{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7901", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7901/indicacao_001-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que venham a realizar as trocas das l\u00e2mpadas convencionais (fluorescentes) para l\u00e2mpadas de LED, na Rua Carlos Drummond de Andrade, Rua Vin\u00edcius de Moraes e Rua Jorge Amado, e assim gradativamente em todas as demais ruas que n\u00e3o foram citadas do bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7904", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7904/indicacao_002-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize ro\u00e7ada de \u00e1rea na seguinte localidade: Av. Perdizes esquina com a Rua Araras - Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7906", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7906/indicacao_003-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente, baseado na Lei Complementar 54/2012 tome as devidas provid\u00eancias,  notificando  o propriet\u00e1rio e em seguida ap\u00f3s o prazo legal realize a limpeza do terreno localizado na rua:\r\n\r\n\r\n\u2022\tRua  Sucupira, n\u00famero 117 ao lado do n\u00famero 133 no bairro Eucaliptos"}, {"id": "7902", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7902/indicacao_004-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana no trecho entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Rio Amazonas, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7928", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7928/indicacao_005-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7908", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7908/indicacao_006-2024_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:  \r\n\r\na)\tQue seja feita ro\u00e7ada na frente de todas as escolas/CMEIS municipais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7915", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7915/indicacao_007-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao exmo. sr. prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto localizado na rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado pr\u00f3ximo ao numeral 545 localizado no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7916", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7916/indicacao_008-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja viabilizada o estudo e execu\u00e7\u00e3o para cal\u00e7amento e sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento entre a Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado e rua Alcatraz no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7907", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7907/indicacao_009-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para viabilizar um recapeamento asf\u00e1ltico na rua travessa S\u00e3o Rom\u00e3o e avenida Rio Amazonas por toda sua extens\u00e3o, tendo em vista que o asfalto se encontra deteriorado devido ao tempo."}, {"id": "7910", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7910/indicacao_010-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, solicite que o Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia seja credenciado com o cart\u00e3o comida bom do Governo do Paran\u00e1 e tamb\u00e9m passe a aceitar pagamento via pix e outras modalidades de vale alimenta\u00e7\u00e3o e meios de pagamentos."}, {"id": "7929", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7929/indicacao_011-2024_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Curitiba, Bairro Estados - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7913", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7913/indicacao_012-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda \u00e0 limpeza dos lixos, entulhos e ro\u00e7agem do mato em terreno, localizado na Travessa Olavo Bilac com a Vin\u00edcios Moraes, em frente a resid\u00eancia n\u00ba 554."}, {"id": "7930", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7930/indicacao_013-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Nossa Senhora do Ros\u00e1rio \u2013 Bairro Santa Terezinha. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "7955", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7955/indicacao_014-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Natal no Bairro Santa Maria, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7937", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7937/indicacao_015-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Jeremias, localizada no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7936", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7936/indicacao_016-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paisagismo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais da Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, localizada no Bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio, a qual encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "7942", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7942/indicacao_017-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua:\r\n\r\nRua Av. Paran\u00e1 entre as ruas Maranh\u00e3o e Pernambuco no bairro Estados."}, {"id": "7938", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7938/indicacao_018-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, realize um estudo do munic\u00edpio nos seguintes aspectos: social, econ\u00f4mico, emprego e renda, desenvolvimento e territorial de 60 mil metros para uma poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de um Campus do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Paran\u00e1 (IFPR)."}, {"id": "7940", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7940/indicacao_019-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um canal direto especifico e amplamente divulgado para denuncias em casos de locais (im\u00f3veis, resid\u00eancias e terrenos) que possam ter poss\u00edveis criadouros de mosquito da dengue."}, {"id": "7944", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7944/indicacao_020-2024_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:  \r\n\r\na)\tQue seja feita limpeza/ro\u00e7ada das cal\u00e7adas da Rua Tenerife em toda sua extens\u00e3o principalmente no final da rua \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7948", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7948/indicacao_021-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas A e rua B, da localidade Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7946", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7946/indicacao_022-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tais como pintura remarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e placas necess\u00e1rias na travessia elevada da Avenida Venezuela pr\u00f3ximo ao numeral 948."}, {"id": "7954", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7954/indicacao_023-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que proceda notifica\u00e7\u00e3o e limpeza de terrenos em estado de abandono no loteamento Green Portugal no bairro Na\u00e7\u00f5es e Jardim Palmeiras no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7953", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7953/indicacao_024-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio a empresa Leblon, para readequa\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus F30 \u2013 GRALHA AZUL II conforme solicita\u00e7\u00e3o de moradores atrav\u00e9s de abaixo assinado anexado."}, {"id": "7959", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7959/indicacao_025-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Sanepar, seja avaliada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto ao longo de toda a extens\u00e3o da Rua Marmeleiro, situada no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7961", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7961/indicacao_026-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido Oficio a Secretaria de Obras e FazTrans, para que viabilize uma travessia elevada com faixa de pedestre na rua Pernambuco no n\u00ba 192, em frente a Assembleia de Deus."}, {"id": "7965", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7965/indicacao_027-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo para a troca da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial a afim de aumentar a capta\u00e7\u00e3o, que atualmente n\u00e3o est\u00e1 suportando toda a vaz\u00e3o de \u00e1gua existente, da Rua Rio Piquiri n\u00ba721, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7969", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7969/indicacao_028-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Limeira e Nogueira, nas localidades Sidon e P\u00e1tria Minha, bairro Eucaliptos."}, {"id": "7977", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7977/indicacao_029-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de demoli\u00e7\u00e3o e limpeza no seguinte local:\r\n\r\n- Rua Sequ\u00f3ia em frente ao n\u00famero 330, bairro P\u00e1tria Minha."}, {"id": "7994", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7994/indicacao_030-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua Argentina entre as Ruas Egito e Av. Paraguai, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7972", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7972/indicacao_031-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize avalia\u00e7\u00e3o e viabilidade para manuten\u00e7\u00e3o ou troca de todos os equipamentos do parque infantil, quadra de esportes e da academia ao ar livre na Pra\u00e7a Gralha Azul, localizada na Avenida Portugal."}, {"id": "7968", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7968/indicacao_032-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cisne por toda sua extens\u00e3o e tapar o buraco na Rua S\u00e3o Firmino esquina com nossa senhora aparecida."}, {"id": "7971", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7971/indicacao_033-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Geriv\u00e1. Solicito tamb\u00e9m, a pavimenta\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais das Ruas Ip\u00ea, Rua Quaresmeira e Rua Coqueiro, no trecho localizado entre as Ruas Juazeiro e Geriv\u00e1, Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7981", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7981/indicacao_034-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizado estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Can\u00e1rio, em frente ao n\u00ba106 Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7973", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7973/indicacao_035-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o recapeamento na seguinte localidade: Av. Isl\u00e2ndia - Bairro Na\u00e7\u00f5es, desde a Av. Estados Unidos at\u00e9 a Av. Portugal."}, {"id": "7979", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7979/indicacao_036-2024_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes realize as seguintes benfeitorias:  \r\n    \r\n1: Pintura de vagas de estacionamento em frente de todas as escolas municipais de Fazenda Rio Grande, visto que na maioria delas as faixas j\u00e1 est\u00e3o bem apagadas e isso trar\u00e1 mais comodidades a todos.\r\n2: Pintura de vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais em frente \u00e0s escolas municipais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7985", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7985/indicacao_037-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias para proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, com a m\u00e1xima urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Av. Mato Grosso, (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2869), bairro Estados, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias."}, {"id": "7982", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7982/indicacao_038-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize estudo para abertura da rua Flamboyant com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Pau Brasil - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8009", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8009/indicacao_039-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo t\u00e9cnico e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es de Calestenia (Barras Fixas), nas principais pra\u00e7as e parques do munic\u00edpio onde houver possibilidade de ser instalado e tamb\u00e9m que seja incluso nos projetos de parques e pra\u00e7as que venham a ser restauradas."}, {"id": "7988", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7988/indicacao_040-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que proceda realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia as seguintes benfeitorias:\r\n\u2022\tRo\u00e7ada na pra\u00e7a do Santar\u00e9m; \r\n\u2022\tRo\u00e7ada do terreno em frente ao col\u00e9gio estatual Liria Micheleto Nichele; \r\n\u2022\tLimpeza do entorno do rio que cruza a avenida Estados Unidos e avenida Polonia."}, {"id": "8100", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8100/indicacao_041-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que proceda notifica\u00e7\u00e3o e limpeza de terrenos em estado de abandono localizados na avenida Portugal entre o numeral 2828 ao 4052."}, {"id": "7999", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7999/indicacao_042-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (placa de pare) no cruzamento da Rua Macauba com a Avenida das Industrias."}, {"id": "8007", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8007/indicacao_043-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Defesa Social ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel Faztrans realize a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal faixas de pedestre, no seguinte local:\r\n\u2022\tRua Rio Iva\u00ed n\u00famero 275 no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8001", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8001/indicacao_044-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize manuten\u00e7\u00e3o nas calhas do CMEI Zilda Arns \u2013 Av. Estados Unidos, n\u00ba 956 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8003", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8003/indicacao_045-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Competente, verifique a possibilidade de ampliar o estacionamento da Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8004", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8004/indicacao_046-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a instala\u00e7\u00e3o de toldo na entrada de todas as Escolas Municipais e CMEIS, sendo do port\u00e3o de entrada at\u00e9 a primeira \u00e1rea coberta do pr\u00e9dio no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8010", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8010/indicacao_047-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpada queimada na rua Rio Amazonas, 3770, bairro Estados."}, {"id": "8011", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8011/indicacao_048-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e desentupimento das manilhas da rua Miranga no Bairro Estados."}, {"id": "8017", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8017/indicacao_049-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao exmo. Sr. Prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizado estudo t\u00e9cnico quanto a implanta\u00e7\u00e3o de Terminais de \u00d4nibus Descentralizados, no Bairro Gralha Azul e Veneza e demais bairros em regi\u00f5es mais afastadas do Terminal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8018", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8018/oficio_050-2024_camara_municipal_de_fazenda_rio_grande.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para conserto de cal\u00e7amento localizado na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima \u2013 Bairro Santa Terezinha.\r\n\u2022\tFotos em anexo"}, {"id": "8015", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8015/indicacao_051-2024_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:  \r\na)\tQue seja feita ro\u00e7ada/limpeza no cemit\u00e9rio municipal \u2013 bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8020", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8020/indicacao_052-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Ponta Grossa, Rua Assis Chateaubriant e a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Mandirituba localizadas no Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8023", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8023/indicacao_053-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada na Rua Rio Guarani no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8027", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8027/indicacao_055-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano \u2013 Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, realize a troca de l\u00e2mpadas, na seguinte localidade: Carlos Drummond de Andrade, Jardim Veneza, em frente ao n\u00famero 1456."}, {"id": "8036", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8036/indicacao_056-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Defesa Social ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel Faztrans realize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua:\r\n\r\n\r\n\u2022\tNelson Claudino dos santos, n\u00ba 373 bairro Pioneiros."}, {"id": "8030", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8030/indicacao_057-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como, a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Rua Mangueira, em frente \u00e0 Escola Jo\u00e3ozinho Issler, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio para garantir a seguran\u00e7a dos alunos e pedestres que utilizam esta via p\u00fablica."}, {"id": "8045", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8045/indicacao_058-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na interliga\u00e7\u00e3o da Rua Fruta do Conde com a Travessa Mogno no trecho entre as Ruas Flamboyant e Pau Brasil no bairro: Eucaliptos em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8035", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8035/indicacao_059-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, informe a essa Casa de Leis o porqu\u00ea do trecho da Rua Lucinir Franco da Rocha ainda n\u00e3o teve a conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8047", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8047/indicacao_060-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para l\u00e2mpadas de LED por toda a extens\u00e3o dos bairros Jardim Ip\u00ea no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8041", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8041/indicacao_061-2024_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\n1) Cal\u00e7adas para pedestres nas ruas do Bairro Igua\u00e7u.\r\n2) Pintura das travessias para pedestres no mesmo bairro."}, {"id": "8042", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8042/indicacao_062-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Rio Amazonas por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "8043", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8043/requerimento_059-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o como pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas da lombada e da travessia elevada localizadas na Avenida Santa Monica, em frente aos numerais 939 e 1080."}, {"id": "8051", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8051/indicacao_064-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para que em situa\u00e7\u00e3o emergencial seja reduzido o prazo regimental de resposta e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada de terrenos que possam ter poss\u00edveis focos de contamina\u00e7\u00e3o e prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos da dengue, no prazo em que h\u00e1 enfrentamento critico da doen\u00e7a."}, {"id": "8049", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8049/indicacao_065-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica na Rua Fortaleza em frente ao numeral 61 no bairro Estados, bem como manuten\u00e7\u00e3o em boa parte de sua estrutura que se encontra deteriorada devido \u00e0 eros\u00e3o."}, {"id": "8054", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8054/indicacao_066-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize limpeza \u00e0s margens do Rio Mascate na sua extens\u00e3o, que compreende entre as Ruas Rio Paranapanema at\u00e9 a Rio Tejo   no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8056", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8056/indicacao_067-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima   \u2013  Bairro Santa Terezinha. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "8074", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8074/indicacao_068-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com limita\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Par\u00e1 \u2013 Estados. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "8055", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8055/indicacao_069-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 FAZTRANS, realize a instala\u00e7\u00e3o de \u201cterceiro tempo\u201d nos sem\u00e1foros localizados entre a Rua Efig\u00eanio Pereira da Cruz e Rua Francisco Claudino dos Santos \u2013 pr\u00f3ximo ao supermercado Condor."}, {"id": "8063", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8063/requerimento_065-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\u2022\tExiste algum planejamento para que nos bairros Green Field e Jardim Brasil sejam contemplados com uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade)?  Visto que a UBS Jardim Hort\u00eancia est\u00e1 sobrecarregada com a grande demanda."}, {"id": "8062", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8062/indicacao_071-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o e ou restaura\u00e7\u00e3o da lombada juntamente com a sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Caramboleiro no bairro Eucaliptos a qual se encontra fora dos par\u00e2metros de tr\u00e2nsito e sem sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8059", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8059/indicacao_072-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e patrolamento de vias n\u00e3o pavimentadas (vias de ch\u00e3o batido/terra) com aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de saibro ou outro material adequado na Ruas das Cam\u00e9lias no Bairro Eucaliptos \u2013 Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8067", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8067/indicacao_073-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Ant\u00f4nio Bertulino da Cruz, Pedro Franco, Jo\u00e3o Cubis e Araci Cubis todas na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8065", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8065/indicacao_074-2024_ver._professor_fabiano_fuba.docx", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Green Field, localizado na esquina das Ruas das Tipas, Flamboi\u00e3 e Gua\u00e7atunga, no Bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8073", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o e limpeza de terreno localizado na Rua Guar\u00e1 esquina com Rua Tridi \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8060", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8060/indicacao_076-2024_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\nColocar uma vaga de embarque e desembarque, tamb\u00e9m uma vaga de carga e descarga, em frente \u00e0 nova entrada do col\u00e9gio Desembargador Jorge Andrigueto, para facilitar, deixar seus filhos e tamb\u00e9m entrega de materiais \u00e0 secretaria do col\u00e9gio."}, {"id": "8079", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8079/indicacao_077-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua Oiapoque que compreende entre as Ruas Parana\u00edba at\u00e9 a Estrada do Areal, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8070", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8070/indicacao_078-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Rua Col\u00f4mbia, em frente a Escola Participa\u00e7\u00e3o, Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio, para garantir a seguran\u00e7a dos alunos e pedestres que utilizam esta via p\u00fablica."}, {"id": "8075", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8075/indicacao_079-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de urbanismo  para que a mesma realize a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na rua Irer\u00ea esquina com a rua Mairas."}, {"id": "8086", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8086/indicacao_080-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Cec\u00edlia Meirelles, em frente ao n\u00ba443 no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8090", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8090/indicacao_081-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: qual a previs\u00e3o para que seja realizado o asfalto nas Ruas A e B situada no Bairro Veneza - Jardim Colonial."}, {"id": "8089", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8089/indicacao_082-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Julio de Souza Santos, Travessa Rangel  Machado e a  Rua Yasuo Asano todas na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8092", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8092/indicacao_083-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para realizar implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o  da Avenida S\u00e3o Cristov\u00e3o \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8095", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8095/indicacao_084-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua abacateiro esquina com a Rua Ameixeira no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8103", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8103/indicacao_085-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente realize melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o e na ilumina\u00e7\u00e3o na seguinte rua:\r\n\r\nRua Aracaju em toda sua extens\u00e3o no bairro Estados."}, {"id": "8098", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8098/requerimento_084-2024_ver._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio a Arteris Autopista Planalto Sul, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o na passarela de travessia da trincheira na Rua Cesar Carelli, em Fazenda Rio Grande, no estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8097", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8097/indicacao_087-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e paisagismo com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acesso \u00e0s empresas tangenciais da Rua Magn\u00f3lia, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "8110", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8110/indicacao_088-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Noruega Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8107", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8107/indicacao_089-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Meio Ambiente para que realize um ro\u00e7ada na rua rio Iva\u00ed n\u00ba1688 at\u00e9 o n\u00ba1859."}, {"id": "8119", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8119/indicacao_090-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o do setor de arrecada\u00e7\u00e3o, localizado na rua Maced\u00f4nia, n\u00ba 315 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8117", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8117/indicacao_092-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED na Rua Seriema em toda extens\u00e3o - no Bairro Gralha azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8118", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8118/indicacao_093-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a poda da \u00e1rvore, que est\u00e1 em contato com os fios de telefonia e a rede de energia el\u00e9trica, localizada no endere\u00e7o: Av. Estados Unidos, em frente ao numeral 863 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es, (anexo 1 e 2)."}, {"id": "8121", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8121/indicacao_094-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda extens\u00e3o da Rua Rio Pequeno, no Bairro Igua\u00e7u, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8128", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8128/indicacao_095-2024_dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Faztrans, providencie as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Acesso, localizado na Avenida Paran\u00e1, n\u00ba 1352, bairro Pioneiros,  sendo:\r\n\r\na)\tSinaliza\u00e7\u00e3o vertical (pintura) com a escrita: \u201c DEVAGAR - ESCOLA\u201d ;\r\nb)\tSinaliza\u00e7\u00e3o horizontal padr\u00e3o (placa), indicando a presen\u00e7a de uma escola na via;\r\nc)\tSinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para o estacionamento de transporte escolar (faixas e placa)."}, {"id": "8124", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8124/indicacao_096-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Av. S\u00e3o Paulo no bairro Estados."}, {"id": "8126", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8126/indicacao_097-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, situada na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8130", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8130/indicacao_098-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que providencie a troca das l\u00e2mpadas na Rua Santa Rosa, pr\u00f3ximo ao numeral 597, Santa Terezinha , Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8137", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8137/indicacao_099-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para  pedestres em frente ao numeral 408 da Avenida Arauc\u00e1rias, esquina com a Rua Copa\u00edba, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8132", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8132/indicacao_100-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, em anexo a mini arena, localizada na Rua Rio Igua\u00e7u esquina com Rua Rio Tejo, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8160", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8160/indicacao_101-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente seja implantado nas avenidas e pra\u00e7as postes solares substituindo os postes republicamos que hoje ali existem."}, {"id": "8153", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8153/indicacao_102-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de uma eros\u00e3o causada, na Rua Rio Iguatemi, em frente ao n\u00famero 1660 no bairro Igua\u00e7u neste mun\u00edcipio."}, {"id": "8139", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8139/indicacao_103-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito, Faztrans, providencie o seguinte:\r\na)\tRestaura\u00e7\u00e3o das pinturas das faixas localizadas na Rua Ephig\u00eanio Pereira da Cruz, no bairro Pioneiros, em ambos os lados da via, especialmente no trecho entre os n\u00fameros 1.302 e 1.396;\r\nb)\tDispositivo redutor de velocidade (tach\u00f5es, por exemplo), pr\u00f3ximo \u00e0s esquinas da Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa, no bairro Pioneiros, especificamente no cruzamento com a Rua Ephig\u00eanio Pereira da Cruz."}, {"id": "8141", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8141/indicacao_106-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito (FAZTRANS), realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, na seguinte localidade: Av. Nossa Senhora do Guadalupe, n\u00ba1101 \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8146", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8146/indicacao_105-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indico seja expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para realiza\u00e7\u00e3o de estudo possibilitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua Londres pr\u00f3ximo ao n\u00famero 940, no bairro Na\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR"}, {"id": "8143", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8143/indicacao_106-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jorge Amado, pr\u00f3ximo ao numeral 271, Veneza, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8151", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8151/indicacao_107-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma sala, junto da Escola Municipal Al\u00f4 Guimar\u00e3es, para que um m\u00e9dico e uma equipe da sa\u00fade possam atender a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o uma ou duas vezes na semana."}, {"id": "8158", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8158/indicacao_108-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o de um refletor com a luz apagada na Pra\u00e7a da Fam\u00edlia no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8148", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8148/indicacao_109-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no terreno anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizado na esquina das Ruas Rio Igua\u00e7u e Rio Tejo, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8164", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8164/indicacao_110-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o predial necess\u00e1ria na Escola Municipal Guisela Kuss Rieke,  na Av. Portugal 244, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8156", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8156/indicacao_111-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que realize o cal\u00e7amento da rua rio tejo do n\u00ba 692 at\u00e9 o n\u00ba 782 tendo em vista a inexist\u00eancia de cal\u00e7ada."}, {"id": "8161", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8161/indicacao_112-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize um estudo visando aprimorar o fluxo do sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Col\u00f4mbia, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8166", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8166/indicacao_113-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo para a coloca\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de agua pluvial a afim de possibilitar a capta\u00e7\u00e3o, que atualmente n\u00e3o existe no local, da Rua Rio Piquiri n\u00ba1030 at\u00e9 a esquina da Rua Rio Negro, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8170", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8170/indicacao_114-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o cal\u00e7amento, na seguinte localidade: Rua Teresina, toda a sua totalidade \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "8179", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8179/indicacao_115-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada no seguinte local:\r\n\r\n- Rua Chopim pr\u00f3ximo ao n\u00famero 215 no bairro Gralha Azul."}, {"id": "8180", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8180/indicacao_116-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem o patrolamento e ensaibramento nas estradas Rurais, mais necessariamente em todas as estradas da localidade Passo Amarelo e na Rua Lucinir Franco da Rocha."}, {"id": "8177", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8177/indicacao_117-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o como pintura de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas na rotat\u00f3ria localizada na esquina da Avenida Portugal com Avenida Brasil em frente a Comunidade Crist\u00e3 ZOE Chruch FRG."}, {"id": "8178", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8178/indicacao_118-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas do bairro Igua\u00e7u:\r\n\r\na)\tRua Rio Cachoeira;\r\nb)\tRua Rio Orinoco;\r\nc)\tRua Rio Nhundiaquara, na liga\u00e7\u00e3o com a Rua Rio Arraial;\r\nRua Rio Palmital"}, {"id": "8174", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8174/indicacao_119-2024_ver._gilmar_petry.docx", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica em frente ao numeral 191 da Rua Pernambuco, Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8183", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8183/indicacao_120-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito, Faztrans, realize estudo possibilitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua Rio Tapaj\u00f3s pr\u00f3ximo ao n\u00famero 15, no bairro Igua\u00e7u, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "8186", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8186/indicacao_122-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e cal\u00e7amento na Avenida Paran\u00e1, no trecho entre as Ruas Pernambuco e Alagoas."}, {"id": "8182", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8182/indicacao_123-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Av. Estados Unidos, 956, com a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio tanto em frente ao local informado quanto no lado oposto da rua, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8187", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8187/indicacao_124-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de travessias elevadas e faixas de pedestres -na Av. Nossa Senhora de Aparecida, entre os n\u00fameros 1774 ao 2086 Pr\u00f3ximos a rua Rio Piquiri e onde houver necessidade naquela localidade."}, {"id": "8189", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8189/indicacao_125-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que por meio da secretaria competente, realize o pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Antonina esquina com a Av. Rio Amazonas no Bairro Estados."}, {"id": "8194", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8194/indicacao_126-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, providencie a reinstala\u00e7\u00e3o do parquinho recreativo da Pra\u00e7a Izaltino Salvador de Souza, conhecida como Pra\u00e7a Tapaj\u00f3s, localizada no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8195", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8195/indicacao_127-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito (FAZTRANS), Guarda Municipal e Policia Militar, realize um estudo para que possa ser instalado uma c\u00e2mera de monitoramento 360\u00ba, na seguinte localidade: Manoel Claudino Barbosa esquina com a Rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa e esquina com a Av. Paran\u00e1 \u2013 Bairro Pioneiros."}, {"id": "8196", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8196/indicacao_128-2024_ver._varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que inclua mais um ponto de \u00f4nibus do Transporte Escolar em frente ao BIOMA Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Distribui\u00e7\u00e3o, localizado no seguinte endere\u00e7o: Estrada Rural Ad\u00e3o Roik, n\u00ba1636 \u2013 neste munic\u00edpio."}, {"id": "8197", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8197/indicacao_129-2024_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar o programa 'Prefeitura nos Bairros' no Passo Amarelo, na Escola Municipal do Campo Senador Al\u00f4 Guimar\u00e3es, no mesmo dia em que ocorrer\u00e1 o 'Troca Verde' (15/06/2024)."}, {"id": "8198", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8198/indicacao_130-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize estudos e fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas, onde se fa\u00e7a necess\u00e1rio, nos trechos em que foram contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lucinir Franco da Rocha e na Avenida Portugal."}, {"id": "8199", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8199/indicacao_131-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o e conserto do piso t\u00e1til de toda extens\u00e3o da Rua Cesar Carelli no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8200", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8200/indicacao_132-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a ro\u00e7ada e retirada de entulhos e lixos no terreno localizado na Travessa Rio Campo Real, ao lado do numeral 160, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8201", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8201/indicacao_133-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Holanda pr\u00f3ximo ao numeral 1291, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8202", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8202/indicacao_134-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente realize a seguinte: \r\nQue a \u00e1rea vinculada a matr\u00edcula 16.688 frg, ap\u00f3s a tratativa legal, seja disponibilizada parte da mesma   para a destina\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da sede do Batalh\u00e3o da Policia Militar do Estado do Paran\u00e1 em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8203", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8203/indicacao_135-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize um recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas: rua S\u00e3o Paulo e avenida Paran\u00e1 devido aos buracos formados."}, {"id": "8204", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8204/indicacao_136-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr.Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado pintura  de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e marca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Rua Tridi, bairro Gralha azul no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "8205", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8205/indicacao_137-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito (FAZTRANS), providencie as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na)\tSeja feita a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o das pinturas, das lombadas, das travessias elevadas, da faixa central e lateral de ambos os lados da Avenida Portugal, entre os trechos do numeral 892 at\u00e9 o numeral 1906 - Bairro Gralha Azul.\r\nb)\tSeja feita a realiza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre no Bairro Gralha Azul, entre o cruzamento da Rua Guar\u00e1 com a Rua Colibri. \r\nc)\tSeja feita a realiza\u00e7\u00e3o da pintura da lombada no Bairro Eucaliptos, em frente ao numeral 475."}, {"id": "8206", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8206/indicacao_138-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que por meio da secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, providencie a  manuten\u00e7\u00e3o e se necess\u00e1rio  a realoca\u00e7\u00e3o  de novas galerias pluvias que passam abaixo do cal\u00e7amento e asfalto localizado na rua Rio Tiet\u00ea bairro Igua\u00e7u, ao lado do Cmei Vov\u00f4 Juca, devido a eros\u00e3o causando e desmoronamento naquele ponto."}, {"id": "8217", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8217/indicacao_139-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura nas faixas de pedestres e nas lombadas de todo o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8219", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8219/indicacao_140-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa) na lombada localizada na Rua Honduras em frente ao n\u00famero 333 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022\tFoto em anexo"}, {"id": "8224", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8224/indicacao_141-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para pintura das faixas de pedestres e instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito nas seguintes avenidas:\r\n\u2022\tAvenida Portugal esquina com Avenida Holanda;\r\n\u2022\tAvenida Portugal esquina com a Avenida Estado Unidos;"}, {"id": "8220", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8220/indicacao_142-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a troca da passarela de madeira localizada na Rua Can\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao CMEI Eronildes Camargo com o acesso \u00e0 BR 116, por uma estrutura met\u00e1lica."}, {"id": "8222", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8222/indicacao_143-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a limpeza, ro\u00e7ada e desassoreamento as margens do c\u00f3rrego no seguinte local:\r\n\r\nRua Santa M\u00f4nica ao lado da Pra\u00e7a Kokubo no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8230", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8230/indicacao_144-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretaria Municipal competente,seja avaliada a viabilidade de construir uma quadra de areia e um parquinho na Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, localizada na Rua Paulo Leminski, 729, no Bairro Jardim Veneza, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8236", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8236/indicacao_145-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria de Planejamento Urbano, por meio do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie a troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de toda a extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso, localizada no bairro Estados."}, {"id": "8233", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8233/indicacao_146-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda a limpeza e a ro\u00e7agem da cal\u00e7ada conforme as fotos abaixo, na Rua Paulo Leminski n\u00ba 59 ao 79, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8228", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8228/indicacao_147-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, para que viabilize uma ro\u00e7ada na rua rio iva\u00ed do n\u00ba1687 at\u00e9 o n\u00ba1859 devido ao matagal."}, {"id": "8227", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8227/indicacao_148-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a revis\u00e3o e providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas onde se fizer necess\u00e1rio nas seguintes ruas do bairro Igua\u00e7u:\r\n\r\na)\tRua Rio Cerne, no trecho entre as ruas Rio Juru\u00e1 e Rio Tiet\u00ea;\r\nb)\tRua Rio Madeira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "8242", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8242/indicacao_149-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr.Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado pintura  de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e marca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias na Av. Paran\u00e1 entre os n\u00fameros 296 ao 67 no final desta rua e onde houver necessidade naquela localidade."