Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de água nos Bairros Gralha Azul, São Sebastião e principalmente os Bairros Jardim Veneza e Colonial, bem como a viabilidade técnica e orçamentaria para a implantação de um reservatório de água no Bairro Jardim Veneza.

O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que viabilize a destinação de kits de material esportivo para atender as demandas já mapeadas em projetos estruturados neste Município. Abaixo, segue a relação dos kits necessários: 1. Kits Esportivos de Jiu-Jitsu: 2 (dois) conjuntos de placas de tatame; 10 (dez) kimonos de judô; 10 (dez) kimonos de jiu-jitsu. 2. Kits Esportivos de Karatê: 8 (oito) aparadores de chute; 2 (dois) conjuntos de tatame; 8 (oito) doboks; 8 (oito) kimonos; 8 (oito) pares de protetores de cabeça; 8 (oito) pares de protetores de canela; 8 (oito) pares de protetores de tórax; 8 (oito) pares de protetores de antebraço.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando estudo de viabilidade para a construção de calçadas na rua Santa Mônica, entre os números 306 e 390 (ambos os lados), no bairro Santa Terezinha.

O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instalação de uma tenda de grande porte estilo pavilhão na Feira Brasil, a qual é realizada semanalmente na Praça Brasil. Requer ainda, que seja viabilizado recursos da Rubrica (Feiras Livres Culturais, Gastronômicas e Empreendedoras), visando fomentar a Feira neste período de inverno e dar melhores condições de trabalho aos comerciantes e garantir maior comodidade aos frequentadores da Feira.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referentes ao atendimento de pessoas com deficiência nos programas e atividades oferecidos pela Secretaria Municipal de Esporte: 1. A Secretaria atende atualmente pessoas com deficiência em suas atividades esportivas ou programas sociais? 2. Em caso afirmativo, quantas pessoas com deficiência são atendidas? 3. Quais modalidades esportivas são praticadas por essas pessoas? 4. Poderia ser informada, de forma geral e respeitosa, a tipificação das deficiências atendidas (ex.: física, visual, auditiva, intelectual ou múltipla)?

O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício ao comandante da Guarda Municipal da Fazenda Rio Grande para que informe a respeito das seguintes questões: 1- Há possibilidade de aumentar o patrulhamento no centro da cidade? 2- Há projeto para ronda ostensiva nas ruas de comércio?

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a composição da comissão técnica intersetorial para regulamentação e acompanhamento, em âmbito municipal, das disposições contidas nas Leis Federais nº 14.681/2023 e nº 14.819/2024, bem como das diretrizes previstas nas Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-17 e na Portaria nº 1.419/2024, referente ao gerenciamento de riscos psicossociais, do Ministério do Trabalho.

O vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, no uso das atribuições regimentais, requer que seja solicitado à FAZTRANS um estudo de viabilidade para a realização do monitoramento na entrada e saída do Colégio Santa Cecília, utilizando os equipamentos adequados e agentes qualificados para garantir a segurança e a fluidez no local.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho seja fornecida as seguintes informações; 1- Qual o número de trabalhadores registrados hoje em nosso município? 2- Há algum estudo/previsão/expectativa do crescimento desses trabalhadores para os próximos 2 anos? 3- Existe hoje algum estudo técnico para a viabilidade de implantação de uma vara do trabalho em Fazenda Rio Grande? Em caso de afirmativa o município teria a estrutura física

Os Vereadores Déia Teodoro e Fernandinho que abaixo subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma pista de caminhada em torno da Praça Pelezinho entre as ruas Rio Iguaçu, Rio Guarani e Rio Tejo localizada no bairro iguaçu.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise de viabilidade para a implementação de uma cobertura do portão de entrada até as salas de aula na Escola Alô Guimarães, localizada no Passo Amarelo.

O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar S/A solicitando a verificação sobre a questão de rede de saneamento no residencial Nitta, bairro Estados. 1- Existe algum projeto já em andamento? 2- Se sim, qual o cronograma de realização?

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, endereçando este à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, solicitando informações sobre como está a preparação do veículo van que será destinado para a realização de serviços descentralizados á população, como a emissão de carteiras de identidade, consulta de vagas de emprego, matrícula em cursos profissionalizantes e atendimento remoto do Procon.

