{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9000", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9000/indicacao_001-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, abaixo assinado e na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes, para que seja implantada uma travessia elevada em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Especial do munic\u00edpio, localizada na Rua Manoel Claudino Barbosa, 1722, no bairro Pioneiros."}, {"id": "8969", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8969/indicacao_002-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til direcional em todos os bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "8971", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8971/indicacao_003-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal competente, para a instala\u00e7\u00e3o de um Parquinho Comunit\u00e1rio na Pra\u00e7a Pelezinho, parquinho localizado na Rua Rio Igua\u00e7u,389 Bairro Igua\u00e7u 2, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8993", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8993/indicacao_004-2025_vera._andreia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente.\r\nQue seja feita a retirada de entulhos na Rua: Rio Igua\u00e7u, N\u00b0511 Igua\u00e7u II."}, {"id": "9010", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9010/indicacao_005-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias afim de regulamentar o embarque e desembarque na Rua Jequitib\u00e1 no trecho entre a Av. das Arauc\u00e1rias e Rua vinheiro."}, {"id": "8991", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8991/indicacao_006-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando a manuten\u00e7\u00e3o e continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada nas esquinas da rua Jatob\u00e1 com a avenida Brasil, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar Prof. Jo\u00e3o Hoinatz de Andrade, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8989", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8989/indicacao_007-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a ro\u00e7ada/limpeza em torno das escolas municipais e col\u00e9gios estaduais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8996", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8996/indicacao_008-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, indica que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja realizada uma travessia elevada na Rua Paineira n\u00b0539 em frente a Paroquia Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "8997", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8997/indicacao_009-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de pintura de faixa amarela-LPP, sito a Rua Pitangueira entre as Rua Av. Cedro e Rua Guarit\u00e1 no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9001", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9001/indicacao_010-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Arauc\u00e1ria esquina com a Rua Mangueira em frente ao numeral 720, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9008", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9008/indicacao_011-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria entre as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e da Mulher para a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas peri\u00f3dicas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica nas unidades escolares deste munic\u00edpio."}, {"id": "9029", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9029/doc05495120250206154732.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias referente a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o eficiente na Pra\u00e7a do Santa Maria no Bairro estados."}, {"id": "9020", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9020/indicacao_013-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora Deia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00d3rg\u00e3o competente, uma Travessia Elevada na frente do Cmei Vov\u00f4 Juca na Rua Tiet\u00ea n\u00famero 769 Igua\u00e7u."}, {"id": "9030", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9030/indicacao_014-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da Av. Cedro com Rua Buti\u00e1, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9032", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9032/indicacao_015-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar a seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal, com o objetivo de prevenir atos de vandalismo e outros crimes."}, {"id": "9022", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9022/indicacao_016-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no terminal rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9034", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9034/indicacao_017-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a troca de boca de lobo na Avenida Portugal em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9024", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9024/indicacao_018-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que esta subscreve, na forma regimental, vem por meio deste solicitar uma travessia elevada na rua Pernambuco em frente \u00e0 igreja assembleia de Deus."}, {"id": "9026", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9026/indicacao_019-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, seja criado um bot\u00e3o de acesso dentro do aplicativo eOUVE, direcionado a mulheres do nosso munic\u00edpio, com abas destinadas aos seguintes temas:\r\n\u2022\tViol\u00eancia dom\u00e9stica;\r\n\u2022\tAdvogado/a dativo;\r\n\u2022\tCursos e palestras."}, {"id": "9036", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9036/indicacao_020-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza de um lote localizado na Rua M\u00e1rio de Andrade, em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que se encontra em estado de abandono e ac\u00famulo de sujeira."}, {"id": "9039", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9039/indicacao_021-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Av. Arauc\u00e1rias, em frente ao numeral 264, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9037", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9037/indicacao_022-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto nas Ruas A e B situada no Bairro Veneza \u2013 Jardim Colonial."}, {"id": "9041", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9041/indicacao_023-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize a desobstru\u00e7\u00e3o das valetas de escoamento de \u00e1guas pluviais localizadas no entorno do Cemit\u00e9rio Municipal, no Bairro Igua\u00e7u, na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9065", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9065/indicacao_024-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres na Rua Pau Brasil, no trecho entre a Av. Brasil e Rua N\u00e3o Me Toque no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9049", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9049/indicacao_025-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias, por meio da secret\u00e1ria competente FAZTRANS \u2013 para que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas escolas municipais e estaduais, com \u00eanfase no Col\u00e9gio Jorge Andriguetto, localizado em nossa cidade."}, {"id": "9053", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9053/indicacao_026-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente seja analisada a possibilidade de aumentar a quantidade de autoriza\u00e7\u00f5es para Vans Escolares Particulares no Munic\u00edpio."}, {"id": "9067", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9067/indicacao_027-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo que fica na cal\u00e7ada localizada na Rua Rio Paranapanema n\u00b01144 esquina com a Rua Rio Parana\u00edba, no Bairro Igua\u00e7u II."}, {"id": "9055", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9055/indicacao_028-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja enviado uma equipe do programa: CHECK-UP PREVENTIVO RESIDENCIAL, para o atendimento dos moradores residentes do Condom\u00ednio Na\u00e7\u00f5es Unidas; localizado no endere\u00e7o: Rua Nam\u00edbia n\u00b0289 Condom\u00ednio Na\u00e7\u00f5es Unidas"}, {"id": "9069", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9069/indicacao_029-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, a utiliza\u00e7\u00e3o ao terreno localizado na esquina da tv. Aroeira com a av. Venezuela em frente ao n\u00famero 642, que atualmente encontra-se abandonado, com mato alto e sem utiliza\u00e7\u00e3o, sugiro que seja feita uma limpeza e o referido espa\u00e7o seja transformado em uma pracinha e aparelhos de ginastica ao ar livre para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9057", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9057/indicacao_030-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Cesar Carelli, em frente ao Col\u00e9gio Andriguetto."}, {"id": "9060", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9060/indicacao_031-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize reparo asf\u00e1ltico e arrume a cal\u00e7ada no seguinte endere\u00e7o: Rua Cerejeira com a Rua Videira \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9064", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9064/indicacao_032-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e hidrojateamento de bueiro, na Av. Brasil n\u00b02472, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9062", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9062/indicacao_033-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem por meio deste solicitar uma travessia elevada na rua Sergipe em frente ao n\u00ba 402."}, {"id": "9059", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9059/indicacao_034-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a empresa Leblon Transportes, sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus no Passo Amarelo tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores devido \u00e0 baixa frequ\u00eancia do transporte p\u00fablico."}, {"id": "9077", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9077/indicacao_035-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e paisagismo com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acesso \u00e0s empresas tangenciais da Rua Magn\u00f3lia, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9086", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9086/indicacao_036-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja sinalizado com faixa amarela um dos lados da Av. das Arauc\u00e1rias no trecho entre a Av. Brasil e Rua Buti\u00e1, bem como, todas as \u00e1reas de giro dos cruzamentos existentes neste trecho."}, {"id": "9081", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9081/indicacao_037-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, seja verificado a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um protocolo \u00fanico de atendimento padronizado ao idoso nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "9076", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9076/indicacao_038-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, para que envie notifica\u00e7\u00e3o, sobre limpeza de terrenos baldio a seus propriet\u00e1rios, visando a ro\u00e7ada/limpeza em terrenos localizados na rua Coruja, esquina com a rua Guar\u00e1 em frente ao numeral 2035 e tamb\u00e9m na esquina com avenida Portugal, no bairro Gralha Azul de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9079", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9079/indicacao_039-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja instalado um ponto de \u00f4nibus em frente a UPA na rua Rio Tejo, 515 \u2013 Pioneiros."}, {"id": "9085", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9085/indicacao_040-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no projeto Meu campinho na Pra\u00e7a Tridi localizada na Rua Tridi n\u00famero 53 no bairro gralha azul."}, {"id": "9083", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9083/indicacao_041-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, vem por meio deste solicitar um recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da travessa S\u00e3o Rom\u00e3o."}, {"id": "9091", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9091/indicacao_042-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador Prof\u00ba Fabiano Fub\u00e1 que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja analisada a possibilidade de realizar o conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o em piso paver que apresenta afundamento na divisa das Ruas Marab\u00fa e Albatroz, no entorno da Escola Municipal Ant\u00f4nio Baldan, no bairro Gralha Azul"}, {"id": "9088", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9088/indicacao_043-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar) solicitando a repara\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na esquina da Rua Jo\u00e3o Quirino leal com a Travessa Pedro Franco que encontra se danificada e com vazamento."}, {"id": "9093", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9093/indicacao_044-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013AMEP, para que seja realizado o aumento de um ponto de parada maior no seguinte endere\u00e7o: Rua Boa Vista, em frente ao n\u00ba 217 \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "9090", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9090/indicacao_045-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Angico localizada na Rua Jaguaria\u00edva esquina com a Travessa Mandirituba, s/n\u00b0 no Bairro Estados."}, {"id": "9096", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9096/indicacao_046-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da Av Brasil esquina com a Av. Cedro, Bairro Eucaliptos,"}, {"id": "9119", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9119/indicacao_047-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador Prof\u00ba Fabiano Fub\u00e1 que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio no Gin\u00e1sio de Esportes Guriz\u00e3o, localizado no bairro Santa Terezinha, na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9130", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9130/indicacao_048-2025_ver._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para realiza\u00e7\u00e3o de Manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na rua Rio Piquiri 1293 no Bairro Igua\u00e7u II, onde encontra-se o maior n\u00famero de usu\u00e1rios de Transporte P\u00fablico."}, {"id": "9101", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9101/indicacao_049-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria municipal de Obras, para que realize a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE MANILHAS, na seguinte localidade: Rua Irer\u00ea, ao lado do n\u00ba195 e em frente ao n\u00ba 350 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "9106", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Marilda Garcia, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9106/indicacao_051-2025_varios_vereadores..pdf", "ementa": "As VEREADORAS THAUANA PADILHA, ANDREIA TEODORO e MARILDA GARCIA que estas subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente, seja enviado aos eventos Prefeituras nos bairros o \u00f4nibus consult\u00f3rio m\u00f3vel para atendimento espec\u00edfico para as mulheres realizando os servi\u00e7os completos de troca e inser\u00e7\u00e3o de DIU e coleta de exames Preventivos."}, {"id": "9107", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9107/indicacao_051-2025_varios_vereadores..pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia e o Vereador Jo\u00e9liton Leal que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, Secretaria Municipal de Obras p\u00fablicas, sobre a viabilidade de realizar o rebaixamento de guia, na sa\u00edda e entrada da passagem sob a raia do Jockey Club (t\u00fanel) localizada na rua Silvano Jos\u00e9 Baldan em frente ao n\u00ba 745, no bairro Pioneiros."}, {"id": "9112", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9112/indicacao_052-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Pelezinho, localizada na Rua Rio Igua\u00e7u,389 Bairro Igua\u00e7u 2."}, {"id": "9108", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9108/indicacao_053-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente indicar a necessidade de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestres), na esquina das ruas Pau Brasil e Avenida Brasil, nas proximidades do CEMEI Professora Luzia Tomchak. Al\u00e9m disso, solicito a instala\u00e7\u00e3o de placas de aviso de escola na referida localidade."}, {"id": "9116", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9116/indicacao_054-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Col\u00f4mbia, em frente \u00e0 escola Participa\u00e7\u00e3o - no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9113", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9113/indicacao_055-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja prestado esclarecimentos sobre a data de in\u00edcio para realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de laqueadura e vasectomia no Hospital Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9121", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9121/indicacao_056-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente ao respons\u00e1vel pelo Departamento de Obras e Infraestrutura, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Av. Carlos Eduardo Nichelle, abrangendo o trecho desde a Havan at\u00e9 o n\u00ba 3054."}, {"id": "9122", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9122/indicacao_057-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, Jardim Veneza."}, {"id": "9125", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9125/indicacao_058-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo seja feita a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Abacateiro, no trecho entre a Rua Ameixeira e a Rua Oliveira, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9126", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9126/indicacao_059-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica da Tv. Bracatinga frente ao n\u00famero n\u00ba 53, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9127", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9127/indicacao_060-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de meio ambiente visando a poda de \u00e1rvore na Rua Mangueira n. 531"}, {"id": "9128", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9128/indicacao_061-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e paisagismo com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acesso \u00e0s empresas tangenciais da Rua Magn\u00f3lia, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9144", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9144/indicacao_062-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora Deia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00d3rg\u00e3o competente, uma Travessia Elevada na frente da Escola Nossa Senhora de F\u00e1tima na  rua   Guarani  n\u00famero 365 , Bairro Igua\u00e7u II."}, {"id": "9145", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9145/indicacao_063-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando a instala\u00e7\u00e3o de banheiros acess\u00edveis e adequados no Parque Verde."}, {"id": "9146", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9146/indicacao_064-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que estes subscrevem, na forma regimental, indicam ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 melhoria da mobilidade urbana na Rua Rio Tejo (Esquina com a rio Piquiri at\u00e9 a esquina com a rua rio Iva\u00ed). O objetivo do estudo \u00e9 avaliar a viabilidade de implementar altera\u00e7\u00f5es na infraestrutura vi\u00e1ria da Rua Rio Tejo, com o objetivo de melhorar a acessibilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da via, o estudo t\u00e9cnico deve avaliar a viabilidade de retirar a faixa amarela de estacionamento proibido de um lado da via e implementar uma faixa branca de estacionamento permitido. A implementa\u00e7\u00e3o dessas altera\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 que os moradores e clientes do com\u00e9rcio local possam estacionar seus ve\u00edculos de forma segura e ordenada, melhorando a acessibilidade."}, {"id": "9147", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9147/indicacao_065-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na pra\u00e7a da Vit\u00f3ria para crian\u00e7as com brinquedos e ambiente adequado para lazer das crian\u00e7as residentes em torno desta pra\u00e7a"}, {"id": "9148", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9148/indicacao_066-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da Av. Cedro com Av. Brasil, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9149", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9149/indicacao_067-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um playground na pra\u00e7a localizada na Rua Antonina, Residencial Nitta, no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9150", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9150/indicacao_068-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias pelo \u00f3rg\u00e3o competente, Secretaria de Obras.\r\nA sugest\u00e3o \u00e9 de que seja constru\u00edda drenagem em tr\u00eas pontos da cal\u00e7ada da passarela, localizada sob a trincheira da BR 116, ao lado do terminal rodovi\u00e1rio, a fim de melhorar a infraestrutura e garantir maior seguran\u00e7a e conforto para os pedestres."}, {"id": "9151", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9151/indicacao_069-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica pr\u00f3ximo ao numeral 766 da Avenida Cedro, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "9152", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9152/indicacao_070-2025_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja efetuada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em nossa cidade, principalmente na travessa Londrina esquina com a rua Viermond - bairro Estados."}, {"id": "9158", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9158/indicacao_071-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas do bairro Estados:\r\n\u2022\tRua Ponta Grossa\r\n\u2022\tRua Assis Chateaubriand\r\nRua Mandirituba (conclus\u00e3o do trecho n\u00e3o pavimentado)"}, {"id": "9159", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9159/indicacao_072-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que esta subscreve, na forma regimental, vem por meio deste solicitar, com fundamento na seguran\u00e7a vi\u00e1ria e no bem-estar da comunidade, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Para\u00edba, em frente ao n\u00ba 284."}, {"id": "9153", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9153/indicacao_073-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Rio Xingu, pr\u00f3ximo ao N\u00famero 765."}, {"id": "9154", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9154/indicacao_074-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria municipal de Obras, para que realize o cal\u00e7amento na Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, nas proximidades da Igreja Capela Santa Terezinha do Menino Jesus \u2013 Santa Terezinha."}, {"id": "9155", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9155/indicacao_075-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implementa\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, 95 \u2013 Jardim Veneza, em frente ao Supermercado Recanto e a pintura de todas as lombadas localizada na mesma rua."}, {"id": "9177", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9177/indicacao_076-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo sejam feitas as devidas manuten\u00e7\u00f5es, das redes que se encontram rasgadas e soltas, e tamb\u00e9m o refor\u00e7o na estrutura met\u00e1lica de sustenta\u00e7\u00e3o das mesmas, na quadra esportiva localizada na rua Antonina, Jardim Nitta, no Bairro Estados."}, {"id": "9167", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9167/indicacao_077-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada que fica localizada na Travessa Guabiroba 110 no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9164", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9164/indicacao_078-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria municipal de Obras, para que realize a travessia elevada no seguinte endere\u00e7o R. Nossa Sra. do Rocio, 114 - Santa Terezinha, em frente \u00e0 Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele."}, {"id": "9184", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9184/indicacao_079-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias por meio da Secretaria Municipal para que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o de faixas de estacionamento proibido, em um dos lados das ruas que possuem com\u00e9rcios."}, {"id": "9163", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9163/indicacao_080-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, afim de que tome provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, visando a urg\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, que se encontram em estado de abandono ou com vegeta\u00e7\u00e3o excessiva, que podem representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9166", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9166/indicacao_081-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em ambos os sentidos na Rua Jo\u00e3o Quirino leal, ap\u00f3s a rotaria."}, {"id": "9173", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9173/indicacao_082-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo melhorias no loteamento Green Portugal no bairro na\u00e7\u00f5es, sendo elas:\r\n\u25cf\tMelhoria de sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria\r\n\u25cf\tLimpeza e ro\u00e7adas nas cal\u00e7adas das vias principais\r\n\u25cf\tLimpeza em terrenos p\u00fablicos da prefeitura municipal\r\n\u25cf\tManuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o Publica"}, {"id": "9186", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9186/indicacao_083-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus na Avenida Portugal, nos seguintes n\u00fameros 1554, 1535, 1269,1246 e 1039, no Bairro Na\u00e7\u00f5es na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9169", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9169/indicacao_084-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que esta subscreve, na forma regimental, vem, por meio desta, solicitar, com fundamento na seguran\u00e7a vi\u00e1ria e no bem-estar da comunidade, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jaguaria\u00edva, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "9180", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9180/indicacao_085-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para nos informar se h\u00e1 data prevista para in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Piau\u00ed - Bairro Estados."}, {"id": "9175", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9175/indicacao_086-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas f\u00edsicas ou faixas elevadas para travessias de pedestres, pr\u00f3ximas a Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto, situada a Rua Mandirituba, n\u00ba 179, Bairro Estados, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "9182", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9182/indicacao_087-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Faztrans que realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa amarela na Travessa Suriname n\u00b023, esquina com Av. Venezuela, Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9183", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco, Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9183/indicacao_088-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a troca de 4 l\u00e2mpadas na Rua Peru n\u00b01071."}, {"id": "9217", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9217/indicacao_089-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, indica ao executivo Municipal que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es para a planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o do rio Mascate, com \u00eanfase especial na regi\u00e3o compreendida entre a rua Rio Tiet\u00ea e a rua Rio Tejo."}, {"id": "9192", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9192/indicacao_090-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias por meio de \u00f3rg\u00e3o competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombada convencional ou radar) na Rua Groel\u00e2ndia, nas proximidades do n\u00famero 306 e avenida Luxemburgo, nas proximidades do n\u00famero 542 ou em outros pontos estrat\u00e9gicos da rua, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica."}, {"id": "9199", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9199/indicacao_091-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para a Instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00f4nibus na Rua S\u00e3o Nicolau, do outro lado da rua do n\u00ba2177 no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9205", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9205/indicacao_092-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja sinalizado com faixa amarela um dos lados da Rua Rio Santana, bem como, todas as \u00e1reas de giro dos cruzamentos existentes neste trecho."}, {"id": "9212", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9212/indicacao_093-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, disponibilize o estacionamento do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia para a realiza\u00e7\u00e3o da Feira de Agricultura Familiar aos s\u00e1bados."}, {"id": "9198", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9198/indicacao_094-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que sejam refeitas as cal\u00e7adas para pedestres na rua Cesar Carelli \u2013 entre o Hospital Nossa Senhora aparecida at\u00e9 a Rua Rio Iva\u00ed \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9196", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9196/indicacao_095-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando indicar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus modelo \"Chap\u00e9u Chin\u00eas\" na Rua Pau Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 161 - no Bairro Eucaliptos, visando proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico."}, {"id": "9202", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9202/indicacao_096-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel seja criado um Canal direto de atendimento via telefone fixo e ou WhatsApp dos mun\u00edcipes para com a Academia da Sa\u00fade."}, {"id": "9210", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9210/indicacao_097-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de Meio ambiente visando a retirada de \u00e1rvore na Escola Municipal Professora Valdin\u00e9ia dos Santos, localizada na Av. Holanda, n\u00ba110, Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9203", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9203/indicacao_098-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a implementa\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Bertolino da Cruz, n\u00famero 13."}, {"id": "9207", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9207/indicacao_099-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que esta subscreve, na forma regimental, vem, por meio desta, solicitar, com fundamento na necessidade de garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e promover o bem-estar da comunidade, realizar a pintura das faixas de pedestre na esquina da Rua Col\u00f4mbia com a Rua Uruguai, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos transeuntes e \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego na localidade."}, {"id": "9218", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9218/indicacao_100-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano \u2013 Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, para que realize as seguintes melhorias na Rua Jo\u00e3o de Barro entre as Ruas Can\u00e1rios e Perdizes no Bairro Gralha Azul.\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o do asfalto;\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o; e\r\n\u2022\tLimpeza da \u00e1rea."}, {"id": "9214", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9214/indicacao_101-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de pavers sobre a passagem do gasoduto nas Ruas Ip\u00ea e Salgueiro, ambas travessas entre as Ruas Geriv\u00e1 e Cerejeira (horta comunit\u00e1ria), localizadas no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9222", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9222/indicacao_102-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de estudos t\u00e9cnicos para o manilhamento ou revestimento da valeta localizada na Rua Equador, n\u00ba 1222, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9221", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9221/indicacao_103-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, Secretaria Municipal de Defesa Social por meio da Faztrans a provid\u00eancia urgente para a sinaliza\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias do Loteamento Green Portugal, localizado no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9226", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9226/indicacao_104-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Manoel Claudino Barbosa e Avenida Paran\u00e1, localizadas no bairro Pioneiros, a fim de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria da regi\u00e3o."}, {"id": "9224", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9224/indicacao_105-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja autorizado o envio de uma equipe do Programa Check Up Preventivo nos seguintes condom\u00ednios:\r\nCondom\u00ednio Belle Vielle.\r\nLocalizado no endere\u00e7o: Rua Santo Agostinho N\u00b0 419 Bairro Santa Terezinha - e conta com 300 casas.\r\n\r\nCondom\u00ednio Residencial Jardim Alegre\r\n Localizado no endere\u00e7o: Travessa Bracatinga N\u00b0 377 Bairro Eucaliptos- P\u00e1tria Minha e conta com 66 casas"}, {"id": "9219", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9219/indicacao_106-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a Indica\u00e7\u00e3o para Coloca\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus em diversas localidades de nossa cidade, conforme listado abaixo: \r\n\u2022\tSuzuki \u2013 Sto. Hil\u00e1rio de Pontiers 866\r\n\u2022\tSta. Terezinha - Av. Nossa Sra. de F\u00e1tima 188\r\n\u2022\tEstados - Rua Rio de Janeiro 1218\r\n\u2022\tEstados \u2013 Rua Sergipe 226\r\n\u2022\tIgua\u00e7u \u2013 Rua Rio Tiet\u00ea 337\r\n\u2022\tIgua\u00e7u \u2013 Rua Rio Oiapoque 1172\r\n\u2022\tIgua\u00e7u \u2013 Rua Rio Igua\u00e7u 1172\r\n\u2022\tIgua\u00e7u \u2013 Rua Rio Pira\u00ed, 489\r\n\u2022\tGralha Azul \u2013 Av. Portugal 2274\r\n\u2022\tGralha Azul \u2013 Av. Albatroz (Rotat\u00f3ria Col\u00e9gio Badan)\r\n\u2022\tGralha Azul \u2013 Av. Albatroz 640\r\n\u2022\tGralha Azul \u2013 Rua Chopim 335\r\n\u2022\tGralha Azul \u2013 Av. Portugal (em frente ao posto de gasolina Rodo Oil)\r\n\u2022\tGralha Azul \u2013 Rua Chopim 703\r\n\u2022\tGralha Azul \u2013 Rua Pintassilgo 221"}, {"id": "9229", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9229/indicacao_107-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua Jo\u00e3o de Barro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 260, Bairro Gralha Azul."}, {"id": "9234", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9234/indicacao_108-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja Feita a Reforma na Pra\u00e7a Santa F\u00e9, 802 ao lado do CMEI Vov\u00f4 Juca no Bairro Igua\u00e7u I."}, {"id": "9228", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9228/indicacao_109-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR JOS\u00c9 PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Lucinir Franco da Rocha, n\u00ba 285, Bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "9236", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9236/indicacao_110-2025_enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental e em conson\u00e2ncia com as demandas da comunidade, vem, por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de medidas urgentes visando \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e seguran\u00e7a na \u00e1rea urbana: Troca de bueiro \u2013 Rua S\u00e3o Mateus, n\u00ba 905 e Ro\u00e7ada na Rua das Cent\u00e1ureas, n\u00ba 902."}, {"id": "9232", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9232/indicacao_111-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a troca de sentido de faixa de estacionamento na Rua S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino do n\u00famero 35 ao 165."}, {"id": "9235", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9235/indicacao_112-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria municipal de Obras, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ao redor do CMEI Estados \u2013 Av. Paran\u00e1 S/N \u2013 Estados."}, {"id": "9240", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9240/indicacao_113-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a troca de l\u00e2mpadas na rua Rio Timbu esquina com a rua Rio Passa\u00fana."}, {"id": "9242", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9242/indicacao_114-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Palmital, no bairro Igua\u00e7u, na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9248", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9248/indicacao_115-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um Playground na Pra\u00e7a Angico localizada no Bairro Estados."}, {"id": "9254", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9254/indicacao_116-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada ao lado da Escola Municipal Joaquim Matsumoto, na Rua Jaguaria\u00edva, bairro Estados."}, {"id": "9250", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9250/indicacao_117-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a limpeza e ro\u00e7ada nas cal\u00e7adas da Rua Franscisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado, ap\u00f3s a Quirinosports Futsal e Society."}, {"id": "9257", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9257/indicacao_118-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de meio ambiente  visando a limpeza de via p\u00fablica, na Rua Rio Iva\u00ed esquina com a rua Rio Sena, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9252", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9252/indicacao_119-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, da Rua Jatob\u00e1, principalmente no trecho entre as empresas Gi\u00f3ca e Bonardi e o Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico-Militar Prof. Jo\u00e3o Hoinatz De Andrade, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio, inclusive, implantando a pintura de terceira faixa de acesso para a Av. Brasil aos ve\u00edculos que se dirigem sentido \u00e0 Av. das Arauc\u00e1rias."}, {"id": "9270", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9270/indicacao_120-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo para que sejam atendidos os protocolos em aberto das sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias em nosso munic\u00edpio conforme abaixo:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRUA GROELANDIA/PAINEIRAS Bairro EUCALIPTOS\r\nProtocolo 9702/2025 DATA 11/02\t\r\n\r\nRua Paulo Leminski 729 Bairro Veneza\r\nProtocolo 12843/2025 DATA 19/02\r\n\r\nRua Pelicano 76 Bairro Gralha Azul \r\nProtocolo 14832/2025 DATA 25/02\r\n\r\nAv. Paineiras 1110, Bairro Eucaliptos\r\nProtocolo 16825/2025 DATA 20/01\r\n\r\nRua Rio Guarani 830 Bairro Igua\u00e7u \r\nProtocolo 20140/2025 DATA 17/03\r\n\r\nRua Rio Cerne 355 Bairro Igua\u00e7u\r\nProtocolo 21034/2025 DATA 19/03\r\n\r\nRua Rio Santana 459 Bairro Igua\u00e7u\r\nProtocolo 21133/2025 DATA  19/03\r\n\r\nRio Tejo Bairro Bairro Igua\u00e7u\r\nProtocolo 25664/2025 28/03\r\n\r\nRua Jaguaria\u00edva 923 Bairro Santa Terezinha\r\nProtocolo 28861/2025 DATA 08/04\r\n\r\nRua Itaja\u00ed Bairro Estados\t\r\nProtocolo 28943/2025 DATA 08/04"}, {"id": "9256", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9256/indicacao_121-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a troca do ponto de \u00f4nibus, na Avenida Portugal, em frente ao n\u00famero 2496 B, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "9264", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9264/indicacao_122-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente seja enviado agentes de tr\u00e2nsito para fiscaliza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Valdineia dos Santos nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "9262", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9262/indicacao_123-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego, ao lado da rua Pinheiros pr\u00f3ximo ao n\u00famero 193 - bairro - Eucaliptos."}, {"id": "9266", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9266/indicacao_124-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no trecho localizado na Rua Santo Agostinho, n\u00ba 777, esquina com a Rua Santa M\u00f4nica."}, {"id": "9267", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9267/indicacao_125-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, realize a restaura\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e o rebaixamento da guia de meio-fio na Avenida Portugal, n\u00ba 791, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "9271", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9271/indicacao_126-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para a altera\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de funcionamento dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), propondo que o hor\u00e1rio de entrada seja antecipado das 7h30 para as 7h, e o hor\u00e1rio de sa\u00edda estendido das 17h para as 17h:30."}, {"id": "9274", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9274/indicacao_127-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal Competente, para que realize as seguintes manuten\u00e7\u00f5es na quadra de futebol da pra\u00e7a brasil: Gol quebrado, grama sint\u00e9tica que est\u00e1 faltando em alguns pontos."}, {"id": "9277", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9277/indicacao_128-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, Secretaria Municipal da sa\u00fade, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de consultas por teleatendimento."}, {"id": "9279", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9279/indicacao_129-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, para que notifique os donos dos terrenos situados no final da rua Rom\u00eania, para que rocem/limpem os mesmos."}, {"id": "9285", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9285/indicacao_130-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada da Par\u00f3quia S\u00e3o Gabriel da Virgem Dolorosa, situada na Rua Farid Stephens, n\u00ba 20, Pioneiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9284", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9284/indicacao_131-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e1 Escola  Municipal Professora Isabel Cristina Schwalbe Borges localizada na Rua S\u00e3o Nicolau 2420, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9280", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9280/indicacao_132-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria municipal de Obras, para que realize a continuidade do cal\u00e7amento no seguinte endere\u00e7o: Rua S\u00e3o Vicente do n\u00b0 461 at\u00e9 o n\u00b0 570 \u2013 Santa Terezinha."}, {"id": "9305", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9305/indicacao_133-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a instala\u00e7\u00e3o de trocadores em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "9282", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9282/indicacao_134-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente sejam implantadas lixeiras na Pra\u00e7a Suzuki localizada na Travessa Planalto n\u00b0 30, Bairro Estados/Suzuki que foi revitalizada a pouco tempo e no entanto est\u00e1 sem lixeiras."}, {"id": "9291", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9291/indicacao_135-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Planejamento urbano  visando, a troca de l\u00e2mpadas na rua Peru 363, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9287", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9287/indicacao_136-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a Indica\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o de problemas relacionados \u00e0 tampa de galeria rompida, que est\u00e1 com vazamento, agravado por conta de estar contaminando uma Fluente do Rio Igua\u00e7u. Localizado na Rua Rio Juru\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 169 \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9290", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9290/indicacao_137-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a pintura das faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Paineiras com interse\u00e7\u00e3o com a Rua Peroba."}, {"id": "9299", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9299/indicacao_138-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Coqueiros no Bairro Eucaliptos, no trecho entre as Ruas Cedro e Paineiras, na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9293", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9293/indicacao_139-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo as seguintes melhorias na esquina da Avenida Brasil com a Rua Pau Brasil, nas proximidades do CMEI Professora Luzia Tomchak:\r\n1 - A instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto no referido local;\r\n2 - A implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres entre a Avenida Brasil e a Rua Pau Brasil."}, {"id": "9295", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9295/indicacao_140-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas pra\u00e7as p\u00fablicas e esportivas de nosso munic\u00edpio, visando aumentar a seguran\u00e7a e prevenir incidentes nesses locais"}, {"id": "9297", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9297/indicacao_141-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar a urgente necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura de faixas de pedestres na Rua Rio Iva\u00ed, nas imedia\u00e7\u00f5es dos n\u00fameros 1573 e 1700, nesta cidade."}, {"id": "9329", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9329/indicacao_142-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento para pedestres com acessibilidade na Rua Manoel Claudino Barbosa, no trecho entre Travessa S\u00e3o Patr\u00edcio e Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9308", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9308/indicacao_143-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR JOS\u00c9 PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Rio Orinoco, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9310", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9310/indicacao_144-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo que fica na cal\u00e7ada localizada na Rua Rio Paranapanema n\u00b01124, no Bairro Igua\u00e7u II."}, {"id": "9328", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9328/indicacao_145-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Faztrans, realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas de \"Proibido Parar/Estacionar\") na Travessa Pi\u00ean, no Bairro Estados, nos trechos que contenham faixas amarelas."}, {"id": "9312", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9312/indicacao_146-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados sobre a necessidade de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Pintassilgo, localizada no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9313", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9313/indicacao_147-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, especificamente a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Rua Alemanha \u2013 Na\u00e7\u00f5es, nas proximidades do n\u00famero 111."}, {"id": "9317", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9317/indicacao_148-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de Obras, o hidrojateamento de bueiro, na Av. Paineiras n\u00ba 82, bairro Eucaliptos."}, {"id": "9318", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9318/indicacao_149-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Defesa Social - FazTrans, para que realize a realoca\u00e7\u00e3o da placa de PARE, que est\u00e1 em um ponto onde n\u00e3o tem visibilidade e causando muitos acidentes, na Rua Seriema com a Rua Tucanos \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "9322", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9322/indicacao_150-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente ao respons\u00e1vel pelo Departamento de Obras, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (horizontal e vertical), e a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Rio Santana."}, {"id": "9321", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9321/indicacao_151-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria municipal competente seja realizada uma vistoria e manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos Bueiros localizados na Rua; Jo\u00e3o Quirino Leal entre os n\u00fameros 392 e 904"}, {"id": "9324", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9324/indicacao_152-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos sonoros nos sem\u00e1foros."}, {"id": "9326", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9326/indicacao_153-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da trave na Pra\u00e7a Pelezinho, a qual foi quebrada e furtada, visando restaurar a integridade e seguran\u00e7a do espa\u00e7o p\u00fablico para uso da comunidade."}, {"id": "9336", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9336/indicacao_154-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, incluindo faixa de pedestre, na Rua Santa M\u00f4nica, n\u00ba 400, no endere\u00e7o do Gin\u00e1sio de Esportes Guriz\u00e3o, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9346", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9346/indicacao_155-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de viabilizar atendimento odontol\u00f3gico na UPA do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Ressalta-se que j\u00e1 h\u00e1 uma sala dispon\u00edvel nas depend\u00eancias da unidade, o que possibilita a implementa\u00e7\u00e3o desse importante servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia em sa\u00fade bucal."}, {"id": "9332", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9332/indicacao_156-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados sobre a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Irer\u00ea, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maryle Aparecida S. Ferri, localizada no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9335", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9335/indicacao_157-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e ro\u00e7ada na cal\u00e7ada localizada na rua Pernambuco, 657 no Bairro Estados."}, {"id": "9343", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9343/indicacao_158-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais na Rua Coqueiro, entre as Avenidas Cedro e Paineiras, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9341", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9341/indicacao_159-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que a Secretaria de Obras realize a passagem de patrola e a aplica\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Rio Palmeirinha/Rio Mauricio, localizada no Bairro Igua\u00e7u, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a da via"}, {"id": "9339", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9339/indicacao_160-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a AMEP, Ag\u00eancia de Assuntos metropolitanos do Paran\u00e1 e ao Grupo Leblon Transportes sugerindo provid\u00eancias necess\u00e1rias para reinstala\u00e7\u00e3o da cobertura nos seguintes pontos de \u00f4nibus, Rua Carlos Drumund de Andrade, n\u00b01976 e na Rua Sergipe com interse\u00e7\u00e3o com a Rua Fernando de Noronha."}, {"id": "9358", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9358/indicacao_161-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a limpeza de uma vala situada em terreno desocupado, paralelo \u00e0 Rua Videira, ao lado do Col\u00e9gio Estadual Lucy Requi\u00e3o, no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "9350", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9350/indicacao_162-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria municipal competente seja realizada uma intensifica\u00e7\u00e3o de ronda da Guarda Municipal nas proximidades da Pra\u00e7a Valdomiro Francisco da Silva, para inibir o furto de fia\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos postes ao entorno."}, {"id": "9348", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9348/indicacao_163-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Buti\u00e1 esquina com Rua Goiabeira, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9355", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9355/indicacao_164-2025_ver._professor_leo.docx", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Defesa Social - FazTrans, para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das lombadas que foram instaladas na Av. Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo ao numeral 3552."}, {"id": "9363", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9363/indicacao_165-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de realizar a reforma da camada de asfalto na Avenida das Am\u00e9ricas, no trecho que compreende desde a empresa Plastilit at\u00e9 a passarela do P\u00e1tria Minha."}, {"id": "9354", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9354/indicacao_166-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a ro\u00e7ada/limpeza no entorno do Col\u00e9gio Estadual Professor Anderson Rangel, situado na rua Carlos Drummond de Andrade e Paulo Leminski \u2013 Bairro Veneza."}, {"id": "9359", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9359/indicacao_167-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Travessa S\u00e3o Rom\u00e3o."}, {"id": "9382", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9382/indicacao_168-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a Indica\u00e7\u00e3o para resolu\u00e7\u00e3o de problemas relacionados a falta de bocas de lobo na Rua Rio Goioer\u00ea, localizada no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9369", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9369/indicacao_169-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre e solicito tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade na Rua Corticeira em frente ao n\u00b0 455 Casa 02 Bairro Greenfield."}, {"id": "9367", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9367/indicacao_170-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na avenida das Arauc\u00e1rias, em frente ao centro comercial Guimar\u00e3es."}, {"id": "9370", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9370/indicacao_171-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria municipal competente seja finalizado o cal\u00e7amento na Escola Municipal Carlos Eduardo Nichelle no trecho da rua S\u00e3o Vicente."}, {"id": "9379", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9379/indicacao_172-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da pintura de faixa amarela proibitiva de estacionamento no restante do trecho da Rua Copa\u00edba at\u00e9 o encontro com a Rua Jatob\u00e1, prolongando-a a partir da empresa de \u00f4nibus J. Marcondes at\u00e9 o final da via."}, {"id": "9377", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9377/indicacao_173-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, realize os servi\u00e7os de ro\u00e7ada de vegeta\u00e7\u00e3o alta e limpeza de meios-fios as margens da Rua Jaguariaiva no per\u00edmetro entre a Rua Matinhos at\u00e9 a Trav. Londrina no Bairro Estados na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9381", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9381/indicacao_174-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da Defesa Social Alexandre Tramontina visando a Pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da na extens\u00e3o da Av. Brasil com a Rua Limeira at\u00e9 Av. Brasil com a Av. Francisco Ferreira da Cruz."}, {"id": "9372", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9372/indicacao_175-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio de Janeiro, situada no bairro Estados."}, {"id": "9375", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9375/indicacao_176-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a Secretaria municipal de esportes que realize a Manuten\u00e7\u00e3o da trave na pra\u00e7a Kokubo no bairro santa Terezinha e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o das grades em torno da quadra na pra\u00e7a tapaj\u00f3s no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9387", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9387/indicacao_177-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a substitui\u00e7\u00e3o do atual ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Videira, nas proximidades do numeral 274, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio, por um ponto de \u00f4nibus com estrutura maior e mais adequada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, especialmente em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "9386", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9386/indicacao_178-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial e o asfalto nas seguintes ruas: S\u00e1lvia e Babosa \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9384", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9384/indicacao_179-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua rio amazonas."}, {"id": "9405", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9405/indicacao_180-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da pintura horizontal de faixas laterais e central no bairro Eucaliptos, especificamente no loteamento P\u00e1tria Minha desde a marginal da BR116 at\u00e9 o Jardim Sidon."}, {"id": "9420", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9420/indicacao_181-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endere\u00e7o: Rua S\u00e3o Jeremias \u2013 Bairro Santa Teresinha."}, {"id": "9397", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9397/indicacao_182-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a pintura de faixas amarelas na rua sucupira entre as ruas Arauc\u00e1ria e Paineiras"}, {"id": "9401", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9401/indicacao_183-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria municipal competente seja realizado o cal\u00e7amento na Coqueiro esquina com Avenida das Arauc\u00e1rias."