{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10227", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10227/indicacao_001-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Japim bairro Gralha Azul."}, {"id": "10228", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10228/indicacao_002-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente para que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em ambos os lados, em frente ao n\u00famero 1780, na rua Irati no Bairro Green Maria, Estados."}, {"id": "10234", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10234/indicacao_003-2026_vera._thauana.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Marille Rua Tangar\u00e1 n\u00b0 708 no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10229", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10229/indicacao_004-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar que realizem as trocas das l\u00e2mpadas na Avenida Paran\u00e1, na extens\u00e3o do n\u00ba 4193 at\u00e9 o Parque Verde."}, {"id": "10237", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10237/indicacao_005-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endere\u00e7o: Rua Rio Elba, continua\u00e7\u00e3o da Rua Rio Pira\u00ed e Rua Rio V\u00edstula \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10236", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10236/indicacao_006-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a reciclagem asf\u00e1ltica nas seguintes vias: Rua Tangerineira, Rua Umbuzeiro, Travessa Mogno, Travessa Caramboleiro e Travessa Palmiteiro, localizadas no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10248", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10248/indicacao_007-2026_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Pau Brasil ou na AV. Brasil pr\u00f3xima ao CMEI Professora Luiza Tomchak."}, {"id": "10242", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10242/indicacao_008-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando espa\u00e7o com cobertura no Est\u00e1dio Municipal Pedro Roberto, para uso da Guarda Municipal e das equipes de seguran\u00e7a durante a realiza\u00e7\u00e3o de jogos e eventos esportivos."}, {"id": "10240", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10240/indicacao_009-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de reciclagem, com a utiliza\u00e7\u00e3o da recicladora, especificamente na Rua Coqueiro, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10245", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10245/indicacao_011-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Alemanha, nas proximidades do n\u00famero 111."}, {"id": "10251", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10251/indicacao_012-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Avenida Rio Amazonas, no Bairro Estados,  com a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza ao longo da via,melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas"}, {"id": "10258", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10258/indicacao_013-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Faztrans, realize a pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de lombada, existente na Rua El Salvador pr\u00f3ximo ao numeral 249, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande"}, {"id": "10281", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10281/indicacao_014-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao Col\u00e9gio Valdivino Parolin Acordes, situado na Avenida Paran\u00e1, n\u00ba 5484, no bairro Estados."}, {"id": "10265", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10265/indicacao_015-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado troca das grelhas do Bueiros da Avenida paineiras em frente ao Supermercado Boza."}, {"id": "10279", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10279/indicacao_016-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas a sinaliza\u00e7\u00e3o com os dizeres \u201cProibido jogar lixo\u201d na \u00e1rea aberta de vegeta\u00e7\u00e3o localizada na Rua Pernambuco, nas proximidades do n\u00famero 1432, no Bairro Estados."}, {"id": "10271", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10271/indicacao_017-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Departamento FAZTRANS, para que realize a instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro de 3 tempos nos seguintes endere\u00e7os: Avenida Brasil cruzamento com a Rua It\u00e1lia."}, {"id": "10269", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10269/indicacao_018-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador Caio Szadkoski que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, para que fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do rio Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "10270", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10270/indicacao_019-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores Caio Szadkoski e Laco, que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que atrav\u00e9s da secretaria competente providencie pintura de faixas de pedestre na Av. Brasil esquina com a Av. Venezuela."}, {"id": "10263", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10263/indicacao_020-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Avenida \u00c1ustria, n\u00ba 140, bairro Gralha Azul, no referido local h\u00e1 uma unidade escolar, com grande circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de alunos, pais e professores."}, {"id": "10267", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10267/indicacao_021-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Parque Verde, com a disposi\u00e7\u00e3o bancos de descanso e bebedouros em torno da pista de caminhada."}, {"id": "10273", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10273/indicacao_022-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0s Secretarias competentes para a realiza\u00e7\u00e3o de: canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na Rua Rio de Janeiro, na altura do n\u00ba 1039, al\u00e9m de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vias pluviais, visando prevenir os alagamentos que ocorrem atualmente no local."}, {"id": "10287", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10287/indicacao_023-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a recupera\u00e7\u00e3o das guias de meio-fio na Rua Manoel Claudino Barbosa, frente ao numeral 676 no Bairro Pioneiros em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10283", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10283/indicacao_024-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais da Estrada Rural da Samambaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10272", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10272/indicacao_025-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar que seja instalado um redutor de velocidade na rua Cara\u00fana em frente ao n\u00ba 233, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "10275", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10275/indicacao_026-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e, sendo vi\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, nas proximidades do n\u00famero 1203."}, {"id": "10285", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10285/indicacao_027-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a limpeza das canaletas de meio-fio localizadas na Avenida Nossa Senhora Aparecida, compreendendo o trecho desde a esquina com a Rua Nossa Senhora do Rocio at\u00e9 a esquina com a Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, em ambos os lados da via, com prioridade no per\u00edmetro em frente \u00e0 Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10300", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10300/indicacao_028-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios nos banheiros localizados no Parque Verde."}, {"id": "10314", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10314/indicacao_029-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 Itaipu Binacional para viabilizar a vinda da Expedi\u00e7\u00e3o do Conhecimento \u2013 Carreta Itinerante ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10295", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10295/indicacao_030-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais eficaz, na Avenida Carlos Eduardo Nichele, Fazenda Rio Grande, em frente ao Hiper mercado Max Atacadista."}, {"id": "10296", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10296/indicacao_031-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que realize a continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Manoel Claudino Barbosa esquina com a Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa \u2013 Bairro Pioneiros."}, {"id": "10291", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10291/inidicacao_032-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na Avenida Carvalho, em frente ao n\u00ba 449."}, {"id": "10317", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10317/indicacao_033-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Rio Santana em frente ao n\u00famero 319 no bairro Igua\u00e7u I."}, {"id": "10303", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10303/indicacao_034-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0s Secretarias competentes para a instala\u00e7\u00e3o de bancos no Centro Multi Eventos, ao lado dos brinquedos, visando oferecer mais conforto e comodidade aos usu\u00e1rios do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "10302", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10302/indicacao_035-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias a Secretaria de Obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua Paineiras com Rua Seringueira."}, {"id": "10297", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10297/indicacao_036-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres com acesso as resid\u00eancias tangenciais na Rua Jatob\u00e1, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10311", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10311/indicacao_037-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua Jatob\u00e1, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "10305", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10305/indicacao_038-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada a troca do ponto de \u00f4nibus da Rua Lucenir Franco da Rocha em frente ao N\u00b02384 \u2013 localizado no Bairro Veneza."}, {"id": "10307", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10307/indicacao_039-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria com pintura termopl\u00e1stica na Travessa Pien, localizada no bairro Estados."}, {"id": "10309", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10309/indicacao_040-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas as seguintes melhorias de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria:\r\nRua Groel\u00e2ndia at\u00e9 a esquina com a Avenida Paineiras:\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal;\r\n- Pintura de faixas de pedestres;\r\n- Demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria (PARE) e demais dispositivos necess\u00e1rios para organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.\r\nAvenida Paineiras, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1110: \r\n- Repintura da faixa amarela de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.\r\nRua Paulo Leminski, pr\u00f3ximo ao n\u00famero n\u00ba 729:\r\n-Pintura de faixa amarela de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "10326", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10326/indicacao_041-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente que seja realizado a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de dois Bueiros localizados na Avenida Santa M\u00f4nica, N\u00ba 354 no Bairro Estados."}, {"id": "10322", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10322/indicacao_042-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Clevel\u00e2ndia, n\u00ba 184, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10344", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10344/indicacao_043-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acessibilidade na Rua Juazeiro, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10320", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10320/indicacao_044-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l, que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de posto fixo e/ou rondas permanentes da Guarda Municipal no Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10321", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10321/indicacao_045-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Brasil, na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Flamboyant, bem como a pintura das demais faixas de pedestres existentes no referido cruzamento."}, {"id": "10347", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10347/indicacao_046-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 174, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Lucas e a Rua S\u00e3o Matheus."}, {"id": "10329", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10329/indicacao_047-2026_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, realize a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros (caixas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais), em toda a extens\u00e3o da Avenida das Arauc\u00e1rias, no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10328", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10328/indicacao_048-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0s Secretarias competentes para a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Gralha Azul, localizada na Avenida Portugal, esquina com a Rua Juruviaria, no bairro Gralha Azul, visando \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10324", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10324/indicacao_049-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada realizado o rebaixamento da guia / meio fio, nas faixas de pedestres pr\u00f3ximas ao col\u00e9gio Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal Rua Corticeira, 556, bairro Eucaliptos (Greenfield) gerando assim acessibilidade aos moradores e alunos da escola."}, {"id": "10342", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10342/indicacao_050-2026_varias_vereadoras.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS THAUANA PADILHA e D\u00c9IA TEODORO que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja instalada um Trocador de fraldas no Gin\u00e1sio de Esporte Guriz\u00e3o, localizado na R. S\u00e3o Jo\u00e3o, 1042 - Santa Terezinha para maior acolhimento e conforto das m\u00e3es, pu\u00e9rperas e crian\u00e7as que l\u00e1 frequentam."}, {"id": "10336", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10336/requerimento_051-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realiza uma nova sinaliza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa amarela na Rua Bigu\u00e1, bairro Gralha Azul."}, {"id": "10333", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10333/indicacao_052-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que realize a Limpeza e Desentupimento de Manilhas, na seguinte localidade: Rua Irer\u00ea, ao lado do n\u00b0 195 e em frente ao n\u00b0 350 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10337", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10337/indicacao_053-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize servi\u00e7o de hidrojateamento e limpeza da rede de drenagem pluvial, nos seguintes locais:\r\n\r\n\u2022\tTravessa Rio Betara, n\u00ba 338 \u2013 Bairro Igua\u00e7u;\r\n\u2022\tTravessa Porto, n\u00ba 76 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tRua Rio Guarani, n\u00ba 386 \u2013 Bairro Igua\u00e7u;\r\n\u2022\tAvenida Rio Amazonas, esquina com a Rua Pernambuco \u2013 Bairro Estados;\r\n\u2022\tRua Rio Miringuava, esquina com a Rua Rio Tangu\u00e1 \u2013 Bairro Igua\u00e7u.\r\n\u2022\tRua Morretes N\u00b0 290 Bairro Estados"}, {"id": "10338", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10338/indicacao_054-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Arauc\u00e1rias, em frente ao numeral 264, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "10339", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal, Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10339/indicacao_055-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, promova a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Peixe Vivo durante a Semana Santa no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10360", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10360/indicacao_056-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada no Bairro Pioneiros."}, {"id": "10372", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10372/indicacao_057-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o na Rua Nelson Claudino dos Santos, em frente ao n\u00famero 410, no Bairro Pioneiros."}, {"id": "10362", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10362/indicacao_058-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente para a pintura de faixa amarela de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas proximidades do CMEI Zilda Arns, localizado na Av. Estados Unidos, n\u00ba 956, bairro Na\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o."}, {"id": "10353", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10353/indicacao_059-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Tridi, no trecho compreendido entre o n\u00famero 53 at\u00e9 o n\u00famero 327."}, {"id": "10364", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco, Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10364/indicacao_060-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Madagascar, 645 no Bairro Na\u00e7\u00f5es, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pedestres que utilizam a via diariamente."}, {"id": "10358", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10358/indicacao_061-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja feita aquisi\u00e7\u00e3o de camisolas hospitalares para o Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida para o uso em exames e procedimentos cir\u00fargicos."}, {"id": "10369", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10369/indicacao_062-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Morretes, em frente ao n\u00ba 255."}, {"id": "10365", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10365/indicacao_063-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que realize o asfaltamento e tamb\u00e9m o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o de Barro entre a Rua Can\u00e1rios e a Avenida Perdizes \u2013 bairro Gralha Azul."}, {"id": "10376", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10376/indicacao_064.2026_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, seja realizada a renova\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da Rua Castanheira, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10375", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10375/indicacao_065-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pintura de faixas amarelas nas esquinas do cruzamento entre a Avenida Cedro e Rua Ip\u00ea, no Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10367", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10367/indicacao_066-2026_ver._fernandinho.docx", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja feita a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nos seguintes endere\u00e7os\r\n\u2022\tRua \u00c1frica do Sul Esquina Paris\r\n\u2022\tRua S\u00e3o clemente pr\u00f3ximo ao N\u00b0 325\r\n\u2022\tRua Macap\u00e1 Pr\u00f3ximo ao N\u00b0 89\r\n\u2022\tAv Portugal, em frente ao Residencial RECANTO PORTUGAL"}, {"id": "10370", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10370/indicacao_067-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, do tipo lombada ou outro dispositivo de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego adequado, na Rua Para\u00edba, nas proximidades do n\u00ba 336."}, {"id": "10379", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10379/indicacao_068-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Porto Barreiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 221."}, {"id": "10408", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10408/indicacao_069-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal no entroncamento da rua Curitiba, Avenida Mato Grosso e Br-116, na entrada do Santa Maria, Bairro Estados."}, {"id": "10386", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10386/indicacao_070-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Fabiano Fub\u00e1 e Maci\u00e9l, abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicitam que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o \u00f3rg\u00e3o municipal competente realize a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Arapongas, situada no bairro Gralha Azul.\r\nA execu\u00e7\u00e3o da referida melhoria \u00e9 solicitada nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tDefronte aos n\u00fameros 322 e 348;\r\n\u2022\tNo trecho compreendido entre os n\u00fameros 309 e 466"}, {"id": "10403", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10403/indicacao_071-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente para que seja feito sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada j\u00e1 existente, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o lateral em um dos lados da rua, na Avenida Mato Grosso, 1557 no Bairro Estados."}, {"id": "10399", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10399/indicacao_072-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente para a disponibiliza\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de areia no playground do CMEI Zilda Arns, localizado na Av. Estados Unidos, n\u00ba 956 - bairro Na\u00e7\u00f5es, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e seguran\u00e7a para as crian\u00e7as que frequentam a institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10391", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10391/indicacao_073-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Pau Brasil, Bairro Eucaliptos, bem como pontos de rebaixos e via de acessibilidade."}, {"id": "10388", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10388/indicacao_074-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a 1\u00b0 de Maio \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10387", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10387/indicacao_075-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Paraguai, no trecho compreendido entre as Ruas El Salvador e Guatemala, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10389", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10389/indicacao_076-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento em toda extens\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Bertolino da Cruz."}, {"id": "10394", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10394/indicacao_077-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para a quadra de areia localizada em na Av. Venezuela em frente ao Cmei Professora Marcia Claudino."}, {"id": "10397", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10397/indicacao_078-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, do tipo lombada ou outro dispositivo de modera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego adequado, na Rua Lucenir Franco da Rocha, nas proximidades do n\u00ba 482."