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a melhoria da sinalização e roçada em todas as vias principais no Loteamento Green Portugal no bairro Nações.

Os Vereadores que abaixo este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise da viabilidade para a implementação da cobertura na arquibancada do Ecoestádio, após a conclusão das obras atualmente em andamento.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria da Educação, para que informe se já existe projeto elaborado para a construção de um novo CMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), tendo em vista que o atual centro tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda da população, permanecendo inalterado há vários anos. Caso a existência do referido projeto seja confirmada, requer-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual previsão para início das obras? 2. Qual a previsão para o início do funcionamento do novo CMAEE? 3. Qual será a área total da nova unidade e o número de salas de aula previstas? 4. Qual a capacidade estimada de atendimento (número de alunos)? 5. Qual o local previsto para a construção? 6. Quais profissionais farão parte da equipe?

O Vereador que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja realizado estudo para a manutenção periódica das academias ao ar livre existentes em nosso município.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitar informações detalhadas sobre a distribuição dos adesivos previstos na Lei Municipal nº 007/2004 de autoria do Vereador Alexandre Maringá, que institui o uso de adesivos identificadores para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1- Estes adesivos já estão disponíveis? Se sim: 2- Quais documentações necessárias para efetuar a solicitação? 3- Informar sobre, como proceder para fazer a solicitação e retirada desses adesivos por parte dos responsáveis por pessoas com TEA? 4- Esclarecimentos sobre os locais e horários disponíveis para a retirada dos adesivos?

Os Vereadores Marilda Garcia e Professor Léo, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual institui a “criação de um Departamento de Inclusão” no município de Fazenda Rio Grande.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para o reestabelecimento do programa de Aleitamento Materno em Fazenda Rio Grande.

O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de estudo técnico e avaliação de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade (como lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Portugal, nas imediações do número 5690 e na Lucinir Franco da Rocha, nas mediações do número 1241.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando estudo de viabilidade para o fechamento das laterais, do refeitório do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns (Creche), localizada no endereço Avenida Estados Unidos, 956 no bairro Estados.

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual dispõe sobre a criação do Museu do futebol amador no município de Fazenda rio grande/PR.

O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente à empresa Arteris Planalto Sul, para que que informe o prazo para a instalação de postes de iluminação pública, bem como a construção de muretas divisórias de segurança entre as pistas da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) no trecho compreendido entre o Posto de Pesagem Veicular de Fazenda Rio Grande até o limite com o Município de Mandirituba.

Os Vereadores desta Casa de Leis que esta subscrevem, na forma regimental, CONVOCAM o Gerente Regional, Diretores de Operações e Investimentos e Equipe Técnica da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para comparecerem a esta Casa de Leis com data a ser previamente agendada para prestar os seguintes esclarecimentos entre outros: 1 – Prazo para início de funcionamento dos novos reservatórios; 2 – Investimentos previstos para o setor de captação de água; 3 – Ampliação da rede de tratamento de esgoto; 4 – Previsão de investimentos em novas áreas destinadas ao tratamento de esgoto; 5 – Elencar motivos e apresentar soluções para a constante falta de abastecimento de água.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Assistência Social, para que apresente quais ações serão realizadas no mês do junho violeta, mês da conscientização e prevenção à violência e ao abandono da pessoa idosa, segundo a Lei nº1.827/2024?

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade para a construção de calçada na Avenida Brasil no trecho compreendido entre a Avenida Portugal e Rua Colômbia, no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR.

A vereadora Déia Teodoro e o Vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando um estudo da reforma ou a construção das coberturas da entrada de todas as UBS da Fazenda rio Grande.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, solicitando informações atualizadas sobre a participação do Município de Fazenda Rio Grande no Programa Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido no Estado do Paraná.

O vereador Professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informações, como está o projeto para construção do condomínio do idoso em nossa cidade.

O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional para o recapeamento asfáltico da Rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Veneza, em Fazenda Rio Grande - PR.

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada um estudo de informações sobre empresas terceirizadas e execução de Plantões Médicos na UPA 24 horas.

