{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2338", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEE", "tipo__descricao": "Emenda Executivo Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 102 DA LEI\r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1\"."}, {"id": "2122", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CMEI NO JARDIM PALMEIRA\r\nBAIRRO GRALHA AZUL, O TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O EM QUEST\u00c3O EST\u00c1 LOCALIZADO\r\nENTRE AS RUAS TIPIU E CRISPIM N\u00b0 1170, COMO FOTO EM ANEXO."}, {"id": "2123", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PARANAVA\u00cd, TV CASCAVEL, ALAGOAS FINAL COM A RUA S\u00c3O\r\nPAULO, MARANH\u00c3O, JOINVILLE, UNI\u00c3O DA VITORIA, BLUMENAU, ROL\u00c2NDIA E AVENIDA\r\nPARAN\u00c1 AT\u00c9 RUA MATO GROSSO COM SEQU\u00caNCIA AO PARQUE VERDE NO BAIRRO\r\nESTADO."}, {"id": "2155", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO JARDIM SIDOM SITUADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A\r\nFRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2124", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA\r\nAVENIDA BRASIL EM AMBOS OS LADOS, ENTRE AS RUAS CEREJEIRA E PAU BRASIL\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2125", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS: JO\u00c3O\r\nCUBIS, PEDRO FRANCO, ANTONIO B. CRUZ, RANGEL MACHADO, JO\u00c3O DE S. SANTOS, YASUO\r\nASANO, MARIA A. C. MACHADO E FLAVIO ALVES, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA\r\nIOCAL\u00cdDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E TAMB\u00c9M NAS RUAS PEDRO C. ROCHA, BRANDINA DYBAS,\r\nPEDRO BARBOZA, LUCIMAR F. DA ROCHA, PEDRO REINALDO ROCHA, FRANCISCO DIBAS E ANJOS\r\nBARBOSA, ESSAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA REGI\u00c3O DO CAMPO DA CRUZ."}, {"id": "2126", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA\r\nC\u00c9SAR CARELLI, NA ALTURA DO N\u00daMERO 181, NO BAIRRO PIONEIROS."}, {"id": "2127", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2128", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCEIENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DE UMA \u00c1REA LOCALIZADA NA\r\nESTRADA RURAL ANT\u00d4NIO CORAL, NA REGI\u00c3O DO PASSO AMARELO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, POIS\r\nA MESMA VEM SENDO UTMZADA PARA DESPEJO IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS. SOLICITA-\r\nSE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR O\r\nINFRATOR OU INFRATORES, DE MODO A APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI E\r\nIMPEDIR A CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL."}, {"id": "2129", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nDE ABRIGO PARA PONTOS DE PARADA (PONTO DE \u00d4NIBUS) ADEQUADO NA RUA CARLOS\r\nDRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO N\u00daMERO, 1846 NO JARDIM COLONIAL NO BAIRRO\r\nVENEZA E QUE VIABILIZE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA QUE A ESTA RUA SE ENQUADRE NA LEI\r\nFEDERAL LEI NO 10.098/ 2000 E LEI N\u00b0 12.587/2012."}, {"id": "2130", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA\r\nCOM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS TANGENCIAIS NAS RUAS RIO\r\nNHUNDIAQUARA, RIO PALMEIRINHA E RIO PASSA\u00daNA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS\r\nRUAS RIO IVA\u00cd E RIO AMAZONAS, BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2131", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, EMPENHE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nREALIZAR UM TRABALHO DE DRENAGEM D'AGU\u00c1 DA CHUVA, NA AVENIDA POL\u00d4NIA, NA\r\nALTURA DO N\u00daMERO 153."}, {"id": "2132", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO\r\nBUHRER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE\r\nR$100.000,000 (CEM MIL REAIS), O RECURSO SER\u00c1 DESTINADO PARA A APAE -\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2156", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nCAL\u00c7AMENTO COM MEIO FIO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA\r\nHOLANDA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VALDINEIA DOS SANTOS NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2185", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nA MUDAN\u00c7A DO FLUXO-SENTIDO DA RUA HOLANDA ENTRE A AVENIDA PARAGUAI E RUA\r\nSU\u00c9CIA PARA M\u00c3O \u00daNICA NO TRECHO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDINEA DOS SANTOS E\r\nINSTALE UMA LOMBADA ELEVADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2157", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE\r\nNA RUA GOIABEIRA ESQUINA COM A RUA CAMBAR\u00c1 LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2158", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, MEIO FIO,\r\nCAL\u00c7AMENTO E PAISAGISMO NAS RUAS PORTO ALEGRE, CAMPO GRANDE, GUANABARA,\r\nBELO HORIZONTE, VIT\u00d3RIA, SALVADOR, RECIFE, JO\u00c3O PESSOA, NATAL, ARACAJU, FORTALEZA,\r\nGOI\u00c2NIA, TERESINA, RIO BRANCO, PORTO VELHO, MANAUS E RUA UBERABA."