{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6715", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6715/indicacao_001-2022_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize o estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para recapeamento em toda extens\u00e3o da Rua Limeira \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "6716", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6716/indicacao_002-2022_ver._maciel_do_dog_e_professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Chile \u2013 Na\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "6720", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6720/indicacao_003-2022_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Campo Grande no bairro Santa Maria."}, {"id": "6721", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6721/indicacao_004-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que seja feito o cal\u00e7amento em frente ao CMEI Professora Eronildes Camargo, localizado na Rua Can\u00e1rios n\u00ba 69 - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "6725", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6725/indicacao_005-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura da travessia elevada localizada na Rua Jequitib\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 258, no bairro Eucaliptos, nesta cidade."}, {"id": "6735", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6735/indicacao_006-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e ro\u00e7agem do mato das cal\u00e7adas ao redor da \u00e1rea p\u00fablica, localizada \u00e0 Rua \u00c1guias, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 212 e Rua Mandarim, n\u00ba 342, ambas no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6745", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6745/indicacao_007-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas dos pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6729", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6729/indicacao_008-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma estrutural, ilumina\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras em todas as pra\u00e7as do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6744", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6744/indicacao_009-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Oiapoque entre as Ruas Parana\u00edba e a Estrada do Areal no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "6733", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6733/indicacao_010-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma Travessia elevada ou lombada eletr\u00f4nica na Avenida Portugal N:6785, bairro Veneza, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "6755", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6755/indicacao_011-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a instala\u00e7\u00e3o de toldo na entrada de todas as Escolas Municipais e CMEIS, sendo do port\u00e3o de entrada at\u00e9 a primeira \u00e1rea coberta do pr\u00e9dio no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6738", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6738/indicacao_012-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carlos Eduardo Nichele, Bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6746", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6746/indicacao_013-2023_marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Obras seja feita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no seguinte local:\r\n\r\n\u2022\tRua Rio Tejo pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio Rio Tejo, entre as ruas Rio Preto e Rua S\u00e3o Jeremias."}, {"id": "6748", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6748/indicacao_014-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que seja feita a limpeza de um terreno localizado na Rua Saira ao lado do numeral 92 no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "6752", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6752/indicacao_015-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e pinturas de lombadas na extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso."}, {"id": "6772", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6772/indicacao_016-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a limpeza do bueiro na Rua Rouxinol em frente ao n\u00famero 344, bairro Gralha Azul. Indico tamb\u00e9m para que sejam realizadas as obras de conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho faltante da Rua Rouxinol."}, {"id": "6765", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6765/indicacao_017-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e ro\u00e7agem do mato das cal\u00e7adas, localizada \u00e0 Av. Paraguai, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 177, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6766", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6766/indicacao_018-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Que seja feito estudo de viabilidade para pintura de faixas carga e descarga bem como um redutor de velocidade na Avenida das Arauc\u00e1rias, 264 - em frente aos pontos de com\u00e9rcio daquele local (barbearia Bigodex entre outros) \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "6768", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6768/indicacao_019-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo para:\r\nA)\testudo de melhoria de tr\u00e1fego nas ruas adjacentes das escolas municipais e estaduais;\r\nB)\tsinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de embarque e desembarque dos alunos nas escolas municipais e estaduais;\r\nC)\tpresen\u00e7a de agentes de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es das escolas para controle do tr\u00e2nsito."}, {"id": "6775", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6775/indicacao_020-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feito estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente ao CMEI Zilda Arns , localizado na Av. Estados Unidos, 956 - Bairro:Na\u00e7\u00f5es - Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "6770", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6770/indicacao_021-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, no seguinte endere\u00e7o:\r\n\u2022\tRua Videira n\u00ba 28 esquina com a rua cerejeira, Eucaliptos II"}, {"id": "6773", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6773/indicacao_022-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Justifica-se esta indica\u00e7\u00e3o a pedido de um morador do local que procurou por este Vereador solicitando a provid\u00eancia, pois o poste encontra-se ca\u00eddo, com a sua fia\u00e7\u00e3o solta, podendo provocar acidentes e impedindo a passagem de pedestres na cal\u00e7ada. \r\nTamb\u00e9m solicito \u00e0 limpeza e a ro\u00e7agem do mato da cal\u00e7ada ao redor da \u00e1rea onde se encontra o poste ca\u00eddo.\r\nSendo assim para viabilizar a passagem na cal\u00e7ada e a seguran\u00e7a para os moradores e pedestres que por ali transitam, solicito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o atendimento dessa indica\u00e7\u00e3o com a troca do poste desta localidade e a ro\u00e7agem da cal\u00e7ada.\r\nSendo importante a presente indica\u00e7\u00e3o que tem por objetivo evitar futuras ocorr\u00eancias de acidentes nesta localidade."}, {"id": "6785", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6785/indicacao_023-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Rio Tangu\u00e1 \u2013 Igua\u00e7u. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "6783", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6783/indicacao_024-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente (Obras P\u00fablicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal  nas seguintes ruas;\r\n1-\tRua Rio Oiapoque \u2013 Bairro Igua\u00e7u.\r\n2-\tRua Japim \u2013 Bairro Gralha Azul.\r\n3-\tRua Pelicano \u2013 Bairro Gralha Azul.\r\n4-\tTravessa Macau\u00e3 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "6787", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6787/indicacao_025-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize limpeza \u00e0s margens do Rio Mascate na sua extens\u00e3o, que compreende entre as Ruas Rio Paranapanema at\u00e9 a Rio Tejo   no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "6777", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6777/indicacao_026-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal  para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras seja feita a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no seguinte local :\r\n\r\n\u2022\tAvenida Paran\u00e1, 2014 - Bairro Estados, em frente ao CMEI Estados."}, {"id": "6779", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6779/indicacao_027-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais das seguintes ruas localizadas no Loteamento P\u00e1tria Minha, Bairro Eucaliptos: Rua Sequ\u00f3ia, Rua Palmeira,Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv. Sapopema, Tv. Piqui, Tv. Olmo, Tv. Monjoleiro, Tv Ca\u00fana, Tv. Mur\u00edci, Tv. Cataia, Tv Bord\u00f4, Tv Ac\u00e1cia e Tv \u00c1lamo."}, {"id": "6780", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6780/indicacao_028-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a FAZTRANS a necessidade de melhor sinaliza\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua Carvalho no Bairro P\u00e1tria Minha."}, {"id": "6795", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6795/indicacao_029-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente (Obras P\u00fablicas), que realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada no seguinte endere\u00e7o Rua Mandirituba n\u00famero 179 em frente a Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto \u2013 Bairro Estados.\r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo."}, {"id": "6804", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6804/indicacao_030-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com limita\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia \u2013 Santa Terezinha. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "6794", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6794/indicacao_031-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize uma reforma interna e externa, ou seja, pintura, troca dos ralos (drenagem pluvial). \r\n\u2022\tCMEI Professora Eronildes Camargo: Pintura externa, cal\u00e7amento na frente do CMEI, pintura das faixas em frente ao CMEI;\r\n\u2022\tCMEI Prof\u00aa Marcia Claudino: Pintura externa e interna e trocar os ralos (drenagem pluvial)."}, {"id": "6793", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6793/indicacao_032-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Nossa Senhora de Aparecida, em frente a ag\u00eancia da Copel n\u00b0311, no bairro Santa Teresinha"}, {"id": "6806", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6806/indicacao_033-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas da localidade Jardim Colonial e a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lucinir Franco da Rocha."}, {"id": "6798", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6798/indicacao_034-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, seja inclu\u00edda alguma programa\u00e7\u00e3o esportiva voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que reside pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "6800", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6800/indicacao_035-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:  \r\na)\tQue seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas/ travessas do Bairro Suzuke.\r\nb)\tCal\u00e7ada para Pedestres em todo o bairro.\r\nc)\tPaisagismo.\r\nd)\tGaleria e canaliza\u00e7\u00e3o para as \u00e1guas pluviais."}, {"id": "6810", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6810/indicacao_036-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\na)\tQue seja feita troca/instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Ab\u00edlio Juliano, atr\u00e1s da escola municipal Marlene Barbosa/CEEBJA - Bairro Pioneiros. \r\nb)\tQue seja feita ro\u00e7ada em toda sua extens\u00e3o.\r\nc)\tQue seja feita pintura de faixas na \u00e1rea para estacionamento, retirada das balizas da autoescola, que l\u00e1 se encontram."}, {"id": "6815", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6815/indicacao_037-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada e ou travessia elevada na Av. Rio Amazonas na altura do numeral 3350 no bairro Estados conforme abaixo assinado em anexo."}, {"id": "6812", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6812/indicacao_038-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente venha realizar a ro\u00e7ada e tamb\u00e9m  um  abrigo  no local onde tem uma parada de  \u00f4nibus escolar, na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022\tRua Av. Isl\u00e2ndia prox ao numero 931 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6803", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6803/indicacao_039-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indicam para a secretaria competente realize a limpeza das cal\u00e7adas, ro\u00e7ada e pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Vinheiro no bairro Eucaliptos."}, {"id": "6807", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6807/indicacao_040-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais das seguintes Ruas Yp\u00ea, Quaresmeira e Coqueiros, no trecho localizado entre as Ruas Geriv\u00e1 e Juazeiro e tamb\u00e9m a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Geriv\u00e1, localizadas no bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6817", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6817/indicacao_041-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Videira com a Cerejeira e Framboyant com Fruta do Conde no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "6829", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6829/indicacao_042-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza geral com desentupimento e coloca\u00e7\u00e3o fixa da tampa da grelha de escoamento de \u00e1gua pluvial, na Rua Paulo Leminski n\u00b0 398 com o cruzamento da Rua Carlos Drummond de Andrade, com esquina do material de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6821", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6821/indicacao_043-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias, para que providenciem nos bairros Jardim Palmeira e Green Portugal:\r\nA)\tLimpeza e ro\u00e7ada de terrenos baldios e vias p\u00fablicas da regi\u00e3o acima mencionada;\r\nB)\tsinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das vias p\u00fablicas da regi\u00e3o acima mencionada;\r\nC)\ta\u00e7\u00e3o social para atender moradores em situa\u00e7\u00e3o de necessidade da regi\u00e3o acima mencionada;"}, {"id": "6825", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6825/indicacao_044-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja celebrado conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com TRE/PR para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Eleitor do Futuro nas escolas municipais."}, {"id": "6832", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6832/indicacao_045-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis (Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras), realizem a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na seguinte localidade: \r\nPra\u00e7a Jardim Kokubo, bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. \r\n1)\tRevitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea.\r\n2)\tConstru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer (quadra de areia, academia ao ar livre, parquinho infantil).\r\n3)\tRecoloca\u00e7\u00e3o de grades.\r\nReforma e cobertura das quadras"}, {"id": "6846", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6846/indicacao_046-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, acione os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, para que o mesmo realize limpeza em toda a extens\u00e3o da rede de alta tens\u00e3o que cruza nosso Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6828", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6828/indicacao_047-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Guatemala nas proximidades do n\u00ba 778."}, {"id": "6831", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6831/indicacao_048-2023_marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas calhas e dutos de sa\u00edda de \u00e1guas pluviais da quadra coberta da Escola Municipal Marlene Barbosa \u2013 localizado na rua Prof. Alfredo Gonchorovski, 337 \u2013 Pioneiros."}, {"id": "6840", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6840/indicacao_049-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel providencie uma cobertura na parada \u00f4nibus na Rua Pau Brasil, sendo esta em frente a Rua Reseda bairro Eucaliptos."}, {"id": "6834", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6834/indicacao_050-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente (Obras \r\nP\u00fablicas), que realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada no seguinte endere\u00e7o Rua Manoel Claudino Barbosa n\u00famero 2040 \u2013 Bairro Igua\u00e7u em frente a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Baby Kids.\r\n\u2022 Protocolo conforme solicitado em anexo."}, {"id": "6843", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Uruguai \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "6836", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6836/indicacao_052-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para as secretarias competentes necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, pintura nas faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e cal\u00e7amento para pedestres na Avenida Rio Amazonas por toda sua extens\u00e3o iniciando da rua Rio Tejo."}, {"id": "6838", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6838/indicacao_053-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:  \r\na)\tQue seja feita ro\u00e7ada interna e na frente do CMEI Zilda Arns - Rua Estados Unidos \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6842", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6842/indicacao_054-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s das Secretarias competentes realize urgentemente um mutir\u00e3o de limpeza ao redor da horta comunit\u00e1ria localizada entre as Ruas Cerejeira e Geriv\u00e1, no Bairro Eucaliptos, para a retirada de lixo, limpeza do mato e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, como medida paliativa at\u00e9 o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas deste local j\u00e1 solicitadas por este Vereador."}, {"id": "6856", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6856/indicacao_055-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretaria competente, para que providencie estudo t\u00e9cnico para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico nas Ruas Irer\u00ea e Cara\u00fana nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Marily Aparecida Schettert Ferri, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6852", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6852/indicacao_056-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:  \r\na)\tQue seja feita limpeza da cal\u00e7ada localizada na Rua Guar\u00e1 esquina com a Rua Coruja - em frente ao numeral 2035 - bairro Gralha Azul desta cidade."}, {"id": "6854", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6854/indicacao_057-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio ambiente, para que providencie a limpeza e ro\u00e7ada no entorno da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri."}, {"id": "6874", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6874/indicacao_058-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jord\u00e2nia  \u2013 Na\u00e7\u00f5es. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "6859", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6859/indicacao_059-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Francisco Quirino Machado, situada na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "6866", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6866/indicacao_060-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de lazer, na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: \r\nPra\u00e7a Santa F\u00e9 ao lado do Cmei Vov\u00f4 Juca Rocha, rua Rio Tiet\u00ea        N\u00ba 769 no bairro Igua\u00e7u I.\r\n1)\tManuten\u00e7\u00e3o em toda a pista de caminhada;\r\n2)\tPreenchimento  de areia na quadra e restaura\u00e7\u00e3o das grades;\r\n3)\tReforma da  academia ao ar livre;"}, {"id": "6860", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6860/indicacao_061-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis (Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras), realizem a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na seguinte localidade: \r\nPra\u00e7a Rua Tridi, pr\u00f3ximo ao numeral 53, Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n \r\n1) Revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1rea.\r\n2) Constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer (quadra de areia, academia ao ar livre, parquinho infantil).\r\n3) Recoloca\u00e7\u00e3o de grades.\r\n4) Reforma e cobertura das quadras.\r\n5) Pinturas e Ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6861", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6861/indicacao_062-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e ro\u00e7agem do mato das cal\u00e7adas ao redor da \u00e1rea p\u00fablica (Escola Municipal Marlene Barbosa), localizada \u00e0 Rua Prof. Alfredo Gonchorovski, n\u00ba 337, bem como na Av. Paran\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1109, ambas no bairro Pioneiros."}, {"id": "6863", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6863/indicacao_063-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que realize estudo para abertura da rua Flamboyant com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rua Pau Brasil - Bairro : Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "6870", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6870/indicacao_064-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel realize obra de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical e revitaliza\u00e7\u00e3o/pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na esquina da Avenida \u00c1ustria com a Avenida Portugal, no Bairro Na\u00e7\u00f5es em frente ao Supermercado Boza em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6865", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6865/indicacao_065-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de cal\u00e7amento na exten\u00e7\u00e3o total da rua Santa M\u00f4nica - Bairro Santa Terezina."}, {"id": "6869", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6869/indicacao_066-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paisagismo juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da Rua Magn\u00f3lia, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6878", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6878/indicacao_067-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Portugal n\u00ba244 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6907", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6907/indicacao_068-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Cabo Verde   \u2013  Bairro Na\u00e7\u00f5es. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "6908", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6908/indicacao_069-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Cara\u00fana \u2013 Bairro Gralha Azul.\r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "6884", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6884/indicacao_070-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize os reparos necess\u00e1rios dos bueiros no final da Avenida Portugal, sendo um nas proximidades do n\u00famero 280 e outro em frente ao Condom\u00ednio Residencial Recanto Portugal."}, {"id": "6925", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6925/indicacao_071-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realizem a limpeza das calhas do Gin\u00e1sio de Esporte Sergio Luiz Claudino dos Santos, situado no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "6886", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6886/indicacao_072-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:  \r\nMelhorias na Escola Municipal Isabel Cristina S. Borges que s\u00e3o: \r\n1.\tTroca de calhas em parte do telhado do p\u00e1tio interno coberto;\r\n2.\tVerifica\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica do corredor de acesso porque a mesma se encontra enferrujada.\r\n3.\tColoca\u00e7\u00e3o de pedra brita no estacionamento interno da escola bem como no port\u00e3o de entrada. \r\n4.\tReparo no parque infantil."}, {"id": "6885", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6885/indicacao_073-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com m\u00e1xima urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas em dois postes localizado na rua Cerejeira em frente ao n\u00ba 799 e ao n\u00ba 8254, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "6888", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6888/indicacao_074-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que providencie estudo t\u00e9cnico para a finaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Tv. F\u00eanix no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6896", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6896/indicacao_075-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Aroeira, Rua Pinheiro, Rua Alecrim, no Bairro Eucaliptos \u2013 Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "6892", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6892/indicacao_076-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize estudo para a restaura\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Cerejeira  - Bairro : Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "6905", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6905/indicacao_077-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no termino da  Rua Flamingos no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "6894", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6894/indicacao_078-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de cal\u00e7amento na exten\u00e7\u00e3o total da rua Santa M\u00f4nica - Bairro Santa Terezina."}, {"id": "6909", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6909/indicacao_079-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel (FAZTRAS), realize a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o para parada de \u00f4nibus na seguinte localidade: \r\nEndere\u00e7o: Avenida Mato Grosso, n\u00famero 4043, Bairro Santa Terezinha, (em frente ao condom\u00ednio Monte Belo)."}, {"id": "6899", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6899/indicacao_080-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente venha  criar  um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos banheiros p\u00fablicos feminino, masculino e fraud\u00e1rio no terminal de \u00f4nibus localizado na Av. das Arauca\u0301rias, 24 \u2013 Eucaliptos."}, {"id": "6902", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6902/indicacao_081-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s das Secretarias competentes realize urgentemente a revitaliza\u00e7\u00e3o incluindo a limpeza e ro\u00e7ada, coloca\u00e7\u00e3o de areia e instala\u00e7\u00e3o de trave de gol, assim como, a instala\u00e7\u00e3o de tela ou rede de prote\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer utilizada pelos moradores do Jardim Europa, localizada na Travessa Extremosa em frente ao numeral 146, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6920", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6920/indicacao_082-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um sinaleiro e travessia  elevada para pedestres no cruzamento da avenida Brasil esquina com Rua Jatob\u00e1- bairro Eucaliptos, em frente \u00e0 Igreja Bola de Neve - bairro Eucaliptos, sendo que o cruzamento tem um grande fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es, e com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo col\u00e9gio estadual, no referido local,  faz-se necess\u00e1ria sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no referido local para dar mais seguran\u00e7a a motoristas, pedestres e crian\u00e7as que por l\u00e1 passam."}, {"id": "6930", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6930/indicacao_083-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel (Secretaria de Obras P\u00fablicas), realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas, para resolver o problema de ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada do Rio Abaixo.\r\nEndere\u00e7o: Estrada do Rio Abaixo, Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "6928", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6928/indicacao_084-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente venha realizar manuten\u00e7\u00e3o e  recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada que se encontra com afundamento em frente ao n\u00famero N\u00ba 42 na rua Pessegueiro - bairro Eucaliptos."}, {"id": "6940", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6940/indicacao_085-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos seguintes itens na Pra\u00e7a Izaltino Salvador de Souza:\r\nA)\tTroca das grades;\r\nB)\tManuten\u00e7\u00e3o e troca dos brinquedos do parquinho infantil;\r\nC)\tLimpeza nos arredores da pra\u00e7a;\r\nD)\tColoca\u00e7\u00e3o de uma rede na parte superior da quadra de esportes."}, {"id": "6932", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6932/indicacao_086-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que proceda a instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tais como pintura remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre lombada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias na Avenida Condor, em frente ao numeral 93 e ao numeral 1037 no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6934", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6934/indicacao_087-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Arg\u00e9lia  - Bairro : Na\u00e7\u00f5es - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "6936", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6936/indicacao_088-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de cal\u00e7amento na extens\u00e3o total da rua Rio Ja\u00fa - Bairro Igua\u00e7u e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Nelson Claudino dos Santos."}, {"id": "6946", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6946/indicacao_089-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de Sistema Bin\u00e1rio de Tr\u00e2nsito na Rua Juruviaria \u2013 Bairro Gralha Azul a partir do n\u00famero 154 at\u00e9 onde se fizer necess\u00e1rio para uma reorganiza\u00e7\u00e3o de fluxo de tr\u00e2nsito no entorno da Escola Social Marista Ir Henry."}, {"id": "6942", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6942/indicacao_090-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na lateral do Cmei Darcy Barbosa Leal , na R. Carlos Drummond de Andrade, Bairro Veneza."}, {"id": "6938", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6938/indicacao_091-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria competente para que atrav\u00e9s do Programa Cidade Limpa realize um mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada dos terrenos baldios e das cal\u00e7adas localizadas no Bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6950", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6950/indicacao_092-2023.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s Secretaria respons\u00e1vel, realize estudo t\u00e9cnicos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o um Sem\u00e1foro de Pedestre no cruzamento da Avenida Brasil com a Av. Cedro, ao lado da Escola 26 de Janeiro (CAIC)."}, {"id": "6947", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6947/indicacao_093-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Sanepar, para que providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na extens\u00e3o da rua Caxias do Sul no bairro Santa Maria."}, {"id": "6943", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6943/indicacao_094-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem a pintura das faixas de pedestres nas Ruas Jo\u00e3o Quirino Leal e Vinicius de Moraes, ambas na proximidade do n\u00famero 1290, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "6961", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6961/indicacao_095-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada , limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento  da rua,  no seguinte local:\r\n- Rua M\u00e9xico frente aos  numerais 85, 112, 134 e 220 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6952", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6952/indicacao_096-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:  \r\na)\tQue seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Rio Cachoeira \u2013 Igua\u00e7u.\r\nb)\tCal\u00e7ada para Pedestres em toda a sua extens\u00e3o.\r\nc)\tPaisagismo."}, {"id": "6959", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6959/indicacao_097-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que proceda a instala\u00e7\u00e3o meio fio e sumidouro em ambos os lados da Travessa Sapopema, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "6957", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6957/indicacao_098-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize a contrata\u00e7\u00e3o de mais psic\u00f3logos para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) para realizar o diagn\u00f3stico de transtorno do espectro autista (TEA)."}, {"id": "6955", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6955/indicacao_099-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com m\u00e1xima urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas nas seguintes ruas: \r\nRua Paulo Leminski em frente ao n\u00b0 39  casa 3\r\nRua Paulo Leminski em frente ao n\u00b0 360\r\nRua Carlos Drummond de Andrade em frente ao n\u00b0 1607.\r\nRua Carlos Drummond de Andrade em frente ao n\u00b0 1594 \u2013 casa 2."}, {"id": "6969", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6969/indicacao_100-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na  Rua Rio Mekong e na Travessa Rio melo Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "6963", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6963/indicacao_101-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Assunto: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 Pra\u00e7a Gralha Azul.\r\nIndica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel (Secretaria de Obras P\u00fablicas), realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas, para resolver o problema de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Gralha Azul."}, {"id": "6965", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6965/indicacao_102-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de t\u00e9rmino nas obras de cal\u00e7amento na rua Rio Tejo que foram iniciadas e n\u00e3o finalizadas."}, {"id": "6972", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6972/indicacao_103.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja feito um estudo t\u00e9cnico para viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a privada, para executarem o monitoramento nas depend\u00eancias das Escolas do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6970", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6970/indicacao_104-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Passa\u00fana e Rio Palmeirinha, entre as Ruas Rio Amazonas e Rio Iva\u00ed, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6978", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6978/indicacao_105-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie as melhorias para receber o novo CMEI na Rua Crispim esquina com a Rua Tipiu:\r\nA)\tSinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical;\r\nB)\tPintura de \u00e1rea destina ao embarque e desembarque de alunos;\r\nC)\tManuten\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica;"}, {"id": "6982", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6982/indicacao_106-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implantar, Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua Bulg\u00e1ria \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6983", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6983/indicacao_107-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas), no final da Avenida Portugal, sendo nas proximidades dos n\u00fameros 5654 e 6373, analisando a necessidade de uma ou mais lombadas para este trecho. Segue formul\u00e1rio com abaixo assinado dos moradores locais."}, {"id": "6981", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6981/indicacao_108-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel (FAZTRANS), realize a padroniza\u00e7\u00e3o nos sem\u00e1foros do munic\u00edpio, a fim de que todos passem a operar em tr\u00eas tempos, para que tenha o adequado tempo para pedestres."}, {"id": "6984", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6984/indicacao_109-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Avenida Paraguai em frente aos numerais, 384, 417, 1488, do bairro Na\u00e7\u00f5es,  Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6985", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6985/indicacao_110-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o da placa conforme a Lei 1.693/2023 que denomina a Quadra Esportiva Pelezinho situada na Rua Rio Igua\u00e7u em frente ao n\u00famero,661 - anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima \u2014 Bairro: Igua\u00e7u \u2014 Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "6986", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6986/indicacao_111-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Noruega Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6987", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6987/indicacao_112-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis, para que providenciem as melhorias na Pra\u00e7a localizada na Trav. Coleirinha no Bairro Gralha Azul:\r\nA)\tConstru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno da pra\u00e7a;\r\nB)\tPlantio de \u00e1rvores;\r\nC)\tColoca\u00e7\u00e3o de bancos para descanso;\r\nD)\tColoca\u00e7\u00e3o de mesas com tabuleiros de xadrez em alvenaria;\r\nE)\tColoca\u00e7\u00e3o de areia nas quadras de futebol;\r\nF)\tInstala\u00e7\u00e3o de parquinho para as crian\u00e7as;\r\nG)\tInstala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre."}, {"id": "6988", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6988/indicacao_113-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza de toda a \u00e1rea \u00e0 margem da BR 116 pr\u00f3ximo a passarela, na qual os moradores   utilizam uma ponte que interliga os bairros Estados e Gralha Azul,  no seguinte local:\r\n- Rua Ar\u00e1ras frente ao numeral 197,  no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6989", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6989/indicacao_114-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o etapa buracos na extens\u00e3o total da rua Rio Eufrates \u2014 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "6990", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6990/indicacao_115-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou a coloca\u00e7\u00e3o de pedras irregulares (paralelep\u00edpedos) na Estrada Rural Samambaia, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6991", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6991/indicacao_116-2023_ver._professor_helio.docx", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\na)\tQue seja feita retirada de entulhos, restos de constru\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da escola Marlene Barbosa/CEEBJA - Bairro Pioneiros.  \r\nb)\t Seja feita troca/instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Ab\u00edlio Juliano, atr\u00e1s da escola municipal Marlene Barbosa/CEEBJA - Bairro Pioneiros."}, {"id": "6992", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6992/indicacao_117-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia que fa\u00e7a o recapeamento da Rua Aroeira entre os n\u00ba 406 e 460, esquina com a Rua Pinheiros e no final da Rua Cedro \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7006", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7006/indicacao_118-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja construida uma \u00e1rea de lazer ao lado da Escola do Green Field, localizada na Av. Tomaz Edson de Andrade Vieira esquina com R. Corticeira \u2014 Bairro : Eucaliptos \u2014 Fazenda Rio Grande \u2014 Paran\u00e1."}, {"id": "7016", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7016/indicacao_119-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia  a instala\u00e7\u00e3o de uma  lombada ou se poss\u00edvel uma travessia elevada na Rua Cisne em frente a igreja Adventista da Promessa n\u00b0521- Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7029", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7029/indicacao_120-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente (Obras P\u00fablicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal  na Rua Buti\u00e1 \u2013 Bairro Eucaliptos.\r\n\u2022\tFotos em anexo"}, {"id": "7013", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7013/indicacao_121-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem obras de recapeamento asf\u00e1ltico ou uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Tridi e partes necess\u00e1rias da Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado situadas no Jardim Palmeiras."}, {"id": "7037", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7037/indicacao_122-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que sejam notificadas as empresas de internet e tv a cabo que utilizam a rede de postes dos nosso munic\u00edpio, tendo em vista que quando ocorrem os roubos de cabos, os mesmos s\u00e3o substitu\u00eddos por fibra \u00f3tica, por\u00e9m o material em desuso fica pendurado nos postes podendo causar acidentes.\t\r\nTendo em vista que o Munic\u00edpio possui as Leis:\r\n21/2019 Autoria Prof. Marlon\r\n35/2022 Autoria Alex Padilha"}, {"id": "7035", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7035/indicacao_123-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade CMEI Estados, na Av. Paran\u00e1 Bairro Estados."}, {"id": "7031", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7031/indicacao_124-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para o patrolamento e ensaibramento em toda sua extens\u00e3o, da Rua Jo\u00e3o Cubis, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "7018", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7018/indicacao_125-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel que seja feita licita\u00e7\u00e3o emergencial de compra das placas de identifica\u00e7\u00e3o para as ruas do bairro Green Portugal que ainda n\u00e3o est\u00e3o identificadas, visando assim facilitar o trabalho de entrega de cartas e demais servi\u00e7os."}, {"id": "7020", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7020/indicacao_126-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras e Tr\u00e2nsito a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Roraima 22 e sinaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da rua Pernambuco no bairro \u2013 Estados."}, {"id": "7038", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7038/indicacao_127-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja realizada a pintura para sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente \u00e0 todas as entradas da Escola Municipal 26 de Janeiro.\r\nSolicita-se que seja realizada as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito (placas etc.).\r\nSolicita-se que seja realizada as pinturas do estacionamento de carros nos entornos da Escola, assim como a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o para o transporte escolar.\r\nSolicita-se que seja realizada uma travessia elevada em frente as entradas da referida Escola Municipal."}, {"id": "7026", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7026/indicacao_128-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o, seja fornecido \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal de ensino dois kits de uniforme, um para o inverno e um para o ver\u00e3o."}, {"id": "7022", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7022/indicacao_129-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Pernambuco entre o n\u00ba 229 \u2013 256."}, {"id": "7025", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7025/indicacao_130-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de lazer, na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: \r\n\r\nPra\u00e7a Izaltino Salvador de Souza, rua Rio da Barra N\u00ba40 no bairro Igua\u00e7u.\r\n\r\n\r\n1)\tManuten\u00e7\u00e3o dos bancos de madeira; \r\n\r\n2)\tPreenchimento de areia na quadra e restaura\u00e7\u00e3o das grades;\r\n\r\n3)\tColoca\u00e7\u00e3o de lixeiras;\r\n\r\n4)\tRecoloca\u00e7\u00e3o dos port\u00f5es da quadra de areia."}, {"id": "7024", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7024/indicacao_131-2023.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no terreno  anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizado na esquina das Ruas Rio Igua\u00e7u e Rio Tejo, Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7033", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7033/indicacao_132-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\na)\tQue seja feita manuten\u00e7\u00e3o/troca da tampa de boca de lodo do terminal de Fazenda Rio Grande ao lada da avenida das Am\u00e9ricas."}, {"id": "7055", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7055/indicacao_133-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na esquina das Rua Bigu\u00e1 e Guar\u00e1 no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7054", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7054/indicacao_134-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis, para que providenciem sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na esquina da Rua Tridi e Rua Guar\u00e1 no Bairro Gralha Azul:"}, {"id": "7059", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7059/indicacao_135-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar a secretaria competente, baseado no Projeto de Lei Complementar 54/2012 tome as devidas provid\u00eancias,  notificando  o propriet\u00e1rio e em seguida ap\u00f3s o prazo legal realize a limpeza do terreno localizado na rua:\r\n\u2022\tRua Miringuava N\u00ba 604 no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7051", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7051/indicacao_136-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize o estudo e viabilidade para mudar o fluxo e levantar manilhamento de drenagem de \u00e1guas pluviais, do c\u00f3rrego localizado na Avenida Paraguai pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1528 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7049", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7049/indicacao_137-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo t\u00e9cnico com a m\u00e1xima urg\u00eancia para a remo\u00e7\u00e3o ou deslocamento do poste de luz que se encontra no meio da rua, situado na Rua Travessa Jos\u00e9 de Alencar com a Guimar\u00e3es Rocha, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7053", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7053/indicacao_138-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes para que seja feito estudo de viabilidade para realizar a seguinte benfeitoria:  \r\n1: Pintura de vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais em frente \u00e0s escolas municipais de nosso munic\u00edpio, visto que na maioria delas n\u00e3o h\u00e1 vagas a essas pessoas a fim de dar mais seguran\u00e7a e comodidades a todos."}, {"id": "7070", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7070/indicacao_139-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Carlos Eduardo Nichele Bairro Pioneiros."}, {"id": "7061", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7061/indicacao_140-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que criem no pr\u00e9dio da antiga Escola Rural Neiry Riek, localizada na Estrada do Rio Abaixo \u00e1rea rural deste munic\u00edpio, um espa\u00e7o de lazer tendo uma Cancha de Areia, um Playgrounds e Academia ao Ar Livre, analisando que esse espa\u00e7o p\u00fablico se encontra desativado."}, {"id": "7063", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7063/indicacao_141-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, localizada no Bairro Pioneiros neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7072", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7072/indicacao_142-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, realizem Melhorias na Pra\u00e7a 1\u00b0 de Maio \u2013 Bairro Gralha Azul, localizada entre as Ruas Tucanos e Rua Luiz Carlos Prestes \r\n- Parquinho para as crian\u00e7as;\r\n- Bancos;\r\n- Concretar a quadra localizada na pra\u00e7a;\r\n- Arborizar a pra\u00e7a."}, {"id": "7064", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7064/indicacao_143-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em frente ao CMEI Professora Kelly Campos, localizado na Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, n\u00ba 738 - Bairro: Santa Terezinha - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7065", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7065/indicacao_144-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que apresentem em reuni\u00e3o com os vereadores na C\u00e2mara Municipal, o Plano de Mobilidade Urbana atualizado  do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7068", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7068/indicacao_145-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que realize uma ro\u00e7ada, manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e limpeza em toda a extens\u00e3o da rua Can\u00e1rios e Travessa Andorinhas."}, {"id": "7080", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7080/indicacao_146-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal do Esporte, concrete a quadra de areia e na quadra de basquete coloque a cesta de basquete que falta - localizada na pra\u00e7a Brasil, Rua Maced\u00f4nia, 157-363 \u2013 Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7082", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7082/indicacao_147-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente FazTrans, realize estudo t\u00e9cnico com a m\u00e1xima urg\u00eancia para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada com a faixa de pedestre na Av. \u00c1ustria, em frente ao n\u00b0 509, na Escola Recreativa - Bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7085", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7085/indicacao_148-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que sejam feitas as seguintes modifica\u00e7\u00f5es e melhorias:\r\n\u2022\tNa intercess\u00e3o da Rua It\u00e1lia com a Av. Brasil sentido bairro Eucaliptos, fique proibido a convers\u00e3o a esquerda;\r\nDeixando apenas como permitido a convers\u00e3o a direita ou seguir em frente.\r\n\u2022\tNa intercess\u00e3o da Rua Col\u00f4mbia com a Av. Brasil sentido Centro, fique proibida a convers\u00e3o a esquerda;\r\nDeixando apenas como permitido a convers\u00e3o a direita ou seguir em frente."}, {"id": "7087", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis, para que para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um abrigo (ponto de \u00f4nibus) localizado na Rua Cucus em frente ao numeral 2164 no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7102", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7102/indicacao_150-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rouxinol entre a Av. Austr\u00e1lia e Rua Cisne Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7092", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7092/indicacao_151-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras  realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua:\r\n\u2022\tRua Curitiba,  N\u00ba1880 ao N\u00ba2204 no bairro Estados."}, {"id": "7089", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7089/indicacao_152-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, fa\u00e7a as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Quadra Society instalada na Rua Tridi, n\u00famero 53, Jardim Palmeiras. Indico tamb\u00e9m para que seja instalado um bebedouro ao lado da Quadra."}, {"id": "7093", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7093/indicacao_153-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a restaura\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas na Pra\u00e7a Brasil ao lado do f\u00f3rum, tendo em vista que as mesmas se encontram em mas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7097", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7097/indicacao_154-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Vit\u00f3ria, localizada na Rua Cambar\u00e1 esquina com Rua Goiabeira - Bairro: Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7098", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7098/indicacao_155-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\na)\tQue seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Miro Siqueirense \r\nb)\tQue seja feita ro\u00e7ada em toda sua extens\u00e3o, periodicamente.\r\nc)\tInstala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre.\r\nd)\tParquinho para as crian\u00e7as, pois o mesmo est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "7105", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7105/indicacao_156-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de anti-p\u00f3 nas imedia\u00e7\u00f5es da Unidade de Sa\u00fade Santar\u00e9m at\u00e9 que aconte\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7101", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7101/indicacao_157-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas dos trechos faltantes da Rua Rio Iva\u00ed, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio. E tamb\u00e9m, a conclus\u00e3o das cal\u00e7adas das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Rio Amazonas, localizadas no Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7113", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7113/indicacao_158-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente de Obras, estudem a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Portugal, em frente ao n\u00b0 950, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7114", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7114/indicacao_159-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no seguinte endere\u00e7o: \r\n\u2022\tRua Tio Piquiri n\u00ba477 no cruzamento com a Rua Santo In\u00e1cio, Bairro Igua\u00e7u 2, pr\u00f3ximo ao supermercado Boza."}, {"id": "7120", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7120/indicacao_160-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente, baseado no Projeto de Lei 195/2003 tome as devidas provid\u00eancias,  notificando o propriet\u00e1rio e em seguida ap\u00f3s o prazo legal realize a limpeza do terreno localizado na rua:\r\nRua Guatambu entre as casas N\u00ba 43 e a N\u00b050  no bairro Green Field."}, {"id": "7130", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7130/indicacao_161-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizado estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Uberaba em frente ao n\u00famero n\u00ba 320, Bairro Santa Maria."}, {"id": "7117", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7117/indicacao_162-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a constru\u00e7\u00e3o do monumento do Marco Zero do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande de acordo com a Lei N\u00ba 1.645/2022."}, {"id": "7138", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7138/indicacao_163-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize as seguintes melhorias em toda a extens\u00e3o da rua Mangueira, no Bairro Eucaliptos:\r\n\u2022\tCal\u00e7adas;\r\n\u2022\tTravessia elevada pr\u00f3ximo ao n\u00b0 305;\r\n\u2022\tSinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "7122", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7122/indicacao_164-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\n                           (reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 216/2022)\r\na)\tTravessia elevada na rua Holanda, em frente \u00e0 Escola Municipal Valdineia dos Santos, em frente ao numeral 110.\r\nb)\tPlaca de identifica\u00e7\u00e3o de escola e de velocidade."}, {"id": "7125", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7125/indicacao_165-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a constru\u00e7\u00e3o de uma sala, ao lado da Escola Municipal Al\u00f4 Guimar\u00e3es, para que um m\u00e9dico e uma equipe da sa\u00fade possam atender a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o uma ou duas vezes na semana."}, {"id": "7116", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7116/indicacao_166-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), providencie a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Tun\u00edsia ao lado do numeral 235 no bairro Na\u00e7\u00f5es, tendo em vista o forte odor que est\u00e1 sendo emitido na regi\u00e3o."}, {"id": "7129", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7129/indicacao_167-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente,  realize o estudo e viabilidade para  implementar Pintura Vi\u00e1ria (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical), com urg\u00eancia nas principais ruas e avenidas do munic\u00edpio que estiverem adequadas para realiza\u00e7\u00e3o imediata, (n\u00e3o estejam aguardando recapeamento ou dentro do  projeto de mobilidade urbana), e que realize  avalia\u00e7\u00e3o onde h\u00e1 sem\u00e1foros, para possibilidade de realizar a pintura para \u00e1rea  de espera para motociclistas, conforme Lei Municipal n\u00b01.571/2022 de 01/06/2022."}, {"id": "7127", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7127/indicacao_168-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o da lombada na Rua Bol\u00edvia,  em frente ao numeral 113 no bairro Eucaliptos a qual j\u00e1 se encontra com placas porem ainda n\u00e3o foi realizada a obra."}, {"id": "7131", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7131/indicacao_169-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de ro\u00e7ada no per\u00edmetro de toda a extens\u00e3o da Avenida das Ind\u00fastrias."}, {"id": "7134", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7134/indicacao_170-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paisagismo e a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7143", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7143/indicacao_171-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o e estudo para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na seguinte localidade: Rua Boa Vista em frente ao n\u00ba 217, bairro Santa Maria, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n1.\tEstudo para constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer (quadra de concreto, academia ao ar livre, parquinho infantil).\r\n2.\tRevitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza."}, {"id": "7147", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7147/indicacao_172-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente,  realize o estudo e viabilidade para  implementar, no cronograma de pintura vi\u00e1ria a inclus\u00e3o de ciclovias e ciclo faixas conforme especifica\u00e7\u00f5es de cada via do munic\u00edpio, que atenda aos requisitos ap\u00f3s estudo pr\u00e9vio de engenharia de tr\u00e2nsito. Indica tamb\u00e9m para assim que houver a possibilidade seja implantado com urg\u00eancia na Avenida das Ind\u00fastrias que j\u00e1 atende aos requisitos tanto para pintura de ciclo faixa quanto para ciclovia."