{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4086", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLE", "tipo__descricao": "Emenda Legislativo Executivo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 14\u00b0 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3844", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a identifica\u00e7\u00e3o nominal, juntamente com o C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) em todas as ruas do loteamento Jardim Brasil, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3845", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie troca de l\u00e2mpadas na Rua Rio Pira\u00ed n\u00famero 722, localizado no bairro Igua\u00e7u II."}, {"id": "3846", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma lombada f\u00edsica e/ou travessia elevada na Rua Mario de Andrade e uma rampa de acesso na entrada da Unidade de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3847", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize patrolamento e ensaibramento, nas ruas do Jardim Santar\u00e9m e tamb\u00e9m na regi\u00e3o das Ch\u00e1caras dos Nobres, bem como na Tv Ceil\u00e3o, Tv Jamaica, TV Cro\u00e1cia, TV Tenerife e Tv Guin\u00e9 no Bairro Na\u00e7\u00f5es. Pedido com m\u00e1xima urg\u00eancia."}, {"id": "3848", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Estrada Rural Antonio Baldan, na localidade 29 neste munic\u00edpio."}, {"id": "3849", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio, cal\u00e7amento e paisagismo nas Ruas S\u00e9rvia, L\u00edbia, Gambia, N\u00edger, Nam\u00edbia, Congo, Benin, Cabo Verde, Eritr\u00e9ia, Eti\u00f3pia, Estados Unidos e Rua Jardim Santar\u00e9m, e a continua\u00e7\u00e3o da Rua Madagascar ap\u00f3s a esquina com a Rua Congo, e continua\u00e7\u00e3o da Madagascar ap\u00f3s a esquina com a Rua L\u00edbia, Bairro Santar\u00e9m."}, {"id": "3850", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nas ruas a seguir:\r\n- Rua Macauba, bairro Eucaliptos\r\n- Rua Rio Palmital, Bairro Igua\u00e7u \r\n- Travessa Rio Manda\u00e7ai, Bairro Igua\u00e7u \r\n- Travessa Rio Moinho, Bairro Igua\u00e7u \r\n- Travessa S\u00e3o Jeremias"}, {"id": "3851", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize o cal\u00e7amento na rua Rio Iva\u00ed, localizada entre a rua Rio Pinh\u00e3o e a rua Cesar Carelli, bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3852", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais nas seguintes ruas localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio:\r\n\u2022\tRua Rio Nhundiaquara, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Av. Rio Amazonas;\r\n\u2022\tRua Rio Palmeirinha, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Av. Rio Amazonas;\r\n\u2022\tRua Rio Passa\u00fana, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Av. Rio Amazonas;\r\n\u2022       Rua Rio Orinoco, entre as Ruas Rio Madeira e Rio Tigre"}, {"id": "3853", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio a empresa (SANEPAR) companhia de saneamento do Paran\u00e1, que realize limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto em toda extens\u00e3o da Rua Abacateiro que passa atr\u00e1s das casas."}, {"id": "3854", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, realize a mudan\u00e7a de sentido de m\u00e3o \u00fanica para m\u00e3o dupla, nos seguintes trechos: Rua Rio Tejo, entre a Rua Manoel Claudino Barbosa e a Avenida Paran\u00e1, localizada no Bairro Igua\u00e7u; Rua Carlos Eduardo Nichele, entre a Rua Rio Eufrates e a Rua Francisco Claudino dos Santos, localizada no Bairro Pioneiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3855", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente instale uma Mini Arena Esportiva no Bairro Sidon."}, {"id": "3869", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na vila 1\u00ba de maio, no bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3870", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de melhorias tais como uma quadra de esportes com ilumina\u00e7\u00e3o, e instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no campinho de areia localizado na Rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto, ao lado da unidade de sa\u00fade no Bairro Jd. Veneza."}, {"id": "3871", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras de recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e servi\u00e7o de drenagem na Rua Pernambuco, localizada no bairro Estados."}, {"id": "3872", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a amplia\u00e7\u00e3o de salas de aula em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Escola Rural Senador Al\u00f4 Guimar\u00e3es no bairro Passo Amarelo."}, {"id": "3873", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se fa\u00e7a as seguintes sinaliza\u00e7\u00f5es no Bairro Jardim Niitta.\r\n\u2022\tInsira pintura de faixa amarela em toda extens\u00e3o da Rua Pien.\r\n\u2022\tPintar e sinalizar o cruzamento da Rua Antonina com Itamb\u00e9.\r\n\u2022\tPintar e sinalizar Rua Pien com Rua Mato Grosso.\r\n\u2022\tPintar e sinalizar Rua Itamb\u00e9 com Rua Pontal do Paran\u00e1."}, {"id": "3874", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize cal\u00e7amento com meio fio e paisagismo na Avenida Estados Unidos, mais precisamente no lado da avenida que est\u00e3o as resid\u00eancias sendo elas em frente ao Col\u00e9gio Liria Micheleto Nichele, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3875", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, proveja uma travessia elevada na Rua Cesar Carelli com a Avenida Manoel Claudino Barbosa, no bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3876", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a vistoria/fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de identificar o(s) respons\u00e1vel (eis) pelo despejo irregular de esgoto, ao final da Rua Macieira, localizada no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio. Solicita-se ainda que as devidas provid\u00eancias sejam tomadas no sentido aplicar as penalidades previstas em lei de modo impedir a continuidade deste crime ambiental, bem como exigir a devidas medidas corretivas."}, {"id": "3890", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize ro\u00e7ada nos terrenos situados pr\u00f3ximo ao Residencial Gran Paradiso, rua Cucos 1800, Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3891", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ac Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas da Rua Natal localizada no Bairro Estados."}, {"id": "3892", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de cal\u00e7amento na Avenida Brasil entre as Ruas Pau Brasil e Pessegueiros, anexo ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jardim Europa, cal\u00e7amento na Avenida Paran\u00e1 entre a Avenida nossa Senhora de Aparecida e Rio Eufrates e cal\u00e7amento na Rua Manoel Claudino Barbosa entre a Avenida Nossa Senhora de Aparecida e Rio Eufrates Munic\u00edpio de Fazenda Grande- PR."}, {"id": "3893", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize patrolamento em toda extens\u00e3o da Avenida Principal do Passo Amarelo e preste manuten\u00e7\u00f5es no estacionamento em torno da Igreja Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus situada na \u00e1rea Rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3894", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mera de Monitoramento na Pra\u00e7a Santar\u00e9m, localizada no Bairro Jardim Santar\u00e9m."}, {"id": "3895", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie limpeza de ro\u00e7ada de todos os logradouros p\u00fablicos localizados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3896", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, proveja reparos de pintura das travessias para pedestres e sinaliza\u00e7\u00f5es para ve\u00edculos, no extenso da Rua lt\u00e1lia, Bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3897", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada, em frente ao n\u00famero 515 da Rua Arapongas, localizada no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3898", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize ro\u00e7ada e limpeza na seguintes:\r\n\u2022\tRua Sergipe pr\u00f3ximo ao n\u00ba 20 Estados;\r\n\u2022\tRua Titiki, n\u00ba 194 Eucaliptos ;\r\n\u2022\tRua Barigui, 184 Igua\u00e7u;\r\n\u2022       Rua Santa Clara ao lado do Cmei no Santa Terezinha"}, {"id": "3899", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a limpeza de um terreno no final da rua Marabu no bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3900", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o/vistoria, em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do despejo do esgoto ao final da Rua M\u00e1rio Quintana, no bairro Jardim Veneza. Solicita-se ainda, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para corre\u00e7\u00e3o deste problema.  Fotos em anexo."}, {"id": "3901", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paisagismo, cal\u00e7ada com acesso as resid\u00eancias e com\u00e9rcios tangenciais, e ainda, aumento da pot\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Copa\u00edba, no trecho entre a Av. das Arauc\u00e1rias e a Av. Jatob\u00e1, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3902", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a ro\u00e7ada e a limpeza do terreno do entorno da creche localizada na Avenida Nossa Senhora de Guadalupe, no Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3917", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres e manuten\u00e7\u00f5es em toda extens\u00e3o da Rua Rio Tejo no Bairro Igua\u00e7u, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3918", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a pintura de faixa proibitiva de estacionamento em um dos lados da Avenida Paineiras, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3919", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a reforma completa do banheiro localizado no Centro Multieventos, Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3920", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria estude a possibilidade de implantar o projeto Totem de Seguran\u00e7a em todos os parques e pra\u00e7as localizadas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3921", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie o alargamento e a coloca\u00e7\u00e3o de pavers nas cal\u00e7adas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de postes republicanos na Rua Eritr\u00e9ia, entre a Rua Madagascar at\u00e9 a frente da Escola Municipal Luiz Nichele, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3922", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a averigua\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de poss\u00edvel despejo irregular de esgoto na rede pluvial, na Rua Rio Turvo em frente ao n\u00famero 449 casa 10, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio. (Conforme j\u00e1 solicitado no of\u00edcio 011/2019)"}, {"id": "3923", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize cal\u00e7amento na via de pedestre na Rua Rio Tiet\u00ea em frente ao CMEI Vov\u00f4 Juca Rocha."}, {"id": "3924", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas ou eletr\u00f4nicas na Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado, nas proximidades do n\u00ba 580 e tamb\u00e9m, pr\u00f3ximo \u00e0 Madereira S\u00e3o Sebasti\u00e3o, situada no bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3925", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o da escola municipal Joaquim katsuki Matsumoto, no bairro Estados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3926", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize o reparo do cal\u00e7amento e asfalto na esquina da rua Ab\u00edlio Juliano com a Avenida Paran\u00e1 localizada no bairro Pioneiros como mostra o anexo, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3927", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza e ro\u00e7ada da cal\u00e7ada e do terreno baldio, localizado na esquina da Rua Mangueira com a Av. das Arauc\u00e1rias, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3928", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Tapaj\u00f3s, Santa F\u00e9 e Pra\u00e7a Santar\u00e9m, com a manuten\u00e7\u00e3o das canchas de areia, dos equipamentos de atividade f\u00edsicas e dos Playgrounds, nos bairros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3947", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize recapeamento, cal\u00e7amento com meio fio e paisagismo em toda extens\u00e3o da Avenida Isl\u00e2ndia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3948", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura de todas as faixas de pedestres e travessias elevadas em toda extens\u00e3o da Avenida Brasil, desde a Avenida Portugal at\u00e9 a Avenida Francisco Ferreira da Cruz, neste munic\u00edpio, priorizando a travessia elevada existente na Avenida Brasil em frente ao n\u00famero 1834, devido aos acidentes ocorridos no local."}, {"id": "3949", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize manuten\u00e7\u00f5es na ilumina\u00e7\u00e3o do parque multi eventos."}, {"id": "3950", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a limpeza de todos os terrenos baldios localizados na Rua: Jos\u00e9 Custodio dos Santos, Loteamento Jardim Brasil, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3951", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua: Jos\u00e9 Custodio dos Santos pr\u00f3ximo a empresa BaseFort, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3952", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize obras de ro\u00e7ada e limpezas de terreno no bairro Greenfield, ao longo na Rua Chap\u00e9u do Sol, a partir do n\u00famero 167 at\u00e9 o final da mesma no terreno que julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "3953", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas rurais deste m\u00fanic\u00edpio."}, {"id": "3954", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento por toda a extens\u00e3o da Estrada do Areal, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3966", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que O mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, O corte de at\u00e9 50% dos sal\u00e1rios dos agentes pol\u00edticos deste munic\u00edpio, incluindo vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais, destinando esse recurso enquanto necess\u00e1rio no or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande, para investimento no combate contra O Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "3955", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que viabilize com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Largo Amoreira, em frente \u00e0 Escola Estadual Dr. D\u00e9cio Dossi, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3967", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, localizada no Bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio."}, {"id": "3968", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja um of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente que seja feita CAMPANHA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE COMBATE A DENGUE e outras doen\u00e7as que vem aumentando como indica na SESA - Secretaria de Estado da Sa\u00fade, para prevenir surtos e pandemias."}, {"id": "3969", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a ro\u00e7ada e limpeza dos terrenos baldios do Bairro Jardim Veneza e localidades do Jardim Colonial e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "3970", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, que se realize a regulamenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de saneamento, esgotos e mobilidade urbana, localizado na rua Sapucaia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 635, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Segue Anexo."}, {"id": "3971", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a ro\u00e7ada, entre os n\u00fameros 614 ao 492 na Rua Abacateiro e tamb\u00e9m o assoreamento do c\u00f3rrego entre as Ruas Pessegueiro e Abacateiro no Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3972", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Santa Bernadete, no trecho compreendido entre a Rua Jaguaria\u00edva e a Avenida Santo Hil\u00e1rio de Potier, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, em frente ao n\u00famero 169 da Rua Santa Bernadete, localizadas no Jardim Suzuki, no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3985", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia o desassoreamento em toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego entre a Avenida das Ind\u00fastrias e Avenida Estados Unidos, bem como seja realizada a limpeza no entorno do mesmo, priorizando o trecho entre a Avenida Venezuela e Avenida Paraguai."}, {"id": "3986", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize limpeza nos terrenos baldios situados no bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3987", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a vistoria/fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de identificar o(s) respons\u00e1vel (eis) pelo despejo irregular de esgoto, ao final da Avenida Paraguai, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio. Solicita-se ainda que as devidas provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de aplicar as penalidades previstas em lei de modo a impedir a continuidade deste crime ambiental, bem como exigir a devidas medidas corretivas."}, {"id": "3988", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas educativas em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, priorizando a \u00e1rea rural, com a seguinte mensagem:\r\nABANDONAR ANIMAL \u00c9 CRIMEDENUNCIE\r\nAs placas dever\u00e3o conter men\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pertinente bem como os canais aptos a receberem den\u00fancias de maus tratos \u00e0 animais. Lei Federal 9.605/98, Art. 32 - Pena de deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a um ano e multa. Lei Municipal 1.306/19, Art. 5\u00ba - Multa no valor de R$ 2.000,00 por animal abandonado."}, {"id": "3989", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize.\r\nA) A ro\u00e7ada, entre os n\u00fameros 614 dos 492 na Rua Abacateiro e tamb\u00e9m o desassoreamento do c\u00f3rrego entre as Ruas Pessegueiro e Abacateiro no Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR.\r\nB) Se instale uma academia ao livre na mesma localiza\u00e7\u00e3o, juntamente com a arboriza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "3990", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma travessia elevada, juntamente com a pintura de faixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o adequadas, na Rua Cesar Carelli \u2013 Pioneiros Fazenda Rio Grande - Paran\u00e1."}, {"id": "3991", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize mutir\u00e3o de limpeza com retirada de lixo no Jardim Santar\u00e9m, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es do Condom\u00ednio Na\u00e7\u00f5es Unidas, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3992", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para atrav\u00e9s que da secretaria competente, a possibilidade de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento nas entradas e sa\u00edda no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande tanto vindo quanto indo."}, {"id": "4015", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jaguaria\u00edva, mais especificamente no trecho entre a Rua Sergipe e Rua S\u00e3o Tim\u00f3teo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4016", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente para que haja libera\u00e7\u00e3o de material esterilizado espec\u00edfico para prote\u00e7\u00e3o (EPI) equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, para todos os funcion\u00e1rios atuantes nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, enfermeiros, funcion\u00e1rios da limpeza e conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4017", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma limpeza e juntamente consiga a desobstru\u00e7\u00e3o e reparo de uma valeta a c\u00e9u aberto, concretizando tamb\u00e9m, um planejamento para manilhar o restante do canal localizado no final da Rua Rio iva\u00ed, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 155, no Bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Segue anexo."}, {"id": "4018", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se estenda o atendimento de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade at\u00e9 as 20:00 horas e durante os s\u00e1bados at\u00e9 as 13:00 horas, enquanto durar a pandemia do Covid 19, conforme requerimento 082/2019."}, {"id": "4019", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada, de um terreno baldio localizado na Avenida Paran\u00e1, ao lado do n\u00famero 1109, localizado no Bairro Pioneiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4020", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a pintura das faixas e a instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Veneza, mais necessariamente nas ruas principais e tamb\u00e9m na Avenida Portugal, mais precisamente nas proximidades do Loteamento Green Portugal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4021", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o da cor verde nos pr\u00e9dios p\u00fablicos no m\u00eas de maio para conscientiza\u00e7\u00e3o e apoio das pessoas com o diagn\u00f3stico de Esquizofrenia."}, {"id": "4022", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie troca de l\u00e2mpadas na Rua Jord\u00e2nia, n. 399 no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4023", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza, ro\u00e7ada e retirada do lixo e entulhos, e ainda, o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de material corretivo na Rua Rio Formoso, no trecho compreendido entre a Rua Rio Iva\u00ed e Rua Rio Xingu, e tamb\u00e9m, na Rua Rio Taquari, no trecho entre a Rua Rio Sena e Rua Rio Formoso, ambas localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4024", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco juntamente com a ro\u00e7ada de todo o per\u00edmetro do loteamento Green Portugal, ou que seja contactada a empresa respons\u00e1vel por este servi\u00e7o, no bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4037", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada da Pra\u00e7a Miro Siqueirense, com a manuten\u00e7\u00e3o da cancha de areia e do Playground, no bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4038", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na Rua Sergipe, mais especificamente entre a Rua Par\u00e1 e Rua Mato Grosso do Sul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4039", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize limpeza de entulhos em toda a extens\u00e3o da Rua Groel\u00e2ndia, localizada no bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4040", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a limpeza e ro\u00e7ada da Pra\u00e7a Miro Siqueirense, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4041", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize o reparo do cal\u00e7amento e asfalto na Rua \u00c1ssis Chateaubriand, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 101, localizada no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4042", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize as seguintes obras na Rua: Jos\u00e9 Custodio dos Santos, Jardim Brasil, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR.\r\n\u2022\tContinuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pluvial.\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na altura do n\u00famero 120."}, {"id": "4043", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e acesso as empresas tangenciais, na Rua Magn\u00f3lia, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4044", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos em pontos estrat\u00e9gicos na \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio, para fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel aos moradores destas localidades em per\u00edodos de estiagem.\r\nAnalisando tamanha necessidade neste momento, indico para que EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, seja contratado um caminh\u00e3o pipa para que forne\u00e7a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 estas localidades, que no presente momento, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, sem qualquer recurso para abastecimento de \u00e1gua em suas resid\u00eancias."}, {"id": "4045", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na av. Flamingos esquina com a rua Irer\u00ea, com faixas de indica\u00e7\u00e3o de pare e tartarugas, no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4046", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie troca das l\u00e2mpadas na Rua Santa Matilde, n. 108, assim como a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a Jardim Cocubo, ambos no bairro do Santa Terezinha."}, {"id": "4060", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo cal\u00e7amento e meio fio, em toda a extens\u00e3o da Avenida Santa Monica, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio. (Conforme j\u00e1 solicitado no of\u00edcio n2049/2019)"}, {"id": "4087", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada, de um terreno localizado na Rua Santa Bernadete, ao lado do n\u00famero 169, no Bairro Santa Teresinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4061", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize a troca de l\u00e2mpadas danificadas na Estrada Rural Andr\u00e9 Wozniack, entre a Avenida Portugal e a Estrada Rural Ad\u00e3o Roik, pr\u00f3ximo a igreja Santo Ant\u00f4nio, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4062", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Ephig\u00eanio Pereira da Cruz, no trecho entre as Ruas C\u00e9sar Carell e Francisco Claudino Dos Santos, Bairro Pioneiros , neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4063", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a ro\u00e7ada em toda a quadra em frente ao Condom\u00ednio Para\u00edso, situado a Avenida Paran\u00e1 n\u00ba 5370, Bairro Estado, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4064", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura das faixas destinadas \u00e0 travessia pedestres em toda extens\u00e3o da Rua Pessegueiro, Rua Videira e Rua Ameixeira. Igualmente sejam pintadas as faixas proibitivas de estacionamento em um dos lados das Ruas Pessegueiro e Rua Videira, bem como sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "4065", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da rua Dinamarca e da Av. Holanda, com \u00eanfase na pintura das faixas de pedestres e lombadas existentes nos endere\u00e7os mencionados, no bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4066", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a fo\u00e7ada e a limpeza do terreno da Rua Guara ao lado do N: 372, localizada no Bairro Gralha Azul em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4067", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande realize os procedimentos necess\u00e1rios para receber o repasse de recursos via Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS) do Minist\u00e9rio da Cidadania que s\u00e3o destinados a custear a compra de EPIs, prestar assist\u00eancia a idosos e aux\u00edlio a moradores de rua."