{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3133", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLE", "tipo__descricao": "Emenda Legislativo Executivo", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA O ARTIGO 87 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA INCLUIR OS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00b0, 4\u00b0 E 5\u00b0, DETERMINANDO A ELEI\u00c7\u00c3O, ESCOLHA E NOMEA\u00c7\u00c3O DO \"COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL\" E DO \"SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL\" ATRAV\u00c9S DE LISTA TR\u00cdPLICE, CONFORME DISP\u00d5E"}, {"id": "3181", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMLE", "tipo__descricao": "Emenda Legislativo Executivo", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR O PAR\u00c1GRAFO 7\u00b0, DETERMINANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDIN\u00c1RIA, SANCIONADAS PELO PREFEITO, NO PRAZO IMPRORROG\u00c1VEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME DISP\u00d5E."}, {"id": "3627", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMLE", "tipo__descricao": "Emenda Legislativo Executivo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 01/2019, CONFORME DISP\u00d5E."}, {"id": "2914", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realizem obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas: Blumenau, Joinvile, Maranh\u00e3o, Rio de Janeiro, Uni\u00e3o da Vitoria, Jandaia, TV Bahia, Avenida Paran\u00e1 e a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Itaja\u00ed no Bairro Estado, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2915", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de \u00e1gua tratada at\u00e9 as resid\u00eancias da Rua Jo\u00e3o Muniz Borges, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2916", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, complete o asfaltamento da Rua Eti\u00f3pia, bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande, trecho de aproximadamente 80 (oitenta) metros, ap\u00f3s a esquina com a Rua Madagascar, o qual j\u00e1 foi objeto de outras duas indica\u00e7\u00f5es apresentadas por este Vereador."}, {"id": "2917", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, amplie a disponibilidade de brinquedos no Parque Infantil, instalado no Centro Multieventos, neste munic\u00edpio, incluindo tamb\u00e9m \"brinquedos adaptados\" destinados a entreter crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "2918", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie regulariza\u00e7\u00e3o junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis de todos os im\u00f3veis (\u00e1reas e pr\u00e9dios) p\u00fablicos existente no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas doadas ao Munic\u00edpio e ainda remanescentes de Mandirituba ou S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, regularizando terrenos ocupados por Escolas, CMEI`s, e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "2919", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie com a urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o de entrada do estacionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Jardim Hort\u00eancia nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2920", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a Limpeza nos canteiros e nos logradouros p\u00fablicos na regi\u00e3o do Loteamento Green Field, bem como, que o Munic\u00edpio tome as devidas provid\u00eancias de notifica\u00e7\u00e3o dos donos dos terrenos que se encontram fora das normas ambientas de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza."}, {"id": "2921", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica e/ou travessia elevada na Rua Mario de Andrade e uma rampa de acesso na entrada da Unidade de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ambas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "2922", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com acesso as resid\u00eancias tangenciais das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana, no trecho entre as Ruas Rio lva\u00ed e Rio Amazonas, localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2923", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica assim como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Pernambuco no bairro Estados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2924", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que providencie obras de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Crispim esquina com Rua Tip\u00edu no Bairro Gralha Azul, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2944", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento, meio fio e paisagismo nas continua\u00e7\u00f5es/totalidade das ruas/travessas, Alvorada, Benin, Cabo Verde, Congo, Eritr\u00e9ia, Eti\u00f3pia, Guin\u00e9, G\u00e2mbia, Estados Unidos, L\u00edbia, Madagascar, Mo\u00e7ambique, Namibia, Niger, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2925", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de implementar uma academia ao ar livre, no Bairro Gralha Azul, especificamente na Rua Can\u00e1rios ao lado do CMEI Professora Ernildes Camargo."}, {"id": "2945", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie estudo de viabilidade de um projeto que contemple a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Santa M\u00f4nica, garantindo constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na avenida acima mencionada bem como das ruas adjacentes."}, {"id": "2946", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, apresente estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Rua Cesar Carelli, nas duas quadras entre as Ruas Efig\u00eanio Pereira da Cruz e Av. Paran\u00e1, mantendo as passagens das Ruas transversais."}, {"id": "2947", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja o\ufb01ciado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize estudo t\u00e9cnico a fim de analisar a possibilidade de se proibir o estacionamento de ve\u00edculos em um dos lados da Rua Uruguai entre a Avenida Venezuela e Avenida \u00c1ustria no bairro Na\u00e7\u00f5es, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "2948", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Competente, realize manuten\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas proximidades da pra\u00e7a Vit\u00f3ria no bairro Eucaliptos."}, {"id": "2949", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que se realizem com a m\u00e1xima urg\u00eancia, reparos, manuten\u00e7\u00e3o ou trocas nos brinquedos do parquinho para as crian\u00e7as, localizado na Pra\u00e7a Brasil, Bairro Na\u00e7\u00f5es, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "2950", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento nas seguintes ruas: Jo\u00e3o Cubis, Pedro Franco, Ant\u00f4nio B. Cruz, Rangel Machado, Jo\u00e3o de S. Santos, Yasuo Asano, Maria A. C. Machado e Flavio Alves, estas na localidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Pedro C. Rocha, Brandina Dibas, Pedro Barbosa, Lucinir Franco da Rocha, Pedro Reinaldo Rocha, Francisco Dibas e Anjos Barbosa, na localidade Campo da Cruz, e tamb\u00e9m, todas as ruas da localidade Jardim Colonial, estas situadas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "2976", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Rio Paranapanema, no Bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio. E, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o desta solicita\u00e7\u00e3o de forma imediata, que se efetue em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o \u201dtapa-buracos\" no trecho compreendido entre as ruas Rio Piquiri e Rio Igua\u00e7u. Solicita-se ainda que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das placas indicativas de nomes de ruas, substituindo aquelas que encontram-se em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e instalando novas placas onde se fizerem necess\u00e1rio."}, {"id": "2951", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize a retirada de entulho e se fa\u00e7a a ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o das seguintes Ruas: Maranh\u00e3o, Antonina, Mato Grosso e TV Piem no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2952", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Ceil\u00e3o, Cro\u00e1cia, Guin\u00e9 e Jamaica no bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2953", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es na Estrada Principal do Passo Amarelo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2954", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio e paisagismo nas seguintes TVS: Piqui, Murici, \u00c1lamo, Ac\u00e1cia, Monjoleiro, Sapopema, Pereira, Pinus, Olmo, Sequoia, Cajueiro e Ruas Macieira e Limeira e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Carvalho, todas localizadas no Bairro P\u00e1tria Minha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2955", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, de um BANCO DE LEITE HUMANO, destinado \u00e0 coleta, processamento e estocagem do leite materno."}, {"id": "2956", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com acesso as resid\u00eancias tangenciais da Rua Palmeira, bem como das Travessas Ca\u00fana, Cataia e Bordo, todas localizadas no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2977", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie estudo de viabilidade de um projeto que contemple o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Salgueiro, garantindo constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua acima mencionando."}, {"id": "2978", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie a limpeza rios c\u00f3rregos e afluentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "2979", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize mudan\u00e7a para sentido \u00fanico da rua Largo Amoreira, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2980", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o no terreno localizado ao lado da escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, situado nas Ruas Rio Igua\u00e7u, Rio Guarani e Rio Tejo, onde ser\u00e1 feita nova pra\u00e7a no bairro Igua\u00e7u ll."}, {"id": "2981", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o no terreno localizado ao lado da escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, situado nas Ruas Rio Igua\u00e7u, Rio Guarani e Rio Tejo, onde ser\u00e1 feita nova pra\u00e7a no bairro Igua\u00e7u ll."}, {"id": "2982", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize obras de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Vias: Rio Piraquara, Rio Betara e nas Ruas: Rio Prata, Rio Miringuava, Rio Palmital e tamb\u00e9m em toda a extens\u00e3o da Rua: Rio Iap\u00f3 e nos finais das Ruas Rio Irai e Rio Igua\u00e7u todas no Bairro Igua\u00e7u, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2983", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a poda da \u00e1rvore localizada na esquina com a Rua Castanheira com Avenida Cedro, bem como a repintura das faixas de travessia de pedestre no mesmo local."}, {"id": "2984", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia nas seguintes Ruas: Rua Rio A\u00e7ungui, Travessa Rio Cachoeira e Travessa Rio Betara."}, {"id": "2985", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7ada, paisagismo com acesso as resid\u00eancias tangenciais da Rua Copa\u00edba, no trecho entre a Av. das Arauc\u00e1rias e a Av. Jatob\u00e1, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2986", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, das \u00e1reas abaixo relacionadas:\r\n- Terreno localizado na Avenida Estados Unidos, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Liria Micheleto Nichele, n\u00famero 1699, Bairro Na\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio.\r\n- Terreno localizado na Travessa Mo\u00e7ambique, ao lado do n\u00famero 179, esquina com a Avenida Venezuela, Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3000", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que se realize a instala\u00e7\u00e3o de toldos em no port\u00e3o e em frente as salas no CMEI Professora Kelly Campos, localizado na Avenida Nossa Senhora do Guadalupe 690, Bairro Santa Terezinha, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande / PR."}, {"id": "3001", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos seguintes trechos da Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado: Entre o Condom\u00ednio Porto e Condom\u00ednios P\u00e1ssaros I e Il, e final da Rua chegando \u00e0 Rua Tridi no Bairro Jardim Palmeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3002", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie as melhorias na depend\u00eancia do Parque Verde, tais como:\r\n01. Instala\u00e7\u00e3o de pias e \u00e1gua nas churrasqueiras dos quiosques;\r\n02. Banheiros;\r\n03. Asfalto na pista de caminhada;\r\n04. Lixeiras;\r\n05. Placas referente ao uso obrigat\u00f3rio de focinheiras nos cachorros e que os donos recolham os dejetos dos animais."}, {"id": "3003", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a ro\u00e7ada (corte de grama) ao longo da Rua Jaguaria\u00edva, mais especificamente no trecho entre a Travessa Londrina e Rua Matinhos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3004", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes Ruas: Santa Bernadethe, Fernando de Noronha, Esp\u00edrito Santo, Para, Mato Grosso do Sul e Mandirituba todas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3005", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Peroba (mais precisamente do n\u00famero 509 ao 647), incluindo cal\u00e7amento para os pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "3006", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que providencie as Instala\u00e7\u00f5es de travessias elevadas em frente as Igrejas Evang\u00e9licas Assembleia de Deus em Fazenda Rio Grande nos seguintes Endere\u00e7os: Avenida Paraguai n\u00ba 507, Rua Manoel Claudino Barbosa em frente ao futuro supermercado Max Muffato, Avenida Paran\u00e1 n\u00ba 2319, Rua Sibipiruna n\u00ba 404, Rua Jabuticabeira n\u00ba 170, Rua Carlos Drumond de Andrade n\u00ba 140, Rua Dinamarca n\u00ba 442, Avenida Santa Monica n\u00ba 789, Rua Francisco C. Machado n\u00ba 18, Rua Juruviara n\u00ba 855 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR"}, {"id": "3007", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia as devidas manuten\u00e7\u00f5es em todas as ruas do Suzuki no bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3008", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Marcio Claudio Wozniack para que, analise a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de 02 (duas) mini-arenas, sendo uma localizada na Pra\u00e7a Jardim Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es, e outra localizada na Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3009", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o termino do muro presente aos fundos do CMEI F JO\u00c3O ORSO. Fotos em anexo."}, {"id": "3010", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o \u201crealinhamento\u201d de um c\u00f3rrego localizado na Rua Oitti, n\u00ba 344, Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3011", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de INSER\u00c7\u00c3O DE CICLOFAIXAS nas seguintes avenidas:\r\n- Avenida Nossa Senhora Aparecida (3.100 metros de extens\u00e3o);\r\n- Avenida Brasil (4.660 metros de extens\u00e3o); \r\n- Avenida Portugal (3.620 metros de extens\u00e3o)."}, {"id": "3012", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Sucupira, em frente ao n\u00ba 166, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3029", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente seja elaborado projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a Rua Rio Preto localizado no bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "3059", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente seja elaborado projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a Rua Rio Pardo, localizado no bairro Igua\u00e7u"}, {"id": "3030", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a ro\u00e7ada nas cal\u00e7adas das Ruas Rio Paranapanema, Rua S\u00e3o Nicolau e Rua S\u00e3o Benedito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3031", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que venha realizar obras de pintura e reparos necess\u00e1rios no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) situado a Avenida Paran\u00e1 s/n no Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3032", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente para que seja efetuada a mudan\u00e7a de sentido de parte da Rua Paulo Lemisnke, esta que hoje tem sentido duplo passe a ter sentido \u00fanico, mais precisamente no trecho em frente \u00e0 Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, bairro Jardim Veneza neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3033", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Rio Prata, Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "3034", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado ensaibramento e patrolamento em toda extens\u00e3o da rua Geriv\u00e1 com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na referida rua."}, {"id": "3035", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, de um terreno localizado na Rua Oiti, entre os n\u00fameros 300 e 320, no Bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio."}, {"id": "3036", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Rio Pinh\u00e3o entre a Escola T\u00e9cnica e Unidade de Sa\u00fade Pioneiros."}, {"id": "3037", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia as devidas manuten\u00e7\u00f5es na Rua S\u00e3o Ildefonso no bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3038", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie a instala\u00e7\u00e3o de cadeiras adaptadas para crian\u00e7as com necessidades especiais nas escolas municipais."}, {"id": "3039", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paisagismo, juntamente com cal\u00e7adas e acesso as resid\u00eancias tangenciais nas Ruas Rio Pitanga, Rio Pinh\u00e3o, Rio Formoso e Rio Taquari, localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3060", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia as devidas manuten\u00e7\u00f5es na rotat\u00f3ria localizada na Avenida Portugal em frente ao n\u00famero 616 no bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3061", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, localizada no Bairro Pioneiros."}, {"id": "3062", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se retire entulhos localizados entre as Ruas Rio Tejo e Rua S\u00e3o Benedito e se estenda o manilhamento da rede de \u00c1gua Pluvial de ambas as Ruas para que venha desaguar no Rio Mascate, Bairro Igua\u00e7u, Municipio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3063", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, construa uma travessia elevada na Av. Brasil mais precisamente em frente a (Escola Municipal 26 de Janeiro \u2014 CAIC), em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3064", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Acir Reis Q. Machado, Joaquim do Ros\u00e1rio, Ivo Quirino, Pedro Pe\u00e7a e Jos\u00e9 O. Quirino, na localidade Vila do Ros\u00e1rio antigo Km(quil\u00f4metro) 127, e tamb\u00e9m, para que o caminh\u00e3o da coleta de lixo e res\u00edduos se extenda a mais  300 mts (metros) na Rua Fazenda chegando at\u00e9 o Pesqueiro do Lob\u00e3o, na localidade do antigo 29, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3065", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "indicamos a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas depend\u00eancias do Parque Verde Centro Esportivo Ayrton Senna, mais precisamente ao entorno da pista de caminhada"}, {"id": "3066", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie melhorias e infraestrutura na localidade do Jardim Europa, quais sejam:\r\n1.\tLiga\u00e7\u00e3o da Travessa Mogno e Rua Fruta do Conde;\r\n2.\tTravessia Elevada, Redutor de Velocidade ou lombada na Rua Pau Brasil;\r\n3.\tOpera\u00e7\u00e3o tapa buracos;\r\n4.\tCal\u00e7amento na Rua Pau Brasil."}, {"id": "3067", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, das \u00e1reas abaixo relacionadas:\r\n\u2022\tTerreno localizado na Avenida Brasil, nas proximidades do n2 923, Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio.\r\n\u2022\tTerreno localizado na Rua Buti\u00e1, ao lado do n\u00famero 604, Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3068", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de melhorias nas seguintes Travessas Acacia, Bracatinga, Alamo, Cataia, Bordo, Murici, Caun\u00e3, Monjoleiro, Piqui, Olmo, Sapopema, Pinus, Cajueiro, Secoria e Macieiro todas localizadas no bairro Patria Minha."}, {"id": "3069", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, determine com urg\u00eancia a ro\u00e7ada, bem como a retirada de entulhos e lixos no terreno localizado na Av. das Arauc\u00e1rias, esquina com a Rua Mangueira, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3086", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito - Faztrans, intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito no entorno da Escola Municipal 26 de Janeiro, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "3087", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito de Fazenda Rio Grande- (FAZTRANS) realize a pintura das faixas de pedestres e instale uma lombada eletr\u00f4nica ou travessia elevada na Avenida Paran\u00e1 altura do n\u00ba 1.100 esquina com Rua Professor Alfredo Gonchorovisk no Bairro Pioneiros, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3088", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize mutir\u00e3o de limpeza geral no Bairro Na\u00e7\u00f5es, contemplando at\u00e9 o final do Jardim Santar\u00e9m."}, {"id": "3089", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas que necessitem no Bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3090", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Cedro (mais precisamente do n\u00famero 1486 ao 1809, incluindo calcamento para os pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "3091", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie a instala\u00e7\u00e3o de galeria em \u201cU\u201d nos trechos de rios que cruzam ruas e avenidas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3092", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, desenvolva estudos no sentido de implantar a sinaliza\u00e7\u00e3o amarela, conhecida como \u201cYELLOW BOX\u201d nos cruzamentos das principais e mais movimentadas vias do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3093", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia um mutir\u00e3o de ro\u00e7ada em torno de todas as escolas municipais, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3094", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a ro\u00e7ada nas cal\u00e7adas de ambos os lados na Avenida Paran\u00e1, deste a Rua Francisco Claudino do Santos at\u00e9 a Rua Mato Grosso, TV Pien, Travessia que d\u00e1 acesso ao Bairro Gralha Azul, pr\u00f3ximo a passarela da Rua Pernambuco, e nos terrenos baldios pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maryle Aparecida Schttert Ferri e Rua M\u00e1rio de Andrade ao lado do N\u00ba 1228, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3095", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com paisagismo, cal\u00e7adas e acesso as resid\u00eancias tangenciais da Rua Rio Orinoco, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3110", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize retirada de Arauc\u00e1ria, na Rua Carlos Eduardo Nichele, n\u00ba1616, Bairro Pioneiros."}, {"id": "3111", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, viabilize um revestimento (tapa buraco) na Rua Castanheira pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164, local este que oferece risco a passagem de ve\u00edculos devido ao buraco que ali se formou."}, {"id": "3112", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie o prolongamento do asfalto da Av. Venezuela at\u00e9 a Av. das Industrias."}, {"id": "3113", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie troca de l\u00e2mpadas na Rua Matinhos esquina com a Rua Jaguaria\u00edva nos n\u00fameros 905, 923, 961, localizados no bairro Suzuki."}, {"id": "3114", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de cal\u00e7amento na Rua Jaguaria\u00edva, ligando a Rua Mato Grosso, sentido Jardim Suzuki, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR"}, {"id": "3115", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize obras de repara\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no gin\u00e1sio de esporte do Col\u00e9gio Santa Cec\u00edlia, situado a Rua Maranh\u00e3o n\u00ba 74, Bairro Estado, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3134", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum estudo para que o pr\u00e9dio da antiga Escola Rural Municipal Jo\u00e3o Ferreira da Rocha, seja utilizado em fun\u00e7\u00e3o de algum projeto que venha a beneficiar os moradores da localidade Campo da Cruz, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3116", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no Ecoest\u00e1dio."}, {"id": "3117", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize os servi\u00e7os de Recapeamento da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Alecrim, entre os n\u00fameros 367 e 450, no bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio. Indico ainda que seja colocado uma Tampa de Bueiro, na rede coletora de \u00e1guas pluviais, na Avenida Cedro, em frente ao n\u00famero 1444, no Bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio."}, {"id": "3118", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de estabelecer uma organiza\u00e7\u00e3o para que o espa\u00e7o destinado no Parque Multieventos ao Esporte Automobil\u00edstico de Manobras volte a funcionar, de maneira que atenda \u00e0s necessidades dos mun\u00edcipes que utilizam o espa\u00e7o, seja para treinamento, competi\u00e7\u00e3o ou evento, sem interfer\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o de outros equipamentos p\u00fablicos existentes no local."}, {"id": "3119", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize obras de limpeza nas laterais das Ruas do Bairro Jardim Veneza, bem como limpeza dos terrenos baldios."}, {"id": "3120", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da rua Tridi, Bairro Gralha Azul."}, {"id": "3135", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Portugal pr\u00f3ximo ao n\u00famero 98, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3136", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na esquina das Ruas Rio lva\u00ed com a Rua Rio Madeira, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3137", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, fa\u00e7a constar nos carn\u00eas de IPTU, em vez de \u201cPAGAMENTO NOS BANCOS CONVENIADOS\", os nomes das ag\u00eancias banc\u00e1rias conveniadas que aceitam o referido pagamento, para que, em caso de impossibilidade de se pagar o tributo aplicativo/internet, o contribuinte possa, com rapidez, e dentro do prazo, efetuar o pagamento."}, {"id": "3138", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, disponibilize um servidor na \u00e1rea de Sa\u00fade bucal (Dentista), para prestar atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza a Unidade de Sa\u00fade do bairro Santa Maria, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3139", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie extens\u00e3o da rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Ruas Bem-te-vi e Can\u00e1rios."}, {"id": "3140", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, juntamente com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, providencie um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "3141", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize cal\u00e7amento com meio fio e paisagismo na Avenida Estados Unidos, mais precisamente em frente ao Col\u00e9gio Liria Micheleto Nichele, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3142", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de quatro casas populares, localizada na Rua Flamingos, ao lado do n\u00famero 137, no Bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio, com eventual notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do referido empreendimento, pois as mesmas encontram-se em \"aparente\" estado de abandono. Indico ainda que seja realizada a limpeza, inclu\u00eddo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, na \u00e1rea de passeio/cal\u00e7ada em frente \u00e0s referidas casas, bem como de um terreno baldio localizado ao lado das mesmas."}, {"id": "3143", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, considere \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da entrada do terreno, que atualmente est\u00e1 sendo utilizado como estacionamento, pelos usu\u00e1rios da Unidade de Sa\u00fade (UPA), pois este local est\u00e1 oferecendo risco e danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista o enorme buraco que ali se formou."}, {"id": "3144", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o do acesso ao estacionamento, bem como substitui\u00e7\u00e3o do trinco da porta do banheiro feminino da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3145", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a pintura das faixas de pedestres e se coloque placas de identifica\u00e7\u00e3o nominais contendo os nomes das ruas em lugares vis\u00edveis em ambos cruzamentos:\r\n- Rua Guar\u00e1 com Rua Tridi.\r\n- Rua Guar\u00e1 com Rua Padre Nilson Brasiliano Jos\u00e9."}, {"id": "3146", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que atenda as solicita\u00e7\u00f5es para Patrolamento e Ensaibramento das ruas pr\u00f3ximas a Escola municipal Carlos Eduardo Nichele."}, {"id": "3147", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento na antiga estrada dos anjos pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara do Daniel e Ariana, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3161", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) canchas para pr\u00e1tica de bocha, sendo 02 (duas) no Parque Verde Municipal, e 02 (duas) no Centro Multieventos."}, {"id": "3162", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito de Fazenda Rio Grande- Faztrans para que seja instalada travessias elevadas na Avenida S\u00e3o Paulo em frente ao n\u00famero 855 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco) e 345 (Trezentos e Quarenta e Cinco) no Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3163", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Pernambuco com Rua Rio Amazonas no Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3164", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas:\r\n\u2022\tRua Carlos Drummond de Andrade:\r\n\u2022\tRua Alu\u00edsio Azevedo;\r\n\u2022\tRua Carlos Gomes;\r\n\u2022\tRua Rui Barbosa;\r\n\u2022\tRua Guimar\u00e3es Rosa;\r\n\u2022\tTravessa Jos\u00e9 de Alencar, Rua A e Rua B:\r\n\u2022\tRua Lucinir Franco da Rocha;\r\n\u2022\tParte da Avenida Portugal.\r\nTodas estas sendo no bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3165", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, considere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, localizada na Rua Cucos n\u00ba 2532, Esq. Av. Portugal no Bairro Jardim Palmeiras, pois este local est\u00e1 oferecendo risco e danos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o asfalto est\u00e1 formando buracos, trazendo riscos aos que ali transitam."}, {"id": "3166", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua Joinville, situado no bairro Estados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3182", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Travessa Largo Amoreira, frente ao Col\u00e9gio Estadual Dr. D\u00e9cio D\u00f3ssi, disponibilizando vagas exclusivas para o transporte escolar."}, {"id": "3167", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente analise a possibilidade de criar um Centro Unificado de Odontologia 24 horas no munic\u00edpio."}, {"id": "3168", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cm\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o\u201d na Avenida Paran\u00e1, no trecho compreendido entre as ruas Jo\u00e3o Greg\u00f3rio Barbosa e a Rua C\u00e9sar Carelli, no Bairro Pioneiros neste munic\u00edpio."}, {"id": "3169", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan no bairro Pioneiros, deste munic\u00edpio."}, {"id": "3183", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de Revitaliza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento com Rampa de acesso a cadeirantes na Avenida Paran\u00e1 em ambos os lados da Avenida, desde Av. Nossa Senhora da Aparecida at\u00e9 Rua Rio Eufrates no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3207", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que verifiquem problemas no agendamento de consultas atrav\u00e9s do telefone, pertencente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Cana\u00e3 e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Eucaliptos."}, {"id": "3184", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00f5es gerais (Incluindo troca da forra\u00e7\u00e3o do telhado), na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Eucaliptos."}, {"id": "3185", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a limpeza das cal\u00e7adas ao longo da Rua Goiabeira, mais especificamente entre a Rua Cambar\u00e1 e Rua Tr\u00eas Marias, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3186", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, esteja fazendo os reparos necess\u00e1rios nas placas indicativas (placas de nomes de ruas) de todo o bairro Jardim Veneza, assim como estejam colocando as mesmas nas ruas que ainda n\u00e3o as possuem."}, {"id": "3187", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Irlanda, esquina com a rua Ceil\u00e3o no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3188", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Igua\u00e7u, entre as ruas Rio Oiapoque e Rio Tiet\u00ea, no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3189", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal competente, para que tome as devidas provid\u00eancias e que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento ao lado da boca de lobo na Rua Carlos Eduardo Nichele (Marginal da BR) em frente ao Supermercado Condor."}, {"id": "3190", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que atenda as solicita\u00e7\u00f5es para Patrolamento e Ensaibramento em todas as Ruas do Bairro Santa Maria."}, {"id": "3191", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie limpeza da Pra\u00e7a e do espa\u00e7o onde est\u00e1 localizado a academia ao ar livre, no residencial Nitta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3192", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito ao entorno da Escola Marista, na Rua Juruviaria, esquina com as Ruas Japim e Portugal, Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3208", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize reparos na travessia elevada da Avenida Brasii n\u00ba 1834, tendo em visto que nas suas extremidades existem fendas que impossibilitam sua utiliza\u00e7\u00e3o por portadores de defici\u00eancia e idosos."}, {"id": "3209", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie limpeza do espa\u00e7o (passeio/ cal\u00e7ada) localizado na Rua Gavi\u00e3o em toda a extens\u00e3o da rua."}, {"id": "3210", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize mutir\u00e3o de limpeza geral com ro\u00e7ada no Santa Maria, Bairro Estados."}, {"id": "3211", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a pintura das faixas de pedestres localizadas nos seguintes cruzamentos:\r\n\u2022\tRua Jacaranda com Rua Jequitiba\r\n\u2022\tRua Jacaranda com Rua Fran\u00e7a\r\n\u2022\tRua Jacaranda com Rua Inglaterra"}, {"id": "3212", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se reserve uma \u00e1rea especifica na Avenida Brasil entre os n\u00fameros 2143 e 2199 para que se realize servi\u00e7o de carga e descarga de mercadorias."}, {"id": "3213", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao terreno, pr\u00f3ximo ao UPA 24 horas, ao final da Rua S\u00e3o Narciso, bairro Santa Terezinha, onde o mato est\u00e1 alto e h\u00e1 muito entulho jogado."}, {"id": "3214", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a mudan\u00e7a de sentido de tr\u00e2nsito em 1 (um) quarteir\u00e3o da Rua Guiana, entre as Ruas Jord\u00e2nia e Cisne no bairro Na\u00e7\u00f5es, em frente o Col\u00e9gio Estadual Olindamir Merlin Claudino, para m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "3232", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mera de Monitoramento na Rua Buenos Aires esquina com Av. Cedro no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3215", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento na rua Joaquim Machado localidade da Samambaia, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3216", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Avenida das Ind\u00fastrias, nas proximidades do n\u00ba 2182, no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3217", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tocantins e a continua\u00e7\u00e3o das Ruas Sergipe, Jaguaria\u00edva e Avenida Rio Amazonas no bairro Estados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3218", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de um novo cemit\u00e9rio Municipal, ou amplia\u00e7\u00e3o do j\u00e1 existente."}, {"id": "3219", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia na esquina das Ruas Mangueira com a Av. das Arauc\u00e1rias o reparo das cal\u00e7adas com a instala\u00e7\u00e3o de tampas dos bueiros, em frente ao n\u00ba 720, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3233", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize asfaltamento incluindo cal\u00e7ada para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada em toda extens\u00e3o da Rua Rio Canguiri situada no bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3234", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e a demarca\u00e7\u00e3o para embarque/desembarque dos alunos do transporte escolar entorno da Escola Municipal 26 de janeiro."