}, {"id": "8237", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8237/indicacao_150-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de pedestres da Avenida Jatob\u00e1, entre a Rua Marmeleiro e a Avenida Brasil, e tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres em frente ao Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Professor Jo\u00e3o Hoinatz De Andrande, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8244", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8244/indicacao_151-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Travessa Cavi\u00fana, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "8247", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8247/indicacao_152-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buraco\u201d, na seguinte localidade: Rua Flamingos, n\u00ba634 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8248", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8248/indicacao_153-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em todas as Ruas do bairro Jardim Veneza. Indico tamb\u00e9m para que seja realizado a ro\u00e7ada e limpeza dos terrenos baldios e das beiradas das ruas e cal\u00e7adas de todo o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8251", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8251/indicacao_154-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para realizar implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o onde n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7amento  na Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8252", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8252/requerimento_139-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio e/ou um Espa\u00e7o do Motoboy, destinado aos motociclistas da cidade, a fim de possibilitar um espa\u00e7o adequado com dignidade e seguran\u00e7a, com tomadas para carregar o aparelho de celular, e sem necessidade de ficar a c\u00e9u aberto e com abrigo de sol e chuva."}, {"id": "8254", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8254/indicacao_156-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpada na Rua L\u00e3 Paz n\u00ba 274 \u2013 Na\u00e7\u00f5es Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "8266", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8266/indicacao_157-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja encontrada uma solu\u00e7\u00e3o para coibir o descarte irregular de res\u00edduos no terreno adjacente \u00e0 Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, localizada no bairro Jardim Veneza, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8263", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8263/indicacao_158-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Maur\u00edcio, no bairro Igua\u00e7u, no trecho compreendido entre as ruas Rio Madeira e Rio Despique."}, {"id": "8257", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8257/indicacao_159-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica em frente ao numeral 110 da Rua S\u00e3o Sime\u00e3o, Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8262", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8262/indicacao_160-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras viabilize o cal\u00e7amento na rua Manoel Claudino Barbosa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2516 no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8258", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8258/indicacao_161-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr.Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem a limpeza de cal\u00e7adas e recolhimento de entulhos na  Rua Tangar\u00e1 esquina com a Rua Flamingos no bairro Gralha Azul. Indico tamb\u00e9m para que seja realizada a troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mesmo local."}, {"id": "8269", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8269/indicacao_162-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria Municipal da Obras P\u00fablica, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica e do cal\u00e7amento, na Rua Santa M\u00f4nica, nos trechos entre a Rua Rio Amazonas e a Rua Santa Luzia, que se apresenta bastante deteriorada devido a eros\u00e3o."}, {"id": "8280", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8280/indicacao_163-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos..pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, para que realize uma ro\u00e7ada nas ruas: S\u00e3o Jeremias e Can\u00e1rios por toda sua extens\u00e3o devido a altura do matagal que se formou."}, {"id": "8272", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8272/indicacao_164-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Estados."}, {"id": "8276", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8276/indicacao_165-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize o servi\u00e7o de \u201ctapa-buraco\u201d no seguinte local:\r\n\r\n- Av. das Am\u00e9ricas n\u00famero 2258 esquina com rua Jacarand\u00e1 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8277", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8277/indicacao_166-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo, solicite que a emenda do Deputado Federal Luciano Ducci, no valor de R$ 200.000,00 seja aplicada na pra\u00e7a da Primeiro de Maio na constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva de Polipropileno (revestimento auto-drenante), com alambrado, al\u00e9m disso, estruturar a pra\u00e7a com brinquedos para crian\u00e7as e bancos para a comunidade."}, {"id": "8274", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8274/indicacao_167-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria das l\u00e2mpadas nos seguintes endere\u00e7os: Rua Helena Kolody, n\u00b0 512; Rua Carlos Drummond de Andrade, n\u00b0 1367; Rua Vinicius de Moraes, n\u00b0 440, n\u00b0 330, n\u00b0 574; Rua M\u00e1rio Quintana, n\u00b0 114; Rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Netto, n\u00b0 369; Rua Paulo Lemisnki, n\u00b0 270; Rua Ariano Suassuna, n\u00b0 1180 casa 9; Rua Get\u00falio Vargas, n\u00b0 1094.  Em contrapartida venham a realizar um trabalho noturno de revis\u00e3o em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jardim Veneza, realizando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas fluorescentes por l\u00e2mpadas de LED e a troca de l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "8287", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8287/indicacao_168-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para limpeza, instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos infantis, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o e se poss\u00edvel que tamb\u00e9m seja colocado um banheiro qu\u00edmico e um bebedor de \u00e1gua na pra\u00e7a localizada na Rua Pintacilgo esquina com a Rua Juruviaria, no bairro Gralha Azul:"}, {"id": "8278", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8278/indicacao_169-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas na Travessa Cro\u00e1cia, nas imedia\u00e7\u00f5es do numeral 70."}, {"id": "8282", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8282/indicacao_170-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria Municipal da Obras P\u00fablica, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica e do cal\u00e7amento, na Rua Rouxinol, nos trechos entre a Rua Cisne e a Avenida Austria."}, {"id": "8285", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8285/indicacao_171-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que realizem com m\u00e1xima urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas na Rua Pedro Franco, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 133, bairro Jardim Veneza no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "8289", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8289/indicacao_172-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize as seguintes benfeitorias na esquina da Rua Cerejeira com a Rua Videira, Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio:\r\n1)\tAbertura de boca de lobo, e amplia\u00e7\u00e3o da rede de manilhas para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial;\r\n2)\tInstala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o com di\u00e2metro maior entre a esquina da Rua Cerejeira at\u00e9 o numeral 57 da Rua Videira; \r\n3)\tAplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na esquina da Rua Videira, pr\u00f3ximo ao numeral 60;\r\n4)\tInstala\u00e7\u00e3o de pavers ou paralelep\u00edpedos com meio-fio sobre o gasoduto, no cruzamento entre as Ruas Geriv\u00e1 e Cerejeira;\r\n5)\tHidrojateamento das manilhas sob a Rua Cerejeira."}, {"id": "8296", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8296/indicacao_173-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do Rio Mascate nos trechos que compreende os Bairros Santa Terezinha e Igua\u00e7u em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8302", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8302/indicacao_174-2024_ver._prof._leo..pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de entulhos, na seguinte localidade: Estrada do Areal - Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8319", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8319/indicacao_175-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem a constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada (lombada) nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tRua Venezuela esquina com a Rua Tr\u00eas Marias (pr\u00f3ximo a Guarda Municipal).\r\n\u2022\tAv. Brasil em frente ao Chaveiro Central.\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Quirino Leal, em frente ao mercado Recanto no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8303", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8303/indicacao_176-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem o replantio das mudas de \u00e1rvores que foram plantadas na Rua Lucinir Franco da Rocha e acabaram morrendo, realizem tamb\u00e9m a poda e adubamento das mudas que est\u00e3o vivas e a capinagem ao redor das mudas das \u00e1rvores."}, {"id": "8305", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8305/indicacao_177-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da Avenida Brasil, no trecho localizado entre o numeral 1190 (Igreja Bola de Neve) e o numeral 3287, acesso \u00e0 Rua Flamboyant, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8307", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8307/indicacao_178-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada no seguinte local:\r\n\r\n\u2022\t Rua Oiti entre os n\u00fameros 300 e 320 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8312", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8312/indicacao_179-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda melhorias nas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito das vias pr\u00f3ximas a Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, como pintura de faixas de pedestres e instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito por toda extens\u00e3o da Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e suas transversais."}, {"id": "8308", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8308/indicacao_180-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de um redutor de velocidade nas ruas: Rua S\u00e3o Firmino e Rua rio Santana devido ao alto fluxo de carros."}, {"id": "8309", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8309/indicacao_181-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do Faztrans, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Av. das Arauc\u00e1rias, esquina com a Rua Jequitib\u00e1, especialmente durante o hor\u00e1rio de pico, no bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8317", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8317/indicacao_182-2024_ver._rafael_camapaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito (FAZTRANS), providencie a seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\n\t\r\nQue seja feita a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o das pinturas, da lombada, da Rua Laranjeiras, em frente ao numeral 475, bairro Eucaliptos; E a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Estados Unidos com a Avenida Portugal, bairro Gralha Azul."}, {"id": "8315", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8315/indicacao_183-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito, Faztrans, providencie as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais na esquina da Rua Macieira com a Avenida Carvalho, na localidade do P\u00e1tria Minha, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8321", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8321/indicacao_184-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a instala\u00e7\u00e3o de mais um bra\u00e7o de luz em um poste j\u00e1 existente no final da rua Aracaju ao lado da Escola Estadual Valdivino Parolin Acordes no bairro Estados."}, {"id": "8324", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8324/indicacao_185-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Av. Carvalho com Travessa Bracatinga, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "8331", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8331/indicacao_186-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria de Obras, realizem a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na parada de \u00f4nibus na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8327", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8327/indicacao_187-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 FAZTRANS, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de PARE no seguinte endere\u00e7o: Rua Nelson Claudino dos Santos esquina com a Rua Carlos Eduardo Nichele (em frente ao material de constru\u00e7\u00e3o Santos) \u2013 Bairro Pioneiros."}, {"id": "8329", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8329/indicacao_188-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza e o recolhimento de lixos e entulhos no terreno localizado na Travessa Campo Real, ao lado do numeral 160, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8330", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8330/indicacao_189-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que proceda o refor\u00e7o e a manuten\u00e7\u00e3o da pintura das lombadas nos seguintes endere\u00e7os citados abaixo:\r\n1\u00ba)  RUA URUGUAI em frente ao n\u00ba1063 - no bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\n2\u00ba) RUA CISNEI em frente ao n\u00ba516 - - no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8336", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8336/indicacao_190-2024_vera_nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Rio Tejo, pr\u00f3ximo ao numeral 225, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8349", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8349/indicacao_191-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo t\u00e9cnico e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua El Salvador\u2013pr\u00f3ximo ao numeral 552 e Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, bairro Na\u00e7\u00f5es, neste mun\u00edcipio."}, {"id": "8333", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8333/indicacao_192-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e cal\u00e7amento nas seguintes ruas:\r\n\r\n\u2022\tTravessa Rio Mekong;\r\n\u2022\tTravessa Rio Guapor\u00e9;\r\n\u2022\tTravessa Rio Melo;\r\n\r\nLocalizadas no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8340", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8340/indicacao_193-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Buti\u00e1, no trecho localizado entre a Rua Cedro e a Avenida das Arauc\u00e1rias, em Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8341", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8341/indicacao_194-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED no bairro Eucaliptos nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tRua Ip\u00ea\r\n\u2022\tRua Mangueira\r\n\u2022\tRua Coqueiros\r\n\u2022\tRua Salgueiro\r\n\u2022\tRua Seringueira\r\n\u2022\tAv. das Arauc\u00e1rias\r\n\u2022\tRua Juazeiro\r\n\u2022\tRua Laranjeira\r\n\u2022\tRua Buti\u00e1\r\n\u2022\tRua Oiti"}, {"id": "8338", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8338/indicacao_195-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o municipal de tr\u00e2nsito, Faztrans, providencie uma travessia elevada na Avenida Girassol, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 250, na localidade do Jardim Brasil, bairro Eucaliptos, mais especificamente em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus e \u00e0 Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "8351", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8351/indicacao_196-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Rio Iriri, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8350", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8350/indicacao_197-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Gavi\u00e3o, entre o trecho da Avenida Portugal at\u00e9 a Travessa Patativa."}, {"id": "8345", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8345/indicacao_198-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Marco Marcondes, que seja realizada uma reforma geral da Pra\u00e7a Miro Siqueirense, com readequa\u00e7\u00e3o e melhorias da mesma."}, {"id": "8352", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8352/indicacao_199-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av Paraguai, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8357", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8357/indicacao_200-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do cruzamento entre a Rua Egito e Avenida Brasil, Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8362", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8362/indicacao_201-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de embarque e desembarque r\u00e1pido (vaga rotativa 15 minutos) no seguinte local:\r\n\r\n- Rua Jequitib\u00e1, n\u00ba105, bairro Eucaliptos."}, {"id": "8358", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8358/indicacao_202-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a troca de uma lombada para uma travessia elevada no seguinte endere\u00e7o: Av. Isl\u00e2ndia \u2013 em frente ao Col\u00e9gio Estadual Anita Canet."}, {"id": "8360", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8360/indicacao_203-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, providencie uma travessia elevada ou lombada na Avenida Santa M\u00f4nica, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 168, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8363", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8363/indicacao_204-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a liga\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Barro com ela mesma no trecho que compreende a Rua Can\u00e1rios e a Avenida Perdizes \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8364", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8364/indicacao_205-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tais como pintura, remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e da lombada, necess\u00e1rias na Rua Seringueira, 494, em frente a Unidade de Sa\u00fade Eucaliptos."}, {"id": "8366", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8366/indicacao_206-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem o patrolamento e ensaibramento e tamb\u00e9m a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED nas ruas da localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8367", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8367/indicacao_207-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para estudo de implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada nas media\u00e7\u00f5es da Rua Rio Ivai em frente ao cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "8368", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8368/indicacao_208-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda a limpeza e a ro\u00e7agem da cal\u00e7ada conforme as fotos abaixo na seguinte rua: Rio Timbu n\u00ba 690, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8371", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8371/indicacao_209-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da R. Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto no bairro Veneza com:\r\n\u2022\tRo\u00e7ada;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica / Tapa buraco;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobo."}, {"id": "8375", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8375/indicacao_210-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Rua Itamb\u00e9, no Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8378", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8378/indicacao_211-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de alargamento patrolamento e emsabramento em toda a extens\u00e3o da Ch\u00e1cara Vale Verde localizada no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8380", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o nivelamento e asfaltamento da seguinte localidade, Rua Fortaleza, n\u00ba 651 em frente a Escola Municipal Santa Maria \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "8391", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8391/indicacao_213-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Antonina, Contenda, Itapera\u00e7u, Cruz Machado, Itamb\u00e9, Dois Vizinhos, Clevel\u00e2ndia, Pontal do Paran\u00e1, Morretes e Realeza, no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8381", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8381/indicacao_214-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente venha implantar um \u201cPlay Pet\u201d, com toda a estrutura e local para essas atividades"}, {"id": "8402", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8402/indicacao_215-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Rua Albatroz n\u00ba442, no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8397", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8397/indicacao_216-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a ro\u00e7ada e limpeza no final Rua Siriema, bairro Gralha Azul. Indico tamb\u00e9m para que a Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de escadas e/ou rampa no final desta rua, dando assim melhorias na passagem dos pedestres, analisando a acessibilidade."}, {"id": "8412", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8412/indicacao_217-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a troca do port\u00e3o da Escola Rural Municipal Al\u00f4 Guimar\u00e3es, instalada na localidade Passo Amarelo."}, {"id": "8384", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8384/indicacao_218-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma nova placa de lombada pr\u00f3ximo ao numeral 2809, na Av. Mato Grosso, bem como seja promovido uma revitaliza\u00e7\u00e3o das pinturas em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "8386", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8386/indicacao_219-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para revitaliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Av. Isl\u00e2ndia - Bairro Na\u00e7\u00f5es  \u2013 Fazenda Rio Grande \u2013 PR, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Estadual Anita Canet."}, {"id": "8395", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8395/indicacao_220-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudos para que seja feito uma galeria pluvial (boca de lobo), na Av. Arauc\u00e1ria esquina com a Av. brasil ao lado do posto de gasolina, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8392", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8392/indicacao_221-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de meio ambiente, a necessidade de uma ro\u00e7ada na rua rio Volga em frente ao n\u00ba 254 devido ao matagal que se formou."}, {"id": "8387", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8387/indicacao_222-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade viabilize a compra de F\u00f3rmula Infantil (Leite), para atender os pacientes do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande portadores de APLV (Alergia \u00e0 Prote\u00edna do Leite de Vaca) que necessitam deste Suplemento alimentar."}, {"id": "8399", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8399/indicacao_223-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED na Rua Jaguariaiva em toda extens\u00e3o - no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8401", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8401/indicacao_224-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para estudo de implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada nas media\u00e7\u00f5es da Avenida Paraguai entre as Ruas Guatemala e Santiago."}, {"id": "8403", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8403/indicacao_225-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Avenida Paraguai esquina com a Rua Uruguai, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8415", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8415/indicacao_226-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Avenida Brasil, em frente ao CMEI Professora Luzia Tomchak, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio, visando garantir a seguran\u00e7a dos alunos e pais que necessitam transpor a Avenida Brasil em dire\u00e7\u00e3o ao Loteamento Jardim Brasil."}, {"id": "8423", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8423/indicacao_227-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da secretaria competente realize a conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, na qual est\u00e1 causando o desmoronamento em parte da entrada do condom\u00ednio Residencial Rio Tejo, sito na rua Rio Tejo 997 no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8413", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8413/indicacao_228-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, providencie a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Santa F\u00e9, localizada na Rua Rio Tiet\u00ea, sem n\u00ba, ao lado do CMEI Vov\u00f4 Juca Rocha, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8421", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8421/indicacao_229-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize a troca dos LEDS que est\u00e3o queimados em toda quadra da Escola Municipal Professora Anete Franco da Cruz Leal, localizada no seguinte endere\u00e7o: Rua Corticeira, 556 \u2013 Eucaliptos."}, {"id": "8422", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8422/indicacao_230-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 FAZTRANS, realizem a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de PARE na Travessa Andorinha esquina com a rua Arapongas - Bairro Gralha Azul, deste munic\u00edpio."}, {"id": "8420", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8420/indicacao_231-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 (AMEP), verifique a possibilidade de estender a opera\u00e7\u00e3o da linha C05 \u2013 Passo Amarelo \u2013 Fazenda Rio Grande aos s\u00e1bados."}, {"id": "8426", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8426/indicacao_232-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pintura das faixas de pedestres e coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito na Avenida Portugal entre os numerais 780 e 1232, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8427", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8427/indicacao_233-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas, para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada nas media\u00e7\u00f5es da Avenida das Industrias em frente ao numeral 2211."}, {"id": "8428", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8428/indicacao_234-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de um recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rua S\u00e3o Jeremias, devido a degrada\u00e7\u00e3o causada pelo tempo."}, {"id": "8435", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8435/indicacao_235-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de estudos para a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e cal\u00e7amento da Rua Rio de Janeiro, situada no Bairro Estados, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8432", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8432/indicacao_236_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento ao longo da Rua Humberto Eco (antiga Rua Guimar\u00e3es Rosa), localizada no Bairro Jardim Veneza em no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8457", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8457/indicacao_237-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Cara\u00fana, em frente ao numeral 233, Bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8456", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8456/indicacao_238-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente de Planejamento de Urbanismo, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes, da Pra\u00e7a da Fam\u00edlia do bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8453", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8453/indicacao_239-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em todas as ruas do bairro Jardim Veneza que se fazem necess\u00e1rias."}, {"id": "8454", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8454/indicacao_240-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de retirada de galhos no seguinte local:\r\n\r\n- Rua Rio Tiet\u00ea, n\u00famero 1389."}, {"id": "8460", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8460/indicacao_241-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize um recapeamento asf\u00e1ltico na rua Carlos Eduardo Nichele do n\u00famero 101 ao 168."}, {"id": "8461", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8461/indicacao_242-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o e/ou troca dos bueiros que foram danificados, no seguinte endere\u00e7o: Rua Juruviaria em frente ao n\u00famero 482 e 351 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8462", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8462/indicacao_243-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da limpeza e ro\u00e7agem da \u00e1rea localizada no final da Rua S\u00e3o Miguel, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8466", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8466/indicacao_244-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do setor competente, providencie revis\u00e3o e, se necess\u00e1ria, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Miro Siqueirense, assim como da Rua Rio Palmital, em frente \u00e0 pra\u00e7a, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8479", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8479/indicacao_245-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento de Transito FAZTRANS, a instala\u00e7\u00e3o de placa de   sinaliza\u00e7\u00e3o para o embarque e desembarque do transporte escolar em frente ao Col\u00e9gio Estadual Anita Canet."}, {"id": "8476", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8476/indicacao_246-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s do FazTrans , realizem um estacionamento em 45\u00b0 graus na rua lateral da Escola S\u00e3o Francisco de Assis, Rua Finl\u00e2ndia ,no bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande"}, {"id": "8469", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8469/indicacao_247-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento ao longo da Rua Antonio Bertulino da Cruz, localizada no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8474", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8474/indicacao_248-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Faveiro em toda extens\u00e3o - no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8482", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8482/indicacao_249-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Faveiro em toda extens\u00e3o - no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8484", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8484/indicacao_250-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize a recoloca\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o   dos postes proven\u00e7ais e manuten\u00e7\u00e3o dos demais postes, na Pra\u00e7a Gralha Azul- localizada na avenida Portugal -bairro Gralha Azul. neste munic\u00edpio"}, {"id": "8485", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8485/indicacao_251-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o dos postes ou a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente na Rua Rio Tapaj\u00f3s, nas proximidades do n\u00famero 471, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8486", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8486/indicacao_252-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realizem a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na parada de \u00f4nibus na Rua Pau Brasil n\u00b0 1894, no bairro Jardim Brasil, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8487", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8487/indicacao_253-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria Municipal da Obras P\u00fablica, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na Avenida Paran\u00e1 entre os trecho das Rua Rio Eufrates e a Rua Rio Volga."}, {"id": "8488", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8488/indicacao_254-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indicasse que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e tamb\u00e9m a pintura de faixa de pedestres no trecho:  Avenida Brasil, entre os bairros Jardim Hort\u00eancia e Greenfield/Jardim Brasil. - Avenida Brasil, entre os bairros Jardim Hort\u00eancia e Greenfield/Jardim Brasil."}, {"id": "8489", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize uma manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua S\u00e3o Firmino esquina com a nossa senhora de Aparecida."}, {"id": "8490", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8490/indicacao_256-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Leucena, ao lado do n\u00ba238, bairro Eucaliptos Green Field, para que o mesmo proceda a limpeza e ro\u00e7agem do local."}, {"id": "8507", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8507/indicacao_257-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED na rua Limeira no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8491", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8491/indicacao_258-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito - FAZTRANS, coloque uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d no seguinte endere\u00e7o: Rua Guar\u00e1 esquina com a Av. Albatroz \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8492", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8492/indicacao_259-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paisagismo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Rio Taquari, no trecho entre as Ruas Rio Sena e Rio Formoso, Bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio. Indico ainda, que, enquanto as obras n\u00e3o tiverem in\u00edcio, seja realizada a coleta dos entulhos e lixos dom\u00e9sticos depositados na via de forma irregular, assim como, o patrolamento e a aplica\u00e7\u00e3o de material corretivo neste trecho da via."}, {"id": "8506", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8506/indicacao_260-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Rua Rouxinol entre as Ruas Austria e Cisne, Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8510", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8510/indicacao_261-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Rua Rio Adelaide, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8542", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8542/indicacao_262-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito - FAZTRANS, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todo o Bosque Santo Ant\u00f4nio \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8513", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8513/indicacao_263-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da Avenida Cedro, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8514", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8514/indicacao_264-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo t\u00e9cnico e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Dinamarca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 442 \u2013 bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8515", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8515/indicacao_265-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura nas faixas de pedestres no cruzamento da Rua Groel\u00e2ndia com a Rua Cedro e Rua Groel\u00e2ndia com a Rua Paineiras, bairro Eucaliptos."}, {"id": "8516", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8516/indicacao_266-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do presente venha solicitar \u00e0 secretaria competente, baseado na Lei Complementar 54/2012 tome as devidas provid\u00eancias, notificando o propriet\u00e1rio e em seguida ap\u00f3s o prazo legal realize a limpeza do terreno localizado na rua:\r\n\u2022\tRua Col\u00f4mbia esquina com a rua Nicar\u00e1gua no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8517", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8517/indicacao_267-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize um recapeamento asf\u00e1ltico na Travessa S\u00e3o Rom\u00e3o por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "8518", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8518/indicacao_268-2024_ver._rafael_campaer.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada na Rua Tridi em frente ao numeral 53."}, {"id": "8519", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8519/indicacao_269-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado estudos e a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e lumin\u00e1rias j\u00e1 com l\u00e2mpadas de LED ao longo da Travessa Roraima no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8520", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8520/indicacao_270-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas das bocas de lobo localizadas na Travessa Rio Nunes, em frente aos n\u00fameros 146 e 313, no bairro Igua\u00e7u, considerando que as mesmas encontram-se danificadas."}, {"id": "8521", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8521/indicacao_271-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade , realize a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de teleagendamento para consultas odontol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8522", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8522/indicacao_272-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Rio Guapor\u00e9, em frente ao n\u00ba334, bairro Igua\u00e7u, para que o mesmo proceda a limpeza, retirada de entulhos e ro\u00e7agem do local."}, {"id": "8523", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8523/indicacao_273-2027_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de lombada na Rua Estados Unidos n\u00ba1696, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8543", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8543/indicacao_274-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente verifique a possibilidade de ser realizado a instala\u00e7\u00e3o de placas com nomenclatura no entorno da Pra\u00e7a Tapaj\u00f3s, localizada na Rua Rio Tapaj\u00f3s, Rua Rio Japur\u00e1 situada no bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8562", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8562/indicacao_275-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de travessia elevada na Rua Goiabeira n\u00ba378, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "8541", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8541/indicacao_276-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de reparo na boca de lobo, localizado:\r\n\r\n- Tv. Zaire, 70 \u2013 bairro na\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio Lady Laura."}, {"id": "8548", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8548/indicacao_277-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura das faixas amarelas nas seguintes ruas do bairro Jardim Veneza: Rua Lucinir Franco da Rocha, Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, Rua Carlos Drummond de Andrade, Rua Jorge Amado e Rua Vinicius de Moraes."}, {"id": "8545", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8545/indicacao_278-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria de Meio Ambiente, realize a limpeza de lixos e entulhos, bem como ro\u00e7ada, na rua Oiti, bairro Eucaliptos, em frente ao n.\u00ba 559."}, {"id": "8551", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8551/indicacao_279-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que realize a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica na Av Rio Amazonas no trecho entre as Rua Rio Tejo e Avenida Nossa Senhora de Aparecida, Bairro Sta.Terezinha, em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8544", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8544/indicacao_280-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de obras para que a mesma coloque um redutor de velocidade na rua Sergipe em frente ao n\u00ba 402."}, {"id": "8552", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8552/indicacao_281-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas e das existentes por l\u00e2mpadas de LED, na Rua Cisne no bairro Gralha Azul."}, {"id": "8556", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8556/indicacao_282-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que sejam feita as pinturas, travessias elevadas e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Portugal, entre os n\u00fameros 892 e 1906."}, {"id": "8558", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8558/indicacao_283-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito como pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas da lombada localizada na Avenida Holanda, em frente ao numeral 1155, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8559", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8559/indicacao_284-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de pedestres na Rua Vinheiro, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8577", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8577/indicacao_285-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade para a Rua Tucanos, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Tangar\u00e1, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "8564", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8564/indicacao_286-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano \u2013 Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, para que realize a troca das l\u00e2mpadas por LEDS, nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\u2022\tRua Juruviaria \u2013 Bairro Gralha Azul\r\n\u2022\tTravessa S\u00e3o Valentin, em toda sua extens\u00e3o \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8565", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8565/indicacao_287-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, verifique a possibilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Irer\u00ea mais precisamente em frente ao n\u00famero 303- Bairro Gralha azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8576", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8576/indicacao_288-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada como pintura de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de tr\u00e2nsito com m\u00e1xima URG\u00caNCIA na Avenida Portugal, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8573", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8573/indicacao_289-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize estudos e fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica, na Rua Alemanha pr\u00f3ximo ao n\u00famero 137, bairro Na\u00e7\u00f5es. Indico tamb\u00e9m para que seja implantada uma lombada f\u00edsica na estrada da Divisa em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil no Rio Abaixo, \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8568", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8568/indicacao_290-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a revitaliza\u00e7\u00e3o incluindo a limpeza e ro\u00e7ada, coloca\u00e7\u00e3o de areia e instala\u00e7\u00e3o de trave de gol, assim como, a instala\u00e7\u00e3o de tela ou rede de prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer utilizada pelos moradores do Jardim Europa, localizada na Travessa Extremosa em frente ao numeral 146, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8585", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8585/indicacao_292-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego, localizado: - Rua Fil\u00e2ndia 170, Na\u00e7\u00f5es 1."}, {"id": "8570", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8570/indicacao_293-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem a limpeza e ro\u00e7agem ao longo da Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8581", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8581/indicacao_294-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de obras para que a mesma realize uma manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa amarela ao lado direito sentido col\u00e9gio Bayard na rua Rio Santana."}, {"id": "8575", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8575/indicacao_295-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria modelo p\u00e9tala na Pra\u00e7a do Santa Maria, no Bairro Estados."}, {"id": "8580", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8580/indicacao_297-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feita a recapagem do asfalto da AVENIDA PARAGUAI entre o numeral 226 \u2013 esquina com a Av. Brasil \u2013 e o numeral 38 \u2013 esquina com a Av. Portugal -."