Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria de Esporte do município a realização de um estudo técnico e detalhado sobre a viabilidade da implantação de espaços específicos para a prática de calistenia. O presente pedido abrange as seguintes solicitações: 1. Identificação de locais adequados no município para a instalação desses espaços, considerando critérios como acessibilidade, segurança e demanda da população. 2. Levantamento da quantidade necessária de equipamentos para atender de forma eficiente a comunidade. 3. Especificação dos tipos de aparelhos essenciais para a prática de calistenia, tais como barras paralelas, barras fixas, argolas e outros equipamentos apropriados.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Manutenção e Limpeza na Praça Miro Siqueirense, no Bairro Iguaçu I

A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente para que realize um estudo na rua Cesar Carelli esquina com Manoel Claudino dos Santos e Avenida Paraná para que seja implantada duas travessias elevadas.

Os Vereadores, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, solicitando informações sobre a viabilidade de integração da linha de ônibus do bairro Passo Amarelo ao sistema municipal de transporte coletivo urbano, operado a partir do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande.

O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e à empresa Arteris Planalto Sul, para que informem à esta Casa de Leis, qual é a área limítrofe de domínio da concessão nas laterais da Rodovia Régis Bitencourt no trecho urbano do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Informem ainda, qual o motivo da interdição da passarela localizada na trincheira da rua César Carelli e o prazo para a sua liberação. Por fim, informem se a manutenção das calçadas e da pista de caminhada está sob a responsabilidade da Arteris Planalto Sul ou da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretária do Meio Ambiente e a empresa Estre Ambiental solicitando a possibilidade da inclusão da Estrada Rural Antônio Witisk, Passo Amarelo, na rota regular de coleta de lixo do município, informo que o caminhão de coleta já realiza o serviço em ruas próximas, o que indica a viabilidade da inclusão da referida via na rota existente, sem a necessidade de grandes alterações no trajeto atual.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito, para que realize um estudo para que seja trocado as lâmpadas nas escolas e em prédios públicos, para que seja implementado a cromoterapia em nosso município.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Alexandre Tramontina, Secretário de Defesa Social, parecer sobre a implantação da travessia elevada na Rua Jatobá em frente ao Colégio Cívico Militar.

O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria Municipal de Saúde que realize gestões junto ao Governo Federal com o objetivo de viabilizar a adesão e a implantação do Programa Olhar Brasil no município. O presente pedido abrange as seguintes solicitações: 1. Abertura de diálogo e formalização de parcerias com os órgãos competentes do Governo Federal responsáveis pela coordenação do Programa Olhar Brasil. 2. Elaboração de um diagnóstico local para identificação da demanda de beneficiários, especialmente entre estudantes da rede pública de ensino e pacientes atendidos pelos serviços de atenção básica de saúde. 3. Estruturação de um plano de ação que contemple as etapas de triagem, diagnóstico e oferta de correção de problemas visuais, como a disponibilização de óculos para os públicos-alvo do programa.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico e fornecimento de dados sobre gravidez na adolescência, que é uma questão social e de saúde pública que ocorre quando jovens entre 10 e 19 anos engravidam, sendo assim solicito as seguintes informações: Faixa etária, bairros com maior incidência e se há um programa recorrente em vigência para conscientização e prevenção para estas adolescentes.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, analise a possibilidade de construção de calçada na fachada do terreno de propriedade do Município, situado na Rua São Vicente, ao lado da nova instalação da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, no bairro Santa Terezinha, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.

O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de ofício à polícia militar do Paraná para que informe a respeito das seguintes questões: 1- Qual o número de policiais militares que trabalham em nosso município? 2- Qual número de viaturas militares estão disponíveis em nosso município? 3- Há projeto para ampliação desses efetivos para nosso município?

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realização de um estudo técnico para a instalação de guard-rail na Rua Av Nossa Senhora Aparecida, ao lado do nº 1658, nas margens do Rio Mascate, visando garantir a segurança de pedestres, alunos e crianças que transitam pela região.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o programa “Dirigindo para o Futuro”

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente solicitando a revitalização da sinalização viárias (vertical e horizontal) na rua César Carelli, vagas de estacionamento para motos.

O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a atuação da Guarda Municipal em apoio às ações do Maio Amarelo, com foco na segurança do transporte coletivo, especialmente na prevenção de acidentes e ocorrências relacionadas à prática de “rabeiras”, E também que sejam promovidas campanhas de conscientização contra esta prática.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre, quando será finalizada a pavimentação total do Pátria Minha no bairro Eucaliptos? Ficou sem asfaltar 5 ruas: Sequóia; Palmeira; Cajueiro; Sapopema e Monjoleiro.