}, {"id": "10395", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10395/indicacao_079-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de Hidrojateamento na galeria e tubula\u00e7\u00f5es de \u00e1guas pluviais situada na Rua Maring\u00e1 esquina com a Rua Maranh\u00e3o, Bairro Estados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10405", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10405/indicacao_080-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, seja realizado o programa \u201cCultura nos Bairros\u201d no Parque Verde e na Pra\u00e7a C\u00c9U, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "10409", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10409/indicacao_081-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente \u00e0 Sanepar, sugerindo provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para a realiza\u00e7\u00e3o do conserto de um buraco ao lado da tubula\u00e7\u00e3o da companhia, localizado na esquina da Rua S\u00e3o Nicolau com a Rua Santa \u00c1gata, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Isabel Cristina, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10437", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10437/indicacao_082-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e o ponto onde j\u00e1 h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o existente na referida via, na Rua Amap\u00e1, Bairro Estados."}, {"id": "10423", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10423/indicacao_083-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o completa do piso sint\u00e9tico da quadra de futebol da Pra\u00e7a Pelezinho, e alguns buracos nos arames laterais, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que o mesmo se encontra. Tal situa\u00e7\u00e3o representa risco iminente de acidentes, principalmente envolvendo crian\u00e7as e adolescente que utilizam o espa\u00e7o para lazer e pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "10422", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10422/indicacao_084-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal Competente, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Ecoponto(s) em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, destinados ao recebimento de entulhos de pequenas obras, m\u00f3veis inserv\u00edveis, res\u00edduos recicl\u00e1veis e outros materiais volumosos."}, {"id": "10418", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10418/indicacao_085-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada realizado o Rebaixamento de Cal\u00e7ada (Rampa de Acesso) Interven\u00e7\u00e3o no meio-fio para permitir a transi\u00e7\u00e3o entre o n\u00edvel da cal\u00e7ada e o leito da via na Av. das Am\u00e9ricas, 1953 - Eucaliptos, Fazenda Rio em Frente ao Estabelecimento Comercial McDonald\u2019s."}, {"id": "10424", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10424/indicacao_086-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Obras, visando ao hidrojateamento de bueiro, localizado na Rua Canela, n\u00ba 181, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "10425", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10425/indicacao_087-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Travessa Cuba, n\u00ba76."}, {"id": "10426", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10426/indicacao_088-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias e hastes em 6 (seis) postes j\u00e1 existentes, localizados na Rua Guilherme Lang, nas proximidades do n\u00famero 65, no bairro Veneza."}, {"id": "10430", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10430/indicacao_089-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na Pra\u00e7a Brasil, em quatro pontos estrat\u00e9gicos, visando atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e dos feirantes da Feira Brasil."}, {"id": "10420", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10420/indicacao_090-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal para que sejam realizadas as seguintes provid\u00eancias: \r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente \u00e0 Escola CAIC;\r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Rua Manoel Claudino Barbosa, em frente \u00e0 Escola Baby Kids;\r\n\u2022\tMelhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Quirino Leal."}, {"id": "10427", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10427/indicacao_091-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o da recicladora, bem como das cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, especificamente na Rua Rio Iva\u00ed, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10433", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10433/indicacao_092-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a pintura de faixa de pedestres na Avenida Paineiras, no cruzamento com a Rua Oiti, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10435", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10435/indicacao_093-2026_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das ruas localizadas nas Ch\u00e1caras D'It\u00e1lia, no Bairro Eucaliptos, com a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:\r\nColoca\u00e7\u00e3o de saibro;\r\nPatrolamento;\r\nAplica\u00e7\u00e3o de rolo compactador."}, {"id": "10441", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10441/indicacao_094-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da secretaria competente, seja realizado o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o em todo espa\u00e7o externo do Gin\u00e1sio Guriz\u00e3o com prioridade no estacionamento."}, {"id": "10466", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10466/indicacao_095-2026_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal no trecho pavimentado da Rua Amap\u00e1, no Bairro Estados, com a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:\r\n\u2022\tPintura de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal);\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas de regulamenta\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia (sinaliza\u00e7\u00e3o vertical);\r\n\u2022\tDemarca\u00e7\u00e3o de limites de velocidade e preferenciais."}, {"id": "10448", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10448/indicacao_096-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estacionamento do Parque Verde, bairro Estados."}, {"id": "10449", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10449/indicacao_097-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Col\u00e9gio Estadual Valdivino Parolin Acordes, na Rua Curitiba, numeral 654, Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10462", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10462/indicacao_098-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022\tImplanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres em frente ao Col\u00e9gio Estadual Susi Cristine da Silva Silva."}, {"id": "10451", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10451/indicacao_099-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja denominado o CMEI localizado no bairro Sol Nascente como Professora Sonia Maria Bueno de Mattos."}, {"id": "10470", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10470/indicacao_100-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a realiza\u00e7\u00e3o de poda de duas \u00e1rvores localizadas na Rua Nam\u00edbia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 319, bairro Na\u00e7\u00f5es, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 rede el\u00e9trica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o, conforme imagens anexas do local."}, {"id": "10468", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10468/indicacao_101-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente, que seja realizado, um recuo para embarque e desembarque de alunos em frente \u00e0 escola Acesso, localizada na Avenida Paran\u00e1, n0 1352, no local muitos ve\u00edculos particulares acabam estacionando em fila dupla, o que compromete significativamente a fluidez do tr\u00e2nsito, gerando congestionamento e aumentando o risco de acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres, especialmente crian\u00e7as."}, {"id": "10458", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10458/indicacao_102-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da Avenida Nossa Sra. Aparecida, Bairro Sta. Terezinha, bem como seus cruzamentos e rotat\u00f3rias."}, {"id": "10459", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10459/indicacao_103-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como \u00e0 Secretaria competente, vem indicar a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Colibri, n\u00ba 2020, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10456", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10456/indicacao_104-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Maci\u00e9l, que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a ro\u00e7ada nos seguintes endere\u00e7os no bairro Gralha Azul: \r\n\u2022\tAv. Portugal, em toda sua extens\u00e3o passando o posto de combust\u00edvel RodOil,\r\n\u2022\tRua Maguari Cruzamento com a Juruviara\r\n\u2022\tAvenida Condor em frente ao n\u00famero 1013\r\n\u2022\tAvenida Condor em frente ao n\u00famero 825\r\n\u2022\tAvenida Condor cruzamento com a Rua Beija Flor\r\n\u2022\tRua Inhambu pr\u00f3ximo ao n\u00famero 450"}, {"id": "10461", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10461/indicacao_105-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como \u00e0 COPEL, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores que est\u00e3o em contato ou pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica na regi\u00e3o do Passo Amarelo."}, {"id": "10464", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10464/indicacao_106-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Groenl\u00e2ndia, n\u00ba 1835."}, {"id": "10472", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10472/indicacao_107-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o atendimento dos protocolos j\u00e1 abertos, referentes \u00e0 repintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos seguintes locais:\r\n\r\n\u2022\tAv. Paineiras, n\u00ba 1110 \u2013 repintura da faixa amarela, conforme protocolos n\u00ba 16825/2025 e n\u00ba 21453/2026; \r\n\u2022\tRua Groel\u00e2ndia at\u00e9 a Av. Paineiras \u2013 revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria apagada, conforme protocolos n\u00ba 9702/2025 e n\u00ba 53497/2025."}, {"id": "10477", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10477/indicacao_108-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres na Avenida Santa M\u00f4nica, e frente ao n\u00ba 738, no bairro Santa Terezinha, destacando-se que em dias de chuva, o trecho sofre com alagamentos frequentes, formando po\u00e7as de \u00e1gua."}, {"id": "10495", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10495/indicacao_109-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores D\u00e9ia Teodoro e Professor L\u00e9o, que subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Irer\u00ea, em frente ao n\u00famero 272, no bairro Gralha Azul. A aus\u00eancia de um redutor de velocidade tem contribu\u00eddo para situa\u00e7\u00f5es de perigos constantes aumentando significativamente o risco de acidentes."}, {"id": "10483", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10483/indicacao_110-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua \u00c1frica do Sul, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10478", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10478/indicacao_111-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado solicita\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o melhoria e/ou implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de internet de maior qualidade na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Santa Maria, enfrenta s\u00e9rias dificuldades em raz\u00e3o da baixa qualidade da internet dispon\u00edvel no local."}, {"id": "10481", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10481/indicacao_112-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal para que sejam realizadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da Rua Perdizes; \r\n\u2022 Refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o nos cruzamentos da referida via, com a devida pintura de faixas, placas de parada obrigat\u00f3ria e demais dispositivos de seguran\u00e7a vi\u00e1ria necess\u00e1rios."}, {"id": "10499", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10499/indicacao_113-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal competente para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Pra\u00e7a do Santar\u00e9m, localizada na Avenida Pol\u00f4nia, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "10493", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10493/indicacao_114-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Rio Taquari, no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10476", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10476/indicacao_115-2026_ver._enfermeir_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um asfaltamento na rua Travessa Rio Mekong, Travessa Rio Melo e Travessa rio Guapor\u00e9."}, {"id": "10501", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10501/indicacao_116-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente,  seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de regula\u00e7\u00e3o emocional nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal, especialmente para atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es que demandem suporte sensorial e emocional."}, {"id": "10485", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10485/indicacao_117-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Obras, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Cerejeira, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 669 at\u00e9 876"}, {"id": "10479", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10479/indicacao_118-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma cancha de areia para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei, com sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, na Rua Tridi, n\u00ba 53, em \u00e1rea localizada nos fundos da quadra de futsal j\u00e1 existente."}, {"id": "10487", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10487/indicacao_119-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Defesa Social - FAZTRANS, para que realize a instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro foco de pedestre no cruzamento da Av. C\u00e9sar Careli com a Rua Rio Iva\u00ed \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10489", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10489/indicacao_120-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Uberaba, n\u00ba 432, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, no Santa Maria, localizada no bairro Estados."}, {"id": "10491", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10491/indicacao_121-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, em articula\u00e7\u00e3o com a COPEL, sejam realizadas vistorias e podas preventivas de \u00e1rvores que estejam em contato, ou com risco de contato, com a rede el\u00e9trica em toda a \u00e1rea industrial no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10503", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10503/indicacao_122-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores D\u00e9ia Teodoro e Maciel que subscrevem na forma regimental, solicitam o envio de expediente a Secretaria Municipal competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Morretes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 293, no bairro Estados, a aus\u00eancia de um redutor de velocidade, tem contribu\u00eddo para situa\u00e7\u00f5es de perigos constantes aumentando significativamente o risco de acidentes."}, {"id": "10517", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10517/indicacao_123-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza, na \u00e1rea de passeio, na Rua Natal, no trecho entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Caxias do Sul, bem como posteriormente, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no mesmo trecho, no bairro Estados."}, {"id": "10504", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10504/indicacao_124-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e9rvia, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10522", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10522/indicacao_125-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal, por meio da FAZTRANS, para que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Rio Tejo.\r\nSolicita-se intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o no local, tendo em vista o tr\u00e1fego irregular de caminh\u00f5es que, mesmo diante da exist\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o proibitiva, v\u00eam desviando seu trajeto pela via, descumprindo as normas estabelecidas, inclusive evitando o percurso obrigat\u00f3rio pela balan\u00e7a."}, {"id": "10508", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10508/indicacao_126-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando limpeza/manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Rio Amazonas, no Bairro Estados, no trecho compreendido em frente ao n\u00famero 3845 (Condom\u00ednio Residencial Village Amazonas) at\u00e9 o n\u00famero 3845 B, tal situa\u00e7\u00e3o tem causado risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, especialmente idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para transitar pelo local."}, {"id": "10510", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10510/indicacao_127-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0s Secretarias competentes para a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a Na\u00e7\u00f5es, localizada na Avenida Pol\u00f4nia, s/n, visando garantir mais seguran\u00e7a, conserva\u00e7\u00e3o e qualidade no uso do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "10519", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10519/indicacao_128-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam intensificadas as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica preventiva em toda a regi\u00e3o leste do munic\u00edpio, contemplando os bairros Igua\u00e7u, Santa Terezinha e Estados, com maior \u00eanfase em pontos de maior circula\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes, especialmente nas proximidades da Pra\u00e7a Pelezinho, Col\u00e9gio Ab\u00edlio, do Conselho Tutelar, do CMEI Vov\u00f4 Juca, bem como nas Ruas Rio Piquiri, Rio Guarani e Rio Parana\u00edba, locais onde h\u00e1 recorrentes relatos de concentra\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios, al\u00e9m de registros de furtos, roubos e ocorr\u00eancias nas resid\u00eancias, fatos que t\u00eam gerado preocupa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "10525", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10525/indicacao_129-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR JOS\u00c9 PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Palmital, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10515", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10515/indicacao_-_130.2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a limpeza e ro\u00e7ada do c\u00f3rrego existente na Travessa Nig\u00e9ria."}, {"id": "10521", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10521/indicacao_131-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que realiza a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Can\u00e1rios \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10513", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10513/indicacao_132-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, solicite a substitui\u00e7\u00e3o completa do conjunto semaf\u00f3rico, incluindo poste e base de sustenta\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de visor (foco) para pedestres, no cruzamento da Rua Manoel Claudino Barbosa com a Francisco Claudino dos Santos, onde atualmente h\u00e1 apenas sinaliza\u00e7\u00e3o veicular, conforme imagem anexa."}, {"id": "10527", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10527/indicacao_133-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como \u00e0 COPEL, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores que se encontram pr\u00f3ximas ou em contato com os cabos de energia el\u00e9trica na Rua Joaquim do Ros\u00e1rio."}, {"id": "10534", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10534/indicacao_134-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e M\u00e1ciel, que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que realize a ro\u00e7ada no bairro Green Portugal."}, {"id": "10561", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10561/indicacao_135-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja feita a reposi\u00e7\u00e3o da tampa do Bueiro localizado na Rua Rio Ipiranga na pra\u00e7a Localizada atr\u00e1s do CMEI Vov\u00f4 Juca Rosa no Bairro Igua\u00e7u I."}, {"id": "10535", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10535/indicacao_136-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Mural de aproximadamente 1.000 metros quadrados em nosso munic\u00edpio, localizado na marginal da Br 116."}, {"id": "10536", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10536/indicacao_137-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a secretaria municipal competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Irati n\u00famero 1780, no bairro Green Maria/Estados. A aus\u00eancia de um redutor de velocidade tem contribu\u00eddo para situa\u00e7\u00f5es de perigos constantes aumentando significativamente o risco de acidentes."}, {"id": "10550", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10550/indicacao_138-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio das Secretarias competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua Nossa Senhora do Carmo, esquina com a Rua Santa Br\u00edgida, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10537", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10537/indicacao_139-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Austr\u00e1lia, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10538", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10538/indicacao_140-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jatob\u00e1, no trecho entre a Rua Copa\u00edba e a Avenida Brasil, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10566", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10566/indicacao_141-2026_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a renova\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres localizadas:\r\n\uf0d8\tRua It\u00e1lia, em frente ao F\u00f3rum e esquina com a rua Inglaterra.\r\n\uf0d8\tRua Fortaleza, esquina com a Rua Curitiba, em frente ao Posto de Sa\u00fade e \u00e0 Escola Municipal Santa Maria."}, {"id": "10542", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10542/indicacao_142-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um asfaltamento na rua Jaguaria\u00edva por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10543", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10543/indicacao_143-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando que seja realizado estudo e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o \u00f4nibus escolar passe a realizar o embarque e desembarque dos alunos em um ponto estrat\u00e9gico dentro do Condom\u00ednio Vital Wosniak."}, {"id": "10551", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10551/indicacao_144-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras P\u00fablicas, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Amap\u00e1, no trecho que liga o bairro Green Maria \u00e0 Rua Mato Grosso, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10545", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10545/indicacao_145-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado no bairro Igua\u00e7u, compreendido entre as vias Rua Rio Palmeirinha, Rua Rio Timbu, Rua Rio Nhundiaquara e Avenida Rio Amazonas, para que proceda com a limpeza e ro\u00e7ada do referido im\u00f3vel."