}, {"id": "8596", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8596/indicacao_298-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED localizada na Travessa S\u00e3o Marcelo em toda extens\u00e3o - bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8590", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8590/indicacao_299-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que  atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica atrav\u00e9s do sistema de reciclagem com a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres, com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais das Ruas Tangerineira, Travessa Mogno, Travessa Caramboleiro, Travessa Palmiteiro e Rua Umbuzeiro, localizadas no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8608", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8608/indicacao_300-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Tv. Vila Real, pr\u00f3ximo ao n. \u00ba 53, no Green Portugal, considerado que existe um trecho de aproximadamente 10 metros sem pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8589", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8589/indicacao_301-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a reciclagem do asfalto, na rua R. Rouxinol do n\u00ba 252 at\u00e9 321 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8592", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8592/indicacao_302-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente proceda  a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada com a pintura de faixas de pedestres e a pintura da faixa de cadeirante, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, na Avenida da Am\u00e9rica no bairro Eucaliptos, em frente \u00e0 entrada e sa\u00edda de \u00f4nibus no terminal novo."}, {"id": "8601", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8601/indicacao_303-2024_ver._nani.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua S\u00e3o Miguel e tamb\u00e9m na Rua S\u00e3o Tito, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8594", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8594/indicacao_304-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize estudos e fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica, na Rua Buganvile pr\u00f3ximo ao n\u00famero 245, bairro Eucaliptos."}, {"id": "8615", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8615/indicacao_305-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite a limpeza do terreno que recentemente houve queimadas na Rua Jamaica, n\u00famero 221, no Bairro Na\u00e7\u00f5es em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8599", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8599/indicacao_306-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e as sinaliza\u00e7\u00f5es devidas, na rua L\u00edbia n\u00ba 171, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8597", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8597/indicacao_307-2024_ver._ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que realize uma ro\u00e7ada por toda extens\u00e3o da Rua rio Iva\u00ed e Av. Rio Amazonas."}, {"id": "8607", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8607/indicacao_308-2024_ver._fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em uma extens\u00e3o pendente na Tv. Palmas, Bairro Estados em Fazenda Rio Grande\u2013PR."}, {"id": "8605", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8605/indicacao_309-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja feita uma travessia elevada na Avenida Pernambuco em frente ao numeral 257."}, {"id": "8613", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8613/indicacao_310-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Rio de Janeiro n\u00ba1049, no Bairro Estados."}, {"id": "8633", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8633/indicacao_311-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie a inclus\u00e3o de mais um veiculo na linha F13 - Estados I aos s\u00e1bados e domingos."}, {"id": "8625", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8625/indicacao_312-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paisagismo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Travessa Rio Cachoeira, Bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio. Indico ainda, que, enquanto as obras n\u00e3o tiverem inicio, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o paliativa desta via p\u00fablica."}, {"id": "8621", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8621/indicacao_313-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel juntamente da Sanepar, de averiguar e solucionar o problema existente, no bueiro instalado na Avenida Holanda esquina com a Rua Su\u00e9cia. Sendo limpeza total do bueiro, troca e manuten\u00e7\u00e3o do encanamento, ou at\u00e9 mesmo, a troca de lugar deste bueiro."}, {"id": "8627", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8627/indicacao_314-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza, desentupimento e posteriormente a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa do bueiro localizado na Rua Rio Igua\u00e7u em frente ao n\u00famero 400, bairro Igua\u00e7u- neste munic\u00edpio."}, {"id": "8618", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8618/indicacao_315-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a reciclagem do asfalto, na rua R. Tridi do Supermercado Recanto at\u00e9 a Pra\u00e7a Tridi \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8619", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8619/indicacao_316-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada e as sinaliza\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 \u00e1rea escolar, em frente \u00e0 Escola Social Marista IR Henri, localizada no endere\u00e7o: - Av. Portugal 154, bairro Gralha Azul."}, {"id": "8645", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8645/indicacao_317-2024_ver._brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente proceda o recapeamento da Rua Machado de Assis em toda a sua extens\u00e3o, no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8637", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8637/indicacao_318-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jose Custodio dos Santos, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "8624", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8624/indicacao_319-2024_ver._ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a FAZTRANS para que a mesma revitalize as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito na rua Rio Iva\u00ed por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "8634", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8634/indicacao_320-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na rua Arapongas em frente ao numeral 196 e outra travessia elevada na rua Tucanos em frente ao numeral 171."}, {"id": "8631", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8631/indicacao_321-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o dos refletores de todas as quadras p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8629", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8629/indicacao_322-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a troca de l\u00e2mpada no primeiro poste da Rua Joaquim do Ros\u00e1rio na BR 116 km 132."}, {"id": "8643", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8643/indicacao_323-2024_ver._fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo, realize a implementa\u00e7\u00e3o de um parque sensorial para crian\u00e7as com TEA (transtorno do espectro autista) em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8648", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8648/indicacao_324-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito (FAZTRANS), realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de localiza\u00e7\u00e3o (placas com os nomes das ruas) no bairro Jd. Colonial/Veneza."}, {"id": "8650", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8650/indicacao_325-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestres na Rua Santo Agostinho, em frente ao Condom\u00ednio Belle Ville, numeral 419, Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8649", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8649/indicacao_326-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e tamb\u00e9m a pintura das faixas de pedestres na Rua Jaguariaiva esquina com Avenida Mato Grosso, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8668", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8668/indicacao_327-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de lombada na Rua Lucinir Franco da Rocha n\u00ba1033, no Bairro Veneza."}, {"id": "8655", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8655/indicacao_328-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores, como tach\u00f5es na rua:\r\n\r\n- S\u00e3o Mateus, 905 \u2013 bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8651", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8651/indicacao_329-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente a escolinha da Tia Paty, na Rua Castro Alves n\u00b0 1707, casa 02, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8652", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8652/indicacao_330-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 FAZTRANS, realizem a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de PARE e RUA SEM SAIDA na Rua Rio Itaqui esquina com rua Rio Paran\u00e1, Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8658", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8658/indicacao_331-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifiquem o di\u00e2metro das manilhas na extens\u00e3o da Rua Jaguariaiva que se encontram sem vaz\u00e3o ocasionando o alagamento na regi\u00e3o, se necess\u00e1rio, realizem a troca das mesmas para melhorar o fluxo pluvial."}, {"id": "8659", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8659/indicacao_332-2024_ver._brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o com a pintura de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com defici\u00eancia (PCD), na Rua C\u00e9sar Carelli em frente ao n\u00ba 179."}, {"id": "8660", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8660/indicacao_333-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de obras para que fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da av rio amazonas e tamb\u00e9m revitalize as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito."}, {"id": "8667", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8667/indicacao_334-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja apresentado o cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cabo Verde entre os trechos do numeral 273 ao numeral 619 B."}, {"id": "8661", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8661/indicacao_335-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize vistoria ambiental e a poda de galhos de \u00e1rvores existentes nos fundos do condom\u00ednio Residencial Moradas Vit\u00f3ria, localizado na Rua Rio Parana\u00edba, n\u00ba 1277, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8664", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8664/indicacao_336-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa Social que seja instalado semaforo entre os cruzamentos da Av.Brasil com Av. Cedro \u2013 Bairro Eucaliptos , Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8670", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8670/indicacao_337-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica atrav\u00e9s do sistema de reciclagem da Rua Buti\u00e1, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8671", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8671/indicacao_338-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente nos postes da Av. Carvalho, nas proximidades do n\u00famero 468, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8672", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8672/indicacao_339-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que realize as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na unidade de sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizado no seguinte endere\u00e7o: R. M\u00e1rio de Andrade, 975 - Veneza, Fazenda Rio Grande"}, {"id": "8677", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8677/indicacao_340-2024_ver._brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente proceda um estudo t\u00e9cnico para a \u201cimplanta\u00e7\u00e3o de uma lombada\u201d na Rua Rio Amazonas em frente ao n\u00ba1206."}, {"id": "8673", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8673/indicacao_341-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a troca de l\u00e2mpadas nos endere\u00e7os:\r\n\r\n- Rua Guarit\u00e1, 430 \u2013 bairro Eucaliptos.\r\n- Rua Rio J\u00e1pura, 253 \u2013 bairro Igua\u00e7u"}, {"id": "8682", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8682/indicacao_342-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura nas faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Holanda esquina com a Rua Su\u00e9cia, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8676", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8676/indicacao_343-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, realize an\u00e1lise para verificar poss\u00edvel descarte de res\u00edduos de esgoto no Rio Mascate."}, {"id": "8684", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8684/indicacao_344-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de ro\u00e7ada na vegeta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 encobrindo as cal\u00e7adas na extens\u00e3o da Rua Vinheiros, Bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8679", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8679/indicacao_345-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Santa Marta, bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8681", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8681/indicacao_346-2024_ver._ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a secretaria de obras para que realize uma pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas: Travessa Rio Melo, Travessa rio Guapor\u00e9 e Travessa rio Mekong."}, {"id": "8692", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8692/indicacao_347-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de limpeza na tubula\u00e7\u00e3o de agua pluvial com o hidro jato na Rua Goioer\u00ea, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8694", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8694/indicacao_348-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e na Rua Rio de Janeiro, no bairro Estados entre as Ruas Paranava\u00ed  e Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "8695", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8695/indicacao_349-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a limpeza dos bueiros que est\u00e3o entupidos, no seguinte endere\u00e7o: Av. Portugal em frente ao n\u00famero 1614 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8701", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8701/indicacao_350-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, exemplo tach\u00f5es, na Rua Alemanha, nas proximidades do n\u00famero 111, bairro Na\u00e7\u00f5es. Indico tamb\u00e9m para que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, sendo faixa amarela de proibido estacionar, na Rua Alemanha, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8696", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8696/indicacao_351-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica ou travessia elevada para pedestres em frente ao numeral 696 da Avenida Tomaz Edson de Andrade Vieira, Loteamento Greenfield, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8709", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8709/indicacao_352-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize vistoria ambiental no condom\u00ednio residencial Dubai IV, localizado nos fundos do Parque Verde, no Bairro Estados, a fim de verificar a ocorr\u00eancia de enchentes na \u00e1rea."}, {"id": "8703", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8703/indicacao_353-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, notificando o propriet\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 casa em situa\u00e7\u00e3o de abandono no seguinte local:\r\n\r\n- Rua S\u00e3o Luiz n\u00famero 500 no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8706", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8706/indicacao_354-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pintura das faixas de pedestres e coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito rotat\u00f3ria em torno da Escola Municipal Antonio Baldan, bairro Gralha Azul."}, {"id": "8717", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8717/indicacao_355-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Par\u00e1, Quadra 608, lote 73, no Bairro Estados."}, {"id": "8711", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8711/indicacao_356-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, verifiquem a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica, na Rua S\u00e3o Pedro em frente ao n\u00b0 729 \u2013 Bairro Santa Terezinha , na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8710", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8710/indicacao_357-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a uma travessia elevada na avenida Brasil em frente ao CMEI Luiza Tomchak."}, {"id": "8705", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8705/indicacao_358-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas ao longo da rua Groel\u00e2ndia no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8713", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8713/indicacao_359-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo, Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de Planejamento urbano para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED localizada na Rua S\u00e3o Mateus em toda extens\u00e3o - bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8714", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8714/indicacao_360-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, na Rua Cegonha, em frente ao numeral 2118."}, {"id": "8722", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8722/indicacao_361-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, sejam realizadas as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais na Rua Rio Santana, no cruzamento com a Rua Rio Faxinal, no bairro Igua\u00e7u. Prop\u00f5e-se a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, como lombadas f\u00edsicas, lombadas eletr\u00f4nicas ou tach\u00f5es, com o objetivo de reduzir a ocorr\u00eancia de acidentes na \u00e1rea"}, {"id": "8749", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8749/indicacao_362-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de coberturas em todos os pontos de \u00f4nibus ao longo da Rua Lucinir Franco da Rocha, no bairro Jardim Veneza. Ressalta-se que, atualmente, n\u00e3o h\u00e1 coberturas em nenhum dos pontos de \u00f4nibus dessa via."}, {"id": "8720", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8720/indicacao_363-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo de \u00e1gua fluvial que possui buraco em sua estrutura, localizada na Rua Carlos Eduardo Nichele, n.\u00ba 71, em frente a farm\u00e1cia Morifarma, no bairro Pioneiros."}, {"id": "8723", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8723/indicacao_364-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para Reforma da passarela localizada em cima do viaduto da Rua Cesar Carelli."}, {"id": "8727", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8727/indicacao_365-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito \u2013 FAZTRANS, para que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o das pinturas de faixas, na seguinte localidade: Rua Jo\u00e3o Quirino Leal \u2013 Bairro Veneza, em toda a extens\u00e3o."}, {"id": "8724", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8724/indicacao_366-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com paisagismo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tang\u00eancias da Rua Rio Palmital, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8726", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8726/indicacao_367-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial para a poda de galhos de \u00e1rvore Arauc\u00e1ria, no seguinte local:\r\n\r\n\u2022\tRua Rio Pequeno pr\u00f3ximo ao numeral 174 no bairro Igua\u00e7u I."}, {"id": "8728", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8728/indicacao_368-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a uma revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito por toda extens\u00e3o da rua rio Piquiri."}, {"id": "8732", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8732/indicacao_369-2024_ver._brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas queimadas, na travessa Belizo, em frente ao n\u00ba 65, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8736", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8736/indicacao_370-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja feita o cal\u00e7amento nos dois lados da Avenida Isl\u00e2ndia em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "8740", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8740/indicacao_371-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua Blumenau, no Bairro Estados."}, {"id": "8734", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8734/indicacao_372-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudo visando a possibilidade de ser alterado a programa\u00e7\u00e3o de alerta no sem\u00e1foro localizado no cruzamento entre Avenida Brasil com Rua It\u00e1lia no bairro na\u00e7\u00f5es, visto que atualmente o alerta come\u00e7a funcionar as 21:00 horas, p\u00f3rem o fluxo de ve\u00edculos ainda \u00e9 intenso neste hor\u00e1rio, inclusive aos finais de semana. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que seja estendido conforme necessidade da via."}, {"id": "8738", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8738/indicacao_373-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Jacarand\u00e1, na extens\u00e3o dos n\u00fameros 208 a 232, no Bairro Na\u00e7\u00f5es na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8762", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8762/indicacao_374-2024_ver._dr_renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, providencie patrolamento na extens\u00e3o da Avenida Engenheiro Ubiraj\u00e1 Tavares, n o 432, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Rodria\u00e7o, no Parque Industrial, bairro Eucaliptos."}, {"id": "8747", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8747/indicacao_375-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE MANILHAS, na seguinte localidade: Rua Irer\u00ea, ao lado do n\u00ba 195 e em frente ao n\u00ba350 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8748", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8748/indicacao_376-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no seguinte local:\r\n\r\n- Av. Brasil entre a rua Jatob\u00e1 e av. Francisco Ferreira da cruz."}, {"id": "8744", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8744/indicacao_377-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias quanto a realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da limpeza (retirada de lixo) e ro\u00e7agem da travessa localizada no final da Rua S\u00e3o Miguel com a Rua Santa Rosa, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8751", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8751/indicacao_378-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extens\u00e3o da Rua Bel\u00e9m, localizada no Bairro Estados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8756", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8756/indicacao_379-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a um recapeamento asf\u00e1ltico por toda a extens\u00e3o da rua pav\u00e3o"}, {"id": "8755", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8755/indicacao_380-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas ao longo da Travessa Cinamomo no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "8757", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8757/indicacao_381-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria de Planejamento Urbano, por meio do Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie a troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua Guatemala, entre os numerais 922 e 990, e entre o numeral 811 e 778."}, {"id": "8758", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8758/indicacao_382-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica em frente ao numeral 1409 da Rua Uruguai, Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8763", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8763/indicacao_383-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Obras , o patrolamento e ensaibramento em toda extens\u00e3o da estrada que est\u00e1 servindo de desvio para ir e voltar de Araucaria."}, {"id": "8774", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8774/indicacao_384-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que venha determinar atrav\u00e9s da secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o nos sem\u00e1foros do munic\u00edpio o \u201csem\u00e1foro indicador para pedestres\u201d."}, {"id": "8768", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8768/indicacao_385-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s do Faztrans, verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas Ruas Flamboyant, Macad\u00e2mia, Rua Cutieira e Rua B\u00e1lsamo no Bairro Eucaliptos na Cidade Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8788", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8788/indicacao_386-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente a CRAS n\u00b0 616, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8770", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8770/indicacao_387-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Irer\u00ea, atr\u00e1s da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert ferri, bairro Gralha Azul."}, {"id": "8771", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8771/indicacao_388-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio da secretaria respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre da Pra\u00e7a Izaltino Salvador de Souza, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8772", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8772/indicacao_389-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito \u2013 FAZTRANS, para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, no seguinte endere\u00e7o: Avenida Mato Grosso em frente ao n\u00famero 131 \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "8776", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8776/indicacao_390-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada por meio desta, a troca da boca de lobo localizada na Rua Rio Parana\u00edba n\u00ba712, bairro Igua\u00e7u ll."}, {"id": "8778", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8778/indicacao_391-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a um bueiro na rua rio iva\u00ed em frente ao n\u00ba1573."}, {"id": "8786", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8786/indicacao_392-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica pr\u00f3ximo ao numeral 838 da Rua Rio Timbu, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8781", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8781/indicacao_393-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extens\u00e3o da Estrada Rural Samambaia, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "8782", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8782/indicacao_394-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas ao longo da Rua Babosa no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8794", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8794/indicacao_395-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, para que realize o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua L\u00e3 Paz, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8801", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8801/indicacao_396-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de pedestres com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Coqueiro, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8803", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8803/indicacao_397-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize o servi\u00e7o de \u201ctapa-buraco\u201d no seguinte local:\r\n\r\n- Rua Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao numeral 1741, esquina com a rua Rio Eufrates no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8816", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8816/indicacao_398-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o da lombada elevada localizada na Rua Quaresmeira, em frente ao n\u00famero 241, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8812", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8812/indicacao_399-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande,para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de planejamento Urbano, providencie a troca de l\u00e2mpadas na rua Rio Cerne pr\u00f3ximo ao numeral 4033."}, {"id": "8797", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8797/indicacao_400-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Palmas, bairro Estados."}, {"id": "8804", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8804/indicacao_401-2024_ver._brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpada queimada na pra\u00e7a da Fam\u00edlia, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8799", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8799/indicacao_402-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize estudos e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada e \u00e1rea de embarque e desembarque no seguinte endere\u00e7o: Rua Manoel Claudino Barbosa, n\u00famero 2040, em frente \u00e0 escola de educa\u00e7\u00e3o infantil Baby Kids, Bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8806", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8806/indicacao_403-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize a troca da tampa do bueiro na rua Guatemala ao lado do numeral 756."}, {"id": "8808", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8808/indicacao_404-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a um recapeamento asf\u00e1ltico na rua Aroeira por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "8819", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8819/indicacao_405-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s do Faztrans, verifique a possibilidade de implementar um estacionamento em 45 graus na lateral do CMEI Ezilda Machado Moletta, na Rua Goi\u00e2nia,  Bairro Santa Maria, na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8821", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8821/indicacao_406-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o dos postes, na Pra\u00e7a Vitoria - localizada na rua Goiabeira - bairro Eucaliptos."}, {"id": "8822", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8822/indicacao_407-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua Rio Tiete, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8825", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8825/indicacao_408-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de pedestres com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Cerejeira, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8840", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8840/indicacao_409-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a Limpeza do c\u00f3rrego, localizado na Av. Estados Unidos \u2013 em frente ao Col\u00e9gio Estadual Liria Micheleto Nichele \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8829", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8829/indicacao_410-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, na Avenida Paineiras, n\u00b0 539, bairro Eucaliptos."}, {"id": "8831", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8831/indicacao_411-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para realiza\u00e7\u00e3o da reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Esquina da Avenida das Am\u00e9ricas com Avenida Portugal."}, {"id": "8832", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8832/indicacao_412-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel Faztrans realize a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, horizontal e faixa de pedestre, no seguinte local:\r\n\u2022\tRua Santa Rita de C\u00e1ssia em toda a sua extens\u00e3o, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8827", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8827/indicacao_413-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indico que seja Expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um temporizador para pedestres no sinaleiro, do cruzamento da Rua Cesar Carelli com a Rua Rio Iva\u00ed.  (segue fotos em anexo)."}, {"id": "8834", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8834/indicacao_414-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao longo da Avenida Pol\u00f4nia, Avenida Holanda, Rua Dinamarca e Rua Esc\u00f3cia, no bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8839", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8839/indicacao_415-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e das cal\u00e7adas da extens\u00e3o da rua Rio Santana no bairro Igua\u00e7u l."}, {"id": "8837", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8837/indicacao_416-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da secretaria competente , realize a manuten\u00e7\u00e3o da cancha de areia, e a troca do playground da Pra\u00e7a Gralha Azul entre a Avenida Portugal e a Rua Juruviaria."}, {"id": "8843", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8843/indicacao_417-2024_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize estudo para viabilidade de inclus\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a autistas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR ."}, {"id": "8846", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8846/indicacao_418-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Av. Pol\u00f4nia que compreende entre a Av. \u00c1ustria at\u00e9 a Rua Madag\u00e1scar, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8852", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8852/indicacao_419-2024_ver._brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de Placa de Informa\u00e7\u00f5es, na qual deve informar limites de altura e de idade para uso de brinquedos em pra\u00e7as em locais P\u00fablicos."}, {"id": "8849", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8849/indicacao_420-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para realizar implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Rua Can\u00e1rios \u2013 Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8875", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8875/indicacao_421-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de abrigos de paradas de \u00f4nibus com assentos, possibilitando que os usu\u00e1rios do transporte coletivo possam aguardar a chegada do \u00f4nibus com maior comodidade, beneficiando principalmente os idosos, portadores de defici\u00eancia, gestantes e pessoas com crian\u00e7as de colo."}, {"id": "8863", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8863/indicacao_422-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a reciclagem do asfalto na Av. das Ind\u00fastrias pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2182 \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "8851", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8851/indicacao_423-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Rua Cisne por toda sua extens\u00e3o que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8857", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8857/indicacao_424-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a pintura da faixa de pedestres na esquina da Avenida Cedro com a Rua Cambar\u00e1. Al\u00e9m disso, sugiro a instala\u00e7\u00e3o de tachinhas refletivas (olho de gato) como redutores de velocidade no mesmo local, na esquina da Avenida Cedro com a Rua Cambar\u00e1, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8861", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8861/indicacao_425-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica na Avenida Francisco Ferreira da Cruz, com in\u00edcio em frente \u00e0 Capela S\u00e3o Sebasti\u00e3o at\u00e9 a ponte que faz divisa com Umbar\u00e1, na extens\u00e3o pertencente a Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8867", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8867/indicacao_426-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente instale um bebedouro de agua pot\u00e1vel \u201cnatural e gelada\u201d no Centro POP.\r\nRua Ip\u00ea 895 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8859", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8859/indicacao_427-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para realiza\u00e7\u00e3o da reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Esquina da Avenida das Am\u00e9ricas com Avenida \u00c1ustria"}, {"id": "8872", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8872/indicacao_428-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de Lombada na Rua Rio Piquiri n\u00ba1180, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8864", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8864/indicacao_429-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a FazTrans para que realize uma manuten\u00e7\u00e3o em todos os sinais de pedestre na rua C\u00e9sar Carelli."}, {"id": "8869", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8869/indicacao_430-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a readequa\u00e7\u00e3o das manilhas existentes na Rua Rio Tiet\u00ea, esquina com a Estrada do Areal, pr\u00f3ximo ao numeral 1741."}, {"id": "8871", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8871/indicacao_431-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o ou troca do ponto de \u00f4nibus na Rua Madagascar, em frente ao numeral 52, nas proximidades da pra\u00e7a Santar\u00e9m, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8890", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8890/indicacao_432-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, juntamente com a Empresa Leblon Transportes de Passageiros, realize a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de parada de \u00f4nibus, na Avenida das Ind\u00fastrias,, numeral 1701, sentido \u00e0 Avenida Paineiras, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio, possibilitando que os usu\u00e1rios do transporte coletivo possam aguardar a chegada do \u00f4nibus, sem ficar expostos \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas."}, {"id": "8884", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8884/indicacao_433-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem o patrolamento e ensaibramento em todas as ruas e estradas Rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "8886", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8886/indicacao_n_434-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, pintura das faixas de pedestres na Rua Guapeva pr\u00f3ximo ao numeral 117, esquina com Av Brasil, bairro Eucaliptos."}, {"id": "8887", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8887/indicacao_435-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adas, limpeza e retirada de entulhos das vias na localidade do Jardim Europa, no bairro Eucaliptos, em  Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8879", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8879/indicacao_436-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de LED queimada, na Avenida Brasil, em frente a casa de n\u00famero 3165."}, {"id": "8894", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8894/indicacao_437-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Av. Estados Unidos nas Proximidades do Col\u00e9gio Estadual Liria Micheleto,no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8891", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8891/indicacao_438-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitali8za\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Pol\u00f4nia, em toda sua extens\u00e3o, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8898", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8898/indicacao_439-2024_ver._brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda a limpeza e a ro\u00e7agem do terreno que encontra-se abandonado conforme as fotos abaixo, na Rua Rio Piedade n\u00ba241 \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8899", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8899/indicacao_440-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e paisagismo com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acesso \u00e0s empresas tangenciais da Rua Magn\u00f3lia, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8903", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8903/indicacao_441-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o como pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de tr\u00e2nsito pintura das faixas de pedestres na esquina da Rua \u00c1frica do Sul com a Rua Berlim."}, {"id": "8907", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8907/indicacao_442-2024_ver._dr_renan.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o mesmo por meio da secretaria competente, providencie a troca de l\u00e2mpada na rua Rio Madeira enfrente-o numeral 933, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8910", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8910/indicacao_443-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja realizada a poda dos galhos das \u00e1rvores na regi\u00e3o do Passo Amarelo, mais especificadamente pr\u00f3ximo \u00e0 Banca da Leoni e pr\u00f3ximo a Resid\u00eancia do Sr. Lauro Roik."}, {"id": "8900", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8900/indicacao_444-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, para que a mesma providencie a ro\u00e7agem e limpeza de terreno localizado no final da Rua Bigu\u00e1 no Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8905", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8905/indicacao_445-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel Faztrans realize melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, horizontal e faixa de pedestre, nas vias ao entorno da APAE-FRG, rua Vinhedo e Av. Angelim no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8908", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8908/indicacao_446-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a uma revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito por toda extens\u00e3o da rua rio iva\u00ed."}, {"id": "8915", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8915/indicacao_447-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Governo, seja verificada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil no espa\u00e7o pertencente \u00e0 Quadra Esportiva Pelezinho, localizada na Rua Rio Igua\u00e7u, em frente ao n\u00famero 661, anexa \u00e0 Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Bairro Igua\u00e7u, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8917", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8917/indicacao_448-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da secretaria competente, realize a troca do ponto de \u00f4nibus na Avenida Tomaz Edson de Andrade Vieira ao lado da Pra\u00e7a do Greenfield, e a instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na Rua Corticeira em frente a Escola Municipal Prof. Anete Franco da Cruz Leal ambos na regi\u00e3o do Greenfield."}, {"id": "8923", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8923/indicacao_449-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma capta\u00e7\u00e3o de agua pluvial, na Rua Cedro n\u00ba1486 no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "8918", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8918/indicacao_450-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da rua Ip\u00ea no bairro santa Terezinha neste munic\u00edpio."}, {"id": "8920", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8920/indicacao_451-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a troca das manilhas que est\u00e3o no c\u00f3rrego entre a Rua Itaqui e a Rua Santa Felicidade, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8926", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8926/indicacao_452-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento Urbano, Divis\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, seja verificado a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas antigas existentes por ilumina\u00e7\u00e3o de LED nas Ruas Contenda, Cruz Machado, Itamb\u00e9, Dois Vizinhos, Clevel\u00e2ndia e Antonina, localizadas no Residencial Nitta, Bairro Estados, cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8947", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8947/indicacao_453-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras para que fa\u00e7a um recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rua Sapucaia."}, {"id": "8927", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8927/indicacao_454-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias referente ao conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m seja colocado um bebedor de \u00e1gua na pra\u00e7a localizada na esquina da Rua Tridi com a Rua Craviuna, no bairro Gralha Azul:"}, {"id": "8934", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8934/indicacao_455-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, sejam realizados os reparos necess\u00e1rios nos bueiros de todo o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8929", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8929/indicacao_456-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica atrav\u00e9s do sistema de reciclagem da Avenida das Arauc\u00e1rias, no trecho entre a Rua Mangueira e Avenida Brasil. Indico tamb\u00e9m, que seja instalado dois novos bueiros para a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial, em frente ao numeral 683 e tamb\u00e9m, no lado oposto da via pr\u00f3ximo ao sinal semaf\u00f3rico, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8931", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8931/indicacao_457-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para implantar lombada na Rua Santa L\u00facia pr\u00f3ximo ao numeral 230, no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8935", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8935/indicacao_458-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio a CIS - Centro Integrado em Sa\u00fade para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bancos do lado externo do Ambulat\u00f3rio de Especialidades do Hospital Nossa Senhora Aparecida, para melhor acomodar os usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "8937", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8937/indicacao_459-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel Faztrans realize a reinstala\u00e7\u00e3o da placa de \u201cPARE\u201d na seguinte rua: \r\n\u2022\tRua Rio Piquiri esquina com a rua Rio Tejo no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8940", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8940/indicacao_460-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que trav\u00e9s da secretaria competente, realize a troca das l\u00e2mpadas na Rua Hungria N\u00ba 575 e na Rua La Paz N\u00ba 274, ambas no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8944", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8944/indicacao_461-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente \u00e0 Escola Municipal Arnaldo Busato."