}, {"id": "3235", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a\u00e7\u00f5es no sentido de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das transfer\u00eancias de t\u00edtulos de eleitores e placas de ve\u00edculos para o munic\u00edpio."}, {"id": "3236", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e alargamento, juntamente com o cal\u00e7amento da Rua Itaja\u00ed em toda a sua extens\u00e3o no Bairro Estado, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3237", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a ro\u00e7ada e a retirada do lixo acumulado no terreno localizado no final da Rua S\u00e3o Miguel, Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "3238", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d na Rua Cisne, no trecho compreendido entre a Avenida das Am\u00e9ricas e a Avenida Portugal, no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3239", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de obras que realize reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e demais servi\u00e7os p\u00fablicos em geral a Rua L\u00edbia, Bairro Na\u00e7\u00f5es, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3240", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica ou travessia elevada na Rua Espanha, mais precisamente em frente ao Col\u00e9gio Dom Bosco n\u00ba 66, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3241", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia o manilha mento na Rua Inhambu nos fundos do n\u00famero 57 no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3254", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal indicando a prefer\u00eancia no fluxo de ve\u00edculos nas esquinas da Travessa Largo da Amoreira com a Rua Salgueiro e Avenida Paineiras, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "3255", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, instala\u00e7\u00e3o de meio fio e cal\u00e7adas, em toda extens\u00e3o da Rua Matinhos, no bairro Estados."}, {"id": "3256", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que os mesmo estude possibilidade de declarar de utilidade p\u00fablica os terrenos que obstruem a liga\u00e7\u00e3o da Rua Rio Tejo entre a Rua Rio lvai e Avenida Paran\u00e1, nas proximidades da UPA \u2014 Unidade de pronto Atendimento. (Foto em anexo)"}, {"id": "3257", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e as secretarias competentes que realize obras de tapa buraco com massa asf\u00e1ltica a Rua Austr\u00e1lia, como tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00d4nibus e placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo os nomes das Ruas do loteamento Green Portugal, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3258", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Av, Rio Amazonas, em toda extens\u00e3o, bem como a defini\u00e7\u00e3o dos locais que s\u00e3o proibidos estacionar, mais precisamente na altura 3984, no bairro Estados."}, {"id": "3259", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize a pintura de uma faixa amarela ao lado dos n\u00ba 57, 69, 115 e toda extens\u00e3o da quadra na Travessa Panam\u00e1, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3260", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica ou tach\u00f5es refletivos para sinaliza\u00e7\u00e3o (tartaruga) no cruzamento da rua Rio Piquiri com a Rua Oiapoque bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3261", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize obras de manilhamento Rua Rio Canguiri no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "3262", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e ensaibramento da Rua Copa\u00edba, no trecho compreendido entre a Rua Jatob\u00e1 e a Avenida das Arauc\u00e1rias, no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3279", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, para que seja realizado o servi\u00e7o ro\u00e7ada e limpeza em terreno baldio na Rua S\u00e3o Thom\u00e1s de Aquino, esquina com Travessa Santa In\u00eas, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "3263", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize ro\u00e7ada e limpeza em toda extens\u00e3o da Rua Caxias do Sul pr\u00f3ximo ao n\u00ba 459 Bairro Estados / Santa Maria."}, {"id": "3264", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Poliesportiva do Gralha Azul, localizada na Avenida Portugal, esquina com a Rua Juruviaria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3265", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que seja criada a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de estudos sobre os impactos da opera\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3280", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente instalem juntamente ao sem\u00e1foro do cruzamento da Rua C\u00e9sar Carelli com a Rua Rio Iva\u00ed bairro Igua\u00e7u, sinaleiros para pedestres."}, {"id": "3281", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e ciclovias ao longo da Avenida Brasil, mais especificamente entre a Rua Limeira e Avenida Francisco Ferreira da Cruz, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3282", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de obras que realize a drenagem e o patrolamento das seguintes Ruas e Travessas no Bairro Igua\u00e7u:\r\n\u2022\tTV: Rio Manda\u00e7ai Rua: Rio Prata\r\n\u2022\tTV: Rio Piraquara Rua: Rio Miringuava\r\n\u2022\tTV: Rio Betara Rua: Rio A\u00e7ungui\r\n\u2022\tRua: Rio Palmital"}, {"id": "3283", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, construa cal\u00e7ada para pedestres em torno do CEMEI-BER (situado na Rua Pau-Brasil no Bairro Eucaliptos)."}, {"id": "3284", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um novo CMEI e uma escola municipal na regi\u00e3o do Jardim Santar\u00e9m no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3285", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie a reconstru\u00e7\u00e3o do asfalto, ou de medida imediata \u201ctapa buracos\u201d na Rua Nossa Senhora do Rocio, entre a Av. Nossa Senhora Aparecida e Rua S\u00e3o Manoel, ao redor da Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele."}, {"id": "3286", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a aplica\u00e7\u00e3o de saibro com posterior patrolamento, na Rua Limeira, no trecho que liga o Jardim Sidom com o Jardim P\u00e1tria Minha, no bairro Eucaliptos."}, {"id": "3287", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia o desassoreamento de c\u00f3rregos e rios que causaram alagamento em dezenas de moradias no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3288", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a drenagem no Rio Mascate desde o bueiro na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, em uma extens\u00e3o aproximada de 500 metros sentido a Vila S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3289", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter emergencial uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente e da Rua Nossa Senhora do Rocio, localizadas no Bairro Santa Terezinha neste munic\u00edpio."}, {"id": "3290", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e parques do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3302", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em toda esquina da Av. Brasil com Av. Cedro na localidade do CAIC Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3303", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos p\u00fablicos, principalmente no transporte de pacientes na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "3304", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia o recapeamento asf\u00e1ltico e/ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Cisne entre a Rua Mandarin e Avenida das Am\u00e9ricas, bem como nas Ruas Melro, Pav\u00e3o, Mandarim e Rouxinol, estas entre a Rua Cisne e Avenida \u00c1ustria, no bairro Gralha Azul."}, {"id": "3305", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o das Ruas Rio Iguatemi, Rio Parana\u00edba, Rio Igua\u00e7u, Rio Oiapo e Rio Irai no Bairro Igua\u00e7u, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3306", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize obras de tapa buracos na Rua Seringueira no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3307", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento, meio fio e paisagismo na rua N\u00edger, principalmente em frente a nova unidade de sa\u00fade Jardim Santar\u00e9m, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3308", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie uma melhor publicidade nas depend\u00eancia da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, sobre o funcionamento da ouvidoria, com informa\u00e7\u00f5es importantes, tais como telefone, hor\u00e1rio de atendimento."}, {"id": "3309", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize com urg\u00eancia o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de material corretivo nas Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passa\u00fana, no trecho entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Rio Amazonas, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3310", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a pintura da faixa de pedestres na Avenida Paineiras esquina com a Rua Peroba, bairro Eucaliptos."}, {"id": "3311", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Br\u00edgida e Travessa Santo Ezequiel, localizadas no Bairro Santa Terezinha neste munic\u00edpio."}, {"id": "3312", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria do meio ambiente que se fa\u00e7a a retirada de entulhos na travessa Palmiteiro em frente ao n\u00famero 26 (Vinte e Seis) loteamento Jardim Europa, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3313", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, na rua Chico Mendes no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3327", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a imediata abertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Estados para atendimento ao p\u00fablico"}, {"id": "3330", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Pinheiros, incluindo cal\u00e7amento para os pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "3328", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio e paisagismo na Rua : S\u00e3o Tomas de Aquino, TV: Santa Barbara e TV: Santa In\u00eas, Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3329", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se instale uma lombada f\u00edsica na Rua Nelson Claudino dos Santos em frente ao numero 125 Bairro Pioneiros, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3331", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a liga\u00e7\u00e3o da energia dos refletores que est\u00e3o instalados na mini arena do Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3332", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica ou travessia elevada na Rua irer\u00ea, n\u00ba 163, bairro Gralha Azul, mais precisamente em frente ao Condom\u00ednio Tulipa."}, {"id": "3333", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Rio Oiapoque, no trecho compreendido entre a Rua Rio Parana\u00edba e a Avenida Mato Grosso, localizada no Bairro Igua\u00e7u neste munic\u00edpio."}, {"id": "3334", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize o manilhamento de um c\u00f3rrego localizado na rua Equador, bairro Na\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1222 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3335", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, para que seja criada uma Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para auditar as metodologias e os planos operacionais padr\u00f5es do sistema de tratamento, distribui\u00e7\u00e3o e controle de qualidade da \u00e1gua do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3336", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de CHAMAMENTO PUBLICO amparado pela Lei Federal de compras institucionais, para fornecimento de produtos da Agricultura Familiar nas Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social."}, {"id": "3337", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias no que se refere ao atendimento na UPA \u2014 Unidade de Pronto Atendimento, mais especificamente com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento da recep\u00e7\u00e3o uma vez que h\u00e1 relatos de que existe funcion\u00e1rios (as) n\u00e3o cumprindo exatamente com a finalidade exigida em sua fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3361", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e meio fio em toda extens\u00e3o da Rua Santa Terezinha e Rua S\u00e3o Te\u00f3filo da esquina da Rua S\u00e3o Manoel at\u00e9 o final."}, {"id": "3362", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento e meio fio em toda extens\u00e3o da Rua Santa Terezinha e Rua S\u00e3o Te\u00f3filo da esquina da Rua S\u00e3o Manoel at\u00e9 o final."}, {"id": "3363", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Nossa Senhora do Rocio, localizada no Bairro Santa Teresinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3364", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se fa\u00e7a a pintura das faixas de pedestre em toda extens\u00e3o da Avenida Nossa Senhora de Aparecida, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3365", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, reiterando o pedido de coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas de que soltar animais na rua \u00e9 CRIME AMBIENTAL."}, {"id": "3366", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com cancha de futebol, parque, via ciclista e o cal\u00e7amento desta \u00e1rea ao lado da academia ao ar livre j\u00e1 localizada no bairro Jardim Veneza, mais precisamente ao lado do CMEI Professora Darcy Barbosa Leal."}, {"id": "3367", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a reforma da cal\u00e7ada de pedestres localizada na Rua Rio Iva\u00ed, no trecho entre as Ruas Rio Formoso e Rio Pitanga, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3368", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado ensaibramento e patrolamento em toda extens\u00e3o da rua Maca\u00faba com sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na referida rua."}, {"id": "3370", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente para sejam feitos estudos, projetos e conv\u00eanios para criar o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico para que seja tratada a quest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de saneamento b\u00e1sico e do sistema municipal de informa\u00e7\u00f5es sobre saneamento, incluindo o tratamento de \u00e1gua de esgoto, drenagem e res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "3385", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Portugal mais precisamente nas proximidades do Loteamento Green Portugal, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3386", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o, meio fio e cal\u00e7amento nas Ruas: S\u00e3o Jeremias e S\u00e3o Rom\u00e3o, no Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3387", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize cal\u00e7amento com meio fio e paisagismo nas Avenidas: Pol\u00f4nia, Paraguai e Estados Unidos."}, {"id": "3388", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, insira no site oficial da Prefeitura Municipal do munic\u00edpio (www.fazendariogrande.pr.gov.br), conte\u00fados sobre os prefeitos anteriores, fotos antigas, estat\u00edsticas, informa\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e outros assuntos referentes a cidade."}, {"id": "3389", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, providencie a pintura de faixas de travessia de pedestres nas esquinas da Rua Juruviara com a Rua Japim, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal proibindo o estacionamento em um dos lados das vias no entorno do Escola Social Marista Ir. Henri, bem como seja feita vaga exclusiva para embarque e desembarque do transporte escolar."}, {"id": "3390", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o de semi-abandono de animais na Rua Maguari, nos n\u00fameros 386 e 346, no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3391", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente solicite junto aos \u00f3rg\u00e3os Estaduais e Federais aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e conv\u00eanios que venham a beneficiar o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3422", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja encaminhado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize asfaltamento na Rua Geriv\u00e1 mais precisamente entre as Ruas Seringueira e a Rua Oiti, situada no Bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3392", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada f\u00edsica na Rua Largo Amoreira, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3393", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na frente dos pr\u00e9dios p\u00fablicos para a coleta de material recicl\u00e1vel e domiciliar."}, {"id": "3394", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas, R. Nossa Senhora do Carmo, R. Santo Ezequiel, R. Santa Brigida, R. Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, Tv. S\u00e3o Marcelo, Tv. Santo Ernesto, Tv. Santo Edwiges, ambas localizadas no bairro Santa Terezinha, R. Guin\u00e9, R. Tenerife, R. Jamaica e R. Ceil\u00e3o localizadas no bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3423", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize no trecho da Av. Venezuela que inicia nas imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda Experimental Gralha Azul, at\u00e9 as proximidades da Sumitomo Rubber do Brasil, o alargamento da avenida, bem como melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada."}, {"id": "3424", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Uberaba, Bairro Santa Maria e se verifique a invas\u00e3o de \u00e1gua em dias de chuva nas casas de n\u00ba 400/408."}, {"id": "3425", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a reforma do telhado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Hort\u00eancia."}, {"id": "3426", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a limpeza e ro\u00e7ada do terreno localizado entre as Ruas Rio Timbu, Rio Nhundiaquara, Rio Amazonas e Rio Palmeirinha, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3427", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de abertura de tr\u00eas ruas ligando a Rua Pau Brasil, no loteamento Jardim Europa, e a Rua Flamboyant, no loteamento Greenfield, ambas localizadas no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio. (Mapa em Anexo)"}, {"id": "3428", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba215/2018, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de duas travessias elevadas para acesso ao terminal novo, uma na Av das Am\u00e9ricas e outra na Av das Arauc\u00e1rias."}, {"id": "3429", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Rio Tiete, no bairro Santa Terezinha."}, {"id": "3430", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Cancha de Areia situada na Rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto, bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3431", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a no CMEI Orso, localizado no bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio."}, {"id": "3432", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante, Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Pra\u00e7a do Bairro Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3448", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura do pr\u00e9dio, reforma do telhado e conserto das fechaduras das portas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Eucaliptos"}, {"id": "3449", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas nas seguintes ruas do bairro Jardim Veneza: e Jorge Amado (proximidades do n\u00ba 421) e Vinicius de Moraes (proximidades do n\u00ba 437)"}, {"id": "3450", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada e sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque escolar nas proximidades da Escola Baby Kids, Rua Manoel Claudino Barbosa, 2040, Pioneiros"}, {"id": "3451", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que agilize a contrata\u00e7\u00e3o de educadores sociais a fim de fortalecer o quadro de servidores das casas de abrigo de crian\u00e7as e adolescentes do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-Paran\u00e1"}, {"id": "3452", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente reavalie/melhore a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito em todas as ruas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, tendo como prioridades as ruas de grande fluxo de ve\u00edculos"}, {"id": "3453", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento na Estrada do Areal, no trecho entre os n\u00fameros 234 a 986-7, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio"}, {"id": "3454", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize projetos para reconstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas principais avenidas neste munic\u00edpio"}, {"id": "3455", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical na esquina das Ruas Rio Palmeirinha e Rio Taquari, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3456", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja tomado provid\u00eancias no sentido de realizar chamamento p\u00fablico para organiza\u00e7\u00f5es sociais, com o objetivo de repassar recursos atrav\u00e9s de conv\u00eanio para gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Banda Escola Municipal de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "3472", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Carlos Drummond de Andrade, 1780, mais especificamente em frente ao CMEI Professora Darcy Barbosa Leal, bem como seja feita a pintura de faixas de travessia de pedestres nas esquinas da Rua Paulo Leminski, no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3494", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00f5es gerais e ro\u00e7ada na pra\u00e7a do Bairro Eucaliptos, mais precisamente situada na Rua Limeira esquina com a Rua Framboeseira em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3473", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, bem como a defini\u00e7\u00e3o dos locais que s\u00e3o proibidos estacionar os ve\u00edculos, na rua S\u00e9rvia com a Tv. Montenegro, no Jardim Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3474", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente ao Condom\u00ednio Residencial Bosque Ip\u00ea 1, localizado na Av. Nossa Senhora de Aparecida n\u00ba 2473 Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3475", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que viabilize com urg\u00eancia a reforma da cal\u00e7ada de pedestres localizada na Rua Rio Verde, esquina com a Rua Nelson Claudino dos Santos, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3476", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada em frente a UBS Gralha Azul."}, {"id": "3477", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, de um terreno localizado na Avenida Portugal em frente aos n\u00fameros 1326 a 1460, no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3478", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a limpeza e ro\u00e7ada nos terrenos baldios no final da Travessa Zumbi dos Palmares, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 22, no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3479", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de mais uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no bairro Gralha Azul, mais especificadamente na \u00e1rea do Jardim Palmeiras e Green Portugal."}, {"id": "3480", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente desenvolva estudo sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um heliporto no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3495", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia o reparo do trecho da Rua Ephigenio Ferreira da Cruz, da cal\u00e7ada e do acesso residencial em frente ao n\u00ba 487, Bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3496", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas \u00c1ustria com Rua Melro no Bairro Na\u00e7\u00f5es, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3497", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a continuidade dos servi\u00e7os de manilhamento no c\u00f3rrego localizado ao longo da Rua Oiti e Rua Buti\u00e1, bem como seja feita a constru\u00e7\u00e3o de muros de arrimo as margens do mesmo onde se fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "3498", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o na quadra localizada na pra\u00e7a Vit\u00f3ria, localizada entre a rua Goiabeira esquina com a rua Uruguai, bairro Eucaliptos, Fazenda rio Grande-PR."}, {"id": "3499", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada em frente a UBS Vila Marli."}, {"id": "3500", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3501", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o manilhamento na Rua Carlos Gomes nas proximidades do n\u00famero 1904, localidade do Jardim Colonial."}, {"id": "3502", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize o manilhamento de esgoto a c\u00e9u aberto, ao lado do n\u00famero 751 na Rua Tangar\u00e1, localizada no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3503", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, para que seja Implantado uma Lombada Eletr\u00f4nica de Velocidade de 50km na Avenida Paran\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2122 e uma Travessia Elevada na mesma Avenida enfrente ao n\u00famero 2319, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3516", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie manuten\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de transito no cruzamento entre as Avenida Brasil e Avenida Paraguai."}, {"id": "3517", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Alecrim, entre as casas de N\u00ba 310 at\u00e9 o N\u00ba 350, no bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande \u2014 PR"}, {"id": "3518", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente que seja instalada uma travessia elevada no final da Rua It\u00e1lia chegando pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria da Avenida Nossa Senhora de Aparecida e a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas de ambos os lados com faixa de acessibilidade."}, {"id": "3519", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia os reparos necess\u00e1rios afim de sanar os problemas de alagamento no entorno do ponto de \u00f4nibus localizado as margens da BR 116 sentido sul, mais especificamente enfrente ao antigo terminal rodovi\u00e1rio. Outrossim, caso n\u00e3o seja de compet\u00eancia da municipalidade, que a mesma intervenha junto a quem de direito para que esse problema venha ser sanado o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "3520", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres e manuten\u00e7\u00f5es em toda exten\u00e7\u00e3o da Rua Groel\u00e2ndia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3521", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Diante da aprova\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos realizada por esta Casa de Leis totalizando um montante no valor de R$ 26.800.000,00 (vinte e seis milh\u00f5es e oitocentos mil reais) por meio do Projeto de Lei de n\u00ba 022/2019 que autoriza ao Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, assim como, o Projeto de Lei n\u00ba 026/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1, INDICO a mesa na forma regimental, que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, viabilize com urg\u00eancia, o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7amento, meio fio e paisagismo, para que esses possam constar no lote de recursos utilizados pelas opera\u00e7\u00f5es supramencionadas. \r\nSolicita-se, portanto, por meio deste instrumento que se viabilize com urg\u00eancia as obras nas ruas/travessas, Alvorada, Benin, Cabo Verde, Congo, Eritr\u00e9ia, Eti\u00f3pia, Guin\u00e9, G\u00e2mbia, Estados Unidos, L\u00edbia, Madagascar, Mo\u00e7"}, {"id": "3522", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos, em um terreno localizado em frente ao n\u00famero 520, na Rua Beija-Flor, no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3523", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia Elevada em frente \u00e1 Escola Olindamir Merlin Claudino, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3524", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, destine o valor da emenda parlamentar de R$1.000.000,00 (Um milh\u00e3o de reais) enviada pelo Deputado Toninho Wandscheer, na pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e paisagismo na localidade do Jardim Colonial, principalmente na Rua Carlos Drumoond de Andrade, Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3525", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes Ruas: Nossa Senhora do Rosario e Travessa Santa Francisca Romana."}, {"id": "3526", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da rede \u00e1gua pluvial e se fa\u00e7a o cal\u00e7amento com meio fio e se retire entulhos e galhos de \u00e1rvores em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Gabriel, Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3527", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite a substitui\u00e7\u00e3o as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o que se encontram em branco, na Rua Rio Passa\u00fana \u2014 Igua\u00e7u."}, {"id": "3528", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que realize com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de \u201cObrigatoriedade virar a direita\u201d, assim como de \u201cseta indicativa a direita\u201d no sinal semaf\u00f3rico, localizado na Av. Jatob\u00e1, esquina com a Av. das Am\u00e9ricas, bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3545", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura das faixas na travessia elevada existente na Avenida Brasil, 1834, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3546", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento nas seguintes Ruas do Bairro Igua\u00e7u. Rio da Prata Tv: Rio Manda\u00e7ai Rio Miringuava Tv: Betara Rio A\u00e7ungui Tv: Rio Piraquara Rio Palmital Rio Moinho."}, {"id": "3547", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma nova pista de caminhada e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei e uma quadra de basquete 3x3, na Pra\u00e7a Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3548", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente fa\u00e7a estudo de viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua A\u00e7aizeiro pr\u00f3ximo ao n. 167 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "3549", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza nos terrenos baldio localizados:\r\na) - Rua Carlos Drummond de Andrade ao lado do Centro Municipal De Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Darcy Barbosa Leal.\r\nb) - Av. Nossa Senhora de Guadalupe ao lado do CMEI Professora Kelly Campos."}, {"id": "3550", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres em toda exten\u00e7\u00e3o da Rua Fran\u00e7a, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3551", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de manilhamento no c\u00f3rrego que passa anexo a Rua Aroeira, pois o mesmo est\u00e1 causando avarias nas estruturas das resid\u00eancias da Rua Sapucaia as quais d\u00e3o fundo para o c\u00f3rrego. Segue anexo foto da resid\u00eancia de n\u00famero 554 da Rua Sapucaia."}, {"id": "3552", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das ruas, Seringuela com a Mulung\u00fa, localizado no bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio."}, {"id": "3553", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e pr\u00e1tica de esportes na rua oliveira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 558, no bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio."}, {"id": "3554", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, destine o valor da contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica, no \u00e2mbito do PROGRAMA FINISA \u2014 Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento, na pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e paisagismo na Rua Lucinir Franco da Rocha e parte da Avenida Portugal no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3555", "ano": "2019", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja feita m\u00e3o \u00fanica na rua Professor Alfredo Gonchorovski. Que incida a mudan\u00e7a de fluxo em sentido \u00fanico na dire\u00e7\u00e3o da rua Silvano Jos\u00e9 Baldan, dando in\u00edcio na Avenida Paran\u00e1, bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande-PR"}, {"id": "3556", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Rio Parana\u00edba, no trecho entre a Rua Rio Tiet\u00ea e a Rua Rio Oiapoque, localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3557", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a ro\u00e7ada e retirada de lixo e entulhos ao longo da Rua Rio Formoso, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3558", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja estabelecido um local pr\u00f3prio para exerc\u00edcios pr\u00e1ticos de manobras de ve\u00edculos pelas escolas de forma\u00e7\u00e3o de condutores da cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3572", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela FAZTRANS, da rota de caminh\u00f5es que trafegam com excesso de peso, pela Rua Rio Tiet\u00ea com destino a Estrada do Areal, no bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3573", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a confec\u00e7\u00e3o de novo projeto arquitet\u00f4nico para constru\u00e7\u00e3o da sede da 4\u00ba Cia do 17\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, uma vez que o projeto existente j\u00e1 n\u00e3o atende os interesses atuais devido ao aumento no contingente."}, {"id": "3574", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00f5es gerais nos ventiladores e ar condicionados das Escolas Municipais do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3575", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a remo\u00e7\u00e3o de duas lombadas, localizadas na Avenida Madagascar, e que as mesmas sejam substitu\u00eddas por duas Travessias elevadas, uma em frente ao n\u00famero 271 e a outra em frente ao n\u00famero 531, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3576", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em frente a institui\u00e7\u00e3o de ensino UNIFACEAR, localizada na Rua Jatob\u00e1, na altura do n\u00ba 525, no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3577", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, em toda a extens\u00e3o da rua Trid, localizada no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3578", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento na estrada dos anjos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3579", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas abaixo mencionadas:\r\n\u2022\tRua Rio Irai entre a Rua Rio Iguateni, 38,51 m de extens\u00e3o.\r\n\u2022\tRua Rio Iriri no trecho entre a Rua Rio Parana\u00edba e Rua Rio Paranapanema, 74,86 m de extens\u00e3o.\r\n\u2022\tRua Rio A\u00e7ungui entre a Rua Mandacai e Rua Rio Palmital , 359,6 m de extens\u00e3o.\r\n\u2022\tTravessa Rio Piraquara entre as ruas Riu Juru\u00e1 e Rua Rio Palmital 157,22m.\r\n\u2022\tTravessa Rio Betara entre as ruas Rio Juru\u00e1 e Rua Rio Prata , 156,5 m de extens\u00e3o.\r\n\u2022\tRua Rio Eufrates entre a Rua Rio Ivai e Rua Rio Volga, 296,1 m de extens\u00e3o.\r\n\u2022\tAv. Paran\u00e1 entre a Rua Eufrates e Rua Francisco Claudino dos Santos, 117,84 m de extens\u00e3o.\r\n\u2022\tRua Rio Amazonas entre a Rua Rio Tabagi e Rua Nelson Claudino dos Santos, 64,04 m de extens\u00e3o.\r\n\u2022\tRua Rio Mauricio entre a Rua Rio Ribeirinha e Rio Madeira, 194,61m extens\u00e3o.\r\n\u2022\tRua Rio Ribeirinha entre a Rua Rio Mauricio at\u00e9 o fim de rua 38,11im extens\u00e3o."}, {"id": "3580", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja feita a pintura de uma lombada localizada na rua Cambar\u00e1 pr\u00f3ximo ao N\u00ba 57, no bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande-PR, conforme consta na foto anexada."}, {"id": "3581", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente analise a possibilidade de criar um Centro Unificado de Odontologia 24 horas no munic\u00edpio."}, {"id": "3582", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Clemente localizada no Jardim Yp\u00ea, Santa Terezinha; Rua Buti\u00e1 trecho entre a rua Goiabeira com a Avenida Cedro, bairro Eucaliptos; Travessa Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria bairro Estados e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Pernambuco localizada tamb\u00e9m no bairro Estados, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "3600", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando da proibi\u00e7\u00e3o de trafego de caminh\u00f5es acima de 10 toneladas, ao longo da Rua Angico, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3601", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00f5es nas Ruas Cucos e Guar\u00e1 no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "3602", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia elevada na Rua Madagascar em frente ao n\u00famero 341, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3603", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas abaixo mencionadas:\r\n\u2022\tRua lap\u00f3, entre a Rua Rio Iva\u00ed, at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tRua Rio Igua\u00e7u, entre a Rua Rio Tiete e Rua Rio Oiapoque.