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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTES ÍNFORMAÇÖES RELACIONADO AO ACONTECIDO NO UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO DIA 26/02/2018.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Delegado Fabio Machado
Dudu Santos
Gilmar Petry
Irmão José Miranda
Isabel Despachante
Julinho do Pesque
Marco Marcondes
Martuzi
Paulinho Coxinha
Policial Batista
Prof. Marlon
Rafael Campaner
Serjão
Data Votação: 5 de Março de 2018
Texto Original

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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO, E SE AS REFERIDAS RUAS CITADAS ESTÃO INCLUSAS NO CRONOGRAMA NO ANO DE 2018:
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  Martuzi
Serjão
Data Votação: 12 de Março de 2018
12 de Março de 2018
Texto Original

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REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A CERCA DA LEI N° 1185/2017: 1ª SE FOI FIRMADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ACINFAZ? 2ª EM CASO POSITIVO QUANDO ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTROU EM VIGOR? 3ª SE FOI REALIZADO AIGUM REPASSE DE VALORES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO? 4ª QUAIS MEDIDAS EFETIVAMENTE A ACINFAZ VIABILIZOU EM RELAÇÃO A ESTE PLANO DESDE A VIGÊNCIA DESTA LEI?
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Gilmar Petry
Irmão José Miranda
Isabel Despachante
Martuzi
Policial Batista
Prof. Marlon
Data Votação: 26 de Março de 2018
Texto Original

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REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL- ARTERIS S/A, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TARIFAS NA PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR NOS ANOS DE 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) DESTE VALOR ARRECADADO QUAL O PERCENTUAL E O VALOR DESTINADO MENSALMENTE EM TRIBUTOS AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR: 3) QUAIS OBRAS E QUAIS OBRIGAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA SEREM REALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR; 4) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS; 5) SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA INCLUSÃO DE NOVAS OBRAS NÃO PREVISTAS EM CONTRATO A SEREM REALIZADAS NO TRECHO LOCALIZADO NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO E QUAL IMPACTO QUE ISSO ACARRETARIA NA TARIFA DO PEDÁGIO;
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Delegado Fabio Machado
Gilmar Petry
Isabel Despachante
Martuzi
Paulinho Coxinha
Policial Batista
Prof. Marlon
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Texto Original

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REQ 167/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ÔRGÄO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FAZTRANS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS PARECER INFORMATIVO COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ E ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM RELAÇÄO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RUA FARID STEPHENS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:  Martuzi
Policial Batista
Data Votação: 25 de Junho de 2018
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REQ 179/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE MEDICAMENTOS QUE SÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO ÁCIDO FÓLICO E VITAMINAS PARA ATENDER AS GESTANTES DE NOSSA CIDADE
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Martuzi
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
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REQ 209/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA: I- QUANTOS MÉDICOS VIERAM PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ATRAVÉS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAI”; II- E SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ATUALMENTE SE ENCONTRA CADASTRADO NO PROGRAMA MAIS MÉDICO? SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIA DO CADASTRO ATUALIZADO;
Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Martuzi
Data Votação: 27 de Agosto de 2018
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REQ 222/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A E`STA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA FORMA DE ESCOLHA MEDIANTE A PARTICIPAÇÃO POR VOTO DIRETO DE TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUB- COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Martuzi
Policial Batista
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
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REQ 231/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA BANDA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A QUAL FOI CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°179 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Dudu Santos
Martuzi
Policial Batista
Data Votação: 10 de Setembro de 2018
Texto Original

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