}, {"id": "10554", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10554/indicacao_146-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como \u00e0 Secretaria competente, vem indicar a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) nas Ruas Rio Amazonas, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 5964 e Rua Morretes pr\u00f3ximo ao \u00b0n 350 e, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10547", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10547/indicacao_147-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle e redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua da Fazenda, visando o aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "10578", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10578/indicacao_148-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres com acesso as resid\u00eancias tangenciais na Rua Rio Taquari, Bairro Igua\u00e7u, neste Municipio."}, {"id": "10570", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10570/indicacao_149-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada a troca do ponto de \u00f4nibus existente por um novo e mais adequado, localizado na Rua Rio Pira\u00ed, ao lado do n\u00famero 998, no Bairro Igua\u00e7u II, Ponto atual est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria para uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10568", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10568/indicacao_150-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O VEREADOR GM CELSO L\u00dcBKE, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rio Amazonas, localizada no bairro Estados \u2013 Fazenda Rio Grande, PR."}, {"id": "10574", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10574/indicacao_151-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Londres, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10576", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10576/indicacao_152-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Jatob\u00e1, nas intermedia\u00e7\u00f5es Rua Copa\u00edba com Rua Marmeleiro, com a finalidade de restringir o estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "10590", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10590/indicacao_154-2026_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente realize a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado na Avenida Paraguai, no cruzamento com a Rua Buenos Aires."}, {"id": "10580", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10580/indicacao_155-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado um recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida das Am\u00e9ricas do n\u00ba 591 at\u00e9 1321."}, {"id": "10577", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10577/indicacao_156-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continua\u00e7\u00e3o do asfalto da Av. Portugal at\u00e9 a Estada do Passo Amarelo com o Cruzamento Rua Guilherme Lang."}, {"id": "10586", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10586/indicacao_157-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras P\u00fablicas, para que seja realizada a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas na Rua Mato Grosso, no bairro Estados, em toda a sua extens\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial ao cruzamento com a Rua Assis Chateaubriand."}, {"id": "10583", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10583/indicacao_158-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja implantado redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, n\u00ba 4691, em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora de F\u00e1tima, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10587", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10587/indicacao_159-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio das Secretarias competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua C\u00e9sar Carelli, n\u00ba 335, em frente aos Correios, no bairro Pioneiros."}, {"id": "10593", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10593/indicacao_160-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santa Cec\u00edlia, especialmente nos trajetos entre os espa\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o interligados \u00e0s salas de aula por cobertura, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no parquinho da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10591", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10591/indicacao_161-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, sejam realizados estudos e a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de oficinas de corte e costura destinadas \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas do munic\u00edpio."}, {"id": "10604", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10604/indicacao_162-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Avenida Brasil n\u00ba 1967, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, no trecho compreendido em frente ao CAIC, tal situa\u00e7\u00e3o tem causado risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres, especialmente idosos, crian\u00e7as e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para transitar pelo local."}, {"id": "10601", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10601/indicacao_163-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Paris, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10603", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10603/indicacao_164-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao \u00f3rg\u00e3o competente da Prefeitura Municipal, por meio da Faztrans, para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Travessa Cavi\u00fana, no bairro Eucaliptos, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "10610", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10610/indicacao_165-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Paran\u00e1, esquina com a Rua Professor Alfredo Gonchorovski, proximidades da Escola Municipal Marlene Barbosa, no bairro Pioneiros"}, {"id": "10606", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10606/indicacao_166-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o/asfaltamento na Tv Framboeseira prox. ao n\u00ba 68, uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam."}, {"id": "10608", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10608/indicacao_167-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados o asfaltamento e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Jaguaria\u00edva compreendido entre a Rua Pernambuco e a Avenida Santa M\u00f4nica, localizado no Bairro Estados."}, {"id": "10611", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10611/indicacao_168-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Tuiuiu, nas proximidades do n\u00famero 2240."}, {"id": "10613", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10613/indicacao_169-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscreve, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja denominada uma via p\u00fablica em homenagem ao saudoso Senhor Em\u00edlio Campos Duarte, em reconhecimento \u00e0 sua hist\u00f3ria de vida, ao carinho dedicado \u00e0 comunidade e aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "10620", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10620/indicacao_170-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio das Secretarias competentes, para a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Gua\u00e7atunga, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10627", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10627/indicacao_171-2026_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o na rua S\u00e3o Rom\u00e3o, bairro Santa Terezinha, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10616", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10616/indicacao_172-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Pernambuco n\u00ba1432 at\u00e9 av. Nossa Senhora do Guadalupe n\u00ba1229 ."}, {"id": "10617", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10617/indicacao_173-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria municipal competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00e1gua pot\u00e1vel no Est\u00e1dio Municipal Pedro Roberto, localizado no Centro Multieventos, visando suprir as necessidades dos treinamentos e atividades do projeto \u201cEsportes nos Bairros\u201d."}, {"id": "10625", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10625/indicacao_174-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres com acesso as resid\u00eancias tangenciais na Rua Rio Juru\u00e1 esquina com Rio Tapaj\u00f3s, Bairro Igua\u00e7u, neste Municipio."}, {"id": "10621", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10621/indicacao_175-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a CEU da Artes -  Rua S\u00e3o Nicolau, 2450 \u2013 Igua\u00e7u."}, {"id": "10631", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10631/indicacao_176-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a ca\u00e7ada localizada no entorno do ponto de \u00f4nibus na rua Rio Iva\u00ed, em frente ao n\u00famero 1504 atualmente encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso, onde comprometem a acessibilidade e aumentam a possibilidade de acidentes com pedestres."}, {"id": "10633", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10633/indicacao_177-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais no trecho faltante da Avenida Portugal, Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10636", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10636/indicacao_179-2026_ver._professor_leo.docx", "ementa": "O Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Aurora n\u00ba 719, Green Field bairro Eucaliptos com a execu\u00e7\u00e3o de piso em concreto no local de embarque e desembarque dos usu\u00e1rios e escolar."}, {"id": "10637", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10637/indicacao_179-2026_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a manuten\u00e7\u00f5es na Pra\u00e7a Tridi \u2013 Bairro Gralha Azul, tais como:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de um bebedouro;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o do alambrado;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da quadra."}, {"id": "10639", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10639/indicacao_180-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Lisboa, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10635", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10635/indicacao_181-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O VEREADOR CELSO LUBKE, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias e reformas na Pra\u00e7a Izautino Salvador de Souza (Pra\u00e7a Tapaj\u00f3s), situada na Rua Rio Tapaj\u00f3s, esquina com a Rua Rio Japur\u00e1, s/n\u00ba, bairro Igua\u00e7u; na Pra\u00e7a Pelezinho, situada na Rua Rio Igua\u00e7u, em frente ao n\u00ba 944; e na pra\u00e7a situada na Rua Rio Tiet\u00ea, na altura do n\u00ba 769, ao lado do CMEI Vov\u00f4 Juca Rocha, contemplando a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos das academias ao ar livre, recupera\u00e7\u00e3o dos brinquedos infantis danificados, reposi\u00e7\u00e3o de areia na \u00e1rea recreativa, reparos nas telas das quadras esportivas e substitui\u00e7\u00e3o dos bancos quebrados, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, lazer e utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos pela comunidade."}, {"id": "10640", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10640/indicacao_182-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no trajeto compreendido entre o port\u00e3o de entrada e as salas de aula da Escola Municipal Al\u00f4 Guimar\u00e3es, localizada no Passo Amarelo."}, {"id": "10641", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10641/indicacao_183-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realiza uma nova sinaliza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa amarela na Rua Inglaterra, entre a Avenida Cedro e a Rua Guarit\u00e1."}, {"id": "10646", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10646/indicacao_184-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio das Secretarias competentes, para a implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d e a devida pintura de solo nas Ruas Bara\u00fana e Castanheira, no cruzamento com a Rua Vinheiro."}, {"id": "10645", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10645/indicacao_185-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado o cal\u00e7amento com acessibilidade na Rua Col\u00f4mbia, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10648", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10648/indicacao_186-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, vem por meio deste indicar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av Santa M\u00f4nica por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10652", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10652/indicacao_187-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja realizada a continua\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Rio Piquiri, esquina com a Rua S\u00e3o Luiz, at\u00e9 a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10443", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho, Caio Szadkoski, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Michel Batata, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10443/mocao_de_aplausos_01-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar atrav\u00e9s do Vereador FERNANDINHO aos PMS Jean George Ribeiro e David Mendes de Novaes em reconhecimento pela brilhante ocorr\u00eancia realizada no dia 18 de janeiro de 2026.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDurante patrulhamento preventivo em via p\u00fablica, a equipe policial composta pelo Soldado George e Soldado Novaes foi abordada por um transeunte que informou que, nas depend\u00eancias do Supermercado Boza, havia um indiv\u00edduo apresentando sintomas compat\u00edveis com um poss\u00edvel infarto. O comunicante relatou ainda que n\u00e3o estava conseguindo contato com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU.\r\n\r\nDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, os policiais deslocaram-se imediatamente at\u00e9 o local indicado. Ao chegarem, localizaram o Sr. Everton Ribas de Alencar, que relatava fortes dores no peito e informou que j\u00e1 havia sido medicado anteriormente naquela mesma data.\r\n\r\nConsiderando o estado cl\u00ednico apresentado e os sintomas nar"}, {"id": "10564", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, GM Celso Lubke, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10564/mocao_002-2026_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE \r\nAPLAUSOS, vem parabenizar, atrav\u00e9s dos Vereadores MICHEL BATATA e CELSO LUBKE, os Guardas Municipais Daniele Cristina Vieira, Elizeu de Oliveira Junior, Jos\u00e9 Soares da Silva, Lucas Guebara Ramos e Ovenhath Hitzfeld Almeida de Aquino, em reconhecimento pela relevante ocorr\u00eancia atendida no dia 03 de abril de 2026, por volta das 23h30.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo exerc\u00edcio da miss\u00e3o em prol da Seguran\u00e7a P\u00fablica, situa\u00e7\u00f5es extremas exigem n\u00e3o apenas preparo t\u00e9cnico, mas tamb\u00e9m empatia, sensibilidade e coragem. A ocorr\u00eancia em quest\u00e3o envolveu uma tentativa de autoexterm\u00ednio, evidenciando o compromisso e a dedica\u00e7\u00e3o da equipe diante de um cen\u00e1rio de grande vulnerabilidade humana e risco iminente.\r\nAo chegarem ao local, os Guardas Municipais se depararam com uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, sendo necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e precisa, inclusive com entrada for\u00e7ada, a fim de preservar a vida de uma pessoa que se encontrava em estado de"}, {"id": "10654", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, GM Celso Lubke, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10654/mocao_04-2026_-_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar atrav\u00e9s do Vereador FERNANDINHO a Associa\u00e7\u00e3o AFAPE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia em reconhecimento pelo relevante trabalho social desenvolvido em nosso munic\u00edpio, em prol das pessoas neurodivergentes e de suas fam\u00edlias.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje \u00e9 dia de reconhecer e aplaudir uma iniciativa que transforma desafios em acolhimento, cuidado e esperan\u00e7a.\r\nA Associa\u00e7\u00e3o AFAPE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia \u2013 \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos que surgiu a partir da uni\u00e3o de fam\u00edlias que decidiram caminhar juntas, criando uma rede de apoio essencial para pessoas neurodivergentes.\r\nA AFAPE vai muito al\u00e9m do acolhimento. Ela promove encontros de conviv\u00eancia, rodas de conversa, fortalece v\u00ednculos e cria um ambiente no qual as fam\u00edlias encontram apoio, orienta\u00e7\u00e3o e, principalmente, pertencimento.\r\nPor meio de sua Cl\u00ednica Social, formada por"}, {"id": "10446", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10446/projeto_de_lei_complementar_001-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera e inclui dispositivos legais junto a Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10316", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10316/projeto_de_lei_complementar_002-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.\u00ba 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.\u00ba 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10352", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10352/projeto_de_lei_complementar_003-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.\u00ba 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.\u00ba 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10383", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10383/projeto_de_lei_complementar_004-2026_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos legais constantes da Lei Complementar n\u00ba 168, de 08 de junho de 2018, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "10412", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10412/projeto_de_lei_complementar_005-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o detalhada do cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, constante no anexo IX da Lei Complementar n. 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n. 60, de 28 de fevereiro de 2013, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10475", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10475/projeto_de_lei_complementar_007-2026_com_emendas.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 266, de 15 de maio de 2025, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10529", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10529/projeto_de_lei_complementar_008-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10599", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10599/projeto_de_lei_complementar_009-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV, do artigo 1\u00ba da Lei Complementar n. 272, de 03 de junho de 2025, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10655", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10655/projeto_de_lei_complementar_010-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais junto a Lei Complementar n. 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10629", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10629/projeto_de_lei_complementar_011-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a estrutura remunerat\u00f3ria dos cargos p\u00fablicos que percebem Gratifica\u00e7\u00e3o Estatut\u00e1ria Especial, promove sua incorpora\u00e7\u00e3o aos vencimentos, extingue as referidas gratifica\u00e7\u00f5es e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10290", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10290/projeto_de_lei_complementar_001-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, estabelece recompensa ao denunciante e acrescenta dispositivo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10315", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10315/projeto_de_lei_001-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante concess\u00e3o comum, a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de coleta e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "10377", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10377/projeto_de_lei_002-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1.805, de 13 de novembro de 2024, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10351", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10351/projeto_de_lei_003-2026_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais)."}, {"id": "10413", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10413/projeto_de_lei_005-2026_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$45.866,33 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos).\u201d"}, {"id": "10414", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10414/projeto_de_lei_006-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa La\u00e7os que Acolhem no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10411", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10411/projeto_de_lei_007-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$1.951.220,00(um milh\u00e3o, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais)."}, {"id": "10445", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10445/projeto_de_lei_008-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRatifica a Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10447", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10447/projeto_de_lei_009-2026_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do  Paran\u00e1 - COHAPAR, para implanta\u00e7\u00e3o de empreendimento habitacional destinado a pessoas idosas no \u00e2mbito do Programa Viver Mais, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10474", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10474/projeto_de_lei_010-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n. 282, de 08 de julho de 2005, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "10528", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10528/projeto_de_lei_011-2026_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 6.258.160,74 (seis milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta reais e setenta e quatro centavos)\u201d."}, {"id": "10594", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10594/projeto_de_lei_012-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRegulamenta o artigo 70 da Lei Complementar n. 269/2025 e institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensa\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "10530", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10530/projeto_de_lei_013-2026_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$136,640,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais)\u201d."}, {"id": "10567", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10567/projeto_de_lei_014-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$114.889,39(cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos)."}, {"id": "10595", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10595/projeto_de_lei_015-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$376.868,30(trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos)."}, {"id": "10656", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10656/projeto_de_lei_016-2026_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 85.476,66 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\u201d"}, {"id": "10233", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10233/projeto_de_lei_001-2026_thauana_padilha.