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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (Secretaria Municipal de Obras ou Departamento de Trânsito), que seja realizada a pintura e sinalização na Rua Rio Ipiranga, nas proximidades do nº 526, proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da via.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Laco
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da secretaria competente, realize a instalação de uma travessia elevada na Rua Rio Tapajós, nas imediações do numeral 517, bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
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Texto Original
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a instalação de uma lombada no seguinte endereço: Rua São Dionísio próximo ao número 220, bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Léo
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, pela Secretaria Municipal de Obras, uma operação tapa-buracos na Rua Curitiba, no bairro Santa Maria.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Fernandinho
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Texto Original
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Professor Hélio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja efetuada operação tapa buracos, na Avenida Nossa Senhora Aparecida em frente ao Max atacadista, e em toda sua extensão - Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Hélio
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endereço: Rua Carlos Falat, bairro Campo do Rio em toda sua extensão.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Léo
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luís Sergio Claudino, sugerindo que sejam adotadas as devidas providências, por meio do órgão competente, para a recuperação da pavimentação/asfaltamento Av. Brasil entre Av. Paraguai e Rua Colômbia uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Laco
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através do órgão competente, solicite a implantação de sinalização vertical e horizontal adequada no perímetro escolar, com instalação de travessia elevada na Rua Blumenau, que atualmente atende como entrada e saída principal da Escola Municipal Santa Cecília no Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande - PR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
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Texto Original
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua travessa Roraima, no bairro Estados.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a execução de calçamento com acessibilidade na Avenida Polônia, localizada no bairro Nações.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Joéliton Leal
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências do órgão competente no sentido de realizar a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nas seguintes vias: Travessa Rachel Queiroz, Rua Ariano Suassuna, Travessa Basílio Da Gama e Travessa Monteiro Lobato, localizadas no bairro Jardim Veneza.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a pintura da lombada já existente e a instalação de placa de sinalização de lombada na Avenida Mato Grosso número 2809, no Bairro Estados.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Déia Teodoro
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize pavimentação asfáltica, através dos serviços de reciclagem, com a utilização da recicladora, especificamente na Rua Coqueiro, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Maciél
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, a troca ou a manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Paraguai em frente ao nº 981.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente, indicando a necessidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Corticeira, em frente à Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal, localizada no bairro Eucaliptos, em atendimento ao Ofício nº 075/2025, já encaminhado anteriormente.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Marilda Garcia
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Veneza, neste Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Maciél
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Texto Original
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IND 418/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da secretaria de obras, seja realizado o nivelamento e a colocação de saibro no estacionamento localizado em frente à UPA – de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Fernandinho
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IND 419/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal na esquina das ruas Avenida Paraná com Rua Rio Tejo, localizada no Bairro Pioneiros, neste Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Maciél
Texto Original
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Prof. Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz Sérgio Claudino, sugerindo providências do órgão competente visando a manutenção dos bueiros pluviais na Rua Tucano em frente ao numeral 498 - casa 2. Em dias de chuvas a vazão da água está muito lenta com isso alagando a rua e invadindo algumas residências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Hélio
Texto Original
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IND 421/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feita a substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Curitiba, próximo ao numeral 1288, no Santa Maria, Bairro Estados.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Texto Original
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IND 422/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica que seja realizada, com a máxima urgência, a operação de tapa-buracos na Rua Níger, especificamente em frente ao número 206.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Texto Original
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IND 423/2025 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências a Planejamento urbano visando, a troca de lâmpadas na Rua Cisne esquina com a Rua Bolívia, Bairro Nações.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Laco
Texto Original
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IND 424/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize a revitalização da pavimentação asfáltica e a construção de bueiros, na Avenida das Araucárias, no trecho localizado entre a Avenida Brasil e a Rua Mangueira, Bairro Eucaliptos, neste Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Texto Original
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IND 425/2025 - Indicação
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado a operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Cecília Meireles do bairro Jardim Veneza.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Texto Original
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, em atenção ao bem-estar à segurança da comunidade do Bairro Iguaçu II, e considerando a alta ocorrência de acidentes no cruzamento das Ruas São Luiz com Rio Piquiri, venho, por meio desta, formalizar a presente INDICAÇÃO para que seja tomada as seguintes providências:
Instalação de Placa de Parada Obrigatório (R-I-PARE): Solicitamos a instalação imediata da sinalização vertical de Parada Obrigatório (placa R-l) no cruzamento em questão.
Implantação de sinalização Horizontal: Adicionalmente pedimos a revitalização da sinalização horizontal complementar, como a linha de retenção e a inscrição "PARE" no pavimento.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Texto Original
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IND 427/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – Departamento de Iluminação, para que realize um estudo técnico para verificar a possibilidade da extensão da rede da iluminação no seguinte endereço: Rua Rússia próximo ao N°217 – Bairro Green Portugal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Léo
Texto Original
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria competente, a realização das seguintes melhorias na Avenida Albatroz, nas proximidades da Escola Municipal Antônio Baldan e do CMEI Gralha Azul, no bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande, sendo:
1. Revitalização completa da sinalização viária vertical e horizontal;
2. Instalação de travessia elevada para pedestres;
3. Alteração do fluxo de tráfego para sentido único na rotatória existente.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Texto Original
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IND 429/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a realização de limpeza e roçada das calçadas da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Jardim Veneza.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Texto Original
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IND 430/2025 - Indicação
Ementa: O vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno público localizado na Travessa Rio Campo Real, esquina com a Rua Rio Tejo N° 96, no bairro Iguaçu.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Fernandinho
Texto Original
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IND 431/2025 - Indicação
Ementa: A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do órgão competente, indicando a necessidade de realização de manutenção emergencial na Rua Buenos Aires, nº 1074, no Bairro Nações.
