{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4776", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMLE", "tipo__descricao": "Emenda Legislativo Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais).\""}, {"id": "5750", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMLE", "tipo__descricao": "Emenda Legislativo Executivo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem APRESENTAM EM PLEN\u00c1RIO as emendas modificativa, supressiva e aditiva ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, a fim de que sejam realizadas as seguintes adequa\u00e7\u00f5es nos referidos dispositivos:"}, {"id": "4456", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4456/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto com a secretaria competente, seja REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS SEGUINTES RUAS: JOINVILE, BLUMENAU, UNI\u00c3O DA VITORIA, JANDAIA, TRAVESSA BAHIA, AVENIDA PARAN\u00c1, RIO DE JANEIRO, S\u00c3O DOMINGOS, S\u00c3O F\u00c9LIX, SANTO HIL\u00c1RIO, SANTA L\u00daCIA, RUA AMTINHOS E TRAVESSA PALOTINA, no bairro Estados, e nas RUAS MADAGASCAR, NAN\u00cdBIA, NIG\u00c9RIA, E RUA TORRES no Jardim Santar\u00e9m/Na\u00e7\u00f5es neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4457", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4457/indicacao_04-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize obras de cal\u00e7amento nas seguintes ruas:\r\nRua Jaguariaiva bairro Estados,\r\nRua Itaja\u00ed bairro Estados,\r\nRua Alagoas bairro Estados,\r\nRua Maranh\u00e3o bairro Estados;\r\nRua Pernambuco bairro Estados;\r\nRua Amazonas bairro Estados;\r\nRua Santa M\u00f4nica bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4458", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4458/indicacao_05-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de bancos em todos os abrigos de ponto de \u00f4nibus instalados nos bairros de nossa cidade."}, {"id": "4478", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4478/indicacao_06-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer localizado na Rua Paulo Leminski com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Jardim Veneza ao lado do CMEI Darcy Barbosa Leal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4459", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4459/indicacao_07-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes localizados na pista de caminhada do Centro Multieventos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4460", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4460/indicacao_09-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa Social, apresente o Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4461", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4461/indicacao_10-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na pista de corrida/caminhada nas margens da BR 116."}, {"id": "4462", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4462/indicacao_11-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize o patrolamento com aplica\u00e7\u00e3o de material corretivo nas estradas rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4463", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4463/indicacao_13-2021.pdf", "ementa": "Encaminhe-se ao Poder Executivo Municipal a seguinte sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o: que n\u00e3o se aplique corre\u00e7\u00e3o sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exerc\u00edcio de 2021, enquanto perdurar o DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 5.184/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020, ao qual \"Declara Estado de Calamidade P\u00fablica, no \u00e2mbito da Sa\u00fade P\u00fablica, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, decorrente do Coronav\u00edrus - COVID-19\u201d, bem bom, enquanto n\u00e3o se restabele\u00e7a, em sua totalidade, as atividades econ\u00f4micas deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4464", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4464/indicacao_14-2021.pdf", "ementa": "Encaminhe-se ao Poder Executivo Municipal a seguinte sugest\u00e3o de ato administrativo ou de gest\u00e3o: que seja realizada, por meio da secretaria competente, uma audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa de Leis, a fim de informar a Popula\u00e7\u00e3o da Vila Boa Esperan\u00e7a, bem como, esta Edilidade, acerca de todas as a\u00e7\u00f5es em andamento ou n\u00e3o, de natureza jur\u00eddica, urban\u00edstica, ambiental e social que objetivam a regulariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es da Vila Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "4465", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4465/indicacao_15-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica ou travessia elevada na Rua Guar\u00e1, Jardim Palmeiras bairro Gralha Azul, mais especificadamente em frente ao n\u00famero 806, casa 3."}, {"id": "4466", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4466/indicacao_16-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na Vila 1\u00ba de maio \u2014 Bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4467", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4467/indicacao_17-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o do muro na Unidade de Sa\u00fade Can\u00e3a que est\u00e1 danificado (palitos quebrados), localizada na rua S\u00e3o Te\u00f3filo 310 Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4479", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4479/indicacao_18-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a troca de l\u00e2mpadas nas seguintes ruas do bairro Na\u00e7\u00f5es:\r\nRua Su\u00e9cia (em frente aos n\u00fameros 197-407-489-575);\r\nRua Honduras esquina com a Avenida Paraguai;\r\nAvenida Paraguai esquina com a Rua Honduras;\r\nRua Lib\u00e9ria (em frente ao n\u00famero 45);\r\nRua Bulg\u00e1ria (em frente ao n\u00famero 299);\r\nRua Dinamarca (em frente ao n\u00famero 314).\r\nE tamb\u00e9m realize a troca de l\u00e2mpadas na seguinte Avenida do Bairro Eucaliptos:\r\nAvenida Tomaz Edison de Andrade Vieira (em frente ao n\u00famero 313)."}, {"id": "4480", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4480/indicacao_19-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras realize a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na rua Goiabeira em frente ao numero 402 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "4589", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4589/indicacao_n_20.pdf", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, realize um estudo para que seja implantado uma travessia elevada na Avenida Brasil em frente a Escola 26 de Janeiro ."}, {"id": "4481", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4481/indicacao_21-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos viabilizat\u00f3rios para constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Rio Piquiri, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 542, em frente ao CMEI Santa Terezinha."}, {"id": "4482", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4482/indicacao_22-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito MUNICIPAL DR. NASSIB e a SECRETARIA COMPETENTE para que envie com m\u00e1xima \u201curg\u00eancia\u201d um Dentista para atender na UBS estados, no bairro Estados neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4483", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4483/indicacao_23-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, fiscalize oficinas clandestinas e irregulares de moto pe\u00e7as."}, {"id": "4484", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4484/indicacao_24-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e o recapeamento asf\u00e1ltico em todas as ruas e travessas do bairro Jardim Veneza, sendo essas:\r\n\r\n Rua M\u00e1rio de Andrade;\r\nRua Castro Alves;\r\nRua Carlos Drummond de Andrade;\r\nRua Noel Rosa;\r\nRua Tom Jobim;\r\nRua Cassimiro de Abreu;\r\nRua C\u00e9lia Gatai;\r\nRua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto;\r\nRua Dorival Caymmi;\r\nRua Machado de Assis;\r\nRua Jorge Amado;\r\nRua Paulo Leminski;\r\nRua M\u00e1rio Quintana;\r\nRua Cec\u00edlia Meireles;\r\nTravessa Clarice Lispector;\r\nTravessa Visconde de Taunay;\r\nTravessa Olavo Bilac;\r\nTravessa Francisco Buarque de Holanda;\r\nTravessa Cora Coralina;\r\nTravessa Dalton Trevisan;\r\nTravessa Augusto dos Anjos;"}, {"id": "4485", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4485/indicacao_25-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica ou travessia elevada na Rua Irer\u00ea, n\u00ba 163, bairro Gralha Azul, mais precisamente em frente ao Condom\u00ednio Tulipa."}, {"id": "4510", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4510/indicacao_n_26.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal, um CMEI e uma Unidade de Sa\u00fade e interfira juntamente ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a fim da constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual no loteamento Green Portugal, bairro Gralha Azul neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4486", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4486/indicacao_27-2021.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria de Meio Ambiente, a qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo Parque Verde Municipal, a necessidade de provid\u00eancias na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do parque que esta sob sua responsabilidade."}, {"id": "4487", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4487/indicacao_28-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a patrolagem de todas as ruas da Vila Boa Esperan\u00e7a, bairro Gralha Azul, bem como a troca e/ou manuten\u00e7\u00e3o das tampas das galerias de drenagem (bueiro) que est\u00e3o quebradas."}, {"id": "4488", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4488/indicacao_29-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize o patrolamento e o ensaibramento das seguintes ruas do bairro Igua\u00e7u:\r\n\r\n- Rua Rio Maur\u00edcio;\r\n\r\n- Rua Rio Ribeirinha;\r\n\r\n- Rua Rio Despique (obviamente, no trecho n\u00e3o pavimentado da via)."}, {"id": "4489", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4489/indicacao_30-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize melhorias nas estruturas da Escola Municipal Santa F\u00e9 e Escola Municipal Santa Cecilia, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4490", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4490/indicacao_31-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de Lombada Eletr\u00f4nica e Academia ao Ar-Livre na Avenida Nossa Senhora do Guadalupe, pr\u00f3ximo ao CMEI Professora Kelly Campos bairro Santa Teresinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "4491", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4491/indicacao_32-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido o of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s d\u00e1 Secretaria competente viabilize a conclus\u00e3o das obras da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Copa\u00edba no trecho entre a Avenida Jatob\u00e1 e Avenida das Arauc\u00e1rias Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4492", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4492/indicacao_34-2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o asfaltamento das ruas situada no Bairro JD. Colonial que se situa no JD. Veneza neste munic\u00edpio. S\u00e3o as Seguintes Ruas:\r\n\r\nRua Rui Barbosa;\r\nRua Guimar\u00e3es Rosa;\r\nTV. Jos\u00e9 Alencar;\r\nRua B;\r\nRua Carlos Gomes;\r\nRua Aluisio Azevedo;"}, {"id": "4511", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4511/indicacao_n_36.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria de Obras, que \u00e9 necess\u00e1rio efetuar manuten\u00e7\u00e3o nos bancos e lixeiras que est\u00e3o localizados na Rua C\u00e9sar Carelli, centro da cidade."}, {"id": "4538", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4538/indicacao_n_37.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, realize o termino das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nos bairros Na\u00e7\u00f5es, Eucaliptos, Santa Terezinha e Estados, nas seguintes ruas Alecrim, Jamaica, Nossa Senhora Concei\u00e7\u00e3o, Nossa Senhora Rocio, Nossa Senhora de F\u00e1tima, Santa Clara, Santa Terezinha, S\u00e3o Dionisio, S\u00e3o Idelfonso, S\u00e3o Joaquim, S\u00e3o Manoel, S\u00e3o Rafael, S\u00e3o Te\u00f3filo, S\u00e3o Tomas de Aquino, S\u00e3o Vicente, Santa Ana, Santa B\u00e1rbara, Santa In\u00eas, S\u00e3o Jorge e Matinhos."}, {"id": "4614", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4614/indicacao_n_38.pdf", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, realize um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio de Janeiro, bairro Estados e um estudo para a continuidade da rua referida at\u00e9 o Residencial Sol Nascente."}, {"id": "4512", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4512/indicacao_n_39.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento, meio fio e paisagismo nas seguintes Ruas, tais como:\r\n\r\n01.Prolongamento da Rua Mo\u00e7ambique,\r\n02. Nova pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Alecrim,\r\n03. Nova pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Pinheiro entre a Rua Alecrim e Rua Aroeira.\r\n04. Nova pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Aroeira entre a Rua Aroeira e Av. Cedro.\r\n05. Nova pavimenta\u00e7\u00e3o Av. Cedro entre a Rua Aroeira e Peroba.\r\n06. Nova pavimenta\u00e7\u00e3o  na Rua Peroba, entre a Av. Cedro e a Av. Paineiras."}, {"id": "4513", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4513/indicacao_n_40.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes no Playground, localizado no Centro Multieventos."}, {"id": "4514", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4514/indicacao_n_41.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas seguintes localidades:\r\n\r\nAvenida Santa Monica, em toda extens\u00e3o bairro Santa Terezinha; Rua Manoel Claudio Barbosa no trecho entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Rio Eufrates, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4515", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4515/indicacao_n_42.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a patrolagem na Tv. Mo\u00e7ambique, na Av. Venezuela, na Av. das Am\u00e9ricas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 231, no bairro Na\u00e7\u00f5es e na Rua Jos\u00e9 Cust\u00f3dio dos Santos bairro Eucaliptos."}, {"id": "4516", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4516/indicacao_n_43.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da quadra esportiva, localizada na pra\u00e7a do bairro Igua\u00e7u, bem como das Ruas Rio Igua\u00e7u e da Rua Rio Tejo."}, {"id": "4517", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4517/indicacao_n_44.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o da cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Framboeseira, no Jardim Sidom, bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4539", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4539/indicacao_n_45.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria de Obras, que \u00e9 necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para os pedestres na extens\u00e3o da rua Rio Tejo."}, {"id": "4518", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4518/indicacao_n_46.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urgentemente a limpeza, ro\u00e7ada, retirada de lixo e entulhos do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, localizado na Travessa Rio Campo Real, em frente ao n\u00ba 160, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4519", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4519/indicacao_n_47.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente que realize a Liga\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida das Arauc\u00e1rias das proximidades do Terminal de \u00d4nibus estendendo at\u00e9 altura do Supermercado Jacomar, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "4520", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4520/indicacao_n_48.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria de obras que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas: Travessa Emas, Travessa Coleirinha, Rua Chopim, Travessa Tiriva, Travessa Avestruz, Rua Tico Tico, Rua da Pra\u00e7a, na Vila Boa Esperan\u00e7a Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "4521", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4521/indicacao_n_49.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza de matagal e entulhos na Rua Helena kollody \u2014 JD. Veneza, conhecido como \u201cLagoinha do Veneza\u201d. O local encontra-se abandonado e necessita de uma extrema aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4522", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4522/indicacao_n_50.pdf", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria Competente, seja implantado uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, Mine arena, cancha de basquete na rua tridi no bairro jardim Palmeras."}, {"id": "4540", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4540/indicacao_n_52.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, estejam colocando a cobertura no \u00faltimo ponto de \u00f4nibus da Rua Lucinir Franco da Rocha, mais especificadamente em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 2566, na localidade Campo da Cruz bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4541", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4541/indicacao_n_53.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (vertical, horizontal e dispositivos de redutores de velocidade \u2014 travessias e /ou lombadas), na Av. Nossa Senhora de Aparecida, (prox. ao n\u00famero 1829), bem como no cruzamento com a Av. S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e a Rua Rio Piquiri."}, {"id": "4542", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4542/indicacao_n_54.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio \u00e0 Leblon/Nobel Transporte de Passageiros e \u00e0 COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba), para que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia o aumento da frota de \u00f4nibus nos hor\u00e1rios de pico no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4543", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4543/indicacao_n_55.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que realize a patrolagem e ensaibramento da Rua Noruega, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4792", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4792/indicacao_n_56.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Pau Brasil do bairro Eucaliptos."}, {"id": "4545", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4545/requerimento_n_57.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a ro\u00e7ada e a limpeza embaixo das torres de transmiss\u00e3o de energia que dividem o Jardim Europa e o Green Field."}, {"id": "4546", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4546/indicacao_n_58.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessa Elevada em Frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, situada entre a Av. Portugal e Av. \u00c1ustria, em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4547", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4547/indicacao_n_59.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize o cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da Rua Pau Brasil, e tamb\u00e9m que seja realizado a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da travessa mogno no jardim Europa, bairro Eucaliptos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "4548", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4548/indicacao_n_60.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada, travessia elevada, radar eletr\u00f4nico ou similar para a Rua lugosl\u00e1via, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00famero 212, no bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4549", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4549/indicacao_n_61.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, vertical e horizontal (placas indicando a via preferencial, faixas de pedestre, etc.) no cruzamento da Rua Jaguaria\u00edva com a Avenida Mato Grosso, no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4550", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4550/indicacao_n_62.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo para parada de \u00f4nibus, na Rua Girassol pr\u00f3ximo ao n\u00famero 309, bairro Eucaliptos nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4564", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4564/indicacao_n_63.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades:\r\nRua Rio Miringuava, Rua Rio Acungui, Rua Rio Jau, Travessa Rio Betara, Travessa Piraquara, Travessa Rio Manda\u00e7ai, bairro Igua\u00e7u;\r\nAvenida Condor, 474 Gralha Azul\r\nTravessa Muricy, Eucaliptos nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4565", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4565/indicacao_n_64.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, na Rua Jaguaria\u00edva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1360, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4566", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4566/indicacao_n_65.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a empresa SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1) para que, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de esgoto na travessa Jos\u00e9 de Alencar, localizada no bairro Jardim Colonial, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "4590", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4590/indicacao_n_66.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a ro\u00e7ada e limpeza p\u00fablica nas unidades de sa\u00fade, nas escolas municipais, CMEIs, CRAS, parques e pra\u00e7as publicas."}, {"id": "4567", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4567/indicacao_n_67.pdf", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, realize um estudo para que seja feita a melhoria da estrutura e equipamentos da academia ao ar livre e qual a possibilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na pra\u00e7a da Vila boa esperan\u00e7a na rua tico-tico no bairro gralha azul."}, {"id": "4568", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4568/indicacao_n_68.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da secretaria respons\u00e1vel, providencie a limpeza e a ro\u00e7ada da regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Rio Mascate, na altura da Rua S\u00e3o Simpl\u00edcio, esquina com Rua Rio Guajuvira, bem como de suas cal\u00e7adas adjacentes, no bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4569", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4569/indicacao_n_69.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao EXMO SR. Prefeito Municipal e Secretaria Competente, para que seja colocado PLACAS COM NOMES DAS RUAS no Jardim Sol Nascente, no bairro Estados, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4570", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4570/indicacao_n_70.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize estudos para que seja aplicado o produto Bio C ou Pedra Regular nas seguintes ruas:\r\n\r\nRua Dem\u00e9trio Zan\u00e3o;\r\nRua Ad\u00e3o Rioka;\r\nRua Andr\u00e9 Wosniak;\r\n\r\nSendo estas, localizadas no bairro Passo Amarelo, \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4571", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4571/indicacao_n_71.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos para revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Miro Siqueirense, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4572", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4572/indicacao_n_72.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria Governo, a qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo departamento de tr\u00e2nsito, que \u00e9 necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente a escolinha/creche Le\u00e3o Dourado, na rua Laranjeiras entre as ruas Av.das Pioneiras \u00e9 Av. das Arauc\u00e1ria no bairro Eucaliptos.."}, {"id": "4573", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4573/indicacao_n_73.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos pontos que necessitam de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (vertical, horizontal e dispositivos de redutores de velocidade \u2014 travessias e /ou lombadas), na Rua Rio Tejo -Trajeto completo do UPA, bem como a continua\u00e7\u00e3o da Rua, sentido bairro Igua\u00e7u, a fim de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "4574", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4574/indicacao_n_74.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao EXMO. SR. Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e a FAZTRANS para que realize A RETIRADA da lombada na rua S\u00e3o Benedito, N\u00ba 316, Bairro Santa Terezinha no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR, e, indica que no local supramencionado seja colocado um REDUTOR DE VELOCIDADE."}, {"id": "4575", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4575/indicacao_n_75.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a remo\u00e7\u00e3o de sobras de manilhas de concretos utilizadas para canalizar a rede fluvial, situada \u00e0 Rua Geriv\u00e1, Bairro Eucaliptos, indica-se conjuntamente para que tampe o esgoto a c\u00e9u aberto e promova o asfaltamento daquela localidade."}, {"id": "4576", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4576/indicacao_n_76.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Guajuvira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 324 no bairro Igua\u00e7u"}, {"id": "4591", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4591/indicacao_n_77.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\n\r\nRua Rio Tiet\u00ea n\u00famero 669 at\u00e9 926 no bairro Igua\u00e7u:\r\nRua Santo Augustinho, bairro Santa Terezinha;\r\nAvenida Aurora em toda sua extens\u00e3o, no bairro Eucaliptos nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4592", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4592/indicacao_n_80.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Madagascar e Nam\u00edbia, localizada no bairro Santar\u00e9m / Na\u00e7\u00f5es 1, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "4593", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4593/indicacao_n_81.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilze a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na continua\u00e7\u00e3o da Rua Limeira, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "4594", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4594/indicacao_n_82.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, analise a melhor op\u00e7\u00e3o e realize a instala\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica, travessia elevada ou lombada eletr\u00f4nica nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Baldan, situada na antiga \u00e1rea rural Campo da Cruz, atual bairro Jardim Veneza, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 111;\r\n\u2022\tRua M\u00e1rio de Andrade nas proximidades da Unidade de Sa\u00fade, Rua Jorge Amado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 421, Rua Vinicius de Moraes pr\u00f3ximo ao n\u00ba 437, Rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto pr\u00f3ximo ao n\u00famero 249;\r\n\u2022\tRua Nelson Claudino dos Santos;\r\n\u2022\tAvenida Albatroz;\r\n\u2022\tRua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 514;"}, {"id": "4595", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4595/indicacao_n_83.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Sergipe, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 328, bairro Estados, a fim de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "4596", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4596/indicacao_n_84.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado estudo e a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Rua Rio Atuba, Rio Elba e Rio Vistula no bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio, melhorando a qualidade de vida dos moradores daquela regi\u00e3o e possibilitando a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos."}, {"id": "4597", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4597/indicacao_n_85.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo empreenda esfor\u00e7os para retomar a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do viaduto na BR-116, projetado para ser instalado nas proximidades da empresa Plastilit, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4598", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4598/indicacao_n_86.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Urbanismo a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para os pedestres por toda a extens\u00e3o da Av.Brasil da esquina da Rua Limeira at\u00e9 o Centro Multieventos."}, {"id": "4599", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4599/indicacao_n_87.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Rio Parana\u00edba em frente ao n\u00famero 1268 no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4600", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4600/indicacao_n_88.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o de placas e pintura de faixas amarelas e de vagas para ve\u00edculos, na TV. Figueira \u2014 Bairros Eucaliptos."}, {"id": "4601", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4601/indicacao_n_89.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que fa\u00e7a um estude viabilidade para criar um recuo para carga e descarga na Rua Jacarand\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina da Rua Castanheira."}, {"id": "4615", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4615/indicacao_n_90.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Senhora Aparecida mais precisamente esquina com a Avenida Santo Agostinho bairro Santa Terezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4616", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4616/indicacao_n_92.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Travessa Cavi\u00fana, localizada no bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4617", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4617/indicacao_n_93.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Brasil esquina com a Avenida Tomaz Edson de Andrade Vieira, entrada do bairro Green Field e Jardim Brasil."}, {"id": "4618", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4618/indicacao_n_94.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Rio Amazonas entre os n\u00fameros 697 e 727 no bairro Estados."}, {"id": "4619", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4619/indicacao_n_96.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na \u00e1rea comercial do bairro Pioneiros, inclusive com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, conforme detalhamento apresentado na justificativa a seguir."}, {"id": "4620", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4620/indicacao_n_97.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao EXMO Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto com a secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma Academia Ar Livre e Mini Arena local entre as Ruas Jaguaria\u00edva com S\u00e3o Domingo S\u00e1vio bairro Estados neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4621", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4621/indicacao_n_98.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao EXMO Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto com a secretaria competente, venha realizar a manuten\u00e7\u00e3o das telas da cancha de esporte, Parque Infantil e Implantar uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Izaltino Salvador de Souza bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4622", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4622/indicacao_n_99.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correios), para que a mesma estenda os servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancias, encomendas e outros servi\u00e7os oferecidos pela empresa na Rua Travessa Alb\u00e2nia, localizada no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4623", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4623/indicacao_n_100.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria de Obras, a necessidade da troca de ilumina\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Santo Agostinho no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4624", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4624/indicacao_n_101.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada nas Ruas Rio Atuba, Rio Elba, Rio Vistula, que ficam \u00e0s margens do Rio Mascate bairro Igua\u00e7u, bem como para que promova a limpeza e ro\u00e7ada das Ruas do loteamento Green Portugal.\r\n Por fim, solicito que as imobili\u00e1rias e loteadoras, que possuam terrenos, os quais estejam tomados pelo matagal gerando mais insetos, roedores e serpentes sejam devidamente notificadas, tendo em vista o alto risco de doen\u00e7as aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "4625", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4625/indicacao_n_102.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de dois quebras molas ou qualquer tipo de controle de velocidade na rua Uruguai \u2014 Bairro Na\u00e7\u00f5es.\r\n Em conjunto solicito as mesmas provid\u00eancias na Rua Albatroz esquina com Rua Guar\u00e1, que necessitam de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de preferencia veicular, e tach\u00f5es para controle de velocidade, ou lombada elevada em ambos os sentidos da via."}, {"id": "4626", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4626/indicacao_n_103.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, analise a melhor op\u00e7\u00e3o e realize a instala\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica, travessia elevada ou lombada eletr\u00f4nica na Rua Nelson Claudino dos Santos proximidades do n\u00famero 373, onde j\u00e1 havia uma lombada eletr\u00f4nica, Pioneiros. \r\n Na Rua Carlos Drummond de Andrade nas proximidades do n\u00famero 1913, Jardim Colonial. E na Avenida Albatroz, esta tamb\u00e9m, onde j\u00e1 havia uma lombada eletr\u00f4nica, Gralha Azul, todas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4641", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4641/indicacao_n_104.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize uma revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas no Jardim It\u00e1lia deste munic\u00edpio."}, {"id": "4642", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4642/indicacao_n_105.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente, proceda com a m\u00e1xima urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores na Rua S\u00e3o Manoel, 661 localizada no bairro Santa Terezinha. E na Travessa L\u00edbano em frente a resid\u00eancia 135, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4643", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4643/indicacao_n_106.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, realizem projetos no plano de mobilidade urbana visando incluir ciclo faixas na malha vi\u00e1ria de Fazenda Rio Grande ou outras medidas que alberguem a prote\u00e7\u00e3o dos ciclistas em nosso tr\u00e2nsito local."}, {"id": "4644", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4644/indicacao_n_108.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente, que realize o cal\u00e7amento na Avenida Paran\u00e1 extens\u00e3o da Rua Rio Tejo e Avenida Nossa Senhora Aparecida bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "4645", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4645/indicacao_n_109.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, na Rua C\u00e9sar Carelli, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 98, localizado no bairro Pioneiros."}, {"id": "4646", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4646/indicacao_n_110.pdf", "ementa": "Indico a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es: Rua Pernambuco em frente ao n\u00famero 22 no Bairro Estados e na Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00famero 247 no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4647", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4647/indicacao_n_111.pdf", "ementa": "indicam seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize um estudo para a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade sejam estes fixos ou eletr\u00f4nicos na rua Rio Madeira, pr\u00f3ximo ao mercado Paraty, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4648", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4648/indicacao_n_112.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da via p\u00fablica, no bairro Igua\u00e7u, na Rua Rio Oiapoque, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1574, neste munic\u00edpio, uma vez que a via se encontra com muitos buracos ocasionados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, ficando prejudicado o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos, colocando ainda em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua."}, {"id": "4649", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4649/indicacao_n_113.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize e estudos e esteja colocando uma placa de pare ou placa de preferencial, no trevo da rua Dem\u00e9trio Zan\u00e3o com a Estrada Principal do Passo Amarelo, sendo esta a mais vi\u00e1vel para o local e tamb\u00e9m lombadas pr\u00f3ximas a este trevo."}, {"id": "4650", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4650/indicacao_n_114.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no bairro Green Field, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4651", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4651/indicacao_n_115.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia o plano e a implementa\u00e7\u00e3o de asfaltamento das ruas no Bairro JD. Santa Maria situado entre o Bairro Estado lll neste Munic\u00edpio. S\u00e3o as seguintes: \r\n\r\n\u2022\tRua Bel\u00e9m;\r\n\u2022\tRua Curitiba entre o n\u00famero 1.910 ao 2.204;\r\n\u2022\tRua Manaus;\r\n\u2022\tRua Porto Velho;\r\n\u2022\tRua Terezinha;\r\n\u2022\tRua Goi\u00e2nia;\r\n\u2022\tRua Aracaju;\r\n\u2022\tRua Natal;\r\n\u2022\tRua Jo\u00e3o Pessoa;\r\n\u2022\tRua Recife;\r\n\u2022\tRua Vit\u00f3ria;\r\n\u2022\tRua Belo Horizonte;\r\n\u2022\tRua Guanabara;\r\n\u2022\tRua Campo Grande;\r\n\u2022\tRua Porto Alegre;"}, {"id": "4664", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4664/indicacao_n_116.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda extens\u00e3o da rua Guar\u00e1."}, {"id": "4665", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4665/indicacao_n_117.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da FazTrans que venha inspecionar e, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Rua Uruguai, 1058 (pr\u00f3ximo a Igreja Presbiteriana do Brasil), localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4666", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4666/indicacao_n_118.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Venezuela no trecho compreendido entre a Avenida das Ind\u00fastrias e as adjac\u00eancias da Travessa Mo\u00e7ambique (onde termina o asfalto), no Bairro Eucaliptos, em nossa cidade."}, {"id": "4667", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4667/indicacao_n_119.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize estudos para a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Pessegueiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 835, localizada no bairro Eucaliptos."}, {"id": "4668", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4668/indicacao_n_120.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao EXMO Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo juntamente com a Secretaria de Obras realize \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas na Avenida Paran\u00e1, extens\u00e3o que liga desde Rua Pernambuco at\u00e9 a Rua Alagoas bairro Estados neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4669", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4669/indicacao_n_121.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria de Obras providencie a Instala\u00e7\u00e3o de Lombadas na Rua Flamb\u00f3ia pr\u00f3ximo ao numero 2611 Bairro Green Field e na Rua Santo Ant\u00f4nio pr\u00f3ximo a n\u00famero 933, no Jardim Ip\u00ea bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4670", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4670/indicacao_n_121.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4671", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4671/indicacao_n_123.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer para os moradores na rua Rio Atuba bairro Igua\u00e7u, segue anexado a \u00e1rea que poder\u00e1 ser contemplada como espe\u00e7o de lazer."}, {"id": "4672", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4672/indicacao_n_124.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a troca dos sem\u00e1foros em todo o Munic\u00edpio instalando sem\u00e1foros novos e acrescente um novo sem\u00e1foro na Avenida Nossa Senhora Aparecida juntamente com a Rua Santo Agostinho, estas no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4673", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4673/indicacao_n_125.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria de Obras, a necessidade de patrolamento e cascalho na rua Rio Maur\u00edcio divisa dos bairros Pioneiros e Igua\u00e7u.."}, {"id": "4674", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4674/indicacao_n_126.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua Guar\u00e1, n\u00ba 262 (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 278) e, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na Rua Albatroz, esquina com a Rua Guar\u00e1.\r\n Al\u00e9m disso, requer seja realizado estudo t\u00e9cnico nas referidas localidades, visto a real necessidade, diante dos acidentes ali ocorridos."}, {"id": "4689", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4689/indicacao_n_127.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a retomada do Programa Troca Verde."}, {"id": "4711", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4711/indicacao_n_128.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na rua Curitiba pr\u00f3ximo ao n\u00famero 940, no bairro Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4690", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4690/indicacao_n_129.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas para estacionamento rotativo na Rua Jequitib\u00e1 em frente ao centro comercial Plaza F\u00e1cil"}, {"id": "4691", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4691/indicacao_n_130.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Portugal, em frente a Unidade de Sa\u00fade Gralha Azul, no bairro Gralha Azul, em nosso munic\u00edpio ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que seja reativado o radar eletr\u00f4nico redutor de velocidade neste local."}, {"id": "4692", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4692/indicacao_n_131.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente, disponibilize bebedouros p\u00fablicos com \u00e1gua pot\u00e1vel para os frequentadores de pra\u00e7as e parques de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4693", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4693/indicacao_n_132.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o no playground do parque verde, localizado no bairro Estados."}, {"id": "4694", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4694/indicacao_n_133.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dem\u00e9trio Zana\u00e3o, nas proximidades da Igreja Santo Ant\u00f4nio e na Avenida Portugal entre o Condom\u00ednio Residencial Recanto Portugal e o Condom\u00ednio Residencial Green Portugal. Indico tamb\u00e9m para que sejam instaladas as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes j\u00e1 colocados na Estrada Rural Ad\u00e3o Roik, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4695", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4695/indicacao_n_134.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia o plano e a implementa\u00e7\u00e3o de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Estados, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. S\u00e3o as seguintes:\r\n\r\n\u2022\tAvenida Paran\u00e1 (do n\u00famero 4001 ao 5030);\r\n\u2022\tRua Bahia;\r\n\u2022\tRua Campinas;\r\n\u2022\tTravessa Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria;"}, {"id": "4696", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4696/indicacao_n_135.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize os reparos necess\u00e1rios com a aplica\u00e7\u00e3o de material corretivo e pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Rio Goioer\u00ea localizada no Bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio."}, {"id": "4697", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4697/indicacao_n_136.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Luxemburgo, Rua Londres, Rua \u00c1frica do Sul, Rua Paris e Rua Berlin, todas localizadas no bairro Na\u00e7\u00f5es, Loteamento Green Portugal, a fim de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "4698", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4698/indicacao_n_137.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal e FANSTRANS para que seja Realizado a Coloca\u00e7\u00e3o de Placas e Pinturas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical na Rua Rio Volga com a Rua Rio Eufrates esquina da Sanepar, bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4699", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4699/indicacao_n_138.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de limpeza e ro\u00e7ada nas cal\u00e7ada da Rua Salgueiro esquina com Av.Cedro no bairro Eucaliptos 1, fazendo com que cadeirantes tenham dificuldades de passagem no local."}, {"id": "4712", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4712/indicacao_n_139.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo, efetue a troca de l\u00e2mpadas em toda localidade no Green Field"}, {"id": "4713", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4713/indicacao_n_140.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno entre as Ruas Cara\u00fana, Rua lrer\u00ea e Rua Mairas no bairro Gralha Azul, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4714", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4714/indicacao_n_141.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e ro\u00e7ada das margens do c\u00f3rrego localizado nas proximidades da Rua Rio Orinoco, no bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4715", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4715/indicacao_n_142.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente ao Condom\u00ednio Residencial Recanto Portugal e tamb\u00e9m em frente a F\u00e1brica Quero S. Mais Alimentos, ambos no bairro Jardim Veneza neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4716", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4716/indicacao_n_143.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 371, localizado no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4717", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4717/indicacao_n_144.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o de pisos de cimento/concreto em todos os pontos de \u00f4nibus neste munic\u00edpio.\r\n\r\n   1. Em todos os pontos que foram colocados recentemente os novos abrigos.\r\n   2. Em todos os pontos que continuam com os abrigos antigos."}, {"id": "4718", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4718/indicacao_n_145.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com urg\u00eancia, para que atue juntamente com o Governo do Estado do Paran\u00e1, pela n\u00e3o retomada das aulas presenciais na rede p\u00fablica de ensino no Estado do Paran\u00e1\r\n\r\n1.\tIndica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 a fim de refor\u00e7ar a necessidade da n\u00e3o retomada das aulas presenciais nas redes p\u00fablicas de ensino (Escolas e Col\u00e9gios Municipais e Estaduais), em virtude do agravamento da Pandemia do COVID-19."}, {"id": "4719", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4719/indicacao_n_146.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Laranjeiras em frente ao n\u00famero 342 no bairro Eucaliptos, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4720", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4720/indicacao_n_147.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria competente para que realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jaguaria\u00edva, entre a Rua Mato Grosso e a Rua Matinhos, no Jardim Suzuki, Bairro Estados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4721", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4721/indicacao_n_148.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, utilizem das Emendas Parlamentares vinda do Exmo. Sr. Deputado Estadual Lu\u00eds Carlos Martins, e realizem as instala\u00e7\u00f5es referente ao Projeto Meu Campinho m\u00f3dulo Campo Society e ao Projeto a modelo Playground 3, na pra\u00e7a ao lado do CMEI Vov\u00f4 Juca Rocha, no bairro Igua\u00e7u, na Rua Rio Tiet\u00ea."}, {"id": "4722", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4722/indicacao_n_149.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres nas ruas Nossa Senhora de Lourdes, Av. Rio Amazonas e Rua S\u00e3o Geremias no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4723", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4723/indicacao_n_150.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria de Governo, para que atrav\u00e9s da FAZTRANS realize o estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica ou redutor eletr\u00f4nico de velocidade na Rua Manoel Claudino Barbosa, esquina com Rua Rio Eufrates, ou ainda, a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical com a implanta\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es neste cruzamento."}, {"id": "4799", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4799/indicacao_n_152.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e demais cuidados necess\u00e1rios quanto \u00e0s redes de esgoto das seguintes localidades:\r\n\r\nBairro Veneza:\r\n\u2022\tRua Jorge Amado (no final da rua)\r\n\u2022\tRua Pernambuco (final da rua)\r\nBairro Estados:\r\n\u2022\tRua Jaguaria\u00edva (final da rua)\r\n\u2022\tRua Sergipe (final da rua, ambos os lados da rua)\r\nBairro Na\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tAvenida das Ind\u00fastrias (pr\u00f3ximo a PUC)\r\nBairro Santa Terezinha:\r\n\u2022\tAvenida Nossa Senhora Aparecida (Ao lado do \"Bosque do Ip\u00ea\")"}, {"id": "4800", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4800/indicacao_n_153.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento na Avenida Venezuela, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2511 e nas ruas ao seu entorno, bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio."}, {"id": "4801", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4801/indicacao_n_154.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rio Igua\u00e7u, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 735, localizado no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4802", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4802/indicacao_n_156.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie a realoca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Carvalho, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 148, para a esquina da Avenida Carvalho com a Travessa Cauna, na localidade do P\u00e1tria Minha, bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande. Outrossim, que a secretaria respons\u00e1vel desenvolva mais a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica para aquela regi\u00e3o."