}, {"id": "4068", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, efetue a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no loteamento Green Portugal."}, {"id": "4069", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas Noel Rosa e M\u00e1rio Quintana, ambas sendo no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4070", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza em torno do Rio Ribeir\u00e3o Ana Luiza."}, {"id": "4071", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais, referente ao Cart\u00e3o Comida Boa proporcionado pelo Governador do Estado do Paran\u00e1 Ratinho J\u00fanior, a fim que seja alcan\u00e7ado a todas as fam\u00edlias que est\u00e3o inscritas no programa do governo Cad\u00fanico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4088", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, refa\u00e7a com a m\u00e1xima urg\u00eancia a travessia elevada na Avenida Brasil, mais especificamente em frente ao n\u00famero 1834, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "4089", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se instale uma academia ao ar livre e uma mini-arena em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Kelly Campos, Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4090", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda extens\u00e3o da Rua Nelson Claudino dos Santos, situado no Bairro Pioneiro."}, {"id": "4091", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, revitalize as cal\u00e7adas e coloque postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos moldes da Rua do Padroeira, na Rua Largo Amoreira, ao lado da Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4092", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que seja instalado cobertura nos pontos de \u00d4nibus nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\uf0fc\tAV: Paran\u00e1 em frente ao n\u00famero 2319 (Igreja Assembleia de DEUS)\r\n\uf0fc\tRua: Alagoas esquina com Rua: Paranava\u00ed."}, {"id": "4093", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Noel Rosa e na Travessa Francisco Buarque de Holanda, ambas localizadas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4103", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a suspens\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por seis meses, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4104", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize cal\u00e7amento para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical mais precisamente na Rua: Cambar\u00e1 entre as Ruas Paineiras e Goiabeira no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "4105", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie o prolongamento do asfalto na rua Flamingos."}, {"id": "4106", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com \u00e0 m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura dos dispositivos redutores de velocidade (lombadas), existentes em toda extens\u00e3o da Avenida Venezuela."}, {"id": "4107", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada de pedestres da Rua Rio Iva\u00ed, no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Pinh\u00e3o, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4108", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize a pinturas de faixas sinalizadoras para estacionamento de ve\u00edculos em apenas um dos lados da Rua Itaja\u00ed, e assim desobstruindo o tr\u00e2nsito utilizando o outro lado da via, tamb\u00e9m, realizar a instala\u00e7\u00e3o devida do cal\u00e7amento para pedestres da rua supracitada como mostra o anexo, no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4109", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Poder Executivo e a secretaria competente que se fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em torno do Centro Esportivo Ayrton Senna (Parque Verde) com sua respectiva central no posto da Guarda Municipal localizado dentro do Parque, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4110", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma parceria junto a Sanepar, solicitando que todos os mun\u00edcipes afetados paguem apenas a taxa m\u00ednima da fatura de \u00e1gua nos meses de junho, julho e agosto, tendo em vista que houve uma recorrente falta de \u00e1gua nos \u00faltimos meses de abril e maio e tamb\u00e9m ao impacto or\u00e7ament\u00e1rio ocorrido pela pandemia do coronav\u00edrus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4111", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Tom Jobim e na Travessa Cora Coralina, ambas localizadas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4124", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Helena Kolody e na rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto, ambas localizadas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4125", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Santar\u00e9m, com melhorias nos seguintes pontos:\r\n\u2022\tNovo Playground.\r\n\u2022\tNovos equipamentos para academia ao ar livre.\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da cancha por completo, incluindo recoloca\u00e7\u00e3o de areia.\r\n\u2022\tBancos para assento."}, {"id": "4126", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jequitib\u00e1, mais especificamente entre a Avenida Arauc\u00e1rias e Rua Jacarand\u00e1 no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "4127", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada no Bairro Estados, mais precisamente na Rua Sergipe nas proximidades do n\u00famero 400 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4128", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize o cal\u00e7amento e o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio Goioer\u00ea, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 31, localizada no bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Segue anexo."}, {"id": "4129", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, e pintura de faixas horizontal e vertical, onde julgar necess\u00e1rio, na Av. Rio Amazonas pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3341 localizado no Bairro Estados."}, {"id": "4145", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, e pintura de faixas horizontal e vertical onde julgar necess\u00e1rio, na Rua Chopim pr\u00f3ximo ao n\u00famero 643 localizado no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "4130", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. 5r. Prefeito Municipal e a secretaria competente que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e se instale um sem\u00e1foro na Avenida Brasil com Avenida Tomas Edson de Andrade Vieira e Avenida Girassol no Bairro Jardim Eucaliptos/ Loteamento Green Field/Jardim Brasil, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR. Segue anexo foto do cruzamento."}, {"id": "4131", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e tome as devidas provid\u00eancias referente a um vazamento de esgoto a c\u00e9u aberto, na Tv. Santa Edwiges, esquina com a R. Nossa Senhora do Carmo no bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4146", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a ro\u00e7ada e limpeza das Cal\u00e7adas, ruas e terrenos baldios no bairro Jardim Veneza, inclu\u00eddo as localidades do S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Jardim Colonial."}, {"id": "4147", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie implementa\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo aos PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR que atuam no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o qual poderia incluir, prorroga\u00e7\u00e3o de prazos ou isen\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es aos quais est\u00e3o sujeitos a referida categoria e/ou aux\u00edlio financeiro emergencial destinado aos mesmos durante o per\u00edodo em que estejam \u201cimpedidos\u201d de exercer seus trabalhos."}, {"id": "4148", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, no final da Rua Oiti, localizada no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4164", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em um terreno localizado na Rua Benin, ao lado do n\u00famero 84, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4149", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a amplia\u00e7\u00e3o e demais melhorias no Centro de educa\u00e7\u00e3o Infantil Zilda Arns, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4150", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal e Secretaria Competente, para que seja feito demarca\u00e7\u00e3o de faixa amarela na TRAVESSA PANAM\u00c1 evitando estacionarem em ambos lados da mesma, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4151", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize obras de cal\u00e7amento na Rua Oiti localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4152", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Executivo Municipal, para que possa realizar atrav\u00e9s Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Farid Stephens, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4153", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro de esgoto na Avenida das Arauc\u00e1rias, em frente ao n\u00famero 683, localizada no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Segue anexo."}, {"id": "4154", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feita a pintura e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Av. Condor no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4165", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um Cmei (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) e de uma escola municipal no loteamento Bosque Santo Ant\u00f4nio, loteamento situado entre o Bairro Na\u00e7\u00f5es e o Bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4166", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Vinheiro, mais especificamente entre a Rua Jequitib\u00e1 e Rua Castanheira no Bairro Eucaliptos. Da mesma forma providencie a retirada do entulho e galhos de \u00e1rvores provenientes de poda no entorno do terreno baldio (bosque) na mesma regi\u00e3o."}, {"id": "4167", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Rua Vinheiro localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4168", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize o t\u00e9rmino da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santo In\u00e1cio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 755, localizada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4169", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a ro\u00e7ada das margens da Rua Limeira que liga o Bairro P\u00e1tria Minha ao Jardim Sidon, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4170", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Rio Piedade e Rio da Roseira, ambas localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4171", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feita a pintura das faixas de pedestres e instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Av. Flamingos no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4172", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize O mais breve poss\u00edvel, a obra de liga\u00e7\u00e3o da Rua Rio Tejo, entre as Ruas Rio Ivai e Rua Rio Doce, tendo em vista que j\u00e1 foram feitos todos os tr\u00e2mites legais, conforme segue.\r\n\u2022\tDeclara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, atrav\u00e9s do Decreto N\u00ba 5.072/2019 de 11 de novembro de 2019 com a seguinte S\u00famula: \u201cDeclara de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea de im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\r\n\u2022\tAutorizados, por esta Cada de Leis atrav\u00e9s da Lei N\u00ba 1.342/2020 de 08 de janeiro de 2020 que possui a seguinte S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com Ambr\u00f3sio Barth e Esposa as \u00e1reas que especifica, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias;\r\n\u2022\tRegulamenta\u00e7\u00e3o ocorrida atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 5.106/2020 de 09 de janeiro de 2020 com a seguinte S\u00famula: \u201cRegulamenta a Lei n\u00ba 1342/2020 de 08 de janeiro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a perm"}, {"id": "4173", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize O patrolamento e ensaibramento das seguintes ruas.\r\n\u2022\tEstrada Rural Dem\u00e9trio Kogute,\r\n\u2022\tEstrada Rural Ant\u00f4nio Qu\u00e9ge,\r\n\u2022\tEstrada Rural Cec\u00edlia F Fran\u00e7a,\r\n\u2022\tEstrada Rural Ant\u00f4nio Witsgl;\r\nTodas localizadas no Passo Amarelo, \u00e1rea rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4185", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize pintura da faixa de pedestres nas principais ruas do bairro Jardim Veneza, assim como, os reparos necess\u00e1rios nas placas indicativas (placas de nomes das ruas), colocando as placas nas ruas que n\u00e3o \u00e0s possuem e por fim que seja instalada uma placa de rua sem sa\u00edda, no inicio da rua Jo\u00e3o Cubis, esquina com a rua Jo\u00e3o Quirino Leal."}, {"id": "4186", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, viabilze a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no entroncamento entre a Rua Santo Agostinho e a Avenida Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4187", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Canela, mais especificamente no trecho entre a Avenida das Arauc\u00e1rias e fundos do Col\u00e9gio Estadual Dr. D\u00e9cio Dossi (fotos em anexo), no bairro Eucaliptos."}, {"id": "4205", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, instale pontos de \u00f4nibus na Travessa Londrina, 24, Estados e na Rua Guar\u00e1, 680 bairro Gralha Azul."}, {"id": "4188", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize limpeza no c\u00f3rrego localizado na Rua Alecrim no Bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4189", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que viabilize a continuidade do manilhamento de \u00c1gua Pluvial em uma valeta aberta pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Rio Irai, Bairro Igua\u00e7u, pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento da Sanepar."}, {"id": "4190", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se estabele\u00e7a um hor\u00e1rio determinado para carga e descarga de mercadorias em toda a extens\u00e3o da Rua Jacarand\u00e1 sendo de segunda-feira a s\u00e1bado, das 09h \u00e0s 10h e das 17h \u00e0s 18h."}, {"id": "4191", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, seja feita a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Av.Portugal no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4192", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para lumin\u00e1rias de LED em toda a extens\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4193", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da esquina das Ruas Nossa Senhora de F\u00e1tima com a Rua S\u00e3o Vicente, e tamb\u00e9m, da esquina das Ruas Nossa Senhora do Rocio com a Rua S\u00e3o Joaquim, ambas localizadas no Bairro Santa Terezinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4194", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize a pintura da faixa de pedestre, e a possibilidade de Travessia Elevada, para Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, 2226, em frente ao Mercado Gabi, localizada no bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4206", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Pardo, no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "4207", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize obras de cal\u00e7amento na Rua El Salvador localizado no bairro Na\u00e7\u00f5es em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4208", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Sibipiruna entre os n\u00fameros 262 e 405 no bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4209", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Travessa Pardais, localizada no bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4210", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo Juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, realize o corte de uma \u00e1rvore em via p\u00fablica. A mesma se encontra na Rua Guimar\u00e3es Rosa, n\u00ba 577, bairro Jardim Veneza, mais especificadamente localidade do Jardim Colonial. Segue em anexo fotos."}, {"id": "4211", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o dessas travessias elevadas nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\uf0fc\tRua Rio Santana n\u00ba 121\r\n\uf0fc\tAv. S\u00e3o Paulo n\u00ba 855\r\n\uf0fc\tRua Maring\u00e1 n\u00ba 014"}, {"id": "4212", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda a extens\u00e3o da Travessa Belize, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4213", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical na Avenida Mato Grosso, por toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "4214", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a amplia\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o na Estrada Rural Ad\u00e3o Roik, localizada no Bairro Passo Amarelo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4227", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, inicie com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4228", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de pistas de skates, uma no Parque Municipal Multi Eventos e outra no Parque Ayrton Senna/Parque Verde."}, {"id": "4229", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua S\u00e3o Jeremias, localizado no Bairro Santa Terezinha em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4230", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize em regime de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na bifurca\u00e7\u00e3o entre a Avenida Nossa Senhora de Aparecida e Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4231", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com cal\u00e7amento na Travessa Palotina, no bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4232", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, realize a coloca\u00e7\u00e3o de placas/logradouros indicando o nome das ruas do Green Portugal, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das vias, localizadas no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4248", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, e ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, viabilize a distribui\u00e7\u00e3o do material de apoio \u00e0s v\u00eddeo aulas, para os alunos do Ensino Municipal de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4233", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a ro\u00e7ada e retirada do lixo e entulhos do terreno localizado na esquina da Rua Coqueiro com a Av. das Arauc\u00e1rias, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4234", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, estejam realizando o patrolamento e encaibramento nas seguintes Estradas Rurais: Samambaia, Miguel Chimasnki, Jo\u00e3o Beskrovani, Miguel de Abreu, Anastacia Vinski, Rio Abaixo, Miguel Lestchep, Paulo Ivanki, Jos\u00e9 Kreffer, Ant\u00f4nio Ivanchenchen, Franscisco A. Pires e Estrada da Divisa, todas na \u00e1rea Rural deste Munic\u00edpio."}, {"id": "4235", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza e desassoreamento do c\u00f3rrego que se encontra no final da R. Flamingos esquina com a R. Bem Tivi no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4236", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, proveja uma travessia elevada na Rua It\u00e1lia, no bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4249", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da Rua Cambar\u00e1, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "4250", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, apresente relat\u00f3rio atualizado sobre os processos de regulariza\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1reas p\u00fablicas no Munic\u00edpio principalmente as existentes na Av. Estados Unidos esquina com a Av. El Salvador, na Av. das Perdizes, 674/6/5 e na Travessa Curi\u00f3."}, {"id": "4251", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize com urg\u00eancia pinturas sinalizadoras verticais e horizontais, tamb\u00e9m, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no extenso da Avenida Portugal, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4252", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da Rua Rio Tejo e Rua S\u00e3o Benedito, no Bairro Igua\u00e7u e Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4267", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a troca da boca-de-lobo para escoamento de \u00e1gua, na Rua Nepal, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4253", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda extens\u00e3o do Bairro Eucaliptos, mais precisamente no Green Hield."}, {"id": "4254", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a limpeza de um terreno, onde o mato se alastrou para a cal\u00e7ada e at\u00e9 mesmo para a Rua Dorival Caymmi, no Bairro Jardim Veneza e coloque uma placa de proibido jogar lixo neste local."}, {"id": "4255", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, verifique a possibilidade de conceder, os valores dos Rendimentos aplicados das contas da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, em prol da Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social para aquisi\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas. Conforme (Repasses) A.P. n\u00ba 106/2020, anexo."}, {"id": "4256", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Av. Portugal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4268", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da Rua Jamaica, no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4269", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja realizado o servi\u00e7o de ensaibramento e patrolamento das ruas das ch\u00e1caras Vale Verde no bairro Santa Terezinha, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4270", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Car\u00e3o, localizado no Bairro Gralha Azul em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4271", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, estejam realizando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todas as ruas do bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4272", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize o manilhamento em um c\u00f3rrego no final da Rua Sapuc\u00e1ia do n\u00famero 354 ao 310 no bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4273", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Marco Marcondes, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, sinaliza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento na Travessa Pien, pr\u00f3ximo a Rua Morretes."}, {"id": "4274", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e pinturas de faixas na Rua Itaja\u00ed, Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4275", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de acessos a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e demais benfeitorias neste sentido nos novos loteamentos deste Munic\u00edpio, incluindo o loteamento Bosque Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4302", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda extens\u00e3o da Rua Nossa Senhora da Anuncia\u00e7\u00e3o, No bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4286", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize manuten\u00e7\u00f5es como a troca da tampa da galeria fluvial para melhor o escoamento e \u00e1gua da chuva, incluindo cal\u00e7amento para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Avenida Brasil mais precisamente nas proximidades do N\u00ba2318 em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "4338", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento, meio fio e paisagismo na Rua Peroba, entre a Av. Cedro e Av. Paineiras, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "4303", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Austr\u00e1lia no bairro Na\u00e7\u00f5es mais especificamente no Green Portugal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4287", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de limite de velocidade na Travessa Pi\u00ean, mais especificamente nas esquinas da Avenida Mato Grosso e Rua Antonina, no Bairro Estados"}, {"id": "4288", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia o recapeamento do asfalto com revitaliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, meio fio, paisagismo e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o das Avenidas/ ruas: Peroba, Cedro, Pinheiro, Alecrim"}, {"id": "4289", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito municipal e a secretaria competente que solucione com m\u00e1xima urg\u00eancia a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de numero 592 da Rua rio Paranapanema o qual esta sofrendo com infiltra\u00e7\u00f5es provenientes do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) o qual \u00e9 anexo ao im\u00f3vel"}, {"id": "4290", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize o cal\u00e7amento na rua Professor Alfredo Gonchorovski, pr\u00f3ximo ao SAMU esquina com a rua Manoel Claudino Barbosa, bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande \u2013 PR"}, {"id": "4291", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, esteja realizando a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na unidade de sa\u00fade s\u00e3o Sebasti\u00e3o. E tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas nas seguintes ruas do bairro Jardim Veneza: e Rua Jorge Amado, pr\u00f3ximo ao A\u00e7ougue Rei da Carne n\u00ba 421;  e Rua M\u00e1rio de Andrade, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1185; e Rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 249"}, {"id": "4292", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza incluindo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos em um im\u00f3vel localizado na Rua Rio Japur\u00e1, 313, Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio. Solicitamos ainda para que seja notificado o propriet\u00e1rio, solicitando para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do mesmo"}, {"id": "4304", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em alguns pontos da Avenida t\u00e1lia, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es da Casa China e do F\u00f3rum Eleitoral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4319", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que especifique uma \u00e1rea de carga e descarga de mercadorias e identifique a mesma realizando a pintura adequada, na Rua Castanheira com Rua Jacarand\u00e1, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4320", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Itaja\u00ed com Alagoas no Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4305", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria, localizada no oleoduto entre a Av. Paran\u00e1 e Rua Carlos Eduardo Nichele em Fazenda Rio Grande \u2014 PR, como mostra o anexo."