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica o ITEA Instituto Tecendo Afetos de Fazenda Rio Grande Conforme especifica\"."}, {"id": "10244", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10244/projeto_de_lei_002-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Monitoriza\u00e7\u00e3o de Alunos com Diabetes Mellitus tipo 1 nas unidades da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o e ensino."}, {"id": "10334", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10334/projeto_de_lei_004-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Construindo um Mundo Melhor - ACMM, no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10356", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10356/projeto_de_lei_005-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "S\u00famula: Institui a prioridade na matr\u00edcula e transfer\u00eancia escolar para filhos e dependentes de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10498", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Fernandinho, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10498/projeto_de_lei_007-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Institui o Programa Mulheres nos Bairros no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10548", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10548/projeto_de_lei_008-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Estufas para a Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10557", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10557/projeto_de_lei_009-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "S\u00famula: Institui o Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao C\u00e2ncer, estabelece diretrizes para as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e consolida o Calend\u00e1rio Unificado de Campanhas Tem\u00e1ticas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10623", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10623/projeto_de_lei_010-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Declara de Utilidade P\u00fablica o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Amigos da Fazenda Rio Grande no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR.\""}, {"id": "10563", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, GM Celso Lubke, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10563/projeto_de_resolucao_001-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o no 027, de 22 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10259", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10259/requerimento_001-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Materno-Infantil de Fazenda Rio Grande e institui o benef\u00edcio do Enxoval de Natalidade como estrat\u00e9gia de ades\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade."}, {"id": "10238", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10238/requerimento_003-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, bem como \u00e0 concession\u00e1ria Arteris Planalto Sul, solicitando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e provid\u00eancias quanto \u00e0s melhorias da vaz\u00e3o de drenagem de \u00e1gua pluvial a partir da caixa de encontro situada \u00e0s margens da Rodovia BR-116 at\u00e9 o ponto de des\u00e1gue no Rio Igua\u00e7u."}, {"id": "10230", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10230/requerimento_004-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de descentraliza\u00e7\u00e3o completa dos insumos destinados aos pacientes diab\u00e9ticos."}, {"id": "10231", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10231/requerimento_005-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de metodologia ou instrumento que permita dar publicidade \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios nas filas de espera para consultas e procedimentos com m\u00e9dicos especialistas no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "10232", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10232/requerimento_006-2026_varias_vereadoras.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS D\u00c9IA TEODORO, THAUANA PADILHA que este subscreve na forma regimental v\u00eam respeitosamente requerer \u00e0 Secretaria Municipal competente a delibera\u00e7\u00e3o e posterior aprova\u00e7\u00e3o do anexo Anteprojeto de Lei, que: \"Autoriza o Poder Executivo a criar e implementar o Programa Municipal \"Centro dia de refer\u00eancia para pessoas idosas\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10235", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10235/requerimento_007-2026_vera._thauana.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja cumprida a Lei 1.868/2025 bem como sejam elaborados programas de treinamentos para atendentes das UBSs Municipais para que possam informar, orientar e dar o devido cumprimento da Lei supracitada."}, {"id": "10247", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10247/requerimento_008-2026_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente no informe se est\u00e1 ocorrendo a retirada/ recolhimento dos fios de internet sem uso dos postes da cidade."}, {"id": "10239", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10239/requerimento_009-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo e \u00e0 Secretaria competente para que informem \u00e0 esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Transfer\u00eancia do T\u00edtulo de Eleitor e do Registro de Ve\u00edculos para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10243", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10243/requerimento_010-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da secretaria respons\u00e1vel, para que seja realizado um estudo e posteriormente a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "10241", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10241/requerimento_011-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, an\u00e1lises ou projetos referentes \u00e0:\r\n1.\tPavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Bem-te-vi e Flamingos, localizadas neste Munic\u00edpio;\r\n2.\tCanaliza\u00e7\u00e3o do Rio Mascate nas proximidades das referidas vias."}, {"id": "10257", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10257/requerimento_012-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es e parecer t\u00e9cnico acerca do planejamento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026, no que se refere \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as, parques e demais espa\u00e7os p\u00fablicos de esporte e lazer."}, {"id": "10246", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10246/requerimento_013-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de conveni\u00eancia e oportunidade por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja realizada avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mediante a substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED, na Estrada Rural de acesso \u00e0 Comunidade Consagrados Filhos de Maria, no trecho compreendido entre o in\u00edcio da referida estrada e a Comunidade, bem como no entorno do barrac\u00e3o comunit\u00e1rio da referida Comunidade e na vila residencial situada nas imedia\u00e7\u00f5es da comunidade, contemplando os pontos atualmente atendidos por lumin\u00e1rias convencionais, e tamb\u00e9m pontos onde n\u00e3o existe ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10249", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10249/requerimento_014-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, na qual Institui o Programa Municipal de Conviv\u00eancia Pet e Bem-Estar Animal \u2013 \u201cPARC\u00c3O\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10250", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10250/requerimento_015-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer-se que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado da Inova\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial para que a secretaria, realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional com a finalidade de avaliar a possibilidade de o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande ser contemplado pelo Programa Conectividade Rural, promovido pelo Governo do Estado."}, {"id": "10266", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10266/requerimento_016-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal da Mulher seja realizado estudo t\u00e9cnico para a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos e ou capacita\u00e7\u00e3o para atendentes do UPA e unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade para o 1\u00b0 atendimento a mulheres que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia."}, {"id": "10280", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10280/requerimento_017-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal o presente ANTEPROJETO DE LEI, que visa instituir o programa de apoio \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de totens de manuten\u00e7\u00e3o de bicicletas."}, {"id": "10264", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10264/requerimento_019-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitar esclarecimentos acerca da atual situa\u00e7\u00e3o da Banda Escola Municipal, bem como obter informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\n 1  Quais foram os fatores que levaram \u00e0 n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o das atividades da Banda Escola Municipal no ano de 2025?\r\n2 Quais motivos explicam a perman\u00eancia da paralisa\u00e7\u00e3o, mesmo com a exist\u00eancia de recursos financeiros, estrutura material e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica?\r\n3  Quais medidas est\u00e3o sendo avaliadas ou adotadas para a retomada das atividades da Banda Escola Municipal?\r\n4  H\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das aulas e ensaios? Em caso negativo, quais s\u00e3o os principais impedimentos?"}, {"id": "10268", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10268/requerimento_020-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maciel que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Avenida Aurora pr\u00f3ximo ao n\u00famero 95, bairro Eucaliptos \u2013 Fazenda Rio grande/ PR."}, {"id": "10282", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10282/requerimento_021-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de transformar a lombada j\u00e1 existente na Avenida Brasil, entre as ruas Pau Brasil e a Flamboi\u00e3, bairro Eucaliptos, em uma travessia elevada."}, {"id": "10274", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10274/requerimento_022-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe sobre a exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos, projetos ou cronogramas voltados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Pontos de Apoio para motoboys e entregadores em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10288", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10288/requerimento_023-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, oficie com urg\u00eancia \u00e0 SANEPAR, solicitando inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e desobstru\u00e7\u00e3o do Po\u00e7o de Visita (PV) localizado na Rua Alecrim, em frente ao n\u00ba 367, Bairro Eucaliptos, em virtude dos constantes transbordamentos ocorridos em per\u00edodos pluviais."}, {"id": "10284", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10284/requerimento_024-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, viabilize junto ao Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida, a destina\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, duas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida no interior do estacionamento do referido hospital, permitindo o ingresso e perman\u00eancia tempor\u00e1ria de ve\u00edculos que transportem tais pacientes e seus acompanhantes, e promovendo a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dessas vagas."}, {"id": "10286", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10286/requerimento_025-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade e defini\u00e7\u00e3o de um local adequado para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Esportiva no loteamento Green Portugal, localizado no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10276", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10276/requerimento_026-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com caminh\u00e3o hidrojato para a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros ao longo de toda a Rua Maranh\u00e3o."}, {"id": "10289", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Esiquiel Franco, Jo\u00e9liton Leal, Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10289/requerimento_027-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, informe se h\u00e1 possibilidade de que o time campe\u00e3o do Campeonato Amador de Futebol da s\u00e9rie A do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande obtenha vaga para disputar a Ta\u00e7a Paran\u00e1, bem como, em caso positivo, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios e procedimentos necess\u00e1rios para a efetiva\u00e7\u00e3o dessa participa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10278", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10278/requerimento_028-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria de Defesa Social e Mobilidade Urbana seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com a finalidade de avaliar a implementa\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Paraguai, no trecho compreendido entre as ruas El Salvador e Buenos Aires."}, {"id": "10277", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10277/requerimento_029-2026_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que realize um estudo para a participa\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCD) nas corridas do munic\u00edpio, bem como a isen\u00e7\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o para esses participantes."}, {"id": "10294", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10294/requerimento_030-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maciel, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Planejamento/Finan\u00e7as, seja formalizado o impedimento t\u00e9cnico de execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva de sua autoria \u00e0 LDO 2026, com o consequente envio de Projeto de Lei para a devida regulariza\u00e7\u00e3o, conforme os fatos expostos a seguir:\t\r\n\r\nDO IMPEDIMENTO T\u00c9CNICO E DA NECESSIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O\r\nVerificou-se que a emenda impositiva destinada \u00e0 rede municipal de ensino, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), apresenta \u00f3bices que inviabilizam sua execu\u00e7\u00e3o nos termos atuais da lei, sendo necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para san\u00e1-los:\r\n1. Da Inadequa\u00e7\u00e3o da Natureza da Despesa A emenda foi classificada sob a \"A\u00e7\u00e3o 1.051 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o\" (Despesa de Capital/Investimento). Todavia, o montante de R$ 80.000,00 \u00e9 tecnicamente insuficiente para custear obras de engenharia civil de grande porte, ..."}, {"id": "10293", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10293/requerimento_031-2026_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que realize um estudo para implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e uma ciclovia na Av. das Industrias."}, {"id": "10319", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10319/requerimento_032-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que \u201cInstitui o Programa La\u00e7os que Acolhem no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10313", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Fernandinho, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10313/requerimento_033-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, que seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\nQue a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o no setor de Controle Interno, encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio que resultou no edital de contrata\u00e7\u00e3o da empresa AGP Sa\u00fade Ltda, contendo:\r\n\u2022\tC\u00f3pia do edital de licita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tTermo de refer\u00eancia e/ou projeto b\u00e1sico;\r\n\u2022\tPareceres jur\u00eddicos;\r\n\u2022\tAta (s) da sess\u00e3o de julgamento;\r\n\u2022\tPropostas apresentadas pelas empresas participantes;\r\n\u2022\tContrato firmado e eventuais aditivos;\r\n\u2022\tEmpenhos, ordens de pagamento e relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o contratual;\r\n\u2022\tDemais documentos que comp\u00f5em o referido processo administrativo."}, {"id": "10292", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10292/requerimento_034-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por interm\u00e9dio das Secretarias Municipais de Governo, de Finan\u00e7as e de Administra\u00e7\u00e3o, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas de autoria deste parlamentar, conforme discriminado por ano de indica\u00e7\u00e3o:\r\n1. INDICA\u00c7\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 (Of\u00edcio 10/2023)\r\n\u2022\tR$ 234.000,00 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para equipe multidisciplinar (TEA/Autismo);\r\n\u2022\tR$ 125.000,00 \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a sa\u00fade;\r\n\u2022\tR$ 16.000,00 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para equipe multidisciplinar (TEA/Autismo);\r\n\u2022\tR$ 93.615,38 \u2013 Medicamentos para a farm\u00e1cia 24h da UPA e outros setores.\r\n2. INDICA\u00c7\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DE 2025 (Of\u00edcio 03/2024)\r\n\u2022\tR$ 130.000,00 \u2013 Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo (Kombi/Van) para o setor de fisioterapia;\r\n\u2022\tR$ 150.000,00 \u2013 Uniformes para motoristas, agentes de sa\u00fade, endemias e equipe de enfermagem;\r\n\u2022\tR$ 100.000,00 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o...."}, {"id": "10318", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10318/requerimento_035-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o, em ambos os lados da via."}, {"id": "10304", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10304/requerimento_036-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0s Secretarias competentes para a realiza\u00e7\u00e3o de pintura termopl\u00e1stica na Rua Madagascar e em suas vias transversais, visando \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "10301", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10301/requerimento_037-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Venho, por meio deste, com fundamento no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e no princ\u00edpio da acessibilidade previsto na Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, requerer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do elevador do pr\u00e9dio p\u00fablico onde funcionam os setores de Fisioterapia, Arrecada\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o. O referido elevador \u00e9 atualmente o \u00fanico meio de acesso para cadeirantes, entretanto apresenta inadequa\u00e7\u00f5es que comprometem a acessibilidade, seguran\u00e7a e autonomia das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, contrariando as normas t\u00e9cnicas vigentes e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\r\nDiante disso, requer-se:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a regularidade do elevador quanto \u00e0s normas de acessibilidade;\r\n2.\tEsclarecimentos sobre eventual laudo t\u00e9cnico que ateste suas condi\u00e7\u00f5es ..."}, {"id": "10298", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10298/requerimento_038-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis acerca da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria e do seu gin\u00e1sio:\r\n1.\tSe a reforma do gin\u00e1sio localizado na Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria encontra-se mantido e em qual fase administrativa se encontra (elabora\u00e7\u00e3o de projeto, capta\u00e7\u00e3o de recursos, processo licitat\u00f3rio, empenho ou outro est\u00e1gio);\r\n2.\tQual a justificativa para o fato de que, at\u00e9 o presente momento, as obras n\u00e3o foram iniciadas;\r\n3.\tSe o projeto contempla a revitaliza\u00e7\u00e3o integral da pra\u00e7a, incluindo paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o, acessibilidade e, especialmente, a substitui\u00e7\u00e3o do playground atualmente danificado;\r\n4.\tSe as obras ser\u00e3o executadas exclusivamente pela Secretaria de Esportes ou em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano (ou outra Pasta);\r\n5.\tQual o novo prazo estimado para o in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "10306", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10306/requerimento_039-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja verificado a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Trocadores de Fraldas nas 13 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10308", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10308/requerimento_040-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal juntamente com a Vereadora Thauana Padilha, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o projeto t\u00e9cnico e prazo de execu\u00e7\u00e3o da melhoria na cobertura do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10299", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10299/requerimento_041-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e estudo de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo da Guarda Municipal, especificamente destinado ao Agrupamento Rural Ambiental com estrutura de Canil para c\u00e3es de faro, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "10310", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10310/requerimento_042-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa Social, promova:\r\n\r\n\u2022\tIntensifica\u00e7\u00e3o das rondas da Guarda Municipal no entorno dos col\u00e9gios do munic\u00edpio, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.\r\n\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o para inibir a pr\u00e1tica de \u201crabeira\u201d.\r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do in\u00edcio do ano letivo e do aumento dessa pr\u00e1tica no munic\u00edpio, considerando as diversas den\u00fancias recebidas acerca da pr\u00e1tica de \u201crabeira\u201d e de atos de vandalismo, situa\u00e7\u00f5es que colocam em risco a integridade f\u00edsica dos estudantes, motoristas e demais mun\u00edcipes. A medida visa assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.852/2025 (Lei Anti-Rabeira), refor\u00e7ando a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida."}, {"id": "10312", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10312/requerimento_043-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias:\r\nQue a SANEPAR encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento do in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria para coleta de esgoto no bairro Green Maria, contendo:\r\n\u2022\tPrevis\u00e3o atualizada para o in\u00edcio da obra;\r\n\u2022\tCronograma estimado de execu\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tEventuais pend\u00eancias t\u00e9cnicas, ambientais ou administrativas que estejam impactando o in\u00edcio dos trabalhos;\r\n\u2022\tPrazo previsto para conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "10323", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10323/requerimento_044-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, requer o envio de expediente a Leblon e AMEP (agencia de assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus que atende o Residencial Green Maria, no Bairro Estados, para que passe a contemplar a Rua Parintins."