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O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que que seja encaminhado expediente à secretaria competente, a realização de estudo técnico quanto à possibilidade de relocação da lombada existente na Avenida Polônia esquina com a Travessa Curaçao bairro Nações I, tendo em vista o acúmulo de água em dias de chuva, ocasionando transtornos aos moradores e risco de invasão nas residências próximas, bem como em razão da existência de rio nas proximidades, o que pode agravar a situação de alagamento.

O Vereador Michel Batata que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações junto à Secretaria competente acerca da viabilidade de pavimentação asfáltica nas seguintes vias do município de Fazenda Rio Grande: • Rua Sérvia • Rua Jardim Santarém

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações atualizadas acerca do andamento do processo de implantação do estacionamento rotativo na região central do município de Fazenda Rio Grande. Considerando que este vereador já apresentou o Requerimento nº 004/2025 sobre o tema, e que em resposta encaminhada pela FAZTRANS foi informado que o estacionamento rotativo encontrava-se contemplado no Plano de Mobilidade em fase de finalização, requer-se: 1. Qual o atual estágio do processo de implantação do estacionamento rotativo no município, informando se existe empresa contratada ou processo licitatório em andamento para operacionalização do sistema; 2. Se já existe previsão oficial para início do funcionamento; 3. Quais regiões da cidade serão inicialmente contempladas; 4. Qual será o modelo de estacionamento rotativo adotado pelo município, especificando se haverá utilização de aplicativo, parq

O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Alexandre Tramontina, Secretário de Defesa Social, informações acerca da implantação de travessia elevada na Rua Jatobá, em frente ao Colégio Cívico Militar. Considerando que já foi protocolada anteriormente a solicitação por meio do Requerimento nº 141/2025, em abril do ano passado, e que, na ocasião, foram realizadas apenas melhorias na sinalização viária, sem a execução da travessia elevada solicitada, requer-se: 1. Qual o motivo da não execução da travessia elevada solicitada por meio do Requerimento nº 141/2025? 2. Existe estudo técnico realizado pelo setor de trânsito sobre a necessidade de implantação de travessia elevada na Rua Jatobá, em frente ao Colégio Cívico Militar? 3. Há previsão para execução da obra solicitada?

O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que juntamente com a Secretaria Competente seja realizado melhorias e serviços de manutenção na praça localizada no Bairro Jardim Veneza, em frente ao Colégio Cívico Militar Prof. Anderson Rangel

O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a análise do Anteprojeto de Lei em anexo, na qual Institui o Institui o Selo “Conexão Azul” no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

O Vereador Enfermeiro José Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal para realização de estudo de viabilidade técnica, operacional, administrativa e orçamentária visando à implantação de Salas Sensoriais nas Secretarias Municipais que realizam atendimento direto ao público, com foco no acolhimento de pais e responsáveis que necessitam comparecer aos órgãos públicos acompanhados de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e demais condições sensoriais e neurodivergentes.

O Vereador Professor Léo, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Obras, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: 1. Existe algum plano, cronograma ou previsão por parte da Secretaria de Obras para a construção de calçadas nos bairros que tiveram o asfalto pago/isento? E em caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão das obras? 2. O calçamento será acessível para pessoas com deficiência física?

Comunico à Vossa Excelência que, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n. 046/2025, de autoria do Legislativo – Mesa Diretiva do 1º Biênio da 9º Legislatura - , que “Altera a Lei n. 1175, de 08 de julho de 2024, a qual institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de Fazenda Rio Grande”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da presente mensagem substitutiva alterar o Projeto de Lei Complementar n. 022/2025, nos seguintes termos:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paraná, no uso das atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas, vem por meio da presente mensagem substitutiva parcial alterar o conteúdo do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, nos seguintes termos:

SÚMULA: "Altera a licença maternidade para Vereadora, na Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências".

Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2026

Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2026

ATA da 03ª Sessão Ordinária de 2026

ATA da 04ª Sessão Ordinária de 2026

ATA da 05ª Sessão Ordinária

ATA da 06ª Sessão Ordinária de 2026

ATA da 07ª Sessão Ordinária de 2026

ATA da 08ª Sessão Ordinária de 2026

Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2026

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2026

Ata da 01ª Sessão Extraordinária de 2026

Ata da 02ª Sessão Extraordinária de 2026

Denúncia por infração político-administrativa em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967 Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/1TC-Up_aG4niU8zTihLKJ4nYVJ_J1-KGg?usp=drive_link

Denúncia por infração político-administrativa em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967 Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/13U3fzQj7T2I72Q6unU3MUw1hJB5ItXpT?usp=drive_link