}, {"id": "8943", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8943/indicacao_462-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o pedido de lombada na Rua Santa Bernadete n\u00ba280, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8946", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8946/indicacao_463-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extens\u00e3o da rua S\u00e3o Jeremias, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7962", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7962/mocao_001-2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, vem parabenizar o Comando da Guarda Municipal, atrav\u00e9s do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos Guardas Municipais, GM HAHN, GM BUBOLA, GM CHIMIT, GM CAMARGO, que, mais uma vez seu profissionalismo e sentimento de servir e proteger a vida foram evidenciados.\r\n\r\nNa data de 15 de dezembro de 2023, pr\u00f3ximo as 7 horas, na cidade de Fazenda Rio Grande a equipe que estava em patrulha dos itiner\u00e1rios de \u00f4nibus quando foram abordados por um casal com uma beb\u00ea de apenas 12 dias afogada com leite materno.\r\n\r\n\tDe imediato iniciaram manobras para desafogamento do beb\u00ea e aplicaram com \u00eaxito a manobra de Heimlich, o seu sucesso em liberar as vias trouxe a normalidade a respira\u00e7\u00e3o do bebe e a calma e alegria a seus pais.\r\n\r\nPosteriormente deslocaram ao UPA, a m\u00e3e e o beb\u00ea, onde foram atendidas prontamente pelo m\u00e9dico de plant\u00e3o.\r\n\r\n\tA Guarda municipal de Fazenda Rio Grande tem se destacado, n"}, {"id": "8000", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8000/mocao_002-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio do Vereador Maciel do Dog e demais vereadores que abaixo subscrevem manifesta sua profunda admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento aos not\u00e1veis profissionais da Pol\u00edcia Civil, cuja atua\u00e7\u00e3o excepcional demonstrou coragem, efici\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e bem-estar da comunidade. Neste sentido, a presente mo\u00e7\u00e3o \u00e9 dedicada ao Delegado Paulo Cesar Eug\u00eanio Ribeiro, ao Superintendente Cleyton Roberto Mueller, ao Agente de Pol\u00edcia Cesar de Souza Tupan, ao Agente de Pol\u00edcia Wilson Pereira dos Santos, e ao Agente Administrativo Weliton de Ramos Munhoz.\r\nEsses honrosos membros da Pol\u00edcia Civil de Fazenda Rio Grande foram protagonistas em um epis\u00f3dio marcante ocorrido na data de 26/01/2024, resolvendo com prontid\u00e3o e maestria um caso de c\u00e1rcere privado e estupro, resgatando uma jovem v\u00edtima desse crime cruel. Sua atua\u00e7\u00e3o exemplar \u00e9 um testemunho do comprometimento e da compet\u00eancia que caracterizam a institui\u00e7\u00e3o.\r\nPor meio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, expre"}, {"id": "7997", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7997/mocao_004-2024_-_pesar.pdf", "ementa": "Em honra ao recente falecimento do Sr. Jacir Souza Camargo, proponho \u00e0 mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, mo\u00e7\u00e3o de pesar em honra ao falecimento do sr. Jacir Souza Camargo, ocorrido no dia 02/03/2024. Faleceu aos 79 anos empres\u00e1rio, filhos de Tiago Mendes de Camargo e Purciana Souza de Camargo, fica consignado por fim, nesta singela mo\u00e7\u00e3o de pesar endere\u00e7ada a toda a sua fam\u00edlia, a nossa firme certeza de que o Sr. Jacir Souza Camargo, h\u00e1 de encontrar, pela sacrat\u00edssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, t\u00e3o somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis."}, {"id": "8021", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8021/mocao_005-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, por interm\u00e9dio do Vereador Professor H\u00e9lio e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta apresentar uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos valiosos pedagogos que t\u00eam desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento educacional da nossa comunidade.\r\n\u00c9 com imenso respeito e gratid\u00e3o que expressamos nossa admira\u00e7\u00e3o por esses profissionais dedicados, cujo trabalho incans\u00e1vel tem impactado positivamente a vida de in\u00fameras crian\u00e7as e jovens. Os pedagogos s\u00e3o verdadeiros construtores de pontes para o conhecimento, guiando os alunos na jornada da aprendizagem e fornecendo as ferramentas necess\u00e1rias para o seu crescimento intelectual e emocional.\r\nAo reconhecer a import\u00e2ncia vital dos pedagogos em nosso meio, celebramos n\u00e3o apenas o seu compromisso com a excel\u00eancia educacional, mas tamb\u00e9m a maneira como moldam cidad\u00e3os respons\u00e1veis, cr\u00edticos e conscientes.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 um tributo merecido a esses profissionais exemplares, cuja paix"}, {"id": "8241", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8241/mocao_006-2024_-_pesar.pdf", "ementa": "Em honra ao recente falecimento do Sr. Jo\u00e3o Vaz, proponho \u00e0 mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, mo\u00e7\u00e3o de pesar em honra ao falecimento do Sr. Jo\u00e3o Vaz, ocorrido no dia 23 de Abril de 2024. Fica consignado por fim, nesta singela mo\u00e7\u00e3o de pesar endere\u00e7ada \u00e0 toda a sua fam\u00edlia, a nossa firme certeza de que o Sr. Jo\u00e3o Vaz, h\u00e1 de encontrar, pela sacrat\u00edssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, t\u00e3o somente por seu merecimento. Segue subscrito por todos os edis, membros desta Casa de Leis.\r\nFazenda Rio Grande, 24 de Abril de 2024."}, {"id": "8246", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8246/mocao_007-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos direcionada ao jovem atleta Fazendense Vitor Mateus Marcelino de Paula, pelo seu destaque reconhecido a n\u00edvel nacional e internacional, atrav\u00e9s da modalidade de Powerlifting."}, {"id": "8290", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8290/mocao_008-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, vem parabenizar atrav\u00e9s do Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry e os Vereadores que abaixo subscrevem, Musical Tony Mathias e Doriko Alex Pai e Filho, em reconhecimento \u00e0 todos os anos de servi\u00e7os prestados em prol da comunidade, e tamb\u00e9m, do trabalho social realizado em prol da popula\u00e7\u00e3o, principalmente a terceira idade.\r\nMathias das Neves Ruivo dos Santos, \u00e9 natural de Lages, Santa Catarina, teve contato com a m\u00fasica ainda na inf\u00e2ncia, influenciado por tios que tocavam gaita, pandeiro e viol\u00e3o \u00e0 moda antiga. A curiosidade pelo acordeon e pela m\u00fasica regionalista levaram o menino a ensaiar as primeiras notas em uma pequena gaita de 24 baixos. Acreditando no potencial do filho, Seu Dorival, vendeu um jipe e como parte do pagamento recebeu uma gaita Todeschini de 80 baixos que foi entregue a Mathias para desenvolver seu talento.\r\nAinda na juventude, integrou diversos grupos musicais da regi\u00e3o catarinense, fazendo parte"}, {"id": "8320", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8320/mocao_009-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, vem parabenizar atrav\u00e9s da Vereadora Nani Hammad e os Vereadores que abaixo subscrevem, a Senhorita Karina Colla\u00e7o dos Santos, coroada como MISS Fazenda Rio Grande/PR - 2024.\r\n\r\nKarina Colla\u00e7o dos Santos, com 21 anos de idade, nascida e criada em Fazenda Rio Grande/PR, atualmente reside no bairro Gralha Azul.\r\n\r\nSempre foi uma mulher focada em seus objetivos e muito grata pelas oportunidades. Desde que concluiu o ensino m\u00e9dio, n\u00e3o parou de estudar, formada em t\u00e9cnico de administra\u00e7\u00e3o, estudante de marketing na PUC-PR, trabalha na \u00e1rea de publicidade e propaganda, tendo em vista que a profiss\u00e3o tem uma forte expans\u00e3o no mercado, trazendo a possibilidade na comunica\u00e7\u00e3o de diferentes formas, que \u00e9 algo que gosta muito. Empreendedora e empres\u00e1ria da Karina For You, no segmento de roupas femininas e acess\u00f3rios.\r\n\r\nKarina, tamb\u00e9m \u00e9 miss, modelo, influenciadora nas redes sociais, com a fun\u00e7\u00e3o de influenciar e inspirar"}, {"id": "8346", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8346/mocao_011-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "A c\u00e2mara de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta, expressar sua mais calorosa mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Miguel Francisco de Oliveira (kico), um dos fundadores do nosso CTG.\r\n       Esta mo\u00e7\u00e3o visa enaltecer o esfor\u00e7o e determina\u00e7\u00e3o do Sr. Miguel Francisco de Oliveira que vem a anos revivendo a tradi\u00e7\u00e3o dos Rodeios em nossa cidade. Seus empenhos em trazer de volta a cultura e tradi\u00e7\u00e3o do famoso \u201cgigante\u201d rodeio de Fazenda Rio Grande s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria da nossa cidade e de nossa popula\u00e7\u00e3o.\r\n       Nascido no dia 09 de dezembro de 1970, em Anita Garibaldi (Munic\u00edpio do Estado de Santa Catarina), filho de Terezinha e Jos\u00e9, pai de Franceline de 28 anos e Micaele com 23 anos.\r\n Miguel veio para a Fazenda Rio Grande em Abril de 1989, um ano ap\u00f3s seus primos Eutimio, Jos\u00e9 Luis, Marilda, Maria In\u00eas, entre outros instituidores que fundaram o CTG. Miguel migrou para a cidade para dedicar-se"}, {"id": "8376", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8376/mocao_012-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "A c\u00e2mara de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta expressar sua mais calorosa mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Gustavo Gon\u00e7ales Quadros, engenheiro da secretaria de obras.\r\n    Esta mo\u00e7\u00e3o visa enaltecer o dedicado empenho do Sr. Gustavo Gon\u00e7ales Quadros que vem a anos entregando um trabalho excepcional na \u00e1rea da Secretaria de Obras da nossa Cidade. Seu comprometimento e compet\u00eancia tem sido fundamental no crescimento e desenvolvimento da nossa Cidade.\r\n    Nascido em 08 de agosto de 1980. Natural de Ourinhos (Cidade localizada no Estado de S\u00e3o Paulo). Casado com a Sra. Roberta Maria do Sacramento Espindula de Jesus, pai de 3 filhos: Maria Rita, Miguel e Elisa.\r\n    No momento presente o Sr. Gustavo reside em Fazenda Rio Grande, onde h\u00e1 mais de 22 anos escolheu como cidade para estanciar e construir sua fam\u00edlia. Seus trabalhos se deram in\u00edcio aos 18 anos de idade, sendo ent\u00e3o estagi\u00e1rio em uma empresa de Top"}, {"id": "8483", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8483/mocao_014-2024_-_pesar.pdf", "ementa": "Em honra ao recente falecimento do Sr. Renato Wozniack, proponho \u00e0 mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, esta mo\u00e7\u00e3o de pesar.\r\n\tRenato Wozniack, filho de Andre e Izabel Wozniack, nasceu em 24 de fevereiro de 1942, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais/PR. Irm\u00e3o de Bernardo (conhecido como Dinho Wozniack, ex-vereador de Fazenda Rio Grande), Vital, Albino e Cl\u00e1udio, Renato fez parte de uma fam\u00edlia pioneira que ajudou na constru\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande.\r\nRenato tinha uma olaria de tijolos, que foi uma das primeiras da cidade e tamb\u00e9m uma das primeiras a adquirir marombas, maquin\u00e1rio que trouxe avan\u00e7o tecnol\u00f3gico para uma regi\u00e3o que ainda possu\u00eda poucos habitantes. Sua fam\u00edlia fez uma contribui\u00e7\u00e3o especial na edifica\u00e7\u00e3o da Capela do Santo Ant\u00f4nio, no Passo Amarelo, assim como ajudou a impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade.\r\nCasou-se com Diva Alice Machado Wozniack com a qual esteve por 52 anos e teve tr\u00eas filhos: Renato Tadeu, Rubiane e Renan Gabriel (atua"}, {"id": "8766", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8766/mocao_015-2024_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar a Pol\u00edcia Militar, atrav\u00e9s dos soldados Elias, Miranda e Marcos, durante a opera\u00e7\u00e3o realizada no dia 19/08/2024, conseguiram salvar uma pessoa de cometer suic\u00eddio.\r\nNa data de 19/08/2024, as equipes deslocaram-se no atendimento de dilig\u00eancia no bairro Eucaliptos, para socorrer uma pessoa do sexo feminino, portando uma faca e que estaria realizando amea\u00e7as a outros indiv\u00edduos em via p\u00fablica.\r\nProntamente, a equipe realizou os procedimentos de seguran\u00e7a no local, para a prote\u00e7\u00e3o dela e da pr\u00f3pria equipe policial, momento em que passaram a realizar a abordagem t\u00e9cnica e fazer contato com a pessoa, identificando-se e desde logo informando que estavam ali para ajud\u00e1-la. Durante o delicado procedimento de negocia\u00e7\u00e3o, os profissionais de seguran\u00e7a estabeleceram contato e constataram tratar-se de ocorr\u00eancia do chamado \"Suicide by Cop\", termo em ingl\u00eas utilizado para descrever a express\u00e3o de pessoa"}, {"id": "8810", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Marco Antonio Santos, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8810/mocao_016-2024_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar a Diretora Vanessa Diaz e a Vice-Diretora Karina Azevedo da Escola Municipal Ant\u00f4nio Baldan, que realizaram um parto com as orienta\u00e7\u00f5es de um m\u00e9dico do Samu por telefone.\r\nPor volta das 10h da manh\u00e3 do dia 29 de outubro de 2024, a Diretora Vanessa recebeu a not\u00edcia de que uma mulher residente pr\u00f3xima \u00e0 escola se encontrava em trabalho de parto. De imediato, acompanhada pela Vice-Diretora Karina, ambas se dirigiram at\u00e9 o local para prestar aux\u00edlio \u00e0 parturiente.\r\nAo chegar no local, em uma demonstra\u00e7\u00e3o de serenidade e comprometimento, ofereceram tamb\u00e9m o suporte emocional e o encorajamento para que esse momento \u00fanico e esperado pela m\u00e3ezinha fosse garantido, Karina entrou em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU), pelo n\u00famero 192, onde receberam orienta\u00e7\u00f5es remotamente por um m\u00e9dico da base do SAMU em Curitiba, Vanessa e Karina seguiram todas as instru\u00e7\u00f5es repassadas pe"}, {"id": "8826", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8826/mocao_017-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, vem parabenizar o evento Miss Fazenda Rio Grande, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado, que com vis\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia, se tornou um dos eventos de maior prest\u00edgio da nossa cidade.  \r\n\tEm julho deste ano, aconteceu com grande sucesso o Miss Kids Fazenda Rio Grande, revelando os talentos da nova gera\u00e7\u00e3o: Enzo como Mister Infantil, Allana como Miss Infantil e Kauany como Miss Pr\u00e9-Teen.  \r\n\tDestacamos tamb\u00e9m a trajet\u00f3ria de Nicoli Lima, Miss Fazenda Rio Grande 2024, que representou com maestria a nossa cidade no Miss Universe Paran\u00e1, elevando o nome de Fazenda Rio Grande em uma das maiores competi\u00e7\u00f5es de beleza do estado.  \r\n\tNo \u00faltimo dia 23 de novembro, o evento alcan\u00e7ou seu \u00e1pice com a realiza\u00e7\u00e3o do Miss Fazenda Rio Grande 2025, coroando Alanys Zonta como Miss Fazenda Rio Grande 2025, Bianca Souza como Miss Teen Fazenda Rio Grande 2025 e Juliandro como Mister Fazenda Rio Grande 2025."}, {"id": "8853", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8853/mocao_de_aplausos_018-2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, vem parabenizar a nossa Atleta NICOLLY CANDEU RIBAS, atrav\u00e9s do Vereador Professor L\u00e9o e demais vereadores que assinam abaixo, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o ao esporte.\r\n\tA atleta, que reside em Fazenda Rio Grande (PR), representou nosso munic\u00edpio no Campeonato Mundial de Patins na It\u00e1lia \u2013 WORD SKATE GAME, no m\u00eas de setembro de 2024, onde ela alcan\u00e7ou o 3\u00ba lugar na categoria Park Junior.\r\nTendo seu pai como treinador, ela pratica o esporte desde os 7 anos de idade, e desde ent\u00e3o vem participando de campeonatos nacionais e agora internacionais. Conquistando v\u00e1rios t\u00edtulos em campeonatos federados e eventos n\u00e3o oficiais, ela conquistou p\u00f3dios no 3\u00ba lugar no Campeonato Brasileiro de Patins Street, que foi onde ela conseguiu a vaga para competir no mundial de patins na It\u00e1lia.\r\nO esporte \u00e9 fundamental para todos, e termos exemplos como a atleta Nicolly, m"}, {"id": "8865", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8865/mocao_de_aplausos_019-2024.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio dessa MO\u00c7\u00c3O vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS ao SOLDADO LEANDRO MACHADO FIGURSKI DOS SANTOS do 17\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, pelo excelente trabalho realizado no qual, com grande \u00eaxito evitou um assalto a um estabelecimento comercial no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\nNo dia 23 de outubro de 2024, por volta das 22h05, dirigi-me a uma farm\u00e1cia no bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande, para adquirir uma escova de dentes e barras de cereais. Ap\u00f3s realizar a compra, entrei em meu ve\u00edculo e abri uma das barras de cereais para consumi-la. Ao olhar para o lado esquerdo, notei um ve\u00edculo Sandero prata estacionando a uma certa dist\u00e2ncia da farm\u00e1cia, e dois indiv\u00edduos, ao descerem, colocaram as toucas dos moletons que vestiam e ajeitaram algo na cintura. \u00c0s 22h07, achei a situa\u00e7\u00e3o estranha, pois n\u00e3o fazia frio e j\u00e1 havia relatos de um ve\u00edculo Sandero com as mesmas caracter\u00edsticas que teria sido furtado."}, {"id": "7963", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Brand\u00e3o, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7963/projeto_de_decreto_legislativo_01-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Darci Piana, em reconhecimento pelos bons e relevantes servi\u00e7os prestados a este Munic\u00edpio."}, {"id": "8229", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Caio Szadkoski, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Marco Antonio Santos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8229/projeto_de_decreto_legislativo_02-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7995", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7995/projeto_de_lei_complementar_001-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 1\u00ba, da Lei Complementar n. 178, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8081", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8081/projeto_de_lei_complementar_002-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.\u00ba 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8082", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8082/projeto_de_lei_complementar_003-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo XIV, da Lei Complementar n\u00ba 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8083", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8083/projeto_de_lei_complementar_004-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Complementar n. 184, de 02 de setembro de 2019, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8084", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8084/projeto_de_lei_complementar_005-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8270", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8270/projeto_de_lei_complementar_006-2024_executivo.pdf", "ementa": "\"Promove nova regulamenta\u00e7\u00e3o no tocante as gratifica\u00e7\u00f5es para cargos de M\u00e9dico no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, previstas na Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8444", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8444/projeto_de_lei_complementar_007-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Novo Plano Diretor do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8445", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8445/projeto_de_lei_complementar_008-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8446", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8446/projeto_de_lei_complementar_009-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8447", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8447/projeto_de_lei_complementar_010-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o sistema vi\u00e1rio do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8448", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8448/projeto_de_lei_complementar_011-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Novo C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8449", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8449/projeto_de_lei_complementar_012-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a nova delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8450", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8450/projeto_de_lei_complementar_013-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8509", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8509/projeto_de_lei_complementar_014-2024.pdf", "ementa": "\u201cDelimita \u00e1rea urbana que especifica como Zona Especial de Interesse Social \u2013 ZEIS, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8877", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8877/projeto_de_lei_complementar_015-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece benef\u00edcios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU \u2013 para o lan\u00e7amento de 2025, conforme espec\u00edfica, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8922", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8922/projeto_de_lei_complementar_016-2024_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa para recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - REFISFAZ\"."}, {"id": "8951", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8951/projeto_de_lei_complementar_017-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos planos de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o previstos nas Leis Complementares n\u00bas 48/2012, 92/2014, 103/2014; altera a Lei Complementar n\u00ba 47/2011; altera a Lei n\u00ba 168/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7996", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7996/projeto_de_lei_complementar_001-2024_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 234 de 21 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "8167", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8167/projeto_de_lei_complementar_003-2024_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica\u201d."}, {"id": "8842", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8842/projeto_de_lei_complementar_005-2024_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica\u201d."}, {"id": "7989", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7989/projeto_de_lei_001-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Ruas do Loteamento denominado \u201cFazenda Park\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7990", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7990/projeto_de_lei_002-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cCria os componentes do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7991", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7991/projeto_de_lei_003-2024_executivo.pdf", "ementa": "\"Denomina Ruas do Loteamento denominado \"Green Lisboa\" localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme espec\u00edfica\"."}, {"id": "8032", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8032/projeto_de_lei_004-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil, cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8052", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8052/projeto_de_lei_005-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a Concess\u00e3o de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8033", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8033/projeto_de_lei_006-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8111", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8111/projeto_de_lei_007-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8134", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8134/projeto_de_lei_008-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dico de curso de capacita\u00e7\u00e3o de primeiros socorros aos servidores p\u00fablicos das Escolas e demais Equipamentos de Ensino da Rede Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8080", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8080/projeto_de_lei_009-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cCria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8112", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8112/projeto_de_lei_010-2024_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$2.332.500,00(dois milh\u00f5es, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais)."}, {"id": "8135", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8135/projeto_de_lei_011-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes na Lei Municipal n. 1193, de 09 de novembro de 2017, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8190", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8190/projeto_de_lei_012-2024_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a integralizar no patrim\u00f4nio da Companhia de Desenvolvimento de Fazenda Rio Grande o im\u00f3vel que especifica e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "8216", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8216/projeto_de_lei_013-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.697, de 26 de maio de 2023, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8294", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8294/projeto_de_lei_014-2024_executivo.pdf", "ementa": "\"Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8297", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8297/projeto_de_lei_015-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Ruas do Loteamento denominado \u201cVital Wosniack\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8354", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8354/projeto_de_lei_016-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e tr\u00eas reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8411", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8411/projeto_de_lei_017-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia do Paran\u00e1 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8436", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8436/projeto_de_lei_018-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.476, de 02 de julho de 2021, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8437", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8437/projeto_de_lei_019-2024_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$15.271.327,06 (quinze milh\u00f5es duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos)."}, {"id": "8438", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8438/projeto_de_lei_020-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInclui a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba, ambos, no bojo do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n. 1.771, de 15 de maio de 2024, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8440", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8440/projeto_de_lei_021-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 2\u00ba no bojo da Lei Municipal n. 118, de 18 de mar\u00e7o de 1997, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8441", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8441/projeto_de_lei_022-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Ruas do Loteamento denominado \u201cGreen Santa Izabel II\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8501", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8501/projeto_de_lei_023-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$234.307,69 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8459", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8459/projeto_de_lei_024-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 1.760, de 19 de mar\u00e7o de 2024, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8502", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8502/projeto_de_lei_025-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Ruas do Loteamento denominado \u201cJardim Louren\u00e7o\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8503", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8503/projeto_de_lei_026-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Rua do Loteamento denominado \u201cJardim Ang\u00e9lica\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8524", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8524/projeto_de_lei_027-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$ 234.307,69(duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8512", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8512/projeto_de_lei_028-2024_executivo_-_ldo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e confere outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "8555", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8555/projeto_de_lei_029-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado \u201cSanta Cec\u00edlia\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8572", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8572/projeto_de_lei_030-2024_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRatifica a Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8586", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8586/projeto_de_lei_031-2024_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a celebrar parceria com a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 UNDIME/PR, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas e interesses do Munic\u00edpio, bem como filiar-se e promover a contribui\u00e7\u00e3o, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8593", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8593/projeto_de_lei_032-2024_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa: Educa\u00e7\u00e3o Infantil Conveniada (PEIC)\u201d."}, {"id": "8588", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8588/projeto_de_lei_033-2024_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSelo Empresa Amiga do Meio Ambiente\u201d, para fins de certifica\u00e7\u00e3o ambiental a empresas com pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8617", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8617/projeto_de_lei_034-2024_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRatifica a Consolida\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos \u2013 CONRESOL, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e Decreto Federal n. 6.017/2007, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8688", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8688/projeto_de_lei_035-2024_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais)."}, {"id": "8699", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8699/projeto_de_lei_036-2024_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$121.166,67(cento e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)."}, {"id": "8761", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8761/projeto_de_lei_037-2024_executivo_loa.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "8795", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8795/projeto_de_lei_038-2024_executivo.pdf", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2024, no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais)."}, {"id": "8856", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8856/projeto_de_lei_039-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cFixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8892", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8892/projeto_de_lei_040-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o dos bairros no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8895", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8895/projeto_de_lei_041-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInclui a reda\u00e7\u00e3o do artigo 26 - A no bojo da Lei Municipal n. 1807, de 22 de novembro de 2024, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8942", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8942/projeto_de_lei_042-2024_executivo.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal n. 934, de 27 de dezembro de 2012\u201d."}, {"id": "7983", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7983/projeto_de_lei_001-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a condecora\u00e7\u00e3o \u201cPr\u00eamio Mulher Empreendedora\u201d no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8008", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8008/projeto_de_lei_002-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas preventivas aos crimes de viol\u00eancia sexual contra mulheres no ambiente hospitalar e ambulatorial, por meio da implementa\u00e7\u00e3o do direito de um acompanhante em procedimentos de sa\u00fade que impliquem no uso de sedativos ou de exposi\u00e7\u00e3o do corpo, nos estabelecimentos situados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8087", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8087/projeto_de_lei_003-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o apadrinhamento de espa\u00e7os p\u00fablicos na Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "8106", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8106/projeto_de_lei_004-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente\u201d."}, {"id": "8113", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8113/projeto_de_lei_005-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE MAR\u00c7O \u201cM\u00caS ROXO\u201d DE PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O A EPILEPSIA."}, {"id": "8152", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8152/projeto_de_lei_006-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do \u201cTorneio e Campeonato de Pesca Esportiva de Tra\u00edra\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8155", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8155/projeto_de_lei_007-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o selo \u201cAutista    a Bordo\u201d no munic\u00edpio de    Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "8149", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8149/projeto_de_lei_008-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Zarah, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR.\""}, {"id": "8185", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8185/projeto_de_lei_009-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo legal da Lei n. 952/2013 de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8188", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8188/projeto_de_lei_010-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "\u201cCRIA-SE A ACADEMIA FAZENDENSE DE LETRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "8232", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8232/projeto_de_lei_011-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha Maio Laranja, a ser realizada durante o m\u00eas de maio no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "8239", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8239/projeto_de_lei_012-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivo legal da Lei n. 952 de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8291", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8291/projeto_de_lei_013-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Viva a Maturidade Gente dos 4Cantos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR.\""}, {"id": "8293", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8293/projeto_de_lei_014-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto: Cuidando da Sa\u00fade Emocional dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "8389", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8389/projeto_de_lei_015-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o laudo indeterminado que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM 1)."}, {"id": "8365", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8365/projeto_de_lei_016-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cInclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o \u201cJunho Violeta\u201d, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e ao abandono da pessoa idosa."}, {"id": "8418", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8418/projeto_de_lei_017-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "\u2018\u2019Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o do uso do PAR-Q (Question\u00e1rio de Prontid\u00e3o para Atividade F\u00edsica) como documento suficiente para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em academias de gin\u00e1stica e estabelece normas para a sua implementa\u00e7\u00e3o\u2019\u2019."}, {"id": "8405", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8405/pl_018-2024_com_emenda_aprovada_em_24a_sessao.pdf", "ementa": "S\u00famula: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE E ESPORTIVA SHALOM - ABESH, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR"}, {"id": "8465", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8465/projeto_de_lei_020-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8478", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8478/projeto_de_lei_021-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CICLISTAS DE FAZENDA RIO GRANDE-PR\u201d."}, {"id": "8508", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8508/projeto_de_lei_022-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CASTRA\u00c7\u00c3O E MICROCHIPAGEM DE C\u00c3ES DA RA\u00c7A PIT BULL E DE RA\u00c7AS QUE DERIVAM DE SEU CRUZAMENTO."}, {"id": "8525", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8525/projeto_de_lei_023-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA ACADEMIA SOCIAL:  SA\u00daDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS."}, {"id": "8526", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8526/projeto_de_lei_024-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Cria o selo \u201cEmpresa fazendense parceira na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8554", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8554/projeto_de_lei_025-2024__legislativo_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Refer\u00eancia de Atendimento aos Idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8616", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8616/projeto_de_lei_026-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "S\u00famula. \u2018\u2019Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor\u2019\u2019."}, {"id": "8604", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8604/projeto_de_lei_027-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 195, de 23 de dezembro de 2003, bem como em seu anexo I, conforme especifica\"."}, {"id": "8686", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8686/projeto_de_lei_028-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8737", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8737/projeto_de_lei_029-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 17 e seus respectivos par\u00e1grafos \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 522, de 06 de dezembro de 2007, que \"Cria o \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito - FAZTRANS, a Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8742", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8742/projeto_de_lei_030-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Educar pela Igualdade Racial\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "8784", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8784/projeto_de_lei_031-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "8789", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8789/projeto_de_lei_032-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo das sess\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas no Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8813", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8813/projeto_de_lei_033-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "S\u00famula: Altera dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n.\u00b0 1.789 de 06 de agosto de 2024, conforme espec\u00edfica."}, {"id": "8814", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8814/projeto_de_lei_034-2024_ver._dr._renan_wozniack.docx", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.516 de 10 de janeiro de 2022.\u201d"}, {"id": "8912", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8912/projeto_de_lei_035-2024_mesa_direitva.pdf", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos Servidores que comp\u00f5em o quadro geral da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8913", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8913/projeto_de_lei_036-2024_mesa_direitva.pdf", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8948", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8948/projeto_de_lei_037-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "DECLAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA PENTECOSTAL AS PROMESSAS DE CRISTO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR"}, {"id": "7921", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7921/projeto_de_resolucao_01-2024.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta o teletrabalho no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8790", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8790/projeto_de_resolucao_002-2024.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta os procedimentos relativos ao sistema de registro de pre\u00e7os no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, nos termos da Lei n\u00ba 14.133 de 01 de abril de 2021\u201d."}, {"id": "8791", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8791/projeto_de_resolucao_003-2024.pdf", "ementa": "\u201cDefine o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual para o exerc\u00edcio 2025, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8792", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8792/projeto_de_resolucao_004-2024.pdf", "ementa": "Estabelece prazos de solicita\u00e7\u00e3o de compras, aditamentos contratuais, recebimento de notas fiscais e pagamentos, que visa assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, evitando problemas como a perda de recursos ou o descumprimento das normas fiscais."}, {"id": "7900", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7900/requerimento_001-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, informe a essa Casa de Leis se j\u00e1 existe uma data prov\u00e1vel para licita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas na localidade Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza:\r\n\uf0d8\tTravessa Jos\u00e9 de Alencar;\r\n\uf0d8\tRua Guimar\u00e3es Rosa;\r\n\uf0d8\tRua Rui Barbosa;\r\n\uf0d8\tRua Carlos Gomes;\r\n\uf0d8\tRua Alu\u00edsio Azevedo."}, {"id": "7917", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7917/requerimento_002-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requere que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, aprecie o ANTEPROJETO de lei que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA CA\u00c7AMBAS COMUNIT\u00c1RIAS\u201d."}, {"id": "7903", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7903/requerimento_003-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e tamb\u00e9m, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1), para que informem \u00e0 esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo para a implanta\u00e7\u00e3o do bilhete de Passagem Temporal, estabelecido pela Lei Municipal n\u00ba 1364/2020,  de Autoria do Vereador Gilmar Petry, o qual permite que o usu\u00e1rio do transporte coletivo possa sair e retornar ao terminal durante o per\u00edodo de duas horas, seja para se dirigir ao com\u00e9rcio local, utilizar os servi\u00e7os p\u00fablicos ou realizar suas compras no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem."}, {"id": "7912", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7912/requerimento_004-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, avalie a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras integradas ao sistema de monitoramento da Guarda Municipal, nas pra\u00e7as e parques p\u00fablicos em todo munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7905", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7905/requerimento_005-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do seguinte:\r\n\r\nSolicita-se que atrav\u00e9s da secretaria competente confirme as informa\u00e7\u00f5es abaixo e complemente se assim existirem:\r\n \r\nVerificou-se atrav\u00e9s do site eletr\u00f4nico:  https://www.fazendariogrande.pr.gov.br/secretarias/meio-ambiente que os canais de comunica\u00e7\u00e3o com a secretaria s\u00e3o os indicados abaixo. \r\n\r\nPor fim  solicita-se que seja confirmado se s\u00e3o apenas estes ou se existem outros meios de comunica\u00e7\u00e3o oferecidos aos mun\u00edcipes.\r\n\r\nAv. S\u00e3o Paulo n\u00ba100, Estados.\r\n(41) 3627-8522.\r\nArboriza\u00e7\u00e3o Urbana: florestal.smmafrg@yahoo.com.\r\nAnu\u00eancia Ambiental: anuenciafrg@gmail.com.\r\nFiscaliza\u00e7\u00e3o Animal: animaissmmafrg@gmail.com.\r\nSMMA: meioambientefrg@gmail.com.\r\nAplicativo para den\u00fancia: e-ouve"}, {"id": "7918", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7918/requerimento_006-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na Rua Jaguariaiva nas imedia\u00e7\u00f5es do condom\u00ednio Bela Cabral no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7911", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7911/requerimento_007-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos envie as copias dos documentos referentes ao terreno enviados ao SESC, SENAC, para constru\u00e7\u00e3o da Sede no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7909", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7909/requerimento_008-2024_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio Estadual Mauro Moraes, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Paran\u00e1, para que ele viabilize para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande mais uma Carreta de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, do programa \u201cBora Paran\u00e1\u201d, a fim de promover mais capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e prepara\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o fazendense."