}, {"id": "4803", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4803/indicacao_n_157.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pintura das lombadas e travessias elevadas localizadas no Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4804", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4804/indicacao_n_158.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o na Tr. Geriva, no bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio."}, {"id": "4805", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4805/indicacao_n_159.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, instale lixeiras e placas indicativas que contenham imagens da fauna e da flora em pontos estrat\u00e9gicos das Estradas Rurais do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4806", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4806/indicacao_n_160.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Machado de Assis e em seu entorno, bairro Jardim Veneza neste munic\u00edpio."}, {"id": "4807", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4807/indicacao_n_161.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada e/ou dispositivo de radar eletr\u00f4nico na Avenida Paraguai, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 955, no bairro Na\u00e7\u00f5es, a fim de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "4808", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4808/indicacao_n_162.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Sibipiruna, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 404, bairro Eucaliptos, pr\u00f3ximo ao mercado Paulista, a fim de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "4809", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4809/indicacao_n_163.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Faztrans, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pernambuco, em frente aos n\u00fameros 22 e 603 no bairro Estados e na Rua Nossa Sra. da Concei\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00famero 241 no Bairro Santa Terezinha, devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos, tentando assim conter a velocidade abusivas de alguns motoristas."}, {"id": "4832", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4832/indicacao_n_165-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a eleva\u00e7\u00e3o na boca de lobo da Rua S\u00e3o Br\u00e1s n\u00ba 15 esquina com a Rua Santa M\u00f4nica, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "4833", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4833/indicacao_n_166-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a recoloca\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, localizado na Rua Carlos Drummond de Andrade pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 1990, localizada no bairro Jardim Veneza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4834", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4834/indicacao_n_167-2021.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de realizar uma an\u00e1lise da \u00e1gua do a\u00e7ude do Parque Multieventos, pois estranhamente os peixes do a\u00e7ude est\u00e3o morrendo sem causa aparente podendo assim se tratar de uma contamina\u00e7\u00e3o causada por descarte indevido de produtos qu\u00edmicos."}, {"id": "4835", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4835/indicacao_n_168-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer (pra\u00e7a com academia ao ar livre e parque infantil) no Jardim Colonial, Rua A, em frente a Mercearia Pitanga (conforme foto em anexo), neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4836", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4836/indicacao_n_169-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de postes republicano, na Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada na Av. Paineiras, n\u00famero 539, bairro Eucaliptos."}, {"id": "4837", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4837/indicacao_n_170-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, para que fa\u00e7a cal\u00e7adas na Avenida Portugal no trecho entre a Rua Estados Unidos e a Avenida \u00c1ustria no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4838", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4838/indicacao_n_171-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que fa\u00e7a uma travessia elevada na Avenida Portugal em frente \u00e0 lot\u00e9rica no bairro Gralha Azul no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4839", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4839/indicacao_n_172-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, providencia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Madagascar, mais precisamente no trajeto compreendido entre a Rua L\u00edbia e a Avenida Portugal, no bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande, priorizando o trecho em frente \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular - Santar\u00e9m. Outrossim, indico que a secretaria competente realize a revis\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da referida via, com o intuito de identificar postes com l\u00e2mpadas queimadas para a devida substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4840", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4840/indicacao_n_173-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea e/ou um espa\u00e7o de lazer, com cancha de futebol, playground entre outros itens, na pra\u00e7a Miro Siqueirense, localizada na Rua Palmital, bairro Igua\u00e7u, a fim de proporcionar momentos de lazer para os mun\u00edcipes da regi\u00e3o."}, {"id": "4842", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4842/indicacao_n_174-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a ro\u00e7ada e limpeza na rua Jo\u00e3o Quirino Leal, mais necessariamente nas proximidades do encontro com a Avenida Portugal e a Rua Lucinir Franco da Rocha. Conjuntamente indico para que seja instalada uma lombada f\u00edsica na Avenida Portugal sendo nas proximidades da rotat\u00f3ria para o Condom\u00ednio Green Portugal sentido ao Passo Amarelo."}, {"id": "4843", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4843/indicacao_n_175-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana nas esquinas com as ruas Rio Ivai, Rio Timbu e Rio Amazonas localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4863", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4863/indicacao_n_177-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Marli na Avenida Paraguai 1738, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4864", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4864/indicacao_n_178-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, realize vistoria in loco e analise a necessidade de tomar medidas para combater a eros\u00e3o e controlar inunda\u00e7\u00f5es do c\u00f3rrego que trespassa a Rua Rio Madeira, na altura do n\u00famero 720, avaliando sobre poss\u00edvel canaliza\u00e7\u00e3o ou manilhamento do trecho deste c\u00f3rrego que tangencia as moradias daquela localidade."}, {"id": "4865", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4865/indicacao_n_179-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Belo Horizonte, localizada no bairro Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4866", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4866/indicacao_n_180-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o da pista de caminhada no centro Multieventos."}, {"id": "4867", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4867/indicacao_n_181-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza com a retirada do mato e entulhos do terreno localizado na Avenida Portugal esquina com a Rua Bigu\u00e1 Bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio."}, {"id": "4868", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4868/indicacao_n_182-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente,  proveja reparos de pintura das travessias para pedestres no extenso da Rua Santo Agostinho, Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4869", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4869/indicacao_n_183-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza do terreno privado localizado na rua Condor N\u00ba 765, bairro Gralha Azul, em frente ao mercado da fam\u00edlia deste munic\u00edpio e com base no Projeto de Lei Complementar N\u00ba 54/2012 multe o propriet\u00e1rio afim de cobrar o custo do trabalho realizado."}, {"id": "4870", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4870/indicacao_n_184-2021.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Faztrans, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Mato Grosso da esquina da Rua Natal at\u00e9 a sa\u00edda da BR 116. O per\u00edmetro est\u00e1 esburacado e com v\u00e1rias uniformidades no asfalto precisando assim de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4871", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4871/indicacao_n_185-2021.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize melhorias no Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil- CMEI do Vov\u00f4 Juca Rocha:\r\n   1- Toldo para Acesso protegido;\r\n   2-Cal\u00e7adas,"}, {"id": "4872", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4872/indicacao_n_186-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de dois espa\u00e7os de lazer, sendo eles: 1) situado na Rua Mandirituba, ao lado da Escola Municipal Kitsuki Matsumoto, no bairro Estados, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e, 2) localizado na Rua Rio Tiet\u00ea, n\u00ba 769, no bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande.\r\n\r\n\u2022\t1) Revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do parquinho infantil, constru\u00e7\u00e3o e reforma da quadra de areia, trocar ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, reforma total da academia ao ar livre, limpeza em toda a \u00e1rea da pra\u00e7a, reforma dos bancos e mesas da pra\u00e7a, arborizar a \u00e1rea) situada na Rua Mandirituba, ao lado da Escola Municipal Kitsuki Matsumoto, no bairro Estados, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\n\u2022\t2) Revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do parquinho infantil, reforma da quadra de areia, trocar ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, limpeza total da \u00e1rea, dar os devidos cuidados ao c\u00f3rrego de \u00e1gua pr\u00f3"}, {"id": "4873", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4873/indicacao_n_187-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o aos abrigos de pontos de \u00f4nibus para os modelos novos nos seguintes endere\u00e7os, Av. Pol\u00f4nia em frente ao n\u00ba 914, Rua Dinamarca em frente ao n\u00ba 314 e na Rua Dinamarca em frente ao n\u00ba 105, todas no bairro Na\u00e7\u00f5es, Vila Marli, a fim de melhorar a seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte coletivo."}, {"id": "4874", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4874/indicacao_n_188-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel determine a pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e rede de esgoto na rua principal das Ch\u00e1caras do Vale Verde, desde a Avenida Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 a Rua S\u00e3o Lu\u00eds, situadas no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4892", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4892/indicacao_n_189-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie travessias elevadas ou outros dispositivos para reduzir a velocidade nas proximidades das seguintes localidades:\r\n01.Rua Canela, n.167\r\n02. Av. Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, n. 194\r\n03. Rua Rio Iguatemi, n. 1487\r\n04. Rua Arapongas, n. 514\r\n05. Rua Pinheiro, n.111\r\n06. Rua Cisne, n.468"}, {"id": "4893", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4893/indicacao_n_190-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria do Governo, para que atrav\u00e9s da FazTrans realize o estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade/tartarugas e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria para o cruzamento entre as Ruas Paulo Leminski e a Rua Carlos Drummond de Andrade (pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Professor Anderson Rangel), localizado no bairro Jardim Veneza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4894", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4894/indicacao_n_191-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite a elabora\u00e7\u00e3o de estudos urgentes no sentido de proceder a canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Rio Orinoco, bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4895", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4895/indicacao_n_192-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, verifiquem a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um CMEI no Jardim Santa Maria Bairro Estados.\r\n\r\n Solicito ainda que seja feito a inclus\u00e3o de todos os programas e projetos de melhorias na rede de Educa\u00e7\u00e3o Municipal e no PAR do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "4896", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4896/indicacao_n_193-2021.pdf", "ementa": "Indico para a Faztrans, a necessidade de organizar a sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Egito no sentido da Av.Brasil at\u00e9 a Rua Uruguai, pr\u00f3ximo ao INSS e Material de Constru\u00e7\u00e3o Fazend\u00e3o. Na rua referida v\u00e1rios ve\u00edculos estacionam sem organiza\u00e7\u00e3o fazendo com que n\u00e3o se tenha espa\u00e7o para o tr\u00e2nsito de outros ve\u00edculos de m\u00e9dio porte."}, {"id": "4897", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4897/indicacao_n_194-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Limeira (Jd. Sidon) alertando e proibindo o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es nesta \u00e1rea, tendo em vista a altura dos fios que ficam ligados aos postes desta rua."}, {"id": "4898", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4898/indicacao_n_195-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie algum dispositivo para controle e redu\u00e7\u00e3o da velocidade de ve\u00edculos (lombada, travessia elevada, radar eletr\u00f4nico, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, vertical ou similar) para a Travessa Rio Mascate, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 429, no bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4899", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4899/indicacao_n_196-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da rua Rio Tejo, localizado no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4900", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4900/indicacao_n_197-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja implantada uma central de agendamento de consultas, exames e informa\u00e7\u00f5es sobre idade e fases de vacina\u00e7\u00e3o da COVID 19 por telefone neste munic\u00edpio."}, {"id": "4901", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4901/indicacao_n_198-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Taquari, com implanta\u00e7\u00e3o de meio fio e calcadas no trecho entre as ruas Rio Sena e Rio Formoso localizada no Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio"}, {"id": "4902", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4902/indicacao_n_199-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Groel\u00e2ndia pr\u00f3ximo ao numeral 725, bairro Eucaliptos."}, {"id": "4903", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4903/indicacao_n_200-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, apresentar \u00e0 Presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1.\tA presente indica\u00e7\u00e3o tem como finalidade verificar atrav\u00e9s da Presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, quanto \u00e0 possibilidade de concess\u00e3o de uma lot\u00e9rica no bairro Estados, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4904", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4904/indicacao_n_201-2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de governo a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Maring\u00e1 pr\u00f3ximo a esquina com a rua Joinville ."}, {"id": "4925", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4925/indicacao_n_203-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize melhorias em frente \u00e0 Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco:\r\n\r\n1- Sa\u00edda para ve\u00edculos;\r\n2- Escadas para acesso a Institui\u00e7\u00e3o;\r\n3- Recuo para o transporte escolar;"}, {"id": "4926", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4926/indicacao_n_204-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada em torno da Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, CMEI Santa Terezinha, Unidade de Sa\u00fade do bairro Igua\u00e7u, bem como na Pra\u00e7a, a qual est\u00e1 localizada na Rua Rio Tejo, esquina com a Rua Rio Igua\u00e7u, bairro Igua\u00e7u deste munic\u00edpio."}, {"id": "4927", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4927/indicacao_n_205-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize um mutir\u00e3o de limpeza com a retirada de lixos e ro\u00e7agem no terreno publico localizado em frente ao endere\u00e7o Rua Paulo Leminski, n\u00ba 444, localizada no bairro Jardim Veneza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4928", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4928/indicacao_n_206-2021.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, notifique as empresas de telefonia e internet para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do cabeamento e retirada de fios inutilizados em toda extens\u00e3o da Avenida Santa M\u00f4nica."}, {"id": "4929", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4929/indicacao_n_207-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor respons\u00e1vel, providencie a poda de \u00e1rvores que cresceram junto aos cabos de energia, telefonia e internet na Travessa Cinamomo, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel de n\u00famero 88."}, {"id": "4930", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4930/indicacao_n_208-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria competente, viabilize que seja criado no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande uma patrulha para cuidar da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica noturna."}, {"id": "4931", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4931/indicacao_n_209-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura da faixa de pedestre na Avenida Portugal em frente ao n\u00famero 1487 no bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4932", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4932/indicacao_n_210-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nam\u00edbia, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4933", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4933/indicacao_n_211-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a FAZTRANS, realize os seguintes trabalhos no bairro Jardim Veneza:\r\n\r\n\u2022\tPintura indicativa nas lombadas f\u00edsicas;\r\n\u2022\tPintura de faixa de pedestres;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de lombadas f\u00edsicas;\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de sinaliza\u00e7\u00e3o tais como, Pare, Rua Preferencial  Lombada, Passagem sinalizada.\r\n\r\nAnalisando que o bairro encontra-se escasso em quest\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal."}, {"id": "4934", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4934/indicacao_n_212-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia O plano e a implementa\u00e7\u00e3o de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Veneza, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das redes de esgoto destas localidades. S\u00e3o as seguintes:\r\n\u2022\tRua Rangel Machado (do in\u00edcio ao fim)\r\n\u2022\tRua J\u00falio de Souza Santos (do in\u00edcio ao fim)"}, {"id": "4935", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4935/indicacao_n_213-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja colocado uma lombada ou redutor de velocidade na rua: Tucano pr\u00f3ximo ao N\u00ba337, no bairro Gralha Azul, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4936", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4936/indicacao_n_214-2021.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Governo Respons\u00e1vel pela FazTrans , a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Rio Santana, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio Bayard no bairro igua\u00e7u, pois muitos ve\u00edculos t\u00eam passado dos limites de velocidade como v\u00e1rios moradores relatam causando perigo a vida."}, {"id": "4937", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4937/indicacao_n_215-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical com placas sinalizando a proibi\u00e7\u00e3o de trafego de caminh\u00f5es com excesso de peso e de altura no acesso a Rua Limeira com a Avenida Brasil localizado no loteamento Jardim Sidon Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4960", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4960/indicacao_n_228-2021.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria."}, {"id": "4993", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4993/indicacao_n_217-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Paineiras com a Rua Groel\u00e2ndia bairro Eucaliptos."}, {"id": "4994", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4994/indicacao_n_218-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades:\r\nAvenida Paran\u00e1; Rua Bahia; Rua Campinas; Travessa Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e Travessa Jandaia."}, {"id": "4995", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4995/indicacao_n_219-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Jardim Nitta, na Rua Antonina, s/n\u00ba, bairro Estados, em nosso munic\u00edpio, priorizando especialmente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e instala\u00e7\u00e3o de alambrado na quadra de esportes."}, {"id": "4996", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4996/indicacao_n_220-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Faztrans, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque em frente a Universal, localizada na Avenida das Am\u00e9ricas (ao lado do Terminal Metropolitano), localizado no bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4997", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4997/indicacao_n_221-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de pedestres e paisagismo nas seguintes Ruas: Rua Matinhos, Rua Santa L\u00facia, Rua Santa Bernadete, Rua S\u00e3o Felix, Rua S\u00e3o Domingos S\u00e1vio e Av. Santo Hil\u00e1rio de Portier localizadas no Bairro Santa Terezinha neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4998", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4998/indicacao_n_222-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o metropolitana de Curitiba) e a Leblon, empresa de transporte coletivo do nosso munic\u00edpio, para que realizem a altera\u00e7\u00e3o na linha de \u00f4nibus do bairro Santa Maria, podendo acrescentar um \u00f4nibus na linha ou diminuir o itiner\u00e1rio, reduzindo o tempo de espera que hoje \u00e9 de uma hora."}, {"id": "4999", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4999/indicacao_n_223-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da rua Rio Piquiri, localizado no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5016", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5016/indicacao_n_224-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao EXMO SR PREFEITOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que a mesma execute a Ro\u00e7ada e Limpeza na esquina da Avenida Paran\u00e1 com Rua Pernambucoonde mato est\u00e1 crescendo muito tirando visibilidade de motorista que procuram acessar est\u00e1s ruas em nosso Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5000", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5000/indicacao_n_225-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, juntamente com a COMEC, seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus, na Rua Paris em frente ao n\u00ba 1026, no bairro Na\u00e7\u00f5es, da linha F30 Gralha Azul Il, uma vez que o local proporciona mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte coletivo, e que n\u00e3o haver\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o da linha."}, {"id": "5001", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5001/indicacao_n_226-2021.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Faztrans, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Firmino no bairro Santa Terezinha, em frente aos n\u00fameros 169 e 179, devido ao abuso de velocidade dos ve\u00edculos que trafegam no local."}, {"id": "5002", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5002/indicacao_n_227-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer (pra\u00e7a com academia ao ar livre e parque infantil) no Bairro Gralha Azul, na \u00e1rea situada entre a Rua lrer\u00ea com a Carauna e Rua Mairas, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri (conforme foto em anexo), neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4984", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00e3o no parquinho da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria."}, {"id": "4961", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4961/indicacao_n_229-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie meio fio e cal\u00e7ada na exten\u00e7\u00e3o da Av. Rio Amazonas, entre os n\u00fameros 3336 ao 3612."}, {"id": "4962", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4962/indicacao_n_230-2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente que realize a Implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade no seguinte endere\u00e7o, rua Pessegueiro em frente ao N\u00ba835 B no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR. Localizada no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "4963", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4963/indicacao_n_231-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que,atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilze a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Joinvile, localizada no Bairro Estados."}, {"id": "5017", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5017/indicacao_232-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras, realize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Travessa Palotina pr\u00f3ximo ao numero 421 no bairro Estados."}, {"id": "4964", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4964/indicacao_n_233-2021.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a necessidade de se efetuar uma limpeza geral juntamente com ro\u00e7ada na rua Francisco Ferreira da Cruz, zona industrial de Fazenda Rio Grande, nas proximidades dos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "4965", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4965/indicacao_n_234-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, realize melhorias na Travessa da localidade do Mato Queimado que liga a Rua Anjos Barbosa com a Rua Dorvalino Alves Pereira regi\u00e3o rural do munic\u00edpio, incluindo patrolamento e ensaibramento, como segue em anexo abaixo assinado dos referidos moradores."}, {"id": "4966", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4966/indicacao_n_235-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Su\u00ed\u00e7a em frente ao n\u00famero 246 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4967", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4967/indicacao_n_236-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, sejam estabelecidas parcerias e/ou conv\u00eanios com produtores e comerciantes locais para a implementa\u00e7\u00e3o de um Mercad\u00e3o Popular em espa\u00e7o pr\u00f3prio para atender a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4968", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4968/indicacao_n_237-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da \u00e1rea de lazer (parquinho infantil) do CMEI Gralha Azul,situado na Av. Albatroz, n\u00ba 430, Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4969", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4969/indicacao_n_238-2021.pdf", "ementa": "Indicamos seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada, travessia elevada, radar eletr\u00f4nico ou similar para a Rua Alcatraz, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00famero 1815, no bairro Gralha Azul,em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4970", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4970/indicacao_n_239-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablica, sendo elas, Rua Rio Paranapanema e Rua Rio Igua\u00e7u, localizadas no bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio,uma vez que as vias se encontra com muitos buracos ocasionados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, ficando prejudicado o tr\u00e1fego dos ve\u00edculos, colocando ainda em risco os motoristas e pedestres que se utilizam das ruas."}, {"id": "5049", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5049/indicacao_240-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de toda exten\u00e7\u00e3o da Av \u00c1ustria."}, {"id": "5050", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5050/indicacao_241-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura da faixa de pedestres na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal esquina com a Rua Vinicius de Moraes e na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal esquina com a Rua Jorge Amado, Jardim Veneza. Ademais, solicito a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Jorge Amado sendo entre a Travessa Cora Coralina e a Rua Carlos Drummond de Andrade Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5051", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5051/indicacao_242-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Faz Trans que venha inspecionar e, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de travessia para pedestre na Avenida Brasil, na proximidade entre as entradas da rua Paul Brasil e a rua Flamboyant, localizada no bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5052", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5052/indicacao_243-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja contratado Psic\u00f3logos especializados ou disponibilizado cursos de especializa\u00e7\u00e3o para os psic\u00f3logos do quadro efetivo de servidores do munic\u00edpio para que os mesmos se habilitem a realizar atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5053", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5053/indicacao_244-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de uma nova tampa de bueiro na Rua Geriva, esquina com a Rua Canela, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5083", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5083/indicacao_245-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente na Rua Rio Sena, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Rio Timb\u00fa e Avenida Rio Amazonas."}, {"id": "5055", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5055/indicacao_246-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como enquanto n\u00e3o houver pavimenta\u00e7\u00e3o para que realize o servi\u00e7o de patrola na Rua Campo Grande no bairro Estados."}, {"id": "5056", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5056/indicacao_247-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Ip\u00e9, Quaresmeira, Coqueiro, Salgueiro e Geriv\u00e1 no trecho entre as Ruas Juazeiro e Cerejeira, localizada no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "5058", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5058/indicacao_248-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou lombada eletr\u00f4nica, na Rua Nelson Claudino dos Santos, Rua de acesso a BR-116, a fim de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos e pedestres, uma vez que os ve\u00edculos est\u00e3o circulando em alta velocidade naquela regi\u00e3o."}, {"id": "5057", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5057/indicacao_249-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, O seguinte:\r\n\u2022\tRequer seja inclu\u00eddo no plano de execu\u00e7\u00e3o da Secretaria competente o cal\u00e7amento (dos dois lados) de toda a Avenida Brasil.\r\n\u2022\tRequer seja inclu\u00eddo no plano de execu\u00e7\u00e3o da Secretaria competente o asfaltamento das ruas no entorno da Avenida Brasil."}, {"id": "5059", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5059/indicacao_250-2021.pdf", "ementa": "Indico para Secretaria de Obras, a necessidade do termino do cal\u00e7amento para pedestres na Rua Pernambuco nas proximidades do mercado Goes."}, {"id": "5087", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de toda exten\u00e7\u00e3o da Av Nossa Senhora Aparecida e Rua Santo Agostinho,   especialmente na rotatoria de acesso."}, {"id": "5088", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e estrutura da Pra\u00e7a C\u00e9u."}, {"id": "5089", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a troca de ponto de \u00f4nibus e a implanta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua Itaja\u00ed em frente ao n\u00ba 313 no bairro Estados."}, {"id": "5090", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, providencie uma lombada ou outro equipamento redutor de velocidade para a Rua Abacateiro, pr\u00f3ximo ao numeral 614, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "5091", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que,atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da Avenida Portugal."}, {"id": "5092", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, a fim de que se verifique com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, bem como a Arteris S.A, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo trecho da BR-116, em todo per\u00edmetro urbano de Fazenda Rio Grande, para que seja feito a verifica\u00e7\u00e3o e reparo de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das margens da BR-116 na altura do quil\u00f4metro 125 da rodovia (pr\u00f3ximo a ponte do Rio Igua\u00e7u), nas pistas no sentido sul e norte, tendo em vista que h\u00e1 semanas a ilumina\u00e7\u00e3o deixou de funcionar no trecho, sendo cobrada por diversos moradores que passam pelo trecho diariamente."}, {"id": "5093", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das ruas Pau Brasil, Flamboyant, Flor-de-lis, Chor\u00e3o, Tapia, Alfeneiro, Buganvile e Benjamim Jos\u00e9 dos Santos e tamb\u00e9m das Avenidas Girassol e Tomaz \u00c9dson de Andrade Vieira nas esquinas de acesso da Avenida Brasil, bem como a entrada e sa\u00edda da rua paralela com a Avenida Brasil, localizadas nos bairros Green Field e Jardim Brasil."}, {"id": "5094", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e paisagismo nas seguintes ruas localizadas no Loteamento P\u00e1tria Minha, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio:\r\nTv. \u00c1lamo:                                Tv. Olmo;\r\nTv. Ac\u00e1cia;                               Tv. Sapopema;\r\nTv. Bord\u00f4;                                Tv. Pinus;\r\nTv. Cataia;                               Rua Cajueiro;\r\nTv. Cauna;                               Tv. Pereira;\r\nTv. Piqui;                                  Rua Palmeira;\r\nTv. Monjoleiro;                         Rua Sequoia;\r\nRua Macieira."}, {"id": "5095", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o ou troca da grama sint\u00e9tica da mini arena que fica na pra\u00e7a Brasil neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5096", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a necessidade de se efetuar reparos e adapta\u00e7\u00f5es no sistema de \u00e1guas pluviais no final da Rua Rio Pira\u00ed, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 408 bairro igua\u00e7u."}, {"id": "5097", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de duas rampas de acesso para cadeirantes, sendo uma rampa na esquina da Avenida Brasil com a Rua Jatob\u00e1 enfrente a resid\u00eancia n\u00ba 960, a segunda rampa localizada na esquina da Avenida Brasil com a Rua Nogueira enfrente a resid\u00eancia n\u00ba 1016, ambas localizadas no bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5098", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que omesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na seguinte localidade: e Pra\u00e7a na Rua Pol\u00f4nia, n\u00ba 264, Bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5023", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5023/indicacao_263-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento das Ruas Rio Piedade e Rio da Roseira, ambas localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5024", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5024/indicacao_264-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, disponibilize na aba transpar\u00eancia no site da Prefeitura Municipal todos os conselhos municipais institu\u00eddos, tendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Lei Municipal que o instituiu;\r\n2. Nome dos conselheiros em atividade: \r\n3. Data, hor\u00e1rio e local das reuni\u00f5es; \r\n4. Atas das Reuni\u00f5es\r\n5. Informar suas atribui\u00e7\u00f5es, objetivos, receitas, despesas; metas, percentual de concretiza\u00e7\u00e3o e todos os dados necess\u00e1rios para que seja conferido ao cidad\u00e3o o poder de fiscalizar as atividades de todos os Conselhos Municipais."}, {"id": "5025", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5025/indicacao_265-2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que realize estudos afim de implantar coberturas em frente a todas as Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "5026", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5026/indicacao_266-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre e parquinhos nas pra\u00e7as e parques da cidade."}, {"id": "5027", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5027/indicacao_267-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio dos setores competentes, realize ou estabele\u00e7a conv\u00eanios e parcerias para que seja realizado um levantamento a fim de identificar as crian\u00e7as e os adolescentes de Fazenda Rio Grande que se tornaram \u201c\u00d3rf\u00e3os da Covid-19\u201d durante a pandemia, ou seja, que perderam pai, m\u00e3e e/ou av\u00f3s v\u00edtimas da doen\u00e7a, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica.\r\nIndica-se ainda que, ap\u00f3s o levantamento de dados, sejam prestados os devidos aux\u00edlios aos mesmos e \u00e0s suas fam\u00edlias, de modo que sejam supridas suas necessidades b\u00e1sicas e de sa\u00fade, por meio de fornecimento de alimentos e itens de higiene pessoal, acompanhamento psicol\u00f3gico, doa\u00e7\u00e3o de roupas, entre outros."}, {"id": "5028", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5028/indicacao_268-2021.pdf", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a patrolagem e o ensaibramento da Rua Dem\u00e9trio Zan\u00e3o e nas vias adjacentes da Escola Municipal Al\u00f4 Guimar\u00e3es, na localidade do Passo Amarelo, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5029", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5029/indicacao_269-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a fim de regularizar a sinaliza\u00e7\u00e3o instalada para embarque e desembarque de motoristas de aplicativos, a qual foi colocada como parada com pisca alerta at\u00e9 15 minutos, e que seja realizado a altera\u00e7\u00e3o para somente, embarque e desembarque, haja visto que a atual placa informa, parada com pisca at\u00e9 15 minutos, sendo assim v\u00e1rios comerciantes (ou) compradores da regi\u00e3o usam a vaga como estacionamento."}, {"id": "5030", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5030/indicacao_270-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Avenida Paran\u00e1 no bairro Estados."}, {"id": "5031", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5031/indicacao_271-2021.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical do cruzamento entre as ruas Rio Oiapoque esquina com Rio Parana\u00edba do bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio."}, {"id": "5032", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5032/indicacao_272-2021.pdf", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de se efetuar reparos e adapta\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas da Rua Eug\u00eanio P. da Cruz entre as ruas Cesar Carellie Francisco Claudino dos Santos - Bairro Pioneiros."}, {"id": "5033", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5033/indicacao_273-2021.pdf", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer (pra\u00e7a com academia ao ar livre e parque infantil) no Bairro Gralha Azul, em um terreno municipal situado ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, (conforme foto em anexo), neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5034", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5034/indicacao_274-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o ou troca das l\u00e2mpadas da rua do Largo Bom Gourmet, que fica localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5035", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5035/indicacao_275-2021.pdf", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos seguintes trechos as Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado: Entre o Condom\u00ednio Porto e Condom\u00ednios P\u00e1ssaros | e Il e final da Rua chegando \u00e0 Rua Tridi no Bairro Jardim Palmeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5054", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5054/indicacao_245-2021.pdf", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, seja feita a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o est\u00e3o funcionando adequadamente na Rua Rio Sena, principalmente no trecho compreendido entre as ruas Rio Timb\u00fa e Avenida Rio Amazonas."}, {"id": "5123", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de se efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico na AV.CEDRO entre as ruas Aroeira at\u00e9 a rua Groenl\u00e2ndia. Trocar manilhas est\u00fapidas que causam alagamentos nas resid\u00eancias e cal\u00e7adas na extens\u00e3o de aproximadamente 600 metros."}, {"id": "5134", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de se efetuar o recapeamento asf\u00e1ltico na AV.CEDRO entre as ruas Aroeira at\u00e9 a rua Groenl\u00e2ndia. Trocar manilhas est\u00fapidas que causam alagamentos nas resid\u00eancias e cal\u00e7adas na extens\u00e3o de aproximadamente 600 metros."}, {"id": "5124", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (vertical, horizontal, remarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, lombada e altera\u00e7\u00e3o faixa amarela), em toda a extens\u00e3o na Rua Castanheira, sentido bairro Eucaliptos, a fim de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade do tr\u00e2nsito para os ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "5125", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria entre a Avenida Portugal e Avenida Brasil."}, {"id": "5126", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instale abrigo de parada de \u00f4nibus na Avenida Santa M\u00f4nica, em frente ao n\u00famero 241, casa 4."}, {"id": "5127", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que realize estudos afim de Implantar uma travessia elevada ou algum redutor de velocidade e melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao N\u00ba 1144 na rua Ephig\u00eanio Pereira da Cruz no Bairro Pioneiros no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "5128", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Domingo S\u00e1vio, localizada no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5129", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, solicitar com urg\u00eancia, \u00e0 Secretaria Municipal competente, o seguinte: e Solicita-se que seja instalada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma placa sinalizadora de \u201cPARE\u201d, bem como seja realizada a pintura da lombada redutora de velocidade, na seguinte localidade: - Avenida Condor, n\u00ba 1013, no Bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5142", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, realize os reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Avenida Portugal sentido bairro Jardim Veneza, analisando que se encontram 22 l\u00e2mpadas apagadas em um trecho de 700 metros tornando o lugar muito escuro por haver poucas resid\u00eancias e bastante mato nas laterais da rua."}, {"id": "5143", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o das cal\u00e7adas da Avenida Portugal."}, {"id": "5144", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da FAZTRANS, realize uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a Avenida Rio Amazonas com a Santa Monica no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5145", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa) e horizontal (faixa amarela) proibindo o estacionamento de um dos lados da Travessa Cavi\u00fana, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5146", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, sejam promovidas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e no gramado do Ecoest\u00e1dio de Fazenda Rio Grande, em virtude dos constantes jogos do futebol amador realizados neste espa\u00e7o pela competi\u00e7\u00e3o \u201cTa\u00e7a Fazenda\u201d."}, {"id": "5147", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de CEP nas Rua Antonio Bertolino da Cruz, localizada no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "5148", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal do cruzamento entre as Ruas Rio Eufrates e Rua Rio Volga, Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5149", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a SECRETARIA DE GOVERNO a qual \u00e9 respons\u00e1vel pela FAZTRAN, a necessidade de melhor sinalizar o cruzamento da Rua C\u00e9sar Carelli com a Rua Carlos Eduardo Nichele em frente a trincheira e ao terminal velho de \u00f4nibus."}, {"id": "5150", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos brinquedos, bancos e aparelhos de atividades f\u00edsicas, tamb\u00e9m a reposi\u00e7\u00e3o de areia e manuten\u00e7\u00e3o na tela da quadra de futebol.Todos estes na pra\u00e7a Tapaj\u00f3s localizadas entres as ruas Rio Japur\u00e1 e rua Rio tapaj\u00f3s no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5151", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o, Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Blumenau localizada no bairro Estados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5152", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o chamamento para contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral, para ficar lotado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa Maria, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5167", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de a\u00e7o em toda a extens\u00e3o e largura das passarelas da nossa cidade."}, {"id": "5168", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o  asfaltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco) nos seguintes lugares:\r\nAv das Arauc\u00e1rias\r\nAv Portugal\r\nAv Brasil\r\nAv Paineiras"}, {"id": "5169", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, sejam promovidas manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no playground da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "5170", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, localizada no bairro Pioneiros, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "5171", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realizem a implanta\u00e7\u00e3o de Manilhas no final da rua Cabo Verde ao lado do N\u00famero 622 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5172", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida das Am\u00e9ricas no trecho entre o Loteamento P\u00e1tria Minha at\u00e9 o seu final."}, {"id": "5173", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas, meio fio, e tampas de bueiros na rua: Sibipiruna entre as ruas Av.cedro e Rua Paineiras ."}, {"id": "5174", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento nos pontos de vacina\u00e7\u00e3o, principalmente nos locais onde ocorrem mutir\u00f5es para vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19."}, {"id": "5175", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o dos BRA\u00c7OS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES NOVOS QUE FICARAM SEM ESTE SERVI\u00c7O em trecho da Rua Lucinir Franco da Rocha e na Rua Pedro Reinaldo da Rocha, como segue fotos em anexo."}, {"id": "5176", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou recapeamento na Rua Rio da Roseira no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5177", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, O chamamento para contrata\u00e7\u00e3o de servidores (M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS), para ficarem lotados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jardim Hort\u00eancia, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5200", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Av. \u00c1ustria."}, {"id": "5201", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, restaure a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rua Col\u00f4mbia, esquina com a Rua Groenl\u00e2ndia, no bairro Na\u00e7\u00f5es, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5202", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que Juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, realize o patrolamento e ensaibramento de todas as Ruas e Estradas Rurais do Munic\u00edpio. Indica tamb\u00e9m para que a viatura da Guarda Rural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande realize patrulhas mais constantes nas \u00e1reas rurais."}, {"id": "5203", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com academia ao ar livre, playground e cancha para esportes de areia, no espa\u00e7o ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, situado na Rua Can\u00e1rios esquina com Rua Araras, bairro Gralha Azul."}, {"id": "5204", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedidoOficio a Autopista Planalto Sul para que realize com m\u00e1xima urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da passarela localizada entre a Rua Pernambuco com a Rua Para\u00edba,as margens da BR 116 na Rodovia Regis Bittencourt, localizado no bairro Estados."}, {"id": "5205", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e recapeamento asf\u00e1ltico na rua peroba entre as ruas Av. Cedro e Rua Paineiras, no bairro Eucaliptos 1."}, {"id": "5206", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Rio Ja\u00fa, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 669, no bairro Igua\u00e7u 1, neste munic\u00edpio. E a reforma do canteiro da rotat\u00f3ria que liga a Avenida Brasil com a Avenida Portugal, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3171, no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5207", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o reparo na tubula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial que se rompeu causando uma grande eros\u00e3o na esquina da Rua Itaja\u00ed com a Rua Pernambuco, Bairro Estados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5208", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize a troca de l\u00e2mpadas e concertos necess\u00e1rios conforme fotos em anexos, na pra\u00e7a vit\u00f3ria no bairro Eucaliptos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "5209", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de implementar uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Suzuki, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5210", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal, para que junto a secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led nas seguintes ruas: Avenida Girassol, Avenida Paran\u00e1, Rua Gavi\u00e3o, Rua Girassol, Rua Itaja\u00ed, Rua Pernambuco, e Rua Alagoas neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5211", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas, Rua Jardim Santar\u00e9m e Rua S\u00e9rvia localizadas no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5229", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Seringueira esquina com Av Paineiras."