}, {"id": "4306", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento da rua Araci Cubis bairro Jardim Veneza, localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "4307", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de recuo no ponto de \u00f4nibus ao lado do n\u00famero 1866, e uma faixa elevada em frente ao n\u00famero 1906, na Avenida Portugal, localizada no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4321", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada, de um terreno ao lado do n\u00famero 95, na Rua Chile, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4308", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento em todas as estradas rurais das localidades do Samambaia e do Rio Abaixo."}, {"id": "4309", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Rio da V\u00e1rzea, em frente ao numeral 475, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4322", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua S\u00e3o Romualdo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4323", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize uma melhoria do acesso no KM 125 sentido sul, ligando a Rodovia R\u00e9gis Bittencourt - BR116 com a marginal Avenida Carlos Eduardo Nichele. Bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "4324", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Salgueiro, entre a Avenida Paineiras e Avenida Das Arauc\u00e1rias. Igualmente seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito onde se fizer necess\u00e1rio ao longo desta via."}, {"id": "4325", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Salgueiro pr\u00f3xima o n\u00famero 460 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "4326", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize uma revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Av. Portugal do n\u00famero 1584 ao 622 e na Av. Brasil do numero 3367 ao 295, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4327", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s de Secretaria do Meio Ambiente, esteja realizando a ro\u00e7ada e a limpeza do p\u00e1tio e dz cal\u00e7ada da Unidade de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o. E tamb\u00e9m para que a Secretaria de Obras realize o patrolamento e ensaibramento nas seguintes ruas da Vila dc Ros\u00e1rio, antigo KM (quilometro) 127:\r\n\u2022\tRua Acir Reis Q. Machado;\r\n\u2022\tRua Joaquim do Ros\u00e1rio;\r\n\u2022\tRua Ivo Quirino;\r\n\u2022\tRua Pedro Pe\u00e7a;\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 O. Quirino."}, {"id": "4339", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia com base nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de fluidez de tr\u00e1fego a mudan\u00e7a no sentido da Rua Fran\u00e7a, para sentido \u00fanico."}, {"id": "4340", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na rua Buti\u00e1 entre as ruas Cedro e a Goiabeira e que seja providenciado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "4341", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize com urg\u00eancia o cal\u00e7amento em ambos os lados da Rua Rio Pinh\u00e3o, esquina com a Rua Rio Iva\u00ed, pr\u00f3ximo a Unidade de Sa\u00fade Pioneiros, Bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Segue anexo."}, {"id": "4342", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o, realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Pioneiros, principalmente em toda a extens\u00e3o da Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "4343", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal com c\u00f3pia para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que viabilize a contrata\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de um profissional odontol\u00f3gico para a Unidade De Sa\u00fade Vila Marli e para Unidade de Sa\u00fade Santar\u00e9m."}, {"id": "4344", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Flamingos (Jd.Pinherais) pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4345", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize estudos e esteja colocando uma placa de pare ou uma placa de preferencial, no trevo da rua Dem\u00e9trio Zan\u00e3o com a Estrada Principal do Passo Amarelo, a qual seja melhor no local e tamb\u00e9m lombadas pr\u00f3ximas a este trevo.  Segue foto em anexo."}, {"id": "4346", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que sejam realizas opera\u00e7\u00f5es de PATRULHAMENTO OSTENSIVO, PELA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE NA REGI\u00c3O DO JARDIM NITTA."}, {"id": "4355", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido Of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Laranjeira entre as ruas Cedro e Paineiras localizado no Bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "4356", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie o manilhamento do c\u00f3rrego e a limpeza do mesmo, que esta localizado na Rua Oiti, no Bairro Eucaliptos, pr\u00f3ximo ao numero 550"}, {"id": "4357", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise a possibilidade de implantar um Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4390", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia com base nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de fluidez de tr\u00e1fego a mudan\u00e7a para sentido \u00fanico da Rua Francisco Claudino dos Santos, entre a Rua Rio Iva\u00ed e Rua Farid Stephens."}, {"id": "4358", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia com base nos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de fluidez de tr\u00e1fego a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia da Avenida Nossa Senhora Aparecida com Rua Santo Agostinho."}, {"id": "4359", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que identifique com placas todas as Ruas do Passo Amarelo com Nome e seus respectivos C\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal (CEP)"}, {"id": "4360", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize obras de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Groel\u00e2ndia, especificadamente na esquina com a Rua Col\u00f4mbia, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4361", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize uma limpeza e ro\u00e7ada no final da Rua Ucr\u00e2nia, mais especificamente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 312, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4362", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o/pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, principalmente as faixas de pedestre, em toda a extens\u00e3o da Rua It\u00e1lia, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4363", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rio Orinoco, em frente ao n\u00famero 448, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4364", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor  Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a vistoria e fa\u00e7a as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o publica do bairro Jardim Veneza, inclu\u00eddo as localidades S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Jardim Colonial, Samambaia e Campo da Cruz, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "4378", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que instale com urg\u00eancia uma travessia elevada na Avenida Santa Monica altura do n\u00ba 1371 e substitua os pontos de \u00d4nibus localizados nas seguintes ruas: Rua: Alagoas; Avenida Santa Monica; Rua Itaja\u00ed; Rua Pernambuco; Avenida Paran\u00e1 no bairro Estados"}, {"id": "4379", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido Of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude possibilidade de empregar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados na Rua Geriva localizada no Bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "4380", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no terreno situado no cruzamento das Ruas Cara\u00fana, irer\u00ea e Mairas, no Bairro Gralha Azul"}, {"id": "4381", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Travessa Pi\u00ean nas proximidades do n\u00ba 483, no bairro Estado, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4382", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a vistoria e fa\u00e7a as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o publica das seguintes ruas e travessas: e Rua Pau Brasil; e Travessas: Tangerineira, Mogno, Caramboleira, Palmiteiro, Urucum, Reseda, Salix, Nespera, Erva-Mate, Carmeli\u00e1ceas e N\u00e3o-Me-Toque. Todas estas do Jardim Europa, bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio. E tamb\u00e9m, para que sejam planejadas e realizadas obras para cria\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de lazer nesta localidade do Jardim Europa, incluindo uma quadra ou campo de futebol, parque de divers\u00e3o e at\u00e9 mesmo academia ao ar livre"}, {"id": "4391", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a ro\u00e7ada e limpeza dos terrenos localizados na Rua Abacateiro, conforme mapa em anexo, localizado no Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio"}, {"id": "4392", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais na Avenida Portugal entre a Rua Cegonha e a Rua Qu\u00eania, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande - PR"}, {"id": "4393", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido Of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente que realize com m\u00e1xima urg\u00eancia, estudo para a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas no bairro Eucaliptos - Jardim Europa, nas seguintes ruas: Travessa Urucum, rua Reseda e rua Salix"}, {"id": "4394", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de Ensaibramento e Patrolamento em todas as ruas do Jardim Morumbi (Santa Maria)."}, {"id": "4395", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a ro\u00e7ada nos seguintes endere\u00e7os: Centro de Refer\u00eancia Assist\u00eancia Social (CRAS) Rua Pessegueiro n\u00ba 249 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Jo\u00e3o Orso (CMEI) Rua Pessegueiro n\u00ba 449"}, {"id": "4396", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Seringueira, 248, Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4397", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o/pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, por toda a extens\u00e3o da Avenida Pol\u00f4nia, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4398", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva na Escola Francisco Quirino Machado, situada na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4406", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente para que se retire entulhos das cal\u00e7adas na Rua Sucupira entre as ruas Paineiras e a Rua Juazeiro no bairro Eucaliptos"}, {"id": "4407", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize uma revitaliza\u00e7\u00e3o no extenso da Avenida Santa Monica com cal\u00e7amento, arboriza\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, localizada no Bairro Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande - PR"}, {"id": "4408", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a abertura da continua\u00e7\u00e3o da Estrada Rural Pedro Barbosa localidade Campo da Cruz, para que esta passe a ter sa\u00edda na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ambos bairro Jardim Veneza"}, {"id": "4409", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido Of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o manilhamento da valeta a c\u00e9u aberto, que margeia a Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da referida via."}, {"id": "4414", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize uma revitaliza\u00e7\u00e3o no playground infantil da Pra\u00e7a Vit\u00f3ria, localizada no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR"}, {"id": "4415", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua S\u00e3o Manoel no Bairro Santa Terezinha em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "4416", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as ruas no entorno das seguintes Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). Ruas Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, Travessa Jandaia e Travessa Bahia referentes \u00e0 Unidade de Sa\u00fade (UBS) Bairro Estados. Rua Madagascar, Rua Nam\u00edbia, Rua Nig\u00e9ria e Rua Torre referentes \u00e0 Unidade de Sa\u00fade (UBS) Bairro Santar\u00e9m"}, {"id": "4417", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Isl\u00e2ndia, entre a Travessa Ceil\u00e3o e a Avenida Estados Unidos"}, {"id": "4418", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento da Rua Lucinir Franco da Rocha e tamb\u00e9m para que seja feito os reparos necess\u00e1rios da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Lucinir Franco da Rocha seguindo parte da Avenida Portugal, ambas neste Munic\u00edpio"}, {"id": "4419", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de um CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na localidade do conjunto Nita, localizado no bairro Estados."}, {"id": "4426", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Santa Maria, com estrutura adequada conforme normas pr\u00e9-estabelecidas."}, {"id": "4441", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Santa Maria, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4427", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de corte de grama (ro\u00e7ada) em toda extens\u00e3o da Rua Rio Santana, no Bairro Igua\u00e7u"}, {"id": "4428", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que provid\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00d4nibus localizados na Rua Nogueira, Bairro Jardim Sidon, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR"}, {"id": "4429", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido Of\u00edcio a empresa (SANEPAR) Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para que realize a troca de uma tampa de esgoto que esta danificada na Rua Groel\u00e2ndia na frente do N: 689 no bairro Eucaliptos"}, {"id": "4430", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Rio Paranapanema, localizada no bairro Igua\u00e7u, em Fazenda Rio Grande - PR"}, {"id": "4431", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de que indique RUA SEM SA\u00cdDA no in\u00edcio da Rua Jo\u00e3o Cubis, esquina com a Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, bairro Jardim Veneza, localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o neste Munic\u00edpio"}, {"id": "4432", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no final da Rua Can\u00e1rios, ao lado do CMEI Prof\u00ba. Eronildes Camargo no bairro Gralha Azul, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4442", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de academias ao ar livre juntamente com Mini-Arenas nos seguintes locais: Loteamento Jardim Europa. Rua Sergipe (Bairro Estados)."}, {"id": "4443", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize uma ro\u00e7ada ao entorno do CMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) Santa Terezinha, localizada na Rua Rio Piquiri no Bairro Igua\u00e7u, Fazenda rio Grande - PR"}, {"id": "4448", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize obras de cal\u00e7amento para pedestres na Rua Nelson Claudino dos Santos, localizado no Bairro Pioneiros em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "4449", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, viabilize a instala\u00e7\u00e3o e reparo de sinaliza\u00e7\u00f5es verticais e horizontais no cruzamento da Rua Rio Volga com a Rua Rio Eufrates, Bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande - PR"}, {"id": "4450", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o/pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, principalmente as faixas de pedestres, por toda a extens\u00e3o da Rua Carlos Eduardo Nichele, localizada no Bairro Pioneiros, neste munic\u00edpio"}, {"id": "3943", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstabelece, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19\u201d."}, {"id": "3944", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstabelece, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19\u201d."}, {"id": "4081", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande , antecipa\u00e7\u00e3o de recesso legislativo como medida preventiva ao COVID-19\"."}, {"id": "4141", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstabelece, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19\"."}, {"id": "4142", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cEstabelece, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19\"."}, {"id": "3828", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 47, de 1.\u00ba de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n. 92, de 29 de abril de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3868", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Complementar n. 06, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4002", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 87 da Lei Complementar n. 52, de 1.\u00ba de junho de 2012, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3980", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cProrrogam-se os prazos de benef\u00edcios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano \u2014 IPTU \u2014 para o lan\u00e7amento de 2020, conforme espec\u00edfica, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4439", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece benef\u00edcios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano \u2014 IPTU \u2014 para o lan\u00e7amento de 2021, conforme espec\u00edfica, e confere outras provid\u00eancias"}, {"id": "4085", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 37, de 16 de junho de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4102", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Jo\u00e3o Milani, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n. \u00ba 188 de 18 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4285", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a morat\u00f3ria para pagamento de tributos municipais em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica decorrente da Pandemia do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4440", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 37 de 16 de junho de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3939", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cConfere denomina\u00e7\u00e3o cultural a via do Munic\u00edpio conforme especifica. \u201d"}, {"id": "3940", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2020, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)\u201d."}, {"id": "3941", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o evento \u201cAmar \u00e9\u201d, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3942", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa \u201cPedal Fazenda\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3964", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a abertura no or\u00e7amento geral da C\u00e2mara Municipal, para o exerc\u00edcio de 2020, o valor de R$ 2.215.628,70 (Dois milh\u00f5es, duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos), conforme especifica\u201d."}, {"id": "4003", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica\u201d."}, {"id": "4004", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDenomina Ruas e Travessas do Loteamento denominado \u201cBosque Santo Ant\u00f4nio localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4005", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Fazenda Rio Grande \u2014 FAZPREV, no valor que especifica\u201d."}, {"id": "4006", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Fazenda Rio Grande \u2014 FAZPREV, no valor que espec\u00edfica."}, {"id": "4007", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1.\u00ba e 3.\u00ba da Lei Municipal n. 501, de 17 de outubro de 2007, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4008", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para O exerc\u00edcio de 2020, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor R$ 1.100.235,05 (Hum milh\u00e3o cem mil duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos)\u201d."}, {"id": "4035", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDesafeta \u00e1reas de im\u00f3veis de uso comum do povo e as incorpora aos bens dominicais, para fins de unifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4101", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4225", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4282", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Inclui a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 1.190, de 09 de novembro de 2017, conforme espec\u00edfica"}, {"id": "4301", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.234, de 09 de julho de 2018, alterados pela Lei Municipal n. 1.323, de 18 de novembro de 2019, conforme especifica\u201d."}, {"id": "4283", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Fazenda Rio Grande - FMSAN, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias"}, {"id": "4284", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a morat\u00f3ria para pagamento de tributos municipais em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica decorrente da Pandemia do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4354", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande para o exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "4413", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica"}, {"id": "4447", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2020, Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 707.986,07 (Setecentos e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos)"}, {"id": "3834", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de Doulas aut\u00f4nomas durante o parto, nas maternidades p\u00fablicas ou privadas situadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3835", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho, asfixia e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m nascidos nos hospitais e maternidades, p\u00fablicos e privados, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3836", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da P\u00e1gina da Mulher no s\u00edtio oficial eletr\u00f4nico do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3837", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Acrescenta-se o impedimento de ocupar cargos comissionados nos poderes Executivo e Legislativo, aqueles que forem condenados, em decis\u00e3o transitada em julgado ou proferida por \u00d3rg\u00e3o Judicial colegiado, desde a condena\u00e7\u00e3o at\u00e9 o transcurso do prazo de 8 (oito) anos ap\u00f3s o cumprimento da pena, pelos crimes de feminic\u00eddio e maus tratos aos animais."}, {"id": "3838", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOME DO C\u00d4NJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR NAS CONTAS DE SERVI\u00c7OS ESS\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3839", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA - SANEPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3840", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI \u00c0 \u201cSEMANA DE COMBATE A DENGUE\u201d E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3841", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A \u201cSEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A TUBERCULOSE\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "3842", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A \u201cSEMANA DE COMBATE AO SARAMPO\u201d E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3843", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DO SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, EM CASOS DE VAZAMENTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3886", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A \u201cSEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O A SAUDE BUCAL\u201d E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3887", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE AMBIENTES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR."}, {"id": "3888", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: Cria o \u201cprograma Cora\u00e7\u00e3o da Mulher\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3889", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a sa\u00edda de alimentos destinados ao consumo humano, por doa\u00e7\u00e3o, nos estabelecimentos comerciais localizados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3913", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores sobre licen\u00e7as ambientais e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3914", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera e acrescenta a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3915", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Mulher na Pol\u00edtica P\u00fablica\u201d, instituindo medidas de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da mulher na atividade pol\u00edtica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3916", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA APPAF - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS \u2014 DO CEEP \u2014 CENTRO ESTATUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EROTIDES ANGELO NICHELE - FA."