}, {"id": "9400", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9400/indicacao_184-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial com o uso de manilhas de concreto armado ao final da Rua Santo In\u00e1cio no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9413", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9413/indicacao_185-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a limpeza de valeta no final da rua Rio Ira\u00ed no bairro igua\u00e7u em frente ao numeral 155,bem em frente ao tratamento de esgoto da sanepar ."}, {"id": "9410", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9410/indicacao_186-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de meio ambiente visando a limpeza de via p\u00fablica, na extens\u00e3o da Rua Jardim Santar\u00e9m paralelo com a rua Servia, Bairro Na\u00e7\u00f5es (Jd Santar\u00e9m)."}, {"id": "9407", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9407/indicacao_187-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo sejam feitas novas cal\u00e7adas com acessibilidade no bairro Pioneiros."}, {"id": "9404", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9404/indicacao_188-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Santa M\u00f4nica."}, {"id": "9412", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9412/indicacao_189-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a pintura das faixas de pedestres na Avenida Paineiras com interse\u00e7\u00e3o com a Rua Groel\u00e2ndia localizadas no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9415", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9415/indicacao_190-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Faztrans, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal na Rua Jorge Amado, em toda a sua extens\u00e3o, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nas proximidades de institui\u00e7\u00f5es de ensino ou outras de interesse p\u00fablico localizadas no entorno, no Bairro Veneza, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "9418", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9418/indicacao_191-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de pedestres com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Sucupira, no trecho entre a Av. das Arauc\u00e1rias e Av. Cedro, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9433", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9433/indicacao_192-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Rua Santo Agostinho, em frente ao Condom\u00ednio Belle Ville, numeral 419, Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9431", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9431/indicacao_193-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam realizadas melhorias nos p\u00e9s das cadeiras das escolas da rede municipal, com a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos antirru\u00eddo, a fim de proporcionar um ambiente mais silencioso e adequado para o aprendizado."}, {"id": "9438", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9438/indicacao_194-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas do Jardim Brasil, localizado no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9429", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9429/indicacao_195-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a limpeza de bueiro na rua Tucano no N\u00ba477 onde est\u00e1 alagando durante dias de chuva."}, {"id": "9453", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9453/indicacao_196-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a implanta\u00e7\u00e3o de galeria pluvial com caixas de capta\u00e7\u00e3o na Rua Peroba, no trecho compreeendido entre as Avenidas Venezuela e Cedro no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9439", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9439/indicacao_197-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria municipal competente seja realizado visita t\u00e9cnica para limpeza e implanta\u00e7\u00e3o de manilhas no c\u00f3rrego localizados na extens\u00e3o da rua Tangar\u00e1 at\u00e9 a rua Irer\u00ea; no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "9437", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9437/indicacao_198-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na rua S\u00e3o Marcos em frente ao n\u00ba 1074."}, {"id": "9442", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9442/indicacao_199-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (como lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Cedro nas proximidades da Rua Cambara."}, {"id": "9444", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9444/indicacao_200-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de pedestre na Rua Faxinal n\u00famero 139 esquina com a Rua Rio Santana, e tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de Tartaruga."}, {"id": "9447", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9447/indicacao_201-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Faztrans para que realize a mudan\u00e7a dos tach\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rio Iva\u00ed esquina com Rua Francisco Claudino dos Santos."}, {"id": "9446", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9446/indicacao_202-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a Arteris para que verifique a causa dos alagamentos em frente ao posto 22 Na Av. Das Am\u00e9ricas."}, {"id": "9450", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9450/indicacao_203-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a limpeza do c\u00f3rrego localizado em frente ao Col\u00e9gio Estadual Liria Micheleto Nichele, localizado na Avenida Estados Unidos da Am\u00e9rica, 1818 \u2013 Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9467", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9467/indicacao_204-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que realize a instala\u00e7\u00e3o do piso modular na Pra\u00e7a dos Guris \u2013 Av. Estados Unidos em frente ao N\u00ba 818 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9511", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9511/indicacao_205-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, Secretaria Municipal de Defesa Social por meio da Faztrans, para a pintura de faixa amarela proibindo o estacionamento no lado oposto ao CMEI ERONILDES CAMARGO, localizado na Rua Can\u00e1rios 69, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "9461", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9461/indicacao_206-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um portal de boas-vindas nas principais entradas do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, nos moldes do que j\u00e1 \u00e9 adotado em diversas cidades."}, {"id": "9478", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9478/indicacao_207-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Antonio Maciel, que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Departamento da FAZTRANS, para que realize as melhorias na Av. Estados Unidos n\u00ba 956, em frente ai CMEI Zilda Arns \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\na)\tColoca\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar;\r\nb)\tPintura de faixas laterais e da lombada;\r\nc)\tUma placa de travessia elevada."}, {"id": "9466", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9466/indicacao_209-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado no Hospital Municipal de Fazenda Rio Grande os exames de Endoscopia e Colonoscopia."}, {"id": "9464", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9464/indicacao_210-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes, que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio. A presente proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de diversas solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por moradores da regi\u00e3o, preocupados com o n\u00famero elevado de acidentes de tr\u00e2nsito registrados na referida via."}, {"id": "9459", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9459/indicacao_211-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente a Empresa Inova, transportadora de Lixo, respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos no munic\u00edpio, para que sejam tomados os devidos cuidados quanto \u00e0 separa\u00e7\u00e3o do lixo comum e do lixo recicl\u00e1vel durante a coleta domiciliar no bairro Jardim Veneza.\r\nConforme relatos de diversos moradores do referido bairro, o caminh\u00e3o respons\u00e1vel pela coleta tem realizado o recolhimento sem distin\u00e7\u00e3o entre os res\u00edduos recicl\u00e1veis e os res\u00edduos comuns, o que compromete gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio."}, {"id": "9473", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9473/indicacao_212-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Pelezinho localizada na Rua Rio Igua\u00e7u esquina com a rua Rio Tejo no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9463", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9463/indicacao_213-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da Rua Sucupira, situada no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9457", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9457/indicacao_214-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja feita cal\u00e7adas na rua s\u00e3o Pedro em frente ao numeral 700 pr\u00f3ximo a pra\u00e7a Kokubo no bairro santa Terezinha."}, {"id": "9469", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9469/indicacao_215-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Rua Rio Pinh\u00e3o, numeral 94, Bairro Igua\u00e7u, em frente ao Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Erot\u00eddes \u00c2ngelo Nichele, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9481", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9481/indicacao_216-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja nomeado o nome de uma rua em homenagem ao saudoso Seu Euclides Godoy, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e ao munic\u00edpio."}, {"id": "9474", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9474/indicacao_217-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realizada uma an\u00e1lise na Avenida Portugal, nas proximidades da Rua Dem\u00e9trio Zan\u00e3o, onde ocorre um estreitamento da via."}, {"id": "9483", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9483/indicacao_218-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a limpeza das grelhas das caixas de capita\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais com aplica\u00e7\u00e3o de hidrojateamento nas tubula\u00e7\u00f5es na Avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Santa Rita de C\u00e1ssia no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "9480", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9480/indicacao_219-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em nossa cidade, principalmente na Rua Rio Iva\u00ed em frente ao cemit\u00e9rio municipal - bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9482", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9482/indicacao_220-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o reparo do buraco na rua s\u00e3o paulo esquina com a pernambuco."}, {"id": "9498", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9498/indicacao_221-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam feitas novas cal\u00e7adas com acessibilidade no bairro Igua\u00e7u, nas seguintes ruas:\r\n\u2022\tRua Nelson Claudino dos Santos\r\n\u2022\tRua Rio Turvo\r\n\u2022\tRua Rio V\u00e1rzea \r\n\u2022\tRua Rio Taquar\u00ed\r\n\u2022\tRua Rio Ivai\r\n\u2022\tRua Rio Timbu\r\n\u2022\tAvenida Rio Amazonas \r\n\u2022\tRua Rio Sena\r\n\u2022\tRua Rio Formoso\r\n\u2022\tRua Rio Mour\u00e3o\r\n\u2022\tRua Rio Pinh\u00e3o \r\n\u2022\tRua Rio Pitanga\r\n\u2022\tRua Rio Pequeno\r\n\u2022\tRua Rio Nhundiaquara\r\n\u2022\tRua Rio Palmeirinha\r\n\u2022\tRua Rio Passa\u00fana\r\n\u2022\tRua Rio Madeira"}, {"id": "9489", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9489/indicacao_222-2025_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Cesar Carelli, em frente ao Col\u00e9gio Andriguetto."}, {"id": "9519", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9519/indicacao_223-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o nas guias das cal\u00e7adas (meio-fio) na Rua Natal, em toda sua extens\u00e3o \u2013 entre a Av. Mato Grosso e Rua Caxias do Sul, no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9503", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9503/indicacao_224-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado asfalto na extens\u00e3o da Avenida Venezuela a partir do n\u00famero 1827 at\u00e9 a Av. Engenheiro Tavares."}, {"id": "9494", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9494/indicacao_225-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais da Travessa S\u00e3o Jeremias, Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9492", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9492/indicacao_226-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao chefe do poder executivo da secretaria Municipal de Obras Senhor Alesandro Bordignon Weiss Venho atrav\u00e9s do presente solicitar, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Laranjeira esquina com Av. Cedro, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9502", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9502/indicacao_227-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Rio Amazonas, a partir do n\u00famero 1612, no bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio. A presente proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por moradores da localidade, preocupados com as dificuldades enfrentadas para transitar com seguran\u00e7a no trecho, especialmente em dias de chuva."}, {"id": "9506", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9506/indicacao_228-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (como lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Cedro nas proximidades do N\u00b0 1312 e \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na mesma rua mencionada."}, {"id": "9496", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9496/indicacao_229-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja feita cal\u00e7ada na rua rio Paran\u00e1 ao lado do col\u00e9gio estadual DR. Bayard Osna no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9517", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9517/indicacao_230-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja fornecido um kit de computadores e equipamentos de inform\u00e1tica para o Conselho Tutelar, visando melhorar a efici\u00eancia e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os prestados por essa importante institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9515", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9515/indicacao_231-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para solicitar a avalia\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel troca do ponto de \u00f4nibus na rua Rio Ti\u00eate n\u00famero 380 em frente a 1\u00b0Igreja Batista FRG no Bairro Igua\u00e7u I, onde encontra-se o maior n\u00famero de usu\u00e1rios de Transporte P\u00fablico."}, {"id": "9501", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9501/indicacao_232-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias por parte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para que realize a troca do gol que est\u00e1 quebrado e a substitui\u00e7\u00e3o das telas de tecido para as telas de alambrado da quadra da Pra\u00e7a 1\u00b0 de Maio, localizada na Rua Luiz Carlos Prestes, n\u00ba 176 \u2013 Gralha Azul."}, {"id": "9510", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9510/indicacao_233-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asf\u00e1ltico na rua Sapucaia por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9542", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9542/indicacao_234-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a restaura\u00e7\u00e3o  da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Madri nas proximidades do n\u00famero 295 (Green Portugal) no Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9524", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9524/indicacao_235-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a Secretaria de Planejamento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Av. das Industrias 1496, prox. a Rua Pau Brasil."}, {"id": "9525", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9525/indicacao_236-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jatob\u00e1, no trecho entre a Rua Copa\u00edba e a Avenida Brasil, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9532", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9532/indicacao_237-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, que promova campanhas permanentes de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas Escolas da Rede Municipal."}, {"id": "9527", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9527/indicacao_238-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Mandirituba esquina com a Rua Ponta Grossa localizada no Bairro Estados, neste munic\u00edpio. A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender uma solicita\u00e7\u00e3o recorrente dos moradores da Rua Mandirituba e Rua Ponta Grossa, que enfrentam diversas dificuldades em raz\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o da via, que se encontra sem pavimenta\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "9529", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9529/indicacao_239-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Jatob\u00e1, n\u00famero 911 -  em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar JOAO HOINATZ DE ANDRADE."}, {"id": "9536", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9536/indicacao_240-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e ensaibramento na Rua das Cam\u00e9lias, localizada no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9534", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9534/indicacao_241-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Brasil, nas proximidades do n\u00famero 1853, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9540", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9540/indicacao_242-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de uma Yellow Box (caixa amarela) no cruzamento semaf\u00f3rico da Avenida Portugal com a Avenida Austr\u00e1lia, tendo em vista o recorrente bloqueio da via por motoristas, o que tem causado transtornos \u00e0 fluidez do tr\u00e1fego."}, {"id": "9538", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9538/indicacao_243-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente FazTrans, seja refor\u00e7ada o patrulhamento de transito, especialmente em hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de aulas na Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos excepcionais de Fazenda Rio Grande, APAE.\r\nLocalizada na Av: Brasil 1618 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9533", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9533/indicacao_244-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asf\u00e1ltico na rua Irer\u00ea por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9544", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9544/indicacao_245-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de realizar reparos no asfalto na Rua S\u00e3o Joaquim, n\u00ba 672, em frente \u00e0 Mercearia Bom Jesus, no bairro Santa Terezinha,na localidade em quest\u00e3o o asfalto est\u00e1 rebaixando causando alagamentos nas resid\u00eancias em dias de chuva."}, {"id": "9545", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9545/indicacao_246-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias por parte da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continuidade da cal\u00e7ada na Rua Castanheira em frente ao n\u00ba 40 \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9553", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9553/indicacao_247-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal competente para realizar um estudo sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em pontos estrat\u00e9gicos na nossa cidade, especialmente nas \u00e1reas com maior \u00edndice de criminalidade."}, {"id": "9572", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9572/indicacao_248-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de promover melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e implanta\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis redutores de velocidade na Avenida Paraguai, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es, visando prioritariamente a seguran\u00e7a dos pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pela referida avenida, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes e melhorar a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "9561", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9561/indicacao_249-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando a necessidade de pintura de faixa no asfalto da Avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Teresinha, no trecho compreendido entre o Supermercado Max Atacadista e a Avenida Mato Grosso."}, {"id": "9551", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9551/indicacao_250-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador que est\u00e1 subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando recapeamento asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua Lisboa, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9552", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9552/indicacao_251-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores Esiquiel e Maci\u00e9l que subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Bairro Veneza, na Rua Lygia Fagundes Teles esquina com a Rua Manoel Bandeira, contendo.\r\n\u2022\tAcademia ao Ar Livre: Composta por equipamentos de baixo impacto e f\u00e1cil utiliza\u00e7\u00e3o, a academia ao ar livre permitir\u00e1 que moradores de todas as idades pratiquem exerc\u00edcios f\u00edsicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as.\r\n\u2022\tCancha de Areia para Pr\u00e1tica de Esportes: Um espa\u00e7o multiuso que poder\u00e1 ser utilizado para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei de praia, futev\u00f4lei, beach tennis, entre outras modalidades. Al\u00e9m de incentivar a atividade f\u00edsica, a cancha de areia se tornar\u00e1 um ponto de encontro e integra\u00e7\u00e3o para os amantes de esportes.\r\n\u2022\tParquinho com Brinquedos para Crian\u00e7as: Um ambiente seguro e divertido com brinquedos adequados para diferentes faixas et\u00e1rias, como ba"}, {"id": "9556", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9556/indicacao_252-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria municipal de Obras, para que realize a continuidade da cal\u00e7ada nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\u2022\tAv. Nossa Senhora Aparecida,\r\n\u2022\tRua Manoel Claudino Barbosa. (Fotos em anexo)"}, {"id": "9557", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9557/indicacao_253-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Arauc\u00e1rias, pr\u00f3ximo as esquinas com as Ruas Copa\u00edba e Castanheira, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "9559", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9559/indicacao_254-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizado a Instala\u00e7\u00e3o um ponto de \u00f4nibus na rua Carlos Drumont de Andrade 1976 esquina com Rui Barbosa no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9573", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9573/indicacao_255-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja executada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura que ofere\u00e7a abrigo aos estudantes que se concentram no ponto de parada do transporte escolar localizado na Avenida Portugal, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 6785, sentido Centro/Jardim Veneza, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9569", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9569/indicacao_256-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo o reparo do alambrado da quadra esportiva, que seja instalado um ponto de \u00e1gua pot\u00e1vel para hidrata\u00e7\u00e3o e que seja feito uma quadra com areia e postes para rede de v\u00f4lei na pra\u00e7a do Santa Maria no bairro Estados."}, {"id": "9563", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9563/indicacao_257-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Avenida Paran\u00e1, esquina com a Rua Rio Tejo \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9571", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9571/indicacao_258-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias a Secretaria de obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do leito da Rua Castanheira entre a R. Jacarand\u00e1 e Av. Cedro, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9565", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9565/indicacao_259-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa."}, {"id": "9567", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9567/indicacao_260-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buraco na rua Rio Eufrates e instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua S\u00e3o Matheus, em frente ao n\u00famero 905."}, {"id": "9595", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9595/indicacao_261-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua Bruno Lu\u00eds Veronese, n\u00famero 61 bairro Pioneiros, em frente \u00e0 Escola Municipal Marlene Barbosa"}, {"id": "9588", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9588/indicacao_262-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, Considerando as crescentes dificuldades enfrentadas por pedestres e motoristas que transitam pela Avenida Condor, localizada no bairro Gralha Azul, venho por meio desta apresentar uma indica\u00e7\u00e3o formal para a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica pr\u00f3ximo ao n\u00famero 765, no final da rua, da referida avenida.\r\nAtualmente, a Avenida Condor apresenta severas irregularidades em seu leito, com grande quantidade de buracos, poeira em per\u00edodos de seca e lama nos per\u00edodos chuvosos"}, {"id": "9589", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9589/indicacao_263-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o de um plano de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das placas de nomenclatura de ruas do bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9615", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9615/indicacao_264-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio Maur\u00edcio, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9622", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9622/indicacao_265-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em \u00e1rea verde localizada \u00e0s margens do Rio Mascate nas imedia\u00e7\u00f5es das ruas Rio Miringuava, Rio Prata e Rio Ja\u00fa, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9594", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9594/indicacao_266-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na rua Vinheiro entre a Av. Brasil e Rua Angelin."}, {"id": "9592", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9592/indicacao_267-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franaco que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Cubis\r\n\u2022\tRua Julio de Souza Santos\r\n\u2022\tRua Rangel Machado\r\n\u2022\tRua Yasuo Asano\r\n\u2022\tRua Araci Cubis Machado\r\n\u2022\tRua Francisca Cubis\r\n\u2022\tRua Joaquim do Rosario\r\n\u2022\tRua Antonio Bertulino\r\n\u2022\tTravessa Pedro Franco\r\n\u2022\tRua Flavio Machado\r\n\u2022\tRua Alu\u00edsio Azevedo\r\n\u2022\tRua Carlos Gomes\r\n\u2022\tRua Rui Barbosa\r\n\u2022\tRua Guimar\u00e3es rose e as Ruas A e B que fazem interse\u00e7\u00e3o com a mesma rua\r\n\u2022\tTravessa Jos\u00e9 de Alencar"}, {"id": "9596", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9596/indicacao_268-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A vereadora THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja solicitado a repintura da faixa de pedestres bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE nos seguintes locais:\r\nRua: Das Manduiranas esquina com Rua Corticeira\r\nRua: Rua Corticeiras esquina com Avenida Tomas Edson \r\nAmbas localizadas no bairro Green Field pr\u00f3ximas a Escola Municipal Professora Anete Franco da Luz Leal."}, {"id": "9599", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9599/indicacao_269-2025_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Pessegueiro, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Lucy Requi\u00e3o de Melo e Silva."}, {"id": "9606", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9606/indicacao_270-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal Defesa Social \u2013 \u00d3rg\u00e3o Respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o FAZTRANS, para que realize a realoca\u00e7\u00e3o da placa que est\u00e1 no estacionamento localizado no seguinte endere\u00e7o: Av. Isl\u00e2ndia \u2013 em frente ao Col\u00e9gio Estadual Anita Canet, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9609", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9609/indicacao_271-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua S\u00e3o Jeremias, Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9611", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9611/indicacao_272-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rua Jaguaria\u00edva."}, {"id": "9613", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9613/indicacao_273-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do projeto \u201cEsportes nos Bairros\u201d na modalidade de voleibol nas depend\u00eancias do Col\u00e9gio Estadual Bayard Osna, localizado na rua R. Rio Santana,459 no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9624", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9624/indicacao_274-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando a necessidade de pintura de faixa no asfalto da Avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Teresinha, no trecho compreendido entre o Supermercado Max Atacadista e a Avenida Mato Grosso."}, {"id": "9619", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9619/indicacao_275-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, na forma regimental indicam ao poder executivo para que seja regulamentada e inserida, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a Feira do Peixe Vivo, a ser realizada anualmente na segunda semana do m\u00eas de abril."}, {"id": "9636", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9636/indicacao_276-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, com divis\u00e3o de pista sentido Av. Brasil permitindo exclusividade para convers\u00e3o a esquerda e a direita, na rua Jatob\u00e1, bairro Eucaliptos."}, {"id": "9650", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9650/indicacao_277-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade do Centro de refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na Avenida Santa M\u00f4nica esquina com Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Terezinha do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9632", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9632/indicacao_278-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize o servi\u00e7o de recapagem asf\u00e1ltica na Av. Francisco Ferreira da Cruz entre a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima a empresa Mate Le\u00e3o at\u00e9 a ponte do Rio Igua\u00e7u, divisa com o Munic\u00edpio de Curitiba."}, {"id": "9626", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9626/indicacao_279-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja efetuada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em nossa cidade, principalmente na Rua Tucano em frente ao numeral 525 - bairro Gralha azul."}, {"id": "9631", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9631/indicacao_280-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realizado o reparo da cal\u00e7ada na Rua Rio Taquari esquina com a Rua Rio Madeira e reparo asf\u00e1ltico na Rua Castanheira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 289"}, {"id": "9635", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9635/indicacao_281-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o cal\u00e7amento localizado no seguinte endere\u00e7o: Rua Bara\u00fana cruzamento com a Rua Guapeva, bairro: Eucaliptos."}, {"id": "9634", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9634/indicacao_282-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buraco na via localizada em frente ao n\u00famero 1466."}, {"id": "9643", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9643/indicacao_283-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, atrav\u00e9s da FAZTRANS, indicando a necessidade de altera\u00e7\u00e3o do sentido vi\u00e1rio da Avenida Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Rua Rio Piquiri e a trincheira da BR-116, conforme descrito a seguir:\r\nEstabelecer sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no sentido Max Atacadista, no trecho compreendido entre a Rua Rio Piquiri e a rotat\u00f3ria da trincheira na BR-116;\r\nDeterminar que a Rua Rio Tejo seja utilizada, no sentido oposto ao fluxo da Avenida Nossa Senhora Aparecida, ou seja, no sentido da marginal BR-116 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Rio Piquiri, promovendo assim, maior fluidez no tr\u00e2nsito e melhor organiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na regi\u00e3o."}, {"id": "9651", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9651/requerimento_274-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do FazTrans, realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada, bem como demais medidas que o \u00f3rg\u00e3o julgar pertinentes para a promo\u00e7\u00e3o de um tr\u00e2nsito mais seguro no entorno da Escola Rural Municipal Jo\u00e3o Quirino Leal, localizada na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, no 392 - S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "9641", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9641/indicacao_285-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja enviado para a Escola Municipal Anete Franco os Pavilh\u00f5es Municipal, Estadual e Nacional."}, {"id": "9646", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9646/indicacao_286-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Avenida Paran\u00e1 entre os n\u00fameros 1875 e 1935."}, {"id": "9647", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9647/indicacao_287-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada localizada na Rua Santo Agostinho, pr\u00f3ximo ao Numeral n\u00ba 145, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9683", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9683/indicacao_288-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es (Tartarugas) na rua Pernambuco em frente ao supermercado Recanto no Bairro Estados e tamb\u00e9m em frente ao n\u00famero 1020, localizado no outro lado da via."}, {"id": "9665", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9665/indicacao_289-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, indicam ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rio Piquiri, no Bairro Igua\u00e7u, incluindo:\r\n\u2022\tRefor\u00e7o e repintura em material termopl\u00e1stico das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e de travessia de pedestres, garantindo maior visibilidade, especialmente em per\u00edodos noturnos e dias chuvosos;\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, para orientar condutores e pedestres de forma clara e segura;\r\n\u2022\tAdequa\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento em apenas um lado da via, mantendo a pr\u00e1tica j\u00e1 existente, de forma organizada e segura para todos os usu\u00e1rios da via, mantendo a fluidez do tr\u00e2nsito."}, {"id": "9659", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9659/indicacao_290-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, em toda a extens\u00e3o da Avenida Santa M\u00f4nica, no bairro Santa Terezinha, situada neste Munic\u00edpio. A presente proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por moradores da localidade, preocupados com as dificuldades enfrentadas para transitar com seguran\u00e7a no trecho, especialmente em dias de chuva e na parte da noite."}, {"id": "9663", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9663/indicacao_291-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a limpeza e/ou troca da boca de lobo na rua Seringueira, em frente ao numeral 34, em frente ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "9662", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9662/indicacao_292-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo seja feito cal\u00e7amento com acessibilidade na Avenida Paraguai, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9673", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9673/indicacao_293-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que sejam implantadas identifica\u00e7\u00f5es visuais por meio de s\u00edmbolos reconhecidos nos pain\u00e9is eletr\u00f4nicos de chamada nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, como UPAs, UBSs e o PAM, com o objetivo de garantir visibilidade e respeito ao atendimento priorit\u00e1rio de pessoas com defici\u00eancia (PCD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es previstas em lei."}, {"id": "9689", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9689/indicacao_294-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de tapa-buracos, no cruzamento da Avenida Paran\u00e1 com a rua Rio Tejo no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9669", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9669/indicacao_295-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado uma pintura de faixa na Rua Rio Amazonas cruzamento com Travessa S\u00e3o Rom\u00e3o em frente ao n\u00famero, 2206 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9671", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9671/indicacao_296-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias a Secretaria de Obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Cerejeira esquina com Av. Brasil."}, {"id": "9681", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9681/indicacao_297-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Arteris Planalto Sul, para que realize o recapeamento de toda extens\u00e3o da marginal da BR sentido Curitiba."}, {"id": "9666", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9666/indicacao_298-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Rio Preto, no ponto onde est\u00e1 via faz intersec\u00e7\u00e3o com a Rua Rio Guapor\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9675", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9675/indicacao_299-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros nas pra\u00e7as p\u00fablicas e pra\u00e7as esportivas do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Principalmente:\r\n\r\n\u2022\tCentro Multieventos\r\n\u2022\tParque Verde\r\n\u2022\tPra\u00e7a Angico\r\n\u2022\tPra\u00e7a Pelezinho\r\n\u2022\tPra\u00e7a Boa Esperan\u00e7a\r\n\u2022\tPra\u00e7a Brasil\r\n\u2022\tPra\u00e7a Canarios\r\n\u2022\tPra\u00e7a Gralha Azul \r\n\u2022\tPra\u00e7a Greenfield\r\n\u2022\tPra\u00e7a Kokubo\r\n\u2022\tPra\u00e7a Na\u00e7\u00f5es\r\n\u2022\tPra\u00e7a Santa Maria\r\n\u2022\tPra\u00e7a Santa F\u00e9\r\n\u2022\tPra\u00e7a Santar\u00e9m\r\n\u2022\tPra\u00e7a Sidon\r\n\u2022\tPra\u00e7a Tapaj\u00f3s\r\n\u2022\tPra\u00e7a Tridi\r\n\u2022\tPra\u00e7a Veneza\r\n\u2022\tPra\u00e7a Vitoria\r\n\u2022\tPra\u00e7a 1\u00b0 de Maio"}, {"id": "9677", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9677/indicacao_300-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da FAZTRANS realize melhorias e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento da Rua Ip\u00ea e Avenida Cedro, para garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que necessitam utilizar o cruzamento supracitado."}, {"id": "9680", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9680/indicacao_301-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Rio Pernambuco e Av. Nossa Senhora de Guadalupe."}, {"id": "9701", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9701/indicacao_302-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realiza uma nova sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda extens\u00e3o na Av. Das Industrias."}, {"id": "9699", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9699/indicacao_303-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, adote medidas e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, visando a redu\u00e7\u00e3o de acidentes no trecho da Rua Manoel Claudino Barbosa, principalmente na esquina com a Rua Benito Ant\u00f4nio Baldan, Bairro Pioneiros."}, {"id": "9726", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9726/indicacao_304-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo seja realizada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal termopl\u00e1stica na Rua Rio Iva\u00ed, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9697", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9697/indicacao_305-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, na Rua S\u00e3o Joaquim, come\u00e7ando na esquina at\u00e9 ao n\u00famero 701, no bairro Santa Terezinha, situada neste Munic\u00edpio. Solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por moradores da localidade, preocupados com as dificuldades enfrentadas para transitar com seguran\u00e7a no trecho, tendo que dividir espa\u00e7o com ve\u00edculos na pista de rolamento."}, {"id": "9704", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9704/indicacao_306-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Pitangueira, do n\u00famero 109 at\u00e9 o n\u00famero 226."}, {"id": "9707", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9707/indicacao_307-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a limpeza do c\u00f3rrego, localizado na Av. Estados Unidos, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Liria Micheleto Nichele - Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9729", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9729/indicacao_308-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Kokubo, localizada na Rua Santa Sofia n\u00famero 776, 874 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9712", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9712/indicacao_309-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Gavi\u00e3o no Bairro Gralha azul."}, {"id": "9718", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9718/indicacao_310-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Faztrans, realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada para perimetro escolar, inclusive com instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada, nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da Avenida Austria com a Rua Mandarim no Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "9710", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9710/indicacao_311-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a limpeza e/ou troca da boca de lobo na rua Fran\u00e7a, em frente ao numeral 70, centro."}, {"id": "9721", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9721/indicacao_312-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, para a pintura de faixa amarela proibindo o estacionamento em um dos lados da Av. Cedro no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9725", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9725/indicacao_313-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que solicite ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os atendimentos realizados no munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao N\u00facleo da Inf\u00e2ncia, e tamb\u00e9m abrangendo atendimentos a idosos, pessoas com defici\u00eancia, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e demais demandas da unidade atual:\r\n1.\tN\u00famero total de atendimentos realizados nos \u00faltimos 12 meses;\r\n2.\tG\u00eanero das pessoas atendidas;\r\n3.\tTipo de viol\u00eancia registrada;\r\n4.\tPrincipais violadores identificados;\r\n5.\tLocal da viola\u00e7\u00e3o (com indica\u00e7\u00e3o dos bairros mais recorrentes)."}, {"id": "9724", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9724/indicacao_314-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando ao recapeamento asf\u00e1ltico da Travessa S\u00e3o Rom\u00e3o, localizada no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9738", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9738/indicacao_315-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja realiza uma nova sinaliza\u00e7\u00e3o de pintura de faixa amarela na Av. Paineiras n\u00b093."}, {"id": "9736", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9736/indicacao_316-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais no trecho faltante da Avenida Portugal, Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9742", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9742/indicacao_317-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Rio Pirap\u00f3, no trecho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 98, localizado no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9740", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9740/indicacao_318-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que seja efetuada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Quaresmeira esquina com Avenida das Arauc\u00e1rias, \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9751", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9751/indicacao_319-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o da rua Rio Oiapoque, no Bairro Igua\u00e7u.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico se faz necess\u00e1ria para avaliar as condi\u00e7\u00f5es atuais da via, identificar pontos cr\u00edticos e propor solu\u00e7\u00f5es adequadas, garantindo maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, fluidez no tr\u00e2nsito e prote\u00e7\u00e3o aos pedestres."}, {"id": "9735", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9735/indicacao_320-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Av. Santa M\u00f4nica."}, {"id": "9731", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9731/indicacao_321-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo sejam realizadas as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com complemento de massa asf\u00e1ltica, afim de transformar a atual lombada existente na Rua Rio Iva\u00ed, em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Igua\u00e7u, em uma travessia elevada para pedestres."}, {"id": "9734", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9734/indicacao_322-2025_ver._esiquiel_franco_2.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de calistenia na Pra\u00e7a Jardim Veneza."}, {"id": "9744", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9744/indicacao_323-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado cal\u00e7amento \u00e1s margens da extens\u00e3o da BR 116 entre a Rua Lapa at\u00e9 a pr\u00f3ximo a placa de sa\u00edda 132 no sentido de entrada do Parque Verde."}, {"id": "9746", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9746/indicacao_324-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, Secretaria Municipal de Obras, para que sejam tomadas as devidas medidas visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Irer\u00ea, no bairro Gralha Azul, no trecho compreendido entre a Rua Cara\u00fana e a Rua Caur\u00e9, situada nos fundos da Escola Municipal Maryle."}, {"id": "9755", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9755/indicacao_325-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto a secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um playground na Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9749", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9749/indicacao_326-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, faixa de pedestres e da travessia elevada j\u00e1 existente, bem como a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento, em frente \u00e0 Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, localizada na Avenida Portugal, n\u00ba 244, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9772", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9772/indicacao_327-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam tomadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de academia ao ar livre no terreno pertencente ao Munic\u00edpio, localizado na Avenida Venezuela, em frente ao CEMEI Prof\u00aa M\u00e1rcia Claudino."}, {"id": "9763", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9763/indicacao_328-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica, para a pinturas vi\u00e1rias em frente \u00e0 Escola municipal Anete Franco da Costa Leal, localizada na rua Corticeira 556, no bairro Greenfiled. Sendo necess\u00e1rio:\r\n 1 - A pintura de delimita\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento;\r\n 2 - Descri\u00e7\u00e3o de vagas exclusivas para deficientes;\r\n 3 - Pintura de faixa amarela para proibir estacionar no lugar errado;\r\n 4 - Demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento para embarque e desembarque de estudantes;\r\n 5 \u2013 Demarca\u00e7\u00e3o de vagas para estacionar na rua;"}, {"id": "9779", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9779/indicacao_329-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Caxias do Sul e na Rua Parintins, localizadas no bairro Estados."}, {"id": "9765", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9765/indicacao_330-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um recuo no cal\u00e7amento destinado ao embarque e desembarque de \u00f4nibus escolar na Escola Municipal Santa Cec\u00edlia localizado na rua Maranh\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9767", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9767/indicacao_331-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manuten\u00e7\u00e3o ou troca do balan\u00e7o da Academia de Sa\u00fade, localizada na rua S\u00e3o Te\u00f3filo, 371 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9761", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9761/indicacao_332-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a troca de l\u00e2mpadas nos postes coloniais (Republicanos), em toda a extens\u00e3o da rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa."}, {"id": "9783", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9783/indicacao_333-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada Revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas nos dois lados da Rua Rio Igua\u00e7u, no trecho compreendido entre o n\u00famero 728 at\u00e9 a Pra\u00e7a Pelezinho, A necessidade de revitalizar este trecho da cal\u00e7ada \u00e9 urgente e se justifica por m\u00faltiplos fatores, com destaque para a seguran\u00e7a de pedestres, especialmente das crian\u00e7as que frequentam a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada nas proximidades."}, {"id": "9776", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9776/indicacao_334-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias na Rua Rio Iva\u00ed, esquina com a Rua Cesar Carelli:\r\n1.\tSubstitui\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro existente, considerando que o equipamento encontra-se antigo, com ilumina\u00e7\u00e3o pouco vis\u00edvel durante o dia, o que compromete a seguran\u00e7a e a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada aos motoristas e pedestres.\r\n2.\tReadequa\u00e7\u00e3o da faixa de reten\u00e7\u00e3o, de forma que fique posicionada alguns metros mais atr\u00e1s, evitando que os ve\u00edculos parem exatamente embaixo do sem\u00e1foro, o que atualmente dificulta a visualiza\u00e7\u00e3o do sinal."}, {"id": "9769", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9769/indicacao_335-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais na Rua Rio Taquar\u00ed, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9778", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9778/indicacao_336-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Faztrans, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Cedro com a Rua Aroeira. Solicitamos ainda a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de \"Rua sem Sa\u00edda\" para a Rua Aroeira no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "9780", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9780/indicacao_337-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que esta subscreve na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificada, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de realizar o plantio de mudas de \u00e1rvores no terreno localizado atr\u00e1s da Comunidade Perp\u00e9tuo Socorro, situada na Rua Rio Parana\u00edba, n\u00ba 1075, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9782", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9782/indicacao_338-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar o recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da rua Aroeira."}, {"id": "9785", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9785/indicacao_339-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no seguinte endere\u00e7o: Avenida Madagascar N\u00b0 79, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9798", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9798/indicacao_340-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo o retorno do programa Amigos da Balan\u00e7a para a Pra\u00e7a C\u00e9u, localizada no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9807", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9807/indicacao_341-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Avenida Pol\u00f4nia, em frente ao n\u00famero 127 ao lado da rua Chopinzinho no bairro Na\u00e7\u00f5es II."}, {"id": "9796", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9796/indicacao_342-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, a realiza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de limite de velocidade e pintura das faixas de pedestres e de tr\u00e1fego, na Rua Cara\u00fana, esquina com a Avenida Condor, no bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9794", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9794/indicacao_343-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a ro\u00e7ada/limpeza no entorno do CMEI Gralha Azul, situado na Avenida Albatroz \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "9810", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9810/indicacao_344-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo que fica na cal\u00e7ada localizada na Rua Rio Parana\u00edba n\u00famero 860, no Bairro Igua\u00e7u II, o propriet\u00e1rio da casa a frente alega acidentes."}, {"id": "9789", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9789/indicacao_345-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rua Sapucaia."}, {"id": "9805", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9805/indicacao_346-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, FAZTRANS, para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com pintura de faixa de tr\u00e2nsito na Rua Col\u00f4mbia, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "9792", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9792/indicacao_347-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria da Avenida Condor, nas proximidades do n\u00famero 474, e, se poss\u00edvel, seja avaliada a viabilidade do asfaltamento nesse determinado ponto da avenida."}, {"id": "9800", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9800/indicacao_348-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio da Secretaria competente, para a troca da l\u00e2mpada localizada na Rua Sibipiruna n\u00b070, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9801", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9801/indicacao_349-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pintura de faixa amarela na Rua Vinheiro, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio, no trecho compreendido entre o numeral 129 e o numeral 347."}, {"id": "9815", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9815/indicacao_350-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de tapa-buracos, na Avenida Nossa Senhora Aparecida no trecho entre a rotat\u00f3ria da Avenida Carlos Eduardo Nichele at\u00e9 a Rua Manoel Claudino Barbosa no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9812", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9812/indicacao_351-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam executadas as melhorias necess\u00e1rias nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito em diversos pontos do munic\u00edpio, atendendo aos protocolos abaixo:\r\n9702/2025\t20140/2025\t28943/2025\t45839/2025\r\n12843/2025\t21034/2025\t29846/2025\t47722/2025\r\n14832/2025\t25664/2025\t43008/2025\t51685/2025\r\n16825/2025\t29805/2025\t51744/2025\t57944/2025\r\n28861/2025\t52569/2025\t52577/2025"}, {"id": "9821", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9821/indicacao_352-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que realize um estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Green Portugal, que contemple Quadra Poliesportiva, Brinquedos para as crian\u00e7as, Academia ao ar Livre, uma \u00e1rea de caminhada, al\u00e9m de bancos para os mun\u00edcipes."}, {"id": "9834", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9834/indicacao_353-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a execu\u00e7\u00e3o de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o na Rua Rio Iva\u00ed, localizada no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9826", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9826/indicacao_354-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Marco Marcondes, sugerindo que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o/asfaltamento na Rua Ip\u00ea, esquina com a Av. Paineiras, uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam."}, {"id": "9832", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9832/indicacao_355-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, a troca da boca de lobo na Avenida das Arauc\u00e1rias, em frente ao numeral 875."}, {"id": "9829", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9829/indicacao_356-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Laranjeira, localizado no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9835", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9835/indicacao_357-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado pintura de faixa de pedestre em frente ao n\u00famero 956 Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Zilda Arns."}, {"id": "9828", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9828/indicacao_358-2025_ver._eziquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 empresa SANEPAR no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, a fim de solucionar o problema de eros\u00e3o causada pela quebra de tubula\u00e7\u00e3o localizada na Travessa Visconde de Taunay, n\u00ba 157."