}, {"id": "5230", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Governo que \u00e9 respons\u00e1vel pela FAZTRANS a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da Avenida Brasil com a Francisco Ferreira da Cruz na cidade industrial de Fazenda Rio Grande, pr\u00f3ximo a f\u00e1brica da Mate Le\u00e3o."}, {"id": "5231", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Itaja\u00ed, localizada no Bairro Estados neste Munic\u00edpio, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de meio fio, cal\u00e7adas com paisagismo, juntamente com a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "5232", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a ro\u00e7ada da Pra\u00e7a Sidon e no entorno de toda horta comunit\u00e1ria, situado na Rua Cerejeira, bairro Eucaliptos."}, {"id": "5233", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco que se formou na Travessa Pien, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Antonina, no Jardim Nitta."}, {"id": "5234", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: INDICA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CMEI NO BAIRRO SANTA MARIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA.\r\nO Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, apresentar ao Poder Executivo Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica-se que sejam realizados estudos para consiru\u00e7\u00e3o de um o CMEI no bairro Santa Maria, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5235", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Rua Cesar Carelli, no trecho compreendido entre as ruas Farid Stephens e Rio Amazonas."}, {"id": "5236", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize um estudo afim de arrumar em car\u00e1ter de Urg\u00eancia uma parte da cal\u00e7ada que est\u00e1 totalmente destru\u00edda. A mesma fica na Rua: Rio Oiapoque em frete ao N\u00ba 990 No Bairro Igua\u00e7u, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "5252", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Anderson Rangel, no bairro Veneza."}, {"id": "5253", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da rua Bol\u00edvia."}, {"id": "5254", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a ro\u00e7ada, jardinagem, manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e limpeza na pra\u00e7a Izaltino Salvador de Souza (Pra\u00e7a Tapaj\u00f3s), no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5255", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e acessos as resid\u00eancias tangenciais das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passau\u00fana, localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5256", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma nova boca de lobo na Rua Pau Brasil n\u00ba 4146 casa 128, localizada no bairro Eucaliptos III, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5257", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00eas da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas seguintes ruas localizadas no Bairro Na\u00e7\u00f5es:\r\n1. Travessa Suriname:\r\n2. Avenida Col\u00f4mbia;\r\n3. Rua Angola."}, {"id": "5258", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de realizar um recapeando da malha asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Vinheiro, localizada no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5259", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, para que providencie o recapeamentyo asfaltico da rua Sapucaia no bairro Eucaliptos."}, {"id": "5260", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, disponha em car\u00e1ter de urg\u00eancia do transporte escolar para os alunos que residem na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio, especificadamente na localidade da Samambaia e Rio Abaixo (sendo nas proximidades da divisa com S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais)."}, {"id": "5261", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a Implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Fais\u00e3o Pr\u00f3ximo ao N\u00ba 520 no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "5262", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de implementar um estacionamento em frente da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5263", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao EXMO SR PREFEITO E SECRETARIA DE OBRAS para que a mesma execute a devida manuten\u00e7\u00e3o de Ensaibramento na Travessa Roraima e Rus S\u00e3o Domingo S\u00e1vio, S\u00e3o F\u00e9lix, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5264", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado a limpeza e ro\u00e7ada na Avenida Portugal e em toda sua extens\u00e3o, bem como, na pra\u00e7a localizada na mesma rua no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "5265", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao EXMO SR PREFEITO E SECRETARIA DE OBRAS para que a mesma execute a devida manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Juruviaria enfrente a casa 767 neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5282", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, insira no site da prefeitura uma aba de autoatendimento para solicitar alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, e uma aba para emitir a guia do ITBI, buscando agilizar e informatizar os procedimentos de constru\u00e7\u00e3o civil."}, {"id": "5283", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o da placa de PARE\u201d colocada de maneira incorreta na rua Equador esquina com Av Paraguai."}, {"id": "5284", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito local (FAZTRANS), realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua S\u00e3o Nicolau, especialmente no trecho entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e a Pra\u00e7a CEU, bem como, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada pr\u00f3ximo ao numeral 2269."}, {"id": "5285", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de estudos para instala\u00e7\u00e3o de Boca de Lobo na Rua Faveiro, localizada no bairro Eucaliptos."}, {"id": "5286", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e demais cuidados necess\u00e1rios quanto \u00e0s seguintes localidades: e FLORESTAL PARQUE VERDE DE FAZENDA RIO GRANDE e CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE"}, {"id": "5287", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente realizem a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da Avenida Estados Unidos no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5288", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a ro\u00e7ada e limpeza dos terrenos baldios, estes que s\u00e3o de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, localizados no Bairro Jardim Veneza e localidades do Jardim Colonial e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5289", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Travessa S\u00e3o Rom\u00e3o esquina com a Av.Amazona."}, {"id": "5290", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, seja realizado uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ou recapeamento na Rua Rio Piedade no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5310", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicaque seja expedido oficio ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal,atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie o estudo t\u00e9cnico e instala\u00e7\u00e3o de lombada ou uma travessia elevada na rua S\u00e3o Leonardo pr\u00f3ximo ao n-318 bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5311", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo policial ou da guarda municipal no bairro Veneza."}, {"id": "5312", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande para que O mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito local (FAZTRANS), realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua Quero-quero, especialmente no trecho entre a Avenida Portugal e a Rua Cacatua, bem como seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Luz."}, {"id": "5313", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na:\r\n Rua Curitiba em frente a resid\u00eancias n\u00ba 563 e n\u00ba 520, localizada no bairro Santa Maria\r\n Rua Pau Brasil A, 4098 (da resid\u00eancia n\u00ba 20 a resid\u00eancia n\u00ba 33 no Condom\u00ednio Adeodato) localizada no bairro Eucaliptos ||| Ambos os endere\u00e7os est\u00e3o localizados neste munic\u00edpio."}, {"id": "5314", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Governo a qual \u00e9 respons\u00e1vel pela FAZTRANS a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o da passagem e da faixa de pedestres no acesso da trincheira para o terminal novo."}, {"id": "5315", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o de todos os parquinhos e playgrounds das Escolas Municipais e CMEIS.."}, {"id": "5316", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que realize em car\u00e1ter de Urg\u00eancia a troca de L\u00e2mpadas onde foi constatado aproximadamente 30 pontos queimados, na Av. Francisco Ferreira da Cruz, com inicio no N\u00ba2321 at\u00e9 a ponte do Rio Igua\u00e7u no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2013 PR"}, {"id": "5317", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da rua Rio Amazonas, localizado no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5318", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, efetue a amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de salas de aula em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Escola Rural Senador Al\u00f4 Guimar\u00e3es no bairro Passo Amarelo."}, {"id": "5319", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s das Secretarias respons\u00e1veis, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projetos (atividades recreativas, palestras, din\u00e2micas etc.) por parte das referidas Secretarias, a fim de que sejam desenvolvidos nas Entidades n\u00e3o Governamentais situadas em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5320", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o ou troca das l\u00e2mpadas das pistas de caminhada do Parque Verde e do Centro Multieventos localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5321", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio a Secretaria de Obras, que a mesma possa realizar uma vala de escoamento de \u00e1guas de chuvas na Rua Rui Barbosa no Jardim Colonial bairro Veneza neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5343", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua Rio Tejo, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Rio Iva\u00ed e a Rua Rio Piquiri."}, {"id": "5344", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas entre as ruas Bol\u00edvia e Cisne no bairro Na\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio Olindamir Merlin Claudino."}, {"id": "5345", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o manilhamento e constru\u00e7\u00e3o de galerias de escoamento na Avenida Paran\u00e1, do n\u00famero 260 ao n\u00famero 67."}, {"id": "5346", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento entre as ruas Hungria e Av. Estados Unidos no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5347", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de realizar um recapeamento da malha asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Buti\u00e1, localizada no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5348", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada na Rua Mangueira em frente a Escola Jo\u00e3ozinho Issler, numeral 265, localizada no Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5349", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, viabilize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza com retirada de lixo, e a implementa\u00e7\u00e3o de pisos de cimento/concreto em todo o local que abriga o ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Madagascar, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00ba 771, localizado no bairro Na\u00e7\u00f5es |, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5350", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a Constru\u00e7\u00e3o da Cobertura da Quadra Esportiva na Escola Francisco Quirino Machado, situada na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "5351", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realizem a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Rio Piquiri em frente ao n\u00famero 797 no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5352", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio a Secretaria de Obras para que a mesma realize a instala\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Rio Santana pr\u00f3ximo ao N\u00ba 100 bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5353", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o dos pontos/paradas de \u00f4nibus. Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o (nas localidades onde forem necess\u00e1rio) dos pontos de \u00f4nibus da cidade de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5354", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: pedido de instala\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico \u2014 Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria. Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro qu\u00edmico na Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, situada no Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5373", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, realize a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e a troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o apagadas na Travessa Jap\u00e3o, bairro Na\u00e7\u00f5es, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5374", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a cria\u00e7\u00e3o do disque gestante (disk Gr\u00e1vida) para acompanhar as gestantes atrav\u00e9s de aplicativo, whatsapp ou liga\u00e7\u00e3o 24h."}, {"id": "5375", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um temporizador para pedestres no sinaleiro, do cruzamento da Avenida Portugal com a Avenida \u00c1ustria."}, {"id": "5376", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas para pedestres na rua Avenida Brasil em frente ao centro comercial Maranata n\u00famero -  2472. Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5377", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico ou uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica, Avenida Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo ao cruzamento com as ruas Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Rua Rio Piquiri, localizada no bairro Santa Terezinha neste munic\u00edpio."}, {"id": "5378", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua N\u00edger no Bairro Na\u00e7\u00f5es, onde est\u00e1 localizada a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santar\u00e9m."}, {"id": "5379", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Carlos Brand\u00e3o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submete ao Plen\u00e1rio a seguinte proposi\u00e7\u00e3o. Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o ou a retirada dos equipamentos que est\u00e3o inapropriados para uso da popula\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre que est\u00e1 localizada na Rua Paulo Leminski, n\u00ba 444 pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Professor Anderson Rangel, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "5380", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie manuten\u00e7\u00e3o no Centro esportivo Ayrton Senna (Parque Verde), com urg\u00eancia nos seguintes locais: Banheiro sanit\u00e1rio (Pia, Descarga, l\u00e2mpada) Pia externa. Ilumina\u00e7\u00e3o nas pistas de caminhada."}, {"id": "5381", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um CMEI, no bairro Santa Terezinha, pr\u00f3ximo a Rua Santa Rita de Cassia e Rua S\u00e3o Dion\u00edsio."}, {"id": "5382", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize, realize o patrolamento e ensaibramento da Estrada da Divisa com Mandirituba (esta ainda n\u00e3o nominada), na localidade do Rio Abaixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5383", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao EXMO SR PREFEITO E SECRETARIA COMPETENTE para que a mesma execute a limpeza de terrenos no final das Ruas: Travessa Coleirinha, Rua Tiriva e Travessa Ema bairro Vila Esperan\u00e7a neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5384", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "5385", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de uma Mini Arena atrav\u00e9s do Projeto Meu Campinho na pra\u00e7a p\u00fablica localizada no Loteamento Jardim Sidon, Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5411", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da\r\nSecretaria respons\u00e1vel, para que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal\r\nnas ruas:\r\nRio Madeira\r\nRio Amazonas\r\nRio Timbu\r\nNelson Claudino dos Santos"}, {"id": "5412", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma nova boca de lobo na Rua Macap\u00e1 n\u00ba 131, ao lado da casa 74 - Condom\u00ednio Green Hill, localizada no bairro Estados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5413", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras P\u00fablicas deste munic\u00edpio, realize o recapeamento asf\u00e1ltico de toda a rua Rouxinol pr\u00f3ximo ao n\u00famero 305 no bairro Gralha Azul."}, {"id": "5414", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a ro\u00e7ada, jardinagem, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na pra\u00e7a Miro Siqueirense (Rua Rio Palmital), no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5415", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de implementar uma Unidade de Abrigo aos Idosos no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5416", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Santar\u00e9m (telas e areia da cancha e manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre)."}, {"id": "5417", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Governo a qual \u00e9 respons\u00e1vel pela Faztrans, a necessidade da pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1rias na Rua Carlos Eduardo Nichele, por toda sua extens\u00e3o. O per\u00edmetro est\u00e1 com as faixas apagadas, sendo um risco para o fluxo de pedestres."}, {"id": "5418", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a coloca\u00e7\u00e3o de Pavers na Rua Ip\u00ea e Rua Salgueiro, entre as Ruas Geriv\u00e1 e Cerejeira, trecho localizado sobre o Gasoduto que passa nesta regi\u00e3o do Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5419", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a ro\u00e7ada e a limpeza da rua Limeira localizada no bairro Eucaliptos."}, {"id": "5420", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Salvador localizada no bairro Estados."}, {"id": "5421", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a cria\u00e7\u00e3o de Rotas Ciclotur\u00edsticas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5441", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, oficie a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR -\u2014 para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua S\u00e3o Pedro no trecho entre a Avenida Santa M\u00f4nica e Avenida S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5442", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda extens\u00e3o da rua Estados Unidos, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5443", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Obras P\u00fablicas, em aten\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio 181/2021 desta secretaria, solicitamos que viabilize estudos e projeto de cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5444", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Considerando a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), os frequentes e crescentes ataques de hackers a documentos p\u00fablicos, bem como os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos na \u00e1rea da seguran\u00e7a digital, indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio do setor competente, desenvolva um plano municipal de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos, que permita o salvamento de arquivos em nuvem, software pr\u00f3prio ou outro sistema, garantindo a salvaguarda das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5445", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizonatal no loteamento Green Maria localizado no bairro Estados."}, {"id": "5446", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de recapeamento asf\u00e1ltico, limpeza da passagem de pedestres e confec\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua S\u00e3o  Jeremias no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5447", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, Juntamente com a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana, entre as Ruas Rio Amazonas e Rio Iva\u00ed, localizadas no Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5448", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres, na Av Portugal, esquina com a Av. Isl\u00e2ndia prox. ao n\u00famero 15/1."}, {"id": "5449", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2014 para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o, bem como ro\u00e7ada e jardinagem, de TODAS as Unidades de Sa\u00fade Municipais e Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5450", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia estudos t\u00e9cnicos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres em frente a Escola Recreativa, localizada na Avenida \u00c1ustria esquina com a Rua Mandarin, no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5451", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal para que o mesmo junto com a secretaria de obras esteja Realizando o Alargamento e Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Roraima no bairro Estados neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5452", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize estudos e implemente o Programa de utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar nas Escolas P\u00fablicas e CMEI'S de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5453", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize \u00e0 limpeza, ro\u00e7ada e desassoreamento as margens do c\u00f3rrego localizado na Rua Pinheiro bairro Eucaliptos."}, {"id": "5454", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma guarda municipal escolar."}, {"id": "5470", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Rio Iva\u00ed pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "5471", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para que providencie o t\u00e9rmino urgente da obra da pra\u00e7a, localizada no bairro Gralha Azul (Vila 1 de Maio)."}, {"id": "5472", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, incluindo lombadas, na Avenida Santa M\u00f4nica, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e Avenida Rio Amazonas."}, {"id": "5473", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico para ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e Secretarias Competentes a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro da Av. \u00c1ustria no espa\u00e7o que se inicia na Avenida das Am\u00e9ricas e vai at\u00e9 a Rua El Salvador. A extens\u00e3o precisa de ro\u00e7ada nos canteiros e pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "5474", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \u2014 para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Mato Grosso com Rua Jaguaria\u00edva e a retirada do sem\u00e1foro que ali existe."}, {"id": "5475", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente do Munic\u00edpio, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada para pedestres, pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao CMEI Vov\u00f4 Juca Rocha, Rua Rio Tiete769 - Igua\u00e7u."}, {"id": "5476", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal -para que, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, realize a assinatura de Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica juntamente a Ordem dos Advogados do Brasil- Subse\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais-PR. O presente termo tem por finalidade a realiza\u00e7\u00e3o de triagem da popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social, com o fito de avaliar a condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia, possibilitando a nomea\u00e7\u00e3o de advogados dativos, nos exatos termos dispostos na Lei Estadual n\u00ba 16.664/2015 e no regulamento da Advocacia Dativa 21/2019."}, {"id": "5477", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento das Ruas Ant\u00f4nio Bertolino da Cruz e Pedro Franco situadas na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o bairro Jardim Veneza."}, {"id": "5478", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal Tiet\u00ea, continua\u00e7\u00e3o da Av. Nossa Senhora Aparecida. Solicito tamb\u00e9m, a viabiliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carlos Falat."}, {"id": "5479", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Thomas Edison de Andrade Videira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 478, no bairro Greerntfield."}, {"id": "5480", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente a Par\u00f3quia Nossa Senhora da Luz localizada na rua Quero-quero no bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio."}, {"id": "5481", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize os ajustes necess\u00e1rio para que o Sem\u00e1foro da Avenida Portugal, pr\u00f3ximo ao numeral 892, passe a operar em quatro tempos."}, {"id": "5249", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jose Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, por interm\u00e9dio desta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, vem parabenizar a toda a fam\u00edlia do Sr. Albino Wozniack (in memorian) pela dedica\u00e7\u00e3o e incentivo ao esporte fazendense, especialmente neste momento em que 0 Est\u00e1dio Santo Antonio completa 60 (sessenta) anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4751", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4752", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4753", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cInstitui no \u00e2mbito municipal a honraria policial destaque do ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4754", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstabelece, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19\u201d."}, {"id": "4757", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atribui\u00e7\u00e3o de Men\u00e7\u00e3o Honrosa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4764", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, referente ao exerc\u00edcio de 2012\u201d."}, {"id": "4791", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO  EXCELENT\u00cdSSIMO REVERENDO DOM CELSO ANT\u00d4NIO MARCHIORI, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "4831", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de teletrabalho ou afastamento das servidoras p\u00fablicas gestantes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "5022", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Brand\u00e3o, Alexandre Maring\u00e1, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR JOSE AROLDO SOUZA MARTINS, CONFORME ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "5195", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PASTOR  DENIO  STANER STORBEM, CONFORME ESPEC\u00cdFICA\u201d."}, {"id": "5133", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PASTOR ERESON MATIAS LOUREN\u00c7O, CONFORME ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "5141", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PASTOR  DENIO  STANER STORBEM, CONFORME ESPEC\u00cdFICA\u201d."}, {"id": "5372", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara, Considerando a necessidade de uma an\u00e1lise permanente de reavalia\u00e7\u00e3o das especificidades do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico da COVID-19 e da capacidade de resposta da rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade:\r\nConsiderando que as medidas restritivas poder\u00e3o ser revistas a qualquer tempo, com base na situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o aos casos do novo Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "4755", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa para recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 REFISFAZ\u201d."}, {"id": "4766", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que especifica\u201d."}, {"id": "4782", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInclui par\u00e1grafo \u00fanico, no bojo do artigo 2\u00ba da Lei Complementar n. 177, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4827", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4985", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInclui a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo legal constante da Lei Complementar Municipal n. 198, de 17 de mar\u00e7o de 2021, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4986", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a n\u00e3o realizar a revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de valores na forma do par\u00e1grafo 3\u00ba, do artigo 182, da Lei 28 de 30 de dezembro de 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5130", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 98 da Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica\u201d."}, {"id": "5436", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que especifica\u201d."}, {"id": "5774", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \"Estabelece benef\u00edcios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - para o lan\u00e7amento de 2022, conforme espec\u00edfica e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5084", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito\r\nAdicional Especial no valor de R$ 2.334.473,72 (Dois milh\u00f5es, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e tr\u00eas reais e setenta e dois centavos)."}, {"id": "5085", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais)."}, {"id": "5086", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5495", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Plano de Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "4784", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "5198", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 37, de 16 de junho de 2010 e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5199", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: \u201cAcrescenta dispositivos a Lei Complementar n\u00ba 31/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4738", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 3.693.000,00 (Tr\u00eas milh\u00f5es e seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "4739", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)."}, {"id": "4740", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais)."}, {"id": "4741", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)."}, {"id": "4742", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para O exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Tr\u00eas milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "4794", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "4795", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 4.443.737,69 (Quatro milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos)."}, {"id": "4759", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 CACS/ FUNDEB, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4796", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cRatifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade, conforme especifica\u201d."}, {"id": "5018", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do artigo 98 da Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica"}, {"id": "4767", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$939.394,42 (Novecentos e trinta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos)."}, {"id": "4793", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais)."}, {"id": "4919", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre o SMIFRG - Sistema Municipal de Informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, cria o CIIE - Centro Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, o e Escrit\u00f3rio de Projetos e o PMIl - Programa o Municipal de Integra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4777", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica\u201d."}, {"id": "4825", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a Readequa\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Meio Ambiente \u2014 FMMA, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4826", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial para Inclus\u00e3o de Rubrica, no Or\u00e7amento Geral da C\u00e2mara Municipal, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "4948", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.626.701,73 (Um milh\u00e3o, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e um reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "4949", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), conforme espec\u00edfica."}, {"id": "4950", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2022 a 2025"}, {"id": "4987", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milh\u00f5es de reais)\u201d."}, {"id": "5060", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.334.473,72 (Dois milh\u00f5es, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e tr\u00eas reais e setenta e dois centavos)."}, {"id": "5061", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais)."}, {"id": "5062", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5019", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas localizadas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especificada."}, {"id": "5136", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o e/ou do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5137", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a escolha, mediante processo de consulta \u00e0 comunidade escolar, de diretores, vice-diretores e suplentes das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5225", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 70.490,00 (Setenta mil quatrocentos e noventa reais)."}, {"id": "5226", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5226/projeto_de_lei_028-2021_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cReserva vagas a afrodescendentes em concursos p\u00fablicos realizados no \u00e2mbito do Poder Executivo e da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "5227", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes no bojo da Lei Municipal n. 36, de 10 de julho de 2001, conforme especifica\u201d."}, {"id": "5278", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.\u201d"}, {"id": "5303", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "5338", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5339", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cSuspende os efeitos da Lei Muncipal n. 1472, de 1\u00ba de junho de 2021, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "5365", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba \u2014 COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5366", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar acordo de ajuste de limite territorial entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e o Munic\u00edpio de Curitiba, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "5367", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2022 e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5404", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cFixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5437", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1296, de 25 de junho de 2019, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "5744", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2021, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 75.999,00 (Setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais)."}, {"id": "4743", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1456 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. \u00ba"}, {"id": "4744", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Julio Bei\u00e7o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00e3o administrativa lesiva decorrente da pr\u00e1tica de \u201cfurar a fila\u201d de vacina\u00e7\u00e3o, em desrespeito a ordem priorit\u00e1ria estabelecida para o enfrentamento do novo Coronav\u00edrus -\u2014 Covid-19 em Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4745", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o programa bom pagador estabelecendo est\u00edmulos aos contribuintes para o pagamento do tributo em dia\u201d."}, {"id": "4748", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Estabelece a ado\u00e7\u00e3o do protocolo Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, obrigat\u00f3rio aos profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4746", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cINSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES, MEDIANTE COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4983", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de Ecopontos para entrega/coletas seletiva de res\u00edduos recicl\u00e1veis eletr\u00f4nicos, radioativos, vidros e ambulatoriais no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4749", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a dispensa de servidor p\u00fablico municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com defici\u00eancia\u201d."}, {"id": "4750", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConsidera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunst\u00e2ncia que justifique a decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia ou calamidade em Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4761", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCria o Grupo T\u00e1tico de Motos (GTAM) na Estrutura da Guarda Municipal no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4758", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e acerca das medidas obrigat\u00f3rias ao Servi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para a preven\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 em seus interiores e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias \u201d."}, {"id": "4760", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e acerca da Concess\u00e3o de Servi\u00e7o de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, por meio de Procedimento Licitat\u00f3rio e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4797", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e acerca da comercializa\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o essenciais aos Supermercados, enquanto perdurar lockdown e/ou restri\u00e7\u00f5es comerciais, em decorr\u00eancia da COVID-19, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4762", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Determina que o Munic\u00edpio possibilite distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos b\u00e1sicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e todos os dias ap\u00f3s \u00e0s 16 horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4768", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Campanha Doa Fazenda, com a finalidade de arrecadar alimentos n\u00e3o perec\u00edveis e itens de higiene pessoal para serem distribu\u00eddos \u00e0s fam\u00edlias carentes de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4763", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cConfere nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos legais, conforme especifica\u201d"}, {"id": "4798", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DO COM\u00c9RCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19\u201d."}, {"id": "4765", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o dos profissionais int\u00e9rpretes e/ou tradutores de L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras, em eventos p\u00fablicos oficiais no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\"."}, {"id": "4769", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: Disp\u00f5e sobre a campanha permanente contra o ass\u00e9dio sexual \u00e0s mulheres no interior do transporte coletivo p\u00fablico do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4770", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Dia de Doar no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "4771", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre pagamento de e aux\u00edlio \u00e0 renda destinado aos pequenos comerciantes e vendedores ambulantes no \u00e2mbito de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4772", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o Dia dos Cuidados com a Voz dos Profissionais da Rede de Ensino Municipal (Professores/as e Educadores/as) do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "4773", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio em escolas p\u00fablicas e privadas de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras o provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4774", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e disparos de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro ou com efeitos de tiro em Fazenda Rio Grande.\u201d"}, {"id": "4775", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria especial de Responsabilidade T\u00e9cnica pelo exerc\u00edcio de atividade de ENFERMEIROS \u2014 ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica ou ERT (Enfermeiros Respons\u00e1veis T\u00e9cnicos) que envolve A\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, Assist\u00eancia, Planejamento, Coordena\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Dire\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Enfermagem de integrantes do Quadro dos Funcion\u00e1rios T\u00e9cnico Cient\u00edficos nas diversas unidades da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, em efetivo exerc\u00edcio na Secretaria de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4778", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cTorna obrigat\u00f3rio aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de e risco em suas depend\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4779", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Altera a Lei n\u00ba 1.463, de 1 de abril de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CSS/FUNDEB, conforme especifica e confere outras providencias\u201d."}, {"id": "4780", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos de transporte compartilhado (Uber) pr\u00f3ximos a locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas na cidade de Fazenda Rio Grande.\u201d"}, {"id": "4783", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre Agendamento de Rondas da Policia Militar e da Guarda Municipal nos bairros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "4785", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS\u00c3O DE RUBRICA, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)\u201d."}, {"id": "4781", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas m\u00e1quinas subsidiadas pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4828", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cEstabelece diretrizes para a vacina\u00e7\u00e3o de gestantes, pu\u00e9rperas e lactantes contra a COVID-19\u201d."}, {"id": "4786", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInclui Professores e Funcion\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica dos Estabelecimentos de Ensino P\u00fablico e Privado no Grupo Priorit\u00e1rio do Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Covid-19 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "4787", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos Representantes Religiosos ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme espec\u00edfica.\u201d."}, {"id": "4788", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Banco de Ideias Legislativas, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4789", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental das V\u00edtimas da Covid-19 no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4790", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Disp\u00f5e sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fum\u00edgero, derivado ou n\u00e3o do tabaco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, \u201d."}, {"id": "4829", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera denomina\u00e7\u00e3o de Avenida, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4830", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cCria o Selo Empresa Fazendense Parceira no Combate ao Coronav\u00edrus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4844", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo a implantar na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande o Programa de Psicomotricidade Relacional\u201d."}, {"id": "4845", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PERTUBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO ALHEIO, DO BEM ESTAR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5015", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores que comp\u00f5em O quadro geral da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande \u2014 PR"}, {"id": "4860", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos inclusivos em espa\u00e7os p\u00fablicos para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4861", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERICORDIA\u201d."}, {"id": "4862", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cSuprime o & 2\u00ba do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n. 1468 de 07 de maio de 2021, conforme especifica\u201d"}, {"id": "4920", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios residenciais de Fazenda Rio Grande aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica sobre a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcio de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra \u201co mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, pessoas com defici\u00eancia ou idosos em seu interior.\u201d"}, {"id": "4921", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cINSTITUI O PROGRAMA FAZENDA RIO GRANDE CARIDOSO, ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E PARA ADULTOS COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4922", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica o Reduto de Meninas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR.\u201d"}, {"id": "4923", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: \u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.\u201d"}, {"id": "4924", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS LEGAIS, CONFORME ESPECIFICA\""}, {"id": "4952", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Obriga a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de toda fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade efetuada por meio de radar m\u00f3vel e fixo nas vias urbanas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4953", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de doa\u00e7\u00e3o de sangue no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, intitulado \u201cDoe Vida Fazenda\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4954", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de abandonar ou estacionar ve\u00edculos irrecuper\u00e1veis, carca\u00e7as, chassis ou partes de ve\u00edculos, em via p\u00fablica e logradouros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4955", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no m\u00ednimo 30% das consultas m\u00e9dicas para agendamento presencial nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4956", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de ponto eletr\u00f4nico digital para m\u00e9dicos terceirizados e d\u00e1 outras provid\u00eancias relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos"}, {"id": "4957", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza Menstrual."}, {"id": "4958", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos e privados de lazer no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4959", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre criar a semana do motociclista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4988", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal apresentar \u00e0 C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio semestral de gest\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de todas as secretarias de forma individualizada e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4989", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201c Institui o projeto Parlamento Jovem no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4990", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o dia do esporte amador no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4991", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Acolhimento \u00e0 Mulher Fazendense V\u00edtima de Viol\u00eancia.\u201d"}, {"id": "5063", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui e regulamenta a Feira Municipal de Artesanato de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5064", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui medidas inclusivas de prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa como parte das atividades desenvolvidas na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5065", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: Institui o Programa Banco de Alimentos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5066", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a semana municipal do ciclismo a ser realizada anualmente em agosto, m\u00eas do dia nacional do ciclista.\u201d"}, {"id": "5020", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5021", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina de Rob\u00f3tica Pedag\u00f3gica como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5111", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do pagamento de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria por meio de Pix, opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e outras tecnologias.\u201d"}, {"id": "5112", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em im\u00f3veis cedidos ou alugados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\u201d"}, {"id": "5138", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Dr. Renan Wozniack, Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Memorial aos Fazendenses V\u00edtimas da Covid-19.\u201d"}, {"id": "5139", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Homeschooling) no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "5140", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o programa Fazenda Vai de Bike e confere o selo Empresa Fazendense Amiga do Ciclista, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5196", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: \u201cRegulamenta a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, d\u00e1 provid\u00eancias correlatas e revoga a Lei n\u00ba 110, de 16 de maio de 2002.\u201d"}, {"id": "5197", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \"Disp\u00f5e sobre o parcelamento de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, considerando a crise econ\u00f4mica oriunda da pandemia do novo COVID-19\u201d."