O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade da instalação de uma lombada (redutor de velocidade), ou sinalização refletiva no cruzamento entre a Rua Pernambuco e a Av. Rio Amazonas, devido à grande ocorrência de acidentes na região, conforme justificativa.

A Vereadora Thauana Padilha, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente sejam fornecidos o montante e os valores aplicados no programa Troca Verde nos exercícios de 2023/2024 bem como a projeção do valor estimado para o exercício corrente.

O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, à FAZTRANS e à empresa Arteris Planalto Sul, para que informem à esta Casa de Leis, sobre a possibilidade no aumento da temporização do sinal semafórico localizado na Avenida Carlos Eduardo Nichele, no cruzamento da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116) em direção à Rua Jatobá, neste município.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise de viabilidade para a implementação de uma unidade da Farmácia Popular no bairro Jardim Veneza.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada a intervenção na limpeza de terreno e roçada nas proximidades da rua Abacateiro n° 565, bairro Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande- PR.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente à Superintendência do Banco Itaú Sa, solicitando informações relativas a agência 5956, localizada na Rua Jacarandá n°380, neste município. - Qual o procedimento para acesso de portadores de implante de Estimulador do Nervo Vago (VNS)? - Como é realizado o atendimento dos clientes nesta situação?

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Departamento de Iluminação, para que apresente o cronograma que será realizado a troca das lâmpadas após a apresentação do projeto proposto pela PPP.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações atualizadas sobre o andamento dos estudos para a instalação de uma academia ao ar livre na esquina da Rua Irerê com a Rua Mairás, no bairro Gralha Azul.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, seja realizada a devida análise e, posteriormente, encaminhadas a esta Casa de Leis propostas referentes à elaboração de um estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda a região da Fazenda, com destino ao município de Araucária, utilizando como trajeto principal a estrada do Tietê.

O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, prefeito Marco Marcondes para que por meio da secretaria competente nos informes os dados sobre a violência contra a mulher: 1. Há algum tipo de cadastro sobre a violência doméstica contra a mulher, no âmbito do município de Fazenda Rio Grande? 2. Se sim, qual é o número de casos registrados no ano passado e neste ano? 3. Quais ações são adotadas para acolher essas mulheres em estado de vulnerabilidade?

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize um estudo para que possa ter o castramóvel aos sábados.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para que seja feita a Reforma das UBS Iguaçu II, UBS Hortência e UBS Pioneiros.

O vereador Maciel na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do reservatório de água tratada da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, localizado no bairro Gralha Azul, na Rua Portugal, tendo em vistas, as constantes reclamações dos moradores da região sobre a frequente falta de água. Dessa forma, solicita-se que a SANEPAR informe, com base técnica: 1. A capacidade total de armazenamento do reservatório localizado na Rua Portugal; 2. A frequência de reabastecimento e volume médio mantido atualmente; 3. A área de abrangência e número estimado de imóveis atendidos por esse reservatório; 4. A existência de falhas operacionais ou estruturais que possam justificar as interrupções; 5. Quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para garantir o abastecimento regular da região.

A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações acerca dos motivos que levaram à mudança de localização do ponto de ônibus da linha Gralha Azul 2 para a proximidade da esquina entre as ruas África do Sul e Paris.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar público da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para possível ampliação dos grupos terapêuticos, para as 13 unidades básicas de Saúde do nosso município, bem como uma ampla divulgação desse programa que hoje acontece quinzenalmente em 6 Unidades Básicas de Saúde.

O Vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o “Projeto Casa-Abrigo da mulher no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Veneza: 1. Existe previsão para recapeamento asfáltico nas vias do bairro Jardim Veneza? 2. Caso positivo, qual o cronograma previsto para execução das obras? 3. Quais ruas do bairro estão incluídas no planejamento de recapeamento? 4. Há recursos financeiros já destinados para essa finalidade?