}, {"id": "7914", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7914/requerimento_009-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, apresente resposta ao seguinte questionamento: H\u00e1 algum projeto para que seja realizado as manuten\u00e7\u00f5es nas academias ao ar livre e nos playgrounds?"}, {"id": "7931", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7931/requerimento_010-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a est\u00e1 casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para refor\u00e7o e mutir\u00e3o da equipe de limpeza urbana, para recolhimento de lixos e entulhos descartados irregularmente e programas atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao descarte irregular de lixos e suas conseq\u00fc\u00eancias ao meio ambiente e sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "7932", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7932/requerimento_011-2024_ver._ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal Marco Marcondes e ao \u00f3rg\u00e3o competente de tr\u00e2nsito de Fazenda Rio Grande FazTrans, para que a mesma realize um estudo avaliando as condi\u00e7\u00f5es das faixas destinadas \u00e0s vagas do transporte escolar e sinaliza\u00e7\u00e3o da mesma. Viabilizando a revitaliza\u00e7\u00e3o onde for necess\u00e1rio e a pintura onde for inexistente nas seguintes escolas: Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, Av. Portugal n\u00b0244 Na\u00e7\u00f5es, Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, Rua El Salvador n\u00b0471 Na\u00e7\u00f5es, CMEI Vov\u00f4 Juca Rocha, Rua Rio Tiet\u00ea n\u00b0769, Igua\u00e7u."}, {"id": "7933", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7933/requerimento_012-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes a possibilidade de fazer extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Cupua\u00e7u, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7941", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7941/requerimento_013-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, forne\u00e7a a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do seguinte, no que se diz respeito aos pr\u00e9dios p\u00fablicos locados:\r\n\r\n\r\na)\tQuais os contratos de loca\u00e7\u00e3o das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas?\r\nb)\tQuais suas metragens e valores? \r\nc)\tQual a reparti\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo utilizada em cada uma delas?"}, {"id": "7939", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7939/requerimento_014-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a est\u00e1 casa de Leis se esta inclusa no rol do Planejamento Municipal das ruas que ir\u00e3o receber pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica a Rua Palmital \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7950", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7950/requerimentoi_015-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no concurso p\u00fablico n\u00ba 002/2023 autorizado atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 6815/2023 e realizado em abril de 2023 para o preenchimento das vagas dispon\u00edveis no Edital do concurso."}, {"id": "7943", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7943/requerimento_016-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca de:\r\n1)\tH\u00e1 projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas/travessas \u2013 do Bairro - P\u00e1tria Minha? \r\n2)\tSe sim. Quais ruas/travessas ser\u00e3o contempladas?  \r\n3)\tQual a data para in\u00edcio e t\u00e9rmino dessas obras?"}, {"id": "7956", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7956/requerimento_017-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica do Paran\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano Diretor e Plano de Mobilidade que envolve a constru\u00e7\u00e3o da Ferroeste e um novo contorno ao redor de Curitiba que passe pelo munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.  Informe tamb\u00e9m sobre o andamento dos projetos de mobilidade, incluindo uma nova ponte e novas liga\u00e7\u00f5es entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, atrav\u00e9s do Plano de Mobilidade do Estado, por fim, informe quais s\u00e3o os projetos da Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica que ir\u00e3o beneficiar o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7947", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7947/requerimento_018-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \u00e0 Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 possibilidade de construir um Pr\u00e9dio P\u00fablico para a instala\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7945", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7945/requerimento_019-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja reiterado o requerimento de n\u00ba 485/2022 junto \u00e0 Secretaria Competente, solicitando um estudo e/ou realiza\u00e7\u00e3o de um projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma Arquibancada permanente ou estacion\u00e1ria, junto ao Parque Multi-Eventos - deste Munic\u00edpio, de acordo com as normas exigidas.\r\nA constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada ir\u00e1 oferecer aos moradores/usu\u00e1rios uma boa visibilidade e conforto, podendo comportar a todos nos eventos e jogos esportivos.\r\nSendo assim, contamos com entendimento e empenho para o pronto atendimento dessa solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7951", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7951/requerimento_020-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio a empresa ARTERIS para que seja feito estudo para execu\u00e7\u00e3o de al\u00e7a de acesso para ponto de \u00f4nibus na rodovia br 116, km/129 pr\u00f3ximo ao supermercado Jacomar no bairro Estados."}, {"id": "7958", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7958/requerimento_021-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja solicitado junto \u00e0s operadoras de telefonia atuantes no munic\u00edpio, que avaliem a possibilidade de instalar uma torre de telecomunica\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Veneza em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7949", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7949/requerimento_022-2024_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca de:\r\n1)\tH\u00e1 projeto para amplia\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de vans escolares em nosso munic\u00edpio?\r\n2)\tQual metodologia \u00e9 usada para aumento do n\u00famero de vans escolares? \r\n3)\tQuais Bairros ser\u00e3o contemplados?  \r\n4)\tSe sim, qual a data para in\u00edcio dessa amplia\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "7952", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7952/requerimento_023-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria no bairro Eucaliptos, como reparos nos brinquedos, reposi\u00e7\u00e3o da areia do playground, reposi\u00e7\u00e3o da areia da quadra poliesportiva e conserto das prote\u00e7\u00f5es do alambrado."}, {"id": "7957", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7957/requerimento_024-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, realize um estudo de planejamento referente \u00e0 acessibilidade de cadeirantes e idosos que frequentam os espa\u00e7os do multieventos."}, {"id": "7960", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7960/requerimento_025-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a COMEC para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis quantos usu\u00e1rios em m\u00e9dia fazem uso do terminal de \u00f4nibus e do transporte municipal de Fazenda Rio Grande diariamente."}, {"id": "7964", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7964/requerimento_026-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. S\u00famula: \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inova\u00e7\u00e3o.\u201d Tendo por finalidade estimular e fomentar o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o em no Munic\u00edpio."}, {"id": "7974", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7974/requerimento_027-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias ao Executivo Municipal para que seja feita implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Guatemala (sentido da rua Paraguai com a rua Finl\u00e2ndia), e sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento permitido do lado direito do mesmo sentido. Priorizando assim as vagas de estacionamento em frente \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, Bairro Na\u00e7\u00f5es para as vans escolares que fazem o embarque e desembarque das crian\u00e7as assistidas pela escola Municipal, assim tamb\u00e9m as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7967", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7967/requerimento_028-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia Prefeito Municipal Marco Marcondes a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da campanha \"Sem Entulho N\u00e3o H\u00e1 Dengue \u2014 Todos contra\r\no mosquito\", com o objetivo de promover a retirada de entulhos em todos os bairros da cidade para combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "7970", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7970/requerimento_029-2024_ver_serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente realize um estudo sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um Pr\u00e9dio Subsequente da Prefeitura Municipal, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8013", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8013/requerimento_030-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Sanepar e Copel comunicando a vig\u00eancia da lei n\u00b0 1.753/2024 que: Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de valores para a emiss\u00e3o de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas p\u00fablicas ou privadas que adotam o sistema de cobran\u00e7a atrav\u00e9s de fatura impressa. O descumprimento desta lei sujeitar\u00e1 a empresa respons\u00e1vel \u00e0 penalidade de multa, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por cada conta de consumo em aberto para a qual foi cobrada a emiss\u00e3o de segunda via"}, {"id": "7975", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7975/requerimento_031-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, forne\u00e7a a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos uniformes escolares:\r\n\r\n\r\na)\tQual empresa foi a vencedora da licita\u00e7\u00e3o?\r\nb)\tQual o valor do contrato?\r\nc)\tQuantos uniformes foram solicitados pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o?\r\nd)\tQuais os itens e quantidades que fazem parte do uniforme escolar?"}, {"id": "7976", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7976/requerimento_032-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, forne\u00e7a a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es para o combate \u00e0 Dengue:\r\n\r\na)\tEst\u00e3o sendo tomadas medidas, em car\u00e1ter emergencial, para o enfrentamento do problema? se sim, quais? Detalhar;\r\n\r\nb)\t Qual a estrutura da equipe de combate \u00e0 dengue, descrevendo ve\u00edculos e outros equipamentos p\u00fablicos dispon\u00edveis, como pulverizadores e outros necess\u00e1rios?\r\n\r\nc)\tQual a equipe, discriminada por nome, fun\u00e7\u00f5es, regime de contrata\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo combate \u00e0 dengue no Munic\u00edpio;\r\n\r\nd)\tExistem casos de dengue confirmados dentro do munic\u00edpio? Se sim, quantos?"}, {"id": "7978", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7978/requerimento_033-2024_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis acerca de:\r\n\r\nA)\tH\u00e1 estudo para a retomada do Projeto Gin\u00e1stica Laboral na Pra\u00e7a C\u00e9u, Guriz\u00e3o, Greenfield e Veneza?\r\n\r\nB)\tSe sim, qual a data prevista para in\u00edcio dessas atividades nos respectivos locais?"}, {"id": "7986", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7986/requerimento_034-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando \u00e0 est\u00e1 casa de leis, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado um estudo e planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal, bem como um CMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) para os moradores do bairro Eucaliptos, pr\u00f3ximo ao Loteamento Greg\u00f3rio e P\u00e1tria Minha neste Munic\u00edpio, de acordo com as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2006 e no Decreto n\u00ba 9001/2019."}, {"id": "7993", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7993/requerimento_035-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da participa\u00e7\u00e3o da Sanepar e Copel no Programa \u201cPrefeitura nos bairros\u201d que \u00e9 realizado no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7980", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7980/requerimento_036-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Cultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: Como ser\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o da semana da capoeira?"}, {"id": "7984", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7984/requerimento_037-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a inaugura\u00e7\u00e3o de novos CMEI\u2019s em nosso Munic\u00edpio.\r\nRequer ainda que, o hor\u00e1rio de atendimento dos CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) seja realizado diariamente at\u00e9 \u00e0s 19:00 hrs."}, {"id": "7992", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7992/requerimento_038-2024_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja avaliada a viabilidade de estabelecer uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo e disponibiliza\u00e7\u00e3o da cartilha \"Sou Diferente, e Da\u00ed? Tem um lugar a\u00ed pra mim?\" nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8101", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8101/requerimento_039-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feito estudo para reforma da pra\u00e7a ao lado da Escola Social Marista Ir Henri."}, {"id": "7987", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7987/requerimento_040-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize e execute projeto para manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de boca de lobo localizada na Travessa Nova Zel\u00e2ndia pr\u00f3ximo ao numeral 75."}, {"id": "7998", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7998/requerimento_041-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando \u00e0 est\u00e1 casa de leis, que atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente, seja realizado a poda dos galhos das \u00e1rvores, como tamb\u00e9m a limpeza e retirada do lixo junto ao terreno P\u00fablico pertencentes a este munic\u00edpio, localizado na Rua Rio Parana\u00edba, n\u00ba 470, bairro Igua\u00e7u 2, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Moradas das Vit\u00f3rias, bem como em torno do Condom\u00ednio e no bosque."}, {"id": "8006", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8006/requerimento_042-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, forne\u00e7a a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do seguinte\r\n\r\nComo est\u00e1 o projeto de Viaduto para substituir os sem\u00e1foros da BR junto a SEIL (Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica)? \r\n\r\na)\tJ\u00e1 existe disposi\u00e7\u00e3o financeira do Estado para a obra ou parte dela? \r\n\r\nb)\tQual o Local da solicita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para esta importante obra?"}, {"id": "8024", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8024/requerimento_043-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, providencie informa\u00e7\u00f5es sobre o Anteprojeto de Lei que cria a  Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica"}, {"id": "8002", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8002/requerimento_044-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe sobre licita\u00e7\u00e3o para novas vans escolares e solicitamos que seja feito um decreto para que ao inv\u00e9s de uma van para cada 5.000 mil habitantes, seja uma van para 3.000 mil habitantes tendo em vista o grande n\u00famero de escolas e creches particulares e a defasagem de vagas para as crian\u00e7as, al\u00e9m do grande crescimento populacional, precisamos projetar o pr\u00f3ximo censo demogr\u00e1fico no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8005", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8005/requerimento_045-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \u00e0 Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis o andamento das obras do Projeto \u201cMeu Campinho\u201d no bairro Jardim Veneza, comunique se j\u00e1 existe data prov\u00e1vel para abertura do processo de licita\u00e7\u00e3o, podendo assim dar in\u00edcio \u00e0s obras de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8012", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8012/requerimento_046-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Prefeito Marco Marcondes para que se fa\u00e7a o estudo de viabilidade com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja disponibilizado um profissional de enfermagem no transporte de passageiros que fazem hemodi\u00e1lise no munic\u00edpio."}, {"id": "8016", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8016/requerimento_047-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie instala\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tridi localizada na Rua Tridi no bairro Gralha Azul:\r\n\r\nA)\tAcademia ao ar livre;\r\nB)\tParquinho recreativo para as crian\u00e7as;\r\nC)\tPista de caminhada com cal\u00e7amento e sinaliza\u00e7\u00e3o adequados;\r\nD)\tAdequa\u00e7\u00e3o do ponto de \u00e1gua;\r\nE)\tManuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e das quadras esportivas."}, {"id": "8014", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8014/requerimento_048-2024_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente nos prestes a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1)\tH\u00e1 possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento em 45 graus na rua Cesar Carelli, 497, no terreno em frente ao col\u00e9gio Estadual Des. Jorge Andriguetto?"}, {"id": "8019", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8019/requerimento_049-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual institui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o \u201cPrograma Escola Parceira Pr\u00f3 Infantil\u201d, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de vagas nas escolas particulares para atender as crian\u00e7as que est\u00e3o na fila de espera aguardando vagas nos CMEI\u2019s de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8022", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8022/requerimento_050-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas envie o cronograma de asfaltamento que ocorrer\u00e1 no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande nos pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "8038", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8038/requerimento_051-2024_verarios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer os termos regimentais, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio para que, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Delegado Tito Barrichello para que o mesmo possa estar viabilizando recurso atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) que ser\u00e1 destinado para a implanta\u00e7\u00e3o de uma DHPP (Divis\u00e3o de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa) no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8028", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8028/requerimento_052-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize com urg\u00eancia o estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na Pra\u00e7a da Fam\u00edlia no Bairro Jardim Veneza, na qual j\u00e1 existe nesse espa\u00e7o um ponto de adequa\u00e7\u00e3o de sa\u00edda de \u00e1gua."}, {"id": "8031", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8031/requerimento_053-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada no Col\u00e9gio Estadual Cunha Pereira localizado na Rua S\u00e3o Natalino n\u00famero 2291 \u2013 Bairro Santa Terezinha.\r\n\u2022\tFotos em anexo"}, {"id": "8029", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8029/requerimento_054-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1- Qual a data prevista para que os fisioterapeutas convocados atrav\u00e9s do Edital n\u00ba 005/2024 publicado em 06 de Mar\u00e7o de 2024 iniciem os atendimentos na Cl\u00ednica de fisioterapia de nosso Munic\u00edpio?;\r\n2- Qual a previs\u00e3o de atendimentos di\u00e1rios?;.\r\n3- Qual o n\u00famero de pacientes que aguardam para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de fisioterapia?;\r\n4- O n\u00famero de fisioterapeutas convocados \u00e9 suficiente para atender a demanda de nosso Munic\u00edpio?;\r\n5- Por qual motivo n\u00e3o foi realizada de forma antecipada as obras necess\u00e1rias para adequa\u00e7\u00e3o das salas de atendimento de fisioterapia?. \r\nRequer ainda, que, enquanto nossa cl\u00ednica n\u00e3o esteja em pleno funcionamento os atendimentos de fisioterapia continuem sendo realizados de forma ininterrupta na cl\u00ednica conveniada, para que os pacientes que est\u00e3o aguardando o in\u00edcio de suas sess\u00f5es n\u00e3o tenham seu estado"}, {"id": "8034", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8034/requerimento_055-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente \u00e0 FazTrans realizem a mudan\u00e7a de sentido na Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o em frente \u00e0 Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, sendo entre a Rua S\u00e3o Braz e a Rua S\u00e3o Miguel, deixando assim esse trecho da Avenida em sentido \u00fanico e analisando qual melhor sentido em rela\u00e7\u00e3o a passagem do \u00f4nibus coletivo, conciliando com \u00f4nibus escolares e ve\u00edculos convencionais."}, {"id": "8048", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8048/requerimento_056-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal de Curitiba Rafael Greca e ao IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, para que nos informe sobre a exist\u00eancia de estudos e projetos pra a execu\u00e7\u00e3o da ponte ligando o munic\u00edpio Curitiba a Fazenda Rio Grande pela Rua Delegado Bruno de Almeida com a Rua Mato Grosso."}, {"id": "8037", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8037/requerimento_057-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, forne\u00e7a a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca de:\r\nExistem estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 no munic\u00edpio de Fazenda rio Grande?"}, {"id": "8040", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8040/requerimento_058-2024_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, nos passe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tJ\u00e1 existem terrenos dispon\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio do \u201cCondom\u00ednio do Idoso\u201d?\r\n2)\tCaso haja, onde ficam os terrenos?\r\n3)\tH\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio dessas obras?"}, {"id": "8044", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8044/requerimento_059-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos:\r\n1 - Quais os valores gastos at\u00e9 a presente data do or\u00e7amento destinado \u00e0 Cultura?\r\n2. Quais Projetos e ou Oficinas est\u00e3o sendo executados para utiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento destinado \u00e0 Cultura? Solicita-se informa\u00e7\u00f5es como onde e quais locais eles est\u00e3o sendo realizados. \r\n3 - Informar como foi gasto esses valores, identificar a data de publica\u00e7\u00e3o dos editais, bem como, a data de formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos."}, {"id": "8039", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8039/requerimento_060-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresente resposta ao seguinte questionamento: qual \u00e9 a taxa de incid\u00eancia e preval\u00eancia da pessoa idosa que procurou atendimento por motivos de queda?"}, {"id": "8046", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8046/requerimento_061-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa terceirizada respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Mangueira, no trecho compreendido entre a Avenida Arauc\u00e1ria e a Rua Juazeiro, solicitando a reinstala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas) no local."}, {"id": "8050", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8050/requerimento_062-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Jardim Palmeiras e Green Portugal, nessas localidades existe uma grande quantidade de l\u00e2mpadas defeituosas e queimadas."}, {"id": "8053", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8053/requerimento_063-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Ao Deputado Estadual Alisson Wandscheer e Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitamos, por meio deste requerimento, que Vossas Excel\u00eancias, em colabora\u00e7\u00e3o com o governo do estado, auxiliem na cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade da \u201cFARM\u00c1CIA DO PARAN\u00c1\u201d no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Essa farm\u00e1cia ser\u00e1 parte do programa da Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 e disponibilizar\u00e1 medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF), tamb\u00e9m conhecidos como medicamentos de alto custo, al\u00e9m dos itens complementares da Secretaria de Estado da Sa\u00fade.\r\n\tVale ressaltar que, em 2021, a Secretaria de Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande j\u00e1 foi instada a iniciar as tratativas para a estrutura\u00e7\u00e3o dessa farm\u00e1cia, conforme o requerimento n\u00ba 307/2021, apresentado pelo vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos."}, {"id": "8057", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8057/requerimento_064-2024_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre a segunda sede do conselho tutelar no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8064", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8064/requerimento_065-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\u2022\tExiste algum planejamento para que nos bairros Green Field e Jardim Brasil sejam contemplados com uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade)?  Visto que a UBS Jardim Hort\u00eancia est\u00e1 sobrecarregada com a grande demanda."}, {"id": "8068", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8068/requerimento_066-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis seja providenciado o conserto e a confec\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno da Escola Municipal Ant\u00f4nio Baldan, situado na rua Albatroz, no Bairro Gralha Azul, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, observando-se principalmente os acessos adequados para cadeirantes."}, {"id": "8061", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8061/requerimento_067-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, amplia\u00e7\u00e3o da estrutura, reforma dos campinhos de futebol e dos brinquedos, melhora da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, no \u201ccampinho\u201d, localizados na Rua Jaguariaiva esquina com a Rua Sergipe, Estados, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8058", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8058/requerimento_068-2024_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a notifica\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno localizado na Rua Para\u00edba, lateral ao numeral 417."}, {"id": "8069", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8069/requerimento_069-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que disp\u00f5e sobre as normas de concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da Carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, e envie seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio a esta casa de leis."}, {"id": "8066", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8066/requerimento_070-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \u00e0 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 realizem um estudo e elaborem um Projeto de Saneamento B\u00e1sico, para que o tratamento de esgoto dos Condom\u00ednios Madri I e Madri II, situados no bairro Jardim Veneza, seja ampliada e ligada diretamente \u00e0 rede."}, {"id": "8072", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8072/requerimento_071-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para ARTERIS Autopista Planalto Sul, para que realize avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de estrutura, da Passarela de Pedestres localizada no km 121 da BR-116/PR."}, {"id": "8078", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8078/requerimento_072-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes a possibilidade da altera\u00e7\u00e3o nas seguintes linhas de Itiner\u00e1rio de transporte P\u00fablico:\r\n\r\n1-\tItiner\u00e1rio da Linha F14, que atualmente Passa pela Rua Fortaleza e segue pela Rua Curitiba, n\u00e3o atendendo os Moradores do Green Maria. A proposta de novo itiner\u00e1rio sugerida em anexo prop\u00f5em, passagem pela Rua Goi\u00e2nia, seguindo pela Rua Curitiba e entrando na Rua Macap\u00e1, seguindo at\u00e9 o Green Maria.\r\n\r\n2-\tItiner\u00e1rio da Linha F30 Gralha Azul 2, atualmente o itiner\u00e1rio passa pela Rua Guar\u00e1, entra na Rua Cucos e segue para Av. Portugal. O modelo de proposta leva comodidade aos Moradores do Condom\u00ednio Gran Paradiso, Alterando O itiner\u00e1rio para o seguinte: Rua Guar\u00e1, entra na Rua Alcatraz, em seguida Rua Carricas, retornando a Rua Cucos, sentido Av. Portugal."}, {"id": "8071", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8071/requerimento_073-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, \u00e0 Empresa Leblon Transporte de Passageiros e ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) para que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova linha de \u00f4nibus com sa\u00edda do Terminal de Fazenda Rio Grande at\u00e9 o Terminal do Tatuquara atrav\u00e9s de uma linha direta."}, {"id": "8076", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8076/requerimento_074-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, apresente resposta ao seguinte questionamento: Como est\u00e1 sendo desenvolvido o plano de mobilidade urbana no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "8077", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8077/requerimento_075-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal Marco Marcondes para que atrav\u00e9s da secretaria competente fa\u00e7a a inclus\u00e3o dos auxiliares administrativos na evolu\u00e7\u00e3o salarial dos assistentes administrativos do munic\u00edpio.\r\nConforme a Lei 430/2006, os cargos de auxiliares administrativos foram extintos, com os incumbentes sendo realocados na categoria de Assistente Administrativos. Em virtude dessa realoca\u00e7\u00e3o, consideramos justo que esses funcion\u00e1rios tamb\u00e9m sejam contemplados com uma evolu\u00e7\u00e3o salarial proporcional \u00e0 nova categoria \u00e0 qual foram enquadrados."}, {"id": "8091", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8091/requerimento_076-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Unidade de Controle Interno, preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal, acerca da Lei N\u00b0 1172 de 28 de setembro de 2017 de autoria do nobre vereador Professor Marlon Roberto Ferreira \u2013 \u201ca qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio\".\r\n\r\n\r\n1)\tPor quais motivos essa lei municipal n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida, haja vista que a mesma daria mais autonomia aos diretores das escolas/CMEIS municipais?\r\n\r\n2)\tH\u00e1 previs\u00e3o para que a referida lei seja implantada?"}, {"id": "8088", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8088/requerimento_077-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel para que analisem a possibilidade e realizem a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos das principais entradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "8104", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8104/requerimento_078-2024_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informes sobre aonde ser\u00e3o instalados Os playgrounds \u201cOs brinquedos, em formato de ''Parquinho'', e qual o prazo para estar conclu\u00eddo essas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8094", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8094/requerimento_079-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente encaminhe a est\u00e1 casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuais os incentivos tecnol\u00f3gicos e ou instrumentos que s\u00e3o disponibilizados pela prefeitura aos pequenos agricultores do munic\u00edpio? \r\n\r\n2.\tExiste algum projeto ou programa, estrat\u00e9gico de comercializa\u00e7\u00e3o para ajudar estes produtores?\r\n\r\n3.\tQual a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma feira itinerante de hortifr\u00fati e produtos naturais em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "8093", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8093/requerimento_080-2024_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio a Petrobras, para que realize com maior freq\u00fc\u00eancia as ro\u00e7adas em terrenos e locais por onde passa o gasoduto no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8102", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8102/requerimento_081-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente seja encaminhado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos servidores do cargo de auxiliar odontol\u00f3gico, bem como nome, base salarial, detalhamento de avan\u00e7os e posto de atendimento."}, {"id": "8109", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8109/requerimento_082-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) de Fazenda Rio Grande:\r\n\r\na)\tCom base no senso atualizado quantas pessoas hoje em nossa cidade fazem parte do cadastro \u00fanico?\r\nb)\tExiste hoje programas a n\u00edvel municipal no CRAS?  Se sim qual o n\u00famero de pessoas que utilizam?\r\nc)\tExiste alguma institui\u00e7\u00e3o que ajuda os CRAS do no munic\u00edpio? Se sim como e feito o repasse das doa\u00e7\u00f5es?  \r\nd)\tQuantos atendimentos em m\u00e9dia s\u00e3o realizados por dia nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) de Fazenda Rio Grande? \r\nObs: Especificar os Dados do CRAS de acordo com cada Unidade."}, {"id": "8105", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8105/requerimento_083-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cRevoga a LEI N\u00ba 135/1997 Concedendo isen\u00e7\u00e3o integral do pagamento da tarifa do Transporte P\u00fablico Coletivo de Fazenda Rio Grande/PR aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nOutrossim, requer que apresente o impacto or\u00e7ament\u00e1rio para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000."}, {"id": "8099", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8099/requerimento_084-2024_ver._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe of\u00edcio a Sanepar, a fim de que esta informe quais s\u00e3o os projetos para a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, no estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8096", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8096/requerimento_085-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis um substitutivo ao Projeto de Lei complementar n\u00ba 002/2024 acrescentando tamb\u00e9m o reajuste salarial para os Auxiliares de Dentista juntamente com as demais categorias j\u00e1 contempladas  no Projeto de Lei complementar n\u00ba 002/2024. Requer ainda, que seja garantido no texto deste Projeto de Lei os avan\u00e7os de n\u00edveis salariais a serem destinados aos servidores destas categorias para os pr\u00f3ximos anos."}, {"id": "8108", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8108/requerimento_086-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marcos Marcondes para que se fa\u00e7a um estudo de viabilidade econ\u00f4mica para a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Farm\u00e1cia. Essa valoriza\u00e7\u00e3o viria atrav\u00e9s de melhoria salarial para os referidos cargos que a muito vem lutando para que haja uma recomposi\u00e7\u00e3o dos seus proventos."}, {"id": "8123", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8123/requerimento_087-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o para que se fa\u00e7a um estudo da m\u00e9dia salarial aplicada na regi\u00e3o metropolitana para as seguintes categorias: Motorista, Auxiliar de Farm\u00e1cia, Auxiliar de Dentista, Servi\u00e7o Gerais e Agente de tr\u00e2nsito. Este estudo \u00e9 essencial para que se fa\u00e7a uma m\u00e9dia salarial para as categorias e valoriza\u00e7\u00e3o do servidor."}, {"id": "8115", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8115/requerimento_088-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u2013 Departamento de Agricultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: como est\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que foi destinada para o Departamento de Agricultura, para a realiza\u00e7\u00e3o de hortas urbanas?"}, {"id": "8122", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8122/requerimento_089-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico em toda a \u00e1rea do Jardim D'Italia, situado em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8120", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8120/requerimento_090-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os canais de atendimento para que as pessoas que fizeram o concurso p\u00fablico \u2013 (Decreto 6815/2023 \u2013 Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande) -  possam obter as informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 o processo de chamamento?"}, {"id": "8116", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8116/requerimento_091-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio ao Exmo Senhor Juiz de direito do f\u00f3rum Eleitoral de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo analise a possibilidade de organizar um mutir\u00e3o para atender novos moradores e novos eleitores para transfer\u00eancia e regulariza\u00e7\u00e3o assim como cadastramento de biometria de seus t\u00edtulos de eleitores neste munic\u00edpio."}, {"id": "8127", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8127/requerimento_092-2024_dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Mauro Moraes, secret\u00e1rio estadual de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda, para que o mesmo viabilize para Fazenda Rio Grande mais uma unidade m\u00f3vel (carreta) do programa Qualifica Paran\u00e1, para o segundo semestre de 2024."}, {"id": "8133", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8133/requerimento_093-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Selo da Empresa Amiga da Escola, a ser concedido a pessoas jur\u00eddicas de direito privado que promovam por meio de a\u00e7\u00f5es diretas e melhoria da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "8129", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8129/requerimento_094-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pintura e ou constru\u00e7\u00e3o de duas vagas ou uma \u00e1rea para embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas na Rua Jequitiba, ao lado do terminal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8125", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8125/requerimento_095-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \u00e0 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 realize a amplia\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da rede de esgoto de toda a \u00e1rea localizada no Jardim Colonial e Jardim Veneza, as quais ainda n\u00e3o foram contempladas com este servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "8131", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8131/requerimento_096-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Taquari no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8145", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8145/requerimento_097-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize estudos para asfaltar todas as ruas do bairro Moradia dos Nobres, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "8154", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8154/requerimeno_098-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a Defensoria P\u00fablica do Estado, informe a possibilidade de ser realizado uma segunda edi\u00e7\u00e3o do programa Concilia Paran\u00e1 onde contou com servi\u00e7os com dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, div\u00f3rcio e outros tema jur\u00eddicos."}, {"id": "8138", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8138/requerimento_099-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes informe o cronograma de obras e melhorias previstas para o Jardim Nitta, especialmente no tocante a ro\u00e7adas, sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, reforma da academia ao ar livre, al\u00e9m de demais projetos voltados para a localidade."}, {"id": "8142", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8142/requerimento_100-2024_vera_nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis acerca de: \r\n1.\t Quais s\u00e3o os im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande? Especificando valores, localidades e quais Secretarias est\u00e3o fazendo uso dos mesmos;\r\n2.\t Quantos ve\u00edculos o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande tem locados atualmente: dentre eles carros oficiais, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas. Especificando quais valores de cada um e tamb\u00e9m em quais Secretarias est\u00e3o lotados atualmente?\r\n3.\tQual o valor gasto com a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados pela Prefeitura e pelas Secretarias Municipais?\r\n4.\tFavor encaminhar c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio e tamb\u00e9m os contratos das empresas;"}, {"id": "8150", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8150/requerimento_101-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel verifiquem as condi\u00e7\u00f5es e tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de proceder a ro\u00e7ada e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande que est\u00e3o localizados no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8159", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad, Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8159/requerimento_102-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\r\nEnvie uma c\u00f3pia de todos os contratos de caminh\u00f5es, m\u00e1quinas, carros e outros ve\u00edculos automotores alugados para uso da Prefeitura Municipal de fazenda Rio Grande e suas secretarias, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: \r\na)  quantos ve\u00edculos (de todas as marcas e modelos, inclusive m\u00e1quinas e utilit\u00e1rios) est\u00e3o alugados pela Prefeitura at\u00e9 o dia de hoje (11/04/2024)?\r\n b)  enviar rela\u00e7\u00e3o onde constem todos os valores pagos por loca\u00e7\u00e3o, bem como a placa, modelo, tipo do ve\u00edculo, no per\u00edodo de 11/02/2021 at\u00e9 11/04/2024;\r\nc)  enviar rela\u00e7\u00e3o onde constem os locais (secretaria, departamento, divis\u00e3o) que est\u00e3o utilizando os ve\u00edculos alugados;\r\n d)  as loca\u00e7\u00f5es no per\u00edodo acima foram feitas atrav\u00e9s de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica? Se sim, enviar c\u00f3pias das mesmas para an\u00e1lise desta Casa de Leis.\r\n e)"}, {"id": "8140", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8140/requerimento_103-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal respons\u00e1vel, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI   que\u201d INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 ECONOMIA SOLID\u00c1RIA EM FAZENDA RIO GRANDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA\u201d."}, {"id": "8144", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8144/requerimento_104-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, realize a limpeza e coleta de lixo e res\u00edduos nos c\u00f3rregos que ficam localizados no Jardim dos Nobres e liga ao Green Portugal no bairro na\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "8147", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8147/requerimento_105-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da Estrada do Tiet\u00ea, continua\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Requer ainda, que informe se as regulariza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre esta \u00e1rea j\u00e1 foram conclu\u00eddas."}, {"id": "8163", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8163/requerimento_106-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que oficie \u00e0 SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, com o intuito de obter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tQual o prazo estimado para a conclus\u00e3o das obras dos novos reservat\u00f3rios de \u00e1gua nos bairros Gralha Azul e Estados?\r\n\r\n\u2022\tQuais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nessas regi\u00f5es durante o per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "8157", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8157/requerimento_107-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o para que informe a esta casa de leia a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Boa Esperan\u00e7a e qual a previs\u00e3o para que a regulariza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a."