}, {"id": "5228", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria em Fazenda Rio Grande dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar \u201d"}, {"id": "5304", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA:'Cria o Programa Creche Solid\u00e1ria, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "5250", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de manobras com motocicletas, o \u201cwheeling\u201d, cria a \"Rua do Grau\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5251", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Sal\u00e3o de Artes . Pl\u00e1sticas de Fazenda Rio Grande e d\u00e1  outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5279", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos e processos seletivos municipais para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5280", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo a criar o Programa \u201cHorta Escolar\u201d, com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es para institucionalizar a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de hortas nas depend\u00eancias das escolas Municipais ."}, {"id": "5281", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui a Biblioteca Digital Municipal de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5305", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Programa de Empregabilidade e Gera\u00e7\u00e3o de Renda \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5306", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cInstitui o programa de Sa\u00fade Bucal na rede p\u00fablica municipal de ensino de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5307", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher em Fazenda Rio Grande.\u201d"}, {"id": "5308", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Programa \"Primeiro Emprego\" para a contrata\u00e7\u00e3o de jovens sem experi\u00eancia no mercado de trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5309", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDetermina que o Poder Executivo informe de maneira pr\u00e9via aos contribuintes os valores atualizados de seus d\u00e9bitos tribut\u00e1rios pendentes junto ao Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5340", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Programa de Combate ao Desperd\u00edcio de Alimentos e a Doa\u00e7\u00e3o de Excedentes de Alimentos para o Consumo Humano no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\u201d"}, {"id": "5341", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui a Carteirinha Fazendense da Pessoa Autista, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5342", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para as vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil de Fazenda Rio Grande/PR\"."}, {"id": "5368", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui no calend\u00e1rio oficial de eventos de Fazenda Rio Grande o Dia da Gratid\u00e3o e Reconhecimento aos Profissionais de Sa\u00fade Fazendenses que trabalharam na linha de frente no combate \u00e0 pandemia da Covid-19.\u201d"}, {"id": "5369", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Determina a coloca\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do c\u00f3digo de barras bidimensional QR (\"QR CODE\u201d) em todas as placas de obras p\u00fablicas e nos canais audiovisuais de divulga\u00e7\u00e3o em que a obra \u00e9 divulgada, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d."}, {"id": "5370", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de censura nos meios de comunica\u00e7\u00e3o digitais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5371", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a garantia aos estudantes do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande ao direito ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, na forma que menciona\u201d."}, {"id": "5405", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o fornecimento de orienta\u00e7\u00e3o e treinamentos de primeiros socorros voltados para situa\u00e7\u00f5es de engasgamento ou aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho, para preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos."}, {"id": "5407", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Sistema de Cadastro Art\u00edstico Municipal - Sicam como plataforma oficial para cadastramento de artistas, entidades e grupos culturais para o poder p\u00fablico municipal de Fazenda Rio Grande.\u201d"}, {"id": "5408", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre o Com\u00e9rcio Ambulante e d\u00e1 provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "5409", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador."}, {"id": "5410", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera a Lei n\u00ba 28 de 30 de dezembro de 1993 que Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR\u201d"}, {"id": "5856", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui cria\u00e7\u00e3o de faixas exclusivas para motociclistas nos sinaleiros do munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "5438", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos\u201d."}, {"id": "5439", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos Servidores que comp\u00f5em o quadro geral da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande \u2014 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5440", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5747", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre o projeto nasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\"."}, {"id": "5748", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cOrganiza a Pol\u00edtica Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social, institui a Confer\u00eancia Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social, cria o Conselho Municipal de Transpar\u00eancia e Controle Social de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5749", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o do sistema de b\u00f4nus e de pontua\u00e7\u00e3o para merecimento aos Guardas Municipais de Fazenda Rio Grande pela apreens\u00e3o de amas de fogo, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "4747", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera o Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 128 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2006 de 18 de maio de 2006 da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "4992", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Inclui o $ 2\u00ba \u00e0 reda\u00e7\u00e3o do Art. 126 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5135", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Comiss\u00f5es Especiais de Inqu\u00e9rito, Comiss\u00f5es Processantes de Extin\u00e7\u00e3o e Perda de Mandato de Vereador, e, Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito Processante da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande\"."}, {"id": "4468", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4468/requerimento_02-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Dr. Deputado Federal, Antonio Wandscheer, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Federal, Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00d4nibus Escolares, por meio do Projeto Federal \u201cCAMINHOS DA ESCOLA\u201d, para este Mun\u00edcipio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4469", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4469/requerimento__03-2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder executivo Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, remeta posteriormente a esta casa de leis, a informa\u00e7\u00e3o acerca da possibilidade de um estudo t\u00e9cnico objetivando a instala\u00e7\u00e3o de um parque e academia ao ar livre, na rua s\u00e3o Luciano pr\u00f3ximo ao n\u00famero 67, no bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4470", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4470/requerimento_07-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Obras P\u00fablicas, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n 1.\tSobre a situa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas citadas neste pedido de informa\u00e7\u00e3o sendo elas, TV SANTA FRANCISCA ROMANA, RUA SANTO EZEQUIEL, RUA SANTA BRIGIDA, RUA SANTO HERNESTO, RUA S\u00c3O MARCELO, RUA YPE, RIO IRAI, RIO JA\u00da, TV RIO BETARA, RIO PIRAQUARA, RIO MIRINGUAVA, RIO PRATA, RIO PALMITAL, RIO A\u00c7UNGUI, TV RIO MANDA\u00c7AI E TV RIO CACHOEIRA.\r\n\r\n         (a) Quais s\u00e3o os projetos previstos;\r\n\r\n         (b) Se j\u00e1 encontram em fase de execu\u00e7\u00e3o da obra, e qual \u00e9 a fase que se encontram:\r\n\r\n         (c) E a previs\u00e3o para termino destas obras;\r\n\r\n         (d) Quais destas ruas ainda n\u00e3o se tem previs\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4471", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4471/requerimento_09-2021.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) veja a possibilidade de se implantar um programa que leve \u00e1gua encanada a toda \u00e1rea rural (Passo Amarelo e Rio Abaixo) do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4472", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4472/requerimento_10-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Delegado Rubens Recalcatti e ao Sr. Dep. Federal Paulo Eduardo Martins para que viabilizem junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a autoriza\u00e7\u00e3o do emprego da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande nas a\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0 Criminalidade Viol\u00eancia e ainda busque o aumento do efetivo da Policia Militar e Policia Civil no Munic\u00edpio."}, {"id": "4473", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4473/requerimento_11-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio a Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, para que realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, estudos viabilizat\u00f3rios para a instala\u00e7\u00e3o de uma nova ag\u00eancia banc\u00e1ria no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4474", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4474/requerimento_12-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser implantado o Parque dos Animais e Centro de Zoonoses, disponibilizando inclusive, local apropriado para destina\u00e7\u00e3o dos animais apreendidos ou mortos."}, {"id": "4475", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4475/requerimento_13-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) e a empresa de transporte de passageiros (LEBLON) que avalie a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus Eucaliptos I, onde atualmente faz o seguinte trajeto:\r\n Rua Jacarand\u00e1, 307, Rua Goiabeira, 71, Rua Goiabeira, 402, Rua Uruguai, 197- 277, Avenida Venezuela, 714, Avenida Venezuela, 946, Avenida Venezuela, 1186, Rua Col\u00f4mbia, 1300, Rua Col\u00f4mbia, 1648, Av. Venezuela, 1502, Rua Alecrim, 483, Rua Pinheiro, 233-275, Rua Aroeira, 415, Avenida Cedro, 1647, Rua Peroba, 947-585, Avenida Paineiras, 749, Avenida Paineiras, 655, Avenida Paineiras, 461 , Avenida Paineiras, 321, Avenida Paineiras, 51, Av. Brasil, 1667, Rua Jacarand\u00e1, 231,\r\nAvenida Das Am\u00e9ricas, 2372 e Terminal Metropolitano Fazenda Rio Grande.\r\n A sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio, prolongaria a linha de \u00f4nibus na Avenida Venezuela em toda sua extens\u00e3o, retornando pela Avenida das Rosas, e retornado novamente pela Avenida"}, {"id": "4476", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4476/requerimento_14-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes a rela\u00e7\u00e3o dos processos judiciais contendo n\u00famero dos autos, assunto, partes, valores, outras informa\u00e7\u00f5es relevantes e se j\u00e1 h\u00e1 em algum processo bloqueio de bens do munic\u00edpio para garantir os d\u00e9bitos das contas."}, {"id": "4477", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4477/requerimento_15-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Chefe do Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2014 PROCON/PR, Sra. Claudia Silvano, para que a mesma informe sobre a possibilidade e interesse em instalar uma unidade do PROCON Municipal em Fazenda Rio Grande, mediante realiza\u00e7\u00e3o de parceria firmada com o Poder Executivo local."}, {"id": "4493", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4493/requerimento_16-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal LUIZ GOULARTE ALVES (Luiz\u00e3o Goularte) para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais) sendo R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) para PAVIMENTA\u00c7\u00c3O e R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para compra de 1 (um) APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA para Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4494", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4494/requerimento_17-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio a COMEC (coordena\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana de Curitiba) e LEBLOM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, para que estes viabilizem a integra\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios do transporte Coletivo que fazem uso do terminal que eles possam ter acesso ao Shopping Plaza e retornar ao terminal sem ter que pagar outra passagem com prazo de 60 minutos."}, {"id": "4495", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4495/requerimento_18-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Eselentiximo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de estudos para implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, em anexo a mini arena, localizada na Rua Rio Igua\u00e7u esquina com Rua Rio Tejo, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4496", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4496/requerimento_19-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a reativa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Crise para o Combate \u00e0 Pandemia do Coronavirus."}, {"id": "4497", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4497/requerimento_20-2021.pdf", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr. Ilmo Wilianson Alves Correa, Diretor de Transportes da Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba - COMEC e ao Sr. Ilmo Maiko Enns, Coordenador de Opera\u00e7\u00e3o da empresa Leblon Transporte de Passageiros, para que ambos realizem estudos e em car\u00e1ter de urg\u00eancia os coloquem em pr\u00e1tica, na quest\u00e3o da quantidade de \u00f4nibus dispon\u00edveis que se deslocam para o bairro Jardim Veneza, principalmente em hor\u00e1rios de pico, aumentando ent\u00e3o o n\u00famero de \u00f4nibus para essa rota."}, {"id": "4523", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4523/requeriento_n_21.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente viabilize a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um Posto da Guarda Rural e Ambiental, no pr\u00e9dio da antiga Escola Rural Municipal Jo\u00e3o Ferreira da Rocha, situada no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4498", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4498/requerimento_22-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos:\r\n1- A possibilidade de ser realizada a reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores municipais e o seu impacto financeiro.,\r\n2- Existe algum estudo para possibilitar que os servidores p\u00fablicos possam receber os seus avan\u00e7os ainda este ano.,\r\n3- Quais tratativas est\u00e3o sendo implementadas pelo poder executivo para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de estudos com o objetivo de formular um novo plano de cargo e carreira de todos os servidores municipais.,\r\n4- Se o crescimento do anu\u00eanio dos servidores, congelado devido ao decreto de calamidade publica, ser\u00e1 pago de forma cumulativa assim que liberado seu pagamento.,\r\n5. Existe prazo determinado para o retorno das gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos municipal"}, {"id": "4499", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4499/requerimento_23-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para superintend\u00eancia do Banco do Brasil respons\u00e1vel pela ag\u00eancia do BB de Fazenda Rio Grande, para que seja analisada a normaliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento dos caixas eletr\u00f4nicos da ag\u00eancia de Fazenda Rio Grande, os quais n\u00e3o est\u00e3o acess\u00edveis aos moradores da cidade das 6h \u00e0s 22h assim como os outros bancos da cidade."}, {"id": "4500", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4500/requerimento_24-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, informe qual a previs\u00e3o do Poder Executivo local de restabelecer os pagamentos de fun\u00e7\u00f5es gratificadas aos servidores p\u00fablicos municipais que desempenham atividades de responsabilidade especial, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 158/2017. Outrossim, que informe qual o atual percentual de cargos em comiss\u00e3o preenchidos por servidores detentores de cargo efetivo."}, {"id": "4501", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4501/requerimento_25-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Requer que seja informado de qual maneira foi realizada a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e se existe um planejamento de melhorias em infraestrutura na localidade abaixo citada:\r\n1.1 Rua Antonina, Rua Pontal do Paran\u00e1, Rua Clevel\u00e2ndia, Rua Dois Vizinhos, Rua Itamb\u00e9, Rua Cruz Machado, Rua Itaperu\u00e7u, Rua Contenda, Rua Realeza e Rua Morretes.\r\nE caso exista, seja enviado o cronograma de a\u00e7\u00f5es referente a saneamento b\u00e1sico na localidade acima citada."}, {"id": "4502", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o, Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4502/requerimento_26-2021.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, informe quais os projetos ser\u00e3o desenvolvidos no espa\u00e7o multiuso do gin\u00e1sio da Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4503", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4503/requerimento_27-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias municipais desta municipalidade informe a esta casa de leis quantos pr\u00e9dios p\u00fablicos atualmente est\u00e3o em nome da prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande-PR e quantos pr\u00e9dios est\u00e3o atualmente alugados pela prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande e seus respectivos endere\u00e7os.\r\n   Requer ainda, que seja informado a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), sob o n\u00ba 05/2021, mediante protocolo 2766/2021. Em que a contratante \u00e9 a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e o Contratado \u00e9 o Castello Polli Empreendimentos Ltda. Com as Seguintes Informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- Qual a justificativa para o novo espa\u00e7o?\r\n2 - Quantos metros quadrados ter\u00e1 o Local?\r\n3 \u2014 Quantos funcion\u00e1rios trabalharam no novo equipamento p\u00fablico?"}, {"id": "4504", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4504/requerimento_28-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre quando ser\u00e1 aplicado o reajuste inflacion\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos referente ao ano de 2020."}, {"id": "4505", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4505/requerimento_29-2021.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, e, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria municipal competente, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do corpo de bombeiro municipal, como segue.\r\n\r\na) Existe entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e O Governo Estadual do Paran\u00e1, especificamente a Pol\u00edcia Militar, algum tipo de conv\u00eanio, que autorize ao Poder Executivo realizar aux\u00edlio financeiro, bem como, aparato de equipamentos e ve\u00edculos ao efetivo do Corpo de Bombeiros do Munic\u00edpio?\r\nb) Se sim, qual \u00e9 a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada a esta A\u00e7\u00e3o, por parte do Poder Executivo Municipal, bem como, qual \u00e9 o plano de execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, deste Governo, junto ao Corpo de Bombeiros do Munic\u00edpio?\r\nc) Se n\u00e3o, qual \u00e9 a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o deste conv\u00eanio a fim de viabilizar aux\u00edlio emergencial ao Corpo de Bombeiros do Munic\u00edpio?"}, {"id": "4506", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4506/requerimento_31-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Dr. Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Federal, por Emenda Parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo de Combate a inc\u00eandio para o Corpo de Bombeiros deste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4507", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4507/requerimento_32-2021.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 5\u00ba, inciso XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Vereador Leonardo Paula Dias, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, que seja expedido oficia ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, envie a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao numero de im\u00f3veis alugados pela Prefeitura Municipal al\u00e9m das demais informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n1. \u201cQuais im\u00f3veis, e referidos endere\u00e7os\u201d\r\n2. Quais secretarias s\u00e3o alocadas nestes im\u00f3veis?\r\n3. Qual valor gasto mensalmente com cada unidade locada?\r\n4. C\u00f3pia de cada contrato firmado entre \u201cPrefeitura e Locat\u00e1rio\u201d;\r\n5. H\u00e1 algum im\u00f3vel alugado que n\u00e3o esteja em uso? Se sim, especificar o Por qu\u00ea?\r\n6. Estes im\u00f3veis t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de receber a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande, no quesito Acessibilidade respeitando a Lei 13.146, de 6 julho de 2015? Caso n\u00e3o. H\u00e1 projetos ou iniciativas para poder adequar estes locais ou rever o aluguel?"}, {"id": "4524", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4524/requeriento_n_33.pdf", "ementa": "Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito a fim de que o mesmo determine a prorroga\u00e7\u00e3o pelo prazo m\u00ednimo de 3 (tr\u00eas) meses da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Fazenda Rio Grande mantendo os mesmos benef\u00edcios de descontos, bem como, requerem a suspens\u00e3o pelo prazo m\u00ednimo de 90 (noventa dias) das execu\u00e7\u00f5es fiscais que tramitam judicialmente."}, {"id": "4508", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4508/requerimento_36-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembl\u00e9ia e ao Comando Geral da Policia Militar, do Estado do Paran\u00e1. Relatando a preocupa\u00e7\u00e3o deste vereador com a atual situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica em nosso Estado, em especial a situa\u00e7\u00e3o vivida pelas agentes de seguran\u00e7a, tanto civis como militares, que est\u00e3o passando um dos piores momentos da hist\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o ao efetivo, defasagem de sal\u00e1rio e press\u00e3o social."}, {"id": "4509", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4509/requerimento_37-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido novo of\u00edcio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba - Comec, para que, na pessoa do Sr. Louvanir Menegusso seja apresentada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma data a esta Casa de Leis, objetivando a concretiza\u00e7\u00e3o, o mais rapidamente poss\u00edvel, de uma reuni\u00e3o presencial ou remota, a fim de deliberarmos em conjunto solu\u00e7\u00f5es legislativas ou executivas para a grande aglomera\u00e7\u00e3o no transporte coletivo deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4525", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4525/requeriento_n_38.pdf", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a ARTERIS \u2014 PLANALTO SUL, para que a mesma realize a instala\u00e7\u00e3o em duas passarelas referente a barreira \u201canti suic\u00eddio\u201d sendo um dispositivo de prote\u00e7\u00e3o, as passarelas abordadas seria a de entrada da nossa cidade qual liga ao bairro P\u00e1tria Minha pr\u00f3ximo ao km 125, e da sa\u00edda qual est\u00e1 ligada ao bairro Estados pr\u00f3ximo ao km 129,"}, {"id": "4526", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4526/requeriento_n_40.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es as necessidades enfrentadas pelos feirantes do Largo Bom Gourmet, tais como:\r\n\r\n01.Altera\u00e7\u00e3o do decreto municipal que coloca em desigualdades os valores cobrados aos feirantes;\r\n02. Melhorias no sistema de energia;\r\n03. Manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o;\r\n04. Banheiro p\u00fablico:\r\n05. Placas de divulga\u00e7\u00e3o;\r\n06. Abertura para outros dias (quartas, domingos e feriados)."}, {"id": "4527", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4527/requeriento_n_41.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis. Como ser\u00e1 realizada a compra das vacinas contra a COVID-19.\r\n\r\n1. Qual valor o Mun\u00edcipio tem dispon\u00edvel para a compra das vacinas.\r\n2. Qual valor unit\u00e1rio de cada vacina.\r\n3. Como cera o plano municipal de imuniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4528", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4528/requeriento_n_42.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, encaminhe a esta casa de leis a informa\u00e7\u00e3o acerca da possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, Unidade de Pronto Atendimento, bem como, no Setor de Log\u00edstica (ambul\u00e2ncias) se realizarem no Regime de 12X36 aplicando a escala de trabalho 5X1."}, {"id": "4529", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4529/requeriento_n_43.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAEE:\r\n\r\n1. Quais atendimentos especializados s\u00e3o oferecidos atualmente na institui\u00e7\u00e3o?\r\n2. Atualmente atende quantos alunos?\r\n3. Existe fila de espera? Se sim, qual o n\u00famero de inscritos?\r\n4. Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para suprir a crescente demanda?\r\n5. \u00c0 institui\u00e7\u00e3o possui sede pr\u00f3pria?"}, {"id": "4530", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4530/requeriento_n_44.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, a fim de prestar as informa\u00e7\u00f5es e/ou esclarecimentos referente aos servi\u00e7os realizados pela Ag\u00eancia do Correio deste munic\u00edpio, na Regi\u00e3o do bairro na\u00e7\u00f5es loteamento Green Portugal e na Tv. Rio Novo no bairro Igua\u00e7u, s\u00e3o as seguintes:\r\n\r\na) porque o servi\u00e7o de entregas de correspond\u00eancias n\u00e3o est\u00e1 sendo feito nessas regi\u00f5es\u201d?\r\nb) se j\u00e1 existe uma previs\u00e3o para entrega de correspond\u00eancias nestes endere\u00e7os acima citados?\r\nc) se n\u00e3o houver uma previs\u00e3o e/ou solu\u00e7\u00e3o, solicitar a ag\u00eancia de correios, para que atrav\u00e9s de seu respons\u00e1vel legal, informe quando e como ser\u00e1 sanado este problema."}, {"id": "4531", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4531/requeriento_n_45.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite \u00e0s secretarias respons\u00e1veis informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar em Fazenda Rio Grande, esclarecendo:\r\n\r\na) Se diante do atual per\u00edodo da pandemia de Covid-19, o munic\u00edpio est\u00e1 preparado para fornecer ou se j\u00e1 est\u00e1 fornecendo alimenta\u00e7\u00e3o (kits emergenciais) para os alunos das escolas municipais cadastrados no programa Bolsa Fam\u00edlia:\r\nb) Se h\u00e3 alguma previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de Chamada P\u00fablica para a compra direta de alimentos dos produtores rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4532", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4532/requeriento_n_46.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis. Sobre a possibilidades de Estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Austr\u00e1lia, Bairro Green Portugal 2."}, {"id": "4533", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4533/requeriento_n_47.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\na) Deixar a UPA \u2014 Unidade de Pronto Atendimento, exclusiva para casos confirmados e casos com sintomas graves de COVID-19 separando em outro pr\u00e9dio casos eletivos de emerg\u00eancia e urg\u00eancia;\r\nb) Envie \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores projeto de Lei para compra de vacinas atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio da Frente Nacional dos Prefeitos:\r\nc) Envie \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores projeto de Lei para Autoriza\u00e7\u00e3o de compra direta pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande:"}, {"id": "4534", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4534/requeriento_n_48.pdf", "ementa": "Vimos por meio deste requerimento, a ser encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sobre a possibilidade de cancelamento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de n\u00ba 217/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR e a Empresa Linea Midia Comunica\u00e7\u00f5es Ltda Me, a fim de destinar este recurso para medidas emergenciais de enfrentamento \u00e0 COVID \u2014 19 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4535", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4535/requeriento_n_49.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Leblon/Nobel Transporte de Passageiros e \u00e0 COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba), para que viabilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o retorno do funcionamento dos 03 (tr\u00eas) hor\u00e1rios di\u00e1rios (manha/meio dia/tarde) da linha de \u00f4nibus Passo Amarelo/ Rio Abaixo. Informe tamb\u00e9m, por quais motivos foi retirado um dos hor\u00e1rios, e ainda, informe o n\u00famero de passageiros que utilizam esta linha diariamente."}, {"id": "4536", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4536/requeriento_n_50.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. senhor DEPUTADO ESTADUAL BOCA ABERTA JUNIOR para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais) destinado para a Secretaria de Sa\u00fade para compra de equipamentos hospitalares, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4537", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4537/requeriento_n_51.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, e, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao representante da Empresa que explora os Servi\u00e7os de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Leblon transportes, para que o mesmo providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma parada de \u00f4nibus, em frente ao Condom\u00ednio Industrial de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4551", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4551/requerimento_n_52.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os de ro\u00e7adas prestados por esta Secretaria:\r\n\r\n1. Qual empresa est\u00e1 autorizada a prestar os servi\u00e7os?\r\n2. Qual o valor do contrato atualmente?\r\n3. \u00c0 equipe ativa \u00e9 composta por quantos colaboradores?\r\n4. Como est\u00e1 sendo distribu\u00edda a equipe para realizar os servi\u00e7os?\r\n5. Qual o cronograma dos servi\u00e7os mencionados?"}, {"id": "4552", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4552/requerimento_n_53.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Deputado Federal JOS\u00c9 AROLDO MARTINS SOUZA (Aroldo Martins) para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo o valor para a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer localizado na Rua Paulo Leminski com a Rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Jardim Veneza ao lado do CMEI Darcy Barbosa Leal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4553", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4553/requerimento_n_54.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es porque diminui as quantidades de exames para procedimentos eletivos ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "4554", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4554/requerimento_n_55.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei para a concess\u00e3o da reposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, atendendo a decis\u00e3o do TCE/PR (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1), o qual proferiu o parecer favor\u00e1vel para a concess\u00e3o deste direito. Ainda, informe quantos servidores fazem jus ao quingu\u00eanio e anu\u00eanio at\u00e9 a data de 27 de Maio de 2020."}, {"id": "4544", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4544/requerimento_n_56.pdf", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a ro\u00e7ada e a limpeza na rua Pau Brasil do bairro Eucaliptos."}, {"id": "4555", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4555/requerimento_n_57.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a COMEC - \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo transporte coletivo em Fazenda Rio Grande/PR, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na linha de \u00f4nibus do bairro Na\u00e7\u00f5es, loteamento Green Portugal, especificamente na linha F30 Gralha Azul 2, uma vez que j\u00e1 consta at\u00e9 um documento com assinaturas de moradores da regi\u00e3o com as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\n   A) A linha nos finais de semana e feriados passe a operar em todos os hor\u00e1rios no trajeto pela rua Lisboa\r\n   B) A linha nos dias \u00fateis passe a operar em todos os hor\u00e1rios pelo o trajeto da rua Lisboa;\r\n   C) Para que a linha passe a operar em um trajeto \u00fanico sem passar pelo bairro Veneza;\r\n   D) Ou para que seja criada uma nova linha afim de atender os moradores desta regi\u00e3o."}, {"id": "4556", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4556/requerimento_n_58.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, para compra de equipamentos para Agricultura de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4557", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4557/requerimento_n_59.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes a:\r\n   1. Como a popula\u00e7\u00e3o tem acesso aos equipamentos agricolas?\r\n   2. Quais s\u00e3o os equipamentos dispon\u00edveis para uso no departamento da Agricultura do munic\u00edpio?\r\n   3. Quantos equipamentos o departamento da Agricultura possui e quais s\u00e3o estes equipamentos?\r\n   4. Onde estes equipamentos foram utilizados para o trabalho neste \u00faltimo ano?\r\n   5. Qualo local em que est\u00e3o guardados estes equipamentos?\r\n   6. Solicito o fornecimento da rela\u00e7\u00e3o de pessoas que utilizaram estes equipamentos no \u00faltimo ano."}, {"id": "4558", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4558/requerimento_n_60.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, envie a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ser realizada a canaliza\u00e7\u00e3o do \u201cRio Ana Luiza onde o mesmo cruza os bairros Eucaliptos e Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4559", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4559/requerimento_n_61.pdf", "ementa": "Vimos por meio deste requerimento, a ser encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia, sob a possibilidade de cancelamento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com fornecimento de equipamentos, de n\u00ba 044/2019 (tratando-se do 3\u00ba termo aditivo) firmado entre a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR e a Empresa Linea Midia Comunica\u00e7\u00f5es Ltda Me. A fim de destinar este recurso para medidas emergenciais de enfrentamento \u00e0 COVID \u2014 19 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4560", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4560/requerimento_n_62.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, os nomes e as qualifica\u00e7\u00f5es dos profissionais de Nutri\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria deste munic\u00edpio."}, {"id": "4561", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4561/requerimento_n_63.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento competente informe quantos servidores e de quais secretarias cumpriram ou est\u00e3o cumprindo isolamento preventivo por suspeita de Covid-19 e, destes casos, quantos foram confirmados positivos nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "4562", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4562/requerimento_n_64.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Douglas Fabr\u00edcio para que disponibilize uma mini arena e uma academia ao ar livre para que seja implementado no Jardim Europa, bairro Eucaliptos deste munic\u00edpio."}, {"id": "4563", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4563/requerimento_n_65.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio solicitando \u00e0 Sanepar que informe o cronograma de obras a esta Casa de Leis e qual \u00e9 a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4577", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4577/requerimento_n_66.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social:\r\n\r\n1. Quais atendimentos s\u00e3o ofertados atualmente na Institui\u00e7\u00e3o\u201d?\r\n2. Atualmente atende quantas solicita\u00e7\u00f5es mensais?\r\n3. Existe uma fila de espera para o atendimento?\r\n4. Qual o m\u00e9todo utilizado para o atendimento durante a pandemia?\r\n5. Quais s\u00e3o os bairros do munic\u00edpio com maior solicita\u00e7\u00e3o de atendimentos?\r\n6. Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para suprir a crescente demanda?\r\n7. Como \u00e9 direcionado uma fam\u00edlia que necessite de cesta b\u00e1sica?"}, {"id": "4578", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4578/requerimento_n_67.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 Leblon/Nobel Transporte de Passageiros, para que realize estudos viabilizat\u00f3rios na linha F19 (Santa Terezinha), para uma parada de \u00f4nibus na Rua Nossa Senhora de Parecida esquina com a Tv. S\u00e3o Bas\u00edlio, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4579", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4579/requerimento_n_68.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Diretor Presidente da COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) para que viabilize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia o envio de 100 ou mais novos abrigos para pontos de \u00f4nibus j\u00e1 adaptado com os assentos para a instala\u00e7\u00e3o nos bairros de nossa cidade, pois os recentes chegados n\u00e3o foram suficientes para atender as necessidades dos usu\u00e1rios."}, {"id": "4580", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4580/requerimento_n_69.pdf", "ementa": "Considerando que esta Casa de Leis recebeu informalmente uma den\u00fancia, relatando que o carro utilizado pelo ex \u2014 prefeito Marcio Claudio Wozniack possui mais de 20 mil reais em multas e/ou infra\u00e7\u00f5es, requerem, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, encaminhe a esta casa de leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    1. Em que consiste cada infra\u00e7\u00e3o?\r\n    2. Qual o valor de cada infra\u00e7\u00e3o?\r\n    3. Qual foi o local, data e hor\u00e1rio de cada infra\u00e7\u00e3o?\r\n    4. Quem era o condutor do ve\u00edculo?\r\n   5. Qual medida administrativa j\u00e1 foi adotada pela atual administra\u00e7\u00e3o para a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, desse dano ao Er\u00e1rio Municipal?\r\n Requerem ainda, que seja encaminhado em anexo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es acima, a c\u00f3pia do \u201cDI\u00c1RIO DE BORDO\u201d do ve\u00edculo utilizado pelo ex-prefeito, nos per\u00edodos das infra\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4602", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4602/requerimento_n_70.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre quais os programas assistenciais est\u00e3o sendo aplicados para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e, quais as parcerias p\u00fablico privada est\u00e3o sendo desenvolvidas para atender as pessoas que est\u00e3o desempregadas e em prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o s\u00f3cio econ\u00f4mica."}, {"id": "4581", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4581/requerimento_n_71.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria do Urbanismo venha fazer o abastecimento dos Totens de \u00e1lcool em gel que foram instalados no terminal Municipal de Fazenda rio Grande."}, {"id": "4582", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4582/requerimento_n_72.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema de monitoramento p\u00fablico por c\u00e2meras em Fazenda Rio Grande:\r\n\r\n1) Quantas c\u00e2meras est\u00e3o instaladas em nosso munic\u00edpio;\r\n2) Quantas destas est\u00e3o em funcionamento;\r\n3) Em quais bairros est\u00e3o instaladas;\r\n4) \u00c0 resolu\u00e7\u00e3o da imagem captada pelas c\u00e2meras \u00e9 suficiente para a identifica\u00e7\u00e3o de rostos de pessoas;\r\n5) O sistema possui tecnologia para o reconhecimento de placas de ve\u00edculos;\r\n6) Qual \u00e9 a empresa ou o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela parte de manuten\u00e7\u00e3o destes equipamentos;\r\n7) Quais seriam os principais investimentos tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios para promover maior seguran\u00e7a p\u00fablica por meio deste sistema de monitoramento."}, {"id": "4583", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4583/requerimento_n_73.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio a COMEC e LEBLOM Transporte de Passageiro que as mesmas AMPLIEM o itiner\u00e1rio da Linha ESTADOS 2 dando sequ\u00eancia \u00e0 Rua Rio Amazonas, passando entre as Ruas Rio de Janeiro, Guarapuava e Sergipe, no Jardim Sol Nascente, bairro Estados dando seguimento ao seu itiner\u00e1rio normal."}, {"id": "4584", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4584/requerimento_n_74.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio a COMEC e LEBLOM Transporte de Passageiro, para que as mesmas RETORNEM COM LINHA EUCALIPTOS 3, com o itiner\u00e1rio beneficiando a Vila Green Field e Jardim Brasil, ambos no bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4585", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4585/requerimento_n_75.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, forne\u00e7a as devidas informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis:\r\n\r\nQual a data para licita\u00e7\u00e3o;\r\nQual a data prov\u00e1vel de inicio;\r\nQual a data prov\u00e1vel de t\u00e9rmino;\r\n\r\n Sendo estes questionamentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verba de emenda parlamentar do Sr. Dep. Federal Toninho Wandscheer, sob n\u00famero da Proposta \u2014 025764/2020, onde se caracteriza em pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, execu\u00e7\u00e3o de obras de conex\u00e3o entre bairros sendo estes, Gralha Azul e Jardim Colonial e extens\u00e3o da Rua Lucinir Franco da Rocha.\r\n Emenda esta, tendo pedido do vereador Luis Sergio Claudino em mat\u00e9ria de requerimento sob n\u00ba 107/2017 na data de 05 de maio de 2017 e n\u00ba 268/2018 na data de 11 de outubro de 2018 e sendo atendida no ano de 2020 pelo Deputado Toninho Wandscheer."}, {"id": "4603", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4603/requerimento_n_76.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo simultaneamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analisem a possibilidade de reconhecer as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablicas do Munic\u00edpio como linha de frente no processo de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. Sendo estas:\r\n\r\nAgentes de Tr\u00e2nsito da Faztrans;\r\nGuarda Municipal;\r\nPol\u00edcia Militar;\r\nBombeiros;"}, {"id": "4586", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4586/requerimento_n_77.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual, Alexandre Curi (PSB/PR), solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emenda Parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a \u2014 Projeto Meu Campinho, visando atender os pedidos de moradores do bairro Na\u00e7\u00f5es, no loteamento Green Portugal, o qual ir\u00e1 proporcionar a integra\u00e7\u00e3o e lazer das fam\u00edlias, bem como contribuir para melhor qualidade de vida das pessoas daquela localidade."}, {"id": "4587", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4587/requerimento_n_78.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 5\u00ba, inciso XXXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Vereador Prof. L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com urg\u00eancia, que atue juntamente com o Governo do Estado do Paran\u00e1, em prol da reabertura da F\u00e1brica Nitrigenados (FAFEN/PR) \u2014 Petrobr\u00e1s, situada no munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria-PR."}, {"id": "4588", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4588/requerimento_n_79.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum estudo para reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Requer ainda, que seja formada uma comiss\u00e3o com representantes de todos os setores envolvidos, para an\u00e1lise e sugest\u00f5es e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ou adequa\u00e7\u00f5es do mesmo."}, {"id": "4604", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4604/requerimento_n_80.pdf", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Arruda, solicitando ao nobre Deputado que interceda junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada emenda or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 300 mil reais (trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4605", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4605/requerimento_n_81.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de estudos para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Jatob\u00e1 com a Av. Brasil."}, {"id": "4606", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4606/requerimento_n_82.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1 - Existe projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana para os seguintes endere\u00e7os: Rua L\u00edbia, Rua Eti\u00f3pia, Rua Gambia e Rua Nam\u00edbia bairro: Bairro Na\u00e7\u00f5es? Se sim, a secretaria competente poderia mensurar o prazo para a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "4607", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4607/requerimento_n_83.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja realizado um estudo, possibilitando a abertura e/ou a libera\u00e7\u00e3o da Rua Alcatraz, no bairro Gralha Azul, sentido bairro Jardim Veneza (pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1775 e Condom\u00ednio Gran Paradiso), visando atender aos pedidos de moradores daquela comunidade, proporcionando a continua\u00e7\u00e3o da Rua e a liga\u00e7\u00e3o dos bairros, melhorando ainda a mobilidade urbana da regi\u00e3o."}, {"id": "4608", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4608/requerimento_n_84.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis:\r\n\r\n1) Apresente relat\u00f3rio do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2021, informando os valores dispon\u00edveis, os gastos realizados e os empenhos cadastrados;\r\n2) Informe em que etapa se encontra o programa de habita\u00e7\u00e3o a ser implantado no Jardim Morumbi;\r\n3) Informe o que a Secretaria tem realizado para viabilizar o condom\u00ednio de idosos previsto para ser implantado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4609", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4609/requerimento_n_85.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do estado do Paran\u00e1, Carlos Massa Ratinho J\u00fanior, para que inclua a cobran\u00e7a das taxas de ped\u00e1gio em todas as pra\u00e7as dentro do Estado do Paran\u00e1 como atividade n\u00e3o essencial nos pr\u00f3ximos decretos de restri\u00e7\u00f5es.\r\nTrata-se de uma atividade considerada n\u00e3o essencial pela popula\u00e7\u00e3o, que acaba por colocar em risco a integridade dos funcion\u00e1rios dessas pra\u00e7as, os quais trabalham em contato direto com a popula\u00e7\u00e3o para efetuar a cobran\u00e7a da tarifa; tarifa a qual tamb\u00e9m vem sendo muito contestada pelos cidad\u00e3os, j\u00e1 que o momento atual agravou uma crise econ\u00f4mica que vem assolando a todos e o gasto com a tarifa acaba por ser mais uma complica\u00e7\u00e3o.\r\n Ent\u00e3o pe\u00e7o urgentemente, a proibi\u00e7\u00e3o dessa atividade em todas as pra\u00e7as de cobran\u00e7a, tanto nas rodovias Estaduais, quanto nas Federais, dentro do Estado."}, {"id": "4610", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4610/requerimento_n_86.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos em rela\u00e7\u00e3o a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de bombons realizada pela Secretaria de Assist\u00eancia Social:\r\n\r\n1- Quantas crian\u00e7as foram beneficiadas com esta a\u00e7\u00e3o;\r\n2. Quais os locais de entrega;\r\n3- Quais as empresas que participaram das cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e qual o valor fornecido por cada uma."}, {"id": "4611", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4611/requerimento_n_87.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da SECRETARIA DE GOVERNO, envie a esta casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes aos valores arrecadados com multas de tr\u00e2nsito nos \u00faltimos 10 anos e a destina\u00e7\u00e3o desses valores."}, {"id": "4612", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4612/requerimento_n_88.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Gilberto Ribeiro para que nos envie emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta mil Reais) a fim de Construir um CRAS no Municipio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4613", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4613/requerimento_n_89.pdf", "ementa": "Requer a COMEC (COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA) e LEBLOM EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de uma Linha de \u00d4nibus que cumpra o seguinte trajeto: sa\u00edda do terminal Fazenda Rio Grande sentido Pinheirinho no sentido HOR\u00c1RIO e ANTI-HOR\u00c1RIO passando pelas seguintes ruas:\r\n  Sa\u00edda do Terminal da Fazenda Rio Grande, Av. das Arauc\u00e1rias, Av. Brasil, Av. Francisco Ferreira da Cruz, Av. Nicola Pellanda, Linha Verde, Rua Sander Roberto da Cunha e Jo\u00e3o Rodrigues Pinheiro, tendo acesso ao terminal do Pinheirinho."}, {"id": "4627", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4627/requerimento_n_90.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo simultaneamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analisem a possibilidade de reconhecer as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablicas do Munic\u00edpio, incluindo na lista solicitada a Pol\u00edcia Civil como linha de frente no processo de imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "4628", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4628/requerimento_n_91.pdf", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se existe projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o urbana para o Jardim Suzuki no bairro Santa Terezinha. Se sim, qual o prazo para a previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "4629", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4629/requerimento_n_92.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, analisem a possibilidade de reconhecer como linha de frente no processo de imuniza\u00e7\u00e3o contra o Covid-19. Sendo estes:\r\n\r\n\u2022\tPadres\r\n\u2022\tPastoras\r\n\u2022\tPastores"}, {"id": "4630", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4630/requerimento_n_93.