}, {"id": "7142", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7142/indicacao_173-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada), na Rua Guar\u00e1 pr\u00f3ximo ao numeral 821, entre a Rua Padre Nilson Brasiliano Jos\u00e9 e Rua Coruja."}, {"id": "7152", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7152/indicacao_174-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudos para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a C\u00e9u localizada na Rua S\u00e3o Te\u00f3filo, n\u00famero 371 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7146", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7146/indicacao_175-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s Secretaria respons\u00e1vel, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o/pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, principalmente na faixa de pedestre em frente a maternidade e em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Claudino dos Santo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7157", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7157/indicacao_176-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize estudo para viabilidade de incluir mais vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a autistas e tamb\u00e9m inclus\u00e3o de vagas rotativas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7151", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7151/indicacao_177-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para pintura das faixas de tr\u00e2nsito, juntamente com sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre e das placas da Avenida das Arauc\u00e1rias, Avenida Brasil, Avenida Paraguai e  Avenida Portugal."}, {"id": "7155", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7155/indicacao_178-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel  Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para que fa\u00e7a uma visita t\u00e9cnica  no   terminal de \u00f4nibus  sito \u00e0 rua  Av. das Arauca\u0301rias, 24 \u2013 no bairro Eucaliptos, no local existe  uma grande infesta\u00e7\u00e3o de pombos, para que   oriente os respons\u00e1veis pelo terminal  de como afastar a presen\u00e7a dos pombos  e em seguida realize  an\u00e1lise  das fezes desses p\u00e1ssaros  que albergam o fungo  Cryptococcus neoformans,  e instrua os mesmos  de como seguir caso de positivo."}, {"id": "7159", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7159/indicacao_179-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra P\u00fablicas, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica das seguintes ruas:\r\n\u25cf\tEsquina da Rua Guar\u00e1 com a Rua Tridi\r\n\u25cf\tRua Lisboa numeral 64\r\n\u25cf\tRua Paris numeral 813"}, {"id": "7160", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7160/indicacao_180-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da quadra de futebol localizada na Pra\u00e7a Brasil."}, {"id": "7162", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7162/indicacao_181-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, fa\u00e7a o estudo de viabilidade para realizar a seguinte benfeitoria:  \r\n1) Cal\u00e7ada para pedestre, rebaixada, com estacionamento em 45 graus para pais que precisam levar e buscar seus filhos, em frente ao Col\u00e9gio Estadual  L\u00edria Nichele Micheleto, n\u00ba1818,  ao lado do numeral 1856 - na Avenida Estados Unidos.\r\n2) Pintura de vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais, em frente ao col\u00e9gio em quest\u00e3o.\r\n3)  Amplia\u00e7\u00e3o da faixa de parada dos \u00f4nibus do transporte escolar."}, {"id": "7163", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7163/indicacao_182-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos seguintes pontos da Rua Rio Tejo dos n\u00fameros 1156 at\u00e9 1204 \u2013 Igua\u00e7u, Av. Nossa Sra. de Aparecida a partir do n\u00famero 1829 \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7166", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7166/indicacao_183-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada em frente ao numeral 264 da Avenida Arauc\u00e1rias, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7171", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7171/indicacao_184-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis, para que seja feito as seguintes melhorias na Trav. Andorinha em frente ao numeral175:\r\n\u2022\tRo\u00e7ada \r\n\u2022\tTroca de l\u00e2mpada \r\n\u2022\tRetirada de uma \u00e1rvore."}, {"id": "7175", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7175/indicacao_185-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o cal\u00e7amento de toda a sua extens\u00e3o, no seguinte endere\u00e7o: \r\nAv. Estados Unidos \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7173", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7173/indicacao_186-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, fa\u00e7a as seguintes benfeitorias:  \r\n1)\tConstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada para pedestres na rua Tomaz Edison de Andrade Vieira \u2013 no Greenfield \u2013 Bairro Eucaliptos, e em toda sua extens\u00e3o.\r\n2)\tConstru\u00e7\u00e3o de travessia elevada para pedestre, pr\u00f3ximo \u00e0 escola municipal Anete Franco.\r\n3)\tPintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o da referida rua."}, {"id": "7177", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7177/indicacao_187-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita limpeza nos arredores dos pontos de \u00f4nibus no Jardim Palmeiras e Green Portugal."}, {"id": "7195", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7195/indicacao_188-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Avenida Rio Amazonas, no Bairro Estados."}, {"id": "7190", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7190/indicacao_189-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente (Obras P\u00fablicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento asf\u00e1ltico e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal  na Avenida Paraguai no trecho em que compreende no n\u00famero 15 a 211 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7182", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7182/indicacao_190-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicite \u00e0 Secretaria de Planejamento Urbano ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que verifique a ilumina\u00e7\u00e3o no estacionamento em toda a \u00e1rea externa do antigo terminal de \u00f4nibus."}, {"id": "7180", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7180/indicacao_191-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para revitaliza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na extens\u00e3o da AV Isl\u00e2ndia - Bairro Na\u00e7\u00f5es \u2013 Fazenda Rio Grande \u2013 PR, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Estadual Anita Canet."}, {"id": "7183", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7183/indicacao_192-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente venha realizar manuten\u00e7\u00e3o e  recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que se encontram em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, em frente ao  Col\u00e9gio Estadual Lucy Requi\u00e3o de Melo e Silva, localizado na   Rua Videira, 315 \u2013 bairro  Eucaliptos,  e a Escola Municipal Alcides M\u00e1rio Pelanda, Rua Pessegueiro, 197 bairro  Eucaliptos."}, {"id": "7189", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7189/indicacao_193-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realizem a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida das Arauc\u00e1rias entre a EMATER \u2013 Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural e a Escola Municipal Arnaldo Busato, bairro Eucaliptos. Indico tamb\u00e9m para que a Secretaria do Meio Ambiente realize o trabalho de ro\u00e7ada, limpeza das beiras da rua e cal\u00e7adas (onde houver) e tamb\u00e9m dos bueiros na Avenida Portugal no trecho entre a Rua Madagascar e a Rua Dem\u00e9trio Zana\u00e3o, bairro Gralha Azul."}, {"id": "7179", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7179/indicacao_194-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpada na rua Japur\u00e1 em frente ao n\u00b0929 \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7184", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7184/indicacao_195-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o das Arquibancadas no campo de futebol localizado no Parque Multieventos, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "7187", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7187/indicacao_196-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de cal\u00e7amento e manuten\u00e7\u00e3o nas seguintes ruas: \r\n- Rio Volga;\r\n- Av. Paran\u00e1\r\n- Rio Iva\u00ed;"}, {"id": "7192", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7192/indicacao_197-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Crispim em frente ao CMEI Tereza Aparecida Duarte localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR ."}, {"id": "7199", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7199/indicacao_198-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em regime de urg\u00eancia a poda das arvores que est\u00e3o impossibilitando a passagem de caminh\u00f5es e maquinas agr\u00edcolas na Estrada, Rua Jo\u00e3o Bescorovaine, Passo Amarelo."}, {"id": "7202", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7202/indicacao_199-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Rua  Cara\u00fana \u2013 Bairro Gralha azul. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "7204", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7204/indicacao_200-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de lixos e entulhos, no seguinte endere\u00e7o:\r\nRua Boa Vista, N\u00ba 270- Bairro Estados."}, {"id": "7206", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7206/indicacao_201-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obra P\u00fablicas, para que seja feito levantamento das ruas nos bairros Jardim Palmeira e Green Portugal que est\u00e3o sem a finaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (passeio) e com isso buscar maneiras para a finaliza\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "7220", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7220/indicacao_202-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras  realize o recapeamento  asf\u00e1ltico na seguinte rua:\r\n\r\n\u2022\t Rua Nogueira pr\u00f3ximo ao numeral 93 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "7209", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7209/indicacao_203-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o na ponte da pista de caminhada e corrida do Parque Verde localizado na Rua Santos, n\u00ba 100 - Bairro : Estados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR ."}, {"id": "7211", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7211/indicacao_204-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:  \r\na)\tQue seja feita ro\u00e7ada/limpeza das cal\u00e7adas da avenida Portugal em toda sua extens\u00e3o principalmente entre a rua Tridi e rua Tuiui\u00fa bairro \u2013 Bairro Gralha Azul Jardim Palmeiras."}, {"id": "7213", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7213/indicacao_205-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feito estudo t\u00e9cnico para a recupera\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de manta asf\u00e1ltica na esquina da Rua Papagaios e Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7219", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7219/indicacao_206-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, no sentido de proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas Ruas Jorge Amado e Vin\u00edcius de Moraes, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7225", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7225/indicacao_207-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua Silvano Jose Baldan, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7215", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7215/indicacao_208-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e paisagismo da Rua Rio Taquari, no trecho localizado entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio. Indico tamb\u00e9m, que seja realizado urgentemente um trabalho de manuten\u00e7\u00e3o paleativa nesta via p\u00fablica em virtude de seu total abandono enquanto n\u00e3o se iniciar as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7222", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7222/indicacao_209-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para a pintura de faixa e de placas de proibido estacionar em um dos lados da Av Estados Unidos em frente ao CMEI Zilda Airns."}, {"id": "7224", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7224/indicacao_210-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize provid\u00eancias urgentes na revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura, torneira e azulejos do bebedouro, localizado na Pra\u00e7a Brasil, rua Maced\u00f4nia, 157-363, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7229", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7229/indicacao_211-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o asfaltica no per\u00edmetro de toda a extens\u00e3o da Rua Rio Faxinal bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7235", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7235/indicacao_212-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na seguinte localidade:\r\nRua Boa Vista, n\u00ba 270 \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "7236", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7236/indicacao_213-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize o estudo e viabilidade para descentralizar a seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio, colocando parte do efetivo em patrulhamento ostensivo e preventivo, nos bairros onde h\u00e1 maiores incid\u00eancias de assaltos e roubos a resid\u00eancias."}, {"id": "7282", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7282/indicacao_214-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente,  realize o estudo e viabilidade para  implementar Pintura Vi\u00e1ria sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de estacionamento ( 45\u00b0graus de r\u00e9), com vaga destinada  para pessoas com defici\u00eancia conforme estabelecido em lei,  na Avenida Holanda n\u00famero 110, em frente a Escola Municipal Professora Valdin\u00e9ia dos Santos."}, {"id": "7233", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7233/indicacao_215-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feita a cal\u00e7ada em toda a extens\u00e3o e em ambos os lados da AV. Portugal."}, {"id": "7238", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7238/indicacao_216-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, para que sejam feitas as seguintes na Rua C\u00e9sar Carelli no trecho entre a Rua Carlos Eduardo Nichele e a AV. das Am\u00e9ricas no bairro Pioneiros:\r\n\u2022\tEstudo t\u00e9cnico quanto a recupera\u00e7\u00e3o da camada de manta asf\u00e1ltica;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o na grade de seguran\u00e7a;\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical;"}, {"id": "7244", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7244/indicacao_217-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria Respons\u00e1vel, realizem as obras de continuidade do cal\u00e7amento da Rua Carlos Drummond de Andrade, bairro Jardim Veneza. Indico tamb\u00e9m, para que a Secretaria do Meio Ambiente analise e realize o melhor e mais seguro servi\u00e7o sendo poda ou at\u00e9 mesmo corte de uma \u00e1rvore que se encontra em risco de queda sobre resid\u00eancias pr\u00f3ximas, na Rua Carlos Gomes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 573, localidade do Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7250", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7250/indicacao_218-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas para que  seja realizada a patrolagem e o ensaibramento  nas ruas:\r\n\u2022\t Rua Ip\u00ea entre as ruas Juazeiro e Geriv\u00e1 no bairro Eucaliptos;\r\n\u2022\t Rua Salgueiro entre as ruas Geriv\u00e1 e  Cerejeira no bairro Eucaliptos."}, {"id": "7243", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7243/indicacao_219-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:  \r\n\r\na)\tQue seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Irer\u00ea, atr\u00e1s da escola municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri \u2013 Bairro Gralha Azul.\r\nb)\tCal\u00e7ada para Pedestres em toda a sua extens\u00e3o.\r\nc)\tPaisagismo."}, {"id": "7246", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7246/indicacao_220-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo aberto em frente ao CEEP de Fazenda Rio Grande na Rua Rio Pinh\u00e3o, entre os n\u00fameros 95-21 no bairro Igua\u00e7u. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio ro\u00e7ada na rua Tv. Santa Marta esquina com a rua Santa Rosa."}, {"id": "7255", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7255/indicacao_221-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Joinvile Bairro Estados."}, {"id": "7248", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7248/indicacao_222-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical adequada para a amplia\u00e7\u00e3o da reserva de vagas para embarque e desembarque, inclusive amplia\u00e7\u00e3o de vagas destinadas para deficientes e idosos no estacionamento da Escola Municipal 26 de Janeiro, localizado na Av. Cedro, Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7251", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7251/indicacao_223-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize o estudo de viabilidade para otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo de tr\u00e2nsito na Av. das Arauc\u00e1rias esquina com  Rua Jequitib\u00e1  - Bairro : Eucaliptos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR ."}, {"id": "7281", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7281/indicacao_224-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implantar em toda extens\u00e3o , sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical (Pintura Vi\u00e1ria) da Avenida Nossa Senhora da Aparecida  \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7265", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7265/indicacao_225-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o nivelamento e asfaltamento do seguinte endere\u00e7o: Rua Fortaleza, n\u00ba 651 em frente \u00e0 Escola Municipal Santa Maria \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "7262", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7262/indicacao_226-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s Secretaria respons\u00e1vel, realize estudos que viabilizem a manuten\u00e7\u00e3o/reforma do im\u00f3vel al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o da mob\u00edlia e ar condicionado da Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal de Fazenda Rio Grande, da Rua Rio Iva\u00ed no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7267", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7267/indicacao_227-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Joaquim do Ros\u00e1rio n\u00b0220, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7263", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7263/indicacao_228-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, notificar a Empresa Art\u00e9ris Planalto Sul em rela\u00e7\u00e3o da falta de ilumina\u00e7\u00e3o no trecho referente a trincheira localizada na AV. das Am\u00e9ricas prox. ao numeral 3457 e a passarela localizada na Rua Pernambuco no bairro Estados."}, {"id": "7273", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7273/indicacao_229-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico com profissional de enfermagem em todas as escolas p\u00fablicas Municipais e CMEIS de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7271", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7271/indicacao_230-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, realizem a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua \u00c1guias pr\u00f3ximo ao n\u00famero 248, mais precisamente em frente a Escola Miquelangelos, bairro Gralha Azul."}, {"id": "7269", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7269/indicacao_231-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Prefeito Municipal  para que atrav\u00e9s do presente solicite  \u00e0 Secretaria de Planejamento Urbano ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que, realize a manuten\u00e7\u00e3o nos postes republicanos sito \u00e0  rua Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa no bairro Pioneiros."}, {"id": "7274", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7274/indicacao_232-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em frente a mesma, com localiza\u00e7\u00e3o na Rua Antonina - Bairro : Estados  no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR ."}, {"id": "7283", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7283/indicacao_233-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou travessia elevada para pedestres na rua Manoel Claudino Barbosa, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a rua Rio Tejo, no Bairro Pioneiros - visto que nesse cruzamento h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos, fator que tem causado v\u00e1rios acidentes graves."}, {"id": "7278", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7278/indicacao_234-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Rua S\u00e3o Mateus 905 \u2013 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7277", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7277/indicacao_235-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de placas com nomenclatura das Ruas situadas no Loteamento Green Brasil (Jardim Brasil), localizado no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7287", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7287/indicacao_236-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua Rio Piquiri, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7284", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7284/indicacao_237-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que providencie a troca de l\u00e2mpada na Rua Nicaragua, pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 361, Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande"}, {"id": "7307", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7307/indicacao_238-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Rio Tamandu\u00e1  \u2013 Igua\u00e7u. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "7296", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7296/indicacao_239-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a instala\u00e7\u00e3o de playground infantil (parquinho) para as crian\u00e7as na seguinte localidade: Rua Rio Igua\u00e7u em frente ao n\u00famero 661 \u2013 anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7330", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7330/indicacao_240-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feito estudo t\u00e9cnico quanto a melhoria na cal\u00e7ada de acesso na parte interna da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jardim Hort\u00eancia na Rua Pessegueiro numeral 227 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "7297", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7297/indicacao_241-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, que seja realizada conclus\u00e3o da reforma na \u00e1rea destina a pratica de artes marciais no Gin\u00e1sio Guriz\u00e3o:\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e melhorias na infraestrutura;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias;\r\n\u2022\tTroca do tatame utilizado para as pr\u00e1ticas esportivas;\r\n\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "7298", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7298/indicacao_242-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de carga e descarga na  Escola Municipal Alcides Mario Pelanda, localizada na Rua Pessegueiro, n\u00ba 179 - Bairro : Eucaliptos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR ."}, {"id": "7299", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7299/indicacao_243-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize estudos e fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas, onde se fa\u00e7a necess\u00e1rio, nos trechos em que foram contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lucinir Franco da Rocha e na Avenida Portugal."}, {"id": "7323", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7323/indicacao_244-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento e pista de ciclo via em toda a extens\u00e3o da Rua Macieira, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7320", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7320/indicacao_245-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize, instala\u00e7\u00e3o de um guard rail  ou placa de  sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de  esquerda e direita no final da  rua Seriema no bairro   Gralha Azul."}, {"id": "7312", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7312/indicacao_246-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que  atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e paisagismo da Rua Rio Taquari, no trecho localizado entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio. Indico tamb\u00e9m, que seja realizado urgentemente um trabalho de manuten\u00e7\u00e3o paleativa nesta via p\u00fablica, com a retirada do lixo dom\u00e9stico descartado de forma irregular neste local, assim como, realize tambem, o patrolamento e ensaibramento de maneira paliativa at\u00e9 o in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o desta via."}, {"id": "7313", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7313/indicacao_247-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias, para revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201cburaco\u201d na Avenida das Industrias, por toda sua extens\u00e3o com urg\u00eancia pr\u00f3ximo ao n.\u00ba 2182, Eucaliptos."}, {"id": "7322", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7322/indicacao_248-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de conclus\u00e3o das obras de cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua Rio Tejo que a muito tempo foram iniciadas e n\u00e3o conclu\u00eddas."}, {"id": "7317", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7317/indicacao_249-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Brasil, esquina com Rua Jatob\u00e1 - bairro Eucaliptos, em frente \u00e0 Igreja Bola de Neve - bairro Eucaliptos, porque nesse cruzamento h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es, e com a inaugura\u00e7\u00e3o do novo Col\u00e9gio Estadual Eucaliptos, no referido local, faz-se necess\u00e1ria sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical para dar mais seguran\u00e7a a motoristas, pedestres e crian\u00e7as que por l\u00e1 passam."}, {"id": "7335", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7335/indicacao_250-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a limpeza e ro\u00e7ada do terreno da Rua Can\u00e1rio n\u00ba 106, Bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7340", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7340/indicacao_251-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implantar em toda extens\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o com revis\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o de Led, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical (Pintura Vi\u00e1ria), cal\u00e7amento e arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida Francisco Ferreira da Cruz  \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7350", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7350/indicacao_252-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com limita\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Flamingos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 646 \u2013 Bairro Gralha Azul. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "7332", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7332/indicacao_253-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a solicita\u00e7\u00e3o dos passageiros para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, piso de concreto no ponto de \u00f4nibus, localizado na rua Carlos Eduardo Nichele, 1888, bairro Pioneiros."}, {"id": "7337", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7337/indicacao_254-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED, em toda a extens\u00e3o da rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7353", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7353/indicacao_255-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa Social, seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Jaguaria\u00edva no bairro Estados - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7342", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7342/indicacao_256-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras  realize o recapeamento  asf\u00e1ltico na seguinte rua:\r\n\r\n\u2022\t Rua Av. Paran\u00e1  no bairro Estados."}, {"id": "7341", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7341/indicacao_257-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize limpeza de boca de lobo, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, limpeza de \u00e1reas e ro\u00e7ada nas \u00e1reas de alto matagal, nas seguintes localidades: \r\nTravessa Palmiteiro n\u00famero 20 e 121;\r\nRua Pau Brasil esquina com rua pl\u00e1tano;\r\nTravessa Caramboleiro n\u00famero 175;\r\nTravessa Mogno n\u00famero 63; e\r\nRua Tangerina n\u00famero 145."}, {"id": "7349", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7349/indicacao_258-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feito estudo t\u00e9cnico para a troca do paver e a coloca\u00e7\u00e3o da camada de manta asf\u00e1ltica na Rua Colibri em frente ao numeral 1776 no bairro Gralha Azul"}, {"id": "7356", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7356/indicacao_259-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal competente, para que seja feito estudo t\u00e9cnico quanto a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pista de XCO (Mountain Bike Cross Country Ol\u00edmpico) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7347", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7347/indicacao_260-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o como pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o com placas da lombada localizada na Avenida Portugal, em frente ao numeral 1111."}, {"id": "7345", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7345/indicacao_261-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo de viabilidade para priorizar a instala\u00e7\u00e3o das novas lumin\u00e1rias de led nas ruas em frente aos Col\u00e9gios/escolas, postos de sa\u00fade, clinicas particulares e supermercados \u2013 visando o local onde h\u00e1 maior circula\u00e7\u00e3o de pessoas no per\u00edodo noturno."}, {"id": "7352", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7352/indicacao_262-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, para que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Paran\u00e1, 4401. O per\u00edmetro est\u00e1 esburacado e com v\u00e1rias uniformidades no asfalto precisando assim de manuten\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na rua Santa Rosa esquina com a Tv. Santa Marta devido ao matagal que se formou tomando conta da cal\u00e7ada."}, {"id": "7363", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7363/indicacao_263-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Esc\u00f3cia pr\u00f3ximo ao n\u00ba455 no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7360", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7360/indicacao_264-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais das Ruas Ip\u00ea, Quaresmeira e Coqueiro no trecho entre as Ruas Juazeiro e Geriv\u00e1, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7389", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7389/indicacao_265-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, verifique a possibilidade de utilizar as instala\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande, visando oferecer cursos gratuitos \u00e0 comunidade em hor\u00e1rios de n\u00e3o expediente dos servidores."}, {"id": "7371", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7371/indicacao_266-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente (Obras P\u00fablicas), que realize estudo e viabilidade para implantar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal  na Rua Rio de Janeiro no trecho em que compreende no n\u00famero 831 a 932 \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "7368", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7368/indicacao_267-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o manilhamento na seguinte localidade: Rua Santo In\u00e1cio, em frente ao n\u00famero 304 \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7369", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7369/indicacao_268-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais e paisagismo da Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, localizada no Bairro Pioneiros neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7379", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7379/indicacao_269-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feito estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tridi no bairro Gralha Azul de:\r\nA)\tQuadra de areia para a pr\u00e1tica de futev\u00f4lei;\r\nB)\tQuadra de areia para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei."}, {"id": "7373", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7373/indicacao_270-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para l\u00e2mpadas de LED, nas Ruas Rio Piquiri, Pernambuco, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Av. Santa Monica, Av. Mato Groso e Av. Curitiba, e em todo o bairro Santa Terezinha, Igua\u00e7u e Estados."}, {"id": "7376", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7376/indicacao_271-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize o cal\u00e7amento na rua Rio Iva\u00ed, 1480 o trecho est\u00e1 sem cal\u00e7ada fazendo com que os pedestres transitem pela rua."}, {"id": "7385", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7385/indicacao_272-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED, em todas as Pra\u00e7as e nos Projetos Meu Campinho do Munic\u00edpio."}, {"id": "7375", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7375/indicacao_273-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Rio Volga, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 355, Igua\u00e7u \u2013 Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7381", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7381/indicacao_274-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo  atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a instala\u00e7\u00e3o de playground infantil (parquinho) para as crian\u00e7as no seguinte local:\r\n\r\n\u2022\tCentro Multieventos de Fazenda Rio Grande, Av. Brasil no bairro Eucaliptos."}, {"id": "7384", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7384/indicacao_275-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize o seguinte: \r\n\r\na)\tSeja enviado um aviso para autoescola que usa a rua Ab\u00edlio Juliano, atr\u00e1s da escola municipal Marlene Barbosa/CEEBJA - Bairro Pioneiros, que fa\u00e7a a retirada dos prot\u00f3tipos de carros, usados para pr\u00e1tica de baliza, pois naquele local os professores e alunos precisam usar para estacionar seus carros."}, {"id": "7387", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7387/indicacao_276-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize o patrolamento em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Bertolino da Cruz no Bairro: Veneza \u2013 Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "7392", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7392/indicacao_277-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sequ\u00f3ia, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7402", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7402/indicacao_278-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1veis, para que seja realizado estudo de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Par\u00e1 mas proximidades do n\u00ba 528 no Bairro Estados, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7399", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7399/indicacao_279-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize as seguintes revitaliza\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022\tMelhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada;\r\n\u2022\tPlacas de orienta\u00e7\u00e3o: cachorro de porte grande com focinheira, proibi\u00e7\u00e3o em pedalar na pista de caminhada;\r\n\u2022\tMelhorias no parquinho e instala\u00e7\u00e3o de mais um playground."}, {"id": "7400", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7400/indicacao_280-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente do meio ambiente, que proceda \u00e0 limpeza e ro\u00e7agem do mato em terreno (notificar propriet\u00e1rio), localizado na Rua Paulo Leminski, ao lado do n\u00ba 300, no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7395", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7395/indicacao_281-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras P\u00fablicas, para que seja feita a troca de tampa de bueiro e a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Francisco Claudino dos Santos em frente ao numeral 683, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7397", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7397/indicacao_282-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo, por interm\u00e9dio da Divis\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Portugal n\u00b04052 at\u00e9 a Estrada Passo Amarelo n\u00b05331 no bairro Passo Amarelo."}, {"id": "7413", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7413/indicacao_283-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais competentes, realize o paisagismo e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Rio Paran\u00e1 em frente ao n\u00ba 651 na lateral do Col\u00e9gio Estadual Bayard Osna no Bairro Igua\u00e7u - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7407", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7407/indicacao_284-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Avenida Arauc\u00e1ria."}, {"id": "7409", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7409/indicacao_285-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED, em toda a extens\u00e3o da rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Tridi no Jardim Palmeiras seguindo gradativamente em todo o bairro Gralha Azul e na Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7405", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7405/indicacao_286-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a troca da tampa do bueiro que encontra-se destru\u00edda, localizada na Avenida das Arauc\u00e1rias em frente ao numeral 720 , Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7422", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7422/indicacao_287-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o termino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Madagascar, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7416", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7416/indicacao_288-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente realize  a limpeza retirando lixos, madeiras, matos e galhos que est\u00e3o acumulados no seguinte local: \r\n\r\n\u2022\tRua Travessa Israel esquina com a rua Cairo no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7420", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7420/indicacao_289-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo e viabilidade para implantar pedalinhos, caiaques e stand up paddle no lago do Parque verde."}, {"id": "7412", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7412/indicacao_290-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Que seja feita pintura de faixas na \u00e1rea para estacionamento, embarque e desembarque de estudantes, na rua Ab\u00edlio Juliano (frente do CEEBJA Mathilte Pissaia Pelanda/ Escola Municipal Marlene Barbosa) bem como a troca das l\u00e2mpadas queimadas, na referida rua, e na rua Lateral do pr\u00e9dio, divisa com a Pista da Raia \u2013 Bairro Pioneiros."}, {"id": "7418", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7418/indicacao_291-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Mato grosso do Sul e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Av. Paran\u00e1 dos n\u00fameros 725 at\u00e9 689 no Bairro Estados."}, {"id": "7440", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7440/indicacao_292-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED, em toda a extens\u00e3o da rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Carvalho localidade P\u00e1tria Minha, Rua Limeira localidade Sidon, Rua Pessegueiro todas no bairro Eucaliptos seguindo gradativamente em todas as ruas do bairro e tamb\u00e9m de todas as Ruas das localidades rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "7428", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7428/indicacao_293-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de postes com luzes de LED na futura Pra\u00e7a da Fam\u00edlia que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade com a Rua Paulo Leminski, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7429", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7429/indicacao_294-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais das Ruas Ponta Grossa e Assis Chateaubriant, e a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mandirituba, localizadas no Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7443", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7443/indicacao_295-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize o asfaltamento na rua Joinville e na Blumenau por toda sua extens\u00e3o devida \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o pelo tempo ."}, {"id": "7434", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7434/indicacao_296-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda troca de local do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Vinicius de Moares em frente ao numeral 310, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o apropriada no local."}, {"id": "7432", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7432/indicacao_297-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize a manuten\u00e7\u00e3o da pintura externa do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Prof.\u00aa Darcy Barbosa Leal localizado na Rua Carlos Drummond de Andrade, n\u00ba1780 - Bairro: Jardim Veneza - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7450", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7450/indicacao_298-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma estrutural, ilumina\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras na Pra\u00e7a do Kokubo, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7426", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7426/indicacao_299-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a troca da lombada por uma travessia elevada no seguinte endere\u00e7o: Rua Rio Piquiri, em frente ao CMEI Santa Terezinha."}, {"id": "7430", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7430/indicacao_300-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feito estudo t\u00e9cnico quanto a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Arapongas entre os numerais 196 e 193, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7446", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7446/indicacao_301-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Meio ambiente, para que seja feito recolhimento de entulhos e ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua Quintanilhas, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7437", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7437/indicacao_302-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente, baseado na Lei 195/2003,  notificando  o propriet\u00e1rio e em seguida tome as medidas cab\u00edveis no qual se diz respeito a essa resid\u00eancia  abandonada, que tem sido feita de abrigo para pessoas de rua e usu\u00e1rios de drogas e outras  situa\u00e7\u00f5es,  que est\u00e3o trazendo inc\u00f4modo \u00e0 vizinhan\u00e7a, localizado este na rua Tangar\u00e1 n\u00famero 375 esquina com a rua Flamingos  no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7438", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7438/indicacao_303-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes a\u00e7\u00f5es para a melhoria do CMEI Santa Terezinha.\r\n\r\na)\tA revitaliza\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o dos sol\u00e1rios para as crian\u00e7as do referido local;\r\nb)\tA manuten\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de equipamentos recreativos e esportivos."}, {"id": "7441", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7441/indicacao_304-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes realize estudo e viabilidade para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de equipe e ou empresa para realizar mutir\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de sarjetas e boca de lobo para drenagens de  \u00e1guas pluviais. Solicito tamb\u00e9m, que posteriormente se atendida essa solicita\u00e7\u00e3o seja realizado pela equipe de comunica\u00e7\u00e3o e secretaria competente uma campanha de orienta\u00e7\u00e3o para que moradores e comerciantes limpem e mantenham limpas as sarjetas."}, {"id": "7448", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7448/indicacao_305-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da Rua Macieira, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7457", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7457/indicacao_306-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feito estudo t\u00e9cnico quanto a abertura da Rua Marab\u00fa para dar acesso a Rua Juruviaria no bairro Gralha Azul, sendo que segundo o arruamento do Munic\u00edpio a rua consta como aberta."}, {"id": "7466", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7466/indicacao_307-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para conserto ou substitui\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro de pedestres localizado entre as Rua Francisco Claudino dos Santos esquina com Rua Efig\u00eanio Pereira da Cruz \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7455", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7455/indicacao_308-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres em frente ao CMEI Professora Luzia Tomchak \u2013 Rua Pau Brasil, n\u00ba 2410 \u2013 Bairro Eucalipto."}, {"id": "7460", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7460/indicacao_309-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente, realize a troca de l\u00e2mpadas na rua Tangar\u00e1 em toda a sua extens\u00e3o  no bairro Gralha Azul. \r\nObs: Nota-se em fotos  anexadas  que os postes est\u00e3o muito longe da rua."}, {"id": "7475", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7475/indicacao_311-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Tr\u00e2nsito (FAZTRANS), realize a instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e da travessia elevada no seguinte endere\u00e7o: Av. Isl\u00e2ndia, 1056 \u2013 Na\u00e7\u00f5es, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Anita Canet."}, {"id": "7458", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7458/indicacao_312-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que realize a troca das l\u00e2mpadas nas seguintes ruas: Rio Mekong, 78 e Joaquim do Ros\u00e1rio, 365. tendo em vista que \u00e9 um anseio da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7465", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7465/indicacao_313-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de Regulamenta\u00e7\u00e3o R- 2 D\u00ea a Prefer\u00eancia e/ou uma placa de Regulamenta\u00e7\u00e3o R-1 Parada Obrigat\u00f3ria no cruzamento da Rua Carlos Drummond de Andrade com a Rua Jorge Amado, bairro Jardim Veneza. Indico tamb\u00e9m para que realizem a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED e a instala\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica onde necess\u00e1rio na Rua Lucinir Franco da Rocha seguindo pela Avenida Portugal at\u00e9 a Rua Dem\u00e9trio Zan\u00e3o (entrada para a localidade do Paso Amarelo)."}, {"id": "7477", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7477/indicacao_314-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s Secretaria respons\u00e1vel, seja feito o levantamento de \u00e1reas que comportem a vinda do SESC, SENAC para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7472", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal Esporte, Lazer e Juventude, para que seja realizado na Pra\u00e7a Tridi no m\u00eas de outubro o Circuito Municipal de Futev\u00f4lei, V\u00f4lei e basquete x1 e 3x3."}, {"id": "7474", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7474/indicacao_316-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia pedido de cal\u00e7amento com massa asf\u00e1ltica, ao entorno do Col\u00e9gio Municipal Ant\u00f4nio Baldan na Rua Albatroz, Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7461", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7461/indicacao_317-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Cedro em frente ao numeral 1967, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7470", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7470/indicacao_318-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Prof.\u00aa Darcy Barbosa Leal localizado na Rua Carlos Drummond de Andrade, n\u00ba1780 - Bairro: Jardim Veneza - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7478", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7478/indicacao_319-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o da rota coleta de lixo \u201ccomum\u201d at\u00e9 a propriedade da Sra. Lucia Xambel\u00e2n, Chacar\u00e1 do Caf\u00e9 ou bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um container com tampa para o descarte do lixo na Rua RM 203 \u2013 Estrada Municipal Rural no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais."}, {"id": "7479", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7479/indicacao_320-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, localizado na rua Rio Ja\u00fa, em frente ao n\u00famero, 321, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7483", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7483/indicacao_321-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de construir uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande que fica localizado na Rua Rio Tejo esquina com Rua Rio Campo Real - Bairro: Igua\u00e7u - Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "7491", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7491/indicacao_322-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feito estudo t\u00e9cnico quanto a amplia\u00e7\u00e3o do local utilizado pelos motociclistas para a pratica do \u201cGRAU\u201d localizado no Parque Multieventos."}, {"id": "7481", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7481/indicacao_323-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer destinada \u00e0s crian\u00e7as, com a instala\u00e7\u00e3o de um Playground Infantil no Parque Verde, Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7484", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7484/indicacao_324-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a poda da \u00e1rvore, que est\u00e1 em contato com os fios de telefonia e a rede de energia el\u00e9trica, localizada no endere\u00e7o: Av. Estados Unidos, em frente ao numeral 863 \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es, (anexo 1 e 2)."}, {"id": "7496", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7496/indicacao_325-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. O Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua-CIAMP Rua/Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7498", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7498/indicacao_326-2023_ver.a_nani_hammad.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que proceda a instala\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tais como pintura remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre lombada sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias na Avenida Albatroz em frente ao numeral 224 e na Avenida Condor, em frente ao numeral 93 e ao numeral 1037  no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7502", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7502/indicacao_327-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para substituir as lombadas localizadas na Avenida Portugal pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 2828 e 2499 por travessias elevadas."}, {"id": "7492", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7492/indicacao_328-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e FazTrans, para que realize a implementa\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Sergipe, esquina com a rua Mato Grosso do Sul tendo em vista que \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7503", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7503/indicacao_329-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Palmas, no Bairro Estado."}, {"id": "7493", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, notifique a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), quanto a finaliza\u00e7\u00e3o de uma obra na Rua \u00c1frica do Sul pr\u00f3ximo ao numeral 216."}, {"id": "7499", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7499/indicacao_331-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feita a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Venezuela com a Rua Buenos Aires no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7507", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7507/indicacao_332-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a continuidade do asfaltamento do seguinte endere\u00e7o: Rua Geriv\u00e1 \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7510", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7510/indicacao_333-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e paisagismo com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acesso \u00e0s empresas tangenciais da Rua Magn\u00f3lia, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "7524", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7524/indicacao_334-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize, instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cacesso ao bairro Green Field\u201d  na entrada do bairro  citado."}, {"id": "7512", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7512/indicacao_335-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a na vila boa esperan\u00e7a localizada na Tv. Coleirinha em frente ao n\u00famero 12 - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7515", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7515/indicacao_336-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o Rua Rio Piquiri e Rua Igua\u00e7u por toda sua extens\u00e3o, no bairro Santa Terezinha em Fazenda rio Grande. Seque protocolo de solicita\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "7518", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7518/indicacao_337-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das cal\u00e7adas dos pedestres, bem como da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Claudino Barbosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1020, bairro Pioneiros, conforme fotos em anexo."}, {"id": "7514", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7514/indicacao_338-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, instale lixeiras e placas indicativas que contenham imagens da de fauna e flora em pontos estrat\u00e9gicos das Estrada Principal do Passo Amarelo."}, {"id": "7526", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7526/indicacao_339-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja reestruturada a sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Itaja\u00ed com a Rua Maranh\u00e3o ao lado da Escola Santa Cecilia no bairro Estados."}, {"id": "7528", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7528/indicacao_340-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, para que sejam feitas as seguintes an\u00e1lises frente ao detrimento da estrutura da Rua Rio Piedade esquina com a rua Rio da Graciosa.\r\n\u2022\tEstudo t\u00e9cnico para a estrutura fluvial que pode estar ocasionando a eros\u00e3o que esta comprometendo a manta asf\u00e1ltica;\r\n\u2022\tEstudo t\u00e9cnico quanto a recupera\u00e7\u00e3o da camada de manta asf\u00e1ltica;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "7520", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7520/indicacao_341-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou travessia elevada para pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, 1441, pr\u00f3ximo ao posto de gasolina -Bairro Santa Terezinha - visto que nessa avenida h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos, fator que tem causado v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "7522", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7522/indicacao_342-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e FazTrans, para que realize a implementa\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Maring\u00e1, esquina com a Travessa Cascavel, e tamb\u00e9m que seja feita a recapeamento asf\u00e1ltico na rua rio Tejo tendo em vista que \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7535", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7535/indicacao_343-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente Faz Trans, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura de uma faixa de pedestre para disciplinar o tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Jorge Amado e Noel Rosa, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7530", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7530/indicacao_344-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio Iriri no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7531", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7531/indicacao_345-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito e realizar o recolhimento das que est\u00e3o danificadas ou em desuso, realizando a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas quando necess\u00e1rio."}, {"id": "7537", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7537/indicacao_346-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja realizado revis\u00e3o noturna para troca de l\u00e2mpada dentro e no entorno do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande.\r\n\u2022\tFotos em anexo"}, {"id": "7557", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7557/indicacao_347-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas calhas, dutos de sa\u00edda  de \u00e1guas pluviais e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no telhado  da quadra coberta da Escola Municipal Marlene Barbosa \u2013 localizada na rua Prof. Alfredo Gonchorovski, 337 \u2013 Pioneiros."}, {"id": "7541", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7541/indicacao_348-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Rio Tejo, 740 \u2013 Bairro Igua\u00e7u. No local h\u00e1 faixa pedestres em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de visibilidade, por\u00e9m h\u00e1 um grande fluxo de ve\u00edculos, e motoristas n\u00e3o respeitam os transeuntes, fator que pode causar acidentes."}, {"id": "7549", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7549/indicacao_349-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize os reparos de trocas de tampas dos bueiros que se fazem necess\u00e1rio no bairro Jardim Veneza e Jardim Colonial."