}, {"id": "2159", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, QUE VIABILIZE A ABERTO DE UMA VIA\r\nURBANA, TRANSVERSAL A RUA JO\u00c3O QUIRINO LEAL, AO LADO DA RESID\u00caNCIA NUMERO 53,\r\nBAIRRO JARDIM VENEZA, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2160", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA EM PARTE DA RUA JAGUARA\u00cdVA E A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA MESMA. INDICA TAMB\u00c9M\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINARIAS NA RUA PAPAGAIO EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO PORTO SITUADO NO\r\nBAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2186", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL\r\nPARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POT\u00caNCIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TRIDI NO BAIRRO GRAIHA AZUL E SUA CONTINUA\u00c7\u00c3O COM O NOME DE\r\nRUA FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c3O MACHADO."}, {"id": "2161", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA\r\nNA RUA RIO IVA\u00cd ESQUINA COM A RUA CESAR CARELLI, BAIRRO IGUA\u00c7U, FAZENDA RIO\r\nGRANDE, INDICANDO QUE O SENTIDO PARA A RUA CESAR CARELLI \u00c9 CONTRAM\u00c3O DE\r\nDIRE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2162", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA E CAL\u00c7ADA PARA\r\nPEDESTRES INCLUINDO PAISAGISMO NA AV. BRASIL MAIS PRECISAMENTE DO N\u00daMERO\r\n2294 AT\u00c9 0 CENTRO MUNICIPAL MULTI EVENTOS DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2163", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET SEM FIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE\r\nHIDRATA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA PISTA DE CAMINHADA, INSTALA\u00c7\u00c3O DA DE\r\nTABELA DE BASQUETE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A 24\r\nHORAS SPEED DOME INTEGRADAS AO GGI - M (GUARDA DE GEST\u00c3O\r\nINTEGRADA MUNICIPAL) NA PRA\u00c7A CEU, GARANTINDO QUALIDADE E\r\nSEGURAN\u00c7A AOS FREQUENTADORES DA PRA\u00c7A DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2164", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nPOSSA DESIGNAR BENFEITORIAS PARA A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NITTA,\r\nBENFEITORIAS TAIS COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE\r\nOAMINHADA, ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, PLAYGROUND E TAMB\u00c9M QUE SEJA CONTEMPLADA COM\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MINI ARENA DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "2165", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URG\u00caNCIA A REPARA\u00c7\u00c3O COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nASF\u00c1LTICA DA VIA P\u00daBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS CESAR CARELLI COM AS RUAS RIO\r\nTAQUARI E RUA RIO IVA\u00cd, BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2166", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZE A\r\nVISTORIA/FISCALIZA\u00c7\u00c3O, A FIM DE IDENTIFICAR O(S) RESPONS\u00c1VEL (EIS) PELO DESPEJO\r\nIRREGULAR DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUZUKI, AO FINAL DA RUA S\u00c3O DOMINGOS\r\nS\u00c1VIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SOLICITA-SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS SEJAM\r\nTOMADAS NO SENTIDO APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI DE MODO IMPEDIR A\r\nCONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL, BEM COMO EXIGIR A DEVIDAS MEDIDAS\r\nCORRETIVAS.\r\n* FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2167", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE SE\r\nCOLOCAR MEIO FIO E CAL\u00c7AMENTO A RUA LTAJA\u00cd NO BAIRRO ESTADO.\r\n"}, {"id": "2187", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEIS, PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E\r\nHORIZONTAL NAS ESQUINAS DA RUA CEGONHA CRUZAMENTO COM A RUA GUAR\u00c1\r\nLOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "2188", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA FAZER A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM E AREIA NA CANCHA DE V\u00d4LEI/ FUTEBOL\r\nNA RUA CAMBAR\u00c1, 235 NA PRA\u00c7A VITORIA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2213", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL REALIZE A\r\nPINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO S\u00c3O\r\nGABRIEL, COL\u00c9GIO ESTADUAL LIRIA MICHELETO NICHELE E ESCOLA MUNICIPAL LUIZ\r\nNICHELE.\r\n"}, {"id": "2189", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A DRENAGEM NAS\r\nRUAS S\u00c3O DOMINGOS SAVIO, RUA S\u00c3O FELIX, RUA SANTA BERNADETE, RUA SANTA\r\nLUCIA, RUA SANTO HIL\u00c1RIO DE POITIERS E RUA MATINHOS.\r\nTODAS LOCALIZADAS NO JARDIM SUZUKI."}, {"id": "2190", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O\r\nMESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE O\r\nPATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NAS RUAS CAXIAS DO SUL, VIT\u00d3RIA, UBERABA,\r\nSALVADOR, RECIFE, JO\u00c3O PESSOA, ARACAJU, FORTALEZA, GOI\u00c2NIA E NATAL TODAS NO\r\nBAIRRO SANTA MARIA EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2191", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA RO\u00c7ADA COM LIMPEZA NOS CANTEIROS NO\r\nBAIRRO GREEN FIELD E JARDIM EUROPA.\r\n"}, {"id": "2192", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA ESQUINA DA AVENIDA PAINEIRAS COM A RUA\r\nLP\u00ca NO BAIRRO EUCALIPTOS.