A intervenção requerida compreende:
b) A recomposição do solo ao redor do ralo, tanto na área asfaltada quanto fora do asfalto, onde deveria haver calçada, mas atualmente encontra-se apenas terra exposta, em processo visível de afundamento;
c) A implantação de calçamento ou estrutura de contenção adequada para evitar a expansão do afundamento.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Marilda Garcia
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar o nosso Atleta Matheus Rufino Alexandre, através do Vereador Enfermeiro Zé Carlos e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte.
JUSTIFICATIVA
Gostaríamos de prestar nossas mais sinceras homenagens e aplausos ao atleta ilustre de Fazenda Rio Grande (PR), que representou com brilhantismo nosso município no Kings World Cup Nations. No dia 12 de janeiro de 2025, ele conquistou o primeiro lugar ao lado de sua equipe, em uma competição realizada no icônico Allianz Stadium, em Turim, Piemonte, Itália. Neste prestigiado torneio, a seleção brasileira enfrentou adversários formidáveis, incluindo Coreia do Sul, Alemanha, Turquia e México, até alcançar a grande final contra a Colômbia, vencendo de forma contundente por 6 a 2, sagrando-se campeã do torneio.
Este notável atleta iniciou sua carreira no futebo
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar Arthur Miguel da Silva Lino, mais conhecido como Arthur Foguetinho em reconhecimento ao seu destacado desempenho no Ciclismo.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Fernandinho
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Professor Hélio
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar, através do Vereador Professor Fabiano Fubá, os Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, ambos da Polícia Militar, em reconhecimento à brilhante ação realizada no dia 22 de fevereiro de 2025.
JUSTIFICATIVA
A presente Moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o mérito dos Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, que no dia 22 de fevereiro, por volta das 17h30, estavam em policiamento preventivo no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, quando foram abordados por um pai em desespero, segurando nos braços seu filho, o pequeno Felipe, que estava com as vias aéreas obstruídas. Com grande profissionalismo e rapidez, o Soldado Lucas Estrela da Silva realizou a manobra adequada para desobstruir as vias respiratórias da criança, que, após o atendimento inicial, foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os devidos cuidados médicos.
Tal ato evidencia o compro
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Thauana Padilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Mariana Rodrigues Souza, residente na Rua Quaresmeira, nº 299, no bairro Eucaliptos, pelo brilhante desempenho e conquista no concurso de beleza estadual, onde foi eleita Segunda Princesa Paraná Teen, representando com honra e destaque o município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe de Comunicação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande SECOM representados aqui hoje por Thiago Ferraz, Fabiana da Rosa e Igor Tael Adam Santos Chiesorin, através da Vereadora Thauana Padilha e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao projeto Minha Nota é Show.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar através do Vereador FERNANDINHO os Guardas municipais Reginaldo Almeida de Paula e Ramon Patrick Fagundes de Oliveira em reconhecimento pelo brilhante ocorrência realizada no dia 09 de maio de 2025
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE REPÚDIO, vem manifestar repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, proposta ao Supremo Tribunal Federal, a qual questiona dispositivos legais que garantem o apoio financeiro e institucional do Governo do Estado do Paraná às entidades filantrópicas que prestam serviços de educação especial, como as APAEs e outras instituições congêneres.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe da Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis, Senhor Joelmar Pires dos Santos e senhora Vanessa da Silva Araújo através do Vereador Professor Fabiano Fubá e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação a Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Déia Teodoro
Fernandinho
Maciél
Marilda Garcia
Professor Léo
Thauana Padilha
Resultado: Matéria lida
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: A Bancada feminina da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Sra Isabel Odete da Luz Alves, por sua atuação frente ao Reduto Cuidados pelo Amor, que é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade promover serviços que englobam a saúde emocional, intelectual, física e espiritual e por acreditar que todos têm o direito fundamental de cuidar de si e de sua família independentemente de condições financeiras, Isabel Odete da Luz Alves, uma mulher de origem Humilde iniciou esse projeto angariando profissionais, fundos sozinha há muitos anos até conseguir em 2020 fundar o REDUTO DE APOIO A SAÚDE MENTAL que conta hoje com uma equipe ampla de profissionais nas áreas de:
Nutrição, fisioterapia, neuropsicopedagogia e música, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma gratuita e ou com valor social.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
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Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem manifestar o seu reconhecimento e aplausos ao Sr. Nelson Martins Bueno, pelo trabalho exemplar desenvolvido no projeto "Moleque de Vila", que há 15 anos ensina valores como respeito, disciplina e a importância da família através das artes marciais, contribuindo de forma significativa para a formação do caráter de muitas crianças de nossa comunidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Thauana Padilha
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PD 1/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título honorário e da outras providencias”.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Fernandinho
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 2/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título honorário e da outras providencias”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernandinho
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 3/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemérita, e dá outras providências. ”
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 4/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 5/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Déia Teodoro
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Maciél
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 6/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor João Ronaldo Pelanda.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 7/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor Onildo Córdova.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme específica e confere outras providências”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Altera a redação do artigo 1º da da Lei Municipal n. 1.095, de 16 de dezembro de 2015, conforme especifica”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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