{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFOFC - Comiss\u00e3o Per. Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2021.\r\nParecer n\u00b0030/2025 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos,D\u00e9ia Teodoro,Esiquiel Franco,Fernandinho,Gilmar Jos\u00e9 Petry,Jo\u00e9liton Leal,Laco,Maci\u00e9l,Marilda Garcia,Professor H\u00e9lio,Professor L\u00e9o,Prof. Fabiano Fub\u00e1,Thauana Padilha", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d", "situacao": "Projeto aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos,D\u00e9ia Teodoro,Esiquiel Franco,Fernandinho,Gilmar Jos\u00e9 Petry,Jo\u00e9liton Leal,Laco,Maci\u00e9l,Marilda Garcia,Professor H\u00e9lio,Professor L\u00e9o,Prof. Fabiano Fub\u00e1,Thauana Padilha", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da tabela constante no artigo 107 - A, no bojo da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, para ajustar os valores de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial para obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e atuarial da previd\u00eancia municipal, conforme especifica\u201d.", "situacao": "Projeto aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que especifica\u201d.", "situacao": "Projeto aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, conforme espec\u00edfica\u201d.", "situacao": "Projeto aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "ementa": "\u201cAltera os dispositivos legais da Lei n\u00ba 937, de 27 de dezembro de 2012, instituindo o Feriado Municipal Dia de S\u00e3o Gabriel da Virgem Dolorosa, Padroeiro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Projeto aguarda inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 9505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jo\u00e9liton Leal,Prof. Fabiano Fub\u00e1", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Liga dos Clubes de Futebol Amador de Fazenda Rio Grande e da regi\u00e3o Sul, conforme especifica.", "situacao": "Parecer em Conjunto das Comiss\u00f5es"}, {"id": 9449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretiva", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESTATUT\u00c1RIA ESPECIAL CONT\u00c1BIL PELO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO DE METAS NA GEST\u00c3O FISCAL, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA AOS TITULARES DOS CARGOS DE CONTADOR E T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa encaminhada para Parecer"}, {"id": 9577, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA: \u201c Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$211.506,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e seis reais)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9574, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Fernandinho,Esiquiel Franco,Jo\u00e9liton Leal", "ementa": "S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade publica a associa\u00e7\u00e3o dos criadores de p\u00e1ssaros de Fazenda Rio Grande conforme especifica\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "D\u00e9ia Teodoro", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal competente para realizar um estudo sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos na nossa cidade, especialmente nas \u00e1reas com maior \u00edndice de criminalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Fernandinho", "ementa": "O vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de promover melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e implanta\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis redutores de velocidade na Avenida Paraguai, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es, visando prioritariamente a seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela referida avenida, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes e melhorar a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Marilda Garcia", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando a necessidade de pintura de faixa no asfalto da Avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Teresinha, no trecho compreendido entre o Supermercado Max Atacadista e a Avenida Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Maci\u00e9l", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando recapeamento asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua Lisboa, no Bairro Na\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Maci\u00e9l,Esiquiel Franco", "ementa": "Os vereadores Esiquiel e Maci\u00e9l que subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Bairro Veneza, na Rua Lygia Fagundes Teles esquina com a Rua Manoel Bandeira, contendo.\r\n\u2022\tAcademia ao Ar Livre: Composta por equipamentos de baixo impacto e f\u00e1cil utiliza\u00e7\u00e3o, a academia ao ar livre permitir\u00e1 que moradores de todas as idades pratiquem exerc\u00edcios f\u00edsicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.\r\n\u2022\tCancha de Areia para Pr\u00e1tica de Esportes: Um espa\u00e7o multiuso que poder\u00e1 ser utilizado para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei de praia, futev\u00f4lei, beach tennis, entre outras modalidades. Al\u00e9m de incentivar a atividade f\u00edsica, a cancha de areia se tornar\u00e1 um ponto de encontro e integra\u00e7\u00e3o para os amantes de esportes.\r\n\u2022\tParquinho com Brinquedos para Crian\u00e7as: Um ambiente seguro e divertido com brinquedos adequados para diferentes faixas et\u00e1rias, como ba", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Professor L\u00e9o", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria municipal de Obras, para que realize a continuidade da cal\u00e7ada nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\u2022\tAv. Nossa Senhora Aparecida,\r\n\u2022\tRua Manoel Claudino Barbosa. (Fotos em anexo)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Arauc\u00e1rias, pr\u00f3ximo as esquinas com as Ruas Copa\u00edba e Castanheira, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9559, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Thauana Padilha", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado a Instala\u00e7\u00e3o um ponto de \u00f4nibus na rua Carlos Drumont de Andrade 1976 esquina com Rui Barbosa no Bairro Jardim Veneza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja executada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura que ofere\u00e7a abrigo aos estudantes que se concentram no ponto de parada do transporte escolar localizado na Avenida Portugal, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 6785, sentido Centro/Jardim Veneza, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Jo\u00e9liton Leal", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo o reparo do alambrado da quadra esportiva, que seja instalado um ponto de \u00e1gua pot\u00e1vel para hidrata\u00e7\u00e3o e que seja feito uma quadra com areia e postes para rede de v\u00f4lei na pra\u00e7a do Santa Maria no bairro Estados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Professor H\u00e9lio", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Avenida Paran\u00e1, esquina com a Rua Rio Tejo \u2013 Bairro Igua\u00e7u.