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, preste informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos que o CODEMA \u2014 Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente estar inativo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4631", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4631/requerimento_n_94.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, me forne\u00e7a informa\u00e7\u00e3o do Setor de Arrecada\u00e7\u00e3o (LC 4/7/2011) em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 146, de 05 de julho de 2017, que inclu\u00edram os 8 3\u00ba e 4\u00ba no art. 182 da Lei Municipal n\u00ba 28/93 \u2014 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "4632", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4632/requerimento_n_95.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual o crit\u00e9rio aplicado para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 de pessoas entre 65 e 75 anos, sendo que haviam idosos com mais de 70 anos cadastrados para serem vacinados e n\u00e3o foram chamados pela rede de sa\u00fade p\u00fablica municipal."}, {"id": "4633", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4633/requerimento_n_96.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que segue anexo e informe a esta Casa de Leis se existe interesse por parte do Poder Executivo local em viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do PROCON Municipal em nossa cidade."}, {"id": "4634", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4634/requerimento_n_97.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio a SANEPAR para que a mesma informe a esta casa de lei quantas mil liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua existem registradas na cidade de Fazenda Rio Grande e tamb\u00e9m nas \u00e1reas Rurais."}, {"id": "4635", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4635/requerimento_n_98.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio a Arteris planalto sul, para que a mesma informe a esta Casa de Leis sobre, a possibilidade de estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma trincheira na Rodovia BR 116 (R\u00e9gis bittencourt), pr\u00f3ximo a empresa Plastilit no per\u00edmetro urbano de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4636", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4636/requerimento_n_99.pdf", "ementa": "Requer, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es quanto as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas para orientar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o para que procurem atendimento da Unidade de Pronto Atendimento \u2014 UPA, somente em casos de emerg\u00eancia, urg\u00eancia e em especial os casos com os sintomas da COVID-19, dando a prefer\u00eancia ao atendimento nas unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade, em situa\u00e7\u00f5es diversas, tendo em vista o aumento dos pacientes que procuram a Unidade de pronto atendimento UPA."}, {"id": "4637", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4637/requerimento_n_100.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\n\r\n1. M\u00e9dia de pessoas por faixa et\u00e1ria que j\u00e1 foram imunizadas?\r\n2. Quais categorias de linha de frente que j\u00e1 foram imunizadas?\r\n3. J\u00e1 tem um cronograma de imuniza\u00e7\u00e3o para as demais categorias priorit\u00e1rias? (Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, Guarda Municipal, Agente de Tr\u00e2nsito, Policiais Militares e Civis)\r\n4. Por fim, prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional que porventura entenda cab\u00edvel para o cumprimento deste expediente."}, {"id": "4638", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4638/requerimento_n_101.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Arteris Planalto Sul para que a mesma consulte com seus engenheiros e t\u00e9cnicos respons\u00e1veis, a viabilidade de um ajuste no local do redutor de velocidade nas proximidades do Parque Verde, trazendo o mesmo para mais pr\u00f3ximo da Rua Pernambuco para evitar acidentes e facilitar o acesso dos moradores da regi\u00e3o enquanto n\u00e3o se constr\u00f3i uma trincheira, pois na regi\u00e3o n\u00e3o se tem uma faixa adicional para o acesso a BR116."}, {"id": "4639", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4639/requerimento_n_102.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) e a empresa de transporte de passageiros (LEBLON) que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Se houve redu\u00e7\u00e3o ou aumento da frota operando no munic\u00edpio, em raz\u00e3o da pandemia?\r\n2. Que medidas foram adotadas para garantir o distanciamento nos \u00f4nibus e a qualidade do servi\u00e7o, visando evitar filas e aglomera\u00e7\u00f5es nos pontos de paradas e esta\u00e7\u00f5es?\r\n3. Como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das frotas operadas pela COMEC que trafegam no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e regi\u00e3o?\r\n4. Como tem sido feita a testagem da COVID-19 dos trabalhadores e profissionais do transporte coletivo?\r\n5. Como tem sido fornecido e fiscalizado EPI'S, \u00e1lcool em gel aos trabalhadores e profissionais do transporte coletivo?\r\n6. Por fim, prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional que porventura entenda cab\u00edvel para o cumprimento deste expediente?"}, {"id": "4640", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4640/requerimento_n_103.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, revogue a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 011/2020, que diminuiu a carga hor\u00e1ria das disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia da Base Nacional Comum Curricular."}, {"id": "4652", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4652/requerimento_n_104.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da diretoria da Faztrans, informe:\r\n\r\n1) Quais medidas est\u00e3o sendo realizadas para fiscalizar as motocicletas que utilizam escapamentos em desconformidade com a lei;\r\n2) Quantas autua\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos que incorreram nesta infra\u00e7\u00e3o foram realizadas no ano de 2021;\r\n3) Se o efetivo de agentes de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio \u00e9 suficiente para realizar adequadamente esta fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4653", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4653/requerimento_n_105.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIO) mais precisamente a unidade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR, para que realize a implanta\u00e7\u00e3o dos \u201cC\u00f3digos de Endere\u00e7o Postal\u201d (CEP), em toda e extens\u00e3o da Rua Pau Brasil A e B, localizada no Condom\u00ednio Adeodato, no bairro Parque Industrial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4675", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4675/requerimento_n_106.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo Martins \u2014 PSC-PR, para que elabore projeto de lei para permitir que Munic\u00edpios possam efetuar seus pr\u00f3prios CENSO Demogr\u00e1fico."}, {"id": "4654", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4654/requerimento_n_107.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Dr. Nassib e Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, que informe esta Casa de Leis o que esta sendo feito em prol a popula\u00e7\u00e3o que esta na fila de espera para adquirir sua casa pr\u00f3pria, atrav\u00e9s do Governo Municipal, com a parceria do Governo Estadual, benef\u00edcio este que trar\u00e1 comodidade para toda popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4655", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4655/requerimento_n_108.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Nassib e Secretaria Competente para que os mesmos elaborem ou viabilizem um Projeto com Planilha de Custo, onde possa ser constru\u00edda uma marginal que fa\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o da Trincheira do Parque Verde, com a Rua Pernambuco, sentido m\u00e3o dupla neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1.\r\n\r\n  Observa\u00e7\u00e3o: Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o deste projeto requer seja expedido, pela mesma secretaria, um Oficio ao Exmo Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que o mesmo em dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es verifique junto ao DNIT ou DER a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de obras com recursos Parlamentar."}, {"id": "4656", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4656/requerimento_n_109.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de manter a Secretaria Municipal de Sa\u00fade aberta no hor\u00e1rio do almo\u00e7o."}, {"id": "4657", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4657/requerimento_n_110.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente me forne\u00e7a informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas mitigadoras, com base na Lei Complementar Municipal n\u00ba 04/ 2006 e no decreto 9.001/2019, dentre elas:\r\n\r\na) Quais empreendimentos de condom\u00ednios e loteamentos foram realizados nos \u00faltimos cinco anos em Fazenda Rio Grande? E quais que tiveram a obriga\u00e7\u00e3o desta medida?\r\nb) Fornecimento de informa\u00e7\u00f5es como o nome do empreendimento, n\u00famero do alvar\u00e1, n\u00famero de unidades de cada empreendimento e se foi realizado por decreto o fornecimento do n\u00famero deste tamb\u00e9m.\r\nc) REFERENTE AO ALVAR\u00c1 DO EMPREENDIMENTO: Quais as secretarias que foram atendidas por essas medidas? Quais valores foram destinados para cada uma destas? Quais os equipamentos com Os respectivos valores foram enviados para cada \u00f3rg\u00e3o?\r\nd) Fornecimento da rela\u00e7\u00e3o do valor total que foi enviado a cada entidade."}, {"id": "4658", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4658/requerimento_n_111.pdf", "ementa": "Requer, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, seja informado quanto a previs\u00e3o ou se j\u00e1 foi realizado estudo para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Condor, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 494, no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio, levando em conta o anseio da popula\u00e7\u00e3o que aguarda a execu\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o, a fim de melhorar a infra-estruturar da regi\u00e3o, o trafego dos ve\u00edculos, e possibilitando ainda a maior mobilidade urbana.\r\n Por fim, informa que segue anexado, o abaixo assinado dos moradores com a referida solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4659", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4659/requerimento_n_112.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que juntamente com a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, viabilize estudos para implantar um programa que leve \u00e1gua encanada a toda a \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, estando incluso nesse programa as localidades do Passo Amarelo, Vila do Ros\u00e1rio, Campo da Cruz, Samambaia e Rio Abaixo."}, {"id": "4660", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4660/requerimento_n_113.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Existe algum plano de assist\u00eancia \u00e0s pessoas em isolamento domiciliar recorrente da COVID-19?\r\n2. Existe um plano de controle referente a circula\u00e7\u00e3o das pessoas em isolamento domiciliar recorrente da COVID-19%?\r\n3. Existe algum tipo de san\u00e7\u00e3o para evitar que estas pessoas circulem pela cidade?\r\n4. Existe algum tipo de acompanhamento de sa\u00fade das pessoas em isolamento domiciliar?\r\n5. No caso das pessoas em isolamento domiciliar que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e que necessitem de mantimentos e medica\u00e7\u00f5es, quais medidas est\u00e3o sendo realizadas referente a situa\u00e7\u00e3o?\r\n6. Por fim, prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional que porventura entenda cab\u00edvel para o cumprimento do expediente"}, {"id": "4661", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4661/requerimento_n_114.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande para que a mesma informe como est\u00e3o as tratativas para a reimplanta\u00e7\u00e3o do Mercad\u00e3o da Fam\u00edlia na cidade."}, {"id": "4662", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4662/requerimento_n_115.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo junto \u00e0 Superintend\u00eancia do Esporte, de n\u00famero 16.179.990-4, que diz respeito ao Programa Meu Campinho, do Governo do Paran\u00e1:\r\n\r\n1) Se o munic\u00edpio cumpriu com todas as etapas administrativas para a implementa\u00e7\u00e3o da arena multiuso;\r\n2) Se existe disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para esta implementa\u00e7\u00e3o;\r\n3) Em havendo disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, qual ser\u00e1 o local de implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4663", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4663/requerimento_n_116.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Diretor da COMPANHIA SANEPAR, que envie a esta casa de Leis o plano e/ou projeto sobre a estrutura de Saneamento B\u00e1sico no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, onde ainda n\u00e3o h\u00e1 saneamento b\u00e1sico, com especial aten\u00e7\u00e3o ao bairro Santa Maria. Informa\u00e7\u00f5es referentes a liga\u00e7\u00e3o do tratamento de rede de esgoto no Bairro Santa Maria."}, {"id": "4676", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4676/requerimento_n_118.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Wandscheer - PROS-\u2014 PR, para que destine o valor aproximado de 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para desenvolver o Projeto Territ\u00f3rio Eslavo como ferramenta de desenvolvimento rural"}, {"id": "4677", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4677/requerimento_n_119.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, inclua as pessoas com defici\u00eancia (PcD) na lista de grupos priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em Fazenda Rio Grande, conforme o estabelecido no Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Covid-19."}, {"id": "4678", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4678/requerimento_n_120.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Diretor Geral da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Francisco Expedito Damas Soares Junior, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o valor gasto com exames cl\u00ednicos laboratoriais entre 01/01/2021 e 30/04/2021 pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade atrav\u00e9s do COMESP?\r\n2. Quais foram os laborat\u00f3rios credenciados no COMESP que receberam demandas da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande neste per\u00edodo?\r\n3. Quantos exames foram encaminhados entre 01/01/2021 e 30/04/2021 para cada  um desses laborat\u00f3rios?\r\n4. Qual o valor despendido com cada um desses laborat\u00f3rios neste per\u00edodo?\r\n5. Existe algum laborat\u00f3rio credenciado junto ao COMESP que n\u00e3o est\u00e1 recebendo  demandas pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade? Se sim, qual o motivo?\r\n6. Existe alguma d\u00edvida por parte do poder p\u00fablico municipal junto ao COMESP? Se sim, que apresente o valor e a raz\u00e3o deste d\u00e9bito."}, {"id": "4679", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4679/requerimento_n_121.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, a rela\u00e7\u00e3o de pessoas vacinadas em cada etapa contendo nome, idade e data de vacina\u00e7\u00e3o de todos aqueles que foram vacinados contra a covid-19 no munic\u00edpio at\u00e9 a presente data, justificando a fun\u00e7\u00e3o em caso de agente p\u00fablico."}, {"id": "4680", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4680/requerimento_n_123.pdf", "ementa": "Os Vereadores Professor L\u00e9o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos e Professor Fabiano Fub\u00e1, que adiante subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente por meio deste, requerer \u00e0 Presid\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal o que segue;\r\n\r\nRequer ao Conselho Diretor da Caixa Econ\u00f4mica Federal informa\u00e7\u00f5es explicativas quanto ao tipo de avalia\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es financiadas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR, que foram feitas nos \u00faltimos anos, autorizando im\u00f3veis que n\u00e3o se enquadram nas portarias 160/2016 e 939/2016 do Minist\u00e9rio das Cidades."}, {"id": "4681", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4681/requerimento_n_124.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da secretaria competente, sobre a\u00e7\u00f5es que estavam sendo tomadas para que a lei n\u00ba 776 de 26 de novembro de 2010 seja aplicada, ou se at\u00e9 mesmo n\u00e3o aja nenhum trabalho, para que a prefeitura preste informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de colocar em pr\u00e1tica o mais brev\u00ea poss\u00edvel a referida lei, regulamentada pelo decreto n\u00ba 5415/2020 que Institui o programa de ado\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos por meio de permiss\u00e3o de uso para publicidade com encargos de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Logradouros P\u00fablicos."}, {"id": "4682", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4682/requerimento_n_125.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es quais os recursos foram utilizados para a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Drummond de Andrade, esta situada na localidade do Jardim Colonial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4683", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4683/requerimento_n_126.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Presid\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), a fim de que informe a esta casa de Leis a qualidade e a forma de distribui\u00e7\u00e3o das torres de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel situadas neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4684", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4684/requerimento_n_127.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Secret\u00e1rio Municipal da Sa\u00fade  De Fazenda Rio Grande, para a cria\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio de Aten\u00e7\u00e3o aos Pacientes de Covid 19."}, {"id": "4685", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4685/requerimento_n_128.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande, para a mesma informe esta casa de leis como est\u00e1 funcionando a doa\u00e7\u00e3o de alimentos para as fam\u00edlias de alunos carentes.\r\nInforme tamb\u00e9m a quantidade de alimentos doados, como eles s\u00e3o divididos, como \u00e9 o controle e quem s\u00e3o os respons\u00e1veis nos col\u00e9gios por fazer esse controle."}, {"id": "4686", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4686/requerimento_n_129.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Fernando Francischini para que o mesmo destine uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) para Secretaria e Sa\u00fade do Municipio de Fazenda Rio Grande/PR para a compra de equipamentos."}, {"id": "4687", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4687/requerimento_n_130.pdf", "ementa": "Requer seja solicitado ao EXMO SR. Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que busque uma linha de cr\u00e9dito ou financiamento junto ao Governo do Estado para Constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o Industrial Comunit\u00e1rio subdividido em salas, para subsidiar os Micros Empreendedores pelo prazo de 3 (tr\u00eas)] anos sem \u00f4nus e a partir de ent\u00e3o seja repassado a outros Micro Empreendedores pelo mesmo per\u00edodo e com os mesmos benef\u00edcios."}, {"id": "4688", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4688/requerimento_n_131.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais especialidades o munic\u00edpio disponibiliza para atendimento da popula\u00e7\u00e3o?\r\n2. Quais dessas especialidades s\u00e3o ofertadas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n3. Quais dessas especialidades s\u00e3o ofertadas fora do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e por qu\u00ea?\r\n4. Referente ao atendimento pedi\u00e1trico na maternidade, qual a possibilidade de ofertar at\u00e9 o primeiro ano de vida da crian\u00e7a?\r\n5. Referente ao atendimento odontol\u00f3gico quais s\u00e3o realizados nas unidades de sa\u00fade e os procedimentos n\u00e3o realizados pelas UBS's s\u00e3o encaminhados para onde?\r\n6. Quais conv\u00eanios com cl\u00ednicas e hospitais est\u00e3o ativos atualmente?\r\n7. Informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de profissionais m\u00e9dicos e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es que atendem as demandas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n8. Por fim, prestar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional que porventura"}, {"id": "4700", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4700/requerimento_n_132.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 SANEPAR, em nome do Exmo. Sr. Presidente Claudio Stabile, para que apresente \u00e0 esta C\u00e2mara de Vereadores, o plano de saneamento que est\u00e1 sendo aplicado em Fazenda Rio Grande, e que seja revisto os projetos e metas de liga\u00e7\u00e3o de esgoto e principalmente os projetos para aumentar a capta\u00e7\u00e3o e tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "4701", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4701/requerimento_n_133.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal JOSE AROLDO MARTINS SOUZA (Aroldo Martins) do PARTIDO REPUBLICANOS, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo o valor para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Nelson Rodrigues (antiga Travessa Jos\u00e9 de Alencar) e a rua Guimar\u00e3es Rosa, no bairro Jardim Colonial, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4724", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4724/requerimento_n_134.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, junto com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Qual \u00d3rg\u00e3o (Caixa econ\u00f4mica Federal ou Prefeitura de Fazenda Rio Grande) foi o respons\u00e1vel em liberar o loteamento de casas no bairro Santa Maria localizado na rua Campo Grande? Sendo que o local n\u00e3o est\u00e1 nos conformes da lei, pois n\u00e3o h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o muito menos uma rua adequada para a passagem dos moradores.\r\n2) Quem ir\u00e1 pagar pela pavimenta\u00e7\u00e3o desta rua; A caixa econ\u00f4mica federal, os moradores ou a prefeitura?"}, {"id": "4702", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4702/requerimento_n_135.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Daniel Maciel Prado Gerente da Estre Ambiental - CGR Igua\u00e7u para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Solicito a c\u00f3pia do contrato para verificar se o Munic\u00edpio est\u00e1 sendo atendido de acordo com as cl\u00e1usulas estabelecidas e a vig\u00eancia do mesmo.\r\n2. Quais benfeitorias a empresa Estre Ambiental j\u00e1 realizou e quais ir\u00e1 realizar no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n3. Qual o valor gasto pela Prefeitura para cumprir com o contrato celebrado com a empresa supracitada\u201d?\r\n4. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato com o munic\u00edpio o que a empresa Estre Ambiental ir\u00e1 realizar no local do aterro?"}, {"id": "4703", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4703/requerimento_n_136.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que, por meio das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Defesa Social, informe sobre a possibilidade de ser desenvolvido um plano de seguran\u00e7a no per\u00edmetro interno e externo das institui\u00e7\u00f5es de ensino municipais de Fazenda Rio Grande, visando resguardar a integridade dos alunos, pais, professores, funcion\u00e1rios e demais integrantes da comunidade escolar diante de casos de viol\u00eancia, criminalidade e outras formas de atentados contra a vida."}, {"id": "4704", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4704/requerimento_n_137.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis. Sobre a possibilidades de Estudos para constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e banheiro feminino no parque verde e no centro MultiEventos."}, {"id": "4705", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4705/requerimento_n_139.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos instalados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que contemplem as Ruas Ant\u00f4nio Bertulino da Cruz, Jo\u00e3o Cubis, Jo\u00e3o de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuaoasano Maria, Alice Cubis Machado, Fl\u00e1vio Alves Machado, Francisco Leonel Cubis, na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o; As Ruas Alu\u00edzio Azevedo, Carlos Gomes, Rui Barbosa, Guimar\u00eas Rosa e Jos\u00e9 de Alencar, estas situadas na localidade Jardim Colonial; As Ruas Pedro Barbosa, Brandina Dibas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, estas situadas na localidade Campo da Cruz; A Rua Oiti bairro Eucaliptos, com CEP (C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal) todas neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4706", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4706/requerimento_n_140.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade informe a esta Casa de Leis qual o valor necess\u00e1rio para custeio de exames laboratoriais, objetivando aumentar o n\u00famero de cotas para disponibilizar um maior numero de exames a popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4707", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4707/requerimento_n_141.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. senhor EXMO SR. PREFEITO para que o mesmo estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para isentar o pagamento de tarifas, alvar\u00e1s e vistorias aos motoristas que fazem trabalho de transporte escolar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4708", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4708/requerimento_n_142.pdf", "ementa": "Requer, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando atrav\u00e9s da secretaria competente, um estudo juntamente com a institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica AP\u00c3E, para a possibilidade de contribuir com 2 (dois) ou mais ve\u00edculos, sendo esses com motoristas, as acessibilidades necess\u00e1rias, inclusive com adapta\u00e7\u00e3o para cadeirantes, os mesmos ser\u00e3o utilizados como transporte escolar para os alunos da APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), e ir\u00e1 garantir o acesso dos alunos que ali frequentam, proporcionando ainda conforto e seguran\u00e7a, tendo em vista em breve, o retorno das aulas."}, {"id": "4709", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4709/requerimento_n_143.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para Vossa Excel\u00eancia Sr. Prefeito Nassib Kassem Hammad para que o mesmo analise e envie a esta casa de leis para aprova\u00e7\u00e3o os respectivos anteprojetos que tratam da: Regulamenta\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a especial para servidores que t\u00eam filhos portadores de necessidades especiais e da Gratifica\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria especial de responsabilidade t\u00e9cnica aos profissionais de Enfermagem (Enfermeiros-Art)."}, {"id": "4710", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO e a Secretaria Municipal de Obras para que juntos fa\u00e7am uma parceria com a Sanepar para que sejam remanejados os rel\u00f3gios de \u00e1gua para a frente de cada resid\u00eancia da Travessa Irati no bairro Estados Il neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4725", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4725/requerimento_n_145.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o para que, juntamente com o Banco Caixa Econ\u00f4mica Federal, efetue o recadastramento das moradias populares, principalmente na localidade do Jardim Europa."}, {"id": "4726", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4726/requerimento_n_146.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o n\u00famero atual de crian\u00e7as atendidas nos CMEIs do Munic\u00edpio?\r\n2. Qual o n\u00famero atual de crian\u00e7as em fila de espera por vaga em CMElIs no Munic\u00edpio?\r\n3. Quais s\u00e3o os procedimentos adequados para a inscri\u00e7\u00e3o de vagas e qual local deve ser procurado para inscri\u00e7\u00e3o?\r\n4. Qual \u00e9 o tempo m\u00e9dio para as fam\u00edlias inscritas na fila de espera serem chamadas para iniciar o processo de vagas disponibilizadas?\r\n5. Quais os crit\u00e9rios de escolha para as vagas existentes\u201d?\r\n6. Em qual legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada para definir esses crit\u00e9rios?\r\n7. Quais s\u00e3o os bairros que apresentam o maior d\u00e9ficit de vagas\u201d?\r\n8. Quais s\u00e3o as defici\u00eancias que impedem a redu\u00e7\u00e3o e/ou extin\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de vagas?\r\n9. Quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para reduzir e/ou extinguir o d\u00e9ficit de vagas\u201d?"}, {"id": "4727", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4727/requerimento_n_147.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente realize com urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Avenida Portugal, principalmente na rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo ao loteamento Green Portugal, bairro Gralha Azul."}, {"id": "4728", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4728/requerimento_n_148.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que o mesmo realize, por meio da secretaria competente, parceria com entidades p\u00fablicas e/ou privadas para que seja viabilizada a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais de ensino de Fazenda Rio Grandes, visando principalmente o atendimento \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica."}, {"id": "4729", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4729/requerimento_n_149.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad, para que juntamente \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade esclare\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es devidas a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de fisioterapia no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, sendo essas:\r\n\r\n\u2022\tExiste algum Projeto para que o tratamento de fisioterapia aconte\u00e7a dentro do nosso Munic\u00edpio?\r\n\u2022\tQuantos profissionais da \u00e1rea de fisioterapia ser\u00e3o necess\u00e1rios para atender nossa popula\u00e7\u00e3o?\r\n\u2022\tNos dias de hoje, quantos pacientes s\u00e3o encaminhados para outro Munic\u00edpio para que tenham o tratamento de fisioterapia? Sendo separadamente por Unidade de Sa\u00fade e Unidade Pronto Atendimento."}, {"id": "4730", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4730/requerimento_n_150.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudos para cria\u00e7\u00e3o do aplicativo da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, o aplicativo 153 Cidad\u00e3o."}, {"id": "4731", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4731/requerimento_n_151.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer sejam prestadas, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tRequer seja apresentada, de maneira pormenorizada, o plano de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande;\r\n\u2022\tQuantas vagas s\u00e3o ofertadas para cada setor;\r\n\u2022\tQual o \u00f3rg\u00e3o competente para a realiza\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tComo funciona a sele\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios;\r\n\u2022\tQual a faixa et\u00e1ria dos estagi\u00e1rios;\r\n\u2022\tRequer seja apresentado o relat\u00f3rio de contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios efetivos no ano de 2021;\r\n\u2022\tRequer seja informado se a Prefeitura vem realizando o devido acompanhamento e a avalia\u00e7\u00e3o dos respectivos setores da Prefeitura com as Escolas que cedem os Estagi\u00e1rios, a fim de obter informa\u00e7\u00f5es da vida acad\u00eamica dos alunos."}, {"id": "4732", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4732/requerimento_n_152.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL e a Secretaria competente para que busque informa\u00e7\u00f5es junto a Copel sobre a poss\u00edvel libera\u00e7\u00e3o para que seja feita horta comunit\u00e1ria em baixo de toda extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, do Jardim Brasil at\u00e9 o Santar\u00e9m."}, {"id": "4733", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4733/requerimento_n_153.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luis Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emenda Parlamentar Projeto Meu Campinho, m\u00f3dulo Campo Society, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), bem como Projeto Meu Campinho modelo Playground 3, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), a fim de que possamos com essas emendas oferecer um local de lazer aos mun\u00edcipes Fazendenses."}, {"id": "4734", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4734/requerimento_n_154.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual \u2014 PPA 2022- 2025:\r\n\r\n01) Qual a Composi\u00e7\u00e3o e Alinhamento Metodol\u00f3gico da Equipe Respons\u00e1vel pela Condu\u00e7\u00e3o do Processo de Elabora\u00e7\u00e3o do PPA. Houve Capacita\u00e7\u00e3o te\u00f3rica para equipe de coordena\u00e7\u00e3o do processo; \r\n\r\n02) Defini\u00e7\u00e3o do Cronograma de Elabora\u00e7\u00e3o do PPA. Encaminhar plano de trabalho detalhado e cronograma, contemplando as etapas, respons\u00e1veis e prazos do processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, tendo como refer\u00eancia a data-limite para envio do Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal (constante da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio);"}, {"id": "4735", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4735/requerimento_n_155.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio aos Correios, para que fa\u00e7a a abertura de credenciamento de uma nova Ag\u00eancia no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4736", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4736/requerimento_n_156.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a empresa que administra os postes de distribui\u00e7\u00e3o de luz, e d\u00e1 a permiss\u00e3o para o uso dos postes para outros tipos de cabeamento ( Copel - Companhia Paranaense de Energia ), para que a mesmo informe a esta casa de leis quais s\u00e3o as provid\u00eancias que a mesma est\u00e1 tomando na LEI N\u00ba 1.314/2019 que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4737", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4737/requerimento_n_157.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente e da Procuradoria Jur\u00eddica informe a esta Casa de Leis se o Munic\u00edpio ir\u00e1 suspender o prazo de validade do concurso p\u00fablico realizado no ano de 2017, o qual foi prorrogado em maio de 2019 e com seu vencimento previsto para 26 de maio de 2021. Informe ainda:\r\n\r\n1\u00ba. Quantos candidatos foram aprovados e nomeados.\r\n2\u00ba Quantos candidatos aprovados est\u00e3o na lista de espera.\r\n3\u00ba Qual o d\u00e9ficit de servidores em cada secretaria municipal."}, {"id": "4810", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4810/requerimento_n_158.pdf", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, seja enviado oficio as institui\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, solicitando as informa\u00e7\u00f5es mencionadas na sequ\u00eancia;\r\n\r\n. COPEL \u2014 N\u00famero De liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica, sendo residencial, rural, industrial e comercial.\r\n. SANEPAR - N\u00famero De liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, sendo residencial, rural, industrial e comercial. Bem como numero de rede de esgoto j\u00e1 instalado no Munic\u00edpio.\r\n. DETRAN \u2014 N\u00famero exato de ve\u00edculos emplacados no Munic\u00edpio.\r\n. FOR\u00daM ELEITORAL \u2014 N\u00famero de eleitores cadastrado no munic\u00edpio e numero de eleitores aptos.\r\n. INSS - N\u00famero de aposentados, pensionistas e de benef\u00edcios concedidos no Munic\u00edpio.\r\n. SETP \u2014 N\u00famero de funcion\u00e1rios (residente em Fazenda Rio Grande) com carteira de trabalho assinada.\r\n. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - N\u00famero de escolas estaduais existente no munic\u00edpio, bem como n\u00famero de alunos matriculados."}, {"id": "4811", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4811/requerimento_n_159.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, informe a esta Casa de Leis sobre como tem sido o cuidado com as academias ao ar livre, se a mesma tem recebido manuten\u00e7\u00e3o e troca de aparelhos quebrados, e no intervalo de quanto tempo isso tem ocorrido em nossa cidade. Sendo:\r\n\r\n    1- Manuten\u00e7\u00f5es preventivas para evitar o desgaste natural do aparelho.\r\n    2- Substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e acess\u00f3rios importantes para funcionamento do equipamento.\r\n    3- Retoque na pintura e no acabamento do aparelho de modo a prevenir os danos causados pela corros\u00e3o.\r\n    4- Reformas completas, que fazem id\u00eantico a um novo, tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apar\u00eancia quanto ao funcionamento do equipamento."}, {"id": "4812", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4812/requerimento_n_160.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n    01. Porque h\u00e1 tantos pedidos pendentes de trocas de l\u00e2mpadas,\r\n    02. Quantos funcion\u00e1rios possuem para efetuar os servi\u00e7os;\r\n    03. Apresente os projetos das ruas que ser\u00e3o contempladas com LED;\r\n    04. Informe a possibilidade de os servi\u00e7os serem feitos no per\u00edodo noturno;"}, {"id": "4813", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4813/indicacao_n_161.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer que sejam prestadas, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 em nosso munic\u00edpio:\r\n\r\n1. Requer seja informada a quantidade de vacinas que o Munic\u00edpio possu\u00ed e a previsibilidade de t\u00e9rmino da aplica\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o da segunda dose dos idosos.\r\n2. Requer seja informado o plano de estudo da aplica\u00e7\u00e3o das vacinas para as pessoas com comorbidades, bem como a data de in\u00edcio.\r\n3. Requer seja informado se j\u00e1 h\u00e1 o plano de estudo para a vacina\u00e7\u00e3o dos educadores do munic\u00edpio, bem como a data de in\u00edcio.\r\n4. Requer seja esclarecido se a quantidade de vacinas recebidas \u00e9 com base no n\u00famero real populacional do nosso Munic\u00edpio ou segue o n\u00famero populacional constante em sistemas (os quais possivelmente estejam desatualizados)?"}, {"id": "4814", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4814/indicacao_n_162.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, disponibilize mais viaturas da FAZTRANS para fiscaliza\u00e7\u00e3o aos finais de semana principalmente em torno de pra\u00e7as e parques."}, {"id": "4815", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4815/requerimento_n_163.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ceil\u00e3o no Bairro Na\u00e7\u00f5es neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4816", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4816/requerimento_n_164.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidades de manuten\u00e7\u00e3o da passarela de pedestres na Rua Can\u00e1rios, pr\u00f3ximo ao Cmei Professora Eronildes Camargo, localizado no bairro Gralha Azul."}, {"id": "4817", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4817/requerimento_n_165.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que o mesmo esclare\u00e7a, por meio do setor respons\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os de atendimento aos pacientes de sa\u00fade mental de Fazenda Rio Grande:\r\n\r\n1) Atualmente, qual \u00e9 a demanda de atendimentos realizados pelo Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)?\r\n2) Quem s\u00e3o os integrantes da equipe multidisciplinar que atuam junto ao CAPS e quais as suas respectivas fun\u00e7\u00f5es?\r\n3) Al\u00e9m do CAPS, o que o munic\u00edpio oferece atualmente no que se refere a atendimentos de pacientes de sa\u00fade mental?\r\n4) Quanto o munic\u00edpio investiu no setor de sa\u00fade mental entre os dias 1\u00ba de janeiro de 2021 e 30 de abril de 2021 em seus programas e a\u00e7\u00f5es, excepcionados os gastos com pessoal?\r\n5) Existe demanda suficiente em Fazenda Rio Grande para justificar a implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cCAPS |\u201d ou de um \u201cCAPS ad'? \r\n6) \u00c9 do interesse do Poder Executivo local ou h\u00e1 algum projeto para a implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cCAPS i\" e/ou \u201cad\u201d no munic\u00edpio? \r\n7) Por qual equipame"}, {"id": "4818", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4818/requerimento_n_166.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis a viabilidade de disponibilizar um veiculo (van, micro-\u00f4nibus ou \u00f4nibus) da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande para realizar o transporte de passageiros das localidades do Passo Amarelo e Rio Abaixo, na \u00e1rea rural de Fazenda Rio Grande, para atender o hor\u00e1rio de meio dia, uma vez que o transporte coletivo que passa pela regi\u00e3o s\u00f3 \u00e9 realizado no per\u00edodo da manh\u00e3 e no final da tarde com total desrespeito aos moradores destas localidades."}, {"id": "4819", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4819/requerimento_n_167.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Empresa Arteris auto pista, para que fa\u00e7a uma pista de acelera\u00e7\u00e3o junto a BR para ligar a Rua Francisco Claudino dos Santos para facilitar a vida dos motoristas e a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4820", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4820/requerimento_n_168.pdf", "ementa": "Requere seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, realize estudos e viabilze uma FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA NOS SINALEIROS PARA MOTOS (foto ilustrativa exemplar em anexo). Sendo na seguinte ordem:\r\n\r\n1. Sinaleiro;\r\n2. Faixa de pedestres;\r\n3. Faixa de parada exclusiva para motos;\r\n4. Outros autom\u00f3veis.\r\n5."}, {"id": "4821", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4821/requerimento_n_169.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luis Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares destinados para a Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, sendo elas:\r\n\r\n1. Uma ambul\u00e2ncia suporte b\u00e1sico, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);\r\n2. Reforma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);\r\n3. Um ve\u00edculo no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "4822", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4822/requerimento_n_170.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe como est\u00e1 em Fazenda Rio Grande a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, para possibilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1reas de posse que n\u00e3o tenham disputa judicial."}, {"id": "4823", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4823/requerimento_n_171.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de Esporte e Lazer de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e projetos que a secretaria est\u00e1 promovendo ou planejando promover para o incentivo ao esporte municipal como um todo. Apesar de a pandemia do covid-19 ser um fator limitante \u00e9 de suma import\u00e2ncia esta casa de leis saber como as pol\u00edticas de incentivo ao esporte e lazer est\u00e3o sendo trabalhadas e planejadas."}, {"id": "4824", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4824/requerimento_n_172.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es e projetos que a secretaria est\u00e1 promovendo ou planejando promover para o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de empresas de tecnologia no munic\u00edpio (Startups). Esta casa de leis busca ter esse conhecimento para poder contribuir por meio de novas leis que possam vir a ajudar o desenvolvimento de novas empresas com base tecnol\u00f3gica em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4846", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4846/requerimento_n_173-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realize estudos para a contrata\u00e7\u00e3o de vagas em Cmeis/Escolas particulares em nosso munic\u00edpio, com intuito de diminuir a fila de espera de nossas crian\u00e7as pois estamos com aproximadamente 2.800 crian\u00e7as aguardando por uma vaga em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4847", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4847/requerimento_n_174-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es se haver\u00e1 novas contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios para o Cemit\u00e9rio Municipal, principalmente uma Assistente Social para acolhimento \u00e0s fam\u00edlias enlutadas."}, {"id": "4848", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4848/indicacao_n_175-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente:\r\n\r\n1.\tRealize com m\u00e1xima urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o do centro de Zoonose para efetuar a castra\u00e7\u00e3o nos c\u00e3es e gatos de nosso munic\u00edpio.\r\n2.\tRealize tamb\u00e9m um estudo a cerca da contrata\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias privadas de nosso munic\u00edpio para que possam castrar os animais.\r\n3.\tPor fim, verifique-se a possibilidade de outros atendimentos cl\u00ednicos no castra-m\u00f3vel."}, {"id": "4849", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4849/requerimento_n_176-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente seja adicionado ao grupo priorit\u00e1rio de professores da vacina\u00e7\u00e3o contra influenza em 2021, todos os servidores da Educa\u00e7\u00e3o que atuam como Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedag\u00f3gicos, Documentadores, Serventes, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais - ASG e tamb\u00e9m os servidores atuantes na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4850", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4850/requerimento_n_177-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a ESTRE AMBIENTAL para que a mesma disponibilize a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 7 - O hist\u00f3rico dos \u00faltimos 5 anos com a quantidade mensal de res\u00edduos recolhidos em quilos ou toneladas em Fazenda Rio Grande; 2 - O hist\u00f3rico com a progress\u00e3o do valor dos quilos ou toneladas que o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande pagou ou deveria pagar em cada um destes per\u00edodos."}, {"id": "4851", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4851/requerimento_n_178-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Prof. L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer que seja realizada, por meio da Secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza da Rua B (em frente ao numeral 44), localizada no Bairro Jardim Colonial, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n\r\n\u2022\tRequer seja realizada a limpeza da Rua B (em frente ao n\u00ba 44), bem como seja tampada a valeta que est\u00e1 aberta nesta rua, conforme fotos em anexo."}, {"id": "4852", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4852/requerimento_n_179-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de viabilizar junto ao setor competente do Senai-PR, no sentido de que seja inserido o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no PROJETO CARRETA DO CONHECIMENTO, com os seguintes cursos:\r\n\r\n1. Panifica\u00e7\u00e3o                                                              6. Eletricidade Automotiva\r\n2. Eletricidade Predial                                                 7. Inform\u00e1tica B\u00e1sica\r\n3. Corte e Costura industrial                                       8. Mec\u00e2nica Industrial\r\n4. Mec\u00e2nica de Autom\u00f3veis                                       9. Refrigera\u00e7\u00e3o Residencial\r\n5. Mec\u00e2nica de Motocicleta"}, {"id": "4853", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4853/requerimento_n_180-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil Guto Silva para que disponibilize um tom\u00f3grafo, aparelho de tomografia, para beneficiar a sa\u00fade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4854", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4854/requerimento_n_181-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s das secretarias competentes, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede da Banda Escola do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande:\r\n\r\n1. Acostar c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado entre o munic\u00edpio e o Estado no tocante a cria\u00e7\u00e3o da Banda Escola;\r\n2. Informe se o valor a ser repassado a fundo perdido pelo Estado para constru\u00e7\u00e3o da sede da Banda Escola realmente foi recebido por esta municipalidade:\r\n3. Aponte quais as penalidades que o munic\u00edpio poder\u00e1 arcar no caso de n\u00e3o cumprimento ao conv\u00eanio celebrado;\r\n4. Afirme se o im\u00f3vel inicialmente previsto para a constru\u00e7\u00e3o da Banda Escola ainda est\u00e1 reservado para esta finalidade;\r\n5. Se existe previs\u00e3o na lei or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos previstos no conv\u00eanio que\r\nservir\u00e3o como a contrapartida desta municipalidade:\r\n6. Se permanece o interesse da atual gest\u00e3o em continuar com o projeto da Banda Escola;\r\n7. Explique como est\u00e1 o andamento e qual a perspectiva de finaliza\u00e7\u00e3"}, {"id": "4855", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4855/requerimento_n_182-2021.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, preste esclarecimentos acerca de quais investimentos que ser\u00e3o realizados na estrutura\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAEE de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4856", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4856/requerimento_n_183-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Luis Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emendas Parlamentares destinados para as seguintes \u00e1reas:\r\n\r\n 1. Estrutura\u00e7\u00e3o Feiras Livres \u2014 10 barracas 3Mx4M, bancadas, mesas, expositores, expositores refrigerados, balan\u00e7a tipo plataforma, balan\u00e7a de mesa, estufa para salgado, conjunto de mesas e cadeiras, etc., no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);\r\n 2. Caminh\u00e3o ca\u00e7amba basculante 4x27 metros c\u00fabicos, peso bruto m\u00ednimo 16.000kg, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais);\r\n 3 Ve\u00edculo tipo minivan, transporte de passageiros (capacidade de transporte 7=6+1), no valor de R$ 85.000,00 oitenta e cinco mil reais);\r\n  4. Sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);\r\n 5. Portal, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e"}, {"id": "4875", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4875/requerimento_n_184-2021.