28ª Sessão Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/10/2018 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 21 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
SUMULA: “Altera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica". Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2018
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Súmula: “Altera a redação de dispositivos legais referentes as legislações que especifica". Não informada
3 - Indicação nº 279 de 2018
Autor: Serjão
Indica-se seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria Competente, realize o patrolamento e emsaibramento em todas as Ruas do Jardim Veneza, incluindo as áreas do Jardim Colonial, São Sebastião, Vila do Rosário, Vila Campo da Cruz e também nas ruas e estradas rurais de nosso município. Não informada
4 - Indicação nº 280 de 2018
Autor: Prof. Marlon
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a colocação de BEBEDOUROS no Ginásio CEFAZ localizado na Avenida Santa Mônica, no Bairro Santa Terezinha, neste município. Não informada
5 - Indicação nº 281 de 2018
Autor: Rafael Campaner
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie projeto e execução de calçadas, colocação de saibro e paisagismo em toda e extensão da Av. São Paulo no Bairro Estados. Não informada
6 - Indicação nº 282 de 2018
Autor: Dudu Santos
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Mandirituba, em frente à Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto. Não informada
7 - Indicação nº 283 de 2018
Autores:
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar travessia elevada, pintura de faixas e placas de sinalização adequadas, na Rua São Natalino, no Bairro Santa Teresinha na proximidade do Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira solicito o seguinte: Não informada
8 - Indicação nº 284 de 2018
Autor: Martuzi
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, realize manutenções na iluminação pública na rua Nelson Claudino dos Santos e nas proximidades que se encontram com as lâmpadas queimadas. Não informada
9 - Indicação nº 285 de 2018
Autor: Irmão José Miranda
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja feita a terraplanagem e colocação do meio fio na calçada e manutenção da rede pluvial situada a Rua Líbia n° 179 esquina com Rua Madagascar N° 797 no Bairro Nações, Município de Fazenda Rio Grande-PR. Não informada
10 - Indicação nº 286 de 2018
Autor: Marco Marcondes
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada, localizada na Rua Jaguariaíva, na altura do número 1360, no Bairro Estados na cidade de Fazenda Rio Grande. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 258 de 2018
Autor: Rafael Campaner
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, JUNTAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SE O MESMO CONTEMPLARÁ REFORMAS JÁ EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA ATUAL, PLATAFORMA DO LIGEIRINHO, BANHEIROS, DENTRE OUTROS. Não informada
2 - Requerimento nº 267 de 2018
Autor: Policial Batista
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar bienalmente a entrega da mochila escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, obedecendo o que determina a Lei Municipal n° 689/2009, mantendo-se a entrega dos demais itens que compõe o Kit Escolar de maneira anual. Não informada
3 - Requerimento nº 268 de 2018
Autor: Serjão
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de emenda parlamentar possibilite o envio de recursos para a pavimentação da parte da Rua Carlos Drummond de Andrade e Avenida Portugal e a Rua Lucinir Franco Da Rocha todas situadas no bairro Jardim Veneza. Não informada
4 - Requerimento nº 269 de 2018
Autor: Prof. Marlon
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis informações relativas às Unidades de Saúde existentes no município, como segue: I) Nome e localização de cada uma das Unidades de Saúde existentes no município; II) Data de início e de conclusão da obra, bem como o Código de intervenção do Tribunal de contas do Estado do Paraná; III) Quais são os bairros atendidos e a demanda estimada de cada uma das respectivas unidades de saúde; IV) Nome, simbologia da lotação e cargo exercido dos servidores lotados em cada uma destas unidades; V) Número total de atendimentos realizados por cada uma das unidades no primeiro semestre de 2018. Não informada
5 - Requerimento nº 271 de 2018
Autor: Martuzi
Requer seja expedido ofício ao Laboratório Bio Lag análises clínicas para que nos informe em caráter de urgência a está casa de leis o seguinte: I - Quantas pessoas são atendidas diariamente no laboratório encaminhado pelos postos de saúde de nosso município. Considerar o relatório do ano de 2018 (de janeiro à outubro). II - Quanto tempo de espera em média cada paciente demora pra ser atendido no laboratório atualmente. III - Quantos enfermeiros hoje a empresa Bio Lag tem para atender as coletas de sangue da população nos horários de picos. Não informada
6 - Requerimento nº 272 de 2018
Autores:
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis. I. Se os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão tendo atendimento satisfatório quanto ao agendamento de consultas via telefone. II. Se todas as unidades Básicas de Saúde (UBS) utilizam método de atendimento via telefone. III. Se a projeto para se instalar uma central de agendamento on-line e via telefônica com qualidade, se sim nos envie a previsão de instalação, se não veja a possibilidade de se criar uma central. IV. Se a projeto para se construir abrigos aos usuários que chegam as Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir das 04h00min horas da manhã, se sim nos envie previsão de início de obras, se não veja a possibilidade de se criar um projeto para abrigos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande-PR. Não informada
7 - Requerimento nº 273 de 2018
Autor: Irmão José Miranda
Requer seja expedido oficio a Leblon Transporte de passageiro e a Coordenação Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que Veja a possibilidade de se criar um novo horário aos sábados as 17:00 horas na linha, Fazenda Rio Grande/ Passo Amarelo no Município de Fazenda Rio Grande-PR Não informada
8 - Requerimento nº 274 de 2018
Autor: Marco Marcondes
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável informe a essa casa de leis, qual o prazo para início das obras no espaço de lazer na Rua Tucano, Vila 1° de Maio, no Bairro Gralha Azul no Município de Fazenda Rio Grande. Não informada