}, {"id": "7539", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7539/indicacao_350-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de instalar lixeiras na extens\u00e3o da Rua Cesar Carelli do n\u00ba 64 at\u00e9 o n\u00ba 444 e tamb\u00e9m na extens\u00e3o da Rua Francisco Claudino dos Santos do n\u00ba 71 at\u00e9 o n\u00ba 430  - Bairro: Pioneiros - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7544", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7544/indicacao_351-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, solicite que a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR, realize saneamento b\u00e1sico em toda extens\u00e3o da Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7542", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7542/indicacao_352-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que  atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada ou faixa para travessia de pedestres em frente ao numeral 660 da Avenida Portugal, bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7546", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7546/requerimento_360-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe, os seguintes procedimentos adotados no atendimento do UPA (Unidade de Pronto Atendimento), neste munic\u00edpio:\r\n1.\tQual a cota de atendimento?\r\n2.\tQuantos m\u00e9dicos atendem no UPA?\r\n3.\tQual hor\u00e1rio da troca de plant\u00e3o?\r\n4.\tQual \u00e9 o tempo da fila de espera para o atendimento?"}, {"id": "7552", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7552/indicacao_354-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja reestruturada a sinaliza\u00e7\u00e3o tanto vertical quanto horizontal na seguinte via em toda sua extens\u00e3o: \r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Quirino Leal \u2013 Bairro Jardim Veneza"}, {"id": "7550", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7550/indicacao_355-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, para que sejam feitas as sinaliza\u00e7\u00f5es tanto na vertical quanto na horizontal das seguintes vias:\r\n\u2022\tAvenida das Ind\u00fastrias \r\n\u2022\tAv. Francisco Ferreira da Cruz."}, {"id": "7554", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7554/indicacao_356-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ou recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Paran\u00e1 esquina com a Rua Pernambuco por toda sua extens\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7561", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7561/indicacao_357-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia pedido de cal\u00e7amento na Travessa Rio Campo Real, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7573", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7573/indicacao_358-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Alcatraz  \u2013 Gralha Azul. \r\n\u2022\tProtocolo conforme solicitado em anexo"}, {"id": "7578", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7578/indicacao_359-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Nogueira - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7591", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7591/indicacao_360-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. O Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria  competente, realize o servi\u00e7o de  limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo na rua Cedro esquina com a Av. das Am\u00e9ricas no bairro Eucaliptos."}, {"id": "7579", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7579/indicacao_361-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do munic\u00edpio, ao Comandante da Guarda Municipal e Comandante da Pol\u00edcia Militar para que seja feita ronda extensiva na regi\u00e3o do bairro Veneza, principalmente no entorno das escolas e col\u00e9gio."}, {"id": "7575", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7575/indicacao_362-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte a\u00e7\u00e3o para a melhoria na Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto.\r\n\r\na)\tA revitaliza\u00e7\u00e3o/conserto do muro da escola Joaquim Katsuki Matsumoto, pois o mesmo est\u00e1 com rachaduras que podem causar um grave acidente."}, {"id": "7589", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7589/indicacao_363-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Urbanismo, para que seja feito um projeto de melhorias principalmente na cobertura do terminal de Fazenda Rio Grande para atender os passageiros que dependem do terminal para se locomover."}, {"id": "7602", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7602/indicacao_364-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia pedido de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de s\u00f3dio pela ilumina\u00e7\u00e3o de led em toda a extens\u00e3o Rua Seringueira, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7580", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7580/indicacao_365-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marcos Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:  \r\nMelhorias na Escola Municipal Isabel Cristina S. Borges que s\u00e3o: \r\n1.\tTroca de calhas em parte do telhado do p\u00e1tio interno coberto.\r\n2.\tVerifica\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica do corredor de acesso porque a mesma se encontra enferrujada.\r\n3.\tColoca\u00e7\u00e3o de pedra brita no estacionamento interno da escola bem como no port\u00e3o de entrada. \r\n4.\tReparo no muro na parte de tr\u00e1s, onde acumula muita \u00e1gua das chuvas."}, {"id": "7600", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7600/indicacao_366-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda a extens\u00e3o da Rua Buti\u00e1 \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7587", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7587/indicacao_367-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Avenida Nossa Senhora de Aparecida a partir do n\u00ba 288 at\u00e9 o n\u00ba 705, tendo em vista que \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7577", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7577/indicacao_368-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Rua Paineiras, bairro Eucaliptos."}, {"id": "7582", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7582/indicacao_369-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem o patrolamento e ensaibramento na Rua das Cam\u00e9lias, Jardim It\u00e1lia bairro Eucaliptos."}, {"id": "7594", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e patrolamento de vias n\u00e3o pavimentadas (vias de ch\u00e3o batido/terra) com aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de saibro ou outro material adequado na localidade denominada Morada dos Nobres - Bairro Gralha Azul"}, {"id": "7598", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7598/indicacao_371-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s faixas de pedestres, nas Avenidas Brasil e Portugal, na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7584", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7584/indicacao_372-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com paisagismo e a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais da Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7592", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7592/indicacao_373-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o da lixeira quebrada e que se encontra em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de uso na Rua Franscisco Claudino Barbosa ao lado do n\u00ba 122, bairro Pioneiros."}, {"id": "7618", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7618/indicacao_374-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente FazTrans realize  estudo t\u00e9cnico  e viabilidade para sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno da Escola Municipal Francisco Quirino Machado."}, {"id": "7611", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7611/indicacao_375-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Av. S\u00e3o Paulo, em frente ao numeral 978 e 954 \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "7628", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7628/indicacao_376-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia pedido de cal\u00e7amento na Rua Rio Oiapoque entre as Ruas Parana\u00edba e Estrada do Areal, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7610", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7610/indicacao_377-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Juruviara - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7614", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7614/indicacao_378-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem o patrolamento e ensaibramento em todas as Estradas Rurais do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7629", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7629/indicacao_379-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente viabilize para que ocorra a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio por l\u00e2mpadas de Led nas seguintes ruas e avenidas do munic\u00edpio;\r\n1-\tRua Hungria\r\n2-\tRua Nepal \r\n3-\tAvenida Holanda\r\n4-\tAvenida Isl\u00e2ndia"}, {"id": "7613", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7613/indicacao_381-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize a seguinte benfeitoria:  \r\n\r\na)\tQue seja feita ro\u00e7ada/limpeza no terreno localizado entre as ruas Ma\u00edras e Cara\u00fanas em frente \u00e0 escola municipal Professora Maryle Ap S. Ferri  \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7630", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7630/indicacao_382-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Pra\u00e7a Santa F\u00e9, localizada na Rua Rio Tiet\u00ea no Bairro Igua\u00e7u ao lado do CMEI Vov\u00f4 Juca."}, {"id": "7619", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7619/indicacao_383-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente a necessidade de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Santo Agostinho."}, {"id": "7623", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7623/indicacao_384-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Rua Seringueira, pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade Jardim Eucaliptos, bairro Eucaliptos."}, {"id": "7625", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7625/indicacao_385-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente, baseado na Lei 195/2003,  notificando  o propriet\u00e1rio e em seguida tome as medidas cab\u00edveis no qual se diz respeito a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, localizado na rua Guatambu entre as casas n\u00ba43 e n\u00ba50, bairro Greenfield."}, {"id": "7627", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7627/indicacao_386-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Rio Guapor\u00e9, juntamente com paisagismo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais das Ruas Travessa Rio Guapor\u00e9, Travessa Rio Mekong e Travessa Rio Melo, localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7631", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7631/indicacao_387-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza, ro\u00e7ada e desassoreamento as margens do c\u00f3rrego localizado no bairro na\u00e7\u00f5es em transposi\u00e7\u00e3o as seguintes vias: Avenida Australia, Rua Luxemburgo e Rua \u00c1frica do Sul."}, {"id": "7632", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7632/indicacao_388-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feito estudo t\u00e9cnico para a recupera\u00e7\u00e3o da camada de manta asf\u00e1ltica na esquina da Rua Boa Vista esquina com a Rua Manaus no Bairro Santa Maria."}, {"id": "7648", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7648/indicacao_389-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada na Rua Rio Piquiri, em frente ao n\u00famero 964, entre o Supermercado Boza e a Hiperfarma, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7642", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7642/indicacao_390-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Tim\u00f3teo e a Rua Jaguaria\u00edva, bem como na Rua Jaguaria\u00edva, no trecho que vai da Avenida Santa M\u00f4nica at\u00e9 a Avenida Mato Grosso - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7649", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7649/indicacao_391-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na rua Tuiuiu, 2240 Gralha Azul."}, {"id": "7655", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7655/indicacao_392-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras  realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua:\r\n\r\n\u2022\tAv. Paran\u00e1 em sua extens\u00e3o entre as ruas Pernambuco e rua Maranh\u00e3o, no bairro Estados."}, {"id": "7647", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7647/indicacao_393-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nas l\u00e2mpadas da localidade do Passo Amarelo."}, {"id": "7645", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7645/requerimento_394-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize o cal\u00e7amento na Rua Juruviaria \u2013 Bairro Gralha Azul, em sua totalidade."}, {"id": "7653", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7653/indicacao_395-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Seriema, pr\u00f3ximo ao numeral 102, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7658", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7658/indicacao_396-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Rua Quaresmeira, bairro Eucaliptos."}, {"id": "7652", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7652/indicacao_397-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Pernambuco nas proximidades do Super Mercado Goes  \u2013 no Bairro Estados."}, {"id": "7665", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7665/indicacao_398-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia pedido de cal\u00e7amento na em toda extens\u00e3o da Av. Aurora, no Jardim Greenfild Bairro Eucaliptos."}, {"id": "7659", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7659/requerimento_399-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja feito estudo t\u00e9cnico para quanto ao recapeamento asf\u00e1ltico das seguintes ruas:\r\n\r\n\u2022\tRua Ponta Grossa\r\n\u2022\tRua Assis Chateaubriand"}, {"id": "7662", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7662/indicacao_400-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Limeira, localizada no Loteamento Sidon, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio, a qual encontra-se abandonada e em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "7679", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7679/indicacao_401-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja feito melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical nas redondezas do Gin\u00e1sio de Esporte Guriz\u00e3o (CEFAZ), no Bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7672", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado com urg\u00eancia a troca de dois postes com l\u00e2mpadas \u201cFluorescente para Led\u201d, na Rua Rio Negro em frente do n\u00ba 1.163 e 1.216, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7673", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7673/indicacao_403-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que a realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas na localidade Jardim Colonial, bairro Jardim Veneza:\r\n\uf0d8\tTravessa Jos\u00e9 de Alencar;\r\n\uf0d8\tRua Guimar\u00e3es Rosa;\r\n\uf0d8\tRua Rui Barbosa;\r\n\uf0d8\tRua Carlos Gomes;\r\n\uf0d8\tRua Alu\u00edsio Azevedo."}, {"id": "7676", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tapaj\u00f3s \u2013 Rua Rio Tapaj\u00f3s \u2013 Bairro Igua\u00e7u, dos seguintes itens: \r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o da quadra de areia;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de playground (parquinho infantil);\r\n\u2022\tCria\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva;\r\n\u2022\tPista de caminhada.; e\r\n\u2022\tTroca dos bancos."}, {"id": "7685", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7685/indicacao_405-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja realizado pintura vi\u00e1ria, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no entorno e dentro do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7677", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7677/indicacao_406-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, seja verificada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na Avenida Venezuela, que cruza o ribeir\u00e3o localizado ao lado da PUC (Fazenda Experimental Gralha Azul) - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7701", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7701/indicacao_n407-2023_ver._sandro.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que passe em frente a Upa na Rua Rio Tejo, Bairro Pioneiros."}, {"id": "7686", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7686/indicacao_408-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras  realize a manuten\u00e7\u00e3o tal como a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1gua pluvial no seguinte local:\r\n\r\n\u2022\tRua Rio de Janeiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1073/casa15 no bairro Estados."}, {"id": "7683", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7683/indicacao_409-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a manuten\u00e7\u00e3o paliativa da Rua Madagascar, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio, a qual encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "7695", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7695/indicacao_n410-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\n\r\na)\tQue seja feita uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, nas ruas de Fazenda Rio Grande -especificamente entre as avenidas Mato Grosso e Avenida Pernambuco bairro -Estados"}, {"id": "7717", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7717/indicacao_411-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na rotat\u00f3ria localizada no entroncamento entre as vias Portugal e Brasil."}, {"id": "7688", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7688/indicacao_412-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores Alex Padilha e Prof. Fabiano Fub\u00e1 que adiante subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submetem ao plen\u00e1rio o seguinte: Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, interfira a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que seja colocado ponto de \u00f4nibus coberto na seguinte localidade:\r\nRua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado pr\u00f3ximo ao numeral 575"}, {"id": "7689", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7689/indicacao_413-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Rua Pessegueiro, bairro Eucaliptos."}, {"id": "7697", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7697/indicacao_414-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Alagoas por toda sua extens\u00e3o tendo em vista que \u00e9 um pedido da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "7700", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7700/indicacao_415-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza das bocas de lobo localizado na Avenida Paraguai pr\u00f3ximo ao numeral 633 no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7710", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7710/indicacao_416-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria Competente realize a instala\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, incluindo placa de regulamenta\u00e7\u00e3o R \u2013 2 e a faixa de pedestre, no cruzamento entre a Rua Flor de Liz e Fruta do Conde, Greenfield, bairro Eucaliptos."}, {"id": "7711", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7711/indicacao_417-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, realize um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer na seguinte localidade: Rua Macapa n\u00ba 577 com a Rua Boa Vista n\u00ba 5656 \u2013 N\u00famero das Inscri\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias: 037.002.0578.001 e 037.010.0090.001.\r\na)\tInstala\u00e7\u00e3o de parquinho (playground);\r\nb)\tAcademia ao ar livre;\r\nc)\tPista de caminhada;\r\nd)\tQuadra poliesportiva, piso com amortecimento/antiderrapante."}, {"id": "7734", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7734/indicacao_418-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de cal\u00e7amento por toda a extens\u00e3o da Av. das Am\u00e9ricas."}, {"id": "7727", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7727/indicacao_419-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria  competente realize o servi\u00e7o de \u201ctapa-buraco\u201d no seguinte local:\r\n\r\n- Rua Francisco Claudino dos  Santos esquina com rua Manoel Claudino Barbosa no bairro Igua\u00e7u ."}, {"id": "7713", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7713/indicacao_420-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes a\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1)\t Conscientiza\u00e7\u00e3o/orienta\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes para que transfiram ou fa\u00e7am seus t\u00edtulos de eleitor em nosso munic\u00edpio, atrav\u00e9s de palestras e das redes sociais."}, {"id": "7716", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7716/indicacao_421-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e em colabora\u00e7\u00e3o com o Grupo Leblon Transporte, sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es na Av. Santa M\u00f4nica em frente ao n\u00ba1371 - Bairro: Santa Terezinha :\r\nRealiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus em um dos lados da rua.\r\nCondu\u00e7\u00e3o de um estudo destinado \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus no lado oposto da via."}, {"id": "7719", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7719/indicacao_422-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto na horizontal quanto na vertical, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s faixas de pedestres, na Rua Guar\u00e1, bairro Gralha Azul."}, {"id": "7726", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7726/indicacao_423-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s das Secretarias  competentes realize estudo e viabilidade para que ocorra programa\u00e7\u00f5es culturais de natal e ano novo com show de queimas de fogos conforme lei e regulamenta\u00e7\u00f5es no Parque Verde."}, {"id": "7721", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7721/indicacao_424-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias em toda a extens\u00e3o da Rua Largo da Amoreira, n\u00ba 65, bairro Eucaliptos."}, {"id": "7735", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7735/indicacao_425-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia pedido de cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Rio Parana\u00edba no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7723", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7723/indicacao_426-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que todas as empresas que prestam servi\u00e7o para o Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande e aos \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio que tenham prioritariamente a contrata\u00e7\u00e3o na Ag\u00eancia do Trabalhador local, priorizando os mun\u00edcipes de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7730", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7730/indicacao_427-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Loteamento Jardim Brasil, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio, para o melhor atendimento aos moradores do Loteamento Jardim Brasil, Loteamento Green Field e moradores do seu entorno."}, {"id": "7740", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7740/indicacao_428-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feito melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical nas redondezas do Col\u00e9gio Estadual Cunha Pereira, no Bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7743", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7743/indicacao_429-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel para que realizem a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Cubis na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7744", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7744/indicacao_430-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica na Rua Cucos em frente ao numeral 2164 - casa 1, no Jardim Palmeiras \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7746", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7746/indicacao_431-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto na horizontal quanto na vertical, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s faixas de pedestres, na Rua Guar\u00e1, bairro Gralha Azul"}, {"id": "7748", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7748/indicacao_432-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, bem como proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias na Avenida Rio Amazonas, bairro Estados, em frente ao supermercado."}, {"id": "7750", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7750/indicacao_433-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cisne por toda sua extens\u00e3o devido os buracos e v\u00e1rias uniformidades ali presentes no asfalto. Tamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Manoel Claudino Barbosa do n\u00ba237 at\u00e9 o n\u00ba1674."}, {"id": "7764", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7764/indicacao_434-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a abertura das Ruas: Rio Taquari (entre as Ruas Rio Pinh\u00e3o e Rio Formoso) e Rua Rio Mour\u00e3o (continuidade partindo da Rua Rio Ivai) no Bairro: Igua\u00e7u - Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "7755", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7755/indicacao_435-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente, realize a limpeza do terreno localizado na rua:\r\n\r\n\r\n\u2022\tRua Sevilha esquina com rua Paris, bairro Green Portugal."}, {"id": "7752", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7752/indicacao_436-2023_ver._gilmar_petry.docx", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Avenida das Arauc\u00e1rias esquina com a Rua Mangueira em frente ao numeral 720, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7754", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: \r\n\r\n1)\tAmpliar o n\u00famero de vagas de estacionamento de ve\u00edculos para cadeirantes na Rua Cesar Carreli  - pr\u00f3ximo ao Banco Ita\u00fa.\r\n2)\tImplanta\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento e uma vaga rotativa para deficientes na rua Jacarand\u00e1 em frente \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias."}, {"id": "7759", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7759/indicacao_438-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre da Pra\u00e7a Tapaj\u00f3s, localizada na Rua Rio Tapaj\u00f3s esquina com Rua Rio Japur\u00e1 \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7758", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7758/indicacao_439-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Paran\u00e1, Bairro Estados."}, {"id": "7761", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7761/indicacao_440-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Rio Guapor\u00e9, no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7767", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7767/indicacao_441-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica na Rua \u00c1frica do Sul pr\u00f3ximo ao numeral 547, no loteamento Green Portugal \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7768", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7768/indicacao_442-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com o intuito de solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio do Faztrans, para que realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) no encontro da Av. Paraguai com Rua Guatemala no Bairro: Na\u00e7\u00f5es - Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "7770", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7770/indicacao_433-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e reparos nos buracos existentes, na Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, bairro Pioneiros em toda a extens\u00e3o, principalmente pr\u00f3ximo a Escola Municipal Marlene Barbosa."}, {"id": "7772", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7772/indicacao_444-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que criem no pr\u00e9dio da antiga Escola Rural Neiry Riek, localizada na Estrada do Rio Abaixo \u00e1rea rural deste munic\u00edpio, um espa\u00e7o de lazer tendo uma cancha de areia e/ou playground, analisando que esse espa\u00e7o p\u00fablico se encontra desativado."}, {"id": "7775", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7775/indicacao_445-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais utilizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para l\u00e2mpadas de LED, na Rua Bem Ti Vi no bairro Gralhar Azul, bem como, em todas as ruas dos bairros Igua\u00e7u, Santa Terezinha e Estados."}, {"id": "7774", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7774/indicacao_446-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizado com urg\u00eancia a troca de UM POSTE com l\u00e2mpada \u201cFluorescente para Led\u201d, na Rua Rio Ja\u00fa em frente do n\u00ba 369, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7777", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7777/indicacao_447-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do presente solicitar \u00e0 secretaria competente, baseado na Lei 195/2003,  notificando  o propriet\u00e1rio e em seguida tome as medidas cab\u00edveis no qual se diz respeito a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, localizado na rua Costa Rica, ao lado do numeral 641, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7792", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7792/indicacao_448-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "O vereador professor H\u00e9lio que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submete ao Plen\u00e1rio a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O. Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize o seguinte: \r\na)\tRetirada dos prot\u00f3tipos de autoescola da rua S\u00e3o Narciso \u2013 Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7776", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7776/indicacao_449-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize o asfaltamento na rua Tico-Tico e Travessa Colerinha bairro Gralha Azul por toda sua extens\u00e3o devido a inexist\u00eancia do mesmo."}, {"id": "7781", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7781/indicacao_n450_maciel.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie a Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL para que fa\u00e7a o recolhimento, retirada e organiza\u00e7\u00e3o dos fios de telefonia que est\u00e3o em desuso, frouxos ou soltos nas seguintes avenidas do munic\u00edpio;\r\n1 - Avenida Brasil.\r\n2 \u2013 Avenida Portugal.\r\n3 \u2013 Avenida Nossa Senhora da Aparecida."}, {"id": "7784", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7784/indicacao_451-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que realize limpeza do sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial, situado na rua Amazonas em frente ao numeral 3770 no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7793", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7793/indicacao_452-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "O Vereador Sandro do Prote\u00e7\u00e3o que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais submete ao Plen\u00e1rio a seguinte: INDICA\u00c7\u00c3O. Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da Rua Rio Iva\u00ed no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7778", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7778/indicacao_453-2023_ver_gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a instala\u00e7\u00e3o de refletores para ilumina\u00e7\u00e3o da Cancha de esportes de areia localizada na Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7786", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7786/indicacao_n454_leo.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de limpeza de \u00e1rea \u2013 Gralha Azul \r\n\r\nIndica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de \u00e1rea na seguinte localidade: Rua Juruviaria, em frente ao n\u00famero 360 at\u00e9 495 \u2013 Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7797", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7797/indicacao_455-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a ro\u00e7ada no seguinte endere\u00e7o: Rua Ab\u00edlio Juliano, em frente aos n\u00fameros 142 at\u00e9 198 \u2013 Bairro Pioneiros."}, {"id": "7812", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7812/indicacao_456-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras P\u00fablicas, para que sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es na rua Rio Tejo em toda a sua extens\u00e3o no bairro Igua\u00e7u:\r\n  \r\nRecapeamento asf\u00e1ltico com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso \u00e0s resid\u00eancias tangenciais do local mencionado."}, {"id": "7805", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7805/indicacao_457-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Santa M\u00f4nica por toda sua extens\u00e3o, retrofit completo com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, guia rebaixada para cadeirante e pedestres com mobilidade comprometida ou reduzida, ciclofaixa, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o em LED, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical. Salientando que estas melhorias contribuem para o bem estar e direito de ir e vir dos cidad\u00e3os que por ali residem e/ou circulam."}, {"id": "7801", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7801/indicacao_459-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no bairro Santa Terezinha no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7798", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7798/indicacao_460-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o estudo de viabilidade para implementar rampa de acesso para cadeirante, destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancia conforme estabelecido em lei, em todos os pontos de \u00f4nibus, especialmente naquele localizado na rua S\u00e9rvia, em frente ao condom\u00ednio Na\u00e7\u00f5es Unidas\u2013Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7803", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7803/indicacao_461-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que realizem a troca das l\u00e2mpadas convencionais para as l\u00e2mpadas de LED, nos loteamentos Jardim Palmeiras e Green Portugal no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7807", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7807/indicacao_462-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja feita um estudo para execu\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de lazer na localidade denominada P\u00e1tria Minha no bairro Eucaliptos."}, {"id": "7809", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7809/indicacao_463-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indica para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da rua Sergipe que encontra-se esburacada."}, {"id": "7821", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7821/indicacao_464-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Carlos Eduardo Nichele,  Avenida das Am\u00e9ricas e Rua Limeira, atrav\u00e9s de servi\u00e7os de reciclagem de pavimento asf\u00e1ltico deteriorado com utiliza\u00e7\u00e3o de recicladora."}, {"id": "7814", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7814/indicacao_465-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Bombas, no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7826", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7826/indicacao_466-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguinte benfeitoria:  \r\n\r\n Que seja feito o conserto na cal\u00e7ada, na entrada da escola municipal Santa F\u00e9."}, {"id": "7828", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7828/indicacao_467-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que o caminh\u00e3o de coleta do lixo entre na Rua Cec\u00edlia Ferreira de Fran\u00e7a, na localidade do Passo Amarelo."}, {"id": "7835", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7835/indicacao_468-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras  realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na seguinte rua:\r\n\u2022 Rua L\u00edbia no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7838", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7838/indicacao_469-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, para que realize o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua L\u00e3 Paz, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7841", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7841/indicacao_470-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica de lazer, no Loteamento Greg\u00f3rio, podendo garantir uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para a comunidade local, como a atividade f\u00edsica ao ar livre, caminhar, correr, andar de bicicleta, jogar bola, melhorando assim a qualidade de vida."}, {"id": "7837", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7837/indicacao_471-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na seguinte localidade: Rua Cisne, da Av. Portugal at\u00e9 a Av. das Am\u00e9ricas \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7830", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7830/indicacao_472-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a pintura da travessia elevada localizada na Avenida Portugal n\u00famero 1866, em frente a Unidade de Sa\u00fade Gralha Azul."}, {"id": "7832", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7832/indicacao_473-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no loteamento Jardim Sol Nascente no bairro Estados em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7839", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7839/indicacao_474-2023_ver._enffermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, para que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Rio Eufrates esquina com a rua Rio Tejo. O per\u00edmetro est\u00e1 esburacado e com v\u00e1rias uniformidades no asfalto precisando assim de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7844", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7844/indicacao_475-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja viabilizada a reforma da pra\u00e7a localizada na Avenida Portugal ao lado do col\u00e9gio Marista."}, {"id": "7847", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7847/indicacao_476-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente realize a limpeza, a retirada do entulho e do mato do terreno localizado na Rua Rio Pitanga, esquina com a Rua Rio Timbu ao lado do numeral 630, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7843", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7843/indicacao_477-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel para que seja feito um estudo e implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que atenda exclusivamente as regi\u00f5es do bairro Gralha Azul e Na\u00e7\u00f5es nas localidades do Jardim Palmeiras e Green Portugal."}, {"id": "7867", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7867/indicacao_478-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o com a Pintura externa do muro da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa e o Gin\u00e1sio Poliesportivo Veneza, ambos no Bairro do Jardim Veneza."}, {"id": "7868", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7868/indicacao_479-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize a troca da passarela de madeira para uma estrutura met\u00e1lica no seguinte endere\u00e7o: Rua Can\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao CMEI Eronildes Camargo com acesso \u00e0 BR 116."}, {"id": "7870", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7870/indicacao_480-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal \u2013 para que, atrav\u00e9s da  secretaria competente realize  a pintura de faixa amarela  junto \u00e0 guia da cal\u00e7ada, indicando  que n\u00e3o \u00e9 permitido estacionar em um dos lados do local  a seguir:  \r\n\r\n\u2022\t Rua Nogueira  no bairro Eucaliptos."}, {"id": "7873", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7873/indicacao_481-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma Travessia elevada na rua Cesar Carelli, 497 \u2013 em frente ao Col\u00e9gio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, tendo em vista que o atendimento ao p\u00fablico ser\u00e1 nessa rua, a partir de 20 de dezembro."}, {"id": "7874", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7874/requerimento_486-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Indico seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que realizem a ro\u00e7ada e limpeza no final Rua Siriema, bairro Gralha Azul. Indico tamb\u00e9m para que seja realizada a troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no mesmo local, final da Rua Siriema."}, {"id": "7876", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7876/indicacao_483-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que tome provid\u00eancias para proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, com a m\u00e1xima urg\u00eancia em toda a extens\u00e3o da Rua Seringueira, (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 594), bairro Eucaliptos, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias."}, {"id": "7885", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7885/indicacao_484-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao exmo. sr. prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel para que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus na Rua S\u00e9rvia pr\u00f3ximo ao numeral 455."}, {"id": "7884", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7884/indicacao_485-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja viabilizada a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, manuten\u00e7\u00e3o, nivelamento do cal\u00e7amento e limpeza das \u00e1reas adjacentes na Rua S\u00e9rvia entre o condom\u00ednio Central Park ao numeral 409."}, {"id": "7883", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7883/indicacao_486-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para padroniza\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o e na implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio, a presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma iniciativa voltada para melhoria no transporte p\u00fablico  a para que estes tenham calcamento, acessibilidade para pessoas com necessidades especiais (rampa de acesso)  pr\u00f3xima ao local de embarque e desembarque,cobertura, bancos e espa\u00e7o para cadeira de rodas embaixo da cobertura (Ponto de \u00f4nibus  inclusivo)\r\nFoto em anexo, da sugest\u00e3o de padroniza\u00e7\u00e3o conforme os requisitos acima mencionados."}, {"id": "7880", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7880/indicacao_487-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de realizar melhorias nas pistas destinadas \u00e0 corrida e caminhada em todo o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7882", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7882/indicacao_488-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, para que viabilize uma ro\u00e7ada na travessa Santa Marta esquina com a Santa Rosa devido a altura do matagal que se formou."}, {"id": "7878", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7878/indicacao_489-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com a base de concreto nas Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana, no trecho entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Rio Amazonas, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7897", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7897/indicacao_490-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nam\u00edbia, no Bairro Estado."}, {"id": "6722", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6722/mocao_001-2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos vem parabenizar o Comando da  Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, atrav\u00e9s do Vereador Marco Antonio Santos, em reconhecimento \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos  GMs  Ilda Soares dos Santos, Emerson Francisco Alves de Lima, Juliana da Silva Leopoldino, Edney R\u00e9gis Ferreira, Eder Ferreira Benicio, Vanildo  Marcolino da Silva e Jorge Aparecido Crispim  que, no dia 03  de janeiro  do ano vigente, salvou  o beb\u00ea Rafael de 11 dias que havia engasgado com leite materno.\r\nO salvamento, foi realizado na sede do pr\u00f3prio Comando da GM, no bairro Na\u00e7\u00f5es,  pois os pais do beb\u00ea  ao verificarem que n\u00e3o conseguiriam ajuda-lo, buscaram a ajuda da corpora\u00e7\u00e3o, chegando l\u00e1  o casal e a crian\u00e7a foram recebidos pelos GMs acima mencionados  , que de pronto pegaram   a crian\u00e7a nos bra\u00e7os e iniciou-se   o procedimento que com grande \u00eaxito conseguiram  salv\u00e1-lo.  \u201c"}, {"id": "6730", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6730/mocao_002-2023_-_pesar.pdf", "ementa": "Em honra ao recente falecimento do Sr. Rodrigo Oliveira, proponho \u00e0 mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, mo\u00e7\u00e3o de pesar em honra ao falecimento do sr. Rodrigo Oliveira, ocorrido no dia 30/01/2023. fica consignado por fim, nesta singela mo\u00e7\u00e3o de pesar endere\u00e7ada a toda a sua fam\u00edlia, a nossa firme certeza de que o Sr. Rodrigo Oliveiras, h\u00e1 de encontrar, pela sacrat\u00edssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, t\u00e3o somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis.\r\n\r\nFazenda Rio Grande, 31 de janeiro de 2023."}, {"id": "6731", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6731/mocao_003-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos vem parabenizar o Delegado Dr. Ademair da Cruz Braga J\u00fanior e toda sua Equipe da Policia Civil, Luiz Roberto de Melo Santos- Escriv\u00e3o, Andresa Nunes Gon\u00e7alves da Rocha \u2013 Escriv\u00e3, Aroldo Benedito Serpe Ribas \u2013 Investigador, Cesar de Jesus Holub \u2013 Investigador, Cezar Ricardo Caetano \u2013 Investigador,  Chrisellen larissa saqueto \u2013 Escriv\u00e3, Cleyton Roberto Mueller \u2013 Investigador, Dergan Henrique Lopes de Souza \u2013 Investigador, Elizeu Correia Santana \u2013 Investigador, Flavio William da Costa Silva \u2013 Investigador, Jo\u00e3o Pedroso Junior \u2013 Investigador, Luiz Henrique Sanguini \u2013 Investigador, Renaud  Negr\u00e3o Junior \u2013 Agente de Opera\u00e7\u00f5es,  Robson Paes \u2013 Escriv\u00e3o, Sidglei  Marcio Joslin \u2013 Investigador, Silvio Carlos dos Santos \u2013 Investigador, Vanderlei Roberto de Oliveira \u2013 Investigador, Naiara Cristine dos Santos Martins \u2013 Escriv\u00e3 \u201cad hoc\u201d, Renato Guimar\u00e3es Mendes Curto - Escriv\u00e3o \u201cad hoc\u201d, Weliton de Ramos Munhoz \u2013 Escriv\u00e3o"}, {"id": "6912", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6912/mocao_004-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por irterm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos vem parabenizar, atrav\u00e9s do Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, o Tenente Everton Pereira Taborda e o Soldado Wanderson Rigotti Teixeira, ambos da Policia Militar, em reconhecimento a a\u00e7\u00e3o dos policiais militares que no dia 18 de mar\u00e7o de 2023, salvaram o beb\u00ea resc\u00e9m nascido de apenas duas semanas de vida que estava com vias a\u00e9reas obstruidas.\r\n  A equipe de policiais se deslocava com a viatura para atender uma ocorr\u00eancia no bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande, quando um carro na dire\u00e7\u00e3o oposta dava luz alta. Quando os policiais sairam da viatura para verificar o que estava acontecendo, viram a m\u00e3e com o beb\u00ea quase sem vida nos bra\u00e7os, ela o entegou a equipe de policiais que imediatamente se deslocou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e durante o caminho  realizaram as manobras de desobstru\u00e7\u00e3o das vias a\u00e9reas, obtiveram \u00eaxito e assim a crian\u00e7a voltou a respirar."}, {"id": "6913", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6913/mocao_005-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS aos Ilustr\u00edssimos Servidores  P\u00fablicos que fizeram parte  da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es: Josmar C\u00e9sar Brito, Fernando Diomar do Amaral, Tamirys Merege da Silva Garcia, Jane Rodrigues Pinheiro; Diretora do Departamento Administrativo da C\u00e2mara Municipal: Aracelli do Nascimento Sokulski e Andr\u00e9ia Teodoro Pinto; Procurado Jur\u00eddica: Daisy da Silva Santos; Arquitetas da Prefeitura: Simone Haj Mussi C. de Oliveira, Monique Kist; Engenheiros da Prefeitura: Sandro Teixeira Ribeiro, Adelson Luiz Klem, atrav\u00e9s do Vereador Julio C\u00e9sar Ferreira de Lima Theodoro, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados  a sociedade e ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, especialmente quanto aos esfor\u00e7os realizados para a Constru\u00e7\u00e3o do Novo Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande. Os servidores p\u00fablicos s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para o desenvolvimento e crescimento do nosso Munic\u00edp"}, {"id": "7040", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7040/mocao_006-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos vem parabenizar, atrav\u00e9s do Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1, o Soldado James William Prestes de Medeiros e o Soldado Michel Granato Steklain, ambos da Policia Militar, em reconhecimento a a\u00e7\u00e3o dos policiais militares que no dia 11 de abril de 2023, salvaram o beb\u00ea resc\u00e9m nascido de apenas 26 dias de vida que estava com vias a\u00e9reas obstru\u00eddas."}, {"id": "7041", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7041/mocao_007-2023_-_pesar.pdf", "ementa": "Os Vereadores, que adiante subscrevem, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, vem atrav\u00e9s desta, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento da Senhora. Luiza Aparecida Gomes, ocorrido no dia 16 de Abril de 2023.\r\nLuiza Aparecida Gomes, nascida em 01 de setembro de 1981, Professora concursada, naturalidade no munic\u00edpio de Curitiba neste Estado. Antiga moradora do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e a educa\u00e7\u00e3o.\r\nSua aus\u00eancia deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando \r\ncomo exemplo seu modelo de vida enquanto cidad\u00e3 de bem, apaziguadora,\r\nconsoladora, mulher de f\u00e9, alicerce de sua fam\u00edlia.\r\nAos seus familiares nossas sinceras condol\u00eancias reiterando que esta C\u00e2mara n\u00e3o poderia deixar de se associar ao seu pesar. Desejamos que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre toda"}, {"id": "7079", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7079/mocao_008-2023_-_pesar.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, atrav\u00e9s do Vereador Professor Fabiano Fub\u00e1 e subscrita pelos demais Vereadores, externa os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do ex-vereador Pedro Alvacir de Lima que exerceu seu mandato de 2001 a 2004.\r\nPedro Alvacir de Lima, com 72 anos de idade, pai de fam\u00edlia que veio a \u00f3bito no dia 28 de Abril de 2023 deixa um legado de valor e contribui\u00e7\u00e3o para a nossa sociedade. \r\nNeste momento de perda e saudade, manifestamos nossos sentimentos de solidariedade e respeito \u00e0 fam\u00edlia e aos amigos da Sr. Pedro Alvacir de Lima, desejando-lhes for\u00e7a e paz."}, {"id": "7107", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7107/mocao_009-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de Enfermagem \u00e9 essencial para o pleno funcionamento da sa\u00fade p\u00fablica municipal, sobretudo na pandemia que afetou todo o pa\u00eds. Estes trabalhadores est\u00e3o na linha de frente diariamente, lutando incansavelmente por uma sa\u00fade mais efetiva para a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande. Na Semana da Enfermagem, \u00e9 com imenso prazer que concedemos esta mo\u00e7\u00e3o de aplausos em gesto simb\u00f3lico, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados por estes dedicados profissionais, que fazem toda a diferen\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e cuidado do bem-estar dos mun\u00edcipes."}, {"id": "7149", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Julinho do Pesque, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7149/mocao_010-2023_-_apoio.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos regimentais, que seja encaminhada a C\u00e2mara dos Deputados e ao Deputado Federal Marcelo Crivella uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pela PEC 05/2023 que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de impostos na constru\u00e7\u00e3o e reformas dos templos religiosos, igrejas de qualquer denomina\u00e7\u00e3o, esp\u00edritas, cat\u00f3licas e evang\u00e9licas, para que possam prestar servi\u00e7o e fazer as suas atividades sem tributa\u00e7\u00e3o do governo, e para obras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como a constru\u00e7\u00e3o de creches, asilos e comunidades terap\u00eauticas."}, {"id": "7285", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7285/mocao_012-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador Professor H\u00e9lio Pereira, que adiante subscreve,  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submete ao plen\u00e1rio a seguinte proposi\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Murilo Martins de Andrade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, especialmente como Reitor do Centro Universit\u00e1rio UNIFACEAR desde 2001, bem como pelos significativos esfor\u00e7os para implanta\u00e7\u00e3o da primeira Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior presencial No Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\nAssim sendo, como comprova\u00e7\u00e3o de nosso sincero reconhecimento apresentamos esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a esse ilustre profissional.\r\n O professor Murilo Martins de Andrade possui gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 (1995), gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Paranaense (1997), advogado inscrito na OAB desde 1998, especializa\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo pela UFSC (2001), MBA em Gest\u00e3o de Pessoas e Desenvolvimento de Talentos pela"}, {"id": "7333", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7333/mocao_013-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Guardas Municipais 1\u00b0 Classe Tavares, GM 2\u00b0 Classe Jo\u00e3o Nivaldo, GM Fl\u00e1vio, GM Hahn e GM Lima\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, vem parabenizar o Comando da Guarda Municipal, atrav\u00e9s do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos Guardas Municipais, GM 1\u00b0 Classe Tavares, GM 2\u00b0 classe Jo\u00e3o Nivaldo, GM Fl\u00e1vio, GM Hahn e GM Lima, que, demonstraram coragem, prontid\u00e3o, profissionalismo e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico na data de 31 de julho de 2023.\r\n\r\nNa referida data, pr\u00f3ximo \u00e0s 22h20, na cidade de Fazenda Rio Grande foram chamados para prestar assist\u00eancia em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na casa de uma moradora. Com habilidade e dedica\u00e7\u00e3o exemplares, eles se depararam com o cen\u00e1rio de um parto em andamento, onde a futura m\u00e3e necessitava de aux\u00edlio imediato.\r\n\r\nSem hesitar, o Guarda Municipal Tavares, de folga, vizinho da fam\u00edlia prestou os primeiros aux\u00edlios \u00e0 parturiente e solicitou auxilio"}, {"id": "7451", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos vem parabenizar o JORNAL O REPORTER, pelos seus 15 anos de exist\u00eancia, per\u00edodo esse que vem contribuindo com a popula\u00e7\u00e3o no quesito informa\u00e7\u00e3o. Sempre com muita destreza e comprometimento, por total merecimento concedemos a toda a equipe do Jornal O Rep\u00f3rter esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso."}, {"id": "7505", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7505/mocao.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, vem parabenizar o gloriosa Policia Militar do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem a este valoroso Policial Militar Soldado Tardiolli   que, com coragem, prontid\u00e3o, demonstrou seu profissionalismo e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico na data de 09 de setembro de 2023.\r\nNesse dia, mesmo estando de folga, o Policial Militar Soldado Tardiolli agiu de forma exemplar, prestando assist\u00eancia crucial na captura de indiv\u00edduos que haviam perpetrado um assalto \u00e0 uma barbearia, localizada no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e fugido para um munic\u00edpio vizinho. Os criminosos representavam uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, e a interven\u00e7\u00e3o corajosa do Soldado Tardiolli resultou na pris\u00e3o dos assaltantes e na recupera\u00e7\u00e3o de bens roubados."}, {"id": "7534", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7534/mocao_016-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, vem parabenizar atrav\u00e9s do Vereador Gilmar Jos\u00e9 Petry e os Vereadores que abaixo subscrevem, o Sr. Jos\u00e9 Roberto Honorato de Melo, em reconhecimento \u00e0 todos os anos de servi\u00e7os prestados em prol da comunidade, e tamb\u00e9m, do trabalho social realizado em prol da popula\u00e7\u00e3o fazendense.\r\nJos\u00e9 Roberto Honorato de Melo, nascido em 05/06/1982 \u00e9 natural de Curitiba e foi criado no Munic\u00edpio de Mandirituba.\r\nEm 1998 mudou-se para Fazenda Rio Grande, onde come\u00e7ou a estudar no Col\u00e9gio Estadual Dr. Bayard Osna. Devido ao seu \u00f3timo desempenho na escola e o seu interesse em participar e colaborar com a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas da popula\u00e7\u00e3o, foi na \u00e9poca indicado pelo professor \u00c1lvaro Ant\u00f4nio da Fonseca para trabalhar na Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica ( COPEL).\r\nEm 2011 ingressou na Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 ( Sanepar) na qual realiza um trabalho de excel\u00eancia e permanece lotado at\u00e9 os dias atuais.\r\nDesde 1998"}, {"id": "7566", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7566/mocao_017-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, vem parabenizar o Comando da Policia Militar em todos os patamares, atrav\u00e9s do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos policiais militares Soldado Joao Vitor Teixeira Ramos e soldado Roberson Barbosa Franco, que demonstraram coragem, prontid\u00e3o, profissionalismo e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico na data de 09 de setembro de 2023.\r\n\r\n\tOs nobres policiais t\u00eam executado seus trabalhos com excelente maestria se destacando pelo seu zelo e comprometimento, nesse referido dia deram apoio de imediato a uma situa\u00e7\u00e3o de furto em uma barbearia, junto a populares coletaram informa\u00e7\u00f5es, no fato os meliantes haviam utilizado de muita viol\u00eancia para com a popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tImediatamente ingressaram em dilig\u00eancia, utilizando todos os seus esfor\u00e7os para resolver, e com execu\u00e7\u00e3o perfeita lograram \u00eaxito na abordagem e pris\u00e3o dos envolvidos.