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis uma rela\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de aprendizagem dos alunos das Escolas Municipais de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4857", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4857/requerimento_n_185-2031.pdf", "ementa": "Reiterando o Requerimento n\u00ba 172/2020 de 14 de agosto de 2020, requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \u00e0 Secretaria de Trabalho, \u00e0 ACINFAZ, e ao SEBRAE/PR para que informem sobre o andamento das tratativas para a cria\u00e7\u00e3o da COOPERATIVA DE COSTUREIRAS do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4858", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4858/requerimento_n_186-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Estre Ambiental para que a mesma disponibilize a esta casa de leis todos os contratos firmados com o munic\u00edpio desde o in\u00edcio de suas atividades na cidade, bem como os aditivos e demais documentos relacionados."}, {"id": "4859", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4859/requerimento_n_187-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio a COMEC \u2014 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba e a Leblon Transporte de Passageiros, para que retomem com o transporte coletivo que faz linha Passo Amarelo com sa\u00edda da parada de \u00f4nibus, esta que j\u00e1 n\u00e3o possui a integra\u00e7\u00e3o, no hor\u00e1rio de 12h30min, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4878", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4878/requerimento_n_189-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Referente ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso regulamentado pela Lei Municipal 282/2005, ele est\u00e1 ativo? Qual sua atua\u00e7\u00e3o para proteger os direitos assegurados aos idosos?\r\n2. Existe algum programa de acompanhamento ao idoso vigente durante a pandemia?\r\n3. Quais provid\u00eancias as Secretarias Municipais podem tomar para adequar seus servi\u00e7os ao que estabelece o Estatuto do Idoso?\r\n4. Quais Associa\u00e7\u00f5es fazem parte do Conselho Municipal do Direito do Idoso? Em quais bairros atuam? E quais servi\u00e7os disponibilizam?\r\n5. Quais atividades direcionadas aos idosos o munic\u00edpio disponibiliza?\r\n6. Que tipo de servi\u00e7os s\u00e3o ofertados pelo Centro de Conviv\u00eancia Amigos da Melhor Idade?\r\n7. Que tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o o munic\u00edpio adota para garantir os direitos do idoso?"}, {"id": "4879", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4879/requerimento_n_190-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informe a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1). Qual o n\u00famero de colaboradores (funcion\u00e1rios) da pasta?\r\n2). Quantos s\u00e3o gratificados?\r\n3). Quantos s\u00e3o comissionados?\r\n4). A secretaria est\u00e1 atendendo a legisla\u00e7\u00e3o referente ao \u00edndice de gastos com cargos comissionados e os cargos de carreira?\r\n5). Todos os comissionados e gratificados atendem o grau de instru\u00e7\u00e3o para cada cargo ocupado?\r\n6). Quantos ve\u00edculos possui a secretaria?\r\n7). Quais os gastos com combust\u00edvel nesse per\u00edodo por m\u00eas?\r\n8). Disponibilizar os di\u00e1rios de bordo de todos os ve\u00edculos da pasta.\r\n9). Quais os planejamentos que j\u00e1 foram elaborados nesse per\u00edodo de gest\u00e3o e quantos j\u00e1 foram colocados em pr\u00e1tica?\r\n10). Quais s\u00e3o os contratos firmados com empresas desde 01/01/2021 at\u00e9 o momento?\r\n11). Quantas pessoas est\u00e3o sendo atendidas por m\u00eas nos CRAS e CREAS do \u2014 munic\u00edpio?"}, {"id": "4880", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4880/requerimento_n_191-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, \u201co of\u00edcio n. 01/2021 (EM ANEXO)\u201d realizado por servidor efetivo, chefe do Posto Avan\u00e7ado do DETRAN de Fazenda Rio Grande, relatando poss\u00edvel interfer\u00eancia no \u00f3rg\u00e3o, por parte de Casal de Secret\u00e1rios Municipais propriet\u00e1rios de autoescola no Munic\u00edpio.\r\n\r\n Outrossim, que seja expedido, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, \u201co protocolo fly n. 16284/2021(EM ANEXO)\u201d realizado por servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, relatando a interfer\u00eancia da Sra. Doriane Marisa, primeira \u2014 dama e secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no dia 29/03/21, EXONERANDO servidores, bem como, DISPONIBILIZANDO servidores ao setor de RH, sem possuir compet\u00eancia administrativa para tal.\r\n\r\nRequer ainda, com fundamento no princ\u00edpio da IMPESSOALIDADE, e, da MORALIDADE que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, instaure os respectivos processos administrativos, bem como, realize a IMEDIATA EXONERA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4881", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4881/requerimento_n_192-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido, a Sra. Nelceli Bento Garcia servidora respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o de Vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica Municipal (Matr. 349125) para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis, os documentos abaixo solicitados, bem como, as respostas aos seguintes questionamentos:\r\n\r\n1. De quem partiu a solicita\u00e7\u00e3o, e, autoriza\u00e7\u00e3o para que os Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social iniciassem a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-199?\r\n2. A Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, e, primeira \u2014 dama do munic\u00edpio a Sra. Doriane Marisa Brunner Hammad j\u00e1 recebeu a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19%?\r\n3. Quem s\u00e3o os servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social que j\u00e1 receberam a vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19? (ENCAMINHAR OS RESPECTIVOS DECRETOS)\r\n4. Considerando que o Poder Executivo Municipal publicou no site oficial da Prefeitura Municipal que o \u201cPlano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o da cidade segue as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d httos:/fazendariogrande.pr.gov.br/vacinacao-covid-19, porque"}, {"id": "4882", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (Comec) para que a mesma reanalise a rota percorrida pela linha de \u00f4nibus que atende as localidades do Jardim Brasil e Greenfield, no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio\r\nGrande, com o intuito de:\r\n\r\n1) Disponibilizar mais paradas de \u00f4nibus para a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o;\r\n2) Ampliar a rota para atender os moradores da regi\u00e3o denominada Jardim Brasil Il, se poss\u00edvel pela Rua das Orqu\u00eddeas.\r\n\r\n             Outrossim, requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) Existe alguma previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de placas indicando os nomes das ruas da referida localidade? Se sim, favor informar o prazo.\r\n2) \u00c9 poss\u00edvel realizar a abertura de acesso para pedestres na continuidade da Rua Faveiro, no trecho abaixo da rede de alta tens\u00e3o?"}, {"id": "4883", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4883/requerimento_n_194-2021.pdf", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a ARTERIS \u2014 PLANALTO SUL, para que a mesma realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao km 131 da BR-116, sentido Sul com indica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o do Bairro Santa Maria, neste Munic\u00edpio. Tendo j\u00e1 em vista um local apropriado para a instala\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "4884", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4884/requerimento_n_195-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de viabilizar \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, na rua de acesso ao Semin\u00e1rio Servos da Divina Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "4885", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4885/requerimento_n_196-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe se o contrato da empresa que venceu a licita\u00e7\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Copai\u00edba localizada no Bairro Eucaliptos j\u00e1 foi rescindido. Informe ainda, qual o prazo previsto para o reinicio das obras destaimportante via publica que contribui significativamente com a mobilidade urbana do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4886", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4886/requerimento_n_197-2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos envie as informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas:\r\n\r\n\u2022\tServi\u00e7os de m\u00e9dicos terceirizados que trabalham para o munic\u00edpio:\r\n\u2022\tQual o valor gasto com servi\u00e7o terceirizado de 01/01/2021 a 01/06/2021.\r\n\u2022\tSolicita o fornecimento de lista de todos os profissionais que prestaram servi\u00e7o no referido per\u00edodo.\r\n\u2022\tC\u00f3pia de comprovantes de entrada e sa\u00edda dos referidos plant\u00f5es contendo nome do profissional com hor\u00e1rio entrada e sa\u00edda.\r\n\u2022\tDocumenta\u00e7\u00e3o completa desses profissionais juntamente com CRM, e se foi verificado junto ao CRM a veracidade de cadastro no Conselho Regional de Medicina.\r\n\u2022\tSe todas as contrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o de acordo com as leis municipais.\r\n\u2022\tC\u00f3pia dos contratos vigentes de empresas terceirizadas para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos.\r\n\u2022\tQuais s\u00e3o os servidores respons\u00e1veis pela escala dos plant\u00f5es e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pre"}, {"id": "4887", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4887/requerimento_n_198-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com m\u00e1xima urg\u00eancia a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida C\u00e9sar Carellie Avenida Francisco Claudino dos Santos neste munic\u00edpio."}, {"id": "4888", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4888/requerimento_n_199-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo forne\u00e7a a esta casa de leis a c\u00f3pia do comprovante de escolaridade ou experi\u00eancia dos servidores comissionados que est\u00e3o nomeados no munic\u00edpio."}, {"id": "4889", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4889/requerimento_n_200-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos uniformes e aparelhos operacionais da FAZTRANS e Guarda Municipal, s\u00e3o as seguintes:\r\n\r\n1 - Os r\u00e1dios comunicadores da Guarda Municipal e da FAZTRANS est\u00e3o funcionando em sua normalidade?\r\n2 - Caso n\u00e3o estejam funcionando, a quanto tempo esses problemas v\u00eam acontecendo?\r\n3 - Os r\u00e1dios comunicadores quando apresentam algum problema, ou na falta desses equipamentos, qual a previs\u00e3o e quais as a\u00e7\u00f5es realizadas para soluciona-lo?\r\n4 - Em rela\u00e7\u00e3o aos equipamentos EPI'S, uniforme completo, como \u00e9 feito o fornecimento para a Guarda Municipal e FAZTRANS?\r\n9 - Quando necess\u00e1rio, quais as medidas e a previs\u00e3o para que sejam substitu\u00eddos os equipamentos, EPI'S, uniformes por novos?\r\n6 - Quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas para solucionar a falta dos equipamentos solicitados?"}, {"id": "4890", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4890/requerimento_n_201-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, e, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Exma. Dra. Deputada Estadual Mara Lima, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, por Emenda Parlamentar para o envio de recursos financeiros, a fim de atender a demanda do Setor da Sa\u00fade Municipal de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "4891", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4891/requerimento_n_202-2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido oficio a COPEL - Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica, para que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca das quedas de energia constantes que vem acontecendo em v\u00e1rios bairros do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4905", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4905/requerimento_n_203-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre quais os programas de est\u00e1gios e contratos de Processo Seletivo Simplificado - PSS na \u00e1rea de sa\u00fade que possibilitam aumentar o efetivo para aplica\u00e7\u00e3o de vacinas."}, {"id": "4906", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4906/requerimento_n_204-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\r\n1. Quais hor\u00e1rios iniciam e encerram os atendimentos m\u00e9dicos nas UBSs?\r\n2. Existe a possibilidade de desenvolver um aplicativo ou site especifico para agendamentos online de consultas eletivas?\r\n3. Qual a capacidade de atendimento di\u00e1rio das Unidades de Sa\u00fade e quais especialidades?\r\n4. Em qual etapa est\u00e1 o Processo Seletivo (PSS) para contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade?\r\n5. Qual a previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais?\r\n6. Qual a quantidade de servidores est\u00e1 prevista para contrata\u00e7\u00e3o imediata?\r\n7. Qual o investimento feito pela Prefeitura Municipal para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para enfrentamento da Covid 19?\r\n8. Qual a possibilidade de estender os hor\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o nas UBSs Pioneiros e Gralha Azul?\r\n9. Qual protocolo utilizado para pacientes com sintomas da Covid-19, que buscam atendimento nas UBSs?"}, {"id": "4907", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4907/requerimento_n_205-2021.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos envie as informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n- C\u00f3pias e lista de todas as Licita\u00e7\u00f5es que foram feitas por dispensa na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande \u00e1 partir de 04/01/2021.\r\n\r\nContendo c\u00f3pia de contratos de todos os contratados, e tamb\u00e9m os que n\u00e3o foram contratados.\r\n\r\n. C\u00f3pias de todo processo desde o inicio da solicita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o contrato assinado de todas as licita\u00e7\u00f5es feitas por dispensa."}, {"id": "4908", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4908/requerimento_n_206-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ant\u00f4nio Wandscheer, para que interceda junto ao FNDE e verifique a situa\u00e7\u00e3o das obras do CMEI-Palmeira (Gralha Azul) e Escola Municipal Greenfield (Eucaliptos), uma vez que os repasses \u00e0 continuidade das obras supracitadas foram dados pela \u00faltima vez no ano de 2019."}, {"id": "4909", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4909/requerimento_n_207-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande para que a mesma informe a esta casa de leis a quantidade de m\u00e9dicos concursados que tem no munic\u00edpio, onde est\u00e3o lotados e qual \u00e9 a descri\u00e7\u00e3o do concurso de cada um dos mesmos prestaram."}, {"id": "4910", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4910/requerimento_n_208-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a O Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Fazenda Rio Grande para que o mesmo forne\u00e7a a esta casa de leis o hist\u00f3rico de contrata\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es de todos os cargos de comiss\u00e3o e gratifica\u00e7\u00e3o desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2021."}, {"id": "4911", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4911/requerimento_n_210-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, preste informa\u00e7\u00f5es acerca dos trabalhos da Guarda Municipal (GM) de Fazenda Rio Grande:\r\n\r\n1) Quantas viaturas a GM possui atualmente, quantas s\u00e3o locadas, quantas s\u00e3o ve\u00edculos pr\u00f3prios, bem como quantas delas est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o nas ruas;\r\n\r\n2) Encaminhe a c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o das viaturas;\r\n\r\n3) Informe se nos \u00faltimos 6 (seis) meses houve atraso no pagamento do contrato de loca\u00e7\u00e3o das viaturas e quais os valores que est\u00e3o sendo pagos mensalmente;\r\n\r\n4) Quantas motocicletas a GM possui e quantas delas atualmente est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o nas ruas;\r\n\r\no) Quantas viaturas e equipes est\u00e3o destacadas para o atendimento \u00e0 \u00e1rea rural do munic\u00edpio;\r\n\r\n6) Atualmente, quais seriam as maiores necessidades de investimento para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da GM em Fazenda Rio Grande, seja em rela\u00e7\u00e3o ao quadro de pessoal, equipamentos ou infraestrutura;"}, {"id": "4912", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4912/requerimento_n_211-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de viabilizar estudos para cria\u00e7\u00e3o de vagas para embarque e desembarque pr\u00f3ximo ao terminal municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4913", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4913/requerimento_n_212-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, o seguinte:\r\n\r\n1. Requer seja apresentada a exata quantidade (na totalidade) de doses recebidas da vacina contra o COVID-19 neste Munic\u00edpio.\r\n2. Requer seja apresentada a exata quantidade de doses aplicadas em (1\u00ba dose e 2\u00ba dose) da vacina contra o COVID-19 neste Munic\u00edpio.\r\n3. Requer seja apresentada a lista das pessoas que receberam as respectivas doses (1\u00ba dose e 2\u00ba dose), devendo constar nome e CPF dos mesmos, bem como a informa\u00e7\u00e3o relativa a qual grupo priorit\u00e1rio \u00e9 pertencente."}, {"id": "4914", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4914/requerimento_n_213-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais os canais de atendimento para agendamento de consultas e exames?\r\n2. Qual o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es na ouvidoria da sa\u00fade referente a problemas para agendamentos de consulta e exames neste ano de 2021?\r\n3. O que tem sido feito para resolver esses problemas?\r\n4. Qual n\u00famero de funcion\u00e1rios designados em cada turno para atender os agendamentos de consultas e exames via telefone por unidade neste munic\u00edpio?\r\n5. Existe algum plano para resolver o problema de pessoas que n\u00e3o obt\u00e9m \u00eaxito nos agendamentos de consultas e exames por telefone nas unidades de sa\u00fade?\r\n6. Quais os planos para uma poss\u00edvel central de informa\u00e7\u00f5es sobre idades, fases de vacina\u00e7\u00e3o COVID-19 e agendamentos de consultas e exames por telefone?"}, {"id": "4915", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4915/requerimento_n_214-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade informe sobre a viabilidade de realizar o conv\u00eanio com o \u201cPrograma Cuide-se Mais\u201d do Sistema FIEP, no intuito de trazer ao munic\u00edpio o ve\u00edculo m\u00f3vel que funciona como cl\u00ednica m\u00f3vel, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos, como, exames de c\u00e2ncer de pele, mamografia, preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer do colo de \u00fatero, e PSA (exame de pr\u00f3stata) os quais s\u00e3o realizados de forma gratuita para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4916", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4916/requerimento_n_215-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis qual o andamento em que se encontra a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho faltante da Rua Lucinir Franco da Rocha, Jardim Veneza."}, {"id": "4917", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4917/requerimento_n_216-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo prefeito municipal Nassib Kasen Hammad e a secretaria competente, que informe a esta casa de leis a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento no cemit\u00e9rio municipal de Fazenda Rio Grande, podendo o mesmo ser feito no espa\u00e7o que est\u00e1 sobrando nas suas laterais (entre o muro do cemit\u00e9rio e o muro das resid\u00eancias da rua Cesar Carelli), tamb\u00e9m pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es se este espa\u00e7o j\u00e1 tem algum projeto que fa\u00e7a o melhor aproveitamento do mesmo."}, {"id": "4918", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4918/requerimento_n_217-2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos do que disp\u00f5e o cap\u00edtulo Ill do Regimento Interno, que seja institu\u00edda uma COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO por esta Casa de Leis, a fim de apurar os fatos determinados em raz\u00e3o do desrespeito de agentes pol\u00edticos \u00e0 ordem priorit\u00e1ria da vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 em Fazenda Rio Grande, bem como, a utiliza\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico para beneficiar, com a antecipa\u00e7\u00e3o ilegal da vacina\u00e7\u00e3o contra o COVID-19, aliados pol\u00edticos que exercem fun\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas e administrativas.\r\n\r\n Fica determinado o prazo de 30 (trinta) dias, para a consecu\u00e7\u00e3o da finalidade desta comiss\u00e3o, bem como, suas conclus\u00f5es, se for o caso, encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para a devida responsabilidade civil e/ou criminal dos infratores."}, {"id": "4938", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4938/requerimento_n_218-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre quais os motivos da falta de testes de glicemia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e quando ser\u00e1 restabelecido o fornecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4939", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4939/requerimento_n_219-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n\r\n1. C\u00f3pia das escalas de trabalho dos Servidores com indica\u00e7\u00e3o das datas de trabalho e nome completo (na aus\u00eancia a indica\u00e7\u00e3o da forma de trabalho e rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios).\r\n2. Rela\u00e7\u00e3o de internados e atendidos internamente e externamente (com acompanhamento de servidores). Observando quanto a exist\u00eancia de menores, para efeitos de preserva\u00e7\u00e3o do sigilo, os nomes dever\u00e3o ser abreviados constando apenas suas iniciais.\r\n3. C\u00f3pia dos livros de ocorr\u00eancia da casa de passagem, Casa Lar, Centro Pop, abrigo, CRAS e CREAS desde 01/01/2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4940", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4940/requerimento_n_220-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais s\u00e3o as empresas terceirizadas que est\u00e3o com os contratos vigentes neste munic\u00edpio?\r\n2. Informar o n\u00famero, o valor dos contratos e suas atribui\u00e7\u00f5es;\r\n3. Quais os n\u00fameros das licita\u00e7\u00f5es que essas empresas foram as vencedoras?\r\n4. Qual a data de in\u00edcio e de vig\u00eancia dos contratos?\r\n5. Informar o n\u00famero de funcion\u00e1rios vinculados a essas empresas terceirizadas;\r\n\r\nNo mais prestar quaisquer informa\u00e7\u00f5es extras que se esclare\u00e7a sobre essas situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4941", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4941/requerimento_n_221-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, preste informa\u00e7\u00f5es sobre os trabalhos desenvolvidos entre os dias 1\u00ba de janeiro de 2021 e 31 de maio de 2021 pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Fazenda Rio Grande:\r\n\r\n1) Quais os projetos e programas esportivos funcionaram pela Secretaria neste per\u00edodo;\r\n2) Por que alguns projetos deixaram de ser atendidos pelo munic\u00edpio em 2021;\r\n3) Qual o n\u00famero de alunos alcan\u00e7ados pelos programas e projetos desenvolvidos neste\r\nper\u00edodo;\r\n4) O n\u00famero de servidores comissionados e efetivos e de estagi\u00e1rios lotados na Secretaria\r\nem data de 31/05/2021;\r\n5) Quantos destes servidores excercem atividades administrativas e quantos atuam nas frentes de treinamentos. Informe ainda para qual modalidade cada servidor atua diretamente;\r\n6) Em rela\u00e7\u00e3o ao organograma da secretaria, quantos funcion\u00e1rios s\u00e3o gratificados e quais s\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es e suas respectivas atividades;"}, {"id": "4942", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4942/requerimento_n_222-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte:\r\n\r\n1. Requer seja averiguada a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a Estrada do Areal, tendo em vista que a localidade est\u00e1 coberta por lixo org\u00e2nico e entulho.\r\n2. Requer seja promovida a limpeza e os devidos cuidados de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.\r\n3. Existindo autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do IAP quanto ao uso da referida localidade para fins de descarte de lixos org\u00e2nicos, requer seja apresentada a esta Casa Legislativa."}, {"id": "4943", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4943/requerimento_n_223-2021.pdf", "ementa": "Considerando v\u00e1rias den\u00fancias de que processos administrativos est\u00e3o parados, aos quais s\u00e3o de interesse de empresas e da popula\u00e7\u00e3o, bem como da den\u00fancia aqui apresentada, vimos atrav\u00e9s deste, solicitar ao executivo que apresente um planejamento de gest\u00e3o atrav\u00e9s de suas Secretarias para que o Munic\u00edpio n\u00e3o possa ter preju\u00edzos causados pelas v\u00e1rias trocas de Secret\u00e1rios e Comissionados."}, {"id": "4944", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4944/requerimento_n_224-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Ex. Sr. Gilson Santos Diretor da COMEC para que o mesmo implante uma linha de \u00f4nibus no Jardim Brasil 2 no bairro Eucaliptos, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4945", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4945/requerimento_n_225-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, responda \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quantas vacinas at\u00e9 o momento foram disponibilizadas pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, para Fazenda Rio Grande? E qual a freq\u00fc\u00eancia das distribui\u00e7\u00f5es?\r\n2. Qual o hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o para Covid 19 nas UBSs?\r\n3. Houve alguma orienta\u00e7\u00e3o do Governo do Estado do Paran\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda dose das vacinas?\r\n4. Quantas vacinas para Covid 19 em m\u00e9dia est\u00e3o sendo aplicadas, por dia, em cada UBS?\r\n5. Se tratando de uma campanha nacional de vacina\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo respeitada a orienta\u00e7\u00e3o de que as pessoas podem se vacinar em qualquer UBS?\r\n6. No caso dos agendamentos para vacinas, como est\u00e3o sendo realizados?\r\n7. Quando a pessoa falta ao agendamento, o que \u00e9 feito com a dose da vacina?\r\n8. Quando h\u00e1 sobras de vacinas, qual o procedimento realizado?\r\n9. J\u00e1 ocorreram situa\u00e7\u00f5es em que doses de vacinas tiveram que ser descartadas devido a organiza\u00e7\u00e3o de agendamento?"}, {"id": "4946", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4946/requerimento_n_226-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Copel - Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica para que a mesma informe a esta casa de leis a raz\u00e3o de na Rua Travessa Andorinha esquina com a Can\u00e1rio n\u00e3o haver postes e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequados."}, {"id": "4947", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4947/requerimento_n_227-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Desembargador Jos\u00e9 Laurindo de Souza Netto, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, ao Exmo. Sr. Dr. Thiago Bertuol de Oliveira, Juiz Diretor do F\u00f3rum da Comarca de Fazenda Rio Grande, \u00e0 Sr\u00aa Eliane Regina Beraldin Carstens, diretora respons\u00e1vel pela Vara da Fazenda Publica, e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio informe sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e o Poder Judici\u00e1rio, no intuito de disponibilizar um guich\u00ea de atendimento ao p\u00fablico junto ao Setor de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal, com um servidor do munic\u00edpio devidamente treinado, tendo acesso a emiss\u00e3o de guias de pagamentos de custas processuais, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e emiss\u00e3o de certid\u00f5es explicativas relativas as execu\u00e7\u00f5es fiscais promovidas pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande em face dos contribuintes."}, {"id": "5003", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5003/requerimento_n_229-2021.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que venha a intervir juntamente a SANEPAR \u2014 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 realizando estudos e fa\u00e7am a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto em toda a localidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro Jardim Veneza, sendo na Vila S\u00e3o Bento e Vila Cubis incluindo as seguintes ruas:\r\n\u2022\tJo\u00e3o Cubis;\r\n\u2022\tRangel Machado;\r\n\u2022\tJulio de Souza\r\n\u2022\tYasuo Asano;\r\n\u2022\tFrancisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado;\r\n\u2022\tFlavio Alves;\r\n\u2022\tAraci Cubis."}, {"id": "5004", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5004/requerimento_n_230-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s atividades do departamento de tr\u00e2nsito municipal (Faztrans):\r\n\r\n1) Quais radares instalados no ano de 2021 j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento na data de resposta deste requerimento;\r\n2) Houve estudo t\u00e9cnico para a escolha dos locais instalados;\r\n3) Se j\u00e1 foram realizadas as aferi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas desses equipamentos;\r\n4) Se todos os radares instalados no ano de 2021 j\u00e1 est\u00e3o devidamente sinalizados: Caso n\u00e3o estejam, favor informar a data prevista que a sinaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada;\r\n5) Apresente relat\u00f3rio do Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito referente ao 1\u00ba semestre de 2021, informando os valores dispon\u00edveis, os gastos realizados e os empenhos lan\u00e7ados;\r\n6) Qual \u00e9 a frequ\u00eancia de realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e reciclagem oferecidos para os agentes de tr\u00e2nsito, informando ainda a data de realiza\u00e7\u00e3o e a tem\u00e1tica dos \u00daltimos 3 (tr\u00eas) cursos."}, {"id": "5005", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5005/requerimento_n_231-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Sr. Prefeito e de suas respectivas secretarias competentes, o cumprimento de norma estabelecida pelo Art. 30 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme segue : \u201cA Mesa da C\u00e2mara poder\u00e1 encaminhar pedidos escritos de informa\u00e7\u00f5es aos Secret\u00e1rios Municipais ou Diretores equivalentes, importando crimes de responsabilidade, a recusa ou o n\u00e3o atendimento no prazo de quinze dias, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa\u201d, e pelo Decreto Lei n\u00ba 201 de 27 de Fevereiro de 1967, no seu Art 4\u00ba : \u201cS\u00e3o infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela C\u00e2mara dos Vereadores e sancionadas com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato:\r\n\r\n  II - Desatender, sem motivo justo, as convoca\u00e7\u00f5es ou os pedidos de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, quando feitos a tempo e em forma regular;\r\n\r\n  Em anexo, as proposi\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o com os prazos expirados, reiteram neste requerimento."}, {"id": "5006", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5006/requerimento_n_232-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), para que informe a esta Casa de Leis sobre o prazo para conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da rede de coleta de esgotos do Loteamento Jardim Suzuki, localizado no Bairro Santa Terezinha, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Requer ainda, que informe se a rede de coleta de esgotos a qual dever\u00e1 ser implantada na Rua Matinhos e na parte baixa do loteamento, ter\u00e1 liga\u00e7\u00e3o com outros bairros, ou se, ser\u00e1 constru\u00eddo uma caixa coletora de grande porte no final do loteamento para a coleta atrav\u00e9s de caminh\u00f5es. Ainda, se a op\u00e7\u00e3o for atrav\u00e9s da caixa coletora, a constru\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pela SANEPAR ou pelo Munic\u00edpio?"}, {"id": "5007", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5007/requerimento_n_233-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente e nos termos regimentais, bem como, dentro do prazo legal, envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sob a regulamenta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n \u00ba 1.464/2021, que disp\u00f5e no \u00e2mbito de Fazenda Rio Grande \u201cacerca das medidas obrigat\u00f3rias ao Servi\u00e7o de Transportes Coletivos P\u00fablico de Passageiro, para a preven\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 em seus interiores:\r\n\r\na) que o Executivo Municipal esclare\u00e7a quais as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para fiscalizar a referida Lei?\r\n\r\nb) desde a entrada em vigor da Lei em quest\u00e3o, quantas vezes a prefeitura municipal esteve no terminal fiscalizando a realiza\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19 nos interiores dos Transportes Coletivos?\r\n\r\nc) a empresa respons\u00e1vel pelo Transporte P\u00fablico em Fazenda Rio Grande ja foi notificada a respeito das medidas que devem ser adotadas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da COVID-19?"}, {"id": "5008", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5008/requerimento_n_234-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, quais s\u00e3o os projetos est\u00e3o sendo feitos para resolver a situa\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es abandonados pelas ruas da cidade, tamb\u00e9m n\u00f3s informe se existe algum programa de castra\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o munic\u00edpio tem um castra m\u00f3vel que foi adquirido para essa finalidade."}, {"id": "5009", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5009/requerimento_n_235-2021.pdf", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja apresentado nesta C\u00e2mara Municipal o competente Projeto de Lei para conferir prorroga\u00e7\u00e3o ao prazo de ades\u00e3o do programa de refinanciamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios em atraso, possibilitando que seja realizado at\u00e9 a data de 30 de novembro de 2021."}, {"id": "5010", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5010/requerimento_n_236-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio a SECRETARIA DE OBRAS para que informe est\u00e1 Casa de Lei se j\u00e1 tem projeto para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e datas previstas para in\u00edcio das obras nas ruas: Joinvile, Blumenau, Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, Travessa Bahia, Avenida Paran\u00e1, Rio de Janeiro, S\u00e3o Domingos, S\u00e3o F\u00e9lix, Santo Hil\u00e1rio, Santa L\u00facia, Trav. Palotina est\u00e1s Bairro Estados, segue Rua Madagascar, Nam\u00edbia, Nig\u00e9ria no Bairro Na\u00e7\u00f5es neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5011", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5011/requerimento_n_237-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Quais s\u00e3o os cursos profissionalizantes oferecido atrav\u00e9s do CIP \u2014 Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Profissional?\r\n2. Qual \u00e9 a faixa et\u00e1ria para participar do Programa Menor e/ou Jovem Aprendiz?\r\n3. Como funciona a Inclus\u00e3o Digital no CIP?\r\n4. Quais os cursos que est\u00e3o sendo oferecidos atualmente atrav\u00e9s do SENAC/SENAI e o que a Secretaria tem feito para aumentar as op\u00e7\u00f5es de cursos aos mun\u00edcipes?\r\n5. Qual o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o dos cursos ofertados?\r\n6. Como funciona a capta\u00e7\u00e3o de empregos e quais est\u00e3o sendo os est\u00edmulos para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com inclus\u00e3o social e/ou com necessidades especiais?\r\n7. Qual \u00e9 o n\u00famero de menores, adolescentes e jovens que fazem parte do Programa Aprendiz?\r\n8. Qual \u00e9 o planejamento e as estrat\u00e9gias que a Secretaria tem tra\u00e7ado e quais j\u00e1 foram cumpridas"}, {"id": "5012", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5012/requerimento_n_238-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a empresa dos Correios deste munic\u00edpio para que ela nos envie a resposta do atual motivo de n\u00e3o estar realizando a entrega das correspond\u00eancias nas casas dos moradores do Jardim Brasil.\r\n  E solicito tamb\u00e9m que voltem a realizar a entrega das correspond\u00eancias no Jardim Brasil atendendo as necessidades de todos que ali residem."}, {"id": "5013", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5013/requerimento_n_239-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande para que a mesma forne\u00e7a a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es a respeito da poss\u00edvel falta de insumos e materiais para o trabalho dos dentistas no munic\u00edpio. E como est\u00e1 o processo de licita\u00e7\u00e3o dos materiais odontol\u00f3gicos, lista de materiais e valores por item. Requer tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es se existe concurso vigente para a categoria, e porque n\u00e3o foram chamados novos profissionais."}, {"id": "5014", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5014/requerimento_n_240-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte:\r\n\r\n\u2022\tRequer seja esclarecido se h\u00e1 algum plano para implementa\u00e7\u00e3o dos provimentos para os servidores p\u00fablicos que tiveram avan\u00e7o em suas carreiras em anos anteriores.\r\n\r\n\u2022\tRequer seja apresentada qual a forma para implementa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos avan\u00e7os de carreira dos servidores p\u00fablicos para os pr\u00f3ximos anos."}, {"id": "4971", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4971/requerimento_n_241-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que segue anexo e informe a esta Casa de Leis se existe interesse por parte do Poder Executivo local em viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Horto Municipal em nossa cidade.Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que segue anexo e informe a esta Casa de Leis se existe interesse por parte do Poder Executivo local em viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Horto Municipal em nossa cidade."}, {"id": "4972", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4972/requerimento_n_242-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 Anatel, Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, para que notifique as empresas que fazem a instala\u00e7\u00e3o de internet e telefone, para que fa\u00e7am a devida manuten\u00e7\u00e3o nos cabeamentos, em toda a exten\u00e7\u00e3o das localidades: Av Rio Amazonas. Av \u00c1ustria. Av Portugal.  Av Brasil. Av Paineiras. Av Cedro."}, {"id": "4973", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4973/requerimento_n_243-2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, remeta posteriormente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de um estudo para o cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o na avenida perdizes no bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4974", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4974/requerimento_n_244-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que seja cedido um espa\u00e7o para a AFAPE - Associa\u00e7\u00e3o de Familiares e Amigos de Pessoas com esquizofrenia - para que a mesma possa prestar os atendimentos terap\u00eauticos e psicol\u00f3gicos volunt\u00e1rios para esquizofr\u00eanicos,familiares, entre outros no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4975", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4975/requerimento_n_245-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a liga\u00e7\u00e3o da Rua Santa Bernadete, com a Estrada Municipal do Tiet\u00ea, localizado no Bairro Estados."}, {"id": "4976", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4976/requerimento_n_246-2021.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a abertura da continua\u00e7\u00e3o da Estrada Rural Pedro Barbosa localidade Campo da Cruz, para que esta passe a ter sa\u00edda na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ambos bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4977", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4977/requerimento_n_251-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Comec (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba), para que a mesma informe sobre a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que conecte o terminal de Fazenda Rio Grande ao novo terminal do Tatuquara, em Curitiba."}, {"id": "4978", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4978/requerimento_n_252-2021.pdf", "ementa": "1. Requer seja apresentado detalhadamente o plano de asfaltamento de todas as ruas da cidade, contemplando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nRequer sejam apresentadas quais ruas (rela\u00e7\u00e3o nominal) est\u00e3o em processo de execu\u00e7\u00e3o de asfaltamento.\r\n\r\nRequer sejam apresentadas quais ruas (rela\u00e7\u00e3o nominal) da cidade carecem de asfaltamento.\r\n\r\nRequer sejam apresentadas se h\u00e1 ruas que est\u00e3o inclu\u00eddas no plano de asfaltamento, mas ainda n\u00e3o foram executadas, em caso positivo, quais s\u00e3o as referidas ruas (rela\u00e7\u00e3o nominal).\r\n\r\nRequer sejam apresentadas se h\u00e1 ruas que n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas no plano de asfaltamento do munic\u00edpio (rela\u00e7\u00e3o nominal)."}, {"id": "4979", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4979/requerimento_n_253-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado Of\u00edcio a COMEC coordena\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana de Curitiba e a URBS urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de se iniciar tratativas e projetos para a amplia\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o tubo/Carlos Gomes localizada na Rua Louren\u00e7o Pinto n\u00ba 190 que recebe a linha FO2 Curitiba/Fazenda Rio Grande, tamb\u00e9m a vendo possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma nova esta\u00e7\u00e3o tubo para esta linha no centro da capital paranaense, segue anexado fotos de dias de longas filas na esta\u00e7\u00e3o tubo."}, {"id": "4980", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4980/requerimento_n_254-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe, qual foi o n\u00famero de \u00f3bitos por COVID-19 em Fazenda Rio Grande no ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "5067", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5067/requerimento_255-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, irforme o prazo de t\u00e9rmino da reforma do CAPS, localizado na rua Pessegueiro."}, {"id": "5068", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5068/requerimento_256-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Rua Alu\u00edsio Azevedo, Rua Carlos Gomes, Rua Rui Barbosa, Rua Guimar\u00e3es Rosa, Travessa Jos\u00e9 de Alencar, Rua A e Rua B, todas estas posicionadas na localidade do Jardim Colonial, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5069", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5069/requerimento_257-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe se a emenda destinada pelo deputado federal Aroldo Martins (do Republicanos), referente ao Pagamento Emenda Individual 2021 - M. Economia/Transfer\u00eancias Especiais para Fazenda Rio Grande, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) se encontra na conta da prefeitura para o Projeto de uma \u00c1rea de Lazer \u2014 Pra\u00e7a."}, {"id": "5070", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5070/requerimento_258-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe:\r\n\r\n1. Tendo em vista que as aulas presenciais dos col\u00e9gios estaduais foram retomadas 21/07/21 e at\u00e9 a presente data, a prefeitura n\u00e3o est\u00e1 cumprindo o que est\u00e1 previsto na Lei 17568/2013 . qual a previs\u00e3o da retomada do transporte escolar dos alunos?\r\n\r\n2. Quais medidas para preven\u00e7\u00e3o da Covid-19 ser\u00e3o adotadas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19 dos alunos que utilizam o transporte\u201d?\r\n\r\n3. Referente aos EPI's dos motoristas e monitores, quem ir\u00e1 disponibilizar?\r\n\r\n4. Como ser\u00e3o feitas as fiscaliza\u00e7\u00f5es para que as normas sejam -\u2014  Cumpridas?"}, {"id": "5071", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5071/requerimento_259-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio, com m\u00e1xima urg\u00eancia, \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR- para que nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022\tPor que os valores das contas de \u00e1gua continuam subindo constantemente? pois sabemos que a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande passa por interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua semanalmente devido ao baixo n\u00edvel dos reservat\u00f3rios que abastecem a nossa regi\u00e3o e mesmo com este racionamento, sem utilizar a \u00e1gua e consequentemente o esgoto, as contas continuam com valores exorbitantes.\r\n\r\n\u2022\tExplica\u00e7\u00f5es sobre relatos de moradores de que o leiturista n\u00e3o est\u00e1 realizando a consulta correta no hidr\u00f4metro. Uma vez que, recebemos den\u00fancias de que as leituras est\u00e3o, em muitos casos, sendo feitas de forma superficiais, com valores aproximados e muitas vezes por \u201cm\u00e9dia\u201d dos meses anteriores."}, {"id": "5072", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5072/requerimento_260-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 ARTERIS PLANALTO SUL, \u00e0 COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) e ao DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que envie a esta Casa de Leis O Projeto atualizado da constru\u00e7\u00e3o do elevado para transpor a rodovia R\u00e9gis Bittencourt no Km-126. Informe ainda, sobre a possibilidade do elevado ser constru\u00eddo utilizando o cruzamento da Av. Carlos Eduardo Nichele com acesso \u00e0 Av. Jatob\u00e1 no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1 ."}, {"id": "5073", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5073/requerimento_261-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s atividades do Grupamento Maria da Penha:\r\n\r\n1)\tH\u00e1 viatura pr\u00f3pria para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es do Grupamento Maria da Penha? Se sim, quantas\u201d?\r\n2)\tQuantos guardas municipais e equipes atuam hoje no Grupamento Maria da Penha?\r\n3)\tQuantos atendimentos foram prestados pelo referido grupamento entre os meses de janeiro e julho de 2021? Favor especificar os bairros onde foram registradas as ocorr\u00eancias.\r\n4)\tQuais provid\u00eancias, seja em estrutura, efetivo, equipamentos ou outros meios, poderiam ser tomadas para a melhoria dos servi\u00e7os prestados pelo Grupamento Maria da Penha?"}, {"id": "5074", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5074/requerimento_262-2021.pdf", "ementa": "Requerem que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize as solicita\u00e7\u00f5es das demandas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Marli, sendo estas;\r\n\r\n\u2022\tSolicitamos mais uma m\u00e1quina impressora para a unidade com a finalidade de atender a alta demanda das impress\u00f5es principalmente receitas m\u00e9dicas;\r\n\u2022\tSolicitamos provid\u00eancias quanto a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios que utilizam a farm\u00e1cia da UBS, visto que a farm\u00e1cia est\u00e1 localizada ao lado exterior da unidade o que faz com que os usu\u00e1rios fiquem expostos ao tempo;\r\n\u2022\tSolicitamos a limpeza da obra que foi realizada no local uma vez que a empresa que fez a reforma na unidade n\u00e3o recolheu os entulhos oriundos da obra;\r\n\u2022\tSolicitamos melhorias na acessibilidade aos usu\u00e1rios, principalmente para os que possuem algum tipo de defici\u00eancia f\u00edsica. Ap\u00f3s visita na unidade n\u00e3o foi encontrado sequer uma rampa de acesso;"}, {"id": "5075", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5075/requerimento_263-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte:\r\n\r\n1. Requer seja apresentado o termo aditivo vigente, firmado entre a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR e a Empresa Inova Ambiental Transportes de Res\u00edduos Ltda.\r\n\r\n2. Requer seja informado de que maneira est\u00e1 sendo executado o citado termo aditivo (contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as localidades em que o servi\u00e7o est\u00e1 sendo executado, bem como os dias e hor\u00e1rios).\r\n\r\n3. Requer seja informado se a Coleta de Lixo Seletiva abrange e contempla todos os bairros de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5076", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5076/requerimento_264-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste os seguintes esclarecimentos referentes \u00e0 compra de p\u00e3es pelo Poder Executivo local para atender os equipamentos sociais de acolhimento:\r\n\r\n1) Atualmente, para quais equipamentos municipais de acolhimento \u00e9 realizado o fornecimento de p\u00e3es?\r\n2) Qual o quantitativo de p\u00e3es encaminhados mensalmente para esses equipamentos?\r\n3) Qual ou quais s\u00e3o as empresas respons\u00e1veis pelo fornecimento de p\u00e3es no munic\u00edpio?\r\n4) Qual \u00e9 o contrato em vig\u00eancia para o fenecimento de p\u00e3es para esses equipamentos?\r\n5) Qual a fonte da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a provis\u00e3o destas despesas?"}, {"id": "5077", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5077/requerimento_265-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n Referente ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino p\u00fablico de Fazenda Rio Grande:\r\n\r\n1 - Desde que ouve as voltas aulas na rede estadual de ensino o munic\u00edpio tem feito o transporte escolar dos alunos\u201d?\r\n\r\n2- A secretaria tem um plano ou j\u00e1 elaborou estudos com rotas e quantidade de alunos desta categoria que utilizam e necessitam deste servi\u00e7o?\r\n\r\n3- Quais s\u00e3o os bairros e os col\u00e9gios que est\u00e3o sendo atendidos com o transporte escolar?\r\n\r\n4- No caso na \u00e1rea rural j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado o servi\u00e7o?\r\n\r\n5- O munic\u00edpio j\u00e1 recebeu algum repasse de recursos do Governo Estadual ou Federal para os transportes da rede estadual de ensino?"}, {"id": "5078", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5078/requerimento_266-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente,informe a esta Casa de Leis sobre 0 \u00e0 possibilidade de retorno das atividades do transporte escolar para os estudantes de col\u00e9gios estaduais do Munic\u00edpio que dependem do servi\u00e7o."}, {"id": "5079", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5079/requerimento_267-2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder executivo Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, remeta posteriormente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es inerentes a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da rua Rio Tiet\u00ea no bairro Igua\u00e7u 2, conforme apontado em reuni\u00e3o no dia 01/07/2021 nesta casa de leis, ficou acordado que:\r\n\r\n1\u00ba Mudan\u00e7a no Hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es, sendo permitido das 7h as 17:30h:\r\n\r\n2\u00ba Proibir o fluxo de caminh\u00f5es ca\u00e7amba no per\u00edodo das 17:30h at\u00e9 as 7h, na sa\u00edda da BR pr\u00f3ximo ao material de constru\u00e7\u00e3o santos.