A VEREADORA THAUANA PADILHA juntamente com o VEREADOR JOELITON LEAL que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação para que prestem as seguintes informações acerca da destinação de vagas para crianças da rede privada de ensino conveniada com o Município: 1- Quais serão os critérios para a seleção das crianças aptas a ocuparem as vagas disponibilizadas na rede privada? 2- É possível que todos esses detalhes sejam divulgados no site da prefeitura? 3- Quais faixas etárias serão contempladas por essa política de parceria com a rede privada? • Exemplo: quantas vagas serão destinadas para cada etapa da Educação Infantil? • infantil I – vagas • Infantil II – vagas 4- No caso de irmãos em idade escolar, haverá a garantia de que sejam matriculados na mesma unidade de ensino? 5- O material escolar necessário para as atividades será fornecido pela administração pública? 6- Os

O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo modelo de decreto do executivo para garantia que seja cumprindo a Lei 1.852/2025 Anti Rabeira conforme disposto no Art 7º sendo elas: • Fiscalização pelos órgãos de segurança Municipal (Guarda Municipal e Faz Trans) e Estadual (Policia Militar) a fim de promover blitz e operações nos ônibus do Transporte coletivo e Transporte Escolar para que sejam cumpridas as sanções do Art 3º da Lei. • O bem apreendido em decorrência da penalidade aplicada será recolhido ao deposito municipal e nele permanecerá sob custodia e responsabilidade do município, com ônus para o infrator/proprietário de diária estabelecidas em 1/10 (um décimo) de UFM pelo prazo de até 30 (trinta) dias. • Art. 6º O valor referente as diárias serão destinadas a Secretária de Defesa Social, responsável pelo pátio onde os bens apreendidos serão mantidos em depósito. • Art. 7º Para efeito dest

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações atualizadas sobre a previsão de término do asfaltamento da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Veneza, em Fazenda Rio Grande.

O Vereador GILMAR JOSÉ PETRY que este subscreve na forma regimental requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, à Empresa Leblon Transporte de Passageiros e ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) para que viabilizem a implantação de uma nova linha de ônibus com saída do Terminal de Fazenda Rio Grande até o Terminal do Tatuquara através de uma linha direta.

A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente, para que verifique a possibilidade de levar atendimento mais próximo para os moradores da área rural (Passo Amarelo, Rio Abaixo, Samambaia), com utilização do consultório Móvel e com presença de equipe para atendimento completo (consultas médicas, enfermagem, procedimentos (inserção de DIU, preventivos, testes rápidos curativos, entre outros), vacinas distribuição de medicamentos e exames).

O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade quanto à realização de recapeamento asfáltico, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tridi, situada no Bairro Gralha Azul. A presente solicitação tem como fundamento as diversas reivindicações feitas pelos moradores da região.

O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade para a instalação de calçadas na Rua Pintassilgo, em frente ao número 264, Bairro Gralha Azul, em uma extensão aproximada de 75 metros, no município de Fazenda Rio Grande, PR.

A Vereador professor Hélio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes para que, em parceria com a AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, seja realizada a devida análise e, posteriormente, encaminhada a esta Casa de Leis, resultado de estudo de viabilidade técnica e operacional para a implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda a região da Fazenda, com destino ao município de Curitiba, utilizando como trajeto principal rua Nicola Pelanda, com destino ao terminal do Sitio Cercado.

Os Vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de ser firmado um convênio junto a AMEP afim de integrar a linha de ônibus do Passo Amarelo ao transporte publico coletivo.

O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Obras, apresente o plano de calçamento nos bairros que já tiveram o asfalto pago/isento e se o calçamento será acessível para pessoas com deficiência física?

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, oficie a empresa SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando a realização de vistorias técnico-operacionais na Rua Videira, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, com a finalidade de identificar possíveis irregularidades no sistema de esgotamento sanitário, especialmente quanto à existência de lançamentos indevidos nas galerias de águas pluviais, e adotar as medidas cabíveis para a devida regularização.

A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes seja fornecido as seguintes informações referente ao programa Esporte nos Bairros: 1- Quais modalidades esportivas fazem parte deste programa? 2- Existe hoje a inclusão das modalidades: Futevôlei, vôlei de praia e Beach Tênis? 3- Em caso de negativa há possiblidade de inclusão dessas modalidades?

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria responsável e à AMEPE, solicitando informações acerca de possíveis tratativas para a instalação de uma nova cobertura no terminal de ônibus, ou possível melhoria, visando oferecer melhor proteção aos passageiros contra o frio e a chuva

O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Sandro Bordignon, Secretário de Obras, parecer sobre a pavimentação da Estrada do Areal: 1. Já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos preliminares visando à pavimentação da referida via? 2. Qual é o prazo estimado para a execução das obras de pavimentação dessa via, caso estejam previstas no planejamento municipal? 3. Considerando os transtornos causados pela poeira em períodos de seca, existe a possibilidade de a Prefeitura disponibilizar caminhão-pipa para a umidificação da via até que as obras de pavimentação sejam iniciadas?

O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização da limpeza dos terrenos localizados na Rua Sérvia, esquina com a Rua Gabão, no bairro Nações, precisamente onde estão localizadas as torres de energia da Copel , próximo ao Condomínio Residencial Nações Unidas.