}, {"id": "9831", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9831/indicacao_359-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que esta subscreve, na forma regimental, requer seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento da Rua Seriguela e Rua das Manduiranas, Jardim Green Field, bairro Eucaliptos. Solicito tamb\u00e9m, a viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade para evitar a ocorr\u00eancia de acidentes ou atropelamentos"}, {"id": "9824", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9824/indicacao_360-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua S\u00e3o Matheus, em frente ao n\u00famero 905."}, {"id": "9837", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9837/indicacao_361-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve na forma regimental, indica ao chefe do poder executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja disponibilizada informa\u00e7\u00f5es acerca da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Igua\u00e7u."}, {"id": "9849", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9849/indicacao_362-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Faztrans, realize a renova\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Can\u00e1rio, Papagaio e Cacatua, nas proximidades do CMEI Eronildes Camargo no Bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "9844", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9844/indicacao_363-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente, FAZTRANS, para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com pintura de faixa de tr\u00e2nsito na Rua Can\u00e1rios, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "9846", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9846/indicacao_364-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que sejam adotadas provid\u00eancias quanto a melhorias da infraestrutura urbana e de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Santa M\u00f4nica com a Rua Rio Amazonas.\r\n\r\n\u2022\tAus\u00eancia de cal\u00e7adas adequadas obrigando pedestres a trafegarem pela via, meio aos ve\u00edculos gerando risco constantes de acidentes.\r\n\u2022\tM\u00e1 qualidade e baixa visibilidade de faixa de pedestres, dificultando a travessia segura"}, {"id": "9851", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9851/indicacao_365-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a continuidade do asfalto da Rua Irer\u00ea ao lado da Escola Municipal Maryle Aparecida Schetter Ferri, local onde os \u00f4nibus das crian\u00e7as param para embarque e desembarque."}, {"id": "9852", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o, D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9852/indicacao_366-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e D\u00e9ia Teodoro, que esta subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE MANILHAS, na seguinte localidade: Rua Irer\u00ea, ao lado do n\u00ba 195 e em frente ao n\u00ba 350 \u2013 Bairro gralha Azul."}, {"id": "9881", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9881/indicacao_367-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secret\u00e1ria competente, que seja realizada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em ambos os lados da Rua Santo Agostinho, no Bairro Santa Terezinha, em toda a sua Extens\u00e3o."}, {"id": "9870", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9870/indicacao_368-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento da via na Rua Caur\u00e9, localizada no bairro Gralha Azul."}, {"id": "9871", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9871/indicacao_369-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que esta subscreve, na forma regimental, requer seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de pedestres da Avenida Jatob\u00e1, entre a Rua Marmeleiro e a Avenida Brasil, e tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Professor Jo\u00e3o Hoinatz de Andrande, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9859", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9859/indicacao_370-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja verificado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Bosque que d\u00e1 acesso \u00e0 escola Anete Franco pois, esse espa\u00e7o foi recentemente estruturado e realizado o cal\u00e7amento, no entanto segue sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9879", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9879/indicacao_371-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Tucano N\u00ba 50, esquina com a Travessa Juritis -  bairro Gralha Azul."}, {"id": "9867", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9867/indicacao_372-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, que seja determinada ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparo na via localizada na Av. das Am\u00e9ricas prox. ao n\u00famero 706, onde existe um buraco que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres que circulam pelo local."}, {"id": "9864", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9864/indicacao_373-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de dois pontos de \u00f4nibus com cobertura antiga na Avenida Carvalho, no bairro Eucaliptos - P\u00e1tria Minha."}, {"id": "9877", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9877/indicacao_374-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Nossa Senhora, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Natalino e a Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, localizado no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9874", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9874/indicacao_375-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize troca das bocas de lobo no seguinte endere\u00e7o: Avenida Condor n\u00b0 705."}, {"id": "9887", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9887/indicacao_376-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa Social solicite apoio da Guarda Municipal nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos no entorno da Escola Municipal Marlene Barbosa, mais especificamente para aqueles que utilizam a Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan (paralela \u00e0 raia do Jockey Club), no bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande, PR."}, {"id": "9875", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9875/indicacao_377-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem por meio desta, solicitar que seja realizada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a implementa\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Sergipe 122, bairros Estados."}, {"id": "9880", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9880/indicacao_378-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Irlanda, nas proximidades do n\u00famero 404 no bairro Na\u00e7\u00f5es 2."}, {"id": "9884", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9884/indicacao_379-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0s empresas de telefonia que atuam no munic\u00edpio de fazenda rio grande a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre as a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de fios realizadas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "9892", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9892/indicacao_380-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a pintura da faixa de travessia de pedestre bem como a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de col\u00e9gio, na rua Cesar Carelli, 497, entre o hospital e o col\u00e9gio Andriguetto."}, {"id": "9894", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9894/indicacao_381-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres com acesso as resid\u00eancias tangenciais na Rua Rio Timb\u00fa, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9899", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9899/indicacao_382-2025_vera._thauana_padilha_page-0001.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos do Programa \u201cAcademia da Sa\u00fade\u201d bem como um Play Ground infantil, na Av. Venezuela em frente ao CMEI Professora Marcia Claudino."}, {"id": "9898", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9898/indicacao_383-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (passeio p\u00fablico) em toda a extens\u00e3o da Rua Rio Prata e Travessa Rio Cachoeira, localizada no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9920", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9920/indicacao_384-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, ou oficie \u00e0 SANEPAR, para que seja realizada a devida conten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto ao redor do po\u00e7o de visita, localizado na Rua Rio Piedade esquina com a Rua Rio Tangu\u00e1, bairro Igua\u00e7u I."}, {"id": "9902", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9902/indicacao_385-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, que seja determinada ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de Restaura\u00e7\u00e3o do pavimento na via localizada na rua Cisne entre a Av. das Am\u00e9ricas e Av. Portugal, onde existe buracos que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres que circulam pelo local."}, {"id": "9916", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9916/indicacao_386-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria competente, seja feito um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, proibido acima de 10 toneladas na Rua s\u00e3o jos\u00e9 n\u00famero 102 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9907", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9907/indicacao_387-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de wi-fi gratuito em todas as Unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os usu\u00e1rios/pacientes em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9911", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9911/indicacao_388-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca de bueiro que est\u00e1 quebrado na Rua Guar\u00e1 esquina com a Rua Juruviara \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "9914", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9914/indicacao_389-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esporte, que seja implantado na Escola Joaquim Katsuki Matsumoto o programa \u201cEsporte nos Bairros\u201d, na modalidade Voleibol."}, {"id": "9912", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9912/indicacao_390-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, indicando a necessidade de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Can\u00e1rios, localizada ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "9908", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9908/indicacao_391-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no parquinho localizado na Rua Lygia Fagundes Teles, esquina com a Rua Manuel Bandeira."}, {"id": "9917", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9917/indicacao_392-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da rua Santa M\u00f4nica."}, {"id": "9949", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9949/indicacao_393-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento (passeio p\u00fablico) em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente, localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9936", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9936/indicacao_394-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada a troca do ponto de \u00f4nibus existente por um novo e mais adequado, localizado na Avenida Paran\u00e1, em frente ao CMEI Estados, no Bairro Estados, Ponto atual est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "9937", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9937/indicacao_395-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes para que por meio do \u00f3rg\u00e3o competente envie notifica\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios dos terrenos localizados na rua Coruja, esquina com a rua Guar\u00e1, em frente ao numeral 2035 e tamb\u00e9m ao outro localizado na avenida Portugal, esquina com a rua Coruja \u2013 Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio, para fazer ro\u00e7ada e limpeza nos referidos im\u00f3veis."}, {"id": "9930", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9930/indicacao_396-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a poss\u00edvel sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de vaga preferencial de estacionamento em frente a Cl\u00ednica Florescer, localizada no endere\u00e7o Rua Manoel Claudino dos Santos, 1355 \u2013 Pioneiros, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9925", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9925/indicacao_397-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feito a readequa\u00e7\u00e3o das duas ondula\u00e7\u00f5es transversais, conforme Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, Volume VI - Dispositivos Auxiliares, na av. Carvalho, Vila P\u00e1tria Minha, bairro Eucaliptos."}, {"id": "9926", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9926/indicacao_398-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da rua Travessa Rio Mekong e Travessa Rio Guapor\u00e9."}, {"id": "9935", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9935/indicacao_399-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, atrav\u00e9s da Faztrans, indicando a necessidade de pintura de faixa de \u201cProibindo Estacionar\u201d em toda a extens\u00e3o da Avenida Venezuela, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9928", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9928/indicacao_400-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias imediatas do \u00f3rg\u00e3o competente (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Obras) para intensificar a\u00e7\u00f5es de limpeza, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas ao combate ao descarte irregular de lixo, entulho e grandes volumes (bota-fora) no Bairro Veneza.\r\nTais a\u00e7\u00f5es devem incluir a limpeza de pontos cr\u00f4nicos de descarte e o refor\u00e7o na orienta\u00e7\u00e3o aos moradores sobre os dias e locais corretos para a coleta."}, {"id": "9933", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9933/indicacao_401-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres com acesso as resid\u00eancias tangenciais nas Ruas Coqueiro, Quaresmeira e Sucupira, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9940", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9940/indicacao_402-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente (Secretaria Municipal de Obras ou Departamento de Tr\u00e2nsito), que seja realizada a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Rio Ipiranga, nas proximidades do n\u00ba 526, proibindo o estacionamento de ve\u00edculos em um dos lados da via."}, {"id": "9953", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9953/indicacao_403-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Rio Tapaj\u00f3s, nas imedia\u00e7\u00f5es do numeral 517, bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9957", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9957/indicacao_404-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no seguinte endere\u00e7o: Rua S\u00e3o Dion\u00edsio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 220, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9952", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9952/indicacao_405-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada, pela Secretaria Municipal de Obras, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Curitiba, no bairro Santa Maria."}, {"id": "9965", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9965/indicacao_406-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja efetuada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Avenida Nossa Senhora Aparecida em frente ao Max atacadista, e em toda sua extens\u00e3o - Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9970", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9970/indicacao_407-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize o asfalto no seguinte endere\u00e7o: Rua Carlos Falat, bairro Campo do Rio em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9963", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9963/indicacao_408-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Lu\u00eds Sergio Claudino, sugerindo que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o/asfaltamento Av. Brasil entre Av. Paraguai e Rua Col\u00f4mbia uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam."}, {"id": "9982", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9982/indicacao_409-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, solicite a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal adequada no per\u00edmetro escolar, com instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Blumenau, que atualmente atende como entrada e sa\u00edda principal da Escola Municipal Santa Cec\u00edlia no Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "9960", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9960/indicacao_410-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua travessa Roraima, no bairro Estados."}, {"id": "9966", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9966/indicacao_411-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com acessibilidade na Avenida Pol\u00f4nia, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9971", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9971/indicacao_412-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de LED nas seguintes vias: Travessa Rachel Queiroz, Rua Ariano Suassuna, Travessa Bas\u00edlio Da Gama e Travessa Monteiro Lobato, localizadas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9968", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9968/indicacao_413-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a pintura da lombada j\u00e1 existente e a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Mato Grosso n\u00famero 2809, no Bairro Estados."}, {"id": "9975", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9975/indicacao_414-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de reciclagem, com a utiliza\u00e7\u00e3o da recicladora, especificamente na Rua Coqueiro, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9980", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9980/indicacao_415-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio desta, solicitar que seja realizada, a troca ou a manuten\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Paraguai em frente ao n\u00ba 981."}, {"id": "9978", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9978/indicacao_416-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, indicando a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Rua Corticeira, em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal, localizada no bairro Eucaliptos, em atendimento ao Of\u00edcio n\u00ba 075/2025, j\u00e1 encaminhado anteriormente."}, {"id": "9977", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9977/indicacao_417-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Machado de Assis, localizada no Bairro Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9984", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9984/indicacao_418-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria de obras, seja realizado o nivelamento e a coloca\u00e7\u00e3o de saibro no estacionamento localizado em frente \u00e0 UPA  \u2013 de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9994", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9994/indicacao_419-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na esquina das ruas Avenida Paran\u00e1 com Rua Rio Tejo, localizada no Bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10003", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10003/indicacao_420-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros pluviais na Rua Tucano em frente ao numeral 498  - casa 2. Em dias de chuvas a vaz\u00e3o da \u00e1gua est\u00e1 muito lenta com isso alagando a rua e invadindo algumas resid\u00eancias."}, {"id": "9995", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9995/indicacao_421-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feita a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Curitiba, pr\u00f3ximo ao numeral 1288, no Santa Maria, Bairro Estados."}, {"id": "10010", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10010/indicacao_422-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua N\u00edger, especificamente em frente ao n\u00famero 206."}, {"id": "10000", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10000/indicacao_423-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias a Planejamento urbano visando, a troca de l\u00e2mpadas na Rua Cisne esquina com a Rua Bol\u00edvia, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10008", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10008/indicacao_424-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de bueiros, na Avenida das Arauc\u00e1rias, no trecho localizado entre a Avenida Brasil e a Rua Mangueira, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10002", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10002/indicacao_425-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Cec\u00edlia Meireles do bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9998", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9998/indicacao_426-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, em aten\u00e7\u00e3o ao bem-estar \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade do Bairro Igua\u00e7u II, e considerando a alta ocorr\u00eancia de acidentes no cruzamento das Ruas S\u00e3o Luiz com Rio Piquiri, venho, por meio desta, formalizar a presente INDICA\u00c7\u00c3O para que seja tomada as seguintes provid\u00eancias:\r\n Instala\u00e7\u00e3o de Placa de Parada Obrigat\u00f3rio (R-I-PARE): Solicitamos a instala\u00e7\u00e3o imediata da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de Parada Obrigat\u00f3rio (placa R-l) no cruzamento em quest\u00e3o.\r\n Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal: Adicionalmente pedimos a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal complementar, como a linha de reten\u00e7\u00e3o e a inscri\u00e7\u00e3o \"PARE\" no pavimento."}, {"id": "10005", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10005/indicacao_427-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano \u2013 Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, para  que realize um estudo t\u00e9cnico para verificar a  possibilidade da extens\u00e3o da rede da ilumina\u00e7\u00e3o no seguinte endere\u00e7o: Rua R\u00fassia pr\u00f3ximo ao N\u00b0217 \u2013 Bairro Green Portugal."}, {"id": "10022", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10022/indicacao_428-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias na Avenida Albatroz, nas proximidades da Escola Municipal Ant\u00f4nio Baldan e do CMEI Gralha Azul, no bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande, sendo:\r\n1. Revitaliza\u00e7\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal;\r\n2. Instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres;\r\n3. Altera\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e1fego para sentido \u00fanico na rotat\u00f3ria existente."}, {"id": "10006", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10006/indicacao_429-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada das cal\u00e7adas da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "10014", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10014/indicacao_430-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do terreno p\u00fablico localizado na Travessa Rio Campo Real, esquina com a Rua Rio Tejo N\u00b0 96, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10012", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10012/indicacao_431-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, indicando a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o emergencial na Rua Buenos Aires, n\u00ba 1074, no Bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\nA interven\u00e7\u00e3o requerida compreende:\r\nb) A recomposi\u00e7\u00e3o do solo ao redor do ralo, tanto na \u00e1rea asfaltada quanto fora do asfalto, onde deveria haver cal\u00e7ada, mas atualmente encontra-se apenas terra exposta, em processo vis\u00edvel de afundamento;\r\nc) A implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou estrutura de conten\u00e7\u00e3o adequada para evitar a expans\u00e3o do afundamento."}, {"id": "10048", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10048/indicacao_432-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Carvalho, Vila P\u00e1tria Minha, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "10060", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10060/indicacao_433-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria de Obras P\u00fablicas para que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja providenciada a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de desassoreamento e limpeza das margens  de toda a extens\u00e3o do Rio Mascate, em ambos os lados do rio, a falta da limpeza pode trazer:\r\n\r\n\u2022\tAUMENTA O RISCO DE INUNDA\u00c7\u00d5ES;\r\n\u2022\tPROLIFERA\u00c7\u00c3O DE VETORES DE DOEN\u00c7AS;\r\n\u2022\tDEGRADA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL;"}, {"id": "10039", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10039/indicacao_434-2025_ver._professo_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Rio Timbu, em frente ao numeral 765 \u2013 bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10037", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10037/indicacao_435-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Can\u00e1rios no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10026", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10026/indicacao_436-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento (passeio p\u00fablico) na esquina da Rua Rio Ira\u00ed, com a Rua Paranapanema, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10028", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10028/indicacao_437-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias ao \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 pintura da faixa de pedestres na Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado, no ponto de interse\u00e7\u00e3o com a Rua Jo\u00e3o Quirino Leal."}, {"id": "10040", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10040/indicacao_438-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja realizada a pintura de faixa amarela na Avenida Paineiras, em frente ao n\u00famero 93, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10031", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10031/indicacao_439-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a limpeza do c\u00f3rrego, localizado na Av. Estados Unidos, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Liria Micheleto Nichele - Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10055", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10055/indicacao_440-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, sejam realizadas as melhorias na via de acesso para cadeirantes, localizada na esquina da Avenida Brasil com a Avenida Arauc\u00e1ria, bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10033", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10033/indicacao_441-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR JOS\u00c9 PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Lapa, Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10045", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10045/indicacao_442-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Pernambuco em frente a igreja evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "10046", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10046/indicacao_443-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente (FAZTRANS), indicando a necessidade de altera\u00e7\u00e3o na localiza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (lombada) na Rua Limeira, em frente ao n\u00ba 679, sentido Sidom sentido P\u00e1tria Minha. A melhoria compreende:\r\na) A mudan\u00e7a de local do redutor de velocidade (lombada), deslocando-o para um ponto mais pr\u00f3ximo da curva \u00e0 direita, respeitando os limites legais de dist\u00e2ncia, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos antes da curva;"}, {"id": "10051", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10051/indicacao_444-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, proceda com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Uni\u00e3o, especificamente na planta que contempla as ruas Rio Mascate, Rio Paranaiba, Rio Guarani e Rio Tejo no  Igua\u00e7u II."}, {"id": "10056", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho, Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10056/indicacao_445-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores, que este subscrevem, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s da AMEP para que seja verificado a situa\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia dos pontos de \u00f4nibus e tamb\u00e9m a melhoria dos hor\u00e1rios das linhas do transporte p\u00fablico no bairro do Passo Amarelo."}, {"id": "10074", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10074/indicacao_446-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o de um plano de manuten\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica corretiva, no sem\u00e1foro localizado entre Rua C\u00e9sar Carelli e Rua Rio Iva\u00ed, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10062", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10062/indicacao_447-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Nossa Sra. da Concei\u00e7\u00e3o localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "10068", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10068/indicacao_448-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR JOS\u00c9 PETRY que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Paranagu\u00e1, Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10093", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10093/indicacao_449-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, que seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada situada na rua Pernambuco n\u00famero 655, Ressalta - se que por conta das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, muitos pedestres s\u00e3o obrigados a caminhar pela rua, expondo-se ao perigo do tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "10070", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10070/indicacao_450-205_ver._professor_helio..pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino, sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a pintura de faixas amarelas na avenida das Arauc\u00e1rias, e tamb\u00e9m pintura das travessias de pedestres em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10076", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10076/indicacao_451-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, atrav\u00e9s da Faztrans, indicando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Arauc\u00e1rias, em frente ao Terminal de Fazenda Rio Grande e \u00e0 loja Casa Legal."}, {"id": "10067", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10067/indicacao_452-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a transforma\u00e7\u00e3o da lombada existente na Rua Curitiba, em frente \u00e0 UBS Santa Maria, em uma travessia elevada para pedestres, bem como a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da via, com as devidas adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade."}, {"id": "10072", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10072/indicacao_453-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo provid\u00eancias ao \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou faixa elevada de travessia de pedestres) na Rua Lucinir Franco Machado, nas proximidades do n\u00famero 1396."}, {"id": "10065", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10065/indicacao_454-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Departamento de tr\u00e2nsito, que seja realizada, a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Venezuela prox ao n\u00famero 274."}, {"id": "10078", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10078/indicacao_455-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Departamento FAZTRANS, para que realize a implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento 45\u00b0 no seguinte endere\u00e7o: Rua Tridi esquina com a Avenida Portugal \u2013 ao lado do posto RodOil."}, {"id": "10080", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10080/indicacao_456-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  na rua Antonio Bertolino da cruz em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10082", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10082/indicacao_457-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria, especialmente quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e \u00e0 melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na Rua Juruvi\u00e1ria, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "10085", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10085/indicacao_458-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a restaura\u00e7\u00e3o da caixa de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais  e a substitui\u00e7\u00e3o da tampa, na Avenida Paraguai esquina com Rua Guatemala, no bairro Na\u00e7\u00f5es em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10095", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10095/indicacao_459-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Prof. H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Luiz S\u00e9rgio Claudino sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Geriv\u00e1 \u2013 Bairro Eucaliptos, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10097", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10097/indicacao_460-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento (passeio p\u00fablico) na Rua Laranjeira, no Bairro Eucaliptos, no trecho compreendido entre a Avenida Cedro e a Rua Goiabeira."}, {"id": "10120", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10120/indicacao_461-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora Deia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria municipal competente, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela em apenas um dos lados da Avenida Condor, no bairro Gralha Azul, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o das pinturas das faixas de pedestres em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "10099", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10099/indicacao_462-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais da Estrada Rural da Samambaia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10105", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10105/indicacao_463-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para a pintura de faixa amarela na Rua Sibipiruna, no trecho compreendido entre o Supermercado Paulista e a esquina com a Avenida Cedro."}, {"id": "10127", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10127/indicacao_464-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Maci\u00e9l, Professor L\u00e9o e Marilda Garcia que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indicam ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Rio Miringuava, ao lado do no 458, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10101", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10101/indicacao_465-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Suzuki ao lado da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto e as demais que necessitam de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10103", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10103/indicacao_466-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Maci\u00e9l, que estas subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Departamento FAZTRANS, para que realize a implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento 45\u00b0 no seguinte endere\u00e7o: Avenida Portugal em frente a UBS Gralha Azul."}, {"id": "10116", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10116/indicacao_467-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada na Avenida Portugal ao lado da Escola Marista no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10114", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10114/indicacao_468-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, atrav\u00e9s da Faztrans, indicando a necessidade de dar continuidade na pintura de faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Santa Bernadete, nas proximidades do n\u00famero 288, no bairro Santa Terezinha, onde o servi\u00e7o foi iniciado, por\u00e9m n\u00e3o conclu\u00eddo conforme foto anexa."}, {"id": "10104", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10104/indicacao_469-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Departamento de tr\u00e2nsito, que seja realizada, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical tamb\u00e9m indicando a prefer\u00eancia na Rua Faveiro esquina com a Rua Macad\u00e2mia bairro Eucaliptos Jd Brasil."}, {"id": "10107", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10107/indicacao_470-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada no Bairro Pioneiros."}, {"id": "10111", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10111/indicacao_471-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em frente aos seguintes Col\u00e9gios Estaduais do munic\u00edpio:\r\n\u2022\tCol\u00e9gio Estadual Cunha Pereira\r\n\u2022\tCol\u00e9gio Estadual Bayard Osna\r\n\u2022\tCol\u00e9gio Estadual Ab\u00edlio Louren\u00e7o dos Santos"}, {"id": "10109", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Esiquiel Franco, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10109/indicacao_472-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando sejam realizadas as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas das ruas Ant\u00f4nio Corol, Horlando Guerra e Rio Abaixo no Passo Amarelo."}, {"id": "10118", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10118/indicacao_473-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, solicite \u00e0 Secretaria competente a reconstru\u00e7\u00e3o completa da passagem de pedestres, com a devida adequa\u00e7\u00e3o para pessoas com mobilidade reduzida, garantindo acesso seguro e adequado para cadeirantes, bem como substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro danificada localizada na rua Bol\u00edvia Esquina com rua Peru, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10131", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10131/indicacao_474-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal da Avenida Paineiras em toda sua extens\u00e3o (ambos os lados). Incluindo uma faixa de pedestre na Avenida Laranjeiras esquina com a Rua Avenida Paineiras (Pr\u00f3ximo ao n\u00famero 655) no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "10130", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10130/indicacao_475-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres na Avenida das Arauc\u00e1rias, em frente ao numeral 264, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10129", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10129/indicacao_476-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que seja feito estacionamento em 45\u00b0 em frente ao Col\u00e9gio Estadual Des. Jorge Andriguettto, na rua Cesar Carelli, 497, pois desta forma vai melhor muito aos pais que precisam ir ao col\u00e9gio, bem como aos professores que n\u00e3o t\u00eam onde estacionar seus ve\u00edculos quando precisam parar ali na redondeza."}, {"id": "10133", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10133/indicacao_477-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, indicando a necessidade de execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nos seguintes trechos:\r\n\u2022 Rua Pernambuco, a partir do n\u00famero 1432 at\u00e9 o cruzamento com a Rua Jaguaria\u00edva;\r\n\u2022 Rua Jaguaria\u00edva, a partir do n\u00famero 256 at\u00e9 a esquina com a Rua S\u00e3o Tim\u00f3teo."}, {"id": "10141", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10141/indicacao_478-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a restaura\u00e7\u00e3o de duas (2) caixas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das respectivas grelhas, localizadas na Avenida Venezuela, nas proximidades dos im\u00f3veis de numera\u00e7\u00e3o 810 a 860, no bairro Na\u00e7\u00f5es em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10147", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10147/indicacao_479-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guilherme Lang, loteamento V\u00f3 Adahir, no bairro Veneza."}, {"id": "10139", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10139/indicacao_480-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Departamento de Tr\u00e2nsito, sugerindo que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, para a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o/asfaltamento Rua Salgueiro n\u00ba 400, uma vez que o local encontra-se com diversos buracos, ocasionando transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam."}, {"id": "10134", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10134/indicacao_481-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical bem como um patrulhamento em hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de alunos em frente a escola Municipal Joaquim Matsumoto localizada na Rua Mandirituba, 179 no Bairro Estados"}, {"id": "10152", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10152/indicacao_482-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua travessa rio mekong em frente ao n\u00famero 78."}, {"id": "10143", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10143/indicacao_483-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou faixa elevada de travessia de pedestres) na Rua Santo Agostinho, nas proximidades do n\u00ba 419, Santa Terezinha."}, {"id": "10145", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10145/indicacao_484-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja realizado estudo t\u00e9cnico destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Estados, no terreno localizado entre as ruas Guarapuava e Balsa Nova."}, {"id": "10150", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10150/indicacao_485-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial no Gin\u00e1sio Guriz\u00e3o."}, {"id": "10176", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10176/indicacao_486-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas Rio Oiapoque e Rio Tiet\u00ea, em toda a sua extens\u00e3o no Bairro Igua\u00e7u I e II."}, {"id": "10161", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10161/indicacao_487-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a ro\u00e7ada/limpeza na rua Rio Xingu e em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10171", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10171/indicacao_488-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Defesa Social, atrav\u00e9s da Faztrans, indicando a necessidade de pintura de faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da Rua Corticeira, no bairro Eucaliptos, bem como o estudo de viabilidade para proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da via, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal."}, {"id": "10163", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10163/indicacao_489-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca das bocas de lobo nos seguintes endere\u00e7os: Rua Juruviara N\u00b0387 - Gralha Azul e Avenida Rio Amazonas N\u00b02410 \u2013 Santa Terezinha."}, {"id": "10164", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10164/indicacao_490-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias ao \u00f3rg\u00e3o competente visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas, lombada ou faixa elevada de travessia de pedestres) nas proximidades da pra\u00e7a localizada na Rua Tucanos, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "10165", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10165/indicacao_491-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na Rua Curitiba."}, {"id": "10172", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10172/indicacao_492-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e posterior execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Loteamento Colonial Veneza, especificamente no entorno e entremeio das Ruas Paulo Leminski, Jo\u00e3o Quirino Leal, Lucir Franco da Rocha e Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Veneza."}, {"id": "10166", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10166/indicacao_493-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias a Secretaria de Obras visando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, na Rua Benjamin Jos\u00e9 dos Santos esquina com Av. Brasil."}, {"id": "10175", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10175/indicacao_494-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar um recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da Av das Am\u00e9ricas."}, {"id": "10183", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10183/indicacao_495-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Rio Madeira, no bairro Igua\u00e7u, incluindo a repintura das faixas e demais sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "10181", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10181/indicacao_496-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, analise a possibilidade de realizar a pintura de faixa amarela em um dos lados da Rua Sucupira, incluindo a instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10179", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10179/indicacao_497-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o existente, bem como troca para ilumina\u00e7\u00e3o de led nos postes onde a mesma j\u00e1 existe, na Avenida Rio Amazonas, no trecho entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Antonina, no bairro Estados."}, {"id": "10186", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10186/indicacao_498-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do Faztrans, realize a renova\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixas de pedestres) no cruzamento da rua Rio Tejo com a Avenida Paran\u00e1 no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10213", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10213/indicacao_499-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que esta subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo para que, por meio da secretaria Municipal competente, que seja feita a ro\u00e7ada e limpeza completa do campo de futebol de areia localizada na Pra\u00e7a kokubo situada na Avenida Santa M\u00f4nica, no Bairro Estados."}, {"id": "10193", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10193/indicacao_500-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico e ou Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos e sinaliza\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Avenida Nossa sra. Aparecida pr\u00f3ximo ao Material de Constru\u00e7\u00e3o Suprir."}, {"id": "10211", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10211/indicacao_501-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize instala\u00e7\u00e3o de alambrados com maior altura ao redor do campo de jogo do Est\u00e1dio Municipal, especialmente onde h\u00e1 proximidade com a represa, de modo a impedir que as bolas sejam arremessadas para fora do est\u00e1dio e venham a cair na \u00e1gua."}, {"id": "10196", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10196/indicacao_502-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que abaixo subscreve, na forma regimental, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que solicite \u00e0 COPEL que fa\u00e7a a retirada de fios ca\u00eddos/retirados dos postes, principalmente na rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, atr\u00e1s da Par\u00f3quia S\u00e3o Gabriel da Virgem Dolorosa, bem como em todas as outras ruas onde h\u00e1 materiais expostos."}, {"id": "10197", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10197/indicacao_503-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente (FAZTRANS), indicando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na Avenida Portugal, nas imedia\u00e7\u00f5es da nova unidade do Pronto Atendimento Municipal (PAM), atualmente em constru\u00e7\u00e3o. As melhorias compreendem:\r\na) A constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres em frente ao local da nova unidade;\r\nb) A implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada, no trecho compreendido entre a Rua Nig\u00e9ria e a rotat\u00f3ria do Green Portugal."}, {"id": "10205", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10205/indicacao_504-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos detalhados e a posterior execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento (passeio p\u00fablico) na Rua S\u00e3o Mateus, a partir da Av. Sta. M\u00f4nica no Bairro Sta. Terezinha."}, {"id": "10199", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10199/indicacao_505-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas provid\u00eancias, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Buti\u00e1, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 223 e 490, neste munic\u00edpio"}, {"id": "10209", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10209/indicacao_506-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias da Secretaria Competente, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 1\u00b0 de Maio \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "10207", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10207/indicacao_507-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o \r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos bem como a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Travessa Alb\u00e2nia, esquina com a Rua Egito, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10201", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10201/indicacao_508-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo provid\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o competente visando a pintura de faixa de pedestres na Avenida Paineiras, na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Groel\u00e2ndia, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10203", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10203/indicacao_509-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua N\u00edger n\u00ba 211."}, {"id": "10215", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10215/indicacao_510-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio ambiente, realize a ro\u00e7ada e limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o no entorno das cal\u00e7adas de pedestres da Rua Rio Xingu, em toda sua extens\u00e3o no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10218", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10218/indicacao_511-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Rio Tiet\u00ea, esquina com a Rua Rio Tapaj\u00f3s, no bairro Igua\u00e7u, a fim de garantir maior seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres que utilizam o local."}, {"id": "9004", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9004/mocao_001-2025_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar o nosso Atleta Matheus Rufino Alexandre, atrav\u00e9s do Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o ao esporte.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nGostar\u00edamos de prestar nossas mais sinceras homenagens e aplausos ao atleta ilustre de Fazenda Rio Grande (PR), que representou com brilhantismo nosso munic\u00edpio no Kings World Cup Nations. No dia 12 de janeiro de 2025, ele conquistou o primeiro lugar ao lado de sua equipe, em uma competi\u00e7\u00e3o realizada no ic\u00f4nico Allianz Stadium, em Turim, Piemonte, It\u00e1lia. Neste prestigiado torneio, a sele\u00e7\u00e3o brasileira enfrentou advers\u00e1rios formid\u00e1veis, incluindo Coreia do Sul, Alemanha, Turquia e M\u00e9xico, at\u00e9 alcan\u00e7ar a grande final contra a Col\u00f4mbia, vencendo de forma contundente por 6 a 2, sagrando-se campe\u00e3 do torneio.\r\nEste not\u00e1vel atleta iniciou sua carreira no futebo"}, {"id": "9206", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho, D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9206/mocao_de_aplausos_002-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar Arthur Miguel da Silva Lino, mais conhecido como Arthur Foguetinho em reconhecimento ao seu destacado desempenho no Ciclismo."}, {"id": "9245", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9245/mocao_003-2025_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar, atrav\u00e9s do Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, os Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, ambos da Pol\u00edcia Militar, em reconhecimento \u00e0 brilhante a\u00e7\u00e3o realizada no dia 22 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o tem como objetivo reconhecer e enaltecer o m\u00e9rito dos Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, que no dia 22 de fevereiro, por volta das 17h30, estavam em policiamento preventivo no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, quando foram abordados por um pai em desespero, segurando nos bra\u00e7os seu filho, o pequeno Felipe, que estava com as vias a\u00e9reas obstru\u00eddas. Com grande profissionalismo e rapidez, o Soldado Lucas Estrela da Silva realizou a manobra adequada para desobstruir as vias respirat\u00f3rias da crian\u00e7a, que, ap\u00f3s o atendimento inicial, foi encaminhada \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os devidos cuidados m\u00e9dicos.\r\nTal ato evidencia o compro"}, {"id": "9352", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9352/mocao_n_004-2025_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem Mariana Rodrigues Souza, residente na Rua Quaresmeira, n\u00ba 299, no bairro Eucaliptos, pelo brilhante desempenho e conquista no concurso de beleza estadual, onde foi eleita Segunda Princesa Paran\u00e1 Teen, representando com honra e destaque o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9306", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9306/mocao_005-2025_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande SECOM representados aqui hoje por Thiago Ferraz, Fabiana da Rosa e Igor Tael Adam Santos Chiesorin, atrav\u00e9s da Vereadora Thauana Padilha e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o ao projeto Minha Nota \u00e9 Show."}, {"id": "9434", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9434/mocao_006-2025_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar  atrav\u00e9s do Vereador FERNANDINHO os Guardas municipais Reginaldo Almeida de Paula e Ramon Patrick Fagundes de Oliveira em reconhecimento pelo brilhante  ocorr\u00eancia realizada no dia 09 de maio de 2025"}, {"id": "9516", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9516/mocao_007-2025_repudio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, vem manifestar rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, proposta ao Supremo Tribunal Federal, a qual questiona dispositivos legais que garantem o apoio financeiro e institucional do Governo do Estado do Paran\u00e1 \u00e0s entidades filantr\u00f3picas que prestam servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o especial, como as APAEs e outras institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres."}, {"id": "9520", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, D\u00e9ia Teodoro, Fernandinho, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor L\u00e9o, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9520/mocao_009-2025_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe da Brigada Escolar da Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, Senhor Joelmar Pires dos Santos e senhora Vanessa da Silva Ara\u00fajo atrav\u00e9s do Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1 e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o a Brigada Escolar da Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "9790", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9790/mocao_010-2025_aplausos.pdf", "ementa": "A Bancada feminina da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar a Sra Isabel Odete da Luz Alves, por sua atua\u00e7\u00e3o frente ao Reduto Cuidados pelo Amor, que \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que tem como finalidade promover servi\u00e7os que englobam a sa\u00fade emocional, intelectual, f\u00edsica e espiritual e por acreditar que todos t\u00eam o direito fundamental de cuidar de si e de sua fam\u00edlia independentemente de condi\u00e7\u00f5es financeiras, Isabel Odete da Luz Alves, uma mulher de origem Humilde iniciou esse projeto angariando profissionais, fundos sozinha h\u00e1 muitos anos at\u00e9 conseguir em 2020 fundar o REDUTO DE APOIO A SA\u00daDE MENTAL que conta hoje com uma equipe ampla de profissionais nas \u00e1reas de:\r\nNutri\u00e7\u00e3o, fisioterapia, neuropsicopedagogia e m\u00fasica, atendendo pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social de forma gratuita e ou com valor social."}, {"id": "9808", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9808/mocao_011-2025_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem manifestar o seu reconhecimento e aplausos ao Sr. Nelson Martins Bueno, pelo trabalho exemplar desenvolvido no projeto \"Moleque de Vila\", que h\u00e1 15 anos ensina valores como respeito, disciplina e a import\u00e2ncia da fam\u00edlia atrav\u00e9s das artes marciais, contribuindo de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter de muitas crian\u00e7as de nossa comunidade."}, {"id": "8987", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Fernandinho, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8987/projeto_de_decreto_legislativo_001-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00e1rio e da outras providencias\u201d."}, {"id": "9044", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Fernandinho, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9044/projeto_de_decreto_02-2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00e1rio e da outras providencias\u201d."}, {"id": "9616", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9616/projeto_de_decreto_legislativo_003-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "9393", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9393/projeto_de_decreto_legislativo_004-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "9394", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, D\u00e9ia Teodoro, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9394/projeto_de_decreto_legislativo_005-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9855", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9855/projeto_de_decreto_006-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande ao Senhor Jo\u00e3o Ronaldo Pelanda."}, {"id": "9856", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9856/projeto_de_decreto_007-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande ao Senhor Onildo C\u00f3rdova."