}, {"id": "3945", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de Int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o, em todas as ag\u00eancias banc\u00e1rias, empresas prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3946", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A \u201c SEMANA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E PALESTRAS SOBRE DOEN\u00c7AS RARAS."}, {"id": "4082", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores Municipais para Legislatura 2021/2024\u201d"}, {"id": "4083", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para Legislatura 2021/2024\""}, {"id": "3965", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cTORNA PROIBIDO NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O USO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO PARTID\u00c1RIO PARA CAMPANHA ELEITORAL E DETERMINA O REMANEJAMENTO DESSES RECURSOS A SA\u00daDE PUBLICA PARA COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS. \u201d"}, {"id": "3981", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR, a campanha \u201cDezembro Verde\u201d, prevendo a\u00e7\u00f5es educativas para evitar o abandono de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3982", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, teatros, sess\u00f5es de cinema, eventos culturais, feiras e similares\u201d."}, {"id": "3983", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui pol\u00edtica de transpar\u00eancia na cobran\u00e7a do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3984", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, DA DESTINA\u00c7\u00c3O DE VALORES DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4009", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do oferecimento de card\u00e1pios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, hot\u00e9is, restaurantes e afins no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "4010", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "4011", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4012", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de vagas para pessoas \"Sem Experi\u00eancia\u201d nas empresas prestadoras de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, assim como nas Concession\u00e1rias e Permission\u00e1rias de Servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4013", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cFica institu\u00edda a Feira das Profiss\u00f5es no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "4014", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DETERMINA\u00c7\u00c3O DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIALISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\u201d."}, {"id": "4036", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA P\u00c9 NA FAIXA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\u201d."}, {"id": "4084", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE DESCONTO NO VALOR TOTAL DA FATURA MENSAL DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4056", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui as Diretrizes para o Controle Populacional Permanente de C\u00e3es e Gatos, acompanhado de a\u00e7\u00f5es educativas sobre guarda respons\u00e1vel de animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4057", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A \u201c SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO CONSCIENTE DA \u00c1GUA\u201d."}, {"id": "4058", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A \u201c SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE GRIPE E DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS\u201d."}, {"id": "4059", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Capoeira no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4122", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimento dos alvar\u00e1s de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos estabelecimentos que especifica\u201d."}, {"id": "4123", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de faixas elevadas para pedestres nas ruas de grande fluxo, localizadas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "4143", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3E DOS AFLITOS - NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\u201d"}, {"id": "4144", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESPORTE CLUBE MINHA VILA - NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\""}, {"id": "4163", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO BARNABE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR."}, {"id": "4204", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICIENTE DESPORTIVA AMIGOS FAZENDENSES -\u2014 ABEDAF-, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR\u201d"}, {"id": "4226", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas digitadas em computador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4246", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de motoristas profissionais de aplicativos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR.\u201d"}, {"id": "4247", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE \u201cO DIA DA ESCOLA DOMINICAL\u201d."}, {"id": "4318", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA TUFOY -\u2014 TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXAL\u00c1 E YEMANJ\u00c1, NO \u2014 \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE \u2014 PR."}, {"id": "4336", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de sistema \u00fanico de cadastro para doa\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o oriundos de construtoras e obras particulares para edifica\u00e7\u00e3o de moradias para a popula\u00e7\u00e3o carente no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4337", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o Plano Municipal de Pol\u00edticas de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, Combate a Depress\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e das outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4375", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o Social Nova Alian\u00e7a no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR"}, {"id": "4376", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o pr\u00eamio Aldair Jos\u00e9 Stempinhaki destinado a homenagear o \u201cGuarda Municipal Destaque do Ano\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4377", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Do \u201cProjeto Bombeiro Mirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4389", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui e reconhece a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios f\u00edsicos em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7o destinado a essa finalidade como essenciais no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4424", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui \u00e0 semana municipal de combate e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4425", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio o dia do La\u00e7o Branco - Homens pelo fim do Feminic\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4317", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a veicula\u00e7\u00e3o de Propaganda Eleitoral no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3856", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis O cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas e travessas as quais foram indicadas por este Vereador, segue o n\u00famero das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 01, 02, 26, 34, 45, 49, 62, 101, 137, 165, 180, 252. Indica\u00e7\u00f5es em anexo.\r\n \r\nSanta Bernadete\r\nFernando de Noronha\r\nEsp\u00edrito Santo\r\nPara\r\nMato Grosso do Sul\r\nMacieira\r\nLimeira\r\nSanto Antonio\r\nS\u00e3o Pedro\r\nBlumenau\r\nAlagoas\r\nMaring\u00e1\r\nJoinvile\r\nRolandia\r\nMaranh\u00e3o\r\nRio de Janeiro\r\nUni\u00e3o da Vitoria\r\nS\u00e3o Vicente\r\nS\u00e3o Joaquim\r\nS\u00e3o Manoel\r\nSanta Clara\r\nSanto Antero\r\nS\u00e3o Jorge\r\nSanta Ana\r\nS\u00e3o Rafael\r\nS\u00e3o Te\u00f3filo\r\nRio Prata\r\nRio Miringuava\r\nRio Palmital\r\nRio lapo\r\nRio Irai\r\nRio Igua\u00e7u\r\nRio Eufrates\r\nJandaia\r\nTV Piqui\r\nTV Cajueiro\r\nTV Murici\r\nTV \u00c1lamo\r\nTV Ac\u00e1cia\r\nTV Monjoleiro\r\nTV Sapopema\r\nTV Pereira\r\nTV Pinus\r\nTV Olmo\r\nTV Sequoia\r\nTV Bahia\r\nTV Rio Betara\r\nTVRio Piraquara\r\nS\u00e3o Dion\u00edsio\r\nS\u00e3o Idelfonso\r\nCaxias do Sul"}, {"id": "3857", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, seja enviado of\u00edcio as institui\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas, solicitando as informa\u00e7\u00f5es mencionadas na sequ\u00eancia referentes ao n\u00famero do momento, referente a janeiro/2020"}, {"id": "3858", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Superintendente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Sr. Wlademir Roberto dos Santos, para que informe a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para a abertura de mais uma ag\u00eancia banc\u00e1ria no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Informe ainda, se existe a possibilidade de inaugura\u00e7\u00e3o desta ag\u00eancia no primeiro semestre do ano de 2020."}, {"id": "3859", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para a reabertura do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia em nosso Munic\u00edpio ainda no primeiro semestre de 2020. Por fim, informe o n\u00famero de pessoas cadastradas no programa e tamb\u00e9m, acerca da possibilidade de aumentar o valor base da renda familiar para o fornecimento da carteira do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia."}, {"id": "3860", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio para o Vice-Governador do Estado do Paran\u00e1 Darci Piana, assim como de igual maneira ao Deputado Estadual Alexandre Curi e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 Coronel R\u00f4mulo Marinho Soares, para que possam disponibilizar 02 (duas) viaturas modelo DUSTER para Delegacia de Pol\u00edcia de Fazenda Rio Grande, que atendam os munic\u00edpios de Mandirituba e Agudos do Sul."}, {"id": "3861", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, qual o planejamento para que seja constru\u00eddo uma cobertura na quadra de esportes da Escola Francisco Quirino Machado."}, {"id": "3862", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a ARTERIS - PLANALTO SUL, para que a mesma realize a sincroniza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros no trecho que corta o per\u00edmetro de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3877", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente nos envie informa\u00e7\u00f5es onde conste.\r\n\u2022\tNomes das ruas que j\u00e1 est\u00e3o com seus projetos finalizados\r\n\u2022\tNomes das ruas que ainda faltam \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de projetos.\r\n\u2022\tCronograma para a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos faltantes.\r\n\u2022\tNome das ruas e previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "3863", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiada \u00e0 Ilma. Sra. Chayane Callegalim Rocha, Chefe do N\u00facleo Regional da \u00c1rea Metropolitana Sul, da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para que a mesma desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de viabilizar a abertura de novas turmas para o Ensino Fundamental e M\u00e9dio nos per\u00edodos da manh\u00e3 e noite no Col\u00e9gio Estadual Susi Cristine da Silva, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "3864", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Arteris Autopista Planalto Sul, para que o mesmo atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, informe a esta casa de leis a respeito de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, indicando \u201cMandirituba \u00e0 direita e Rio Negro em frente\u201d instalada no KM 132, na rua Jo\u00e3o Quirino Lea! (Sentido Bairro para Rodovia) deste munic\u00edpio como mostra o anexo, esclarecendo:\r\n- Informar sobre a possibilidade de alterar a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no KM 132, pois as cidades citadas acima ficam no mesmo sentido."}, {"id": "3865", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe \u00e0 esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a nomenclatura das ruas internas existentes no Condom\u00ednio Residencial Tropical III, localizado no Bairro Estados neste munic\u00edpio. E, caso haja impedimento legal para que tal a\u00e7\u00e3o parta do poder executivo municipal, que se apresente a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, objetivando obter subs\u00eddios para solucionar esta demanda dos moradores locais. Requer ainda que seja informado se existe um planejamento de melhorias a serem realizadas no referido bairro, e caso exista, seja enviado o cronograma de a\u00e7\u00f5es relatavas \u00e0 mobilidade urbana, incluindo obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, acessibilidade, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, entre outros."}, {"id": "3866", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando informa\u00e7\u00f5es tais como quais as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para adaptar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a Lei Federal LEI N\u00ba 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, que cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), a norma foi batizada de Lei Romeo Mion."}, {"id": "3878", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, o porqu\u00ea foi mudado a data base do reajuste salarial do quadro geral dos servidores p\u00fablicos, de Janeiro para Outubro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3879", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Ilmo. Sr. Rodrigo Cardozo dos Santos, Gerente do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Domiciliar da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos de Fazenda Rio Grande para que o mesmo desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de ser criado C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal \u2014 CEP, para Rua Antonio Baldan, para Estrada Jo\u00e3o Baptista Baldan e para Estrada Bernardino Pilato (foto em anexo), na localidade do \u201c29\u201d, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "3880", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a SANEPAR \u2014 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para que informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum projeto em rela\u00e7\u00e3o a falta de \u00e1gua constante nos bairros Gralha Azul, Jardim Palmeiras, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Jardim Veneza e Jardim Colonial, inclu\u00eddo a \u00e1rea Rural da Cidade. Caso haja algum planejamento, que seja encaminhado a esta Casa de Leis informando tamb\u00e9m uma data prov\u00e1vel para a solu\u00e7\u00e3o deste problema."}, {"id": "3881", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que o mesmo possa apreciar o Anteprojeto de Lei que segue anexo e que versa sobre uma autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo Poder Executivo para compensar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, para prestadores de servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade para pessoas acometidas por autismo, esquizofrenia e com fibromialgia."}, {"id": "3882", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas com respeito ao repasse do ADICIONAL DE RISCO JUNTO AO SAL\u00c1RIO BASE para os AGENTES DE TRANSITO (Faztrans) em resposta ao REQUERIMENTO 295/2019 (em anexo)."}, {"id": "3883", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reiterando o Requerimento n\u00ba 54/2019, requer seja expedido of\u00edcio a Empresa Autopista Planalto-Sul para que a mesma informe a esta Casa de Leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a data em que ser\u00e3o instalados os Redutores Eletr\u00f4nicos de Velocidade na Rodovia R\u00e9gis Bitencourt, entre os sinais semaf\u00f3ricos localizados no trecho urbano de Fazenda Rio Grande, nas proximidades do Posto 21 e da empresa Plastilit, os quais orientam a transposi\u00e7\u00e3o da rodovia nos cruzamentos entre a Av. Carlos Eduardo Nichele e Av. das Am\u00e9ricas, tanto no sentido Norte como Sul."}, {"id": "3884", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, \u00e0 esta egr\u00e9gia casa de leis, na pessoa do seu Presidente, Vereador Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, e das Comiss\u00f5es Competentes, para que, com base no Art. 326 do Regimento Interno inclua em pauta de modo emergencial a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual do Prefeito Municipal SR. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS, CPF n\u00ba 815.836.999-53, na qualidade de ex-Prefeito, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2012. Evidencia-se a necessidade de urg\u00eancia em raz\u00e3o da referida presta\u00e7\u00e3o de contas possuir Recomenda\u00e7\u00e3o de Irregularidade conforme Acord\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 351/2016, de 06 de Dezembro de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3885", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade de criar novas vias ligando o Bairro estados ao \u201ccentro\u201d do munic\u00edpio e a outros bairros, as quais poderiam seguir as sugest\u00f5es abaixo apresentadas:\r\nCria\u00e7\u00e3o de uma via marginal a BR116 de duplo trafego at\u00e9 a altura da trincheira que liga o Bairro Gralha Azul ao Bairro Estados; E\r\nLiga\u00e7\u00e3o da Rua Rio Amazonas a um dos seguintes pontos:\r\n- Rodovia BR 116 na altura do posto 22;\r\n- Rua Lapa;\r\n- Rua Paranagu\u00e1; \r\n- Rua Santos (desde que essa passasse a contornar o Parque Verde e ganhasse ajustes com a marginais e trincheira j\u00e1 existente); \r\n- Rua S\u00e3o Dion\u00edsio; \r\n- Rua Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, etc.\r\n- Com a pr\u00f3pria Rio Amazonas em todos os seus trechos."}, {"id": "3903", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel! informe a esta Casa de Leis acerca dos procedimentos legais adotados em rela\u00e7\u00e3o a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea na Rua Macieira, afim de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da mesma."}, {"id": "3904", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis de que forma s\u00e3o realizadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es nos condom\u00ednios tipo (C e D) no intuito de verificar o est\u00e1gio em que se encontram as obras e a validade dos respectivos alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, requer tamb\u00e9m que nos envie copias dos relat\u00f3rios com parecer pautado na lei complementar n\u00ba 08/2006 Art. 16 \u00a7 11 e 12, e tamb\u00e9m com a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Manilhamento da rede pluvial e rede de esgoto."}, {"id": "3905", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado a COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) e a Leblon Transportes, para que informe est\u00e1 casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a possibilidade de extens\u00e3o da linha do transporte coletivo Parque Industrial at\u00e9 o final da rua Francisco Ferreira da Cruz pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Empresarial Green Company situado no parque industrial de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3906", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Autopista Planalto Sul S/A, para que a mesma apresente a esta casa de leis, projeto para a liga\u00e7\u00e3o da Rua Para\u00edba (Paralela com a BR 116) at\u00e9 o viaduto do 22, para melhor acesso ao Parque Verde e ao Bairro Estados."}, {"id": "3907", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente encaminhe a este Poder Legislativo c\u00f3pia de todos os projetos bem como c\u00f3pia do edital de licita\u00e7\u00e3o, n\u00famero de conv\u00eanio, origem recursos a serem utilizados para a execu\u00e7\u00e3o da obra referente ao lote 4 (quatro) da pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Santa Terezinha."}, {"id": "3908", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para implantar o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago para ve\u00edculos automotores no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, nos termos da Lei n\u00ba 1163, de 11 de julho de 2017."}, {"id": "3909", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie \u00e0 esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Unidade M\u00f3vel para Centro de Zoonoses \u2014 CASTRAM\u00d3VEL, adquirido junto \u00e0 empresa EURO TRUCK IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, conforme nota fiscal n\u00ba 177 de 25/ Mar/2019:\r\nA.\tQuais os motivos para que o referido \u201cequipamento\u201d n\u00e3o tenha sido colocado em opera\u00e7\u00e3o?\r\nB.\tPlanilha detalhada: dos custos, bem como a data prevista para que o mesmo seja disponibilizado, de modo a atender a finalidade a que se destina.\r\nC.\tQuais as possiblidades de se realizar chamamento p\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social conforme previsto na Lei 1.299 de Junho de 2019, de modo a atender \u00e0s necessidades relativas aos servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o de animais."}, {"id": "3910", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que O mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, qual empresa de ro\u00e7ada que est\u00e1 com o contrato vigente no munic\u00edpio e se ela: tem sede, qual o enderen\u00e7o, tempo de contrato, rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios com registro e a quantidade em M\u00b2 (metros quadrados) ro\u00e7ados em 2019 e 2020, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3911", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que informe a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias referente ao pedido da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba038/2018, onde solicita-se para que seja viabilizado o estudo da implanta\u00e7\u00e3o de um posto de Guarda Rural e Ambiental no pr\u00e9dio da antiga Escola Municipal Jo\u00e3o Ferreira da Rocha, hoje desativada, situada no bairro Jardim Veneza"}, {"id": "3912", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Empresa de Tecnologia Banc\u00e1ria (TECBAN) que estude a possibilidade de se instalar (3) tr\u00eas caixas eletr\u00f4nicos 24 horas no terminal de transporte p\u00fablico do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3929", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Exmo. Chefe da Casa Civil Guto Silva, a fim de pleitear a viabiliza\u00e7\u00e3o uma mini arena do Projeto Meu Campinho, para ser instalada, na Pra\u00e7a Jardim Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3930", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba), para que informe est\u00e1 casa de leis em car\u00e1cter de urg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es referente ao transporte coletivo da linha (Curitiba/Fazenda):\r\nI- Existe algum projeto para amplia\u00e7\u00e3o do tubo de \u00f4nibus \u201cCarlos Gomes\u201d; \r\nII- Quantos passageiros ultilizam diariamente o referido ponto de \u00f4nibus \u201cCuritiba/Fazenda\u201d. Contagem referente ao m\u00eas de Fevereiro de 2020.\r\nIII- Em hor\u00e1rios de picos, quais foram as atitudes tomadas pela COMEC- (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) para desafogar a grande demanda de passageiros da linha \u201cCuritiba/Fazenda'"}, {"id": "3931", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. 5r. Prefeito Municipal e a secretaria de meio-ambiente que informe a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Empresa de Desenvolvimento de Argamassa e Concreto (BaseFort) situada a Rua: Jos\u00e9 Custodio dos Santos n\u00ba 2478, Loteamento Jardim Brasil. Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR, solicitamos que nos envie os seguintes documentos.\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.\r\n\u2022\tDocumentos referentes \u00e0 permiss\u00e3o de funcionamento.\r\n\u2022\tSegue anexo abaixo assinado pelos moradores.\r\n\u2022\tSegue anexo protocolo de fiscaliza\u00e7\u00e3o junte ao meio ambiente."}, {"id": "3932", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente encaminhe a este Poder Legislativo c\u00f3pia de todos os projetos bem como c\u00f3pia do edital de licita\u00e7\u00e3o, n\u00famero de conv\u00eanio, origem recursos a serem utilizados para a execu\u00e7\u00e3o da obra referente ao lote 5 (cinco) da pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Santa Terezinha."}, {"id": "3933", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Julio Cesar Ferreira de Lima Theodoro, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, para que informe as raz\u00f5es pela qual, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2019, protocolado nesta Casa de Leis em 08/11/2019 sob o protocolo n\u00ba 1291 e lido na 32\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 11/11/2019, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi apresentado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio."}, {"id": "3934", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal, as Secretarias Municipais Competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos quanto a implementa\u00e7\u00e3o das leis de n\u00ba 1212, de 07 de mar\u00e7o de 2018; e lei n\u00ba 1.241 de 18 de setembro de 2018. A primeira, referente ao Plano de A\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancia - PAE, contra inc\u00eandio, p\u00e2nico, atentados e cat\u00e1strofes naturais nas escolas p\u00fablicas e particulares e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e, a segunda, relativa \u00e0 Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes, doravante CIPA-Escolar."}, {"id": "3935", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe \u00e0 esta Casa de Leis, quais foram os procedimentos adotados visando apurar os casos ocorridos no transporte escolar municipal, bem como quais as a\u00e7\u00f5es realizadas visando solucionar os contratempos relacionados \u00e0 crian\u00e7as esquecidas nas escolas, trancadas em \u00f4nibus ou levadas por engano por vans escolares. Se houveram, anexar c\u00f3pia das atas de reuni\u00f5es realizadas, de processos disciplinares, enfim documentos comprobat\u00f3rios de todo e qualquer procedimento administrativo realizado pelo poder - executivo municipal relacionados \u00e0s ocorr\u00eancias supramencionadas."