\r\n\u2022\tRua Rio Iguatemi entre a Rua Rio lrai at\u00e9 o final da mesma."}, {"id": "3604", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de travessa elevada na Av. Paraguai, esquina com Rua El Salvador, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3605", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a constru\u00e7\u00e3o de travessa elevada nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Estadual Liria Micheleto Nichele, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3606", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie melhorias na extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ab\u00edlio Juliano, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Marlene Barbosa."}, {"id": "3607", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e secretaria competente que realize obras de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento entre a Avenida Mato Grosso e Rua Curitiba no Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3608", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize pintura indicativa de metragem no asfalto da pista de caminhada do Centro Multieventos de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3609", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, verifique a possibilidade de disponibilizar um agente da Guarda Municipal, para realizar a vigil\u00e2ncia em hor\u00e1rio de expediente, na C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande, localizada no Bairro Pioneiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3610", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize limpeza das bocas de lobos no bairro Green Portugal Il, especificadamente nas ruas \u00c1frica do Sul, Luxemburgo e Austr\u00e1lia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3611", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a ro\u00e7ada e retirada do lixo e entulhos na esquina da Rua Rio Pequeno com a Av. Rio Amazonas, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3631", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, bem como a coloca\u00e7\u00e3o das lou\u00e7as sanit\u00e1rias nos banheiros do Terminal Rodovi\u00e1rio, priorizando o banheiro destinado a pessoas portadores de defici\u00eancia."}, {"id": "3632", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00f5es no parquinho da pra\u00e7a Vit\u00f3ria do Bairro Eucaliptos, mais precisamente situada na Rua Goiabeira esquina com a Rua Uruguai em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3633", "ano": "2019", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize uma altera\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da avenida Brasil intersec\u00e7\u00e3o com a rua It\u00e1lia, modificando para convers\u00e3o em \u201cP\u201d, fazendo com que seja proibido \u201cconvers\u00e3o \u00e0 esquerda, apenas permitindo a \u201cconvers\u00e3o \u00e0 direita\u201d e \u201cseguir em frente\u201d, ambos os lados."}, {"id": "3634", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie obras de asfalto ligando a Av. Madagascar com a Av. Portugal."}, {"id": "3635", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de acessibilidade para portadores de defici\u00eancia visual no Terminal Metropolitano Fazenda Rio Grande, tais como piso t\u00e1til com indica\u00e7\u00e3o correta do embarque/desembarque, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de placas de acessibilidade em braile constando os itiner\u00e1rios das linhas."}, {"id": "3636", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, e a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada, no cruzamento da Avenida Portugal com Avenida Estados Unidos, localizado no Bairro Na\u00e7\u00f5es. Indico ainda, que seja realizada a pintura das faixas de pedestre e lombadas em toda a extens\u00e3o das seguintes vias:\r\n\u2022\tAvenida Brasil; \r\n\u2022\tAvenida Portugal;\r\n\u2022\tAvenida Nossa Senhora Aparecida;\r\nLocalizadas respectivamente nos Bairros Na\u00e7\u00f5es e Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3637", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que seja instalado um sem\u00e1foro no encontro da Rua Jatob\u00e1 com Avenida Brasil no Bairro Eucaliptos, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3638", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas abaixo mencionadas:\r\n\u2022\tTravessa Rio Guapor\u00e9, entre a Rua Rio Iva\u00ed, at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tRua Rio Mucuri, entre a Rua Rio Gapor\u00e9, at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tRua Rio Juru\u00e1, entre a Rua Rio Guapor\u00e9, at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tRua Rio Jord\u00e3o, entre a Rua Rio Amazonas, at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tRua Rio Preto por toda a sua extens\u00e3o.\r\n\u2022\tTravessa Rio Mekong, entre a Rua Rio Iva\u00ed, at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tRua Rio Pardo, entre a Rua Rio Amazonas, at\u00e9 o final da mesma."}, {"id": "3639", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as Ruas necess\u00e1rias do Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3640", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a limpeza e recolhimento de entulhos na rua Japim, em frente ao n\u00famero 36, no bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio."}, {"id": "3656", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza e ro\u00e7ada do terreno situado na Rua S\u00e3o Miguel esquina com Rua S\u00e3o Tito, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "3657", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o das bocas de lobo na Rua Alagoas e se realize obras de recapeamento na esquina da Rua Paranava\u00ed com Rua alagoas ambas localizadas no Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3658", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, principie a coleta do lixo semanalmente na Estrada Rural Durvalino A. Pereira (estrada rural Samambaia), e cometa a limpeza e recolhimento de entulhos da mesma, neste munic\u00edpio. Segue anexo."}, {"id": "3659", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Jo\u00e3o Milani, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, implante bancos na pra\u00e7a Vit\u00f3ria localizada no bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR, para atender as necessidades dos mun\u00edcipes quando os mesmos a visitam."}, {"id": "3660", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas abaixo mencionadas:\r\n\u2022\tRua Jamaica, entre a Rua Isl\u00e2ndia at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tRua Orinoco, entre a Rua Rio Madeira e Rua Rio Tejo.\r\n\u2022\tTravessa Santo Cachoeira, entre a Rua Rio Palmital e Rua Rio A\u00e7ungui.\r\n\u2022\tTravessa Rio Moinho, entre a Rua Rio A\u00e7ungui at\u00e9 o final da mesma.\r\n\u2022\tTravessa Rio Manda\u00e7a, entre Rua Rio Palmital e rua Rio Juru\u00e1.\r\n\u2022\tRua Rio da Prata, entre a Rua Rio Ja\u00fa e Rua Rio Miringuava.\r\n\u2022\tRua Rio Miringuava, entre a Rua Rio Palmital e Rua Rio Juru\u00e1."}, {"id": "3661", "ano": "2019", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a ro\u00e7ada e retirada de lixo e entulhos na quadra localizada entre as Ruas Rio Palmeirinha, Rio Nhundiaquara, Rio Amazonas e Rio Timb\u00fa, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3662", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize limpeza do terreno situada na Rua Juruviaria na frente do n: 1000 no Bairro Gralha Azul em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3663", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize uma Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental em um terreno localizado em frente ao n\u00famero 2473 na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3664", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a Pintura de faixas, e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda extens\u00e3o das Avenidas Pol\u00f4nia, Estados Unidos e continuando na Rua Madagascar."}, {"id": "3665", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Angico, na Rua Juguaria\u00edva esquina com a Rua Mandirituba no Bairro Estados."}, {"id": "3666", "ano": "2019", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a extens\u00e3o do Projeto RG Itinerante para col\u00e9gios estaduais e particulares do munic\u00edpio."}, {"id": "3667", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um novo CMEI no Jardim Santar\u00e9m, bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3668", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas, Pernambuco com a rua Amaz\u00f4nia no bairro Estados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3680", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Fortaleza, mais especificamente em frente \u00e0 Escola Municipal Santa Maria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3681", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a retirada de lixos e entulhos no Jardim Europa, Bairro Eucaliptos."}, {"id": "3682", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de limpeza e retirada de entulhos nos seguintes endere\u00e7os os quais j\u00e1 foram enviados por meio de oficio:\r\n\u2022\tRua: Rio da Varzea n\u00ba 404\r\n\u2022\tRua: Antonina ao lado do n\u00ba 252 \r\n\u2022\tRua : S\u00e3o Francisco n\u00ba 532 \r\n\u2022\tRua: Nossa Senhora do Carmo n\u00ba 1476"}, {"id": "3683", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize os procedimento necess\u00e1rio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Segundo Colegiado do Conselho Tutelar para fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos a crian\u00e7a e adolescente no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3684", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas L\u00edbia n\u00b0159 at\u00e9 221, Nam\u00edbia n\u00b0379 at\u00e9 n\u00b0443, Nig\u00e9ria n\u00b0210 at\u00e9 n\u00b0265 e prolongamento da Rua Madagascar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3685", "ano": "2019", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, principalmente a pintura das faixas de pedestre, em toda a extens\u00e3o da Rua Prof\u00ba Alfredo Gonchorovski, localizada no Bairro Pioneiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3698", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar uma travessia elevada, juntamente com a pintura de faixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o adequadas, na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, em frente \u00e0 Escola Municipal Francisco Quirino Machado."}, {"id": "3686", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a limpeza dos terrenos baldios de propriedade da Prefeitura do Munic\u00edpio, no Bairro Jardim Veneza, mais necessariamente na Rua Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto."}, {"id": "3699", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo junto com a Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a de esporte e lazer no Jardim Nita, bairro Estados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/Paran\u00e1"}, {"id": "3687", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de saibro na localidade denominada Ch\u00e1cara dos Nobres, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3700", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo junto com a Secretaria Competente, executem a manuten\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica (tapa buraco) e Simult\u00e2neo ro\u00e7ada onde os matos dificultam a visibilidade dos motoristas na Travessa Pien pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 33 e 42 quase esquina com a Travessa Pinh\u00e3o, no Jardim Nita, Bairro Estados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR"}, {"id": "3701", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Bairro Eucaliptos, mais precisamente no Green Field em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "3702", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudos t\u00e9cnicos, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de recuo no ponto de \u00f4nibus em frente ao n\u00famero 2473, e uma faixa elevada em frente ao n\u00famero 2633, na Avenida Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Santa Teresinha, neste munic\u00edpio"}, {"id": "3703", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel realize limpeza e drenagem do c\u00f3rrego localizado na Rua Rio Orinoco pr\u00f3ximo ao n\u00famero 353, no bairro Igua\u00e7u neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3704", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais nas seguintes Ruas localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio: Rua Rio Nhundiaquara, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Avenida Rio Amazonas; Rua Rio Palmeirinha, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Avenida Rio Amazonas; Rua Rio Passa\u00fana, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Avenida Rio Amazonas"}, {"id": "3705", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Bairro Santa Terezinha e ainda que oficialize a empresa que construiu a escola, a qual ainda est\u00e1 em per\u00edodo de garantia"}, {"id": "3708", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio, cal\u00e7amento e paisagismo nas ruas Sequoia, Travessa Pinus, Travessa Caun\u00e3, Travessa Ac\u00e1cia e Travessa \u00c1lamo, localizadas no bairro P\u00e1tria Minha"}, {"id": "3707", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais nas seguintes Ruas localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio: Rua Rio Nhundiaquara, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Avenida Rio Amazonas; Rua Rio Palmeirinha, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Avenida Rio Amazonas; Rua Rio Passa\u00fana, entre as Ruas Rio Iva\u00ed e Avenida Rio Amazonas"}, {"id": "3706", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicamos a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Bairro Santa Terezinha e ainda que oficialize a empresa que construiu a escola, a qual ainda est\u00e1 em per\u00edodo de garantia"}, {"id": "3731", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura da faixa de travessia de pedestres na Avenida \u00c1ustria esquina com a Rua Groel\u00e2ndia, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3732", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Palmas (mais precisamente entre os n\u00ba 169 e o n\u00ba 203), situado no Bairro Estados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3733", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie o recape no asfalto na Av. Pol\u00f4nia em frente ao Condom\u00ednio Stadium e na Av. Estados Unidos, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Liria Micheleto, assim como tapa buracos na Rua L\u00edbia em frente ao n\u00famero 296 e na Rua s\u00e9rvia em frente ao n\u00famero 485, Bairro Santar\u00e9m."}, {"id": "3734", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, busque uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), visando trazer para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, uma mini usina hidrel\u00e9trica para ser instalada no Espa\u00e7o de Lazer Parque Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3735", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada nas pra\u00e7as Jardim Santar\u00e9m e Pra\u00e7a Na\u00e7\u00f5es, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3736", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, proveja o reparo de um bueiro danificado, situado ao lado da escola municipal Marlene Barbosa, localizada na Rua Professor Alfredo Gonchorovski, no bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3737", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no port\u00e3o de entrada do Cemit\u00e9rio Municipal e guias de meio fio no seu entorno, a fim de viabilizar um melhor acesso por cadeirantes."}, {"id": "3738", "ano": "2019", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, para que ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada em frente ao n\u00famero 200 casa 134, na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3739", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como cal\u00e7amento, meio fio, e manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial da Rua Alagoas, entre a Avenida S\u00e3o Paulo e a Rua Itaja\u00ed, localizada no Bairro Estados, neste munic\u00edpio. Salientamos que tal proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi objeto de nossa indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2018. (Fotos em anexo)"}, {"id": "3740", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento nas Ruas da Ch\u00e1cara Vale Verde entre a Avenida Nossa Senhora de Aparecida e Rua S\u00e3o Luiz, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3753", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a reforma e/ou substitui\u00e7\u00e3o do telhado da edifica\u00e7\u00e3o existente no Centro Esportivo Ayrton senna Da Silva \u2014 Parque Verde, onde est\u00e1 instalado o Ponto Base da Guarda Municipal."}, {"id": "3754", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de mudan\u00e7a de sentido duplo para m\u00e3o \u00fanica na Av. Cedro na altura da Rua Jequitib\u00e1 sentido \u00e0 Av. Brasil."}, {"id": "3755", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a reforma dos brinquedos da Pra\u00e7a Jardim Santar\u00e9m, localizada na Avenida Pol\u00f4nia, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Stadium."}, {"id": "3756", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada nos terrenos baldios e em \u00e1reas p\u00fablicas, bem como patrolamento e ensaibramento, nas ruas do Jardim Santar\u00e9m, no Bairro Na\u00e7\u00f5es. Pedido com m\u00e1xima urg\u00eancia para que possamos ter essas benfeitorias ainda em dias que antecedem a inaugura\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Jardim Santar\u00e9m."}, {"id": "3757", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, nos sem\u00e1foros de pedestres existentes em todos os cruzamentos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3758", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "3759", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d, na Avenida Pol\u00f4nia, no trecho compreendido entre a Rua El Salvador e a Rua Irlanda, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3760", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, para que seja realizado uma ro\u00e7ada na Pra\u00e7a Vit\u00f3ria, localizada no bairro Eucaliptos, Fazenda rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3761", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente providencie sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical nas ruas abaixo mencionadas:\r\n\u2022\tRua Pernambuco, esquina com a Rua Rio Amazonas.\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Luiz, esquina com a Rua Rio Piquiri.\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Benedito, esquina com a Rua Rio Piquiri.\r\n\u2022\tRua Rio Igua\u00e7u esquina com a Rua S\u00e3o Benedito.\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Natal\u00edcio esquina com a Rua Rio Tejo."}, {"id": "3762", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de cal\u00e7amento e meio fio na Avenida Rio Amazonas, Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3763", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize troca da ilumina\u00e7\u00e3o de todo o Bairro Eucaliptos para l\u00e2mpada de led."}, {"id": "3773", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Arapongas, mais precisamente em frente ao n\u00famero 221 no Bairro Gralha Azul ."}, {"id": "3774", "ano": "2019", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria de obras providencie coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Uberaba, mais precisamente entre os n\u00fameros 312 ao 360"}, {"id": "3775", "ano": "2019", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Travessia elevada, na Rua L\u00edbia, esquina com a Travessa Montenegro, em frente ao Condom\u00ednio Na\u00e7\u00f5es Unidas no Bairro Na\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3776", "ano": "2019", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize patrolamento nas ruas do Bairro Eucaliptos mais precisamente no (Jardim It\u00e1lia) em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "3777", "ano": "2019", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente a viabiliza\u00e7\u00e3o para sentido \u00fanico de todas as Ruas de escolas municipais, estaduais e particulares para que os ve\u00edculos que levam e trazem os alunos (as) fa\u00e7am o embarque e desembarque ao mesmo lado das escolas"}, {"id": "3778", "ano": "2019", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize reparos com a aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Avenida Carvalho, Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3779", "ano": "2019", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, para que seja feita uma limpeza do lixo em um terreno baldio na rua s\u00e3o Nicolau ao lado da escola municipal Isabel Cristina S.Borges, no Bairro Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Segue anexo"}, {"id": "3780", "ano": "2019", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o que julgar necess\u00e1ria da Rua Nelson Claudino dos Santos"}, {"id": "3781", "ano": "2019", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura de faixas de pedestres em diagonal, nos cruzamentos do centro, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3782", "ano": "2019", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico nos pontos mais danificados nas ruas Machado de Assis e Carlos Drummond de Andrade, situados no bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3783", "ano": "2019", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento, na Avenida Pol\u00f4nia em frente ao n\u00famero 151, no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio"}, {"id": "3784", "ano": "2019", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a limpeza com retirada de entulhos e ro\u00e7ada no Green Field, Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio"}, {"id": "3785", "ano": "2019", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize em regime de urg\u00eancia obras de patrolamento e ensaibramento em toda extens\u00e3o da Travessa Roraima, Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande PR"}, {"id": "3792", "ano": "2019", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e recuo para carga e descarga de mercadorias na rua Efig\u00eanio Pereira da Cruz entre a Rua Francisco Claudino do Santos e Rua Cesar Carelli, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR"}, {"id": "3793", "ano": "2019", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que se crie espa\u00e7os para carga e descarga de mercadorias nas Ruas Cesar Carelli e Rua Francisco Claudino dos Santos, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-Paran\u00e1"}, {"id": "3794", "ano": "2019", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize ro\u00e7ada na rua Jatob\u00e1 do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "3795", "ano": "2019", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Juruviaria entre os n\u00fameros 740 e 767 no Bairro Gralha Azul, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3796", "ano": "2019", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a pintura de faixas nos trechos que \u00e9 proibido estacionar, bem como coloca\u00e7\u00e3o de placa, em toda extens\u00e3o da Rua Uruguai no Bairro Na\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3797", "ano": "2019", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a troca dos focos de luz queimados na Rua Rom\u00eania e Travessa Cuba, no bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3798", "ano": "2019", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, analise a possibilidade de Atendimento Odontol\u00f3gico de Urg\u00eancia na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA"}, {"id": "3799", "ano": "2019", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que  atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Luciano, localizada no bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3800", "ano": "2019", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Luciano, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio"}, {"id": "3801", "ano": "2019", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor  Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize mureta de prote\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio estadual Liria Micheleto Nichele, o qual atravessa a Avenida Estados Unidos no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3813", "ano": "2019", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente realize a troca de pot\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua N\u00edger, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3814", "ano": "2019", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que O mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize manuten\u00e7\u00f5es nas ruas do Bairro Eucaliptos mais precisamente no Loteamento \u201cP\u00e1tria Minha\u201d, que hoje se encontra com muitos buracos, sem cal\u00e7adas e sem placas com nomes das ruas."}, {"id": "3815", "ano": "2019", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie o patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de saibro nas Ruas Madagascar, S\u00e9rvia, L\u00edbia, Gambia, N\u00edger, Nam\u00edbia, Congo, Benin, Cabo Verde, Eritreia, Eti\u00f3pia, Estados Unidos e Rua Jardim Santar\u00e9m nos trechos que n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Santar\u00e9m."}, {"id": "3816", "ano": "2019", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize um evento social para crian\u00e7as carentes, no Rancho do Papai Noel, localizado no parque Multi Eventos, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3817", "ano": "2019", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Fran\u00e7a, localizada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3818", "ano": "2019", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, que seja realizado uma restri\u00e7\u00e3o de estacionamento em um lado da via, limitando os motoristas a estacionarem somente no lado permitido, ou, que seja transformado em m\u00e3o \u00fanica a Rua Col\u00f4mbia localizada no trecho entre as Ruas Uruguai e Equador, Bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3819", "ano": "2019", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a ro\u00e7ada e a arboriza\u00e7\u00e3o das seguintes Pra\u00e7as no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR. Pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Sidom. \r\nPra\u00e7a Miro Siqueirense.\r\nPra\u00e7a Vov\u00f4 Juca."}, {"id": "3820", "ano": "2019", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pintura das faixas de travessia de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal indicando a prefer\u00eancia no fluxo da via nos cruzamentos da Rua Castanheira com a Rua Guarita e Avenida Cedro."}, {"id": "2998", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera par\u00e2metros constantes no inciso I, do artigo 1.\u00ba da Lei Complementar n. 176, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3053", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: Institui o sistema de sorteio de pr\u00eamios para tomadores de servi\u00e7os identificados na Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e), e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "3054", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: Institui o Regime Simplificado de Arrecada\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o da dedu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2014 ISS e altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2008, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3202", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais que especifica\u201d."}, {"id": "3203", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cConfere nova regulamenta\u00e7\u00e3o ao vale refei\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3592", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Complementar n. 04, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "3593", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Complementar n. 06, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3594", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Complementar n. 08, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3693", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria e Regulamenta o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias"}, {"id": "3728", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Adicional de Risco aos servidores p\u00fablicos que especifica e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "3788", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece benef\u00edcios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU para o lan\u00e7amento de 2020, conforme espec\u00edfica, e confere outras provid\u00eancias"}, {"id": "3407", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAcrescenta-se o Art. 57-A, Art. 57-B, Ar. 57-C, Art. 57-D e Ar. 57-E na reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 031 de 18 de mar\u00e7o de 2009 e altera seu Anexo 1.\u201d"}, {"id": "3445", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Vale Refei\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "2906", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A. e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2907", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cinclui a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 150, de 16 de dezembro de 2002, conforme especifica\u201d."}, {"id": "2938", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico, e confere outras provid\u00eancias \u201c."}, {"id": "2939", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cConfere nova regulamenta\u00e7\u00e3o ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e determina outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2940", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cCria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDETUR - do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2941", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cCria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Turismo -  FUNDETUR \u2013 do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias \u201c."}, {"id": "2971", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDesafeta \u00e1reas dos im\u00f3veis que especifica da categoria de bem de uso comum do povo e as incorpora \u00e0 categoria de bem de uso especial\"."}, {"id": "2972", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cInstitui o Projeto de A\u00e7\u00e3o Cultural denominado C\u00e1psula do Tempo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2997", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCria o Programa \u201cFam\u00edlia Compra Aqui\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3025", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa mensal ou anual \u00e0 ADETUR Rotas do Pinh\u00e3o - Ag\u00eancia de Desenvolvimento Tur\u00edstico da Regi\u00e3o Rotas do Pinh\u00e3o \u2014 Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3026", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo e parcelamento de d\u00e9bitos com a COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S/A., nos termos que especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3055", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Programa Jovem Aprendiz no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3083", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o Jockey Club Fazenda Rio Grande, no \u00c2mbito desta Municipalidade, e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "3253", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais)\u201d."}, {"id": "3204", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, institui a figura do Contrato de Gest\u00e3o e normatiza disposi\u00e7\u00f5es correlatas\u201d."}, {"id": "3380", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 7.244.700,00 (Sete milh\u00f5es duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais)\u201d."}, {"id": "3324", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDesafeta im\u00f3vel de uso comum do povo e incorpora im\u00f3vel aos bens de uso especial, para fins de unifica\u00e7\u00e3o, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3354", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais)\u201d."}, {"id": "3357", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo nos termos em que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3381", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3539", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInstitui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3540", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201clmplementa no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o procedimento de Escuta Especializada de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, conforme disposto na Lei 13.431 de 4 de abril de 2017, cria o N\u00facleo Municipal da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3382", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.259.459,84 (Hum milh\u00e3o duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e a C\u00e2mara Municipal o valor de R$ 1.144.598,21 (Hum milh\u00e3o cento e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos)\u201d."}, {"id": "3383", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A.\u201d"}, {"id": "3406", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Institui o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PROFAZ e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "3444", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3512", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n. 1.234, de 09 de julho de 2018, alterado pela Lei n. 1.252, de 30 de outubro de 2019, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3541", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cInclui incisos no bojo do artigo 3\u00ba, da Lei Municipal n. 1.080, de 1.\u00ba de julho de 2015, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3624", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDenomina via p\u00fablica localizada no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3625", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCria o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Fazenda Rio Grande \u2014 FUMPIR, e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "3626", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de artigos que especifica e inclui novos artigos no bojo da Lei. Municipal n. 173, de 08 de julho de 2003\u201d."}, {"id": "3678", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "3720", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2019, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 148.368,00 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais)\u201d."}, {"id": "3692", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Implementa no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o procedimento de Escuta Especializada de Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, Familiar e/ou de G\u00eanero, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias."}, {"id": "3721", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3722", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de artigos relativos a Lei Municipal n: 1.163, de 11 de julho de 2017, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3723", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cPadroniza o procedimento administrativo para realiza\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de contratos e atas de registros de pre\u00e7os com o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3724", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cInstitui como patrim\u00f4nio p\u00fablico cultural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Centro Esportivo Ayrton Senna da Silva \u2014 Parque Verde, conforme espec\u00edfica\u201d."}, {"id": "3725", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cInstitui como patrim\u00f4nio p\u00fablico cultural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Parque Municipal denominado Centro Multi Eventos, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3726", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cInstitui como patrim\u00f4nio p\u00fablico cultural do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande a Rua Gr\u00e9cia denominada tamb\u00e9m de Largo Bom Gourmet, conforme especifica\u201d."}, {"id": "3727", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a C\u00e2mara Municipal a abrir para o exerc\u00edcio de 2019 o Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.107.598,21 (Hum milh\u00e3o cento e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos)\u201d."}, {"id": "3750", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com Ambrosio Barth e Esposa as \u00e1reas que especifica, al\u00e9m de dar outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3786", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica."}, {"id": "3787", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Baile da Maturidade, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias"}, {"id": "2908", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2909", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA; DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00d5ES PELOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E ESGOTO, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR, DESTINADO AO CUSTEIO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "2910", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cCria o GRUPAMENTO MARIA DA PENHA na estrutura da Guarda Municipal no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "2973", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS PELA PR\u00c1TICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E D\u00c1 OUTROS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2911", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio, artefatos pirot\u00e9cnicos, roj\u00f5es e foguetes que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e estampidos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2912", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PUBL\u00cdCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVlD\u00caNCIAS."