}, {"id": "8162", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8162/requerimento_108-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo adicional de dois anos, do concurso p\u00fablico realizado em 2023 para a Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8165", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8165/requerimento_109-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico em toda a \u00e1rea da planta Vale Verde, situada no Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8171", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8171/requerimento_110-2024_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a possibilidade de concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por dif\u00edcil acesso regulamentada pela LEI No 394/2006,  de 30 de Agosto de 2006, aos servidores p\u00fablicos municipais lotados no CMEI Ezilda Machado Moletta."}, {"id": "8172", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8172/requerimento_111-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Obras, indague sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria referente ao plano de cal\u00e7amento nos bairros que j\u00e1 tiveram o asfalto pago/isento?"}, {"id": "8181", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8181/requerimento_112-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel para que envie informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Andr\u00e9 Wozniak, sendo essas informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tJ\u00e1 existe projeto para obras da pavimenta\u00e7\u00e3o?\r\n2)\tJ\u00e1 foi aberta licita\u00e7\u00e3o para esse servi\u00e7o de pavimento?\r\n3)\tH\u00e1 uma data prov\u00e1vel para o in\u00edcio dessa obra?"}, {"id": "8175", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8175/requerimento_113-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria, competente realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA, junto ao Terminal de Fazenda Rio Grande, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: \r\n\uf0fc\tTroca de l\u00e2mpadas, tendo em vista que se encontram sem funcionamento;\r\n\uf0fc\tInstala\u00e7\u00e3o de vasos sanit\u00e1rios juntamente com as tampas e assentos;\r\n\uf0fc\tInstala\u00e7\u00e3o de torneiras e restaura\u00e7\u00e3o das cubas; \r\n\uf0fc\tBebedores de \u00e1gua pot\u00e1vel e demais melhorias necess\u00e1rias para o bem estar e higiene da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8173", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8173/requerimento_114-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que  envie \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os im\u00f3veis localizados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, de propriedade ou de responsabilidade dos portadores de doen\u00e7as consideradas graves, indicadas e previstas no rol taxativo da Portaria Interministerial n\u00ba 2998/2001, entre elas, a NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER) e a NEFROPATIA GRAVE. Solicito tamb\u00e9m o envio do impacto financeiro referente ao Anteprojeto de Lei em anexo."}, {"id": "8176", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8176/requerimento_115-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Leblon Transporte para que a mesma realize uma revis\u00e3o nos hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios da linha de \u00f4nibus Parque Industrial, de modo a contemplar as novas empresas que est\u00e3o se instalando em Fazenda Rio Grande e facilitar o acesso dos trabalhadores dessas ind\u00fastrias."}, {"id": "8184", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8184/requerimento_116-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, realize estudos para nomear as ruas que foram regularizadas em 2024, mais precisamente nos seguintes bairros: Jardim Morada dos Nobres, Vale Verde, Jardim It\u00e1lia e Boa Esperan\u00e7a, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "8207", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8207/requerimento_117-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), para que a mesma informe as raz\u00f5es da recorrente falta de \u00e1gua no bairro Santa Maria, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para minimizar esse problema e tamb\u00e9m que disponibilize o cronograma de obras que impactam a localidade, bem como a previs\u00e3o do prazo para t\u00e9rmino das mesmas."}, {"id": "8208", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8208/requerimento_118-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel realizem a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes localidades:\r\n\u2022\tRua Rio Amazonas, sendo 19 (dezenove) v\u00e3os; \r\n\u2022\tRua Francisco Dybas, sendo tamb\u00e9m implanta\u00e7\u00f5es de postes;\r\n\u2022\tRua Miguel Besciak;\r\n\u2022\tRua Ad\u00e3o Roik;\r\n\u2022\tRua Joaquim do Ros\u00e1rio;\r\n\u2022\tEstrada Rural Ant\u00f4nio Baldan;\r\n\u2022\tEstrada da Samabaia, sendo em frente a Ch\u00e1cara Fortes;\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Baran, sendo em frente a Ch\u00e1cara da Fam\u00edlia\r\n\u2022\tEstrada da Col\u00f4nia Lima, sendo em frente ao Mosteiro;\r\n\u2022\tRua Alecrim, sendo no final desta rua."}, {"id": "8209", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8209/requerimento_119-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secret\u00e1ria municipal de Governo. Oficie o SR.  Luiz Claudio Pereira, Gerente GRCTS, Companhia de Saneamento B\u00e1sico Sanepar, estudos para viabilizar \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 Rede de tratamento de Esgoto, nos im\u00f3veis compreendidos pelo Jardim Nitta no Bairro Estados."}, {"id": "8210", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8210/requerimento_120-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento das UBS (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade) de nosso Munic\u00edpio. Informe ainda, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para aumentar o n\u00famero de m\u00e9dicos e consequentemente a amplia\u00e7\u00e3o de ambulat\u00f3rios para atendimento ao p\u00fablico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) reduzindo o tempo de espera no atendimento dos pacientes."}, {"id": "8211", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8211/requerimento_121-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o com pinturas de faixa, placas e guia rebaixada, com m\u00e1xima urg\u00eancia para embarque e desembarque em frente a Clinica de Fisioterapia localizada na Rua Maced\u00f4nia 315, bairro na\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "8212", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8212/requerimento_122-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, forne\u00e7a a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca de:\r\n\r\nTendo em vista a an\u00e1lise vinda dos conselheiros do TCE-PR, visando que com o valor abaixo recolhido representa preju\u00edzo ao er\u00e1rio indaga-se:\r\na)\tA administra\u00e7\u00e3o municipal tem conhecimento dos problemas relatados sobre o apontamento vindo dos conselheiros do TCE-PR? \r\nb)\t Se afirmativa a resposta, qual a medida ou a\u00e7\u00e3o que a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 em respeito ao apontamento?"}, {"id": "8213", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8213/requerimento_123-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis como est\u00e3o as tratativas para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na rua Mairas esquina com a Irer\u00ea no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8214", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8214/requerimento_124-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio das secretarias respons\u00e1veis,  envie a essa Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nReferente ao  Cart\u00e3o Social \u201cprograma do Estado do Paran\u00e1 para transfer\u00eancia de cr\u00e9ditos em passagens para uso no Transporte Coletivo de Passageiros para pessoas que est\u00e3o em busca de emprego em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A possibilidade que nesse m\u00eas de maio, conhecido como o \u201cM\u00eas do Trabalhador\u201d,  sejam feitas a\u00e7\u00f5es para divulga\u00e7\u00e3o em plataformas e meios de comunica\u00e7\u00e3o com todas orienta\u00e7\u00f5es deste benef\u00edcio afim de auxiliar e contribuir aos nossos mun\u00edcipes que est\u00e3o em busca para alcan\u00e7ar o mercado.\r\nPosteriormente analise a possibilidade de ser realizado uma a\u00e7\u00e3o para cadastramento presencial do mesmo."}, {"id": "8215", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8215/requerimento_125-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), requisitando um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Parques Urbanos em nosso munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8245", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8245/requerimento_126-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secret\u00e1ria municipal de Governo. Oficie o SR.  Luiz Claudio Pereira, Gerente GRCTS, Companhia de Saneamento B\u00e1sico Sanepar, estudos para viabilizar \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 Rede de tratamento de Esgoto, nos im\u00f3veis compreendidos pelo Santa Maria no Bairro Estados."}, {"id": "8218", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8218/requerimento_127-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido Of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito municipal para que, juntamente com a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), informe a est\u00e1 casa de leis sobre a possibilidade de ser enviado notifica\u00e7\u00f5es as empresas de telefonia, internet e afins, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos fios soltos e desalinhados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8223", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8223/requerimento_128-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, realizem um estudo e operem na extens\u00e3o da rede de \u00e1gua canalizada na Rua Jo\u00e3o Carlos Muniz Borges, s/n\u00b0, bairro Eucaliptos."}, {"id": "8221", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8221/reuqerimento_129-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que junto da Secretaria Municipal de Governo, respondam ao seguinte questionamento: h\u00e1 perspectiva de o munic\u00edpio criar banco de projetos de infraestrutura e politicas p\u00fablicas para as secretarias pleitearem recursos do governo Estadual e Federal?"}, {"id": "8234", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8234/requerimento_130-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas pelo \u00d3rg\u00e3o de Tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio para buscar solucionar o congestionamento que ocorre diariamente na interse\u00e7\u00e3o em \u201cT\u201d da Avenida Jatob\u00e1 e Avenida Brasil, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos do Col\u00e9gio Estadual C\u00edvico Militar Professor Jo\u00e3o Hoinatz de Andrade."}, {"id": "8231", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8231/requerimento_131-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em frente \u00e0 sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua S\u00e3o Luciano, esquina com a Rua S\u00e3o Luiz, no Bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, PR."}, {"id": "8235", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8235/requerimento_132-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Sedest), requisitando um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Poliniza Paran\u00e1 em nosso munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8225", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8225/requerimento_133-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Dra. Claudia Silvano, coordenadora do PROCON PARAN\u00c1, \u00f3rg\u00e3o estadual de defesa do consumidor, para que sejam realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es das operadoras de telefonia m\u00f3vel respons\u00e1veis pelo sinal de rede em Fazenda Rio Grande, especialmente no bairro Santa Maria."}, {"id": "8226", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8226/requerimento_134-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Dra. Claudia Silvano, coordenadora do PROCON PARAN\u00c1, \u00f3rg\u00e3o estadual de defesa do consumidor, para que seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o e posterior notifica\u00e7\u00e3o das operadoras respons\u00e1veis por cabeamentos irregulares nas vias p\u00fablicas de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8238", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8238/requerimento_135-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o emiss\u00e3o de contas f\u00edsicas para os moradores de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8240", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8240/requerimento_136-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a ro\u00e7ada e limpeza na Rua Rio Iva\u00ed 1088, bairro Igua\u00e7u no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "8249", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8249/requerimento_138-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a FAZTRANS o seguinte questionamento: Como est\u00e1 o cronograma de a\u00e7\u00f5es da FAZTRANS com rela\u00e7\u00e3o a sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio? Que seja enviado o cronograma das a\u00e7\u00f5es deste ano."}, {"id": "8250", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8250/requerimento_138-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido Of\u00edcio ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria respons\u00e1vel informe a essa casa de leis.  se h\u00e1 possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de unidades de ecopontos nos bairros do munic\u00edpio, destinados a receber, mediante entrega da popula\u00e7\u00e3o, entulhos, m\u00f3veis desmontados, vidros, eletr\u00f4nicos, res\u00edduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais, entre outros."}, {"id": "8253", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8253/requerimento_139-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e principalmente da pintura das faixas de pedestres na esquina da Avenida Estados Unidos com a Avenida Isl\u00e2ndia no bairro Na\u00e7\u00f5es II."}, {"id": "8260", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad, Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8260/requerimento_140-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\n\u2022\tPor qual motivo os vigilantes n\u00e3o est\u00e3o mais em atua\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais e CMEI\u2019s?"}, {"id": "8265", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8265/requerimento_141-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo, seja oficializado \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, dirigido ao Sr. Luiz Claudio Pereira, Gerente Regional, a fim de dar continuidade \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da central de distribui\u00e7\u00e3o e tratamento, bem como da bomba que beneficiar\u00e1 a comunidade do Passo Amarelo, \u00e1rea rural de Fazenda Rio Grande - PR. \u00c9 importante ressaltar que j\u00e1 existe um po\u00e7o artesiano pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal do Campo Al\u00f4 Guimar\u00e3es, por\u00e9m, ainda encontra-se inativo."}, {"id": "8261", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8261/requerimento_140-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\n\u2022\tExiste alguma perspectiva para o aumento do efetivo da Guarda Municipal dentro do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande? Se sim, qual a data para o in\u00edcio do chamamento dos novos guardas municipais?"}, {"id": "8255", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8255/requerimento_143-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel analisem a possibilidade e assim realizem a coloca\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o no Campinho de Futebol ao lado da Escola Al\u00f4 Guimar\u00e3es na localidade do Passo Amarelo."}, {"id": "8256", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8256/requerimento_144-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Projeto Arteterapia, em parceria com os artes\u00e3os de nosso munic\u00edpio visando promover semanalmente oficinas de arte aos idosos e aos pacientes em tratamento contra depress\u00e3o."}, {"id": "8259", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8259/requerimento_145-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de viabilizar \u00e1 continua\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de postes com luzes de LED na Rua Jeriv\u00e1 entre a esquina da Rua Coqueiro at\u00e9 a esquina da Rua Videira, no bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "8268", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8268/requerimento_146-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um of\u00edcio ao Sr\u00ba Jos\u00e9 Luiz Scroccaro, Presidente do Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), para que informe, o cronograma de obras para a conten\u00e7\u00e3o de cheias dos Rios Mascate e Ana Luiza."}, {"id": "8267", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8267/requerimento_147-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio solicitando a possibilidade de disponibilizar funcion\u00e1rios da sa\u00fade volunt\u00e1rios para ajudar nas inunda\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul."}, {"id": "8264", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8264/requerimento_148-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (Paran\u00e1) para que realize um estudo de viabilidade e informe sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma Vara do Trabalho no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8271", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8271/requerimento_149-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. S\u00famula: \u201cCria o Projeto de Hidrogin\u00e1stica para a Terceira Idade no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8275", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8275/requerimento_150-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, oficie a Empresa Arteris S/A, quanto \u00e0 possibilidade de ampliar o abrigo (ponto de \u00f4nibus) localizado \u00e1s margens da BR 116 km 121."}, {"id": "8286", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8286/requerimento_151-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o do projeto Olho Vivo em Nosso Munic\u00edpio.\r\nO projeto visa fortalecer e modernizar a estrutura de seguran\u00e7a nos col\u00e9gios, escolas e tamb\u00e9m em locais p\u00fablicos atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o do sistema de integra\u00e7\u00e3o de videomonitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a em batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1 (PMPR), trazendo assim mais seguran\u00e7a para os alunos dos Col\u00e9gios Estaduais e Municipais e tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8283", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8283/requerimento_152-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente dos representantes da empresa LG apresente resposta ao seguinte questionamento: Quais cursos t\u00e9cnicos ser\u00e3o importantes para que o munic\u00edpio contribua na forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada e colabore com a empresa LG?"}, {"id": "8273", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8273/requerimento_153-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis se existe algum Projeto de conten\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o das enchentes causadas pelo Rio Mascate, podendo assim utilizar a antiga represa do bairro Jardim Veneza como des\u00e1gue."}, {"id": "8279", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8279/requerimento_154-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, designe os membros do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico Cultural, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 112/2002."}, {"id": "8281", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8281/requerimento_155-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe um of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado do Esporte, requisitando um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o das Ciclorrotas, atrav\u00e9s do Programa Pedala Paran\u00e1 em nosso munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8284", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8284/requerimento_156-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis a cerca de: \r\n1.\tExistem diques ou esponjas para a contens\u00e3o de enchentes, inunda\u00e7\u00e3o e alagamentos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, em quais localidades?\r\n2.  Existe a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de diques ou esponjas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR? Se sim, qual \u00e9 o prazo de inicio e conclus\u00e3o das obras?"}, {"id": "8292", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8292/requerimento_157-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito municipal, Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize nas escolas de Fazenda Rio Grande o programa Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora, do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, visando o incentivo ao empreendedorismo para os alunos da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "8288", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8288/requerimento_158-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento e qual o prazo previsto para o in\u00edcio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Limeira, localizada no Loteamento Sidon, Bairro Eucaliptos. Informe ainda, se o projeto contempla as cal\u00e7adas e a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por fim, informe sobre a possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos com excesso de peso."}, {"id": "8295", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8295/requerimento_159-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais competentes, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico em toda a \u00e1rea da planta Moradia dos Nobres, situada no Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8304", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8304/requerimento_n160-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, informe a essa Casa de Leis se existe algum Projeto ou verba destinada para a conclus\u00e3o do trecho, de aproximadamente 500 metros, da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Portugal."}, {"id": "8306", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8306/requerimento_161-2024_ver._gilmar_petry.odt", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie \u00e0 esta Casa de Leis, Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual implanta nas Escolas P\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica a ser realizado preferentemente no m\u00eas de outubro de cada ano."}, {"id": "8310", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8310/requerimento_162-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que notifique a empresa Estre Ambiental para que apresente o cronograma das melhorias j\u00e1 efetuadas e o planejamento das melhorias futuras na Avenida Mato Grosso, situada no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande, no estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8311", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8311/requerimento_163-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja colocado uma placa de identifica\u00e7\u00e3o com o NOME e a CRONOLOGIA em todas as Pra\u00e7as e Locais de Laser P\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio e tamb\u00e9m para que seja colocado no site da Prefeitura uma aba com os nomes das pra\u00e7as, fotos e endere\u00e7os das mesmas."}, {"id": "8313", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8313/requerimento_164-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI   que \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 SUSTENTABILIDADE URBANA \u2013 IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IM\u00d3VEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE IMPACTO AMBIENTAL.\u201d, e que o Executivo encaminhe a esta casa de leis o Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio desse projeto."}, {"id": "8318", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8318/requerimento_165-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o dos aparelhos da ATI na Pra\u00e7a do Igua\u00e7u esquina com a Rua Tejo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8316", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8316/requerimento_166-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o encaminhe um of\u00edcio a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, para que atrav\u00e9s do departamento competente, realize um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da plataforma JADE EDU (Jogo de Associa\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento Educacional), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8314", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8314/requerimento_167-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer sejam expedidos of\u00edcios ao Exmo. Sr. prefeito municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como ao Centro Integrado em Sa\u00fade (CIS), para que informem se as contrata\u00e7\u00f5es de estagi\u00e1rios de n\u00edvel m\u00e9dio, t\u00e9cnico e superior de seus quadros est\u00e3o sendo realizados via Ag\u00eancia do Trabalhador de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8322", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8322/requerimento_168-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a possibilidade de ser realizado um estudo para instala\u00e7\u00f5es de telas ou redes de veda\u00e7\u00e3o para conten\u00e7\u00e3o de lixos em bueiros e c\u00f3rregos de todo munic\u00edpio. (fotos em anexo):"}, {"id": "8325", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Doriane Hammad, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8325/requerimento_169-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que esta secretaria junto ao Prefeito, envie of\u00edcio ou requerimento ao Ordem dos Advogados do Paran\u00e1 \u201cOAB\u201d, viabilizando estudos e projeto, para a implanta\u00e7\u00e3o da Subse\u00e7\u00e3o da OAB Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8323", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8323/requerimento_170-2024_ver._enfermeiro_ze_caros.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 em Fazenda Rio Grande.\r\nEspecificamente:\r\n\r\n1 - Quantas moradias ser\u00e3o constru\u00eddas no \u00e2mbito deste programa?\r\n2 - Qual \u00e9 o processo de inscri\u00e7\u00e3o para os interessados em serem contemplados pelo programa?\r\n3 - Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios?\r\n4 - Quais s\u00e3o as datas e previs\u00f5es para o avan\u00e7o dos processos?"}, {"id": "8326", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8326/requerimento_171-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. S\u00famula: Institui o Programa \"Vis\u00e3o Nota 10\", que determina a necessidade de realizar Exames Oftalmol\u00f3gicos para Estudantes matriculados na rede P\u00fablica de Ensino Fundamental no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8332", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8332/requerimento_172-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio \u00e0 COMEC \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de \u00f4nibus dentro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, atendendo os bairros Jardim Veneza, Jardim Palmeiras e Gralha Azul."}, {"id": "8334", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8334/requerimento_173-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\n\u2022\tExiste alguma possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional na \u00e1rea de terapia ocupacional para atendimento no CAPS de Fazenda Rio Grande?   \r\nSe sim, existe algum prazo para esse chamamento?"}, {"id": "8328", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8328/requerimento_174-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Christiano Marchiorato Dobignies, Gerente de Parceria P\u00fablico Privada da Empresa SANEPAR (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Paran\u00e1), para que informe \u00e0 esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para amenizar o forte odor que voltou a ser exalado pela ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto), localizado no Bairro Igua\u00e7u, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1. Requer ainda, que seja viabilizada reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o dos moradores do entorno da esta\u00e7\u00e3o para tratar sobre o tema."}, {"id": "8335", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8335/requerimento_175-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um Farol do Saber e Inova\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8339", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8339/requerimento_176-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido  Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal  juntamente a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o , informe a est\u00e1 casa de leis a possibilidade ou se j\u00e1 existe algum cronograma de ser aplicado nas escolas deste \u00e2mbito municipal o programa \u201cIluminando Gera\u00e7\u00f5es\u201d projeto da Copel\r\n (Companhia Paranaense de energia) que tem como objetivo inserir informa\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00f5es sobre o uso seguro e consciente da energia el\u00e9trica."}, {"id": "8344", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8344/requerimento_177-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - Sanepar, sejam realizados estudos visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na seguinte via:\r\nRua S\u00e3o Pedro, no trecho entre a Avenida Santa M\u00f4nica e a Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, situada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8353", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8353/requerimento_178-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informa\u00e7\u00e3o referente a possibilidade de estudos para viabilidade de um novo Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande:\r\n\r\na)\tExiste estudo atuais da demanda por servi\u00e7os sociais na regi\u00e3o, incluindo n\u00famero de fam\u00edlias atendidas e em lista de espera?\r\nb)\tExiste an\u00e1lise dos crit\u00e9rios utilizados para a escolha de local onde o novo CRAS dever\u00e1 ser instalado, com base em dados demogr\u00e1ficos e socioecon\u00f4micos?\r\nc)\tExiste proposta de cronograma para a implementa\u00e7\u00e3o do novo CRAS, desde a fase de planejamento at\u00e9 a inaugura\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "8342", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8342/requerimento_179-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer os termos regimentais, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio para que, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandcheer, para que, dentro das possibilidades sejam viabilizados recursos junto ao Governo Federal para que possam construir a cobertura para a cancha e assim se tornar uma cancha coberta para rodeios e eventos no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8337", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8337/requerimento_180-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa Social, informe sobre a previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de mais 2 (duas) caminhonetes para complementar a frota da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8343", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8343/requerimento_181-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis como est\u00e3o os andamentos do desenvolvimento de uma pra\u00e7a na localidade do Gralha Azul mais especificamente na rua Mairas esquina com a Irer\u00ea."}, {"id": "8347", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8347/requerimento_182-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que encaminhe atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente um oficio \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, para que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento e a implementa\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel conv\u00eanio junto ao Hospital Veterin\u00e1rio Municipal de Curitiba."}, {"id": "8348", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8348/requerimento_183-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Defesa Social, para o Departamento de Defesa Civil, solicite informa\u00e7\u00f5es acerca do seguinte: H\u00e1 planos de a\u00e7\u00e3o para prevenir desastres ambientais? E como est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o entre as demais secretarias nestes planos de a\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "8355", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8355/requerimento_184-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para dar suporte \u00e0s Feiras Livres de nosso Munic\u00edpio. Requer ainda, que seja viabilizado recursos da Rubrica 11.334.0053.2228 (Feiras Livres Culturais, Gastron\u00f4micas e Empreendedoras), para a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda de grande porte estilo pavilh\u00e3o na Feira Brasil no per\u00edodo de inverno, a qual \u00e9 realizada semanalmente na Pra\u00e7a Brasil, visando fomentar a Feira neste per\u00edodo e dar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos comerciantes e garantir maior comodidade aos frequentadores da Feira."}, {"id": "8361", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8361/requerimento_185-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\n1.\tQuantos alunos possuem laudo do TEA (transtorno do espectro autista), na rede municipal de ensino?\r\n2.\tDessas crian\u00e7as que possuem o laudo, quantas s\u00e3o assistidas por um professor auxiliar, dentro de sala de aula?\r\n3.\tQuantas pessoas com laudo TEA, tem acompanhamento pela secretaria de sa\u00fade no munic\u00edpio?\r\n4.\tExistem crian\u00e7as na fila de espera para consulta com neuropediatra? Se sim, quantas?"}, {"id": "8356", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8356/requerimento_186-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, indague sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria referente ao contrato que foi realizado com a empresa ESTRE, por quanto tempo a empresa ficou respons\u00e1vel em ter as manuten\u00e7\u00f5es da Av. Mato Grosso?"}, {"id": "8359", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8359/requerimento_187-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que atrav\u00e9s de seu gabinete informe sobre a possibilidade de ser concedida a gratuidade de custas aos feirantes da gastronomia e do artesanato, que se encontram devidamente cadastrados e regularizados junto as feiras p\u00fablicas organizadas pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para participarem de eventos p\u00fablicos e privados realizados no Parque Multieventos e Parque Verde."}, {"id": "8369", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8369/requerimento_188-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe um oficio para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), sobre viabilidade de incluir o Programa Paranaense de Apoio aos Restaurantes Populares, podendo assim implantar um Restaurante Popular aqui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8370", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8370/requerimento_189-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, para que encaminhem a est\u00e1 Casa de Leis se h\u00e1 algum projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a Rua Ad\u00e3o Roik, caso j\u00e1 exista esse projeto qual a previs\u00e3o para abertura de licita\u00e7\u00e3o para esse servi\u00e7o de pavimento e qual a prov\u00e1vel data para iniciar as obras."}, {"id": "8372", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8372/requerimento_190-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o da pintura de faixas e placas de \u201cexclusivo escolar\u201d para embarque e desembarques de alunos que utilizam o \u00f4nibus escolar na Escola Social Marista Ir Henri, localizada na Rua Juruviaria 154, no Bairro Gralha Azul.\r\n\u2022\tFotos em anexo."}, {"id": "8373", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8373/requerimento_192-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo, oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL), solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas pela COPEL para solucionar as constantes quedas de energia no Jardim D'It\u00e1lia, nas seguintes ruas: Avenida Venezuela, Avenida das Rosas, Rua das Cam\u00e9lias, Rua das Brom\u00e9lias, Rua dos L\u00edrios e Rua dos Jasmins, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8374", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8374/requerimento_192-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio solicitando a possibilidade de disponibilizar funcion\u00e1rios da sa\u00fade volunt\u00e1rios para ajudar nas inunda\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul."}, {"id": "8379", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8379/requerimento_193-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, providencie informa\u00e7\u00f5es sobre o Anteprojeto de Lei que cria o  Programa \u201c Colo para M\u00e3e\u201d dedicado as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade mental de mulheres gestantes, parturientes e pu\u00e9peras no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8377", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8377/requerimento_194-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja realizado estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extens\u00e3o da Rua Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o- Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8390", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8390/requerimento_195-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 (AMEP), verifique a possibilidade de incluir a linha C05 - Fazenda / Passo Amarelo na Rede Integrada de Transporte Metropolitano (RIT), a fim de que o embarque ocorra no interior do Terminal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8382", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8382/requerimento_196-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requere nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\nEnvie uma c\u00f3pia de todos os contratos dos ve\u00edculos automotores alugados para uso da Guarda Municipal do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, solicitando-lhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: \r\na)  quantos ve\u00edculos (marcas e modelos) est\u00e3o alugados para o uso da Guarda Municipal at\u00e9 o dia de hoje (13/06/2024)? Enviar contratos vigentes;\r\n b)  enviar rela\u00e7\u00e3o onde constem todos os valores pagos por loca\u00e7\u00e3o, bem como a placa, modelo, tipo do ve\u00edculo, no per\u00edodo de 13/04/2021 at\u00e9 13/06/2024;\r\nc)  as loca\u00e7\u00f5es no per\u00edodo acima foram feitas atrav\u00e9s de Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica? Se sim, enviar c\u00f3pias das mesmas para an\u00e1lise desta Casa de Leis.\r\n d)  quais s\u00e3o as empresas que alugaram ou alugam ve\u00edculos para a utiliza\u00e7\u00e3o na Guarda Municipal no per\u00edodo de 11/02/2021 at\u00e9 13/06/2024? Enumer\u00e1-las, bem como os s\u00f3cios ou pr"}, {"id": "8396", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8396/requerimento_197-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria competente realizem estudos e analisem a possibilidade de instalar dentro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o trabalho da Patrulha Escolar, visando a ronda em \u00e1reas externas de CMEI\u2019s, Escolas Municipais e Col\u00e9gios Estaduais."}, {"id": "8383", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8383/requerimento_198-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Secret\u00e1rio Estadual de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda, Sr. Mauro Moraes, para que informe sobre a possibilidade do Governo do Estado do Paran\u00e1 fornecer novo mobili\u00e1rio para a Ag\u00eancia do Trabalhador de Fazenda Rio Grande, contemplando mesas, cadeiras, longarinas e computadores."}, {"id": "8385", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8385/requerimento_199-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, o envio para esta Casa Legislativa de informa\u00e7\u00f5es referentes ao n\u00famero de profissionais de sa\u00fade, tais como Fonoaudi\u00f3logos e Neuropediatras, que est\u00e3o em atendimento em nosso munic\u00edpio. Solicito que as informa\u00e7\u00f5es abranjam: onde est\u00e3o atendendo, quais hor\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis para atendimento e quantos pacientes s\u00e3o atendidos diariamente por cada profissional."}, {"id": "8394", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8394/requerimento_200-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, pinturas de faixas e placas na Rua Mandarim pr\u00f3ximo ao n\u00famero 734, Bairro Gralha Azul, e tamb\u00e9m para que providencie estudos para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Manoel Claudino Barbosa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 574, bairro Pioneiros no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "8388", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8388/requerimento_201-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Munic\u00edpio est\u00e3o cadastrados para realizar as sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise. Requer ainda que, informe quais os im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio possuem \u00e1rea adequada para a instala\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de hemodi\u00e1lise. Informe tamb\u00e9m, sobre a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de comodato ou doa\u00e7\u00e3o de uma destas \u00e1reas para que a iniciativa privada possa construir uma cl\u00ednica de hemodi\u00e1lise em nosso Munic\u00edpio com atendimento via SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), possibilitando que os mun\u00edcipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sess\u00f5es sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas."}, {"id": "8398", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8398/requerimento_202-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos de informa\u00e7\u00f5es sobre o centro pop:\r\n1.\tSe h\u00e1 algum projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede?\r\n2.\tSe h\u00e1 algum terreno dispon\u00edvel no munic\u00edpio para constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria?\r\n3.\tSe sim, qual a previs\u00e3o de entrega deste equipamento."}, {"id": "8400", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8400/requerimento_203-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao gabinete do Exmo. Deputado Federal Toninho Wandscheer solicitando uma emenda parlamentar para a troca e manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus aqui de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8393", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8393/requerimento_204-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente do respons\u00e1vel da Metrocard apresente resposta ao seguinte questionamento: H\u00e1 a possibilidade de ser implantado o ponto de recarga do cart\u00e3o transporte antes da catraca no terminal de \u00f4nibus?"}, {"id": "8404", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8404/requerimento_205-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente seja realizado estudo para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Av. Paraguai, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8414", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8414/requerimento_206-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se est\u00e1 em andamento o processo de licenciamento junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes para a libera\u00e7\u00e3o das gavetas que foram constru\u00eddas no Cemit\u00e9rio Municipal destinadas ao sepultamento social. Informe tamb\u00e9m, se h\u00e1 algum projeto em andamento para revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal. Requer ainda, que informe o custo aproximado para a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes benfeitorias e contrata\u00e7\u00f5es de pessoal:\r\n\r\n1- Aumentar a altura dos muros;\r\n2- Instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica;\r\n3- Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do interior do Cemit\u00e9rio com a instala\u00e7\u00e3o de Lumin\u00e1rias tipo P\u00e9talas;\r\n4- Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a;\r\n5- Contrata\u00e7\u00e3o de Equipe Permanente para apoio aos sepultamentos e manuten\u00e7\u00f5es;\r\n6- Contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia privada;\r\n7- Fornecimento de uniformes e EPI\u2019s (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para os servidores que prestam servi\u00e7os no interior do cemit\u00e9rio;\r\n8- Contrata\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8416", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8416/requerimento_207-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo, possibilitando a abertura e libera\u00e7\u00e3o da Rua Seriema, fazendo assim conex\u00e3o com ela mesma pr\u00f3ximo ao n\u00famero 320, no cruzamento com a Rua Quero-Quero - Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8417", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8417/requerimento_208-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requerer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresente respostas aos seguintes questionamentos: Por quanto tempo os telefones do teleagendamento v\u00e3o ficar sem funcionar? Por qual motivo o celular eles n\u00e3o est\u00e3o atendendo? Qual seria a solu\u00e7\u00e3o para facilitar os mun\u00edcipes a agendarem as suas consultas com os m\u00e9dicos?"}, {"id": "8419", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8419/requerimento_209-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, verifique a possibilidade de disponibilizar um local fixo para o atendimento m\u00e9dico dos moradores do Passo Amarelo ou conceder transporte que leve os pacientes at\u00e9 a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o uma vez por semana."}, {"id": "8434", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8434/requerimento_210-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que juntamente com a COMEC, realize estudos para a mudan\u00e7a na linha de \u00f4nibus Estados 2, com a finalidade de atender os moradores que residem na Rua Rio de Janeiro que atualmente tem que se deslocar at\u00e9 a Rua Alagoas, no Bairro Estados."