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EMLE 2/2019 - Emenda Legislativo Executivo
Ementa: 
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO 7°, DETERMINANDO A REGULAMENTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA, SANCIONADAS PELO PREFEITO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DISPÕE.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Delegado Fabio Machado
Dudu Santos
Gilmar Petry
Irmão José Miranda
Isabel Despachante
Julinho do Pesque
Marco Marcondes
Martuzi
Paulinho Coxinha
Policial Batista
Prof. Marlon
Rafael Campaner
Serjão

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EMLE 1/2019 - Emenda Legislativo Executivo
Ementa: 
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA INCLUIR OS PARÁGRAFOS 3°, 4° E 5°, DETERMINANDO A ELEIÇÃO, ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO "COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL" E DO "SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL" ATRAVÉS DE LISTA TRÍPLICE, CONFORME DISPÕE

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:  Delegado Fabio Machado
Dudu Santos
Gilmar Petry
Irmão José Miranda
Isabel Despachante
Julinho do Pesque
Marco Marcondes
Martuzi
Paulinho Coxinha
Policial Batista
Prof. Marlon
Rafael Campaner
Serjão

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IND 157/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize em caráter de urgência o manilha mento na Rua Inhambu nos fundos do número 57 no bairro Gralha Azul, neste município.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Marco Marcondes

IND 156/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize a implantação de uma lombada física ou travessia elevada na Rua Espanha, mais precisamente em frente ao Colégio Dom Bosco nº 66, no Bairro Nações, neste Município.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Serjão

IND 155/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de obras que realize reparos na iluminação pública e demais serviços públicos em geral a Rua Líbia, Bairro Nações, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Irmão José Miranda
Serjão

IND 154/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência uma operação “tapa-buracos” na Rua Cisne, no trecho compreendido entre a Avenida das Américas e a Avenida Portugal, no Bairro Gralha Azul, neste município.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Prof. Marlon

IND 153/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a roçada e a retirada do lixo acumulado no terreno localizado no final da Rua São Miguel, Bairro Santa Terezinha.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Policial Batista

IND 152/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de revitalização asfáltica e alargamento, juntamente com o calçamento da Rua Itajaí em toda a sua extensão no Bairro Estado, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Irmão José Miranda

IND 151/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize ações no sentido de informar a população sobre a importância das transferências de títulos de eleitores e placas de veículos para o município.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 150/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, solicite a instalação de sinalização adequada e a demarcação para embarque/desembarque dos alunos do transporte escolar entorno da Escola Municipal 26 de janeiro.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Dudu Santos

IND 149/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize asfaltamento incluindo calçada para pedestres e sinalização adequada em toda extensão da Rua Rio Canguiri situada no bairro Iguaçu neste Município.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Campaner

IND 148/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com urgência na esquina das Ruas Mangueira com a Av. das Araucárias o reparo das calçadas com a instalação de tampas dos bueiros, em frente ao nº 720, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Irmão José Miranda

IND 147/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie a elaboração de um projeto de um novo cemitério Municipal, ou ampliação do já existente.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Isabel Despachante
Julinho do Pesque
Prof. Marlon
Serjão

IND 146/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a pavimentação da Rua Tocantins e a continuação das Ruas Sergipe, Jaguariaíva e Avenida Rio Amazonas no bairro Estados, neste município.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Marco Marcondes

IND 145/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize em caráter de urgência uma operação “tapa-buracos” na Avenida das Indústrias, nas proximidades do nº 2182, no Bairro Eucaliptos, neste município.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Prof. Marlon

IND 144/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento na rua Joaquim Machado localidade da Samambaia, bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Serjão

IND 143/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a instalação de uma Câmera de Monitoramento na Rua Buenos Aires esquina com Av. Cedro no Bairro Nações.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Campaner

IND 142/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a mudança de sentido de trânsito em 1 (um) quarteirão da Rua Guiana, entre as Ruas Jordânia e Cisne no bairro Nações, em frente o Colégio Estadual Olindamir Merlin Claudino, para mão única.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Dudu Santos

IND 141/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente, para que sejam tomadas as devidas providências em relação ao terreno, próximo ao UPA 24 horas, ao final da Rua São Narciso, bairro Santa Terezinha, onde o mato está alto e há muito entulho jogado.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Isabel Despachante

IND 139/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se reserve uma área especifica na Avenida Brasil entre os números 2143 e 2199 para que se realize serviço de carga e descarga de mercadorias.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Irmão José Miranda
Martuzi

IND 138/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a pintura das faixas de pedestres localizadas nos seguintes cruzamentos: • Rua Jacaranda com Rua Jequitiba • Rua Jacaranda com Rua França • Rua Jacaranda com Rua Inglaterra

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Irmão José Miranda

IND 137/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize mutirão de limpeza geral com roçada no Santa Maria, Bairro Estados.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 136/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie limpeza do espaço (passeio/ calçada) localizado na Rua Gavião em toda a extensão da rua.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Julinho do Pesque

IND 135/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize reparos na travessia elevada da Avenida Brasii nº 1834, tendo em visto que nas suas extremidades existem fendas que impossibilitam sua utilização por portadores de deficiência e idosos.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Policial Batista

IND 134/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a implantação da sinalização de trânsito ao entorno da Escola Marista, na Rua Juruviaria, esquina com as Ruas Japim e Portugal, Bairro Gralha Azul, neste município.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Marco Marcondes