}, {"id": "2913", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2942", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2943", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentive a Doa\u00e7\u00e3o de Leite Materno \"Quem doa Leite Materno doa Vida\", e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2974", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a S\u00famula e a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1.\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.281/2019 de 23 de janeiro de 2019, conforme especifica\u201d."}, {"id": "2975", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2999", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cCria o projeto ESCOLA PROTEGIDA no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3027", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cNominar a Travessa Generoso Ferreira dos Santos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande na forma que especifica.\u201d"}, {"id": "3028", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3056", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre a POL\u00cdTICA ANTIBULLYING nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3057", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de aparelhos celular, players e outros aparelhos eletr\u00f4nicos em sala de aula para fins n\u00e3o pedag\u00f3gicos no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3084", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESS\u00c3O DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE ATRAV\u00c9S DA SUA INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INICIATIVA PRIVADA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE \u2014 PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3085", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR DA EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE SA\u00daDE, CRECHES E ESCOLAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS."}, {"id": "3108", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \"INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3109", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BANDA ESCOLA FAZENDA RIO GRANDE.\u201d"}, {"id": "3132", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3205", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PREENCHIMENTO DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO POR M\u00c9DICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3206", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de uso de aparelhos celulares, smatphones, tablets e cong\u00eaneres, bem como, de acesso a redes sociais e sites de relacionamentos nos locais de atendimentos ao p\u00fablico, no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3231", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e Institui o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3277", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3278", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Programa Fam\u00edlia Acolhedora de Crian\u00e7as e Adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3325", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo das sess\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizada no Poder Executivo do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3326", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui as Festas Juninas e Julinas, a serem comemoradas anualmente no m\u00eas de Junho e julho no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3359", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA \u2014 SANEPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "3384", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: INSTITUI A \u201cSEMANA DE COMBATE AO FEMINICIDIO\u201d."}, {"id": "3408", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Concurso Musa do Futebol Amador de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3409", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade do estudante portador de mobilidade reduzida, em car\u00e1ter permanente, de se matricular em escola p\u00fablica municipal mais pr\u00f3xima a sua resid\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3410", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre o mobili\u00e1rio urbano adaptado as pessoas com defici\u00eancia a ser implantado nas pra\u00e7as, complexos esportivos e espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer e conviv\u00eancia a serem inauguradas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3411", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Determina a disponibiliza\u00e7\u00e3o de caixas de auto atendimento adaptados para cadeirantes nas ag\u00eancias banc\u00e1rias de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3412", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3413", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de guardador aut\u00f4nomo de ve\u00edculos \u2014 flanelinhas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3414", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4353", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTE DO ENSINO M\u00c9DIO, T\u00c9CNICO, PROFISSIONALIZANTE OU SUPERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3416", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES AO CIDAD\u00c3O QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3417", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Melhor em Casa do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3418", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DA \u00c1REA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3419", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Adote a Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3420", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha Agosto Lil\u00e1s e o Programa Maria da Penha vai \u00e0 Escola\u201d."}, {"id": "3421", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "3446", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade publica a Associa\u00e7\u00e3o Coletivo Inclus\u00e3o"}, {"id": "3447", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, MODALIDADE FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS E ADULTOS COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3466", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FOCINHEIRA, COLEIRA E GUIA DE CONDU\u00c7\u00c3O EM C\u00c3ES DE RA\u00c7AS CONSIDERADAS PERIGOSAS E VIOLENTAS AO SEREM CONDUZIDOS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3467", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E M\u00daLTIPLA E EXCEPCIONAL NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3490", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS T\u00c9CNICAS DE JUSTI\u00c7A RESTAURATIVA NA RESOLU\u00c7\u00c3O DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FAZENDA RIO GRANDE\u201d."}, {"id": "3513", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O M\u00caS SETEMBRO VERDE DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE INCLUS\u00c3O SOCIAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\"."}, {"id": "3570", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Resid\u00eancias Inclusivas para pessoas com defici\u00eancia, com mobilidade reduzida e idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3468", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS."}, {"id": "3469", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria e define o Programa \u201cOUTROS CAMINHOS\u201d, destinado a estimular a reinser\u00e7\u00e3o dos idosos no mercado de trabalho, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3470", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar para o funcionamento da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3471", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COCIP, bem como sua destina\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3491", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cS\u00famula: \u201cNomeia os Campos Municipais Oficiais de Futebol e as Mini Arenas de Fazenda Rio Grande na forma que especifica.\u201d"}, {"id": "3492", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados relativos \u00e0 Honor\u00e1rios de Sucumb\u00eancia, bem como sua destina\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3493", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o do pagamento de honor\u00e1rios sucumbenciais, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ENTRADA OU PERMAN\u00caNCIA DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEL LEGAL EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E AFINS, BEM COMO EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE \u2013 PR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3515", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u201cALUNO NOTA 10\u201d, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DAS REDES DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "3542", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3543", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u201cECOPONTOS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3544", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS REMOV\u00cdVEIS NOS EVENTOS AO AR LIVRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3571", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.295 de 19 de junho de 2019."}, {"id": "3596", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba, ao ART. 4\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 06 de 01 DE MAR\u00c7O DE 1993."}, {"id": "3597", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o \u201cPrograma de Reutiliza\u00e7\u00e3o de Pavers\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3598", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Cria o \u201cPrograma Tiro de Guerra\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3599", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sumula: Institui a aplica\u00e7\u00e3o de Teste de glicemia capilar em todas as crian\u00e7as que forem atendidas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), Prontos Socorros e Hospitais do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outra provid\u00eancia."}, {"id": "3628", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui a Semana da Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3629", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO - ALVAR\u00c1 F\u00c1CIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3630", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O DOS PRONTO-ATENDIMENTOS, PRONTO-SOCORRO E POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO E SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR NA FORMA EM QUE ESPECIFICA\u201d"}, {"id": "3654", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O A DEPRESS\u00c3O INFANTO-JUVENIL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3655", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA \u201cASSOCIA\u00c7\u00c3O ABBA FAZENDA A\u00c7\u00c3O SOCIAL - ABBAFAS.\u201d"}, {"id": "3679", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o Dia do Protetor de Animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3694", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, - institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - FMDC e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3695", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o programa Sa\u00fade Ocular nas escolas e creches do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3696", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Batistella, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para pedestres em frente a todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas, postos de sa\u00fade e hospital, localizadas no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "3697", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Bicicleta Solid\u00e1ria no \u00e2mbito interno dos parques do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "3729", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cS\u00famula: \u201cNomeia a Pra\u00e7a Regina de Oliveira Melo de Castro, localizada na Rua S\u00e3o Vicente, 741 \u2013 Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande na forma que espec\u00edfica.\u201d"}, {"id": "3730", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cTorna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para os \u00e1rbitros das competi\u00e7\u00f5es de Futebol Amador das S\u00e9ries A, B e C do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3751", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reforma da cobertura e manuten\u00e7\u00e3o em geral do Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3752", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui a \u201cSemana Viva a Maturidade\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3771", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa do pagamento do servi\u00e7o funer\u00e1rio municipal aos usu\u00e1rios que comprovem a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os do parente ou familiar sepultado no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "3772", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa de Capta\u00e7\u00e3o e Recursos de \u00c1guas Pluviais, atrav\u00e9s do sistema cisternas, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3791", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Batistella, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 825 de 08 de julho de 2011 que cria o Fundo Municipal Da Procuradoria Jur\u00eddica De Fazenda Rio Grande - FMPJFRG na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3789", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3790", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Servidores que comp\u00f5e o quadro geral da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3058", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE /PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3595", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera o Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 128 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2006 de 18 de maio de 2006 da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande\u201d"}, {"id": "2926", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o de abertura do armaz\u00e9m da fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2927", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Deputado Federal Ant\u00f4nio Wandscheer, pleiteando que desenvolva a\u00e7\u00f5es para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar possibilite envio de recursos para viabilizar projetos de asfalto com cal\u00e7amento, meio fio e paisagismo nas ruas do Jardim Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-Pr."}, {"id": "2928", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA)Quais os programas assistenciais e educacionais est\u00e3o sendo realizados na Casa Lar e na Casa de Passagem de Fazenda Rio Grande, que tenham como beneficiados os menores I\u00e1 abrigados e suas fam\u00edlias;\r\nB)Quais as condi\u00e7\u00f5es de salubridade dos estabelecimentos destinados \u00e0quelas fun\u00e7\u00f5es;\r\nC)Qual o total de efetivo de funcion\u00e1rios destinados a atender os menores abrigados, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o de cada um deles;\r\nD)Se houve no ano de 2018 alguma inspe\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, atestando as condi\u00e7\u00f5es de salubridade do local e sua adapta\u00e7\u00e3o para atender as demandas, de acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente;\r\nE)Se houve no ano de 2018 ocorr\u00eancias infracionais e delitos, envolvendo servidores ou menores abrigados naquele estabelecimento; quais foram; e qual a provid\u00eancia tomada pelo munic\u00edpio."}, {"id": "2929", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para REABERTURA do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida. E, caso n\u00e3o sejam oferecidos todos os servi\u00e7os de forma imediata, que nos seja apresentado o cronograma detalhado da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos aos usu\u00e1rios desta unidade de sa\u00fade."}, {"id": "2930", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES MENCIONADAS NA SEQU\u00caNCIA: -COPEL -SANEPAR -DETRAN -FOR\u00daM ELEITORAL -INSS -SETP -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O -SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO -CONSELHO TUTELAR -COMEC (INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESENTES NO ANEXO)"}, {"id": "2957", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta Casa Legislativa quais s\u00e3o os 200 (duzentos) maiores sal\u00e1rios pagos hoje pela Administra\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos Municipal. Na oportunidade nos seja informado tamb\u00e9m o valor real pago com hora extra e gratifica\u00e7\u00f5es, por secretaria durante ao ano de 2018."}, {"id": "2931", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel informe a esta Casa de Leis quais as medidas providenciadas para viabilizar a desapropria\u00e7\u00e3o da passagem da Rua Virmond, nos termos do Decreto n\u00b0 3836/2015, que declarou a sua utilidade p\u00fabica, bem como, em que fase seus eventuais tramites se encontram."}, {"id": "2932", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\nI- Quantos m\u00e9dicos atendem atualmente na Unidade de Sa\u00fade Pioneiros;\r\nII- Quantos pacientes s\u00e3o atendidos diariamente. Se poss\u00edvel nos enviar relat\u00f3rio completo do ano de 2018.\r\nIII- Informar-nos tamb\u00e9m qual o intervalo de tempo para se marcar uma consulta e ser atendido na Unidade de Sa\u00fade Pioneiros atualmente."}, {"id": "2933", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a empresa Estre Ambiental S/A - CGR IGUA\u00c7U - Fazenda Rio Grande e para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fazenda Rio Grande, para que juntos fiscalizem os caminh\u00f5es que fazem a coleta de lixo no Munic\u00edpio. Bem como todos que transportem lixo ao aterro, para que tomem os devidos cuidados ambientais com rela\u00e7\u00e3o a este transporte, evitando assim que seja deixado cair lixo e tamb\u00e9m derramado chorume pela Rua Mato Grosso e no viaduto de acesso a entrada do bairro Jardim Veneza."}, {"id": "2934", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de se viabilizar uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Aparecida com Avenida Paran\u00e1 e tamb\u00e9m 0 alargamento da Avenida Nossa Senhora de Aparecida entre a Avenida Paran\u00e1 e a rotat\u00f3ria situada na Rua Carlos Eduardo Nichele no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2935", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, forne\u00e7a a essa Casa de Leis, uma c\u00f3pia desses contratos referente ao transporte escolar, deste munic\u00edpio."}, {"id": "2936", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e aos Conselhos Escolares locais, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias referente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Cronograma de reuni\u00f5es para o ano letivo de 2019 e c\u00f3pias de atas de reuni\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo de 2017 e de 2018.\r\n2- Rela\u00e7\u00e3o com nomes cargos, fun\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es do conselho municipal e dos conselhos escolares."}, {"id": "2937", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paran\u00e1 Carlos Roberto Massa J\u00fanior, para que atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (SEED) bem com a Chefe do N\u00facleo da \u00c1rea Metropolitana Sul Professora Sra. Chayane Callegalim Rocha do (SEED) Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e Deputado Estadual Sr. Francisco Buhrer, viabilizem recursos para constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva do Col\u00e9gio Estadual Olindam\u00edr Merlin Claudino, com o n\u00famero no INEP: 41378300, situada no Bairro Na\u00e7\u00f5es, Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2958", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea do Jockey Clube de Fazenda Rio Grande:\r\n01.Quais s\u00e3o os projetos de passagens de ruas.\r\n02. Quais valores s\u00e3o recolhidos de IPTU e demais impostos.\r\n03.Quais os benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2959", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis via c\u00f3pia documental, acerca da entrada em funcionamento da Patrulha Maria da Penha, como:\r\n1\u00b0 Qual a regulamenta\u00e7\u00e3o legal que permitiu a entrada em funcionamento da Patrulha Maria da Penha;\r\n2\u00b0 Se tal regulamenta\u00e7\u00e3o respalda-se na Lei Municipal n\u00b0 1122/2016.\r\n3\u00b0 Se j\u00e1 foi firmado o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a o qual envolve o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar \u2013 CEVID;\r\n4\u00b0 Se j\u00e1 foi feito o conv\u00eanio com a Secretaria Municipal da Mulher;\r\n5\u00b0 Se algum representante da Guarda Municipal est\u00e1 participando das reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com os \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2960", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Diretor de Transportes da COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) Sr. Wilianson Alves Correa -e Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda, para que ambas nos informe sobre:\r\n\u2022\tA possibilidade e sobre estudos de viabilidade/custos, que oportunize aos moradores do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-Pr, pagarem um valor reduzido por utilizam as linhas locais.\r\n\u2022\tSobre viabilizar a mudan\u00e7a dos ve\u00edculos comuns que fazem a linha ligeirinho Fazenda/Curitiba, para ve\u00edculos articulados.\r\n\u2022\tSobre fixar parada no tubo Marechal para todos os ve\u00edculos com itiner\u00e1rio da linha ligeirinho Fazenda Curitiba em todos os hor\u00e1rios."}, {"id": "2961", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Sanepar (Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1) para que informe esta casa de leis, quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es do Lago do Parque Verde. Se h\u00e1 algum n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o de esgoto, e se traz algum risco para usu\u00e1rios do lago."}, {"id": "2962", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Oficio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe o seguinte:\r\n1. O total de valores pagos, a t\u00edtulo de di\u00e1rias, para os servidores municipais, encaminhando lista nominal com os valores pagos a cada um deles, m\u00eas a m\u00eas, no ano de 2018;\r\n2. Se durante o ano de 2018 houve a expedi\u00e7\u00e3o de alguma ordem de servi\u00e7o ou autoriza\u00e7\u00e3o de viagem para que qualquer servidor municipal participasse de algum congresso, evento ou reuni\u00e3o de trabalho em outra cidade, deste ou de outro Estado, o qual se verificou posteriormente n\u00e3o haver ocorrido o referido evento;\r\n3. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o da eventual irregularidade acima apontada e quais as provid\u00eancias adotadas em rela\u00e7\u00e3o a este/estes servidores, eventualmente noticiados. Em caso positivo, encaminhar a esta Casa de Leis c\u00f3pias integrais do procedimento investigativo instaurado."}, {"id": "2963", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente forne\u00e7a as devidas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a esta Casa de Leis, se h\u00e1 algum estudo referente a instala\u00e7\u00e3o de lombadas elevadas em frente \u00e0 Escola Municipal Francisco Quirino Machado e ao Col\u00e9gio Estadual Anderson Rangel, e tamb\u00e9m faixa de pedestres, nos cruzamentos de ruas pr\u00f3ximas as mesmas Escolas acima citadas, ambos situados no bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2964", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Francisco Buhrer, para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar possibilite envio de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara Fria e dois Caminh\u00f5es Ba\u00fas Refrigerados e isot\u00e9rmicos, para a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2965", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que seja implantado no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o Programa SUSCOM+ Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade na Constru\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, criado e coordenado Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Do PARAN\u00c1 - centro de Apoio operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "2966", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) Para que informe a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras de saneamento b\u00e1sico a serem realizadas nos seguintes Bairros, Jardim Suzuki, Santa Maria e Jardim Nitta no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2967", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paran\u00e1, Ratinho Junior e ao Chefe da Casa Civil, Guto Silva, para que atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, disponibilize R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de Reais) a mais no or\u00e7amento para pagamento do transporte escolar do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2968", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 algum projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com cal\u00e7amento e drenagem para o Bairro Santa Maria nas Ruas Cax\u00edas do Sul, Vitoria, Uberaba, Salvador, Recife, Jo\u00e3o Pessoa, Aracaju, Fortaleza, Goi\u00e2nia e Natal se n\u00e3o ha, pe\u00e7o que nos informe qual a possibilidade de se realizar um estudo sobre este requerimento."}, {"id": "2969", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - FUNDEB, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias referente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Cronograma de reuni\u00f5es para o ano Letivo de 2019 e c\u00f3pias de atas de reuni\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo de 2017 e de 2018.\r\n2- Rela\u00e7\u00e3o com nomes cargos, fun\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - FUNDEB."}, {"id": "2970", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de se implantar o presente Anteprojeto de Lei, que objetiva criar o programa \u201cConex\u00e3o Empresarial de Emprego e Renda\" para as micros, pequenas e m\u00e9dias empresas, tudo no intuito de fomentar a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos empresariais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2987", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de moderniza\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o local, no sentido de atualizar o hor\u00e1rio de funcionamento dos estabelecimentos que prioritariamente comercializam Inches em nossa cidade, para que possam estender seu hor\u00e1rio de atendimento para al\u00e9m daquele que limitado em lei."}, {"id": "2988", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta casa de leis o cronograma de reforma de reformas dos parquinhos e pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "2989", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente envie a esta Casa de Leis o cronograma de Licita\u00e7\u00f6es e Editais referente a pavimenta\u00e7\u00e3o dos lotes 03, 04, 05 e 06 do bairro Santa Terezinha. Que seja informado ainda, qual o valor dispon\u00edvel para execu\u00e7\u00e3o destas obras atrav\u00e9s do conv\u00eanio firmado e qual a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das ruas constantes neste lote."}, {"id": "2990", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto a secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se erigir um monumento \u00e1 B\u00edblia Sagrada no Centro Esportivo Ayrton Senna (PARQUE VERDE)."}, {"id": "2991", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Aldebrando Lins de Albuquerque, Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade de ser designado um profissional m\u00e9dico de forma efetiva para realiza\u00e7\u00e3o de pericia m\u00e9dica na ag\u00eancia do INSS no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "3013", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Leblon Transporte de Passageiros e Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que viabilize estudo a fim de se implantar uma nova linha de \u00d4nibus ou se estenda o itiner\u00e1rio do \u00d4nibus que atende o Bairro Gralha Azul, passando pelas Ruas Austr\u00e1lia, Paris, Madri e \u00c1frica do Sul a fim de se atender todo o loteamento Green Portugal, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2992", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio a CLARO, empresa de telefonia com chips ativos na regi\u00e3o, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de sinal de celular melhorando, assim, o sinal dos aparelhos de celulares do Bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2993", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nA) Como a Secretaria de Defesa Social procede em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e controle dos sem\u00e1foros para pedestres e sem\u00e1foros para ve\u00edculos presentes no munic\u00edpio;\r\nB) Se h\u00e1 um ou mais servidores respons\u00e1veis por esse controle e manuten\u00e7\u00e3o;\r\nC) Se existe um cronograma de vistoria para se analisar a funcionalidade dos sem\u00e1foros em quest\u00e3o;\r\nD) Se existe um cronograma para a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros que apresentarem defeito."}, {"id": "2994", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 esta Casa de Leis se existe projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Sim\u00e3o Mansura no Bairro Santa Teresinha neste munic\u00edpio, caso exista que nos seja enviado o cronograma completo. E, caso n\u00e3o exista projeto, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da referida obra e que seja realizado em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA o patrolamento e ensaibramento da referida via."}, {"id": "2995", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, intensi\ufb01que a fiscaliza\u00e7\u00e3o, objetivando coibir o transporte irregular de alunos das unidades educacionais deste munic\u00edpio. Requer ainda que nos seja enviado c\u00f3pias e relat\u00f3rio anal\u00edtico referente aos exerc\u00edcios de 2017 e 2018, de todas as notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias, multas ou qualquer outra penalidade eventualmente imposta \u00e0queles que tenham sido flagrados exercendo tal atividade sem o cumprimento do previsto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "2996", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ao Secret\u00e1rio Municipal de A\u00e7\u00e3o Social, ao diretor da FAZTRANS, ao Conselho Municipal de Transporte Escolar ao Comit\u00ea Municipal do Transporte Escolar, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente ao Transporte Escolar de crian\u00e7as e jovens, atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias referente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- C\u00f3pias de atas de reuni\u00f5es e documentos referentes as metodologias e controles e fiscaliza\u00e7\u00f5es referente ao Transporte Escolar no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande de janeiro de 2016 at\u00e9 o momento\r\n2- Rela\u00e7\u00e3o com nomes cargos, fun\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es dos integrantes do Conselho Municipal de Transporte Escolar, do Comit\u00e9 Municipal do Transporte Escolares do(s) Respons\u00e1vel (s) pelo transporte Escolar do Munic\u00edpio e suas atribui\u00e7\u00f5es.\r\n3- Qual a metodologia s\u00f3cio educacional que \u00e9 utilizada para denti\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3014", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, apresente \u00e0 esta casa de leis projeto para cria\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio Interestadual."}, {"id": "3015", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiada a Auto Pista Planalto Sul \u2014 Grupo Arteris, para que a mesma providencie a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva nas cal\u00e7adas ao longo da Rua Carlos Eduardo Nichele, mais especificamente no trecho entre a Rua Rio Tejo e Avenida Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3016", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Reinhold Sthefanes Junior para que destine ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) a fim de serem realizadas obras de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nesta cidade."}, {"id": "3017", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a SANEPAR Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 para que informe a est\u00e1 casa de leis, qual a previs\u00e3o do t\u00e9rmino das obras do Saneamento B\u00e1sico no Bairro Gralha Azul mais especificamente na regi\u00e3o do Jardim Palmeira. Se poss\u00edvel nos enviar o cronograma completo da obra."}, {"id": "3018", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia a esta Casa de Leis, quais os procedimentos est\u00e3o sendo tomados no sentido de melhorar a qualidade do atendimento na UPA Fazenda Rio Grande e se existe um planejamento para o ano de 2019 para contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos."}, {"id": "3019", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal o Sr. Marcio Claudio Wozniack e ao Exmo. Secret\u00e1rio do Esporte e Turismo do Estado do Paran\u00e1, o Sr. Jo\u00e3o Barbiero, para que ambos, analisem a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de 02 (duas) mini-arenas, sendo uma localizada na Pra\u00e7a Jardim Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es, e outra localizada na Pra\u00e7a da Vit\u00f3ria, Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "3020", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a Secretaria competentes referente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e alvar\u00e1s, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e copias de atas de reuni\u00f5es e as metodologias e controles e fiscaliza\u00e7\u00f5es referente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 1212, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2018, que versa sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancia - PAE, contra inc\u00eandio, p\u00e2nico, atentados e cat\u00e1strofes naturais nas escolas p\u00fablicas e particulares e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e da Lei LEI N\u00ba 1.241 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 que Cria no \u00e2mbito das Escolas e Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes, doravante CIPA-Escolar."}, {"id": "3021", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o seguinte:\r\n01) Quais os motivos para que n\u00e3o tenha sido realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Avenida das Ind\u00fastrias e da Avenida Francisco Ferreira da Cruz no Bairro Eucaliptos neste munic\u00edpio, levando-as \u00e0 um estado de completo de descaso e abandono;\r\n02) Para que, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para que tal situa\u00e7\u00e3o seja resolvida, com trabalhos que incluam ro\u00e7ada, limpeza de terrenos, manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito entre outros;\r\n03) Nome e CNPJ da empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas no munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2017 e 2018, bem como o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio, n\u00famero do contrato e dos seus respectivos aditivos, e relat\u00f3rio financeiro de pagamentos efetuados \u00e0 mesma;\r\n04) Nome e CNPJ"}, {"id": "3022", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Marco Marcondes, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande - ACINFAZ, sobre a possibilidade de esclarecer as empresas associadas sobre o Programa Estadual IMPOSTO AMIGO DO ESPORTE que visa destinar recursos para projetos esportivos, de igual forma, solicitamos ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, envie relat\u00f3rio de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e ISS de todas as empresas de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3023", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo, solicita\u00e7\u00e3o de resposta referente Indica\u00e7\u00e3o 341/2017, que pede estudo de possibilidade de INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A Speed Dome integrados ao GGI \u2014 M (Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal) nas Escolas Municipais e CMEIS do nosso Munic\u00edpio garantindo a seguran\u00e7a dos estabelecimentos de ensino e ruas pr\u00f3ximas."}, {"id": "3024", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Empresa Autopista Planalto-Sul para que a mesma informe a esta Casa de Leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a data em que ser\u00e3o instalados os Redutores Eletr\u00f4nicos de Velocidade na Rodovia R\u00e9gis Bitencourt, entre os sinais semaf\u00f3ricos localizados no trecho urbano de Fazenda Rio Grande, nas proximidades do Posto 21 e da empresa Plastilit, os quais orientam a transposi\u00e7\u00e3o da rodovia nos cruzamentos entre a Av. Carlos Eduardo Nichele e Av. das Am\u00e9ricas, tanto no sentido Norte como Sul."}, {"id": "3070", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Federais da bancada Paranaense, no sentido de que os nobres disponibilizem emendas parlamentares em benef\u00edcio do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3040", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo nos envie c\u00f3pia de todos os Decretos que tenha rela\u00e7\u00e3o com as \u00e1reas ZT \u2014 Zona de Transi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Solicito ainda a informa\u00e7\u00e3o se existe algum processo ou protocolo relacionado a estas \u00e1reas e ou estudos para projetos habitacionais."}, {"id": "3041", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca da transfer\u00eancia do Profissional M\u00e9dico da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jardim Hort\u00eancia, como:\r\n1\u00ba. Qual a raz\u00e3o para o remanejamento deste profissional m\u00e9dico da referida Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade?\r\n2\u00ba. Qual a previs\u00e3o de retorno deste mesmo profissional m\u00e9dico para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade?\r\n3\u00ba. N\u00e3o sendo poss\u00edvel o retorno deste mesmo profissional, qual a previs\u00e3o para que outro profissional m\u00e9dico seja designado para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jardim Hort\u00eancia?"}, {"id": "3042", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis c\u00f3pia integral do processo administrativo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2019."}, {"id": "3043", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que veja a possibilidade de se estender o n\u00famero de parcelas para 10 ou 12 vezes, referente ao Imposto Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) que atualmente se encontra em 06 (seis) vezes."}, {"id": "3044", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Dep. Federal Toninho Wandscheer para que o mesmo veja a possibilidade de empenhar esfor\u00e7os junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes a fim de viabilizar a extens\u00e3o da via marginal junto a BR 116 que venha ligar a Rua Lapa no Bairro Estado a Rua Pernambuco no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3045", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba- COMEC e a Leblon Transporte de Passageiros, para que ambos fa\u00e7am estudos da viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma nova linha de \u00f4nibus Gralha Azul. Esta portanto, fazendo a seguinte linha, sa\u00edda do Terminal Rodovi\u00e1rio, passando pela BR-116 R\u00e9gis Bittencurtt, entrando na Rua Jo\u00e3o Quirino Leal, passando pela Rua Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado e fazendo o retorno no loteamento Green Portugal, Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3046", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao exmo secret\u00e1rio municipal de meio Ambiente para que informe a esta casa de leis referente aos entulhos jogados na travessa Videira as margens do c\u00f3rrego que se encontra na referida rua, se a secret\u00e1ria de meio ambiente tem ci\u00eancia do referido problema aguardamos respostas."}, {"id": "3047", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Deputado Federal Ant\u00f4nio Wandscheer, para que viabilize recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a reforma da Unidade Pronto Atendimento (UPA) 24h, de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "3048", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1 (Seed - PR), Senhor Renato Feder, para que intensifiquem os esfor\u00e7os, visando agilizar a constru\u00e7\u00e3o de novas Unidades Escolares Estaduais no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3049", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido e aprovado pelo plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e copias de atas de reuni\u00f5es sobre as metodologias, controles e fiscaliza\u00e7\u00f5es referente a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o das seguintes leis:\r\n\r\n1. Lei Ordin\u00e1ria 1287/2019 que \"Institui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede de Ensino Municipal\u201d.\r\n2. Lei 1289/2019 que \"Institui o Programa de Arboriza\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais e per\u00edmetros das institui\u00e7\u00f5es e locais p\u00fablicos objetivando a preserva\u00e7\u00e3o da flora no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d.\r\n3. Lei 1288 / 2019. \"Disp\u00f5e sobre o Programa de Ensino de No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas sobre a Lei Federal n\u00ba 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande\u201d.\r\n4. Lei 1287/2019 que \"Institui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra profiss"}, {"id": "3050", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio a ESTRE AMBIENTAL, sobre a possibilidade de DESTINAR RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS, como LEI ROUANET e LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE para Projetos do Munic\u00edpio, sabendo que a empresa pode destinar 4% de seus impostos para projetos culturais e 1% para projetos esportivos."}, {"id": "3051", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia a esta Casa de Leis, quais os procedimentos est\u00e3o sendo em rela\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de entulhos nas vias do munic\u00edpio e qual a frequ\u00eancia \u00e9 realizada."}, {"id": "3052", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, viabilize a abertura de licita\u00e7\u00e3o para compra de produtos, insumos, medicamentos e equipamentos para atendimento veterin\u00e1rio no Munic\u00edpio."}, {"id": "3071", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer sejam oficiados a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba \u2014 COMEC e o Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda, para que em conjunto desenvolvam a\u00e7\u00f5es no sentido de ampliar a rota da linha de \u00f4nibus que atende o Bairro Jardim Veneza, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014PR. Outrossim que disponibilizem um maior n\u00famero de \u00f4nibus para atender os usu\u00e1rios desta regi\u00e3o diuturnamente."}, {"id": "3072", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis, quantos psicologos a no Municipio e se est\u00e3o atuando na sua \u00e1rea de refer\u00eancia, se sim informe- nos em qual localidade est\u00e3o atuando."}, {"id": "3073", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas ou se a um cronograma de medidas a serem adotadas para se evitar que se despejem poluentes, lixo e entulhos junto as Nascentes, Rios e Lagos do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3074", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es nos s\u00e1bados nas Unidades de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio (Unidade de Sa\u00fade Pioneiros e na Maternidade), para implanta\u00e7\u00f5es do m\u00e9todo contraceptivo DIL em pacientes que est\u00e3o em fila de espera em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3075", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja enviado a esta Casa explicativo sobre como se deu a d\u00edvida (parcelas) mencionada no projeto de Lei sob n. 01212019 do executivo, protocolado nesta Casa de Leis em 15/03/2019, sob protocolo n. 188/2019."}, {"id": "3076", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que juntamente com a bancada paranaense, empenhem esfor\u00e7os no sentido de ser designado pelo menos mais oito m\u00e9dicos, pelo Programa mais M\u00e9dicos, para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande,Paran\u00e1."}, {"id": "3077", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte \u2014 SEED, Exmo. Sr. Renato Feder, para que disponibilize uma Mini Arena, para a localidade do Jardim Europa, na Rua Pau Brasil, esquina com Rua Tangerineira, e outra na localidade do Jardim Hort\u00eancia, na Rua Abacateiro, esquina com a Rua Oliveira, ou outro local vi\u00e1vel na regi\u00e3o."}, {"id": "3078", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito  Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie \u00e0 esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1)\tA \u00e1rea que est\u00e1 sendo utilizada como \"Dep\u00f3sito de Entulhos\", localizada nas proximidades do ng 212, da Avenida Paran\u00e1 no Bairro Igua\u00e7u, neste munic\u00edpio, est\u00e1 devidamente regularizada, atendendo \u00e0 todas as exig\u00eancias legais pertinentes \u00e0 atividade?\r\n2)\tSe, foram analisados os impactos causados, principalmente na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos pesados, e de quem \u00e9 a responsabilidade pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da via nas proximidades do empreendimento. Requer ainda que nos seja enviado c\u00f3pia do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento e da Licen\u00e7a Ambiental do referido empreendimento."}, {"id": "3079", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, acerca de esclarecer alguns questionamentos:\r\nA)\tQuantos atendimentos s\u00e3o realizados em m\u00e9dia diariamente em Fazenda Rio Grande?\r\nB)\tH\u00e1 previs\u00e3o para reformas nas unidades de sa\u00fade?\r\nC)\tExiste previsibilidade de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores para atendimento ao p\u00fablico?\r\nD)\tQuantas encaminhamentos de urg\u00eancia a UPA realiza por m\u00eas?\r\nE)\tOs servi\u00e7os de transporte de pacientes est\u00e1 vigente no Munic\u00edpio e a frota atende a demanda?"}, {"id": "3080", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias de atas referente aos conv\u00eanios e parcerias celebradas em conformidade com o DECRETO N\u00b0 4442, DE 06 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "3081", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo Sr. Chefe da Casa Civil do Paran\u00e1, Guto Silva, para que o mesmo atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, disponibilize o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para infraestrutura esportiva deste munic\u00edpio."}, {"id": "3082", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo Sr. Chefe da Casa Civil do Paran\u00e1, Guto Silva, para que o mesmo atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, disponibilize o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para que sejam realizadas pavimenta\u00e7\u00f5es em toda a cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3096", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade do \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito \u2014 Faztrans, bem como de que os acordos e conv\u00eanios celebrados com o Detran/PR, fiquem a encargo de outra Secretaria, a fim de assim melhor desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas de gest\u00e3o de tr\u00e2nsito relacionados com os planos de expans\u00e3o urbana de nossa cidade."}, {"id": "3097", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de se estender o hor\u00e1rio de atendimento das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) at\u00e9 as 21:00 horas ou se estude uma forma de fazer revezamento."}, {"id": "3098", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Executivo Municipal e ao Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda, para que viabilizem a instala\u00e7\u00e3o ponto de \u00f4nibus com cobertura na Av. Pol\u00f4nia, nas proximidades do n\u00ba 32, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3099", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido um of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe, no prazo improrrog\u00e1vel de 15 (quinze) dias, a esta casa de leis, quais as empresas que participaram e qual a ganhadora da licita\u00e7\u00e3o da reforma e constru\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Francisco Claudino dos Santos, 430 - Igua\u00e7u, Fazenda Rio Grande \u2014 PR. Bem ainda forne\u00e7a c\u00f3pia do procedimento licitat\u00f3rio, com todos aditivos realizados e os atestados de recebimento dos servi\u00e7os, apontando o servidor ou servidores respons\u00e1veis pelos mesmos."}, {"id": "3100", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta casa de leis qual a previs\u00e3o de retomada dos m\u00e9dicos as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "3101", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que o mesmo envie emendas para cria\u00e7\u00e3o de um Centro de controle de Zoonoses no Munic\u00edpio."}, {"id": "3102", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias objetivando a ades\u00e3o ao programa \u201cRestaurantes Populares\u201d, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento \u2014 SEAB do Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3103", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Diretor Presidente do Grupo Leblon Transporte de Passageiros LTDA, Sr. Haroldo Isaak, para que o mesmo atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel realize a mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus presente na Avenida Portugal esquina com a Rua Tridi para a Avenida Portugal pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2828 no bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3104", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito de Fazenda Rio Grande ( FAZTRANS) informe a esta Casa de Leis, qual o cronograma de instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros nos seguintes cruzamentos.\r\n1. Avenida Nossa Senhora de Aparecida com Avenida Nossa Senhora Concei\u00e7\u00e3o.\r\n2. Rua Cesar Carelli com Rua Manoel Claudino Barbosa."}, {"id": "3105", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2014 CAE, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias de atas das reuni\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es, o procedimentos referentes aos seguintes itens: \r\n1- Plano de A\u00e7\u00e3o Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar;\r\n2- Relat\u00f3rio das atividades dos anos 2017 at\u00e9 o momento;\r\n3- Quais os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento para do PNAE;\r\n4- Quais os procedimentos operacionais padr\u00e3o referente as Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o de Alimentos nas Escolas e Centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil;\r\n5- C\u00f3pias de licen\u00e7as sanit\u00e1rias das Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o infantil;\r\n6- C\u00f3pias de licen\u00e7as sanit\u00e1rias de estabelecimentos que fornecem insumos, produtos e alimentos para Escolas e CMEI e controle de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "3107", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido oficio a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, sobre a possibilidade de campanha de publicidade no que tange a import\u00e2ncia de contribuir com projetos sociais destinando de 1% a 3% do valor devido ao imposto de renda para o Fundo da Crian\u00e7a e Adolescente do Munic\u00edpio, ajudando no desenvolvimento de Projetos e institui\u00e7\u00f5es sociais de nossa cidade envolvidas diretamente com a crian\u00e7a e adolescente."}, {"id": "3106", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis quais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o das obras das Ruas Rio Despique e Rio Tibagi, localizadas no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio. Ainda, quais os valores das propostas realizadas pela empresa vencedora do certame e consequentemente a proposta ofertada que ficou em segundo lugar. Ainda, informe se a empresa encarregada pela obra exigiu aditivos e quais os valores e justificativa formulada pela mesma. Por fim, comunique a esta C\u00e2mara Legislativa qual \u00e9 a data limite prevista para a conclus\u00e3o destas obras."}, {"id": "3121", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr. Emerson Sextos, Diretor do Sesc, para que possa atender o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, com os programas Unidades M\u00f3veis de Sa\u00fade, atrav\u00e9s de cronograma para 2019/2020, para que possamos promover uma sa\u00fade melhor e com maior qualidade toda a popula\u00e7\u00e3o Fazendense. Na oportunidade convido Vossa Senhoria para uma visita a esta Casa Legislativa."}, {"id": "3122", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja apresentada \u00e0 Mesa desta C\u00e2mara Municipal, proposta de convoca\u00e7\u00e3o, por meio das Comiss\u00f5es pertinentes, das autoridades respons\u00e1veis pela \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente por parte da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Secretaria de Defesa Social, com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, a fim de oportunizar um debate acerca dos crescentes \u00edndices de criminalidade no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, neste ano de 2019."}, {"id": "3123", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando os pedidos do Requerimento 019/2019, requerendo ainda a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos da \u00e1rea aonde \u00e9 localizada o Jockey Clube de Fazenda Rio Grande:\r\n01. Quais os valores recolhidos de IPTU dos anos 2018 e 2017;\r\n02. Qual o valor gerado de IPTU para o ano de 2019:\r\n03. Qual o valor que foi recolhido de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria:\r\n04. Informe se h\u00e1 isen\u00e7\u00f5es e descontos de IPTU e demais impostos;\r\n05. Informe quais as ruas que ser\u00e3o abertas no Jockey para melhorar a mobilidade urbana e o acesso entre os bairros Pioneiros e Igua\u00e7u."}, {"id": "3124", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- H\u00e1 algum projeto para reforma predial ou melhorias da Unidade de Sa\u00fade Santa Terezinha?\r\nII- Quantas consultas s\u00e3o realizadas diariamente? Quantos m\u00e9dicos atendem na Unidade\u201d?\r\nIII - Quantas m\u00e3es do programa \u201cM\u00e3e Fazendense\u201d s\u00e3o atendidas na unidade\u201d?\r\nIV- Como est\u00e1 sendo realizada o agendamento das consultas\u201d?"}, {"id": "3125", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, Santa Brigida, Santa Edwirges, Santa Francisca Romana, Santo Ernesto, S\u00e3o Marcelo, Santo Ezequiel, Nossa Senhora do Carmo, Travessa S\u00e3o Jo\u00e3o de Brito, Travessa S\u00e3o Francisco Sales, Travessa Santa Veridiana, Nossa Senhora Anuncia\u00e7\u00e3o, Travessa Santa Paulina, Travessa Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Travessa Joana Dark, Travessa Cosme, Travessa Dami\u00e3o, Ruas S\u00e3o Leonardo, S\u00e3o Clemente e S\u00e3o Vitor, todas no Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3126", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rubens Bueno para que nos envie emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) a fim de realizarmos obras de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "3127", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente forne\u00e7a as devidas informa\u00e7\u00f5es do andamento do processo e se j\u00e1 tem uma data prov\u00e1vel para que os moradores da regi\u00e3o Jardim Colonial, Bairro Jardim Veneza, estejam recebendo os documentos regularizados de seus lotes."}, {"id": "3128", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 ANTT \u2014 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, Autarquia Federal Brasileira, respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o das atividades de explora\u00e7\u00e3o de infraestrutura das Rodovias Federais e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte terrestre, no sentido de que nos informe se existe projeto para remo\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de ped\u00e1gio hoje localizado na Rodovia Regis Bittencourt Km 134, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/Pr, para o Munic\u00edpio vizinho Mandirituba/Pr."}, {"id": "3129", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, considerando o grande desrespeito e inc\u00f4modo causado ao efetivo da Guarda Municipal, bem ainda a repercuss\u00e3o dada pela m\u00eddia ao caso, informe no prazo de 15 (quinze) dias a esta Casa de Leis o seguinte:\r\nA) Se Chegou formalmente ao conhecimento da Chefia do Poder Executivo que, na data de 09/04/2018, teria sido afixado no quadro de avisos daquele \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico Orienta\u00e7\u00e3o, com assinaturas que teriam sido apostas pela \u201cComandante da Guarda\u201d e pelo \u201cSubcomandante da Guarda\u201d, com os seguintes dizeres: \u201cQUEM ACHA QUE EST\u00c1 RUIM TRABALHAR NA GUARDA MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA (11/04) TER\u00c1 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SENHAS NO TEATRO PARA EMPREGO NO MUFATTO. SE PRECISAR DE DISPENSA, O COMANDO EST\u00c1 LIBERANDO\";\r\nB) Se foi instaurado procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o destes fatos,\r\nC) Considerando o FLAGRANTE ass\u00e9dio moral do efetivo, se foi afastado, provis\u00f3ria e cautelarmente, qualquer servidor d"}, {"id": "3130", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, quais a medidas est\u00e3o sendo tomadas visando impedir o despejo de esgoto dom\u00e9stico no Rio Mascate neste munic\u00edpio."}, {"id": "3131", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, acerca de esclarecer os seguintes questionamentos: Quantos exames laboratoriais e de diagn\u00f3stico foram agendados no primeiro trimestre de 2019? Dessas, quantos foram realizados? Quantos n\u00e3o foram realizados, devido aus\u00eancia do paciente?"}, {"id": "3148", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ampliar o efetivo medico na Unidade de Sa\u00fade Gralha Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3149", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Conselho de Educa\u00e7\u00e3o e, para que encaminhe esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e procedimentos via documental e c\u00f3pias das atas de reuni\u00f5es, referente:\r\n1) Como est\u00e1 sendo constitu\u00eddo o planejamento pedag\u00f3gico referente ao Piano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia do mesmo;\r\n2) Se h\u00e1 um planejamento referente cronogramas referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0s obras nas escolas e ferramentas de gest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3150", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estipular nova data para pagamento, em cota \u00fanica com 25% de desconto, referente ao IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) 2019, aos contribuintes que n\u00e3o receberam o carn\u00ea de pagamento em tempo h\u00e1bil, devido ao atraso nas entregas pelos Correios."}, {"id": "3151", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Oficio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, considerando os crescentes aumentos no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, solicitados em projetos de lei diversos encaminhados ao Poder Legislativo, informe quais os valores cobrados do JOCKEY CLUB DE FAZENDA RIO GRANDE a t\u00edtulo de IPTU nos \u00faltimos 10 (dez) anos (informar ano a ano), e se, com o passar dos anos, o Poder Executivo reduziu gradativamente o valor cobrado a t\u00edtulo de IPTU da mesma entidade, conforme vem sendo veiculado atrav\u00e9s de redes sociais em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3152", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente seja enviado a esta casa relat\u00f3rio de impostos, referente aos anos anteriores desde o ano de 2000 at\u00e9 o ano corrente, constando os valores de receita de cada imposto municipal recolhido, tendo como exemplo; IPTU, ISS, ICMS, IPVA, ITR, enfim todos os impostos, inclusive os repasses obrigat\u00f3rios tais como, FPM, FUNDEB e outros."}, {"id": "3153", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado a COMEC para que informe est\u00e1 casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, quais linhas ser\u00e3o beneficiadas com a nova plataforma no terminal rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande? H\u00e1 alguma possibilidade de inclus\u00e3o das linhas (Fazenda/Mandirituba, Fazenda/Quitandinha, Fazenda/Agudos) na plataforma nova do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3154", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio a Auto Pista Planalto Sul- Arteris, para que viabilizem reparos/manuten\u00e7\u00e3o, nas lixeiras e bancos instalados na ciclovia paralela a BR116 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3155", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e ao Comando do 179 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, para avaliem a possibilidade de implantar no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o programa \"Sou Estudante, Sou Cidad\u00e3o\" nos moldes do que \u00e9 aplicado nos munic\u00edpios de Cambori\u00fa e Bombinhas no estado de Santa Catarina."}, {"id": "3156", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis acerca da Lei n\u00b0 1185/2017 como:\r\n1\u00aa Se j\u00e1 foi finalizado o processo firmando o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Acinfaz?\r\n2\u00aa Em caso positivo, quando este Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, entrou em vigor? (Enviar c\u00f3pia da minuta).\r\n3\u00aa Quais valores, foram repassados, para a implementa\u00e7\u00e3o do Piano de Desenvolvimento do Munic\u00edpio?"}, {"id": "3157", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, nos informe sobre o andamento da obra do CMEI -Jardim Palmeira no Bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio, nos informando qual a data prevista para o in\u00edcio da obra bem como para sua conclus\u00e3o."}, {"id": "3158", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis, qual a previs\u00e3o de termino das obras de drenagem das ruas da Vila Boa Esperan\u00e7a, conclus\u00e3o da pra\u00e7a e o in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes Ruas: Chopim, Rua Avestruz, TV Tico-Tico, TV Ema, TV Coleirinha"}, {"id": "3159", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de ser enviado mais um m\u00e9dico/m\u00e9dica para a Unidade de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o no bairro Jardim Veneza neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3160", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Francischini para que nos envie emenda parlamentar no valor de RS 1.500.000,00 (Um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) a fim de realizarmos obras de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "3170", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis quais as datas previstas de in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras para coloca\u00e7\u00e3o de manilhas/galerias no c\u00f3rrego existente entre as Ruas Oiti, Buti\u00e1 e Av. Paineiras. Ainda, informe a abrang\u00eancia do projeto de execu\u00e7\u00e3o desta obra, indicando qual o preciso trecho que ser\u00e1 contemplado por este servi\u00e7o. Em tempo, que informe a esta C\u00e2mara Legislativa qual o custo total or\u00e7ado para a realiza\u00e7\u00e3o destas obras."}, {"id": "3171", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis:\r\n\u2022\tQuantos Guardas de Tr\u00e2nsito est\u00e3o lotados no Munic\u00edpio.\r\n\u2022\tQuantos Guardas de Tr\u00e2nsito atuam na rua e no setor administrativo.\r\n\u2022\tQuais os crit\u00e9rios usados para organiza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da estrutura do \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito (FAZTRANS"}, {"id": "3172", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que estude a possibilidade de se equipar o \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito de Fazenda Rio Grande (FAZTRANS) com os seguintes equipamentos:\r\n\u2022\tColete a prova de Bala\r\n\u2022\tPistola de Eletrochoque\r\n\u2022\tSpray de Pimenta"}, {"id": "3173", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o Direta de n\u00ba 11/2019, realizada pelo Poder Executivo deste Munic\u00edpio, sob o protocolo de n\u00ba 2596/2019, no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais) tendo em vista que, apesar de n\u00e3o ser instaurada a licita\u00e7\u00e3o propriamente dita, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica obrigatoriamente, deve criar um procedimento administrativo de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade superior, assim como, devem ser documentadas e justificadas detalhadamente as raz\u00f5es que levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o direta de um participante, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes, portanto venho atrav\u00e9s deste requerer:\r\na) Qual montante foi canalizado pelo Poder Executivo, nos anos de 2017 e 2018, a fim de, subsidiar o servi\u00e7o supramencionado, tendo em vista, que o previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o ano de 2019, com os gastos inerentes"}, {"id": "3174", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, nos informe se h\u00e1 alguma possibilidade ou estudo de estar colocando a cobertura nos pontos de \u00f4nibus que necessitam das Ruas Francisco da Concei\u00e7\u00e3o Machado, Rua Carlos Drummond de Andrade e na Avenida Lucinir Franco da Rocha, todas bairro Jardim Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3175", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis acerca da Lei n\u00ba 1274/2019 que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento e/ou licen\u00e7a de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo, contrabando ou outro tipo de objeto il\u00edcito no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR como:\r\n1\u00ba. Se a lei municipal n\u00ba 1274/2019 j\u00e1 est\u00e1 regulamentada?\r\n2\u00ba. Desde a sua regulamenta\u00e7\u00e3o quantos com\u00e9rcios foram fiscalizados?\r\n3\u00ba. Dentre os com\u00e9rcios fiscalizados quantos foram flagrados descumprindo a lei?\r\n4\u00ba. Quais medidas foram adotadas em rela\u00e7\u00e3o aos com\u00e9rcios flagrados descumprindo a lei?"}, {"id": "3176", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que pro\u00edba atrav\u00e9s de DECRETO o reajuste das tarifas da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, a partir do qual fica vedado o reajuste tarif\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua e esgoto no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, sem pr\u00e9via e expressa homologa\u00e7\u00e3o do pedido pelo poder concedente."}, {"id": "3177", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a SANEPAR Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 para que informe a est\u00e1 casa de leis, em car\u00e1cter de urg\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\nI- Qual a situa\u00e7\u00e3o da \u201c\u00e1gua pot\u00e1vel\u201d que est\u00e1 sendo distribu\u00edda aos mun\u00edcipes fazendenses. H\u00e1 algum risco de contamina\u00e7\u00e3o na \u201c\u00e1gua pot\u00e1vel\u201d distribu\u00edda pela referida empresa?\r\nII- Solicitamos um relat\u00f3rio e um estudo qu\u00edmico laboratorial para an\u00e1lise da \u00e1gua que est\u00e1 sendo distribu\u00edda pela empresa SANEPAR em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3178", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia a esta Casa de Leis, qual o prazo para que o castra m\u00f3vel comece a funcionar neste munic\u00edpio."}, {"id": "3179", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos envie de forma detalhada os estudos t\u00e9cnicos que serviram de base para a reorganiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a ser atendida pela Unidade de Sa\u00fade Santa Teresinha. Requer ainda, e em car\u00e1ter de urg\u00eancia que esta redistribui\u00e7\u00e3o seja revista, retornando os moradores das quadras vizinhas, para que tenha direito ao atendimento na Unidade de Sa\u00fade supramencionada."}, {"id": "3193", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realizem estudos t\u00e9cnicos e posteriormente concedam a ISEN\u00c7\u00c3O ou REMISS\u00c3O DO IPTU como medida compensat\u00f3ria aos moradores da regi\u00e3o que tiveram sua qualidade de vida afetada pela instala\u00e7\u00e3o do Centro de Gerenciamento de Res\u00edduos (CGR) Igua\u00e7u \u2014 ESTRE e da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) \u2014 SANEPAR neste munic\u00edpio."}, {"id": "3194", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Exames Laboratoriais e de Diagn\u00f3sticos agendados atrav\u00e9s do sistema de sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio no primeiro trimestre do ano corrente:\r\n- Quais os crit\u00e9rios utilizados para a distribui\u00e7\u00e3o do exames aos laborat\u00f3rios?\r\n- Relat\u00f3rio anal\u00edtico contendo:\r\na) Total de exames agendados, classificados por tipo;\r\nb) Nome, CNPJ e localiza\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios para os quais as solicita\u00e7\u00f5es de exames foram encaminhados.\r\nc) Situa\u00e7\u00e3o de cada um dos procedimentos: \u201cRealizado\u201d ou \u201cN\u00e3o realizado\"\r\nObs: Nos caso em que a situa\u00e7\u00e3o for \u201cN\u00e3o realizado\u201d informar o motivo."}, {"id": "3180", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e/ou implementa\u00e7\u00e3o da Lei de minha autoria, de n\u00ba 1250 de 2018, que \u201cdisp\u00f5e sobre a introdu\u00e7\u00e3o de texto informativo impresso no verso dos carn\u00eas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2014 IPTU, referente a todas as isen\u00e7\u00f5es e descontos, garantidos por Lei, que dever\u00e3o ser praticados no ato do pagamento do imposto supramencionado, pois conforme constatado por esta casa de leis, o dispositivo legal n\u00e3o foi cumprido."}, {"id": "3195", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis o cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas e travessas as quais foram indicadas por este Vereador segue o n\u00famero das indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 01, 02, 26, 34, 45, 49, 62.\r\n\r\nSanta Bernadete\r\nFernando de Noronha\r\nEsp\u00edrito santo\r\nPara\r\nMato grosso do sul\r\nMandirituba\r\nMacieira\r\nLimeira\r\nSergipe\r\nSanto Antonio\r\nS\u00e3o Pedro\r\nBlumenau\r\nJoinvile\r\nMaranh\u00e3o\r\nRio de janeiro\r\nUni\u00e3o da vitoria\r\nS\u00e3o Vicente\r\nS\u00e3o Joaquim\r\nS\u00e3o Manoel\r\nSanta clara\r\nSanto Antero\r\nS\u00e3o Jorge\r\nSanta Ana\r\nS\u00e3o Rafael\r\nS\u00e3o Te\u00f3filo\r\nRio Prata\r\nRio Miringuava\r\nRio Palmital\r\nRio lapo\r\nRio Irai\r\nRio Igua\u00e7u\r\nJandaia\r\nRio lrai\r\nRio lapo\r\nTV Piqui\r\nTV Cajueiro\r\nTV Murici\r\nTV Alamo\r\nTV Ac\u00e1cia\r\nTV Monjoleiro\r\nTV Sapopema\r\nTV Pereira\r\nTV Pinus\r\nTV Olmo\r\nTV Sequoia\r\nTV Bahia\r\nTV Rio Betara\r\nTV Rio Piraquara"}, {"id": "3220", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, Considerando o contido o Decreto de n\u00ba 4928/2019, que exonerou diversas pessoas ocupantes em cargos em comiss\u00e3o, realizou redu\u00e7\u00f5es de gratifica\u00e7\u00e3o e rebaixamento de cargos, justificando inten\u00e7\u00e3o de cumprir determina\u00e7\u00e3o judicial nos autos do processo 0016187-4.2019.8.16.0000, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, requer que seja encaminhado of\u00edcio ao chefe do poder executivo para que no prazo de 15 (quinze) dias encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI. Se h\u00e1 no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande pessoas que ocupam cargos em comiss\u00e3o realizando atividades privativas de servidores do quadro (concursados) tais como, motorista, atendente, professor, auxiliar de servi\u00e7os gerais, administra\u00e7\u00e3o entre outros, tem vista que os ocupantes de cargos em comiss\u00e3o devem exercer fun\u00e7\u00f5es apenas de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento, de acordo com o Art. 37 inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.\r\nII. Informe a rela\u00e7\u00e3o dos cargo"}, {"id": "3242", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Se foi contratado no Munic\u00edpio empresa de monitoramento e atendimento de disparos de alarmes em pr\u00e9dios p\u00fablicos (NEWSEG). Em caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pias do procedimento licitat\u00f3rio respectivo;\r\n2 Quais os hor\u00e1rios de atendimento devem ser cumpridos pela mesma empresa, qual efetivo destinado para tais servi\u00e7os; se O objeto social se enquadra na presta\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os e se o efetivo est\u00e1 regular junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho;\r\n3. Se alguma vez, mesmo tendo sido contratada a referida empresa, foi determinado aos Guardas Municipais que realizassem estes atendimentos de disparos de alarmes."}, {"id": "3196", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Qual a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um sistema para a Secretaria de Trabalho de nosso Munic\u00edpio para os mun\u00edcipes se cadastrarem para as vagas de empregos espec\u00edficas como Empresas de grande porte como (Havan, Milli, etc.). Com entregas de senhas Online ou cria\u00e7\u00e3o de um Aplicativo para agendamento das entrevistas dos trabalhadores que queiram concorrer as vagas;\r\nII- Qual a possibilidade de agendamento das entrevistas serem agendadas com no m\u00e1ximo 150 (cento e cinquenta) pessoas di\u00e1rias para n\u00e3o causarem tumultos nas datas das entrevistas;"}, {"id": "3197", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre o trabalho desenvolvido pela Comiss\u00e3o Mista descrita no Art\u00ba 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 142/2017, com a fun\u00e7\u00e3o de verificar a reforma nos 03 (tr\u00eas) planos de cargos e sal\u00e1rios das Leis Complementares n\u00ba 48/2012 (Educa\u00e7\u00e3o), n\u00ba 92/2014 (Plano Geral) e n\u00ba 103/2014 (Guarda Municipal):\r\n1\u00ba Qual a data de in\u00edcio dos trabalhos da respectiva Comiss\u00e3o Mista?\r\n2\u00ba O que foi averiguado pela Comiss\u00e3o Mista at\u00e9 o momento? (Acostar c\u00f3pia documental dos relat\u00f3rios preliminares e atas das reuni\u00f5es).\r\n3\u00ba Quem s\u00e3o os membros integrantes da Comiss\u00e3o Mista? (Enviar nome completo, secretaria, sindicato e/ou sociedade civil organizada a qual pertencem).\r\n4\u00ba Qual a data prevista para o t\u00e9rmino dos trabalhos e envio do relat\u00f3rio final para aprecia\u00e7\u00e3o\u201d?"}, {"id": "3198", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 o conhecimento da irregularidade do uso de energia dos im\u00f3veis da \u00e1rea que est\u00e3o sendo regularizados na localidade do Jardim Colonial. Caso haja esse conhecimento, se h\u00e1 um poss\u00edvel estudo pra regulariza\u00e7\u00e3o desses pontos de energia juntamente com a Copel \u2014- Companhia Paranaense de Energia."}, {"id": "3199", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal e as Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente:\r\n1) Quantos conselhos municipais existem no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande conforme leis promulgadas.\r\n2) Quais as leis e decretos que promulgaram estes conselhos e quais os regimentos internos de cada um.\r\n3) Quais s\u00e3o os nomes dos integrantes dos conselhos e de qual institui\u00e7\u00e3o s\u00e3o representantes.\r\n4) Quantas e quais as comiss\u00f5es foram criadas e existem no Munic\u00edpio e seus integrantes desde janeiro 2017 a at\u00e9 o momento."}, {"id": "3200", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade Carlos Alberto Gebrim Preto, acerca de esclarecer a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Qual o recurso destinado a Fazenda Rio Grande e para todos os Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana no que tange a m\u00e9dia e alta complexidade ambulatorial?"