}, {"id": "3936", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade de ser encaminhado mais um profissional m\u00e9dico/a para a Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3937", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, quais s\u00e3o os procedimentos tomados para a execu\u00e7\u00e3o do aplicativo e-ouve neste munic\u00edpio: \r\na) Qual a efetividade do aplicativo nas Secretarias;\r\nb) Quanto tempo real em m\u00e9dia \u00e9 levado para: o atendimento das solicita\u00e7\u00f5es,\r\nc) Quais e quantos servidores ficam respons\u00e1veis para a execu\u00e7\u00e3o deste aplicativo; \r\nd) Por qu\u00ea \u00e9 mandado a mensagem que a solicita\u00e7\u00e3o foi atendida sem a execu\u00e7\u00e3o da mesma;\r\ne) Onde fica sediado da central de atendimento deste aplicativo."}, {"id": "3938", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a data para in\u00edcio das obras de instala\u00e7\u00e3o da rede de tratamento de esgotos no Loteamento Jardim Suzuki, Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "3956", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Rua Jardim Santar\u00e9m, Rua S\u00e9rvia, Rua Gab\u00e3o, Rua Eti\u00f3pia, Rua Eritr\u00e9ia, Rua Cabo Verde, Avenida Estados Unidos, Rua Benin e Rua Congo, localizadas no Jardim Santar\u00e9m Bairro Na\u00e7\u00f5es como:\r\nA) Se existe projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio;\r\nB) Em caso positivo dos questionamentos acima qual a data prevista para in\u00edcio e t\u00e9rmino das referidas obras;\r\nC) Qual empresa realizar\u00e1 estas obras,\r\nD) Qual valor ser\u00e1 investido para realiza\u00e7\u00e3o destas obras,\r\nE) No caso de negativa dos questionamentos supracitados qual o prazo para elabora\u00e7\u00e3o do projeto, licita\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das obras?"}, {"id": "3957", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Qual a possobilidade de alterar O hor\u00e1rio de atendimento das Unidades de Sa\u00fade de todo o Munic\u00edpio, tendo em vista a superlota\u00e7\u00e3o na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), por conta do surto de COVID-19 Corona V\u00edrus? Qual a posicionamento municipal para implanta\u00e7\u00e3o de dois turnos nas unidades de sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.\r\nII- Qual a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos pra atendimentos Municipais\u201d"}, {"id": "3958", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS), mas propriamente ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Domiciliar (CDD) de Fazenda Rio Grande/PR com endere\u00e7o a Rua: Farid Stephens N\u00ba 237 que informe a esta Casa de Leis quais motivos os correios est\u00e3o enfrentando para realizar o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancia no loteamento Jardim Brasil, Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "3959", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo aprecie o Anteprojeto de Lei, que institui o programa de incentivo econ\u00f4mico, social, em combate a pandemia coronav\u00edrus em Fazenda Rio Grande-PR, entre os incentivos:\r\na) Prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento das duas (2) primeiras parcelas do IPTU;\r\nb) Fornecimento de kit semanal da alimenta\u00e7\u00e3o escolar nas escolas municipais;\r\nc) Proibi\u00e7\u00e3o do corte de luz e \u00e1gua no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande;\r\nd) Isen\u00e7\u00e3o da taxa de lixo e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para todos os contribuintes desse Munic\u00edpio;\r\ne) Adiantamento do 13\u00ba para servidores Municipais;\r\nf) Fiscaliza\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias, mercados e comercio em geral sobre o pre\u00e7o abusivo do \u00e1lcool em gel e outros produtos de higiene."}, {"id": "3960", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, para que informe a essa casa de leis se houve alguma atua\u00e7\u00e3o no que se refere as indica\u00e7\u00f5es a seguir mencionadas n\u00ba08/2017, n\u00ba09/2017, n\u00ba215/2019 e n\u00ba255/2019, todos referentes a melhoria da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos moradores dos loteamentos Green Portugal e Jardim Palmeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3973", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo aprecie o Anteprojeto de Lei, que institui meios de isen\u00e7\u00e3o fiscal como incentivo ao combate desta pandemia ocorrida pelo v\u00edrus COVID \u2013 19 em nosso munic\u00edpio, dentre eles:\r\na) Seja suspenso no prazo de 90 dias o recolhimento dos impostos municipais no \u00e2mbito das empresas,\r\nb) Contas de \u00e1gua e luz n\u00e3o ser\u00e3o cobradas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas no prazo de 90 dias;\r\nc) Seja criado programa de incentivo para compras e movimenta\u00e7\u00e3o em com\u00e9rcios de m\u00e9dio e pequeno porte dentro da cidade;\r\nd) Seja criado atrav\u00e9s da secretaria de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, meios de compras e entregas domiciliares online de com\u00e9rcios de nosso munic\u00edpio, e seja divulgado em todos os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00f5es;\r\ne) Postergar no prazo de 90 dias, o valor do IPTU;"}, {"id": "3961", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pleiteando que o mesmo tome, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para adotar medidas de contingenciamento de gastos preferencialmente nas Secretarias de Cultura e Turismo, de Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, de Educa\u00e7\u00e3o e de Governo, tendo em vista uma poss\u00edvel queda na arrecada\u00e7\u00e3o e de repasses, bem como para assim poder direcionar maiores recursos para a Secretaria de Sa\u00fade promover a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus."}, {"id": "3962", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta casa de leis, relat\u00f3rio t\u00e9cnico, de modo a justificar o custo final da obra \u201cEscola Municipal Luc\u00e9lia Aparecida Scheffer\u201d, c\u00f3digo de interven\u00e7\u00e3o n\u00ba 12284-1-2016, que resultou em um valor pr\u00f3ximo de R$ 2.000.000,00 (Dois milh\u00f5es de reais) acima do valor previsto, sendo o valor estimado R$ 5.786.718,12 e o valor total empenhado ao final da obra R$ 7.183.512,67 e tamb\u00e9m o significativo atraso na conclus\u00e3o da mesma, que foi de 915 dias (2,5 anos) ou seja 735 dias acima do prazo previsto, 180 dias. Requer ainda:\r\na) C\u00f3pia de todas as medi\u00e7\u00f5es bem como do termo de conclus\u00e3o;\r\nb) Rela\u00e7\u00e3o contendo o n\u00famero de cada um dos empenhos, valor e data do efetivo pagamento; e\r\nc) C\u00f3pia dos comprovantes de pagamento."}, {"id": "3963", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis, a viabilidade de isentar a cobran\u00e7a de juros, multas e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias sobre os tributos municipais que n\u00e3o sejam adimplidos na data determinada, assim como, manter os descontos previstos em lei. Ainda, que seja estendido o prazo para solicita\u00e7\u00e3o do desconto de 10% sobre o IPTU 2020 concedido aos comerciantes e prestadores de servi\u00e7os."}, {"id": "3974", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do projeto urban\u00edstico da Avenida Brasil, igualmente sobre a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que est\u00e3o sendo realizadas entre a Rua Jacarand\u00e1 e Avenida Arauc\u00e1rias, como:\r\n1\u00ba Existe projeto urban\u00edstico para amplia\u00e7\u00e3o das faixas destinadas ao fluxo de ve\u00edculos da Avenida Brasil;\r\n2\u00ba No caso de negativa qual o prazo para elabora\u00e7\u00e3o do projeto, licita\u00e7\u00e3o e in\u00edcio das obras;\r\n3\u00ba No caso positivo do 1\u00ba item supracitado, por qual raz\u00e3o as cal\u00e7adas n\u00e3o est\u00e3o sendo constru\u00eddas at\u00e9 o limite das edifica\u00e7\u00f5es, visando a futura amplia\u00e7\u00e3o da via e poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento?"}, {"id": "3975", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio para a SANEPAR, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de poss\u00edveis investimento em nova ESTA\u00c7\u00c3O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA/RESERVAT\u00d3RIO para abastecimento do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Al\u00e9m disso, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de nova Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2014 ETE"}, {"id": "3976", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a empresa Inova Ambiental, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de realizar a coleta de lixo na Rua Jos\u00e9 Oderico Quirino, nas proximidades do Bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3977", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Poder Executivo Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, informando esta casa de leis sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de posse das moradias ainda n\u00e3o cedidas aos mun\u00edcipes, na rua Rio Ribeira, Bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande \u2014 PR, esclarecendo:\r\n- Qual \u00e9 o prazo de entrega das resid\u00eancias?\r\n- O que falta ser realizado para a conclus\u00e3o da entrega das casas?"}, {"id": "3978", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe a esta Casa de Leis, quais s\u00e3o e em que est\u00e1gio se encontram, as medidas tomadas em face \u00e0s pend\u00eancias verificadas junto ao TCEPR \u2014 Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, que tornam o munic\u00edpio N\u00c3O apto a receber a Certid\u00e3o Liberat\u00f3ria, conforme relat\u00f3rio em anexo."}, {"id": "3979", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis quais os motivos que est\u00e3o impedindo a constru\u00e7\u00e3o do muro e a coloca\u00e7\u00e3o do portal no residencial Pinheiral na Rua Rom\u00eania, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3993", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, desenvolva a\u00e7\u00f5es visando coibir a pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos em produtos ess\u00eancias tais como alimentos, medicamentos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) voltados a \u00e1rea da sa\u00fade, produtos de higiene, limpeza e afins no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3994", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas a Contrata\u00e7\u00e3o Direta \u2014 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2020, cujo objeto \u00e9: \u201cDispensa de licita\u00e7\u00e3o Emergencial para aquisi\u00e7\u00e3o de notebooks, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\u201d, no valor de R$ 109.975,00 (Cento e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), como segue:\r\na) C\u00f3pia da \u201ccota\u00e7\u00e3o\u201d conforme disp\u00f5e o artigo 26, par\u00e1grafo \u00fanico, inc. Ill, da Lei 8.666/93;\r\nb) C\u00f3pia da Nota Fiscal de compra, emitida pela empresa fornecedora M.I. Equipamentos Eletr\u00f4nicos;\r\nc) Justificativa para a quantidade adquirida, ou seja 25 notebooks, onde dever\u00e1 constar o nome do servidor, n\u00famero de matr\u00edcula, cargo e secretaria na qual est\u00e1 lotado;\r\nd) Justificativa para op\u00e7\u00e3o por aquisi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o loca\u00e7\u00e3o, haja visto est"}, {"id": "3995", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de leis. \r\nA) Quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que os procedimentos de fisioterapia sejam realizados em nosso munic\u00edpio.\r\nB) Como est\u00e1 sendo feito o credenciamento de clinicas particulares de fisioterapia, a fim de que os pacientes venham realizar os procedimentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3996", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo aprecie o Anteprojeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL E ECON\u00d4MICO MUNICIPAL \u00c0S ACADEMIAS INCLUSAS NAS ATIVIDADES N\u00c3O ESSENCIAIS NOS DECRETOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS EM COMBATE AO CORONAVIRUS \u2014 COVID-19."}, {"id": "3997", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao CREF9/PR (Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica) acerca de esclarecer alguns questionamentos dos Profissionais da \u00e1rea, academias e afins em rela\u00e7\u00e3o aos Decretos Federais, Estaduais e Municipais que tangem a pandemia do CORONONAVIRUS \u2014 COVID19 em nosso Munic\u00edpio, dessa forma convocamos o Presidente do conselho ANTONIO EDUARDO BRANCO ou algum representante da 9.\u00ba regi\u00e3o para prestar os devidos esclarecimentos."}, {"id": "3998", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja dado o esclarecimento referente a aquisi\u00e7\u00e3o de 25 notebooks, conforme o contrato de compra e venda assinado na data 25 de mar\u00e7o, sendo elas as d\u00favidas:\r\na) Qual era a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos com valor unit\u00e1rio de R$ 4.399,00, em plena pandemia do Covid - 19;\r\nb) Quais as secret\u00e1rias contempladas com os mesmos,\r\nc) O modelo fornecido \u00e9 o mesmo especificado em contrato\u201d,\r\nd) Pelos quais motivos os Notebooks n\u00e3o constam na rela\u00e7\u00e3o de bens patrimoniais do site da prefeitura,\r\ne) N\u00e3o seria mais vantajoso a loca\u00e7\u00e3o para um equipamento tempor\u00e1rio\u201d."}, {"id": "3999", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, acerca das articula\u00e7\u00f5es desenvolvidas para prestigiar e fomentar o Com\u00e9rcio Local. Considerando a assinatura de Decreto de Calamidade P\u00fablica cujo objetivo implica em reduzir os \u201cImpactos socioecon\u00f4micos decorrentes da pandemia causada pelo Coronav\u00edrus\u201d. Quais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e quais empresas prestigiadas?"}, {"id": "4000", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa Diretiva, na forma regimental, que seja expedido of\u00edcio para a Prefeitura Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a fim de que o chefe do Poder Executivo transmita a esta Casa de Leis, no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, conforme disp\u00f5e o art. 66 inciso XIII da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Qual \u00e9 o objetivo da aquisi\u00e7\u00e3o realizada pela prefeitura, de servi\u00e7os recreativos, e, aliment\u00edcios como, pipoca e algod\u00e3o doce, no valor de R$ 278.464,40 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); por meio do preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba26/2020?\r\n2. Quais foram os crit\u00e9rios utilizados nessa decis\u00e3o administrativa, sob o aspecto da discricionariedade, isto \u00e9, da escolha feita pelo agente p\u00fablico, considerando a conveni\u00eancia, a oportunidade e o interesse p\u00fablico envolvidos, tendo em vista a crise econ\u00f4mica e de sa\u00fade p\u00fablica que o munic\u00edpio enfrenta por conta da pandemia COVID-19?"}, {"id": "4001", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ser inclu\u00eddo tubos de \u00e1lcool em gel no kit escolar entregue anualmente aos alunos matriculados na rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4025", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Executivo Municipal a fim de que nos informe sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de medidas para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui acesso a computador e Smartphone, para realiza\u00e7\u00e3o do requerimento ao auxilio emergencial dos r$ 600,00 (seiscentos reais) disponibilizados pelo Governo Federal."}, {"id": "4026", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paran\u00e1, senhor Carlos Massa Ratinho Junior, para que desenvolva a\u00e7\u00f5es visando a possibilidade de Concess\u00e3o Autom\u00e1tica da isen\u00e7\u00e3o do ICMS com base na Lei Estadual n\u00ba 14.586/2004, nas tarifas de energia el\u00e9trica, \u00e1gua e telefonia aos Templos Religiosos com sede no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "4027", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que haja um estudo em n\u00edvel emergencial sobre a libera\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio para os trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade atuantes no Munic\u00edpio, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)."}, {"id": "4028", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para implantar o Sistema de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito referente ao projeto de lei N\u00ba 22/2019 no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milh\u00f5es de reais) e a Lei 1.303/2019 no valor de R$ 14.800.000,00 (quatorze milh\u00f5es e oitocentos mil reais) para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Esclarecendo tamb\u00e9m:\r\n- Foi liberado o montante dos valores supracitados?\r\n- Quanto dessa verba j\u00e1 foi utilizada\u201d?\r\n- Qual a previs\u00e3o do uso desses Cr\u00e9ditos?\r\n- Qual o total de ruas est\u00e3o no plano para receber pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?"}, {"id": "4029", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) mais precisamente ao gerente da (GRCT SUL) Sr. Raphael Tadashi Diniz que informe a esta Casa de Leis quando se dar\u00e1 a continuidade da instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nas seguintes Ruas do Jardim Palmeira, Bairro Gralha Azul, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR, sendo que foram instalados novos coletores.\r\n \r\n\uf0fc\tAV: Portugal entre a Rua Coruja e Cucos \r\n\uf0fc\tRua: Colibri\r\n\uf0fc\tRua: Alcatraz\r\n\uf0fc\tRua: Coruja\r\n\uf0fc\tRua: Cucos\r\n\uf0fc\tRua: Tuiuti \r\n\uf0fc\tRua: Saira\r\n\uf0fc\tRua: Cegonha \r\n\uf0fc\tRua: Fragatas"}, {"id": "4030", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido oficio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba\u201d (COMEC) e ao Grupo Leblon Transporte, que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de aumentar o n\u00famero de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, visto que o comercio em Curitiba e regi\u00e3o metropolitana est\u00e1 sendo aberto gradualmente."}, {"id": "4031", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe a esta Casa de Leis, quais a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 foram adotadas e quais est\u00e3o em planejamento no combate ao coronav\u00edrus (covid-19), bem como \u00e0quelas relacionadas a assist\u00eancia a \u201cpopula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d aos efeitos da pandemia. Requer ainda a padroniza\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio contendo as informa\u00e7\u00f5es supracitadas, que dever\u00e3o ser enviadas quinzenalmente a esta C\u00e2mara Municipal, bem como disponibilizado no sitio oficial da prefeitura municipal."}, {"id": "4032", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos relacionados a distribui\u00e7\u00e3o de \u201ccestas b\u00e1sicas\u201d e dos \u201ckits com merenda escolar\u201d, demonstrando os crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas, bem como a forma de controle da entrega, visando proporcionar o atendimento \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o \"mais vulner\u00e1vel\u201d aos efeitos da pandemia."}, {"id": "4033", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente encaminhe as informa\u00e7\u00f5es abaixo mencionadas no que se refere a pavimenta\u00e7\u00e3o do lote 5 do bairro Santa Terezinha.\r\n\u2022\tCronograma da obra acima mencionada, (data in\u00edcio/conclus\u00e3o).\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o das ruas que ser\u00e3o contempladas.\r\n\u2022\tValor total da obra, e valor j\u00e1 dispon\u00edvel em conta, bem como c\u00f3pia do extrato."}, {"id": "4034", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize uma presta\u00e7\u00e3o de contas a esta Casa de Leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, contemplando todas as contrata\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assim como, todas as compras realizadas pelo munic\u00edpio sob a alega\u00e7\u00e3o emergencial de combate a pandemia causada pelo coronav\u00edrus (COVID-19), incluindo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Qual a caracteriza\u00e7\u00e3o da compra de acordo com a situa\u00e7\u00e3o emergencial ou calamitosa do munic\u00edpio, (Independente do deferimento de calamidade feito pela assembleia);\r\nb) Qual \u00e9 a raz\u00e3o da escolha do fornecedor;\r\nc) Justificativa do pre\u00e7o cobrado pelo servi\u00e7o e/ou produto fornecido pelo mesmo."}, {"id": "4047", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei que disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de transporte coletivo, em dias de realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o, plebiscito e referendo, a eleitores residentes nas zonas urbanas."}, {"id": "4048", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, para que informe a esta Casa de Leis quais s\u00e3o as raz\u00f5es para o servi\u00e7o de fornecimento de \u00e1gua em alguns Bairros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR, em especial o Bairro Jardim Veneza, levar em m\u00e9dia de 02 (dois) a 04 (quatro) dias para ser reestabelecido sempre que h\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Igualmente seja informado por que \u00e9 apresentada uma data para a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e geralmente o fornecimento \u00e9 interrompido antecipadamente, n\u00e3o oportunizando aos moradores a possibilidade de se preparem para o per\u00edodo de racionamento."}, {"id": "4049", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo juntamente com a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua nas proximidades do Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4050", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao IPTU/2019 criado atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 180 de 19 de dezembro de 2018; ao IPTU/2020 criado atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 188 de dezembro de 2019 e ao IPTU/2018 criado atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 1.207/2017:\r\n\r\n\u2022\tValor total arrecadado referente ao ano de 2020, especificamente aos pagamentos que ocorreram at\u00e9 o dia 10 de abril de 2020 com desconto de 25%, assim como os valores arrecadados at\u00e9 o dia 30 de abril de 2020, com desconto de 10%, conforme disposto na Lei Complementar n\u00ba 188/2019;\r\n\u2022\tValor total arrecadado referente ao ano de 2019, especificamente aos pagamentos que ocorreram at\u00e9 o dia 10 de abril de 2019, com desconto de 25%, assim como os valores arrecadados at\u00e9 o dia 30 de abril de 2019 com desconto de 10%, conforme disposto na Lei Complementar n\u00ba 180/2018;\r\n\u2022\tValor total recebido no p"}, {"id": "4051", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se instalar um po\u00e7o artesiano na localidade do Passo Amarelo, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4052", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre se h\u00e1 possibilidade de chamamento p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de pano de fornecedores da cidade."}, {"id": "4053", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da COMEC Gilson de Jesus dos Santos para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em dentro do prazo legal, quais procedimentos est\u00e3o sendo adotados para a normaliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero da frota de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o, das linhas Fazenda/Pinheirinho, Fazenda/Pinheirinho (Direto), e Fazenda/Curitiba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4054", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma atrav\u00e9s da Secretaria competente encaminhe, a esta casa de Leis, todos os contratos emergenciais com justificativa nas a\u00e7\u00f5es de combate ao CORONAV\u00cdRUS (COVID - 19), assim como, apresente a esta casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande est\u00e1 realizando tratamento para o CORONAV\u00cdRUS (COVID - 19)?\r\n2. Quantos atendimentos de casos relacionados ao CORONAV\u00cdRUS (COVID - 19) foram realizados no Hospital de Campanha, recentemente constru\u00eddo por meio de dispensa de licita\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter emergencial?\r\n3. Por que n\u00e3o est\u00e3o disponibilizados no Portal de Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, os contratos espec\u00edficos para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha, contemplando todos os servi\u00e7os prestados, e, contratados de maneira emergencial, como, o aluguel da tenda, banheiros qu\u00edmicos e outros."}, {"id": "4055", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, a cerca das articula\u00e7\u00f5es promovidas, para ado\u00e7\u00e3o de Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia para as crian\u00e7as dos anos iniciais , Fundamental |, como proposta de combate aos preju\u00edzos causados pela pandemia e isolamento social. Solicitamos que sejam apresentadas: Como se deu a consulta p\u00fablica, quais os resultados da pesquisa, e como ser\u00e3o atendidas as crian\u00e7as em vulnerabilidade, sem suporte tecnol\u00f3gico e familiar para acompanhar essa nova metodologia?"}, {"id": "4072", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas ao \u201cajuste or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, contendo demonstrativo da previs\u00e3o de queda de receitas em raz\u00e3o da crise ocasionada pela pandemia, bem como a readequa\u00e7\u00e3o das despesas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "4094", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o pertinente promovam:\r\na) altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.\r\nb) adequa\u00e7\u00e3o de um Cargo de Diretoria que passar\u00e1 a se chamar: Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal\r\nc) sele\u00e7\u00e3o dentre os funcion\u00e1rios j\u00e1 lotados na referida secret\u00e1ria para a forma\u00e7\u00e3o de uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o denominada: Equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Bem-Estar animal"}, {"id": "4073", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis, a respeito de uma liga\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no extenso da Avenida Brasil entre os Bairros Eucaliptos e Green Field deste munic\u00edpio, esclarecendo:\r\n- H\u00e1 algum planejamento para ser realizado essa liga\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento entre os bairros?\r\n- No caso de haver projeto, qual seria a data de in\u00edcio?"}, {"id": "4074", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o da travessia elevada no seguinte endere\u00e7o Rua: Sibipiruna n\u00ba 404. Conforme indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265/2019 de 30/08/2019."}, {"id": "4075", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica (TAPA BURACOS) em todas as ruas do Jardim Veneza e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua: Machado de Assis."