}, {"id": "10217", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10217/projeto_de_decreto_legislativo_008-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Guto Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "9014", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9014/projeto_de_lei_complementar_001-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme espec\u00edfica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9074", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9074/protocolo_projeto_de_lei_complementar_002-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM/POA, e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos de produtos de origem animal no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9133", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9133/projeto_de_lei_complementar_003-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da da Lei Municipal n. 1.095, de 16 de dezembro de 2015, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9247", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9247/projeto_de_lei_complementar_004-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAmplia o quadro de servidores do Instituto de Previd\u00eancia de Fazenda Rio Grande, altera a Lei Municipal n. 69/2001, a Lei Complementar n. 092/2014, a Lei Municipal n. 524/2007 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9275", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9275/projeto_de_lei_complementar_005-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar Municipal n. 47/2011, a Lei Municipal n. 522/2007 e a Lei Municipal n. 1128/2016, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9300", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9300/projeto_de_lei_complementar_006-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Profissional de Apoio Educacional no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9303", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9303/projeto_de_lei_complementar_007-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cRevoga o par\u00e1grafo \u00fanico e acrescenta os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba e 3\u00ba na reda\u00e7\u00e3o do artigo 187, da Lei n. 28, de 30 de dezembro de 1993, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9362", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9362/projeto_de_lei_complementar_008-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da tabela constante no artigo 107 - A, no bojo da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, para ajustar os valores de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial para obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e atuarial da previd\u00eancia municipal, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9390", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9390/projeto_de_lei_complementar_009-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que especifica\u201d."}, {"id": "9424", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9424/projeto_de_lei_complementar_010-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "9655", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9655/projeto_de_lei_complementar_012-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Acrescenta a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 3\u00ba, junto ao artigo 109, da Lei Municipal n\u00ba 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica."}, {"id": "9854", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9854/projeto_de_lei_complementar_013-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a Lei Complementar n\u00ba 110, de 14 de abril de 2015, para substituir o \u00edndice de reajuste anual aplicado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza \u2013 ISSQN concedido a aterros sanit\u00e1rios localizados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10089", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10089/projeto_de_lei_complementar_014-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInclui a reda\u00e7\u00e3o do artigo 28-A no bojo da Lei Complementar n. 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10042", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10042/projeto_de_lei_complementar_015-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 263, de 09 de abril de 2025, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "10090", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10090/projeto_de_lei_complementar_016-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 265/2025, 266/2025, 267/2025 e 269/2025, conforme espec\u00edfica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10140", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10140/projeto_de_lei_complementar_017-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera e inclu\u00ed dispositivos legais junto a Lei Complementar n. 48, de 02 de abril de 2012 e Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica\u201d"}, {"id": "10156", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10156/projeto_de_lei_complementar_018-2025_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre benef\u00edcios para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU \u2013 relativo ao exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10189", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10189/projeto_de_lei_complementar_020-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis - ITBI, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10190", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10190/projeto_de_lei_complementar_021-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisciplina a base de c\u00e1lculo do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS relativa aos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil, limita as dedu\u00e7\u00f5es de materiais, estabelece requisitos obrigat\u00f3rios para sua utiliza\u00e7\u00e3o, determina a adequa\u00e7\u00e3o de contratos administrativos vigentes e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10221", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10221/projeto_de_lei_complementar_022-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011; 158/2017 e 258/2025, conforme espec\u00edfica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9016", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9016/projeto_de_lei_complementar_001-2025_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar no 244 de 19 de fevereiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9017", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9017/projeto_de_lei_complementar_002-2025_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a TABELA I da Lei Complementar 37/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9018", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9018/projeto_de_lei_complementar_003-2025_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos na Lei Complementar no 66 de 28 de fevereiro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9188", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9188/projeto_de_lei_complementar_n_004-2025_-_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica\"."}, {"id": "9449", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9449/projeto_de_lei_complementar_005-2025_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESTATUT\u00c1RIA ESPECIAL CONT\u00c1BIL PELO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO DE METAS NA GEST\u00c3O FISCAL, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA AOS TITULARES DOS CARGOS DE CONTADOR E T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9723", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9723/projeto_de_lei_complementar_006-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a Lei Complementar n. 1756 de 08 de fevereiro de 2024, qual \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensa\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria\u201d conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9822", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9822/projeto_de_lei_complementar_007-2025_-mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica\"."}, {"id": "9003", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9003/projeto_de_lei_001-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 2.332.500,00(dois milh\u00f5es, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme espec\u00edfica.\u201d"}, {"id": "9070", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9070/projeto_de_lei_002-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais)\u201d."}, {"id": "9072", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9072/projeto_de_lei_003-2025_executivo.pdf", "ementa": "\"Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme espec\u00edfica\""}, {"id": "9073", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9073/projeto_de_lei_004-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais),conforme especifica.\u201d"}, {"id": "9087", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9087/projeto_de_lei_05-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a exclus\u00e3o de inscritos nos Cadastros Habitacionais do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande que n\u00e3o atualizarem suas informa\u00e7\u00f5es, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9131", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9131/projeto_de_lei_006-2025_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 6.182.061,94(seis milh\u00f5es, cento e oitenta e dois mil e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos)."}, {"id": "9132", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9132/projeto_de_lei_007-2025_executivo.pdf", "ementa": "Remanejamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$300.000,00(trezentos mil reais)."}, {"id": "9189", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9189/projeto_de_lei_n._008.2025-_em_regime_de_urgencia_rovaga_a_lei_n._1841_de_30_de_janeiro_de_2025.pdf", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n. 1841, de 30 de janeiro de 2025\"."}, {"id": "9302", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9302/projeto_de_lei_009-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9331", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9331/projeto_de_lei_010-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba no bojo da Lei Municipal n. 1296, de 25 de junho de 2019, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9361", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9361/projeto_de_lei_011-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio ao Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9425", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9425/projeto_de_lei_014-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cProrroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o regulamentado pela Lei n\u00ba 1075, de 25 de junho de 2015, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9421", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9421/projeto_de_lei_015-2025_executivo.pdf", "ementa": "\"Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais)\u201d."}, {"id": "9422", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9422/pl_016__parecer_final_sapl.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadri\u00eanio 2026 a 2029\u201d.\r\nCom parecer final e Emendas."}, {"id": "9486", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9486/projeto_de_lei_017-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$586.275,34 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)\u201d."}, {"id": "9521", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9521/projeto_de_lei_018-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRemanejamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "9522", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9522/projeto_de_lei_019-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRemanejamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especificia. \u201d"}, {"id": "9579", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9579/projeto_de_lei_020-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado: \u2018Jardim Boa Esperan\u00e7a\u2019, localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9548", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9548/projeto_de_lei_023-2025_executivo.pdf", "ementa": "Sumula: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n. 510, de 09 de novembro de 2007, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9841", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9841/projeto_de_lei_024-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.204, de 20 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o de porte arb\u00f3reo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9580", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9580/projeto_de_lei_025-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Ruas do Loteamento \u2018Marina di V\u00eaneto\u2019 localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9577", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9577/projeto_de_lei_026-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201c Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$211.506,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e seis reais)\u201d."}, {"id": "9947", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9947/projeto_de_lei_027-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que especifica ao Estado do Paran\u00e1 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9578", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9578/projeto_de_lei_028-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que especifica ao Estado do Paran\u00e1 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9581", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9581/projeto_de_lei_029-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Ruas do Loteamento denominado  \u2018Residencial Deomira\u2019 localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9628", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9628/projeto_de_lei_030-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CPU), conforme especifica e confere outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "9582", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9582/projeto_de_lei_031-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba no bojo da Lei Municipal n. 937, de 27 de dezembro de 2012, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9686", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9686/projeto_de_lei_032-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade Urbana para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9687", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9687/projeto_de_lei_033-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAprova o Plano de Mobilidade Urbana para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9688", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9688/projeto_de_lei_034-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Plano de A\u00e7\u00f5es e Investimentos do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, na qualidade de \r\nrefer\u00eancia t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria da Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade Urbana, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9583", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9583/projeto_de_lei_035-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInclui a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba - B, no bojo da Lei Municipal n. 154, de 26 de dezembro de 2002, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9587", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9587/projeto_de_lei_036-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais)\u201d."}, {"id": "9706", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9706/projeto_de_lei_037-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInclui o artigo 9\u00ba - A, no bojo da Lei Municipal n\u00ba 123, de 12 de julho de 2002, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9605", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9605/projeto_de_lei_038-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$1.660.000,00(um milh\u00e3o, seiscentos e sessenta mil reais)\u201d."}, {"id": "9708", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9708/projeto_de_lei_039-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u201d"}, {"id": "9693", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9693/projeto_de_lei_040-2025_executivo_ldo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9691", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9691/projeto_de_lei_041-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 342.000,00(trezentos e quarenta e dois mil reais)."}, {"id": "9692", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9692/projeto_de_lei_042-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio do Programa Finisa, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9753", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9753/projeto_de_lei_043-2025_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$452.795,34(quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos)."}, {"id": "9786", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9786/projeto_de_lei_044-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ambientais e urban\u00edsticas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, estabelece procedimentos administrativos para autua\u00e7\u00e3o, defesa e recursos, regulamenta a convers\u00e3o de penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9818", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9818/projeto_de_lei_045-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua do Loteamento denominado \u201cVeneza I\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9787", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9787/projeto_de_lei_046-2025_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$471.399,89(quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)."}, {"id": "9948", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9948/projeto_de_lei_047-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que especifica ao Estado do Paran\u00e1 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9890", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9890/projeto_de_lei_048-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 96.189.949,97(noventa e seis milh\u00f5es, cento e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)\u201d."}, {"id": "10017", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10017/projeto_de_lei_049-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que especifica ao Estado do Paran\u00e1 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10058", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10058/projeto_de_lei_050-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Incentivo: \u2018Bolsa Atleta\u2019 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10024", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10024/projeto_de_lei_052-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10057", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10057/projeto_de_lei_053-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir mecanismo de apoio financeiro para cobertura de despesas com a participa\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios de programas p\u00fablicos de esporte e lazer em eventos oficiais, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9989", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9989/projeto_de_lei_054-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n. 1.875, de 30 de outubro de 2025, adequando-a ao novo padr\u00e3o exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Programa FINISA, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9988", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9988/projeto_de_lei_055-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "10086", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10086/projeto_de_lei_056-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10044", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10044/projeto_de_lei_057-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00ba, da Lei Municipal n. 173, de 08 de julho de 2003, e suas altera\u00e7\u00f5es, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10016", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10016/projeto_de_lei_058-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n. 1.875, de 30 de outubro de 2025, adequando-a ao novo padr\u00e3o exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Programa FINISA, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10018", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10018/projeto_de_lei_060-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas altera\u00e7\u00f5es, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10019", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10019/projeto_de_lei_061-2025_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 20.800,74 (vinte mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos)."}, {"id": "10053", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10053/projeto_de_lei_062-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 CMDR de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10059", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10059/projeto_de_lei_063-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina as Ruas do Loteamento denominado \u2018Residencial Invest Veneza\u2019 localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10020", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10020/projeto_de_lei_064-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua do Loteamento denominado \u201cGreen Santa Izabel\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10087", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10087/projeto_de_lei_065-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$600.000,00(seiscentos mil reais).\u201d"}, {"id": "10088", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10088/projeto_de_lei_066-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cFixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "10187", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10187/projeto_de_lei_067-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre os procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00e3o, repasse, inutiliza\u00e7\u00e3o ou descarte de livros e demais materiais bibliogr\u00e1ficos pertencentes \u00e0s Bibliotecas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "10188", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10188/projeto_de_lei_068-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande \u2013 CODEF, a realizar doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10256", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10256/projeto_de_lei_069-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica - CNPJ para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 gest\u00e3o direta das contas e recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 FUNDEB, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10220", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10220/projeto_de_lei_070-2025_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$262.367,61(duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos)."}, {"id": "9015", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9015/projeto_de_lei_002-2025_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o uso do cart\u00e3o corporativo no Poder Legislativo de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8998", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8998/projeto_de_lei_003-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Anti-Rabeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9103", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9103/projeto_lei_005-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Anti-Rabeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9117", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9117/projeto_de_lei_006-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Unifraben - uni\u00e3o fraternal beneficente, no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, conforme especifica."}, {"id": "9129", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9129/projeto_de_lei_007-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "Institui o Feriado Municipal, \u201cDia de S\u00e3o Gabriel da Virgem Dolorosa, Padroeiro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1. \u201d"}, {"id": "9165", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9165/projeto_de_lei_n_008-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Institui a Regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades da cadeia produtiva do artesanato e institui a A\u00e7\u00e3o Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Artesanato e da Produ\u00e7\u00e3o Manual de Pequena Escala no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9344", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Esiquiel Franco, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9344/projeto_de_lei_011-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Festival de Viola Raiz de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9380", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9380/projeto_de_lei_012-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "S\u00famula: Institui a Regulamenta\u00e7\u00e3o da oferta e distribui\u00e7\u00e3o gratuita do contraceptivo subd\u00e9rmico Implanon \u00ae no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "9423", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9423/projeto_de_lei_014-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o \u2018Programa Municipal de Tratamento por Hidroterapia\u2019 no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9426", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9426/projeto_de_lei_015-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "\u201cAltera os dispositivos legais da Lei n\u00ba 937, de 27 de dezembro de 2012, instituindo o Feriado Municipal Dia de S\u00e3o Gabriel da Virgem Dolorosa, Padroeiro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9505", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9505/projeto_de_lei_017-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Liga dos Clubes de Futebol Amador de Fazenda Rio Grande e da regi\u00e3o Sul, conforme especifica."}, {"id": "9471", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9471/projeto_de_lei_018-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "\u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR, o Rodeio Crioulo promovido pelo 'CTG Fazenda Rio Grande', e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9487", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Marilda Garcia, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9487/projeto_de_lei_019-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Autoriza a Institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cOficina da Beleza\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9491", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9491/projeto_de_lei_020-2025_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Institui a divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos na Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, garantindo transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9574", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho, Esiquiel Franco, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9574/projeto_de_lei_021-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade publica a associa\u00e7\u00e3o dos criadores de p\u00e1ssaros de Fazenda Rio Grande conforme especifica\u201d"}, {"id": "10043", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10043/projeto_de_lei_022-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o Grupo Escoteiro Cavaleiros da Flor de Lis, no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9617", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9617/projeto_de_lei_023-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "\u2018\u2019Institui a pol\u00edtica p\u00fablica permanente do esporte no munic\u00edpio de fazenda rio grande\u2019\u2019"}, {"id": "9618", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho, Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9618/projeto_de_lei_024-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia da Maternidade  At\u00edpica no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "9620", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9620/projeto_de_lei_025-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "\u2018\u2019Disp\u00f5e sobre incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019."}, {"id": "9645", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9645/projeto_de_lei_026-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, de faixas de reten\u00e7\u00e3o e recuo exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores nos cruzamentos com sem\u00e1foro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9658", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9658/projeto_de_lei_no027-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "S\u00famula: Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9685", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9685/projeto_de_lei_028-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, institui o Comit\u00ea Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9703", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9703/projeto_de_lei_030-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Declara de utilidade p\u00fablica a APMF DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO-MILITAR PROFESSOR JOAO HOINATZ DE ANDRADE, no \u00e2mbito deste munic\u00edpio, conforme especifica"}, {"id": "9705", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9705/projeto_de_lei_031-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre garantia de acessibilidade em eventos de grande e m\u00e9dio porte."}, {"id": "9728", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9728/projeto_de_lei_032-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "S\u00famula: Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos que, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9817", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9817/projeto_de_lei_033-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o fornecimento de produtos, equipamentos e dispositivos de tecnologia assistiva para alunos portadores de defici\u00eancias e/ou com transtornos da rede p\u00fablica de ensino municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9869", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9869/projeto_de_lei_034-2025_ver._joeiton_leal.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui a Festa do Trabalhador no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, a ser realizada anualmente no dia 1\u00ba de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9840", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9840/projeto_de_lei_035-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera os dispositivos legais da Lei n\u00ba 1069, de 02 de junho de 2015, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "9889", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9889/projeto_de_lei_036-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a implantar o Cart\u00e3o-Alimenta\u00e7\u00e3o, de uso exclusivo no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega de kits de alimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9958", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9958/projeto_de_lei_037-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Promo\u00e7\u00e3o do Fornecimento Individualizado de Energia El\u00e9trica a Propriedades Rurais de Pequeno Porte no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "9868", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9868/projeto_de_lei_042-2025_ver._joeiton_leal.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Sociedade Esportiva Uni\u00e3o Nova Fazenda, conforme especifica\u201d."}, {"id": "9909", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9909/projeto_de_lei_043-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Mudas de Morango \u2013 PROMUDA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9921", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9921/projeto_de_lei_044-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia dos Profissionais da Constru\u00e7\u00e3o Civil\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9922", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9922/projeto_de_lei_045-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros estridentes por m\u00fasica nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10124", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10124/projeto_de_lei_046-2025_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n. 1775 de 08 de julho de 2024, qual \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9939", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9939/projeto_de_lei_047-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o do novo s\u00edmbolo internacional de acessibilidade, conforme padr\u00e3o reconhecido pela organiza\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es unidas (ONU), no munic\u00edpio de Fazenda Rio grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9973", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9973/projeto_de_lei_048-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Institui o Passe Livre Atleta nos sistemas de transporte p\u00fablico municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "10113", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10113/projeto_de_lei_049-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "10123", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10123/projeto_de_lei_050-2025_mesa_direitva.pdf", "ementa": "S\u00famula: Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10121", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Esiquiel Franco, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10121/projeto_de_lei_051-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cReconhece a modalidade do Jogo de Bocha como atividade esportiva oficial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9071", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9071/projeto_de_resolucao_001-2025_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 001, de 17 de junho de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9160", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9160/projeto_de_resolucao_002-2025_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o 027, de 22 de dezembro de 2023 - Regimento Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9819", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9819/projeto_de_resolucao_003-2025_mesa_dieretiva.pdf", "ementa": "\u201cDefine o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual para o exerc\u00edcio 2026, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "10126", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10126/projeto_de_resolucao__004-2025_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos do Regimento Interno, Resolu\u00e7\u00e3o 027, de 22 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8994", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8994/requerimento_001-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente a Copel-Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - Fazenda Rio Grande, solicitando estudos de possibilidades em rela\u00e7\u00e3o ao problema, que tem afetado diversos moradores de nossa cidade, frequentes quedas de energia nos bairros Jardim Veneza e Gralha Azul."}, {"id": "8999", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8999/requerimento_002-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes, solicitando a an\u00e1lise do anteprojeto de lei em anexo, que visa a implanta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do munic\u00edpio."}, {"id": "8970", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8970/requerimento_003-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo verifique a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel onde est\u00e3o constru\u00eddos os Col\u00e9gios Estaduais Desembargador Cunha Pereira e Col\u00e9gio Estadual Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9009", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9009/requerimento_004-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es se existe estudo t\u00e9cnico ou j\u00e1 em andamento sobre algum processo para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo na regi\u00e3o central de nossa cidade."}, {"id": "9021", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9021/requerimento_005-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitar que seja realizado estudos t\u00e9cnicos para a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Coleirinha no bairro Gralha Azul, com a inclus\u00e3o de melhorias nas \u00e1reas de lazer e esporte, como a cancha esportiva e a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de exerc\u00edcios ao ar livre."}, {"id": "8990", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8990/indicacao_006-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio das Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre:\r\na) O n\u00famero total de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) cadastrados no munic\u00edpio j\u00e1 com laudo da doen\u00e7a;\r\nb) O n\u00famero de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que est\u00e3o atualmente na fila de espera para atendimento com um m\u00e9dico neurologista e oftalmologista;\r\nE tamb\u00e9m Informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\nc) O n\u00famero de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) regularmente matriculadas na rede municipal de ensino;\r\nd) O n\u00famero de pessoas com TEA que est\u00e3o na fila de espera para matr\u00edcula."}, {"id": "8972", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8972/requerimento_007-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola estadual na regi\u00e3o do Bairro Gralha Azul que compreenda a regi\u00e3o do Green Portugal e Jardim Palmeira."}, {"id": "8992", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8992/requerimento_008-2025_vera._andreia.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um playground e de uma academia ao ar livre, na pra\u00e7a Pelezinho, localizada no bairro Igua\u00e7u II, entre as ruas Rio Igua\u00e7u e Rio Tejo."}, {"id": "8988", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8988/requerimento_009-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre constru\u00e7\u00e3o de novos col\u00e9gios estaduais em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nH\u00e1 projetos para constru\u00e7\u00e3o de mais col\u00e9gios em Fazenda Rio Grande?\r\n\r\nSe sim, quais bairros ser\u00e3o contemplados?\r\n\r\nComo est\u00e1 o tr\u00e2mite da documenta\u00e7\u00e3o dos terrenos onde haver\u00e1 constru\u00e7\u00f5es dos col\u00e9gios?"}, {"id": "8995", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8995/requerimento_010-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um posto da Guarda Municipal no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9002", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9002/requerimento_011-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e tamb\u00e9m, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1), para que viabilizem reuni\u00e3o para tratar da implanta\u00e7\u00e3o da passagem temporal em nosso Munic\u00edpio (Lei n\u00ba 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry), permitindo que os usu\u00e1rios do transporte coletivo possam sair do Terminal de \u00f4nibus  para utilizar o com\u00e9rcio local e os servi\u00e7os p\u00fablicos por um per\u00edodo  m\u00ednimo de 2 (duas) horas, e, retornar ao Terminal sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem."}, {"id": "9007", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9007/requerimento_012-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de manter os servidores que ocupam o cargo de Guardi\u00e3o, atualmente lotados em diversas secretarias, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "9028", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9028/requerimento_013-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade para que a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade possa estar oferecendo atendimento odontol\u00f3gico na UBS Santa Maria."}, {"id": "9043", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9043/requerimento_014-2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que estes subscrevem, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Esportes nos Bairros, modalidade Futsal, na Pra\u00e7a Tapaj\u00f3s, localizada no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9031", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9031/requerimento_015-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no bairro Santa Terezinha, um dos bairros mais antigos de Fazenda Rio Grande no endere\u00e7o Travessa S\u00e3o Jorge esquina com a Rua Nossa senhora da concei\u00e7\u00e3o, com base na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e nas disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis."}, {"id": "9019", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9019/requerimento_016-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o na mudan\u00e7a de hor\u00e1rio para o projeto \u201cPrefeitura nos Bairros\u201d."}, {"id": "9027", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9027/requerimento_017-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA Juntamente com o VEREADOR JO\u00c9LITON LEAL, que este subscrevem, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente forne\u00e7a as seguintes Informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros existentes dentro do terminal de \u00d4nibus de fazenda Rio Grande localizado na AV: das Arauc\u00e1rias:\r\n\r\n\r\n1.\tManuten\u00e7\u00e3o e Limpeza\r\na)\tComo funciona atualmente a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos desse terminal?\r\nb)\tQual a carga hor\u00e1ria do expediente de limpeza? \r\nc)\tOs banheiros s\u00e3o limpos em fins de semana e feriados?\r\n\r\n2.\tSeguran\u00e7a e Vigil\u00e2ncia\r\na)\tExiste vigilante respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do local?\r\nb)\tH\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento do lado externo dos banheiros?\r\n\r\n3.\tInfraestrutura e Acessibilidade\r\na)\tExiste previs\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o de lixeiras que se encontram quebradas?\r\nb)\tH\u00e1 previs\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do frald\u00e1rio?\r\nc)\tH\u00e1 previs\u00e3o para a reposi\u00e7\u00e3o das barras de ferro de acessibili"}, {"id": "9033", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9033/requerimento_019-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador Professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 data prevista para in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Joinville e Blumenau - Bairro Estados."}, {"id": "9023", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9023/requerimento_020-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Trabalho, Emprego e Renda do Munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de um banco de emprego inclusivo que busque introduzir no mercado de trabalho pessoas com defici\u00eancia e TEA (Transtorno do Espectro Autista). O vereador tamb\u00e9m solicita a an\u00e1lise de propostas para a cria\u00e7\u00e3o de um banco municipal de vagas de emprego destinado a essas pessoas."}, {"id": "9035", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9035/requerimento_021-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao FATAEP, Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paran\u00e1 solicitando a possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Agricultores de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9025", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9025/requerimento_022-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Forne\u00e7a e ou \u00f3rg\u00e3os competentes envie informa\u00e7\u00f5es sobre quantidades dispon\u00edveis dos Dispositivos Intra Uterino (DIU) e dos Implantes contraceptivos IMPLANON dispon\u00edveis na rede de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, bem como o seu fluxo de aquisi\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9040", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9040/requerimento_023-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da empresa STYLUX para manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio, especialmente se h\u00e1 previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o total de todas as l\u00e2mpadas da cidade, como prev\u00ea o Programa Fazenda 100%."}, {"id": "9038", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9038/requerimetno_024-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma de ciclovia na extens\u00e3o da Av. das Ind\u00fastrias e R. Francisco Ferreira da Cruz com a R. Reinaldo Baldan at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais."}, {"id": "9042", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9042/requerimento_025-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitar informa\u00e7\u00f5es se existe previs\u00e3o de asfaltamento nas ruas Mandirituba, Assis Chateaubriand e Ponta Grossa, Bairro Estados, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9045", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9045/requerimento_026-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, para que informe como est\u00e1 o processo do Projeto Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico?"}, {"id": "9066", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9066/requerimento_027-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos, localizada no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9051", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9051/requerimento_028-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, desassoreamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Mascate, com In\u00edcio no Bairro Estados (Parque Verde), e segue at\u00e9 o Bairro Igua\u00e7u I."}, {"id": "9050", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9050/requerimento_029-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Rio Atuba, entre as ruas Rio Paranapanema e Rio Guarani, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9052", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9052/requerimento_030-2025_ver._professor_fabiano_fuba.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitar a possibilidade de um estudo para atualiza\u00e7\u00e3o da proposta pedag\u00f3gica a fim de incluir as mat\u00e9rias de empreendedorismo, l\u00edngua estrangeira e moderna, educa\u00e7\u00e3o financeira e tecnol\u00f3gica."}, {"id": "9056", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9056/requerimento_031-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de of\u00edcio a COPEL para que informe a respeito da fia\u00e7\u00e3o obsoleta nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \r\n\r\n1-\tH\u00e1 alguma parceria entre a Copel e empresas de telefonia para a utiliza\u00e7\u00e3o dos postes para fixar os cabos telef\u00f4nicos?\r\n\r\n2-\tQuem \u00e9 o respons\u00e1vel pela retirada de cabos telef\u00f4nicos sem uso, dos postes?"}, {"id": "9048", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9048/requerimento_032-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Urbanismo para que nos informe quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela retirada da fia\u00e7\u00e3o sem uso ou danificada que fica pendurada em postes de energia."}, {"id": "9054", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9054/requerimento_033-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 forne\u00e7a esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre a constante falta de \u00e1gua e se h\u00e1 um plano de a\u00e7\u00e3o vigente para a normaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento, pois esse problema vem assolando constantemente regi\u00f5es do Bairro Veneza; requer ainda que seja informado o prazo de quando o reservat\u00f3rio da Avenida Portugal estar\u00e1 em funcionamento pleno e efetivo e se o mesmo atender\u00e1 ao abastecimento do Bairro Jardim Veneza e Jardim Colonial."}, {"id": "9068", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9068/requerimento_034-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para oficiar a empresa de transporte coletivos Leblon e AMEP, para que efetue um estudo para reestrutura\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus que passa na regi\u00e3o do bairro Na\u00e7\u00f5es no loteamento Green Portugal."}, {"id": "9061", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9061/requerimento_035-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Como est\u00e1 o processo da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a 1\u00ba de Maio, onde seria instalado mesa de jogos, bancos e playground para as crian\u00e7as?"}, {"id": "9063", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9063/requerimento_036-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 Superintend\u00eancia do Banco do Brasil, na pessoa da Senhora Alexandra dos Santos Marques, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas a ag\u00eancia 4314, localizada na Rua Jacarand\u00e1 n\u00b0353, no bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio.\r\n\r\n- Qual o hor\u00e1rio de funcionamento dos caixas eletr\u00f4nicos durante a semana?\r\n- Qual o hor\u00e1rio de funcionamento dos caixas eletr\u00f4nicos durante os fins de semana?"}, {"id": "9098", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9098/requerimento_037-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Kokubo na avenida Santa M\u00f4nica em frente ao n\u00ba 1288"}, {"id": "9080", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9080/requerimento_038-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo de viabilidade para Implanta\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada, no Col\u00e9gio Estadual Des. Cunha Pereira, situado na Rua S\u00e3o Natalino, visando a Seguran\u00e7a dos Alunos."}, {"id": "9082", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9082/requerimento_039-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente Ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, seja realizado um estudo t\u00e9cnico para poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de grupos de acompanhamento nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fades para pessoas com Fibromialgia, visto que a lei 14.705 de 25 de outubro de 2023 prev\u00ea a exist\u00eancia do mesmo."}, {"id": "9075", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9075/requerimento_040-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente fa\u00e7a o estudo de viabilidade para abertura das Unidas B\u00e1sicas de Sa\u00fade aos s\u00e1bados."}, {"id": "9078", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9078/requerimento_041-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os natimortos, conforme disposto na Lei 21.403/2023.\r\nExiste na maternidade, \u00e1reas espec\u00edficas para interna\u00e7\u00e3o de parturientes de beb\u00eas natimortos ou que sofreram aborto espont\u00e2neo? Solicita-se, portanto, que sejam fornecidos esclarecimentos sobre como est\u00e1 sendo realizado o processo de internamento dessas pacientes, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da perda gestacional."}, {"id": "9094", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9094/requerimento_042-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cInstitui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande; autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nOutrossim, requer que apresente o impacto or\u00e7ament\u00e1rio para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000."}, {"id": "9095", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9095/requerimento_043-2025_ver._enferiero_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Monique Costa Budk, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o dos focos do mosquito da dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "9092", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9092/requerimento_044-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador Prof\u00b0 Fabiano Fub\u00e1 que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto \u00e0 SEED busque informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de vagas nos col\u00e9gios estaduais para o ano letivo de 2025. Nesse sentido, solicitamos informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre as estrat\u00e9gias e medidas que a SEED pretende adotar para solucionar esse problema.\r\nDiante do exposto, gostar\u00edamos de obter respostas para os seguintes questionamentos:\r\n1.\tQual \u00e9 o n\u00famero total de alunos que ficaram sem vaga nos col\u00e9gios estaduais neste ano de 2025?\r\n2.\tQuais fatores contribu\u00edram para a insufici\u00eancia de vagas nas institui\u00e7\u00f5es estaduais?\r\n3.\tA SEED tem um plano emergencial para alocar os alunos que ainda n\u00e3o conseguiram matr\u00edcula? Se sim, quais s\u00e3o as alternativas previstas?\r\n4.\tH\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de vagas nas escolas j\u00e1 existentes ou constru\u00e7\u00e3o de novas unidades para atender \u00e0 demanda crescente?\r\n5.\tExiste a possibilidade de parceria com institui\u00e7\u00f5es privadas ou munici"}, {"id": "9089", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9089/requerimento_045-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do pedido de instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Passo Amarelo, em que etapa se encontra o processo, se h\u00e1 alguma pend\u00eancia a ser resolvida e qual a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "9097", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9097/requerimento_046-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na extens\u00e3o Av. Brasil esquina com Av. Paraguai at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Av. Portugal, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9118", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9118/requerimento_047-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O vereador Prof\u00b0 Fabiano Fub\u00e1 que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, verifique a possibilidade de expans\u00e3o da quantidade de vagas dispon\u00edveis para emiss\u00e3o de Carteiras de Identidade (RG) no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9124", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9124/requerimento_048-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP (Agencia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 solicitando seja feita a altera\u00e7\u00e3o nas linhas F24 e F32 do transporte coletivo, para que as mesmas passem a atender pela Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos com ponto de embarque e desembarque nas proximidades do Condom\u00ednio Industrial San Lorenzo."}, {"id": "9102", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9102/requerimento_050-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que realize um estudo para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na seguinte localidade: Rua Macap\u00e1 n\u00ba 577 com a Rua Boa Vista n\u00ba 5656 \u2013 N\u00famero das Inscri\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias: 037.002.0578.001 e 037.010.0090.001.\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de Parquinho (playground);\r\n\u2022\tAcademia ao livre."}, {"id": "9105", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9105/requerimento_051-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Brasil pr\u00f3ximo ao n\u00famero 587, Bairro Eucaliptos"}, {"id": "9104", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9104/requerimento_052-2025_ver._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte escolar:\r\na)\tO que acontece que os \u00f4nibus est\u00e3o sendo usado para transportar os alunos est\u00e3o superlotados?\r\nb)\tExiste uma previs\u00e3o para que seja melhorado esse transporte?"}, {"id": "9111", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9111/requerimento_053-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Excel\u00eancia de Xadrez, com a finalidade de promover o desenvolvimento desportivo e intelectual dos praticantes."}, {"id": "9109", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9109/requerimento_054-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitar informa\u00e7\u00f5es planejadas sobre a situa\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nosso munic\u00edpio.\r\nNos \u00faltimos meses, recebemos diversas reclama\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os que referem dos servi\u00e7os periciais para a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Infelizmente, muitos deles est\u00e3o sendo obrigados a se deslocar para cidades vizinhas, enfrentar longas viagens e custos adicionais, o que agrava ainda mais suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade j\u00e1 debilitadas.\r\nDiante disso, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do atendimento m\u00e9dico pericial do INSS em Fazenda Rio Grande?\r\n\r\nExistem planos para contratar ou designar um perito m\u00e9dico para atender nossa popula\u00e7\u00e3o local?\r\n\r\nQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para minimizar os impactos dessa aus\u00eancia no atendimento \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os?"}, {"id": "9114", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9114/requerimento_055-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente, solicitando o Asfaltamento da Estrada do Areal no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9115", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9115/requerimento_056-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es, se h\u00e1 projeto para reconstru\u00e7\u00e3o/reforma da capela mortu\u00e1ria do cemit\u00e9rio municipal de nossa cidade?"}, {"id": "9120", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9120/requerimento_057-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 Companhia Paranaense de Energia (Copel), solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um transformador que converta alta tens\u00e3o em baixa tens\u00e3o para atender os moradores do km 129 na BR 116."}, {"id": "9123", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9123/requerimento_058-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise e a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, com pista de caminhada, pista de skate e um playground, no fim da Rua Helena Kolody, Jardim Veneza, terreno pertencente a Prefeitura, onde encontra-se um lago, possuindo um grande potencial para ser transformado em um ambiente agrad\u00e1vel e seguro para os cidad\u00e3os."}, {"id": "9134", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9134/requerimento_060-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente, que por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre cursos, capacita\u00e7\u00e3o, certifica\u00e7\u00f5es ou treinamentos que ser\u00e3o exigidos ou recomendados para fazer parte da empresa LG."}, {"id": "9157", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9157/requerimento_061-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal e M\u00e1ciel, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), solicitando que a mesma preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais procedimentos est\u00e3o sendo tomados, afim de melhorar o abastecimento de energia em nosso munic\u00edpio, em especial na regi\u00e3o da \u00e1rea industrial, a qual tem sofrido constantemente com quedas de energia conforme relata o Of\u00edcio 002/2025 protocolado na data de 27 de fevereiro de 2025, nesta casa de leis pela ACINFAZ (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande)."