}, {"id": "3201", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente, informe a essa casa de leis, qual a previs\u00e3o contendo dia, m\u00eas e ano para in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maca\u00faba, Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3221", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Exma. Deputada Estadual Cantora Mara Lima, a fim de pleitear a viabiliza\u00e7\u00e3o de duas mini arena do Projeto Meu Campinho, para o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3222", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel informe a esta Casa de Leis com base nos crit\u00e9rios de fluidez e engenharia de tr\u00e1fego se h\u00e1 interesse por parte da municipalidade em implantar bin\u00e1rios no quadrante central de nosso munic\u00edpio, mais especificamente nos trechos entre a Avenida Brasil e Rua Fran\u00e7a e Rua It\u00e1lia e Avenida das Arauc\u00e1rias. (Conforme croqui anexo)"}, {"id": "3223", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a empresa vencedora do edital de licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 013/2019 passe a prestar servi\u00e7o continuado de limpeza e conserva\u00e7\u00e3o conforme pedido das secretarias municipais e tamb\u00e9m do edital de licita\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2019 sobre a reforma e a requalifica\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "3224", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia acerca de:\r\n| - Quantos ve\u00edculos o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande tem locados atualmente: (dentre eles carros oficiais, caminh\u00f5es, e m\u00e1quinas). Especificando quais valores de cada um;\r\n|| - Quais s\u00e3o os im\u00f3veis locados pelo Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande? Se poss\u00edvel especificar valores e localidade de cada im\u00f3vel"}, {"id": "3225", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal e as Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es, esclarecimentos e c\u00f3pias de atas e documentos referentes:\r\n1) A forma que est\u00e1 sendo aplicado artigo 18 da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 48, DE 02 DE ABRIL DE 2012 referente a hora atividade das professoras e professores nas escolas municipais de nosso munic\u00edpio.\r\n2) Qual foi o procedimento regimental da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 04/2018 de 22 de janeiro de 2018 e quais as comiss\u00f5es criadas para confec\u00e7\u00e3o da citada instru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3243", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel encaminhe a esta Casa de Leis explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de estrutura e funcion\u00e1rios na Casa de Passagem e da Casa Lar da A\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "3226", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental, que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma, por meio de seu Departamento Cont\u00e1bil e de Controle Interno, envie a esta casa de leis, um parecer pormenorizando, contemplando, TODOS OS GASTOS municipais, que atualmente ocorrem contabilizados, na rubrica or\u00e7ament\u00e1ria de DESPESA COM PESSOAL, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3227", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio as ag\u00eancias de Correios de Fazenda Rio Grande, para que estabele\u00e7a C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal- CEP, \u00e0 Travessa Londrina, 234, situada no final da Rua Jaguaria\u00edva, bairro Estados em Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3228", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requere nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos apresente justificativa relacionada \u00e0 falta de merenda escolar no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Terezinha."}, {"id": "3229", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia a esta Casa de Leis, qual \u00e9 o setor respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o das placas informativas contendo o Nome e o CEP das ruas, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3230", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis qual \u00e9 a data estipulada para mudan\u00e7a do sistema do setor de emiss\u00e3o de carteiras de identidade, que hoje \u00e9 Posto de Atendimento Parcialmente Informatizado (PAPI), para Posto de Atendimento Totalmente Informatizado (PATI)."}, {"id": "3244", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel informe a esta Casa de Leis com base nos crit\u00e9rios de fluidez e engenharia de tr\u00e1fego se h\u00e1 interesse por parte da municipalidade em implantar sentido \u00fanico na Travessa Largo da Amoreira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada no mesmo local."}, {"id": "3245", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paran\u00e1, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se existe alguma previs\u00e3o para a incorpora\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o, dos servidores p\u00fablicos estaduais lotados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o reajuste inflacion\u00e1rio referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018."}, {"id": "3246", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal juntamente \u00e0 EMATER (Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e extens\u00e3o Rural) para que informe a est\u00e1 casa de leis, em car\u00e1cter de urg\u00eancia as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\nI- Qual a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma feira itinerante de hortifr\u00fati e granjeiro em nosso Munic\u00edpio;\r\nII- H\u00e1 algum caminh\u00e3o destinado \u00e0 dar apoio aos pequenos produtores rurais e trazer suas mercadorias para o com\u00e9rcio local de nosso Munic\u00edpio? Outro sim, incentivando os pequenos agricultores de nossa cidade a engrenarem no ramo da Agricultura;\r\nIII- Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio perante este assunto? Qual \u00e9 o apoio UNICIPALDE hoje que o Munic\u00edpio oferece a esses pequenos Produtores Rurais RANDE-PR de Fazenda Rio Grande?"}, {"id": "3247", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Ordem dos Advogados do Brasil-PR (OAB-PR), Subse\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, para que a mesma informe a esta Casa de Leis, acerca das seguintes quest\u00f5es:\r\nI - Quantos atendimentos mensais s\u00e3o realizados por advogados dativos junto ao F\u00f3rum de Fazenda Rio Grande;\r\nII - Quais os crit\u00e9rios utilizados para que o cidad\u00e3o tenha direito a usufruir desta modalidade de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional;\r\nIII - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel por analisar a necessidade e realizar O agendamento destes atendimentos,\r\nIV - Se existe algum crit\u00e9rio para atendimento preferencial de acordo com a urg\u00eancia da necessidade jur\u00eddica do benefici\u00e1rio;\r\nV - Quantos advogados est\u00e3o cadastrados na Subse\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais para atuarem como advogados dativos junto ao F\u00f3rum de Fazenda Rio Grande, e;\r\nVI - Qual a pr\u00f3xima data prevista para disponibiliza\u00e7\u00e3o de senhas para atendimento."}, {"id": "3248", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as consideradas graves, ou que tenham dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o, elencadas neste requerimento. Ficara isento do pagamento do IPTU, o im\u00f3vel que seja de propriedade e resid\u00eancia do contribuinte que comprovadamente sejam portadores de doen\u00e7as consideradas graves. Entende-se por doen\u00e7a grave as seguintes patologias: \r\nAutismo\r\nAlzheimer\r\nAVC\r\nC\u00e2ncer\r\nCegueira\r\nDoen\u00e7a de Parkinson\r\nEsclerose M\u00faltipla\r\nS\u00edndrome da Imunodefici\u00eancia Adquirida (AIDS)\r\nS\u00edndrome de Down\r\nTetraplegia"}, {"id": "3249", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requere nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, nos envie as seguintes Informa\u00e7\u00f5es relativas ao Sistema de Monitoramento Eletr\u00f4nico (C\u00e2meras de Seguran\u00e7a) existente no munic\u00edpio:\r\na) Quantas s\u00e3o e a qual localiza\u00e7\u00e3o exata de cada uma das C\u00e2meras de Seguran\u00e7a instaladas;\r\nb) Dentre as c\u00e2meras instaladas, quantas est\u00e3o efetivamente funcionando e qual a data da \u00faltima vistoria realizada (anexar laudo de vistoria);\r\nc) C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, do contrato e da nota fiscal referente a aquisi\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos;\r\nd) Relat\u00f3rio contendo o valor do(s) pagamento(s) efetuado(s) \u00e0 empresa fornecedora, bem como a data do efetivo pagamento,\r\ne) A manuten\u00e7\u00e3o do supramencionado sistema, \u00e9 terceirizada?\r\n- Se sim, enviar c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio e relat\u00f3rio de pagamentos efetuados \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os no exerc\u00edcio de 2018 e no primeiro quadrimestre de 2019.\r\n- Se n\u00e3o, enviar planilha de g"}, {"id": "3250", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize o estudo de viabilidade social \u00e0 realizar-se a coloca\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos nas ruas e cal\u00e7adas nas localidades Passo Amarelo, Rio Abaixo e Samambaia, estas sendo localidades rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3251", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que O mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, responda em car\u00e1ter de urg\u00eancia a esta Casa de Leis o requerimento 048/2019 na forma regimental."}, {"id": "3252", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Secret\u00e1ria Municipal do trabalho e ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias de atas das reuni\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es e procedimentos, sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente referentes:\r\n1- Pol\u00edticas sociais b\u00e1sicas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte, cultura, lazer e trabalho; \r\n2- Servi\u00e7os, programas e projetos de Assist\u00eancia Social, para aqueles que deles necessitem;\r\n3- Servi\u00e7os especiais de preven\u00e7\u00e3o e atendimento m\u00e9dico e psicossocial \u00e0s v\u00edtimas de neglig\u00eancia, maus tratos, explora\u00e7\u00e3o, abuso, crueldade e opress\u00e3o;\r\n4- Servi\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o de pais, respons\u00e1veis, crian\u00e7as e adolescentes desaparecidos;\r\n5- Pro"}, {"id": "3266", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior, bem como ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 Exmo. Sr. General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, e ao Exmo. Coronel P\u00e9ricles de Matos, Comandante da Policia Militar do Estado do Paran\u00e1, para que por meio deste atenda o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com:\r\n\u2022\tAumento do efetivo;\r\n\u2022\tNovas viaturas;\r\n\u2022\tArmamento moderno;\r\n\u2022\tMuni\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3267", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se existem tratativas junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s da Secretaria Estadual da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social \u2014 SEDS, para formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio afim de habilitar nosso munic\u00edpio para ser contemplado com o Dispositivo de Seguran\u00e7a Preventiva \u2014- DSP (Bot\u00e3o do P\u00e2nico), o que possibilitar\u00e1 o atendimento as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e que possuem medida protetiva contra o agressor de maneira mais \u00e1gil."}, {"id": "3268", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Em complemento ao Requerimento n\u00ba 205/2018, requer seja expedido of\u00edcio a Superintend\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal no Paran\u00e1, para que informe a esta Casa de Leis se existe algum local j\u00e1 definido para a instala\u00e7\u00e3o de sua nova ag\u00eancia banc\u00e1ria em nossa cidade, bem como, se existe uma data prevista para esta inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3269", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Governador Carlos Roberto Massa J\u00fanior, bem como ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 Exmo. Sr. General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, e ao Exmo. Coronel P\u00e9ricles de Matos, Comandante da Policia Militar do Estado do Paran\u00e1, para que por meio deste atenda o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com opera\u00e7\u00f5es da RONE (Rondas Ostensivas de Natureza Especial)."}, {"id": "3270", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se transferir a (ONG) DNA que abriga c\u00e3es, situada na Travessa Santa Matilde s/n no Jardim Kokubo, Bairro Estados para uma outra localidade."}, {"id": "3271", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Paran\u00e1 (SANEPAR), especificamente para a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto em Fazenda Rio Grande, para que tomem provid\u00eancias a cerca do mau cheiro que voltou a incomodar os moradores do entorno da esta\u00e7\u00e3o de tratamento."}, {"id": "3272", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a empresa Arteris, solicitando que a esta venha at\u00e9 esta casa de Leis com o intuito de nos apresentar projetos futuros para solu\u00e7\u00f5es concretas com rela\u00e7\u00e3o a mobilidade urbana, no que se refere a Rodovia Regis Bittencourt, no trecho que compreende o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/Pr."}, {"id": "3273", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Banco Central e Representantes da diretoria geral sede do Banco Santander-S.A., para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Qual a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia banc\u00e1ria da rede Santander em nosso Munic\u00edpio\u201d?\r\nII- Quais s\u00e3o os quesitos para instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia bancaria em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "3274", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a inclus\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Estados, localizado na Avenida Paran\u00e1, s.n., no Bairro Estados neste munic\u00edpio como Unidade Educacional de \u201cDif\u00edcil Acesso\u201d, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o municipal (Lei 168/2003, Decreto 1779/2007, Lei 394/2006, Decreto 1784/2007 e Lei 499/2007), visto o mesmo enquadrar-se nas normativas estabelecidas de dist\u00e2ncia entre o marco zero do munic\u00edpio e a sua localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3291", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tC\u00f3pia do contrato da empresa com locadora de ve\u00edculos;\r\n\u2022\tQuantidade de ve\u00edculos alugados que prestam servi\u00e7os ao munic\u00edpio;\r\n\u2022\tQuais as secretarias que os ve\u00edculos est\u00e3o sendo utilizados;\r\n\u2022\tEnviar rela\u00e7\u00e3o onde constem todos os valores pagos por loca\u00e7\u00e3o, bem como a placa e modelo do ve\u00edculo."}, {"id": "3275", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal Educa\u00e7\u00e3o e ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos, atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias de atas das reuni\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es e procedimentos operacionais padr\u00e3o referente aos cuidados e atendimento da crian\u00e7as que frequentam a estrutura educacional em nosso munic\u00edpio, referente ao atendimento de sa\u00fade mental e aten\u00e7\u00e3o psicossocial."}, {"id": "3276", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Empresa Leblon Transportes de Passageiros, para que a mesma atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel realize o retorno da rota antiga da linha Gralha Azul 1."}, {"id": "3292", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao PROCON/PR \u2014 Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor para que informe a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio subsequente na cidade de Fazenda Rio Grande/Paran\u00e1."}, {"id": "3293", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es se existe projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, coloca\u00e7\u00e3o de meios fios e rede de capta\u00e7\u00e3o de esgoto e \u00e1gua pluvial das Ruas S\u00e3o Domingo S\u00e1vio, S\u00e3o Felix, Santa Bernadete, Santa Lucia, Matinhos, Avenida S\u00e3o Hil\u00e1rio de Portier Travessa Palmas e Travessa Palotina, localizadas no Bairro Estados (Jd. Suzuki). Em caso negativo que seja viabilizado tal projeto para execu\u00e7\u00e3o destas obras."}, {"id": "3294", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que estude a possibilidade de se alterar o itiner\u00e1rio dos \u00d4nibus escolares que circulam pelo Loteamento Green Portugal que se fa\u00e7a o seguinte itiner\u00e1rio: Rua Austr\u00e1lia, Paris, Madri, Londres e \u00c1frica do Sul."}, {"id": "3295", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Qual a data prevista para a reabertura da Unidade de Sa\u00fade do Bairro Estados;\r\nII- Qual foi a data exata que a empresa que prestou os reparos na Unidade entregou a obra pronta? Se poss\u00edvel nos mandar c\u00f3pia do contrato;\r\nIII- Para qual Unidade foram encaminhados os atendimentos da Unidade Estados enquanto fica pronta a reforma?"}, {"id": "3296", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe sobre a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um novo Cmei e uma nova escola no Jardim Santar\u00e9m, Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3297", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, apresente resposta as indica\u00e7\u00f5es 031/2019 e 321/2017, as quais solicitam a limpeza de rios e c\u00f3rregos no Munic\u00edpio."}, {"id": "3298", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente disponibilize a este Poder Legislativo um cronograma de visita dos seus secret\u00e1rios a esta Casa Legislativa, a fim de apresentarem o desenvolvimento de cada secretaria, bem como explanar sobre projetos e programas em andamento em cada pasta."}, {"id": "3299", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize estudos de forma legal e regimental, para realizar leil\u00e3o dos ve\u00edculos que est\u00e3o sem utilidade para administra\u00e7\u00e3o, com a finalidade de utilizar a arrecada\u00e7\u00e3o para fins como compra de materiais para a sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "3300", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, conforme os \u201cProjetos de Lei do Executivo\u201d relacionados abaixo:\r\nPL 21/2017 \u2014 Referente aos im\u00f3veis n\u00bas 5707, 17.627 e 23.602 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da aliena\u00e7\u00e3o seriam destinados ao pagamento de contrapartida de obras p\u00fablicas.\r\nPLE 36/2017 - Referente ao im\u00f3vel n\u00ba 4048 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da aliena\u00e7\u00e3o seriam destinados ao custeio de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento de ruas na regi\u00e3o do Bairro Veneza \u2014 Jardim Colonial.\r\nPLE 22/2018 - Referente ao im\u00f3vel n\u00ba 3397 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Fazenda Rio Grande, cujos recursos oriundos da aliena\u00e7\u00e3o seriam destinados a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria municipal.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s deste de"}, {"id": "3301", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, senhor Ednelson Queiroz Sobral, ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a Diretoria do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado \u2014 CMAEE, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos, c\u00f3pias de atas de reuni\u00f5es, as c\u00f3pias de procedimentos e a quantidade de crian\u00e7as atendidas e a quantidade de crian\u00e7as na fila de espera para atendimento educacional especializado de crian\u00e7as e jovens no referido Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado \u2014 CMAEE, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos profissionais abaixo elencados e quantos atendimentos e procedimentos foram realizados nas seguintes \u00e1reas:\r\nI - Psicologia. \r\nII - Psicopedagogia; \r\nII - Fonoaudiologia; \r\nIV - Musicoterapia; \r\nV - Avalia\u00e7\u00e3o Psicoeducacional; Visual;\r\nVI - Estimula\u00e7\u00e3o Precoce/Essencial; \r\nVII - Sala de Recursos Tipo I; Especializ"}, {"id": "3314", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a essa casa de leis qual a previs\u00e3o dos postos de sa\u00fade em atender a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0s 20 horas, conforme promessa de campanha."}, {"id": "3315", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, envie a esta Casa de Leis com a m\u00e1xima urg\u00eancia informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos que levaram a paralisa\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias Travessa Guapuruvu, Travessa Violeta e Travessa Imbuia, bem como qual a data para reinicio e conclus\u00e3o da obra supracitada."}, {"id": "3316", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Solicitamos um relat\u00f3rio da Defesa Civil de Fazenda Rio Grande referente a um desabamento parcial de solo em uma resid\u00eancia na Rua Oiti no Bairro Eucaliptos;\r\nII- Solicitamos tamb\u00e9m um relat\u00f3rio completo da Secretaria de Urbanismo referente ao desabamento. H\u00e1 algum risco para as outras resid\u00eancias naquela localidade?\r\nIII- Qual a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma barricada de conten\u00e7\u00e3o nas margens do c\u00f3rrego;"}, {"id": "3317", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, e ao Exmo. Diretor de Transportes da COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) Sr. Wilianson Alves Correa e o Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda, para que ambos nos informe sobre o desenvolvimento do projeto de melhorias da cobertura do atual terminal rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3338", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja respondidos os seguintes questionamentos e enviado a esta Casa Legislativa c\u00f3pias (em meio digital) dos documentos abaixo relacionados:\r\n\u2022\tQuais os servi\u00e7os prestados pela empresa AMAVISCA \u00e0 Prefeitura de Fazenda Rio Grande.\r\n\u2022\tSe h\u00e1 necessidade de expans\u00e3o destes servi\u00e7os para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Fazenda Rio Grande.\r\n\u2022\tSe existem d\u00e9bitos pendentes de pagamento entre Prefeitura e a empresa AMAVISCA que referentes a servi\u00e7os prestados, caso positivo, se foram devidamente inscritos para pagamento, em que data, qual ordem de prefer\u00eancia e quais as raz\u00f5es do n\u00e3o pagamento.\r\n\u2022\tSe existem possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o para a extin\u00e7\u00e3o destes d\u00e9bitos e por quais motivos isto n\u00e3o foi realizado.\r\n\u2022\tSeja enviado a esta Casa de Leis c\u00f3pias dos Contratos, firmados entre Prefeitura e a empresa AMAVISCA.\r\nSeja enviado a esta Casa de Leis c\u00f3pias dos Processos referentes \u00e0"}, {"id": "3318", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Paran\u00e1 Carlos Roberto Massa Junior bem como ao Senhor Secretario de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 Coronel R\u00f4mulo Marinho Soares e ao Comandante da Policia Militar do Estado do Paran\u00e1 Senhor Coronel P\u00e9ricles de Matos para que se estude a possibilidade de se destinar 02 (Duas) viaturas de Unidade M\u00f3vel da Policia Militar do Estado do Paran\u00e1 (PMPR) ao Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3319", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio a Exma. Sra. Deputada Estadual Cristina Silvestri para que viabilize emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira e um caminh\u00e3o ca\u00e7amba para auxiliar na realiza\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3320", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o mesmo analise o Ante Projeto de Lei em anexo o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Sa\u00fade e Meio Ambiente. As responsabilidades da sociedade na preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o das contamina\u00e7\u00f5es dos aqu\u00edferos fre\u00e1ticos nos cemit\u00e9rios.\u201d"}, {"id": "3321", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos das Estradas Rurais da Cidade."}, {"id": "3322", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a TRANSPORTE ESCOLAR do Munic\u00edpio como segue:\r\n1) Relat\u00f3rio demonstrativo de todos os ve\u00edculos cadastrados para o \u201ctransportes escolar\u201d contendo as caracter\u00edstica de cada um destes (fabricante, modelo, cor, ano e quilometragem atual), combina\u00e7\u00e3o alfanum\u00e9rica da placa de identifica\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e caso n\u00e3o seja o mesmo o condutor, nome e RG dos motoristas que operam cada um destes ve\u00edculos;\r\n2) C\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o \u2014 CNH dos motoristas/condutores mencionados no item anterior;\r\n3) C\u00f3pia do Termos de Permiss\u00e3o dos referidos ve\u00edculos;\r\n4) C\u00f3pia dos \u201claudos de inspe\u00e7\u00e3o veicular\u201d apresentados ao \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito \u2014 FAZTRANS conforme previsto no Art. 15\u00ba da Lei 1069 de 02 de Junho de 2015."}, {"id": "3323", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSC), para que o mesmo contemple o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com emenda parlamentar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Para investimento em infraestrutura no munic\u00edpio."}, {"id": "3339", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel envie a esta a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos recursos provenientes de emendas parlamentares recebidos pela municipalidade entre o ano de 2017 at\u00e9 a presente data, voltados para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, como:\r\n1\u00ba Quais os nomes dos parlamentares que destinaram tais recursos a municipalidade;\r\n2\u00ba Quais valores especificamente cada parlamentar enviou e a data do cr\u00e9dito na conta do munic\u00edpio; (acostar c\u00f3pia documental)\r\n3\u00ba Quais ruas foram pavimentadas atrav\u00e9s destas emendas;\r\n4\u00ba Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para escolha das ruas que foram contempladas com essas pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas."}, {"id": "3340", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Quais os nomes das empresas prestaram servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es de cal\u00e7amento na Pra\u00e7a Brasil;\r\nII- Enviar contrato licitat\u00f3rio, especificando valores de custo da obra;\r\nIII-  Houve subloca\u00e7\u00e3o da obra\u201d?\r\nIV- Houve aditivo na referida obra? \r\nV- Enviar projeto completo da obra;"}, {"id": "3341", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum estudo em andamento para aprimoramento da carreira dos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes do cargo de Agentes de Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3342", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Deputado Federal Ant\u00f4nio Wandscheer, pleiteando que desenvolva a\u00e7\u00f5es para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar possibilite envio de recursos para constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Av. Portugal, munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande"}, {"id": "3343", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que O mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis, qual a data prov\u00e1vel para estar colocando a massa asf\u00e1ltica na pista de caminhada no Parque Verde, assim como todas as outras obras que necessitam de massa asf\u00e1ltica para conclus\u00e3o."}, {"id": "3344", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize ap\u00f3s estudos preliminares, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Embarque e Desembarque R\u00e1pido (vagas rotativas), nas imedia\u00e7\u00f5es do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande (Terminal Novo) destinado a ve\u00edculos particulares e de aplicativos de mobilidade urbana, proporcionando maior comodidade principalmente \u00e0 idosos e deficientes. Requer ainda que seja informado a estas casa de leis, no caso de que seja poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o desta vaga rotativa, a data prevista para a disponibiliza\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, e em caso de negativa, os motivos pelos quais n\u00e3o seria poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "3345", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, Informe a esta casa de Leis se \u00e0 algum projeto em andamento para melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na Avenida Portugal neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3346", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta Casa Legislativa qual a situa\u00e7\u00e3o documental de todos os ve\u00edculos da frota do Munic\u00edpio, no que se refere a d\u00e9bitos pendentes."}, {"id": "3347", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias de atas das reuni\u00f5es, resolu\u00e7\u00f5es referentes aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento ambientais dos cemit\u00e9rios existentes no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande referente:\r\n1. Quais os regulamentos para os cemit\u00e9rios existentes no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande;\r\n2. Quais os Planos de Controle Ambiental direcionado \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos negativos gerados pela polui\u00e7\u00e3o/contamina\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico, pelos lixiviados gerados pelas \u00e1guas pluviais, na \u00e1rea das sepulturas;\r\n3. Quais os Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos contemplando o manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, referente ao local de gera\u00e7\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o, quantifica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, acondicionamento, coleta interna, transporte interno, tratamento, coleta externa, armazenamento ext"}, {"id": "3348", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que os mesmos apreciem o Anteprojeto de Lei que DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM CMEIS EM ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3349", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS) mas propriamente ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o Domiciliar (CDD) de Fazenda Rio Grande/PR com endere\u00e7o a Rua: Farid Stephens n\u00ba 237 que informe a est\u00e1 Casa de Leis qual a dificuldade que os funcion\u00e1rios dos correios est\u00e3o tendo pra realizar o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias em algumas localidades do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3350", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a APP sindicato para que a mesma de explica\u00e7\u00f5es a esta casa de leis referente ao o que se trata O dizer \u201cqueremos criar dificuldade a todos os que trabalham, queremos criar O caos, enviado por uma representante da ASMEF, em um \u00e1udio que circula pelo WhatsApp."}, {"id": "3371", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Rio Pinh\u00e3o, Rio Formosa e Rio Pitanga entre as Ruas Rio Xingu e Rio Iva\u00ed e da Rua Rio da V\u00e1rzea entre a Ruas Rio Pinh\u00e3o e Rio Pitanga, como:\r\n1\u00ba Se existe ou est\u00e1 sendo elaborado projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas supracitadas;\r\n2\u00ba Caso haja tal projeto informar se j\u00e1 foi realizada a licita\u00e7\u00e3o, qual empresa foi \u00e0 vencedora do certame; Acostar c\u00f3pia documental com todos os dados da referida empresa.\r\n3\u00ba Se no projeto est\u00e1 contemplada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, coloca\u00e7\u00e3o de meio fio e rede de capita\u00e7\u00e3o de esgoto e \u00e1guas pluviais;\r\n4\u00ba Qual a data prevista para o in\u00edcio das obras e conclus\u00e3o das mesmas?"}, {"id": "3372", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para que o quadro de m\u00e9dicos do Munic\u00edpio esteja regularizado."}, {"id": "3373", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Governador do Estado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e ao Exmo. Sr. RENATO FEDER Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEED) quais projetos est\u00e3o em andamento para instala\u00e7\u00e3o de novas Escolas de n\u00edvel m\u00e9dio no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3374", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 Autopista Planalto Sul S/A para que apresente quais as medidas s\u00e3o adotadas para evitar atropelamentos de animais na rodovia."}, {"id": "3376", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta casa de Leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia qual a previs\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o dos sinaleiros de travessia de pedestres existentes em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3377", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio \u00e0 Auto Pista Planalto Sul-Arteris, para que nos encaminhe c\u00f3pia do contrato realizado pela empresa junto \u00e0 ANTT, onde consta que a responsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e reparos nas lixeiras e bancos instalados nesta cidade a margem da BR116, sejam de responsabilidade do munic\u00edpio e n\u00e3o da Auto Pista Planalto Sul."}, {"id": "3378", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e c\u00f3pias de atas das reuni\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es referentes aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o sistema de tratamento de \u00e1gua prestado pela Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2014 Sanepar, referente:\r\n1. Quais os procedimentos ou ferramentas de para a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal referente ao controle dos servi\u00e7os prestados pela Sanepar em nosso munic\u00edpio.\r\n2. Quais e quantos autos de infra\u00e7\u00e3o foram lavrados referente a falta de \u00e1gua nas localidades, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. \r\n3. Quais os Planos de conting\u00eancia referente a falta de \u00e1gua nas localidades que sofrem por esta descontinuidade dos servi\u00e7os.\r\n4. Quantas reclama\u00e7\u00f5es foram registradas no munic\u00edpio referente a falta de \u00e1gua e quais as a\u00e7\u00f5es executadas para solucionar estas reclama\u00e7\u00f5es.\r\n5. Qual"}, {"id": "3379", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Instituto das \u00c1guas do Estado do Paran\u00e1, para que informem a esta Casa de Leis se existe previs\u00e3o para no ano de 2019 ser realizadas obras de alargamento, desassoreamento, canaliza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de galerias, constru\u00e7\u00e3o de pontes ou outras a\u00e7\u00f5es de engenharia nos rios que percorrem o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3395", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de revis\u00e3o da planta gen\u00e9rica de nosso munic\u00edpio, que serviu como base de c\u00e1lculo para o IPTU do ano de 2019."}, {"id": "3396", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca da forma de contrata\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio de advocacia que promoveu O estudo de cria\u00e7\u00e3o da Lei da OS (Hospital N.Sra.Aparecida), como:\r\n1\u00ba Qual o nome do escrit\u00f3rio vencedor do certame, bem como qual valor foi pago ao mesmo pelo servi\u00e7o;\r\n2\u00ba C\u00f3pia integral do procedimento licitat\u00f3rio;\r\n3\u00ba C\u00f3pia do documento que demonstra a capacidade t\u00e9cnica do escrit\u00f3rio contratado;\r\n4\u00ba C\u00f3pia do documento que informa que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio n\u00e3o possui corpo t\u00e9cnico para confec\u00e7\u00e3o do estudo;\r\n5\u00ba C\u00f3pia do documento de aprova\u00e7\u00e3o emitido pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade e a sua ratifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 mensagem substitutiva n\u00ba 002/2019, encaminhada a esta Casa de Leis;"}, {"id": "3397", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos informe qual a data prov\u00e1vel da instala\u00e7\u00e3o das coberturas dos pontos de \u00f4nibus no Loteamento Green Portugal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3433", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel aprecie o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Resgate de C\u00e3es Abandonados no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3398", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Exmo. Sr. Deputado Federal Luciano Ducci para que o mesmo intervenha junto ao Fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) mais precisamente no Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), no qual o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande tem cadastrado dois (2) ve\u00edculos, sendo um \u00d4nibus Rural Escolar ORE ZERO 4x4 no valor de RS 268.650,00 e um \u00d4nibus Rural Escolar ORE 3 no valor de R$ 228.912,00, os quais fazem parte do projeto Caminhos da Escola."}, {"id": "3399", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal para que realize, por meio da secretaria competente, e encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo acerca dos dados apresentados, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas tribut\u00e1rias dos contribuintes para com o Munic\u00edpio, durante a audi\u00eancia p\u00fablica do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria Municipal, para o exerc\u00edcio do ano de 2020 que aconteceu dia 31/07/2019.