}, {"id": "4076", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum projeto em andamento para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a poliesportiva , incluindo mini-arena, academia ao ar livre, e outras benfeitorias no loteamento Jardim Europa, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4077", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto a Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, os devidos esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Drummond de Andrade localidade do Jardim Colonial e da Rua Lucinir Franco da Rocha localidade Jardim Colonial e Campo da Cruz ambas bairro Jardim Veneza. Analisando que a verba para realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o foi aprovada em Projeto de Lei mais o valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) encaminhada por emenda parlamentar pelo Deputado Toninho Wandscheer e tendo indica\u00e7\u00f5es de n\u00ba 274/ 2019 e 288/2019 para destina\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas acima ent\u00e3o citadas."}, {"id": "4078", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es inerentes a CAMPANHA \u201cFAZENDA RIO GRANDE - FAZENDO PELA VIDA\u201d, a qual v\u00eaem realizando a destina\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas arrecadadas por meio de empresas no munic\u00edpio, como segue.\r\na) Se houve a compra, de Kit Alimentos e Kit de Materiais de Limpeza, realizadas pelo Poder Executivo Municipal, assim como, a quantidade e suas respectivas destina\u00e7\u00f5es,\r\nb) Requer o encaminhamento, a esta Casa de Leis, das documenta\u00e7\u00f5es das Associa\u00e7\u00f5es e Entidades, assim como, a de seus dirigentes e/ou respons\u00e1veis, que est\u00e3o recebendo as doa\u00e7\u00f5es\r\nc) Requer a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das fam\u00edlias atendidas pela Campanha \u201cFazenda Rio Grande Fazendo pela Vida\u201d;\r\nd) Qual a totalidade das doa\u00e7\u00f5es empresarias e pessoais, destinadas ao Poder Executivo Municipal at\u00e9 o momento, como medida preventiva ao COVID-19;\r\ne) Requer o encaminhamento da listagem da"}, {"id": "4079", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, para que preste esclarecimentos referente a cobran\u00e7as de taxas de servi\u00e7os no valor de R$: 43,04 (Quarenta e tr\u00eas reais e quatro centavos), para o recolhimento de galhos e plantas conforme o pedido da popula\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4080", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, preste informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do quadrimestre e, caso o \u00edndice de gastos com pessoal estiver abaixo dos 54% (cinquenta e quadro por cento), informe a porcentagem do pagamento dos avan\u00e7os atrasados dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que ser\u00e3o pagos e, que este pagamento seja efetuado antes do recebimento do Programa Federativo do Enfrentamento do COVID-19 \u2014 PLP \u2014 39/2020."}, {"id": "4095", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se existe projeto urban\u00edstico visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas Ruas Guarit\u00e1, Rua Inglaterra, Rua Fran\u00e7a, Rua Castanheira, Rua Pitangueira, Avenida Cedro, Rua Vinheiro, Travessa Cavi\u00fana, Travessa Cinamomo, Travessa Figueira, Rua Bara\u00fana, Travessa Guapeva, Travessa Angelim e Rua Jequitib\u00e1, localizadas na Vila Central Bairro Eucaliptos. Em caso de negativa solicito seja providenciado a elabora\u00e7\u00e3o do projeto contemplando todas as vias supracitadas, bem como seja realizado os reparos que se fizerem necess\u00e1rios nas cal\u00e7adas j\u00e1 existentes."}, {"id": "4096", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fernando Francischini para que o mesmo analise a possibilidade de enviar 02 (DUAS) mini arenas e 02 (DUAS) academias ao ar livre, para desenvolvimento esportivo na Cidade de Fazenda Rio Grande- PR"}, {"id": "4097", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo nos forne\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao surto de Dengue em nosso Estado:\r\nI- Qual a quantidade de casos em nosso Munic\u00edpio;\r\nI- Existe algum mapeamento realizado pela Secretaria de Sa\u00fade;\r\nIII- Quais s\u00e3o as medidas protetivas que o Munic\u00edpio est\u00e1 tomando para combater a Dengue."}, {"id": "4098", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, para que o mesmo, destine recursos e benfeitorias para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4099", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis como esta o tr\u00e2mite a fim de se equipar os Agentes de Tr\u00e2nsito com os seguintes EPIS (Equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual) Colete a Prova de Bala, Pistola Eletrochoque, Spray de Pimenta e a inclus\u00e3o do adicional de risco em seus vencimentos base. Referente aos requerimentos n\u00ba 123 e 295 de 2019."}, {"id": "4100", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, elabore um projeto de lei e inicie as atividades do mesmo EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, formando uma parceria com a Sanepar para a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada ou at\u00e9 mesmo a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na localidade Vila do Ros\u00e1rio, podendo atender tamb\u00e9m a localidade do Campo da Cruz, \u00e1reas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "4112", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Marco Ant\u00f4nio Marcondes Silva, Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo analise a possibilidade do desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2020 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento do IPTU Municipal."}, {"id": "4113", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Policial Batista, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria e/ou departamento competente, encaminhe com a m\u00e1xima urg\u00eancia a C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, com base no artigo 74 do Regimento Interno, recurso acerca do Projeto de Lei n\u00ba 004/2020 que tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU Municipal, o qual foi arquivado com base no parecer n\u00ba 45/2020 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que aponta v\u00edcios de ordem constitucional e legal no projeto."}, {"id": "4114", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da SANEPAR \u2013 Claudio Stabile, para que o mesmo, antecipe as obras para constru\u00e7\u00f5es dos dois novos reservat\u00f3rios de \u00e1gua que ser\u00e3o instalados nos bairros Gralha Azul (Jardim Palmeiras) e no bairro Estados, disponibilizando ainda, de imediato, caminh\u00f5es pipa para o abastecimento em locais mais cr\u00edticos de falta de \u00e1gua."}, {"id": "4115", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se a Rua Macieira, localizada entre a Travessa Framboeseira e Avenida Carvalho, Bairro Eucaliptos, j\u00e1 est\u00e1 sob o dom\u00ednio p\u00fablico permitindo que a mesma receba obras de benfeitorias, como pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e amplia\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em caso negativo, informe em qual fase de regulariza\u00e7\u00e3o a mesma se encontra."}, {"id": "4116", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a liga\u00e7\u00e3o da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Rio Amazonas."}, {"id": "4117", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis no devido prazo legal, a respeito da reutiliza\u00e7\u00e3o dos pavers e materiais para cal\u00e7amento, e embasando no projeto de lei n\u00ba071 de 23 de setembro de 2019, que prev\u00ea a reutiliza\u00e7\u00e3o dos materiais visando a sustentabilidade da cidade, pede-se esclarecimento:\r\n- Os pavers est\u00e3o sendo reaproveitados?\r\n- Caso n\u00e3o esteja sendo reutilizado o material, justifique os motivos.\r\n- Existe um dep\u00f3sito adequado para a aloca\u00e7\u00e3o dos materiais de cal\u00e7amento? Caso n\u00e3o tenha, onde \u00e9 feito o descarte do material?\r\n- Visando a sustentabilidade da cidade, existe algo pr\u00e9-definido para a utiliza\u00e7\u00e3o desse material de cal\u00e7amento previsto em projetos do executivo? Se sim, qual?"}, {"id": "4118", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, que seja feito um relat\u00f3rio que seja enviado a esta casa, destacando de qual fundo or\u00e7ament\u00e1rio saiu o recurso para a constru\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as na vila Boa Esperan\u00e7a e vila 1\u00ba de Maio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4119", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, forne\u00e7a as devidas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, referente aos im\u00f3veis localizados no Jardim Colonial, sendo as seguintes explica\u00e7\u00f5es:\r\n* Qual a data prov\u00e1vel para a entrega dos documentos regularizados aos moradores?\r\n* Qual ser\u00e1 o valor m\u00ednimo que os moradores ir\u00e3o pagar?\r\n* Qual ser\u00e1 o valor m\u00e1ximo a ser pago\u201d?\r\n* Qual foi o estudo criado para conclus\u00e3o destes valores?"}, {"id": "4120", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e ao \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito de Fazenda Rio Grande (FAZTRANS) que informe a esta Casa de Leis qual o montante arrecadado no ano de 2019 (Dois Mil e Dezenove) e nos 04 (Quatro) primeiros meses de 2020 (Dois Mil e Vinte) com:\r\n- Infra\u00e7\u00f5es captadas pelos Sinaleiros que possuem radar.\r\n- Infra\u00e7\u00f5es captadas pelos Radares Eletr\u00f4nicos.\r\n- Infra\u00e7\u00f5es emitidas pelos Agentes de Tr\u00e2nsito.\r\n- Com di\u00e1rias de Ve\u00edculos retidos no P\u00e1tio para onde os carros s\u00e3o destinados."}, {"id": "4121", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da Sanepar Claudio Stabile para que o mesmo atrav\u00e9s da Diretoria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, se h\u00e1 uma previs\u00e3o para o t\u00e9rmino das obras de amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4132", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que juntamente \u00e0 COMEC e a Empresa Leblon, realizem em car\u00e1ter de urg\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus que atenda as localidades do Passo Amarelo e do Rio Abaixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4133", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que Disp\u00f5e Sobre a Suspens\u00e3o de Atividades Sujeitas \u00e0 Aglomera\u00e7\u00e3o de Pessoas no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "4134", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tComo est\u00e1 o andamento da documenta\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis localizados na Rua Mato Grosso no Bairro Estados;\r\n\u2022\tJ\u00e1 foi realizada medi\u00e7\u00e3o com Tac\u00f3grafo na \u00e1rea?\r\n\u2022\tQual o prazo estimado para a entrega das documenta\u00e7\u00f5es\u201d?\r\n\u2022\tEnviar-nos cronograma de regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4135", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para implantar o Sistema de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito referente ao projeto de lei N\u00ba 22/2019 no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milh\u00f5es de reais) para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Esclarecendo tamb\u00e9m:\r\n- Foi liberado o montante do valore supracitado?\r\n- Quanto dessa verba j\u00e1 foi utilizada?\r\n- Qual a previs\u00e3o do uso desses Cr\u00e9ditos?\r\n- Quais s\u00e3o os nomes das ruas que est\u00e3o no plano para serem contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?"}, {"id": "4136", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas a ALTERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, assim como:\r\na) Quais as defini\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de estudo;\r\nb) As pesquisas de tr\u00e1fego que foram realizadas;\r\nc) O Estudo T\u00e9cnico sobre Volume di\u00e1rio de ve\u00edculos que transitam pelas vias supramencionadas;"}, {"id": "4137", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Policial Batista, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, sem qualquer conota\u00e7\u00e3o de confiss\u00e3o ficta e em ato de m\u00e1xima boa-f\u00e9 p\u00fablica, seja possibilitado ao mesmo, O dep\u00f3sito administrativo no prazo de 05 (cinco) dias, em conta do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o valor questionado na den\u00fancia apresentada a esta Casa, enquanto pendente o julgamento das contas do respectivo ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "4138", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma atrav\u00e9s da Secretaria competente encaminhe, a esta casa de Leis, todas as nomea\u00e7\u00f5es, gratifica\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo de janeiro/2020 at\u00e9 O atual momento. Outrossim, requer, todas as nomea\u00e7\u00f5es \u20ac gratifica\u00e7\u00f5es decorrentes das NOMENCLATURAS DE CARGOS DE CHEFIA criadas pelo Poder Executivo POR MEIO DE DECRETO durante per\u00edodo supramencionado."}, {"id": "4139", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) e a Empresa de Transporte de Passageiros (LEBLON) que avalie a possibilidade de retorno da Linha de \u00d4nibus Eucaliptos III, que realizava a liga\u00e7\u00e3o do Loteamento Green Field/Jardim Brasil, realizando o seguinte itiner\u00e1rio: Av. das Am\u00e9ricas, Av. Carvalho, Rua Nogueira, Av. Brasil, Rua Pau Brasil, Rua Balsamo, Macademia, Gameleira, Av. Girassol, Av. Thomaz Edson de Andrade Vieira, A. Aurora, Rua Corticeira, Flamboyant, Pau Brasil, Palmiteiro, Pessegueiro, Avenida Brasil e Av. das Arauc\u00e1rias neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR. Segue anexo abaixo-assinado dos moradores que reivindicam essa melhoria no transporte p\u00fablico."}, {"id": "4140", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que seja criado um programa de incentivo para OS com\u00e9rcios de pequeno porte, que est\u00e3o sendo obrigados a ficarem fechados mediante decreto, isentando tributos municipais e criando um programa para aportar recursos para pagamentos dos custos fixos dessas pequenas empresas, tais como; aluguel, \u00e1gua, luz e etc."}, {"id": "4155", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que avalie e informe a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de isentar a cobran\u00e7a de juros, multas e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias sobre as parcelas do Programa FIQUE LEGAL que n\u00e3o sejam adimplidos nos seus respectivos vencimentos. E, impreterivelmente a REVOGA\u00c7\u00c3O do Art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.234/2018 o qual prev\u00ea a exclus\u00e3o do Programa FIQUE LEGAL o optante que restar inadimplente por 03 (tr\u00eas) parcelas consecutivas ou alternadas."}, {"id": "4156", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que avalie e informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de implementar um programa de incentivo aos Profissionais do Transporte Escolar que atuam no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o qual poderia incluir, prorroga\u00e7\u00e3o de prazos ou isen\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es aos quais est\u00e3o sujeitos a referida categoria e/ou aux\u00edlio financeiro emergencial destinado aos mesmos durante o per\u00edodo em que estejam \u201cimpedidos\u201d de exercer seus trabalhos."}, {"id": "4203", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Municipal, conforme previsto na Lei n\u00ba 158 de 17 de Abril de 1998, referente aos anos de 2017,2018, 2019 e 2020 como segue:\r\na) Nome, CNPJ e endere\u00e7o das empresas que receberam incentivos;\r\nb) Tipo de incentivos recebidos, sejam ele de natureza f\u00edsica ou tribut\u00e1ria;\r\n- No caso de que tenham recebido incentivos tribut\u00e1rios, detalhar a qual tributo as mesmas foram isentas;\r\nc) Valor dos tributos aos quais as mesma foram ou est\u00e3o isentas e consequentemente deixaram de recolher aos cofres p\u00fablicos durante a vig\u00eancia do incentivo recebido;\r\nd) C\u00f3pia dos Protocolos de Inten\u00e7\u00f5es firmados entre o Poder Executivo e as empresas beneficiadas;\r\ne) C\u00f3pia dos pareceres emitidos pela Assessoria de Desenvolvime"}, {"id": "4215", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que avalie e informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de alterar \u201co formato\u201d do BOLETIM DI\u00c1RIO CORONAV\u00cdRUS de forma principalmente a incluir a divulga\u00e7\u00e3o dos Bairros ou Localidades em que hajam casos confirmados, a exemplo de como \u00e9 divulgado nos munic\u00edpios de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e Quitandinha (anexo)."}, {"id": "4257", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que informe a esta Casa de Leis, se o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande est\u00e1 conveniado ao Programa Permanente de Esteriliza\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos do Governo do Estado do Paran\u00e1. Caso esteja, quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es previstas visando o controle populacional de c\u00e3es e gatos e preven\u00e7\u00e3o de zoonoses no munic\u00edpio em parceria com o Governo do Estado? Se n\u00e3o, quais as raz\u00f5es para que o munic\u00edpio n\u00e3o tenha firmado o referido conv\u00eanio?"}, {"id": "4157", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI.\tComo est\u00e1 o andamento da documenta\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis localizados na Rua Rio Tapaj\u00f3s no Bairro Igua\u00e7u.\r\nII.\tJ\u00e1 foi realizada medi\u00e7\u00e3o com Top\u00f3grafo na \u00e1rea?\r\nIII.\tQual o prazo estimado para a entrega das documenta\u00e7\u00f5es? Enviar-nos cronograma de regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4158", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a COMEC (COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA) para que fa\u00e7a altera\u00e7\u00e3o no itiner\u00e1rio na Linha de \u00d4nibus Santa Maria saindo do terminal passando pela BR 116 e acessando a Rua Pernambuco, Itaja\u00ed, Alagoas, Rua Paranava\u00ed, Rua Rio de Janeiro, Avenida Paran\u00e1, Rua Natal, Rua Curitiba e fazendo seu retorno pela BR 116, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4159", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, as informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de contratos e aditivos contratuais referentes aos Lotes n\u00ba 1,2,3,4 e 5 de pavimenta\u00e7\u00e3o do bairro Santa Terezinha:\r\na) Planilha com todos os trechos das tuas contempladas por lote;\r\nb) Qual a fonte de recursos (financiamentos) em cada um dos lotes;\r\nc) Valor contratado pela CEF no programa de financiamento (PR\u00d3- TRANSPORTE);\r\nd) Valor contratado pela SEDU se houver, para cada lote;\r\ne) Se existe recursos financeiros n\u00e3o contratados no programa PRO- TRANSPORTE;\r\nf) Qual valor de contrapartida do munic\u00edpio para cada lote;\r\nq) Se o contrato de financiamento n\u00ba 0399753-37/2013, assinado em 20/11/2013 no \u00e2mbito do Programa PR\u00d3-TRANSPORTE, Modalidade PR\u00d3-TRANSPORTE-SETOR P\u00daBLICO, refere-se ao financiamento e execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas dos lotes n\u00ba 1,2,3,4 e 5 do bairro Santa Terezinha."}, {"id": "4160", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Deputado Federal Luiz Goularte Alves - Luiz\u00e3o Goulart, solicitando ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar, direcionado especificadamente a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4161", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente nos envie informa\u00e7\u00f5es onde conste o cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Jardim Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste mun\u00edcipio. Mais precisamente nas continua\u00e7\u00f5es das ruas/travessas, Alvorada, Benin, Cabo Verde, Congo, Eritr\u00e9ia, Eti\u00f3pia, G\u00e2mbia, Estados Unidos, L\u00edbia, Madagascar, Mo\u00e7ambique, Nam\u00edbia, N\u00edger e Tv. Ceil\u00e3o, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4162", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, qual \u00e9 a previs\u00e3o ou se h\u00e1 previs\u00e3o para uma reforma no CMEI do Gralha Azul localizado na Av. Albatroz 430, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4174", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal a fim de que nos informe quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para fiscalizar os estabelecimentos que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo as normas de preven\u00e7\u00e3o ao COVID \u2014 19, dentre eles as lot\u00e9ricas e demais estabelecimentos que lidam com atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4175", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, aprecie o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Acolha um Amigo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "4176", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio para a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), para que a mesma nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI. Como est\u00e1 o andamento da obra localizada na Avenida Portugal\u201d\r\nII. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todos os reparos da rua, bem como finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e asfalto."}, {"id": "4177", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para sanar os problemas de comunica\u00e7\u00e3o entre mun\u00edcipes para com as secretarias que fornecem servi\u00e7os essenciais no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Esclarecendo tamb\u00e9m:\r\n- Foi instalada uma central para repassar liga\u00e7\u00f5es, e-mails ou mensagem por aplicativo para a secretaria respons\u00e1vel?\r\n- Qual a viabilidade de parametrizar o tempo de resposta para os mun\u00edcipes quando usado o canal de e-mail e mensagem por aplicativo?\r\n- Os telefones e e-mails disponibilizados no site da prefeitura est\u00e3o atualizados?"}, {"id": "4178", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es inerentes a CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA pela DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/2020, a qual adquiriu folder informativo sobre o programa \u201cAVAN\u00c7A FAZENDA RIO GRANDE\u201d no valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) da INDUSTRIA GRAFICA PHALCOM LTDA localizada em S\u00e3o Jose dos Pinhais \u2014 PR, como segue:\r\na) Porque a aquisi\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o sofreu procedimento | licitat\u00f3rio (CONCORR\u00caNCIA), n\u00e3o ocorreu em empresa gr\u00e1fica do Munic\u00edpio, considerando o programa municipal de incentivo econ\u00f4mico \u201cFAZENDA COMPRE AQUI\"?;\r\nb) Requer seja encaminhado, a esta Casa de Leis, todo o processo de dispensa licitat\u00f3ria n\u00ba 65/2020;\r\nc) Requer seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a justificativa da contrata\u00e7\u00e3o, considerando as veda\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias em ANO ELEITORAL;\r\nd) Requer um relat\u00f3rio completo de todas as obras que contemplam o recente programa m"}, {"id": "4179", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao comit\u00ea de crise da covid 19 que estude a possibilidade de rever o decreto Municipal n\u00ba 5304 de 15 de Julho de 2020 alterando o seguinte ponto: \u201d Art. 3\u00ba 6 1\u00ba Possibilitando as Igrejas a abrirem aos fins de semana, a fim de realizar os cultos e as atividades religiosas, adotando os devidos crit\u00e9rios de sa\u00fade."}, {"id": "4180", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 processo em andamento para realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus novos com capacidade maior de n\u00famero de passageiros , para o transporte dos pacientes que necessitam realizar o tratamento de hemodi\u00e1lise nos munic\u00edpios circunvizinhos a Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4181", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, qual \u00e9 possibilidade de criar um projeto para a isen\u00e7\u00e3o da taxa de benfeitorias que \u00e9 cobrada dos moradores neste ano de 2020, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4182", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o gratuita para pessoas com doen\u00e7as pr\u00e9-existentes comprovadas por meio de declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e para moradores acima de 40 anos inscritas no cart\u00e3o SUS de medicamentos como estrat\u00e9gia de enfrentamento \u00e0 COVID-19, tais como poli vitam\u00ednicos que contenham vitamina \u201cD3\u201d, vitamina \u201cC\u201d, lisina e zinco, ou mesmo o medicamento invermectina."}, {"id": "4183", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente analise qual a possibilidade do caminh\u00e3o da coleta de lixo passar pela Estrada Rural Samambaia e Estrada Rural Jo\u00e3o Baran, na localidade Rio Abaixo/Samambaia, neste Munic\u00edpio. Caso haja esta possibilidade que esse servi\u00e7o inicie de maneira imediata."}, {"id": "4195", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Martuzi, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo juntamente com a Secretaria Competente, realize estudos e viabilize uma FAIXA DE PARADA EXCLUSIVA NOS SINALEIROS PARA MOTOS (foto ilustrativa exemplar em anexo). Sendo na seguinte ordem: \r\n1. Sinaleiro;\r\n2. Faixa de pedestres;\r\n3. Faixa de parada exclusiva para motos;\r\n4. Outros autom\u00f3veis."}, {"id": "4196", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio a Estre Ambiental, para que os mesmos nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es em car\u00e1cter de urg\u00eancia:\r\nI- Qual a quantidade de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos \u00e9 depositado diariamente no Aterro Sanit\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio? Solicitamos informa\u00e7\u00f5es da quantidade de Fazenda Rio Grande e tamb\u00e9m dos Munic\u00edpios vizinhos que aqui depositam seus res\u00edduos,\r\nII- Qual o prazo estimado de lota\u00e7\u00e3o do aterro\u201d?"}, {"id": "4197", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se instalar uma rotat\u00f3ria ou um sem\u00e1foro com redutor de velocidade de 50 Km/hora na Avenida Brasil entre a liga\u00e7\u00e3o da Rua Tomas Edson de Andrade Vieira e Avenida Girassol no Bairro Eucaliptos, juntamente com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "4198", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao comit\u00ea de crise da COVID 19 que avalie a possibilidade de rever o decreto N\u00ba 5304/2020 de 15/07/2020 vindo o mesmo a vigorar da seguinte forma:\r\n\uf0fc\tArt. 4\u00ba O hor\u00e1rio de funcionamento e atendimento ao publico do comercio e dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais no Munic\u00edpio ser\u00e1 autorizado de Segunda feira a S\u00e1bado das 08h00min as 20h:00min.