}, {"id": "9135", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9135/requerimento_062-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitar que seja realizado estudo t\u00e9cnico e Informa\u00e7\u00f5es sobre a Falta de Asfalto em Trecho da Rua Rio de Janeiro, situado entre a Avenida Paran\u00e1 e Rua Paranava\u00ed no bairro Estados."}, {"id": "9136", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9136/requerimento_063-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado busca t\u00e9cnica para localizar o propriet\u00e1rio do terreno baldio de numera\u00e7\u00e3o 2527 na Rua Flamboyant - Bairro Green Field e solicitar que seja executada a limpeza e ro\u00e7ada do mesmo."}, {"id": "9137", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9137/requerimento_064-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cFossa Cidad\u00e3\u201d no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9138", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9138/requerimento_065-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei de Acessibilidade no munic\u00edpio, especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos com\u00e9rcios e empresas localizados em nossa cidade.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de garantir o direito de acesso e a inclus\u00e3o de todas as pessoas, especialmente as com defici\u00eancia, gostar\u00edamos de saber:\r\na) Existe uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva para garantir que os estabelecimentos comerciais e empresas do munic\u00edpio estejam cumprindo as normas estabelecidas pela Lei de Acessibilidade?\r\nb) Caso exista fiscaliza\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ou equipe respons\u00e1vel por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 o procedimento adotado para garantir o cumprimento da lei?"}, {"id": "9139", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9139/requerimento_066-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o custo aproximado para a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes benfeitorias e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os direcionados ao Cemit\u00e9rio Municipal:\r\n\r\n1 - Aumento da altura dos muros;\r\n2 - Instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica;\r\n3 - Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do interior do cemit\u00e9rio com a instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias tipo P\u00e9talas;\r\n4 - Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a;\r\n5 - Contrata\u00e7\u00e3o de equipe permanente para apoio aos sepultamentos e manuten\u00e7\u00f5es;\r\n6 - Contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia privada;\r\n7 - Contrata\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio para crema\u00e7\u00e3o dos ossos remanescentes de pessoas falecidas depositados no Oss\u00e1rio Municipal;\r\n8 - Reforma do Oss\u00e1rio Municipal;\r\n9 - Reforma da Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "9140", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9140/requerimento_067-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es, h\u00e1 projeto para constru\u00e7\u00e3o de um novo CAPS infantil em nossa cidade?"}, {"id": "9156", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9156/requerimento_068-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento do Programa de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria \"Brasil Sorridente\" em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9141", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9141/requerimento_069-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja Instalado um ponto de \u00e1gua Pot\u00e1vel nas pra\u00e7as JD Suzuki (Rua Jaguariaiva esquina com a Rua S\u00e3o Domingo Savio bairro Estados)  Tapajos ( Rua Rio Tapaj\u00f3s esquina com Rua Rio Japur\u00e1, Bairro Igua\u00e7u) e pra\u00e7a Santa Maria(Rua natal , Bairro santa Maria)."}, {"id": "9142", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9142/requerimento_070-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras juntamente para a Arteris, para que seja realizado um estudo para que acabe com os pontos de alagamento na Av. das Am\u00e9ricas pr\u00f3ximo ao posto 21 e na rotat\u00f3ria do Balaroti e Av. Carlos Eduardo Nichele na rotat\u00f3ria do supermercado Max."}, {"id": "9143", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9143/requerimento_071-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando provid\u00eancias necess\u00e1rias para identificar e notificar os respons\u00e1veis pelos lotes abandonados no bairro Jardim Veneza, exigindo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o adequada, conforme determina a Lei Municipal Complementar 54/2012."}, {"id": "9168", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9168/requerimento_072-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Competente, para que nos informe a quantia de pessoas Portadora da Doen\u00e7a Hanseniase no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9178", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9178/requerimento_073-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja encaminhado a este gabinete relat\u00f3rio atualizado contendo a listagem de todos os im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio, onde conste o endere\u00e7o completo, o tamanho das referidas \u00e1reas e tamb\u00e9m se os mesmos j\u00e1 est\u00e3o sendo usados para alguma finalidade ou encontram-se inativos."}, {"id": "9185", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9185/requerimento_074-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das oficinas mec\u00e2nicas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao descarte de res\u00edduos e \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental gerada nas vias p\u00fablicas em frente as oficinas.\r\na) Existe uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar se as oficinas mec\u00e2nicas est\u00e3o cumprindo as normas de descarte de res\u00edduos, especialmente no que se refere ao \u00f3leo derramado nas vias p\u00fablicas?\r\nb) Caso haja fiscaliza\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por monitorar e aplicar as penalidades, caso necess\u00e1rio, aos estabelecimentos que n\u00e3o cumpram as normas de descarte adequado de produtos qu\u00edmicos?"}, {"id": "9162", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9162/requerimento_075-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicito Estudo de viabilidade para organiza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios das unidades de sa\u00fade. Pois a dist\u00e2ncia das unidades de sa\u00fade tem se mostrado um obst\u00e1culo significativo para o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Muitas pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida, idosos e fam\u00edlias com crian\u00e7as pequenas, enfrentam dificuldades para se deslocar at\u00e9 as unidades de sa\u00fade mais distantes"}, {"id": "9172", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9172/requerimento_076-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita que seja realizado estudo t\u00e9cnico para poss\u00edvel inclus\u00e3o de um programa contra obesidade infantil junto a Academia da Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9179", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9179/requerimento_077-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise e a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9174", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9174/requerimento_078-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja feito o assoreamento em torno da pra\u00e7a Estados unidos, e um estudo da possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente a pra\u00e7a na Av. Pol\u00f4nia N\u00famero 135 bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9170", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9170/requerimento_079-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Marco Marcondes, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizado estudo de viabilidade visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de enfermagem no transporte de passageiros que realizam hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio."}, {"id": "9187", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9187/requerimento_080-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cTarifa Zero \u2013 Transporte da Oportunidade \u201d, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9181", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9181/requerimento_081-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de fisioterapeuta para nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "9176", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9176/requerimento_082-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, ao Diretor/Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) e ao Diretor/Presidente da  Empresa Leblon Transporte de Passageiros, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis a viabilidade de se implantar duas novas paradas de \u00f4nibus na Av. Portugal, uma em frente ao reservat\u00f3rio de \u00e1gua da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1) sentido centro, e outra, no sentido bairro, em frente ao Supermercado Condor, numeral 2170, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9171", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9171/requerimento_083-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado apresentado resposta ao seguinte questionamento: Qual a previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Geriv\u00e1 \u2013 Bairro Eucaliptos?"}, {"id": "9208", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9208/requerimento_084-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que, em conjunto com o Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Beto Preto, seja realizado estudo e viabiliza\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de verbas destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos para o novo Pronto Atendimento Municipal (PAM) no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9216", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9216/requerimento_085-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador Fernandinho, que este subscreve nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cColorindo o c\u00e9u de esperan\u00e7a\u201d nas escolas municipais no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande//PR."}, {"id": "9197", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9197/requerimento_086-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de \u00f3rg\u00e3o competente, informe se est\u00e1 em andamento algum estudo de viabilidade para a abertura de uma nova ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal ou amplia\u00e7\u00e3o da atual, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9204", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9204/requerimento_087-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego entre a rua Cerejeira e a rua Abacateiro no bairro Eucaliptos, em tempo, solicito tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de uma limpeza e conten\u00e7\u00e3o dos pontos de desmoronamento do referido c\u00f3rrego como a\u00e7\u00e3o inicial."}, {"id": "9209", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9209/requerimento_088-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras, para que indague a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Av. Portugal, qual a previs\u00e3o para que seja realizado a finaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, al\u00e9m disso, solicita que sejam esclarecidos os motivos pelos quais n\u00e3o foi providenciada uma passagem apropriada para Pessoa com defici\u00eancia - PCD."}, {"id": "9211", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9211/requerimento_089-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto \u00e0 secretaria competente, verifique a possibilidade de concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por dif\u00edcil acesso, regulamentada pela Lei Municipal n\u00ba 394/2006, de 30 de agosto de 2006, aos servidores p\u00fablicos municipais lotados nas seguintes unidades educacionais:\r\n\u2022\tCMEI Gralha Azul\r\n\u2022\tCMEI Tereza Aparecida Duarte\r\n\u2022\tEscola Municipal Luiz Nichele\r\n\u2022\tEscola Municipal Ant\u00f4nio Baldan\r\nAs quais est\u00e3o localizadas na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9193", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9193/requerimento_090-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Competente nos informe se h\u00e1 projeto para reforma/amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Gralha azul."}, {"id": "9201", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9201/requerimento_091-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente, que por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o Sesc Senac na Fazenda Rio Grande, Projeto, Cursos e Instala\u00e7\u00e3o Sobre o Mesmo."}, {"id": "9195", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9195/requerimento_092-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicito Estudo de viabilidade para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos parquinhos localizados em nosso munic\u00edpio, tendo em vista a import\u00e2ncia desses espa\u00e7os para a sa\u00fade e o bem-estar das crian\u00e7as e suas fam\u00edlias. Os parquinhos s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento f\u00edsico, social e emocional das crian\u00e7as, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a pr\u00e1tica de atividades l\u00fadicas e recreativas."}, {"id": "9194", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9194/requerimento_093-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a analise e a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta na Escola Francisco Quirino Machado localizada na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, 392 \u2013 S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9200", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9200/requerimento_094-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de Vagas rotativas nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda do CMEI Tia Fany utilizando o estacionamento j\u00e1 existente para que seja facilitado o tr\u00e2nsito em torno deste CMEI trazendo ent\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para pais e alunos ao deixarem seus filhos na institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9213", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9213/requerimento_095-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Francisco Ferreira da Cruz, no trecho entre a ponte do Rio Igua\u00e7u (divisa com o Munic\u00edpio de Curitiba) e a rotat\u00f3ria de acesso \u00e0 Av. Brasil. Informe ainda, sobre a viabilidade do servi\u00e7o ser executado atrav\u00e9s do sistema de reciclagem, e, qual o custo estimado para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "9223", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9223/requerimento_096-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente ao mercado Recanto localizado na Av. Brasil esquina com a rua Tomaz Edson de Andrade vieira no Bairro Greenfield."}, {"id": "9225", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9225/requerimento_097-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio de \u00f3rg\u00e3o competente, informe se h\u00e1 algum estudo para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na avenida Portugal esquina com a av. Estados Unidos? Na esquina do Mercado Estrela."}, {"id": "9244", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9244/requerimento_098-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Competente, Solicito a possibilidade da troca ou melhoria do sistema de marca\u00e7\u00e3o de consultas de UBS, Adequando a quantidade de usu\u00e1rio de procura e demanda, dia e m\u00eas."}, {"id": "9220", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9220/requerimento_099-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, na Rua Cedro em frente ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a (CAIC) Escola Municipal 26 de Janeiro, visando aumentar a seguran\u00e7a dos alunos e da comunidade. Considerando a grande movimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e familiares nas proximidades do CAIC, \u00e9 imprescind\u00edvel garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "9231", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9231/requerimento_100-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o cadastral do im\u00f3vel onde est\u00e1 localizada a Escola Municipal Al\u00f4 Guimar\u00e3es no Passo Amarelo, se o mesmo se encontra em nome do munic\u00edpio ou ainda se est\u00e1 em processo de regulariza\u00e7\u00e3o e qual seria o prazo para finalizar tal processo."}, {"id": "9227", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9227/requerimento_101-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O VEREADOR GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio \u00e0 Mulher, atrav\u00e9s do Programa Casa da Mulher Paranaense em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9230", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9230/requerimento_102-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado um estudo t\u00e9cnico e fornecimento da seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nH\u00e1 hoje no munic\u00edpio um atendimento em grupo para mulheres ao estilo, roda de troca e conversa e informa\u00e7\u00f5es com o intuito de acolher mulheres que necessitam de atendimento/acolhimento no que tange a sa\u00fade mental de mulheres que n\u00e3o se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema e que n\u00e3o sejam gestantes, mas que necessitam ser amparadas emocionalmente e psicologicamente podendo ser um divisor de \u00e1guas entre a evolu\u00e7\u00e3o dos sintomas e a supera\u00e7\u00e3o dos problemas, logo que surgem?"}, {"id": "9233", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9233/requerimento_103-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem pluvial na Rua Santa Felicidade nas proximidades do n\u00famero 21, tendo em vista os recorrentes problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de escoamento adequado das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "9239", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9239/requerimento_104-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 Departamento de FAZTRANS, Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Divis\u00e3o Farm\u00e1cias, para que realize um estudo para implanta\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias:\r\n\u2022\tSem\u00e1foros com dispositivo sonoro para pessoas com defici\u00eancia visual;\r\n\u2022\tSenhas em braille e chamados auditivos."}, {"id": "9237", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9237/requerimento_105-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, nos termos regimentais, solicita que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que informe sobre o andamento do processo de compra dos uniformes destinados aos funcion\u00e1rios da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "9238", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9238/requerimento_106-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da secretaria competente fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sinaleiro no  cruzamento entre as ruas Jatob\u00e1 e avenida Brasil - bairro Eucaliptos."}, {"id": "9243", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9243/requerimento_107-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto \u00e0 secretaria competente, verifique a possibilidade de viabilizar, em parceria com o Governo do Estado do Paran\u00e1, a realiza\u00e7\u00e3o do projeto Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9259", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9259/requerimento_108-2025_varios_vereadores..pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre Servidores em: \r\n\r\nRestri\u00e7\u00e3o M\u00e9dica \r\n\r\n1. Quantos servidores est\u00e3o atualmente em restri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica?\r\n2. Qual o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de cada servidor (data de in\u00edcio e fim)?\r\n3. Qual a natureza da restri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (doen\u00e7a, les\u00e3o, etc.)?\r\n\r\nServidores em Readapta\u00e7\u00e3o Funcional\r\n\r\n1. Quantos servidores est\u00e3o atualmente em readapta\u00e7\u00e3o funcional?\r\n2. Qual o per\u00edodo de readapta\u00e7\u00e3o funcional de cada servidor (data de in\u00edcio e fim)?\r\n3. Qual a natureza da readapta\u00e7\u00e3o funcional (motivo da readapta\u00e7\u00e3o, cargo de origem e cargo de destino)?\r\n\r\nServidores em Desvio de Fun\u00e7\u00e3o\r\n\r\n1. Quantos servidores est\u00e3o atualmente em desvio de fun\u00e7\u00e3o?\r\n2. Qual o per\u00edodo de desvio de fun\u00e7\u00e3o de cada servidor (data de in\u00edcio e fim)?\r\n3. Qual a natureza do desvio de fun\u00e7\u00e3o (motivo do desvio, cargo de origem e cargo de destino)?\r\n\r\nMedidas de Reintegra\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o\r\n\r\n1. Quais medidas o mun"}, {"id": "9263", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9263/requerimento_109-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "O Vereadora Thauana Padilha, que esta subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual disp\u00f5e sobre o programa \u201cTroca Verde\u201d, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9255", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9255/requerimento_110-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da Rua Jaguaria\u00edva entre a Rua Pernambuco e a Rua S\u00e3o Tim\u00f3teo, no bairro Estados."}, {"id": "9251", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9251/requerimento_111-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade para a compra e instala\u00e7\u00e3o de poltronas aos acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) visando proporcionar maior conforto e dignidade aos familiares que acompanham pacientes internados."}, {"id": "9249", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9249/requerimento_112-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade e viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria t\u00e9cnica e a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para solucionar o problema de drenagem pluvial na Rua Jatob\u00e1, n\u00b0 471 nas proximidades da empresa Renovamix."}, {"id": "9260", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9260/requerimento_113-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Comando do 17\u00aa Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, solicitando o refor\u00e7o de seguran\u00e7a e patrulhamento da Pol\u00edcia Militar e Guarda Municipal no Jardim residencial Nitta no Bairro Estados."}, {"id": "9253", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9253/requerimento_114-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 projeto em andamento para pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Rio Taquar\u00ed, no trecho entre as ruas Rio Sena e Rio Formoso, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio. Requer ainda, enquanto as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem executadas, que seja realizada o servi\u00e7o de recolhimento de entulhos e lixo descartados irregularmente nesta via, assim como, o patrolamento e ensaibramento da mesma."}, {"id": "9273", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9273/requerimento_115-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o \u201cPrograma Municipal de tratamento por Hidroterapia na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9258", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9258/requerimento_116-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para os Poderes Executivos e Legislativo, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: H\u00e1 algum estudo para contratar int\u00e9rpretes de libras para atuar na prefeitura e na c\u00e2mara de vereadores?"}, {"id": "9261", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9261/requerimento_117-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referentes ao per\u00edodo de in\u00edcio de janeiro a 31 de mar\u00e7o do corrente:\r\n\r\n1). Qual o n\u00famero de exames liberados por especialidade nesse per\u00edodo?\r\n\r\n2). Qual o n\u00famero de absente\u00edsmo?\r\n\r\n3). Como \u00e9 feita a comunica\u00e7\u00e3o aos pacientes sobre a libera\u00e7\u00e3o desses exames?\r\n\r\n4). H\u00e1 a possibilidade dessas libera\u00e7\u00f5es serem entregues no domic\u00edlio dos pacientes?\r\n\r\n5). Caso sim, quem poderia fazer essas entregas?"}, {"id": "9265", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9265/requerimento_118-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um guarda municipal de plant\u00e3o no UPA de Fazenda Rio Grande, at\u00e9 que outro sistema de seguran\u00e7a seja implantado no local."}, {"id": "9269", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9269/requerimento_119-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo referentes aos trabalhos da secretaria do meio ambiente, considerando a alta demanda dos mun\u00edcipes por servi\u00e7os de limpezas de terrenos, podas de \u00e1rvores e recolhimento de entulhos, solicito informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n\r\na)\tH\u00e1 uma proje\u00e7\u00e3o para o aumento do efetivo de trabalho destinado a esses servi\u00e7os?\r\n\r\nb)\tQuais s\u00e3o os planos do munic\u00edpio para adquirir novos equipamentos para atender as demandas?\r\n\r\n\r\nc)\tQual \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os terceirizados para esses fins?"}, {"id": "9268", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9268/requerimento_120-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto \u00e0 secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1, por parte da Prefeitura Municipal, algum estudo, projeto ou planejamento em andamento visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9272", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9272/requerimento_121-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de \u00f3rg\u00e3o competente, informe se h\u00e1 algum projeto em andamento para que seja feita uma melhoria no rio Ana Luiza no final da rua Sapucaia?"}, {"id": "9276", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9276/requerimento_123-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de \u00f3rg\u00e3o competente, informe se existem projetos em andamento ou planejados para a implanta\u00e7\u00e3o de Parques Sensoriais nas pra\u00e7as do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Considerando a crescente import\u00e2ncia de espa\u00e7os p\u00fablicos que promovam a inclus\u00e3o, o bem-estar e o desenvolvimento sensorial de todos os cidad\u00e3os, em aten\u00e7\u00e3o as crian\u00e7as e pessoas com necessitas especiais, a instala\u00e7\u00e3o de parques sensoriais nas pra\u00e7as existentes e futuras representa um avan\u00e7o significativo para a qualidade de vida em nossa cidade.\r\nNesse sentido, requeremos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1.\tExist\u00eancia de Projetos:\r\n\r\n\u2022\tH\u00e1 algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a implanta\u00e7\u00e3o de parques sensoriais em alguma das pra\u00e7as de Fazenda Rio Grande?\r\n\u2022\tSe sim, quais pra\u00e7as est\u00e3o sendo consideradas para receber esses equipamentos?\r\n\u2022\tQual o status atual desses projetos"}, {"id": "9278", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9278/requerimento_124-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es, se h\u00e1 projeto para novo concurso para a FAZTRANS em nossa cidade?"}, {"id": "9286", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9286/requerimento_125-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se o terreno localizado Rua Guarapuava (entre as Ruas Toledo e Castro) pertence a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Em caso afirmativo, informe sobre a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no referido local."}, {"id": "9281", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9281/requerimento_126-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Interativas e Complementares em Sa\u00fade (PMPICS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR, atendendo aos termos da Pol\u00edtica Nacional e Estadual de Pr\u00e1ticas Integrativas e complementares.\u201d\r\nOutrossim, requer que apresente o impacto or\u00e7ament\u00e1rio para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000."}, {"id": "9304", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9304/requerimento_127-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria de Defesa Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da atual distribui\u00e7\u00e3o do efetivo da Guarda Municipal, considerando a recente contrata\u00e7\u00e3o de 32 novos guardas.\r\nNesse sentido, requer-se informa\u00e7\u00f5es sobre os seguintes pontos:\r\n1.Como est\u00e1 sendo realizada a distribui\u00e7\u00e3o do efetivo da Guarda Municipal entre os bairros do munic\u00edpio ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o dos 32 novos guardas? Todos os bairros est\u00e3o sendo contemplados com a\u00e7\u00f5es de patrulhamento?\r\n2.Existe planejamento espec\u00edfico para o refor\u00e7o do patrulhamento em determinadas \u00e1reas da cidade, levando em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como \u00edndice de criminalidade ou maior vulnerabilidade?"}, {"id": "9283", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9283/requerimento_128-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas no parque Multieventos."}, {"id": "9289", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9289/requerimento_129-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade t\u00e9cnica e operacional para limpeza de terreno pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal. Localizado \u00e0 Rua S\u00e3o Jorge, em frente ao n\u00famero 17, Bairro Santa Terezinha. A aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o adequada tem causado transtornos aos moradores da vizinhan\u00e7a, al\u00e9m de oferecer riscos sanit\u00e1rios e ambientais."}, {"id": "9288", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9288/requerimento_130-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP e a empresa Leblon Transportes solicitando o retorno da linha de \u00f4nibus que atendia ao Passo Amarelo aos s\u00e1bados, ao menos dois hor\u00e1rios no dia citado, um de manh\u00e3 e um a tarde."}, {"id": "9298", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9298/requerimento_131-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja expedido of\u00edcio a Concession\u00e1ria Arteris Planalto Sul, para que a mesma realize avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal na marginal Avenida das Am\u00e9ricas na extens\u00e3o entre a Rua Jatob\u00e1 at\u00e9 o curso final no sentido Curitiba, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9292", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9292/requerimento_132-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais procedimentos est\u00e3o sendo adotados afim de inibir o transporte escolar irregular de alunos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9294", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9294/requerimento_133-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o terreno de matr\u00edcula 77166, localizado na Avenida Brasil, na qual seria doado \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de sua nova sede: \r\n\r\na)\tA doa\u00e7\u00e3o do terreno \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 j\u00e1 foi formalmente concedida?\r\n\r\nCaso afirmativo, qual \u00e9 o pr\u00f3ximo passo previsto para a execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o da nova sede?"}, {"id": "9296", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9296/requerimento_134-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse p\u00fablico, requer \u00e0 Secretaria de Esporte do munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e detalhado sobre a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os espec\u00edficos para a pr\u00e1tica de calistenia. O presente pedido abrange as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:  \r\n\r\n1. Identifica\u00e7\u00e3o de locais adequados no munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, considerando crit\u00e9rios como acessibilidade, seguran\u00e7a e demanda da popula\u00e7\u00e3o.  \r\n2. Levantamento da quantidade necess\u00e1ria de equipamentos para atender de forma eficiente a comunidade.  \r\n3. Especifica\u00e7\u00e3o dos tipos de aparelhos essenciais para a pr\u00e1tica de calistenia, tais como barras paralelas, barras fixas, argolas e outros equipamentos apropriados."}, {"id": "9301", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9301/requerimetno_135-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza na Pra\u00e7a Miro Siqueirense, no Bairro Igua\u00e7u I"}, {"id": "9311", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9311/requerimento_136-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente para que realize um estudo na rua Cesar Carelli esquina com Manoel Claudino dos Santos e Avenida Paran\u00e1 para que seja implantada duas travessias elevadas."}, {"id": "9330", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9330/requerimento_137-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente \u00e0 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013 AMEP, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de integra\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus do bairro Passo Amarelo ao sistema municipal de transporte coletivo urbano, operado a partir do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9307", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9307/requerimento_138-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e \u00e0 empresa Arteris Planalto Sul, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis, qual \u00e9 a \u00e1rea lim\u00edtrofe de dom\u00ednio da concess\u00e3o nas laterais da Rodovia R\u00e9gis Bitencourt no trecho urbano do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR. Informem ainda, qual o motivo da interdi\u00e7\u00e3o da passarela localizada na trincheira da rua C\u00e9sar Carelli e o prazo para a sua libera\u00e7\u00e3o. Por fim, informem se a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e da pista de caminhada est\u00e1 sob a responsabilidade da Arteris Planalto Sul ou da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9314", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9314/requerimento_139-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Secret\u00e1ria do Meio Ambiente e a empresa Estre Ambiental solicitando a possibilidade da inclus\u00e3o da Estrada Rural Ant\u00f4nio Witisk, Passo Amarelo, na rota regular de coleta de lixo do munic\u00edpio, informo que o caminh\u00e3o de coleta j\u00e1 realiza o servi\u00e7o em ruas pr\u00f3ximas, o que indica a viabilidade da inclus\u00e3o da referida via na rota existente, sem a necessidade de grandes altera\u00e7\u00f5es no trajeto atual."}, {"id": "9315", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9315/requerimento_140-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Gabinete do Prefeito, para que realize um estudo para que seja trocado as l\u00e2mpadas nas escolas e em pr\u00e9dios p\u00fablicos, para que seja implementado a cromoterapia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9316", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9316/requerimento_141-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Alexandre Tramontina, Secret\u00e1rio de Defesa Social, parecer sobre a implanta\u00e7\u00e3o da travessia elevada na Rua Jatob\u00e1 em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar."}, {"id": "9319", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9319/requerimento_142-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse p\u00fablico, requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que realize gest\u00f5es junto ao Governo Federal com o objetivo de viabilizar a ades\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Olhar Brasil no munic\u00edpio. O presente pedido abrange as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Abertura de di\u00e1logo e formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com os \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o do Programa Olhar Brasil.\r\n\r\n\r\n2. Elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico local para identifica\u00e7\u00e3o da demanda de benefici\u00e1rios, especialmente entre estudantes da rede p\u00fablica de ensino e pacientes atendidos pelos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade.\r\n\r\n\r\n3. Estrutura\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o que contemple as etapas de triagem, diagn\u00f3stico e oferta de corre\u00e7\u00e3o de problemas visuais, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para os p\u00fablicos-alvo do programa."}, {"id": "9320", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9320/requerimento_143-2025_ver._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico e fornecimento de dados sobre gravidez na adolesc\u00eancia, que \u00e9 uma quest\u00e3o social e de sa\u00fade p\u00fablica que ocorre quando jovens entre 10 e 19 anos engravidam, sendo assim solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nFaixa et\u00e1ria, bairros com maior incid\u00eancia e se h\u00e1 um programa recorrente em vig\u00eancia para conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o para estas adolescentes."}, {"id": "9327", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9327/requerimento_144-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na fachada do terreno de propriedade do Munic\u00edpio, situado na Rua S\u00e3o Vicente, ao lado da nova instala\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, no bairro Santa Terezinha, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9323", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9323/requerimento_145-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de of\u00edcio \u00e0 pol\u00edcia militar do Paran\u00e1 para que informe a respeito das seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n1-\tQual o n\u00famero de policiais militares que trabalham em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n2-\tQual n\u00famero de viaturas militares est\u00e3o dispon\u00edveis em nosso munic\u00edpio?\r\n\r\n3-\tH\u00e1 projeto para amplia\u00e7\u00e3o desses efetivos para nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "9325", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9325/requerimento_146-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de guard-rail na Rua Av Nossa Senhora Aparecida, ao lado do n\u00ba 1658, nas margens do Rio Mascate, visando garantir a seguran\u00e7a de pedestres, alunos e crian\u00e7as que transitam pela regi\u00e3o."}, {"id": "9337", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9337/requerimento_147-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o programa \u201cDirigindo para o Futuro\u201d"}, {"id": "9334", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9334/requerimento_148-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1rias (vertical e horizontal) na rua C\u00e9sar Carelli, vagas de estacionamento para motos."}, {"id": "9338", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9338/requerimento_149-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Maio Amarelo, com foco na seguran\u00e7a do transporte coletivo, especialmente na preven\u00e7\u00e3o de acidentes e ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 pr\u00e1tica de \u201crabeiras\u201d, E tamb\u00e9m que sejam promovidas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra esta pr\u00e1tica."}, {"id": "9347", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9347/requerimento_150-2025_vera_marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre, quando ser\u00e1 finalizada a pavimenta\u00e7\u00e3o total do P\u00e1tria Minha no bairro Eucaliptos? Ficou sem asfaltar 5 ruas:                                                \r\nSequ\u00f3ia;\r\nPalmeira;\r\nCajueiro;\r\nSapopema e \r\nMonjoleiro."}, {"id": "9333", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9333/requerimento_151-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade), ou sinaliza\u00e7\u00e3o refletiva no cruzamento entre a Rua Pernambuco e a Av. Rio Amazonas, devido \u00e0 grande ocorr\u00eancia de acidentes na regi\u00e3o, conforme justificativa."}, {"id": "9351", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9351/requerimento_152-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A Vereadora Thauana Padilha, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente sejam fornecidos o montante e os valores aplicados no programa Troca Verde nos exerc\u00edcios de 2023/2024 bem como a proje\u00e7\u00e3o do valor estimado para o exerc\u00edcio corrente."}, {"id": "9342", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9342/requerimento_153-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, \u00e0 FAZTRANS e \u00e0 empresa Arteris Planalto Sul, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis, sobre a possibilidade no aumento da temporiza\u00e7\u00e3o do sinal semaf\u00f3rico localizado na Avenida Carlos Eduardo Nichele, no cruzamento da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt (BR 116) em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Jatob\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9340", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9340/requerimento_154-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade da Farm\u00e1cia Popular no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9360", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9360/requerimento_155-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizada a interven\u00e7\u00e3o na limpeza de terreno e ro\u00e7ada nas proximidades da rua Abacateiro n\u00b0 565, bairro Eucaliptos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "9349", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9349/requerimento_156-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 Superintend\u00eancia do Banco Ita\u00fa Sa, solicitando informa\u00e7\u00f5es relativas a ag\u00eancia 5956, localizada na Rua Jacarand\u00e1 n\u00b0380, neste munic\u00edpio.\r\n\r\n- Qual o procedimento para acesso de portadores de implante de Estimulador do Nervo Vago (VNS)?\r\n- Como \u00e9 realizado o atendimento dos clientes nesta situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9353", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9353/requerimento_157-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Planejamento Urbano \u2013 Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, para que apresente o cronograma que ser\u00e1 realizado a troca das l\u00e2mpadas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto proposto pela PPP."}, {"id": "9356", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9356/requerimento_158-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento dos estudos para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na esquina da Rua Irer\u00ea com a Rua Mair\u00e1s, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "9364", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9364/requerimento_159-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em parceria com a AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1, seja realizada a devida an\u00e1lise e, posteriormente, encaminhadas a esta Casa de Leis propostas referentes \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo que atenda a regi\u00e3o da Fazenda, com destino ao munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria, utilizando como trajeto principal a estrada do Tiet\u00ea."}, {"id": "9357", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9357/requerimento_160-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, prefeito Marco Marcondes para que por meio da secretaria competente nos informes os dados sobre a viol\u00eancia contra a mulher:\r\n1.\tH\u00e1 algum tipo de cadastro sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n2.\tSe sim, qual \u00e9 o n\u00famero de casos registrados no ano passado e neste ano?\r\n3.\tQuais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o adotadas para acolher essas mulheres em estado de vulnerabilidade?"}, {"id": "9365", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9365/requerimento_161-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize um estudo para que possa ter o castram\u00f3vel aos s\u00e1bados."}, {"id": "9366", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9366/requerimento_162-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para que seja feita a Reforma das UBS Igua\u00e7u II, UBS Hort\u00eancia e UBS Pioneiros."}, {"id": "9383", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9383/requerimento_163-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maciel na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento do reservat\u00f3rio de \u00e1gua tratada da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, localizado no bairro Gralha Azul, na Rua Portugal, tendo em vistas, as constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da regi\u00e3o sobre a frequente falta de \u00e1gua.\r\nDessa forma, solicita-se que a SANEPAR informe, com base t\u00e9cnica:\r\n\r\n1.\tA capacidade total de armazenamento do reservat\u00f3rio localizado na Rua Portugal;\r\n\r\n2.\tA frequ\u00eancia de reabastecimento e volume m\u00e9dio mantido atualmente;\r\n\r\n3.\tA \u00e1rea de abrang\u00eancia e n\u00famero estimado de im\u00f3veis atendidos por esse reservat\u00f3rio;\r\n\r\n4.\tA exist\u00eancia de falhas operacionais ou estruturais que possam justificar as interrup\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n5.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas ou planejadas para garantir o abastecimento regular da regi\u00e3o."}, {"id": "9406", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9406/requerimento_164-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos que levaram \u00e0 mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus da linha Gralha Azul 2 para a proximidade da esquina entre as ruas \u00c1frica do Sul e Paris."}, {"id": "9378", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9378/requerimento_165-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar p\u00fablico da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "9371", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9371/requerimento_166-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para poss\u00edvel amplia\u00e7\u00e3o dos grupos terap\u00eauticos, para as 13 unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, bem como uma ampla divulga\u00e7\u00e3o desse programa que hoje acontece quinzenalmente em 6 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "9368", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9368/requerimento_167-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o \u201cProjeto Casa-Abrigo da mulher no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9373", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9373/requerimento_168-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o recapeamento asf\u00e1ltico no bairro Jardim Veneza:\r\n\r\n1.\tExiste previs\u00e3o para recapeamento asf\u00e1ltico nas vias do bairro Jardim Veneza?\r\n2.\tCaso positivo, qual o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o das obras?\r\n3.\tQuais ruas do bairro est\u00e3o inclu\u00eddas no planejamento de recapeamento?\r\n4.\tH\u00e1 recursos financeiros j\u00e1 destinados para essa finalidade?"}, {"id": "9374", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9374/requerimento_169-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA juntamente com o VEREADOR JOELITON LEAL que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da destina\u00e7\u00e3o de vagas para crian\u00e7as da rede privada de ensino conveniada com o Munic\u00edpio:\r\n1-\tQuais ser\u00e3o os crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as aptas a ocuparem as vagas disponibilizadas na rede privada?\r\n2-\t\u00c9 poss\u00edvel que todos esses detalhes sejam divulgados no site da prefeitura? \r\n3-\tQuais faixas et\u00e1rias ser\u00e3o contempladas por essa pol\u00edtica de parceria com a rede privada?\r\n    \u2022 Exemplo: quantas vagas ser\u00e3o destinadas para cada etapa da Educa\u00e7\u00e3o Infantil?\r\n    \u2022 infantil I \u2013 vagas\r\n    \u2022 Infantil II \u2013 vagas\r\n4-\tNo caso de irm\u00e3os em idade escolar, haver\u00e1 a garantia de que sejam matriculados na mesma unidade de ensino?\r\n5-\tO material escolar necess\u00e1rio para as atividades ser\u00e1 fornecido pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n6-\tOs"}, {"id": "9376", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9376/requerimento_170-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo modelo de decreto do executivo para garantia que seja cumprindo a Lei 1.852/2025 Anti Rabeira conforme disposto no Art 7\u00ba sendo elas:\r\n\r\n\u2022\tFiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a Municipal (Guarda Municipal e Faz Trans) e Estadual (Policia Militar) a fim de promover blitz e opera\u00e7\u00f5es nos \u00f4nibus do Transporte coletivo e Transporte Escolar para que sejam cumpridas as san\u00e7\u00f5es do Art 3\u00ba da Lei.\r\n\r\n\u2022\tO bem apreendido em decorr\u00eancia da penalidade aplicada ser\u00e1 recolhido ao deposito municipal e nele permanecer\u00e1 sob custodia e responsabilidade do munic\u00edpio, com \u00f4nus para o infrator/propriet\u00e1rio de di\u00e1ria estabelecidas em 1/10 (um d\u00e9cimo) de UFM pelo prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias.\r\n\r\n\u2022\tArt. 6\u00ba O valor referente as di\u00e1rias ser\u00e3o destinadas a Secret\u00e1ria de Defesa Social, respons\u00e1vel pelo p\u00e1tio onde os bens apreendidos ser\u00e3o mantidos em dep\u00f3sito.\r\n\r\n\r\n\u2022\t Art. 7\u00ba Para efeito dest"}, {"id": "9385", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9385/requerimento_171-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a previs\u00e3o de t\u00e9rmino do asfaltamento da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Veneza, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9388", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9388/requerimento_172-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY  que este subscreve na forma regimental requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, \u00e0 Empresa Leblon Transporte de Passageiros e ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) para que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova linha de \u00f4nibus com sa\u00edda do Terminal de Fazenda Rio Grande at\u00e9 o Terminal do Tatuquara atrav\u00e9s de uma linha direta."}, {"id": "9392", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9392/requerimento_173-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente, para que verifique a possibilidade de levar atendimento mais pr\u00f3ximo para os moradores da \u00e1rea rural (Passo Amarelo, Rio Abaixo, Samambaia), com utiliza\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio M\u00f3vel e com presen\u00e7a de equipe para atendimento completo (consultas m\u00e9dicas, enfermagem, procedimentos (inser\u00e7\u00e3o de DIU, preventivos, testes r\u00e1pidos curativos, entre outros), vacinas distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e exames)."}, {"id": "9416", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9416/requerimento_174-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Tridi, situada no Bairro Gralha Azul. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como fundamento as diversas reivindica\u00e7\u00f5es feitas pelos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "9435", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9435/requerimento_175-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Pintassilgo, em frente ao n\u00famero 264, Bairro Gralha Azul, em uma extens\u00e3o aproximada de 75 metros, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, PR."}, {"id": "9398", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9398/requerimento_176-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "A Vereador professor H\u00e9lio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes para que, em parceria com a AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1, seja realizada a devida an\u00e1lise e, posteriormente, encaminhada a esta Casa de Leis, resultado de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte coletivo que atenda a regi\u00e3o da Fazenda, com destino ao munic\u00edpio de Curitiba, utilizando como trajeto principal rua Nicola Pelanda, com destino ao terminal do Sitio Cercado."}, {"id": "9408", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9408/requerimento_177-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de ser firmado um conv\u00eanio junto a AMEP afim de integrar a linha de \u00f4nibus do Passo Amarelo ao transporte publico coletivo."}, {"id": "9399", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9399/requerimento_178-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Obras, apresente o plano de cal\u00e7amento nos bairros que j\u00e1 tiveram o asfalto pago/isento e se o cal\u00e7amento ser\u00e1 acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica?"}, {"id": "9414", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9414/requerimento_179-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, oficie a empresa SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnico-operacionais na Rua Videira, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, com a finalidade de identificar poss\u00edveis irregularidades no sistema de esgotamento sanit\u00e1rio, especialmente quanto \u00e0 exist\u00eancia de lan\u00e7amentos indevidos nas galerias de \u00e1guas pluviais, e adotar as medidas cab\u00edveis para a devida regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9402", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9402/requerimento_180-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes seja fornecido as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao programa Esporte nos Bairros: \r\n\r\n1-\tQuais modalidades esportivas fazem parte deste programa?\r\n2-\tExiste hoje a inclus\u00e3o das modalidades: Futev\u00f4lei, v\u00f4lei de praia e Beach T\u00eanis?\r\n3-\tEm caso de negativa h\u00e1 possiblidade de inclus\u00e3o dessas modalidades?"}, {"id": "9403", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9403/requerimento_181-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel e \u00e0 AMEPE, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de poss\u00edveis tratativas para a instala\u00e7\u00e3o de uma nova cobertura no terminal de \u00f4nibus, ou poss\u00edvel melhoria, visando oferecer melhor prote\u00e7\u00e3o aos passageiros contra o frio e a chuva"}, {"id": "9409", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9409/requerimento_182-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Sandro Bordignon, Secret\u00e1rio de Obras, parecer sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Areal: \r\n\r\n\r\n1.\tJ\u00e1 foram realizados estudos t\u00e9cnicos ou levantamentos preliminares visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via?\r\n\r\n2.\tQual \u00e9 o prazo estimado para a execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o dessa via, caso estejam previstas no planejamento municipal?\r\n\r\n3. Considerando os transtornos causados pela poeira em per\u00edodos de seca, existe a possibilidade de a Prefeitura disponibilizar caminh\u00e3o-pipa para a umidifica\u00e7\u00e3o da via at\u00e9 que as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o sejam iniciadas?"}, {"id": "9417", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9417/requerimento_183-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza dos terrenos localizados na Rua S\u00e9rvia, esquina com a Rua Gab\u00e3o, no bairro Na\u00e7\u00f5es, precisamente onde est\u00e3o localizadas as torres de energia da Copel , pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Residencial Na\u00e7\u00f5es Unidas."}, {"id": "9411", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9411/requerimento_184-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua nos Bairros Gralha Azul, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e principalmente os Bairros Jardim Veneza e Colonial, bem como a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7amentaria para a implanta\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9419", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9419/requerimento_185-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que viabilize a destina\u00e7\u00e3o de kits de material esportivo para atender as demandas j\u00e1 mapeadas em projetos estruturados neste Munic\u00edpio. Abaixo, segue a rela\u00e7\u00e3o dos kits necess\u00e1rios:\r\n\r\n1.\tKits Esportivos de Jiu-Jitsu: 2 (dois) conjuntos de placas de tatame; 10 (dez) kimonos de jud\u00f4; 10 (dez) kimonos de jiu-jitsu. \r\n\r\n2. Kits Esportivos de Karat\u00ea: 8 (oito) aparadores de chute; 2 (dois) conjuntos de tatame; 8 (oito) doboks; 8 (oito) kimonos; 8 (oito) pares de protetores de cabe\u00e7a; 8 (oito) pares de protetores de canela; 8 (oito) pares de protetores de t\u00f3rax; 8 (oito) pares de protetores de antebra\u00e7o."}, {"id": "9441", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9441/requerimento_186-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Santa M\u00f4nica, entre os n\u00fameros 306 e 390 (ambos os lados), no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9428", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9428/requerimento_187-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma tenda de grande porte estilo pavilh\u00e3o na Feira Brasil, a qual \u00e9 realizada semanalmente na Pra\u00e7a Brasil. Requer ainda, que seja viabilizado recursos da Rubrica (Feiras Livres Culturais, Gastron\u00f4micas e Empreendedoras), visando fomentar a Feira neste per\u00edodo de inverno e dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos comerciantes e garantir maior comodidade aos frequentadores da Feira."}, {"id": "9432", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9432/requerimento_188-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento de pessoas com defici\u00eancia nos programas e atividades oferecidos pela Secretaria Municipal de Esporte:\r\n1. A Secretaria atende atualmente pessoas com defici\u00eancia em suas atividades esportivas ou programas sociais?\r\n2. Em caso afirmativo, quantas pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o atendidas?\r\n3. Quais modalidades esportivas s\u00e3o praticadas por essas pessoas?\r\n4. Poderia ser informada, de forma geral e respeitosa, a tipifica\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias atendidas (ex.: f\u00edsica, visual, auditiva, intelectual ou m\u00faltipla)?"}, {"id": "9430", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9430/requerimento_189-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de of\u00edcio ao comandante da Guarda Municipal da Fazenda Rio Grande para que informe a respeito das seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\n\r\n1-\tH\u00e1 possibilidade de aumentar o patrulhamento no centro da cidade?