\r\nTendo em vista que os valores apresentados durante a audi\u00eancia pelo Secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal se encontram aproximadamente no patamar dos R$ 49 milh\u00f5es de reais, faz-se necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que apresente aos mun\u00edcipes condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, assim como, incentivos que viabilizem a recupera\u00e7\u00e3o desses ativos p\u00fablicos pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "3400", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo de inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial \u2014 SINAPIR, visto a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio e pelo fato de n\u00e3o termos obtido resposta ao nosso Requerimento de n\u00ba 122/2018 de 17 de Maio de 2018."}, {"id": "3401", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Federais do Estado do Paran\u00e1, no sentido de que os nobres Deputados nos enviem emenda parlamentar individual de custeio para a sa\u00fade, destinado a reabertura do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3434", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja encaminhado of\u00edcio ao IAP- (Instituto Ambiental do Paran\u00e1) juntamente ao diretor as \u00c1guas Paran\u00e1, para que venham at\u00e9 nosso Munic\u00edpio avaliar e apresentarem uma nota de esclarecimento para a possibilidade de manilhamento juntamente com a Defesa Civil de Fazenda Rio Grande referente ao c\u00f3rrego situado na Rua Oiti. Que hoje se encontra uma parte \u00e0 c\u00e9u aberto trazendo riscos a comunidade que reside naquela localidade."}, {"id": "3402", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis qual o cronograma previsto para in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Copa\u00edba, localizada no Bairro Eucaliptos, neste Munic\u00edpio. Informe tamb\u00e9m, qual o valor estimado para realiza\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "3403", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio \u00e0 Chefia do Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe qual a justificativa para abertura de preg\u00e3o 055/2019, para contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o de acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes: acolhimento provis\u00f3rio e excepcional para os sexos masculino e feminino, inclusive para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia que estejam sob medida de prote\u00e7\u00e3o e em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social"}, {"id": "3404", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa diretiva que seja alterado o Art. 3\u00ba, 8 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba. 001/2006 \u2014 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande e do Art. 15 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que altere a sess\u00e3o legislativa no sentido de seguir o Art. 57 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3405", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, informe a esta casa de Leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um estudo referente a um impacto or\u00e7ament\u00e1rio, com desconto de 10% (dez por cento) no IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano de cada resid\u00eancia de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3435", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. H\u00e9lio Renato Wirbiskiz, Diretor Presidente do Instituto de Ci\u00eancia do Esporte para que analise a possibilidade de se enviar 6 (seis) mini arenas, 6 (seis) academias ao ar livre e 10 (dez) Cadeiras de Rodas esportiva para desenvolvimento do paradesporto na Cidade de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "3436", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rubens Bueno que nos envie emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta Mil Reais) a fim de adquirirmos C\u00e2maras frias para agricultura e um Trator para \u00e1rea rural, beneficiando a agricultura familiar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR"}, {"id": "3439", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal Antonio Wandscheer, objetivando emenda parlamentar direcionada \u00e0 sa\u00fade Municipal, a fim de, custear a reabertura do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "3437", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a COMEC-Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, para que o \u00f4nibus da linha do Bairro Na\u00e7\u00f5es que passa pela Av \u00c1ustria fa\u00e7a o retorno do seu trajeto pela Av \u00c1ustria."}, {"id": "3438", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Estaduais do Paran\u00e1, no sentido de que os nobres nos enviem emenda parlamentar individual de custeio para a sa\u00fade, destinado a reabertura do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "3440", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de abertura de uma via ligando o Bairro Estados \u00e0 Rodovia BR 116, mais precisamente \u00e0 trincheira que faz a liga\u00e7\u00e3o entre a Rua Carlos Eduardo Nichele e a Avenida das Am\u00e9ricas. Cabe salientar que a referida solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi objeto de nosso Requerimento de n\u00ba 160/2018 de 14 de junho de 2018, ao qual n\u00e3o obtivemos resposta."}, {"id": "3441", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos informe se h\u00e1 algum estudo e tamb\u00e9m uma data prov\u00e1vel para instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o no final da Rua Jo\u00e3o Quirino Leal in\u00edcio da Avenida Portugal, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3442", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal, as Secretarias Municipais competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente aos Estudos de impactos de vizinhan\u00e7a e as medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias dos empreendimentos Max Atacadista Muffato, atrav\u00e9s de c\u00f3pias dos documentos do referido empreendimento."}, {"id": "3443", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho Ney Leprevost, para que o mesmo contemple o munic\u00edpio com um parquinho adaptado, para crian\u00e7as especiais."}, {"id": "3457", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es, munidas das respectivas c\u00f3pias documentais comprobat\u00f3rias, acerca dos seguintes questionamentos sobre o loteamento que est\u00e1 sendo implantado na Avenida Portugal, esquina com a Rua Pintassilgo, no bairro Gralha Azul:  1\u00ba Se existe ou j\u00e1 foi requerido o Decreto de instala\u00e7\u00e3o deste loteamento; 2\u00ba Qual o n\u00famero de lotes previstos para este empreendimento; 3\u00ba Se foi realizado estudo de impacto de vizinhan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento; 4\u00ba Quais medidas mitigadoras foram pactuadas com os respons\u00e1veis pelo empreendimento; 5\u00ba Qual o tamanho da \u00e1rea institucional edific\u00e1vel destinada ao Munic\u00edpio neste empreendimento"}, {"id": "3481", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es, munidas das respectivas c\u00f3pias documentais comprobat\u00f3rias, acerca dos seguintes questionamentos sobre o Com\u00e9rcio Varejista de Combust\u00edveis localizado na Avenida Brasil, n\u00ba 1569, no bairro Eucaliptos:\r\n1\u00ba Se o referido com\u00e9rcio encontra-se devidamente licenciado para operar;\r\n2\u00ba Qual a data de validade da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o;\r\n3\u00ba Caso o mesmo encontre-se operando de maneira irregular quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3458", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Paran\u00e1, Senhor Sinval Dias dos Santos e ao Coordenador Operacional do Censo, Senhor Elias Guilherme Ricardo, que viabilizem uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, juntamente com os demais \u00d3rg\u00e3os de Controle para discutirmos assuntos pertinentes a realiza\u00e7\u00e3o do Censo IBGE 2020"}, {"id": "3459", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Renato Rodrigues Vieira Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se a estudos em andamento para que se instale novamente um posto m\u00e9dico para realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos Periciais no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR, se n\u00e3o \u00e1 estudos, solicitamos ao senhor presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento medico pericial"}, {"id": "3460", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, pra que envie urgentemente a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es acerca da documenta\u00e7\u00e3o inerente ao funcionamento da Serraria S\u00e3o Sebasti\u00e3o situada \u00e0 Rua Francisco Claudino Machado 315, CEP. 83824-505 Fazenda Rio Grande, assim como de igual maneira, REQUER o mesmo \u00e0 Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que apresente a esta C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es inerentes as licen\u00e7as ambientais concedidas \u00e0 empresa supramencionada e acerca do controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados por ela \u00e0 atividade desempenhada"}, {"id": "3461", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente disponibilize a este Poder Legislativo o cronograma de licita\u00e7\u00f5es das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o referente a todas as ruas a serem pavimentadas nos pr\u00f3ximos 06 meses"}, {"id": "3462", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria  competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionas \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal criada atrav\u00e9s da Lei 34/2001 deste Munic\u00edpio; 1) Existe projeto para a constru\u00e7\u00e3o de \u201cpr\u00e9dio pr\u00f3prio\u201d para abrigar a Biblioteca P\u00fablica Municipal? a) Caso positiva a resposta ao item anterior, nos enviar c\u00f3pia do projeto bem como os prazos previstos para in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra; b) Caso negativa, que se promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a referida obra, incluindo aquelas  relativas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao governo federal, estadual, entre outros; 2) C\u00f3pia do \u00faltimo Termo Aditivo ao contrato 27/2015 referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o da sala comercial onde est\u00e1 instalada atualmente a biblioteca municipal; 3) Valor mensal atual da loca\u00e7\u00e3o; 4) Caso existam d\u00e9bitos (alugu\u00e9is em atraso) informar de forma detalhada \u00e0 quais meses se referem bem como o v"}, {"id": "3463", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 Invest Capitaliza\u00e7\u00e3o S.A. \u2014 INVESTCAP (CNPJ n. 93.202.448/0001-79; Endere\u00e7o Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 2\u00ba andar - Torre B, Itaim Bibi - S\u00e3o Paulo \u2014 SP - CEP 04538-133), para que viabilize a possibilidade de destinar parte de valores arrecadados da Mega Mania Cap\u201d para a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Hospital de Fazenda Rio Grande, CNPJ sob o n. 05.626.905/0001-95"}, {"id": "3464", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis se existe uma Previs\u00e3o de in\u00edcio das obras para a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer, localizada na rua Tucano na vila Primeira de Maio no bairro Gralha Azul neste munic\u00edpio"}, {"id": "3465", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao poder Executivo Municipal, as Secret\u00e1rias Municipais competentes para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente aos tr\u00e2mites e copias de documentos na promulga\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 1.298 de 26 de junho de 2019 ao qual Confere nova regulamenta\u00e7\u00e3o ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, e determina outras provid\u00eancias"}, {"id": "3504", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Qual a data prevista para a Unidade de Sa\u00fade Cana\u00e3 ser contemplada com mais m\u00e9dicos;\r\nII- Quantos m\u00e9dicos atuam hoje na Unidade\u201d?\r\nIII- Hoje na Unidade de Sa\u00fade Cana\u00e3 quantas consultas s\u00e3o atendidas por agendamento diariamente? Enviar cronograma de atendimento do \u00faltimo semestre da Unidade referente a todos atendimentos realizado pela mesma."}, {"id": "3482", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Grupo Leblon Transporte de Passageiros Ltda e a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba COMEC, para que viabilizem a altera\u00e7\u00e3o da Linha Na\u00e7\u00f5es I, para atender as fam\u00edlias que residem nos condom\u00ednios Central Parque I e Central Parque II, alterando o itiner\u00e1rio at\u00e9 a Trav. Montenegro no Jardim Santar\u00e9m, no Bairro Na\u00e7\u00f5es. Foto anexo."}, {"id": "3483", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) e ao Grupo Leblon de Transporte de Passageiros que informe a esta Casa de Leis quais os motivos pelos quais a linha FO2 Fazenda Rio Grande/Curitiba deixou de fazer a parada na Esta\u00e7\u00e3o Tubo Rodoferrovi\u00e1ria. Informe tamb\u00e9m sobre a viabilidade desta linha voltar a fazer a parada na esta\u00e7\u00e3o supracitada."}, {"id": "3484", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rubens Bueno, para que o mesmo desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de viabilizar emenda parlamentar no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para ser utilizado no custeio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, localizado no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "3485", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa diretiva para que seja realizado consulta P\u00fablica para debater projetos relacionados a Taxi e Motoristas de Aplicativos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3486", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras de reforma das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3487", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente nos informe se h\u00e1 algum estudo para que seja encaminhado \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade S\u00e3o Sebasti\u00e3o um profissional que realize um trabalho de fisioterapia e gin\u00e1stica com os idosos."}, {"id": "3488", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 empresa Leblon Transporte de Passageiros e Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC), para que viabilize estudo a fim de se implantar um novo itiner\u00e1rio da linha Parque Industrial \u2014 F18 de Fazenda Rio Grande, que atenda aos usu\u00e1rios do transporte coletivo.\r\nO novo itiner\u00e1rio seria: Saindo do Terminal de Fazenda Rio Grande, seguindo pela Avenida Brasil rumo ao Parque Industrial e retornando ao Terminal de Fazenda Rio Grande pela Avenida Paineiras. O itiner\u00e1rio sugerido seria uma complementa\u00e7\u00e3o ao atual, sendo uma linha sentido hor\u00e1rio e outra linha sentido anti-hor\u00e1rio."}, {"id": "3489", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize \u201cem car\u00e1ter de urg\u00eancia\u201d a fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de averiguar suposto crime ambiental praticado sob a rede el\u00e9trica nas ruas da comunidade e regi\u00e3o do Passo Amarelo o qual est\u00e1 mais vis\u00edvel na Avenida Portugal (sentido bairro Veneza), Rua Andr\u00e9 Wosniack e Estrada Rural Passo Amarelo. A situa\u00e7\u00e3o que se apresenta trata-se de eventual corte irregular de \u00e1rvores de grande, m\u00e9dio e pequeno porte, a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e plantas nativas que existiam \u00e1s margens dessas ruas. Al\u00e9m da eventual irregularidade cometida, a situa\u00e7\u00e3o se agrava, pois os res\u00edduos das \u00e1rvores cortadas n\u00e3o foram devidamente removidos para seu destino final, trazendo risco eminente de inc\u00eandio, para tanto solicita-se, independente da responsabilidade pelos atos aqui descritos, a imediata remo\u00e7\u00e3o destes res\u00edduos, visando evitar consequ\u00eancias mais dr\u00e1sticas."}, {"id": "3505", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es, munidas das respectivas c\u00f3pias documentais comprobat\u00f3rias, acerca dos seguintes questionamentos sobre o Estabelecimento Comercial denominado Seu Ant\u00f4nio na Avenida Brasil esquina com a Rua Guarit\u00e1, no bairro Eucaliptos:\r\n1\u00ba Se o referido estabelecimento possui alvar\u00e1 de funcionamento;\r\n2\u00ba Se o mesmo possui licen\u00e7a para executar m\u00fasica ao vivo;\r\n3\u00ba Se houve alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre hor\u00e1rio de funcionamento, polui\u00e7\u00e3o sonora e perturba\u00e7\u00e3o do sossego no estabelecimento supracitado.\r\n4\u00ba Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Municipalidade em rela\u00e7\u00e3o a este estabelecimento."}, {"id": "3506", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Autopista Planalto Sul- Art\u00e9ris, para que informe a esta Casa de Leis qual a data prevista para implanta\u00e7\u00e3o dos redutores eletr\u00f4nicos de velocidade nos sinais semaf\u00f3ricos localizados nos cruzamentos da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, entre a Av. Carlos Eduardo Nichele e Av. das Am\u00e9ricas, em frente ao Posto de Combust\u00edveis 21, e entre a Av. das Am\u00e9ricas e Av. Carlos Eduardo Nichele, em frente a Empresa Plastilit. Informe ainda por quais motivos os mesmos equipamentos de seguran\u00e7a ainda n\u00e3o foram instalados."}, {"id": "3507", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que informe a esta Casa de Leis por quais motivos o \u00f4nibus de transporte escolar deixou de adentrar na Rua Da Fazenda, pr\u00f3ximo ao ped\u00e1gio, modificando a sua parada para a Rodovia R\u00e9gis Bittencourt a fim de buscar e deixar os alunos. Solicitamos ainda que informe sobre a possibilidade de se retornar a percorrer o antigo percurso para atender com maior conforto e seguran\u00e7a aos alunos da rede p\u00fablica. (Mapa em anexo)"}, {"id": "3508", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de se instalar a rede de \u00e1gua e os rel\u00f3gios em cada resid\u00eancia na Travessa Irati, Bairro Estados, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR, os quais os rel\u00f3gios est\u00e3o instalado na Rua S\u00e3o Paulo"}, {"id": "3509", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Autopista Planalto Sul S/A para que melhore a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na passarela da BR 116 pr\u00f3ximo da balan\u00e7a."}, {"id": "3510", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que este realize, por meio da secretaria competente, o projeto de Lei que estabele\u00e7a as normas especiais de combate e preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios e a desastres em locais de grande concentra\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pessoas, para este Munic\u00edpio, conforme o disposto na Lei n\u00ba 13.425/2017 conhecida como \u201cLEI BOATE KISS\u201d que entrar\u00e1 em vigor a partir de outubro deste ano, estabelecendo novas diretrizes gerais acerca do tema, que dever\u00e3o ser cumpridas pelos estabelecimentos comerciais, edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de reuni\u00e3o de p\u00fablico."}, {"id": "3511", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionas ao Fundo Municipal da Procuradoria Jur\u00eddica de Fazenda Rio Grande \u2014 FMPJFRG, criado pela Lei 825/2011 Ge 08 de Julho de 2011, relativas aos exerc\u00edcios de 2017, 2018 e 2019:\r\na) Valor total recebido a t\u00edtulo de \u201chonor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d;\r\nb) O valor individualizado dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios pagos aos servidores p\u00fablicos municipais, advogados, que exer\u00e7am a fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o judicial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande;\r\nc) Presta\u00e7\u00f5es de Contas previstas em seu Artigo 7\u00ba;\r\nd) C\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios da(s) contas(s) especiais conforme o que determina o Artigo 5\u00ba da respectiva Lei, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017, 2018 e de janeiro a junho de 2019.\r\nRequer ainda que nos seja informado qual a \u201cLei espec\u00edfica\u201d que regulamenta distribui\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eanc"}, {"id": "3529", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Jo\u00e3o Milani, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual REQUI\u00c3O FILHO, para que por meio de Emenda Parlamentar, desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de destinar recursos financeiros no valor de R$ 500.000.00 (Quinhentos Mil Reais), a serem aplicados no HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3530", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente no envie as informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas:\r\nRela\u00e7\u00e3o por plant\u00e3o dos \u00faltimos 180 dias, de todos os m\u00e9dicos que prestam servi\u00e7o na UPA e nas Unidades de Sa\u00fade, sendo eles concursados ou terceirizados.\r\nN\u00famero de atestados apresentados nos \u00faltimos 180 dias, por m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem, auxiliar em enfermagem auxiliar administrativo, enfim todos que prestam servi\u00e7o na UPA e Unidades de Sa\u00fade.\r\nQual o valor gasto com horas/extras no per\u00edodo mencionado acima, com profissionais que atuam na UPA e unidades de sa\u00fade."}, {"id": "3531", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas referente a resposta do requerimento n\u00ba209/2019 a qual relata a falta de seguran\u00e7a dos carteiros com a presen\u00e7a de c\u00e3es soltos nas seguintes ruas. Segue resposta em anexo."}, {"id": "3559", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Felipe Francischini, que nos envie emenda parlamentar no valor de RS 4.769.468,54 (Quatro Milh\u00f5es Setecentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) a fim de concretizar projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de ruas urbanas do Jardim Morumbi, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR. Segue foto da planilha or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "3532", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis em car\u00e1cter de urg\u00eancia:\r\nI- Qual a data prevista para a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de postura Municipal? J\u00e1 que o mesmo se encontra desatualizado comparado as nossas Cidades vizinhas;\r\nII- Em base as notifica\u00e7\u00f5es aplicadas pelo setor de arrecada\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio, qual crit\u00e9rio foi tomado e embasadas para a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades de acordo a quantidades de UFM (Unidade Financeira Municipal) para cada estabelecimento os quais exederam o hor\u00e1rio de funcionamento como consta no Artigo 162, 82\u00ba da Lei complementar n\u00ba 03/2006;"}, {"id": "3533", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionas ao Fundo Municipal da Procuradoria Jur\u00eddica de Fazenda Rio Grande \u2014 FMPJFRG, criado pela Lei 825/2011 de 08 de Julho de 2011, relativas aos exerc\u00edcios de 2017, 2018 e 2019:\r\na) Valor total recebido a t\u00edtulo de \u201chonor\u00e1rios advocat\u00edcios\u201d;\r\nb) O valor individualizado dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios pagos aos servidores p\u00fablicos municipais, advogados, que exer\u00e7am a fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o judicial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande;\r\nc) Presta\u00e7\u00f5es de Contas previstas em seu Artigo 7\u00ba;\r\nd) C\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios da(s) contas(s) especiais conforme o que determina o Artigo 5\u00ba da respectiva Lei, referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017, 2018 e de janeiro a junho de 2019."}, {"id": "3534", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Respons\u00e1vel, estude a Possibilidade de implantar uma unidade denominada CAPS AD no Munic\u00edpio."}, {"id": "3535", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a compra de uma m\u00e1quina retroescavadeira e um caminh\u00e3o para uso da Secretaria do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "3536", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Desembargador Dr. Adalberto Jorge Xisto Pereira, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 e ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. Thiago Bertuol de Oliveira, Diretor Geral do F\u00f3rum de Fazenda Rio Grande, para que enviem a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos prazos e etapas da completa estatiza\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio da Vara C\u00edvel e Anexos do Foro Regional de Fazenda Rio Grande, da Comarca da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, Paran\u00e1."}, {"id": "3537", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, qual a possibilidade do munic\u00edpio adquirir uma m\u00e1quina hidr\u00e1ulica para fabricar blocos e pavers."}, {"id": "3538", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio para a ARTERIS S/A \u2014 Autopista Planalto Sul, para que realizem, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, reforma e manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso e sa\u00edda da BR-116, especialmente nos trechos confluentes com a Rua Carlos Eduardo Nichele e Avenida das Am\u00e9ricas, conforme constam nas fotos anexas."}, {"id": "3560", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie ao Exmo. Sr. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Estado do Paran\u00e1, a fim de que promova a\u00e7\u00f5es no sentido de destinar emendas parlamentares atrav\u00e9s do Exmo. Sr. Gilson de Souza, Deputado Estadual do Paran\u00e1, para que estas sejam aplicadas da seguinte forma:\r\n1\u00ba Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica para o Col\u00e9gio Estadual Lucy Requi\u00e3o de Melo e Silva, no valor de R$ 50.000,00.\r\n2\u00ba Cobertura da Quadra Poliesportiva do Col\u00e9gio Estadual Olindamir Merlin Claudino, no valor de R$ 150.000,00.\r\n3\u00ba Aquisi\u00e7\u00e3o de Ultrassom tipo Ill para Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no valor de R$ 350.000,00."}, {"id": "3561", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Deputado Federal Toninho Wandscheer para interceder junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e junto a Arteris-Auto Pista Planalto Sul, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela rodovia que corta o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que nos informe sobre projeto e sobre prazos para constru\u00e7\u00e3o de trincheira ou elevado na rodovia BR 116, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa Plastilit no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-Pr."}, {"id": "3562", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido of\u00edcio ao correio de Fazenda Rio Grande para que coloquem Cep nas ruas Ant\u00f4nio Betolino da Cruz, Jo\u00e3o Cubis, Jo\u00e3o de Souza Santos, Rangel Machado, Yasuao Asano Maria, Alice Cubis Machado, Fl\u00e1vio Alves Machado, Francisco Leonel Cubis ambas situadas no antigo bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o atual bairro Jardim Veneza, e tamb\u00e9m as ruas Alu\u00edzio Azevedo, Carlos Gomes, Rui Barbosa, Guimar\u00e3es Rosa e Jos\u00e9 de Alencar, e essas situadas no bairro Jardim Colonial atual Jardim Veneza, e tamb\u00e9m as ruas Pedro Barbosa, Brandina Dybas, Pedro C. Rocha, Pedro Reinando Rocha, Francisco Dibas, Anjos Barbosa e Francisca Claudino da Rocha, essas situadas na antiga \u00c1rea Rural Campo da Cruz, atual Bairro Jardim Veneza, e tamb\u00e9m a Estrada da Samambaia, Estrada Francisca N da Gl\u00f3ria, Alexandre Senisk., Duvarlina A. Pereira, Estrada Joaquim M. Machado, Estrada Miguel Chimanski, Estrada da Divisa, Estrada Jo\u00e3o Samambaia, Estrada Jo\u00e3o Baram Estrada Jose Krefer, Estrada Baram Baram, e tamb\u00e9m as ruas An"}, {"id": "3563", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao DETRAN-PR (Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1) para que informe a est\u00e1 casa de leis de acordo com o padr\u00e3o da nova placa de ve\u00edculos auto motores \u201cPlaca Mercosul\u201d referente aos valores das mesmas encontrada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3564", "ano": "2019", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o de retorno da opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas Ruas do Jardim Nitta e a revitaliza\u00e7\u00e3o das Ruas Antonina e Dois Vizinhos."}, {"id": "3565", "ano": "2019", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da Vacina BCG (Bacillus Calmette-Gu\u00e9rin) na Farm\u00e1cia Municipal, considerando a frequente not\u00edcia e reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta da mesma, no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3566", "ano": "2019", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Fundo Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande criado atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 8/2006:\r\na) Valor total arrecado proveniente do referido fundo nos exerc\u00edcio de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019;\r\nb) Relat\u00f3rio anal\u00edtico da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, em conformidade com o que determina o 8 3\u00ba do Art. 39B da supramencionada Lei Complementar;\r\nc) Qual era a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Multissetorial de Pol\u00edticas P\u00fablicas em 31/12/2017, 31/12/2018 e qual a atual; (Anexar c\u00f3pia dos decretos de nomea\u00e7\u00e3o)\r\nd) E, relat\u00f3rio cont\u00e1bil demonstrativo do efetivo registro do ingresso das receitas, bem como da sa\u00edda dos recursos."}, {"id": "3567", "ano": "2019", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 projeto em andamento para viabilizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Mangueira, localizada no Bairro Eucaliptos, entre a Av. Paineiras e Rua Juazeiro, contemplando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com acesso as resid\u00eancias tangenciais, melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, travessia elevada e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3568", "ano": "2019", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe como se encontra o andamento processual do lote 04 e 05 referente a pavimenta\u00e7\u00e3o de do bairro Santa Terezinha bem como planilha das ruas que ser\u00e3o contempladas e c\u00f3pia do projeto de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3569", "ano": "2019", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, interceda junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, em especial junto ao Sr. Jorge Lange presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar) no sentido de incluir o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no programa Viver Mais Paran\u00e1, cujo intuito \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais destinado a atender o p\u00fablico idoso, que encontra dificuldades em conseguir financiamento justo, ficando exclu\u00eddo da possibilidade de moradia digna."}, {"id": "3583", "ano": "2019", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis a viabilidade de se formalizar parceria entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande / Pr e o Ex\u00e9rcito Brasileiro para a implanta\u00e7\u00e3o \u201cTiro de Guerra\u201d o qual possibilitar\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar Inicial aos jovens alistandos do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3584", "ano": "2019", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal Antonio Wandscheer, para que o mesmo promova a\u00e7\u00f5es no sentido de destinar emendas parlamentares na ordem de R$ 1.500.000,00 ( hum milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o da sede da 4\u00ba Cia do 17\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3585", "ano": "2019", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias objetivando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ, criado por meio do Decreto Federal n\u00b0 8.869, ao qual o aderiu o Governo do Paran\u00e1, disponibilizando uma vers\u00e3o ampliada aos munic\u00edpios paranaenses.\r\nOu, caso o munic\u00edpio j\u00e1 tenha aderido ao referido programa, informar \u00e0 esta Casa de Leis quais foram as a\u00e7\u00f5es realizadas desde a sua implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3586", "ano": "2019", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis:\r\nI- Quais s\u00e3o os planejamentos de obras para a mobilidade Urbana na Av. Brasil em Fazenda Rio Grande?\r\nII- Qual a possibilidade de ser feito um recuo para paradas de \u00f4nibus n\u00e3o afetarem a mobilidade urbana nas principais vias do Munic\u00edpio;\r\nIII- H\u00e1 algum projeto para a Avenida Brasil ter uma ciclovia? Se tiver nos enviar c\u00f3pia."}, {"id": "3587", "ano": "2019", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, referente a implanta\u00e7\u00e3o de cep na estrada do ganchinho, sendo que a mesma possui somente o cep geral de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3588", "ano": "2019", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se acrescentar o adicional de risco aos vencimentos dos agentes de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3589", "ano": "2019", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Deputado Estadual Michele Caputo, juntamente com a COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba) pleiteando que desenvolva um estudo de viabilidade para que seja cometida nova linha de \u00f4nibus entre Fazenda Rio Grande e o terminal Sitio Cercado - Curitiba via Umbar\u00e1."}, {"id": "3590", "ano": "2019", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella, Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo remeta a este Poder Legislativo o Saldo de todas as contas banc\u00e1rias do Executivo relacionados a fundos, contas movimento, contas referente a restos a pagar, conv\u00eanios, enfim todos os saldos atualizados (m\u00eas de setembro/2019)."}, {"id": "3591", "ano": "2019", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido de buscar recursos do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, para implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Esportivo, no valor de 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande na Rua Jaguaria\u00edva esquina com a Travessa Planalto no Bairro Estados."}, {"id": "3612", "ano": "2019", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe sobre a viabilidade de ser dada a iniciativa legislativa nesta Casa de Leis do Anteprojeto de Lei anexo, que visa conceder isen\u00e7\u00e3o e remiss\u00e3o de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) \u00e0s pessoas portadoras de neoplasia maligna (c\u00e2ncer)."}, {"id": "3613", "ano": "2019", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente promova a\u00e7\u00f5es no sentido de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas obras de constru\u00e7\u00e3o de moradias em 02 (dois) pontos da Rua Angico, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ocasionada pela movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados."}, {"id": "3614", "ano": "2019", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe est\u00e1 casa de leis a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Loteamento denominado Bosque Santo Ant\u00f4nio localizado na Avenida Portugal no Bairro Na\u00e7\u00f5es em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3615", "ano": "2019", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Autopista Planalto Sul S/A, para que apresente a esta casa de leis, projeto para a liga\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo at\u00e9 o viaduto do 22, para melhor acesso ao Parque Verde e o Bairro Estados."}, {"id": "3616", "ano": "2019", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie a Exma. Deputada Cantora Mara Lima, no sentido de buscar recursos do Programa Paran\u00e1 Mais Cidades, atrav\u00e9s emenda de custeio para \u00e1rea da sa\u00fade no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), o qual necessitamos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o munic\u00edpio."}, {"id": "3617", "ano": "2019", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido de buscar recursos do Plano Paran\u00e1 Mais Cidades, para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Acessibilidade Esportiva, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e o Kit esportivo Multimodalidade no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3618", "ano": "2019", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella, Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo oficie ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido de buscar recursos para Constru\u00e7\u00e3o da Sede da Banda Escola no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."}, {"id": "3619", "ano": "2019", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, se a construtora a qual exerceu suas atividades na \u00e1rea de pavimenta\u00e7\u00e3o e na instala\u00e7\u00e3o de manilhamento de \u00e1gua pluvial no loteamento Green Portugal foi notificada sobre a deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto mais precisamente na Rua Austr\u00e1lia e o entupimento da rede de \u00e1gua pluvial, se sim veja a possibilidade de informar a esta Casa de Leis a data prevista para in\u00edcio da revitaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3620", "ano": "2019", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio para o Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande e para a Autopista Planalto Sul \u2014 ARTERIS, para que em conjunto empenhem esfor\u00e7os no sentido de viabilizar grades de prote\u00e7\u00e3o de pedestres, que impe\u00e7am a travessia em local inadequado no entorno do Terminal Rodovi\u00e1rio Metropolitano de Fazenda Rio Grande, especialmente na regi\u00e3o da rotat\u00f3ria, bem como, que informem a esta Casa de Leis prov\u00e1veis datas para a implanta\u00e7\u00e3o destas medidas, caso j\u00e1 existam a\u00e7\u00f5es programadas para isso."