\r\n\r\n3\u00ba Proibir o acesso de caminh\u00f5es ca\u00e7amba vindo do sentido Curitiba para Fazenda Rio Grande.\r\n\r\n4\u00ba Fazer a manuten\u00e7\u00e3o constante da estrada do Areal com patrolamento e ensaibramento em toda sua extens\u00e3o, para que os caminh\u00f5es ca\u00e7amba possam transitar por esta estrada.\r\n\r\n5\u00b0 Fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o constante das irregularidades dos caminh\u00f5es ca\u00e7amba que transitam nesta localidade."}, {"id": "5080", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5080/requerimento_268-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente possa reposicionar os radares eletr\u00f4nicos que encontram-se atr\u00e1s de postes e objetos que possam ocultar a visualiza\u00e7\u00e3o do dispositivo, pelos motoristas."}, {"id": "5081", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5081/requerimento_269-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria de Governo de Fazenda Rio Grande, a qual \u00e9 respons\u00e1vel pelo departamento de transito do munic\u00edpio, para que a mesma apresente os relat\u00f3rios a respeito do fundo de transito municipal dos \u00faltimos 5 anos, com as receitas e despesas do mesmo."}, {"id": "5082", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5082/requerimento_270-2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, remeta posteriormente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a melhora da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Assis Chateaubriand no Bairro estados."}, {"id": "5099", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel informe a esta Casa de Leis, se esta sendo elaborado estudo para cria\u00e7\u00e3o de outra sede Conselho tutelar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5100", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis qual a nova previs\u00e3o para iniciarem as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes localidades: Rua Rio A\u00e7ungui, Travessa Rio Manda\u00e7a\u00ed, Rua Rio Cachoeira, Rua Rio Palmital, Rua Rio Miringuava, Rua Rio Prata, Travessa Rio Piraquara, Travessa Rio Betara e Rua Rio Ja\u00fa no Bairro Igua\u00e7u. Avenida Paran\u00e1, Rua Para\u00edba, Rua Campinas, Travessa Jandaia, Rua Bahia e Travessa Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria no Bairro Estados, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5101", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize as manuten\u00e7\u00f5es e reformas que foram solicitadas atrav\u00e9s do Fly pela Diretora do CMEI Gralha Azul que fica localizado na Avenida Albatroz n\u00ba 430 no bairro Gralha Azul. Em anexo todos os protocolos do Fly."}, {"id": "5102", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, preste os seguintes esclarecimentos:\r\n1) Quantos atendimentos foram realizados na Ag\u00eancia do Trabalhador entre janeiro e julho de 2021?\r\n2) Dos atendimentos realizados, quantos foram de seguro-desemprego e quantos foram de ofertas de vagas de emprego?\r\n3) Quais medidas v\u00eam sendo tomadas pela Secretaria do Trabalho no que se refere \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de vagas com empresas locais?\r\n4) No m\u00eas de maio, conhecido como o \u201cM\u00eas do Trabalhador\u201d, que a\u00e7\u00f5es foram realizadas para fomentar a empregabilidade no munic\u00edpio?\r\n9) Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para auxiliar os jovens na busca do primeiro emprego?\r\n6) Que a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas para valorizar os feirantes fazendenses, no Largo Bom Gourmet, no terminal e em outros espa\u00e7os?\r\n7) Quantos e quais cursos foram ofertados pelo CIP (Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Profissional) e\r\nquantas pessoas foram capacitadas entre os meses de janeiro e"}, {"id": "5103", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos para reabertura do armaz\u00e9m da fam\u00edlia no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5104", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as informa\u00e7\u00f5es acerca da Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Vereadores deste Munic\u00edpio, criada no dia 17 de junho de 2019, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2019, s\u00e3o elas;\r\na) Quem atualmente exerce a fun\u00e7\u00e3o de Procuradora Especial da Mulher nesta c\u00e2mara de Vereadores, em cumprimento ao artigo 2\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o que criou a procuradoria supra mencionada;\r\nb) Qual o ato que nomeou a procuradora especial de mulher, data e n\u00famero do di\u00e1rio em que foi publicada tal nomea\u00e7\u00e3o;\r\nc) Houve alguma den\u00fancia de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o da mulher recebida pela Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara de Vereadores em 2021? Quais?\r\nd) H\u00e1 algum planejamento ou or\u00e7amento para a Procuradoria Especial da Mulher para este ano de 2021?"}, {"id": "5105", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente nos forne\u00e7a a c\u00f3pia de todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o direta da dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba49/2021 que trata da dispensa emergencial de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e3es para atender as necessidades das secretarias municipais de Fazenda Rio Grande, bem como:\r\n1. Descri\u00e7\u00e3o dos itens adquiridos;\r\n2. O quantitativo dos itens (quilo/unidade);\r\n3. Valor pago por cada item descrito;\r\n4. Em quais secretarias foram/ser\u00e3o entregues os itens adquiridos."}, {"id": "5106", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se est\u00e1 em andamento o Projeto ou a Licita\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Taquari no trecho localizado entre a Rua Rio Formoso e a Rua Rio Sena, localizado no Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5107", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:A respeito do cronograma de vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19 em Fazenda Rio Grande.\r\n1 - Quais os seguintes crit\u00e9rios usados para elaborar o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19?\r\n2 - Nos dias em que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 feita somente em um local\r\nespecifico,ou umlocal mais centralizado de nosso Munic\u00edpio \u00e9 dado algum suporte para os moradores de bairros mais distantes, como os da \u00e1rea rural?\r\n3 - Com quantos dias de anteced\u00eancia \u00e9 anunciado o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o de cada grupo de idade e tamb\u00e9m de outros grupos?\r\n4- Qual foi a \u00faltima data que ocorreu vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 em data de final de semana e feriados em Fazenda Rio Grande?\r\n5- H\u00e1 possibilidade de se retomar as vacina\u00e7\u00f5es nos finais de semana e feriados em Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "5108", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente seja informado a essa casa de leis as respostas para os seguintes questionamentos:\r\n1. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela compra e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos de limpezas nas UBS's?\r\n2. Tendo em vista que nos sistemas de sa\u00fade a higiene \u00e9 extremamente importante em tempos de pandemia de Covid-19, qual o motivo da falta de produtos de limpeza nas UBS's?\r\n3. Quais os valores gastos com os produtos de limpeza no ano de 2021?\r\n 4. Qual a previs\u00e3o para normalizar o abastecimento dos produtos de A limpeza e higiene?"}, {"id": "5109", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5109/requerimento_n_281-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte:\r\n1. Requer seja informado se o N\u00facleo de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF) est\u00e1 em pleno funcionamento em nosso Munic\u00edpio.\r\n2. Requer seja informado quais as especialidades o referido n\u00facleo atende.\r\n3. Requer seja informado acerca dos agendamentos de consultas, exames, emiss\u00f5es de guias, atendimentos etc.\r\n4. Requer seja apresentado o valor total reservado para utiliza\u00e7\u00e3o no NASF neste munic\u00edpio."}, {"id": "5110", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5110/requerimento_n_282-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, Nassib Kassem Hammad e Secretaria Competente, para que forne\u00e7a a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es a respeito dos valores e repasses que a SANEPAR faz mensalmente para a prefeitura, referente a taxa de coleta de lixo. Busca-se saber tamb\u00e9m em qual conta ou rubrica ficam estes recursos. Estas informa\u00e7\u00f5es precisam vir organizadas por planilhas e extratos que demonstram evolu\u00e7\u00e3o dos valores desde janeiro de 2021 at\u00e9 o \u00faltimo repasse."}, {"id": "5036", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5036/requerimento_283-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe e esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser implantado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o RESTAURANTE POPULAR para atender as fam\u00edlias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. Informe ainda, sobre o valor m\u00ednimo or\u00e7ament\u00e1rio necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o anual deste programa, o qual pode ser mantido exclusivamente pelo munic\u00edpio, ou atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o de empresas do ramo de alimenta\u00e7\u00e3o industrial, ou ainda, atrav\u00e9s de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, governo estadual, universidades e centros de abastecimentos, e por fim, adquirindo produtos dos produtores rurais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5037", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5037/requerimento_284-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que segue em anexo e informe a esta Casa de Leis se existe interesse por parte do Poder Executivo local em viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade."}, {"id": "5038", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5038/requerimento_285-2021.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, remeta posteriormente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS pr\u00f3ximo aos bairros: Santa Terezinha, Estados, Santa Maria e regi\u00e3o."}, {"id": "5039", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5039/requerimento_286-2021.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, apresente quais os estudos e projetos de concursos p\u00fablicos que ser\u00e3o aplicados ap\u00f3s o per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "5040", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5040/requerimento_287-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe se existe projeto de extens\u00e3o da Rua Pau Brasil com a Avenida das Rosas no bairro Eucaliptos, se n\u00e3o houver o projeto, solicitamos estudos para a extens\u00e3o da rua."}, {"id": "5041", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5041/requerimento_288-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que o mesmo interceda com a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para que a mesma nomeie o viaduto localizado no KM 132 que d\u00e1 acesso ao bairro Veneza para: Viaduto Vereador Pedro Quirino Leal, em homenagem ao j\u00e1 falecido ex-vereador que tinha como foco a sua atua\u00e7\u00e3o no bairro Veneza."}, {"id": "5042", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5042/requerimento_289-2021.pdf", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, preste os seguintes esclarecimentos:\r\n1) Quantas notifica\u00e7\u00f5es para contribuintes com d\u00e9bitos fiscais pendentes foram realizadas pela Prefeitura Municipal entre os meses de janeiro e julho de 2021;\r\n2) Quantos processos judiciais de execu\u00e7\u00f5es fiscais foram ingressados entre janeiro e julho de 2021 pelo Chefe do Poder Executivo Municipal em face dos contribuintes que se encontram com d\u00e9bitos fiscais pendentes."}, {"id": "5043", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5043/requerimento_290-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo Esportivo com uma Pista de Skate estruturada, com desn\u00edveis de v\u00e1rias alturas, no Centro Multi-Eventos deste Munic\u00edpio. O esporte passou a ser considerado uma modalidade ol\u00edmpica, e ser\u00e1 um indutor de cidadania, e o mais importante \u00e9 ter esse um espa\u00e7o para reunir a juventude, permitindo assim, que todos tenham acesso ao esporte.\r\nO Skate \u00e9 um esporte que est\u00e1 em evid\u00eancia tamb\u00e9m em nosso munic\u00edpio, e \u00e9 mais uma alternativa saud\u00e1vel que contribui para que os jovens se voltem a uma atividade que est\u00e1 direcionando-os para um amadurecimento e consequentemente um crescimento da consci\u00eancia de que a ociosidade \u00e9 que leva a juventude para o caminho da viol\u00eancia e das drogas."}, {"id": "5044", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5044/requerimento_291-2021.pdf", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Setor de Frotas, e, em aten\u00e7\u00e3o ao Princ\u00edpio da Transpar\u00eancia, envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA) Todas as notas de gastos com a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, realizadas nos \u00faltimos 7 (sete) meses:\r\nB) O relat\u00f3rio detalhado com a placa do ve\u00edculo, modelo e quando foi identificado o problema, al\u00e9m dos valores da manuten\u00e7\u00e3o e pe\u00e7as;\r\nC) Todas as notas de empenhos realizadas pela Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade este ano;\r\nD) Todas as ordens de servi\u00e7o com laudos t\u00e9cnicos das mec\u00e2nicas, que foram realizados nos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5045", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5045/requerimento_292-2021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSeja informado a programa\u00e7\u00e3o ou prazo para que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade e travessia elevada do munic\u00edpio que estejam sem sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5046", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5046/requerimento_293-2021.pdf", "ementa": "Requer seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum Projeto em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho de Equoterapia tamb\u00e9m chamada de Equiterapia ou Hipoterapia, para pessoas com defici\u00eancia ou necessidades especiais no Munic\u00edpio."}, {"id": "5047", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5047/requerimento_294-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, o seguinte:\r\n1. Requer seja apresentado o quadro de funcion\u00e1rios (rela\u00e7\u00e3o nominal) da Tecnolimp Servi\u00e7os LTDA em cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.\r\n2. Requer seja informado se o \u201cCart\u00e3o Ponto/Controle\u201d est\u00e1 sendo preenchido em conformidade com os ditames legais.\r\n3. Requer seja informado quais funcion\u00e1rios (rela\u00e7\u00e3o nominal) est\u00e3o recebendo o adicional legal de insalubridade, bem como seja informado qual a fun\u00e7\u00e3o exercida por estes.\r\n4. Requer seja informado se os contracheques de todos os funcion\u00e1rios est\u00e3o sendo disponibilizados regularmente.\r\n5. Requer seja informada acerca da renova\u00e7\u00e3o do contrato entre a Empresa Tecnolimp Servi\u00e7os LTDA e a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5048", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5048/requerimento_295-2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, bem como, com fundamento nos princ\u00edpios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, representando a Edilidade desta Casa de Leis, submetem ao Plen\u00e1rio o seguinte\r\nREQUERIMENTO DE ESCLARESCIMENTOS \u00c0 VEREADORA DORIANE BRUNNER KASSEM HAMMAD\r\nCONSIDERANDO as graves acusa\u00e7\u00f5es expostas pela Vereadora DORIANE BRUNNER KASSEM HAMMAD durante a 212 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 16 de agosto de 2021, em que a mesma relatou que sua filha supostamente teria sofrido atentado pol\u00edtico, esta Casa de Leis, requer que seja apresentado pela vereadora os fatos espec\u00edficos, assim como, toda documenta\u00e7\u00e3o a fim de comprovar as graves acusa\u00e7\u00f5es e demostrar quais medidas foram tomadas pela mesma."}, {"id": "5113", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), apresente a esta Casa de Leis relat\u00f3rio pormenorizado das empresas que prestaram servi\u00e7os para elaborarem Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) para com\u00e9rcios, ind\u00fastrias e afins de nosso Munic\u00edpio, desde janeiro de 2021 at\u00e9 a data de recebimento deste Requerimento, indicando necessariamente:\r\n1) o nome e o CNPJ da empresa que prestou o servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o do PGRS;\r\n2) o nome e o CNPJ da empresa que contratou a prestadora do servi\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o do PGRS;\r\n3) a data do protocolo junto \u00e0 SMMA;\r\n4) a data da resposta da SMMA;\r\n5) qual resposta fornecida para este protocolo pela SMMA;\r\n6) a identifica\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico respons\u00e1vel que assinou o PGRS por ele elaborado, com seu nome e n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o junto ao respectivo \u00f3rg\u00e3o de classe."}, {"id": "5131", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da secretaria competente apresente a esta egr\u00e9gia Casa de Leis um projeto que contemple o plano de pagamento do passivo financeiro para com os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande acumulados at\u00e9 o m\u00eas de Julho der 2021"}, {"id": "5132", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente nos forne\u00e7a a c\u00f3pia de todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o e monitoramento dos radares de Fazenda Rio Grande, bem como:\r\n1. Qual o crit\u00e9rio adotado para a escolha dos pontos de instala\u00e7\u00e3o dos radares?\r\n2. Qual pretens\u00e3o da quantidade de aparelhos a serem instalados no munic\u00edpio?\r\n3. Como e onde ser\u00e1 aplicado o recurso que ser\u00e1 arrecadado pela secretaria competente atrav\u00e9s dos radares no munic\u00edpio?\r\n4. Em rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o, a prefeitura ficar\u00e1 com o montante total ou ser\u00e1 destinada uma porcentagem a empresa contratada?"}, {"id": "5114", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do setor respons\u00e1vel, informe sobre a possibilidade de instalar AG\u00caNCIAS DE CORREIOS COMUNIT\u00c1RIAS (AGC'S), a fim de facilitar a retirada de encomendas e correspond\u00eancias enviadas pelos Correios, nos seguintes bairros e/ou localidades de Fazenda Rio Grande:\r\n- Veneza                         - Estados\r\n- Passo Amarelo             - Santar\u00e9m (Na\u00e7\u00f5es)\r\n- Gralha Azul                   - Greenfield /Jardim Brasil (Eucaliptos)"}, {"id": "5115", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da secretaria competente apresente a esta egr\u00e9gia Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do hospital anunciado pelo Prefeito Nassib Kassen Hammad no \u00faltimo dia 3 de setembro:\r\n1. Qual o tamanho da \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Hospital pertencente ao Munic\u00edpio e qual a matr\u00edcula desta \u00e1rea?\r\n2. Que tipo de negocia\u00e7\u00e3o foi feita ou est\u00e1 sendo feita com os propriet\u00e1rios e o pre\u00e7o do mt2 pago ou a pagar?\r\n3. A prefeitura \u00e9 quem est\u00e1 fazendo o processo de compra e constru\u00e7\u00e3o ou tem alguma parceria? Caso tenha uma parceria, que tipo de parceria e com quem?\r\n4. Existe projeto prevendo o custo mensal das instala\u00e7\u00f5es, funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o do hospital? Se sim, enviar uma c\u00f3pia.\r\n5. Qual a origem dos recursos previstos para a manuten\u00e7\u00e3o do hospital\u201d?\r\n6. A constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do hospital est\u00e3o inclu\u00eddas na LDO e no PPA?\r\n7. Quais as especialidades ser\u00e3o atendidas e quantas pe"}, {"id": "5116", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe o motivo da falta de alimentos para servir refei\u00e7\u00f5es as mam\u00e3es na Maternidade Municipal."}, {"id": "5117", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, responda os seguintes questionamentos:\r\n1. A quantidade de funcion\u00e1rios que est\u00e3o lotados nos CRAS do munic\u00edpio supre a demanda de atendimentos da popula\u00e7\u00e3o\u201d?\r\n2. Tendo em vista a crescente demanda, quantos servidores s\u00e3o necess\u00e1rios para o perfeito funcionamento dos CRAS? (Descrever por fun\u00e7\u00e3o).\r\n3. Referente aos assistentes sociais, quantos servidores existem no quadro do munic\u00edpio, onde est\u00e3o alocados?\r\n4. O n\u00famero atual de colaboradores \u00e9 suficiente para os trabalhos realizados na assist\u00eancia social?\r\n5. Existe previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de mais assistentes sociais, tendo em vista que o concurso p\u00fablico para cadastros reserva realizado em 2018, ainda encontra-se vigente? Quantos aprovados foram chamados e quantos ainda est\u00e3o aguardando?\r\n6. Qual a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal nas unidades do CRAS?"}, {"id": "5118", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, e, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado Oficio ao representante da empresa que explora os Servi\u00e7os de Transporte coletivo Publico de Passageiros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Leblon Transportes, para que o mesmo providencie em car\u00e1ter de Urg\u00eancia uma Parada de \u00d4nibus, em frente \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5119", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, os nomes dos dentistas lotados nas Unidades de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio, nos \u00faltimos 08 (oito) meses, e suas respectivas produ\u00e7\u00f5es nesse per\u00edodo."}, {"id": "5120", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Doriane Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. No per\u00edodo entre janeiro/2017 a dezembro/2020 houveram tributos e/ou contribui\u00e7\u00f5es de melhorias que prescreveram pela falta de cobran\u00e7a por parte da Prefeitura Municipal da Fazenda Rio Grande?\r\n2. Quais as medidas tomadas pela gest\u00e3o 2017/2020, para evitar a prescri\u00e7\u00e3o dos referidos d\u00e9bitos fiscais?\r\n3. Qualo valor que o munic\u00edpio deixou de arrecadar em fun\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o dos tributos n\u00e3o cobrados no per\u00edodo de janeiro/2017 a dezembro/2020?\r\n4. Qual o impacto que este valor teve no Or\u00e7amento Financeiro das receitas pr\u00f3prias do Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro/2017 a dezembro/2020?\r\n5. Pode-se afirmar que na gest\u00e3o 2017/2020 houve efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos do Munic\u00edpio?\r\n6. Existe alguma forma do Munic\u00edpio recuperar o valor prescrito no per\u00edodo de janeiro/17 a deze"}, {"id": "5121", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que seja implantado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, uma Unidade da \"FARM\u00c1CIA DO PARAN\u00c1\u201d, programa da Secretaria da Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do qual s\u00e3o disponibilizados os medicamentos do Componente Especializado da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (CEAF), tamb\u00e9m denominados medicamentos de alto custo e do elenco complementar da Secretaria de Estado da Sa\u00fade."}, {"id": "5153", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis se existe algum Projeto para cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer contendo parquinho e lugar para pr\u00e1tica de esporte no Jardim Europa."}, {"id": "5122", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: APRESENTA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\nO Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte: e Haja vista a resposta encaminhada pelo Executivo Municipal acerca do of\u00edcio n\u00ba 240/2021, enviado por este Nobre Vereador, atrav\u00e9s do n\u00famero de processo/protocolo 0035237/2021 n\u00e3o ter apontado quais foram as tratativas internas para a elabora\u00e7\u00e3o do plano para implementa\u00e7\u00e3o dos provimentos para os servidores p\u00fablicos que tiveram avan\u00e7os em suas carreiras em anos anteriores, assim como o estudo para a implementa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos avan\u00e7os e, em raz\u00e3o dos pagamentos terem sido efetuados sem que fosse apresentado/publicizado o referido estudo/plano de implementa\u00e7\u00e3o e pagamentos, REQUER, por meio deste, a apresenta\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia do referido estudo."}, {"id": "5154", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, apresente relat\u00f3rio de di\u00e1rias deste ano, justificando o motivo de cada viagem."}, {"id": "5155", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada do Tiet\u00ea, no trecho entre a Estre Ambiental e a ponte do Rio Maur\u00edcio."}, {"id": "5156", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Wandscheer, para que o mesmo possa intervir em benef\u00edcio do munic\u00edpio viabilizando recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal Tiet\u00ea, prolongamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida, no trecho de aproximadamente 1,5 km entre sede da empresa Estre Ambiental e o Rio Maur\u00edcio que faz divisa com o munic\u00edpio de Arauc\u00e1ria."}, {"id": "5157", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Nassib Hammad, para que, atrav\u00e9s da secretaria competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O motivo pelo qual foi retirada a sede do Projeto Velho Amigo que estava no anexo da Secretaria de Obras do munic\u00edpio local conhecido como Madejat.\r\n2. Existe algum estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova sede para este Projeto\u201d? Se sim, apresentar."}, {"id": "5158", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio, a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR para que nos forne\u00e7a as seguinte informa\u00e7\u00f5es:\r\nPor qual motivo n\u00e3o foi conclu\u00eddo a rede de esgoto no fim das ruas S\u00e3o Domingues S\u00e1vio, S\u00e3o F\u00e9lix, Santa Bernadete, Santa L\u00facia e em toda extens\u00e3o da rua Matinhos no Jardim Suzuki no bairro Santa Terezinha, e se existe algum prazo para que seja conclu\u00eddo."}, {"id": "5159", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, quais medidas de valoriza\u00e7\u00e3o dos feirantes do Largo Bom Gourmet foram e ser\u00e3o realizadas durante o ano de 2021, respondendo, mais especificamente, as seguintes quest\u00f5es:\r\n1) Existe alguma divulga\u00e7\u00e3o por meios f\u00edsicos ou digitais dos dias e hor\u00e1rios de funcionamento da feira?\r\n2) De que forma os interessados conseguiriam ter acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre os feirantes e sobre a gastronomia existente na feira?\r\n3) Existe programa\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas campanhas tem\u00e1ticas referentes a datas comemorativas?\r\n4) Existe a previs\u00e3o de instalar algum letreiro, placa ou outra estrutura f\u00edsica com a denomina\u00e7\u00e3o \u201cLargo Bom Gourmet\u201d no local?\r\n9) Existe a possibilidade de serem firmadas parcerias p\u00fablico-privadas para o custeio de melhorias e redu\u00e7\u00e3o de despesas para os feirantes que ali desempenham suas atividades? Est\u00e3o sendo tomadas medidas nesse sentido?"}, {"id": "5160", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre como est\u00e1 sendo distribu\u00eddo a merenda escolar para os alunos das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5161", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa Arteris Autopista Planalto Sul para que, enquanto n\u00e3o for constru\u00eddo o elevado a mesma viabilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de redutores eletr\u00f4nicos de velocidade devidamente sinalizados, na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt no sinal semaf\u00f3rico sentido Norte em frente ao Posto de Combust\u00edveis 21, e tamb\u00e9m, nos sinais semaf\u00f3ricos sentido Sul, nos cruzamentos da Avenida das Am\u00e9ricas com a Avenida Carlos Eduardo Nichele (pr\u00f3ximo a empresa Plastilit), e ainda, no cruzamento da Avenida Carlos Eduardo Nichele com a Avenida Jatob\u00e1 no trecho urbano do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "5162", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: REVIS\u00c3O DA DECIS\u00c3O DA EXTIN\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE INTEGRADA DO CURSO T\u00c9CNICO DE LOG\u00cdSTICA.\r\nOs Vereadores desta Casa de Leis, que adiante subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, \u00e0 Secretaria Competente, que atue no seguinte sentido juntamente \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte:\r\nRequer seja reanalisada a decis\u00e3o de fechamento do curso t\u00e9cnico de logistica, ofertado no CEEP EROTIDES \u00c2NGELO NICHELE, na modalidade integrada, para fins de que o curso n\u00e3o seja extinto e/ou substitu\u00eddo por outro, por motivo de interesse p\u00fablico."}, {"id": "5163", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Assunto: Ado\u00e7\u00e3o de providencias por parte do Executivo Municipal acerca do descumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.399/2020, de 03 de julho de 2020, por parte da Sanepar.\r\nO Vereador Professor L\u00e9o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente por meio deste, solicitar com urg\u00eancia, a Secretaria Competente, que atue no seguinte sentido juntamente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR):\r\nFora verificado em diversas regionalidades deste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande que a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) vem descumprimento a Lei Municipal n\u00ba 1.399, que entrou em vigor na data de 03 de julho de 2020, a qual disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua e da outras provid\u00eancias.\r\nDesse modo, requer-se, com urg\u00eancia, que a Secretaria Municipal Competente promova as devidas exig\u00eancias \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, a fim de que a mesma cumpra a referida lei municipal e, execute de pronto tais instal"}, {"id": "5164", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta casa de leis a situa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos pr\u00e9dios e banheiros p\u00fablicos do munic\u00edpio, pois existem casos de total abandono desta quest\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o municipal. Um exemplo deste descaso \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos banheiros do Parque Verde, que al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o calamitosa, est\u00e1 se tornando um lugar prop\u00edcio para situa\u00e7\u00f5es de criminalidade como uso de drogas. Pedidos de provid\u00eancia j\u00e1 foram tomados por esta casa de leis em 25 de Fevereiro de 2021 por meio de indica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m ap\u00f3s fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou-se que nenhuma atitude foi tomada pela secretaria competente, e por esta raz\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio informar o que est\u00e1 ocorrendo."}, {"id": "5165", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o do Rio Mascate no trecho ao lado da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt que divide os bairros Gralha Azul e Estados."}, {"id": "5166", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para que com base na Lei 1482/2021 seja realizado um estudo entre a guarda Municipal, juntamente com a secretaria da mulher e a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo de Fazenda Rio Grande. Para que se realize um plano e um calend\u00e1rio de campanhas contra o ass\u00e9dio sexual no transporte coletivo, tamb\u00e9m com os meios de comunica\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes e as for\u00e7as de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o competentes."}, {"id": "5178", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, envie a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Rela\u00e7\u00e3o de gastos com o transporte municipal escolar na vig\u00eancia do Decreto Municipal 5157/2020, Art.8\u00ba. \r\n2- C\u00f3pia dos contratos com as empresas que realizam o transporte escolar no Munic\u00edpio.\r\n3- Ultima rota percorrida pelo transporte escolar (separada por institui\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "5179", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, preste esclarecimento de quantos funcion\u00e1rios no setor de pintura da Faztrans est\u00e3o trabalhando."}, {"id": "5180", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Existe algum planejamento cultural ou tur\u00edstico voltado para o desenvolvimento de artes urbanas e/ou projetos de embelezamento de logradouros p\u00fablicos de Fazenda Rio Grande? Se sim, quais?\r\n2) Existe alguma previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos culturais ou abertura de espa\u00e7os p\u00fablicos para manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas (graffiti esculturas, est\u00e1tuas, memoriais, pain\u00e9is, literatura, etc.) que visem a valoriza\u00e7\u00e3o da est\u00e9tica urbana e da m\u00e3o de obra art\u00edstica local? Se sim, quais?"}, {"id": "5181", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1 - Corpo de Bombeiro 6\u00ba Grupamento de Bombeiros de Fazenda Rio Grande, informe a esta Casa de Leis a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1. Desde quando foram instaladas as passarelas em nosso munic\u00edpio, no decorrer dos anos quantas tentativas de suic\u00eddio ocorreram?\r\n2. Quantas mortes de fato ocorreram?"}, {"id": "5182", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, remeta posteriormente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es, se \u00e1 estudos sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica, sinaliza\u00e7\u00f5es e cal\u00e7amento na rua rio Tejo at\u00e9 a rua Rio Piquiri no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "5183", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe se a Rua Macieira, a qual serve de liga\u00e7\u00e3o entre os Loteamentos Sidon e P\u00e1tria Minha, j\u00e1 se encontra em dom\u00ednio p\u00fablico. Caso ainda n\u00e3o se encontre regularizada, informe em que fase est\u00e1 o seu processo de regulariza\u00e7\u00e3o, e ainda, o valor previsto para indeniza\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio desta \u00e1rea."}, {"id": "5184", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. senhor Prefeito Dr. Nassib e Secretaria Competente para que venham informar a esta Casa de Leis quando ser\u00e3o retomadas as obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Drenagem e Cal\u00e7amento nas seguintes localidades:\r\ne Bairro Igua\u00e7u: Ruas Rio Sungui, Rio Piraquara, Cachoeira e demais ruas.\r\ne Jardim Morumbi \u2014 Bairro Santa Maria: Ruas Uberaba, Caxias do Sul, El- Salvador, Vitoria, Natal, Uberl\u00e2ndia e demais ruas."}, {"id": "5185", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1) para que a mesma notifique esta Casa de Leis o que est\u00e1 sendo feito para neutralizar ou amenizar o mau cheiro causado pela esta\u00e7\u00e3o de tratamento no bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5186", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada e a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical daAvenida Holanda no bairro Na\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio."}, {"id": "5187", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar um estudo para constru\u00e7\u00e3o de um Aut\u00f3dromo ou Pista de Arrancada, em parceria com a iniciativa privada. A instala\u00e7\u00e3o de um Aut\u00f3dromo ser\u00e1 uma fonte geradora de empregos e poder\u00e1 atrair diversos benef\u00edcios para regi\u00e3o, sendo que um empreendimento como este val fomentar o turismo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5188", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio para o Prefeito Municipal Nassib Kassem Hammad, para que o mesmo forne\u00e7a a esta casa de leis a c\u00f3pia do estudo de impacto econ\u00f4mico, o projeto de constru\u00e7\u00e3o, e todo o planejamento do novo hospital que ser\u00e1 constru\u00eddo na cidade de acordo com informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela m\u00eddia e por representantes do poder executivo municipal."}, {"id": "5189", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e Secretaria Competente que informe a esta casa de leis qual \u00e9 a defasagem t\u00e9cnica de empregados e trabalhadores de todas as \u00e1reas/setores no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e qual seria o corpo t\u00e9cnico ideal para que as demandas da popula\u00e7\u00e3o sejam atendidas em sua plenitude no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "5190", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 alguma base de estudos referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um banco de leite materno no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, sendo este um local destinado a coleta, ao processamento e a estocagem do leite materno."}, {"id": "5191", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nSobre os servi\u00e7os de limpeza de terrenos e lotes no munic\u00edpio:\r\n1- Qual \u00e9 a quantidade de protocolos e solicita\u00e7\u00f5es que a prefeitura recebeu at\u00e9 esta data?\r\n2- Destes qual a quantidade de protocolos e solicita\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram atendidos?\r\n3- Informe a quantidade de protocolos que n\u00e3o foram atendidos?\r\n4- Informe se existe algum plano para atender esses protocolos e pedidos de limpeza atrasados\u201d?\r\n5- Existe um prazo para colocar esses servi\u00e7os em dia, ou diminuir a espera?\r\n6- A exemplo do protocolo N.175382 of\u00edcio N-0068 do vereador J\u00falio bei\u00e7o, data de 22 de abril de 2021, porque a demora para atender esses tipos de solicita\u00e7\u00f5es\u201d?\r\nNo mais prestar qualquer informa\u00e7\u00e3o que seja pertinente."}, {"id": "5192", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jose Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, responda aos seguintes questionamentos:\r\n1. Qual a empresa que realiza(ou) a avalia\u00e7\u00e3o do valor venal, IPTU e ITBI dos im\u00f3veis?\r\n2. Com a distor\u00e7\u00e3o de valores venais dos im\u00f3veis do munic\u00edpio, existe a necessidade de contratar uma empresa para realizar uma reavalia\u00e7\u00e3o dos valores venais dos im\u00f3veis de Fazenda Rio Grande, qual seria a possibilidade e o custo para realizar o procedimento?\r\n3. Existe algum conselho que regulamenta as avalia\u00e7\u00f5es de valores venais de im\u00f3veis e constru\u00e7\u00e3o civil? Qual a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um conselho misto com a participa\u00e7\u00e3o dos construtores e imobili\u00e1rias nas reuni\u00f5es deste conselho?\r\n4. Quais as exig\u00eancias das secretarias competentes para que seja realizada uma constru\u00e7\u00e3o?\r\n5. Qual o tempo m\u00e9dio dos processos das secretarias competentes referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil? (explicar todos e qual o tempo m\u00e9dio de cada um)? Em outros munic\u00edpios, como Arauc\u00e1ria..."}, {"id": "5193", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jose Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio a Autopista Planalto Sul, DNIT, ANTT e Policia Rodovi\u00e1ria Federal para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos acidentes que corresponde dentro do per\u00edmetro urbano de Fazenda Rio Grande no trecho entre a ponte do Rio Igua\u00e7u at\u00e9 a ponte do Rio Maur\u00edcio, respectivas divisas do Munic\u00edpio.\r\na) Quantas ocorr\u00eancias foram registradas no local referido, nos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) anos?\r\nb) Dessas ocorr\u00eancias, quantas tiveram v\u00edtimas fatais?\r\nc) Quantas pessoas tiveram ferimentos graves devido aos acidentes?"}, {"id": "5194", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: OFERTA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE B\u00c1SICA DE ENSINO - CONTEMPLAR O RAIO IGUAL OU INFERIOR A DOIS QUIL\u00d4METROS ENTRE RESID\u00caNCIA(S) DO(S) ALUNO(S) E REDE DE ENSINO.\r\nO Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte:\r\nLevando em considera\u00e7\u00e3o a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 12/2012 \u2014 SEED/SUDE/DILOG, bem como a real necessidade dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de ensino, faz-se necess\u00e1rio que o transporte p\u00fablico escolar seja ofertado a todos e, sobretudo, para aqueles casos que se enquadram no disposto no n\u00ba 2 em 2.1.4\u201d da referida Instru\u00e7\u00e3o Normativa. Ou seja, requer por meio deste, que o transporte escolar dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em zona rural ou urbana, seja atendido, mesmo nos casos em que a dist\u00e2ncia entre as escolas e suas resid\u00eancias sejam iguais ou inferiores a 02 (dois) quil\u00f4metros."}, {"id": "5212", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Wilmar Reichembach - PSC \u2014 PR, para que destine um ve\u00edculo Autom\u00f3vel Caminhonete para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Requer ainda, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, para fa\u00e7a o pedido no cadastro do Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "5213", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Onde est\u00e1 o castra m\u00f3vel?\r\n2. O que impede ele de estar fazendo o atendimento para o qual foi adquirido?\r\n3. Existe alguma previs\u00e3o de retorno dos atendimentos aos animais?\r\n4. Est\u00e1 sendo feita a manuten\u00e7\u00e3o preventiva do mesmo? Qual \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos das manuten\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "5214", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais cursos s\u00e3o disponibilizados pela Secretaria Municipal do Trabalho e os hor\u00e1rios das respectivas aulas?\r\n2. Onde s\u00e3o realizados os cursos?\r\n3. Como \u00e9 feita a divulga\u00e7\u00e3o destes cursos para a popula\u00e7\u00e3o?\r\n4. Para quem s\u00e3o oferecidos os cursos? Quais requisitos para participar?\r\n5. O curso \u00e9 gratuito ou tem algum custo pelo participante? Se houver custo, qual o valor a ser pago?\r\n6. Como pode ser feita a inscri\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "5215", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de totens de seguran\u00e7a nos principais espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para atuar de maneira integrada com a Guarda Municipal, exercendo fun\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia por c\u00e2meras e acionamento de ocorr\u00eancias."}, {"id": "5216", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis, se existe algum Projeto para cria\u00e7\u00e3o da abertura de uma rua espec\u00edfica para a sa\u00edda direta do bairro Gralha Azul, mais especificadamente da localidade do Jardim Palmeiras, sentido Rodovia R\u00e9gis Bittencourt. Caso esse projeto n\u00e3o seja existente, solicito a cria\u00e7\u00e3o do mesmo, contendo a Rua que ter\u00e1 essa continuidade, o valor exato a ser utilizado para a cria\u00e7\u00e3o desta obra e o prazo de dura\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dado in\u00edcio para a conclus\u00e3o da mesma."}, {"id": "5217", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, contate a empresa PLANALTO SUL/ARTERIS, a respeito do que segue: Por reconhecer a complexidade e delicadeza do pedido, uma vez que envolve quest\u00f5es t\u00e9cnicas, solicito um estudo para que se viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma trincheira que interlgue a Rua Pernambuco no bairro Estados e a Avenida Perdizes no bairro Gralha Azul."}, {"id": "5218", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre o programa Viver Mais Paran\u00e1, (Empreendimento habitacionais destinado a atender o p\u00fablico idoso).\r\na) Sobre a \u00e1rea no jardim Veneza para receber o \u201cCondom\u00ednio do Idoso\u201d, anunciada pela gest\u00e3o anterior, de fato esta \u00e1rea est\u00e1 destinada para o empreendimento? Se sim informar n\u00famero de matricula e localiza\u00e7\u00e3o exata do im\u00f3vel.\r\nb) Sendo um programa do Governo do Paran\u00e1, al\u00e9m do im\u00f3vel, quais outros gastos ser\u00e3o custeados pelo munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o do empreendimento?\r\nc) Como ser\u00e1 realizado o cadastro dos idosos interessados no programa?\r\nd) Enviar documentos comprobat\u00f3rios do protocolo realizado junto a COHAPAR, solicitando inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no Programa Viver Mais Paran\u00e1."}, {"id": "5219", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize durante o m\u00eas de outubro a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento de uma ou mais unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, voltando o atendimento para \u00e0 sa\u00fade da mulher, a fim de realizar exames preventivos, ou, ainda, seja organizado um mutir\u00e3o de atendimento em um s\u00e1bado do m\u00eas, com pr\u00e9via divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5220", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Sa\u00fade para que informe a esta casa de leis quantos plant\u00f5es m\u00e9dicos a empresa terceirizada tem feito por m\u00eas no munic\u00edpio e o valor mensal referente a janeiro at\u00e9 agosto deste ano, incluindo os n\u00fameros de plant\u00f5es e c\u00f3pias das notas fiscais pagas para as empresas nos meses que anteriormente foram citados de 2021."}, {"id": "5221", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 alguma programa\u00e7\u00e3o prevista em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as. Informe tamb\u00e9m, qual o cronograma das festividades de final de ano, em especial, o Natal Luz. Informe ainda, sobre a possibilidade de ser instalado pelo munic\u00edpio neste per\u00edodo um parque de divers\u00f5es em terreno anexo a Rua Gourmet com acesso gratuito aos mun\u00edcipes, como forma de alavancar o turismo e fomentar o com\u00e9rcio local."}, {"id": "5222", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: Informa\u00e7\u00f5es gerais acerca das atua\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal.\r\nO Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urg\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte:\r\n1. Requer seja apresentada a forma de atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, detalhando como est\u00e1 sendo realizados os patrulhamentos das equipes nos bairros do Munic\u00edpio (locais, dias, hor\u00e1rios, rela\u00e7\u00e3o nominal).\r\n2. Requer seja apresentada de que forma \u00e9 realizada a divis\u00e3o das equipes para atuarem nas localidades deste municipio (quais os par\u00e2metros estabelecidos).\r\n3. Requer seja informado quantos guardas Municipais, em sua totalidade e, em pleno gozo de suas fun\u00e7\u00f5es, este Munic\u00edpio possui.\r\n4. Requer seja informado se h\u00e1 equipes suficientes para atuarem frente a cada um dos bairros da cidade e demais regi\u00f5es que necessitam de apoio da Guarda, por exemplo, escolas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, pra\u00e7as, parques e etc. \r\n5. Reque..."}, {"id": "5223", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido o of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa\u00fade que informe a esta Casa de Leis como esta sendo a demanda de marca\u00e7\u00e3o de consultas por telefone, e se as linhas telef\u00f4nicas est\u00e3o oferecendo um atendimento com qualidade para a popula\u00e7\u00e3o, e se as linhas telef\u00f4nicas n\u00e3o est\u00e3o sendo o suficiente para atender a popula\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o que informe esta Casa Leis a possibilidade de contratar estagi\u00e1rios e implantar mais linhas telef\u00f4nicas para suprir a demanda do atendimento a popula\u00e7\u00e3o em todas as UBS do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5224", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Referente a mobilidade urbana na regi\u00e3o do Bairro Na\u00e7\u00f5es e Gralha Azul em nosso Munic\u00edpio especialmente na Rua Madagascar:\r\n(A) Existe projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua no trecho em que liga o Santar\u00e9m com a Avenida Portugal?\r\n(B) No trajeto da Rua Madagascar em que hoje est\u00e1 sem pavimenta\u00e7\u00e3o, o mesmo que liga at\u00e9 a Avenida Portugal conforme anexo no requerimento a \u00e1rea em que passa essa via ela pertence ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n(C) No caso se essa \u00e1rea n\u00e3o for pertencente ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, solicito que se fa\u00e7a um estudo para regularizar a \u00e1rea no intuito de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o para uma melhor liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Na\u00e7\u00f5es e Gralha Azul.\r\nRequer tamb\u00e9m que seja realizado um estudo e informe sobre a possibilidade de criar uma via que..."}, {"id": "5237", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n01. Quantas ambul\u00e2ncias est\u00e3o em funcionando e quantas est\u00e3o paradas. Informe ainda o motivo das que est\u00e3o paradas.\r\n02. Quando ser\u00e1 firmado conv\u00eanio do Munic\u00edpio com o Governo do Estado e hospitais particulares para retomar as cirurgias eletivas e consultas com especialistas."}, {"id": "5238", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis o n\u00famero de Psic\u00f3logos concursados no munic\u00edpio e suas respectivas lota\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5239", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum projeto em andamento para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, localizada no Bairro Pioneiros. Informe ainda, a previs\u00e3o de gastos para a realiza\u00e7\u00e3o desta obra. Caso n\u00e3o haja projeto em andamento, solicito a sua execu\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel para que esta obra possa ser realizada e atender a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores desta localidade."}, {"id": "5240", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, sobre os exames de mamografia realizados no munic\u00edpio:\r\na) Qual o n\u00famero total de pacientes que realizaram o exame de mamografia nos \u00faltimos 18 meses?\r\nb) Quais s\u00e3o os locais que realizam o exame de mamografia?\r\nc) Qual procedimento para agendar o exame de mamografia? Em m\u00e9dia, quanto tempo os pacientes aguardam na fila de espera para o exame?\r\nd) Qual o prazo para a entrega dos resultados?\r\ne) Quais a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de mama a prefeitura oferece, especialmente no m\u00eas de outubro?\r\nf) Existe algum projeto de mutir\u00e3o para realizar o exame demamografia?\r\n9) Quais a\u00e7\u00f5es s\u00e3o tomadas para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para o autoexame?"}, {"id": "5241", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantas l\u00e2mpadas foram trocadas pela equipe da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas ruas da cidade no ano de 20219?\r\n2. Existe estoque de l\u00e2mpadas suficientes para atender as demandas?\r\n3. Como est\u00e3o os processos de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n4. Existe a possibilidade de trocar as l\u00e2mpadas antigas por l\u00e2mpadas de LED com maior pot\u00eancia?\r\n5. Est\u00e3o sendo realizadas vistorias nos parques e ambientes p\u00fablicos, para evitar l\u00e2mpadas queimadas nos mesmos? Como est\u00e3o sendo realizadas?\r\n6. Existe a possibilidade de disponibilizar uma equipe de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no per\u00edodo noturno?"