\r\n\r\n2-\tH\u00e1 projeto para ronda ostensiva nas ruas de com\u00e9rcio?"}, {"id": "9454", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9454/requerimento_190-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a  composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica intersetorial para regulamenta\u00e7\u00e3o e acompanhamento, em \u00e2mbito municipal, das disposi\u00e7\u00f5es contidas nas Leis Federais n\u00ba 14.681/2023 e n\u00ba 14.819/2024, bem como das diretrizes previstas nas Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-17 e na Portaria n\u00ba 1.419/2024, referente ao gerenciamento de riscos psicossociais, do Minist\u00e9rio do Trabalho."}, {"id": "9436", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9436/requerimento_191-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.docx", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer que seja solicitado \u00e0 FAZTRANS um estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento na entrada e sa\u00edda do Col\u00e9gio Santa Cec\u00edlia, utilizando os equipamentos adequados e agentes qualificados para garantir a seguran\u00e7a e a fluidez no local."}, {"id": "9440", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9440/requerimento_192-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho seja fornecida as seguintes informa\u00e7\u00f5es; \r\n\r\n1-\tQual o n\u00famero de trabalhadores registrados hoje em nosso munic\u00edpio?\r\n2-\tH\u00e1 algum estudo/previs\u00e3o/expectativa do crescimento desses trabalhadores para os pr\u00f3ximos 2 anos?\r\n3-\tExiste hoje algum estudo t\u00e9cnico para a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma vara do trabalho em Fazenda Rio Grande? Em caso de afirmativa o munic\u00edpio teria a estrutura f\u00edsica"}, {"id": "9445", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9445/requerimento_193-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores D\u00e9ia Teodoro e Fernandinho que abaixo subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada em torno da Pra\u00e7a Pelezinho entre as ruas Rio Igua\u00e7u, Rio Guarani e Rio Tejo localizada no bairro igua\u00e7u."}, {"id": "9443", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9443/requerimento_194-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de uma cobertura do port\u00e3o de entrada at\u00e9 as salas de aula na Escola Al\u00f4 Guimar\u00e3es, localizada no Passo Amarelo."}, {"id": "9448", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9448/requerimento_195-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar S/A solicitando a verifica\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o de rede de saneamento no residencial Nitta, bairro Estados.\r\n\r\n1-\tExiste algum projeto j\u00e1 em andamento?\r\n2-\tSe sim, qual o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9451", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9451/requerimento_196-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, endere\u00e7ando este \u00e0 Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo van que ser\u00e1 destinado para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os descentralizados \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, como a emiss\u00e3o de carteiras de identidade, consulta de vagas de emprego, matr\u00edcula em cursos profissionalizantes e atendimento remoto do Procon."}, {"id": "9452", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9452/requerimento_197-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada em todas as vias principais no Loteamento Green Portugal no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9462", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9462/requerimento_198-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise da viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o da cobertura na arquibancada do Ecoest\u00e1dio, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras atualmente em andamento."}, {"id": "9460", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9460/requerimento_199-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, para que informe se j\u00e1 existe projeto elaborado para a constru\u00e7\u00e3o de um novo CMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), tendo em vista que o atual centro tem se mostrado insuficiente para atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o, permanecendo inalterado h\u00e1 v\u00e1rios anos.\r\nCaso a exist\u00eancia do referido projeto seja confirmada, requer-se, ainda, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual previs\u00e3o para in\u00edcio das obras?\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para o in\u00edcio do funcionamento do novo CMAEE?\r\n3.\tQual ser\u00e1 a \u00e1rea total da nova unidade e o n\u00famero de salas de aula previstas?\r\n4.\tQual a capacidade estimada de atendimento (n\u00famero de alunos)?\r\n5.\tQual o local previsto para a constru\u00e7\u00e3o?\r\n6.\tQuais profissionais far\u00e3o parte da equipe?"}, {"id": "9468", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9468/requerimento_200-2021_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, vem requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja realizado estudo para a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das academias ao ar livre existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9512", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9512/requerimento_201-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos adesivos previstos na Lei Municipal n\u00ba 007/2004 de autoria do Vereador Alexandre Maring\u00e1, que institui o uso de adesivos identificadores para ve\u00edculos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). \r\n1-\tEstes adesivos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis? Se sim:\r\n2-\tQuais documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para efetuar a solicita\u00e7\u00e3o?\r\n3-\tInformar sobre, como proceder para fazer a solicita\u00e7\u00e3o e retirada desses adesivos por parte dos respons\u00e1veis por pessoas com TEA?\r\n4-\tEsclarecimentos sobre os locais e hor\u00e1rios dispon\u00edveis para a retirada dos adesivos?"}, {"id": "9513", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9513/requerimento_202-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Marilda Garcia e Professor L\u00e9o, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual institui a \u201ccria\u00e7\u00e3o de um Departamento de Inclus\u00e3o\u201d no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9465", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9465/requerimento_203-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para o reestabelecimento do programa de Aleitamento Materno em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9458", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9458/rquerimento_204-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (como lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Portugal, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 5690 e na Lucinir Franco da Rocha, nas media\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1241."}, {"id": "9472", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9472/requerimento_205-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando estudo de viabilidade para o fechamento das laterais, do refeit\u00f3rio do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Zilda Arns (Creche), localizada no endere\u00e7o Avenida Estados Unidos, 956 no bairro Estados."}, {"id": "9456", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9456/requerimento_206-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Museu do futebol amador no munic\u00edpio de Fazenda rio grande/PR."}, {"id": "9470", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9470/requerimento_207-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente \u00e0 empresa Arteris Planalto Sul, para que que informe o prazo  para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a constru\u00e7\u00e3o de muretas divis\u00f3rias de seguran\u00e7a entre as pistas da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt (BR 116) no trecho compreendido entre o Posto de Pesagem Veicular de Fazenda Rio Grande at\u00e9 o limite com o Munic\u00edpio de Mandirituba."}, {"id": "9485", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9485/requerimento_208-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores desta Casa de Leis que esta subscrevem, na forma regimental, CONVOCAM o Gerente Regional, Diretores de Opera\u00e7\u00f5es e Investimentos e Equipe T\u00e9cnica da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), para comparecerem a esta Casa de Leis com data a ser previamente agendada para prestar os seguintes esclarecimentos entre outros:\r\n\r\n1 \u2013 Prazo para in\u00edcio de funcionamento dos novos reservat\u00f3rios;\r\n2 \u2013 Investimentos previstos para o setor de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;\r\n3 \u2013 Amplia\u00e7\u00e3o da rede de tratamento de esgoto;\r\n4 \u2013 Previs\u00e3o de investimentos em novas \u00e1reas destinadas ao tratamento de esgoto;\r\n5 \u2013 Elencar motivos e apresentar solu\u00e7\u00f5es para a constante falta de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "9475", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9475/requerimento_209-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que apresente quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas no m\u00eas do junho violeta, m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e ao abandono da pessoa idosa, segundo a Lei n\u00ba1.827/2024?"}, {"id": "9484", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9484/requerimento_210-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Brasil no trecho compreendido entre a Avenida Portugal e Rua Col\u00f4mbia, no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "9477", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9477/requerimento_211-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro e o Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente solicitando um estudo da reforma ou a constru\u00e7\u00e3o das coberturas da entrada de todas as UBS da Fazenda rio Grande."}, {"id": "9476", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9476/requerimento_212-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no Programa Crian\u00e7a e Adolescente Protegidos, desenvolvido no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "9479", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9479/requerimento_213-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informa\u00e7\u00f5es, como est\u00e1 o projeto para constru\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio do idoso em nossa cidade."}, {"id": "9488", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9488/requerimento_215-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade t\u00e9cnica e operacional para o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Machado de Assis, localizada no bairro Jardim Veneza, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "9514", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9514/requerimento_216-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja realizada um estudo de informa\u00e7\u00f5es sobre empresas terceirizadas e execu\u00e7\u00e3o de Plant\u00f5es M\u00e9dicos na UPA 24 horas."}, {"id": "9490", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9490/requerimento_217-2025_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto para disponibiliza\u00e7\u00e3o do sinal de wi-fi nas pra\u00e7as localizadas em nossa Cidade. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em atendimento aos mun\u00edcipes que utilizam nossos parques e pra\u00e7as e precisam comunicar-se com familiares ou solicitar servi\u00e7os. Refor\u00e7a este parlamentar, que a libera\u00e7\u00e3o do sinal contenha filtros contra acessos \u00e0 sites impr\u00f3prios."}, {"id": "9500", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9500/requerimento_218-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 1% do or\u00e7amento geral para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, a partir do exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "9493", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9493/requerimento_219-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe exclusiva para a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos parques e pra\u00e7as p\u00fablicas vendo a necessidade do munic\u00edpio."}, {"id": "9504", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9504/requerimento_220-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para o Fornecimento das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a EXPO FAZENDA. \r\n- Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o das comerciantes locais neste Evento?\r\n- Existe algum crit\u00e9rio para que tenhamos neste evento uma percentagem de comerciantes daqui do munic\u00edpio no evento?"}, {"id": "9508", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9508/requerimento_221-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "OS VEREADORES TAHAUNA PADIHA E LACO ALMEIDA que estes subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico Para o Poss\u00edvel fornecimento de Tatames para o projeto volunt\u00e1rio de Capoeira Infantil que acontece hoje no Teatro Municipal."}, {"id": "9495", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9495/requerimento_222-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que  envie \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os im\u00f3veis localizados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande,  de propriedade ou de responsabilidade dos  portadores de doen\u00e7as consideradas graves, indicadas e previstas no rol taxativo da Portaria Interministerial n\u00ba 2998/2001, entre elas, a NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER) e a NEFROPATIA GRAVE Informe ainda, o impacto financeiro para a concess\u00e3o desta isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9499", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9499/requerimento_223-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com academia ao ar livre no P\u00e1tria Minha, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9507", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9507/requerimento_224-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a pintura de todas as lombadas existentes na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, com o objetivo de melhorar a visibilidade e garantir maior seguran\u00e7a para os motoristas e pedestres que transitam pela via, e tamb\u00e9m solicita a implementa\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na mesma rua, em frente ao Supermercado Recanto, N\u00b0 95, visando proporcionar maior seguran\u00e7a \u00e0 travessia dos moradores, especialmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "9497", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9497/requerimento_225-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico atrav\u00e9s do programa do governo do estado \"Asfalto Novo, Vida Nova\", com o objetivo de avaliar a viabilidade de asfaltamento da rua Rio Atuba, localizada no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9509", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9509/requerimento_226-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no Programa Crian\u00e7a e Adolescente Protegidos, desenvolvido no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "9518", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9518/requerimento_227-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, realize um estudo de viabilidade para recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cacaueiro nas proximidades do numeral 283, esquina com a rua Cambar\u00e1 bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9523", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9523/requerimento_228-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem na forma regimental, solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Ney Leprevost o envio de verbas no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milh\u00e3o e Quinhentos Mil Reais) para a \u00e1rea da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9526", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9526/requerimento_229-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Mercado Municipal em nosso Munic\u00edpio, destinado aos produtores rurais, feirantes, artes\u00e3os e pequenos comerciantes."}, {"id": "9550", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9550/requerimento_230-2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, CONVOCAM os Gerentes Regionais, Diretores de Opera\u00e7\u00f5es e Investimentos e Equipe T\u00e9cnica da ARTERIS \u2013 Concession\u00e1ria R\u00e9gis Bittencourt para prestar esclarecimentos e apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o referente \u00e0s reformas e melhorias necess\u00e1rias na extens\u00e3o da BR-116 que atravessa nosso munic\u00edpio.\r\nTemos observado a necessidade urgente de interven\u00e7\u00f5es na rodovia, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:\r\n\u2022\tRecapeamento e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica: Diversos trechos apresentam buracos e desn\u00edveis que comprometem a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.\r\n\u2022\tSinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria: H\u00e1 car\u00eancia e/ou deteriora\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em pontos cr\u00edticos, aumentando o risco de acidentes.\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: A defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o em certas \u00e1reas tem gerado inseguran\u00e7a para pedestres e motoristas, especialmente durante o per\u00edodo noturno.\r\n\u2022\tDrenagem: A inefic\u00e1cia do sistema de drenagem em alguns pontos tem causado ac\u00famulo de \u00e1gua nas pistas em dias de chuva,"}, {"id": "9549", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9549/requerimento_231-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de int\u00e9rprete de Libras para atendimento \u00e0 comunidade surda no munic\u00edpio, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "9528", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9528/requerimento_232-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Sama\u00fana, nas proximidades do n\u00famero 61, no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como base a demanda da comunidade local, que enfrenta transtornos relacionados ao escoamento inadequado de \u00e1guas pluviais nesse local, especialmente nas proximidades do numero 61."}, {"id": "9530", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9530/requerimento_233-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de of\u00edcio ao comandante da Guarda Municipal da Fazenda Rio Grande para que informe a respeito das seguintes quest\u00f5es:\r\n1-\tH\u00e1 possibilidade de aumentar o patrulhamento no Parque Verde?\r\n2-\tH\u00e1 projeto para instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo da Guarda Municipal no Parque Verde?"}, {"id": "9537", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9537/requerimento_234-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Mandarim, nas proximidades do n\u00famero 595, no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "9531", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9531/requerimento_235-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que sejam expedidos of\u00edcios \u00e0 administradora de rodovias ARTERIS e ao Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e do asfalto no trecho da Avenida das Am\u00e9ricas, no sentido Fazenda Rio Grande para Curitiba, compreendido entre o in\u00edcio da trincheira do terminal urbano at\u00e9 a passarela para pedestres na entrada do P\u00e1tria Minha."}, {"id": "9541", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9541/requerimento_236-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a exist\u00eancia de incentivos fiscais, tribut\u00e1rios ou de outra natureza concedidos pelo Munic\u00edpio \u00e0s empresas que contratam Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs).\r\na)\tO Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande possui legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que conceda incentivos a empresas que promovem a inclus\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de PCDs?\r\nb)\tEm caso positivo, quais os tipos de incentivos s\u00e3o oferecidos (fiscais, administrativos, t\u00e9cnicos etc.)?\r\nc)\tQuais os crit\u00e9rios exigidos e procedimentos que devem ser adotados pelas empresas interessadas em obter tais benef\u00edcios?"}, {"id": "9535", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Professor L\u00e9o, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9535/requerimento_237-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal, Thauana Padilha e Professor L\u00e9o, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente a Arteris Planalto Sul afim de sanar os seguintes questionamentos:\r\n\r\n\u2022\tSobre as obras e manuten\u00e7\u00f5es que ocorrem na faixa de dom\u00ednio da concession\u00e1ria e que impactam diretamente no fluxo da rodovia, e automaticamente no fluxo interno da cidade:\r\no\tQual a possibilidade dessas obras e manuten\u00e7\u00f5es serem executadas durante hor\u00e1rios noturnos ou finais de semana afim de minimizar os transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\no\tH\u00e1 um cronograma de obras ou interven\u00e7\u00f5es em andamento? Se sim gostar\u00edamos que fosse nos encaminhado.\r\n\r\n\u2022\tQual a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o e aumento estrutural da pista de caminhada em paralelo a Av. Carlos Eduardo Nichele? (Fotos em anexo)"}, {"id": "9546", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9546/requerimento_238-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para apreciar o Anteprojeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de 1% do or\u00e7amento geral para a Secretaria Municipal de Cultura de Fazenda Rio Grande-PR\u201d, a partir do exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "9539", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9539/requerimento_239-2025_vera.thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja fornecida as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 o fluxo de den\u00fancias sobre abandono e maltrato de animais? \r\n2.\tExiste algum tipo de penaliza\u00e7\u00e3o para abandono de animais?\r\n3.\tExiste algum plano/projeto de constru\u00e7\u00e3o de Hospital Veterin\u00e1rio e Canil Municipal?"}, {"id": "9543", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9543/requerimento_240-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador Fernandinho que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando melhorias nas seguintes pra\u00e7as p\u00fablicas:\r\n1. Pra\u00e7a Joaquim Matsumoto,Localizada na Rua Mandirituba, 179 - bairro Estados\r\n- Melhoria da academia ao ar livre, incluindo a restaura\u00e7\u00e3o de equipamentos e a pintura das estruturas;\r\n- Reforma dos mastros de v\u00f4lei na quadra de areia, garantindo a seguran\u00e7a e a estabilidade dos mesmos;\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva de grama sint\u00e9tica, visando oferecer mais op\u00e7\u00f5es de lazer e esporte para a comunidade.\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de um parquinho, oferecendo um espa\u00e7o seguro e divertido para as crian\u00e7as da comunidade.\r\n2. Pra\u00e7a 1\u00b0 de Maio, Localizada na rua Luiz Carlos Prestes S/N - bairro Gralha Azul\r\n- Melhoria das Telas de prote\u00e7\u00e3o da quadra de futsal, garantindo a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e prevenindo acidentes;\r\n- Melhoria da academia ao ar livre, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos........"}, {"id": "9547", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9547/requerimento_241-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada um estudo sobre o Apoio Psicol\u00f3gico a M\u00e3es que sofrem Perda Gestacional."}, {"id": "9554", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9554/requerimento_242-2025_vera_deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secret\u00e1ria competente, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas e acesso de mobilidades da Avenida Nossa Senhora Aparecida em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "9562", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9562/requerimento_243-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o Anteprojeto de Lei, anexo a este requerimento, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, de canil p\u00fablico municipal em \u00e1rea, destinado ao acolhimento, tratamento, castra\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9555", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9555/requerimento_244-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Defesa Social \u2013 \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o - FAZTRANS, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tH\u00e1 algum estudo para implementa\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros de 3\u00ba tempo (pedestres) nas principais ruas como: Rua Francisco Claudino dos Santos, Av. das Arauc\u00e1rias e Av. Brasil?\r\n\u2022\tSe sim, qual a previs\u00e3o de serem instalados?"}, {"id": "9610", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9610/requerimento_245-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que estes subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo que sinalize \u00e0 Ag\u00eancia Metropolitana de Transportes Urbanos (AMEP) para solicitar o aumento da plataforma de embarque da linha Fazenda/Pinheirinho no Terminal Metropolitano do Pinheirinho, tendo em vista o aumento significativo de usu\u00e1rios principalmente em hor\u00e1rios de pico, resultando em congestionamentos e transtornos durante o embarque e desembarque, com o objetivo de melhorar a efici\u00eancia no atendimento aos passageiros, reduzir os tempos de espera e aumentar a qualidade do servi\u00e7o oferecido."}, {"id": "9558", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9558/requerimento_246-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, acerca das medidas previstas a serem adotadas para a redu\u00e7\u00e3o de acidentes no trecho da Rua Manoel Claudino Barbosa, principalmente nas esquinas com as Ruas Rio Eufrates e Rio Tejo, Bairro Pioneiros. Informe tamb\u00e9m, quais as medidas previstas para redu\u00e7\u00e3o de acidentes na Avenida das Arauc\u00e1rias, esquina com as Ruas Copa\u00edba e Castanheira, no Bairro Eucaliptos"}, {"id": "9560", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9560/requerimento_247-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o de poltronas hospitalares mais confort\u00e1veis para a \u00e1rea de rec\u00e9m-nascidos da Maternidade Nossa Sra. Aparecida."}, {"id": "9575", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9575/requerimento_248-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal TRA\u00c7O \u2013 Transformando Realidades com A\u00e7\u00f5es de Cuidado e Orienta\u00e7\u00e3o de Boas Escolhas, voltado aos alunos do 5\u00ba ano do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9570", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9570/requerimento_249-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica estruturada, com a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, playground, quadra de areia, instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00e1gua pot\u00e1vel para hidrata\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o dos postes danificados e revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com tecnologia LED no terreno localizado na Rua Abacateiro, nas proximidades do n\u00famero 614, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "9564", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9564/requerimento_250-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes e secretarias competentes, solicitando apresenta\u00e7\u00e3o para o m\u00eas de agosto, na c\u00e2mara de vereadores deste munic\u00edpio o seguinte:\r\n\u2022\tTodos os conv\u00eanios firmados com empresas e governan\u00e7as.\r\n\u2022\tTodos os projetos cadastrados no Governo Federal e Estadual. \r\n\u2022\tTodas emendas destinadas ao munic\u00edpio atrav\u00e9s dos deputados estaduais e federais.\r\n\u2022\tN\u00famero de conv\u00eanios de nosso munic\u00edpio com governo estadual e federal e todas as autarquias."}, {"id": "9566", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9566/requerimento_251-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias de LED em toda a extens\u00e3o dos bairros Passo Amarelo e Rio Abaixo."}, {"id": "9568", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9568/requerimento_252-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e levantamento da m\u00e9dia salarial praticada para fisioterapeutas na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, com a finalidade de adequar a remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais \u00e0 realidade local, evitando a evas\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada para outros."}, {"id": "9614", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9614/requerimento_253-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal e Laco, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Avenida Mato Grosso, no bairro Estados:\r\n\r\n\u2022\tSinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com tecnologia LED\r\n\u2022\tLimpeza da via\r\n\u2022\tRo\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o lateral em toda a sua extens\u00e3o\r\n\r\n\tEm tempo, gostar\u00edamos de saber se existe alguma responsabilidade contratual da empresa Estre Ambiental em rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da referida via."}, {"id": "9584", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9584/requerimento_254-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja fornecida as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente a Lei 1.499/2021 \u201cInstitui a Pol\u00edtica de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza Menstrual\u201d. \r\n- Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios aplicados para o recebimento de absorventes e produtos de higiene?\r\n- Em quais locais do nosso munic\u00edpio acontece essa distribui\u00e7\u00e3o?\r\n- Qual a demanda existente hoje de mulheres que recebem esses absorventes e materiais de higiene?\r\n- Como \u00e9 feita a divulga\u00e7\u00e3o desta lei assegurando o direito dessas mulheres?\r\n- Existe hoje a possibilidade de expandir essa distribui\u00e7\u00e3o para mulheres que n\u00e3o est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o extrema de pobreza, mas, que possuam dificuldades financeiras?"}, {"id": "9585", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Marilda Garcia, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9585/requerimento_255-2025_varias_vereadoras.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS DEIA TEODORO, THAUANA PADILHA E MARILDA GARCIA que estas subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal da Mulher seja ministrada no m\u00eas de agosto em alus\u00e3o ao Agosto Lil\u00e1s conforme calend\u00e1rio dispon\u00edvel, uma capacita\u00e7\u00e3o sobre a Lei Maria da Penha para os servidores desta casa de leis."}, {"id": "9586", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9586/requerimento_256-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras juntamente da Arteris Planalto Sul, para que realize um estudo para que seja trocado a passarela de madeira localizada na Rua Can\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao CMEI Eronildes Camargo com acesso \u00e0 BR 116, por uma estrutura met\u00e1lica."}, {"id": "9591", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9591/requerimento_257-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de aparelhos de ecografia obst\u00e9trica. O objetivo \u00e9 garantir \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de exames \u00e0s gestantes, sendo no m\u00ednimo tr\u00eas ecografias na gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9590", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9590/requerimento_258-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em ambos os lados da Rua Juazeiro, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Ip\u00ea, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9621", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9621/requerimento_260-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Busca Ativa Escolar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9593", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9593/requerimento_261-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a inclus\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas na programa\u00e7\u00e3o de asfaltamento do munic\u00edpio:\r\n\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Cubis\r\n\u2022\tRua Julio de Souza Santos\r\n\u2022\tRua Rangel Machado\r\n\u2022\tRua Yasuo Asano\r\n\u2022\tRua Araci Cubis Machado\r\n\u2022\tRua Francisca Cubis\r\n\u2022\tRua Joaquim do Rosario\r\n\u2022\tRua Antonio Bertulino\r\n\u2022\tTravessa Pedro Franco\r\n\u2022\tRua Flavio Machado\r\n\u2022\tRua Alu\u00edsio Azevedo\r\n\u2022\tRua Carlos Gomes\r\n\u2022\tRua Rui Barbosa\r\n\u2022\tRua Guimar\u00e3es Rosa e as Ruas A e B que fazem interse\u00e7\u00e3o com a mesma rua\r\n\u2022\tTravessa Jos\u00e9 de Alencar"}, {"id": "9597", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9597/requerimento_262-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando estudos t\u00e9cnicos para a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias nos banheiros do terminal de \u00f4nibus de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\n1.\tReforma estrutural do banheiro e substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos depredados.\r\n2.\tRefor\u00e7o da vigil\u00e2ncia, principalmente no per\u00edodo noturno.\r\n3.\tEstudo para implanta\u00e7\u00e3o de portaria ou controle de acesso ap\u00f3s determinado hor\u00e1rio, se cab\u00edvel."}, {"id": "9598", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9598/requerimento_263-2025_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "O Vereador prof. H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es, sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, chegou at\u00e9 nosso conhecimento que as atuais l\u00e2mpadas de ledes que est\u00e3o sendo colocado em nosso munic\u00edpio s\u00e3o de 30W, conforme informa\u00e7\u00e3o antes estava sendo colocado l\u00e2mpadas de 150W. As l\u00e2mpadas de 30W n\u00e3o est\u00e3o clareando o suficiente para que o pedestre possa est\u00e1 utilizando as vias com seguran\u00e7a."}, {"id": "9607", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9607/requerimento_264-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e levantamento salarial comparativo entre os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, incluindo Fazenda Rio Grande, para as categorias de Motorista e Auxiliar de Sa\u00fade Bucal (Auxiliar de consult\u00f3rio dent\u00e1rio)."}, {"id": "9608", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9608/requerimento_265-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se est\u00e1 em andamento o projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Jardim Europa, utilizando os recursos de Emenda Impositiva destinada por este Vereador para este fim."}, {"id": "9612", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9612/requerimento_266-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de promover parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a iniciativa privada para a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "9623", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9623/requerimento_267-2025_vera._marilda_garica.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Sr. Marco Ant\u00f4nio Marcondes da Silva, para que analise o Projeto de Lei, anexo a este requerimento, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia da M\u00e3e At\u00edpica\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro."}, {"id": "9637", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9637/requerimento_268-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de serem disponibilizados hor\u00e1rios alternativos para que os clubes do futebol amador, que participam dos campeonatos oficiais da Secretaria de Esportes, possam utilizar o novo Est\u00e1dio Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9629", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9629/requerimento_269-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina de M\u00fasica no curr\u00edculo da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nOutrossim, requer que apresente o impacto or\u00e7ament\u00e1rio para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000"}, {"id": "9630", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9630/requerimento_270-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja realizado um estudo t\u00e9cnico para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva de embarque e desembarque de ve\u00edculos em frente ao hospital e maternidade Nossa Senhora  Aparecida no Munic\u00edpio da Fazenda Rio Grande, localizado na Rua Francisco Claudino dos Santos n\u00famero 430.\r\nCom a Instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea regulamentada ser\u00e1.\r\n\r\n\u2022\tMelhorar o Fluxo vi\u00e1rio na via p\u00fablica em frente ao hospital;\r\n\u2022\tGarantir seguran\u00e7a e agilidade para os pacientes e acompanhantes;\r\n\u2022\tEvitar multas e conflitos de tr\u00e2nsito gerados por estacionamentos improvisados;\r\n\u2022\tContribuir para o atendimento humanizados no sistema de sa\u00fade local;"}, {"id": "9633", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9633/requerimento_271-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informe \u00e0 esta Casa de Leis, como est\u00e1 sendo realizado o atendimento aos idosos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o no formato dos agendamentos de consultas. Informe ainda, se h\u00e1 a possibilidade de se reservar um dia na semana para atendimento exclusivo aos idosos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "9627", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9627/requerimento_272-2025__ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande est\u00e1 inscrito no PAC do Governo Federal, o qual contemplar\u00e1 v\u00e1rios munic\u00edpios com creches/CMEIs e \u00f4nibus, pois o prazo para isso encerra-se no dia 23 de agosto."}, {"id": "9652", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9652/requerimento_273-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, solicitando envio de expediente a Arteris Planalto Sul para que envie \u00e0 esta casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a manuten\u00e7\u00e3o de barreiras de prote\u00e7\u00e3o das trincheiras que contemplam o km da Br-116 \u2013 Fazenda Rio Grande. O trecho espec\u00edfico a que se refere o requerimento compreende a \u00e1rea do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande e a Rua Cesar Carelli. \u2013 Fotos em anexo."}, {"id": "9648", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9648/requerimento_274-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior \u2013 p\u00fablicas ou privadas \u2013 com o objetivo de oferecer condi\u00e7\u00f5es especiais de acesso a cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9644", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9644/requerimento_275-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, quanto \u00e0 viabilidade e ao planejamento para a cria\u00e7\u00e3o de sala de espera espec\u00edfica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com defici\u00eancia (PCD), acompanhadas de seus respons\u00e1veis, nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio (UBS, UPA e PAM).\r\na) atualmente, existe algum espa\u00e7o adaptado ou reservado como sala de espera, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e nos servi\u00e7os de pronto atendimento (UPA e PAM), voltado ao acolhimento de pessoas com TEA e PCD?\r\nb) em caso afirmativo, h\u00e1 estudo t\u00e9cnico, planejamento ou dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria previstos para viabilizar essa a\u00e7\u00e3o?\r\nc) qual o cronograma estimado para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o nas referidas unidades?"}, {"id": "9640", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9640/requerimento_276-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, solicitando a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua J\u00falio de Souza Santos, localizada no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9639", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9639/requerimento_277-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um patrulhamento mais ostensivo no Condom\u00ednio Green Portugal II, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como base a demanda da comunidade local, que enfrenta transtornos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o"}, {"id": "9638", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9638/requerimento_278-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos nos termos do que disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o vigente e em conson\u00e2ncia com o princ\u00edpio da transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vem, por meio deste, requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito do status de credenciamento do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, que integra a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Bucal."}, {"id": "9642", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9642/requerimento_279-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja implementado na extens\u00e3o do Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande uma Trilha Natural para Treinamento de Ciclistas."}, {"id": "9649", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9649/requerimento_280-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores professor H\u00e9lio e Maciel que este subscrevem, na forma regimental, requer o envio de of\u00edcio a SANEPAR para que ela tome provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e bueiros na Rua Tenerife, junto aos numerais 210, 211, 223 e 224 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9653", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9653/requerimento_281-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que responda o seguinte questionamento: Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o, das emendas impositivas destinadas para a contrata\u00e7\u00e3o de equipe multiprofissional, para atuar com crian\u00e7as no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)?"}, {"id": "9684", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9684/requerimento_283-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando o apoio/realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futebol Feminino no intuito de promover o esporte entre as mulheres, incentivar a pr\u00e1tica esportiva e valorizar a igualdade de g\u00eanero no ambiente esportivo no munic\u00edpio da Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9661", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Esiquiel Franco, Jo\u00e9liton Leal, Maci\u00e9l, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9661/requerimento_284-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um novo perito presencial e a implanta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de teleper\u00edcia na ag\u00eancia de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9678", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9678/requerimento_285-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, ao Diretor/Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1), ao Diretor/Presidente da Empresa Metrocard, e \u00e0 Empresa Leblon Transporte de Passageiros, para que viabilizem um ponto de emiss\u00e3o e cadastramento do Cart\u00e3o Transporte no lado externo do Terminal de Fazenda Rio Grande,  possibilitando que os usu\u00e1rios que se dirigem ao Terminal com a finalidade exclusiva de emitir ou cadastrar o Cart\u00e3o de Transporte, n\u00e3o necessitem pagar a tarifa do transporte para adentrar ao Terminal, uma vez que, a sala de emiss\u00e3o do cart\u00e3o transporte atualmente encontra-se na parte interna do Terminal de Fazenda Rio Grande e seu acesso s\u00f3 \u00e9 permitido atrav\u00e9s do pagamento obrigat\u00f3rio do bilhete de passagem."}, {"id": "9660", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9660/requerimento_286-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Residencial Nita, Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande\u2013PR."}, {"id": "9664", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9664/requerimento_287-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informa\u00e7\u00f5es, a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio para pessoas com defici\u00eancia em nossa cidade. Em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade, e tamb\u00e9m o local, e, em caso negativo, apresente os motivos."}, {"id": "9690", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9690/requerimento_288-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam repassadas informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da emenda impositiva destinada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aprovada no or\u00e7amento vigente, emenda est\u00e1 destinada por este Vereador.  Com o objetivo de acompanhar e divulgar \u00e0 comunidade o andamento das a\u00e7\u00f5es, detalhando:\r\n-A destina\u00e7\u00e3o do valor previsto;\r\n-O est\u00e1gio atual de execu\u00e7\u00e3o da emenda;\r\n-As a\u00e7\u00f5es, programas ou servi\u00e7os contemplados;\r\n-O cronograma e a previs\u00e3o de conclus\u00e3o das etapas previstas."}, {"id": "9682", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9682/requerimento_289-2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, solicitam \u00e0 Secretaria competente que informe sobre o cronograma de a\u00e7\u00f5es ou eventos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental. Al\u00e9m disso, prop\u00f5em a realiza\u00e7\u00e3o de uma palestra no plen\u00e1rio desta Casa, em alus\u00e3o \u00e0 campanha Setembro Amarelo, para abordar a valoriza\u00e7\u00e3o da vida e a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio. A abertura oficial, com a participa\u00e7\u00e3o de um palestrante especializado, seria uma oportunidade de informar, orientar e mobilizar a comunidade, refor\u00e7ando o compromisso do Legislativo com pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da vida."}, {"id": "9670", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9670/requerimento_290-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser aplicada a vacina BCG dentro das depend\u00eancias do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "9672", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9672/requerimento_291-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Sandro Bordignon, Secret\u00e1rio de Obras, parecer sobre a realiza\u00e7\u00e3o de passagem de caminh\u00e3o Pipa derramando \u00e1gua na extens\u00e3o da Rua Rio de Janeiro e Estrada do Areal.\r\n1.\tExiste algum projeto a se iniciar ou j\u00e1 em andamento?\r\n2.\tSe sim, qual o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9667", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9667/requerimento_292-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que realize um estudo para implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Nossa Senhora Aparecida n\u00ba 194 at\u00e9 o Rio Maur\u00edcio."}, {"id": "9676", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9676/requerimento_293-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAlerta Pais\u201d, com a finalidade de preven\u00e7\u00e3o ao aliciamento, abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9668", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9668/requerimento_294-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja fornecido estudo t\u00e9cnico sobre a distribui\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o de insulinas, e demais insumos que fazem parte do uso para o cuidado e a manuten\u00e7\u00e3o do Diabetes Mellitus tipo I (DMI I), Diabetes Mellitus tipo II (DMI II) Diabetes Mellitus Gestacional (DMG) em nosso munic\u00edpio;\r\n\u2022\tExiste hoje um protocolo de distribui\u00e7\u00e3o e dispensa\u00e7\u00e3o desses materiais? \r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o? \r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios de exclus\u00e3o?  \r\n\u2022\tSabendo que o material \u00e9 fornecido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a Secretaria de Sa\u00fade possa aumentar a quantidade recebida em Fazenda Rio Grande?\r\n\u2022\tQual o caminho para quem n\u00e3o consegue a quantidade suficiente em Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "9674", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9674/requerimento_295-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para altera\u00e7\u00e3o no sentido vi\u00e1rio da Avenida Carlos Eduardo Nichele, no trecho compreendido entre a trincheira pr\u00f3xima ao Km 128 da BR-116 at\u00e9 o in\u00edcio da Rua Lapa, na Vila Dom Bosco, num percurso aproximado de 200 metros conforme foto anexa."}, {"id": "9679", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9679/requerimento_296-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e levantamento salarial comparativo entre os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, incluindo Fazenda Rio Grande, para a categoria de Auxiliar de Farm\u00e1cia."}, {"id": "9696", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9696/requerimento_297-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a an\u00e1lise e a possibilidade de ensaibramento e patrolamento na Rua Fl\u00e1vio Machado, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "9709", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9709/requerimento_298-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria competente, para que seja feito um estudo da amplia\u00e7\u00e3o da telemedicina nas UBS - Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade. Esta iniciativa trar\u00e1 benef\u00edcios diretos aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), al\u00e9m de contribuir para a descentraliza\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o primaria e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9702", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9702/requerimento_299-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Eucaliptos.\r\nDiante do exposto, requer-se que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informe:\r\n1.\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para reduzir as filas e o tempo de espera no atendimento da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Eucaliptos?\r\n2.\tExiste regulamenta\u00e7\u00e3o ou protocolo definido para a distribui\u00e7\u00e3o de senhas aos usu\u00e1rios? Em caso afirmativo, como ocorre a divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tH\u00e1 previs\u00e3o de melhorias na estrutura ou na equipe de profissionais para melhor atender \u00e0 demanda da comunidade?"}, {"id": "9700", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9700/requerimento_300-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 projeto em andamento para pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas Ruas Mandirituba, Assis Chateaubriand e Ponta Grossa, todas no Bairro Estados. Informe tamb\u00e9m, o valor previsto para o investimento, bem como o prazo estimado para in\u00edcio e conclus\u00e3o destas obras."}, {"id": "9727", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9727/requerimento_301-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade da reciclagem asf\u00e1ltica na Av. Estados Unidos e Av. Pol\u00f4nia, nos trechos de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9698", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9698/requerimento_302-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a recoloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres nas seguintes interse\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tRua Ephig\u00eanio Pereira da Cruz com Rua Francisco Claudino dos Santos \u2013 Igua\u00e7u.\r\n2.\tRua C\u00e9sar Carelli com Rua Rio Iva\u00ed \u2013 Igua\u00e7u."}, {"id": "9713", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9713/requerimento_303-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es especifica para pessoas com defici\u00eancia visual ou pessoa cega tais como pisos t\u00e1teis, mapas t\u00e1teis, placas em Braile e ou sinaliza\u00e7\u00e3o sonora se aplic\u00e1vel nas plataformas de \u00f4nibus e no trajeto de entrada e sa\u00edda do Terminal de \u00f4nibus de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9714", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha, Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9714/requerimento_304-2025_varias_vereadoras.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS, THAUANA PADILHA E MARILDA GARCIA que este subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a poss\u00edvel companha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o crime de abandono e maus tratos de animais com placas e/ou outdoor para terrenos baldios e bairros com mais incid\u00eancias de abandonos de animais como por exemplo o Jardim Brasil."}, {"id": "9719", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9719/requerimento_305-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, a fim de requerer o apoio de Vossa Excel\u00eancia para a implanta\u00e7\u00e3o de um Campus do Instituto Federal do Paran\u00e1 (IFPR) no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "9711", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9711/requerimento_306-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes e secretarias competentes, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o de medidas de combate ao uso de drogas em nosso Munic\u00edpio, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Secretaria de Sa\u00fade, das Pol\u00edcias Civil e Militar, dos representantes das Igrejas, das Comunidades Terap\u00eauticas e do Conselho Tutelar."}, {"id": "9715", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9715/requerimento_307-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Esiquiel Franco que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para que realize um estudo t\u00e9cnico para implementa\u00e7\u00e3o de um estacionamento no Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9720", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9720/requerimento_308-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o do terreno de propriedade do Munic\u00edpio localizado entre a Avenida Luxemburgo e Avenida Austr\u00e1lia, no bairro Green Portugal, conforme desenho anexo:\r\nExiste algum projeto em andamento para que o terreno seja transformado em espa\u00e7o p\u00fablico de conviv\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, como pra\u00e7a, cancha ou uma academia ao ar livre? Sugere-se, ainda, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo da Guarda Municipal no local, como medida de seguran\u00e7a para a regi\u00e3o."}, {"id": "9716", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9716/requerimento_309-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o n\u00famero de pacientes diagnosticados com diabetes que fazem uso de insulina (insulinodependentes) no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, bem como o envio dos relat\u00f3rios estat\u00edsticos referentes aos \u00faltimos tr\u00eas anos."}, {"id": "9773", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9773/requerimento_310-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Governo, para que respondam ao seguinte questionamento: h\u00e1 perspectiva do munic\u00edpio criar banco de projetos de infraestrutura e pol\u00edticas p\u00fablicas para as secretarias pleitearem recursos do governo Estadual e Federal?"}, {"id": "9730", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9730/requerimento_311-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para as seguintes interven\u00e7\u00f5es, conforme mapa em anexo:\r\n1.\tA interliga\u00e7\u00e3o da Rua Santa Rita de C\u00e1ssia com a Rua S\u00e3o Dion\u00edsio, no bairro Santa Terezinha;\r\n2.\tA continuidade da Rua S\u00e3o Dion\u00edsio at\u00e9 a Avenida Paran\u00e1;\r\n3.\tA liga\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Manoel at\u00e9 a Avenida Carlos Eduardo Nichele."}, {"id": "9722", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9722/requerimento_312-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nos cruzamentos e implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, especificamente na regi\u00e3o do Passo Amarelo."}, {"id": "9739", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9739/requerimento_313-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Sanepar S/A para que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de uma bomba de esgoto ou \u00e1guas servidas no Residencial Nitta, localizado no bairro Estados, tendo em vista a aus\u00eancia de rede de esgoto encanada nesta localidade."}, {"id": "9737", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9737/requerimento_314-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicitando que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e levantamento salarial comparativo dos servidores lotados no cargo de Assistente Administrativo no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba. Caso os sal\u00e1rios estejam defasados, informe sobre a possibilidade para que seja realizada a equipara\u00e7\u00e3o salarial."}, {"id": "9732", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9732/requerimento_315-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de atendimento do Programa Comida Boa junto \u00e0s fam\u00edlias residentes na Vila P\u00e1tria Minha no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "9743", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9743/requerimento_316-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, realize estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na lateral da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri, localizada na Rua Irer\u00ea, no bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio. Essa solicita\u00e7\u00e3o atende a um pedido dos pais e respons\u00e1veis pelos alunos da escola, que enfrentam dificuldades e riscos no trajeto di\u00e1rio."}, {"id": "9741", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9741/requerimento_317-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informa\u00e7\u00f5es se o local onde est\u00e1 instalada a Farm\u00e1cia do Paran\u00e1 est\u00e1 atendendo a contento a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande. Se a resposta for n\u00e3o, h\u00e1 previs\u00e3o para ser instalada em outro local? Onde?"