}, {"id": "10325", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10325/requerimento_045-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestados esclarecimentos detalhados acerca do andamento do processo de altera\u00e7\u00e3o do projeto dos pontos de \u00f4nibus, referente \u00e0 Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos abrigos de passageiros no Munic\u00edpio.\r\nDiante do exposto, solicitam-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tJ\u00e1 houve altera\u00e7\u00e3o no projeto inicial? Em caso negativo, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do processo?\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o de data para o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o dos novos pontos de \u00f4nibus?\r\n3.\tQual \u00e9 o valor estimado de cada unidade de ponto de \u00f4nibus?\r\n4.\tQuantos pontos poder\u00e3o ser adquiridos com o valor disponibilizado pela emenda?"}, {"id": "10345", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10345/requerimento_046-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja formalizado e encaminhado ao Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 o Requerimento de Vistas referente ao Processo n\u00ba 675890/25, a ser protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, conforme documento anexo, o qual passa a fazer parte integrante do presente expediente."}, {"id": "10348", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10348/requerimento_047-2026_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que realize estudo t\u00e9cnico e adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover melhorias na Rua Rio Nhundiaquara, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Amazonas e a Rua Rio Japur\u00e1, no Bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande \u2013 PR, especialmente por se tratar de via sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10327", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10327/requerimento_048-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0s Secretarias competentes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade \u2014 tais como t\u00e9cnicos de enfermagem, enfermeiros, psic\u00f3logos e assistentes sociais \u2014 nas unidades da rede municipal de ensino, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos estudantes."}, {"id": "10330", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10330/requerimento_049-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, nos usos das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja fornecido os seguintes esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento pedi\u00e1trico em nosso munic\u00edpio.\r\n1-\tQual \u00e9 o protocolo de atendimento pedi\u00e1trico em nosso munic\u00edpio?\r\n2-\tQuantas crian\u00e7as foram atendidas dentro do protocolo pedi\u00e1trico em nosso munic\u00edpio em 2025?\r\n3-\tQuantos pediatras atuam hoje em nosso munic\u00edpio, quantos s\u00e3o concursados e quantos s\u00e3o contratados de maneira terceirizada?\r\n4-\tO munic\u00edpio possui uma fila de espera desses profissionais a serem chamados via concurso P\u00fablico?\r\n5-\tH\u00e1 hoje uma viabilidade para contrata\u00e7\u00f5es de mais profissionais de pediatria?\r\n6-\tQual praticabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria de ser feito um rod\u00edzio desses profissionais em UBSs para que possa ser ampliado o atendimento pedi\u00e1trico em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "10332", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco, Jo\u00e9liton Leal, Michel Batata, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10332/requerimento_050-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Thauana Padilha, Jo\u00e9liton Leal, Michel Batata e Esiquiel Franco que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requererem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1 - Existe estudo ou planejamento em andamento visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da equipe do setor de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do munic\u00edpio?\r\n\r\n2 - H\u00e1 viabilidade t\u00e9cnica, operacional e or\u00e7ament\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o de nova frente de trabalho no setor de sinaliza\u00e7\u00e3o, possibilitando a forma\u00e7\u00e3o de uma segunda equipe com atua\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em diferentes pontos do munic\u00edpio?\r\n\r\n3 - Em caso positivo, qual o cronograma previsto para implementa\u00e7\u00e3o? Em caso negativo, quais os impedimentos t\u00e9cnicos e/ou or\u00e7ament\u00e1rios existentes?"}, {"id": "10335", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10335/requerimento_051-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que \u201cInstitui a assist\u00eancia espiritual atrav\u00e9s da capelania, em institui\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10346", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Fernandinho, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10346/requerimento_052-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja formalizado e encaminhado ao Departamento de Controle Interno do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande pedido para fornecimento dos seguintes documentos:\r\n\u25cf\tC\u00f3pia da Ata de Aprova\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos referente ao contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e a empresa AGP, decorrente do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 675890/2025;\r\n\r\n\u25cf\tC\u00f3pia da Ata de Aprova\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024, relacionada ao referido processo licitat\u00f3rio e respectivo contrato;\r\n\r\n\u25cf\tC\u00f3pia da Ata de Aprova\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2025, igualmente vinculada ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 675890/2025 e ao contrato celebrado com a empresa AGP;\r\n\r\nRequer-se, ainda, que os documentos solicitados sejam encaminhados a esta Casa de Leis no prazo legal, em meio f\u00edsico ou digital, para an\u00e1"}, {"id": "10331", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10331/requerimento_053-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a posterior implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas ou outros dispositivos adequados) nas seguintes vias p\u00fablicas:\r\n\u2022\tRua Get\u00falio Vargas;\r\n\u2022\tRua Ariano Suassuna;\r\n\u2022\tRua Lygia Fagundes Telles;\r\n\u2022\tRua Manuel Bandeira."}, {"id": "10343", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10343/requerimento_054-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Faztrans, solicitando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e provid\u00eancias quanto \u00e0 possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Francisco Claudino dos Santos, no trecho entre a Rua Ephig\u00eanio Pereira da Cruz e Av. Carlos Eduardo Nichele, dividindo o per\u00edmetro em tr\u00eas faixas de circula\u00e7\u00e3o, duas faixas exclusivas para convers\u00e3o \u00e0 esquerda e uma faixa exclusiva para convers\u00e3o \u00e0 direita."}, {"id": "10341", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10341/requerimento_055-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Sr. Luiz Sergio Claudino para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de acessibilidade sensorial e pedag\u00f3gica destinados a estudantes da educa\u00e7\u00e3o inclusiva na rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10340", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10340/requerimento_056-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e \u00e0 empresa Arteris Planalto Sul, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis, qual \u00e9 a \u00e1rea lim\u00edtrofe de dom\u00ednio da concess\u00e3o nas laterais da Rodovia R\u00e9gis Bitencourt no trecho urbano do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR. Informem ainda, qual o motivo da interdi\u00e7\u00e3o da passarela localizada na trincheira da rua C\u00e9sar Carelli e o prazo para a sua libera\u00e7\u00e3o. Por fim, informem se a manuten\u00e7\u00e3o da passarela, das cal\u00e7adas e da pista de caminhada est\u00e1 sob a responsabilidade da Arteris Planalto Sul ou da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "10349", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10349/requerimento_057-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes exclusivamente aos moradores de Fazenda Rio Grande, acerca dos procedimentos cir\u00fargicos realizados no hospital municipal:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa de todos os procedimentos cir\u00fargicos realizados no \u00faltimo quadrimestre;\r\n2.\tQuantitativo mensal discriminado por tipo de cirurgia;\r\n3.\tInforma\u00e7\u00e3o sobre eventuais cirurgias eletivas e de urg\u00eancia/emerg\u00eancia realizadas no per\u00edodo;"}, {"id": "10350", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10350/requerimento_058-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Arteris, realize um estudo para a troca da ponte de madeira por uma com estrutura met\u00e1lica, na Rua Can\u00e1rio pr\u00f3ximo ao CMEI Eronildes Camargo \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10381", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10381/requerimento_059-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, bem como, com fundamento nos princ\u00edpios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, submetem ao Plen\u00e1rio o seguinte\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO - CEI\r\n\r\n\r\nRequer nos termos do que disp\u00f5e o cap\u00edtulo III do Regimento Interno, que seja institu\u00edda uma COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u2013 CEI, com poderes de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios das autoridades judiciais, a fim de apurar os seguintes fatos determinados:\r\n\r\n1.\tDESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE CARDIOLOGIA CL\u00cdNICA E DEMAIS ESPECIALIDADES NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE; \r\n\r\n2.\tSUPOSTO IL\u00cdCITO \u00c9TICO DE M\u00c9DICO SERVIDOR MUNICIPAL."}, {"id": "10382", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10382/requerimento_060-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, bem como, com fundamento nos princ\u00edpios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, submetem ao Plen\u00e1rio o seguinte\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO - CEI\r\n\r\n\r\nRequer nos termos do que disp\u00f5e o cap\u00edtulo III do Regimento Interno, que seja institu\u00edda uma COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u2013 CEI, com poderes de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios das autoridades judiciais, a fim de apurar os seguintes fatos determinados:\r\n\r\n1.\tSUPOSTO PARTO DESASSISTIDO;\r\n\r\n2.\tA REGULARIDADE DA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, E, RECURSOS PR\u00d3PRIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "10373", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10373/requerimento_061-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que estes subscrevem na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e impacto fiscal visando \u00e1 adequa\u00e7\u00e3o da estrutura remunerat\u00f3ria dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais. \r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o fundamenta-se na Nota T\u00e9cnica referente ao Processo Administrativo n\u00ba 77201/2025, que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de Auditor Fiscal no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, considerando: \r\nA Reforma Tribut\u00e1ria Nacional (Emenda Constitucional n\u00ba 132/2023) e seus impactos na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal; \r\nO disposto no art. 37, inciso XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que reconhece a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria como fun\u00e7\u00e3o essencial ao funcionamento do Estado; \r\nA Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 01/2025 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1 (MPC/PR), que alerta sobre a necessidade de coer\u00eancia entre atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e estrutura remunerat\u00f3ria"}, {"id": "10361", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10361/requerimento_062-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Obras, para que realize um estudo t\u00e9cnico destinado a possibilidade da liga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre as entre a Rua Rio Itaqui e a Rua Santa Felicidade - bairro Igua\u00e7u, e realize a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas no c\u00f3rrego localizado na referida localidade."}, {"id": "10363", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10363/requerimento_063-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Federal Paulo Litro, requerendo a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para o Munic\u00edpio, com as seguintes finalidades:\r\n1.\tVerba para a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de playground na Pra\u00e7a do Santar\u00e9m, proporcionando um espa\u00e7o adequado, seguro e estruturado para lazer e conviv\u00eancia das crian\u00e7as e fam\u00edlias da comunidade;\r\n2.\tVerba para investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, visando o fortalecimento dos atendimentos na rede p\u00fablica municipal, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, custeio de servi\u00e7os e melhoria da infraestrutura das unidades de sa\u00fade."}, {"id": "10359", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10359/requerimento_064-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado uma campanha ampla e permanente em sites, cartilhas, cartazes e ve\u00edculos de informa\u00e7\u00f5es municipais sobre datas, hor\u00e1rios e protocolos de aplica\u00e7\u00e3o da Vacina BCG. (Bacilo de Calmette-Gu\u00e9rin) em Todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "10354", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10354/requerimento_065-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas sobre o cronograma e o andamento da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (vertical e horizontal) em todo o territ\u00f3rio municipal, respondendo especificamente aos seguintes pontos:\r\n\r\n1.\tProjetos de Melhoria: Existe algum projeto ou plano de interven\u00e7\u00e3o em andamento para a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das vias principais e secund\u00e1rias do munic\u00edpio?\r\n2.\tCronograma de Execu\u00e7\u00e3o: Qual o prazo estimado para a implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de faixas de pedestres nos pontos identificados como cr\u00edticos?\r\n3.\tDados de Seguran\u00e7a: H\u00e1 um estudo t\u00e9cnico correlacionando a atual inefici\u00eancia da sinaliza\u00e7\u00e3o com o \u00edndice de acidentes registrados recentemente na cidade?"}, {"id": "10357", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10357/requerimento_066-2026_varias_vereadoras.pdf", "ementa": "As VEREADORAS THAUANA PADILHA e DEIA TEODORO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal da Mulher seja realizado estudo t\u00e9cnico para implementa\u00e7\u00e3o de programas permanentes de forma\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o voltados ao p\u00fablico masculino sobre preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, no \u00e2mbito do munic\u00edpio.\r\n\u00c9 imprescind\u00edvel reconhecer que muitos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica t\u00eam origem em constru\u00e7\u00f5es culturais que refor\u00e7am a ideia de posse, controle e domina\u00e7\u00e3o sobre a mulher. Portanto, torna-se essencial que o poder p\u00fablico promova espa\u00e7os de di\u00e1logo e forma\u00e7\u00e3o voltados aos homens, abordando temas como:\r\n\t\u2022\tresponsabilidade afetiva e emocional;\r\n\t\u2022\tmasculinidades e resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de conflitos;\r\n\t\u2022\tconsequ\u00eancias jur\u00eddicas da viol\u00eancia dom\u00e9stica;"}, {"id": "10380", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10380/requerimento_067-2026_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos sobre a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial das categorias profissionais contempladas no Projeto de Lei n\u00ba 2531/2021, recentemente aprovado na C\u00e2mara dos Deputados que seguir\u00e1 para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado Federal."}, {"id": "10355", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10355/requerimento_068-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por interm\u00e9dio das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, e de Finan\u00e7as, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da nota fiscal paga no 3\u00ba quadrimestre \u00e0 empresa AGP, solicitando os seguintes esclarecimentos e documentos:\r\n1.\tInformar a data exata em que os servi\u00e7os foram efetivamente prestados, referentes \u00e0 nota paga no 3\u00ba quadrimestre.\r\n2.\tEncaminhar rela\u00e7\u00e3o detalhada dos procedimentos realizados, devendo, para resguardar o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos pacientes, constar apenas as iniciais ou abreviaturas dos nomes.\r\n3.\tInformar os nomes completos dos servidores/profissionais da AGP4 que prestaram os servi\u00e7os relacionados \u00e0 referida nota.\r\n4.\tEncaminhar c\u00f3pia do contrato de trabalho ou v\u00ednculo formal da AGP4 com os profissionais que executaram os servi\u00e7os.\r\n5.\tInformar e comprovar a forma\u00e7\u00e3o profissional dos servidores/profissionais da AGP4 que atu"}, {"id": "10366", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10366/requerimento_069-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas se h\u00e1 previs\u00e3o de reativa\u00e7\u00e3o ou retirada dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do tipo ornamental (estilo colonial/republicano) instalados na Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa, no bairro Pioneiros."}, {"id": "10374", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10374/requerimento_070-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis em fase se encontra o processo para atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e tamb\u00e9m:\r\n\r\n1.\tQual \u00f3rg\u00e3o ou departamento ficou respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria;\r\n2.\tSe foi instaurado procedimento administrativo, estudo t\u00e9cnico ou grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias entre o Munic\u00edpio e cl\u00ednicas particulares ou institui\u00e7\u00f5es especializadas no atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), informando o n\u00famero do processo administrativo, caso existente;\r\n3.\tQuais provid\u00eancias administrativas j\u00e1 foram adotadas pelo Poder Executivo em decorr\u00eancia do referido requerimento;\r\n4.\tSe o Munic\u00edpio possui levantamento atualizado da demanda por atendimento especializado de crian\u00e7as diagnosticadas com TEA, informando, se poss"}, {"id": "10368", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10368/requerimento_071-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe:\r\n1.\tQual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no \u00faltimo Concurso P\u00fablico Municipal para os cargos de:\r\no\tEngenheiro;\r\no\tProfessor 20 horas;\r\no\tProfessor 40 horas.\r\no\tPsic\u00f3logo\r\no\tDocumentador Escolar\r\n2.\tInformar, se o referido concurso se encontra vigente, qual a data de homologa\u00e7\u00e3o, o prazo final de validade, se houve prorroga\u00e7\u00e3o do certame, quantos candidatos j\u00e1 foram nomeados e quantos ainda aguardam convoca\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tH\u00e1 previs\u00e3o de chamamento dos candidatos aprovados para os referidos cargos?\r\nEm caso positivo, informar o cronograma estimado para convoca\u00e7\u00e3o.\r\n4.\tExiste estudo t\u00e9cnico, planejamento ou previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de novo Concurso P\u00fablico no Munic\u00edpio?\r\nCaso haja previs\u00e3o, informar para quais cargos/\u00e1reas e a estimativa de publica\u00e7\u00e3o de edital.\r\n5.\tQual \u00e9 o atual \u00edndice de comprometimento da Receita Corrente L\u00edq"}, {"id": "10371", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10371/requerimento_072-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza com hidro jato nas redes de drenagem e galerias pluviais localizadas nas Ruas Itaja\u00ed, Pernambuco e Paran\u00e1."}, {"id": "10378", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10378/requerimento_073-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, que seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 empresa AGP LTDA, que prestou servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande:\r\n\u2022 Quantos funcion\u00e1rios foram contratados pela empresa AGP LTDA e prestaram servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, especificando a quantidade total;\r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais que atuaram no munic\u00edpio por interm\u00e9dio da empresa;\r\n\u2022 Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais de cada um dos colaboradores vinculados \u00e0 empresa;\r\n\u2022 Fun\u00e7\u00f5es ou cargos exercidos por esses profissionais durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;\r\n\u2022 Per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o de cada profissional, informando as datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino das atividades;\r\n\u2022 Valor pago pelo Munic\u00edpio \u00e0 empresa AGP LTDA referente aos servi\u00e7os prestados, discriminado por per\u00edodo;\r\n\u2022 Valor da remunera\u00e7\u00e3o individual dos p"}, {"id": "10393", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Caio Szadkoski, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10393/requerimento_074-2026_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores estes subscrevem, ao cumpriment\u00e1-los cordialmente, por meio deste, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas, solicitam a presen\u00e7a de representantes t\u00e9cnicos e diretivos desta Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) para uma reuni\u00e3o de car\u00e1ter urgente junto a esta C\u00e2mara Municipal.\r\nO objetivo deste requerimento \u00e9 obter esclarecimentos detalhados e a apresenta\u00e7\u00e3o formal de projetos destinados ao aumento da rede de esgoto de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n\u00c9 not\u00f3rio que o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande tem experimentado um crescimento demogr\u00e1fico e urbano acelerado nos \u00faltimos anos. No entanto, o acompanhamento da infraestrutura de saneamento n\u00e3o tem ocorrido na mesma propor\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10398", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10398/requerimento_075-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz Sergio Claudino para que analise o anteprojeto de lei em anexo que \u201cCria o Centro de Conviv\u00eancia e Centro-Dia para Pessoas com Defici\u00eancia na fase adulta, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10415", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10415/requerimento_076-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um evento esportivo de corrida de rua entre os parques do munic\u00edpio, denominado \u201cCorrida entre Parques\u201d, com percurso interligando o Parque Verde ao Parque Multi-Eventos, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10400", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10400/requerimento_077-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que \u201cInstitui o Ponto de apoio aos Motoboys no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10390", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10390/requerimento_078-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Carlos Eduardo Nichele, no trecho compreendido entre a trincheira da Rua C\u00e9sar Carelli e o antigo terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "10392", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10392/requerimento_079-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Mapeamento de Endometriose:\r\nExiste hoje no munic\u00edpio um protocolo para mapeamento de Endometriose conforme recomenda\u00e7\u00e3o da PORTARIA N\u00ba 879, DE 12 DE JULHO DE 2016 Art. 3\u00b0\r\nEm caso afirmativo quais s\u00e3o os dados quantitativos de 2024/2025?