\r\n\r\n\tSabemos que esses guerreiros est\u00e3o sempre aptos e prep"}, {"id": "7567", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7567/mocao_018-2023_-_apelo.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, em aten\u00e7\u00e3o ao seu compromisso com os princ\u00edpios e valores que regem nossa sociedade, solicita respeitosamente \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe uma Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Congresso Nacional, direcionada ao Excelent\u00edssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Excelent\u00edssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, solicitando \u00e0 estes que se dignem distribuir c\u00f3pia da presente mo\u00e7\u00e3o a todos os integrantes dos respectivos poderes, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. \r\n  Esta mo\u00e7\u00e3o considera tamb\u00e9m a ofensa mais ampla \u00e0 vida contida na tese da ADPF 442, que n\u00e3o somente peticiona a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas, como tamb\u00e9m o reconhecimento imediato de um direito constitucional ao aborto durante todos"}, {"id": "7574", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7574/mocao_019-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de aplausos, atrav\u00e9s do Vereador Professor H\u00e9lio e dos vereadores que abaixo subscrevem, deseja prestar uma homenagem especial ao Professor \u00c1lvaro Ant\u00f4nio da Fonseca, em reconhecimento pelos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade educacional do Col\u00e9gio Est. Dr. Bayard Osna.\r\nProfessor \u00c1lvaro Ant\u00f4nio da Fonseca, natural de Quatigu\u00e1, casado com a professora Thayane Ulbrich Fonseca, representa o companheirismo e dedica\u00e7\u00e3o. Determinado, competente e sempre empenhado em seu trabalho.\r\nDurante 23 anos, o Professor \u00c1lvaro Ant\u00f4nio da Fonseca liderou com maestria e dedica\u00e7\u00e3o o Col\u00e9gio Est. Dr. Bayard Osna, tornando-o um farol de excel\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o. Seu compromisso incans\u00e1vel com o crescimento acad\u00eamico, moral e c\u00edvico dos alunos \u00e9 verdadeiramente admir\u00e1vel.\r\nSob a lideran\u00e7a do Prof. \u00c1lvaro, o Col\u00e9gio Est. Dr. Bayard Osna alcan\u00e7ou in\u00fameros feitos not\u00e1veis, incluindo os destaques nas avalia\u00e7\u00f5es do IDEB, bem como o excelen"}, {"id": "7604", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7604/mocao_020-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador Professor H\u00e9lio e Maciel Dog que adiante subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submetem ao plen\u00e1rio a seguinte proposi\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande:\r\nA C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, presta uma sincera homenagem e aplausos ao senhor Carlos Brambila, bravo pe\u00e3o de boiadeiro e dedicado a\u00e7ougueiro, cujo trabalho \u00e1rduo e compromisso inabal\u00e1vel t\u00eam sido fundamentais para a nossa comunidade fazendense.\r\nCarlos Brambila, nasceu na cidade Piacat\u00fa, distrito de Bilac \u2013 SP em 12 de julho de 1945. Filho de Domingos Brambila e Ant\u00f4nia Peres. Veio de fam\u00edlia de agricultores. Aos 13 anos de idade come\u00e7ou a trabalhar como pe\u00e3o de boiadeiro, transportando boiada do Mato Grosso, Goi\u00e1s, Minas Gerais para o estado de S\u00e3o Paulo.\r\nTamb\u00e9m trouxe muitas boiadas para o Paran\u00e1, quando iniciava a pecu\u00e1ria neste estado. Sua \u00faltima novilha trazida para este estado foi em 1963. Neste mesmo ano veio definitivamente morar no"}, {"id": "7585", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7585/mocao_021-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos prop\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, nos termos do art. 145, \u00a7 1\u00ba, inciso III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, a presente mo\u00e7\u00e3o de aplausos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, aos \r\nAgentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade pelos seguintes motivos: \r\n\u2022 Pela sua atua\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, promovendo a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. \r\n\u2022 Pela sua proximidade com a popula\u00e7\u00e3o, construindo v\u00ednculos de confian\u00e7a e respeito. \r\n\u2022 Pela sua dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \r\n\u2022 Esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 um reconhecimento ao trabalho e dedica\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, que contribuem para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e saud\u00e1vel."}, {"id": "7605", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7605/mocao_022-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos vem parabenizar o estabelecimento comercial Celebramus Gastrobar em especial pelos seus 05 anos de exist\u00eancia, e enaltecer o Senhor Jo\u00e3o Ronaldo Pelanda Filho, por trazer para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande um ambiente muito aconchegante familiar de alto padr\u00e3o, proporcionando um ambiente onde as pessoas possam vir celebrar e comemorar datas especiais e se divertir. O estabelecimento sempre se destacou pelo atendimento diferenciado que atraiu pessoas de bairros adjacentes. Em um ambiente familiar, o bar atende a todos com a colabora\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios e funcion\u00e1rios que, com muita simpatia e presteza, d\u00e3o um tom diferenciado no atendimento.Sem d\u00favida, tem motivos para comemorar e muito nos orgulhar, pois sempre contribuiu com a gera\u00e7\u00e3o de impostos, empregos e riquezas para o desenvolvimento de nosso Munic\u00edpio, sempre fornecendo produtos de qualidade.Uma das qualidades \u00e9 a gastronomia e o bom pre\u00e7o de s"}, {"id": "7606", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7606/mocao_023-2023_-_apoio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, atrav\u00e9s do Vereador Julinho do Pesque, bem como, pelos demais Vereadores subscritos, dirige esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito pela luta na continuidade do seguro DPVAT, que garante a seguridade das v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "7607", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7607/mocao_024-2023_-_apoio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, atrav\u00e9s do Vereador Julinho do Pesque, bem como, pelos demais Vereadores subscritos, dirige esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Centro de Defesa das V\u00edtimas de Tr\u00e2nsito pela luta na continuidade do seguro DPVAT, que garante a seguridade das v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "7608", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7608/mocao_025-2023_-_apoio.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, atrav\u00e9s do Vereador Julinho do Pesque, bem como, pelos demais Vereadores subscritos, dirige esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Seguros pela luta na continuidade do seguro DPVAT, que garante a seguridade das v\u00edtimas de acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "7639", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7639/mocao_026-2023_-_pesar.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos prop\u00f5e a C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande manifestar votos de pesar pelo falecimento da servidora p\u00fablica Rute Benhuka, ocorrido em 08/10/2023.\r\n\r\nRute Benhuka foi uma servidora p\u00fablica dedicada e comprometida com a \u00e1rea de sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio. Atuou por 22 anos na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, onde exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es, sempre com profissionalismo e compet\u00eancia. Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o profissional, Rute Benhuka tamb\u00e9m exercia papel ativo na institui\u00e7\u00e3o como conselheira de sa\u00fade. Participou de diversas campanhas e projetos de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\nSua passagem foi um grande pesar para todos n\u00f3s, que a conhecemos e admiramos.\r\n\r\nPelo exposto, aprovamos a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, que ser\u00e1 encaminhada aos familiares da servidora p\u00fablica Rute Benhuka."}, {"id": "7640", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7640/mocao_027-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande por interm\u00e9dio dessa Mo\u00e7\u00e3o vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS ao ilustr\u00edssimo advogado Michel Rodrigues Pinheiros OAB/PR  94771, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio na \u00e1rea jur\u00eddica.\r\nO Sr. Michel Pinheiro \u00e9 um advogado que tem carreira promissora, pois, trata-se de uma pessoa com voca\u00e7\u00e3o para este of\u00edcio, determinado, din\u00e2mico e disciplinado, se apresentando com desenvoltura na execu\u00e7\u00e3o de desafios que exigem elevado conhecimento das leis, provando que \u00e9 detentor de grande conhecimento na \u00e1rea que atua, com ex\u00edmio profissionalismo.\r\nEntre tantos trabalhos destacam-se:\r\nCaso Amanda Albach, moradora de Fazenda Rio Grande assassinada em Sc, ap\u00f3s forte atua\u00e7\u00e3o as autoridades tomaram conhecimento atrav\u00e9s de seu trabalho.\r\nCaso do idoso Manoel Cordeiro de Oliveira, desaparecido, com forte atua\u00e7\u00e3o deste caus\u00eddico com como\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias televisivas, foi encontrado com vida.\r\n- O caso de assassinato da paranaense Amand"}, {"id": "7641", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7641/mocao_028-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "O Vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos e a C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, manifesta seus mais sinceros agradecimentos e reconhecimento \u00e0 Sueli Aparecida Duarte, Auxiliar Administrativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio.\r\nSueli Aparecida Duarte \u00e9 uma profissional dedicada e comprometida com a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para o sucesso das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na \u00e1rea da sa\u00fade.\r\nPor sua compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com a sa\u00fade p\u00fablica, a C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande concede a Sueli Aparecida Duarte esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos."}, {"id": "7694", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7694/mocao_029-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio do Vereador Professor H\u00e9lio e demais vereadores que abaixo subscrevem, reconhece e presta homenagem ao Dr. Jac\u00f3 Irineu de Pauli J\u00fanior pela sua dedicada e inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o como Procurador Jur\u00eddico Volunt\u00e1rio da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Fazenda Rio Grande. Seu trabalho exemplar e compromisso inabal\u00e1vel em prol da justi\u00e7a e inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla merecem nosso mais profundo reconhecimento.\r\nDr. Jac\u00f3 \u00e9 professor e advogado atuante, se estabeleceu em Fazenda Rio Grande em 1991. \u00c9 graduado em Administra\u00e7\u00e3o de empresas, Artes, Pedagogia, Direito e possui 3 p\u00f3s gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Atuou por 15 anos como Coordenador dos Cursos T\u00e9cnicos de Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade no Col\u00e9gio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto. \u00c9 Procurador volunt\u00e1rio da APAE h\u00e1 mais de 15 anos.\r\nO Dr. Jac\u00f3 tem demonstrado um profundo senso de responsabilidade social, doando seu"}, {"id": "7785", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7785/mocao_030-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio dos Vereadores Sandro do Prote\u00e7\u00e3o e Professor H\u00e9lio e demais vereadores que abaixo subscrevem, reconhece e presta homenagem aos dedicados diretores de escolas de nosso munic\u00edpio, que t\u00eam demonstrado excel\u00eancia em lideran\u00e7a educacional e contribu\u00eddo de forma significativa para a forma\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es futuras.\r\nNossos diretores de escolas desempenham um papel vital na promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de aprendizado positivo e na constru\u00e7\u00e3o de uma base s\u00f3lida para o sucesso acad\u00eamico dos alunos. Suas responsabilidades v\u00e3o desde a gest\u00e3o administrativa at\u00e9 o apoio emocional e educacional, e eles desempenham essas fun\u00e7\u00f5es com comprometimento, paix\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1veis.\r\nAo longo de suas carreiras, esses l\u00edderes educacionais t\u00eam enfrentado desafios extraordin\u00e1rios, especialmente durante o per\u00edodo de pandemia global que afetou nossa comunidade. Eles demonstraram resili\u00eancia, adaptabilidade e a capacidade de liderar suas escolas com sabedoria"}, {"id": "7738", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7738/mocao_031-2023_-_pesar.pdf", "ementa": "Em honra ao recente falecimento da Sra. Edna Pereira Baleeiro, proponho \u00e0 mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, mo\u00e7\u00e3o de pesar em honra ao falecimento da Sra. Edna Pereira Baleeiro, ocorrido no dia 05/11/2023. Fica consignado por fim, nesta singela mo\u00e7\u00e3o de pesar endere\u00e7ada a toda a sua fam\u00edlia, a nossa firme certeza de que a Sra. Edna Pereira Baleeiro, h\u00e1 de encontrar, pela sacrat\u00edssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, t\u00e3o somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis."}, {"id": "7739", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7739/mocao_032-2023_-_pesar.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio do Vereador Professor H\u00e9lio e demais membros, manifesta profundo pesar pela perda irrepar\u00e1vel do Sr. Alcione Weiss, pai do nosso estimado colega, o Presidente da C\u00e2mara, Alessandro Bordignon Weiss. \r\n\u00c9 com grande tristeza que recebemos a not\u00edcia do falecimento do Sr. Alcione Weiss, que partiu deixando um vazio nos cora\u00e7\u00f5es daqueles que o conheceram. Neste momento de dor e saudade, nos unimos em solidariedade ao nosso querido Presidente da C\u00e2mara e \u00e0 sua fam\u00edlia, compartilhando o peso desta perda e oferecendo nosso apoio incondicional.\r\nO Sr. Alcione Weiss deixa para tr\u00e1s uma vida repleta de realiza\u00e7\u00f5es e mem\u00f3rias que ser\u00e3o eternamente lembradas. Seu legado de amor, dedica\u00e7\u00e3o e exemplo de cidadania continuar\u00e1 a inspirar todos n\u00f3s.\r\nQue a fam\u00edlia encontre conforto na lembran\u00e7a dos momentos felizes vividos ao lado do Sr. Alcione, e que a for\u00e7a da amizade e do apoio de todos n\u00f3s os auxilie a superar este momento de luto"}, {"id": "7823", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7823/mocao_033-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande  por interm\u00e9dio dessa MO\u00c7\u00c3O vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS  aos CONSELHEIROS(AS) TUTELARES pelo excelente trabalho realizado no Mun\u00edcipio de Fazenda Rio Grande \r\n\r\nO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. Trinta e tr\u00eas anos atr\u00e1s, os l\u00edderes mundiais assumiram um compromisso hist\u00f3rico com as crian\u00e7as de todo o mundo ao adotar a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a \u2013 um acordo internacional sobre a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nO ECA \u00e9 fruto da Lei Federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes. Sua cria\u00e7\u00e3o promoveu a amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas para este p\u00fablico e suas fam\u00edlias. Estimulou a descentraliza\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas e aumentou a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade. \r\nNem toda crian\u00e7a consegue desfrutar de uma inf\u00e2ncia \u00edntegra. Nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolesc\u00eancia. Ainda hoje, muitas inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias s\u00e3o interrompidas.\r\n\r\nEm um te"}, {"id": "7824", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7824/mocao_034-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Adriano dos Reis empres\u00e1rio e farmac\u00eautico.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta mo\u00e7\u00e3o de aplausos, vem parabenizar o senhor Adriano dos Reis, atrav\u00e9s do Vereador Alex Padilha, para expressar sua mais sincera homenagem ao seu valoroso ato.\r\n\tNa data de 13 de setembro de 2023 o senhor Adriano dos Reis, se deparou com uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, com empatia, zelo e profissionalismo atendeu a situa\u00e7\u00e3o sendo um her\u00f3i na vida do pequeno Enzo\t\r\n\tSua m\u00e3e estava em um comercio local, ao amamentar o bebe notou o afogamento do menino, em desespero no comercio a qual estava ningu\u00e9m conseguiu dar suporte para desobstruir as vias do pequeno Enzo. Vendo essa situa\u00e7\u00e3o o senhor Adriano que trabalha em uma farm\u00e1cia nas proximidades n\u00e3o pensou 2 vezes. De imediato foi ao encontro da m\u00e3e em prantos devido a situa\u00e7\u00e3o alarmante que o bebe estava, nesse momento o senhor Adriano come\u00e7ou as primeiras manobras para desafog\u00e1-lo, pois, j\u00e1 estava bastante roxo"}, {"id": "7862", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7862/mocao_035-2023_-_aplausos.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio do Vereador Maciel do Dog e demais vereadores que abaixo subscreveram, vem por meio desta expressar sua mais calorosa Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Denise de F\u00e1tima Ribas Campos fundadora e incans\u00e1vel l\u00edder da Associa\u00e7\u00e3o de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia (AFAPE).\r\nEsta mo\u00e7\u00e3o visa enaltecer o dedicado empenho do Sra. Denise na promo\u00e7\u00e3o de iniciativas e a\u00e7\u00f5es que visam apoiar, informar e sensibilizar a sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es ligadas \u00e0 esquizofrenia. Seu comprometimento e lideran\u00e7a t\u00eam sido fundamentais para o fortalecimento da rede de apoio \u00e0s fam\u00edlias afetada por essa condi\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, natural de Ponta Grossa, reside em Fazenda Rio Grande h\u00e1 32 anos, casada com Sr Rog\u00e9rio, m\u00e3e de dois filhos Jo\u00e3o Vitor e Anne Caroline.\r\nProfessora da rede municipal h\u00e1 26 anos, sendo desses 21 anos atuando na educa\u00e7\u00e3o especial, formada em pedagogia p\u00f3s graduada em Educa\u00e7\u00e3o Especial cursando p\u00f3s em Sa\u00fade Ment"}, {"id": "7934", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7934/mocao_042-2023_-_apoio.pdf", "ementa": "Ao Projeto de Lei n\u00b0 931/2023 de autoria do Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9, que DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESP\u00c9CIES DA FAUNA EX\u00d3TICA AO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL DECLARADAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA E \u00c0 AGRICULTURA NO ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nVem, requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, que seja encaminhado essa Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Referido Projeto de Lei ao Excelent\u00edssimo Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado do Paran\u00e1, Ademar Traiano (PSD) e ao Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9 (PP), a fim de que seja dado continuidade nos tr\u00e2mites legais, objetivando sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6717", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6717/projeto_de_lei_complementar_001-2023_executivo.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos VII e IX, da Lei Complementar Municipal n. 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011 e o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme espec\u00edfica\"."}, {"id": "6718", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6718/projeto_de_lei_complementar_002-2022_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico Esportivo no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6847", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6847/projeto_de_lei_complementar_003-2022_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.\u00ba 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.\u00ba 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7043", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7043/projeto_de_lei_complementar_004-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "6857", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6857/projeto_de_lei_complementar_005-2022_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cProrroga o prazo de benef\u00edcio para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU \u2013 para o lan\u00e7amento de 2023, conforme espec\u00edfica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6923", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6923/projeto_de_lei_complementar_006-2022_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que especifica\u201d."}, {"id": "6966", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6966/projeto_de_lei_complementar_007-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera disposi\u00e7\u00f5es constantes no anexo III, da Lei Complementar Municipal n. 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7042", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7042/projeto_de_lei_complementar_009-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cProrroga o prazo de benef\u00edcio para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU \u2013 para o lan\u00e7amento de 2023, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "7115", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7115/projeto_de_lei_complementar_011-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar os lan\u00e7amentos tribut\u00e1rios de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria (CMLHS) que n\u00e3o cumpram os requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7258", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7258/projeto_de_lei_complementar_012-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera e inclui reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais junto a Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7295", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7295/projeto_de_lei_complementar_013-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.\u00ba 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.\u00ba 92, de 29 de abril de 2014, conforme\u201d."}, {"id": "7327", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7327/projeto_de_lei_complementar_014-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do valor da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 COSIP, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7361", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7361/projeto_de_lei_complementar_015-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa para recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 REFISFAZ\u201d."}, {"id": "7366", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7366/projeto_de_lei_complementar_016-2023_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as regras de aposentadoria para novos servidores do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, novas regras de pens\u00e3o por morte, al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial para obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e atuarial da previd\u00eancia municipal, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7861", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7861/projeto_de_lei_complementar_017-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cEstabelece benef\u00edcios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU \u2013 para o lan\u00e7amento de 2024, conforme espec\u00edfica, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7888", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7888/projeto_de_lei_complementar_018-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica\u201d."}, {"id": "6750", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6750/projeto_de_lei_complementar_001-2023_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivo da Lei Complementar n.\u00ba 37, de 16 de junho de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7009", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7009/projeto_de_lei_complementar_002-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "S\u00famula: Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. \u00ba 09, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7706", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7706/projeto_de_lei_complementar_005-2023_-_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em rela\u00e7\u00e3o ao Provimento dos Cargos em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7892", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7892/projeto_de_lei_complementar_006-2023_-_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa e Estrutura do Quadro Pr\u00f3prio de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6719", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6719/projeto_de_lei_001-2023_executivo.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de janeiro de 2020, conforme espec\u00edfica\"."}, {"id": "6723", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6723/projeto_de_lei_002-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o de pericias admissionais, peri\u00f3dicos, demissionais e apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, odontol\u00f3gico, solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica e autoriza\u00e7\u00e3o para cirurgia de car\u00e1ter eletivo na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "6789", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6789/projeto_de_lei_003-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "6790", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6790/projeto_de_lei_004-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 2.575.550,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).\u201d"}, {"id": "6791", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6791/projeto_de_lei_005-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.547, de 05 de abril de 2022, conforme especifica\u201d."}, {"id": "6818", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6818/projeto_de_lei_006-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais),conforme especifica\u201d."}, {"id": "6819", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6819/projeto_de_lei_07-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), conforme espec\u00edfica.\u201d"}, {"id": "6820", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6820/projeto_de_lei_008-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7044", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7044/projeto_de_lei_009-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRegulamenta o Est\u00e1gio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7047", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7047/projeto_de_lei_010-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7288", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7288/projeto_de_lei_011-2023_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a pessoa jur\u00eddica: Ascensus Administradora de Im\u00f3veis LTDA-ME, as \u00e1reas de im\u00f3veis que espec\u00edfica, al\u00e9m de conferir outras provid\u00eancias"}, {"id": "7074", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7074/projeto_de_lei_012-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo e parcelamento de d\u00e9bitos com a COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S/A., nos termos que especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7140", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7140/projeto_de_lei_013-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7256", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7256/projeto_de_lei_014-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDenomina as Avenidas,  Ruas e Travessas do Loteamento denominado \u201cJardim Safira\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7257", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7257/projeto_de_lei_015-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 6.926,66 (seis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7260", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7260/projeto_de_lei_016-2023_executivo_municipal.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FMPIR) no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7292", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7292/projeto_de_lei_017-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a afeta\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de im\u00f3vel p\u00fablico de uso comum do povo e a incorpora \u00e0 categoria de bem de uso especial, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7293", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7293/projeto_de_lei_018-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensa\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7294", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7294/projeto_de_lei_019-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7325", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7325/projeto_de_lei_020-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$1.223.280,40(um milh\u00e3o, duzentos e vinte e tr\u00eas mil, duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7326", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7326/projeto_de_lei_021-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa de Parcerias P\u00fablica-Privadas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7816", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7816/projeto_de_lei_022-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uniforme escolar aos alunos atendidos pela Rede S\u00f3cio Educacional (APAE), e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7367", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7367/projeto_de_lei_025-2023_executivo_-_lei_de_diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7394", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7394/projeto_de_lei_026-2023_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de \u201chome office\u201d, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7919", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7919/projeto_de_lei_027-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel que especifica a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7423", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7423/projeto_de_lei_028-2023_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 20.214,98 (vinte mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7424", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7424/projeto_de_lei_029-2023_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 6.311.547,99 (seis milh\u00f5es, trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7532", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7532/projeto_de_lei_030-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de 4.330.272,57 (quatro milh\u00f5es, trezentos e trinta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7533", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7533/projeto_de_lei_031-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$19.923,39(dezenove mil, novecentos e vinte e tr\u00eas reais e trinta e nove centavos), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7562", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7562/projeto_de_lei_032-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Rede SINE/PR nos editais de licita\u00e7\u00e3o, ou contratos celebrados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7569", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7569/projeto_de_lei_033-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7669", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7669/projeto_de_lei_034-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$760.522,00 (setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e dois reais), conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7636", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7636/projeto_de_lei_035-2023_executivo_-_lei_orcamentaria_anual.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "7736", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7736/projeto_de_lei_036-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 821.166,67 (oitocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme especifica.\""}, {"id": "7737", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7737/projeto_de_lei_037-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 240.961,53 (duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), conforme especifica.\""}, {"id": "7817", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7817/projeto_de_lei_038-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Le\u00f5es do Autismo Fazenda Rio Grande, no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7818", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7818/projeto_de_lei_039-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cFixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7850", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7850/projeto_de_lei_040-2023_executivo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos termos em que especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7851", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7851/projeto_de_lei_041-2023_executivo.pdf", "ementa": "Cria no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Programa \u201cConstruindo o Futuro para um Tr\u00e2nsito Seguro\u201d, conforme especifica."}, {"id": "7852", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7852/projeto_de_lei_042-2023_executivo.pdf", "ementa": "Cria o programa de incentivo ao Esporte \u2018FAZENDA PR\u00d3ESPORTE\u2019, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, em aten\u00e7\u00e3o artigo 217 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "7853", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7853/projeto_de_lei_043-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cCria o Conselho Municipal de Esporte no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7854", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7854/projeto_de_lei_044-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Fundo Municipal de Esporte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7855", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7855/projeto_de_lei_045-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o da Escola P\u00f3lo Bil\u00edngue para surdos na Escola Municipal 26 de Janeiro e estabelece normas no Ensino Municipal de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "7856", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7856/projeto_de_lei_046-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDenomina  Avenida,  Ruas e Travessas do Loteamento denominado \u201cEcolife Fazenda\u201d  localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7857", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7857/projeto_de_lei_047-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDenomina Ruas do Loteamento denominado \u201cInvest Village\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7858", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7858/projeto_de_lei_048-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar, em Parceria P\u00fablico-Privada, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7889", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7889/projeto_de_lei_049-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDenomina as Avenidas,  Ruas e Travessas do Loteamento denominado \u201cRecanto do Caqui\u201d localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "7890", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7890/projeto_de_lei_050-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7920", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7920/projeto_de_lei_051-2023_executivo.pdf", "ementa": "\u201cInstitui os Programas de Incentivo: \u2018Bolsa Atleta\u2019 e \u2018Bolsa T\u00e9cnico\u2019 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6726", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6726/projeto_de_lei_001-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de QUADRA ESPORTIVA PELEZINHO a quadra situada na Rua Rio Igua\u00e7u em frente ao n\u00famero 661 \u2013 anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Bairro Igua\u00e7u, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "6739", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6739/projeto_de_lei_002-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivo de Lei conforme especifica\u201d."}, {"id": "6823", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6823/projeto_de_lei_003-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada na cidade de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6871", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6871/oficio_014-23_gab._ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: INSTITUI O \u201cM\u00caS AZUL MARINHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DE INTESTINO\u201d."}, {"id": "6889", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6889/projeto_de_lei_006-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cRegulamenta a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas de faixas e trocas de l\u00e2mpadas durante a noite\u201d."}, {"id": "6890", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6890/projeto_de_lei_007-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cCria a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Acesso aos Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais\u201d."}, {"id": "7108", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7108/projeto_de_lei_008-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Projeto de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva Corrida de Rua Infantil nas Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6951", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6951/projeto_de_lei_009-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Institui o Programa Avan\u00e7ado de Apoio ao Esporte como Ferramenta de Inclus\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7003", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7003/projeto_de_lei_010-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Suprime os artigos 5\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.383/2020, que disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Fibromialgia."}, {"id": "7004", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7004/projeto_de_lei_011-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas para o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR e estabelece regras para os portadores desta s\u00edndrome terem direito a estacionar em vagas preferenciais."}, {"id": "7014", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7014/projeto_de_lei_012-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE, \u201cESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR\u201d"}, {"id": "6980", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6980/projeto_de_lei_014-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "S\u00famula: DECLARA como patrim\u00f4nio cultural imaterial do mun\u00edcipio de Fazenda Rio Grande, o reconhecimento do Hip Hop com todas suas manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7005", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7005/projeto_de_lei_015-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cCria\u00e7\u00e3o de destacamento da Guarda Municipal para Patrulhamento nas Escolas Municipais e CMEIS, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7010", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7010/projeto_de_lei_016-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo \u201cN\u00e3o se Cale\u201d, que visa integrar medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia sexual contra mulheres em espa\u00e7os de lazer noturno na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7081", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7081/projeto_de_lei_017-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O, A ADEQUA\u00c7\u00c3O E O USO COMUM DE BANHEIROS P\u00daBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AG\u00caNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE  FAZENDA RIO GRANDE-PR"}, {"id": "7067", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7067/projeto_de_lei_018-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o \u201cSelo Empresa Amiga Dos Animais de Fazenda Rio Grande\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7083", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7083/projeto_de_lei_019-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a melhoria das ruas, estradas, cal\u00e7adas e ciclovias da cidade de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "7109", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7109/projeto_de_lei_020-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cEstabelece que os professores das Unidades Educacionais p\u00fablicas do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, poder\u00e3o realizar estudo e planejamento (hora atividade) em home office.\u201d"}, {"id": "7123", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7123/projeto_de_lei_021-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o Projeto Asas da Vida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR.\u201d"}, {"id": "7133", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7133/projeto_de_lei_022-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivos da Lei 1263/2018 de 18 de Dezembro de 2018 conforme disp\u00f5e\u201d."}, {"id": "7568", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7568/projeto_de_lei_023-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o para o transporte de res\u00edduos vegetais de limpeza urbana no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "7212", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7212/projeto_de_lei_024-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 Mulher Tu Est\u00e1s Livre, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR.\u201d"}, {"id": "7216", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7216/projeto_de_lei_025-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7217", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7217/projeto_de_lei_026-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Incentivos Fiscais (PMIF), destinado para Pessoas Jur\u00eddicas de Direito Privado que concedam de forma volunt\u00e1ria hor\u00e1rio especial de trabalho para seus colaboradores portadores de defici\u00eancia ou com dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7303", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7303/projeto_de_lei_027-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Cria a Carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa portadora de Neoplastia Maligna (C\u00e2ncer) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7304", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7304/projeto_de_lei_028-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o Dia Municipal da For\u00e7a Jovem Universal - FJU."}, {"id": "7308", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7308/projeto_de_lei_029-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Sumula: Disp\u00f5e sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condom\u00ednios e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7309", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7309/projeto_de_lei_030-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Sumula: Determina a cria\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es de estacionamento exclusivos para entregadores de aplicativo condutores de motocicletas e bicicletas."}, {"id": "7328", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7328/projeto_de_lei_031-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a \u201cParada da Diversidade\u201d e a \u201cSemana da Conscientiza\u00e7\u00e3o LGBTQIA+\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7358", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7358/projeto_de_lei_032-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o programa servidor amigo do Autista, que da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de todos os servidores do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no atendimento \u00e1s pessoas com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "7433", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7433/projeto_de_lei_033-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o projeto Eleitor do Futuro nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande, estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7506", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7506/projeto_de_lei_034-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "S\u00famula: Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o m\u00eas \"Setembro Caramelo\", dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o consciente de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "7482", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7482/projeto_de_lei_036-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil- CMEI- conforme especifica\u201d."}, {"id": "7555", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7555/projeto_de_lei_037-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da recrea\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7637", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7637/projeto_de_lei_039-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00famula: Cria a Lei Municipal n\u00ba 000/2024, que denomina o Pronto Atendimento Municipal de Fazenda Rio Grande - PAM - FRG como \"Pronto Atendimento Municipal Rute Benhuka\", em homenagem \u00e0 servidora municipal que desempenhou um grande trabalho no desenvolvimento da sa\u00fade da cidade durante seus 22 anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "7617", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7617/projeto_de_lei_040-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de bancos nas paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "7638", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7638/projeto_de_lei_041-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Institui a Capacita\u00e7\u00e3o destinada aos educadores, (professores, pedagogos, diretores, orientadores e outros funcion\u00e1rios da rede de ensino) a fim de detectarem poss\u00edveis focos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra alunos da Rede Municipal de Ensino, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7650", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7650/projeto_de_lei_042-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "S\u00famula:  \u201cDetermina ao loteador a obrigatoriedade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres nos Loteamentos a serem liberados pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7693", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7693/projeto_de_lei_043-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera dispositivos legais da Lei 1.476/2021 de 02 de julho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7714", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7714/projeto_de_lei_044-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo a estabelecer Dia do Diretor e da Diretora de Escola no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "7745", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7745/projeto_de_lei_045-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Programa Suplementar de Hora Atividade (estudo e planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino.\u201d"}, {"id": "7790", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7790/projeto_de_lei_046-2023_ver._varios_vereadores.pdf", "ementa": "S\u00famula: Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de valores para a emiss\u00e3o de segunda via das contas de consumo em aberto por parte das empresas p\u00fablicas ou privadas que adotam o sistema de cobran\u00e7a atrav\u00e9s de fatura impressa."}, {"id": "7791", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7791/projeto_de_lei_047-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atividades f\u00edsicas e esportivas para Pessoas com Defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7859", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7859/projeto_de_lei_048-2023_mesa_direitva.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos Servidores que comp\u00f5em o quadro geral da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7860", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7860/projeto_de_lei_049-2023_mesa_direitva.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6906", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6906/projeto_de_resolucao_001-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "S\u00famula: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FAZENDA RIO GRANDE, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7563", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7563/projeto_de_resolucao_002-2023_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "7564", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7564/projeto_de_resolucao_003-2023_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre as audi\u00eancias p\u00fablicas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "7820", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7820/projeto_de_resolucao_004-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "7891", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7891/projeto_de_resolucao_005-2023_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00famula: Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, os procedimentos licitat\u00f3rios a que se refere a Lei n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021, que \u201cEstabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para as Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6732", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6732/requerimento_001-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) realize estudo e viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o com cancha para atividades esportivas, instala\u00e7\u00e3o de parque infantil e manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na Pra\u00e7a localizada na Rua Chopinzinho - Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6740", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6740/requerimento_002-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) para que realize patrolamento e ensaibramento ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico e viabilidade para inclus\u00e3o no rol de vias para implementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes ruas:\r\n1-\tTravessa Rio Mekong \u2013 Bairro Igua\u00e7u.\r\n2-\tEstrada Municipal Tiet\u00ea a partir do n\u00famero 396 \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "6724", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6724/requerimento_003-2022_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Deputado Federal DIEGO ALEXSANDER GON\u00c7ALO PAULA GARCIA (Diego Garcia) do PARTIDO REPUBLICANOS, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), sendo o valor para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas: \r\n\r\n\u2022\tTravessa Jos\u00e9 de Alencar\r\n\u2022\tRua Guimar\u00e3es Rosa\r\n\u2022\tRua Rui Barbosa\r\n\u2022\tRua Carlos Gomes\r\n\u2022\tRua Alu\u00edsio Azevedo\r\n\r\nTodas localizadas no bairro Jardim Colonial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6727", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6727/requerimento_004-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sejam respondidos os seguintes questionamentos a respeito da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que foi conclu\u00edda em 31/10/2016 na Rua Arapongas - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - PR. \r\n1.\tQual foi a empresa licitante que fez a obra ?\r\n2.\tQuais foram os crit\u00e9rios adotados para chegar no valor do rateio da obra ?\r\n3.\tPor que n\u00e3o houve a notifica\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura informando sobre a realiza\u00e7\u00e3o da obra, e que haveria cobran\u00e7a ap\u00f3s seu termino?"}, {"id": "6728", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6728/requerimento_005-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer os termos regimentais, que seja expedido um of\u00edcio aos Deputados Federais da Banca Federal, para que possa estar viabilizando emendas federais em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande em quest\u00e3o de repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios- FPM, para o reconhecimento do n\u00famero de habitantes."}, {"id": "6742", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6742/requerimento_006-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es, conforme seguem:\r\n\r\n1\u00aa) Atualmente, quantas vagas de CMEIs s\u00e3o disponibilizadas pela municipalidade, discriminando aquelas ofertadas pelas creches municipais?; \r\n\r\n2\u00aa) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es que aguardam a disponibilidade da vaga em CMEIs; \r\n\r\na) qual a atual demanda inscrita, se sim enviar lista em anexo? \r\nb) houve, ou haver\u00e1 um levantamento para identificar inscri\u00e7\u00f5es que n\u00e3o mais necessitam da vaga? \r\n\r\n3\u00aa) Para este ano \u00e9 previsto um aumento na oferta das vagas de CMEIs? Se sim, justifique de que forma;\r\n\r\n 4\u00aa) Existe algum procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de prioridade para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vaga de CMEI para determinar inscri\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, todas as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o contempladas conforme sua ordem de efetiva\u00e7\u00e3o (da mais antiga para a mais recente)?"}, {"id": "6734", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6734/requerimento_007-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades\r\n1)\tH\u00e1 algum projeto referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de mais uma unidade de Conselho Tutelar neste munic\u00edpio, tendo em vista que acima de 100 mil habitantes no munic\u00edpio s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos dois?\r\n2)\tSe sim, qual a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o dessa nova unidade? Onde ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o da mesma?"}, {"id": "6749", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6749/requerimento_008-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental, seja enviado of\u00edcio as institui\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, solicitando as informa\u00e7\u00f5es mencionadas na sequ\u00eancia:\r\n\u2022\tCOPEL - N\u00fameros de liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, sendo residencial, rural, industrial e comercial.\r\n\u2022\tSANEPAR - N\u00famero de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, sendo residencial, rural, industrial e comercial. Bem como o tamanho em quil\u00f4metros de rede de esgoto j\u00e1 instalado no Munic\u00edpio. \r\n\u2022\tDETRAN - N\u00famero exato de ve\u00edculos emplacados no Munic\u00edpio, divididos por categoria.\r\n\u2022\tFOR\u00daM ELEITORAL \u2013 N\u00famero de eleitores cadastrados no munic\u00edpio e n\u00fameros de eleitores aptos. \r\n\u2022\tINSS \u2013 N\u00famero de aposentados, pensionistas e de benef\u00edcios concedidos no Munic\u00edpio.\r\n\u2022\tIBGE- Qual o numero de habitantes, e demais informa\u00e7\u00f5es correlatas que possam nos ser fornecidas a esta casa de leis.\r\n\u2022\tSECRETARIA DO ESTADO DO TRABALHO QUALIFICA\u00c7\u00c3O E RENDA DO PARANA \u2013 N\u00famero de funcion\u00e1rios (residente em Fazenda Rio Grande) com carteira de trabalho assinada, tamb\u00e9m o numero de MEI ativos em Fa"}, {"id": "6754", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6754/requerimento_009-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel analisem e encaminhem a esta Casa de Leis um respaldo em fun\u00e7\u00e3o da possibilidade de haver contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional m\u00e9dico (a) para a Unidade de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "6736", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6736/requerimento_010-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.\u00ba 250/2022 para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhamb\u00fa com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos: \r\n1 \u2013 porque houve a interrup\u00e7\u00e3o da obra?\r\n2 \u2013 qual a estimativa de conclus\u00e3o da obra?\r\n3 \u2013 requere, seja conclu\u00edda a obra."}, {"id": "6743", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6743/requerimento_011-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre projeto de canaliza\u00e7\u00e3o dos afluentes que cortam nosso Munic\u00edpio em seu territ\u00f3rio total.\r\na)\tExiste um projeto voltado para a conten\u00e7\u00e3o de enchentes em nosso Munic\u00edpio?\r\nb)\tSe sim, qual o prazo de in\u00edcio?\r\nc)\tA estrutura de canaliza\u00e7\u00e3o dos afluentes dar-se a de que forma? Somente barragem, represa e reservat\u00f3rios?\r\nd)\tQual a extens\u00e3o do projeto e seu trajeto?\r\ne)\tExiste medidas mitigadoras de impacto ambientar? \r\nf)\tQual a previs\u00e3o or\u00e7amentaria para execu\u00e7\u00e3o dessa obra?"}, {"id": "6741", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6741/requerimento_012-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Australia esquina com a Rua Berlim, no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "6737", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6737/requerimento_013-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se j\u00e1 foi assinado o conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Curitiba para a instala\u00e7\u00e3o e reabertura do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia em nosso Munic\u00edpio. Em caso negativo, solicito que o conv\u00eanio seja realizado urgentemente para atender a nossa popula\u00e7\u00e3o que tem direito ao programa e aguarda ansiosa pela reabertura do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia."}, {"id": "6751", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6751/requerimento_014-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que visa altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o do artigo 25, \u00a7 2\u00ba da Lei Complementar n. \u00ba 47, de 01 de dezembro de 2011"}, {"id": "6747", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6747/requerimento_015-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que o mesmo fa\u00e7a o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do ambulat\u00f3rio da pele em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6753", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6753/requerimento_016-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o seguinte: \r\nRequer sejam apresentados os seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tQuadro de Professores de educa\u00e7\u00e3o especial, atuantes nas institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais e suas lota\u00e7\u00f5es?\r\n\u2022\tH\u00e1 quantos alunos na rede municipal que precisam de atendimento especializado no munic\u00edpio?\r\n\u2022\tComo se d\u00e1 o atendimento dos alunos com necessidade especial, em cada institui\u00e7\u00e3o de ensino?\r\n\u2022\tOs profissionais da educa\u00e7\u00e3o especial s\u00e3o fixos ou itinerantes?"}, {"id": "6771", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6771/requerimento_017-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \u00e0 Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade de construir um Pr\u00e9dio P\u00fablico para a instala\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "6763", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6763/requerimento_018-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio aos Deputados Estaduais do Paran\u00e1, que s\u00e3o 54 no total, para que possa estar viabilizando emendas parlamentares que contemplem o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grandes."