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Laco", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da Rua Castanheira entre a R. Jacarand\u00e1 e Av. Cedro, Bairro Eucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Esiquiel Franco", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buraco na rua Rio Eufrates e instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua S\u00e3o Matheus, em frente ao n\u00famero 905.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Maci\u00e9l,D\u00e9ia Teodoro,Enfermeiro Z\u00e9 Carlos,Esiquiel Franco,Fernandinho,Gilmar Jos\u00e9 Petry,Jo\u00e9liton Leal,Laco,Marilda Garcia,Professor H\u00e9lio,Professor L\u00e9o,Prof. Fabiano Fub\u00e1,Thauana Padilha", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, CONVOCAM os Gerentes Regionais, Diretores de Opera\u00e7\u00f5es e Investimentos e Equipe T\u00e9cnica da ARTERIS \u2013 Concession\u00e1ria R\u00e9gis Bittencourt para prestar esclarecimentos e apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o referente \u00e0s reformas e melhorias necess\u00e1rias na extens\u00e3o da BR-116 que atravessa nosso munic\u00edpio.\r\nTemos observado a necessidade urgente de interven\u00e7\u00f5es na rodovia, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:\r\n\u2022\tRecapeamento e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica: Diversos trechos apresentam buracos e desn\u00edveis que comprometem a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\n\u2022\tSinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria: H\u00e1 car\u00eancia e/ou deteriora\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em pontos cr\u00edticos, aumentando o risco de acidentes.\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: A defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o em certas \u00e1reas tem gerado inseguran\u00e7a para pedestres e motoristas, especialmente durante o per\u00edodo noturno.\r\n\u2022\tDrenagem: A inefic\u00e1cia do sistema de drenagem em alguns pontos tem causado ac\u00famulo de \u00e1gua nas pistas em dias de chuva,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2025", "autor": "D\u00e9ia Teodoro", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secret\u00e1ria competente, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas e acesso de mobilidades da Avenida Nossa Senhora Aparecida em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Marilda Garcia", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o Anteprojeto de Lei, anexo a este requerimento, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, de canil p\u00fablico municipal em \u00e1rea, destinado ao acolhimento, tratamento, castra\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Professor L\u00e9o", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o - FAZTRANS, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tH\u00e1 algum estudo para implementa\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros de 3\u00ba tempo (pedestres) nas principais ruas como: Rua Francisco Claudino dos Santos, Av. das Arauc\u00e1rias e Av. Brasil?\r\n\u2022\tSe sim, qual a previs\u00e3o de serem instalados?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9558, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, acerca das medidas previstas a serem adotadas para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes no trecho da Rua Manoel Claudino Barbosa, principalmente nas esquinas com as Ruas Rio Eufrates e Rio Tejo, Bairro Pioneiros. Informe tamb\u00e9m, quais as medidas previstas para redu\u00e7\u00e3o de acidentes na Avenida das Arauc\u00e1rias, esquina com as Ruas Copa\u00edba e Castanheira, no Bairro Eucaliptos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Thauana Padilha", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o de poltronas hospitalares mais confort\u00e1veis para a \u00e1rea de rec\u00e9m-nascidos da Maternidade Nossa Sra. Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal TRA\u00c7O \u2013 Transformando Realidades com A\u00e7\u00f5es de Cuidado e Orienta\u00e7\u00e3o de Boas Escolhas, voltado aos alunos do 5\u00ba ano do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Jo\u00e9liton Leal", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica estruturada, com a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, playground, quadra de areia, instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00e1gua pot\u00e1vel para hidrata\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o dos postes danificados e revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com tecnologia LED no terreno localizado na Rua Abacateiro, nas proximidades do n\u00famero 614, no bairro Eucaliptos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9564, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Professor H\u00e9lio", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes e secretarias competentes, solicitando apresenta\u00e7\u00e3o para o m\u00eas de agosto, na c\u00e2mara de vereadores deste munic\u00edpio o seguinte:\r\n\u2022\tTodos os conv\u00eanios firmados com empresas e governan\u00e7as.\r\n\u2022\tTodos os projetos cadastrados no Governo Federal e Estadual. \r\n\u2022\tTodas emendas destinadas ao munic\u00edpio atrav\u00e9s dos deputados estaduais e federais.\r\n\u2022\tN\u00famero de conv\u00eanios de nosso munic\u00edpio com governo estadual e federal e todas as autarquias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9566, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Esiquiel Franco", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias de LED em toda a extens\u00e3o dos bairros Passo Amarelo e Rio Abaixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9568, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e levantamento da m\u00e9dia salarial praticada para fisioterapeutas na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, com a finalidade de adequar a remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais \u00e0 realidade local, evitando a evas\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada para outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}