\r\nSabendo que s\u00e3o necess\u00e1rios exames como:\r\na)\tUltrassonografia Vaginal\r\nb)\tResson\u00e2ncia magn\u00e9tica \r\nc)\tLaparoscopia\r\nQual \u00e9 a cota que o munic\u00edpio destina exclusivamente a essas pacientes atrav\u00e9s do COMESP."}, {"id": "10401", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10401/requerimento_080-2026_varias_vereadoras.pdf", "ementa": "As Vereadoras D\u00e9ia Teodoro e Thauna Padilha que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento oferecido \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.O munic\u00edpio disp\u00f5e atualmente de atendimento psicol\u00f3gico e acompanhamento de assist\u00eancia Social espec\u00edfico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia?\r\n\r\n2.Em caso positivo, em quais locais esses atendimentos s\u00e3o realizados e como as mulheres podem ter acesso a esse servi\u00e7o?\r\n\r\n3.Caso o munic\u00edpio n\u00e3o disponha desses atendimentos de forma espec\u00edfica, existe algum projeto, planejamento ou previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de acompanhamento psicol\u00f3gico e social para as mulheres v\u00edtimas de agress\u00e3o?\r\n\r\n4.Havendo previs\u00e3o, qual o prazo estimado para implanta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os?"}, {"id": "10410", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Fernandinho, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10410/requerimento_081-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, bem como nos arts. 89, 90, 91, 92 e seguintes da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2023 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal), requerem a cria\u00e7\u00e3o de COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u2013 CEI, destinada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de fato determinado de relevante interesse p\u00fablico municipal, nos termos que seguem. \r\n1. FATO DETERMINADO\r\nApura\u00e7\u00e3o da legalidade, regularidade administrativa, contratual e financeira das contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com a empresa AGP SA\u00daDE LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 42.686.331/0001-77, destinadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de testagem domiciliar de doen\u00e7as pr\u00e9-existentes com levantamento e an\u00e1lise estat\u00edstica na \u00e1rea da sa\u00fade, mediante realiza\u00e7\u00e3o de exames sangu\u00edneos, de urina e f\u00edsicos, consistente na an\u00e1lise espec\u00edfica dos procedimentos administrativos que resultaram nas Inexigibili...."}, {"id": "10407", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10407/requerimento_082-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica e operacional para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no Residencial Madrid, localizado no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "10396", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10396/requerimento_083-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e econ\u00f4mica para implementa\u00e7\u00e3o de uma Feira Municipal semanal, fixa ou itinerante, destinada \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, artesanais e aliment\u00edcios produzidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "10402", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10402/requerimento_084-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretaria municipal competente, solicitando que seja realizado um estudo para o recapeamento das ruas Rio Tiet\u00ea, Rio Cerne ambas no Bairro Igua\u00e7u e na rua Santa M\u00f4nica no Bairro Santa Terezinha. O presente requerimento tem como objetivo avaliar a necessidade de melhorias nessas vias, contemplando, manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o visando proporcionar mais seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "10404", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10404/requerimento_085-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer ao chefe do poder executivo municipal que seja expedido of\u00edcio ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer e ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o varredor mecanizado para o munic\u00edpio de fazenda rio grande, a fim de atender as demandas relacionadas aos servi\u00e7os de limpeza urbana."}, {"id": "10406", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10406/requerimento_086-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Diretor de Meio Ambiente e A\u00e7\u00e3o Social da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 Sanepar, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a expans\u00e3o do Projeto \u201cJardins de \u00c1gua e Mel\u201d para al\u00e9m do Parque Verde, contemplando tamb\u00e9m as escolas municipais de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10438", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10438/requerimento_087-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando um estudo t\u00e9cnico para identificar os pontos que necessitam de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (cal\u00e7adas, recape, drenagem) nas ruas Rio Madeira, rua Nelson Claudino dos Santos e rua Rio Iva\u00ed, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10440", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10440/requerimento_088-2026_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cInstitui a Campanha Alerta Mulher de preven\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10444", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10444/requerimento_089-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretaria municipal competente, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de guardas ou agentes de seguran\u00e7a nas Unidades de Sa\u00fade Municipais do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. A presen\u00e7a dos guardas ou agentes de seguran\u00e7a nas unidades de sa\u00fade contribuir\u00e1 significativamente para prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco, manter a ordem, proteger os profissionais da sa\u00fade e garantir maior tranquilidade aos pacientes e seus acompanhantes."}, {"id": "10436", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10436/requerimento_090-2026_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao Programa \u201cBons Olhos Paran\u00e1\u201d, do Governo do Estado, nos seguintes termos:\r\n\u2022\tO munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa \u201cBons Olhos Paran\u00e1\u201d, do Governo do Estado?\r\n\u2022\tEm caso positivo, h\u00e1 atendimentos previstos?\r\n\u2022\tEm caso negativo, h\u00e1 previs\u00e3o ou interesse na ades\u00e3o ao referido programa?"}, {"id": "10419", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10419/requerimento_091-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, nos usos das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja fornecido as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de dietas especiais / F\u00f3rmulas adulto e infantil:\r\nExiste um processo licitat\u00f3rio em andamento para a compra desses itens?\r\nQuais s\u00e3o os dados quantitativos de compra?\r\nExistindo o processo qual \u00e9 a fase de tramita\u00e7\u00e3o que ele se encontra?\r\nQual a previs\u00e3o de entrega desses itens ao munic\u00edpio E o repasse para a popula\u00e7\u00e3o que faz o uso dessas dietas?"}, {"id": "10442", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10442/requerimento_093-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita envio  ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, na qual Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o Programa \u201cPrefeitura nos Bairros\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10421", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10421/requerimento_094-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador Caio Szadkoski, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei complementar anexo, que \u201cConcede remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios incidentes sobre glebas alcan\u00e7adas por Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB, disp\u00f5e sobre o cancelamento de lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios anteriores \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o registral das unidades imobili\u00e1rias, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.465/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10431", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10431/requerimento_095-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal competente, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Samambaia, especialmente no que se refere \u00e0 exist\u00eancia de cronograma de servi\u00e7os e planejamento de melhorias para a referida via.\r\nDessa forma, requer-se:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Estrada da Samambaia;\r\n2.\tCaso exista, que seja encaminhada c\u00f3pia do cronograma, com a indica\u00e7\u00e3o das datas previstas para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n3.\tCaso n\u00e3o exista, que sejam informadas quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a conserva\u00e7\u00e3o e trafegabilidade da via;"}, {"id": "10428", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10428/requerimento_096-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se o terreno localizado Rua Guarapuava (entre as Ruas Toledo e Castro) pertence a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Em caso afirmativo, informe sobre a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no referido local."}, {"id": "10429", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10429/requerimento_097-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Jatob\u00e1. O presente Requerimento tem por objetivo garantir a seguran\u00e7a e a integridade f\u00edsica de centenas de crian\u00e7as e adolescentes que transitam diariamente pela Rua Jatob\u00e1, especificamente nas proximidades do n\u00famero 911, onde est\u00e1 localizado o Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Jo\u00e3o Hoinatz."}, {"id": "10432", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10432/requerimento_098-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma para o in\u00edcio das obras na Rua Lucinir Franco da Rocha."}, {"id": "10434", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10434/requerimento_099-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) e \u00e0 empresa Leblon Transportes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo que atenda o Residencial V\u00f3 Adahir, localizado na Avenida Portugal, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "10439", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10439/requerimento_100-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Rio Paran\u00e1, aos fundos do Col\u00e9gio Estadual Dr. Bayard Osna, em frente \u00e0 igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, no bairro Igua\u00e7u I."}, {"id": "10450", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10450/requerimento_101-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 possibilidade de inibir o estacionamento de ve\u00edculos na \u00e1rea pavimentada interna, ao lado da arquibancada do campo municipal, no Parque Multi Eventos."}, {"id": "10453", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10453/requerimento_102-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual \u00e9 o atual est\u00e1gio de andamento das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio do sistema de reciclagem, na Rua Nogueira, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio. Esclarecendo, ainda, em qual fase se encontra o respectivo projeto, bem como eventual cronograma previsto para sua execu\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o, incluindo, tamb\u00e9m, informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o completa da referida via, com a implanta\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e a execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "10452", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10452/requerimento_103-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requererem ao Poder Executivo Municipal a revis\u00e3o do valor do Vale-Refei\u00e7\u00e3o concedido mensalmente aos servidores p\u00fablicos municipais, benef\u00edcio institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 184/2019, com o objetivo de adequar o valor atualmente praticado \u00e0 realidade econ\u00f4mica vigente e ao significativo aumento do custo de vida.\r\nA medida visa assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o de seu poder de compra e para a valoriza\u00e7\u00e3o daqueles que desempenham atividades essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e ao funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\nDiante disso, prop\u00f5e-se a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do Vale-Refei\u00e7\u00e3o para o equivalente a 8 (oito) UFM\u2019s no valor R$ 1.106,96, de modo a tornar o benef\u00edcio mais compat\u00edvel com a realidade econ\u00f4mica atual.\r\nInforme ainda sobre a possibilidade da transforma\u00e7\u00e3o do Vale Refei\u00e7\u00e3o em Vale Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10454", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10454/requerimento_104-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente (Tr\u00e2nsito/Urbanismo), solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto \u00e0 reserva irregular de vagas em via p\u00fablica por parte de comerciantes e moradores. Tal pr\u00e1tica \u00e9 considerada irregular e infringe o disposto no Artigo 246 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Diante disso, questiona-se:\r\n1.\tH\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais onde existem den\u00fancias de reserva irregular de vagas em via p\u00fablica? \r\n2.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para a retirada de obst\u00e1culos colocados irregularmente nesses espa\u00e7os? \r\n3.\tQuais s\u00e3o as provid\u00eancias e penalidades aplicadas aos respons\u00e1veis por essa pr\u00e1tica irregular? \r\n4.\tExiste a\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o ou campanha informativa direcionada aos comerciantes quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da reserva de vagas p\u00fablicas sem autoriza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "10467", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10467/requerimento_105-2026_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre a viabiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de exerc\u00edcios f\u00edsicos para a Pra\u00e7a P\u00fablica na esquina da Rua Caxias do Sul com a Rua Natal, no Bairro Estados, nos seguintes termos:\r\n1.\tConsiderando a relev\u00e2ncia da pr\u00e1tica esportiva para a sa\u00fade p\u00fablica, existe estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma \"Academia ao Ar Livre\" neste local espec\u00edfico? \r\n2.\tQuais s\u00e3o as etapas necess\u00e1rias para que o Poder P\u00fablico contemple esta pra\u00e7a com equipamentos que promovam o bem-estar e a integra\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o? \r\n3.\tH\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou parcerias previstas para a expans\u00e3o desses equipamentos de lazer no Bairro Estados ainda no decorrer deste ano?"}, {"id": "10469", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10469/requerimento_106-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que a Secretaria Municipal competente realize avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a execu\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tAvenida Girassol com a Rua Tapia; \r\n\u2022\tRua Flamboi\u00e3, nas proximidades do CMEI, com a Rua Pau Brasil. \r\nDestaca-se que os referidos trechos possuem intensa circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, por estarem localizados pr\u00f3ximos a ponto de \u00f4nibus, empresas e ao Mercado Recanto, configurando-se como vias de grande relev\u00e2ncia para a mobilidade urbana. Ressalta-se, ainda, que seguem em anexo imagens dos locais, evidenciando a atual situa\u00e7\u00e3o e a necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "10455", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Maci\u00e9l, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10455/requerimento_107-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores  Maci\u00e9l, D\u00e9ia Teodoro e Professor L\u00e9o que este subscrevem, nos termos regimentais, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Luiz Sergio Claudino, para que analise o ANTEPROJETO DE LEI, que \u201cS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, destinados ao recebimento e \u00e0 destina\u00e7\u00e3o adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis, entulhos e materiais inserv\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "10457", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10457/requerimento_108-2026_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, nos usos das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel troca dos equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre (academia popular) da pra\u00e7a localizada na rua Mandirituba, esquina com a rua Jaguaria\u00edva, ao lado da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto, no bairro Estados."}, {"id": "10463", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10463/requerimento_109-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja formalizado e encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca da libera\u00e7\u00e3o de funcionamento da madeireira Extrado San Ind\u00fastria de Madeireira Ltda, situada na Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado, n\u00ba 455.Solicita-se, de forma objetiva:\r\n1.\tInformar se a serraria possui alvar\u00e1 de funcionamento e licen\u00e7a ambiental vigentes; \r\n2.\tInformar quais os hor\u00e1rios autorizados para funcionamento; \r\n3.\tInformar se houve fiscaliza\u00e7\u00e3o recente e eventuais provid\u00eancias adotadas."}, {"id": "10460", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10460/requerimento_110-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias que necessitam de melhorias no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "10471", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10471/requerimento_111-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Uni\u00e3o, especificamente na planta que contempla as ruas Rio Mascate, Rio Parana\u00edba, Rio Guarani e Rio Tejo, localizadas no bairro Igua\u00e7u II.\r\n\r\nRequer ainda que sejam esclarecidos os seguintes pontos:\r\n\r\n\u2022\tQual o est\u00e1gio atual do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da referida localidade?\r\n\u2022\tQuais eventuais pend\u00eancias ainda impedem a conclus\u00e3o do processo?\r\n\u2022\tQual o cronograma previsto pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a finaliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes?"}, {"id": "10465", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10465/requerimento_112-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, o envio de expediente ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade do Paran\u00e1, a ser operacionalizada pelo Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade Beto Preto, com a finalidade de viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos m\u00e9dicos para o novo Pronto Atendimento Municipal (PAM) deste munic\u00edpio.\r\nEquipamentos m\u00e9dicos essenciais para sala de emerg\u00eancia:\r\n\u2022\tMonitor multiparam\u00e9trico (ECG, SpO2, PNI, temperatura); \r\n\u2022\tDesfibrilador/cardioversor com monitor; \r\n\u2022\tVentilador pulmonar mec\u00e2nico; \r\n\u2022\tAspirador cir\u00fargico el\u00e9trico; \r\n\u2022\tBomba de infus\u00e3o (m\u00faltiplas unidades); \r\n\u2022\tOx\u00edmetro de pulso port\u00e1til; \r\n\u2022\tEletrocardi\u00f3grafo; \r\n\u2022\tCarro de emerg\u00eancia completo (com gavetas e suporte para desfibrilador); \r\n\u2022\tLaringosc\u00f3pio completo com l\u00e2minas; \r\n\u2022\tKit de intuba\u00e7\u00e3o (tubos, c\u00e2nulas, guias); \r\n\u2022\tRessuscitador manual (Ambu);"}, {"id": "10555", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Michel Batata, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10555/requerimento_113-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED no Est\u00e1dio Municipal Pedro Roberto, localizado no Centro Multieventos."}, {"id": "10496", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10496/requerimento_114-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "As Vereadora D\u00e9ia Teodoro e Thauna Padilha que subscrevem na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretaria municipal competente, informe a esta Casa de Leis acerca do cumprimento das a\u00e7\u00f5es previstas na Lei Municipal n\u00b0956 de 10 de maio de 2013, que institui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a Semana de Combate \u00e0 pedofilia, a ser realizado no m\u00eas de maio, Dia Nacional de Combate ao abuso e \u00e1 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e adolescentes.\r\nDiante disso, solicita-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal e estadual;\r\n2. Se haver\u00e1 atividades e orienta\u00e7\u00f5es nas unidades de sa\u00fade;\r\n3.Quais as Secretarias Municipais estar\u00e3o envolvidas na organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es,\r\n4. de que forma ser\u00e1 realizada a divulga\u00e7\u00e3o das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10497", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o, D\u00e9ia Teodoro, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10497/requerimento_115-2026_vrios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o, D\u00e9ia Teodoro e Thauana Padilha que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que realize um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, a ser desenvolvido no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas e sociais do munic\u00edpio."