}, {"id": "9752", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9752/requerimento_318-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereador D\u00e9ia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o \u2018Programa Municipal de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Mental nas Escolas\u2019 no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9733", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9733/requerimento_319-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo ao \u00f3rg\u00e3o competente e a AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) solicitando o estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de novos pontos de \u00f4nibus ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Lucinir Franco da Rocha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9745", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9745/requerimento_320-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja feita pintura de faixa amarela na extens\u00e3o da   Avenida Mato Grosso em frente ao n\u00famero 2464 com inclus\u00e3o de placa proibido estacionar bem como a execu\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes nesta Avenida como Lombadas, travessias elevadas que hoje encontram-se mal sinalizadas."}, {"id": "9747", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9747/requerimento_321-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no loteamento Santar\u00e9m, localizado na regi\u00e3o do bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\na) existe, atualmente, algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI no loteamento Santar\u00e9m?\r\nb) em caso positivo, qual o est\u00e1gio atual do projeto e o cronograma previsto para sua execu\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o?"}, {"id": "9754", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9754/requerimento_322-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a Arteris Planalto Sul, que analise a viabilidade de um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento das passarelas instaladas na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, no per\u00edmetro urbano da cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9748", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9748/requerimento_323-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade de disponibilizar atendimento especializado em Pneumologia no Hospital Municipal de Fazenda Rio Grande, bem como o tratamento adequado para pacientes com doen\u00e7as respirat\u00f3rias."}, {"id": "9750", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9750/requerimento_324-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais tratativas para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ao ar livre localizada na Rua Irer\u00ea, esquina com a Rua Mairas, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "9771", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9771/requerimento_325-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por meio da FAZTRANS, informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es ou projetos relacionados \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, conforme abaixo:\r\na) existe algum projeto, norma ou plano em vigor ou em estudo sobre a notifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados?\r\nb) em caso afirmativo, qual o procedimento adotado para notifica\u00e7\u00e3o, prazo para regulariza\u00e7\u00e3o e medidas em caso de descumprimento?\r\nc) Caso n\u00e3o exista nenhum projeto ou a\u00e7\u00e3o em andamento, h\u00e1 previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de um projeto para o recolhimento desses ve\u00edculos?"}, {"id": "9784", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9784/requerimento_326-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de palestras voltadas ao apoio \u00e1 sa\u00fade mental e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio assim como foi realizado nessa casa de leis no dia 03/09/2025 para todas as Secretarias desse Mun\u00edcipio. Considerando a import\u00e2ncia de promover o bem estar emocional dos servidores p\u00fablicos e conscientizar sobre a preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, al\u00e9m do impacto direto da sa\u00fade mental na qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, faz se necess\u00e1rio ampliar o alcance dessa palestra, A iniciativa visa contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores tornando um ambiente de trabalho mais saud\u00e1vel e acolhedor."}, {"id": "9760", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9760/requerimento_327-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal juntamente com a Vereadora Thauana Padilha, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande, contemplando os seguintes servi\u00e7os:\r\n\t\u2022\tPintura estrutural; \r\n\t\u2022\tMelhorias na ilumina\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o das lixeiras quebradas;\r\n\t\u2022\tReforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros;\r\n\t\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (especialmente nas faixas de travessia);\r\n\tE tamb\u00e9m, em tempo, a presen\u00e7a da Guarda Municipal, ao menos nos hor\u00e1rios de pico, visando ampliar a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios."}, {"id": "9764", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9764/requerimento_328-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao n\u00famero 570 da Rua Nelson Cl\u00e1udino dos Santos, no bairro Pioneiros."}, {"id": "9768", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9768/requerimento_329-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja fornecido estudo t\u00e9cnico sobre o atendimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de climat\u00e9rio/menopausa:\r\n\u2022\tExiste hoje um mapeamento dessas mulheres em nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022\tO munic\u00edpio conta hoje com algum programa para atendimento e acolhimento dessas mulheres?\r\n\u2022\tO munic\u00edpio conta hoje com alguma terapia de reposi\u00e7\u00e3o hormonal para essas mulheres?"}, {"id": "9762", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9762/requerimento_330-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando que a Secretaria Municipal competente fa\u00e7a um estudo de viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o 50+ de Emprego em Parceria com o Governo do Paran\u00e1, cujo objetivo \u00e9 a reinser\u00e7\u00e3o profissional de trabalhadores com 50 anos ou mais, por meio de qualifica\u00e7\u00e3o e oportunidades."}, {"id": "9766", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9766/requerimento_331-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao \u00f3rg\u00e3o competente solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a altera\u00e7\u00e3o do sentido de tr\u00e1fego da Rua Maranh\u00e3o, nas proximidades da Escola Municipal Santa Cec\u00edlia, transformando a via em duplo sentido, que atualmente encontra-se em sentido \u00fanico."}, {"id": "9777", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9777/requerimento_332-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, e ao setor competente, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica destinada a pedestres nos sem\u00e1foros existentes no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n1.\tJ\u00e1 existe um planejamento e um cronograma pra a instala\u00e7\u00e3o dessas sinaliza\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "9788", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9788/requerimento_333-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do Gabinete do Prefeito, realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a instala\u00e7\u00e3o de um Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) \u2013 programa vinculado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES), ag\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) do Brasil, nos pr\u00e9dios p\u00fablicos dispon\u00edveis no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "9770", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9770/requerimento_334-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 projeto em andamento para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, atrav\u00e9s dos servi\u00e7os de reciclagem, com a utiliza\u00e7\u00e3o da recicladora, especificamente na Rua Nogueira, localizada no Jardim Sidon, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9759", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9759/requerimento_335-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Maci\u00e9l que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Trabalho Emprego e Renda e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para que apresente respostas ao seguinte questionamento: os artistas locais, as artes\u00e3s e a gastronomia local ter\u00e3o local de destaque esse ano na Expo fazenda?"}, {"id": "9758", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9758/requerimento_336-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de programas ou iniciativas que possibilitem o retorno de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua \u00e0 sua cidade de origem, bem como o envio de dados sobre atendimentos realizados com esse objetivo nos \u00faltimos tr\u00eas anos."}, {"id": "9775", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio, D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9775/requerimento_337-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que estes subscrevem, Vereador Professor H\u00e9lio e a Vereadora D\u00e9ia Teodoro na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que sejam realizadas palestras referentes \u00e0 sa\u00fade mental e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio em todas os Col\u00e9gios Estaduais do nosso Munic\u00edpio, especialmente durante o Setembro Amarelo. Os col\u00e9gios s\u00e3o espa\u00e7os fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o de debates, di\u00e1logos e atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o, envolvendo alunos, professores, funcion\u00e1rios e fam\u00edlias, com o objetivo de identificar sinais de alerta, oferecer apoio e ampliar a rede de cuidado. A realiza\u00e7\u00e3o de palestras com profissionais da sa\u00fade e especialistas na \u00e1rea, contribuir\u00e1 para a forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade escolar mais informada preparada e acolhedora, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9781", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9781/requerimento_338-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo t\u00e9cnico visando a implanta\u00e7\u00e3o de um pip\u00f3dromo no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, em conformidade com o Art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.508/2021."}, {"id": "9797", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9797/requerimento_339-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, na Rua Carlos Drummond de Andrade, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1407, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "9806", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9806/requerimento_340-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campanha de incentivo \u00e0 transfer\u00eancia de t\u00edtulo eleitoral para Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9809", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9809/requerimento_341-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Santar\u00e9m na Avenida Pol\u00f4nia esquina com a Rua China s/n\u00b0 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9795", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9795/requerimento_342-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade se h\u00e1 estudo para implementar a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telediagn\u00f3stico, com base no modelo disponibilizado pelo Telessa\u00fade Paran\u00e1, conforme detalhado no site oficial da plataforma https://www.telessaude.pr.gov.br/Pagina/Telediagnostico"}, {"id": "9799", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9799/requerimento_343-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP - Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha F14 \u2013 Santa Maria, de modo que, ao passar na Rua Boa Vista, a linha passe a realizar o seguinte trajeto:\r\n\t1 - Virar \u00e0 direita na Rua Parintins;\r\n\t2 - Virar \u00e0 direita na Rua Irati;\r\n\t3 - Virar \u00e0 esquerda na Rua Ferreira Gomes;\r\n\t4 - Virar \u00e0 esquerda na Rua Amap\u00e1;\r\n\t5 - E, por fim, \u00e0 esquerda na Rua Parintins, retomando o trajeto normal."}, {"id": "9804", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9804/requerimento_344-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do Passo Amarelo, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 656 e 5100, na zona rural deste munic\u00edpio.\r\na) existe, atualmente, algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho mencionado da Estrada do Passo Amarelo?\r\nb) em caso positivo, qual o est\u00e1gio atual do referido projeto e qual o cronograma estimado para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o da obra?"}, {"id": "9793", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9793/requerimento_345-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de tr\u00e1fego na Rua Blumenau, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9802", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9802/requerimento_346-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se o projeto em andamento para a reforma do gin\u00e1sio localizado na Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, contempla a revitaliza\u00e7\u00e3o total do da pra\u00e7a, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o do playground. Requer ainda, que informe se as obras ser\u00e3o executadas somente atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes ou em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano. Por fim, informe o prazo previsto para o in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "9816", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9816/requerimento_347-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a substitui\u00e7\u00e3o da entrega de kits de alimentos pelo cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, de uso exclusivo no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia."}, {"id": "9803", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9803/requerimento_348-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do processo de aquisi\u00e7\u00e3o de geladeiras espec\u00edficas para a conserva\u00e7\u00e3o de medicamentos e insulinas, destinadas \u00e0 Farm\u00e1cia do Paran\u00e1, em Fazenda Rio Grande.\r\n 1 \u2013 Como est\u00e1 o processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o das geladeiras;\r\n2 \u2013 Caso j\u00e1 tenha sido realizada a solicita\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o prazo previsto para a entrega dos equipamentos;"}, {"id": "9811", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9811/requerimento_349-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a aprecia\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei que institui o Programa Vis\u00e3o para o Futuro, destinado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9813", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9813/requerimento_350-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Festival de M\u00fasica de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9814", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9814/requerimento_351-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tComo \u00e9 realizado o descarte do lixo eletr\u00f4nico ou e-lixo no munic\u00edpio?\r\n\u2022\t H\u00e1 algum projeto para que haja o recolhimento adequado desses eletr\u00f4nicos?"}, {"id": "9847", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9847/requerimento_352-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e lazer, para que seja realizado um estudo se a possibilidade de aulas de Gin\u00e1stica e Ritmos na Pra\u00e7a C\u00e9u na Rua S\u00e3o Nicolau n\u00b0 2450 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. O pedido visa incentivar a pratica de atividades f\u00edsicas, promovendo sa\u00fade, lazer e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o, especialmente para mulheres, idosos e jovens da comunidade. Al\u00e9m disso, a gin\u00e1stica e ritmos s\u00e3o atividades de f\u00e1cil ades\u00e3o, que estimulam a socializa\u00e7\u00e3o, a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e contribuem para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas ao sedentarismo."}, {"id": "9833", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9833/requerimento_353-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1)\tAs emendas deste vereador para o exerc\u00edcio de 2024, conforme o quadro abaixo, j\u00e1 foram executadas ou est\u00e3o empenhadas?\r\n2)\tSe j\u00e1 foram executadas, quais servi\u00e7os/ reformas foram realizados em cada uma das entidades para as quais foram enviadas?\r\n\r\nEntidade\t                   \t                          \r\nEM. Arnaldo Busato\t                        \r\nEM. N. S. de F\u00e1tima\t        \t       \r\nEM. Isabel C. S. Borges\t\t        \r\nCMEI Estados\t                \t       \r\nCMEI Vov\u00f4 Juca\t                 \r\nCMEI Santa Terezinha\t\t         \r\nValor total\tR$ 120.000,00      Rubrica   3.3.90.39"}, {"id": "9836", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9836/requerimento_354-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para as seguintes quest\u00f5es:\r\n1.\tExiste hoje um planejamento/ projeto para contribuir com o aumento da seguran\u00e7a no bairro Jardim Veneza atrav\u00e9s de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento?\r\n2.\tH\u00e1 possibilidade de um aumento da ronda de patrulhamento nestes bairros?"}, {"id": "9823", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9823/requerimento_355-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a implementa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a 24 horas na UPA 24h de Fazenda Rio Grande, com a presen\u00e7a cont\u00ednua de um guarda municipal de plant\u00e3o no local."}, {"id": "9830", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9830/requerimento_356-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, avalie a possibilidade de formalizar uma parceria entre o poder p\u00fablico municipal e a rede de cl\u00ednicas particulares, ou institui\u00e7\u00f5es especializadas  para o atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e a garantia de um cuidado adequado \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar dos portadores do TEA."}, {"id": "9827", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9827/requerimento_357-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que apresente respostas as seguintes quest\u00f5es:\r\n\u2022\tApresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os protocolos utilizados pela UPA na classifica\u00e7\u00e3o de risco e prioridade de atendimento aos pacientes;\r\n\u2022\tEsclarecimento espec\u00edfico sobre os procedimentos adotados em casos de pacientes com diagn\u00f3stico pr\u00e9vio de epilepsia, que apresentem sinais de poss\u00edvel crise iminente;\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o previstas para evitar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes se repitam, visto o risco \u00e0 sa\u00fade do paciente durante a espera prolongada?"}, {"id": "9843", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9843/requerimento_358-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, ao Poder Legislativo Estadual e tamb\u00e9m ao Governo do Estado do Paran\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida passar a oferecer exames de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica em suas depend\u00eancias."}, {"id": "9825", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9825/requerimento_359-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Marco Marcondes, e ao setor competente, solicitando provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, no sentido de avaliar e adotar medidas para melhoria do tr\u00e1fego nas vias, Rua Venezuela com a Avenida Brasil, Trav. B\u00e9lgica e Trav. Jap\u00e3o."}, {"id": "9850", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9850/requerimento_360-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre o processo de altera\u00e7\u00e3o de regime de trabalho para professores da Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9839", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Esiquiel Franco, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9839/requerimento_361-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental solicitam ao chefe do poder executivo municipal, a possibilidade de ser realizado o torneio e campeonato de pesca esportiva de traira, em conformidade com o que disp\u00f5e a lei municipal n\u00b0 1791/2024, que institui e regulamenta a pratica deste evento no munic\u00edpio."}, {"id": "9845", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9845/requerimento_362-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, quanto \u00e0 exist\u00eancia de projeto, estudo ou planejamento para reforma ou revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Fazenda Rio Grande, CAIC, localizado na Avenida Brasil, n\u00ba 2014, bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\na) existe atualmente algum projeto ou planejamento para reforma, amplia\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do CAIC de Fazenda Rio Grande?\r\nb) caso exista, qual o est\u00e1gio atual do projeto e o cronograma estimado para sua execu\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9838", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9838/requerimento_363-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve na forma regimental, solicita o envio ao chefe do poder executivo municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Rio Amazonas, em frente ao N\u00b0 830 no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9842", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9842/requerimento_364-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, realize estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, iniciando na Travessa Pien no n\u00famero 66 casa 1 e estendendo-se at\u00e9 a Rua Itamb\u00e9, no n\u00famero 42, bairro Estados neste munic\u00edpio."}, {"id": "9848", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9848/requerimento_365-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente aos seguintes \u00f3rg\u00e3os, solicitando que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar a coleta de sangue nas depend\u00eancias do Hospital Nossa Senhora Aparecida.\r\nPoder Executivo Municipal: encaminhar of\u00edcio ao Gabinete do Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nPoder Legislativo Estadual: encaminhar of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1.\r\nGoverno do Estado do Paran\u00e1: encaminhar of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESA).\""}, {"id": "9863", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9863/requerimento_366-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que seja avaliada a possibilidade de manter a Pra\u00e7a C\u00e9u aberta n\u00e3o apenas nos dias de semana, mas tamb\u00e9m aos finais de semana, o funcionamento restrito apenas aos dias de semana limita o acesso de grande parte da popula\u00e7\u00e3o, que muitas vezes s\u00f3 disp\u00f5e de tempo livre aos finais de semana."}, {"id": "9862", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Marilda Garcia, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9862/requerimento_367-2025_bancada_feminina.pdf", "ementa": "As Vereadoras que estes subscrevem, Vereadora D\u00e9ia Teodoro, Thauna Padilha e Marilda Garcia na forma regimental, requer o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de palestras e a\u00e7\u00f5es educativas sobre a preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama e col\u00f3n de \u00fatero, em alus\u00e3o \u00e0 Campanha Outubro Rosa, a serem promovidas nessa casa Legislativa. A realiza\u00e7\u00e3o de palestras no Legislativo contribuir\u00e1 para sensibilizar servidores, autoridades e cidad\u00e3os, fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9861", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9861/requerimento_368-2025_ver._esiquiel_franco_1.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao \u00f3rg\u00e3o competente e \u00e0 AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para:\r\n1. Avaliar os pontos de \u00f4nibus existentes ao longo de toda a extens\u00e3o da linha que percorre o bairro Jardim Veneza, ressaltando a Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, verificando quais necessitam de reforma ou substitui\u00e7\u00e3o por novos;\r\n2. Identificar trechos do bairro, especialmente na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, onde n\u00e3o existem pontos de \u00f4nibus e propor a implanta\u00e7\u00e3o de novos abrigos, a fim de atender adequadamente a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do transporte p\u00fablico."}, {"id": "9882", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9882/requerimento_369-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o dos projetos Fazenda Futsal e Fazenda Voleibol na Pra\u00e7a do Santa Maria, no bairro Estados."}, {"id": "9872", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9872/requerimento_370-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis quantos servidores est\u00e3o lotados no cargo de Documentador Escolar. Solicito ainda, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e levantamento salarial comparativo dos servidores lotados no cargo de Documentador Escolar no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, em rela\u00e7\u00e3o aos demais servidores dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba. Caso os sal\u00e1rios estejam defasados, informe sobre a possibilidade para que seja realizada a equipara\u00e7\u00e3o salarial, e o seu impacto financeiro."}, {"id": "9860", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9860/requerimento_371-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo seja atualizado e fornecidos os nomes das Ruas j\u00e1 pavimentadas do Jardim Veneza para os Correios para que o \u00d3rg\u00e3o possa fornecer placas com identifica\u00e7\u00e3o dos CEPs dessas localidades."}, {"id": "9878", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9878/requerimento_372-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Marco Marcondes solicitando que envie of\u00edcio a SEED pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral em nosso munic\u00edpio. \r\n1.\tH\u00e1 projetos para implanta\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Integral em nosso munic\u00edpio, na rede estadual de ensino?\r\n2.\tSe sim, quais os crit\u00e9rios ser\u00e3o utilizados pelo Governo do Estado do Paran\u00e1 para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de tempo integral em institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 existentes?\r\n3.\tSer\u00e3o realizas as reuni\u00f5es de escuta com a comunidade e o Conselho Escolar dos Col\u00e9gios para ades\u00e3o ao programa? \r\n4.\tSer\u00e3o analisados, para avan\u00e7ar no processo de ingresso no Programa Ensino Integral, aspectos como vulnerabilidade no entorno dos col\u00e9gios? Demanda da regi\u00e3o?"}, {"id": "9866", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9866/requerimento_373-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Faztrans, solicitando a possibilidade e estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento rotativo, com tempo m\u00e1ximo de 15 minutos mediante uso do pisca-alerta, em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "9865", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9865/requerimento_374-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sobre a demanda por vagas em creches da rede municipal devido \u00e0 grande demanda por vagas.\r\nNesse sentido, requer-se a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQuantas a\u00e7\u00f5es judiciais, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 atendidas, foram ajuizadas por m\u00e3es, pais ou respons\u00e1veis solicitando vagas em creches no munic\u00edpio?"}, {"id": "9886", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9886/requerimento_375-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que apresente se h\u00e1 algum projeto que realize a promo\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas."}, {"id": "9876", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9876/requerimento_376-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O vereador Maci\u00e9l, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade t\u00e9cnica e operacional sobre implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal, na Av. Tomaz Edson Andrade Viera, entre as Avenidas Aurora e Brasil no Bairro Eucaliptos, Green Field."}, {"id": "9888", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9888/requerimento_377-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, que por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o (suporte) com lumin\u00e1ria nos postes conforme localiza\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n\u2022\tRua Rio Eufrates pr\u00f3ximo ao cruzamento com Rua Rio Iva\u00ed, bairro Igua\u00e7u;\r\n\u2022\tRua Rio Canguiri n\u00ba 36, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Rio Ja\u00fa, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "9883", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9883/requerimento_378-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo  subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que atrav\u00e9s das secretarias competentes sejam realizados os seguintes servi\u00e7os em frente \u00e0 Ag\u00eancia do INSS, localizada na Rua Egito N\u00b0 426, Bairro Na\u00e7\u00f5es:\r\n-Melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal com pintura termopl\u00e1stica e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com placas informativas e de regulamenta\u00e7\u00e3o;\r\n-Plantio de \u00e1rvores;\r\n-Ro\u00e7ada e limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico;\r\n-Melhoria das cal\u00e7adas, com especial aten\u00e7\u00e3o ao acesso de cadeirantes, adequando rampas e pisos \u00e0s normas t\u00e9cnicas vigentes \r\n-Estudo de viabilidade para substitui\u00e7\u00e3o da lombada existente por travessia elevada, priorizando a seguran\u00e7a de pedestres e a acessibilidade."}, {"id": "9873", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9873/requerimento_379-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que informe se o Munic\u00edpio realizou o credenciamento da sa\u00fade em alguma das categorias do novo PAC da Sa\u00fade, promovido pelo Governo Federal. Caso a resposta seja positiva, solicita-se ainda: Quais categorias foram inscritas no referido programa; quais equipamentos, servi\u00e7os ou estruturas o Munic\u00edpio pleiteou junto ao Governo Federal por meio do PAC da Sa\u00fade; qual o status atual das propostas apresentadas (aprovadas, em an\u00e1lise ou indeferidas)."}, {"id": "9885", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9885/requerimento_380-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe \u00e0 Copel a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nQue a concession\u00e1ria informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada e organizada, sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas e planejadas na cidade referentes a :\r\na)\tLimpeza e retirada de cabos soltos ou em desuso;\r\nSolicita-se que as informa\u00e7\u00f5es sejam apresentadas conforme os seguintes per\u00edodos:\r\n\u2022\tAno de 2024: a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas;\r\n\u2022\tAno em curso: a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas;\r\n\u2022\tA\u00e7\u00f5es futuras: medidas j\u00e1 agendadas, com indica\u00e7\u00e3o das datas previstas para execu\u00e7\u00e3o.\r\nE por fim para que a concessionaria realize campanhas de divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre como registrar ocorr\u00eancias, sejam elas de risco ou n\u00e3o."}, {"id": "9896", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9896/requerimento_381-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, requer que seja expedido of\u00edcio aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Estaduais Alisson Wandscheer e Alexandre Curi, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Municipal de Fisioterapia em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9893", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9893/requerimento_382-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. H\u00e9lio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias, oitivas e demais atos processuais em Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9897", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9897/requerimento_383-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, re-quer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Mu-nicipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cInstitui a in-clus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 LIBRAS, no curr\u00edculo escolar, no \u00e2mbito da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 ou-tras provid\u00eancias\u201d.\r\nOutrossim, requer que apresente o impacto or\u00e7ament\u00e1rio para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000."}, {"id": "9895", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9895/requerimento_384-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, o n\u00famero de idosos que est\u00e3o cadastrados nos projetos do Munic\u00edpio direcionados a este p\u00fablico. Informe, tamb\u00e9m, se h\u00e1 projeto em andamento para a constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA PARA IDOSOS."}, {"id": "9915", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9915/requerimento_385-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida das Industrias no bairro Eucaliptos. A Avenida \u00e9 uma das principais vias de acesso e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do munic\u00edpio, com grande fluxo di\u00e1rio, incluindo transporte de trabalhadores, \u00f4nibus coletivos e ve\u00edculos de carga."}, {"id": "9905", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Marilda Garcia, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9905/requerimento_386-2025_varias_vereadoras.pdf", "ementa": "AS VEREADORAS DEIA TEODORO, THAUANA PADILHA E MARILDA GARCIA que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sejam fornecidos os seguintes dados.\r\n1.\tQuantos casos de c\u00e2ncer de mama est\u00e3o registrados atualmente no munic\u00edpio, com dados atualizados?\r\n\r\n2.\tQual \u00e9 o fluxo de tratamento oferecido pelo munic\u00edpio para as pacientes diagnosticadas com c\u00e2ncer de mama?\r\n\r\n3.      Quais pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer de mama est\u00e3o sendo desenvolvidas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e em outros equipamentos de sa\u00fade?"}, {"id": "9900", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9900/requerimento_387-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado as manuten\u00e7\u00f5es pertinentes aos seguintes itens da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fazenda Rio Grande.\r\n1-\tTroca e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas.\r\n2-\tDesobstru\u00e7\u00e3o do banheiro PCD pois ele se encontra hoje com muitos objetos. e utens\u00edlios que atrapalham o fluxo de entrada e sa\u00edda.\r\n3-\tRevitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o infantil.\r\n4-\tManuten\u00e7\u00e3o dos bebedouros. \r\n5-\tTroca dos assentos sanit\u00e1rios dos banheiros masculino e feminino."}, {"id": "9901", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9901/requerimento_388-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Thauana Padilha que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que apresente respostas ao seguintes questionamentos:\r\n1.\tQual a previs\u00e3o do munic\u00edpio obter um prestador de servi\u00e7os para a re-aliza\u00e7\u00e3o do exame morfol\u00f3gico?\r\n2.\tComo o munic\u00edpio tem auxiliado as gestantes que precisam realizar o exame dentro do prazo de 1\u00ba trimestre \u2013 11 e 13 semanas e no 2\u00ba tri-mestre \u2013 20 a 25 semanas de gesta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9903", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9903/requerimento_389-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para melhorias na plataforma de embarque do Terminal de Fazenda Rio Grande, especificamente na \u00e1rea de acesso ao Ligeirinho Fazenda Rio Grande / Curitiba. em dias de chuva, os usu\u00e1rios que aguardam o transporte coletivo nesse espa\u00e7o ficam expostos ao tempo, pois n\u00e3o h\u00e1 cobertura ou abrigo adequado. \r\nDiante do exposto, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1  H\u00e1 algum projeto ou planejamento em andamento para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura ou melhoria da infraestrutura na plataforma de acesso ao Ligeirinho Curitiba/Fazenda Rio Grande no terminal?\r\n2  Existe previs\u00e3o de prazo para execu\u00e7\u00e3o de obras ou interven\u00e7\u00f5es que solucionem os problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios em dias de chuva?"}, {"id": "9906", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9906/requerimento_390-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclo faixa na Av. Francisco Ferreira da Cruz e na Av. Brasil, no trecho compreendido entre a Av. das Arauc\u00e1rias e a Av. Francisco Ferreira da Cruz, bairro Eucaliptos."}, {"id": "9904", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9904/requerimento_391-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer equipada com playground e cancha de futebol na Rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "9913", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9913/requerimento_392-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe se a fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o de vasectomia foi eliminada.\r\na) caso a fila de espera tenha sido eliminada, existe planejamento da Secretaria da Sa\u00fade junto ao hospital para manter o servi\u00e7o regular no munic\u00edpio e evitar a forma\u00e7\u00e3o de nova fila no futuro?"}, {"id": "9910", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9910/requerimento_393-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo e posterior interven\u00e7\u00e3o para solucionar a situa\u00e7\u00e3o de risco da valeta aberta existente na Rua Flamingos, bairro Gralha Azul, nas proximidades do n\u00famero 101."}, {"id": "9919", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9919/requerimento_394-2025_vereador_professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado \u00e0 AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1, solicitando a altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus sentido Bairro \u2013 Linha Na\u00e7\u00f5es II, de modo que, no retorno do Bairro em dire\u00e7\u00e3o ao Terminal, a linha passe pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9918", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9918/requerimento_395-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a Feirinha do rolo e oportunidade no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9923", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9923/requerimento_396-2025_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais: que apresentem dificuldades em adentrar em suas resid\u00eancias devido \u00e0 mal servi\u00e7o p\u00fablico prestado pela gest\u00e3o municipal, dificultando o acesso; l\u00e2mpadas queimadas na porta de sua resid\u00eancia.\u201d\r\nOutrossim, requer que apresente o impacto or\u00e7ament\u00e1rio para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000."}, {"id": "9950", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9950/requerimento_397-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do alambrado de ferro existente na trincheira da Rua C\u00e9sar Carelli por uma mureta de concreto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9938", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9938/requerimento_398-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. H\u00e9lio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre as provid\u00eancias diretrizes para cria\u00e7\u00e3o do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9931", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9931/requerimento_399-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente sejam respondidos os seguintes questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Bem Nascer Paran\u00e1.\r\n1-\tEste Munic\u00edpio j\u00e1 assinou o termo de ades\u00e3o ao Programa Bem Nascer Paran\u00e1?\r\n2-\tEm caso de afirmativa da pergunta anterior quem foi a pessoa nomeada pelo programa?\r\n3-\tSendo o Munic\u00edpio contemplado, qual ser\u00e1 o local para armazenamento e organiza\u00e7\u00e3o desses kits?"}, {"id": "9924", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9924/requerimento_400-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Pioneiros."}, {"id": "9942", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9942/requerimento_401-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente solicitando que seja realizada a Poda de Duas \u00e1rvores localizadas na Rua Tejo no Bairro Igua\u00e7u uma ao lado da resid\u00eancia N\u00b0 834  e a outra ao lado da resid\u00eancia N\u00b0 874  que est\u00e3o encostando nos fios de alta tens\u00e3o, oferecendo risco \u00e1 rede el\u00e9trica e \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores da localidade."}, {"id": "9934", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9934/requerimento_402-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre os crit\u00e9rios adotados para alta de pacientes em tratamento fisioterap\u00eautico no munic\u00edpio, quando h\u00e1 diverg\u00eancia entre a quantidade de sess\u00f5es prescritas pelo m\u00e9dico e as efetivamente realizadas.\r\na) Quando um m\u00e9dico prescreve 30 sess\u00f5es de fisioterapia e o fisioterapeuta concede alta ap\u00f3s 10 sess\u00f5es, qual dos profissionais est\u00e1 respaldado pelo protocolo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade?\r\nb) Existe um protocolo cl\u00ednico ou diretriz oficial que autoriza o fisioterapeuta a interromper o tratamento antes da quantidade prescrita pelo m\u00e9dico?\r\nc) Em casos de alta precoce, os pacientes s\u00e3o reavaliados por um m\u00e9dico ou recebem acompanhamento posterior?"}, {"id": "9932", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9932/requerimento_403-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais no trecho restante da Rua Eti\u00f3pia, Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio. Ainda, informe se a responsabilidade da execu\u00e7\u00e3o das obras ser\u00e1 do Munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de construtora terceirizada."}, {"id": "9927", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9927/requerimento_404-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar que Vossa Excel\u00eancia encaminhe este requerimento ao Poder Executivo Federal, \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando estudos para a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma nova ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, considerando o expressivo crescimento populacional e a limita\u00e7\u00e3o da atual ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que tem enfrentado superlota\u00e7\u00e3o e dificuldade em atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9929", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9929/requerimento_405-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que seja avaliada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Nelson Claudino dos Santos, nas proximidades do n\u00famero 249."}, {"id": "9941", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9941/requerimento_406-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande, solicitando explica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o no fornecimento das canetas para aplica\u00e7\u00e3o de insulina:\r\n1 Qual o procedimento atual para reposi\u00e7\u00e3o das canetas de insulina que apresentam defeito, e h\u00e1 previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o desse atendimento aos pacientes que dependem do equipamento?\r\n2 A Secretaria de Sa\u00fade possui levantamento atualizado sobre a demanda real de canetas para aplica\u00e7\u00e3o de insulina (r\u00e1pida e NPH) no munic\u00edpio, e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir o fornecimento adequado a todos os pacientes cadastrados?"}, {"id": "9954", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9954/requerimento_407-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Prof. Fabiano Fub\u00e1 e Laco que este subscrevem, nos termos regimentais, requererem ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado \u00e0 Secretaria Competente, solicitando informa\u00e7\u00f5es e dados referente a consultas oftalmol\u00f3gicas realizadas no munic\u00edpio, contendo a quantidade de pacientes atualmente aguardando atendimento na fila de espera para consulta ou exame oftalmol\u00f3gico."}, {"id": "9951", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9951/requerimento_408-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Fernandinho e Marilda Garcia, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite \u00e0 empresa AMEP (Associa\u00e7\u00e3o Metropolitana de Empresas de Transporte) a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma fila preferencial de embarque destinada \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9956", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9956/requerimento_409-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marco Marcondes, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cM\u00e3os Amigas\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, em parceria com o Conselho da Comunidade."}, {"id": "9955", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9955/requerimento_410-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas para que seja realizado estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de melhorias na escadaria localizada no in\u00edcio da Rua Rio Oiapoque no trecho de liga\u00e7\u00e3o com a Rua Rio Tapaj\u00f3s no Bairro Igua\u00e7u em Fazenda Rio Grande, PR. Incluindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de acessibilidade, corrim\u00e3o e rampa de acesso."}, {"id": "9974", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9974/requerimento_411-2025._ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de \u201cEspa\u00e7os Pet\u201d em \u00e1reas p\u00fablicas de lazer no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de promover o bem-estar animal, a posse respons\u00e1vel e a conviv\u00eancia harmoniosa entre os cidad\u00e3os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9964", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9964/requerimento_412-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe sobre o seguinte:\r\n1\t\u2013 Como est\u00e1 o projeto \u201cCondom\u00ednio do Idoso\u201d para Fazenda Rio Grande? \r\n2 - Estando em andamento o Projeto, como e onde funcionar\u00e1 o cadastramento das pessoas idosas interessadas em usufruir desse condom\u00ednio? \r\n3\t\u2013 Que crit\u00e9rios ser\u00e3o adotados para a sele\u00e7\u00e3o dos interessados?"}, {"id": "9983", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9983/requerimento_413-2025_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereadores Prof. Fabiano Fub\u00e1 que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Lu\u00eds Sergio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Diagn\u00f3stica \u201cProva Fazenda\u201d da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9962", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9962/requerimento_414-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador Laco, que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, solicitando a libera\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento, atualmente destinadas exclusivamente a embarque e desembarque escolar, para uso geral da popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno e aos finais de semana."}, {"id": "9961", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9961/requerimento_415-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Lu\u00eds Sergio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que disp\u00f5e sobre o processo de institui\u00e7\u00e3o do Banco de Leite Humano Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9967", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9967/requerimento_416-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de chamamento p\u00fablico para o credenciamento de novas licen\u00e7as destinadas ao transporte escolar: \r\n\u2022\tQuantas novas licen\u00e7as foram disponibilizadas?\r\n\u2022\tQuantos interessados participaram do processo?\r\n\u2022\tQuantas licen\u00e7as foram habilitadas?\r\n\u2022\tQuais foram os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e documentais utilizados para classifica\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tCaso n\u00e3o tenham sido preenchidas todas as licen\u00e7as disponibilizadas, existe previs\u00e3o de novo processo de chamamento para credenciamento?"}, {"id": "9969", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9969/requerimento_417-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente solicitando que seja realizado um estudo se a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Programa Poupatempo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9976", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9976/requerimento_418-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize na agenda de reuni\u00e3o junto ao presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), Sr. Helder Lazarotto, a inten\u00e7\u00e3o de pautar a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Metropolitano de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos da Causa Animal."}, {"id": "9972", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9972/requerimento_419-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e operacional para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do leito da Avenida Venezuela, nas proximidades do n\u00famero 1035, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9987", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho, Esiquiel Franco, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9987/requerimento_420-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, solicitam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito um estudo visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do mapa e da sinaliza\u00e7\u00e3o do Caminho Tur\u00edstico Religioso de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9981", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9981/requerimento_421-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste, requerer a Vossa Excel\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da campanha \"Sem Entulho N\u00e3o H\u00e1 Dengue \u2013 Todos contra o mosquito\", com o objetivo de promover a retirada sistem\u00e1tica de entulhos em todos os bairros do munic\u00edpio, como medida preventiva e eficaz no combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya."}, {"id": "9979", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9979/requerimento_422-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo e \u00e0 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013 AMEP, sobre o motivo pelo qual, em determinados hor\u00e1rios da manh\u00e3 e da tarde, os \u00f4nibus que realizam o trajeto de Fazenda Rio Grande para Curitiba retornam vazios diretamente para a garagem, mesmo havendo grande n\u00famero de passageiros aguardando pelo transporte no sentido contr\u00e1rio.\r\nDiante disso, questiona-se:\r\n1.\tEste trajeto realizado sem passageiros \u00e9 cobrado do munic\u00edpio?\r\n2.\tPor que os \u00f4nibus n\u00e3o realizam o transporte de passageiros no retorno, considerando a alta demanda de passageiros precisando voltar?\r\n3.\tExiste alguma determina\u00e7\u00e3o contratual, regulat\u00f3ria ou operacional que justifique esse tipo de retorno vazio?\r\n4.\tA AMEP possui conhecimento dessa pr\u00e1tica? H\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa sobre essa opera\u00e7\u00e3o?\r\nH\u00e1 estudos ou a\u00e7\u00f5es em andamento para"}, {"id": "9985", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9985/requerimento_423-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, que  Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9986", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9986/requerimento_424-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja enviado para a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (SEED-PR), para que seja autorizado o transporte escolar a transportar os alunos tamb\u00e9m no contraturno pois participam das atividades pedag\u00f3gicas complementares, tais como Sala de Recursos, Mais Aprendizagem, Aulas Especializadas de Treinamento Esportivo (AETE), programa monitor, entre outras atividades."}, {"id": "10025", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10025/brn94ddf85e4bd4_002867.pdf", "ementa": "Os vereadores que estes subscrevem na forma regimental, solicitam o envio de expediente a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja feito um estudo da possiblidade de ser realizada no plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa uma palestra voltada a campanha do novembro azul, com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e cuidados com a sa\u00fade do homem, destinadas aos servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "9992", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9992/requerimento_426-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Cultura, para que apresente o cronograma das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas na semana da Consci\u00eancia Negra em novembro."}, {"id": "9993", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9993/requerimento_427-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador Maci\u00e9l, que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado, nas proximidades do n\u00famero 1526, pr\u00f3ximo ao Mercado Boza Express Alcatraz."}, {"id": "10004", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10004/requerimento_428-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. H\u00e9lio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. LUIZ S\u00c9RGIO CLAUDINO, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9997", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9997/requerimento_429-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e \u00e0 FAZTRANS, para que realizem Estudo de Viabilidade e Implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Conting\u00eancia para a gest\u00e3o do tr\u00e2nsito em situa\u00e7\u00f5es de colapso semaf\u00f3rico ou acidentes em Fazenda Rio Grande.\r\nO plano solicitado deve compreender:\r\n\u2022\tInvestiga\u00e7\u00e3o e Esclarecimentos: Determinar as causas das falhas reiteradas no sistema semaf\u00f3rico e a demora na sua repara\u00e7\u00e3o, bem como a falta de coordena\u00e7\u00e3o no gerenciamento da crise.\r\n\u2022\tApoio Imediato e Coordena\u00e7\u00e3o: A elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia robusto e eficiente para situa\u00e7\u00f5es de falha no sistema semaf\u00f3rico, que inclua a r\u00e1pida interven\u00e7\u00e3o de equipes da Guarda Municipal e FAZTRANS e a coordena\u00e7\u00e3o efetiva das for\u00e7as de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito.\r\n\u2022\tMelhoria na Manuten\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o: Que seja intensificada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento dos sem\u00e1foros, garantindo a"}, {"id": "9999", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9999/requerimento_430-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este  subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder  Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o de  obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada rural Passo Amarelo (conforme trecho  determinado em anexo) em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "9996", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9996/requerimento_431-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea situada entre a Av. Estados Unidos e a Av. Pol\u00f4nia e da \u00e1rea situada entre a Av. Pol\u00f4nia e a Rua Finl\u00e2ndia, ambas delimitadas em anexo, no Bairro Na\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\t1 - Existe processo de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mencionadas em andamento?\r\n\r\n\t2 - Se a resposta for negativa, quais s\u00e3o os procedimentos necess\u00e1rios, de forma detalhada, para que seja iniciado o processo de regulariza\u00e7\u00e3o das mesmas?"}, {"id": "10023", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10023/requerimento_432-2025_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio Municipal B\u00e1sico aos usu\u00e1rios que comprovem a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e/ou tecidos do familiar falecido no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10009", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10009/requerimento_433-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 projeto em andamento para a constru\u00e7\u00e3o de pistas de skate nos parques de nosso Munic\u00edpio. Informe ainda, o custo aproximado para a realiza\u00e7\u00e3o da referida constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10001", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10001/requerimento_434-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o seja fornecida as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as Regulamenta\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias deste munic\u00edpio:\r\n1-\tExiste uma listagem das \u00e1reas que ser\u00e3o contempladas com a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no per\u00edodo de 2025/2026/2027 atrav\u00e9s do programa REURB, quais s\u00e3o os endere\u00e7os?\r\n\r\n2-\tQuais s\u00e3o as \u00e1reas j\u00e1 contempladas pela Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no per\u00edodo de janeiro \u00e0 setembro de 2025?\r\n\r\n3-\tReferente as ruas:\r\nPernambuco \u2013 Bairro Estados\r\nTravessa Geriv\u00e1 \u2013 Bairro Eucaliptos\r\nAvenida Joao Quirino Leal \u2013 Bairro Jardim Veneza\r\nExiste algum estudo t\u00e9cnico/programa\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o neste processo de regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n4-\tQual \u00e9 o processo de transpar\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o que aguarda por essa regulariza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10007", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10007/requerimento_435-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias pelo \u00f3rg\u00e3o competente para a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o a fim de separar a \u00e1rea de mata fechada do parquinho localizado na Rua Manuel Bandeira, com intersec\u00e7\u00e3o com a Rua Lygia Fagundes Telles, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "10015", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10015/requerimento_436-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias competentes, sejam analisados os of\u00edcios em anexo, os quais cont\u00eam respostas deste Gabinete aos requerimentos anteriormente encaminhados."}, {"id": "10011", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10011/requerimento_437-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe um oficio para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), sobre viabilidade de incluir o Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares, podendo assim implantar um Restaurante Popular aqui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10013", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10013/requerimento_438-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias vascular no munic\u00edpio, especialmente no que diz respeito ao planejamento para atendimento da demanda existente.