\r\n\uf0fc\tArt. 4\u00ba 8 32\u00ba Os Shoppings Centers ter\u00e3o seu funcionamento permitido das 10h00min as 20h00min de Segunda feira a S\u00e1bado, com proibi\u00e7\u00e3o de abertura aos Domingos.\r\n\uf0fc\tArt. 4\u00ba 8 4\u00ba Galerias e Centros Comerciais ter\u00e3o seu funcionamento permitido das 08h00min as 20h00min de Segunda feira a S\u00e1bado, com proibi\u00e7\u00e3o de abertura aos Domingos."}, {"id": "4199", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que, de maneira detalhada, informe a esta casa de leis, quais as raz\u00f5es que levaram o munic\u00edpio a novamente extrapolar o \u201cLimite de Gastos com Pessoal\u201d determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme constatamos no \u201cDemonstrativo da Despesa com Pessoal\u201d, 07/2019 a 06/2020 publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico \u2014 Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2020 de 30 de julho de 2020, que apresentou um total de Despesas com Pessoal no valor de R$ 137.243.164,89, equivalente \u00e0 54,61% da RCL \u2014 Receita Corrente L\u00edquida, quando o limite m\u00e1ximo definido pela LRF \u00e9 de 54%."}, {"id": "4200", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil Guto Silva para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um kit de meio ambiente contendo: empilhadeira, esteira, prensa, balan\u00e7a, carrinho bag e carrinho fardo no valor de R$ 122.000,00 (Cento e Vinte Dois Mil Reais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4201", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Empresa Leblon Transportes de Passageiros, para que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser colocado em funcionamento de forma imediata um \u00f4nibus exclusivo para a \u201cColeta Solid\u00e1ria de Doa\u00e7\u00f5es\u201d, a ser disponibilizado para pontos espec\u00edficos de forma itinerante, ou ainda, atrav\u00e9s de itiner\u00e1rios previamente estipulados nos bairros do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4202", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, verifique se j\u00e1 existe programa\u00e7\u00e3o e/ou recurso para a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Noruega, 58, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es, em Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Segue anexo."}, {"id": "4216", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licita\u00e7\u00e3o para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Pardo no bairro Igua\u00e7u. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "4217", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal e a Copel - Companhia Paranaense de Energia, a fim de que nos informe sobre a possibilidade da poda das \u00e1rvores da Avenida Holanda, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 110, em frente a E. M. Professora Valdin\u00e9ia dos Santos e CADI."}, {"id": "4218", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Exmo. Exmo. Sr. Prefeito e para a Empresa Estre Ambiental, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao aterro sanit\u00e1rio.\r\nAo executivo:\r\nA) C\u00f3pia do primeiro alvar\u00e1 de funcionamento das atividades do aterro sanit\u00e1rio;\r\nB) C\u00f3pia do Decreto que autorizou a instala\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio;\r\nC) C\u00f3pia de arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos pagos pela Empresa Estre Ambiental.\r\n\u00c1 Empresa Estre Ambiental:\r\nA) C\u00f3pia dos documentos de funcionamento: Contrato, alvar\u00e1, licen\u00e7as ambientais e demais documentos inerentes ao funcionamento da empresa na cidade.\r\nB) C\u00f3pia do faturamento anual da empresa desde sua instala\u00e7\u00e3o na cidade.\r\nC) Qual porcentagem de lixo est\u00e1 sendo reciclada."}, {"id": "4219", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio para a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), para que a mesma nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI. Como est\u00e1 o andamento da obra localizada na Avenida Francisco Ferreira da Cruz em frente a (Subesta\u00e7\u00e3o Copel S.A.)\r\nII. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todos os reparos da rua, bem como finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e asfalto."}, {"id": "4220", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um relat\u00f3rio contendo todos os procedimentos que ser\u00e3o tomados para a poss\u00edvel retomada das aulas nas escolas municipais e o que ser\u00e1 feito para a seguran\u00e7a da sa\u00fade das crian\u00e7as , neste munic\u00edpio."}, {"id": "4221", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante, Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s das Secretarias Municipais competentes, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que, de maneira detalhada, providencie a esta casa de leis, um organograma (estrutura de gest\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o e servidores) e um funcionograma (estrutura de gest\u00e3o da descri\u00e7\u00e3o de cada fun\u00e7\u00e3o) contando com a atualiza\u00e7\u00e3o divulgado em di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico, evidenciando a composi\u00e7\u00e3o organizacional de TODAS as secretarias que comp\u00f5e o executivo."}, {"id": "4222", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Poder Executivo e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis quais ruas foram contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica e suas respectivas licita\u00e7\u00f5es com recursos provenientes de empr\u00e9stimo solicitado junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal pelo Poder Executivo de nosso Munic\u00edpio atrav\u00e9s do projeto de lei N\u00ba 016/2013 o qual poderia atingir o limite de R$ 28.881.253,26 (Vinte e oito milh\u00f5es, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e vinte e seis centavos). Segue anexo Projeto de Lei."}, {"id": "4223", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, c\u00f3pias de todos os Processos de Compras por modalidade Dispensa, que foram realizados , bem como os solicitados e n\u00e3o conclu\u00eddos. Al\u00e9m de toda documenta\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio dos processos de licita\u00e7\u00e3o do ano de 2020."}, {"id": "4224", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser implantada na \u00e1rea rural de nosso Munic\u00edpio uma base em terreno pr\u00f3prio para estacionamento e garagem de maquin\u00e1rios, como rolos compressor, patrola, trator agr\u00edcola, retro escavadeira e demais equipamentos utilizados para trabalhar na manuten\u00e7\u00e3o das estradas e na lavoura."}, {"id": "4237", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licita\u00e7\u00e3o para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Tom\u00e1s de Aquino no bairro Santa Terezinha. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "4238", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente nos informe qual \u00e9 o setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que est\u00e3o sendo constru\u00eddas em nosso Munic\u00edpio e nos encaminhe o projeto com ficha t\u00e9cnica das vistorias, no que diz respeito \u00e0s rampas de acesso para os cadeirantes e principalmente as rampas que d\u00e3o acesso aos port\u00f5es dos moradores, bem como se est\u00e3o tomando os cuidados necess\u00e1rios com os declives das mesmas."}, {"id": "4239", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0fc\tC\u00f3pia do contrato da empresa com locadora de ve\u00edculos;\r\n\uf0fc\tQuantidade de ve\u00edculos alugados que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio;\r\n\uf0fc\tQuais secretarias que os ve\u00edculos est\u00e3o sendo utilizados;\r\n\uf0fc\tEnviar rela\u00e7\u00e3o onde constem todos os valores pagos por loca\u00e7\u00e3o, bem como a placa e o modelo do ve\u00edculo."}, {"id": "4240", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es inerentes a CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 114/2019 QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A EMPRESA MEDPRIME, CL\u00cdNICA GEST\u00c3O E SA\u00daDE LTDA\u201d como segue:\r\na) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis a listagem de m\u00e9dicos que prestam os servi\u00e7os de sa\u00fade neste Munic\u00edpio em nome da Empresa MEDPRIME;\r\nb) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a listagem contemplando nome RG e CPF dos funcion\u00e1rios da \u00e1rea administrativa que prestam os servi\u00e7os de sa\u00fade neste Munic\u00edpio em nome da Empresa MEDPRIME;\r\nc) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a listagem contemplando os pagamentos realizados aos m\u00e9dicos da Empresa MEDPRIME referente aos plant\u00f5es m\u00e9dicos;\r\nd) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis todas as altera\u00e7\u00f5es contratuais, incluindo poss\u00edveis ADITIVOS, firmados entre este Munic\u00edpio"}, {"id": "4241", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio envie a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Contrato n\u00ba 092/2020, firmado entre a Prefeitura de Fazenda Rio Grande e a empresa Potencial Assessoria, Projetos e Treinamentos Ltda, cujo objeto \u00e9 a \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de servi\u00e7os de CUIDADOR SOCIAL\u201d, conforme solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, representada pelo Sr Jos\u00e9 Roberto Zanchi, no valor de R$ 634.532,40 (Seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), realizado por meio de Contrata\u00e7\u00e3o Direta - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2020:\r\na) Nome de cada um dos funcion\u00e1rios que est\u00e3o a servi\u00e7o do poder p\u00fablico municipal em raz\u00e3o do referido contrato;\r\nb) Lota\u00e7\u00e3o, ou seja, local de trabalho no qual os mesmos est\u00e3o exerce"}, {"id": "4242", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Promotor de Justi\u00e7a ALMIR CARREIRO JORGE SANTOS da 2\u00ba Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca deste Munic\u00edpio, para que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, intervenha, a fim de impedir a CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/2020 que pretende realizar o Sr. Prefeito Municipal o Sr. MARCIO CLAUDIO WOZNIACK, no valor de R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais), objetivando uma CONFEC\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS, e , assim eternizar sua \u201cimagem\u201d no pr\u00e9dio da Prefeito Municipal."}, {"id": "4243", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 ACINFAZ (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande) para que informem a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de ser criada uma Cooperativa de Costureiras e Confec\u00e7\u00f5es em nosso Munic\u00edpio no intuito de participar de licita\u00e7\u00f5es destinadas ao fornecimento de uniformes escolares e de uso dos funcion\u00e1rios do Poder P\u00fablico de nosso Munic\u00edpio, assim como, dos munic\u00edpios circunvizinhos."}, {"id": "4244", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Claro, empresa de telefonia com chips ativos na regi\u00e3o, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de sinal de celular no Bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4245", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para o t\u00e9rmino das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Par\u00e1 do n\u00famero 30 ao 42 no bairro Estados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4258", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licita\u00e7\u00e3o para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Madagascar, no trecho entre a Rua L\u00edbia e Rua Niger no Jardim Santar\u00e9m Bairro Na\u00e7\u00f5es. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "4259", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Daniel Pimentel Slaviero \u2014 presidente da Companhia Paranaense de Energia - COPEL para que aumente o efetivo no atendimento e mantenha o atendimento no hor\u00e1rio de almo\u00e7o na Ag\u00eancia Copel de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4260", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a \u2014 Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para que autorize o emprego da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica incluindo o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande nas a\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0 Criminalidade Violenta"}, {"id": "4261", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Arteris Autopista Planalto Sul, para que o mesmo atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, informe a casa de leis se h\u00e1 algum projeto ou a possibilidade de melhoria do acesso no KM 125 sentido sul, ligando a Rodovia R\u00e9gis Bittencourt - BR116 com a marginal Rua Carlos Eduardo Nichele. Bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "4262", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se prorrogar o in\u00edcio do pagamento sem acr\u00e9scimo dos carnes referente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos moradores da Rua Juruviara e Rua Chopim para in\u00edcio em dezembro de 2020."}, {"id": "4276", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, objetivando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de FAZENDA RIO GRANDE no PROGRAMA CASA DA MULHER BRASILEIRA, do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos que visa dar amparo, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licita\u00e7\u00e3o para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jamaica, Bairro Na\u00e7\u00f5es. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "4263", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio a Empresa INOVA Ambiental para que a mesma preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI. Quantos ve\u00edculos da Empresa INOVA Ambiental prestam servi\u00e7os em nossa cidade, incluindo retroescavadeiras, tratores e caminh\u00f5es;\r\nII. Nos encaminhar os contratos de ordem financeira de todos os servi\u00e7os prestados a nosso Munic\u00edpio da atual gest\u00e3o; sendo eles de Funcion\u00e1rios, m\u00e1quinas e caminh\u00f5es;"}, {"id": "4264", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos informes se h\u00e1 algum estudo da implanta\u00e7\u00e3o de um posto da Guarda \u2014 Municipal no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4265", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para o t\u00e9rmino das pra\u00e7as na vila Boa Esperan\u00e7a e na vila Primeiro de Maio, no bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio."}, {"id": "4266", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es inerentes aos procedimentos que atualmente est\u00e3o sendo realizados no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, neste Munic\u00edpio, como segue:\r\na) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a listagem de todos os tipos de atendimentos, exames e procedimentos, que est\u00e3o sendo realizados no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, neste Munic\u00edpio;\r\nb) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, quantas crian\u00e7as nasceram no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, desde sua reabertura:\r\nc) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, a importante informa\u00e7\u00e3o acerca de como est\u00e1 sendo realizado o atendimento referente ao Pr\u00e9-Natal e ao p\u00f3s-parto destas gestantes, no Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida;\r\nd) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis a informa\u00e7\u00e3o acerca de quantos m\u00e9dicos Obste"}, {"id": "4277", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licita\u00e7\u00e3o para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jamaica, Bairro Na\u00e7\u00f5es. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "4278", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), para que a mesma nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI Como est\u00e1 o andamento da obra localizada no Bairro Gralha Azul, mais especificamente no Jardim Palmeira;\r\nII. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todas as obras do Bairro."}, {"id": "4279", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paran\u00e1), para que a mesma nos preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI Como est\u00e1 o andamento da obra localizada no Bairro Gralha Azul, mais especificamente no Jardim Palmeira;\r\nII. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todas as obras do Bairro."}, {"id": "4280", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Marco Marcondes, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, se a Tv. Ema est\u00e1 inclusa na regulariza\u00e7\u00e3o da Jardim Boa Esperan\u00e7a, no Bairro Gralha Azul, e se n\u00e3o, qual a possibilidade que seja inclu\u00edda no projeto."}, {"id": "4281", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis como aconteceu \u00e0 libera\u00e7\u00e3o do loteamento Sol Nascente, localizado na Rua Rio Amazonas, visto que a lei complementar n\u00ba 085/2013, em seu art. 16 A, salienta que, para se iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um loteamento de moradias, \u00e9 necess\u00e1ria estrutura b\u00e1sica como, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o/estrutura interna e externa em todas as vias."}, {"id": "4310", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licita\u00e7\u00e3o para as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Nossa Senhora da Anuncia\u00e7\u00e3o, Bairro Santa Terezinha. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "4293", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente nos informe: l- Qual a taxa de desemprego em nosso Munic\u00edpio causada pela pandemia; Il- Quais a\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo tomadas pela gest\u00e3o atual para que diminua a taxa de desemprego em nossa cidade? lll- H\u00e1 algum incentivo por parte do Munic\u00edpio em parceria com as empresas para contrata\u00e7\u00e3o de moradores de Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "4347", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rubens Recalcatti \u2014 PSD, para que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a implanta\u00e7\u00e3o de uma Escola Civil Militar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4311", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, apresente um relat\u00f3rio contendo qual base de c\u00e1lculo foi utilizado para realizar a cobran\u00e7a das taxas de benfeitorias com vencimento no \u00faltimo dia 10, e como foi escolhido os locais para essa cobran\u00e7a , neste munic\u00edpio."}, {"id": "4294", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria e/ou departamento competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de no or\u00e7amento para 2021 os recursos financeiros repassados em benef\u00edcio do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande, seja suplementado em R$ 50.000,00, para sua manuten\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4295", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) e LEBLON Transportes, para que disponibilize hor\u00e1rios para a linha de \u00f4nibus Direto (Fazenda/Pinheirinho), aos domingos e feriados"}, {"id": "4296", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa De Leis, quais s\u00e3o os procedimentos utilizados pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que comercializam carnes e produtos perec\u00edveis e quantas vezes ao ano \u00e9 feita a vistoria, para verificar se os estabelecimentos est\u00e3o de acordo com as normas da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria"}, {"id": "4297", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre o destino de animais de rua que morrem no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Pede-se esclarecimentos:  Para onde \u00e9 destinado o descarte dos animais de rua que morrem no munic\u00edpio? Caso n\u00e3o haja destino, h\u00e1 projetos de descarte apropriado em andamento?"}, {"id": "4298", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente analise e encaminhe a esta Casa de Leis, qual a probabilidade de que seja constru\u00eddo um Pr\u00e9dio Subsequente Da Prefeitura Municipal no bairro Jardim Veneza. O qual este, ficar\u00e1 dispon\u00edvel para atendimento a popula\u00e7\u00e3o, com O objetivo de passar informa\u00e7\u00f5es e requerer documentos de viabilidade pr\u00e1tica que possam ser solicitados no devido local"}, {"id": "4299", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente,envie a esta Casa de Leis, c\u00f3pias em arquivo \u201cPDF\u201d de todas as den\u00fancias recebidas nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 relacionadas \u00e0 servidores lotados na Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, bem como de todos os processos investigativos abertos, sejam eles Sindic\u00e2ncia, Processo Administrativo Disciplinar, Inqu\u00e9rito ou quaisquer outros utilizados objetivando apurar a veracidade dos fatos"}, {"id": "4300", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal da Mulher, para que envie para esta casa de leis, esclarecimentos contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Qual o protocolo usado para atendimentos \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em nosso munic\u00edpio? Quem pode realizar estes atendimentos? S\u00e3o Realizados atendimentos de outros munic\u00edpios? Como \u00e9 feito este controle? 2) Quantos atendimentos j\u00e1 foram registrados de julho de 2018 at\u00e9 julho de 2020? 3) Quantos atendimentos foram realizados mensalmente pela Secretaria Municipal da Mulher e por cada um dos setores municipais que recebem estas v\u00edtimas, de julho de 2018 \u00e0 julho de 2020? 4) Quantos atendimentos destes foram encaminhados para outros \u00f3rg\u00e3os que fazem parte da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e quais? 5) O Conselho Municipal da Mulher est\u00e1 em funcionamento? Se sim, desde quando? Se sim, solicitamos o envio de c\u00f3pia das reuni\u00f5es realizadas no per\u00edodo de julho de 2018 a julho 2020 e c"}, {"id": "4312", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o para entrega da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio e rampas de acesso referente a Rua Pernambuco, no trecho que compreende da avenida Paran\u00e1 at\u00e9 BR 116, no Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4313", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado Oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) mais precisamente a unidade de Fazenda Rio Grande, a fim de esclarecer e solucionar o problema do mau cheiro proveniente da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto localizada no Bairro Igua\u00e7u, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4314", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Gilson Santos, Presidente da COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba),informe a esta casa de leis se h\u00e1 algum projeto ou estudode uma ponte sobre o Rio Igua\u00e7u que vincula O Bairro Igua\u00e7u em Fazenda Rio Grande \u2014 PR com o Bairro Caximba em Curitiba \u2014 PR. Esclarecendo:\r\n\u2022\tCaso exista um projeto, evidenciar a etapa da situa\u00e7\u00e3o vigente do mesmo,\r\ne \r\n\u2022\tApresentar informa\u00e7\u00f5es gerais do Projeto."}, {"id": "4328", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe a esta casa de leis, se existe previs\u00e3o para a desativa\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha instalado ao lado do UPA - Unidade de Pronto Atendimento neste munic\u00edpio."}, {"id": "4315", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com O que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas que est\u00e3o sendo implementadas pela municipalidade para a preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, haja visto estudos recentes indicar em poss\u00edvel aumento de casos em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19."}, {"id": "4316", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a EMPRESA MEDPRIME, CL\u00cdNICA GEST\u00c3O E SA\u00daDE LTDA nos termos regimentais, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es acerca do quadro de m\u00e9dicos relacionados ao contrato de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o. Como segue.\r\na) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis quais foram OS plant\u00f5es executados pelos m\u00e9dicos apresentados na listagem (of\u00edcio sob n.\u00ba 114/2020);\r\nb) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, qual foi o local trabalhado por cada profissional presente na listagem (of\u00edcio sob n.\u00ba 114/2020);\r\nc) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos plant\u00f5es exercidos pelos m\u00e9dicos citados,\r\nd) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, o nome \u20ac O contato do servidor respons\u00e1vel pelas planilhas das escalas m\u00e9dicas,\r\ne) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, c\u00f3pia integral de todos os empenhos realizados pele Prefeitura Municipal em favor da Empresa MEDPRIME."}, {"id": "4329", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre os repasses destinados ao combate do coronav\u00edrus que, segundo as receitas referente ao Covid-19, o repasse chega a R$ 15.263.890,61 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Pede-se esclarecimentos:\r\n- Apontar em nota os materiais em geral do que foi gasto referente a receita financeira destinada ao Covid-19, com as contas devidamente tipificada e especificada.\r\n- Quanto dessa receita financeira ainda n\u00e3o foi utilizada?"}, {"id": "4330", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI. Qual a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma UBS \u2014 Unidade de Sa\u00fade no Bairro Eucaliptos mais precisada mente nas media\u00e7\u00f5es do Green Field e Jardim Brasil.\r\nII. H\u00e1 algum projeto para a execu\u00e7\u00e3o da referida obra\u201d? Se sim, nos enviar o cronograma Municipal e projeto da obra;"}, {"id": "4331", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, qual \u00e9 a data prevista para instala\u00e7\u00e3o de luz na pra\u00e7a localizada na Av. Portugal no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4332", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos que impedem a pavimenta\u00e7\u00e3o nos dois \u00faltimos lotes da Rua Mato Grosso do Sul, bairro Estados."}, {"id": "4333", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo\r\natrav\u00e9s da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es de\r\nquais recursos est\u00e3o sendo utilizados para a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carlos\r\nDrummond de Andrade e trecho da Rua Lucinir Franco da Rocha ambas localizadas\r\nno bairro Jardim Veneza."