}, {"id": "6764", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6764/requerimento_019-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudem a possiblidade de instala\u00e7\u00e3o de uma TIROLESA e/ou ARVORISMO, de acordo com as exig\u00eancias das normas de seguran\u00e7a, regionais e complementares, junto ao Parque Verde ou Multieventos da nossa cidade, sendo que \u00e9 mais uma modalidade esportiva al\u00e9m dos v\u00e1rios benef\u00edcios a sa\u00fade."}, {"id": "6767", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6767/requerimento_020-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, preste informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tH\u00e1 projeto pronto para a constru\u00e7\u00e3o do \u201cCondom\u00ednio do Idoso\u201d em nosso munic\u00edpio?\r\n2)\tCaso haja, onde o mesmo ser\u00e1 constru\u00eddo? Quando come\u00e7ar\u00e3o as obras? Qual o n\u00famero de casas est\u00e1 previsto no projeto?"}, {"id": "6769", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6769/requerimento_021-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a troca de todas as l\u00e2mpadas convencionais das escolas municipais e estaduais de Fazenda Rio Grande por l\u00e2mpadas LED."}, {"id": "6774", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6774/requerimento_022-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Mato Grosso (da Jaguaria\u00edva at\u00e9 a BR 116) - Bairro: Estados - Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "6784", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6784/requerimento_023-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente (Obras P\u00fablicas e Planejamento Urbano) realize estudo e viabilidade para planejamento e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra (Mutir\u00e3o) para limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas e bocas de lobo (Com troca de grelha onde for necess\u00e1rio) nas principais ruas e avenidas e onde h\u00e1 registros e incid\u00eancias de alagamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "6782", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6782/requerimento_024-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente (Faztrans) realize viabiliza\u00e7\u00e3o para pintura vi\u00e1ria e revis\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida das Arauc\u00e1rias a partir do numero 680 \u2013 Bairro Eucaliptos."}, {"id": "6776", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6776/requerimento_025-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o com pinturas de faixas e placas na rotat\u00f3ria no seguinte local: \r\n\r\n\u2022\tRotat\u00f3ria Green Portugal, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6778", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6778/requerimento_026-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis qual a empresa respons\u00e1vel pela conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Rua Macieira que serve de liga\u00e7\u00e3o entre o Loteamento Sidon e o Loteamento P\u00e1tria Minha, localizados no Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio. Informe ainda, de qual empreendimento foi solicitado esta medida mitigadora. Por fim, informe se o respons\u00e1vel pela a realiza\u00e7\u00e3o desta medida mitigadora foi notificado para a conclus\u00e3o desta obra, e de quem \u00e9 a responsabilidade para fiscalizar se a medida mitigadora foi realizada de acordo com as exig\u00eancias impostas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "6781", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6781/requerimento_027-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta Casa de Leis   informa\u00e7\u00f5es a respeito do aumento de vagas para a confec\u00e7\u00e3o de RG (Registro Geral) dos mun\u00edcipes ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o do aumento populacional da cidade pelo IBGE."}, {"id": "6786", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6786/requerimento_028-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes a Lei N\u00ba1.484/2021, que se refere ao Dia dos Cuidados com a Voz:\r\na)\tQual ser\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o para o Dia dos Cuidados com a Voz, que dever\u00e1 ser realizada no dia 16 de abril?\r\nb)\tQual o n\u00famero de professores afastados na rede municipal de ensino, em decorr\u00eancia de problemas nas cordas vocais, causados pelo uso excessivo da voz nas salas de aula?"}, {"id": "6788", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6788/requerimento_029-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria de Sa\u00fade, verifique a possibilidade da garagem onde ficam os carros e vans, possa abrir as 7:00 horas da manh\u00e3."}, {"id": "6792", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6792/requerimento_030-2023_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, seja fornecido com a m\u00e1xima urg\u00eancia, c\u00f3pia integral do procedimento realizado quanto a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidade na validade das colas constantes nos kit\u2019s escolares, os quais foram entregues aos alunos da rede municipal de ensino no ano corrente, bem como c\u00f3pia do contrato, empenhos e notas fiscais emitidas."}, {"id": "6796", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6796/requerimento_031-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) estudo e viabilidade para inclus\u00e3o no rol de vias para implementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas seguintes ruas:\r\n1-\tRua Mandirituba \u2013 Bairro Estados.\r\n2-\tRua Ponta Grossa \u2013 Bairro Estados.\r\n3-\tRua Assis Chateubriand \u2013 Bairro Estados.\r\n4-\tRua Guanabara \u2013 Bairro Estados.\r\n5-\tTravessa Rio Mekong \u2013 Bairro Igua\u00e7u.\r\n6-\tEstrada Municipal Tiet\u00ea a partir do n\u00famero 396 \u2013 Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "6805", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6805/requerimento_032-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente realizem um estudo sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um PR\u00c9DIO SUBSEQUENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no bairro Jardim Veneza. O qual este, ficar\u00e1 dispon\u00edvel para atendimento a popula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de passar informa\u00e7\u00f5es e requerer documentos de viabilidade pr\u00e1tica que possam ser solicitadas no devido local."}, {"id": "6797", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6797/requerimento_033-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, avalie a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma sede para o Programa Farm\u00e1cia do Paran\u00e1  no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - Pr."}, {"id": "6809", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6809/requerimento_034-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n1)\tA regulariza\u00e7\u00e3o documental do terreno onde se encontra o Col\u00e9gio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, j\u00e1 que o col\u00e9gio \u00e9 estadual e o terreno est\u00e1 em nome do Munic\u00edpio.\r\n2)\tPedido ao Estado para que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o do terreno onde se encontra a Escola Municipal Marlene Barbosa, j\u00e1 que o pr\u00e9dio \u00e9 do munic\u00edpio e o terreno est\u00e1 em nome do Estado."}, {"id": "6799", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6799/requerimento_035-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n01)\t H\u00e1 projeto para constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Controle de Zoonoses neste munic\u00edpio?\r\n02)\t Se, sim, onde e quando ser\u00e1 constru\u00eddo?"}, {"id": "6813", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6813/requerimento_036-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para promover a igualdade g\u00eanero e empoderamento das mulheres."}, {"id": "6801", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6801/requerimento_037-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que a Secret\u00e1ria competente informe o seguinte:\r\n1.\tComo est\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e qual a data da publica\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o? \r\n2.\tCom qual frequ\u00eancia est\u00e1 sendo realizada a manuten\u00e7\u00e3o das ilumina\u00e7\u00f5es nos bairros?\r\n3.\tRequer seja enviado uma lista com essa frequ\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tRua Flamingos, n\u00ba1103 Gralha Azul\r\n\u2022\tAvenida Paraguai, n\u00ba 1441 Na\u00e7\u00f5es I\r\n\u2022\tAvenida Brasil, n\u00ba 417 Eucaliptos\r\n\u2022\tRua L\u00e3 paz, n\u00ba 110 Na\u00e7\u00f5es I\r\n\u2022\tRua Caur\u00e9, n\u00ba 291 Gralha Azul\r\n\u2022\tRua Flamingos, n\u00ba 361 Gralha Azul\r\n\u2022\tRua Caruana, n\u00ba325 Gralha Azul\r\n\u2022\tRua Tangara, n\u00ba 890 Gralha Azul\r\n\u2022\tRua El Salvador, n\u00ba317 Na\u00e7\u00f5es I"}, {"id": "6814", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6814/requerimento_038-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que providencie estudo t\u00e9cnico para fazer a liga\u00e7\u00e3o das seguintes ruas com a Rodovia R\u00e9gis Bittencourt:\r\nA)\tRua Alcatraz;\r\nB)\tRua Flamingo;\r\nC)\tRua Condor."}, {"id": "6811", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6811/requerimento_039-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es, conforme seguem:\r\nSobre o servi\u00e7o de acolhimento institucional as crian\u00e7as e adolescentes,\r\n requer-se:\r\n\u2022\tQuantos servidores por turno para atender as crian\u00e7as da casa de acolhimento?\r\n\u2022\tQuanto a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos adolescentes, quais procedimentos para que eles acessem as vagas de est\u00e1gios no quadro de oportunidades do munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQuanto a emancipa\u00e7\u00e3o ou desligamento ao atingir maior idade, quais os protocolos e direcionamentos adotados?\r\n\u2022\tTemos servi\u00e7o de albergamento provis\u00f3rio?\r\n\u2022\tTemos servi\u00e7o e ou conv\u00eanio com \u201crep\u00fablicas\u201d para acolhimento dos jovens ap\u00f3s desligamento do servi\u00e7o de acolhimento? Se n\u00e3o, h\u00e1 algum tipo de negocia\u00e7\u00e3o ou credenciamento em andamento?"}, {"id": "6802", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6802/requerimento_040-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para que a mesma estude a possibilidade de reestabelecer os pagamentos do ter\u00e7o de f\u00e9rias para os servidores como era feito anteriormente pela administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio (os servidores recebiam antes de sa\u00edrem de f\u00e9rias). Atualmente com as novas regras o servidor s\u00f3 recebe no fim das f\u00e9rias."}, {"id": "6808", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6808/requerimento_041-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da Faz Trans realize um Estudo T\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade/tartarugas e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria para o cruzamento entre as Ruas Paulo Leminski e a Rua Carlos Drummond de Andrade ( Pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Professor Anderson Rangel), localizado no bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6816", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6816/requerimento_042-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos pacientes acometidos com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica:\r\na)\tExiste algum programa vigente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio em prol dos pacientes acometidos com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica?\r\nb)\tQual o n\u00famero de pessoas acometidas pela doen\u00e7a atualmente em nosso Munic\u00edpio?\r\nc)\tExiste projeto para uma unidade de terapia intensiva? Se sim qual \u00e9 o cronograma para seu funcionamento?\r\nd)\tO Munic\u00edpio atualmente disp\u00f5e de recursos para o atendimento aos mun\u00edcipes que s\u00e3o acometidos por esta doen\u00e7a? Se sim, qual o or\u00e7amento que disp\u00f5em atualmente para esta finalidade de atendimento?"}, {"id": "6826", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6826/requerimento_043-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da Faz Trans realize um Estudo t\u00e9cnico para  melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e a demarca\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria existente na Avenida Brasil n\u00b0 3171 \u2013 Na\u00e7\u00f5es 1, em frente a Comunidade Crista Zoe."}, {"id": "6822", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6822/requerimento_044-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie junto a empresa LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um agente de servi\u00e7os capacitado para auxiliar os usu\u00e1rios de \u00f4nibus, idosos, gestantes e PCD (pessoa  com defici\u00eancia) no embarque e desembarque no terminal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6824", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6824/requerimento_045-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, encaminhe um of\u00edcio para a Sanepar, solicitando que seja feita a rede de coleta de esgoto na Rua Platano , na Rua Buganvile e na Rua Caroba - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "6844", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6844/requerimento_046-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes a projetos relacionados a import\u00e2ncia do empoderamento das mulheres nas escolas:\r\na)\tExiste algum programa vigente de, como trabalhar o empoderamento feminino dentro das salas de aula?\r\n\r\nb)\tQual o n\u00famero de mulheres e crian\u00e7as, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou em programa de prote\u00e7\u00e3o, acometidas pela viol\u00eancia em nosso Munic\u00edpio?\r\n\r\nc)\tExiste um corpo docente capacitado para atender casos de abusos e viol\u00eancia contra a mulher em nossas escolas? Se sim, qual o n\u00famero de profissionais capacitados para palestrar sobre assuntos referentes ao tema?"}, {"id": "6845", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6845/requerimento_047-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer das Secretarias competentes o seguinte:\r\n1-\tRequer seja realizado estudo para verificar a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de equipe multidisciplinar de forma itinerante nas escolas municipais da rede p\u00fablica do ensino de Fazenda Rio Grande, sendo tal equipe formada pelos seguintes profissionais: Psic\u00f3logos, Fonoaudi\u00f3logos, Terapeutas Ocupacionais, Nutricionistas, Psicomotricistas, Neuropsic\u00f3logos, Psicopedagogos/Neuropsicopedagogos, profissionais de apoio.\r\n2-\tContrata\u00e7\u00e3o de profissionais de aux\u00edlio operacional/profissionais de apoio (servi\u00e7os gerais) para atuarem nas escolas municipais da rede p\u00fablica de ensino de Fazenda Rio Grande, auxiliando os estudantes que tenham necessidades especiais em outros espa\u00e7os, al\u00e9m da sala de aula.\r\n3-\tQue tenha uma rede de apoio com especialistas nas \u00e1reas de sa\u00fade mental e assist\u00eancia social para pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis legais."}, {"id": "6827", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6827/requerimento_048-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio para a Empresa Arteris Autopista Planalto Sul, convidando-os para apresenta\u00e7\u00e3o de futuros projetos para BR 116 nos limites do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, tamb\u00e9m solicitamos que possam estar prestando informa\u00e7\u00f5es sobre as marginais da BR 116, referente a manuten\u00e7\u00e3o ,sinaliza\u00e7\u00e3o, e sem\u00e1foros, e tamb\u00e9m nos informem os n\u00fameros de ve\u00edculos por categoria que por media passam pelo ped\u00e1gio no limite do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6830", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6830/requerimento_049-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da empresa de transporte coletivo  Grupo Leblon Transportes forne\u00e7a  a esta Casa de Leis  informa\u00e7\u00f5es acerca da linha de \u00f4nibus Santa Terezinha \u2013 Ip\u00ea ,    conforme questionamentos:\r\na)\tAp\u00f3s o hor\u00e1rio das 18 hrs \u00e9 poss\u00edvel aumentar a frota de \u00f4nibus que   atendem aos   usu\u00e1rios dessa linha?\r\nb)\tComo \u00e9 feito o controle desse hor\u00e1rio? caso exista um acr\u00e9scimo considerado no n\u00famero de usu\u00e1rios."}, {"id": "6839", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6839/requerimento_050-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis: \r\n1) O Munic\u00edpio j\u00e1 possui verba destinada para Obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica, na Estrada do Passo Amarelo?\r\n2) J\u00e1 foi criado o Projeto para que a obra possa ser inicializada?\r\n3) Por fim, qual a data prov\u00e1vel para in\u00edcio e t\u00e9rmino desta obra?"}, {"id": "6835", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6835/requerimento_051-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Caixa Econ\u00f4mica Federal para que seja realizado outro estudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de uma nova ag\u00eancia ou amplia\u00e7\u00e3o da j\u00e1 existente em Fazenda Rio Grande, tendo em vista o novo censo realizado pelo IBGE no m\u00eas de dezembro de 2022 onde houve um crescimento substancial da popula\u00e7\u00e3o atingindo 167.315."}, {"id": "6833", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6833/requerimento_052-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s das Secretarias competentes realize estudo e viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o (recupera\u00e7\u00e3o emergencial) da Avenida Portugal;\r\n1-\tFresagem em tr\u00eas per\u00edmetros onde h\u00e1 remendos no asfalto.\r\n2-\tPintura de \u00e1rea de conflito em tr\u00eas cruzamentos em T.\r\n3-\tColoca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na via onde h\u00e1 alargamento da pista para convers\u00e3o a esquerda sentido Avenida \u00c1ustria.\r\n4-\tSinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "6837", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6837/requerimento_053-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a EXTRE AMBIENTAL, para que preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da an\u00e1lise de \u00e1gua dos po\u00e7os artesianos.\r\na)\tA referida empresa tem feito an\u00e1lise das \u00e1guas dos po\u00e7os dos moradores da redondeza do aterro sanit\u00e1rio.\r\nb)\tSe sim, quais os resultados apresentados depois das an\u00e1lise?"}, {"id": "6841", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6841/requerimento_054-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe \u00e0 esta Casa de Leis se j\u00e1 est\u00e1 sendo viabilizado a edi\u00e7\u00e3o de Decreto Municipal para atender as estipula\u00e7\u00f5es previstas na Lei Municipal 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry, o qual possibilita a utiliza\u00e7\u00e3o do bilhete de passagem temporal pelos usu\u00e1rios do transporte coletivo no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, permitindo que o usu\u00e1rio possa sair do terminal de \u00f4nibus para realizar suas compras e afazeres no com\u00e9rcio local, assim como, para se dirigir   principalmente ao Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, e retornar ao terminal sem a necessidade de efetuar o pagamento de uma nova passagem."}, {"id": "6853", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6853/requerimento_055-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo t\u00e9cnico quanto a coloca\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica ao lado da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri no trecho da Rua Irer\u00ea entre as Ruas Caur\u00e9 e Cara\u00fana no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6855", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6855/requerimento_056-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo t\u00e9cnico quanto a conex\u00e3o e continuidade da Rua Jo\u00e3o de Barro no trecho entre a Rua Can\u00e1rios e a Av. Perdizes no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6862", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6862/requerimento_057-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudem a possiblidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia de Hidrogin\u00e1stica no Parque Verde e/ou Centro Multieventos da nossa cidade, sendo que \u00e9 mais uma modalidade de atividade f\u00edsica voltada para a pr\u00e1tica esportiva, visando atender a popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "6851", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6851/requerimento_058-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que aprecie o nome da Professora Lirani Maria Franco para ser indicado junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a fim de nominar o novo Col\u00e9gio Estadual que ainda est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o de obras, situado na Avenida Jatob\u00e1, esquina com Avenida Brasil."}, {"id": "6873", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6873/requerimento_059-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente) e da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica (Copel) realize estudo e viabilidade para retirada de postes e fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que est\u00e3o no meio da Avenida \u00c1ustria para posteriormente realizar projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o e arboriza\u00e7\u00e3o desta Avenida com planejamento de esp\u00e9cies arb\u00f3reas que melhor se ad\u00e9q\u00fcem ao local e clima."}, {"id": "6876", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6876/requerimento_060-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que o mesmo forne\u00e7a um estudo de viabilidade de subs\u00eddio para o transporte p\u00fablico de pacientes e acompanhantes que precisam fazer exames e consultas especializadas fora da cidade e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para a locomo\u00e7\u00e3o at\u00e9 o referido atendimento."}, {"id": "6858", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6858/requerimento_061-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requere \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a instala\u00e7\u00e3o da Placa de Identifica\u00e7\u00e3o Nominal, \u201cViaduto Jos\u00e9 Edilton Quirino\u201d, localizado na BR-116 Rodovia R\u00e9gis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido sul) que d\u00e1 acesso ao bairro Jardim Veneza, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "6868", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6868/requerimento_062-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, ao DNIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr\u00e2nsito e a ARTERIS PLANALTO SUL - Autopista R\u00e9gis Bittencourt, realizem estudos e assim o executem, fazendo a retirada da Balan\u00e7a \u2013 Posto de Pesagem Veicular, que se encontra instalada, em \u00e1rea urbana causando in\u00fameros transtornos as vias residenciais pr\u00f3ximas, dentro do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande,  PR - BR 116 \u2013 SUL - KM 130."}, {"id": "6877", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6877/requerimento_063-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que adiante subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer e oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no que segue: \r\n  \t\t\r\n\u2022\tRequer seja realizado um estudo t\u00e9cnico para an\u00e1lise da possibilidade do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande viabilizar subs\u00eddios para o transporte p\u00fablico dos estudantes matriculados em ensino superior."}, {"id": "6872", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6872/requerimento_064-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da FazTrans realize um \u201cestudo t\u00e9cnico\u201d para implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Av. Brasil, em frente ao Gin\u00e1sio CAIC."}, {"id": "6864", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6864/requerimento_065-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Presidente do Conresol Prefeito Rafael Greca de Macedo, para que inclua na pauta na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbano (Conresol), a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no rio Igua\u00e7u, ligando a antiga estrada do aterro sanit\u00e1rio da Caximba ou na Rua Bruno de Almeida para com a Estrada do Areal, transferindo o trajeto de hoje  que engloba a BR 116 ate a Avenida Mato Grosso e a portaria da Estre Ambiental."}, {"id": "6879", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6879/requerimento_066-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos  projetos relacionados a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a necessidade de direitos igualit\u00e1rios, inclus\u00e3o e bem-estar de todos que s\u00e3o acometidos pela S\u00edndrome Down:\r\na)\tExiste algum programa de interven\u00e7\u00e3o precoce, formado por educadores e terapeutas especializados, para oferecer melhor qualidade de vida as pessoas acometidas com a condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica?\r\nb)\tExiste algum planejamento para oferecer a popula\u00e7\u00e3o em geral, principalmente nas escolas, eventos referentes a inclus\u00e3o?"}, {"id": "6867", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6867/requerimento_067-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente solicite \u00e1 empresa Petr\u00f3leo Brasileiro S.A.-Petrobras a informa\u00e7\u00e3o a seguir: \r\n \r\n- Existe algum projeto para a revitaliza\u00e7\u00e3o da horta comunit\u00e1ria que se localiza na rua Cerejeira no bairro Eucaliptos? No qual em baixo passa o gasoduto da tal referida empresa."}, {"id": "6875", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6875/requerimento_069-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, sejam respondidos os seguintes questionamentos a respeito da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que foi conclu\u00edda em 05/12/2017 na Rua Rio Xingu - Bairro: Igua\u00e7u - Fazenda Rio Grande - PR. \r\n1. Qual foi a empresa licitante que fez a obra? \r\n2. Quais foram os crit\u00e9rios adotados para chegar no valor do rateio da obra ? \r\n3. Por que n\u00e3o houve a notifica\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura informando sobre a realiza\u00e7\u00e3o da obra, e que haveria cobran\u00e7a ap\u00f3s seu t\u00e9rmino?"}, {"id": "6883", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6883/requerimento_070-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requere \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, sejam viabilizados recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Dibas, esta que est\u00e1 localizada no bairro Jardim Veneza, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6924", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6924/requerimento_071-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria de Obras, estudem e havendo possibilidades coloquem uma cobertura no ponto de \u00f4nibus na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6911", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6911/requerimento_072-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL - Autopista R\u00e9gis Bittencourt, analisando a melhor solu\u00e7\u00e3o e realizando um Projeto para que haja a abertura de uma rua espec\u00edfica tendo sa\u00edda direta do Bairro Gralha Azul, em particular na localidade do Jardim Palmeiras, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, sentido Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, BR-116, nas proximidades do KM 128."}, {"id": "6882", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6882/requerimento_073-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de lei toda documenta\u00e7\u00e3o relativa ao processo de contrata\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es m\u00e9dicos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de todos os profissionais que prestaram servi\u00e7os identificados por CRM e datas trabalhadas, al\u00e9m de um resumo de como est\u00e1 sendo feito o planejamento e escala desses profissionais, qual o n\u00fameros de m\u00e9dicos concursados e terceirizados que prestam servi\u00e7o no UPA e ainda c\u00f3pias das escalas dos que ali trabalham desde janeiro de 2021. Se existem atestados m\u00e9dicos nesse per\u00edodo, informar n\u00famero de atestados e profissionais que apresentaram."}, {"id": "6910", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6910/requerimento_074-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Por meio do presente requerimento, os Nobres Vereadores que adiante subscrevem, requerem:\r\nRequer que seja destinado, a partir do exerc\u00edcio de 2024, o montante de 1% do or\u00e7amento geral para a \u00e1rea da Cultura de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6904", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6904/requerimento_075-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido oficio a Vossa Excel\u00eancia Deputado Federal Diego Garcia, para solicitar a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar junto ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de Reais), para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6887", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6887/requerimento_076-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo t\u00e9cnico para melhorias no entorno da Escola Municipal Professora Valdineia dos Santos quanto a coloca\u00e7\u00e3o de:\r\nA)\tTravessia elevada com guarda corpo;\r\nB)\tEstacionamento na \u00e1rea externa em frente da escola;\r\nC)\tTroca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6895", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6895/requerimento_077-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, estudem a possiblidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma nova plataforma de agendamento de consultas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma vez que os usu\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o conseguindo agendar suas consultas. Solicita ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tComo \u00e9 feita o agendamento das consultas via telefone? \r\n2.\tSe o agendamento pelo aplicativo est\u00e1 atendendo os usu\u00e1rios com qualidade?\r\n3.\tInforme quais s\u00e3o os respons\u00e1veis por agendar as consultas, quando acionados via telefone?\r\n4.\tQuais os hor\u00e1rios iniciam e encerram os atendimentos de agendamento pelo aplicativo para consultas nas UBS?\r\n5.\tQual \u00e9 a capacidade de atendimento di\u00e1rio das unidades de sa\u00fade? \r\n6.\tQuais as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS) utilizam o m\u00e9todo de agendamento via telefone ou por aplicativo? \r\n7.\tQual \u00e9 o n\u00famero de usu\u00e1rio que est\u00e3o conseguindo agendar suas consultas pelo aplicativo ou via telefone por dia nas unidades de sa\u00fade desse munic\u00edp"}, {"id": "6914", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6914/requerimento_078-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente e Faztrans) realize estudo e viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Mato Grosso em toda sua extens\u00e3o no que tange:\r\n1 - Pintura vi\u00e1ria com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal.\r\n2 - Ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o onde h\u00e1 cal\u00e7adas para pedestres e cruzamentos onde h\u00e1 comprometimento de visibilidade devido a mato alto. \r\n3 - Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobos e canaletas. \r\n4 - Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, fresagem e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica onde h\u00e1 necessidade.\r\n5 - Revis\u00e3o noturna da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6897", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6897/requerimento_079-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal para que realize a intermedia\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes acerca da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da Linha F24 (Eucaliptos 2) e Linha F18 (Parque Industrial) de modo a abranger nos seus respectivos itiner\u00e1rios a Travessa Copa\u00edba e a Rua Jatob\u00e1, especialmente entre 18h e 22hrs, para atender os estudantes e trabalhadores da regi\u00e3o."}, {"id": "6891", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6891/requerimento_080-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que informe qual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras de reforma nos banheiros, na cobertura e nas calhas do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande localizado na Av. das Arauc\u00e1rias, 24 - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "6893", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6893/requerimento_081-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para o Secret\u00e1rio Municipal de Obras  para que o mesmo forne\u00e7a a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es a respeito de obras de cal\u00e7amento nas ruas da cidade. Neste requerimento solicita-se o cronograma, ruas em obras e previs\u00f5es de quais ruas ser\u00e3o contempladas com benfeitorias."}, {"id": "6898", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6898/requerimento_082-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, venha trazer informa\u00e7\u00e3o a cerca do local:  \r\n        Terminal de \u00f4nibus (novo), rua  Av. das Arauca\u0301rias 24 \u2013 Eucaliptos.  \r\n1)-  Quais est\u00e3o sendo as a\u00e7\u00f5es tomadas visando a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e do patrim\u00f4nio p\u00fablico? \r\n2)- Caso  exista um hor\u00e1rio de perman\u00eancia da Guarda Municipal,  quais s\u00e3o ? \r\n3)- Ap\u00f3s o hor\u00e1rio das 19hrs onde h\u00e1 o maior pico de passageiros,  tem alguma a\u00e7\u00e3o para inibir a depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e prevenir crimes contra a ordem p\u00fablica, neste local ?"}, {"id": "6900", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6900/requerimento_083-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize estudo e viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de dois aparelhos de oz\u00f4nio terapia para tratamentos de feridas cr\u00f4nicas de pacientes do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de enfermagem."}, {"id": "6901", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6901/requerimento_084-2023_ver._carlos_brandao.docx", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a Secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade ou por outros \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1\u00ba - Qual \u00e9 o n\u00famero de suic\u00eddios, ano a ano no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande de 2020 a 2023?\r\n2\u00b0 - Qual \u00e9 o n\u00famero de suic\u00eddios relacionados ao Trabalho, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, no per\u00edodo de 2020  a 2023 ?\r\n3 \u00b0 - Qual \u00e9 o n\u00famero de suic\u00eddios por sexo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande de 2020 a 2023?\r\n4\u00b0 - Qual \u00e9 o n\u00famero de suic\u00eddios por regi\u00f5es da cidade de Fazenda Rio Grande no per\u00edodo de 2020 a 2023?\r\n5\u00b0 - Existem programas de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio desenvolvidos  pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica ou por outros \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande? Em caso afirmativo, quais s\u00e3o e como funcionam?"}, {"id": "6903", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6903/requerimento_085-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe \u00e0 esta Casa de Leis em que fase est\u00e3o as tratativas com o Estado, a Uni\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de rebaixamento da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt (BR 116) no trecho urbano localizado entre o Posto 21 e a Empresa Plastilit. Requer ainda, que esta obra seja iniciada urgentemente, a qual ir\u00e1 possibilitar que a transposi\u00e7\u00e3o da pista em frente ao Posto 21 (acesso para a Avenida Jatob\u00e1) e \u00e0 empresa Plastilit (acesso para a Avenida Carlos Eduardo Nichele) seja realizada em seguran\u00e7a pelos motoristas e pedestres, evitando que poss\u00edveis acidentes ocorram neste trecho da Rodovia."}, {"id": "6917", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6917/requerimento_086-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize um Estudo T\u00e9cnico para coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em um c\u00f3rrego na Rua Mandarim, entre as casas n\u00b0 734 e n\u00b0 666 no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6921", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6921/requerimento_087-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer os termos regimentais, que seja expedido um of\u00edcio dirigido ao SEBRAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho desenvolvido no Munic\u00edpio de fazenda Rio Grande."}, {"id": "6919", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6919/requerimento_088-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades\r\n1)\tH\u00e1 algum projeto referente a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de asilo municipal para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fazendense, em nossa cidade?"}, {"id": "6926", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6926/requerimento_089-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Por meio do presente requerimento, os Nobres Vereadores que adiante subscrevem, requerem:\r\nRequer que seja destinado, a partir do exerc\u00edcio de 2024, o montante de 1% do or\u00e7amento geral para a pasta do Esporte de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6922", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6922/requerimento_090-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente) seja realizado estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extens\u00e3o da Avenida Mato Grosso onde h\u00e1 maior fluxo (circula\u00e7\u00e3o) de pedestres pr\u00f3ximos a escolas e com\u00e9rcios e onde conforme o estudo realizado houver necessidade maior. A solicita\u00e7\u00e3o desse requerimento \u00e9 um complemento ao Requerimento 078/2023."}, {"id": "6918", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6918/requerimento_091-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo senhor deputado federal Deputado Federal Toninho Wandscheer para intervir junto minist\u00e9rio da sa\u00fade pra conseguir duas ambul\u00e2ncias do SAMU e tr\u00eas novas UBSs (Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade) para Fazenda Rio Grande e um centro de especialidade."}, {"id": "6929", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6929/requerimento_092-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel (Secretaria de Planejamento Urbano), realize a padroniza\u00e7\u00e3o em todas as cal\u00e7adas p\u00fablicas deste munic\u00edpio, a fim de que se adequem nos padr\u00f5es de acessibilidade e, requer que o \u00f3rg\u00e3o competente (FAZTRANS), atue firmemente na fiscaliza\u00e7\u00e3o de carros que estejam estacionados nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio."}, {"id": "6927", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6927/requerimento_093-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a essa Casa de Leis se existe projeto para a implanta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do Projeto Lean  do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade  na UPA de nosso munic\u00edpio, esse novo fluxo de trabalho vem com o objetivo de reduzir as filas de espera e melhorar os atendimentos prestados aos pacientes."}, {"id": "6939", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6939/requerimento_094-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feito estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um parque linear na \u00e1rea entre a Rua \u00c1frica do Sul e Av. Austr\u00e1lia no bairro Gralha Azul."}, {"id": "6941", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6941/requerimento_095-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sensores de detector de metal nas escolas Municipais de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6931", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6931/requerimento_096-2023_ver._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reitere o pedido referente ao requerimento 337-2022 no qual pede para que seja realizada a reforma, bem como, amplia\u00e7\u00e3o da estrutura, disponibilizando ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e1gua pot\u00e1vel, no \u201ccampinho\u201d e tamb\u00e9m na academia destinada a popula\u00e7\u00e3o mais idosa, ambos localizados na Travessa Coleirinha, Gralha Azul \u2013 Fazenda Rio Grande."}, {"id": "6935", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6935/requerimento_097-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para a SANEPAR para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis as raz\u00f5es pelas quais os usu\u00e1rios precisam pagar pela segunda via da conta de \u00e1gua no munic\u00edpio."}, {"id": "6933", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6933/requerimento_098-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Governo, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Portugal, 938 - Bairro: Gralha Azul - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "6937", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6937/requerimento_099-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se j\u00e1 foi concretizada a doa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas autorizadas atrav\u00e9s das Leis 1159/2017 e 1160/2017 para o Estado do Paran\u00e1, destinadas respectivamente ao Corpo de Bombeiros e \u00e0 Pol\u00edcia Militar. Em caso negativo, informe por quais motivos a transfer\u00eancia da titularidade ainda n\u00e3o ocorreu. Informe tamb\u00e9m, se o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prof\u00aa Luzia Tomchak est\u00e1 localizado sobre algumas destas \u00e1reas dos im\u00f3veis destinados para a doa\u00e7\u00e3o supracitada. Em caso positivo, solicito que o Poder Executivo envie urgentemente Projeto de Lei com novo memorial descritivo adequando as \u00e1reas para a respectiva doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6945", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6945/requerimento_100-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano) seja realizado estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (com guias rebaixadas para acessibilidade PCD) em toda extens\u00e3o Rua Juruviaria \u2013 Bairro Gralha Azul onde h\u00e1 maior fluxo (circula\u00e7\u00e3o) de pedestres pr\u00f3ximos a escolas e com\u00e9rcios e onde conforme o estudo realizado se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "6949", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6949/requerimento_101-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes para estudo e viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Sistema De Controle Permanente de Fluxo De Rouparia da UPA de Fazenda Rio Grande, onde consiste em:\r\n1-\tCompra de roupas de cama/banho cobertas e pijamas com margem t\u00e9cnica para enfrentamento de esta\u00e7\u00e3o do inverno.\r\n2-\tDelegar respons\u00e1vel t\u00e9cnico para que realize diariamente com planilhas o envio, recebimento e distribui\u00e7\u00e3o das mesmas no fluxo interno da UPA e com rouparia (Contratada) enviando relat\u00f3rios caso haja algum furo no fluxo da pesagem.\r\n3-\tTer controle rigoroso com treinamento de equipe para que o sistema funcione adequadamente.\r\n4-\tRealizar treinamento com equipes das ambul\u00e2ncias para que haja a troca de kit rouparia imediata a cada transfer\u00eancia ou encaminhamento de pacientes para exames.\r\n5-\tA cada turno de plant\u00e3o o respons\u00e1vel repor roupas necess\u00e1rias conforme cada turno e no per\u00edodo do plant\u00e3o noturno a chave da rouparia fiqu"}, {"id": "6948", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6948/requerimento_102-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, para que providencie estudo t\u00e9cnico para a coloca\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica na Rua Laranjeiras no bairro Eucaliptos."}, {"id": "6944", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6944/requerimento_103-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e tel\u00e9grafos instalados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual as Ruas Ant\u00f4nio Bertulino da Cruz, Jo\u00e3o Cubis, Jo\u00e3o de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuaoasano Maria, Alice Cubis Machado, Fl\u00e1vio Alves Machado, Francisco Leonel Cuibis, na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o; As Ruas Alu\u00edzio Azevedo, Carlos Gomes, Rui Barbosa, Guimar\u00eas Rosa e Jos\u00e9 de Alencar, estas situadas na localidade Jardim Colonial; As Ruas Pedro Barbosa, Brandina Dibas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, estas situadas na localidade Campo da Cruz, estas que ainda n\u00e3o foram comtempladas com o CEP (C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal)."}, {"id": "6956", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6956/requerimento_104-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, verifique a possibilidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na entrada das escolas municipais e CMEIs interligadas \u00e0 base da Guarda Municipal."}, {"id": "6954", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6954/requerimento_105-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica realize um Estudo T\u00e9cnico para a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o, na Rua Geriv\u00e1 em frente a casa n\u00b0 730 , Bairro Eucaliptos na qual possui uma \u00e1rea de lazer que foi providenciada pelos moradores."}, {"id": "6960", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6960/requerimento_106-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, que  \r\ntendo em vista a publica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o governamental, referente ao processo de presta\u00e7\u00e3o de contas anual do Munic\u00edpio do ano de 2022, nota-se a baixa pontua\u00e7\u00e3o obtida em algumas \u00e1reas conforme demonstra-se na imagem abaixo e link para acesso. \r\nA partir do conhecimento destas informa\u00e7\u00f5es, e como a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o daquele que ocupa o cargo de vereador, bem como os pedidos de informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o prerrogativas desta Casa de Leis, o requerimento solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es conforme mostra o gr\u00e1fico a seguir sobre a avalia\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Financeira.\r\nAo visualizarmos os gr\u00e1ficos notamos o de Obriga\u00e7\u00f5es Financeiras com um valor baixo de 1,40, na Vis\u00e3o Detalhada do mesmo consta Gest\u00e3o de D\u00edvida e Gest\u00e3o de Riscos Fiscais com o valor de 0,00  tendo em vista requer:"}, {"id": "6953", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6953/requerimento_107-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades\r\n1)\tH\u00e1 projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas travessas do \u201cP\u00e1tria Minha\u201d \u2013 Bairro Eucaliptos?\r\n2)\tSe sim, quando est\u00e1 previsto o in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica naquelas travessas?"}, {"id": "6962", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6962/requerimento_108-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa Social, para que seja aplicado medidas para cobrir e impedir ataques contra as crian\u00e7as e funcion\u00e1rios nas ESCOLAS e CMEIS de nosso Munic\u00edpio tal como tem acontecido em diversas cidades brasileiras, como \u00faltimo exemplo o cruel ataque ocorrido na cidade de Blumenau em Santa Catarina."}, {"id": "6967", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6967/requerimento_109-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer seja informado se o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande vai aderir e participar do Programa Pronasci II e, em caso positivo, seja enviado demais detalhes da participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no referido programa do Governo Federal do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a."}, {"id": "6968", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6968/requerimento_110-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes as contribui\u00e7\u00f5es de melhorias no Cemit\u00e9rio Municipal.\r\na)\tQuais foram as melhorias realizadas no Cemit\u00e9rio em 2022? E qual o valor gasto?\r\nb)\tReferente as taxas de manuten\u00e7\u00e3o que s\u00e3o cobradas, foram reinvestidas em sua totalidade? Se sim, justifique como.\r\nc)\tExiste projeto para futuras melhorias? Se sim, quais.\r\nd)\tAtualmente qual \u00e9 o valor de taxa de manuten\u00e7\u00e3o anual arrecadado atrav\u00e9s do IPTU?"}, {"id": "6958", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6958/requerimento_111-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando o requerimento n\u00ba 307/2022 para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a restaura\u00e7\u00e3o ou se poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de um novo Parquinho Infantil localizado no Parque Verde, tendo em vista que o mesmo se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso e apresenta risco para as crian\u00e7as."}, {"id": "6964", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6964/requerimento_112-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que informe a esta Casa de leis a disponibilidade de mais abrigos para os pontos de \u00d4nibus a serem instalados nas paradas dos \u00d4nibus do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "6971", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6971/requerimento_113-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se j\u00e1 est\u00e1 prevista data para realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal da Cidade e elei\u00e7\u00e3o dos novos membros do Conselho da Cidade em atendimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es previstas na Lei Estadual n\u00ba 21051/2022 que estabelece a data de 30 de Abril de 2023 para o restabelecimento dos Conselhos Municipais das Cidades"}, {"id": "6979", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6979/requerimento_114-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que providencie os seguintes itens para melhoria na Pra\u00e7a Tridi:\r\nA)\tConstru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no entorno da pra\u00e7a;\r\nB)\tPlantio de \u00e1rvores;\r\nC)\tColoca\u00e7\u00e3o de bancos para descanso;\r\nD)\tcoloca\u00e7\u00e3o de mesas com tabuleiros de xadrez em alvenaria;\r\nE)\tTroca e manuten\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica;"}, {"id": "6993", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6993/requerimento_115-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja fornecido as informa\u00e7\u00f5es mencionadas abaixo:\r\n  Fase em que se encontra o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico de compra de placas para identifica\u00e7\u00e3o de ruas da cidade de Fazenda Rio Grande;\r\n\u2022 C\u00f3pia da mostra pr\u00e9via do Censo 2022;\r\n  Levantamento dos \u00faltimos dois anos, do n\u00famero de declara\u00e7\u00f5es de numera\u00e7\u00e3o predial fornecidas pela Prefeitura."}, {"id": "6994", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6994/requerimento_117-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize estudos para a cria\u00e7\u00e3o de carteirinha para pacientes portadores de fibromialgia."}, {"id": "6995", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6995/requerimento_118-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio seja realizado treinamento para servidores e alunos, e que fique como protocolo preventivo em caso de emerg\u00eancias dentro do \u00e2mbito escolar, com instala\u00e7\u00e3o de bot\u00e3o do p\u00e2nico para que for\u00e7as de seguran\u00e7a cheguem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel caso acionado. Solicita tamb\u00e9m que a empresa contratada para seguran\u00e7a esteja em acordo com as leis federais, e estar capacitada para trabalhar em ambiente p\u00fablico (escolar) atendendo alunos considerando e respeitando os princ\u00edpios do estatuto da crian\u00e7a e do adolescente."}, {"id": "6996", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6996/requerimento_119-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel verifiquem as condi\u00e7\u00f5es e tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de proceder a ro\u00e7ada e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande que est\u00e3o localizados no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "6997", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6997/requerimento_120-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "\u2022\tRequer seja implantado em todas as escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, bem como na(s) unidade(s) de Pronto Atendimento e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, o \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d."}, {"id": "6998", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6998/requerimento_121-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente) para que realize na Pra\u00e7a do bairro Gralha Azul situada na Avenida Portugal, a substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o ou retirada de postes proven\u00e7ais de ilumina\u00e7\u00e3o que est\u00e3o danificados (quebrados conforme fotos em anexo), requeiro tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o (fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e l\u00e2mpadas) dos demais postes, pois hoje a pra\u00e7a encontra se totalmente no escuro, devido a danos causados na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "6999", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6999/requerimento_122-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, informe os seguintes dados referentes ao Programa Sa\u00fade na Escola (PSE):\r\n1. Cronograma com quais escolas est\u00e3o sendo beneficiadas pelo programa?\r\n 2. Quais os dias que est\u00e3o sendo feitas as visitas?"}, {"id": "7007", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7007/requerimento_123-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que providencie o estudo t\u00e9cnico para a recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica no trecho da Av. Portugal entre a Rua Flamingos e a Rua \u00c1ustria no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7000", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7000/requerimento_124-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que se crie um ambulat\u00f3rio com equipe de fonoaudiologia para dar apoio para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no atendimento de crian\u00e7as com altismo e outras patologias correlacionas dando assim apoio as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia."}, {"id": "7001", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7001/requerimento_125-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal em Fazenda Rio Grande, contendo espa\u00e7os comerciais multiuso  cedidos atrav\u00e9s de permiss\u00e3o onerosa precedida de licita\u00e7\u00e3o, com objetivo de fomentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, o com\u00e9rcio e o abastecimento no Munic\u00edpio, e tamb\u00e9m,  com espa\u00e7os comerciais cedidos sem custos, os quais dever\u00e3o ser destinados ao desenvolvimento de programas especiais, junto a pequenos produtores rurais, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio."}, {"id": "7002", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7002/requerimento_126-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n01) Como est\u00e1 o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Cubis - bairro Veneza?\r\n02)\t Em que fase se encontra a regulariza\u00e7\u00e3o das travessas que partem da referida rua?"}, {"id": "7012", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7012/requerimento_128-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel e \u00e0 Sanepar informe a esta Casa de Leis qual a data prov\u00e1vel de in\u00edcio das obras do Programa de Saneamento Rural de amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a \u00e1rea rural do Mun\u00edcipio."}, {"id": "7017", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7017/requerimento_129-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a ARTERIS \u2013 PLANALTO SUL para que realize um Estudo T\u00e9cnico, se existe a possibilidade de fazer recuo da cal\u00e7ada para embarque e desembarque na Av. das Am\u00e9ricas 1701, em frente a Igreja Universal do Reino de Deus, pr\u00f3ximo ao Terminal Rodovi\u00e1rio novo, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres disputando o mesmo espa\u00e7o."}, {"id": "7011", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7011/requerimento_130-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "O Vereador que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, acerca do seguinte: \t\r\n\u2022\tRequer seja realizado estudo para ades\u00e3o ao Programa do Minist\u00e9rio Federal do Esporte; \u201cSkate por Lazer\u201d, por parte do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7036", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7036/requerimento_131-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo t\u00e9cnico quanto a implanta\u00e7\u00e3o de modulo da Guarda Municipal na Pra\u00e7a Tridi no bairro Gralha Azul, assim podendo atender o bairro Jardim Veneza e o bairro Gralha Azul."}, {"id": "7030", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7030/requerimento_132-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente informe a est\u00e1 Casa de Leis sobre viabilidade  de cria\u00e7\u00e3o de um \u2018Restaurante Popular\u2019 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, buscando apoio atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, tendo em vista que muitas fam\u00edlias sobrevivem com sal\u00e1rios baixos e at\u00e9 mesmo fam\u00edlias que est\u00e3o passando por momentos de dificuldade tenham o direito de se alimentar a um pre\u00e7o acess\u00edvel."}, {"id": "7039", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7039/requerimento_133-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica que esta deteriorada na extens\u00e3o da Rua Sovi no bairro Gralha Azul"}, {"id": "7034", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7034/requerimento_134-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a esta casa de leis estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "7015", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7015/requerimento_135-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, atrav\u00e9s da  secretaria municipal competente  preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte quest\u00e3o:\r\n\u2022\tQual motivo que n\u00e3o foi conclu\u00eddo o  asfalto na Rua Bigu\u00e1 em frente ao numeral 1524 casa 53 no bairro Gralha Azul, pequeno trecho sem asfalto frente \u00e1 duas(02) resid\u00eancias apenas  nesse local ?"}, {"id": "7028", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7028/requerimento_136-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes Faztrans e Planejamento Urbano realizem estudo e viabilidade para implantar sem\u00e1foros inteligentes (tr\u00eas tempos) nos seguintes endere\u00e7os Avenida Brasil cruzamento com Avenida das Arauc\u00e1rias e Avenida Brasil Cruzamento com Rua It\u00e1lia."