IND 133/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie limpeza da Praça e do espaço onde está localizado a academia ao ar livre, no residencial Nitta, neste Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Julinho do Pesque

IND 132/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria de Obras que atenda as solicitações para Patrolamento e Ensaibramento em todas as Ruas do Bairro Santa Maria.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Dudu Santos
Julinho do Pesque

IND 131/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal competente, para que tome as devidas providências e que seja feita a manutenção do pavimento ao lado da boca de lobo na Rua Carlos Eduardo Nichele (Marginal da BR) em frente ao Supermercado Condor.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Isabel Despachante

IND 130/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a substituição da pavimentação asfáltica da Rua Rio Iguaçu, entre as ruas Rio Oiapoque e Rio Tietê, no Bairro Iguaçu, neste município.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Prof. Marlon

IND 129/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize a extensão da rede de iluminação pública na Rua Irlanda, esquina com a rua Ceilão no Bairro Nações.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 128/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, esteja fazendo os reparos necessários nas placas indicativas (placas de nomes de ruas) de todo o bairro Jardim Veneza, assim como estejam colocando as mesmas nas ruas que ainda não as possuem.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Serjão

IND 127/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente providencie a limpeza das calçadas ao longo da Rua Goiabeira, mais especificamente entre a Rua Cambará e Rua Três Marias, no Bairro Eucaliptos.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Policial Batista

IND 126/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize manutenções gerais (Incluindo troca da forração do telhado), na Unidade Básica de Saúde do Eucaliptos.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Martuzi

IND 125/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja expedido um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que verifiquem problemas no agendamento de consultas através do telefone, pertencente a Unidade Básica de Saúde Canaã e Unidade Básica de Saúde Eucaliptos.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Delegado Fabio Machado

IND 124/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de Revitalização e calçamento com Rampa de acesso a cadeirantes na Avenida Paraná em ambos os lados da Avenida, desde Av. Nossa Senhora da Aparecida até Rua Rio Eufrates no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Irmão José Miranda

IND 123/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a construção de calçadas em toda a extensão da Rua Silvano José Baldan no bairro Pioneiros, deste município.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Marco Marcondes
Prof. Marlon

IND 122/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudo técnico, a implantação de “mão única de direção” na Avenida Paraná, no trecho compreendido entre as ruas João Gregório Barbosa e a Rua César Carelli, no Bairro Pioneiros neste município.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Prof. Marlon

IND 120/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente analise a possibilidade de criar um Centro Unificado de Odontologia 24 horas no município.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 119/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria responsável, providencie a sinalização horizontal e vertical na Travessa Largo Amoreira, frente ao Colégio Estadual Dr. Décio Dóssi, disponibilizando vagas exclusivas para o transporte escolar.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Campaner

IND 118/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Joinville, situado no bairro Estados neste Município.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Martuzi

IND 117/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, considere a pavimentação asfáltica, localizada na Rua Cucos nº 2532, Esq. Av. Portugal no Bairro Jardim Palmeiras, pois este local está oferecendo risco e danos à população, tendo em vista que o asfalto está formando buracos, trazendo riscos aos que ali transitam.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Policial Batista

IND 116/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: • Rua Carlos Drummond de Andrade: • Rua Aluísio Azevedo; • Rua Carlos Gomes; • Rua Rui Barbosa; • Rua Guimarães Rosa; • Travessa José de Alencar, Rua A e Rua B: • Rua Lucinir Franco da Rocha; • Parte da Avenida Portugal. Todas estas sendo no bairro Jardim Veneza, neste Município

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Serjão

IND 115/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Rio Amazonas no Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Gilmar Petry
Irmão José Miranda

IND 114/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Órgão Municipal de Trânsito de Fazenda Rio Grande- Faztrans para que seja instalada travessias elevadas na Avenida São Paulo em frente ao número 855 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco) e 345 (Trezentos e Quarenta e Cinco) no Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Irmão José Miranda

IND 113/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente viabilize a construção de 04 (quatro) canchas para prática de bocha, sendo 02 (duas) no Parque Verde Municipal, e 02 (duas) no Centro Multieventos.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:  Gilmar Petry

IND 112/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento na antiga estrada dos anjos próximo a Chácara do Daniel e Ariana, Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 19 de Abril de 2019
Autor:  Dudu Santos
Irmão José Miranda

IND 111/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria de Obras que atenda as solicitações para Patrolamento e Ensaibramento das ruas próximas a Escola municipal Carlos Eduardo Nichele.

Apresentação: 19 de Abril de 2019
Autor:  Dudu Santos

IND 110/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a pintura das faixas de pedestres e se coloque placas de identificação nominais contendo os nomes das ruas em lugares visíveis em ambos cruzamentos: - Rua Guará com Rua Tridi. - Rua Guará com Rua Padre Nilson Brasiliano José.

Apresentação: 19 de Abril de 2019
Autor:  Irmão José Miranda

IND 109/2019 - Indicação
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a recuperação do acesso ao estacionamento, bem como substituição do trinco da porta do banheiro feminino da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 19 de Abril de 2019
Autor:  Paulinho Coxinha
Prof. Marlon

IND 108/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, considere à revitalização da entrada do terreno, que atualmente está sendo utilizado como estacionamento, pelos usuários da Unidade de Saúde (UPA), pois este local está oferecendo risco e danos à população, tendo em vista o enorme buraco que ali se formou.

Apresentação: 19 de Abril de 2019
Autor:  Policial Batista