}, {"id": "10484", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10484/requerimento_116-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da inexist\u00eancia de pontos de abastecimento de G\u00e1s Natural Veicular (GNV) nos postos de combust\u00edveis do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR, esclarecendo, especialmente:\r\n\r\n1. Se h\u00e1 rede de g\u00e1s natural canalizado dispon\u00edvel no munic\u00edpio apta ao abastecimento de GNV;\r\n2. Se existem estudos t\u00e9cnicos, projetos ou tratativas para implanta\u00e7\u00e3o de postos com GNV na cidade;\r\n3. Se h\u00e1 impedimentos t\u00e9cnicos, legais, ambientais ou urban\u00edsticos que inviabilizem a instala\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o;\r\n4. Se houve solicita\u00e7\u00e3o formal de empres\u00e1rios do setor para implanta\u00e7\u00e3o de GNV e qual foi o posicionamento do Poder P\u00fablico;\r\n5. Se h\u00e1 planejamento municipal, em parceria com \u00f3rg\u00e3os estaduais ou concession\u00e1rias, visando viabilizar a oferta de GNV \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10482", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10482/requerimento_117-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador Caio Szadkoski, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, estabelece recompensa ao denunciante e acrescenta dispositivo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10500", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10500/requerimento_118-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, que a Secretaria Municipal competente realize avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a revitaliza\u00e7\u00e3o das seguintes vias:\r\n\u2022\tAvenida Estados Unidos\r\n\u2022\tAvenida Pol\u00f4nia\r\n\u2022\tAvenida Isl\u00e2ndia\r\n\u2022\tRua El Salvador\r\nAs vias mencionadas possuem grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, sendo fundamentais para a mobilidade urbana e o deslocamento di\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, o que refor\u00e7a a necessidade de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "10494", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10494/requerimento_119-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio, a Empresa Leblon Transporte de Passageiros e a AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) para que viabilizem o desmembramento do Multilinhas,  realizado aos s\u00e1bados entre as linhas F12 ( Bairros Igua\u00e7u 1) e F17 ( Eucaliptos 1), diante das recorrentes reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do transporte coletivo, especialmente quanto ao intervalo elevado entre os \u00f4nibus, verificando-se a ocorr\u00eancia de tempo de espera nos pontos de embarque e desembarque que varia, em m\u00e9dia, de 50 minutos a 1 hora. Tamb\u00e9m, solicito que seja viabilizado o desmembramento do Multilinhas, realizado aos domingos entre as linhas F12 (Bairros Igua\u00e7u 1) e F21 ( Igua\u00e7u 2), visando atender \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de linhas de transporte coletivo aos domingos, considerando a crescente demanda de trabalhadores que exercem suas atividades neste dia da semana."}, {"id": "10502", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10502/requerimento_120-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e para SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 reiterando o teor  do Requerimento n\u00ba 179/2025 N\u00famero do processo 000040310/2025, onde solicita  a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnico-operacionais na Rua Videira, com a finalidade de identificar poss\u00edveis irregularidades no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, especialmente quanto \u00e0 exist\u00eancia de lan\u00e7amentos indevidos nas galerias de \u00e1guas pluviais, e adotar as medidas cab\u00edveis para a devida regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10488", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10488/requerimento_121-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013 AMEP, Gilson Santos, para que esta, na qualidade de \u00f3rg\u00e3o gestor e fiscalizador do transporte metropolitano, solicite \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Metrocard informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da viabilidade do benef\u00edcio de Passe Escolar (Meia-Tarifa) para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\nREQUER-SE ESPECIFICAMENTE:\r\n1.\tCompatibilidade Tecnol\u00f3gica: Informar se o atual sistema de bilhetagem eletr\u00f4nica e de biometria facial gerido pela Metrocard possui suporte t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova categoria de usu\u00e1rio denominada \"Estudante Municipal - Fazenda Rio Grande\", com desconto de 50% na tarifa;\r\n2.\tOperacionaliza\u00e7\u00e3o de Cotas: Qual a viabilidade de configurar no sistema o limite de at\u00e9 400 (quatrocentos) passes anuais por estudante, conforme os par\u00e2metros de 200 dias letivos previstos na Lei Federal n\u00ba 9.394;\r\n3.\tCustos de Emiss\u00e3o: ...."}, {"id": "10480", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10480/requerimento_122-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando \u00e0 possibilidade de reforma ou a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na pra\u00e7a situada na Avenida Portugal, pr\u00f3ximo a Escola Social Marista, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "10492", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10492/requerimento_123-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, sejam realizados levantamento t\u00e9cnico, cultural e territorial, bem como estudos administrativos, visando \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, cataloga\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os religiosos, capelas, igrejas, comunidades de f\u00e9 e locais de tradi\u00e7\u00e3o religiosa existentes no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, especialmente situados em \u00e1reas rurais, comunidades tradicionais e regi\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do munic\u00edpio, com vistas \u00e0 futura estrutura\u00e7\u00e3o de um roteiro ou circuito municipal de turismo religioso."}, {"id": "10490", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10490/requerimento_124-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o \r\nenvio de expediente \u00e0 empresa Arteris Planalto Sul, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 possibilidade de alargamento da pista de caminhada que margeia toda a extens\u00e3o da Av. Carlos Eduardo Nichele, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de divis\u00e3o de faixas incluindo uma ciclofaixa."}, {"id": "10486", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10486/reuqerimento_125-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Institui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a homenagem Mulheres que Fazem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10505", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10505/requerimento_126-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal do tipo yellow box no cruzamento da Avenida das Arauc\u00e1rias com as Ruas Copa\u00edba e Castanheira, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\nConsiderando a referida solicita\u00e7\u00e3o, requer-se que o Poder Executivo informe:\r\n1.\tExiste estudo t\u00e9cnico de tr\u00e1fego referente ao cruzamento citado? \r\n2.\tExiste previs\u00e3o, no planejamento municipal de tr\u00e2nsito, para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o desse ponto?"}, {"id": "10506", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10506/requerimento_127-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas acerca do cal\u00e7amento e da padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na Rua Rio Oiapoque, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio, respondendo especificamente aos seguintes pontos:\r\nSitua\u00e7\u00e3o Atual: Existe levantamento t\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es do cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas) da Rua Rio Oiapoque?\r\nPadroniza\u00e7\u00e3o das Cal\u00e7adas: H\u00e1 projeto ou planejamento para a constru\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas existentes, conforme as normas de acessibilidade vigentes?\r\nAcessibilidade: Quais medidas est\u00e3o previstas para garantir acessibilidade universal aos pedestres, especialmente pessoas com defici\u00eancia, mobilidade reduzida, idosos e crian\u00e7as?"}, {"id": "10507", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10507/requerimento_128-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na Rua Corticeira, em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal. Ressalta-se que atualmente h\u00e1 rampa de acessibilidade apenas em um dos lados da via, na Rua das Manduiranas, o que obriga os usu\u00e1rios a realizarem deslocamentos inadequados e inseguros para conseguir atravessar a via."}, {"id": "10514", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10514/requerimento_129-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente (Obras/Infraestrutura), solicitando vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias urgentes na Travessa da Rua Rio Padilha em frente a Escola Municipal Santa F\u00e9, tais como:\r\n-Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica imediata da \u00e1rea;\r\n-Execu\u00e7\u00e3o urgente dos reparos estruturais necess\u00e1rios;\r\n-Verifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel comprometimento da base e do sistema de drenagem da via;"}, {"id": "10509", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10509/requerimento_130-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requere o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que realize um estudo, para que a cl\u00ednica de fisioterapia que est\u00e1 localizada atualmente na R. Maced\u00f4nia, 315, 2\u00ba andar, para um local com mais acessibilidade."}, {"id": "10524", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10524/requerimento_131-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja formalizado e encaminhado ao Planejamento Urbano e \u00e0 Copel o presente pedido para instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o, postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no trecho que liga os munic\u00edpios de Fazenda Rio Grande e Arauc\u00e1ria, bem como na Rua Geriv\u00e1, localizada no Bairro Eucaliptos.\r\nSolicita-se a instala\u00e7\u00e3o de postes, rede de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos locais mencionados, com a devida execu\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para atendimento da demanda."}, {"id": "10523", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10523/requerimento_132-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja formalizado e encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema de vagas em creches p\u00fablicas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\nSolicita-se:\r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o, reclassifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o na fila de espera por vagas em creches; \r\n\u2022\tEsclarecimentos sobre os fatores que podem ocasionar altera\u00e7\u00e3o na ordem dos inscritos; \r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de lista \u00fanica ou m\u00faltiplas listas por unidade; \r\n\u2022\tEsclarecimentos sobre a forma de atualiza\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es e a periodicidade dessa atualiza\u00e7\u00e3o; \r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre os mecanismos de transpar\u00eancia e acesso dos mun\u00edcipes \u00e0s suas respectivas posi\u00e7\u00f5es na fila; \r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a quantidade atual de crian\u00e7as na fila de espera; \r\n\u2022\tInforma\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis...."}, {"id": "10511", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10511/requerimento_133-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade nas unidades da rede municipal de ensino no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10526", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10526/requerimento_134-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, para que informe a esta Casa de Leis quais, medidas est\u00e3o sendo tomadas para ampliar a oferta de m\u00e9dicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Informe tamb\u00e9m, como est\u00e1 sendo feito a escala para recompor a equipe m\u00e9dica da UBS Igua\u00e7u e UBS Cana\u00e3, tendo em vista que um dos m\u00e9dicos se encontra afastado por tempo indeterminado por motivos de sa\u00fade. Ainda, qual o prazo previsto para disponibilizar dentistas nas UBS Vila Marli, Estados e Santa Terezinha. Por fim, informe quantos m\u00e9dicos est\u00e3o previstos para atuarem em nosso Munic\u00edpio atrav\u00e9s do \u201cPrograma Mais M\u00e9dicos Para o Brasil\u201d, e, a previs\u00e3o para come\u00e7arem a atuar no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10518", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10518/requerimento_135-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Deputado Federal Paulo Litro, formalizando a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o esportivo do programa \u201cMeu Campinho\u201d na futura pra\u00e7a que ser\u00e1 localizada na Rua Abacateiro, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10512", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10512/reuqerimento_136-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Esiquiel Franco e Michel Batata que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e operacional visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos trechos ainda sem pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Eti\u00f3pia\r\n\u2022\tRua Madagascar\r\n\u2022\tRua Eritr\u00e9ia"}, {"id": "10516", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10516/requerimento_137-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades do Paran\u00e1, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de equipamentos esportivos por meio do Programa Meu Campinho no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "10520", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10520/requerimento_138-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, na qual Institui o Programa Municipal \u201cCal\u00e7ada Segura\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10539", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10539/requerimento_139-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da ARTERIS, para que seja realizado de altera\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a que hoje se encontra km 130 \u2013 Sul \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "10560", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10560/requerimento_140-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O VEREADOR GM CELSO LUBKE, que este subscreve, nos usos das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o seja solicitado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de Bot\u00f5es de P\u00e2nico para um contato direto entre os vigilantes das escolas municipais e CMEIS com a Guarda Municipal, com o intuito de garantir a efic\u00e1cia da seguran\u00e7a para estes estabelecimentos."}, {"id": "10540", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10540/requerimento_141-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, solicitando a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho da Avenida Mato Grosso, em frente ao Agro Guzzi, no cruzamento com a Rua Curitiba e acesso \u00e1 BR116. Dessa forma, \u00e9 essencial a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, incluindo placas de advert\u00eancia, pintura de solo, faixas de reten\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, redutores de velocidade ou outros dispositivos que garantam maior seguran\u00e7a no local evitando acidentes."}, {"id": "10549", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10549/requerimento_142-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias junto \u00e0s Secretarias competentes para a an\u00e1lise da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de cimento para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei na Pra\u00e7a Tridi, localizada no bairro Gralha Azul."}, {"id": "10553", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal, Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10553/requerimento_143-2026_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Michel Batata, Jo\u00e9liton Leal e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es e parecer t\u00e9cnico acerca da possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia durante os jogos dos campeonatos municipais."}, {"id": "10541", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10541/requerimento_144-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que esta subscreve, na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe se h\u00e1 projeto em andamento para a realiza\u00e7\u00e3o de obras no entroncamento da Rua Jatob\u00e1 com Avenida Brasil, visando a melhoria do fluxo de ve\u00edculos e da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no referido local, considerando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria, sinal semaf\u00f3rico, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical,  ou outra medida que se mostre adequada."}, {"id": "10565", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10565/requerimento_145-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente \u00e0 Escola Municipal Santa Maria, localizada na rua Fortaleza, 651 bairro Estados, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10559", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10559/requerimento_146-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja formalizado e encaminhado ao setor de Planejamento Urbano e \u00e0 COPEL o presente pedido para a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o, postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A solicita\u00e7\u00e3o abrange a Avenida Portugal, no trecho compreendido entre o n\u00ba 4052 at\u00e9 a Rua Osvaldo Falat, bem como a Rua Ab\u00edlio Fragoso, em toda a sua extens\u00e3o, incluindo o trecho de esquina com a Avenida Portugal e a Rua Divanir Barbosa Corol.\r\nDessa forma, requer-se a instala\u00e7\u00e3o de postes, rede de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos locais mencionados, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o atendimento da demanda."}, {"id": "10544", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10544/requerimento_147-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Portugal, nas proximidades do loteamento Vital Wosniak, principalmente no trecho localizado em frente ao referido loteamento e o trecho que d\u00e1 acesso ao mesmo."}, {"id": "10552", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10552/requerimento_148-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer \r\nque seja formalizado e encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca das notifica\u00e7\u00f5es emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente aos propriet\u00e1rios de terrenos abandonados que acumulam lixo e res\u00edduos no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\nSolicita-se:\r\n\u2022 Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o procedimento adotado para identifica\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de terrenos baldios ou abandonados em situa\u00e7\u00e3o irregular;\r\n\u2022 Esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados para emiss\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es e prazos concedidos para regulariza\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre a efetividade das notifica\u00e7\u00f5es emitidas, incluindo dados sobre quantos propriet\u00e1rios cumprem as determina\u00e7\u00f5es dentro do prazo estabelecido;\r\n\u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero total de notifica\u00e7\u00f5es emitidas nos \u00faltimos 12 meses;\r\n\u2022 Inf"}, {"id": "10546", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10546/requerimento_149-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico na Rua Salgueiro, no trecho compreendido entre a Avenida Paineiras at\u00e9 a Avenida das Arauc\u00e1rias, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10556", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10556/requerimento_150-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio das Secretarias competentes, em especial as de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e estrat\u00e9gica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Urbano Ecol\u00f3gico, com foco especial no enquadramento do projeto em programas federais de sustentabilidade, e que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n1. Diagn\u00f3stico e Viabilidade T\u00e9cnica\r\n\u2022\tIdentifica\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Estrat\u00e9gicas: Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas aptas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Urbano Ecol\u00f3gico. O estudo deve priorizar regi\u00f5es com d\u00e9ficit de \u00e1reas verdes, presen\u00e7a de corpos h\u00eddricos ou \u00e1reas com potencial de recupera\u00e7\u00e3o ecossist\u00eamica e prote\u00e7\u00e3o de nascentes.\r\n\u2022\tDiretrizes de Sustentabilidade: O diagn\u00f3stico dev"}, {"id": "10558", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10558/requerimento_151-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que notifique a concession\u00e1ria Arteris, a fim de que adote as medidas cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e interven\u00e7\u00e3o na trincheira localizada acima da Rua C\u00e9sar Carelli, ao lado do Terminal de Fazenda Rio Grande, tendo em vista o processo de eros\u00e3o verificado no local."}, {"id": "10579", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10579/requerimento_152-2026_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que informe \u00e0 esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios e libera\u00e7\u00e3o da passarela localizada na trincheira da Rua C\u00e9sar Carelli, os quais foram identificados pela empresa Arteris Planalto Sul S.A. Informe tamb\u00e9m, qual o setor da Prefeitura recebeu as notifica\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria a respeito da responsabilidade sobre a manuten\u00e7\u00e3o da referida passarela. Por fim, requer seja enviado a esta Casa de Leis, as c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es supracitadas."}, {"id": "10571", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10571/requerimento_153-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Perdizes em toda sua extens\u00e3o ambos os lados da via no bairro Gralha Azul."}, {"id": "10572", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10572/requerimento_154-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja realizado estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Zeladoria Urbana, com a participa\u00e7\u00e3o de Microempreendedores Individuais (MEIs), destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e limpeza urbana em toda a extens\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, abrangendo vias p\u00fablicas, logradouros, bairros e demais \u00e1reas urbanas."}, {"id": "10569", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10569/requerimento_155-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O VEREADOR GM CELSO L\u00dcBKE, que este subscreve, nos usos das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social seja solicitado estudo t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o durante o s\u00e1bado de uma feira dos produtores rurais de Fazenda Rio Grande na parte externa do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, com o objetivo de fomentar o comercio local e estimular os agricultores familiares de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10573", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10573/requerimento_156-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas, referente a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Joinville, localizada no Bairro Estados, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR.\r\nRequer, ainda, que sejam esclarecidos os seguintes pontos:\r\n\u2022\tSe h\u00e1 projeto em andamento para a pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via;\r\n\u2022\tEm caso positivo, qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\u2022\tCaso negativo, se h\u00e1 previs\u00e3o de inclus\u00e3o da referida rua no cronograma de obras do munic\u00edpio."}, {"id": "10575", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10575/requerimento_157-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico de an\u00e1lise do fluxo de ve\u00edculos no entroncamento entre a Avenida Brasil, Avenida Venezuela e Travessa B\u00e9lgica."