}, {"id": "7019", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7019/requerimento_137-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s de secretaria competente, fa\u00e7a o estudo com o instituto de identifica\u00e7\u00e3o do estado do Paran\u00e1, para a reimplanta\u00e7\u00e3o do programa RG Itinerante no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7021", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7021/requerimento_138-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de lei a copia de todo o processo das ultimas licita\u00e7\u00f5es referente a ilumina\u00e7\u00e3o publica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande desde do ano de 2020. \u00c9 tamb\u00e9m quais s\u00e3o os cargos respons\u00e1veis de toda a estrutura do departamento de ilumina\u00e7\u00e3o Publica do Munic\u00edpio, com matricula, decreto de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o desde do ano de 2020."}, {"id": "7023", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7023/requerimento_139-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis qual o prazo previsto para in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Loteamento Jardim Suzuki. Informe tamb\u00e9m, se todas as Ruas deste Loteamento ser\u00e3o contempladas com estas benfeitorias. Por fim, informe se todas as ruas desta localidade foram contempladas com a rede de tratamento de esgoto. Em caso negativo, solicito que seja notificado a SANEPAR para que implante urgentemente a rede de esgoto nas ruas que ainda n\u00e3o receberam este servi\u00e7o para evitar danos \u00e0s futuras pavimenta\u00e7\u00f5es e cal\u00e7adas."}, {"id": "7027", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7027/requerimento_140-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade para o aumento do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7032", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7032/requerimento_141-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades:\r\na)\tH\u00e1 planejamento para manuten\u00e7\u00e3o/reforma dos banheiros do terminal rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande? \r\nb)\tSe sim, quando ser\u00e1 iniciada a reforma/manuten\u00e7\u00e3o? \r\nc)\tH\u00e1 possibilidade de se ter um funcion\u00e1rio/seguran\u00e7a no local a fim de se evitar depreda\u00e7\u00e3o do local?"}, {"id": "7056", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7056/requerimento_142-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requere que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que providencie o estudo t\u00e9cnico para abertura de acesso da Rua Bigu\u00e1 E Rua Madagascar, para desobstruir o tr\u00e2nsito."}, {"id": "7062", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7062/requerimento_143-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte quest\u00e3o:\r\n\u2022\tExiste um cronograma para que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sidon na Tv. Framboeseira no bairro Eucaliptos?"}, {"id": "7050", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7050/requerimento_144-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para realizar estudo e viabilidade de implantar piso de borracha e brinquedos para crian\u00e7as com necessidade especiais em parques que forem reformados ou revitalizados e em novos parques infantis das pra\u00e7as p\u00fablicas munic\u00edpio. (Playground inclusivo e acess\u00edvel)."}, {"id": "7048", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7048/requerimento_146-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para que realize um estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela e as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cproibido parar e estacionar\u201d, na Rua Cisne em frente a igreja Adventista da Promessa n\u00b0521- Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7052", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7052/requerimento_147-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, nos envie informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n1)\tQual o prazo de finaliza\u00e7\u00e3o da obra de reforma da escola Nossa Senhora de F\u00e1tima?\r\n2)\tH\u00e1 boas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais?\r\n3)\tH\u00e1 previs\u00e3o para aumentar o n\u00famero de vagas de crian\u00e7as atendidas nessa escola?"}, {"id": "7057", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7057/requerimento_148-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na esquina da Rua Tridi com a AV. Portugal no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7060", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7060/requerimento_149-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis por quais motivos o trecho da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lucinir Franco da Rocha ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo."}, {"id": "7058", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7058/requerimento_150-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte quest\u00e3o:\r\n\u2022\tQue a\u00e7\u00f5es o executivo tem tomado referente a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental dos pais que tem filhos com TEA (Transtorno do Aspectro Autista)?"}, {"id": "7066", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7066/requerimento_151-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe se h\u00e1 algum planejamento referente a implementa\u00e7\u00e3o do Detranzinho Minicidade em parceria com o Governo do Estado na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7069", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7069/requerimento_152-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande e Secretaria competente para que se estude a possibilidade de suspens\u00e3o do limitador de horas extras dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade at\u00e9 que o concurso p\u00fablico seja homologado."}, {"id": "7073", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7073/requerimento_153-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio a Concession\u00e1ria Planalto Sul - Arteris, para que a mesma envie a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos pedidos de melhorias que foram apresentados pelos vereadores que se fizeram presente em reuni\u00e3o com a citada no dia 03 de maio de 2023.\r\na)\tRevitaliza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea urbana da Br 116.\r\nb)\tMelhoria de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal.\r\nc)\tRedutor de velocidade no trecho urbano da Br 116 com a finalidade de prevenir acidentes.\r\nd)\tManuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das marginais que compreendem no per\u00edmetro urbano.\r\ne)\tMelhorias nos pontos de \u00f4nibus.\r\nf)\tPintura, manuten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o preventiva nas passarelas do per\u00edmetro urbano do Mun\u00edcipio de Fazenda Rio Grande.\r\ng)\t Estudo para novos acessos de entrada e sa\u00edda no per\u00edmetro urbano.\r\nh)\tSuporte de guincho para desobstru\u00e7\u00e3o de vias em tempo real para ajudar a minimizar o congestionamento.\r\ni)\tPista de caminhada revitalizada e instala\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das lixei"}, {"id": "7071", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7071/requerimento_154-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da aplicabilidade da seguinte lei:\r\n\u2022\tLei 1478/2021 Estipula que em todos os pronunciamentos e eventos oficiais promovidos pela prefeitura do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e nas Sess\u00f5es e Eventos Oficiais da C\u00e2mara de Vereadores de Fazenda Rio Grande devem contar com um tradutor e int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Regulamentado pela Lei n\u00ba 10.436 de 24 abril de 2002, afim de garantir a inclus\u00e3o do deficiente auditivo e do Surdo."}, {"id": "7086", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7086/requerimento_155-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que providencie a troca das coberturas dos abrigos (pontos de \u00f4nibus) localizados na Rua Guar\u00e1 em frente ao numeral 937 e 1056 no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7084", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7084/requerimento_156-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o no sentido de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nas seguintes vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande:\r\nRua Rio Tejo, no trecho compreendido entre as ruas Carlos Eduardo Nichele e Rio Iva\u00ed passando a ter sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o no sentido centro/bairro.\r\nAv. Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre as Rua Carlos Eduardo Nichele e intercess\u00e3o com a A Rua Santo Agostinho, passando a ter sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o no sentido bairro/centro."}, {"id": "7106", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7106/requerimento_157-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do recente aumento nas contas de \u00e1gua no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, por parte da Sanepar que em alguns casos chegam a quase 300%.\r\nEste aumento tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o e insatisfa\u00e7\u00e3o entre os usu\u00e1rios, uma vez que n\u00e3o houve uma justificativa clara por parte da empresa e tampouco um di\u00e1logo pr\u00e9vio com a popula\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Acredito que \u00e9 importante que a Sanepar se manifeste publicamente sobre o tema, esclarecendo os motivos para o aumento e apresentando solu\u00e7\u00f5es para que o servi\u00e7o continue sendo acess\u00edvel e de qualidade para todos os moradores.\r\nDiante disso, solicito que a Sanepar forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n       Qual a justificativa para o aumento nas contas de \u00e1gua no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\nComo a Sanepar pretende agir para garantir que o servi\u00e7o de \u00e1gua continue sendo acess\u00edvel para todos os usu\u00e1rios, especialmente aqueles de baixa renda?\r\nQuais as medidas que"}, {"id": "7096", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7096/requerimento_158-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea recreativa no terreno em frente ao CMEI Professora M\u00e1rcia Claudino, localizado na Av. Venezuela, n\u00ba 1495 - Bairro: Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7091", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7091/requerimento_159-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade,  forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do seguinte questionamento:\r\n\u2022\tQuantas consultas foram realizadas por dia, nos \u00faltimos 90 (noventa) dias nas UBS\u2019s - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, de nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "7095", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7095/requerimento_160-2023_ver_professor_leo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da aplicabilidade da seguinte lei:\r\n\u2022\tLei 1.605/2022 que institui em car\u00e1ter permanente, a campanha de combate ao bullying infantil e \u00e0 pedofilia, nos ve\u00edculos utilizados no transporte p\u00fablico de estudantes, de Fazenda Rio Grande/Pr.\r\nCom o intuito de conscientizar os estudantes e profissionais que acompanham as crian\u00e7as e adolescentes, no interior dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "7088", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7088/requerimento_161-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alisson Anthony Wandscheer, para que possa intervir juntamente a Secretaria do Estado da Sa\u00fade, para que envie Kits de Oxigenoterapia, cilindros e futuras recargas de oxig\u00eanio (domiciliar), para uso da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7090", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7090/requerimento_162-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, apresente a esta casa de lei no prazo Maximo de 30 dias, todos os planos e projetos relacionados a Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7094", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7094/requerimento_163-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 est\u00e1 casa de leis sobre a Obra de Pavimenta\u00e7\u00e3o Urbana no bairro Industrial \u2013 Fazenda Rio Grande/PR, sito a Rua Jos\u00e9 Claudino dos Santos perpendicular \u00e0 Av. Francisco Ferreira da Cruz, os seguintes esclarecimentos: \r\n1.\tQual \u00e9 o contrato da referida obra?\r\n2.\tQual \u00e9 a empresa vencedora do certame?\r\n3.\tAtualmente a obra est\u00e1 sendo realizada por qual empresa, e qual \u00e9 o seu respons\u00e1vel?\r\n4.\tQual \u00e9 o prazo de execu\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia da obra?\r\n5.\tQual \u00e9 o cronograma de trabalho para a sua conclus\u00e3o?\r\n6.\tPrevis\u00e3o da entrega e encerramento da obra?\r\n7.\tQual \u00e9 o recurso financeiro empregado na obra?\r\n8.\tQual \u00e9 a raz\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o desta obra?\r\n9.\tQual \u00e9 o valor final do contrato at\u00e9 o presente momento?"}, {"id": "7103", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7103/requerimento_164-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a Politica Municipal de Seguran\u00e7a das Escolas Municipais e CMEIs de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7099", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7099/requerimento_165-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao PROFAZ/Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Fazenda Rio Grand, e a Secretaria municipal De Desenvolvimento Econ\u00f4mico para que informe a esta casa de leis:\r\nA)\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas para favorecer a empregabilidade dos fazendenses, com a vinda de novas empresas em nossa cidade?\r\nB)\tOutrossim, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas em parcerias com a Ag\u00eancia do Trabalhador?"}, {"id": "7104", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7104/requerimento_166-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande para que seja realizado um mutir\u00e3o de atendimento para consultas ginecol\u00f3gicas com o intuito e zerar a fila de espera para estes procedimentos."}, {"id": "7100", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7100/requerimento_167-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede incentivo para a regulariza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande atrav\u00e9s de desconto de at\u00e9 90% (noventa por cento) na al\u00edquota do ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) para im\u00f3veis no valor de at\u00e9 R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)."}, {"id": "7111", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7111/requerimento_168-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio para o IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e para a Secretaria Municipal de Governo de Curitiba, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de estudos para a execu\u00e7\u00e3o de ponte ligando o munic\u00edpio de Curitiba a Fazenda Rio Grande, requer tamb\u00e9m, c\u00f3pia integral dos respectivos estudos caso existam."}, {"id": "7112", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7112/requerimento_169-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, de solicitar do nobre Deputado Estadual Alisson Wandscheer, que seja viabilizado recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para fins espec\u00edficos para aprimorar e promover o adequado atendimento aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "7119", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7119/requerimento_170-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, atrav\u00e9s da  secretaria municipal competente  preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte quest\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para a reinstala\u00e7\u00e3o dos radares em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "7121", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7121/requerimento_171-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades:\r\n1)\tH\u00e1 algum projeto referente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o, em algum local adequado, de pista para a pr\u00e1tica de skatismo em nosso munic\u00edpio?\r\n2)\tSe sim, onde e quando ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o dessa pista?"}, {"id": "7124", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7124/requerimento_172-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em rela\u00e7\u00e3o a Quadra Society instalada na Rua Tridi, n\u00famero 53, Jardim Palmeiras.\r\n1.\tQual a empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o para essa constru\u00e7\u00e3o?\r\n2.\tQual o contrato com essa empresa? Solicito uma c\u00f3pia do mesmo.\r\n3.\tQual o tempo de garantia que a empresa forneceu em rela\u00e7\u00e3o a grama sint\u00e9tica?"}, {"id": "7118", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7118/requerimento_173-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe se h\u00e1 previs\u00e3o de entrega dos uniformes dos Guardi\u00f5es de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "7136", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7136/requerimento_174-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual se trata da \u201cCria\u00e7\u00e3o de destacamento da Guarda Municipal para Patrulhamento nas Escolas Municipais e CMEIS, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7126", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7126/requerimento_175-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, forne\u00e7a \u00e0 est\u00e1 casa de leis informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/2006 e no Decreto n\u00ba 9001/2019, dentre elas:\r\n \r\n1.\tInformar as secretarias que foram atendidas por essas medidas;\r\n2.\tInformar os valores que foram enviados para cada secretaria;\r\n3.\tInformar quais s\u00e3o os Empreendimentos de Condom\u00ednios e loteamentos realizados nos \u00faltimos 6 anos em nosso Munic\u00edpio;\r\n4.\tAo iniciar as instala\u00e7\u00f5es dos empreendimentos, as empresas est\u00e3o cumprindo com as medidas mitigadoras? \r\n5.\tOs empreendimentos conclu\u00edram com \u00eaxito todas as obriga\u00e7\u00f5es dessas medidas ap\u00f3s a sua instala\u00e7\u00e3o? \r\n6.\tNome dos empreendimentos, n\u00famero do alvar\u00e1, n\u00famero de unidades de cada empreendimento e se foi realizado por decreto?"}, {"id": "7128", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7128/requerimento_176-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para realizar estudo e viabilidade de implantar, C\u00e2mera de Monitoramento Municipal no entorno da Pra\u00e7a Gralha Azul localizada na Avenida Portugal."}, {"id": "7139", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7139/requerimento_177-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo que \"Institui a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica\"."}, {"id": "7132", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7132/requerimento_178-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis como est\u00e1 o processo/andamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria a Vila Boa Esperan\u00e7a no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "7135", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7135/requerimento_179-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie urgentemente \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual inclui na Lei 168/2003 (Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal) o direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, os quais sejam portadores de defici\u00eancia, ou ainda, que tenham filho, dependente ou c\u00f4njuge com defici\u00eancia, incluindo os portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) considerados pela Lei Federal 12.764/2012 pessoa com defici\u00eancia, atendendo a determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "7137", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7137/requerimento_180-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria de Meio Ambiente e a IAT, verifique os po\u00e7os que est\u00e3o localizados na Rua Carlos Falat, Campo do Rio.\r\n\u2022\tA Secret\u00e1ria do Meio Ambiente e a IAT est\u00e3o verificando a qualidade da \u00e1gua dos po\u00e7os?"}, {"id": "7144", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7144/requerimento_181-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal  e a secret\u00e1ria do Governo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de mais bancos na Pra\u00e7a Brasil em locais que tenha sombra."}, {"id": "7148", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7148/requerimento_182-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de cobertura para ponto de \u00f4nibus em ponto localizado na Avenida Paran\u00e1 em frente ao n\u00famero 2274 \u2013 Santa Terezinha."}, {"id": "7141", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7141/requerimento_183-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, analisem a possibilidade de fazer a retirada da lombada f\u00edsica da Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, sendo esta a que est\u00e1 em pr\u00f3xima ao numeral 746 e ao Supermercado Recanto, Jardim Veneza, fazendo a substitui\u00e7\u00e3o por uma TRAVESSIA ELEVADA."}, {"id": "7154", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7154/requerimento_184-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, atrav\u00e9s da  secretaria municipal competente  preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal   a respeito da lei municipal, n\u00ba 1.656/2022 de 16 de novembro de 2022  que disp\u00f5e sobre o \"Projeto Cabide Solid\u00e1rio Se puder doe, se precisar pegue\" no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-Pr:\r\n\r\n\r\na) - Desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.656/2022, requer-se a\r\ninforma\u00e7\u00e3o de quantas campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o foram realizadas?\r\n\r\nb)- Houve a instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras nos postos de sa\u00fade, escolas e demais \u00f3rg\u00e3os?\r\n\r\nc)- As distribui\u00e7\u00f5es das arrecada\u00e7\u00f5es vem ocorrendo de forma mensal, nos\r\ntermos do previsto em art. 3\u00ba ? \r\n\r\nEm resposta negativa:\r\n\r\nd)- Em n\u00e3o havendo a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas, qual a justificativa para\r\nn\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da Lei?\r\n\r\ne)- Qual o prazo previsto para a execu\u00e7\u00e3o da citada Lei?Qual a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita pelo executivo  para alcan\u00e7ar as pessoas que sofrem  nesse per\u00edodo do ano em que o frio \u00e9 mais rigoroso?"}, {"id": "7145", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7145/requerimento_185-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de lei a c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publicado do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\nTamb\u00e9m solicitando esclarecimentos do motivos pelos quais ocorreu a viajem com parceria publica privada. Qual a demanda e necessidade deste deslocamento? E que nos envie copia integral de tudo que originou a viagem. Segue em anexo."}, {"id": "7153", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7153/requerimento_186-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) de Fazenda Rio Grande:\r\na)\tCom base no senso atualizado quantas pessoas hoje em nossa cidade fazem parte do cadastro \u00fanico?\r\nb)\tExiste hoje programas a n\u00edvel municipal no CRAS?  Se sim qual o n\u00famero de pessoas que utilizam?\r\nc)\tExiste alguma institui\u00e7\u00e3o que ajuda os CRAS do no munic\u00edpio? Se sim como e feito o repasse das doa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "7156", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7156/requerimento_187_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja disponibilizado um dentista exclusivo para os alunos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7150", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7150/requerimento_188-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, informe os seguintes dados referentes ao Programa Sa\u00fade nas Escolas (PSE):\r\n1. Cronograma com quais escolas est\u00e3o sendo beneficiadas pelo programa?\r\n 2. Quais os dias que est\u00e3o sendo feitas as visitas?"}, {"id": "7158", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7158/requerimento_189-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo t\u00e9cnico quanto a implanta\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da Rua It\u00e1lia continua\u00e7\u00e3o da AV. Nossa Senhora Aparecida de:\r\n\u2022\t2 (duas)Travessias elevadas\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de grades de seguran\u00e7a nas laterais da rua no trecho do viaduto\r\n\u2022\tMelhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical\r\n\u2022\tMelhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "7161", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7161/requerimento_190-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da Lei N\u00b0 1172 de 28 de setembro de 2017 de autoria do nobre vereador Professor Marlon Roberto Ferreira \u2013 a qual disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio.\r\n1)\tPor quais motivos essa lei municipal n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida, haja vista que a mesma daria mais autonomia aos diretores das escolas/CMEIS municipais?\r\n2)\tH\u00e1 previs\u00e3o para que a referida lei seja implantada?"}, {"id": "7164", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7164/requerimento_191-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para a Secretaria de Assist\u00eancia Social de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito dos programas Bolsa Fam\u00edlia / Auxilio Brasil;\r\n\u2022\tQuantas fam\u00edlias cadastradas no munic\u00edpio;\r\n\u2022\tComo \u00e9 feito a fiscaliza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias;\r\n\u2022\tExiste equipe que faz essa fiscaliza\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os procedimentos quando identificados irregularidades;\r\n\u2022\tExiste canal de den\u00fancia? Se sim como \u00e9 o processo para fazer a den\u00fancia?"}, {"id": "7165", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7165/requerimento_192-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s das Secretarias competentes informe \u00e0 esta Casa de Leis se est\u00e1 em andamento o processo para realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e travessia elevada  na Rua Mangueira, Bairro Eucaliptos, e tamb\u00e9m,  a licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento para Teste Ergom\u00e9trico Cardiovascular, Aparelho para Ecocardiograma Cardiovascular, Maca Ginecol\u00f3gica para Ultrassom e Maca Ginecol\u00f3gica, ambas utilizando os recursos financeiros destinados pelo Vereador Gilmar Petry atrav\u00e9s de Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva destinada para estas finalidades."}, {"id": "7167", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7167/requerimento_193-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes ruas.\r\n1)\tH\u00e1 projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Joinville, e rua Blumenau - Bairro Estados \r\n2)\tSe sim, qual a data para in\u00edcio e t\u00e9rmino dessa obra?"}, {"id": "7168", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7168/requerimento_194-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto das Secretarias de Trabalho, Emprego e Renda e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo fa\u00e7am um estudo e posterior divulga\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um manual, revista, atrav\u00e9s das p\u00e1ginas Institucionais e outros mecanismos, das pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas, MEI, profissionais liberais, enfim de todos os servi\u00e7os, trabalhos e espa\u00e7os que existam em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7172", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7172/requerimento_195-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, que providencie estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o da lombada na Rua Flamboyant em frente ao numeral 2335, cujo a sinaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 vertical est\u00e1 no local segundo moradores a 5 meses."}, {"id": "7174", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7174/requerimento_196-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 superintendente do Minist\u00e9rio do Trabalho no Paran\u00e1, Ilma. Sra. Regina Cruz, para que informe se \u00e9 poss\u00edvel destinar esfor\u00e7os para a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de Economia Solid\u00e1ria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, bem como quais a\u00e7\u00f5es poderiam ser implementadas em nossa cidade."}, {"id": "7176", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7176/requerimento_197-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que providencie estudo t\u00e9cnico para garantir a conex\u00e3o da Rua Seriema com ela mesma, no cruzamento com a Rua Quero-Quero."}, {"id": "7194", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7194/requerimento_198-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui a DIVIS\u00c3O DE INTELIG\u00caNCIA E CONTRAINTELIG\u00caNCIA com a sigla DIEC, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7191", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7191/requerimento_199-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s de Secretaria competente, obras p\u00fablicas e planejamento urbano, realize estudo e viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til (de concreto) em novos cal\u00e7amentos de \u00e1reas comerciais e em vias de grande circula\u00e7\u00e3o a serem implantados no munic\u00edpio. Requerem tamb\u00e9m o conserto do piso t\u00e1til de concreto localizado na Rua Cesar Carelli pr\u00f3ximo ao n\u00famero 122 e onde mais houver necessidade no decorrer do cal\u00e7amento nesta via, fotos em anexo."}, {"id": "7197", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7197/requerimento_200-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Reitero o Requerimento 293/2022 com a m\u00e1xima urg\u00eancia, pois a pend\u00eancia da resposta causa prejuizo para elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei de autoria deste vereador\r\n\r\nRequer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que, atrav\u00e9s da secretaria competente preste maiores informa\u00e7\u00f5es em refer\u00eancia a adicional concedido atrav\u00e9s da Lei Municipal   N\u00ba 866/2011 de 21 de  Dezembro  de  2011 que institui o adicional de risco aos servidores p\u00fablicos, seja remetido os seguintes documentos:\r\n\r\na)- Laudo de justificativa ao Adicional de Risco aos servidores p\u00fablicos lotados no Programa Supera\u00e7\u00e3o - Liberdade Assistida e no Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS;\r\n\r\n b)- Rela\u00e7\u00e3o de servidores beneficiados do Adicional de Risco; \r\n\r\n          E ainda solicita-se justificativa em rela\u00e7\u00e3o aos servidores lotados nos              departamentos: Centro POP, Abrigo, Casa lar, Casa de Passagem e servidores do Conselho Tutelar n\u00e3o serem beneficiados c"}, {"id": "7178", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7178/requerimento_201-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio aos Sr. Adriano Furtado, Diretor Presidente do DETRAN, para que nos informe sobre a possibilidade de melhoria no posto avan\u00e7ado do DETRAN em Fazenda Rio Grande, afim de auxiliar na amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e tamb\u00e9m na possibilidade de parceria com o \u00f3rg\u00e3o de transito municipal, tendo em vista que foi feio leil\u00e3o no munic\u00edpio e  que estamos recebendo muitas demandas sobre a desvincula\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de ve\u00edculos arrematados no leil\u00e3o, realizado em 27 de fevereiro de 2023 , Edital n\u00ba 05/2023. Solicitamos o apoio do COOVE (Coordenadoria de Ve\u00edculos), nas baixas de d\u00e9bitos de ve\u00edculos arrematados para circula\u00e7\u00e3o. Segue copia do edital em anexo."}, {"id": "7181", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre as seguintes situa\u00e7\u00f5es: \r\n1.\tComo est\u00e1 o andamento do Projeto da constru\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o da casa da m\u00fasica neste munic\u00edpio?\r\n2.\tQual ser\u00e1 a contra-partida do munic\u00edpio? \r\n3.\tQual a data prevista para iniciar as obras da casa da m\u00fasica?\r\n4.\tQual o prazo de execu\u00e7\u00e3o desta obra?"}, {"id": "7188", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7188/requerimento_203-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente aprecie e venha a nomear a futura Pra\u00e7a do Bairro Jardim Veneza, localizada na Rua Carlos Drummond de Andrade esquina com a Rua Paulo Leminski, que j\u00e1 se encontra em constru\u00e7\u00e3o, com o nome de \u201cPRA\u00c7A ARIEL JOS\u00c9 QUIRINO\u201d."}, {"id": "7185", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7185/requerimento_204-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis quantos profissionais est\u00e3o previstos para serem contratados de forma imediata atrav\u00e9s do concurso p\u00fablico para trabalharem nos CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil). Requer ainda que, com a contrata\u00e7\u00e3o destes novos servidores, o hor\u00e1rio de atendimento dos CMEI\u2019s (Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) seja estendido diariamente at\u00e9 \u00e0s 19:00 hrs."}, {"id": "7186", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7186/requerimento_205-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es sobre a Expofazenda-2023 tais como: qual a data do evento este ano, qual o planejamento de gastos com evento, como ser\u00e1 trabalhado este ano com os feirantes do munic\u00edpio, qual espa\u00e7o pretende liberar para artistas e artes\u00e3os locais e se j\u00e1 tem previs\u00e3o financeira reservado para realiza\u00e7\u00e3o do evento."}, {"id": "7193", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7193/requerimento_206-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, avalie a possibilidade de aderir ao programa \"Aprender Valor\", de iniciativa do Banco Central do Brasil."}, {"id": "7196", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7196/requerimento_207-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n01)\t H\u00e1 estudo/projeto para gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e autossustent\u00e1vel no Parque Verde?\r\n02)\t H\u00e1 projeto para oxigena\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do lago, do Parque?\r\n03)\t H\u00e1 projeto para melhorar ainda mais a infraestrutura do referido Parque?"}, {"id": "7198", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7198/requerimento_208-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "ASSUNTO:  Pedido de Informa\u00e7\u00e3o sobre a Educa\u00e7\u00e3o Municipal.\r\n  Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, verifique os seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tProfessores que est\u00e3o em outras secretarias poderiam auxiliar para suprir essa defasagem, uma vez que os PSS s\u00e3o convocados e n\u00e3o suprem toda a demanda? \r\n\u2022\tComo est\u00e3o sendo ofertadas as licen\u00e7as pr\u00eamios? \r\n\u2022\tComo est\u00e1 sendo os retornos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o aos professores?\r\n\u2022\tO que est\u00e1 acontecendo que os professores est\u00e3o com sobrecarga? O que a Secretaria est\u00e1 fazendo em rela\u00e7\u00e3o a isso?\r\n\u2022\tComo est\u00e1 o direito dos 33% de hora atividade? \r\n\u2022\tComo a secretaria est\u00e1 atuando no apoio aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade mental?"}, {"id": "7207", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7207/requerimento_209-2023_vario_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretarias Competentes, realize estudo e viabilidade para pintura vi\u00e1ria, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Pernambuco bairro \u2013 Estados."}, {"id": "7203", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7203/requerimento_210-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, planejamento urbano realize estudo e viabilidade para revis\u00e3o noturna e se poss\u00edvel realizar adequa\u00e7\u00e3o de troca para lumin\u00e1rias de Led, na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pernambuco \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "7205", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7205/requerimento_211-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a melhoria das ruas, estradas, cal\u00e7adas e ciclovias da cidade de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "7208", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7208/requerimento_212-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informe a esta casa de leis quais a\u00e7\u00f5es a secretaria est\u00e1 desenvolvendo para despertar a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e prote\u00e7\u00e3o dos animais nas institui\u00e7\u00f5es da rede municipal de ensino ?"}, {"id": "7210", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7210/requerimento_213-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n01)\t Como foi usada a emenda impositiva, deste vereador, destinada \u00e0s seguintes institui\u00e7\u00f5es?\r\na)\tEscola Municipal Joaquim Matsumoto no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nb)\tCMEI Gralha Azul no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": "7218", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7218/requerimento_214-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, analise a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis o Projeto de Lei REFISFAZ, que beneficia o mun\u00edcipe a aderir ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7227", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7227/requerimento_215-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR), para unidade de Fazenda Rio Grande.  Solicitando quais s\u00e3o os projetos futuros e os que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de rede de esgotos e galeria pluviais em toda a regi\u00e3o do bairro Estados."}, {"id": "7226", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7226/requerimento_216-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria competente, envie informa\u00e7\u00f5es sobre o Anteprojeto que cria a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica."}, {"id": "7214", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7214/requerimento_217-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis qual o total de servidores que est\u00e3o na lista de espera para a concess\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio.\r\nRequer tamb\u00e9m, que seja enviada c\u00f3pia da lista de espera por ordem cronol\u00f3gica referente a cada carreira. Por fim, informe qual o valor or\u00e7ament\u00e1rio atual necess\u00e1rio para a convers\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio em pec\u00fania e sua consequente quita\u00e7\u00e3o em prol do servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "7223", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7223/requerimento_218-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de temporizadores para pedestres e ve\u00edculos nos sem\u00e1foros da cidade."}, {"id": "7221", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7221/requerimento_219-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte quest\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Madagascar no bairro Gralha Azul ?"}, {"id": "7228", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7228/requerimento_220-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para a Secretaria Mulher de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis o cronograma de a\u00e7\u00f5es que a secretaria est\u00e1 desenvolvendo para as mulheres fazendenses."}, {"id": "7230", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7230/requerimento_221-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Que o Chefe do Poder Executivo  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicite informa\u00e7\u00f5es acerca de projetos e programas que s\u00e3o desenvolvidos ou que poder\u00e3o ser desenvolvidos para a Melhor Idade no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7231", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7231/requerimento_222-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, forne\u00e7a as devidas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria referente aos lotes da Vila Saracura, Vila Cubis e Vila S\u00e3o Bento, localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7237", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7237/requerimento_223-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a desobstru\u00e7\u00e3o de lateral da via e implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no seguinte endere\u00e7o, Travessa Planalto pr\u00f3ximo ao n\u00famero 177 \u2013 Bairro Estados."}, {"id": "7234", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7234/requerimento_224-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, seja informado a essa Casa de Lei com a m\u00e1xima urg\u00eancia o questionamento abaixo:\r\n1\u00b0 - H\u00e1 projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e1lvia, antiga Rua Oiti no bairro Eucaliptos.\r\n2\u00b0 - Se houver, qual seria a previs\u00e3o do inicio das obras?"}, {"id": "7232", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7232/requerimento_225-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja divulgado as informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores da emenda impositiva para a UBS do Gralha Azul:\r\n\u25cf\tCronograma referente ao in\u00edcio e finaliza\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\u25cf\tQuais as benfeitorias para esta obra?\r\n\u25cf\tQuais equipamentos v\u00e3o ser adquiridos para a UBS?"}, {"id": "7239", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7239/requerimento_226-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, envie \u00e0 esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual se trata da \u201cCria a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Acesso aos Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais, e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7249", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7249/requerimento_227-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente  envie a esta C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\nQual a previs\u00e3o para que seja conclu\u00eddo a cobertura que d\u00e1  acesso do refeit\u00f3rio  \u00e0 quadra de esportes  na Escola Municipal Professora Valdin\u00e9ia do Santos sito \u00e0 rua Dinamarca n\u00famero 737 no bairro Na\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "7240", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7240/requerimento_228-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es para a (SEDEF) Secretaria de Desenvolvimento Social e Fam\u00edlia, Secretaria de Assist\u00eancia Social e ao Conselho Tutelar do Munic\u00edpio.\r\n\u2022\tJ\u00e1 foi feito a licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da sede do conselho tutelar?\r\n\u2022\tQual o valor j\u00e1 liberado para constru\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o de funcionamento na nova sede?\r\n\u2022\tQual o valor da contra partida do munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQual a possibilidade de novo ve\u00edculos e mobiliados para nova sede fortalecendo o Conselho Tutelar;\r\n\u2022\tExiste a possibilidade de mais um novo colegiado, que hoje s\u00e3o 5 conselheiros."}, {"id": "7242", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7242/requerimento_229-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, preste informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1). H\u00e1 projeto/estudos prontos para a implementa\u00e7\u00e3o do programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1 em nosso munic\u00edpio?\r\n2). H\u00e1 terreno no munic\u00edpio para contemplar esse Programa?\r\n3). Qual o n\u00famero de pessoas inscritas para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria na Faixa 1?\r\n4). Qual o n\u00famero de pessoas inscritas para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria na Faixa 2?\r\n5). Qual o n\u00famero de pessoas inscritas para aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria na Faixa 3?\r\n6). Por que a COHAPAR demorou 03 anos para dar resposta sobre o terreno destinado\r\nao Condom\u00ednio do Idoso, do bairro Veneza?"}, {"id": "7241", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a AMEP e a empresa LEBLON, para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tQuais a proje\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus desta cidade?\r\n\r\n2)\tPor que a linha do Parque Industrial foi alterada das 22:00 h para as 21:30 h?\r\n\r\n3)\tQual o planejamento para atender os trabalhadores dessa regi\u00e3o, que trabalham at\u00e9 as 22:00 horas e precisam de \u00f4nibus nesse hor\u00e1rio, para poder ir para casa?\r\n\r\n4)\tQual o plano de a\u00e7\u00e3o para fomentar a ida e vinda de pessoas que moram/trabalham nessa regi\u00e3o com mais comodidade e rapidez nesse espec\u00edfico hor\u00e1rio?"}, {"id": "7245", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer para que seja disponibilizado ao munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande os seguintes ve\u00edculos: uma ambul\u00e2ncia Samu Bravo e uma ambul\u00e2ncia Samu Alfa."}, {"id": "7254", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7254/requerimento_232-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes a quantidade de alunos com alguma defici\u00eancia visual na rede de ensino de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7247", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7247/requerimento_233-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis qual o prazo previsto para o rein\u00edcio e a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de pedestres localizadas nas Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana, no trecho entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Rio Amazonas, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio. Requer ainda, que al\u00e9m da conclus\u00e3o das cal\u00e7adas seja realizada urgentemente a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal destas vias p\u00fablicas."}, {"id": "7252", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7252/requerimento_234-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que  autoriza a estender a entrega de uniforme escolar da Rede Municipal de Ensino tamb\u00e9m para os alunos atendidos pela Rede S\u00f3cio educacional APAE do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7253", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7253/requerimento_235-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, questione a Secretaria Estadual de Sa\u00fade para poss\u00edvel ponto de doa\u00e7\u00e3o de sangue no munic\u00edpio."}, {"id": "7261", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7261/requerimento_237-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem \u00e0 mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que fa\u00e7a o cadastro do Programa Mais M\u00e9dicos, ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, tendo em vista que saiu o edital do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00ba11, de 16 de junho de 2023, que contempla o n\u00famero de 39 vagas ESF Coparticipa\u00e7\u00e3o Municipal, para que mais profissionais da Sa\u00fade possa trabalhar em nosso Munic\u00edpio para ofertar mais servi\u00e7os de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7266", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7266/requerimento_238-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, \r\nQuais as provid\u00eancias da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande e Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para efetiva\u00e7\u00e3o/ cumprimento integral da Lei 13.935/2019 em toda a Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica?"}, {"id": "7264", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7264/requerimento_239-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Divis\u00e3o de Arrecada\u00e7\u00e3o para que seja cumprido o seguinte texto:  \r\n\u2022\tLei Ordin\u00e1ria Municipal 1116/2016 \r\nArt. 4\u00ba Constituem recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente:\r\n\r\nI - As indeniza\u00e7\u00f5es decorrentes de condena\u00e7\u00f5es judiciais por danos causados aos bens e direitos de valor art\u00edstico, hist\u00f3rico, est\u00e9tico, paisag\u00edstico, bem como patrim\u00f4nio p\u00fablico e outros interesses difusos e coletivos nos limites do Munic\u00edpio e das decorrentes dos termos de ajustamento de conduta entre o infrator ambiental e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, exclu\u00eddos eventuais honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia.\r\n\r\nII - Os rendimentos decorrentes de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes, relativas \u00e0s contas vinculadas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente;\r\n\r\nIII - As doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, nacionais ou estrangeiras, p\u00fablicas e privadas ou decorrente de associa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "7272", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7272/requerimento_240-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, aprecie o ANTEPROJETO de lei que visa \u201cINSTITUIR O PASSE LIVRE ATLETA ATIVOS, no sistema de transporte p\u00fablico municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas que representem Fazenda Rio Grande no \u00e2mbito estadual e ou federal, sendo os mesmos cadastrados atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente \u2013 Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7268", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7268/requerimento_241-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos seguintes questionamentos:\r\n\r\na)\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas em rela\u00e7\u00e3o aos animais resgatados de agress\u00f5es e de maus tratos?\r\n\r\nb)\tExiste alguma parceria com alguma ONG dentro de nosso  munic\u00edpio? Se sim quais  s\u00e3o elas? \r\n\r\nc)\tNo per\u00edodo de inverno quais s\u00e3o as medidas adotadas para intensificar os cuidados com os animais em situa\u00e7\u00e3o de  rua?\r\n  \r\nd)\tExiste um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses em Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "7270", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7270/requerimento_242-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 realizem um estudo e elaborem um Projeto de Saneamento B\u00e1sico, para que o tratamento de esgoto dos Condom\u00ednios Madri I e Madri II, situados no bairro Jardim Veneza, seja ampliada e ligada diretamente \u00e0 rede."}, {"id": "7275", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7275/requerimento_244-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize a amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Igua\u00e7u, localizado na Rua Farid Stephens, 179 - Bairro: Pioneiros - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7280", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7280/requerimento_245-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, informe a essa casa de leis se h\u00e1 alguma tratativa com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), para recolhimento e organiza\u00e7\u00e3o de cabeamento fios soltos e em desuso de telefonia, que est\u00e3o causando transtornos a popula\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o visual no munic\u00edpio."}, {"id": "7279", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7279/requerimento_246-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marcos Marcondes para que se fa\u00e7a as tratativas para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em seguran\u00e7a no trabalho para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das categorias que prestam servi\u00e7o ao munic\u00edpio no que diz respeito a insalubridade destas categorias."}, {"id": "7276", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7276/requerimento_247-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio. Requer ainda, que enquanto n\u00e3o for dado in\u00edcio nesta benfeitoria, que seja realizado urgentemente a manuten\u00e7\u00e3o paliativa desta via p\u00fablica."}, {"id": "7286", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7286/requerimento_248-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informa\u00e7\u00e3o referente ao projeto de constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o j\u00e1 existente para a pra\u00e7a na Rua Caxias do Sul esquina com a Rua Natal no Bairro Santa Maria."}, {"id": "7300", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7300/requerimento_249-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da  rua Belo Horizonte, bairro Santa Maria, neste munic\u00edpio. Requer ainda que, enquanto n\u00e3o for dado in\u00edcio nesta benfeitoria, que seja realizado urgentemente a manuten\u00e7\u00e3o paliativa desta via p\u00fablica."}, {"id": "7301", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7301/requerimento_250-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, quanto a recupera\u00e7\u00e3o da manta asf\u00e1ltica na extens\u00e3o das marginais Rua Carlos Eduardo Nichele e AV. das Am\u00e9ricas, tento em vista que em diversos pontos o asfalto j\u00e1 est\u00e1 deteriorado."}, {"id": "7329", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7329/requerimento_251-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que aprecie o ANTEPROJETO DE \u201cLei de Prioridade de Embarque nos terminais de \u00f4nibus em Fazenda Rio Grande para os seguintes grupos: idosos, lactantes e pessoas com necessidades especiais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "7306", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7306/requerimento_252-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, informe a essa casa de leis se j\u00e1 h\u00e1 um prazo definido para regulariza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o, de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, horizontal e redutores de velocidade para que seja realizada efetivamente em todas as avenidas, ruas e travessas do munic\u00edpio."}, {"id": "7315", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7315/requerimento_253-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente forne\u00e7a a essa casa de leis informa\u00e7\u00f5es sobre a confec\u00e7\u00e3o e fornecimento no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, do \u201cCord\u00e3o de Girassol\u201d conforme Lei 14.624/2023. \r\n1-\tO cord\u00e3o ser\u00e1 confeccionado e fornecido aos munic\u00edpios pelo governo federal ou estadual?\r\n2-\tA distribui\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a pessoa com defici\u00eancia oculta ser\u00e1 nas UBS, secretaria de Assist\u00eancia Social ou Secretaria de Sa\u00fade?\r\n3-\tQual a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para solicitar e obter esse cord\u00e3o?\r\n4-\tSer\u00e1 realizado um cadastramento de controle?\r\n5-\tNos casos de perda ou extravio desse cord\u00e3o quais ser\u00e3o os crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o de outro.\r\n6-\tTer\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o do governo ou do munic\u00edpio nesses cord\u00f5es?"}, {"id": "7302", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7302/requerimento_254-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que autoriza a Concess\u00e3o de Kit de Material Escolar de Uso Individual aos Alunos Atendidos na Escola XVII de janeiro pela A Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7324", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7324/requerimento_255-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis a seguinte informa\u00e7\u00e3o referente ao funcionamento dos atendimentos na \u00e1rea de oftalmologia de nosso Munic\u00edpio.\r\nA)\tQual a quantidade de atendimento de pacientes com algum problema oftalmol\u00f3gico em nosso munic\u00edpio atualmente?\r\nB)\tQuais os principais motivos de procura por atendimento oftalmol\u00f3gico em Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria?\r\nC)\tQuais s\u00e3o os recursos que nosso Munic\u00edpio disp\u00f5e atualmente para todas as demandas na \u00e1rea oftalmol\u00f3gica?"}, {"id": "7334", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7334/requerimento_256-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe os organogramas e etapas referentes ao projeto de trincheiras e passarelas que poder\u00e3o transpor a BR 116 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Tamb\u00e9m se o munic\u00edpio esta cadastrada em algum Programa do Governo Estadual e Federal  e se j\u00e1 tem emenda  referente a isso. E onde se encontra cadastrado os conv\u00eanios para a constru\u00e7\u00e3o de viadutos na BR116 no trecho do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7305", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7305/requerimento_257-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  O Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConforme Contrato N\u00ba051/2023 firmado no m\u00eas de Abril do decorrente ano, o qual celebra a loca\u00e7\u00e3o e as demais compet\u00eancias entre as duas partes sobre a instala\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, declarante em sua Clausula Primeira segue: \r\n\r\n\r\na)\tPara quando est\u00e1 programada a conclus\u00e3o da obra e a abertura do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia?"}, {"id": "7310", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7310/requerimento_258-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel para que analisem a possibilidade e implementem c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos estrat\u00e9gicos das ruas do bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7311", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7311/requerimento_259-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe \u00e0 esta Casa de Leis, quais procedimentos devem ser tomados pelos contribuintes para o ressarcimento dos valores pagos a t\u00edtulo de taxa de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria, a qual foi cancelada atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 233/2023. Informe ainda, qual o prazo previsto para a efetiva restitui\u00e7\u00e3o destes valores aos contribuintes."}, {"id": "7319", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7319/requerimento_260-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal  de Fazenda Rio Grande para que o mesmo forne\u00e7a a esta Casa de Leis o valor dos tributos que o Jockey Clube de Fazenda Rio Grande contribui para os cofres do munic\u00edpio, tamb\u00e9m se solicita os seguintes esclarecimentos:\r\n\u2022\tO Jockey Clube municipal tem alguma parceria ou contrato com a prefeitura?\r\n\u2022\tComo \u00e9 fiscalizado o trato com os animais e dejetos que os mesmos produzem no local?\r\n\u2022\tQual \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o social que a prefeitura tem conhecimento que o Jockey produz para o munic\u00edpio?"}, {"id": "7321", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7321/requerimento_261-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio para a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio com todo desenvolvimento dos trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio, e tamb\u00e9m se descreva as a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de habita\u00e7\u00f5es populares para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no munic\u00edpio."}, {"id": "7314", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7314/requerimento_262-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, traga as informa\u00e7\u00f5es referentes ao programa de Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD), tais como:\r\n1.\tQuadro de profissionais de enfermagem, fisioterapeutas, psic\u00f3logos, e de assist\u00eancia social voltados aos cuidados integral dos pacientes em seu domicilio.\r\n2.\t Quais dias ent\u00e3o sendo realizados os atendimentos?\r\n3.\t Quantos atendimentos est\u00e3o sendo feitos ou ofertados hoje pelo Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (SAD)?