O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informações se há projeto para disponibilização do sinal de wi-fi nas praças localizadas em nossa Cidade. Tal solicitação se faz necessária em atendimento aos munícipes que utilizam nossos parques e praças e precisam comunicar-se com familiares ou solicitar serviços. Reforça este parlamentar, que a liberação do sinal contenha filtros contra acessos à sites impróprios.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a destinação de 1% do orçamento geral para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande – PR, a partir do exercício de 2026.

O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a criação e disponibilização de uma equipe exclusiva para a manutenção e conservação dos parques e praças públicas vendo a necessidade do município.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para o Fornecimento das seguintes informações sobre a EXPO FAZENDA. - Quais são os critérios para participação das comerciantes locais neste Evento? - Existe algum critério para que tenhamos neste evento uma percentagem de comerciantes daqui do município no evento?

OS VEREADORES TAHAUNA PADIHA E LACO ALMEIDA que estes subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico Para o Possível fornecimento de Tatames para o projeto voluntário de Capoeira Infantil que acontece hoje no Teatro Municipal.

O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no Município de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de responsabilidade dos portadores de doenças consideradas graves, indicadas e previstas no rol taxativo da Portaria Interministerial nº 2998/2001, entre elas, a NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) e a NEFROPATIA GRAVE Informe ainda, o impacto financeiro para a concessão desta isenção.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de implantação de um espaço de lazer com academia ao ar livre no Pátria Minha, no bairro Eucaliptos.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a pintura de todas as lombadas existentes na Rua João Quirino Leal, com o objetivo de melhorar a visibilidade e garantir maior segurança para os motoristas e pedestres que transitam pela via, e também solicita a implementação de uma faixa de pedestres na mesma rua, em frente ao Supermercado Recanto, N° 95, visando proporcionar maior segurança à travessia dos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando realização de um estudo técnico através do programa do governo do estado "Asfalto Novo, Vida Nova", com o objetivo de avaliar a viabilidade de asfaltamento da rua Rio Atuba, localizada no bairro Iguaçu.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, solicitando informações atualizadas sobre a participação do Município de Fazenda Rio Grande no Programa Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido no Estado do Paraná.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Cacaueiro nas proximidades do numeral 283, esquina com a rua Cambará bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande.

Os Vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ney Leprevost o envio de verbas no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) para a área da Saúde do município de Fazenda Rio Grande.

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade da implantação de um Mercado Municipal em nosso Município, destinado aos produtores rurais, feirantes, artesãos e pequenos comerciantes.

Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, CONVOCAM os Gerentes Regionais, Diretores de Operações e Investimentos e Equipe Técnica da ARTERIS – Concessionária Régis Bittencourt para prestar esclarecimentos e apresentar um plano de ação referente às reformas e melhorias necessárias na extensão da BR-116 que atravessa nosso município. Temos observado a necessidade urgente de intervenções na rodovia, incluindo, mas não se limitando a: • Recapeamento e manutenção asfáltica: Diversos trechos apresentam buracos e desníveis que comprometem a segurança dos usuários. • Sinalização viária: Há carência e/ou deterioração da sinalização horizontal e vertical em pontos críticos, aumentando o risco de acidentes. • Iluminação pública: A deficiência na iluminação em certas áreas tem gerado insegurança para pedestres e motoristas, especialmente durante o período noturno. • Drenagem: A ineficácia do sistema de drenagem em alguns pontos tem causado acúmulo de água nas pistas em dias de chuva,

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer informações quanto à possibilidade de contratação ou disponibilização de intérprete de Libras para atendimento à comunidade surda no município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma boca de lobo na Rua Samaúna, nas proximidades do número 61, no Bairro Eucaliptos, neste Município. A presente solicitação tem como base a demanda da comunidade local, que enfrenta transtornos relacionados ao escoamento inadequado de águas pluviais nesse local, especialmente nas proximidades do numero 61.

O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício ao comandante da Guarda Municipal da Fazenda Rio Grande para que informe a respeito das seguintes questões: 1- Há possibilidade de aumentar o patrulhamento no Parque Verde? 2- Há projeto para instalação de um módulo da Guarda Municipal no Parque Verde?

O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Mandarim, nas proximidades do número 595, no Bairro Gralha Azul.