}, {"id": "5244", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho do Paran\u00e1, Ney Leprevost para que disponibilize um tom\u00f3grafo, aparelho de tomografia, para beneficiar a sa\u00fade do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5243", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: INSUFICI\u00caNCIA DE VAGAS NOS CMEI'S, ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE - NECESSIDADE DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA ABERTURAS DE VAGAS. O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, o seguinte: e Requer sejam adotadas provid\u00eancias, em \u00e2mbito Municipal e Estadual, para aberturas de vagas nos (CMEI'S, Escolas Municipais e Escolas Estaduais de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5245", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de mais lixeiras no Parque Verde e no Centro Multieventos."}, {"id": "5246", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis acerca do preenchimento de vagas de emprego em nossa cidade:\r\n1 - Existe o interesse por parte desta Secretaria em realizar feir\u00f5es de empregos?\r\n2 - A Secretaria possui estrutura, com equipamentos e n\u00famero de servidores suficientes para organizarem um feir\u00e3o de empregos?\r\n3 - Existem parcerias da Secretaria com empresas de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de pessoal para o preenchimento de vagas de emprego por moradores de Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "5247", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Dr. Renan Wozniack, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, informe quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo desenvolvidas pela rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal para atender crian\u00e7as e adolescentes autistas em nossa cidade, especialmente no que diz respeito ao tratamento especializado com psic\u00f3logos, fonoaudi\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas."}, {"id": "5266", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. No retorno \u00e0s aulas presenciais, ser\u00e3o distribu\u00eddas m\u00e1scaras a todos os alunos da rede municipal de ensino?\r\n2. Quais EPI's foram distribu\u00eddos para o retorno das aulas presenciais nas Escolas municipais e CMAE?\r\n3. Quais produtos sanitizantes foram adquiridos para garantir o cumprimento do protocolo de higiene? Eles j\u00e1 se encontram nas institui\u00e7\u00f5es?\r\n4. Qual o estoque de cada produto? Enviar em anexo os empenhos, notas fiscais e relat\u00f3rios de recebimento nas institui\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "5267", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, passe as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nO caminh\u00e3o que faz a limpeza p\u00fablica da secretaria de Meio Ambiente ainda est\u00e1 estragado?\r\nQual prazo para colocar as demandas em dia?\r\nQuantos funcion\u00e1rios trabalham neste setor?"}, {"id": "5268", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abertura de uma segunda ag\u00eancia banc\u00e1ria em Fazenda Rio Grande. Caso j\u00e1 existam estudos em andamento neste sentido, requer sejam eles informados a esta Casa de Leis, apontando inclusive em qual etapa se encontram, bem como os prazos previstos para sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5269", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas mitigadoras foram ou ser\u00e3o realizadas pelos seguintes empreendimentos:\r\nLoteamentos Greenfield, Green Brasil, Green Portugal |, Green Portugal Il, Bosque Santo Ant\u00f4nio e pelo Loteamento em fase de conclus\u00e3o localizado na Estrada Passo Amarelo, continua\u00e7\u00e3o da Av. Portugal. Informe tamb\u00e9m, em qual local foi ou ser\u00e1 realizada a medida mitigadora e qual o valor pecuni\u00e1rio aplicado pelos empreendimentos supracitados para o cumprimento da medida mitigadora exigida. Ainda, a quem compete decidir e assinar a concord\u00e2ncia com a medida mitigadora que ser\u00e1 exigida. Por fim, informe o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o destas exig\u00eancias a serem efetuadas em prol do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5270", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul:\r\n1. Qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra que estava sendo realizada na pra\u00e7a?\r\nTendo em vista a verba que foi recebida para a constru\u00e7\u00e3o da mesma.\r\n2. Qual a previs\u00e3o de retorno da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a?\r\n3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?"}, {"id": "5271", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul:\r\n1. Qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra que estava sendo realizada na pra\u00e7a?\r\nTendo em vista a verba que foi recebida para a constru\u00e7\u00e3o da mesma.\r\n2. Qual a previs\u00e3o de retorno da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a?\r\n3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?"}, {"id": "5272", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de reformar os banheiros dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) da rede p\u00fablica, localizados em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5273", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta casa de leis quantos pontos de descarte ilegais de res\u00edduos est\u00e3o identificados no munic\u00edpio e quais atitudes est\u00e3o sendo tomadas para amenizar ou sanar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5274", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es, analise a possibilidade do envio de recursos para a empreita de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1. Caso seja poss\u00edvel essa condi\u00e7\u00e3o requeiro para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar realize, por conseguinte o desempenho do envio de recursos para o servi\u00e7o de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Munic\u00edpio supracitado."}, {"id": "5275", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho e uma academia ao ar livre na rua Travessa Urucum e na Tangerineira no Jardim Europa."}, {"id": "5276", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a COMEC (COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA) para que a mesma estude a possibilidade de liberar (autorizar) a entrada de acesso de embarque e desembarque de passageiros dos \u00d4nibus Estadual e Interestadual no Terminal Velho neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5277", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, o seguinte:\r\n1. Requer seja realizado estudo a fim de analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o Centro POP.\r\n2. Requer seja enviada a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da licita\u00e7\u00e3o de alimentos.\r\n3. Requer seja estudada a implementa\u00e7\u00e3o de atividades recreativas no Centro POP de Fazenda Rio Grande, em conjunto com outras secret\u00e1rias."}, {"id": "5292", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, priorize os professores e demais servidores da educa\u00e7\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o dos testes para Covid-19."}, {"id": "5293", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, informe se existe a previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos de etil\u00f4metro (alcool\u00edmetro) e decibel\u00edmetro (medidor de n\u00edvel de press\u00e3o sonora) para servirem como ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito (Faztrans) e da Guarda Municipal, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5294", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de estudos para abertura da Rua Flamboyante Rua Flamboi\u00e3 localizadas no bairro Green Field para quetenham acesso \u00e0 Avenida das Industrias localizada no bairro Eucaliptos."}, {"id": "5295", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as moradias do Jardim Europa:\r\n1. Qual \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em realizar reconstru\u00e7\u00e3o no local? Ex: Secretaria de habita\u00e7\u00e3o, Cohapar, Prefeitura de Fazenda Rio Grande, Governo do Estado, Governo Federal...\r\n2. Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas pela Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande para auxiliar estas fam\u00edlias trazendo mais seguran\u00e7a e dignidade a elas?"}, {"id": "5323", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantas multas foram aplicadas aos motoristas de janeiro a junho do presente ano no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande?\r\n2. Quantas multas foram aplicadas aos motoristas de junho/2021 at\u00e9 o presente momento neste munic\u00edpio?"}, {"id": "5296", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Deputado Federal Paulo Eduardo Martins-PSC-PR para que destine 100 mil reais (incremento pab/custeio) para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5297", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais, e, depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado Oficio ao representante da empresa que explora os Servi\u00e7os de Transporte coletivo Publico, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Leblon Transportes, para que o mesmo providencie em car\u00e1ter de Urg\u00eancia que a linha F14 Santa Maria possa passar na Rua Quatigua ou um novo itiner\u00e1rio que atenda a popula\u00e7\u00e3o do loteamento Green Maria, no bairro Estados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5298", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis Os projetos que o poder executivo municipal tem na \u00e1rea de conectividade e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o que possa beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande em espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade."}, {"id": "5299", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte:\r\n1. Este Nobre Vereador, por meio do presente requerimento, reitera o pedido de apresenta\u00e7\u00e3o do plano de asfaltamento e cal\u00e7amento de todas as ruas da cidade, anteriormente apresentado nesta Casa de Leis (requerimento n\u00ba 252/2021, protocolo 1279 de 30 de julho de 2021), devendo a resposta contemplar as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n Requer sejam apresentadas quais ruas (rela\u00e7\u00e3o nominal) est\u00e3o em processo de execu\u00e7\u00e3o de asfaltamento, bem como cal\u00e7amento.\r\n Requer sejam apresentadas quais ruas (rela\u00e7\u00e3o nominal) da cidade carecem de asfaltamento, bem como cal\u00e7amento.\r\n Requer sejam apresentadas se h\u00e1 ruas que est\u00e3o inclu\u00eddas no plano de asfaltamento e/ou cal\u00e7amento, mas ainda n\u00e3o foram executadas, em caso positivo, quais s\u00e3o as referidas ruas (rela\u00e7\u00e3o nominal).\r\nRequer sejam apresentadas se h\u00e1 ruas que n\u00e3o ..."}, {"id": "5300", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Existe algum empenho a ser pago referente a contratos anteriores de empresas que forneciam m\u00e9dicos e que prestam ou prestavam servi\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d?"}, {"id": "5301", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda, Julio Bei\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria competente, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, a seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n Referente a UPA da Fazenda Rio Grande, existe algum processo de licita\u00e7\u00e3o ou dispensa de licita\u00e7\u00e3o para compras de mat\u00e9rias de manuten\u00e7\u00e3o predial, mat\u00e9rias de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado, o mesmo entre len\u00e7\u00f3is e cobertores, e outros que acarretam em um bom atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "5302", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda, Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Envie c\u00f3pia do contrato com a empresa respons\u00e1vel pelos radares do munic\u00edpio;\r\n2. Informar se os radares est\u00e3o sendo calibrados regularmente e qual o tempo m\u00e9dio para que seja realizada a calibragem dos equipamentos;\r\n3. Quais medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas para evitar multas e cobran\u00e7as indevidas, em situa\u00e7\u00f5es em que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo autuada mesmo transitando dentro da velocidade permitida para via?\r\n4. E no caso de aplica\u00e7\u00e3o de multa indevida, qual procedimento os cidad\u00e3os devem tomar?\r\n5. Qual a possibilidade do munic\u00edpio disponibilizar algu\u00e9m para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o nas defesas de multas instauradas pelos equipamentos descalibrados?\r\n6. Qual a possibilidade de fazer a suspens\u00e3o de todos os radares, at\u00e9 que seja feita a aferi\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos e que todos eles estejam com a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada?..."}, {"id": "5324", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Gabinete, apresente as respostas do Requerimento n\u00ba 301/2021, o qual segue anexo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas uma vez que n\u00e3o foi apresentado resposta no prazo regimental."}, {"id": "5325", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, oficialize a numera\u00e7\u00e3o das ch\u00e1caras do Jardim D'ltalia, sendo elas nas seguintes ruas:\r\n1. Avenida Venezuela ap\u00f3s o rio Ana Luiza:\r\n2. Rua das Rosas;\r\n3. Rua das Cam\u00e9lias;\r\n4. Rua dos L\u00edrios;\r\n5.Rua das Brom\u00e9lias;\r\n6. Rua dos Jasmins."}, {"id": "5326", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2021:\r\n1) Favor esclarecer detalhadamente qual o \u201capoio t\u00e9cnico\u201d que ser\u00e1 desenvolvido por meio desta contrata\u00e7\u00e3o?\r\n2) Qual o cronograma de trabalho a ser realizado pela empresa?\r\n3) Qual a Secretaria Municipal que requereu a contrata\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o?\r\n4) J\u00e1 foi realizado algum pagamento?\r\n9) Como ficou ajustada a realiza\u00e7\u00e3o dos pagamentos?\r\n6) Essa contrata\u00e7\u00e3o foi submetida para an\u00e1lise de algum Conselho Municipal? Se sim, favor apresentar as atas das respectivas reuni\u00f5es.\r\n7) Favor apresentar o parecer do Controle Interno acerca desta contrata\u00e7\u00e3o.\r\n8) A Prefeitura Municipal, por meio do seu competente quadro de profissionais, conseguiria desenvolver, ao menos que parcialmente, as atividades desta contrata\u00e7\u00e3o?\r\n9) Qual a justificativa de ter sido realizada esta contrata\u00e7\u00e3o sem ser submetida \u00e0 livre concorr\u00ean..."}, {"id": "5327", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, informe se existe alguma programa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos em nossa cidade, ainda no ano de 2021, voltados para:\r\n1) ciclismo / pedalada:\r\n2) corridas de rua;\r\n3) caminhadas coletivas. \r\nEm caso afirmativo, favor informar o detalhamento dos eventos supracitados."}, {"id": "5328", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, disponibilize a esta casa de leis as c\u00f3pias de todos os produtos e servi\u00e7os que o munic\u00edpios adquiriu e fez uso e das notas que foram assinadas, de todas as dispensas de licita\u00e7\u00e3o que o munic\u00edpio teve desde 01/01/2021 at\u00e9 o dia 26/10/2021."}, {"id": "5329", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Caio Szadkoski, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Julio Bei\u00e7o, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria de Gabinete, apresente a escala dos funcion\u00e1rios concursados e terceirizados que estavam em servi\u00e7o no dia 27/10/2021 no SAMU \u2014 Equipe de Unidade de Suporte Avan\u00e7ado (ALFA) e Equipe Unidade de Suporte B\u00e1sico (BRAVO)."}, {"id": "5332", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jose Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho do Estado do Paran\u00e1 Ney Leprevost, para que possa viabilizar ao munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Programa Paran\u00e1 Cidad\u00e3o, e tamb\u00e9m, trazendo para nossa regi\u00e3o Suleste do Paran\u00e1, o Programa de Municipaliza\u00e7\u00e3o da SEJUF, que pode vir a ser realizado em conjunto com a ACINFAZ, tendo em vista programas como Cart\u00e3o Futuro Paran\u00e1 entre outros."}, {"id": "5333", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Alexandre Curi, solicitando ao nobre Deputado que interceda junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada emenda or\u00e7ament\u00e1ria no valor de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Rua Antonina em frente ao n\u00famero 252 bairro Estados em favor da Secretaria Municipal de Obras no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5334", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a Escola Municipal \r\nGreernfield:\r\na) Em qual fase a obra se encontra?\r\nb) Qual o prazo de entrega da obra?\r\nc) Quantas vagas ser\u00e3o oferecidas?\r\nd) Qual o valor total de investimento na obra?\r\ne) tendo em vista que o prazo de entrega da obra seria dia 14 de janeiro de 2021, e a obra ainda n\u00e3o foi entregue, a prefeitura ir\u00e1 pagar aditivos para que o andamento da obra continue\u201d? Se sim, qual valor?"}, {"id": "5335", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, realize estudos analisando a possibilidade de acrescentar uma lombada elevada ou lombada f\u00edsica, considerando qual se tornar\u00e1 melhor redutor de velocidade a ser acrescentada na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, mais precisamente nas proximidades da Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida n\u00ba 1383, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "5336", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00f5es gerais \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1. O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, \u00e0 SANEPAR, o seguinte\r\n1. Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do tratamento da \u00e1gua em todas as localidades do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.\r\n2. Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de qual o plano adotado para diminuir os impactos da crise h\u00eddrica.\r\n3. Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das reservas (n\u00edvel das mesmas, etc)."}, {"id": "5337", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo senhor Prefeito e a Secretaria de Obras para que a mesma informe a esta casa de lei quando ser\u00e1 a retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas na Rua Pernambuco entre a Rua Itaja\u00ed at\u00e9 a BR 116 (Rod. Regis Bittencourt) neste munic\u00edpio de Fazenda Rio grande."}, {"id": "5355", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, informe as seguintes quest\u00f5es relacionadas aos feirantes e aos vendedores ambulantes de Fazenda Rio Grande:\r\n1) A Prefeitura Municipal est\u00e1 cumprindo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor acerca do com\u00e9rcio no Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande? De que forma?\r\n2) A fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada recentemente pela Prefeitura no Terminal Rodovi\u00e1rio foi em car\u00e1ter orientativo ou punitivo em rela\u00e7\u00e3o aos ambulantes e feirantes?\r\n3) Quais medidas de instru\u00e7\u00e3o foram realizadas pelo Poder Executivo para retirar da informalidade os comerciantes fazendenses?\r\n4) Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado para ampliar as possibilidades dos ambulantes atuarem em nossa cidade?"}, {"id": "5356", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, passe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nComo esta funcionando as marca\u00e7\u00f5es de consultas?\r\nSomente pelo aplicativo?\r\nComo funciona as vagas de procura direta?\r\nPessoas mais leigas e tamb\u00e9m sem acesso a Smartphone, tem algum telefone ou alguma central para esses atendimentos?"}, {"id": "5357", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe os seguintes questionamentos:\r\n1. Qual o n\u00famero de servidores da guarda municipal atualmente? \r\nQuantos est\u00e3o afastados por licen\u00e7as, f\u00e9rias, restri\u00e7\u00f5es ou em outras fun\u00e7\u00f5es dentro da administra\u00e7\u00e3o municipal?\r\n2. Quantos ve\u00edculos a guarda municipal possui? Todos est\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o?\r\n3. Referente aos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e trabalho da GM, o estoque atual atende a todas as demandas dos servidores? Enviar relat\u00f3rios de compras de equipamentos de 01/01/2021 at\u00e9 a presente data, contendo notas, empenhos e licita\u00e7\u00f5es.\r\n4. Quantas ocorr\u00eancias a guarda municipal atendeu desde o dia 01/01/2021 at\u00e9 a presente data?\r\n9. Existem dados estat\u00edsticos que determinem em quais bairros s\u00e3o necess\u00e1rios patrulhamentos com mais frequ\u00eancia? Enviar uma c\u00f3pia.\r\n6. Existe um roteiro para patrulhamento nos bairros? Enviar uma c\u00f3pia dos roteiros.\r\n7. Qual o tempo m\u00e9dio que as viaturas da GM levam ..."}, {"id": "5358", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o \u201cnovembro Azul\u201d voltada aos cuidados com a sa\u00fade do homem e nos enviem uma rela\u00e7\u00e3o de quais exames, medicamentos e atendimentos ser\u00e3o disponibilizados para a campanha do \u201cnovembro azul\u201d."}, {"id": "5359", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo senhor DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, para que o mesmo disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para compra de um trator para Agricultura de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5360", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser implantado o Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia em parceria com as redes de Supermercados, Hipermercados e Atacadistas de nosso Munic\u00edpio, de modo a fornecer alimentos b\u00e1sicos, produtos de limpeza e higiene pessoal com pre\u00e7o reduzido, para as fam\u00edlias cadastradas no programa. Informe ainda, sobre a possibilidade de ampliar o crit\u00e9rio da renda familiar de 2,5 (dois v\u00edrgula cinco) para 4 (quatro) sal\u00e1rios m\u00ednimos, possibilitando que um maior n\u00famero de fam\u00edlias possam aderir ao programa."}, {"id": "5361", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Deputado Federal Paulo Martins, solicitando ao nobre Deputado que interceda junto ao Governo Federal, para que seja viabilizada emenda or\u00e7ament\u00e1ria no valor de 350.000,00 (Trezentos e cinquenta Mil Reais) que ser\u00e1 destinada para Procedimentos Ambulatoriais e Exames. Com aten\u00e7\u00e3o especializada em sa\u00fade a favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5362", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, informe quais as medidas compensat\u00f3rias a serem adotadas peio Poder Executivo para suprir a diminui\u00e7\u00e3o de 4,77% na remunera\u00e7\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos de Fazenda Rio Grande, conforme determinado pelo Decreto n\u00ba 6.053, de 03 de novembro de 2021, uma vez que se encontram respaldados pelo princ\u00edpio da irredutibilidade salarial, previsto no art. 7\u00ba, inciso Vl e art. 37, inciso XV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "5363", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis em regime de urg\u00eancia a previs\u00e3o de in\u00edcio e termino das obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes indica\u00e7\u00f5es: Indica\u00e7\u00e3o 01/2021 Ruas: Joinvile, Blumenau, Uni\u00e3o da Vitoria, Jandaia, Travessa Bahia, Avenida Paran\u00e1, Rio de Janeiro, S\u00e3o Domingo, S\u00e3o Felix, Santo Hilario, Snata Lucia, Matinhos, Travessa Palotina no Bairro Estados; Rua Madagascar, Nanibia, Nigeria, Torres bairro Santarem/Na\u00e7\u00f5es;\r\nIndica\u00e7\u00e3o 48/2021 Ruas: Travessa Emas, Coleirinha, Chopim, Tiriva, Avestruz, Tico-Tico, Rua da Pra\u00e7a Vila Boa Esperan\u00e7a;\r\nIndica\u00e7\u00e3o 59/2021 Ruas: Travessa Mogno no Jardim Europa;\r\nIndica\u00e7\u00e3o 158/2021 Travessa Geriva Bairro Eucaliptos;\r\nIndica\u00e7\u00e3o 188/2021 Da Avenida Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 Rua S\u00e3o Luiz no bairro Santa Teresinha;"}, {"id": "5364", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jose Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 410/2021\r\nCONSIDERANDO o encerramento do prazo para manifesta\u00e7\u00e3o no Processo Administrativo n\u00ba 044/2021 \u2014 Representa\u00e7\u00e3o formulada pelo Partido Social Liberal \u2014 PSL, CONSIDERANDO a juntada da manifesta\u00e7\u00e3o pelo Vereador Julio Cesar da Silva, CONSIDERANDO o procedimento correto a ser adotado por esta Casa de Leis, REQUER seja convocado o Plen\u00e1rio para delibera\u00e7\u00e3o sobre a perda do mandato de Vereador com suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos em decorr\u00eancia de senten\u00e7a criminal transita em julgado."}, {"id": "5386", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da secretaria competente, aprecie o anteprojeto de lei que segue anexo, que versa sobre o com\u00e9rcio ambulante em feiras autorizadas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5387", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, informe os seguintes questionamentos:\r\n1. Quantos jovens foram beneficiados pelo programa jovem aprendiz desde 01/01/2021?\r\n2. Quantas empresas o munic\u00edpio possui parceria atualmente?\r\n3. Existem estudos para ampliar as parcerias com empresas e ind\u00fastrias? Quais?\r\n4. Quantos conv\u00eanios com empresas foram firmados desde 01/01/2021?\r\n5. Como \u00e9 realizada a intermedia\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, entre as empresas locais e col\u00e9gios t\u00e9cnicos do munic\u00edpio, para disponibilizar cursos de capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local?\r\n6. Quantas pessoas foram atendidas e encaminhadas para vagas de empregos pela ag\u00eancia do trabalhador desde 01/01/2021?\r\n7. Quantas vagas de emprego foram ofertadas pela ag\u00eancia do trabalhador desde 01/01/2021?\r\n8. Existem estudos estat\u00edsticos realizados pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda sobre a quantidade da ..."}, {"id": "5388", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a um estudo e nos informe se h\u00e1 possibilidade de um projeto de liga\u00e7\u00e3o entre os loteamentos Bosque das Arauc\u00e1rias e Jardim Brilhante atrav\u00e9s da rua Santa Rita de C\u00e1ssia no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "5389", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho do Estado do Paran\u00e1 Ney Leprevost, para viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Conselho Tutelar em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5390", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, disponibilize a esta casa de leis as c\u00f3pias das escalas da UPA 24h do m\u00eas de outubro, e tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores que trabalharam no dia 27/10/2021 da 07:00h at\u00e9 19:00h."}, {"id": "5391", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ant\u00f4nio Wandscheer (PROS/PR), solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Federal, emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 Um Milh\u00e3o de Reais, afim de realizar obras para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, recapeamento em diversas ruas do Bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5392", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, com a observ\u00e2ncia nas disposi\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 COMEC Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, solicitando os bons pr\u00e9stimos de Vossa Senhoria, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Com a queda nos n\u00fameros de casos da covid-19 os hor\u00e1rios das linhas que operam no Munic\u00edpio est\u00e3o voltando a sua normalidade como era antes da pandemia?\r\n2 - O que tem sido feito para trazer melhorias no transporte coletivo de Fazenda Rio Grande?\r\n3 - Quais as linhas que mantem reclama\u00e7\u00f5es por parte dos usu\u00e1rios a respeito das lota\u00e7\u00f5es nos ve\u00edculos, e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para resolver esses problemas?\r\n4 - Sobre os projetos de obras que podem ser feitos em Fazenda Rio Grande e pr\u00f3ximo a regi\u00e3o do Munic\u00edpio, existe projetos em andamento, quais s\u00e3o eles e em que fase esses projetos se encontram?\r\n5 - Solicitamos para que se poss\u00edvel a COMEC possa estar presencialmente pela pessoa de seu presidente Gilson Santos e sua equipe ..."}, {"id": "5393", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis qual a data que dar\u00e1 in\u00edcio as obras de continuidade da realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lucinir Franco da Rocha e tamb\u00e9m qual a prov\u00e1vel data para t\u00e9rmino da mesma."}, {"id": "5394", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n* C\u00f3pia de todos os documentos de contrato das empresas que fornecem oxigenio para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande;\r\n* C\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o de quantos metros de oxig\u00eanio foram utilizados a cada m\u00eas do presente ano?\r\n* Valor do aluguel do tanque e do cilindro dos oxig\u00eanios alugados pelo munic\u00edpio;\r\n* Quantos cilindros de oxig\u00eanio tem de propriedade do munic\u00edpio?"}, {"id": "5395", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis sobre a vinda de novas empresas para a nossa cidade, sendo:\r\n> Empresas que est\u00e3o programadas para se instalar em nossa cidade ainda neste ano (2021)\r\n> Empresas que est\u00e3o programadas para se instalar em nossa cidade no pr\u00f3ximo ano (2022) Sendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n> Quantas empresas s\u00e3o?\r\n> Quais os ramos ou atividades que exercem?"}, {"id": "5396", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n01. Quais exames est\u00e3o sendo oferecidos na Campanha do Novembro Azul?\r\n02. Quanto tempo leva para sair o resultado de exames de pr\u00f3stata e hemograma?"}, {"id": "5397", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de executar uma liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Flamingos com a BR 116."}, {"id": "5398", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio a Planalto Sul/Arteris, para que juntamente com a Policia Rodovi\u00e1ria Federal, nos hor\u00e1rios de alto fluxo de manh\u00e3 e a tarde na BR 116, entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, autorize que os \u00f4nibus utilizem o acostamento em suas viagens."}, {"id": "5399", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente me forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n* Como est\u00e1 sendo feita a acomoda\u00e7\u00e3o dos alunos no transporte escolar?\r\n* Quantos alunos est\u00e3o sendo atendidos pelo transporte escolar?\r\n* Est\u00e1 sendo feita a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os dos alunos no transporte escolar? Se sim, quem \u00e9 o respons\u00e1vel?\r\n* Est\u00e1 sendo fiscalizado o uso de m\u00e1scara no interior do transporte? Se sim, quem \u00e9 o respons\u00e1vel?\r\n* Qual empresa \u00e9 respons\u00e1vel em realizar o transporte neste munic\u00edpio?\r\n* Quantos \u00f4nibus foram contratados para realizar o transporte?\r\n* C\u00f3pia do contrato com a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo em Fazenda Rio Grande;"}, {"id": "5400", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a FANZTRANS que veja a possibilidade de retirar a placa de Proibido a Convers\u00e3o a esquerda na Avenida Nossa Senhora Aparecida que da acesso a Rua Manoel Claudino Barbosa e que seja feito estudo de colocar um sem\u00e1foro na Avenida Paran\u00e1 com Avenida Nossa Senhora Aparecida assim possibilitando um fluxo mais consistente de ve\u00edculos neste munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5401", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa LEBLON Transporte de Passageiros, \u00e0 COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser implantado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a Linha de \u00d4nibus Interbairros, com cobran\u00e7a de tarifa reduzida em atendimento a Lei Municipal 1364/2020 de autoria deste Vereador, a qual determinou a cobran\u00e7a de tarifa vari\u00e1vel. Informe ainda, o custo mensal para operacionalizar estas linhas, as quais trar\u00e3o economia aos mun\u00edcipes de Fazenda Rio Grande que necessitam \u00fanica e exclusivamente se dirigirem aos Bancos, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e com\u00e9rcio local sem sair do Munic\u00edpio."}, {"id": "5403", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1, Brand\u00e3o, Caio Szadkoski, Dr. Renan Wozniack, Enfermeiro Z\u00e9 Carlos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julio Bei\u00e7o, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor L\u00e9o, Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner, Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe se existem estudos para que seja institu\u00eddo mais um colegiado do Conselho Tutelar em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5422", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Correios. Para que se inicie com m\u00e1xima urg\u00eancia a distribui\u00e7\u00e3o das cartas no Loteamento Green Portugal."}, {"id": "5423", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a um estudo e posteriormente nos informe sobre qual a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. Paran\u00e1 em frente ao N\u00ba 1514 e tach\u00e3o refletivo na Avenida Paran\u00e1 esquina com a rua Francisco Claudino dos Santos no bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5424", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Grupo Leblon Transporte de Passageiros, para que informe se existem medidas sendo tomadas para proporcionar entre os usu\u00e1rios do transporte coletivo formas de embarque e desembarque mais organizadas, respeitando a passagem priorit\u00e1ria de pessoas com defici\u00eancia, idosos e gestantes, no Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5425", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja disponibilizado informa\u00e7\u00f5es a respeito da exist\u00eancia e localiza\u00e7\u00e3o de terrenos sem uso de propriedade do Executivo Municipal."}, {"id": "5426", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que prestem informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o do Parque Verde, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es dos pedalinhos que se encontram encostados no local passando por deteriora\u00e7\u00e3o por exposi\u00e7\u00e3o ao tempo, limpeza aos arredores do lago, e ro\u00e7ada no campo de futebol e aos arredores."}, {"id": "5427", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS) localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que informe a esta Casa de Leis por quais motivos os moradores residentes no Loteamento Jardim Brasil, localizado no Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio n\u00e3o est\u00e3o recebendo as suas correspond\u00eancias, sendo necess\u00e1rio dirigirem-se \u00e0 ag\u00eancia para retirada de encomendas e correspond\u00eancias. Requer tamb\u00e9m, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe se o Loteamento Jardim Brasil est\u00e1 com suas ruas devidamente nominadas e legalizadas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "5428", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: Requer o enquadramento da Escola Municipal Joaquim Katsuko Matsumoto no \u201cDif\u00edcil acesso\u201d, nos termos da Lei n\u00ba 394/2006 e Lei n\u00ba 168/2008. O Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte: e levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 394/2006 (DECRETO N\u00ba 1784/2007) e a Lei n\u00ba 168/2003 (DECRETO 13/2007), requer seja a Escola Municipal Joaquim Katsuko Matsumoto enquadrada no  \u201cDif\u00edcil Acesso\u201d, conforme anexos."}, {"id": "5429", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza do terreno particular localizado na rua S\u00e3o F\u00e9lix em frente ao n\u00famero 184."}, {"id": "5430", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a essa casa de leis sobre a possibilidade de realizar estudos e instalar playground infantil em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "5431", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel, informe devidamente a esta Casa de Leis, se h\u00e1 algum estudo para que o Programa de Ensino Integral seja instalado nas Escolas Municipais do Munic\u00edpio, sendo esse de uma forma gradativa e dando in\u00edcio na Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, no bairro Jardim Veneza, e ap\u00f3s adapta\u00e7\u00f5es se estendendo para outras Escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5455", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quantos atendimentos foram realizados pelo Conselho Tutelar desde 01/01/2021, at\u00e9 a presente data?\r\n2. Enviar c\u00f3pia das escalas de trabalho, plant\u00f5es e folha ponto dos conselheiros tutelares desde 01/01/2021, at\u00e9 a presente data.\r\n3. Enviar relat\u00f3rio de gastos com combust\u00edvel e di\u00e1rio de bordo dos ve\u00edculos do Conselho Tutelar desde 01/01/2021, at\u00e9 a presente data.\r\n4. O quadro atual de conselheiros tutelares est\u00e1 suprindo a crescente demanda de atendimentos do munic\u00edpio?\r\n5. Referente aos casos de evas\u00e3o escolar, quais medidas est\u00e3o sendo realizadas pelo Conselho Tutelar? Est\u00e3o sendo efetivas?\r\n6. Existe algum trabalho do conselho tutelar para conscientizar a crian\u00e7a de seus direitos e deveres nas institui\u00e7\u00f5es de ensino?\r\n7. Existe um cronograma de visitas \u00e0s escolas municipais e CMEIs?"}, {"id": "5456", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Detran-Pr, para que o diretor-geral Wagner Mesquita inclua o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no Projeto Banca Examinadora Itinerante de Exames."}, {"id": "5457", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja disponibilizado as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Est\u00e3o ocorrendo fiscaliza\u00e7\u00f5es e testes para verificar a qualidade da \u00e1gua do Parque Verde e Parque Multieventos?\r\n2. Quantas verifica\u00e7\u00f5es foram realizadas no ano de 2021 e quais os resultados?\r\n3. Existe um cronograma de fiscaliza\u00e7\u00f5es para verificar a qualidade da \u00e1gua?\r\n4. Quais medidas est\u00e3o sendo realizadas para evitar tal problema?\r\n5. Est\u00e1 sendo realizada limpeza dos lagos? Quando foi realizado? Quando ser\u00e1 realizada novamente?\r\n6. A Secretaria de Meio Ambiente realizou o repovoamento de peixes (alevinos) nos lagos?\r\n7. Quais despesas ocorreram em 2021 para verificar a qualidade e o tratamento da \u00e1gua, para evitar que os peixes morram e para repovoar os lagos?"}, {"id": "5458", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 empresa Estre Ambiental, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos de Fazenda Rio Grande e regi\u00e3o, para que a mesma informe a esta C\u00e2mara Municipal quais medidas suplementares est\u00e3o sendo tomadas para minimizar o mau odor exalado pelo aterro sanit\u00e1rio local, considerando que as j\u00e1 existentes s\u00e3o insuficientes e que atualmente estamos prestes a entrar na esta\u00e7\u00e3o mais quente do ano, ocasi\u00e3o em que esse mau cheiro se propaga de uma forma muito maior ."}, {"id": "5459", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a essa casa de leis sobre a possibilidade de revis\u00e3o do contrato N.\u00ba177/2021 de Fazenda Rio Grande com a empresa ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S.A."}, {"id": "5461", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. H\u00e9lio Wirbiski, Superintendente de Esportes da Secretaria de Esportes do Estado do Paran\u00e1, para que informe a esta Casa de Leis sobre o prazo previsto para abertura do Edital de Chamamento para credenciamento de propostas de projetos esportivos que necessitam o aporte de recursos financeiros do Governo do Estado atrav\u00e9s do Programa Proesporte."}, {"id": "5462", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido Of\u00edcio ao Poder executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, remeta posteriormente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os radares do Munic\u00edpio:\r\n1. Se est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o;\r\n2. Se foram desativados, qual foi o per\u00edodo;\r\n3. Qual o procedimento para quem levou multas dentro deste per\u00edodo;"}, {"id": "5463", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade respons\u00e1vel pelo departamento da Farm\u00e1cia Municipal, e de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es a seguir;\r\n1. Quais tipos de medicamentos podem ser encontrados na Farm\u00e1cia Municipal, as constitu\u00eddas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e na UPA Municipal?\r\n2. Quais tipos de medicamentos est\u00e3o em faltas\u201d?\r\n3. Qual o estoque atual de medicamentos\u201d\r\n4. Qual a previs\u00e3o para reposi\u00e7\u00e3o de estoque de medicamentos faltantes\u201d?"}, {"id": "5464", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jose Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja enviado Oficio ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA (Chefe da Casa Civil) para que o mesmo informe a esta Casa de Leis como est\u00e3o os tramites para a constru\u00e7\u00e3o de Col\u00e9gios Estaduais no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o da sede da Companhia da Policia Militar e Corpo de Bombeiro. E nos informe ainda se h\u00e1 algum Projeto da extens\u00e3o da linha verde de Curitiba a Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5465", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente \u00e0 Secretaria de Obras, averigue a possibilidade de estar colocando uma cobertura no ponto de \u00f4nibus na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt Km 132, sentido Mandirituba, nas proximidades do Viaduto sentido bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5466", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo sr. Prefeito Municipal Nassib Kassem MHammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente nos envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual o valor arrecadado pelo \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito do nosso munic\u00edpio com a multas do in\u00edcio deste ano at\u00e9 o presente momento?\r\n2. Qual o valor gasto com impress\u00e3o e entrega das multas para o cidad\u00e3o?"}, {"id": "5467", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: Amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento \u2014- PATRULHA ESCOLAR.\r\nO Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, o seguinte: e Requer sejam adotadas provid\u00eancias para amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento da patrulha escolar para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "5482", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Fabiano Fub\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC), para que a mesma informe sobre a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus que conecte o terminal de Fazenda Rio Grande ao terminal do Sitio Cercado, em Curitiba."}, {"id": "5483", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente realize um estudo para que seja executada a desapropria\u00e7\u00e3o do bosque localizado entre as ruas Guarit\u00e1, Castanheira e Vinheiro para a constru\u00e7\u00e3o de um parque ecol\u00f3gico em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5484", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest), aos cuidados do Exmo. Sr. Secret\u00e1rio Estadual Marcio Nunes, para que inclua o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no Programa Permanente de Estetiza\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos (Castrapet Paran\u00e1)."}, {"id": "5485", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Renan Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que por meio da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.451/2021, de 19 de janeiro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de sistema \u00fanico de cadastro para doa\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o oriundos de construtoras e obras particulares para edifica\u00e7\u00e3o de moradias para a popula\u00e7\u00e3o carente no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d, acerca das seguintes quest\u00f5es:\r\n1- Existe alguma medida tomada pelo poder p\u00fablico para dar efetividade a esta lei municipal?\r\n2- Existe uma lista dos materiais doados que est\u00e3o dispon\u00edveis para retirada e suas respectivas quantidades?\r\n3- Est\u00e1 sendo viabilizada alguma forma de cadastramento dos interessados em realizar essas doa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "5486", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo senhor Prefeito Junto a Secretaria competente para que informe a esta Casa de Lei a quantidade em n\u00fameros de t\u00e1xis, data das licen\u00e7as cedidas e transfer\u00eancias ocorridas n\u00f3s \u00faltimos 5 (cinco) anos. Bem como as Licen\u00e7as expiradas e canceladas, al\u00e9m do valor arrecadado com as taxas neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5487", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Enfermeiro Z\u00e9 Carlos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Sa\u00fade para que em car\u00e1ter de urg\u00eancia informe a esta casa de leis como ser\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o das atividades do sistema de sa\u00fade municipal, principalmente nas duas \u00faltimas semanas do m\u00eas de dezembro."}, {"id": "5488", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta casa de Leis o planejamento/cronograma visando implementar a Campanha Dezembro Verde, institu\u00edda pela Lei 1415/2020, cujo objetivo \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es educativas para evitar o abandono de animais no munic\u00edpio."}, {"id": "5489", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Maring\u00e1", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Companhia de saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR), para que remeta posteriormente a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de funcionamento da rede de esgoto implantada no loteamento Green Maria no Bairro Estados."}, {"id": "5490", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 163/2018, a qual concede 10% (dez por cento) de desconto al\u00e9m do j\u00e1 estabelecido para o pagamento \u00e0 vista do IPTU/2022 sobre os im\u00f3veis que sejam utilizados para atividades industriais, comerciais ou de servi\u00e7os."}, {"id": "5491", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro do Prote\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a essa casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes a Unidade Escolar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI PALMEIRA:\r\na) Em qual fase a obra se encontra?\r\nb) Qual o prazo de entrega da obra?\r\nc) Quantas vagas ser\u00e3o oferecidas?\r\nd) Qual valor total de investimento da obra?\r\ne) Tendo em vista o prazo de entrega da obra seria para o dia 24 de novembro de 2020, e a obra ainda n\u00e3o foi finalizada, a prefeitura ir\u00e1 pagar aditivos para que o andamento da obra continue? se sim, qual o valor?"}, {"id": "5492", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Caio Szadkoski, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre:\r\na) Explique o porqu\u00ea v\u00e1rios contribuintes est\u00e3o recebendo cobran\u00e7as indevidas de IPTU, tendo em vista que nestes casos os impostos encontram-se pagos.\r\nb) Apresente o valor gasto com Correios pelo Departamento de Arrecada\u00e7\u00e3o nos anos de 2020 e 2021.\r\nc) Explique o porqu\u00ea contribuintes que possuem Taxas, REFIS em aberto, receberam cobran\u00e7as individualizadas acarretando gastos desnecess\u00e1rios com Correios.\r\nd) Caso as den\u00fancias sejam afirmativas informe quais os procedimentos administrativos dever\u00e3o ser aplicados."}, {"id": "5493", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Brand\u00e3o, Caio Szadkoski", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Nassib Hammad para que, atrav\u00e9s da secretaria competente nos forne\u00e7a a seguinte informa\u00e7\u00e3o: e \u00c0s unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade deste munic\u00edpio est\u00e3o encaminhando os pacientes para realizar o exame de endoscopia\u201d? Se sim, como est\u00e1 sendo feito o agendamento e onde est\u00e1 sendo realizado o exame."}, {"id": "5494", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor L\u00e9o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: PEDIDO DE POTENCIALIZA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES.\r\nO Vereador Professor L\u00e9o, que adiante subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o seguinte: e Requer sejam adotadas estrat\u00e9gias a fim de potencializar a seguran\u00e7a p\u00fablica na Avenida Paraguai, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "5775", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Antonio Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 470"}, {"id": "5773", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e falta de interesse p\u00fablico, o inciso VIII, do artigo 8.\u00ba do Projeto de Lei n. 012/2021, de autoria do Legislativo - Vereador: Alexandre Maring\u00e1, que \u201cCria o Grupo T\u00e1tico de Motos (GTAM) na Estrutura da Guarda Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "5432", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cMensagem de veto ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2021 do Legislativo Municipal\u201d."}, {"id": "5433", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cMensagem de veto ao Projeto de Lei Complementar de n\u00ba 04/2021 do Legislativo Municipal \u201c."}, {"id": "5434", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cMensagem de veto ao Projeto de Lei de n\u00ba 039/2021 do Legislativo Municipal \u201c."}, {"id": "5435", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Nassib Kassem Hammad", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cMensagem de veto ao Projeto de Lei de n\u00ba 060/2021 do Legislativo Municipal\u201d."}, {"id": "5751", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5777", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5782", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5752", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5753", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5754", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5755", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 32\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5756", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 33\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5757", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5758", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5759", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5760", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5761", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "ASO", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5823", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 01\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5824", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": 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"ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 28\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5766", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 29\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5831", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5831/ata_da_31a_sessao_extraordinaria_de_2021.pdf", "ementa": "Ata da 31\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021."}, {"id": "5767", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 32\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5768", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 33\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5769", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 34\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2021"}, {"id": "5770", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "ASE", "tipo__descricao": "Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 35\u00aa 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