\r\n4.\t Qual a carga hor\u00e1ria dispon\u00edvel para esses atendimentos?"}, {"id": "7318", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7318/requerimento_263-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, apresente os seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tQuais os locais que ainda n\u00e3o possu\u00ed saneamento b\u00e1sico?\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para ser realizado o saneamento b\u00e1sico nas localidades?"}, {"id": "7316", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7316/requerimento_264-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n01). Qual a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da amplia\u00e7\u00e3o da UPA?\r\n\r\n02). Quantos m\u00e9dicos atendem atualmente na UPA?\r\n\r\n03). H\u00e1 previs\u00e3o de aumentar o n\u00famero de m\u00e9dicos nessa Unidade de Pronto Atendimento?\r\n\r\n04). Quantas pessoas s\u00e3o atendidas por dia nessa Unidade de Pronto Atendimento?\r\n\r\n05). Como \u00e9 feita a classifica\u00e7\u00e3o de risco para os atendimentos?\r\n\r\n06). H\u00e1 previs\u00e3o j\u00e1 para a terceiriza\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o nas unidades de Sa\u00fade?"}, {"id": "7339", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7339/requerimento_265-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, viabilize atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, uma agenda de reuni\u00e3o com Diretores respons\u00e1veis pelos Correios no \u00e2mbito municipal e estadual para solicitar esclarecimentos e poss\u00edveis resolu\u00e7\u00f5es acerca dos seguintes servi\u00e7os prestados pelo CDD Correios do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\n1-Qual o quadro efetivo de funcion\u00e1rios do CDD que realizam entregas nos domic\u00edlios.\r\n2- Por qual motivo n\u00e3o est\u00e1 sendo deixado na caixa postal do mun\u00edcipe o protocolo de aviso que h\u00e1 encomenda ou documentos a serem retirados no CDD.\r\n3- Porque em algumas regi\u00f5es do munic\u00edpio n\u00e3o h\u00e1 registro do logradouro junto aos correios e n\u00e3o chegam correspond\u00eancias ou encomendas via correios."}, {"id": "7336", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7336/requerimento_266-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize estudo t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua S\u00e3o Jeremias, bairro Santa Terezinha."}, {"id": "7338", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7338/requerimento_267-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requere \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais pelas l\u00e2mpadas de LED (Light Emitting Diode) em toda a extens\u00e3o da BR \u2013 116, Rodovia R\u00e9gis Bittencourt dentro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7343", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7343/requerimento_268-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal,  para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, Institui o Adicional de Risco aos servidores p\u00fablicos que especifica, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "7348", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7348/requerimento_269-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos seguintes itens na Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima: \r\n\u2022\tTroca de l\u00e2mpadas nas lumin\u00e1rias na \u00e1rea do parquinho e arredores das zonas comuns da escola;\r\n\u2022\tRefor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus escolar em frente \u00e0 escola;\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o de fita antiderrapante nas escadas e acessos da escola."}, {"id": "7355", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7355/requerimento_270-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando junto a COMEC, resposta as seguintes quest\u00f5es:\r\n\u2022\tQual o motivo dos banheiros dos terminais de Fazenda Rio Grande estarem inapropriados para utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos usu\u00e1rios?\r\n\u2022\tQual motivo dos banheiros para PCD\u2019s estarem com falta da adapta\u00e7\u00e3o correta para serem utilizados?\r\n\u2022\tQual o motivo das torneiras n\u00e3o terem sido trocadas por n\u00e3o estarem funcionando corretamente?\r\n\u2022\tQual o motivo da n\u00e3o finaliza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica, deixando-a exposta com risco de acidentes?"}, {"id": "7346", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7346/requerimento_271-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando o pedido do requerimento N\u00ba 243/2022 para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza e a coleta de lixo e res\u00edduos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de Ecoponto, na Rua Santo Agostinho, ao lado do c\u00f3rrego e da via."}, {"id": "7344", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7344/requerimento_272-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, preste informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1)\tH\u00e1 projeto para a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de uma nova sede do CRAS em nosso munic\u00edpio\r\nPara atender melhor os bairros Santa Terezinha e Estados?\r\n2)\tCaso haja, onde o mesmo ser\u00e1 constru\u00eddo? Quando come\u00e7ar\u00e3o as obras?"}, {"id": "7354", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7354/requerimento_273-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, verifique a possibilidade de conceder a bonifica\u00e7\u00e3o aos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o das escolas que atingirem a nota maior que a pontua\u00e7\u00e3o anterior do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb)."}, {"id": "7351", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7351/requerimento_274-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 para que o mesmo informe a esta casa de leis como est\u00e1 sendo o processo de agendamento para emiss\u00e3o de carteira de identidade no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e quais mudan\u00e7as est\u00e3o sendo planejadas ou realizadas para melhoria do atendimento no munic\u00edpio e o aumento de vagas para a confec\u00e7\u00e3o dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7357", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7357/requerimento_275-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a possibilidade de realizar estudos para as seguintes melhorias no cemit\u00e9rio municipal:\r\na) Constru\u00e7\u00e3o de um almoxarifado:\r\nb) Constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de descanso para funcion\u00e1rios;\r\nc) Constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha para funcion\u00e1rios;\r\nc) Constru\u00e7\u00e3o de banheiro para funcion\u00e1rios;\r\nd) Reforma da capela"}, {"id": "7359", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7359/requerimento_276-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual reduz temporariamente em 50% (cinquenta por cento) a al\u00edquota do ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), beneficiando os contribuintes para a regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, e consequentemente aumentar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "7362", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7362/requerimento_277-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, segundo a Lei N\u00ba 385/2006 \u201cPrograma Municipal de Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Espa\u00e7o de Lazer\u201d e a Lei 1.290/2019 \u201cPrograma Horta Comunit\u00e1ria e Compostagem\u201d, apresente os seguintes questionamentos: \r\nH\u00e1 algum programa feito pelo Departamento de Agricultura sobre horta comunit\u00e1ria ou alguma tem\u00e1tica similar? \r\nOs projetos acima mencionados est\u00e3o sendo executados?"}, {"id": "7382", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7382/requerimento_278-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  solicitando \u00e0 Secretaria de  Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e Renda do Estado do Paran\u00e1 ao senhor secret\u00e1rio  Deputado Estadual  Mauro Moraes e Silva para que seja disponibilizada  a Carreta do Conhecimento,  Escola M\u00f3vel de Manuten\u00e7\u00e3o de Motocicletas para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7370", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7370/requerimento_279-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que informe se h\u00e1 previs\u00e3o, para implantar novos Pontos de \u00d4nibus em locais do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, que ainda n\u00e3o tem pontos com cobertura, e se tem previs\u00e3o tamb\u00e9m para contrata\u00e7\u00e3o de equipe que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e preventiva como limpeza, conserva\u00e7\u00e3o, reparo ou substitui\u00e7\u00e3o daqueles que j\u00e1 se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de atender a popula\u00e7\u00e3o, usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "7378", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7378/requerimento_280-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada (passeio), na rua Guar\u00e1 em frente ao numeral 706, por se tratar de local de embarque de \u00f4nibus escolar, essa melhoria \u00e9 bastante necess\u00e1ria."}, {"id": "7372", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7372/requerimento_281-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Secretario de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 Deputado Beto Preto, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, possa estar disponibilizando ambul\u00e2ncias e autom\u00f3veis para dar suporte a sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, melhorando assim a qualidade do atendimento."}, {"id": "7386", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7386/requerimento_282-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio \u00e0 COMEC \u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de \u00f4nibus dentro do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, atendendo os bairros Jardim Veneza, Jardim Palmeiras e Gralha Azul."}, {"id": "7377", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7377/requerimento_283-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para secretaria competente, secretaria de meio ambiente para que seja verificada a possibilidade de aumento quantitativo de banheiros nos parques p\u00fablicos do munic\u00edpio, parque verde e parque multi eventos visando melhorar conforto aos parques devido o crescimento exponencial de visita\u00e7\u00f5es dos mesmos."}, {"id": "7393", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7393/requerimento_284-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, junto da Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, verifique na seguinte localidade, Rua S\u00e3o Domingos de S\u00e1vio, n\u00ba 839 \u2013 Bairro Suzuki e entre o Bairro Na\u00e7\u00f5es e Santa Terezinha, quais medidas investigativas e atua\u00e7\u00f5es, est\u00e3o sendo realizadas para cessar os danos causados ao Meio Ambiente, sendo elas nascentes e matas, ao redor do munic\u00edpio?"}, {"id": "7374", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7374/requerimento_285-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis acerca de: \r\n1.\t Quais s\u00e3o os im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande? Especificando valores, localidades e quais secret\u00e1rias est\u00e3o fazendo uso dos mesmos;\r\n2.\t Quantos ve\u00edculos o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande tem locados atualmente: dentre eles carros oficiais, caminh\u00f5es e m\u00e1quinas. Especificando quais valores de cada um e tamb\u00e9m em quais secret\u00e1rias est\u00e3o lotados atualmente?\r\n3. \t Favor encaminhar c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio e tamb\u00e9m os contratos das empresas;"}, {"id": "7380", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7380/requerimento_286-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, que tendo em vista ap\u00f3s detida an\u00e1lise de balancetes de receita e despesas do Munic\u00edpio, e informa\u00e7\u00f5es prestadas via processo 50255/2023, merecem destaque algumas informa\u00e7\u00f5es referentes ao comprometimento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria sobre os gastos com pessoal.\r\nPara efeito de compara\u00e7\u00e3o, as despesas com pessoal o Executivo enviou as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nObserva-se que ocorreu extrapola\u00e7\u00e3o, ainda que tempor\u00e1ria, dos limites prudenciais estabelecidos na LRF em seu artigo 22, mesmo com a evolu\u00e7\u00e3o da receita. Neste sentido, o artigo 22 da LRF determina que estar\u00e1 vedado ao poder que tiver incorrido no excesso: \u201c(...)Art. 22. (\u2026)\r\nI - concess\u00e3o de vantagem, aumento, reajuste ou adequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o a qualquer t\u00edtulo, salvo os derivados de senten\u00e7a judicial ou de determina\u00e7\u00e3o legal ou contratual, ressalvada a revis\u00e3o prevista no inciso X do art. 37"}, {"id": "7383", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7383/requerimento_287-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n01)\t Como funciona a cobran\u00e7a da taxa de lixo em nossa cidade?\r\n02)\t Sanepar ainda \u00e9 a respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a da taxa de recolhimento do lixo?\r\n03)\t Quanto ao parcelamento das contas de \u00e1gua atrasadas, porque n\u00e3o se parcela juntamente a taxa da coleta de lixo?"}, {"id": "7388", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7388/requerimento_288-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Tv. Ac\u00e1cia, Tv. Cataia, Tv. Bordo, Tv. Monjoleiro, Tv. Olmo, Tv. Sapopema, Tv Pinus, Tv. Cajueiro, Tv. Pereira, Tv. Palmeira e  Tv. Sequ\u00f3ia, todas localizadas no Loteamento P\u00e1tria Minha,  Bairro Eucaliptos. Informe tamb\u00e9m a previs\u00e3o de gastos para a realiza\u00e7\u00e3o destas obras e a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino da mesma."}, {"id": "7391", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7391/requerimento_289-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que institui, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, sobre procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o \u2013 ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00e3o \u2013 ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente."}, {"id": "7390", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7390/requerimento_290-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, avalie a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a em frente ao CMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) Professora M\u00e1rcia Claudino localizado na Avenida Venezuela, 1525 - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7396", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7396/requerimento_291-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, para que seja feito estudo t\u00e9cnico quanto \u00e0 possibilidade das seguintes melhorias na Rua Saracura:\r\nA)\tFinaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas;\r\nB)\tTroca e manuten\u00e7\u00e3o das grelhas."}, {"id": "7401", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7401/requerimento_292-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Instituto \u00c1gua e Terra (IAT), Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR), Associa\u00e7\u00e3o dos Mineradores de Areia e Saibro do Paran\u00e1 (AMASPR), Secretaria das cidades(SECID). Para que nos informem referente ao est\u00e1gio dos recursos da multa da Petrobr\u00e1s para a sustentabilidade do Rio Igua\u00e7u- e projetos h\u00eddricos do futuro em Fazenda Rio Grande, seja enviado c\u00f3pia \u00e0 PROFAZ e AcinFaz."}, {"id": "7403", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7403/requerimento_293-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura e Log\u00edstica (SEIL), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1 (AMEP), Minist\u00e9rio do transporte, Secretaria das Cidades (SECID), e Arteris Planalto Sul. Solicito uma convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica, a fim de trazer  esclarecimento sobre o est\u00e1gio dos projetos das transposi\u00e7\u00f5es da Rodovia Federal BR116 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, seja enviado c\u00f3pia \u00e0 PROFAZ e AcinFaz."}, {"id": "7398", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7398/requerimento_295-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, seja feito estudo t\u00e9cnico quanto a coloca\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o das seguintes ruas:\r\nA)\tRio Mauricio\r\nB)\tRio Despique \r\nC)\tRio Ribeirinha"}, {"id": "7415", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7415/requerimento_296-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito Faztrans  informe as seguintes: \r\n\r\na)\tExiste algum  estudo de viabilidade para criar uma rotat\u00f3ria no cruzamento  entre as vias Rua  Jatob\u00e1 e Av.Brasil no bairro Eucaliptos?.\r\n\r\nb)\tSe sim qual o prazo para que seja realizada essa obra ?"}, {"id": "7406", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7406/requerimento_297-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 est\u00e1 casa de leis se a frota municipal utilizada pela Prefeitura nas secretarias, possuem ap\u00f3lices de seguros, bem como prestar os seguintes esclarecimentos: \r\n\r\n1.\tQuais as secretarias que possuem ve\u00edculos pr\u00f3prios e com ap\u00f3lice de seguro?\r\n2.\tQual \u00e9 a empresa respons\u00e1vel?\r\n3.\tO seguro cobre as despesas de terceiros?\r\n4.\tEst\u00e1 assegurado os passageiros?\r\n5.\tSe n\u00e3o houver, informar h\u00e1 quanto tempo os ve\u00edculos est\u00e3o sem os seguros?"}, {"id": "7408", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7408/requerimento_298-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum Projeto para conclus\u00e3o do trecho de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Portugal, caso a Secretaria possua esse Projeto solicito para que informe data prov\u00e1vel de licita\u00e7\u00e3o, data de in\u00edcio de obras e previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra."}, {"id": "7404", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7404/requerimen_to_299-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e tamb\u00e9m, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Ag\u00eancia de Assuntos Metropolitanos do Paran\u00e1), para que informem \u00e0 esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo para a implanta\u00e7\u00e3o do bilhete de Passagem Temporal, estabelecido pela Lei Municipal n\u00ba 1364/2020,  de Autoria do Vereador Gilmar Petry, o qual permite que o usu\u00e1rio do transporte coletivo possa sair e retornar ao terminal durante o per\u00edodo de duas horas, seja para se dirigir ao com\u00e9rcio local, utilizar os servi\u00e7os p\u00fablicos ou realizar suas compras no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia, sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem."}, {"id": "7410", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7410/requerimento_300-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social, indague sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria referente a programas acerca da constru\u00e7\u00e3o de casas populares no munic\u00edpio? Quais s\u00e3o os programas habitacionais que possu\u00ed? E quantas pessoas est\u00e3o cadastradas no Sistema Habita?"}, {"id": "7419", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7419/requerimento_301-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s das secretarias competentes realize um levantamento e acompanhamento de qual percentual de idosos com 60 anos ou mais atendidos pela secretaria de assist\u00eancia social no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e informa\u00e7\u00f5es se tem implantado no munic\u00edpio o protocolo de identifica\u00e7\u00e3o do idoso vulner\u00e1vel."}, {"id": "7411", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7411/requerimento_302-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n\r\n\r\n1)\tH\u00e1 projeto de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o da escola municipal Carlos Eduardo Nichele - bairro Santa Terezinha?\r\n\r\n2)\tCaso a resposta seja sim, solicitamos que nos forne\u00e7a o cronograma de reforma e/ou amplia\u00e7\u00e3o, bem como a previs\u00e3o para o levantamento dos muros da referida escola.\r\n\r\n3)\tH\u00e1 previs\u00e3o para aumentar o n\u00famero de vagas nessa escola?"}, {"id": "7417", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7417/requerimento_303-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao prefeito para que inclua na reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei 02/2023, sess\u00e3o V artigo primeiro os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do munic\u00edpio. Em anexo est\u00e1 o ante projeto que altera o referido artigo."}, {"id": "7421", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7421/requerimento_304-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Selo da Empresa Amiga da Escola, a ser concedido a pessoas jur\u00eddicas de direito privado que promovam por meio de a\u00e7\u00f5es diretas e melhoria da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "7414", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7414/requerimento_305-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o da Escola Polo Bil\u00edngue para surdos na Escola Municipal 26 de Janeiro no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7442", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7442/requerimento_306-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o  excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que viabilize recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica ao entorno das Ruas Rio Mairas, Carauna e Irer\u00ea tendo em vista que \u00e9 um anseio da popula\u00e7\u00e3o local que por meio de abaixo assinado vem comprovar os seus anseios."}, {"id": "7449", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7449/requerimento_307-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe:\r\n\u2022\tQual o valor recebido atrav\u00e9s dos Royalties, referentes ao uso do gasoduto que se localiza em parte no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n\u2022\tEm qual rubrica recebe o documento desse imposto?\r\n\u2022\tSe existe contrato de uso do solo? \r\n\u2022\tSe existe algum acompanhamento com rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a dos gasodutos no que tange a seguran\u00e7a dos moradores da regi\u00e3o mais pr\u00f3ximas?"}, {"id": "7427", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7427/requerimento_308-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Obras, indague sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria referente ao plano de cal\u00e7amento nos bairros que j\u00e1 tiveram o asfalto pago/isento?"}, {"id": "7431", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7431/requerimento_309-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \"\u00d3CULOS FALANTES\" PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NAS BIBLIOTECAS E NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7435", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7435/requerimento_310-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Se foi contratado no Munic\u00edpio empresa de monitoramento e atendimento de disparos de alarmes em pr\u00e9dios p\u00fablicos. Em caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio respectivo;\r\n\r\n2 Em caso positivo encaminhar quais os hor\u00e1rios de atendimento devem ser cumpridos pela mesma empresa, qual efetivo destinado para tais servi\u00e7os?\r\n\r\n3. Caso tenha sido contratada a referida empresa, foi determinado aos Guardas Municipais que realizassem estes atendimentos de disparos de alarmes?\r\n\r\n4. Quais s\u00e3o os locais em que est\u00e1 empresa atua em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "7436", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7436/requerimento_311-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo.  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente solicite \u00e0 empresa Petr\u00f3leo Brasileiro S.A.-Petrobras a informa\u00e7\u00e3o a seguir: \r\n \r\nQue seja enviado todos os documentos como contratos , termos de parcerias ou outros entre o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e a empresa Petr\u00f3leo Brasileiro S.A.- Petrobras. \r\nE que seja enviado relat\u00f3rio cont\u00e1bil do ano de 2022 e 2023 dos valores recebidos dos Royalties da PETROBR\u00c1S S.A."}, {"id": "7439", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7439/requerimento_312-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, nos envie informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n\r\n\r\n1)\tH\u00e1 projetos de amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Professora Eronildes Camargo, bairro Gralha Azul?\r\n\r\n2)\tH\u00e1 previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o/troca do telhado do referido CMEI?"}, {"id": "7447", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7447/requerimento_313-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja disponibilizado no Evento da Expofazenda a acessibilidade a todas as pessoas com necessidades especiais em sua totalidade, principalmente por aquelas com mobilidade reduzida."}, {"id": "7444", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7444/requerimento_314-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que informe a essa casa de leis se h\u00e1 tratativas com a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica \u2013 COPEL se tem previs\u00e3o para novos investimentos em infraestrutura e moderniza\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7445", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7445/requerimento_315-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 ( Sanepar) solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a instala\u00e7\u00e3o da rede de coleta de esgoto na seguinte localiza\u00e7\u00e3o: \r\nRua Antonina , Rua Itamb\u00e9, Rua Dois Vizinhos, Rua Clevel\u00e2ndia e Rua Pontal do Paran\u00e1, Bairro: Estados - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7456", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7456/requerimento_316-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja feita a arboriza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Tridi no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7471", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7471/requerimento_317-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja feita a recoloca\u00e7\u00e3o de areia nas quadras esportivas e parquinho na Pra\u00e7a da Vitoria, no bairro Eucaliptos"}, {"id": "7453", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7453/requerimento_318-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize estudo t\u00e9cnico acerca da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na rua Rio Ja\u00fa, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "7452", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7452/requerimento_319-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Presidente da Fecom\u00e9rcio Sesc e Senac, Sr. Darci Piana para que atrav\u00e9s dessas institui\u00e7\u00f5es realizem a instala\u00e7\u00e3o da Sede do Sesc Senac no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7454", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7454/requerimento_320-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\n1)\tO executivo tem buscado contemplar os servidores p\u00fablicos municipais, com a concess\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio? \r\n\r\n2)\tCaso n\u00e3o esteja liberando a licen\u00e7a aos servidores, h\u00e1 previs\u00e3o para que o executivo comece a fazer a concess\u00e3o dela?"}, {"id": "7467", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7467/requerimento_321-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que viabilize recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de micro \u00f4nibus ou Van para Secretaria de emprego trabalho e renda, para que seja implantado como Itinerante em mutir\u00e3o de confec\u00e7\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o RG."}, {"id": "7459", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7459/requerimento_322-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos seguintes questionamentos:\r\n\r\n\r\na)\tPor qual motivo tiveram que ser  cortadas as \u00e1rvores \u201cpinus\u201d no Centro Multieventos desse munic\u00edpio? \r\n\r\nb)\tQual ser\u00e1 o destino dessa madeira ap\u00f3s o corte?\r\n\r\nc)\tQuais foram os crit\u00e9rios adotados  em rela\u00e7\u00e3o ao plantio das \u00e1rvores de arauc\u00e1ria e outras esp\u00e9cies nativas no local acima mencionado?"}, {"id": "7476", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7476/requerimento_323-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social, indague sobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria referente o seguinte: O munic\u00edpio est\u00e1 cadastrado ao Programa Cart\u00e3o Reforma? Se sim, h\u00e1 algum cadastro de moradores que tenham direito ao Programa Cart\u00e3o Reforma?"}, {"id": "7464", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7464/requerimento_324-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que \u00e0 Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento p\u00fablico se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras do Projeto \u201cMeu Campinho\u201d, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, incluindo abertura de licita\u00e7\u00e3o, data de in\u00edcio e data prov\u00e1vel de t\u00e9rmino, em caso negativo que decline os motivos."}, {"id": "7463", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7463/requerimento_325-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que prestem informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o dos pedalinhos, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es dos mesmos que se encontram encostados no local passando por deteriora\u00e7\u00e3o por exposi\u00e7\u00e3o ao tempo."}, {"id": "7462", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Limeira e a sua adequa\u00e7\u00e3o para permitir somente o tr\u00e1fego de ve\u00edculos at\u00e9 10 toneladas atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada. Requer ainda que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras da Rua Macieira, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7468", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7468/requerimento_327-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, verifique porque a empresa n\u00e3o est\u00e1 coletando o lixo da Rua Flamboyant em toda a sua extens\u00e3o, Bairro Green Field e na sua intermedia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7469", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7469/requerimento_328-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie as empresas respons\u00e1veis pelos fios em desuso na cidade, solicitando a retirada dos mesmos em todo o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7473", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7473/indicacao_316-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, envia a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n1)\tC\u00f3pia do processo de licenciamento para o empreendimento que est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o na Rua Rio Amazonas; a qual \u00e9 o prolongamento da Avenida Paran\u00e1, e que atravessa o Parque Verde. As licen\u00e7as j\u00e1 autorizadas, como licen\u00e7a pr\u00e9via (LP), licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI) e licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (LO), com respectivo EIA/RIMA. As medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias e respectivas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7486", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7486/requerimento_330-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a COPEL Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica para que, viabilize uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande em conjunto com esses vereadores, com os respons\u00e1veis pela dire\u00e7\u00e3o municipal e estadual da empresa supracitada."}, {"id": "7511", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7511/requerimento_331-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de instalar parques naturalizados em todos os parques e pra\u00e7as do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7497", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7497/requerimento_332-2023_ver.a_nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, reiterando o requerimento 179/2022, informe \u00e0 est\u00e1 casa de leis sobre a fila de espera de consultas e exames especializados, respondendo os seguintes questionamentos: \r\n1.\tQual \u00e9, hoje, a fila de espera para exames e consultas especializadas?\r\n2.\tQual o tempo m\u00e9dio entre o agendamento e a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos?\r\n3.\tQuantos procedimentos foram realizados desde janeiro 2022 at\u00e9 a presente data?\r\n4.\tSolicito que o n\u00famero venha discriminado por ano e tipo de exame.\r\n5.\tQuantos pacientes aguardam h\u00e1 mais de 3 meses para agendar um exame e consulta especializada?\r\n6.\tQual o tempo m\u00e9dio de marca\u00e7\u00e3o de cirurgia eletiva e quais os 10 procedimentos mais solicitados em janeiro/2022 at\u00e9 a presente data?\r\n7.\tLevantamento detalhado do n\u00famero de pacientes que esperam libera\u00e7\u00e3o e agendamento para realizar procedimentos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade) SUS, separado por \u00e1reas para consultas por especialidade,"}, {"id": "7480", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis se o trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros faltantes para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Portugal ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s de medida mitigadora ou ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s do or\u00e7amento Municipal."}, {"id": "7485", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7485/requerimento_334-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe quais s\u00e3o as \u00e1reas dispon\u00edveis pelo Munic\u00edpio na proximidades do Centro Multi Eventos acima de 10 mil m2, que possam atender uma poss\u00edvel sede do SESC, SENAC  no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7487", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7487/requerimento_335-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, encaminhem a esta Casa de Leis qual a prov\u00e1vel data para in\u00edcio das obras de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, al\u00e9m das instala\u00e7\u00f5es de lombadas e travessias elevadas onde se fizerem necess\u00e1rio do trecho pavimentado recentemente da Rua Lucinir Franco da Rocha, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7488", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7488/requerimento_336-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal respons\u00e1vel, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI   que \u201dINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 ECONOMIA SOLID\u00c1RIA  EM FAZENDA RIO GRANDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA\u201d."}, {"id": "7501", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7501/requerimento_337-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudo e viabilidade para substituir as lombadas localizadas na Avenida Portugal pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 2828 e 2499 por travessias elevadas."}, {"id": "7490", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7490/requerimento_338-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer e Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alexandre Curi para que seja viabilizado recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra de futebol sint\u00e9tico localizado na Pra\u00e7a Tridi no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7494", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7494/requerimento_339-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es referentes a nova sede da Pol\u00edcia Militar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio grande, tendo em vista o aumento no n\u00famero do efetivo:\r\n\u2022\tO munic\u00edpio j\u00e1 tem local para a constru\u00e7\u00e3o da sede?\r\n\u2022\tJ\u00e1 existe projeto de constru\u00e7\u00e3o para a nova sede?\r\n\u2022\tQuando ter\u00e1 in\u00edcio a execu\u00e7\u00e3o da obra?"}, {"id": "7495", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7495/requerimento_340-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos seguintes questionamentos:\r\nSetembro Amarelo \u00e9 o m\u00eas dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio. Trata-se de uma campanha, que teve in\u00edcio no Brasil em 2015 e que visa conscientizar as pessoas sobre o suic\u00eddio, bem como evitar o seu acontecimento.Diante do exposto requer:\r\na)\t- Quantos casos/tentativas foram registrados no munic\u00edpio em 2023? \r\nb)\t- Qual o suporte prestado \u00e0s pessoas?E as fam\u00edlias? \r\nc)\t- Existe algum acompanhamento psicologico? Se sim, quantos foram neste ano?\r\nd)\t- Quais as a\u00e7\u00f5es preventivas que o munic\u00edpio presta hoje?"}, {"id": "7489", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7489/requerimento_341-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marcos Marcondes para que se fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Superintend\u00eancia de Transporte Coletivo em Fazenda Rio Grande assim como acontece em Arauc\u00e1ria. Esta superintend\u00eancia possibilitara ao munic\u00edpio estudos mais apurados para a administra\u00e7\u00e3o do transporte coletivo municipal e para a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do valor da passagem municipal, ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de medidas sociais no \u00e2mbito do transporte coletivo municipal como isen\u00e7\u00e3o de passagens para faixas sociais, atendimento de gargalos no transporte coletivo municipal como falta de \u00f4nibus em regi\u00f5es espec\u00edficas no munic\u00edpio que fazem com que a popula\u00e7\u00e3o sofra com o descaso da atual administra\u00e7\u00e3o do transporte coletivo."}, {"id": "7500", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7500/requerimento_342-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte rua.\r\n1)\tH\u00e1 projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, Bairro Igua\u00e7u.\r\n2)\tSe sim, qual a data para in\u00edcio e t\u00e9rmino dessa obra?"}, {"id": "7504", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7504/requerimento_343-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n1)\tC\u00f3pia do processo de licenciamento do aterro que est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, localizado no t\u00e9rmino da Estrada do Areal, no bairro Igua\u00e7u; em que consta a autoriza\u00e7\u00e3o ambiental / n\u00famero de protocolo: 19.678.261-3; n\u00famero do documento: 302844-R2; validade da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o: 25/08/2025.\r\nDo mesmo empreendimento, qual a vida \u00fatil para opera\u00e7\u00e3o? As a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstra\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Meio Ambiente."}, {"id": "7508", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7508/requerimento_344-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, forne\u00e7a a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos:\r\na)\tComo est\u00e1 a lista de espera de vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Fazenda Rio Grande segundo a Lei 1522/2022?\r\nb)\tPorque a listagem n\u00e3o est\u00e1 sendo divulgada de acordo com Art.3\u00ba da Lei 1522/2022 (anexo 1)?\r\nc)\tQual a frequ\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados fornecidos?"}, {"id": "7509", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7509/requerimento_345-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal Sr. Gilberto Luz, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo para a libera\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de mais uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1. Informe ainda, se existe algum local pr\u00e9 estabelecido para a instala\u00e7\u00e3o desta nova ag\u00eancia."}, {"id": "7517", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7517/requerimento_346-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe sobre a Emenda Impositiva Individual, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil) destinado para a constru\u00e7\u00e3o do programa ambulatorial de feridas e curativos especiais."}, {"id": "7513", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7513/requerimento_347-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requere \u00e0 Mesa, na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que viabilize recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, a fim de que seja dado continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o do Caminho Eslavo, \u00e1rea rural Passo Amarelo no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7516", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7516/requerimento_348-2023_ver._julinho.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informem se existe algum cronograma de obras para execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e passeios nas ruas dos bairros Igua\u00e7u, Santa Terezinha e Estado. Al\u00e9m de dar visibilidade para quais outras obras ser\u00e3o executadas nestes bairros nos pr\u00f3ximos 90 dias."}, {"id": "7523", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7523/requerimento_349-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo O Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente forne\u00e7a  a esta Casa de Leis acerca da seguinte:\r\nConsiderando  que a Lei n\u00ba 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia), destinada a assegurar e a promover, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com defici\u00eancia, visando \u00e0 sua inclus\u00e3o social e cidadania. \r\nExiste algum estudo para que seja implantada uma Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio? \r\nNo intuito de fomentar a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas no munic\u00edpio, determinando que os gestores municipais empenhassem esfor\u00e7os para a implementa\u00e7\u00e3o de uma inst\u00e2ncia espec\u00edfica para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia."}, {"id": "7529", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7529/requerimento_350-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es. \r\n1) C\u00f3pia do processo de licenciamento da \u00e1rea que est\u00e1 sendo constru\u00eddo o novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua da Sanepar, localizado na Av. Portugal, 2013 (aproximadamente), bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio. Da mesma forma: as licen\u00e7as j\u00e1 autorizadas, como licen\u00e7a pr\u00e9via (LP), licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o (LI) e licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (LO), com respectivo EIA/RIMA; assim tamb\u00e9m, a autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa 2041.5.2022.31057, com validade: 26/05/2022 a 26/05 2023, conforme placa informativa no local. \r\nDo mesmo empreendimento, quais as a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstra\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Meio Ambiente."}, {"id": "7519", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7519/requerimento_351-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 SANEPAR para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca de:\r\n1)\tQual o prazo para a conclus\u00e3o nas obras de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na regi\u00e3o do Campo do Rio?\r\n2)\tO recolhimento e tratamento do esgoto est\u00e3o inclusos nessa obra?"}, {"id": "7525", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7525/requerimento_352-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO de lei que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS PRA\u00c7AS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "7527", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7527/requerimento_353-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado estudo para aumento de \u00e1rea de estacionamento no parque verde."}, {"id": "7521", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7521/requerimento_354-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o, assim que poss\u00edvel, dos seguintes profissionais da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade para o atendimento das demandas de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), estes profissionais s\u00e3o: 2 (dois) fisioterapeutas, 2 (dois) fonoaudi\u00f3logos, 2 (dois) terapeutas ocupacionais e 2 (dois) psic\u00f3logos a fim de criar-se um centro de atendimentos aos autistas em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7536", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7536/requerimento_355-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria da Faz Trans informe essa casa de Leis a seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1\u00ba) Existe material a disposi\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio para a pintura das faixas de pedestres.\r\n2\u00ba) H\u00e1 previs\u00e3o para pinturas de faixas de pedestres em nosso Munic\u00edpio, em locais que est\u00e3o com as faixas apagadas.\r\n2\u00ba) Existe estudo para uma nova tecnologia para a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre, sendo mais resistentes e dur\u00e1veis."}, {"id": "7545", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7545/requerimento_356-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, forne\u00e7a a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1-\tSe ha no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande um Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o.\r\n2-\tSe as arvores recentemente plantadas est\u00e3o catalogadas e v\u00e3o ter acompanhamento de evolu\u00e7\u00e3o.\r\n3-\tQuais os crit\u00e9rios adotados para escolha das esp\u00e9cies e local de plantio.\r\n4-\tExiste equipe ou respons\u00e1vel que far\u00e1 o acompanhamento, plantio e replantio quando necess\u00e1rio."}, {"id": "7540", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7540/requerimento_357-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca de:\r\n1)\tH\u00e1 algum cronograma para a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas tradicionais por l\u00e2mpadas de led, em todo o munic\u00edpio?\r\n2)\tSe n\u00e3o, qual a previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o dessas l\u00e2mpadas no entorno dos col\u00e9gios estaduais e CEEBJA, onde h\u00e1 aulas no per\u00edodo noturno?"}, {"id": "7538", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7538/requerimento_358-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de curso de capacita\u00e7\u00e3o de primeiros socorros aos funcion\u00e1rios das escolas e creches da rede de ensino municipal de Fazenda Rio Grande - PR,  e envie seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio a esta casa de leis."}, {"id": "7543", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7543/requerimento_359-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da Estrada do Tiet\u00ea, continua\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Requer ainda, que informe se a \u00e1rea da Estrada do Tiet\u00ea j\u00e1 est\u00e1 regularizada junto ao Munic\u00edpio. Por fim, informe qual o valor previsto para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "7547", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7547/indicacao_353-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia, das cal\u00e7adas dos pedestres, bem como da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, tais como, pintura e remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, lombada, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical necess\u00e1rias na Rua It\u00e1lia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 290, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7553", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7553/requerimento_361-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, notifique a ANATEL- AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico relativo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telecomunica\u00e7\u00f5es em nossa cidade. A instala\u00e7\u00e3o de antenas de telecomunica\u00e7\u00f5es desempenha um papel crucial na melhoria da infraestrutura de comunica\u00e7\u00f5es, contribuindo significativamente para a conectividade e o desenvolvimento da comunidade. Reconhecendo a import\u00e2ncia desse servi\u00e7o, venho solicitar que seja feito um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telecomunica\u00e7\u00f5es em uma localiza\u00e7\u00e3o que possa contemplar os usu\u00e1rios de telefonia m\u00f3vel residentes na cidade de Fazenda Rio Grande tendo em vista que \u00e9 reclama\u00e7\u00e3o recorrente da popula\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia ou precariedade do sinal da rede de telefonia m\u00f3vel, em v\u00e1rios pontos do munic\u00edpio, principalmente nas regi\u00f5es mais afastadas.\r\nEste estudo deve abranger os seguintes asp"}, {"id": "7548", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7548/requerimento_362-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, interfira juntamente ao Governo do Estado do Paran\u00e1 e encaminhem a esta Casa de Leis se j\u00e1 existe uma data prov\u00e1vel de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras da constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual no loteamento Green Portugal, bairro Gralha Azul neste Munic\u00edpio, a qual foi solicitada em mat\u00e9ria de Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 026/2021."}, {"id": "7551", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7551/requerimento_363-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer e Excelent\u00edssimos Deputados Estaduais Alisson Wandscheer e Alexandre Curi, para que seja viabilizado recursos para a constru\u00e7\u00e3o do parque linear a ser instalado no Loteamento Green Portugal \u2013 Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7556", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7556/requerimento_364-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da  secretaria municipal competente  preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte quest\u00e3o:\r\n\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Rio Pira\u00ed no bairro Igua\u00e7u?"}, {"id": "7558", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7558/requerimento_365-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que junto da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, apresente os seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tComo est\u00e1 a qualidade da \u00e1gua em Fazenda Rio Grande?\r\n\u2022\tH\u00e1 alguma subst\u00e2ncia na \u00e1gua que possa gerar doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou que causam riscos \u00e0 sa\u00fade?"}, {"id": "7559", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7559/requerimento_366-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para que a mesma informe a esta casa de leis qual o impacto gerado pelo programa hortas comunit\u00e1rias nas fam\u00edlias do munic\u00edpio, quantas fam\u00edlias est\u00e3o sendo beneficiadas com esse servi\u00e7o ? e tamb\u00e9m informe quantas hortas existem e se h\u00e1 possibilidade de instalarem novas hortas no munic\u00edpio."}, {"id": "7560", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7560/requerimento_367-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, O Programa de Intelig\u00eancia Emocional \u201cUm olhar \u00e0 sa\u00fade mental\u201d. Como foco preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e atendimento \u00e0 sa\u00fade mental nas rela\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito escolar dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "7596", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7596/requerimento_368-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identifica\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as de at\u00e9 12 anos em eventos p\u00fablicos e/ou privados em espa\u00e7o fechado no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR,  e envie seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio a esta casa de leis."}, {"id": "7590", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7590/requerimento_369-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da  secretaria municipal competente  preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes quest\u00f5es:\r\n\r\na)\tRela\u00e7\u00e3o por plant\u00e3o dos \u00faltimos 10 meses, de todos os m\u00e9dicos e seus respectivos CRM\u2019s, que prestam servi\u00e7o na UPA, sendo eles concursados ou terceirizados.\r\n\r\nb)\tN\u00famero de atestados apresentados nos \u00faltimos 10 meses, por m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem, auxiliar em enfermagem auxiliar administrativo, enfim todos que prestam servi\u00e7o na UPA. \r\n\r\nc)\tQual o valor gasto com horas/extras no per\u00edodo mencionado acima, com profissionais que atuam na UPA?"}, {"id": "7576", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7576/requerimento_370-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis acerca de:\r\n\r\nA)\tQuais medidas est\u00e3o sendo tomadas para garantir servi\u00e7o de qualidade aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico no munic\u00edpio?\r\n\r\nB)\tH\u00e1 estudo/planejamento para a recupera\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o de todos os pontos de \u00f4nibus de nossa cidade, inclusive os da zona rural?"}, {"id": "7588", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7588/requerimento_371-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido um of\u00edcio \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, solicitando quais s\u00e3o os projetos de desassoreamento no Rio Maur\u00edcio, e se existe algum cronograma de obras, caso n\u00e3o haja este projeto, solicito que o mesmo seja elaborado com a maior brevidade poss\u00edvel, para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas, assim como a recupera\u00e7\u00e3o do Rio Maur\u00edcio por toda sua extens\u00e3o, priorizando o bairro Estados."}, {"id": "7586", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7586/requerimento_372-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marcos Marcondes para que se fa\u00e7a o estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica da mulher em Fazenda Rio Grande. Essa cl\u00ednica ser\u00e1 um recurso valioso para a comunidade local e ajudar\u00e1 a melhorar a sa\u00fade e o bem-estar das mulheres na regi\u00e3o.\r\nA cl\u00ednica da mulher fornecer\u00e1 servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados para mulheres, incluindo exames ginecol\u00f3gicos, mamografias e outros servi\u00e7os preventivos.\r\nAl\u00e9m disso, a cl\u00ednica oferecer\u00e1 servi\u00e7os de aconselhamento e apoio para mulheres que enfrentam problemas de sa\u00fade espec\u00edficos."}, {"id": "7616", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7616/requerimento_373-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimentalque seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie copia das licita\u00e7\u00f5es e contratos referente a  Cess\u00e3o Onerosa do Hospital Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7595", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7595/requerimento_374-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 est\u00e1 casa de leis sobre o andamento do contrato n\u00ba 90/2021 de constru\u00e7\u00e3o do CMEI Santa Maria, bem como prestas os seguintes esclarecimentos: \r\n\r\n1.\tQuais os tr\u00e2mites internos adotados, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execu\u00e7\u00e3o de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo);\r\n2.\tPara o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclus\u00e3o da obra?\r\n3.\tQuais os motivos para a obra ainda n\u00e3o ter finalizado dentro do prazo estipulado?\r\n4.\tQuais as provid\u00eancias e penalidades adotadas pelo setor respons\u00e1vel para com a empresa vencedora do certame?"}, {"id": "7581", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7581/requerimento_375-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria competente, interfira a Empresa Leblon Transporte de Passageiros e averiguem a possibilidade de estar colocando uma cobertura no ponto de \u00f4nibus na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, Km 132, sentido Mandirituba e uma no sentido oposto, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7593", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7593/requerimento_376-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que \u201cInstitui o Programa de Combate \u00e0 Picha\u00e7\u00e3o, Depreda\u00e7\u00e3o e \u00e0 Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "7597", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7597/requerimento_377-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que seja feita com extrema urg\u00eancia a troca das l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Tridi no bairro Gralha Azul."}, {"id": "7583", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7583/requerimento_378-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis sobre os seguintes questionamentos a respeito da Rua Rio Taquari no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Sena que encontra-se em total abandono conforme fotos em anexo:\r\n1.\tA manuten\u00e7\u00e3o desta rua no trecho supracitado \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio ou \u00e9 de responsabilidade particular?\r\n2.\tSe for de responsabilidade do Munic\u00edpio, por qual motivo o trecho da rua supracitado n\u00e3o est\u00e1 recebendo a manuten\u00e7\u00e3o adequada mesmo diante de diversas solicita\u00e7\u00f5es dos moradores desta localidade?\r\n3.\tOs im\u00f3veis lindeiros contribuem com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou s\u00e3o isentos?\r\n4.\tExiste previs\u00e3o para a devida manuten\u00e7\u00e3o deste trecho da via enquanto n\u00e3o for pavimentada?"}, {"id": "7599", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7599/requerimento_379-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, forne\u00e7a a esta Casa de Leis, o seguinte questionamento:\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem algum projeto ou programa sobre educa\u00e7\u00e3o ambiental no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "7601", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7601/requerimento_380-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\r\n1)\tC\u00f3pia do processo de licenciamento do empreendimento, localizado na Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos, 1598, no bairro Eucaliptos; em que constam os protocolos 15.401.122-6, 15.401.171-4, 15.401.159-5, 15.401.147-1, com respectivo EIA/RIMA. \r\nQuantas \u00e1rvores arauc\u00e1rias foram ou ser\u00e3o cortadas; e se, neste processo houve supress\u00e3o vegetal na APP (\u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente)?\r\nDo mesmo empreendimento, quais as a\u00e7\u00f5es mitigadoras e compensat\u00f3rias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstra\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Meio Ambiente."}, {"id": "7609", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7609/requerimento_381-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal Sa\u00fade , elaborem Campanhas de Multivacina\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais e CMEIs do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - Pr ."