}, {"id": "10581", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10581/requerimento_158-2026_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua subterr\u00e2nea por meio de po\u00e7os artesianos nas escolas p\u00fablicas da rede municipal de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10585", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10585/requerimento_159-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es, bem como a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, acerca da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, especialmente na esquina com a Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado.\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito j\u00e1 realizado ou em andamento para a referida localidade;\r\n2.\tCaso n\u00e3o haja estudo, que seja realizada, com urg\u00eancia, a devida an\u00e1lise t\u00e9cnica;\r\n3.\tA implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas para pedestres, especialmente no cruzamento mencionado, visando reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a dos transeuntes;\r\n4.\tA instala\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal;\r\n5.\tA implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, lombadas ou outros dispositivos adequados;\r\n6.\tA i"}, {"id": "10584", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10584/requerimento_160-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e \u00e0 Sanepar, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 possibilidade de extens\u00e3o da rede de \u00e1gua para a via ramificada da Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos, bairro Eucaliptos. (Local exato e abaixo assinado em anexo)."}, {"id": "10588", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10588/requerimento_161-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0s Secretarias competentes acerca da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no bairro Santar\u00e9m."}, {"id": "10592", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10592/requerimento_165-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado no Loteamento Vital Wosniak, para a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer destinada \u00e0 comunidade."}, {"id": "10589", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10589/requerimento_166-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja realizado a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de canaliza\u00e7\u00e3o, drenagem urbana, desassoreamento e requalifica\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Ana Luiza, em todos os seus trechos inseridos na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, para que, por meio das Secretarias competentes, promova:\r\n1. ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO COMPLETO: A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e projeto de engenharia visando a canaliza\u00e7\u00e3o integral dos trechos urbanos do Rio Ana Luiza, contemplando solu\u00e7\u00f5es modernas de infraestrutura urbana, saneamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental.\r\n2. IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA: Execu\u00e7\u00e3o de obras estruturantes que incluam a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de galerias pluviais, canaliza\u00e7\u00e3o adequada dos trechos cr\u00edticos e sistemas de controle de enchentes, visando reduzir alagamentos, evitar processos erosivos e m"}, {"id": "10615", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10615/requerimento_167-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para implanta\u00e7\u00e3o de Yellow Box (caixa amarela). Na sa\u00edda da Travessa Angelim com a Avenida das Arauc\u00e1rias, considerando sua alta demanda de tr\u00e1fego e recorrentes congestionamentos."}, {"id": "10609", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10609/requerimento_168-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de recape asf\u00e1ltico na Rua Professor Alfredo Gonchorovski, no trecho  compreendido entre as ruas Ephig\u00eanio Pereira da Cruz e Manoel Claudino Barbosa (conforme anexo), no bairro Pioneiros."}, {"id": "10600", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10600/requerimento_169-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas acerca da previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Jeremias, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio, respondendo especificamente aos seguintes pontos:\r\n\r\n1. Existe projeto t\u00e9cnico elaborado para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da referida via?\r\n\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e cronograma estimado para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras?\r\n\r\n3. Caso ainda n\u00e3o haja previs\u00e3o imediata, quais medidas paliativas est\u00e3o sendo adotadas para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade no local?"}, {"id": "10605", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10605/requerimento_170-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a An\u00e1lise  e estudos para reforma do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) localizado no bairro Gralha Azul, tendo em vista que o referido espa\u00e7o p\u00fablico encontra-se atualmente em estado de abandono e desuso, apresentando condi\u00e7\u00f5es inadequadas para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10628", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10628/requerimento_171-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente, a solicita\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Ephig\u00eanio Pereira da Cruz com a Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa, bairro Pioneiros."}, {"id": "10602", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10602/requerimento_172-2026_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos realizados com propaganda e comunica\u00e7\u00e3o institucional pela Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos 1(doze) meses.\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o valor total gasto com propaganda e comunica\u00e7\u00e3o institucional no per\u00edodo mencionado; \r\n2.\tA discrimina\u00e7\u00e3o dos gastos por m\u00eas, contendo os respectivos valores empenhados, liquidados e pagos; \r\n3.\tA rela\u00e7\u00e3o completa das empresas contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de propaganda e comunica\u00e7\u00e3o no referido per\u00edodo; \r\n4.\tOs valores individuais pagos a cada empresa contratada; \r\n5.\tA descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados por cada empresa, incluindo campanhas, m\u00eddias utilizadas e objetivos das a\u00e7\u00f5es; \r\n6.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre os processos licitat\u00f3rios rea"}, {"id": "10607", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10607/requerimento_173-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente do Poder Executivo Municipal o presente pedido de informa\u00e7\u00f5es acerca do quadro de profissionais, mais especificamente dos m\u00e9dicos pediatras que atuam no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida localizado em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se:\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a quantidade de m\u00e9dicos pediatras que atualmente atendem na maternidade; \r\n2.\tExiste pediatra espec\u00edfico designado para os atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia? Em caso positivo, informar a quantidade de profissionais dispon\u00edveis para essa finalidade; \r\n3.\tQuantos pediatras realizam o atendimento das consultas eletivas de rec\u00e9m-nascidos;\r\n4.\tPor quantos dias os beb\u00eas nascidos na maternidade recebem acompanhamento e assist\u00eancia m\u00e9dica ap\u00f3s o nascimento;\r\n5.\tA discrimina\u00e7\u00e3o dos gastos mensais relacionados a esses profissiona"}, {"id": "10612", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10612/requerimento_174-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do toldo da \u00e1rea externa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, considerando que o atual se encontra deteriorada."}, {"id": "10622", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10622/requerimento_175-2026_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo \u2013 Prefeito Municipal, para que juntamente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresente respostas aos seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tPor qual motivo foi suspenso o sistema de teleagendamento de consultas e exames na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal?\r\n\u2022\tQuais foram os crit\u00e9rios utilizados para descontinuar o teleagendamento?\r\n\u2022\tExiste previs\u00e3o de retomada do sistema de teleagendamento? Se sim, qual o prazo estimado?\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para minimizar os impactos causados aos usu\u00e1rios do SUS municipal, que atualmente se veem obrigados a comparecer presencialmente \u00e0s unidades de sa\u00fade no per\u00edodo da madrugada para obter senha e garantir atendimento?"}, {"id": "10614", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10614/requerimento_176-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, sejam promovidas a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito acerca da pr\u00e1tica conhecida como \u201crabeira\u201d, considerando o in\u00edcio da campanha Maio Amarelo, bem como a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1852/2025, que disp\u00f5e sobre medidas de combate \u00e0 referida pr\u00e1tica no munic\u00edpio.\r\nRequer ainda a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com o objetivo de prevenir e coibir tal pr\u00e1tica, bem como o levantamento e monitoramento dos pontos com maior incid\u00eancia, especialmente nos bairros Santa Terezinha, Greenfield, Na\u00e7\u00f5es e Igua\u00e7u."}, {"id": "10619", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10619/requerimento_177-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente acerca da implanta\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es exclusivos para motocicletas em todos os sem\u00e1foros do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10618", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10618/requerimento_178-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande realize, junto \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (SEED-PR), um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, estrutural, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria visando \u00e0 inclus\u00e3o de Fazenda Rio Grande no Projeto Piloto das Novas APAEs, programa estadual destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas unidades de Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Especial com estrutura moderna, acess\u00edvel e adequada \u00e0s necessidades de atendimento especializado"}, {"id": "10624", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10624/requerimento_179-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe sobre a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de embarque/desembarque exclusivos para motoristas de transporte por aplicativos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, em locais estrat\u00e9gicos de grande fluxo, como Terminal Rodovi\u00e1rio, Prefeitura e Hospital."}, {"id": "10630", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10630/requerimento_180-2026_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a reforma geral da quadra de Esportes da Escola Municipal Marlene Barbosa, localizada na Rua Alfredo Gonchorovski, 337- Bairro Pioneiros."}, {"id": "10632", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10632/requerimento_181-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se est\u00e1 em andamento o projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS, incluindo \u00e1reas para lazer, atividades f\u00edsicas e aqu\u00e1ticas. Informe tamb\u00e9m, o custo aproximado para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra. Por fim, informe a localiza\u00e7\u00e3o do terreno pretendido para esta constru\u00e7\u00e3o, e o prazo previsto para in\u00edcio e conclus\u00e3o desta obra."}, {"id": "10638", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10638/requerimento_182-2026_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas acerca da aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Nossa Senhora de Aparecida, no Bairro Santa Terezinha, especificamente no trecho compreendido entre a empresa Estre Ambiental e o Rio Maur\u00edcio (divisa com o munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria), respondendo aos seguintes pontos:\r\n1.\tExiste levantamento t\u00e9cnico ou mapeamento atualizado sobre a defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido trecho da Avenida Nossa Senhora de Aparecida?\r\n2.\tH\u00e1 projeto ou planejamento or\u00e7ament\u00e1rio previsto para a instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias no local supracitado ainda no exerc\u00edcio de 2026?\r\n3.\tCaso haja projeto em tr\u00e2mite, est\u00e1 prevista a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias com tecnologia LED, visando maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da via?\r\n4.\tConsiderando que o trecho faz divisa com"}, {"id": "10634", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GM Celso Lubke", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10634/requerimento_183-2026_ver._gm_celso_lubke.pdf", "ementa": "O VEREADOR GM CELSO LUBKE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, na forma prevista na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande solicite, junto \u00e0 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 - AMEP, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do transporte coletivo metropolitano no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, especialmente quanto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, renova\u00e7\u00e3o da frota, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante disso, requer-se \u00e0 COMEC e ao Governo do Estado do Paran\u00e1 informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca dos seguintes pontos.\r\n1. \u00d4nibus novos disponibilizados ao Munic\u00edpio.\r\na)\tQuantos \u00f4nibus novos foram destinados recentemente para atendimento das linhas metropolitanas que atendem o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande;\r\nb)\tQuais linhas receberam os novos ve\u00edculos;\r\nc)\tQual o cronograma de renova\u00e7\u00e3o da frota prev"}, {"id": "10649", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10649/requerimento_184-2026_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que que seja encaminhado expediente \u00e0 secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico quanto \u00e0 possibilidade de reloca\u00e7\u00e3o da lombada existente na Avenida Pol\u00f4nia esquina com a Travessa Cura\u00e7ao bairro Na\u00e7\u00f5es I, tendo em vista o ac\u00famulo de \u00e1gua em dias de chuva, ocasionando transtornos aos moradores e risco de invas\u00e3o nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas, bem como em raz\u00e3o da exist\u00eancia de rio nas proximidades, o que pode agravar a situa\u00e7\u00e3o de alagamento."}, {"id": "10647", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Michel Batata", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10647/requerimento_185-2026_ver._michel_batata.pdf", "ementa": "O Vereador Michel Batata que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria competente acerca da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande:\r\n\u2022\tRua S\u00e9rvia \r\n\u2022\tRua Jardim Santar\u00e9m"}, {"id": "10644", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10644/requerimento_186-2026_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do andamento do processo de implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo na regi\u00e3o central do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Considerando que este vereador j\u00e1 apresentou o Requerimento n\u00ba 004/2025 sobre o tema, e que em resposta encaminhada pela FAZTRANS foi informado que o estacionamento rotativo encontrava-se contemplado no Plano de Mobilidade em fase de finaliza\u00e7\u00e3o, requer-se:\r\n1. Qual o atual est\u00e1gio do processo de implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo no munic\u00edpio, informando se existe empresa contratada ou processo licitat\u00f3rio em andamento para operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema;\r\n2. Se j\u00e1 existe previs\u00e3o oficial para in\u00edcio do funcionamento;\r\n3. Quais regi\u00f5es da cidade ser\u00e3o inicialmente contempladas;\r\n4. Qual ser\u00e1 o modelo de estacionamento rotativo adotado pelo munic\u00edpio, especificando se haver\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo, parq"}, {"id": "10642", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10642/requerimento_187-2026_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Alexandre Tramontina, Secret\u00e1rio de Defesa Social, informa\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Jatob\u00e1, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar.\r\nConsiderando que j\u00e1 foi protocolada anteriormente a solicita\u00e7\u00e3o por meio do Requerimento n\u00ba 141/2025, em abril do ano passado, e que, na ocasi\u00e3o, foram realizadas apenas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, sem a execu\u00e7\u00e3o da travessia elevada solicitada, requer-se:\r\n\r\n1.\tQual o motivo da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da travessia elevada solicitada por meio do Requerimento n\u00ba 141/2025?\r\n2.\tExiste estudo t\u00e9cnico realizado pelo setor de tr\u00e2nsito sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Jatob\u00e1, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar?\r\n3.\tH\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra solicitada?"}, {"id": "10643", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10643/requerimento_188-2026_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que juntamente com a Secretaria Competente seja realizado melhorias e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Veneza, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar Prof. Anderson Rangel"}, {"id": "10651", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10651/requerimento_189-2026_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, na qual Institui o Institui o Selo \u201cConex\u00e3o Azul\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10650", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10650/requerimento_190-2026_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, operacional, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Salas Sensoriais nas Secretarias Municipais que realizam atendimento direto ao p\u00fablico, com foco no acolhimento de pais e respons\u00e1veis que necessitam comparecer aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos acompanhados de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, S\u00edndrome de Down e demais condi\u00e7\u00f5es sensoriais e neurodivergentes."}, {"id": "10653", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10653/requerimento_191-2026_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, juntamente da Secretaria Municipal de Obras, para que apresente resposta ao seguinte questionamento:\r\n1.\tExiste algum plano, cronograma ou previs\u00e3o por parte da Secretaria de Obras para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos bairros que tiveram o asfalto pago/isento? E em caso positivo, qual o prazo estimado para in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras?\r\n2.\tO cal\u00e7amento ser\u00e1 acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica?"}, {"id": "10226", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10226/mensagem_de_veto_001-2026_executivo.pdf", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei n. 046/2025, de autoria do Legislativo \u2013 Mesa Diretiva do 1\u00ba Bi\u00eanio da 9\u00ba Legislatura - , que \u201cAltera a Lei n. 1175, de 08 de julho de 2024, a qual institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "10262", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10262/mensagem_substitutiva_001-2026_executivo.pdf", "ementa": "O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paran\u00e1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, que lhe s\u00e3o conferidas, vem por meio da presente mensagem substitutiva alterar o Projeto de Lei Complementar n. 022/2025, nos seguintes termos:"}, {"id": "10582", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10582/mensagem_substitutiva_002-2026_executivo.pdf", "ementa": "O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paran\u00e1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, que lhe s\u00e3o conferidas, vem por meio da presente mensagem substitutiva parcial alterar o conte\u00fado do artigo 5\u00ba do Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, nos seguintes termos:"}, {"id": "10562", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10562/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001-2026_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"Altera a licen\u00e7a maternidade para Vereadora, na Lei Org\u00e2nica de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "10384", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10384/ata_da_01a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "Ata da 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10385", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10385/ata_da_02a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "Ata da 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10416", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10416/ata_da_03a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "ATA da 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10417", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10417/ata_da_04a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "ATA da 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10473", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10473/ata_da_05a_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "ATA da 05\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "10531", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10531/ata_da_06a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "ATA da 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10532", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10532/ata_da_07a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "ATA da 07\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10533", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10533/ata_da_08a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "ATA da 08\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10596", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10596/ata_da_09a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "Ata da 09\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10597", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10597/ata_da_10a_sessao_ordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10598", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10598/ata_da_01a_sessao_extraordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "Ata da 01\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10626", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10626/ata_da_02a_sessao_extraordinaria_de_2026.pdf", "ementa": "Ata da 02\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2026"}, {"id": "10260", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10260/denuncia_01.pdf", "ementa": "Den\u00fancia por infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Lei n\u00ba 201/1967\r\nAnexos: https://drive.google.com/drive/folders/1TC-Up_aG4niU8zTihLKJ4nYVJ_J1-KGg?usp=drive_link"}, {"id": "10261", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10261/denuncia_02.pdf", "ementa": "Den\u00fancia por infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa em face do Prefeito Municipal, nos termos do Decreto-Lei n\u00ba 201/1967\r\nAnexos: https://drive.google.com/drive/folders/13U3fzQj7T2I72Q6unU3MUw1hJB5ItXpT?usp=drive_link"}]}