}, {"id": "3621", "ano": "2019", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe \u00e0 esta Casa de Leis, quais foram os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados visando atestar o cumprimento do previsto no contrato 114/2019 firmado entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e a empresa MEDPRIME Cl\u00ednica de Gest\u00e3o e Sa\u00fade Ltda. Solicitamos ainda, enviar relat\u00f3rio anal\u00edtico onde dever\u00e1 constar:\r\na) N\u00famero de plant\u00f5es efetivamente empregados pela contratada no UPA \u2014 Unidade de Pronto Atendimento:\r\nb) Nome e CRM dos profissionais m\u00e9dicos e o per\u00edodo em que atuaram nos referidos plant\u00f5es;\r\nc) N\u00famero de atendimentos realizados pela contratada e;\r\nd) C\u00f3pia do \u201cregistro pr\u00f3prio\u201d realizado servidor Luiz Neves Neto, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, conforme previsto no termo de refer\u00eancia anexo ao respectivo contrato."}, {"id": "3622", "ano": "2019", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente envie a este Poder Legislativo Municipal, c\u00f3pia de todos os editais de licita\u00e7\u00e3o realizados nos anos de 2018 e 2019 at\u00e9 a presente data, bem como c\u00f3pia de contratos que foram realizados neste per\u00edodo."}, {"id": "3623", "ano": "2019", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, qual a previs\u00e3o contendo dia e m\u00eas para o in\u00edcio das obras de manuten\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a localizada ao lado da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto, na rua Jaguaria\u00edva esquina com a Sergipe, no bairro Estados neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3641", "ano": "2019", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Autopista Planalto Sul, para que o mesmo atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, que informe a casa de leis sobre um equipamento instalado na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt, no KM 131 sentido sul, bairro Estados, Fazenda Rio Grande-PR, esclarecendo:\r\n- Qual \u00e9 a finalidade do equipamento?\r\n- Por que n\u00e3o est\u00e1 devidamente sinalizado?\r\n- Qual o crit\u00e9rio utilizado para instala\u00e7\u00e3o daquele equipamento no referido local?"}, {"id": "3642", "ano": "2019", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio a Empresa Green - RF Participa\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pelo empreendimento GREEN PORTUGAL \u2014 Loteamento localizado no Bairro Gralha Azul, neste munic\u00edpio, para que a mesma providencie com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia a reconstru\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica das ruas do loteamento, principalmente na rua Austr\u00e1lia, e que viabilizem tamb\u00e9m a drenagem da rede fluvial do loteamento o qual apresenta v\u00e1rios pontos entupidos, inclusive diversos bueiros."}, {"id": "3643", "ano": "2019", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, se existe projeto para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento ao lado do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida (fotos em anexo), mais precisamente na Rua Farid Stephens. Em caso de negativa que seja viabilizado tal projeto."}, {"id": "3644", "ano": "2019", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a est\u00e1 casa de leis;\r\nI- Quais s\u00e3o as \u00e1reas adquiridas atrav\u00e9s das medidas mitigadoras no Bairro Gralha Azul mais precisamente no \u201cJardim Palmeira\u201d neste Munic\u00edpio; Se sim, nos mandar a localiza\u00e7\u00e3o exata das \u00e1reas e suas especifica\u00e7\u00f5es: \r\nII- H\u00e1 algum projeto para constru\u00e7\u00e3o de creches ou Escolas Municipais?"}, {"id": "3645", "ano": "2019", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, apresente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o da localidade conhecida como Ch\u00e1cara dos Nobres, no Bairro Santar\u00e9m."}, {"id": "3646", "ano": "2019", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS) mais precisamente a unidade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR, que informe a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos de endere\u00e7amento postal (CEP) para que as correspond\u00eancias dos moradores do loteamento Green Portugal, sejam entregues em seus domic\u00edlios."}, {"id": "3647", "ano": "2019", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, objetivando a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de FAZENDA RIO GRANDE no PROGRAMA CAIXA D'AGUA BOA, desenvolvido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, que visa promover a melhoria do abastecimento de \u00e1gua em resid\u00eancias urbanas de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade atrav\u00e9s da DOA\u00c7\u00c3O de conjuntos compostos por caixa d'\u00e1gua com capacidade de 500 litros, tubula\u00e7\u00e3o e base met\u00e1lica e ainda aux\u00edlio financeiro no valor de R$ 1 mil para investir na m\u00e3o de obra necess\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3648", "ano": "2019", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, qual a previs\u00e3o contendo dia e m\u00eas para o t\u00e9rmino das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque Verde, no bairro Estados neste munic\u00edpio."}, {"id": "3649", "ano": "2019", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Sr. JORGE LANGE presidente da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Cohapar) solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande no programa Viver Mais Paran\u00e1."}, {"id": "3650", "ano": "2019", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o aos prazos para reforma de cada Unidade de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio. Informe tamb\u00e9m quais ser\u00e3o as unidades que haver\u00e1 necessidade de ser fechadas para tal manuten\u00e7\u00e3o, data de poss\u00edveis fechamento e previs\u00e3o de reabertura de cada unidade."}, {"id": "3669", "ano": "2019", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel aprecie o Anteprojeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a \u2014 Fumseg no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "3670", "ano": "2019", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, qual a previs\u00e3o para ser institu\u00eddo e regulamentado o servi\u00e7o p\u00fablico de sistema de estacionamento rotativo controlado pago, denominado de zona azul e zona verde referente ao projeto de lei n\u00ba 018/2017 no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3671", "ano": "2019", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Arteris Autopista Planalto Sul, para que o mesmo atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, informe a esta casa de leis sobre a falta da instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias com o in\u00edcio na balan\u00e7a do KM 130 na Rodovia R\u00e9gis Bittencourt deste munic\u00edpio, at\u00e9 o final do KM 132 no bairro Veneza, esclarecendo:\r\n- Foi feito algum projeto para a instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias no referido trecho?\r\n- Tem prazo de in\u00edcio e conclus\u00e3o para ser realizada a obra?"}, {"id": "3672", "ano": "2019", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es abaixo mencionadas no que se refere ao projeto Melhor Idade.\r\n\u2022\tRelat\u00f3rio de passeios programados pelo projeto?\r\n\u2022\tPasseios j\u00e1 realizados, destino e data?\r\n\u2022\tQuando \u00e9 realizado passeios, como \u00e9 feito o transporte?\r\n\u2022\tComo \u00e9 feito o pagamento deste transporte? Qual \u00e9 a fonte utilizada para tal pagamento.\r\n\u2022\tOutras a\u00e7\u00f5es realizadas pelo projeto Melhor Idade e cronograma de atividades."}, {"id": "3673", "ano": "2019", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma, atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es fiscais, referente ao - IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA -\u2014 ISSQN, mais especificamente, quais s\u00e3o as modalidades de recolhimento do ISSQN para este Munic\u00edpio."}, {"id": "3674", "ano": "2019", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, avalie a possibilidade de, em parceria com Grupo Leblon Transporte, oferecer \u201ctransporte gratuito\u201d \u00e0 doadores de sangue e medula \u00f3ssea no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3675", "ano": "2019", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis se esta sendo planejado a duplica\u00e7\u00e3o da avenida Brasil entre a Avenida Francisco Ferreira da Cruz at\u00e9 Avenida Portugal e Avenida Portugal at\u00e9 o Jardim Colonial, se n\u00e3o veja a possibilidade de se colocar este projeto em pauta a fim de colaborar com o plano de mobilidade urbana duplicando as Avenidas supracitadas."}, {"id": "3676", "ano": "2019", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Chefe da Casa Civil Guto Silva, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, contemple o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com uma Ambul\u00e2ncia."}, {"id": "3688", "ano": "2019", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado a Auto Pista Planalto Sul, para que atrav\u00e9s de seu departamento de engenharia, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de utilizarmos a estrutura da passarela localizada na BR 116, em frente ao Jardim P\u00e1tria Minha, no Bairro Eucaliptos e da passarela localizada na BR 116, pr\u00f3xima a Rua Pernambuco, no Bairro Estados, ambas neste munic\u00edpio, para nelas ser fixada placas de ACM (aluminum composite material) com mensagens referentes a cidade de Fazenda Rio Grande. No caso de inviabilidade t\u00e9cnica desta medida, que informe sobre a possibilidade de ser constru\u00eddo um portal em paralelo as estruturas das referidas passarelas, com suporte em viga \u201c|\u201d, respeitando as dimens\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas j\u00e1 existentes."}, {"id": "3689", "ano": "2019", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas a fim de se contratar os seguintes profissionais.\r\n\u2022\tPsiquiatra \r\n\u2022\tPsic\u00f3logo\r\n\u2022\tGeriatra\r\n\u2022\tFonoaudi\u00f3logo"}, {"id": "3690", "ano": "2019", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto, Secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, para que o mesmo viabilize conv\u00eanios com as farm\u00e1cias do Programa \u201cFarm\u00e1cia Popular do Brasil\u201d no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "3691", "ano": "2019", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa da Leis, qual foi a Empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Avenida Portugal que consiste do Loteamento Green Portugal sentido ao bairro Jardim Veneza, e tamb\u00e9m qual a data prov\u00e1vel do in\u00edcio das obras."}, {"id": "3709", "ano": "2019", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a COMEC e Leblon empresa Transportes Coletivo que fiscalize o local de embarque de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, idosos, gestantes e Crian\u00e7as de colo no acesso ao \u00d4nibus Ligeirinho Fazenda/Curitiba terminal de \u00f4nibus no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande estado do Paran\u00e1"}, {"id": "3710", "ano": "2019", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao IAP (Instituto Ambiental do Paran\u00e1) e ao Diretor do Instituto das \u00c1guas Paran\u00e1 para que os mesmos nos informe a respeito da situa\u00e7\u00e3o do manancial localizado na Avenida Francisco Ferreira da Cruz no Parque Industrial no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande. Outro sim, hoje h\u00e1 alguma empresa descartando alguma subst\u00e2ncia no referido manancial com algum risco \u00e1 polui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3711", "ano": "2019", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, que se realize um estudo t\u00e9cnico, objetivando a altera\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o na Rua 3 (tr\u00eas) Marias, come\u00e7ando a mudan\u00e7a de sentido na Travessa Emba\u00faba na dire\u00e7\u00e3o da Avenida Venezuela, localizado no Bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande \u2013 PR"}, {"id": "3712", "ano": "2019", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Ecografia Obst\u00e9trica na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, como segue: a) Houve interrup\u00e7\u00e3o no agendamento e/ou realiza\u00e7\u00e3o do referido exame no m\u00eas de Outubro/2019 b) Caso positiva a resposta ao item anterior, para onde est\u00e3o sendo encaminhadas as pacientes que necessitam realizar o referido exame pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade? c) Nome, n\u00ba de matr\u00edcula, forma\u00e7\u00e3o profissional, lota\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rio de trabalho do servidor (es) respons\u00e1vel(eis) pela realiza\u00e7\u00e3o destes exames. d) qual o prazo m\u00e9dio decorrido entre o agendamento e a efetiva realiza\u00e7\u00e3o do supramencionado exame?  e) Quantos exames de ecografia s\u00e3o disponibilizados e realizados mensalmente pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade? f) Qual o valor \u201cgasto\u201d no ano de 2018 e no primeiro semestre de 2019 com a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ec"}, {"id": "3713", "ano": "2019", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella, Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, aos cuidados do Secret\u00e1rio Municipal Senhor Claudemir Jos\u00e9 de Andrade, assim como, para a servidora respons\u00e1vel pelo setor de arrecada\u00e7\u00e3o municipal de tributos a Sra. Rosane Parolin, para que transmita a esta Casa de Leis, no prazo de 15 (quinze) dias, como disp\u00f5e o art.66 inciso XIII da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Qual foi o crit\u00e9rio utilizado pelo Poder Executivo Municipal, para alterar o prazo, recorrentemente utilizado durante v\u00e1rios anos pelo Munic\u00edpio, de 2 (dois) anos para 1 (um) ano, nas execu\u00e7\u00f5es fiscais? 2. Qual foi a forma utilizada, pela prefeitura, para dar conhecimento aos contribuintes que foram executados no ano de 2019? 3. Requer de igual maneira, as informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, de quantas execu\u00e7\u00f5es fiscais ocorreram no Munic\u00edpio no ano de 2018 e ano de 2019. 4. Requer o envio das c\u00f3pias de todos os processos administrativos que foram encam"}, {"id": "3714", "ano": "2019", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, qual a probabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo da Guarda Municipal pr\u00f3ximo a Escola Municipal Salustiano Barbosa, no bairro Jardim Veneza neste munic\u00edpio"}, {"id": "3715", "ano": "2019", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do evento Natal Fest como: 1\u00ba Em qual data foi realizada a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para promo\u00e7\u00e3o do Natal fest que ser\u00e1 realizado em novembro de 2019 no Parque Municipal Multieventos, com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversos artistas, (acostar c\u00f3pia documental) 2\u00ba Em qual edi\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio est\u00e1 \u00abdivulgado o nome da empresa vencedora do certame, bem como o descritivo de suas obriga\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o do evento; (acostar c\u00f3pia documental) 3\u00ba Qual valor est\u00e1 sendo gasto pela Municipalidade para realiza\u00e7\u00e3o deste evento; (acostar c\u00f3pia documental) 4\u00ba Foi realizado estudo de impacto ambiental para realiza\u00e7\u00e3o do evento no Parque Municipal Multieventos; (acostar c\u00f3pia documental) 5\u00ba Quais compensa\u00e7\u00f5es a Municipalidade receber\u00e1 por parte da empresa vencedora do certame que realizar\u00e1 o evento; 6\u00ba Foi reali"}, {"id": "3716", "ano": "2019", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, realize um estudo para a viabiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o inglesa iniciando na Rua Rio Xingu, passando pela Cesar Carelli at\u00e9 a Rua Silvano Jos\u00e9 Baldan"}, {"id": "3741", "ano": "2019", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ac Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis da possibilidade de algum pr\u00f3prio p\u00fablico que vier a ser inaugurado neste munic\u00edpio ser nominado em refer\u00eancia e homenagem ao Guarda Municipal 2\u00ba Classe Aldair Jos\u00e9 Stempinhaki, o qual prestou relevantes servi\u00e7os na \u00e1rea de seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os fazendenses."}, {"id": "3717", "ano": "2019", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, informe a esta Casa de Leis quantos pacientes cadastrados nesta Secretaria fazem tratamento contra a neoplasia maligna (c\u00e2ncer)"}, {"id": "3718", "ano": "2019", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao poder executivo municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize e posteriormente envie a esta casa de leis, \u201cestudo de viabilidade\u201d abordando de forma detalhada os aspectos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos incluindo as possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o, visando a implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande do sistema de bueiros inteligentes, cuja t\u00e9cnica consiste basicamente na instala\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de cesta de lixo (uma caixa de tela met\u00e1lica) entre a boca de lobo e a galeria pluvial, com o objetivo de reter entulhos que. Possam impedir o escoamento da \u00e1gua"}, {"id": "3719", "ano": "2019", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas concernentes \u00e0s Leis 954/2013 e 957/2013, relatando de forma detalhada os programas, campanhas e quaisquer outras atividades realizadas no intuito de atingir os objetivos das referidas Leis Municipais"}, {"id": "3742", "ano": "2019", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, aos cuidados da Secret\u00e1ria Municipal Sra. Irani Aparecida dos Santos, para que transmita a esta Casa de Leis, no prazo de 15 (quinze) dias, como disp\u00f5e o art.66 inciso XIII da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Quais eram os m\u00e9dicos que estavam no plant\u00e3o NOTURNO\u201d, da Unidade de Pronto Atendimento \u2014 UPA, no dia 31 de outubro de 2019?\r\n2. Qual foi o n\u00famero exato de atendimentos, realizados por cada m\u00e9dico, durante o plant\u00e3o em quest\u00e3o?\r\nRequer ainda, o envio das c\u00f3pias dos \u201cREGISTROS DOS PONTOS\u201d de todos os m\u00e9dicos que estavam escalados para o plant\u00e3o \u201cNOTURNO\u201d da Unidade de Pronto Atendimento \u2014 UPA, no dia 31 de outubro de 2019."}, {"id": "3743", "ano": "2019", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Comec (Cordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba), para que a mesma nos informe a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus Estados 1, passando no condom\u00ednio Spazio Verde localizado na Travessa Londrina no Bairro Estados nesse munic\u00edpio."}, {"id": "3744", "ano": "2019", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa que seja expedido oficio ao Diretor de Transportes da COMEC Wilianson Alves Correa, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Grupo Leblon Transportes, para que para que analisem o ANTEPROJETO DE LEI que: Institui o \u201cpasse livre estudantil\u201d nos Servi\u00e7os de Transporte Coletivo P\u00fablico de Fazenda Rio Grande-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3745", "ano": "2019", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, quais medidas s\u00e3o tomadas referente ao atraso na chegada dos m\u00e9dicos das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), neste munic\u00edpio."}, {"id": "3746", "ano": "2019", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (CORREIOS) mais precisamente a unidade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR, que informe a esta Casa de Leis qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos de endere\u00e7amento postal (CEP) nas seguintes Ruas do Loteamento Bosque das Arauc\u00e1rias, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR, a fim de que suas correspond\u00eancias sejam entregue em seus domic\u00edlios. \r\n\u2022\tTV Mathias \r\n\u2022\tRua Santa Cec\u00edlia\r\n\u2022\tRua Santa Rita de C\u00e1ssia \r\n\u2022\tRua S\u00e3o Bonif\u00e1cio\r\n\u2022\tTV S\u00e3o Valentin\r\n\u2022\tRua Santa Ver\u00f4nica"}, {"id": "3747", "ano": "2019", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, no cumprimento do previsto no Art. 66, XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande: Art. 66. Compete ao Prefeito, entre outras, as seguintes atribui\u00e7\u00f5es: XIII - prestar \u00e0 C\u00e2mara, dentro de 15 (quinze) dias, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela mesma, salvo prorroga\u00e7\u00e3o, a seu pedido, em face de complexidade da mat\u00e9ria ou dificuldade de obten\u00e7\u00e3o, nas respectivas fontes, dos dados pleiteados; Em conson\u00e2ncia com o disposto no Inciso XXXIII do Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal da Rep\u00fablica, Artigo. 5\u00ba. (...) Inciso XXXIII - todos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado a Regulamentado pela LEI N\u00ba 12.527/2011, conhecida como Lei"}, {"id": "3748", "ano": "2019", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de meio ambiente que informe a esta Casa de Leis quais medidas est\u00e3o sendo tomadas na execu\u00e7\u00e3o do plano de arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, se houver plano de arboriza\u00e7\u00e3o nos envie c\u00f3pia se n\u00e3o que se realize estudos a fim de se implantar um sistema de arboriza\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as, Parques, nascentes e Ruas do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "3749", "ano": "2019", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, que posteriormente remeta a essa casa de leis, um estudo t\u00e9cnico objetivando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica ou uma lombada f\u00edsica, na Avenida Carvalho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 134, no bairro Eucaliptos (P\u00e1tria Minha), Fazenda Rio Grande \u2014 PR."}, {"id": "3764", "ano": "2019", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, aprecie o Anteprojeto de Lei que Institui Como Autarquia o \u00d3rg\u00e3o Municipal de Tr\u00e2nsito \u2014 Faztrans, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "3765", "ano": "2019", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Paulo Eduardo Martins, Para que o mesmo contemple o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com uma ementa parlamentar no valor de 500 mil reais, para infraestrutura da Guarda Municipal neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3766", "ano": "2019", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria de urbanismo que informe :a esta Casa de Leis quais s\u00e3o as normas para se estabelecer um condom\u00ednio aberto e quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o externa."}, {"id": "3767", "ano": "2019", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, envie \u00e0 esta Casa de Leis, justificativa para a \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d dos servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de vias p\u00fablicas, conforme constatamos no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 228/19 - Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 96/2019."}, {"id": "3768", "ano": "2019", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Empresa COMEC (Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba), para que os mesmos nos informe a possibilidade de implantar pontos de \u00f4nibus com bancos para pedestres e prote\u00e7\u00e3o lateral para chuva em frente todas as Unidades de Sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3769", "ano": "2019", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis qual o cronograma para que se iniciem as obras de manilhamento de \u00e1gua pluvial e esgoto dos Bairros Santa Maria e Jardim Suzuki, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR.\r\nBAIRRO SANTA MARIA\r\n\uf0fc\tCuritiba\r\n\uf0fc\tVitoria\r\n\uf0fc\tUberaba\r\n\uf0fc\tCaxias do sul\r\n\uf0fc\tUberaba\r\n\uf0fc\tRecife\r\n\uf0fc\tNatal\r\n\uf0fc\tAracaju\r\n\uf0fc\tFortaleza\r\n\uf0fc\tGoi\u00e2nia\r\n\uf0fc\tTeresina\r\n\uf0fc\tSalvador\r\n\uf0fc\tRio Branco\r\n\r\nJARDIM SUZUKI\r\n\uf0fc\tS\u00e3o Felix\r\n\uf0fc\tSanta Lucia\r\n\uf0fc\tSanta Bernadete\r\n\uf0fc\tS\u00e3o Hil\u00e1rio Portier\r\n\uf0fc\tMatinhos\r\n\uf0fc\tPalmas\r\n\uf0fc\tJaguariaiva\r\n\uf0fc\tPalotina\r\n\uf0fc\tVirmom\r\n\uf0fc\tCanta Galo\r\n\uf0fc\tPien\r\n\uf0fc\tMorretes\r\n\uf0fc\tItaperu\u00e7u\r\n\uf0fc\tAntonina\r\n\uf0fc\tPontal do Paran\u00e1\r\n\uf0fc\tDois Vizinhos\r\n\uf0fc\tMarialva\r\n\uf0fc\tFoz do Igua\u00e7u\r\n\uf0fc\tGuaraque\u00e7aba\r\n\uf0fc\tPinh\u00e3o"}, {"id": "3770", "ano": "2019", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, aos cuidados do Secret\u00e1rio Municipal Sr. Claudemir Jos\u00e9 de Andrade, assim como, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aos cuidados do Secret\u00e1rio Municipal Sr. Marcelo Pelanda, para que transmita a esta Casa de Leis, no prazo de 15 (quinze) dias, como disp\u00f5e o art.66 inciso XIII da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais foram \u00e0s medidas adotadas pelo Poder Executivo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, por esta Casa de Leis, dos Projetos de Lei n\u00ba21/2019 e n\u00ba20/2019, a fim de regularizar os pagamentos dos servi\u00e7os prestados pela empresa \u201cAMAVISCA ADMINISTRADORA DE CEMIT\u00c9RIOS LTDA\u201d em raz\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o extrajudicial n\u00ba 0001877-73.2019.8.16.0038. \r\n\r\n2. Quantos pagamentos j\u00e1 foram realizados pelo Poder Executivo, \u00e0 empresa \u201cAMAVISCA ADMINISTRADORA DE CEMIT\u00c9RIOS LTDA\u201d em raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o, por esta casa de leis, do acordo firmado entre a prefeitura e a empresa.\r\n\r\n3. Qual \u00e9 a"}, {"id": "3802", "ano": "2019", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja of\u00edciado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos com pessoal, equipamentos e materiais nos dias 15, 16 e 1//1 1/2019 durante a realiza\u00e7\u00e3o do Natal Fest como: 1\u00ba Quantos servidores da Guarda Municipal e Faztrans foram escalados para trabalharem em regime de hora extra nos 03 (tr\u00eas) dias de evento, 2\u00ba Qual o valor gasto com o pagamento de horas extras a estes servidores; 3\u00ba Qual valor gasto com a pintura das faixas laterais da via (faixa amarela), da Rua Francisco Ferreira da Cruz at\u00e9 a entrada do Centro Multieventos; 4\u00ba Qual valor gasto com a manuten\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o d\u00e9 pintura que quebrou durante a pintura das faixas laterais da via. (acostar c\u00f3pia documental)"}, {"id": "3803", "ano": "2019", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo nos informe o planejamento do Munic\u00edpio em quest\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es de CEMEIS em nossa Cidade. E quantas crian\u00e7as hoje est\u00e3o na fila de espera aguardando vaga para os CEMEIS de nossa cidade"}, {"id": "3804", "ano": "2019", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis em regime de urg\u00eancia quais Ruas ser\u00e3o contempladas com a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica; com o financiamento adquirido no valor de aproximadamente R$14.000.000,00 (quatorze milh\u00f5es) por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDU) e qual a previs\u00e3o de inicio e termino das obras"}, {"id": "3805", "ano": "2019", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia qual a data para in\u00edcio da revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rio Piedade, principalmente no trecho entre as Ruas Rio Graciosa e Rio Tangu\u00e1, localizada no Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3806", "ano": "2019", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal para que O mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, quais procedimentos est\u00e3o sendo tomados para ampliar O quadro de vagas para os CMEIS e qual \u00e9 o n\u00famero de vagas previsto, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "3807", "ano": "2019", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - Copel, para que a mesma apresente a esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es referente a possibilidade de mudan\u00e7a de hor\u00e1rio de atendimento na ag\u00eancia, filial em Fazenda Rio Grande, localizada na Avenida Brasil n\u00ba 2057, passando a permanecer aberto no hor\u00e1rio integral, das 8:30 as 17:30 horas"}, {"id": "3808", "ano": "2019", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, para que O mesmo atrav\u00e9s da Secretaria Competente informe a esta Casa da Leis, qual o motivo que n\u00e3o foi atendido o pedido das indica\u00e7\u00f5es N\u00ba181/2018 e N\u00ba229 /2018 que \u00e9 solicitado O recapeamento asfaltico nas Ruas que necessitam no bairro Jardim Veneza com prioridade as Ruas Machado de Assis e Carlos Drummond de Andrade"}, {"id": "3809", "ano": "2019", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais baseado no  Regimento lnterno, vem requerer a Mesa Diretora desta Casa de Leis e a Procuradoria  da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, para que nos encaminhe atrav\u00e9s de documentos e informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos atrav\u00e9s de documentos e copias dos mesmos  referente aos procedimentos e r\u00edtos Iegais sobre:  1- Qual o tramite para projetos de leis que alteram o plano diretor e de que forma  deve ocorrer o rito e por quais comiss\u00f5es deve passar e como deve ser feitos os  encaminhamentos sobre este tema.  2- De que forma e qual 0 procedimento para convoca\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es  em conjunto das comiss\u00f5es e como ocorre o tr\u00e2mite legal.  3- Na convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas referente a planos diretores o que deve ser apresentado e de que forma s\u00e3o documentadas e encaminhadas as  sugest\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es da plen\u00e1ria da audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "3810", "ano": "2019", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIll;da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe \u00e0 esta Casa de Leis, se o munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande aderiu ao Programa Fam\u00edlia Paranaense, criado no ano de 2012 pelo Governo do Estado do Paran\u00e1. Se \u201cSIM\u201d, informar: o o a) Quais foram as a\u00e7\u00f5es realizadas desde sua \u201cimplanta\u00e7\u00e3o, utilizando as metodologias sugeridas pelo programa? o b) Quantas fam\u00edlias atualmente s\u00e3o atendidas pelo referido programa? c) Quantas fam\u00edlias no munic\u00edpio recebem o benef\u00edcio atrav\u00e9s da modalidade \u201cRenda Fam\u00edlia Paranaense? Com rela\u00e7\u00e3o ao \u201cAFAI - Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Fam\u00edlias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa\u201d: d.1) O munic\u00edpio aderiu a respectiva modalidade? d.2) Quantas fam\u00edlias foram ou est\u00e3o sendo atendidas? d.3) Qual o total de recursos recebidos pelo munic\u00edpio? d.4) Qual a composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor? o d.5) En"}, {"id": "3811", "ano": "2019", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja apreciado o anteprojeto de Lei que institui a isen\u00e7\u00e3o da taxa arbitragem ao campeonato copa fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3812", "ano": "2019", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Milani", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Arteris Autopista Planalto Sul, para que O mesmo atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, informe a esta casa de leis se existe algum projeto do acesso no KM 125 sentido sul, com inicio na Avenida Carlos Eduardo Nichele, como mostra o anexo, Bairro Igua\u00e7u deste munic\u00edpio. Caso exista, qual a previs\u00e3o de inicio da obra? Caso n\u00e3o exista, o munic\u00edpio tem al\u00e7ada para executar essa obra?"}, {"id": "3821", "ano": "2019", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Executivo Municipal para que nos informe sobre o status de regulariza\u00e7\u00e3o da rua Macieira, a qual da in\u00edcio na rua Limeira e termina na sa\u00edda para a Br 116, no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3822", "ano": "2019", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e aos Correios, para que os mesmos nos informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia a esta casa de Leis: \r\nI- Hoje, h\u00e1 C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) no Condom\u00ednio Jardim It\u00e1lia, situado no Bairro Eucaliptos? Se sim, nos informar qual e nos enviar os cronogramas das correspond\u00eancias entregues pelos Correios no ano de 2019 do Loteamento citado. Se n\u00e3o, qual o planejamento do Munic\u00edpio sobre o referido assunto,\r\nII- De quem \u00e9 a responsabilidade das manuten\u00e7\u00f5es das vias do Condom\u00ednio Jardim It\u00e1lia? Se caso n\u00e3o for responsabilidade do Munic\u00edpio nos informar qual a Empresa Loteadora e nos enviar contrato."}, {"id": "3823", "ano": "2019", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Batistella", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, aos cuidados da Secret\u00e1ria Municipal Sra. Irani Aparecida dos Santos, para que transmita a esta casa de leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. No dia 31 de outubro de 2019, houve algum falecimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no plant\u00e3o \u201cNOTURNO\"?\r\n2. Requer de igual maneira, a informa\u00e7\u00e3o acerca da veracidade referente ao fato de que neste mesmo dia, teria ocorrido uma emerg\u00eancia e foi feito o procedimento de Intuba\u00e7\u00e3o por um Servidor da \u00e1rea de enfermagem, por falta de m\u00e9dico."}, {"id": "3824", "ano": "2019", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel informe a esta casa de leis, dentro do prazo legal, quais foram os motivos legais que ocasionaram o termino da equipe t\u00e1tica da Guarda Municipal e quais s\u00e3o os procedimentos adotados para repor as rondas desta equipe qualificada, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3825", "ano": "2019", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com O que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, informe a esta Casa de Leis, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas visando cumprir o que determina a Lei Municipal n\u00ba 1172, de 28 de Setembro de 2017 de autoria deste vereador, a qual prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Fundo Rotativo para unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal."}, {"id": "3826", "ano": "2019", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se contratar mais profissionais fisioterapeuta para se atender a demanda dos servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes que necessitam deste tipo de atendimento."}, {"id": "3827", "ano": "2019", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es com c\u00f3pia documental acerca dos Projetos de Lei N\u00ba 1.302/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, at\u00e9 R$ 12.000.000,00, no \u00e2mbito do Programa FINISA e Projeto de Lei N\u00ba 1.303/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, at\u00e9 o limite de R$ 14.800.000,00 como:\r\n1\u00ba Se os contratos referentes as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito j\u00e1 foram assinados;\r\n2\u00ba Quando esses recursos estar\u00e3o dispon\u00edveis ao Poder Executivo, para in\u00edcio das obras e infraestrutura urbana;\r\n3\u00ba Qual a data para o in\u00edcio das obras e infraestrutura urbana;\r\n4\u00ba Quais ruas ser\u00e3o contempladas e quanto ser\u00e1 gasto em cada uma delas?"}, {"id": "2904", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos dos \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 2\u00b0 do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o artigo 2.\u201d do Projeto de Lei n\u00b0 031 / 2018, de autoria do Legislativo - Vereador Jo\u00e3o Batista de Oliveira, que\u201d Institui o dia 31 de outubro como dia municipal da Proclama\u00e7\u00e3o do Evangelho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2905", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos dos \u00a7\u00a7 1\u00b0 e 2\u00b0 do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e falta de interesse p\u00fablico, a emenda de inclus\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 6.\u201d Do Projeto de Lei n.9 039/ 2018, de autoria do Poder Executivo que \u201cInstitu\u00ed o Programa Horta Comunit\u00e1ria e Compostagens no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3651", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos dos 88 1\u00ba e 2\u00ba, ambos, do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal e contrariedade ao interesse p\u00fablico, o Projeto de Lei n.\u00ba 023/2019, de autoria do Legislativo - Vereador Paulo Cesar Nogueira, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de aparelhos celulares, smartphones, tablets e cong\u00eaneres, bem como, de acesso a redes sociais e sites de relacionamento nos locais de atendimento ao p\u00fablico, no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande\u201d."}, {"id": "3652", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos dos \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar totalmente, por inconstitucionalidade formal e contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico, o Projeto de Lei n.\u00ba 013/2019, de autoria do Legislativo (Vereador Paulo Eduardo dos Santos), que: \u201cNomina a Travessa Generoso Ferreira dos Santos no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, na forma que especifica\u201d."}, {"id": "3653", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do \u00a7 1\u00ba do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, as emendas abaixo descritas, realizadas no bojo do Projeto de Lei n.\u00ba 028/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3677", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do \u00a71\u00ba do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n.\u00ba 009/2019, de autoria do Legislativo (Vereador Marlon Roberto Ferreira), que: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de Leite Materno \u201cQuem doa Leite Materno doa Vida\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}