}, {"id": "7615", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7615/requerimento_382-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para que Rua Estrada Rural Pedro Pe\u00e7a, situada na localidade Vila do Ros\u00e1rio, seja amparada pela Lei n\u00b0 1.205/2017. Informe tamb\u00e9m se h\u00e1 possibilidade de disponibilizar os seguintes documentos:\r\na) mapa atualizado da cidade com delimita\u00e7\u00e3o de bairros e/ou loteamentos, em PDF ou em dwg;\r\nb) rela\u00e7\u00e3o de logradouros com seus respectivos bairros e n\u00fameros de leis de denomina\u00e7\u00e3o, em Excel;\r\nc) para logradouros que passam por mais de um bairro, informar a numera\u00e7\u00e3o inicial e final dos trechos de cada localidade; e\r\nd) identifica\u00e7\u00e3o dos distritos subordinados ao munic\u00edpio, se houver. \r\nSendo que, todas essas informa\u00e7\u00f5es supracitadas sejam encaminhadas \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, para que a Rua Estrada Rural Pedro Pe\u00e7a venha a ser contemplada com CEP (C\u00f3digo"}, {"id": "7612", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7612/requerimento_383-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, tamb\u00e9m AMEP e LEBLON prestem informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\nH\u00e1 algum projeto/cronograma para atendimento aos moradores do bairro Estados -loteamento Sol Nascente, no que se refere aos itens abaixo? \r\n\r\nA)\tColoca\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas.\r\nB)\tAmplia\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus at\u00e9 o referido loteamento.\r\nC)\tPintura de identifica\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e lombadas.\r\nD)\tAmplia\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus escolar at\u00e9 o loteamento para que as crian\u00e7as n\u00e3o precisem caminhar tanto at\u00e9 os seus respectivos col\u00e9gios/escolas?"}, {"id": "7620", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7620/requerimento_384-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Alisson Wandcheer  para solicitar a Vossa Excel\u00eancia que direcione recursos financeiros para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de construir e equipar uma cl\u00ednica da mulher."}, {"id": "7624", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7624/indicacao_385-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es se  h\u00e1 possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua: \r\n\r\n\u2022\tRua Fortaleza no bairro  no bairro Estados."}, {"id": "7621", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7621/requerimento_386-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, forne\u00e7a a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos:\r\n\u2022\tPorque os mun\u00edcipes est\u00e3o tendo dificuldades com os agendamentos das consultas no aplicativo Minha Cidade?\r\n\u2022\tTodas as consultas est\u00e3o sendo preenchidas? E quando n\u00e3o preenchidas (paciente falta), de que maneira \u00e9 repassado esses atendimentos?\r\n\u2022\tCom qual frequ\u00eancia as consultas s\u00e3o disponibilizadas no aplicativo Minha Cidade e qual a quantidade de consultas para cada especialidade dentro das UBS?"}, {"id": "7622", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7622/requerimento_387-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe o andamento do processo de libera\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o de funcionamento das escolas municipais, respondendo os seguintes questionamentos:\r\n1-\tQuais os tr\u00e2mites internos adotados, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o das escolas?\r\n2-\tHouve a libera\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, qual a estimativa de conclus\u00e3o do processo?\r\n3-\tHouve a libera\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o do auto de vistoria do corpo de bombeiros \u2013 AVCB?"}, {"id": "7626", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7626/requerimento_388-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e tamb\u00e9m \u00e0 Empresa Arteris \u2013 Autopista Planalto Sul, para que informem \u00e0 esta Casa de Leis sobre os seguintes quesitos:\r\n\r\n1- Qual o prazo previsto para a conclus\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. das Am\u00e9ricas em frente ao numeral 551, fazendo a conex\u00e3o entre o trecho j\u00e1 existente  com o recentemente pavimentado?\r\n\r\n2- A compet\u00eancia para a conclus\u00e3o desta obra \u00e9 de responsabilidade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio  Grande ou \u00e9 de compet\u00eancia da Arteris \u2013 Autopista Planalto Sul?\r\n\r\n3- Por qual motivo o novo acesso localizado na sa\u00edda da Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos sentido Curitiba ainda n\u00e3o foi liberado para acessar a Rodovia R\u00e9gis Bittencourt?"}, {"id": "7633", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7633/requerimento_389-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Guar\u00e1, no Bairro Gralha Azul, segundo a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores que integram o abaixo-assinado que segue em anexo."}, {"id": "7634", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7634/requerimento_390-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudo de tr\u00e1fego da Avenida Pernambuco, com intuito de estabelecer uma faixa de estacionamento em um \u00fanico lado da via."}, {"id": "7635", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7635/requerimento_391-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Coleta e Destina\u00e7\u00e3o de Gorduras e \u00d3leos Vegetais, utilizados ou n\u00e3o na Fritura de Alimentos no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e Cria o Selo \u201cEcologicamente Correto\", a ser Concedido aos Estabelecimentos Comerciais em Geral tal como, por exemplo, Bares, Restaurantes, Hot\u00e9is e Cong\u00eaneres que Conferirem a Destina\u00e7\u00e3o Adequada aos Itens Mencionados."}, {"id": "7643", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7643/requerimento_392-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais Competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei, em anexo, que cria o Programa Pequeno Cidad\u00e3o no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR,  e envie seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio a esta casa de leis."}, {"id": "7646", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7646/requerimento_393-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel para que analisem a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o no Campinho de Futebol ao lado da Escola Al\u00f4 Guimar\u00e3es na localidade do Passo Amarelo."}, {"id": "7644", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7644/indicacao_394-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que junto da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a previs\u00e3o para come\u00e7ar o asfalto nas seguintes localidades: Rua Matinhos e demais ruas do Bairro Suzuki, Rua Carlos Falat \u2013 Bairro Campo do Rio."}, {"id": "7666", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7666/requerimento_395-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 Carlos Roberto Massa Junior, atrav\u00e9s do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o, or\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de um Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7663", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7663/requerimento_396-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, para que encaminhe a esta casa de lei copia do convenio assinado pelo Programa Mais Medico, entre a Secretaria da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tamb\u00e9m dar visibilidade de quantos m\u00e9dicos foram chamados pelo Programa Mais M\u00e9dicos, quantos foram atendidos e quais s\u00e3o o nome deles e onde est\u00e3o lotados?"}, {"id": "7656", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7656/requerimento_397-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal n\u00b004/2006 e no Decreto n\u00b09001/2019, s\u00e3o as   seguintes:\r\n\r\na)\tInformar quais s\u00e3o os Empreendimentos de Condom\u00ednios e loteamentos realizados nos \u00faltimos 2 anos em nosso Munic\u00edpio;\r\n\r\nb)\tEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s  instala\u00e7\u00f5es dos empreendimentos, as empresas est\u00e3o cumprindo com as medidas mitigadoras? Como est\u00e3o  sendo feitas as fiscaliza\u00e7\u00e3o das mesmas?"}, {"id": "7654", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7654/requerimento_398-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades:\r\na)\tH\u00e1 projeto para se ter seguran\u00e7as nos terminais rodovi\u00e1rios de Fazenda Rio Grande?  \r\nb)\tCaso n\u00e3o haja projeto, quais medidas poder\u00e3o ser tomadas pela secretaria respons\u00e1vel, para que os comerciantes sejam protegidos contra vandalismo defronte de seus estabelecimentos e tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico?"}, {"id": "7660", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7660/requerimento_399-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s das Secretarias nas suas compet\u00eancias, viabilizem as seguintes demandas na Pra\u00e7a Kokubo no bairro Santa Terezinha\r\n\u2022\tReforma da academia ao ar livre\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o e troca de brinquedos do parquinho infantil;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o em quadra desportiva\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o \u00e1reas verdes \r\n\u2022\tPreenchimento de areia em quadras"}, {"id": "7657", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7657/requerimento_400-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos: \r\n\r\n1.\tH\u00e1 projetos para utiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento destinado \u00e0 Cultura? Em caso positivo, solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos previstos e em andamento?\r\n2.\tQuais os valores gastos at\u00e9 a presente data, do or\u00e7amento destinado \u00e0 Cultura?\r\n3.\tInformar como foi gasto esses valores, identificar a data de publica\u00e7\u00e3o dos editais, bem como, a data de formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos?"}, {"id": "7651", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7651/requerimento_401-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio Arteris \u2013 Planalto Sul para que se fa\u00e7a o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho que corresponde ao Parque Verde (km 130) at\u00e9 o viaduto de entrada ao bairro Jardim Veneza (km 132)."}, {"id": "7661", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7661/requerimento_402-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis, sobre os seguintes quesitos referentes as restitui\u00e7\u00f5es das multas de tr\u00e2nsito que foram cobradas indevidamente devido a falhas nos radares eletr\u00f4nicos e canceladas atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.630/2022:\r\n\r\n1- Quais procedimentos os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos precisam realizar para solicitar o ressarcimento do valor pago referente a infra\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n2- Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do ressarcimento, qual o prazo para que os valores sejam creditados na conta do solicitante?\r\n\r\n3- Quantas solicita\u00e7\u00f5es de ressarcimento foram protocoladas no \u00d3rg\u00e3o de Tr\u00e2nsito at\u00e9 a presente data?\r\n\r\n4- Qual o total dos valores que j\u00e1 foram ressarcidos aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos?\r\n\r\n5- Qual o valor estimado necess\u00e1rio para o ressarcimento total de todas as infra\u00e7\u00f5es cobradas indevidamente?"}, {"id": "7664", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7664/requerimento_403-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria competente informe se h\u00e1 previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nos seguintes logradouros do Bairro Veneza:\r\n1- Travessa Rangel Machado. 2- Rua Yasuo Asano.\r\n3- Rua Julio de Souza Santos.\r\n \r\nCaso as mesmas n\u00e3o estejam inclusas no rol para pavimenta\u00e7\u00e3o, solicito que sejam colocadas."}, {"id": "7667", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7667/requerimento_404-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie \u00e0 essa Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente as a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Novembro Azul. \r\n\r\nA)\tExiste a possibilidade do Municipio fazer palestras com profissionais da area de saude sobre o assunto?\r\nB)\tFomentar as redes socias do Municipio com a informa\u00e7\u00e3o e as cores do Novembro azul.\r\nC)\tNosso Municipio atualmente tem condi\u00e7\u00f5es de atender quantos pacientes com alguma     suspeita de cancer de prostata por mes?"}, {"id": "7712", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7712/requerimento_405-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o programa \" CAIXA D\u2019\u00c1GUA PARA TODOS \" que garante  reservat\u00f3rios de \u00e1gua individuais (caixas d'\u00e1gua ) a fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "7674", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7674/requerimento_406-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, sobre o programa \"BOLSA ATLETA\" que tem por objetivo alcan\u00e7ar e melhorar a vida de adolescentes estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio e de atletas amadores, atrav\u00e9s do incentivo \u00e0 pr\u00e1tica desportiva."}, {"id": "7675", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7675/requerimento_407-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, realize estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, para atender a popula\u00e7\u00e3o residente nas localidades do Jardim Palmeiras e Green Portugal."}, {"id": "7678", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Professor Roni Miranda Vieira ,Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1, para que avalie a possibilidade de ampliar o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional (Ceep) Erot\u00eddes \u00c2ngelo Nichele no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - Pr ."}, {"id": "7680", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7680/requerimento_410-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize estudo t\u00e9cnico para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Nam\u00edbia, bairro Na\u00e7\u00f5es"}, {"id": "7681", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7681/requerimento_411-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, informe a essa Casa de Leis a possibilidade de haver a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Ant\u00f4nio Bertulino da Cruz, Pedro Franco, Jo\u00e3o Cubis e Araci Cubis, todas estas na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7682", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7682/requerimento_412-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marcos Marcondes para que se fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da secretaria municipal de sa\u00fade para a implanta\u00e7\u00e3o de um conjunto de servi\u00e7os especializados no atendimento aos portadores de autismo em Fazenda Rio Grande. Os recursos para a cria\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os vir\u00e3o atrav\u00e9s de emenda impositiva do vereador Enfermeiro Z\u00e9 Carlos no valor de 500.000 mil reais. Os servi\u00e7os oferecidos ser\u00e3o: atendimento m\u00e9dico, fonoaudi\u00f3logo, fisioterapia, psic\u00f3logo e outas especialidades necess\u00e1rias."}, {"id": "7684", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7684/requerimento_413-2013_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio realize a readequa\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva no valor de        R$ 220.961,53 aprovada na 31\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ano de 2022 realizada no dia 19/12/2022, destinada por este Vereador para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o setor cardiol\u00f3gico conforme a rubrica n\u00ba 4.4.90.52.00.00.00.00 \u2013 A\u00e7\u00e3o 1091, uma vez que este servi\u00e7o ser\u00e1 prestado pela empresa CIS - CENTRO INTEGRADO EM SA\u00daDE LTDA que administrar\u00e1 o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida conforme o edital de concorr\u00eancia n\u00ba 004/2023 conforme documentos em anexo, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o enviada pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba148/2023 de 25/10/2023. Requer que o valor da Emenda Impositiva supracitada seja destinada para a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes equipamentos a serem utilizados na sala vermelha da Unidade de Pronto Atendimento (UPA):"}, {"id": "7696", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7696/requerimento_414-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades:\r\n\r\n1)\tH\u00e1 algum projeto referente \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o/orienta\u00e7\u00e3o de nossos mun\u00edcipes para que transfiram ou fa\u00e7am seus t\u00edtulos de eleitor em nosso munic\u00edpio?\r\n2)\tSe sim, quando vai acontecer? Como ser\u00e1 feita."}, {"id": "7690", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7690/requerimento_415-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo  atrav\u00e9s da secretaria competente realize, levantamento completo das academias ao ar livre e parques infantis em nossa cidade, solicitando conforme segue: \r\n\r\na)\tQuantas academias ao ar livre e parques infantis temos em funcionamento?\r\n\r\nb)\tQuais os locais que os  complemplam? \r\n\r\nc)\tQual a periodiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s  manuten\u00e7\u00f5es das mesmas?"}, {"id": "7691", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7691/requerimento_416-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIll da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe \u00e0 esta Casa de Leis, se o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa Fam\u00edlia Paranaense, criado pelo Governo do Estado do Paran\u00e1. Se \u201cSIM\u201d, prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\na)  Existe um cronograma para o atendimento \u00e0 essas fam\u00edlias?\r\nb) Quais as a\u00e7\u00f5es realizadas desde sua \u201cimplanta\u00e7\u00e3o, utilizando as metodologias sugeridas pelo programa? \r\nc) Quais as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal com rela\u00e7\u00e3o ao programa fam\u00edlia paranaense?\r\nd) Quantas fam\u00edlias no munic\u00edpio recebem o benef\u00edcio atrav\u00e9s da modalidade \u201cRenda Fam\u00edlia Paranaense? \r\ne) Quantas fam\u00edlias atualmente s\u00e3o atendidas e que fazem parte do programa? \r\nf) Em rela\u00e7\u00e3o ao AFAI: Qual o total de recursos recebidos pelo Munic\u00edpio?"}, {"id": "7692", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7692/requerimento_417-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de BPEC \u2013 Batalh\u00e3o de Patrulha Escolar Comunit\u00e1ria\r\nRequer que seja expedido of\u00edcio ao Sr. HUDSON LE\u00d4NCIO TEIXEIRA Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, atrav\u00e9s do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que seja reestabelecida as duas equipes da Patrulha Escolar Comunit\u00e1ria, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR, pois estamos sem nenhuma equipe no munic\u00edpio. A equipe que atende em Fazenda Rio Grande est\u00e1 vindo de Curitiba."}, {"id": "7698", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7698/requerimento_418-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores ALEX PADILHA e PROF. FABIANO FUB\u00c1 que adiante subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submetem ao plen\u00e1rio o seguinte: Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que responda os seguintes questionamentos referente a placas com nomenclaturas de ruas na regi\u00e3o do loteamento Jardim Palmeiras no Bairro Gralha Azul e loteamento Green Portugal no Bairro Na\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Como est\u00e1 a fase de licita\u00e7\u00e3o?\r\n2- Qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o?\r\n3 \u2013 Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para amenizar problemas dos mun\u00edcipes para com falhas nas entregas devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "7709", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7709/requerimento_420-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, para que analisem a melhor solu\u00e7\u00e3o e assim obtendo-a, consequentemente venham a realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes Sergio Luiz Claudino localizado no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "7715", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7715/requerimento_421-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aulas, de provas e de per\u00edodo de recreio nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de ensino no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR,  e envie seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio a esta casa de leis."}, {"id": "7725", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7725/requerimento_422-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, forne\u00e7a a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1-\tQual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o efetiva de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias do munic\u00edpio de uma forma geral?\r\n2-\tH\u00e1 processo de licita\u00e7\u00e3o em andamento para contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para prestar este servi\u00e7o?\r\n3-\tSe sim qual prazo estimado para regulariza\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o quais os projetos e prazos para aquisi\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical?"}, {"id": "7718", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7718/requerimento_423-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifiquem as condi\u00e7\u00f5es e tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias baseadas na Lei Complementar Municipal n\u00b0 234/2023, aprovada por esta Casa de Leis, no sentido de proceder notifica\u00e7\u00e3o posterior limpeza em terrenos na situa\u00e7\u00e3o abandono no loteamento Jardim Palmeira, bairro Gralha Azul e no loteamento Green Portugal bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7720", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7720/requerimento_424-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, providencie o estudo t\u00e9cnico para reformula\u00e7\u00e3o de acesso a \u00e1rea ampliada da avenida Portugal localizada com in\u00edcio no numeral 3396 e final no numeral 4052, com prioridade principalmente na sa\u00edda sul sentido o jardim Veneza e Passo Amarelo."}, {"id": "7733", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7733/requerimento_425-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Deputado Federal Toninho Wandscheer para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar encaminhe verba para construir e equipar uma futura cl\u00ednica da mulher em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7722", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7722/requerimento_426-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 est\u00e1 casa de leis sobre o andamento do contrato Parque Municipal Multi-eventos? bem como prestas os seguintes esclarecimentos: \r\n\r\n1.\tQual o prazo de vig\u00eancia do contrato?\r\n2.\tQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para a loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para eventos?\r\n3.\tPara quais fins, \u00e9 destinado o valor cobrado em cada evento?"}, {"id": "7732", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Brand\u00e3o, Doriane Hammad, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque, Maci\u00e9l, Marco Antonio Santos, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7732/requerimento_427-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s do Executivo Municipal e da empresa CIS \u2013 Centro Integrado em Sa\u00fade Ltda,  forne\u00e7a  a esta Casa de Leis  acerca do seguinte:\r\n\r\n\r\n\u2022\tRequer para que a empresa CIS \u2013 Centro Integrado em Sa\u00fade Ltda que administrar\u00e1 o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Aparecida contrate seus  funcion\u00e1rios  dando prioridade a lista de aprovados  do \u00faltimo concurso p\u00fablico 002/2023 - publica\u00e7\u00e3o 031/2023 e tamb\u00e9m pela Ag\u00eancia do Trabalhador, sito \u00e0  Av. Cedro, 343 \u2013 Eucaliptos,  para que com isso d\u00ea prioridade aos nossos  mun\u00edcipes."}, {"id": "7728", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7728/requerimento_428-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, forne\u00e7a  a esta Casa de Leis a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n   Existe projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o ou  licita\u00e7\u00e3o em andamento para   realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua: \r\n\r\n\u2022\tRua Campo Grande no bairro Estados."}, {"id": "7724", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7724/requerimento_429-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos informe se existe projeto e qual o prazo para implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre entre a Rua Rio Guarani esquina com Rio Igua\u00e7u, ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "7731", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7731/requerimento_430-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que junto da Secretaria Municipal de Obras, apresente resposta ao seguinte questionamento: Qual a previs\u00e3o para come\u00e7ar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros Santa Maria e Santar\u00e9m?"}, {"id": "7729", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7729/requerimento_431-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie \u00e0 esta Casa de Leis Projeto de Lei relativo ao desconto sobre IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) referente ao ano de 2024, concedendo no m\u00ednimo 25% ( vinte e cinco por cento) de desconto para pagamento \u00e0 vista, e o m\u00ednimo de 10% (dez por cento) de desconto para pagamento parcelado. Requer ainda que, al\u00e9m desse percentual previsto, seja concedido o acr\u00e9scimo de mais 10% (dez por cento) de desconto para os im\u00f3veis que s\u00e3o utilizados para atividades industriais, comerciais e de servi\u00e7os, os quais geram empregos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e outros impostos que tamb\u00e9m beneficiam o Munic\u00edpio."}, {"id": "7741", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7741/requerimento_432-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\nQual a situa\u00e7\u00e3o cadastral da rua Nam\u00edbia, localizada no bairro Igua\u00e7u? \r\nEla consta como rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o? \r\nExiste projeto para sua pavimenta\u00e7\u00e3o? \r\nSe a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra? \r\nCaso contr\u00e1rio, h\u00e1 como providenciar a referida melhoria? \r\nQual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "7742", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7742/requerimento_433-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel para que analisem a possibilidade de estar realizando o desassoreamento do Rio Mascate na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, seguindo at\u00e9 o Pesqueiro do Eloi e caso seja necess\u00e1rio viabilizem a utiliza\u00e7\u00e3o de mais manilhas para o escoamento das \u00e1guas de chuvas."}, {"id": "7749", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7749/requerimento_434-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marcos Marcondes para que aprecie o anteprojeto de lei que cria o adicional de risco de 30% para os agentes de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7747", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7747/requerimento_435-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 est\u00e1 casa de leis sobre todos os contratos firmados nos \u00faltimos 10 (dez) meses atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas."}, {"id": "7756", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7756/requerimento_436-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da  secretaria municipal competente  preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte:\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o a Lei N\u00ba 1.387/2020 de 29 de abril de 2020 que  \u201cInstitui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, informe:\r\n\r\na)\t A lei j\u00e1 est\u00e1 sendo aplicada no nosso munic\u00edpio?  \r\nb)\t Se sim qual o setor respons\u00e1vel para o desenvolvimento da mesma? \r\nc)\t Se n\u00e3o, por qual motivo ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo executada no munic\u00edpio?"}, {"id": "7757", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7757/requerimento_437-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, para que seja realizado estudo e com a maior brevidade, a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Farid Stephens entre os numerais 109 a 179, no Bairro Pioneiros."}, {"id": "7765", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7765/requerimento_438-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize um estudo para a melhoria de drenagem e escoamento no encontro da Rua Hungria com a Rua Jacarta no Bairro: Na\u00e7\u00f5es - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7753", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7753/requerimento_439-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, nos envie informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n1)\tH\u00e1 projeto para a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica (PcD) no CMEI Igua\u00e7u - bairro Igua\u00e7u - em frente \u00e0 c\u00e2mara municipal?\r\n2)\tCaso o projeto esteja pronto, para quando est\u00e1 prevista essa melhoria no CMEI acima citado?"}, {"id": "7751", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7751/requerimento_440-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, quantos pacientes de nosso Munic\u00edpio est\u00e3o cadastradas para realizar a sess\u00f5es de Hemodi\u00e1lise. Requer ainda que, informe quais os im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio possuem \u00e1rea adequada para instala\u00e7\u00e3o de uma Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise. Informe tamb\u00e9m, sobre a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de comodato ou de doa\u00e7\u00e3o de uma destas \u00e1reas para que a iniciativa privada possa construir uma Cl\u00ednica de Hemodi\u00e1lise em nosso Munic\u00edpio, possibilitando que os mun\u00edcipes que necessitam deste tratamento possam realizar as sess\u00f5es sem a necessidade de deslocamento para as cidades circunvizinhas."}, {"id": "7760", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7760/requerimento_442-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que junto da Secretaria Municipal de Governo, respondam ao seguinte questionamento: h\u00e1 perspectiva do munic\u00edpio criar banco de projetos de infraestrutura e pol\u00edticas p\u00fablicas para as secretarias pleitearem recursos do governo Estadual e Federal?"}, {"id": "7766", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7766/requerimento_443-2023_ver_.alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Londres pr\u00f3ximo ao numeral 951 no Bairro Na\u00e7\u00f5es, conforme abaixo-assinado anexado."}, {"id": "7783", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7783/requerimento_444-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, providencie o estudo t\u00e9cnico para que seja viabilizada a presen\u00e7a de um agente de tr\u00e2nsito nos arredores das escolas que apresentam essa necessidade, para orienta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do fluxo, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica  de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7769", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7769/requerimento_445-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe \u00e0 est\u00e1 casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantos exames foram liberados para a preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata, como PSA e Ecografia?\r\n2. Quantos homens foram atendidos e liberados para a realiza\u00e7\u00e3o de exames? \r\n3. Quais s\u00e3o os programas que est\u00e3o sendo realizados para os homens no m\u00eas de novembro?\r\n4. De que forma est\u00e1 sendo feito a programa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "7771", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7771/requerimento_446-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, analisem a possibilidade e encaminhem a esta Casa de Leis o Projeto Complementar que \u201cConcede a isen\u00e7\u00e3o de taxas que especifica para as Olarias regularmente instaladas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d, sendo esse um Projeto de Lei j\u00e1 existente no Munic\u00edpio, por\u00e9m est\u00e1 prestes a vencer sua data de validade."}, {"id": "7773", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7773/requerimento_447-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca da seguinte rua.\r\n1)\tH\u00e1 projeto para t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, das ruas Joinville, e rua Blumenau-Bairro Estados?\r\n2)\t H\u00e1 projeto para termino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na avenida Venezuela - Bairro Na\u00e7\u00f5es \u2013 no trecho entre a avenida das Ind\u00fastrias e as adjac\u00eancias da travessa Mo\u00e7ambique \u2013 bairro eucaliptos em toda sua extens\u00e3o?\r\n3)\tH\u00e1 previs\u00e3o de troca de manilhas nas referidas ruas e avenidas?\r\n4)\tSe sim, qual a data para in\u00edcio e t\u00e9rmino dessa obra?"}, {"id": "7782", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7782/requerimento_449-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Av. Brasil em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7794", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7794/requerimento_450-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o embargo da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Esc\u00f3cia pr\u00f3ximo ao n\u00b0455 no bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\na)\tQuais os motivos que a obra foi paralisada?\r\nb)\tExiste interesse do munic\u00edpio em finalizar a obra?\r\nc)\tA referida rua existe h\u00e1 quanto tempo?\r\nd)\tH\u00e1 possibilidade de pedido da finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica via judicial?"}, {"id": "7780", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7780/requerimento_451-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Deputado Antonio Wandscheer, solicitando ao nobre que interceda junto ao Governo Federal, para que seja viabilizada emenda or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de Pontos de \u00d4nibus para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7779", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7779/requerimento_452-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o in\u00edcio das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o da Avenida Paran\u00e1 passando pelo Parque Verde e servindo de acesso para a trincheira localizada, na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt. Requer ainda, que envie a c\u00f3pia do projeto arquitet\u00f4nico elaborado para este local."}, {"id": "7795", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7795/requerimento_453-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe ao Sr. MARCOS PAULO DA SILVA PAIM Superintendente dos Correios, um of\u00edcio, para convocar uma reuni\u00e3o sobre a dificuldade que os mun\u00edcipes est\u00e3o tendo de receber suas encomendas, al\u00e9m de discutir um estudo para ampliar os servi\u00e7os e regularizar as localidades que n\u00e3o recebem os servi\u00e7os dos correios."}, {"id": "7796", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7796/requerimento_454-2023_ver._carlos_brandao.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o referente a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA na Rua Belo Horizonte no bairro Santa Maria:\r\n1\u00ba) H\u00e1 previs\u00e3o de in\u00edcio de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na referente rua acima citada?\r\n2\u00ba) Se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o para in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra? \r\n3\u00ba) Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 como providenciar a referida melhoria?"}, {"id": "7804", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7804/requerimento_455-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Deputado Federal Carlos Alberto Richa, para que possa estar viabilizando recursos por meio de emenda para infraestrutura e mobilidade urbana, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7800", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7800/requerimento_456-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie a Copel, a fim de que seja assegurado o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1314/2019 em todas as vias de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7811", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7811/requerimento_457-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido oficio \u00e0 Empresa Auto Pista Planalto Sul \u2013 ART\u00c9RIS S/A para que realizem a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es em baixo do viaduto da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt entre o KM127 e KM 128, nas duas vias, sendo para quem trafega sentido a Rua It\u00e1lia e para quem trafega sentido a Avenida Nossa Senhora Aparecida, ambas dentro do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Requer ainda que seja expedido of\u00edcio \u00e0 PRF \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, para que analisem esse requerimento, fazendo assim a libera\u00e7\u00e3o para a empresa ART\u00c9RIS S/A, da instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es nesse local."}, {"id": "7806", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7806/requerimento_458-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feito estudo t\u00e9cnico quanto a amplia\u00e7\u00e3o do local utilizado pelos motociclistas para a pr\u00e1tica de manobras, \"Wheeling\" localizado no Parque Multieventos, \u201cRua do Grau\u201d."}, {"id": "7802", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Julinho do Pesque, Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7802/requerimento_459-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, providencie o estudo t\u00e9cnico para que seja contemplado o \u201cNATAL LUZ\u201d al\u00e9m do parque verde, tamb\u00e9m como nos outros anos na Pra\u00e7a Brasil."}, {"id": "7799", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7799/requerimento_460-2023_ver._prof._leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Grupo Leblon Transportes, atrav\u00e9s do Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que seja verificado o seguinte: A) qual a frequ\u00eancia em que est\u00e1 sendo realizado as manuten\u00e7\u00f5es dos \u00f4nibus. B) quando ocorre de quebrar um \u00f4nibus, tem \u00f4nibus dispon\u00edvel para a substitui\u00e7\u00e3o ou \u00e9 retirado de alguma linha? C) qual o fluxo di\u00e1rio de pessoas utilizando o transporte? D) qual \u00e9 o n\u00famero de \u00f4nibus que atendem todas as linhas em hor\u00e1rios com maior n\u00famero de passageiros?"}, {"id": "7813", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7813/requerimento_461-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundiaria da area que compreende as Ruas Rio Ivai, Tv. Mekong, Tv. Rio Melo, Tv. Rio Guapore no Bairro Igua\u00e7u.\r\n\r\na)\tHa projeto para regulariza\u00e7\u00e3o dessa area?\r\n\r\nb)\tSe sim qual a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o dessa regulariza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "7808", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7808/requerimento_462-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marco Marcondes e a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o para que se forne\u00e7a a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "7822", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7822/requerimento_463-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio informe \u00e0 esta Casa de Leis, se o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande j\u00e1 impetrou a\u00e7\u00e3o judicial em face do CONRESOL(Cons\u00f3rcio Intermunicipal para Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos) para exigir o recebimento dos valores referentes \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o financeira de 10% (dez por cento) por tonelada de lixo depositado no aterro sanit\u00e1rio localizado em nosso Munic\u00edpio. Requer ainda que, envie c\u00f3pia do parecer jur\u00eddico elaborado para este fim atrav\u00e9s do escrit\u00f3rio de advocacia Bacellar e Andrade Advogados Associados contratado ao custo de R$ 90.000,00 ( noventa mil reais) conforme Extrato do Contrato n\u00ba 109/2023."}, {"id": "7810", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7810/requerimento_464-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que, seja expedido of\u00edcio ao Deputado Federal Felipe Francischini para que o mesmo atrav\u00e9s de emenda parlamentar encaminhe verba para que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Sidon na Tv. Framboeseira no bairro Eucaliptos"}, {"id": "7834", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7834/requerimento_465-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo solicite \u00e0 Estre Ambiental, informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta seletiva de res\u00edduos reciclaveis dentro do municipio de Fazenda Rio Grande.\r\na)\tQual \u00e9 a frequencia em que as coletas s\u00e3o realizadas?\r\nb)\tComo os coletores s\u00e3o instruidos para fazer a coleta?\r\nc)\tAp\u00f3s a coleta, para onde s\u00e3o destinados esses res\u00edduos?"}, {"id": "7825", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7825/requerimento_466-2023_ver._professor_helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca das seguintes atividades:\r\n\r\n1)\tH\u00e1 algum projeto referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica aos documentadores escolares do munic\u00edpio?\r\n2)\tSe sim, qual e quando vai ser realizador?"}, {"id": "7833", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7833/requerimento_467-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marco Marcondes para que d\u00ea prioridade ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico municipal a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de fisioterapia para a abertura a cl\u00ednica municipal de fisioterapia."}, {"id": "7827", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7827/requerimento_468-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, sejam viabilizados recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a compra de 02 caminh\u00f5es ca\u00e7amba basculante, 01 m\u00e1quina retroescavadeira, 01 m\u00e1quina escavadeira, 01 m\u00e1quina motoniveladora, 01 rolo compressor."}, {"id": "7836", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7836/requerimento_469-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, o seguinte: \r\nRequer que a Secretaria Municipal de Cultura, realize algumas manuten\u00e7\u00f5es no Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande, tais como, Infiltra\u00e7\u00f5es, ilumina\u00e7\u00e3o e reforma nos banheiros."}, {"id": "7840", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7840/requerimento_470-2023_vera._nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, encaminhe \u00e0 est\u00e1 casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos conselhos regulamentados no Munic\u00edpio:  \r\n1)\tQuantos Conselhos existem e s\u00e3o regulamentados?\r\n2)\tQuantos conselhos aguardam regulamenta\u00e7\u00e3o?\r\n3)\tQual \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o de conselhos e de que forma \u00e9 realizado? \r\n4)\tDe que forma \u00e9 realizado os conselhos? (dia, hor\u00e1rio e local de reuni\u00f5es).\r\n5)\tQual \u00e9 o crit\u00e9rio realizado para participar do conselho?\r\n6)\tComo \u00e9 feito a divulga\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es e o chamamento para a participa\u00e7\u00e3o popular?"}, {"id": "7829", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maci\u00e9l", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7829/requerimento_471-2023_ver._maciel_do_dog.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a est\u00e1 casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento pra constru\u00e7\u00e3o de um novo terminal urbano metropolitano."}, {"id": "7831", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7831/requerimento_472-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize a manuten\u00e7\u00e3o nas salas de aula da Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, localizado na Rua Paulo Leminski, 729 - Bairro: Jardim Veneza - Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7865", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7865/requerimento_473-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer os termos regimentais, que seja expedido um of\u00edcio ao Deputado Federal Paulo Litro, para que possa estar viabilizando recurso atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000 mil para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7848", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7848/requerimento_474-2023_ver._julinho_do_pesque.pdf", "ementa": "Requer os termos regimentais, que seja expedido um of\u00edcio ao Deputado Federal Geraldo Mendes, para que possa estar viabilizando recurso atrav\u00e9s de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000 mil para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7842", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7842/requerimento_475-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que seja feito estudo t\u00e9cnico para constru\u00e7\u00e3o de pista de treinos para patins na modalidade street a n\u00edvel internacional."}, {"id": "7845", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7845/requerimento_476-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize estudo e viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o na vertical e horizontal das principais vias dos bairros Gralha Azul e Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7846", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7846/requerimento_477-2023_ver._gilmar_petry.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe \u00e0 esta Casa de Leis quantos MEIs (Microempreendedores Individuais) est\u00e3o na fila de espera para retirada da guia do ISS pendente junto ao Munic\u00edpio. Informe tamb\u00e9m, se o Munic\u00edpio j\u00e1 possui contador concursado habilitado com Procura\u00e7\u00e3o Digital para emitir a guia do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), relativo aos MEIs que n\u00e3o conseguiram efetuar o pagamento no per\u00edodo determinado atrav\u00e9s da DAS-MEI, e por este motivo encontram-se com restri\u00e7\u00f5es impossibilitados inclusive de auferir financiamentos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ainda, em caso negativo informe por qual motivo o munic\u00edpio n\u00e3o possui contador cadastrado para esta finalidade. Por fim, requer que o munic\u00edpio viabilize a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da cota parte do valor devido a t\u00edtulo de ISS \u00e0s Pessoas Jur\u00eddicas cadastradas no regime MEI e que est\u00e3o em d\u00e9bito com o pagamento."}, {"id": "7849", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7849/requerimento_479-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Tendo por finalidade celebrar anualmente a Semana Municipal de Agricultura Familiar. S\u00famula: Institui a \"Semana Municipal da Agricultura Familiar\u201d no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7866", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7866/requerimento_480-2023_ver._professor_leo.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, para que junto da Secretaria Municipal de Cultura, apresente resposta ao seguinte questionamento: H\u00e1 algum projeto para que seja feito uma reforma ampla no Teatro Municipal? Se n\u00e3o houver projeto solicita-se que seja realizado um, para resolver todos os problemas estruturais do teatro."}, {"id": "7869", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7869/requerimento_481-2023_ver._marco_antonio.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que,  seja expedido of\u00edcio ao Exmo  Sr. Prefeito Municipal  para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forne\u00e7a  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos seguintes questionamentos:\r\n\r\n\r\na)\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas em rela\u00e7\u00e3o aos animais resgatados de agress\u00f5es e de maus tratos dentro do munic\u00edpio?\r\n\r\nb)\tPara onde est\u00e3o sendo encaminhados esses animais resgatados?\r\n\r\nc)\tCom base na lei n\u00ba 1.263/2018 que institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, quais s\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas pelo mesmo?\r\n\r\nd)\tExiste estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de zoonoses em Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "7877", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7877/requerimento_482-2023_vera_nani_hammad.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 est\u00e1 casa de leis sobre os seguintes questionamentos: \r\n\r\n1.\tQuanto est\u00e1 sendo arrecadado mensalmente, atrav\u00e9s da taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica?\r\n2.\tAtrav\u00e9s da taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, qual a destina\u00e7\u00e3o que \u00e9 dada destes recursos em prol da municipalidade?"}, {"id": "7871", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7871/requerimento_483-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Marco Marcondes, para que atrav\u00e9s da secretaria de obras nos informe o seguinte:\r\n\r\n1.\tH\u00e1 estudos de viabilidade para asfaltamento da rua Rio Orinoco \u2013 Bairro Igua\u00e7u?\r\n2.\tCaso haja, qual a data prevista para in\u00edcio das obras?\r\n3.\tQual a data prevista para t\u00e9rmino dessa obra?"}, {"id": "7872", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7872/requerimento_484-2023_ver._prof._helio.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal acerca do seguinte im\u00f3vel:\r\n\r\n\r\n1)\tH\u00e1  projeto para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno localizado na rua Antonina\u2013 Bairro Estados 1- Residencial Nitta, em frente ao numeral 246?\r\n \r\n2)\tSe sim, qual \u00e9 a data para in\u00edcio e t\u00e9rmino da pra\u00e7a?"}, {"id": "7887", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7887/requerimento_485-2023_ver._alex_padilha.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, aos quais possa ser cab\u00edvel a solu\u00e7\u00e3o, para que providencie estudo e constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto adequado na BR 116 km 126 em frente ao Antigo Terminal de Fazenda Rio Grande, que possa ser compat\u00edvel com o grande n\u00famero de usu\u00e1rios, que possa garantir a m\u00ednima prote\u00e7\u00e3o contra as intemp\u00e9ries meteorol\u00f3gicas."}, {"id": "7875", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7875/requerimento_486-2023_ver._serjao.pdf", "ementa": "Requer\u00e0 Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer, para que, sejam viabilizados recursos financeiros, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar para a compra de 02 caminh\u00f5es ca\u00e7amba basculante, 01 m\u00e1quina retroescavadeira, 01 m\u00e1quina escavadeira, 01 m\u00e1quina motoniveladora, 01 rolo compressor."}, {"id": "7886", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Padilha, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7886/requerimento_487-2023_varios_vereadores.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize estudo e viabilidade para revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Aruba no bairro Na\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo ao numeral 278."}, {"id": "7879", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7879/requerimento_488-2023_ver._professor_fabiano_fuba.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na Rua Oiti, em frente ao n\u00famero 261, no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "7898", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7898/requerimento_489-2023_ver._sandro_do_protecao.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais que seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. S\u00famula: \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inova\u00e7\u00e3o.\u201d Tendo por finalidade estimular e fomentar o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o em no Munic\u00edpio."}, {"id": "7881", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7881/requerimen_to_490-2023_ver._enfermeiro_ze_carlos.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Marcos Marcondes e secretaria respons\u00e1vel pelo departamento de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, para que se apresente os relat\u00f3rios a respeito do fundo de tr\u00e2nsito municipal dos \u00faltimos 3 anos, com as receitas e despesas do mesmo."}, {"id": "7603", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7603/mensagem_de_veto_001-2023_executivo.pdf", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por falta de interesse p\u00fablico, o inciso II, do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n. 014/2023, de autoria do Executivo Municipal,  o qual sofreu emenda por esta Casa Legislativa."}, {"id": "7787", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7787/mensagem_de_veto_002-2023_executivo.pdf", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por falta de interesse p\u00fablico, o artigo 11 do Projeto de Lei n. 018/2023, de autoria do Executivo Municipal,  o qual sofreu emenda por esta Casa Legislativa."}, {"id": "7201", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7201/mensagem_substitutiva.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a normaliza\u00e7\u00e3o de pericias admissionais, peri\u00f3dicas, demissionais e apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, odontol\u00f3gico, solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a m\u00e9dica e autoriza\u00e7\u00e3o para cirurgia de car\u00e1ter eletivo na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "7819", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSE", "tipo__descricao": "Mensagem Substitutiva - Executivo", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7819/mensagem_substitutiva_02-2023_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo legal constante da Lei Municipal n. 689, de 19 de agosto de 2009, conforme especifica."}, {"id": "7565", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7565/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001-2023_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00famula: Altera, suprime e acrescenta dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "7668", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7668/projeto_de_emenda_a_lei_organica_002-2023_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR."}, {"id": "6848", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6848/ata_da_01a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023"}, {"id": "6849", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6849/ata_da_02a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 02\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023"}, {"id": "6915", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6915/ata_da_03a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 03\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023"}, {"id": "6974", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6974/ata_da_04a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 04\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023"}, {"id": "6975", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o 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"tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7763/ata_da_10a_sessao_extraordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 10\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2023"}, {"id": "7896", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7896/ata_da_11a_sessao_extraordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 11\u00aa Sess\u00e3o Extraordinaria de 2023"}, {"id": "7899", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7899/ata_da_12a_sessao_extraordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 12\u00aa Sess\u00e3o Extraordinaria de 2023"}, {"id": "7926", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7926/ata_da_13a_sessao_extraordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2023"}, {"id": "7927", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7927/ata_da_14a_sessao_extraordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 14\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2023"}, {"id": "7707", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEM", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7707/processo_prestacao_de_contas_exercicio_financeiro_de_2020_executivo.pdf", "ementa": "Processo Presta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 Executivo."}, {"id": "7708", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCEM", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7708/processo_prestacao_de_contas_exercicio_financeiro_de_2009_executivo.pdf", "ementa": "Processo Presta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio Financeiro de 2009 Executivo"}, {"id": "6880", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REPRE", "tipo__descricao": "Representa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6880/representacao.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o em face do Vereador Alex Padilha."}, {"id": "6916", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6916/oficio_cei.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 05-2023 CEI 01-2022 C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "6762", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6762/oficio_030.2023_-_indicacao_lider_executivo_2023-2024.pdf", "ementa": "Com cordiais cumprimentos, o Prefeito Municipal Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva, vem por meio deste comunicar a Vossa Excel\u00eancia e aos Nobres Vereadores a indica\u00e7\u00e3o do Exmo. Vereador Fabiano Queiroz Sobral para atuar como L\u00edder do Executivo Municipal junto a C\u00e2mara de Vereadores de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "7331", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7331/oficio_158-2023_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de REGIME DE URG\u00caNCIA em Projetos de Leis. Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara de Vereadores, O Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, vem atrav\u00e9s deste encaminhar pedido de REGIME DE URG\u00caNCIA, em Projetos de Leis conforme pontuados abaixo, protocolados nesta egr\u00e9gia casa de leis:\r\n-Projeto de Lei 018/2023 - \u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es Clandestinas ou Irregulares Mediante Compensa\u00e7\u00e3o Pecuni\u00e1ria\u201d;\r\n-Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2023 - \u201cAltera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.\u00ba 47, de 1\u00ba de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.\u00ba 92, de 29 de abril de 2014\u201d."}, {"id": "7046", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARE", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7046/cpi-p_01-2023_parecer_previo.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito Processante 001-2023."}, {"id": "6850", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PARE", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Comiss\u00e3o Per. de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6850/parecer_nc2ba_010_ccj_-_parecer_recurso_correto_assinado_1.pdf", "ementa": "Parecer n\u00b0 10/2023 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6881", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "QEOR", "tipo__descricao": "Quest\u00e3o de Ordem", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6881/resposta_questao_de_ordem.pdf", "ementa": "Resposta Quest\u00e3o de Ordem"}, {"id": "6973", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RLT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito 01/2022 - Aterro Sanit\u00e1rio."}]}