}, {"id": "4334", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja\r\nenviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a\r\nCompanhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) veja a possibilidade de se\r\nimplantar um programa que leve \u00e1gua encanada a toda \u00e1rea rural (Passo\r\nAmarelo) do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "4335", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido\r\nof\u00edcio ao Executivo municipal e \u00e0s Secretarias competentes, para que\r\nencaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente as\r\nMedidas Protetivas de Urg\u00eancia em raz\u00e3o de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica em\r\nnosso munic\u00edpio, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais os tipos de medidas protetivas de urg\u00eancia existentes at\u00e9 hoje em\r\nnosso munic\u00edpio?\r\n2. H\u00e1 estimativa de quantas mulheres est\u00e3o amparadas pelas medidas\r\nprotetivas determinadas judicialmente? Se sim, informar quantas\r\nseparadas por tipo de medida de julho de 2018 \u00e0 julho de 2020;\r\n3. Em caso de verifica\u00e7\u00e3o de descumprimento das medidas protetivas,\r\nquais as a\u00e7\u00f5es de suporte oferecidas?\r\n4. Qual a estimativa de descumprimento dessas medidas ja expedidas,\r\ninformar dentro do periodo de julho de 2018 a julho de 2020."}, {"id": "4348", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de tr\u00e1fego, se h\u00e1 estudo para implanta\u00e7\u00e3o de bin\u00e1rios nas Ruas Jacarand\u00e1, Inglaterra, Fran\u00e7a, Bara\u00fana, Guarit\u00e1, Vinheiro, Castanheira e Avenida Cedro. Em caso negativo quais procedimentos podem ser adotados por parte da Municipalidade para que esse sistema venha ser implantado."}, {"id": "4349", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe \u00e0 esta Casa de Leis, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas visando melhorar o ITP \u2014 \u00cdndice de Transpar\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, indicador este desenvolvido pelo TCE-PR - Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1.\r\nSalienta-se que Fazenda Rio Grande ocupou apenas na 129\u00ba posi\u00e7\u00e3o no ITP e a 1772posi\u00e7\u00e3o no ITP Covid-19, de acordo com os resultados de avalia\u00e7\u00e3o realizada entre agosto e setembro, divulgados no dia 24 de setembro do ano corrente no sitio oficial do TCE-PR."}, {"id": "4350", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um relat\u00f3rio contendo: a) A quantidade de cestas b\u00e1sicas que foram recebidas por meio de doa\u00e7\u00e3o durante este per\u00edodo de pandemia; b) Qual foi a quantidade de cestas b\u00e1sicas montadas atrav\u00e9s das escolas municipais deste munic\u00edpio; c) Qual foi a quantidade de fam\u00edlias contempladas com as cestas b\u00e1sicas, d) Ainda est\u00e3o sendo fornecidas as cestas b\u00e1sicas\u201d; A fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sanar d\u00favidas frequentes de moradores que n\u00e3o conseguiram a mesma, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4351", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao EXMO SENHOR Prefeito Municipal, Junto a Secretaria Competente, que analise a possibilidade de INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A JARDIM NITTA CITO RUA ANTONINA, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4352", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Junto a Secretaria Competente, que analise a possibilidade de INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O BEM COMO INSTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE VERDE (Parque Municipal Ayrton Senna), neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "4365", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem a Mesa na forma regimental para que sejam expedidos of\u00edcios a empresas de telefonia com chips ativos na regi\u00e3o, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de antenas com transmiss\u00e3o de sinal de celular, bem como cabeamentos de telefone fixo e internet, para que possibilite aos moradores do Jardim Palmeira no Bairro Gralha Azul o uso de seus aparelhos de celulares, bem como acesso \u00e0 internet e telefone residencial"}, {"id": "4366", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de tr\u00e1fego, sobre a possibilidade de haver a mudan\u00e7a para sentido \u00fanico da Rua Francisco Claudino dos Santos, entre a Rua Rio Iva\u00ed e Rua Farid Stephens"}, {"id": "4367", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Gilson Santos, Presidente da COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) e ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, que os mesmos atrav\u00e9s de um estudo, informe a esta casa de leis a possibilidade de aumentar o n\u00famero de \u00f4nibus que circulam nas linhas: Fazenda/Pinheirinho, Fazenda/Direto e Ligeirinho/Fazenda, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4368", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) veja a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o da linha (C 05) que atende a regi\u00e3o do Passo Amarelo com os demais sistemas de transporte da regi\u00e3o metropolitana e Curitiba para que possa manter ou retornar o hor\u00e1rio das 14:00 horas pois a popula\u00e7\u00e3o necessita muito desse hor\u00e1rio"}, {"id": "4369", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se realizar obras de Saneamento B\u00e1sico (Rede de Esgoto) nos seguintes endere\u00e7os ou se a mesma se encontra no cronograma favor informar qual a data prevista de in\u00edcio das obras Travessa, Palotina, Travessa Planalto,  Travessa Palmas e Rua Matinhos"}, {"id": "4370", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, qual \u00e9 o prazo estimado para a revitaliza\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros de pedestres e de ve\u00edculos em toda a extens\u00e3o da Avenida Portugal e Avenida Brasil, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4371", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta casa de leis, relat\u00f3rio t\u00e9cnico, de modo a justificar o atraso na conclus\u00e3o das obras abaixo relacionadas Rua Jo\u00e3o Quirino Leal data de in\u00edcio 04/06/2012 prazo 300 dias, \u00faltima medi\u00e7\u00e3o 31/01/2018,  1.767 dias em atraso; Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jaguariaiva data de in\u00edcio 04/06/2012 prazo 180 dias, \u00faltima medi\u00e7\u00e3o 31/08/2017,  1.734 dias em atraso; Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Irer\u00eae Cara\u00fana Bairro Gralha Azul, data de in\u00edcio 01/06/2013, prazo 150 dias, \u00faltima medi\u00e7\u00e3o 31/05/2017,   1.310 dias em atraso; Pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Rio Xingu Bairro Igua\u00e7u, data de in\u00edcio 01/03/2014, prazo 160 dias, \u00faltima medi\u00e7\u00e3o 31/12/2017,  1.241 dias em atraso; Pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida das Ind\u00fastrias data de in\u00edcio 11/06/2012, prazo 400 dias, \u00faltima medi\u00e7\u00e3o 31/10/2016,  1.203 dias em atraso; El"}, {"id": "4372", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente forne\u00e7a a esta Casa de Leis as devidas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de continua\u00e7\u00e3o da Avenida Portugal, nas proximidades do Loteamento Green Portugal, onde um poste de ilumina\u00e7\u00e3o continua em meio a rua pavimentada"}, {"id": "4373", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado a COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) e a Empresa Leblon Transportes, para que informe est\u00e1 casa de leis, sobre a possibilidade de realizar a extens\u00e3o da linha do transporte coletivo F-18 Parque Industrial, (Trajeto Parque Industrial), at\u00e9 a Rua Reinaldo Baldan pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Empresarial Green Company, situado no parque industrial de nosso Munic\u00edpio, mapa em anexo"}, {"id": "4374", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 SANEPAR (Companhia De Saneamento Do Paran\u00e1), para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo para conclus\u00e3o de 100% da constru\u00e7\u00e3o da rede de tratamento de esgotos no loteamento Jardim Suzuki, Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Requer ainda, que informe detalhes do projeto para o trecho em que desta localidade em que as ruas n\u00e3o possuem declive favor\u00e1vel para liga\u00e7\u00e3o na rede que est\u00e1 sendo implantada"}, {"id": "4383", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Ilustr\u00edssimo Senhor Raphael Tadashi Diniz, gerente da GRCTS na Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 Sanepar em Fazenda Rio Grande, solicitando ao mesmo que realize o mais breve poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio nas Ruas Alcatraz, Carri\u00e7as, Cotovia, Cucos, Fragatas, Guara, Saira, Travessa Falc\u00e3o, Travessa Tordos e demais ruas ainda n\u00e3o contempladas com o sistema de capita\u00e7\u00e3o de esgoto no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4384", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paran\u00e1 (HEMEPAR) para que informem sobre a possibilidade de, em conjunto, promoverem a\u00e7\u00f5es no sentido de estimular a doa\u00e7\u00e3o de sangue em Fazenda Rio Grande, prioritariamente o envio de equipe para coleta de doa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio"}, {"id": "4385", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe, no prazo regimental, sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Santar\u00e9m, bem como, envie o cronograma da obra"}, {"id": "4386", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, e considerando a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.377 de 14 fevereiro de 2020 que Cria o Programa de Reustiliza\u00e7\u00e3o de Pavers no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, informe e envie documenta\u00e7\u00e3o correlata dos seguintes questionamentos: l) Se foram mapeadas as \u00e1reas degradadas por res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande: ll) Se j\u00e1 foram recuperadas algumas das \u00e1reas degradadas: lll) Quais foram os m\u00e9todos e t\u00e9cnicas adotadas para o gerenciamento dos res\u00edduos; IV) Se alguma entidade privada optou por aderir ao programa previsto nesta Lei; V) Se j\u00e1 houve alguma obra no Mun\u00edcipio de Fazenda Rio Grande onde foi realizado o reaproveitamento dos pavers da constru\u00e7\u00e3o civil"}, {"id": "4387", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para que juntamente \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e do Esporte, realizem o planejamento para que haja o funcionamento do Col\u00e9gio Anderson Rangel em per\u00edodo noturno, este situado no bairro Jardim Veneza, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4388", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis por qual motivo os funcion\u00e1rios que trabalham na limpeza de Terrenos, Ro\u00e7adas de Pra\u00e7as P\u00fablicas e Cal\u00e7adas n\u00e3o usam tela de prote\u00e7\u00e3o no momento que est\u00e3o executando o trabalho"}, {"id": "4399", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que responda sobre a possibilidade de firmar conv\u00eanio com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, a fim de adequar a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar relativo aos alunos da Comunidade do Rio Abaixo em Fazenda Rio Grande e Col\u00f4nia Marcelino em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, tornando-o mais vi\u00e1vel economicamente e melhorando atendimento das fam\u00edlias das localidades"}, {"id": "4400", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Diretor de Transportes Wilianson Alves Correa (COMEC) que disponibilize mais dois hor\u00e1rios de \u00f4nibus durante o hor\u00e1rio 23:12 e 00:20 no terminal do Pinheirinho"}, {"id": "4401", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolita de Curitiba) para que fa\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o na linha FOS-FAZENDA/CIC, hor\u00e1rio das 5h05min para 5:00h, na sa\u00edda do Terminal de Fazenda Rio Grande, bem como, que crie tamb\u00e9m o hor\u00e1rio de retorno do CIC pra Fazenda Rio Grande, saindo as 16h10min"}, {"id": "4402", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba \u2014 COMEC e ao Grupo LEBLON Transportes de Passageiros, para que, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, em conjunto realizem e enviem a esta casa de leis, os estudos t\u00e9cnicos a fim de avaliar a possibilidade de alterar o itiner\u00e1rio dos \u00f4nibus que fazem a liga\u00e7\u00e3o entre Fazenda Rio Grande e Curitiba, que hoje transitam pela Rodovia BR 116 e BR 476, transferindo-o para a Avenida das Arauc\u00e1rias, Avenida Francisco Ferreira da Cruz em Fazenda Rio Grande e Rua Nicola Pelanda no Bairro Umbar\u00e1 em Curitiba"}, {"id": "4403", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS) mais precisamente a unidade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR, para que realize a implanta\u00e7\u00e3o dos \u201cC\u00f3digos de Endere\u00e7amento Postal\u201d (CEP), em toda e extens\u00e3o da Avenida Francisco Ferreira da Cruz, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4404", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Limeira que tem continuidade com o nome de rua Macieira, esta que liga a localidade do Sidon com a localidade do P\u00e1tria Minha no bairro Eucaliptos, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "4405", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o Social encaminhe a esta Casa de Leis, todos os contratos origin\u00e1rios de materiais e servi\u00e7os solicitados pela Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o Social no ano de 2020, assim como, relat\u00f3rios contendo os nomes dos Servidores lotados nesta Secret\u00e1ria"}, {"id": "4410", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Executivo municipal, \u00e0 Secretaria da Sa\u00fade e demais Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente aos atendimentos do CAPS em nosso munic\u00edpio, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Quais os tipos de diagn\u00f3sticos relacionados a sa\u00fade mental est\u00e3o tendo atendimento em nosso munic\u00edpio? 2. H\u00e1 atendimento e estimativa de quantos dependentes qu\u00edmicos conseguem atendimentos ou s\u00e3o encaminhados a tratamentos por m\u00eas em Fazenda Rio Grande? a) Se sim, informar onde e como s\u00e3o realizados estes atendimentos? Quais os crit\u00e9rios usados para encaminhamento destes pacientes e para onde s\u00e3o encaminhados? b) Se n\u00e3o, que tipo de suporte \u00e9 oferecido a estes pacientes para reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e retorno \u00e0s suas atividades? 3. H\u00e1 atendimento e estimativa de quantas crian\u00e7as conseguem atendimentos ou s\u00e3o encaminhados a tratamentos por m\u00eas em Fazenda Rio Grande? a)"}, {"id": "4411", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do poder Executivo Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, informe a esta casa de leis \u00e0 respeito da retirada dos radares eletr\u00f4nicos, esclarecendo: Por qual motivo foi retirado os radares eletr\u00f4nicos das ruas do Munic\u00edpio? H\u00e1 previs\u00e3o de instalarem novos equipamentos medidores de velocidade? Existe algum contrato em vig\u00eancia? Se sim, disponibilizar c\u00f3pia"}, {"id": "4412", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie a esta casa de Leis o planejamento/cronograma visando implementar a Campanha Dezembro Verde, institu\u00edda pela Lei 1415/2020 de autoria dos Vereadores Professor Marlon e Jo\u00e3o Milani cujo objetivo \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es educativas para evitar o abandono de animais no munic\u00edpio"}, {"id": "4420", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo Prefeito Municipal e a secretaria competente, para que atrav\u00e9s de sua equipe t\u00e9cnica informe a esta Casa de Leis a possibilidade de retirar a rotat\u00f3ria localizada na bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Nossa Senhora de aparecida com Rua Santo Agostinho no Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR, bem como a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no mesmo local"}, {"id": "4421", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio as Ag\u00eancias de Correios de Fazenda Rio Grande, para que estabele\u00e7a o c\u00f3digo de endere\u00e7amento postal-CEP \u00e0 Rua S\u00e1lvia situada no bairro Eucaliptos Il, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "4422", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal De Sa\u00fade E Secretaria Municipal De Comunica\u00e7\u00e3o envie a esta casa de leis, todas as informa\u00e7\u00f5es, assim como, todos os contratos firmados, nos \u00faltimos 12(doze) meses, pelas e/ou paras \u00e0 Secret\u00e1rias supracitadas"}, {"id": "4423", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Prefeitura Municipal nos termos regimentais, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal De Obras envie a esta casa de leis, todas as informa\u00e7\u00f5es, assim como, todos os contratos firmados, nos \u00faltimos 8(oito) meses, pela e/ou para Secretaria Municipal de Obras"}, {"id": "4433", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis se foi e/ou est\u00e1 sendo elaborado projeto urban\u00edstico visando o alargamento da Avenida Brasil em toda sua extens\u00e3o"}, {"id": "4434", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis, qual a previs\u00e3o do t\u00e9rmino das obras de cal\u00e7amento das seguintes ruas: Rua Maranh\u00e3o Rua Alagoas Rua Rio Passa\u00fana"}, {"id": "4435", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Deputado Federal Ant\u00f4nio Wandscheer, para que disponibilize Emenda Parlamentar no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para fortalecimento do N\u00facleo de Atendimento \u00e0 Mulher Fazendense"}, {"id": "4436", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre viabilidade de perman\u00eancia dos descontos paga pagamento do IPTU 2021, ou Seja, 25% para pagamentos em primeira data e 10% para pagamentos em segunda data"}, {"id": "4437", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, para que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, analise qual a melhor maneira para solucionar o problema e assim o fa\u00e7a instantaneamente na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, n\u00famero 1692, bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "4438", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio \u00e0s Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente aos atendimentos do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social - CREAS, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantos atendimentos de a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o foram realizados no ano de 2020? 2) Como s\u00e3o realizados o acompanhamento \u00e0s fam\u00edlias com um ou mais membros em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social, amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o de direitos? Para onde s\u00e3o encaminhados? 3) Qual o protocolo utilizado nestes atendimentos dentro da Rede de prote\u00e7\u00e3o e cuidado com as fam\u00edlias? 4) Quais s\u00e3o os n\u00fameros de crian\u00e7as/ adolescentes envolvidos em medidas socioeducativas em meio aberto na nossa cidade? o) Qual a din\u00e2mica do trabalho realizado pelos CREAS, no caso do acompanhamento aos menores em medidas socioeducativas em meio aberto?"}, {"id": "4444", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao aos Org\u00e3os Competentes deste Munic\u00edpio, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente aos atendimentos do Conselho Tutelar, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es. 1. Como est\u00e1 sendo feita atualmente a abordagem dos temas de risco pelo Conselho Tutelar? Somente atrav\u00e9s de den\u00fancias, solicita\u00e7\u00e3o policial ou por visitas e amostragens? Existem relat\u00f3rios de trabalho? Se existem, com qual frequ\u00eancia s\u00e3o elaborados e quando e \u00e0 que \u00d3rg\u00e3o s\u00e3o apresentados? 3. Qual o reflexo da pandemia que estamos enfrentando no andamento dos processos de atendimentos no Conselho Tutelar ? 4. Qual a incid\u00eancia de casos de viol\u00eancia \u00e0 crian\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es dos seus direitos na nossa cidade desde a pandemia? 5. Quais os protocolos utilizados no encaminhamento de crian\u00e7as ou adolescentes que estejam com seus direitos amea\u00e7ados ou violados e para onde s\u00e3o encaminhados? H\u00e1 acompanhamento da recupera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4451", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado a Autopista Planalto Sul - Grupo Arteris, para que a mesma informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade das obras de manuten\u00e7\u00e3o da pista, reparos na rede ilumina\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de limpeza da via na BR 116 no trecho entre os munic\u00edpios de Fazenda Rio Grande - PR e Curitiba - PR, sejam realizados em hor\u00e1rios alternativos visando a diminui\u00e7\u00e3o do congestionamento na rodovia principalmente nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "4445", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) para que informe a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o de inicio das obras de Saneamento B\u00e1sico (Rede de Esgoto) nas seguintes ruas do Bairro Igua\u00e7u, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR. Travessa Rio Piraquara; Travessa Rio Betara Rua Rio Palmital; Rua Rio A\u00e7ungui; Rua Rio Moinho; Rua Rio Manda\u00e7a\u00ed; Travessa Rio Cachoeira."}, {"id": "4446", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es, para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a compra e implanta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos nas estradas rurais do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "4452", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que se manifestem e nos enviem atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 e licenciamento Ambiental referente \u00e0 Empresa Vicasing Ind\u00fastria E Com\u00e9rcio De Tripas localizada Avenida Francisco Ferreira da Cruz, 3159 Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR 83820-990 ,a qual nos chegou reclama\u00e7\u00f5es de moradores pr\u00f3ximos \u00e0 empresa citada , que estaria despejando res\u00edduos impr\u00f3prios na nascente do rio Ribeir\u00e3o nesta localidade, conforme c\u00f3pias de den\u00fancias em anexo"}, {"id": "4453", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio aos Deputados Federais - Aliel Machado, Aline Sleutjes, Aroldo Martins, Boca Aberta, Christiane Yared, Diego Garcia, Enio Verri, Felipe Francischini, Filipe Barros, Gleisi Lula, Gustavo Fruet, Hermes Frang\u00e3o Parcianello, Leandre, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luiz Nishimori, Luiz\u00e3o Goulart, Paulo Martins, Pedro Lupion, Ricardo Barros, Rubens Bueno, Sandro Alex, Sargento Fahur, Schiavinato, S\u00e9rgio Souza, Toninho Wandscheer, Vermelho e Zeca Dirceu -, representantes do Estado do Paran\u00e1, solicitando aos nobres Deputados que seja viabilizado emendas or\u00e7ament\u00e1rias impositivas em favor do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR"}, {"id": "4454", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, que seja expedido of\u00edcio aos Deputados Estaduais, solicitando aos nobres Deputados que seja viabilizado emendas or\u00e7ament\u00e1rias impositivas em favor do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR\u201d. Requerimento em discuss\u00e3o, requerimento em vota\u00e7\u00e3o, requerimento aprovado por unanimidade"}, {"id": "4455", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia a est\u00e1 casa de Leis: I- Solicito a listagem de todos os materiais adquiridos da empresa (PAVIN, PAVIN Materiais de Constru\u00e7\u00e3o LTDA.), bem como nos encaminhar as notas fiscais de todos os produtos comprados na gest\u00e3o 2016/2020; ll- Como ordem de fiscaliza\u00e7\u00e3o, solicito imagens de todas as ferramentas e produtos adquiridos pela empresa citada acima com a placa de Patrim\u00f4nio P\u00fablico contendo as numera\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias."}, {"id": "3867", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do \u00a7 1\u00ba do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o artigo 6\u00b0 do Projeto de Lei n.\u00ba 024/2019, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que: \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e institui o dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3829", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal e contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico, o Projeto de Lei n.\u00ba 068/2019, de autoria do Legislativo (Vereador Marlon Roberto Ferreira), que: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos remov\u00edveis nos eventos ao ar livre e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3830", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n.\u00ba 066/2019, de autoria do Legislativo (Vereador Marlon Roberto Ferreira), que: \u201cInstitui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3831", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n\u00ba 082/2019, de autoria do Legislativo (Vereadores: Marlon Roberto Ferreira e Valdenir Batistella), que: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para pedestres em frente \u00e0 todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas, postos de sa\u00fade e hospital, localizadas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3832", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n.\u00ba 073/2019, de autoria do Legislativo (Vereador Marco Antonio Marcondes Silva), que: \u201cInstitui a aplica\u00e7\u00e3o de teste de glicemia capilar em todas as crian\u00e7as que forem atendidas nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS), prontos socorros e hospitais do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3833", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei n.\u00ba 054/2019, de autoria do Legislativo (Vereadora Isabel Cristina Govea Baran), que: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Resid\u00eancias Inclusivas para pessoas com defici\u00eancia, com mobilidade reduzida e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4184", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, Nos termos do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, os artigos 3\u00ba e \u00c9, ambos, constantes do Projeto de Lei Complementar n. 002/2020, que \u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n. 188, de 18 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}