\r\na) qual o n\u00famero atualizado de pacientes que aguardam pelo procedimento no munic\u00edpio?\r\nb) existe atualmente algum planejamento da Secretaria para zerar a fila de espera por cirurgias vasculares?"}, {"id": "10054", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10054/requerimento_439-2025_ver._prof._fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Competente, realize estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes localizada na Rua Antonina, Jardim Nitta, bairro Estados com as seguintes melhorias:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em todo o per\u00edmetro da quadra;\r\n- Substitui\u00e7\u00e3o das traves danificadas;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de tabelas de basquete;\r\n- Marca\u00e7\u00e3o de linhas para pr\u00e1tica de v\u00f4lei;\r\n- Implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre nas proximidades;\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate."}, {"id": "10032", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10032/requerimento_440-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o e Maci\u00e9l, que este subscrevem, na forma re-gimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano \u2013 Departamento de Ilumi-na\u00e7\u00e3o juntamente da Empresa Contemplada com a P.P.P., para que apresente respostas ao seguinte questionamento:  \r\n\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de come\u00e7ar a troca das l\u00e2mpadas no Bairro Gralha Azul?\r\n\u2022\tJ\u00e1 foi realizado a conclus\u00e3o do cadastro de todos os pontos de ilumi-na\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tJ\u00e1 foi realizado o cronograma da ordem que ser\u00e1 realizado a troca das l\u00e2mpadas?"}, {"id": "10030", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10030/requerimento_441-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Governo juntamente da AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolita-nos do Paran\u00e1, para que realize um estudo para uma poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de uma linha de transporte p\u00fablico entre Fazenda Rio Grande e o Bairro S\u00edtio Cercado em Curitiba."}, {"id": "10038", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10038/requerimento_442-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. H\u00e9lio, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que Institui o Programa de Est\u00edmulo ao Empreendedorismo de M\u00e3es at\u00edpicas em Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10036", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10036/requerimento_443-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de BER\u00c7O AQUECIDO e ESTADI\u00d4METRO no Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida."}, {"id": "10035", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10035/requerimento_444-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "OS VERADORES, THAUANA PADILHA E FERNANDINHO que estes subscrevem, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte seja realizado estudo t\u00e9cnico para a inclus\u00e3o da modalidade de Xadrez no Programa Esporte nos Bairros."}, {"id": "10027", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10027/requerimento_445-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 melhoria do sistema de drenagem da trincheira localizada na Rua C\u00e9sar Carelli, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10061", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10061/requerimento_446-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente para que esta oficie o CIS \u2013 Centro Integrado de Sa\u00fade, entidade respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hospital municipal Nossa Senhora Aparecida, a fim de que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1-\tQuais especialidades m\u00e9dicas atualmente est\u00e3o dispon\u00edveis no Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, administrado pelo Centro Integrado em Sa\u00fade \u2013 CIS;\r\n2-\tQuantos profissionais m\u00e9dicos atuam em cada uma dessas especialidades;\r\n3-\tQual o tempo m\u00e9dio de espera para atendimento em cada especialidade;\r\n4-\tQual o n\u00famero de atendimentos ambulatoriais (cl\u00ednico e cir\u00fargico) por m\u00eas;\r\n5-\tQuais medidas e estrat\u00e9gias est\u00e3o em planejamento ou podem ser implementadas para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera e aprimoramento da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "10029", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10029/requerimento_447-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada, pelo \u00f3rg\u00e3o competente, a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para o rebaixamento da guia da cal\u00e7ada com o objetivo de criar vagas de estacionamento transversal em 45\u00b0 na Avenida Albatroz, n\u00ba 447, em frente \u00e0 Escola Municipal Antonio Baldan, Gralha Azul."}, {"id": "10041", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10041/requerimento_448-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco, que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo competente acerca da Lei Municipal n\u00ba 1.449/2021, Projeto bombeiro mirim a qual, at\u00e9 a presente data, ainda n\u00e3o entrou em vigor."}, {"id": "10034", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10034/requerimento_449-2025_ver_gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo e ao Sr. Gilson Santos, Diretor/Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitano do Paran\u00e1) para que viabilizem reuni\u00e3o com o intuito de instalar a passagem temporal institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 1364/2020, de autoria do Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry no Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande, permitindo que os usu\u00e1rios do transporte coletivo possam sair do terminal por um per\u00edodo predeterminado e retornar sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem."}, {"id": "10047", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10047/requerimento_450-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente (ou secretaria competente), sobre a execu\u00e7\u00e3o do Programa Troca Verde, especificamente quanto \u00e0 origem dos alimentos distribu\u00eddos aos moradores participantes.\r\na) Quem s\u00e3o os fornecedores das verduras utilizadas no programa Troca Verde?\r\nb) Trata-se de produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do munic\u00edpio, de agricultores locais ou aquisi\u00e7\u00e3o por meio de contrato?\r\nc) H\u00e1 algum tipo de parceria com produtores da agricultura familiar ou cooperativas locais para esse fornecimento?"}, {"id": "10049", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10049/requerimento_451-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a viabilidade de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea situada entre as Ruas Curitiba, Aracaju e Natal, conforme delimitada em anexo, no Santa Maria, Bairro Estados:\r\n\t1 - Existe processo de regulariza\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea em andamento?\r\n\t2 - Se a resposta for negativa, quais s\u00e3o os procedimentos necess\u00e1rios, de forma detalhada, para que seja iniciado o processo de regulariza\u00e7\u00e3o das mesmas?"}, {"id": "10050", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10050/requerimento_452-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico  visando a interliga\u00e7\u00e3o da Rua Flamingos e da Rua Can\u00e1rios com a Rodovia BR-116."}, {"id": "10052", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10052/requerimento_453-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer seja encaminhado of\u00edcio ao Governo do Estado do Paran\u00e1, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), solicitando estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Renova Paran\u00e1 nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. O Programa Renova Paran\u00e1 tem como objetivo promover a gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, especialmente por meio de pain\u00e9is solares fotovoltaicos e sistemas de biog\u00e1s e biometano, com apoio t\u00e9cnico e linhas de cr\u00e9dito subsidiadas pela Fomento Paran\u00e1, IDR-PR e Copel."}, {"id": "10075", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10075/requerimento_454-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o nas seguintes vias:\r\n\r\n  - Rua Cerejeira, sentido bairro \u2192 escola;\r\n  - Rua Pessegueiro, sentido escola \u2192 bairro;\r\n\r\nEspecialmente nas proximidades da Escola Municipal Alcides M\u00e1rio Pelanda, de forma que uma via seja destinada ao fluxo de ida e a outra ao fluxo de retorno."}, {"id": "10063", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10063/requerimento_455-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal Defesa Social seja fornecido os seguintes esclarecimentos sobre a seguran\u00e7a, monitoramento e vigil\u00e2ncia no Parque Verde:\r\n1-\tQual \u00e9 o efetivo de Guardas Municipais atuante no parque?\r\n2-\tNo per\u00edodo diurno, quais s\u00e3o os hor\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais?\r\n3-\tNo per\u00edodo noturno, existe um patrulhamento e ou Guardas atuando na seguran\u00e7a?\r\n4-\tO parque possui c\u00e2meras de seguran\u00e7a?  \r\n5-     Existe um plano para melhoria da seguran\u00e7a no Parque?"}, {"id": "10069", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10069/requerimento_456-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Paran\u00e1 Amigo da Pessoa Idosa, institu\u00eddo pela Lei Estadual n\u00ba 22.189, de 13 de novembro de 2024, a qual prev\u00ea o pagamento de um benef\u00edcio mensal para familiares que cuidam de idosos em casa.\r\nDiante disso, requer-se que o Executivo informe: 1 \u2013 Se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou a ades\u00e3o formal ao Programa Paran\u00e1 Amigo da Pessoa Idosa; 2\u2013 Caso positivo, quais a\u00e7\u00f5es ou projetos est\u00e3o sendo desenvolvidos no \u00e2mbito local; 3 \u2013 Caso negativo, se h\u00e1 previs\u00e3o de ades\u00e3o e quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para cumprimento dos requisitos previstos no artigo 6\u00ba da referida lei."}, {"id": "10094", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10094/requerimento_457-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para que seja dada continuidade e t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em ambos os lados das seguintes vias:\r\n\r\n1-\tRua Rio Piquiri, Bairro Igua\u00e7u II, do n\u00famero 585 em toda a sua extens\u00e3o at\u00e9 a Avenida Nossa Senhora Aparecida.\r\n2-\tRua Rio Igua\u00e7u, em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro Igua\u00e7u II"}, {"id": "10071", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10071/requerimento_458-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino para que por meio da secretaria competente envie requerimento a Sanepar, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na vila Vale Verde, j\u00e1 que houve a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria daquele local."}, {"id": "10084", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10084/requerimento_459-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhando expediente a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa-fossa, com o valor estimado de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), a fim de atender \u00e0s demandas essenciais de manuten\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e servi\u00e7os de esgotamento do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "10064", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10064/requerimento_460-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio ao chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande ao \u00f3rg\u00e3o competente referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aut\u00f3psias em casos de natimortos.\r\nO presente requerimento tem como objetivo esclarecer como se d\u00e1 o encaminhamento e a execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos de aut\u00f3psia em natimortos, bem como obter informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\n1.\tA exist\u00eancia e a vig\u00eancia atual do conv\u00eanio;\r\n2.\tQual institui\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o das aut\u00f3psias;\r\n3.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios e fluxos adotados para encaminhamento dos casos;\r\n4.\tSe h\u00e1 custos envolvidos para o munic\u00edpio ou para as fam\u00edlias;\r\n5.\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir agilidade e humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento dessas situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10066", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10066/requerimento_461-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva na Pra\u00e7a Can\u00e1rios, bairro Gralha Azul."}, {"id": "10073", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10073/requerimento_462-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam encaminhadas provid\u00eancias a Secret\u00e1ria de Planejamento Urbano no sentido de realizar um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de rede baixa visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Andr\u00e9 Wosniak, tendo como ponto de partida o transformador localizado na Rua Ad\u00e3o Roik, em uma extens\u00e3o aproximada de 900 (novecentos) metros de rede, utilizando lumin\u00e1rias de 60W - LED."}, {"id": "10077", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10077/requerimento_463-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe se h\u00e1 algum programa ou conv\u00eanio com empresas especializadas para o recolhimento e destina\u00e7\u00e3o correta de res\u00edduos eletr\u00f4nicos (como televisores, aparelhos de som, computadores, impressoras, micro-ondas, entre outros) no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\na)\tcaso exista algum programa em andamento, quais s\u00e3o os pontos de coleta, a frequ\u00eancia do recolhimento?\r\nb)\th\u00e1 parcerias formalizadas com empresas ou cooperativas para o recebimento e tratamento desses res\u00edduos?\r\nc)\tse ainda n\u00e3o houver essa iniciativa, h\u00e1 previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o ou estudos em andamento para cria\u00e7\u00e3o de um programa de coleta e descarte adequado de lixo eletr\u00f4nico?"}, {"id": "10079", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10079/requerimento_464-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, re-quer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Mu-nicipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cGARANTE O \u201cPASSE LIVRE ATLETA\u201d NO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA ATLETAS E PARATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS \u2013 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. \u201d\r\nOutrossim, requer que apresente o impacto or\u00e7ament\u00e1rio para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000."}, {"id": "10081", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10081/requerimento_465-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve requer seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, anexando o Anteprojeto de Lei que \"Altera o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, visando assegurar o direito \u00e0 aus\u00eancia remunerada para assist\u00eancia a filho, tutelado ou menor sob guarda legal doente, estabelecendo limites de dias e mecanismos de controle administrativo.\"\r\nSolicita-se, ainda, que o Poder Executivo analise o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o e assuma a iniciativa legislativa para o envio do Projeto de Lei correspondente a esta Casa, em raz\u00e3o da mat\u00e9ria ser de iniciativa privativa do Chefe do Executivo."}, {"id": "10083", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10083/requerimento_466-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, informe se h\u00e1 estudo e previs\u00e3o para a retomada do evento \u201cNatal Luz\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, bem como a possibilidade de retorno das apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, visando valorizar os talentos locais e fomentar o com\u00e9rcio da regi\u00e3o."}, {"id": "10096", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10096/requerimento_467-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino, para que por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda informe quais cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional t\u00eam sido ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fazendense para capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local."}, {"id": "10098", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10098/requerimento_468-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade quanto \u00e0 possibilidade de corte total de \u00e1rvore com risco de queda, localizada na Rua Rio Madeira, n\u00ba 283, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10119", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10119/requerimento_469-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhando expediente a Concession\u00e1ria Arteris Planalto Sul, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-116, solicitando a restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de pedestres na Avenida das Am\u00e9ricas (Marginal da BR-116), no trecho compreendido entre a rua Cedro e o novo Terminal Rodovi\u00e1rio, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "10122", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10122/requerimento_470-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente para a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Boa Esperan\u00e7a localizada na Travessa Tico Tico em frente ao n\u00famero 49 no Bairro Gralha Azul.\r\nA revitaliza\u00e7\u00e3o solicitada compreende:\r\n\u2022\tReforma e nivelamento das cal\u00e7adas,\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de mais areia no parquinho infantil,\r\n\u2022\tReparo e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia, incluindo o conserto das traves,\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de lixeiras,\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de novos bancos para melhor acomoda\u00e7\u00f5es dos frequentadores."}, {"id": "10100", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10100/requerimento_471-2025_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo e \u00e0 Secretaria competente para que informem \u00e0 esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo da Guarda Municipal no Terminal Metropolitano, utilizando as salas que se encontram ociosas nas depend\u00eancias do referido terminal. Sucessivamente, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de vigil\u00e2ncia privada para atuar no local."}, {"id": "10106", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10106/requerimento_472-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, proceda \u00e0 an\u00e1lise da viabilidade e, sendo poss\u00edvel, promova a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos das principais vias de acesso ao Munic\u00edpio."}, {"id": "10102", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10102/requerimento_473-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Urbanismo, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Como est\u00e1 o processo de regulariza\u00e7\u00e3o das seguintes ruas?\r\n\u2022\tRua Madagascar - Na\u00e7\u00f5es 2\r\n\u2022\tTravessa Coleirinha - Gralha Azul\r\n\u2022\tTravessa Ema - Gralha Azul\r\n\u2022\tRua Irer\u00ea - Gralha Azul\r\n\u2022\tAvenida Condor - Gralha Azul\r\n\u2022\tTravessa Curi\u00f3 Gralha Azul"}, {"id": "10117", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10117/requerimento_474-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es das seguintes ruas a seguir localizadas no Bairro Gralha azul."}, {"id": "10115", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10115/requerimento_475-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre o atendimento priorit\u00e1rio para pessoas com defici\u00eancia (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas UBS e na UPA do munic\u00edpio. Destaca-se que h\u00e1 muitas reclama\u00e7\u00f5es sobre a demora no atendimento a esse p\u00fablico.\r\nDiante disso, gostaria de saber se h\u00e1 protocolo espec\u00edfico a ser seguido pelas equipes, buscando atender o que determina a Lei n\u00ba 14.626/2023 que garante o atendimento priorit\u00e1rio?"}, {"id": "10108", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10108/requerimento_476-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de asfaltamento da via marginal localizada ao lado da Av. Brasil pr\u00f3ximo ao Centro Multieventos (trecho delimitado em anexo), bem como sobre alternativas para fechamento parcial no final do referido trecho, de modo a impedir que motoristas realizem manobras perigosas de acesso a Av. Brasil."}, {"id": "10112", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10112/requerimento_477-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O vereador FERNANDINHO que este subscreve, na forma regimental, solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, a LIGA ESCOLAR MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10110", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10110/requerimento_478-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e \u00e0 empresa Arteris \u2013 Concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da BR-116, solicitando a an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica para a cria\u00e7\u00e3o de um novo acesso ao Bairro Gralha Azul, nas proximidades do km 130 e 131 norte na BR-116, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10135", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10135/requerimento_479-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que subscreve na forma regimental, solicita o envio de  expediente a Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte localizada dentro do Parque verde, no Bairro Estados."}, {"id": "10136", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10136/requerimento_480-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, \u00e0 FAZTRANS, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis, qual o motivo da retirada de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o preferencial (sinaliza\u00e7\u00e3o vertical regulamentar R-2) que indicava a prioridade de passagem dos motoristas que saem da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt (BR-116), acessando a Avenida das Am\u00e9ricas e tamb\u00e9m o Posto 21. Informem ainda se h\u00e1 previs\u00e3o para a reinstala\u00e7\u00e3o da referida sinaliza\u00e7\u00e3o, sendo esta essencial para evitar poss\u00edveis acidentes neste trecho."}, {"id": "10149", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10149/requerimento_481-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre as bocas de lobo existentes na Rua Rio Madeira, nas proximidades do n\u00ba 1000, esquina com Rua Rio Cerne no Bairro Igua\u00e7u, considerando que, em per\u00edodos de chuvas fortes, a \u00e1gua vem invadindo a resid\u00eancia localizada no referido n\u00famero."}, {"id": "10128", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10128/requerimento_482-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador Professor H\u00e9lio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino para que por meio da secretaria competente envie requerimento a Sanepar, para que seja feito estudo de viabilidade para aumentar a rede de \u00e1gua e de esgoto na regi\u00e3o do bairro Estados, bem como uma nova esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto na mesma regi\u00e3o."}, {"id": "10132", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10132/requerimento_483-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acerca da implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento da Lei Federal n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como sobre o apoio psicol\u00f3gico oferecido aos professores da educa\u00e7\u00e3o especial no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "10151", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10151/requerimento_484-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo \u2013 Prefeito Municipal, para que rea-lize um estudo para termos mais uma equipe de conselho tutelar no munic\u00edpio."}, {"id": "10148", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal, Esiquiel Franco, Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10148/requerimento_485-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Jo\u00e9liton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente \u00e0 COPEL (Companhia Paranaense de Energia), solicitando que a mesma preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais procedimentos est\u00e3o sendo tomados, a fim de melhorar o abastecimento de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o do Passo Amarelo, \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, tendo em vista as constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores quanto \u00e0s frequentes quedas e oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento."}, {"id": "10137", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10137/requerimento_486-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O vereador Laco, que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Regimento Interno, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito solicitando laudos e estudos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas vias mencionadas.\r\nPara tanto, solicita-se que o Executivo responda aos seguintes questionamentos:\r\n1.\tExiste estudo t\u00e9cnico recente avaliando a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Cedro, esquina com a Rua Buenos Aires, acesso \u00e0 Avenida Paineiras?\r\nEm caso afirmativo, qual o resultado e quando foi realizado?\r\n\r\n2.\tCaso n\u00e3o exista estudo anterior, qual \u00e9 o prazo previsto pela Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (ou Obras e Tr\u00e2nsito) para realizar a vistoria, a an\u00e1lise t\u00e9cnica e apresentar parecer sobre a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade no local?"}, {"id": "10138", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10138/requerimento_487-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo t\u00e9cnico para a poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ginecologista plantonista para realiza\u00e7\u00e3o de exames de Ultrassom Endovaginal no Hospital e Maternidade Nossa Sra. Aparecida."}, {"id": "10142", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10142/requerimento_488-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade t\u00e9cnica, ambiental e jur\u00eddica para utiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde municipal localizada entre as ruas Antonina, Rio Amazonas e Travessa Marialva, no bairro Estados, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, equipamentos p\u00fablicos ou projetos que tragam benef\u00edcios \u00e0 comunidade local."}, {"id": "10153", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha, D\u00e9ia Teodoro, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Esiquiel Franco, Fernandinho, Jo\u00e9liton Leal, Laco, Maci\u00e9l, Marilda Garcia, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10153/requerimento_489-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que este  subscrevem na forma regimental, solicitam o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ampliar o sistema de marca\u00e7\u00e3o de consultas, incluindo o sistema on- line ao atual sistema presencial, visto que o sistema atual demonstra-se insatisfat\u00f3rio e est\u00e1 gerando filas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade durante a madrugada. Informe tamb\u00e9m, quais as formas de acesso hoje s\u00e3o utilizadas para atender a popula\u00e7\u00e3o nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e sobre a possibilidade de fazer um sistema de senha com hor\u00e1rio programado para consultas em dias posteriores ao agendamento."}, {"id": "10154", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10154/requerimento_490-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este Subscrevem na forma regimental, solicitam envio de expedido ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um container no bairro Passo Amarelo, destinado a funcionar como consult\u00f3rio m\u00e9dico, bem como para outros atendimentos de sa\u00fade necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, facilitando o acesso a sa\u00fade na regi\u00e3o."}, {"id": "10155", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10155/requerimento_491-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Jos\u00e9 Carlos que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submete ao plen\u00e1rio o seguinte Requerimento, Requer-se que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, organize e realize um mutir\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico voltado aos pacientes que necessitam de pr\u00f3tese dent\u00e1ria, garantindo avalia\u00e7\u00e3o, triagem e o devido encaminhamento \u00e0 cl\u00ednica conveniada respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o das pr\u00f3teses."}, {"id": "10144", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10144/requerimento_492-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente quanto \u00e0 possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da cancha de areia localizada na Rua Abacateiro, n\u00ba 614.\r\nA referida cancha encontra-se com estrutura defasada e necessita de melhorias para garantir funcionalidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos moradores. Entre as demandas observadas, destacam-se:\r\n\u2022\tReposi\u00e7\u00e3o e nivelamento de nova camada de areia;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de traves novas, substituindo as atuais que se encontram quebradas;\r\n\u2022\tRealiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza em todo o entorno da \u00e1rea."}, {"id": "10146", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10146/requerimento_493-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador Fernandinho, que este subscreve na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da secretaria municipal competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol society (\u201cMeu Campinho\u201d) na Pra\u00e7a Joaquim Matsumoto no bairro estados."}, {"id": "10180", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10180/requerimento_494-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da prefer\u00eancia de tr\u00e1fego no cruzamento da Rua Pernambuco com a Avenida Rio Amazonas, bairro Estados."}, {"id": "10177", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10177/requerimento_495-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria Municipal competente para que seja solicitado um estudo para instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios nos seguintes pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio.\r\nLocais Solicitados:\r\n1-\tEm frente \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (Local de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas para servi\u00e7os p\u00fablicos e marco institucional).\r\n2-\tNa Pra\u00e7a Brasil (Local de grande fluxo de lazer, com\u00e9rcio e conviv\u00eancia social)"}, {"id": "10162", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10162/requerimento_496-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Sr. Luiz S\u00e9rgio Claudino solicitando informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ligando centro da cidade \u00e0 comunidade do Passo Amarelo."}, {"id": "10169", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia, Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10169/requerimento_497-2025_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores Marilda Garcia e Laco, que este subscrevem, na forma regimental, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre as pol\u00edticas destinadas \u00e0s pessoas com fibromialgia, considerando a Lei n\u00ba 22.278, de 17 de dezembro de 2024, que reconhece esses pacientes como pessoas com defici\u00eancia (PCD). O pedido abrange, especialmente, informa\u00e7\u00f5es sobre a emiss\u00e3o da carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o.\r\na) O munic\u00edpio oferece atualmente a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com fibromialgia?\r\nb) Caso n\u00e3o ofere\u00e7a, existe algum estudo ou proposta em andamento para a implementa\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, considerando a legisla\u00e7\u00e3o vigente?\r\nc) Caso exista, como o cidad\u00e3o deve proceder para obter a sua carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10170", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10170/requerimento_498-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de feiras de brech\u00f3 (bazar) no munic\u00edpio, destinados \u00e0 venda e troca de itens variados, contribuindo para o fortalecimento da economia local e do com\u00e9rcio comunit\u00e1rio."}, {"id": "10167", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10167/requerimento_499-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal Defesa Social seja realizado estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada e faixa de pedestres na Av. Paran\u00e1 em frente ao n\u00famero 5330 Bairro Estados."}, {"id": "10178", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10178/requerimento_500-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Defesa Social, para verificar a possibilidade de designar um guarda municipal para realizar a seguran\u00e7a da Unidade de Pronto Atendimento - (UPA)."}, {"id": "10173", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10173/requerimento_501-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizado Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico de lazer, conforme detalhado abaixo, no seguinte endere\u00e7o - Rua Abacateiro, n\u00famero 693, Bairro Eucaliptos.\r\n1.\tPra\u00e7a de Conviv\u00eancia.\r\n2.\tParque/Playground Infantil.\r\n3.\tAcademia ao ar livre."}, {"id": "10185", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10185/requerimento_502-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da secretaria competente, vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se a \u00e1rea verde localizada na rua Santo Agostinho, rua Santa Rosa e Travessa S\u00e3o Valentim, bairro Santa Terezinha, \u00e9 de propriedade da Prefeitura Municipal Fazenda Rio de Grande?\r\n2. Em caso positivo, informar a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea verde em benef\u00edcio da comunidade local, seja para implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, melhorias ambientais, espa\u00e7o de conviv\u00eancia ou outras finalidades de interesse coletivo."}, {"id": "10168", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10168/requerimento_503-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria competente, solicitando a possibilidade de asfaltamento e a conclus\u00e3o do sistema de drenagem (manilhas) na Rua Rio Orinoco, Igua\u00e7u."}, {"id": "10174", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10174/requerimento_504-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que promovam um levantamento detalhado e apresentem \u00e0 C\u00e2mara Municipal, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos servidores ocupantes de cargos em comiss\u00e3o (assessoramento, coordena\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o ou similares) da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal que, simultaneamente, exercem atividade laboral paralela em empresas privadas que prestam servi\u00e7os para quaisquer \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, direta ou indireta;\r\n2.\tComprova\u00e7\u00e3o da compatibilidade de hor\u00e1rios e da natureza das atividades exercidas nos dois v\u00ednculos (p\u00fablico e privado), a fim de possibilitar a avalia\u00e7\u00e3o de eventual conflito de interesses ou comprometimento da dedica\u00e7\u00e3o exclusiva exigida para o exerc\u00edcio do cargo comissionado."}, {"id": "10182", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10182/requerimento_505-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente \u00e0 empresa Arteris Planalto Sul, para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cmotocaixas\u201d nos sem\u00e1foros da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, mais especificamente nos cruzamentos da Avenida Carlos Eduardo Nichele sentido a Rua Copa\u00edba (Posto 21) e no cruzamento da Avenida das Am\u00e9ricas, sentido Avenida Carlos Eduardo Nichele (Plastilit)."}, {"id": "10184", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10184/requerimento_506-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja executada a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com aplica\u00e7\u00e3o de pintura termopl\u00e1stica de alta resist\u00eancia, em toda a extens\u00e3o da Avenida Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "10214", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10214/requerimento_507-2025_vera._deia_teodoro.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9ia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Municipal competente solicitando estudo de viabilidade para que sejam realizadas as seguintes melhorias de infraestrutura na Rua Flamboi\u00e3 no bairro Greenfield 1 \r\nSolicita\u00e7\u00f5es: \r\n1- Constru\u00e7\u00e3o/Implanta\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas (Passeios P\u00fablicos) em toda a extens\u00e3o da Rua Flamboi\u00e3 no bairro Greenfield I \r\n2- Instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus adequado e coberto em frente ao n\u00famero 3177"}, {"id": "10194", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Thauana Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10194/requerimento_508-2025_vera._thauana_padilha.pdf", "ementa": "A VEREADORA THAUANA PADILHA, que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal Competente Informe se o munic\u00edpio est\u00e1 apto e ou cadastrado no Programa CNH Social conforme Lei n\u00ba 15.153/2025 e ainda se a modalidade. Mais mulheres na Dire\u00e7\u00e3o se aplica ao munic\u00edpio."}, {"id": "10212", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10212/requerimento_509-2025_ver._gilmar_jose_petry.pdf", "ementa": "O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, viabilize junto ao Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora Aparecida, a destina\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, duas vagas de estacionamento exclusivas para pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida no interior do estacionamento do referido hospital, permitindo o ingresso e perman\u00eancia tempor\u00e1ria de ve\u00edculos que transportem tais pacientes e seus acompanhantes, e promovendo a devida sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dessas vagas."}, {"id": "10195", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10195/requerimento_510-2025_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Luiz S\u00e9rgio Claudino e secretarias competentes, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1-\tFazenda Rio Grande foi contemplada com o projeto Arena Brasil do Governo Federal?\r\n2-\tSe sim, onde ser\u00e1 implantado no munic\u00edpio, esse projeto?"}, {"id": "10198", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marilda Garcia", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10198/requerimento_511-2025_vera._marilda_garcia.pdf", "ementa": "A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es junto ao \u00f3rg\u00e3o competente sobre a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza estacionamentos p\u00fablicos e privados (como com\u00e9rcios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos), com o objetivo de orientar sobre o uso correto das vagas preferenciais destinadas a pessoas com defici\u00eancia (PCD), idosos e gestantes.\r\na) existe algum programa ou a\u00e7\u00e3o em andamento para conscientizar motoristas sobre o uso correto das vagas preferenciais?\r\nb) caso n\u00e3o exista, h\u00e1 planejamento para a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre o tema?\r\nc) a Prefeitura possui mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou parcerias com estabelecimentos comerciais para garantir o respeito a essas vagas?"}, {"id": "10208", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e9liton Leal", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10208/requerimento_512-2025_ver._joeliton_leal.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e9liton Leal, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de incentivos f\u00edsicos e/ou tribut\u00e1rios a empresas que contribuam para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e a inclus\u00e3o social no munic\u00edpio, conforme as diretrizes da Lei Municipal n\u00ba158, de 17 de abril de 1998, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Municipal."}, {"id": "10202", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Esiquiel Franco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10202/requerimento_513-2025_ver._esiquiel_franco.pdf", "ementa": "O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es, estudos t\u00e9cnicos e as devidas provid\u00eancias administrativas para a implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 FMDR.\r\nSolicita-se que o Poder Executivo informe a esta Casa de Leis:\r\n1.\tSe existem estudos preliminares voltados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 FMDR;\r\n2.\tQuais etapas administrativas, t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas s\u00e3o necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do fundo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio;\r\n3.\tSe h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para custear as a\u00e7\u00f5es iniciais destinadas ao funcionamento do FMDR, ou eventual possibilidade de inclus\u00e3o na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria subsequente;\r\n4.\tSe o Poder Executivo manifesta interesse institucional em implementar o referido mecanismo de apoio ao desenvolvimento rural;\r\n5.\tQuais provid\u00eancias poder\u00e3o ser adotadas para regulamentar o fundo, garantindo sua efetiv"}, {"id": "10206", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10206/requerimento_514-2025_ver._maciel.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das ciclovias em toda a extens\u00e3o da Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Terezinha, tendo em vista que em diversos trechos a estrutura encontra-se danificada, obstru\u00edda ou inacess\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o segura por ciclistas."}, {"id": "10200", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laco", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10200/requerimento_515-2025_ver._laco.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQual \u00e9 a previs\u00e3o de aumento do efetivo de Agentes de Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n2.\tH\u00e1 processo seletivo ou concurso p\u00fablico previsto para a \u00e1rea?\r\n3.\tExiste planejamento ou estudo para amplia\u00e7\u00e3o da equipe, considerando o crescimento populacional e o aumento do fluxo vi\u00e1rio?\r\n4.\tCaso exista planejamento, qual o cronograma estimado para implementa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "10210", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10210/requerimento_516-2025_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo \u2013 Prefeito Municipal, para que jun-tamente da secretaria respons\u00e1vel, apresente respostas aos seguintes questiona-mentos:\r\n\u2022\tPor qual motivo n\u00e3o \u00e9 realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Av. Mato Grosso?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de ser realizado tais melhorias?"}, {"id": "10204", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10204/requerimento_517-2025_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, que este subscreve, requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que seja realizado estudo de viabilidade visando:\r\n\u2022\tA implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com lumin\u00e1rias de LED;\r\n\u2022\tA instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00e1gua pot\u00e1vel para hidrata\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios;\r\n\u2022\tA instala\u00e7\u00e3o de um ponto de hidrata\u00e7\u00e3o para pets;\r\nNa academia ao ar livre e no parque p\u00fablico localizados ao lado do CMEI Eronildes Camargo, situado na Rua Can\u00e1rios, n\u00ba 69."}, {"id": "10216", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10216/requerimento_518-2025_ver._professor_fabiano.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. Fabiano Fub\u00e1, que este subscreve, na forma regimental, requer que seja encaminhando expediente ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica, visando a instala\u00e7\u00e3o de um suporte para lumin\u00e1ria p\u00fablica no poste situado na Rua Rio Ja\u00fa, esquina com a Travessa Rio Canguiri, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "10219", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10219/requerimento_519-2025_ver._fernandinho.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, na forma regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Horistas para a Secretaria Municipal de Esporte, destinado a refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es esportivas desenvolvidas no munic\u00edpio."}, {"id": "9099", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9099/mensagem_substitutiva_01.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "9110", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9110/mensagem_substitutiva_002-2025_executivo_municipal.pdf", "ementa": "O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paran\u00e1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, que lhe s\u00e3o conferidas, vem por meio da presente mensagem substitutiva parcial, alterar os Anexos IV, V e VI no bojo do Projeto de Lei Complementar n. 008/2024, nos seguintes termos:"}, {"id": "9654", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9654/mensagem_substitutiva_003-2025_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 211.506,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e seis reais)."}, {"id": "9853", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9853/mensagem_substitutiva_004-2025_executivo.pdf", "ementa": "MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 046, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 471.399,89(quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos"}, {"id": "9891", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9891/mensagem_substitutiva_005-2025_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas ambientais e urban\u00edsticas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, estabelece procedimentos administrativos para autua\u00e7\u00e3o, defesa e recursos, regulamenta a convers\u00e3o de penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "9959", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSL", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9959/mensagem_001-_legis.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica\"."}, {"id": "10125", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10125/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001-2025_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera a licen\u00e7a maternidade para Vereadora, na Lei Org\u00e2nica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9046", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9046/ata_da_1a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025."}, {"id": "9058", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9058/ata_da_02a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025."}, {"id": "9100", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9100/ata_da_03_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 03 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9161", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9161/ata_da_04a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025."}, {"id": "9190", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9190/ata_da_05a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 05\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9191", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9191/ata_da_06a_sessao_ordinaria_2025.pdf", "ementa": "Ata da 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2025"}, {"id": "9246", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9246/ata_da_07a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 07\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9241", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o 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"tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9396/ata_da_11a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9391", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9391/ata_da_12a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9389", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9389/ata_da_13a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "ATA da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9455", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9455/ata_da_14a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9427", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9427/ata_da_15a_sessao_ordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9600", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9600/ata_da_16a_sessao_ordinaria_2025..pdf", "ementa": "ATA da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2025."}, {"id": "9601", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9601/ata_da_17a_sessao_ordinaria_2025..pdf", "ementa": "ATA da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2025."}, {"id": "9602", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9602/ata_da_18a_sessao_ordinaria_2025..pdf", "ementa": "ATA da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2025."}, {"id": "9603", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": 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"http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10255/ata_da_13a_sessao_extraordinaria_de_2025.pdf", "ementa": "ATA da 13\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2025"}, {"id": "9576", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEM", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal", "autoria": "Comiss\u00e3o Per. Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9576/contasss.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2021.\r\nParecer n\u00b0030/2025 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle."}, {"id": "10225", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCEM", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10225/prestacao_de_contas_do_poder_executivo_municipal_-_exercicio_financeiro_de_2013.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2013"}, {"id": "9006", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "Ato", "autoria": "D\u00e9ia Teodoro", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9006/ato_de_presidente_006-2025.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, devidamente legitimadas pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 001/2019, RESOLVE:\r\n\t\tNOMEAR, a Vereadora THAUANA PADILHA DE ARA\u00daJO, como Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher, a partir de 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de representar e defender os direitos das mulheres no \u00e2mbito legislativo, em conformidade com as normas e prerrogativas estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 001/2019."}, {"id": "9012", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9012/oficio_pl.pdf", "ementa": "Diret\u00f3rio Municipal do Partido Liberal - PL\r\nOF\u00cdCIO 001/2025\t\t               \r\nFazenda Rio Grande, 21 de janeiro de 2025\r\nExcelent\u00edssima Senhora Presidente:\r\nPor interm\u00e9dio deste, venho respeitosamente a Vossa presen\u00e7a comunicar a indica\u00e7\u00e3o do vereador Ant\u00f4nio Removicz Maciel, como l\u00edder do Partido Liberal \u2013 PL, perante a C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\nAtenciosamente.\r\nFernando Luiz Frigeri\r\nPresidente\r\nPartido Liberal\r\nDiret\u00f3rio Municipal\r\nExcelent\u00edssima Senhora\r\nAndr\u00e9ia Teodoro Pinto\r\nPresidente\r\nC\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande\r\nFazenda Rio Grande - Paran\u00e1"}, {"id": "9013", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9013/oficio_progressistas.pdf", "ementa": "Of. N\u00ba 001/2025\r\nProgressistas Municipal de Fazenda Rio Grande\r\nFazenda Rio Grande,29 de Janeiro de 2025.\r\nExma. Senhora PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE\r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o de L\u00edder do Partido\r\nA C\u00e2mara Municipal\r\nExcelent\u00edssima Senhora Presidente:\r\nVimos por meio deste, atendendo ao contido no artigo 115, em especial par\u00e1grafo 3\u00ba do RI, para fins das atribui\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 116 e seguintes, indicar o Sr. Vereador Fernando Lima de Souza (Fernandinho) como L\u00edder do Progressistas nesta C\u00e2mara Municipal.\r\nAgradecendo a aten\u00e7\u00e3o, renovamos os protestos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\nTiago Wandscheer\r\nPresidente Municipal do Progressistas"}, {"id": "9011", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9011/oficio_gabinete.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 003/2025\r\n\r\nFazenda Rio Grande, 08 de janeiro de 2025.\r\nRef.: Encaminha indica\u00e7\u00e3o de Lider do Executivo.\r\nExcelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara de Vereadores,\r\n\r\nCom cordiais cumprimentos, o Prefeito Municipal Marco Antonio Marcondes Silva, vem por meio deste comunicar a Vossa Excel\u00eancia e aos Nobres Vereadores a indica\u00e7\u00e3o do Exmo. Vereador Gilmar Petry para atuar como Lider do Executivo Municipal, a partir da data 08 de janeiro de 2025, junto a C\u00e2mara de Vereadores de Fazenda Rio Grande. Sem mais para o momento.\r\nAtenciosamente,\r\nMARCO ANTONIO MARCONDES SILVA\r\nPrefeito Municipal\r\nExcelent\u00edssima Senhora\r\nANDREIA TEODORO PINTO\r\nPresidente C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nFazenda Rio Grande \u2014 Paran\u00e1"}, {"id": "9047", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9047/oficio_001-2025_partido_solidariedade.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Senhora Presidente:\r\n\r\nPor Interm\u00e9dio deste, venho respeitosamente a Vossa presen\u00e7a comunicar a indica\u00e7\u00e3o do vereador Professor H\u00e9lio Pereira, como l\u00edder do Partido Solidariedade - SD perante a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nJos\u00e9 Carlos Szadkoski\r\nPresidente\r\nPartido Solidariedade"}, {"id": "9820", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9820/oficio_066-2025_secretaria_de_governo.pdf", "ementa": "Assunto: Solicita an\u00e1lise e tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba 044/2025 de 27 de agosto de 2025."}, {"id": "9625", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9625/recomendacao_administrativa_no_01-2025-_gpgmpc-pr.pdf", "ementa": "RECOMENDA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 01-2025- GPGMPC-PR"}, {"id": "10157", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10157/recomendacao_administrativa_no_002-2025-gpgmpc.pdf", "ementa": "RECOMENDA-SE aos gestores p\u00fablicos municipais e \u00e0s autoridades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos precat\u00f3rios no \u00e2mbito dos Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias, em especial da LDO/2026 e LOA/2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplic\u00e1veis ao regime de precat\u00f3rios, adotando todas as medidas necess\u00e1rias para assegurar o cumprimento integral das decis\u00f5es judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preserva\u00e7\u00e3o da ordem cronol\u00f3gica, em respeito aos princ\u00edpios da moralidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "8964", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSS", "tipo__descricao": "Posse de Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Posse do 1\u00ba suplente de vereador do Partido Social Democr\u00e1tico Senhor Jo\u00e9liton Suemar Leal."}, {"id": "8965", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PSS", "tipo__descricao": "Posse de Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Posse do 2\u00ba suplente de vereador do Partido Social Democr\u00e1tico Senhora Marilda Barbosa Correia Garcia."}, {"id": "8966", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSS", "tipo__descricao": "Posse de Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Posse do 1\u00ba suplente de vereador do Partido Republicanos Senhor Esiquiel Franco."}, {"id": "8967", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSS", "tipo__descricao": "Posse de Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Posse do 1\u00ba suplente de vereador do Partido Solidariedade Senhor H\u00e9lio Pereira."}, {"id": "8968", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PSS", "tipo__descricao": "Posse de Vereador", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Posse do 1\u00ba suplente de vereador do Partido Progressistas Senhor Anderson Luis Erzinger Almeida."}, {"id": "9756", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQC", "tipo__descricao": "Requerimento CCJ", "autoria": "Comiss\u00e3o Per. de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9756/requerimento_001-2025_ccj.pdf", "ementa": "Prezados Vereadores,\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o vem, por interm\u00e9dio deste, requerer ao Plen\u00e1rio, com base no art. 71 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, possibilidade de nova manifesta\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o acerca do Projeto de Lei Complementar n. 005/2025 \u2013 Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9757", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Comiss\u00e3o Per. de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9757/requerimento_001-2025_ccj.pdf", "ementa": "Prezados Vereadores,\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o vem, por interm\u00e9dio deste, requerer ao Plen\u00e1rio, com base no art. 71 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, possibilidade de nova manifesta\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o acerca do Projeto de Lei Complementar n. 005/2025 \u2013 Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10021", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSAE", "tipo__descricao": "Mensagem Aditiva - Executivo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10021/mensagem_aditiva_001-2025_executivo.pdf", "ementa": "O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Paran\u00e1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, que lhe s\u00e3o conferidas, vem por meio da presente Mensagem Aditiva, incluir a reda\u00e7\u00e3o de par\u00e1grafo \u00fanico junto ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n. 034/2025, nos seguintes termos:"}]}