}, {"id": "8425", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8425/requerimento_211-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja elaborada uma Biblioteca P\u00fablica Virtual nos canais digitais da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8424", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8424/requerimento_212-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\u2022\tExiste algum planejamento para que seja adquirido novos equipamentos para a UPA tais como, poltrona hospitalar com suporte de soro e cadeira estofada para coleta de sangue?"}, {"id": "8429", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8429/requerimento_213-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, Sr. Luiz Claudio Pereira, solicitando a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto de toda a extens\u00e3o da Rua Marmeleiro."}, {"id": "8430", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8430/requerimento_215-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Marco Marcondes, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Obras solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as raz\u00f5es para a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na Rua Pernambuco que j\u00e1 foi solicitado in\u00fameras vezes."}, {"id": "8431", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8431/requerimento_216-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem a poda das \u00e1rvores que se encontram ao longo da Rua Oiti no bairro Eucaliptos no Municipio de Fazenda Rio Grande. \r\n\u2022\tFoto em anexo."}, {"id": "8433", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8433/requerimento_217-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal para que o mesmo informe sobre a previs\u00e3o de abertura de mais uma ag\u00eancia em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8458", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8458/requerimento_218-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que envie \u00e0 esta Casa de Leis com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo o quantitativo e o nome dos pacientes cadastrados no munic\u00edpio que realizam tratamento contra Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer) e contra a Nefropatia Grave (Insufici\u00eancia renal), acompanhado de seus dados residenciais, para fins de an\u00e1lise do impacto financeiro atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as visando a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mesmos."}, {"id": "8451", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8451/requerimento_219-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo, realizem juntamente da COPEL \u2013 Companhia Paranaense de Energia e SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, a autoriza\u00e7\u00e3o e sucessivamente a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz para as localidades que foram recentemente regularizadas dentro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8452", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8452/requerimento_220-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\n\u2022\tExiste alguma previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras de manilhamento no local: Rua Rio Japur\u00e1 353, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "8455", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8455/requerimento_221-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente da Guarda Municipal e Policia Militar, realize um estudo para que seja implementado uma c\u00e2mera de monitoramento 360\u00ba na Pra\u00e7a Primeiro de Maio, localizado no seguinte endere\u00e7o: Rua Luiz Carlos Prestes em frente ao n\u00famero 176 \u2013 Gralha Azul."}, {"id": "8463", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8463/requerimento_222-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que reitere o requerimento sob n.\u00ba 113/2024, para que atrav\u00e9s da Secretaria, competente realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros junto ao Terminal de Fazenda Rio Grande com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA, com as seguintes benfeitorias: \r\n\uf0fc\tTroca de l\u00e2mpadas, tendo em vista que se encontram sem funcionamento;\r\n\uf0fc\tInstala\u00e7\u00e3o de vasos sanit\u00e1rios juntamente com as tampas e assentos;\r\n\uf0fc\tInstala\u00e7\u00e3o de torneiras e restaura\u00e7\u00e3o das cubas; \r\n\uf0fc\tBebedores de \u00e1gua pot\u00e1vel e demais melhorias necess\u00e1rias para o bem estar e higiene da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\uf0fc\tSe poss\u00edvel disponibilizar um local para um guarda municipal no per\u00edodo da madrugada."}, {"id": "8464", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8464/requerimento_223-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe sobre o planejamento para a instala\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as e revitaliza\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes."}, {"id": "8467", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8467/requerimento_224-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria da Mulher, levando em conta o Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, informe:\r\na)\tQuantas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar foram atendidas por esta secretaria no ano de 2024 at\u00e9 a presente data?\r\nb)\tQuais a\u00e7\u00f5es ou projetos est\u00e3o sendo desenvolvidos no sentido de ampliar o atendimento e o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica em Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "8480", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8480/requerimento_225-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe um oficio para \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEED), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de novas escolas estaduais aqui no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8477", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8477/requerimento_226-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Secretaria de governo, verifiquem a possibilidade de abertura das Ruas: Rio Taquari (entre as Ruas Rio Pinh\u00e3o e Rio Formoso ) e Rio Mour\u00e3o (continuidade partindo da Rua Rio Ivai) no bairro Igua\u00e7u \u2013Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8468", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8468/requerimento_227-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Empresa competente, seja solicitada a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo na Rua Jo\u00e3o Bescorovaine e entorno, localizados no Bairro Samambaia em Fazenda Rio Grande. Caso haja esta possibilidade que este servi\u00e7o inicie de maneira imediata.\r\n\u2022\tFoto em anexo."}, {"id": "8475", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8475/requerimento_228-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal  juntamente com a secretaria respons\u00e1vel , informe  a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de totens para carregamento de celular no terminal de \u00f4nibus, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS),  UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital Municipal do munic\u00edpio."}, {"id": "8481", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8481/requerimento_229-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise \u00e0  necessidade de promover a inclus\u00e3o e garantir o acesso universal \u00e0s atividades culturais, atrav\u00e9s do anteprojeto de Lei: que estabelece a obrigatoriedade de sess\u00f5es de cinema especialmente adaptadas para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas fam\u00edlias. com a seguinte S\u00famula: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESS\u00c3O DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA \u00c0 CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DENOMINADA \u2018\u2018SESS\u00c3O AZUL\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8493", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8493/requerimento_230-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize um estudo para instala\u00e7\u00f5es de bocas de lobo na Rua Juazeiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 388 e em toda sua extens\u00e3o no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8494", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8494/requerimento_231-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e tel\u00e9grafos instalados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para que a Estrada Municipal Ant\u00f4nio Baldan seja contemplada com o CEP."}, {"id": "8495", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8495/requerimento_232-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. of\u00edcio ao Senhor Gilson de Jesus dos Santos, Diretor Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo terminal metropolitano em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8496", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8496/requerimento_233-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca do seguinte:\r\na)\tComo est\u00e1 sendo realizado o monitoramento do registro de ponto dentro das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio?\r\nb)\tQuais unidades de sa\u00fade possuem registro ponto eletr\u00f4nico e quais possuem registro ponto manual?"}, {"id": "8497", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado com urg\u00eancia estudos para a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Antonio Bertulino da Cruz em toda sua extens\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8498", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8498/requerimento_235-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reitere o pedido referente ao requerimento 337-2022 no qual pede para que seja realizada a reforma, bem como, amplia\u00e7\u00e3o da estrutura, coloca\u00e7\u00e3o de parque infantil, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e1gua pot\u00e1vel, no \u201ccampinho\u201d e tamb\u00e9m na academia destinada a popula\u00e7\u00e3o idosa, ambos localizados na Travessa Coleirinha, Gralha Azul \u2013 Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8499", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 previs\u00e3o de envio do Projeto de Lei referente ao REFISFAZ para o ano de 2024, contemplando todos os d\u00e9bitos tribut\u00e1rios vencidos at\u00e9 Dezembro de 2023. Requer ainda, que o prazo para os contribuintes aderirem ao programa seja estabelecido com data inicial imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei, e com data final estendida at\u00e9 o m\u00eas de Dezembro de 2024."}, {"id": "8504", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8504/requerimento_237-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para parceria com o Instituto Federal do Paran\u00e1, no intuito de promover qualifica\u00e7\u00e3o em n\u00edveis profissionalizante e superior/licenciatura, beneficiando os servidores p\u00fablicos municipais  e, havendo vagas remanescentes,  a comunidade como um todo."}, {"id": "8500", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8500/requerimento_238-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal Marco Marcondes para que sejam feitas tratativas para uma poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de um projeto similar ao da \"Cidade do Idoso\", em desenvolvimento pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8505", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8505/requerimento_239-2024_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, apresente o plano de cal\u00e7amento nos bairros que j\u00e1 tiveram o asfalto pago/isento, e se o cal\u00e7amento ser\u00e1 acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica?"}, {"id": "8511", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8511/requerimento_240-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o  anteprojeto de lei que denomina  Politica \u201cVini Jr\u201d de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de promover a igualdade racial e combater todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o racial no ambito esportivo."}, {"id": "8527", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8527/requerimento_241-2024_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Guarda Municipal e Policia Militar, realize um estudo para que seja implantado uma c\u00e2mara de monitoramento 360\u00ba na Pra\u00e7a da Fam\u00edlia, localizado na rua Paulo Leminski com a Carlos Drummond de Andrade, em frente ao n\u00ba  474, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8528", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8528/requerimento_242-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS), para que informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Caixa Postal Comunit\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos, preferentemente anexa ao numeral 1310, Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, para atender aos moradores e empresas situadas nesta localidade e que n\u00e3o recebem suas correspond\u00eancias devido a falta deste servi\u00e7o."}, {"id": "8529", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8529/requerimento_243-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a secretaria respons\u00e1vel, informe a possibilidade de ser realizado a manuten\u00e7\u00e3o e o fechamento dos v\u00e3os da cobertura do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8530", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8530/requerimento_244-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido oficio \u00e0 Empresa Auto Pista Planalto Sul \u2013 ART\u00c9RIS S/A para que realizem a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es em baixo do viaduto da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt entre o KM127 e KM 128, nas duas vias, sendo para quem trafega sentido a Rua It\u00e1lia e para quem trafega sentido a Avenida Nossa Senhora Aparecida, ambas dentro do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Requer ainda que seja expedido of\u00edcio \u00e0 PRF \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, para que analisem esse requerimento, fazendo assim a libera\u00e7\u00e3o para a empresa ART\u00c9RIS S/A, da instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es nesse local."}, {"id": "8531", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8531/requerimento_245-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca de:\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os contratos vigentes para o fornecimento de alimentos e aonde s\u00e3o utilizados esses alimentos em nosso munic\u00edpio?\r\n\u2022\tEnviar a tabela de valores pagos dos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "8532", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8532/requerimento_246-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria da Inova\u00e7\u00e3o, Moderniza\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Digital do Governo do Paran\u00e1, para que seja implantado o projeto SALA MULTIDISCIPLINAR \u2013 EDUCA\u00c7\u00c3O E TERAPIAS DE REABILITA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS NEURODIVERGENTES."}, {"id": "8533", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8533/requerimento_247-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe sobre o planejamento e andamento da instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade/lombada/travessia elevada solicitado na Rua Pernambuco, n\u00famero 192, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "8534", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8534/requerimento_248-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite a secretaria competente, estudos e provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou outros dispositivos para reduzir a velocidade na rua Arapongas no bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8535", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8535/requerimento_249-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Mauro Moraes, secret\u00e1rio estadual de Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Paran\u00e1, para que o mesmo informe sobre a possibilidade de implementar em Fazenda Rio Grande, por meio da boa parceria entre o munic\u00edpio e o Governo do Estado, o projeto Qualifica Paran\u00e1 Mais Mulheres."}, {"id": "8536", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8536/requerimento_250-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras , para que verifique a possibilidade de recapeamento asfaltico na Rua S\u00e3o Jeremias \u2013 Bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8537", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8537/requerimento_251-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Ginastica Art\u00edstica e R\u00edtmica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8538", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8538/requerimento_252-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Urbanismo, para que realize um estudo para implementar banheiros permanentes e banheiros adaptados no projeto da Pra\u00e7a Brasil."}, {"id": "8539", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8539/requerimento_253-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o ante projeto de lei que \u201cInstitui diretrizes  para a pol\u00edticas p\u00fablicas para garantia, prote\u00e7\u00e3o  e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Autismo, no \u00e2mbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "8546", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8546/requerimento_254-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido  Of\u00edcio ao Exmo senhor  Prefeito municipal juntamente com as secretarias respons\u00e1veis , nos informe qual o \u00e9 o percentual de idosos com mais de 60 anos que est\u00e3o sendo acompanhados pela secretaria de assist\u00eancia social e secretaria da sa\u00fade no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande,\r\n(a) Possui  implantado no munic\u00edpio o protocolo de  identifica\u00e7\u00e3o do idoso vulner\u00e1vel.\r\n(b) em caso de idosos que residem sozinhos e que n\u00e3o contam com nenhuma rede social de apoio, como est\u00e1 sendo realizado esse acompanhamento ? \r\n(c) Como \u00e9 realizado as visitas e quantidade ao m\u00eas para aqueles que por algumas limita\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguem ir at\u00e9 a unidade de sa\u00fade ou centro de assist\u00eancia social?"}, {"id": "8563", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8563/requerimento_255-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que \"Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto Esporte Paraol\u00edmpico nas escolas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 Pr e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8540", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8540/requerimento_256-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca de:\r\n\r\n\u2022\tExiste um planejamento para contrata\u00e7\u00e3o/atendimento de M\u00e9dico neuropediatra no munic\u00edpio?"}, {"id": "8549", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8549/requerimento_257-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, analisem a possibilidade e ap\u00f3s essa an\u00e1lise fa\u00e7am a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto dos Condom\u00ednios Madri I e Madri II, na rede principal que passa pela Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8547", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8547/requerimento_258-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Terminal de Fazenda Rio Grande, a fim de que realize as seguintes benfeitorias:\r\n\r\n\u2022\tRevis\u00e3o do sistema el\u00e9trico, com troca de interruptores e l\u00e2mpadas sem funcionamento;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de torneiras e restaura\u00e7\u00e3o das cubas;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de vasos sanit\u00e1rios bem como as tampas de assentos sanit\u00e1rios;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o tampas de ralos;\r\n\u2022\tRevis\u00e3o nas portas individuais e trancas;\r\n\u2022\tRevis\u00e3o do forro de PVC."}, {"id": "8550", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8550/requerimento_259-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que oficie \u00e0 SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1,  para que tomem provid\u00eancias a respeito do desabastecimento frequente de \u00e1gua ,principalmente nos finais de semana no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande/PR"}, {"id": "8553", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Faztrans, realize estudos para instaurar sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura de faixas amarelas ao longo da Rua Rouxinol no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8557", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8557/requerimento_261-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1 e ao Corpo de Bombeiros do Paran\u00e1 que seja feito um estudo para a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo e da estrutura do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8560", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8560/requerimento_262-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a COPEL para que informem sobre a possibilidade de implantar uma horta comunit\u00e1ria atrav\u00e9s do Programa Cultivar Energia entre Ruas Flamboyant e Pau Brasil, Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "8561", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8561/requerimento_263-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, realize um estudo para que seja realizado a reforma da Concha Ac\u00fastica localizado no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "8566", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8566/requerimento_264-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou rotat\u00f3ria no cruzamento das Ruas Rio Piquiri com avenida Nossa Senhora de Aparecida e Avenida S\u00e3o Cristov\u00e3o, Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8574", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8574/requerimento_265-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requere \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a instala\u00e7\u00e3o da Placa de Identifica\u00e7\u00e3o Nominal, \u201cViaduto Jos\u00e9 Edilton Quirino\u201d, localizado na BR-116 Rodovia R\u00e9gis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido sul) que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim Veneza, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "8567", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8567/requerimento_266-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual determina a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um fisioterapeuta com especialidade em fisioterapia p\u00e9lvica na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, para atender as parturientes e os pacientes p\u00f3s operat\u00f3rio."}, {"id": "8579", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8579/requerimento_267-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis que seja feito um estudo visando viabilizar vagas de estacionamento na Avenida Pernambuco entre os numerais 63 e 1019."}, {"id": "8569", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8569/requerimento_268-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Autarquia Municipal de Empreendimentos P\u00fablicos (AMEP), solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de um cronograma de melhorias no sistema de transporte p\u00fablico em Fazenda Rio Grande, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o de linhas, a cria\u00e7\u00e3o de novas paradas e terminais."}, {"id": "8583", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8583/requerimento_269-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio ao Deputado Luiz Claudio Romanelli, para que ele verifique a possibilidade de termos a amplia\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos bairros que ainda n\u00e3o tem e que j\u00e1 est\u00e3o regularizados."}, {"id": "8571", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8571/requerimento_270-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, envie para esta casa legislativa, informa\u00e7\u00f5es contendo o n\u00famero de fonoaudi\u00f3logos e de profissionais especializados em espectro autista, atuando em escolas e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade oferecida pelo SUS em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8578", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8578/requerimento_271-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe o plano de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas da regi\u00e3o do Jardim Europa, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8584", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8584/requerimento_272-2024_ver._prof._fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito, para informar se a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre no Jardim Europa."}, {"id": "8582", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8582/requerimento_273-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que \u201cAutoriza a instituir o programa \u201cREM\u00c9DIO EM CASA\u201d, destinado a criar mecanismos necess\u00e1rios \u00e0 entrega domiciliar\u201d no \u00e2mbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "8612", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8612/requerimento_275-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio a empresa ARTERIS-Planalto Sul, para que seja realizado a desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas, galerias de drenagem de \u00e1guas pluviais, limpeza do interior do dispositivo, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o se for necess\u00e1rio, localizado na Avenida das Am\u00e9ricas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2901 e em toda extens\u00e3o - Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8591", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8591/requerimento_276-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade informe \u00e0 esta Casa de Leis, quantas crian\u00e7as j\u00e1 foram diagnosticadas com a S\u00edndrome do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e cadastradas no Sistema de Sa\u00fade Municipal. Requer ainda, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar ve\u00edculos para o transporte dos pais e crian\u00e7as cadastradas, e, que necessitam realizar o acompanhamento terap\u00eautico em outros munic\u00edpios."}, {"id": "8602", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8602/requerimento_277-2024_ver._nani.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente em conjunto com a Prefeitura de Municipal de Curitiba e Governo Estadual e Federal, realize um estudo e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o e ou pintura de uma faixa exclusiva para motos e outra para bicicletas por toda a extens\u00e3o da BR 116 de Fazenda Rio Grande at\u00e9 o bairro Pinheirinho em Curitiba-Pr."}, {"id": "8595", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8595/requerimento_278-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando-lhe envidar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios no sentido de obter, junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual, a verba p\u00fablica necess\u00e1ria para que o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande realize a compra de um Caminh\u00e3o Pipa, uma Retroescavadeira e uma Patrola."}, {"id": "8609", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8609/requerimento_279-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Leblon Transportes para que a mesma realize a implanta\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus articulado ou com maior capacidade de passageiros no itiner\u00e1rio da linha Parque Industrial, nos hor\u00e1rios de maior fluxo compreendido \u00e0s 06:00h e 17:00h."}, {"id": "8611", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8611/requerimento_280-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio a Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013 AMEP, para que seja criada uma nova linha do \u00f4nibus Santa Maria que v\u00e1 direto para o terminal quando sai do bairro."}, {"id": "8600", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8600/requerimento_281-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, pinturas de faixas horizontais e placas na rua Sergipe pr\u00f3ximo ao n\u00famero 122 no bairro Estados de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8610", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8610/requerimento_282-2024_ver._fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito, para oficiar \u00e0 SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para verificarem a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua Matinhos, Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande\u2013PR."}, {"id": "8606", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8606/requerimento_283-2024_ver._ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Regional de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD) em Fazenda Rio Grande, no \u00e2mbito do programa \"Brasil Sorridente\", visando ampliar o acesso \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o oral para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8603", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8603/requerimento_284-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem estudos para constru\u00e7\u00e3o de travessia elevada (lombada) na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: Avenida Portugal em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Gralha Azul (N\u00b0 1866)"}, {"id": "8614", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8614/requerimento_285-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade do termino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o do novo projeto de rede de agua pluvial no restante que falta da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Palmas, situada no Bairro Estados, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8628", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8628/requerimento_286-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal a possibilidade de realizar campanhas em conjunto com o corpo de bombeiros do munic\u00edpio, afim de conscientizar e prevenir as ocorr\u00eancias de queimadas e inc\u00eandios dom\u00e9sticos e ambientais, abrangendo os cuidados necess\u00e1rios considerando a intensa estiagem que est\u00e1 atingindo v\u00e1rios munic\u00edpios do Paran\u00e1.\r\nConforme Decreto 7258/2024."}, {"id": "8632", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8632/requerimento_287-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), para que a mesma informe as raz\u00f5es da recorrente falta de \u00e1gua nos bairros Veneza, Estados e Santa Maria principalmente nos finais de semana."}, {"id": "8626", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8626/requerimento_288-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas e lombadas na Avenida Portugal, no trecho que foi recuperado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica atrav\u00e9s do sistema de reciclagem. Informe ainda, qual o prazo para in\u00edcio da pintura das faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal."}, {"id": "8622", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8622/requerimento_289-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio \u00e0 COMEC \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de \u00f4nibus fazendo a liga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com o Munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria, sendo pela Avenida Nossa Senhora Aparecida (Fazenda Rio Grande) a qual se torna Rua Jos\u00e9 Fermino Machado (Arauc\u00e1ria)."}, {"id": "8620", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8620/requerimento_290-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca do seguinte: No quadro de funcion\u00e1rios efetivos do munic\u00edpio na \u00e1rea de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais:\r\nSabendo que n\u00e3o temos mais concurso para o cargo acima mencionado, informar:\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o completa com nome, e local de lota\u00e7\u00e3o, e fun\u00e7\u00e3o exercida;\r\nb)  Se algum est\u00e1 em desvio de fun\u00e7\u00e3o, e por qual motivo?"}, {"id": "8636", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8636/requerimento_291-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informa\u00e7\u00e3o referente a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Eti\u00f3pia e Eritreia, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8638", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8638/requerimento_292-2024_ver._ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para que nos envie o card\u00e1pio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com o intuito de direcionar as emendas impositivas de forma adequada e eficiente."}, {"id": "8630", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8630/requerimento_293-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, solicite a restaura\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de travessia elevada localizada na Avenida Paran\u00e1 em frente ao n\u00famero 257, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "8635", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8635/requerimento_294-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. of\u00edcio ao Senhor Gilson de Jesus dos Santos, Diretor Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para a amplia\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus Santa Maria na extens\u00e3o da Rua Parintins."}, {"id": "8644", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8644/requerimento_295-2024_ver._fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito, para oficiar \u00e0 SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para verificarem a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua Caroba, Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande\u2013PR."}, {"id": "8646", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8646/requerimento_296-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, e \u00e0 Empresa LEBLON Transportes de Passageiros, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis quantos abrigos de paradas de \u00f4nibus est\u00e3o instalados em nosso Munic\u00edpio. Solicito tamb\u00e9m, que os novos abrigos a serem adquiridos pelo munic\u00edpio possuam assentos, possibilitando que os usu\u00e1rios do transporte possam aguardar a chegada do \u00f4nibus com maior comodidade."}, {"id": "8647", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8647/requerimento_297-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requere nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe a esta casa de Leis Informa\u00e7\u00f5es relativas ao Sistema de Monitoramento Eletr\u00f4nico (C\u00e2meras de Seguran\u00e7a) existente no munic\u00edpio:\r\n1.\tQuantas s\u00e3o e onde est\u00e3o localizadas C\u00e2meras de Seguran\u00e7a?\r\n2.\t Dentre as c\u00e2meras instaladas, quantas est\u00e3o efetivamente funcionando e qual a data da \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o realizada?\r\n3.\t Al\u00e9m da Guarda Municipal alguma empresa terceirizada tem acesso e responde por esses equipamentos de seguran\u00e7a?\r\n4.\tQuem faz a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos? Em caso de empresa terceirizada encaminhar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio juntamente com valores pagos a empresa e tamb\u00e9m pagos na aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos;\r\n5.\tQual \u00e9 a capacidade de armazenamento das c\u00e2meras do munic\u00edpio?"}, {"id": "8653", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8653/requerimento_298-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a secretaria municipal de Obras P\u00fablicas, realize o pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e cal\u00e7amento na Avenida Santa M\u00f4nica em toda sua extens\u00e3o- bairro Estados, neste munic\u00edpio. \r\n(em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicita\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "8656", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8656/requerimento_299-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca do Projeto de Lei n\u00ba 025/2022, \u201cs\u00famula: Autoriza o poder executivo a contratar a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica federal e confere outras provid\u00eancias\u201d:\r\n\r\na)\tQuais obras foram realizadas/iniciadas, com a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada?\r\nb)\tQuais os ve\u00edculos e equipamentos que foram adquiridos?\r\nc)\tQuais reformas de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foram realizadas?"}, {"id": "8654", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8654/requerimento_300-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio \u00e0 COMEC \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que esclare\u00e7am o motivo pela qual foi retirado a linha de \u00f4nibus Estados II, sendo esta, a qual passava pela Rua Pernambuco bairro Estados, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Havendo esse esclarecimento solicito para que encaminhem \u00e0 esta Casa de Leis a possibilidade de reaver essa rota novamente."}, {"id": "8687", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8687/requerimento_301-2024_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio \u00e0 AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 para que juntamente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Prefeitura Municipal de Curitiba, realizem estudos e viabilizem uma rampa ou elevador para PCDs e pessoas com mobilidade reduzida, na Esta\u00e7\u00e3o tubo Carlos Gomes, a qual passou por reformas recentemente, por\u00e9m a acessibilidade n\u00e3o foi concedida, violando direitos e deferindo o princ\u00edpio da Isonomia."}, {"id": "8657", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8657/requerimento_302-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie as seguintes benfeitorias:\r\n1.\tSolicito que realize estudo e ap\u00f3s instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada em frente ao condom\u00ednio P\u00e1ssaros 1 (1526), na Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado devido ao auto fluxo de pedestres nesta localidade;\r\n2.\tSolicito que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, dentre elas o amarelamento da faixa lateral, com extrema urg\u00eancia visto a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o, o que tem prejudicado a visibilidade e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "8666", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8666/requerimento_303-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paran\u00e1 o Sr\u00ba Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, respons\u00e1vel pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paran\u00e1 (CBMPR) para que que seja feito um estudo de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de viaturas de ambul\u00e2ncia do SIATE que prestam atendimento no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8662", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8662/requerimento_304-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do bairro Estados que ainda n\u00e3o foram asfaltadas, informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade."}, {"id": "8665", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8665/requerimento_305-2024_ver._professro_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio a Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013 AMEP, para que seja apresentado resposta ao seguinte questionamento: H\u00e1 probabilidade de que seja alterado o primeiro hor\u00e1rio do \u00f4nibus S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais que sai as 5:00 horas para 5:10 horas para dar tempo de chegar os \u00f4nibus dos bairros?"}, {"id": "8663", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8663/requerimento_306-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito, para oficiar \u00e0 Anatel se existe algum projeto para melhoria est\u00e9tica e de seguran\u00e7a dos fios da rede el\u00e9trica e de telefonia do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8669", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8669/requerimento_307-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e tamb\u00e9m, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1), para que viabilizem reuni\u00e3o para tratar da implanta\u00e7\u00e3o da passagem temporal em nosso Munic\u00edpio (Lei n\u00ba 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry), permitindo que os usu\u00e1rios do transporte coletivo possam sair do terminal por um per\u00edodo pr\u00e9 determinado para utilizar o com\u00e9rcio local e os servi\u00e7os p\u00fablicos e retornar sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem."}, {"id": "8678", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8678/requerimento_308-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que apresente a lista de espera dos atendimentos da cl\u00ednica de fisioterapia?"}, {"id": "8674", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8674/requerimento_309-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca do seguinte:\r\n\r\nConsiderando que em 2020, foi sancionada a Lei Federal de N\u00b013.977 Lei Romeo Mion, que determina a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), para identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com TEA, a Ciptea \u00e9 um documento que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emerg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es de seu representante legal/cuidador para trazer mais seguran\u00e7a e autonomia para os autistas.\r\n\r\nSabendo disso qual o local que a pessoa respons\u00e1vel deve ir para que tenha o atendimento necess\u00e1rio para adquirir a Ciptea?"}, {"id": "8683", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8683/requerimento_310-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, realizem estudos e encontrem a melhor solu\u00e7\u00e3o para que os alunos da Escola Al\u00f4 Guimar\u00e3es possam estar usando da \u00e1gua do po\u00e7o artesiano feito ao lado da escola."}, {"id": "8675", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8675/requerimento_311-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instaura\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, de forma horizontal e vertical e se poss\u00edvel o amarelamento em um dos lados da via na Rua Tangar\u00e1 no bairro Gralha Azul."}, {"id": "8685", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8685/requerimento_312-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas do bairro Santa Maria, informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade."}, {"id": "8680", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8680/requerimento_313-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe a esta casa de Leis Informa\u00e7\u00f5es relativas ao servi\u00e7o de Odontologia existente no munic\u00edpio:\r\n1.\tQuais s\u00e3o as unidades que est\u00e3o realizando esse procedimento?\r\n2.\tQuantos profissionais atendem em nosso munic\u00edpio na especialidade de Odontologia?\r\n3.\tQuantos pacientes s\u00e3o atendidos diariamente nas Unidade que tem esse atendimento?\r\n4.\tQuantas pessoas est\u00e3o na fila de espera atualmente?\r\n5.\tQual o prazo de implanta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o nas outras unidades que ainda n\u00e3o possuem o atendimento?"}, {"id": "8691", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8691/requerimento_314-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade do termino da rede de agua pluvial que atualmente encontra-se inacabada prejudicando, o escoamento adequado das aguas da chuva e causando muitos transtornos para os moradores que residem na Rua Goioer\u00ea no Bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8693", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8693/requerimento_315-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESA) para que que seja feito um estudo de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de viaturas de ambul\u00e2ncia do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU que prestam atendimento no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8697", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8697/requerimento_316-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, para que apresente qual a data de conclus\u00e3o das obras na Av. Nossa Senhora Aparecida que faz a liga\u00e7\u00e3o com Arauc\u00e1ria?"}, {"id": "8698", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8698/requerimento_317-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS) localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que informe \u00e0 esta Casa de Leis por quais motivos os moradores residentes no entorno da Rua Par\u00e1, Bairro Estados, neste Munic\u00edpio, n\u00e3o est\u00e3o recebendo as suas correspond\u00eancias, necessitando dirigir-se \u00e0 ag\u00eancia para a retirada de encomendas e correspond\u00eancias."}, {"id": "8700", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8700/requerimento_318-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel analise e busque solu\u00e7\u00f5es para o transporte escolar na Regi\u00e3o do Passo Amarelo, especialmente para que o \u00f4nibus retorne a circular pela Rua Cec\u00edlia F. Fran\u00e7a."}, {"id": "8708", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8708/requerimento_319-2024_ver._dr._renan.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe se h\u00e1 algum programa em andamento ou a ser implementado para o descarte e reciclagem de res\u00edduos eletr\u00f4nicos no munic\u00edpio."}, {"id": "8716", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8716/requerimento_320-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, verifique se a estudos para viabilidade da reforma na Escola Municipal Santa F\u00e9, localizado no Bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8707", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8707/requerimento_321-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize um estudo e se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso \u00e0 BR 116 realizando a continua\u00e7\u00e3o da Avenida Condor no Bairro Gralha Azul ligando o bairro diretamente a BR."}, {"id": "8704", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8704/requerimento_322-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a secretaria de obras verifique junto a SANEPAR, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto ao longo da Rua Jo\u00e3o Cubis no Bairro Jardim Veneza, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8712", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8712/requerimento_323-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a  instala\u00e7\u00f5es de uma  travessia elevada  juntamente com as sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da via, na Rua Madagascar  nas proximidades dos numeral (711)bairro na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio.\r\n (em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicita\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "8715", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8715/requerimento_324-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Anatel - Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, para que a mesma junto as companhias de telefonia, realize um estudo de amplia\u00e7\u00e3o da rede de telefonia m\u00f3vel em Fazenda Rio Grande, mais precisamente nas regi\u00f5es do Santa Maria, Gralha Azul e Jardim Veneza."}, {"id": "8721", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8721/requerimento_325-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa, conforme o regimento interno e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal. Solicita-se que, em parceria com a AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1, analisem e encaminhem a esta Casa de Leis propostas de melhorias para a Linha Passo Amarelo. Entre as sugest\u00f5es, destacam-se a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de hor\u00e1rios, com a inclus\u00e3o de um ou dois hor\u00e1rios adicionais, e a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o da Linha Passo Amarelo no Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8719", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8719/requerimento_326-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, informe sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para o transporte de idosos atendidos pelo Centro de Conviv\u00eancia Amigos da Melhor Idade."}, {"id": "8725", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8725/requerimento_327-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que informe \u00e0 esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o rein\u00edcio das obras de conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de pedestres das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana, localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8729", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8729/requerimento_328-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, solicitando que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores se existe algum projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com necessidades especiais nas pra\u00e7as e espa\u00e7os de lazer p\u00fablicos do munic\u00edpio."}, {"id": "8730", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8730/requerimento_329-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que apresente a quantidade de pacientes que est\u00e3o da fila de espera para atendimento com Neuropediatra e Neurologista e qual o tempo de espera para a realiza\u00e7\u00e3o das consultas."}, {"id": "8731", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8731/requerimento_330-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o Munic\u00edpio realize a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) junto a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas em Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa Cidade, dentre as especializa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias est\u00e3o: Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional e Neurologia."}, {"id": "8735", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8735/requerimento_331-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que  viabilize a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.128/2016 Grupamento da Guarda Rural e Ambiental."}, {"id": "8733", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8733/requerimento_333-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a secretaria competente seja analisado a possibilidade para \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel adaptada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS, criando-se o \u201cCRAS M\u00f3vel\u201d, visando levar os atendimentos e os servi\u00e7os assistenciais prestados por este \u00f3rg\u00e3o aos bairros do Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8739", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8739/requerimento_334-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito, para oficiar \u00e0 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013 AMEP, para que verifique a responsabilidade e pe\u00e7a esclarecimentos ao org\u00e3o competente pelo transporte publico de Fazenda Rio Grande, quanto a hist\u00f3rico de manuten\u00e7\u00e3o da frota."}, {"id": "8746", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8746/requerimento_335-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo que, institui medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 depress\u00e3o infantil e na adolesc\u00eancia."}, {"id": "8745", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8745/requerimento_336-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que \u201cInstitui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa T\u00e9cnico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande; autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8743", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8743/requerimento_337-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, amplia\u00e7\u00e3o da estrutura, reforma do campinho de futebol, instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos infantis, reforma de academia popular de pessoas idosas, melhora da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, no \u201ccampinho\u201d, localizados na Rua Limeira esquina com a Rua Framboeseira, Eucaliptos, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8752", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8752/requerimento_338-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 empresa Marc Construtora De Obras Ltda., respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo \u00e0 Estrada do Tiet\u00ea, no limite entre os munic\u00edpios de Fazenda Rio Grande e Arauc\u00e1ria, para que a mesma informe sobre a possibilidade de criar um acesso lateral alternativo no trecho j\u00e1 escavado, tendo em vista o grande desvio existente no local atualmente. Al\u00e9m disso, que informe o cronograma de obras, bem como em que fase se encontra o mesmo."}, {"id": "8750", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8750/requerimento_339-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido Of\u00edcio ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria respons\u00e1vel informe, para fins de esclarecimento p\u00fablico, como \u00e9 feito o atendimento nas unidades de sa\u00fade e Unidade de pronto atendimento (UPA) de pacientes com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, no que diz respeito \u00e0 prioridade dos casos?  visto que h\u00e1 casos mais urgentes em virtude do grau do transtorno."}, {"id": "8753", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8753/requerimento_340-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal que informe se existe algum cronograma para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e travessias elevadas no munic\u00edpio."}, {"id": "8754", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8754/requerimento_341-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizem estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha coberta na pra\u00e7a do Jardim Sidon."}, {"id": "8760", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8760/requerimento_342-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Ex. Senhor Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para incluir o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no projeto piloto das APAEs, no qual uma nova Escola de Educa\u00e7\u00e3o Especial ser\u00e1 projetada e constru\u00edda diretamente pelo Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8759", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8759/requerimento_343-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Urbanismo e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para que informe \u00e0 esta Casa de Leis quantos empreendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade est\u00e3o aguardando a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento. Requer ainda, o agendamento de uma reuni\u00e3o com os membros da Secretaria de Urbanismo e da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para esclarecimento sobre os crit\u00e9rios exigidos para a libera\u00e7\u00e3o destes alvar\u00e1s."}, {"id": "8764", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8764/requerimento_344-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito, para oficiar \u00e0 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 \u2013 AMEP, para que efetue o estudo de viabilidade para implantar uma linha de onibus que trafegue pela Avenida Nossa Senhora Aparecida ate a cidade de Araucaria."}, {"id": "8775", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8775/requerimento_345-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente envie a esta C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre: \r\nMateriais de consumo na Escola Municipal Marlene Barbosa \r\n\r\nHouve algum atraso na entrega de materiais para os alunos desenvolverem suas atividades em sala de aula? \r\n\r\nSe sim, quais medidas ser\u00e3o tomadas para sanar a falta desses materiais?"}, {"id": "8767", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8767/requerimento_346-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es a Secretaria Municipal de Urbanismo se h\u00e1 previs\u00e3o de continuidade do projeto de instala\u00e7\u00e3o das placas de nomenclatura nas ruas do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8769", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8769/requerimento_347-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo e se poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de uma moto para entrega domiciliar de medicamentos aos portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas."}, {"id": "8787", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8787/requerimento_348-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio AMEP \u2013 Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 e Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus nas linhas F29 \u2013 Veneza Ped\u00e1gio e F 25 Colonial, entre os hor\u00e1rios 07:00 horas at\u00e9 \u00e0s 08:30 horas e 16:45 horas at\u00e9 \u00e0s 20:00 horas, sendo estes os hor\u00e1rios de mais fluxo de usu\u00e1rios, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8773", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8773/requerimento_349-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Ilmo. Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Paran\u00e1, Sr. Santin Roveda, para que o mesmo disponibilize a realiza\u00e7\u00e3o de edi\u00e7\u00f5es do Programa Paran\u00e1 em A\u00e7\u00e3o na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8785", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8785/requerimento_350-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do Vale CMEI (Vale Creche), para ser fornecido \u00e0s fam\u00edlias que aguardam vaga nos CMEI\u2019s de nosso Munic\u00edpio e que possuem renda de at\u00e9 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos. Requer ainda que, seja viabilizado o Vale CMEI juntamente com a proposta de contrata\u00e7\u00e3o de vagas atrav\u00e9s das escolas particulares, como forma de ampliar a disponibilidade de vagas e reduzir a fila de espera para a matr\u00edcula das crian\u00e7as de 0 a 4 anos no Ensino Infantil de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8779", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8779/requerimento_351-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, incluindo parques municipais e pra\u00e7as, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8780", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8780/requerimento_352-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos informe sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 travessa Curitiba, no Bairro Estados no Santa Maria:\r\n1.\tExiste algum projeto?\r\n2.\tExiste algum prazo para regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tQuando iniciar\u00e1 o processo de regulariza\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas?\r\nSe sim, qual a previs\u00e3o de entrega das documenta\u00e7\u00f5es aos moradores?"}, {"id": "8783", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8783/requerimento_353-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres na Rua Jatob\u00e1, Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande.\r\n\u2022\tFoto em anexo"}, {"id": "8793", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8793/requerimento_354-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es que disp\u00f5em sobre o cronograma de entrega das carteirinhas dos portadores de fibromialgia que foram solicitadas anteriormente pelo requerimento 117/2023."}, {"id": "8800", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8800/requerimento_355-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, se h\u00e1 projeto em andamento para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis localizados no entorno da Rua Santa Catarina, esquina com a Avenida Mato Grosso. Requer ainda, que informe quantos im\u00f3veis est\u00e3o estabelecidos neste local e que necessitam da regulariza\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o da escritura p\u00fablica definitiva."}, {"id": "8805", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8805/requerimento_356-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta Casa de leis a seguinte proposi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQuais foram as medidas mitigadoras prestadas pela loteadora dos bairros Green Field e Jardim Brasil?"}, {"id": "8815", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8815/requerimento_357-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel, sejam apresentadas a esta Casa de Leis as possibilidades e viabilidades relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "8796", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8796/requerimento_358-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo e se poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias populares de medicamentos veterin\u00e1rios em nosso munic\u00edpio, principalmente para animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "8798", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8798/requerimento_359-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de lombadas e sinaliza\u00e7\u00f5es na rua Limeira no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8807", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8807/requerimento_360-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Ex. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que considerando a Lei n\u00ba 1.069, efetue a realiza\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico para a adequa\u00e7\u00e3o da quantidade de frota de transportes escolares em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8809", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8809/requerimento_361-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos vem, por meio deste requerimento, solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s tratativas para o credenciamento de Fazenda Rio Grande na implementa\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios Regionais de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LRPD) pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, conforme estabelecido na Portaria n\u00ba 599 de 23 de mar\u00e7o de 2006, considerando a import\u00e2ncia desse programa para garantir assist\u00eancia integral \u00e0 sa\u00fade bucal da popula\u00e7\u00e3o local.\r\nGostar\u00edamos de saber:\r\nComo est\u00e3o as tratativas para a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no programa LRPD?\r\nQuais s\u00e3o as datas previstas para as etapas de credenciamento e efetiva\u00e7\u00e3o no programa?\r\nSe o munic\u00edpio j\u00e1 iniciou alguma a\u00e7\u00e3o ou tomou provid\u00eancias para viabilizar o credenciamento no programa, conforme orienta\u00e7\u00f5es do Portal e-gestor."}, {"id": "8818", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8818/requerimento_362__vereador_professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para oficiar a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e, se poss\u00edvel, a implementa\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de esgoto na totalidade da Rua Mario Quintana no Bairro Veneza na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8811", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8811/requerimento_363-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe sobre a possiblidade de tornar sentido \u00fanico a Rua Nossa Sra. do Rocio, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Sra. Aparecida e Rua S\u00e3o Vicente, de modo a promover maior seguran\u00e7a no entorno da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele."}, {"id": "8820", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8820/requerimento_364-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento Urbano, informe a est\u00e1 casa de leis qual \u00e9 a data para in\u00edcio da troca de todas as l\u00e2mpadas para led, atrav\u00e9s da PPP EFICI\u00caNCIA ENERGETICA."}, {"id": "8823", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8823/requerimento_365-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos projetos relacionados a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a necessidade de direitos igualit\u00e1rios, inclus\u00e3o e bem-estar de todos que s\u00e3o acometidos pela S\u00edndrome Down:\r\na)\tExiste algum programa de interven\u00e7\u00e3o precoce, formado por educadores e terapeutas especializados, para oferecer melhor qualidade de vida as pessoas acometidas com a condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica?\r\n\r\nb)\tExiste algum planejamento para oferecer a popula\u00e7\u00e3o em geral, principalmente nas escolas, eventos referentes a inclus\u00e3o?"}, {"id": "8824", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8824/requerimento_366-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se est\u00e1 em andamento o Projeto Arquitet\u00f4nico para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado para Atendimento e Conviv\u00eancia direcionado exclusivamente para as pessoas idosas residentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8833", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8833/requerimento_367-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca de: -Quais s\u00e3o as empresas contratadas em processo licitat\u00f3rio para realizar exames de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na rede municipal de sa\u00fade?\r\n-Sobre prazos, est\u00e1 sendo cumprido o que est\u00e1 firmado em contrato?"}, {"id": "8828", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8828/requerimento_368-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer-se que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, sejam realizadas as reformas necess\u00e1rias no Gin\u00e1sio de Esportes S\u00e9rgio Luiz Claudino, situado no bairro Jardim Veneza, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de piso modular indoor com revestimento drenante."}, {"id": "8830", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8830/requerimento_369-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja realizada a reforma bem como, amplia\u00e7\u00e3o da estrutura (cobertura), reforma do campinho de futebol e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, na pra\u00e7a Brasil."}, {"id": "8866", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8866/requerimento_370-2024_ver_marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente   forne\u00e7a a esta Casa de Leis acerca da seguinte:\r\n\r\na)\tConsiderando o aumento de assaltos e roubos a com\u00e9rcios e vias p\u00fablicas nas \u00faltimas semanas, quais as medidas que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e3o tomando para conter esses ocorridos? \r\n\r\nb)\tAs a\u00e7\u00f5es em conjunto com a Guarda Municipal e Policia Militar est\u00e3o ocorrendo com qual frequ\u00eancia? \r\n\r\nc)\tO aumento do efetivo da Guarda Municipal, que foi realizado atrav\u00e9s do concurso p\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 em atividade nas ruas?"}, {"id": "8838", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8838/requerimento_371-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize estudo e viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Aruba no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8835", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8835/requerimento_372-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Comandante da 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, que abrange o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que informe quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas neste final de ano para promover maior seguran\u00e7a aos comerciantes e consumidores de nossa cidade."}, {"id": "8836", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8836/requerimento_373-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Dep. Estadual Alisson Wandscheer, solicitando o apoio de Vossa Excel\u00eancia para a destina\u00e7\u00e3o de uma Emenda Parlamentar com o objetivo de adquirir um caminh\u00e3o compactador para a coleta de res\u00edduos volumosos no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8844", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8844/requerimento_374-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para oficiar a Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o com a finalidade de obter informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Condominio Ch\u00e1caras D\u2019talia, Bairro Eucaliptos situadas na cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8841", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8841/requerimento_375-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresente resposta ao seguinte questionamento: Como est\u00e1 sendo realizado o credenciamento da equipe multiprofissional para o atendimento de crian\u00e7as com transtorno do espectro autista?"}, {"id": "8847", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8847/requerimento_376-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es que disp\u00f5em sobre o cronograma de entrega das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do Jardim Suzuki localizado no Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "8845", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8845/requerimento_377-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a averigua\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de um terreno localizado no Bairro Santa Terezinha na rua Santa Rita de C\u00e1ssia, em frente aos n\u00fameros 1791 ao 1959. O referido terreno encontra-se em condi\u00e7\u00f5es que podem comprometer a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da comunidade local, necessitando de interven\u00e7\u00f5es adequadas. (fotos em anexo):"}, {"id": "8848", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8848/requerimento_378-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer que seja Expedido Of\u00edcio ao Exmo. senhor Prefeito municipal juntamente com a secretaria de cultura, se h\u00e1 a possibilidade de ser aberto inscri\u00e7\u00f5es para sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica destinadas a espet\u00e1culos teatrais, dan\u00e7as, cultura natalina e afins, visando apresenta\u00e7\u00f5es de projetos para os eventos Natalinos na cidade, que d\u00e3o um toque todo especial para a festividade."}, {"id": "8876", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8876/requerimento_379-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize conv\u00eanio junto ao Governo do Estado para possibilitar a amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas e projetos destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, permitindo inclusive, apoio financeiro \u00e0 pessoa idosa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, assim como, a concess\u00e3o de Bolsa destinada ao cuidador familiar prevenindo que a pessoa idosa necessite ser institucionalizada."}, {"id": "8850", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8850/requerimento_380-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado estudo para a constru\u00e7\u00e3o de lombada e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Rio Tejo, no Bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "8858", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8858/requerimento_381-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requeiro que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Competente que informe a esta Casa Legislativa se h\u00e1, em andamento ou previsto, algum projeto para a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Jardim Europa, que contemple um parquinho infantil e espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "8860", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8860/requerimento_382-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, seja realizado um estudo de viabilidade para a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica no final da Rua Alecrim, tendo como refer\u00eancia o n\u00ba 304, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "8862", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8862/requerimento_383-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Urbanismo para que informe a esta casa de leis se houve alguma tratativa para a cria\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a ao ar livre localizada na rua Irer\u00ea esquina com a rua Mairas no bairro Gralha Azul."}, {"id": "8868", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8868/requerimento_384-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe qual o cronograma de obras para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como mecanismos redutores de velocidade e de travessia elevada, na Rua Rio Tejo, no Bairro Igua\u00e7u, sentido bairro, visando promover mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito aos condutores e pedestres."}, {"id": "8873", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8873/requerimento_385-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a concession\u00e1ria Arteris Planalto Sul, para que a mesma forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da interdi\u00e7\u00e3o da passarela localizada na Rua Cesar Carelli \u00e0s margens da BR 116, a qual se encontra interditada por aproximadamente quatro meses."}, {"id": "8870", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8870/requerimento_386-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba Prefeito Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da lei LEI N\u00ba 1.711/2023 de Parceria P\u00fablico- Privadas, seja feito um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Motoboy aqui na nossa cidade."}, {"id": "8874", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8874/requerimento_387-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a data para iniciar a drenagem urbana no Rio Mascate?"}, {"id": "8889", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8889/requerimento_388-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Minist\u00e9rio de Previd\u00eancia Social, e tamb\u00e9m, ao Sr. Alberto Alegre, Superintendente da Regional Sul (SRSUL), para que informem \u00e0 esta Casa de Leis por qual motivo a Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social instalada no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, n\u00e3o est\u00e1 disponibilizando Perito M\u00e9dico Previdenci\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de pericias m\u00e9dicas dos segurados residentes em nosso Munic\u00edpio e regi\u00e3o. Informem ainda, se h\u00e1 data prevista para a regulariza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o o qual era realizado normalmente nesta Ag\u00eancia at\u00e9 o in\u00edcio da pandemia de COVID-19, sendo posteriormente suspenso e at\u00e9 a presente data n\u00e3o voltou a funcionar, acarretando in\u00fameros transtornos aos benefici\u00e1rios desta Autarquia."}, {"id": "8883", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8883/requerimento_389-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, informe a essa Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Portugal."}, {"id": "8885", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8885/requerimento_390-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo e se poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de Biciclet\u00e1rios em \u00e1reas p\u00fablicas, escolas e \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos deste munic\u00edpio."}, {"id": "8888", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8888/requerimento_391-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio ao Departamento Municipal de Transito \u2013 FAZTRANS, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: H\u00e1 alguma previs\u00e3o de colocarem o \u201cterceiro tempo\u201d para os pedestres em todos os sem\u00e1foros do munic\u00edpio?"}, {"id": "8878", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8878/requerimento_392-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a secretaria de meio ambiente realize a ro\u00e7agem nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\u2022\tTravessa Guabiroba, n\u00famero 119, Bairro Jardim Sidon.\r\n\u2022\tTravessa Coleirinha, final da rua (sem n\u00famero), Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "8893", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8893/requerimento_393-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Concession\u00e1ria Arteris Planalto Sul, para que a mesma forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de retirada da arvore que caiu na pista de passeio, \u00e0s margens da BR116 com a Av. Carlos Eduardo Nichele n\u00ba1200."}, {"id": "8902", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8902/requerimento_394-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que realize um estudo, para que possa ser feito um estacionamento na frente da UBS \u2013 Gralha Azul."}, {"id": "8901", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8901/requerimento_395-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para viabilizar a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Portugal. Informe tamb\u00e9m, qual o custo estimado para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra e se a mesma pode ser realizada atrav\u00e9s de medida mitigadora."}, {"id": "8904", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8904/requerimento_396-2024_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente s\u00f3 seja permitido abrir novos loteamentos no munic\u00edpio desde que os mesmos se encontrem com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, pintura de faixas de pedestres e das vias, placas de nomes das ruas e ilumina\u00e7\u00e3o adequada para o local e para que a mesma solicite aos loteamentos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento que providenciem o mais r\u00e1pido essas exig\u00eancias."}, {"id": "8911", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8911/requerimento_397-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a Secretaria Competente, sejam realizados estudos e viabilizada a implementa\u00e7\u00e3o de faixa de parada exclusiva para motocicletas nos sem\u00e1foros da cidade, proporcionando maior organiza\u00e7\u00e3o e fluidez nas paradas dos ve\u00edculos. A faixa de parada dever\u00e1 ser organizada conforme a seguinte ordem de prioridade: \r\n1.\tSinaleiro;\r\n2.\tFaixa de pedestres;\r\n3.\tFaixa de parada exclusiva para motos;\r\n4.\tDemais ve\u00edculos automotores."}, {"id": "8906", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8906/requerimento_398-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente estude a viabilidade de \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d de sentido de dire\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da via em frente \u00e0 Escola Participa\u00e7\u00e3o na rua Col\u00f4mbia, n\u00famero 589 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "8909", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8909/requerimento_399-2024_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhada uma c\u00f3pia da lei  LEI N\u00ba 1.753/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024, direcionada a  Central de relacionamento Sanepar de Fazenda Rio Grande, para a \u00e1rea de dire\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da unidade. \r\n Com a seguinte s\u00famula:\r\n\"Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de valores para a emiss\u00e3o de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas p\u00fablicas ou privadas que adotam o sistema de cobran\u00e7a atrav\u00e9s de fatura impressa\"."}, {"id": "8914", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8914/requerimento_400-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo an\u00e1lise a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo para a inser\u00e7\u00e3o do Implanon."}, {"id": "8921", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8921/requerimento_401-2024_ver._dr_renan.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Instituto de \u00c1gua e Terra - IAT para que informe sobre em que fase se encontra a implementa\u00e7\u00e3o do projeto do Parque Linear de Fazenda Rio Grande, fornecendo o cronograma de execu\u00e7\u00e3o de suas obras."}, {"id": "8916", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8916/requerimento_402-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba Roni Miranda Vieira, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, para que atrav\u00e9s do departamento competente, seja feito um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do programa EduTech, nas escolas estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "8919", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8919/requerimetno_403-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos informe a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e manuten\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego no final da rua santo In\u00e1cio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 331 no bairro santa Terezinha deste munic\u00edpio."}, {"id": "8924", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8924/requerimento_404-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente e a Agencia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 a (AMEP). Informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos que fazem a linha Fazenda Pinheirinho que apresentam infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pela parte articulada, informe tamb\u00e9m se todos os \u00f4nibus articulados da frota est\u00e3o sendo submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada para identificar as causas espec\u00edficas das infiltra\u00e7\u00f5es em dias de chuva. \r\nFotos em anexo."}, {"id": "8928", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8928/requerimento_405-2024_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja realizado um estudo e se poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma moto para o servi\u00e7o do SAMU, tendo como objetivo agilizar os primeiros socorros e atendimentos que n\u00e3o necessitem de ambul\u00e2ncia."}, {"id": "8925", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8925/requerimento_406-2024_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Meio Ambiente, notifique a empresa Transpetro (Petrobras) para realizar a limpeza e a ro\u00e7ada na \u00e1rea de servid\u00e3o de passagem nas intermedia\u00e7\u00f5es da rede de alta tens\u00e3o na Rua Flamboyant, Bairro Eucaliptos, na Cidade de Fazenda Rio Grande/PR"}, {"id": "8933", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8933/requerimento_407-2024_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer-se que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de tendas destinadas a atender os feirantes vinculados \u00e0 Secretaria de Cultura e/ou a instala\u00e7\u00e3o do Portal na Rua Andr\u00e9 Wosniack, na localidade do Passo Amarelo."}, {"id": "8930", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8930/requerimento_408-2024_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e tamb\u00e9m, \u00e0 AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1) para que informem \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de mais um terminal de \u00f4nibus no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Informem ainda, quais os crit\u00e9rios analisados para a libera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um segundo terminal de \u00f4nibus em nossa Cidade."}, {"id": "8932", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8932/requerimento_409-2024_ver._caio_szadkoski.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de meio ambiente, seja realizado a limpeza de terreno no seguinte endere\u00e7o:\r\n\u2022\tRua: Vin\u00edcius de Morais, ao lado do numeral 331, no bairro Jardim Veneza. (Segue foto em anexo)."}, {"id": "8938", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8938/requerimento_410-2024_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente informe, a possibilidade da reinstala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus da linha Estados 2, localizado no seguinte local:\r\n\r\nAv. Rio Amazonas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3845 no bairro Estados."}, {"id": "8936", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8936/requerimento_411-2024_ver._dr._renan_wozniack.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer para que informe quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para destina\u00e7\u00e3o de recursos no ano de 2025 para Fazenda Rio Grande."}, {"id": "8941", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8941/requerimento_412-2024_ver._alexandre_maringa.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Lar para idosos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8939", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8939/requerimento_413-2024_ver._rafael_campaner.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio junto \u00e0 ANATEL para notificar todas as empresas de INTERNET e TELEFONIA que prestam servi\u00e7os em Fazenda Rio Grande, para que todo o cabeamento que est\u00e1 em desuso seja retirado dos postes e casas do munic\u00edpio."}, {"id": "8945", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8945/requerimento_414-2024_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja realizado a abertura de uma turma de l\u00edngua portuguesa como segunda l\u00edngua para estrangeiros."}, {"id": "8950", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8950/requerimento_415-2024_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, analise o anteprojeto de lei que, Disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o e custeio dos conv\u00eanios com cl\u00ednicas multidisciplinares voltados ao atendimento de crian\u00e7as com defici\u00eancia, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelas Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7922", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7922/mensagem_de_veto_001-2024_executivo.pdf", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n. 040/2023, de autoria do Legislativo \u2013 Vereador Gilmar Petry, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de bancos nas paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "8243", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8243/mensagem_de_veto_002-2024_executivo.pdf", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n. 037/2023, de autoria do Legislativo \u2013 Vereador Jos\u00e9 Carlos Bernardes, que \u201cDisp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da recrea\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "8439", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8439/mensagem_de_veto_003-2024_executivo.pdf", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n. 026/2023, de autoria do Legislativo \u2013 Vereador Gilmar Petry, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado para Pessoas Jur\u00eddicas de Direito Privado que concedam de forma volunt\u00e1ria hor\u00e1rio especial de trabalho para seus colaboradores portadores de defici\u00eancia ou com dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "8817", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8817/mensagem_de_veto_004-2024_executivo.pdf", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente as propostas modificativas realizadas no bojo do Projeto de Lei n. 028/2024, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e confere outras provid\u00eancias\" o qual sofreu emendas por esta Casa Legislativa."}, {"id": "8958", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8958/mensagem_substitutiva_003-2024_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o dos planos de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o previstos nas Leis Complementares n\u00bas 48/2012, 92/2014, 103/2014; altera a Lei Complementar n\u00ba 47/2011; altera a Lei n\u00ba 168/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7923", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7923/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001-2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 87, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "8085", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8085/ata_da_01a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8026", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8026/ata_da_02a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8114", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8114/ata_da_03a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8136", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8136/ata_da_04a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8168", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8168/ata_da_05a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 05\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8169", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8169/ata_da_06a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 06\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8191", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8191/ata_da_07a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 07\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8298", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8298/ata_da_08a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 08\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8299", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8299/ata_da_09a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 09\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8300", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8300/ata_da_10a_sessao_ordinaria_de_2024..pdf", "ementa": "Ata da10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8406", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8406/ata_da_11a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8407", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8407/ata_da_12a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8408", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8408/ata_da_13a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8409", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8409/ata_da_14a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8442", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8442/ata_da_15a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8410", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8410/ata_da_16a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8443", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8443/ata_da_17a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8470", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8470/ata_da_18a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8471", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8471/ata_da_19a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "Ata da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8639", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8639/ata_da_20a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "ATA da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024."}, {"id": "8640", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8640/ata_da_21a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "ATA da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8641", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8641/ata_da_22a_sessao_ordinaria_de_2024.pdf", "ementa": "ATA da 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024"}, {"id": "8642", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de 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e omiss\u00f5es de autoridades municipais ou entidades p\u00fablicas;\r\nEm concomit\u00e2ncia com o Artigo V do mesmo regimento:\r\nV - Convocar os Secret\u00e1rios Municipais, os respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre assuntos inerentes as suas atribui\u00e7\u00f5es;\r\nEsleif Martins Mendes, brasileiro, casado, Rep\u00f3rter Fotogr\u00e1fico, inscrito no MTE sob o N\u00ba 11199/PR, residente e domiciliado na cidade de Fazenda Rio Grande-PR, na rua, Salgueiro N 181, Bairro Eucaliptos, portador da c\u00e9dula de identidade RG N\u00ba 10.392.210-0, inscrito no CPF/MF sob o N\u00ba 069.485.789-00, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar REPRESENTA\u00c7\u00c3"}, {"id": "8949", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8949/recomendacao_administrativa_n_01-2024-gpgmpc_-_mpc_pr_1.pdf", "ementa": "Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 001/2024-GPGMPC do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "8025", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8025/oficio_005-2024_sec._trabalho.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 005/2024 Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda"}, {"id": "8718", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8718/oficio_274-2024_gabinete_do_prefeito.pdf", "ementa": "Ref.: Solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a.\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores,\r\nO Prefeito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, em aten\u00e7\u00e3o ao Art.63 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, solicita licen\u00e7a para ausentar-se do munic\u00edpio pelo prazo de 08(oito) dias, fora do territ\u00f3rio do Mercosul, de 12 a 19 (inclusive) de outubro de 2024.\r\nSem mais para o momento, nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios."}]}