\r\n"}, {"id": "2193", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ”FAIXA DE\r\nPEDESTRE ELEVADA\" EM FRENTE A TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2194", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL COM QUALIDADE PARA MINIMIZAR A POEIRA,\r\nAT\u00c9 OS MORADORES SEREM CONTEMPLADOS COM A CAPA ASF\u00c1LTICA, EM TODA A\r\nEXTENS\u00c3O DA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM COLONIAL.."}, {"id": "2195", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE ESTUDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA GUARDA RURAL E\r\nAMBIENTAL NO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, SITUADA NO\r\nBAIRRO JARDIM VENEZA, SENDO QUE ESTA ENCONTRA-SE DESATIVADA"}, {"id": "2196", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE COM URG\u00caNCIA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA COM O\r\nRECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHOS DEPOSITADOS NAS CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO\r\nLOCALIZADAS NAS RUAS MANGUEIRA E QUARESMEIRA, ESQUINAS COM A AV. DAS\r\nARAUC\u00c1RIAS, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2197", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA\r\n(RO\u00c7ADAS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E GALHADAS) EM TODO O BAIRRO ESTADOS\r\nASSIM COMO REALIZAR UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA PERNAMBUCO."}, {"id": "2214", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. MATO GROSSO, DOS\r\nCAMINH\u00d5ES DE COLETA DE LIXO QUE SOLTAM CHORUME NO TRAJETO DO ATERRO SANIT\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "2215", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JURUVIARIA\r\nLOCALIZADA NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "2216", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, RECOLHA GALHOS E ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ENCIMA\r\nDAS CAL\u00c7ADAS NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DE TODO O BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "2217", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S\r\nDAS SECRETARIAS COMPETENTE, FA\u00c7A A LIMPEZA DOS BUEIROS E A RO\u00c7ADA NA LATERAL DA\r\nCAL\u00c7ADA NA RUA JO\u00c3O QUIRINO LEAL E TAMB\u00c9M A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM\r\nTODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "2218", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nTR\u00c2NSITO DA A\\V MATO GROSSO, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A PINTURA DE\r\nFAIXAS NAS LOMBADAS."}, {"id": "2219", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE\r\nIMPLANTAR GRAMA SINT\u00c9TICA PARA UM DOS CAMPOS OFICIAIS DE\r\nFUTEBOL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2220", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "IND\u00cdCO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSS\u00cdMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE AS SEGUINTES BENFEITORIAS NO\r\nCONDOM\u00cdNIO CH\u00c1CARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BA\u00cdRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO:\r\n-PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE.\r\n-MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E,\r\n-SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS LOCAIS ONDE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "2221", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nMUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE FAZENDA RIO GRANDE- FAZTRANS SEJA INSTALADO SEM\u00c1FOROS NOS\r\nSEGUINTES CRUZAMENTOS.\r\nA) AVENIDA PARAN\u00c1 COM AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA.\r\nB) AVENIDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA COM AVENIDA NOSSA SENHORA CONCEI\u00c7\u00c3O.\r\nC) RUA CESAR CAREILI COM RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA.\r\n"}, {"id": "2222", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS S\u00c3O VICENTE, S\u00c3O\r\nJOAQUIM, S\u00c3O MANOEL, SANTA CLARA, SANTO ANTERO, S\u00c3O JORGE, SANTA ANA, SAO RAFAEL E\r\nS\u00c3O TEOFILO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2223", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS\r\nMUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nCOMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E VERIFICA\u00c7\u00c3O PARA AVALIAR TODAS AS A\u00c7\u00d5ES E\r\nMEDIDAS DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DE COMO A ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U, FAZ AS\r\nOPERA\u00c7\u00d5ES DE ENTERRAR O LIXO DE TODAS AS CIDADES DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA E\r\nA CAPITAL EM NOSSA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2224", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE \u00c1 REFORMA EM CAR\u00c1TER DE\r\nURG\u00caNCIA DO CMEI GRALHA, FAZENDA RIO GRANDE-PR."}, {"id": "2225", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nESTUDE A POSSIBILIDADE DA ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 048/2017 DE CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nCMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO\r\nADOLESCENTE E FUNDO MONET\u00c1RIO FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DOS\r\nDIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE\r\nREFERE A INSCRI\u00c7\u00c3O DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS."}, {"id": "2226", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, EMPENHE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nREALIZAR UMA RO\u00c7ADA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA LITU\u00c2NIA PR\u00d3XIMO AO\r\nNUMERO 322, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2241", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nINFANTIL GUISELA KUSS RIEKE LOCALIZADA NO BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "2242", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO\r\nCOM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA RO\u00c7ADA INCLUINDO LIMPEZA NOS MEIOS-\r\nFIOS, MAIS PRECISAMENTE NA RUA POL\u00d4NIA E NA RUA ESC\u00d3CIA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2243", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFIC\u00cdADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE URBANISMO PROMOVA \u00c1 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, AINDA NO\r\nANO DE 2018, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 30 NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS, COM\r\n30% DESTAS VAGAS DESTINAS PARA MULHERES, OBJET\u00cdVANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTES\r\nNO MENOR PRAZO POSS\u00cdVEL."}, {"id": "2269", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA DE URBANISMO PROMOVA A RETIRADA DO POSTE, QUE SE ENCONTRA EM\r\nPOSI\u00c7\u00c3O AVAN\u00c7ADA, QUASE NO MEIO DA RUA, NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CAMPINAS\r\nE UNI\u00c3O DA VIT\u00d3RIA, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE, EM FRENTE \u00c0 NOVA\r\nUNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "2292", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA,\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE QUE SEJA INSTALADA UMA TRAVESSIA ELEVADA\r\nNO IN\u00cdCIO DA RUA C\u00c9SAR CARELLI, LOGO AP\u00d3S CRUZAR A RUA EPHIG\u00caNIO PEREIRA DA\r\nCRUZ, FAZENDA RIO GRANDE.\r\n"}, {"id": "2314", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA BRANCA NA RUA COQUEIRO ENTRE A\r\nAV. PAINEIRA E AV. DAS ARAUC\u00c1RIAS, BAIRRO EUCALIPTOS FAZENDA RIO GRANDE"}, {"id": "2244", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E TAMB\u00c9M UM CANCHA DE\r\nESPORTE NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A NO BAIRRO GRALHA AZUL, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2245", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS PARA, ESPIRITO SANTO,\r\nS\u00c3O PEDRO, FERNANDO DE NORONHA, SERGIPE E SANTO ANT\u00d4NIO NO BAIRRO ESTADO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2246", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O E\r\nRO\u00c7ADA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA POL\u00d4NIA, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2247", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO\r\nQUE MARGEIA A RUA S\u00c3O LU\u00cdS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0 636, NO BAIRRO IGUA\u00c7U NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2248", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REG\u00cdMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA\r\nDO C\u00d3RREGO AFLUENTE DO RIO MASCATE EM FRENTE A CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO\r\nDA SANEPAR, SITUADA NA RUA RIO IGUATEMI ESQUINA COM A RUA RIO IRA\u00cd. (MAPA EM\r\nANEXO)."}, {"id": "2249", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE NO CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE:\r\nA) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00c8S IINHAS DE ARQUIBANCADAS PARA OS EXPECTADORES DOS\r\nJOGOS QUE ACONTECEM NO CAMPO DE FUTEBOL;\r\nB) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO NOS QUIOSQUES, E;\r\nC) A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "2250", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE PINTURA DAS LOMBADAS E A PINTURA DE FAIXA DO\r\nEIXO DAS SEGUINTES RUAS, JO\u00c3O QUIRINO LEAL, VINICIUS DE MORAES, CARLOS\r\nDRUMMOND DE ANDRADE E JORGE AMADO, SENDO ESTAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA.\r\nTAMB\u00c9M EFETUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS ELEVADAS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA\r\nMUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO E AO COL\u00c9GIO ESTADUAL ANDERSON RANGEL\r\nAMBOS SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "2251", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE \u00cdMPLANTAR\r\nUMA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADO NO CRAS - GRALHA AZUL."}, {"id": "2252", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO P\u00c1TIO\r\nDA LOG\u00cdSTICA (VE\u00cdCULOS/AMBUL\u00c2NCIAS) DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,\r\nATENDENDO A SEGURAN\u00c7A LOCAL."}, {"id": "2253", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA OU DE\r\nUMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AV. PARAGUAI EM FRENTE AO N\u00daMERO 417 QUE NO\r\nMESMO LUGAR TINHA UMA LOMBADA QUE FOI RETIRADA."}, {"id": "2254", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPED\u00cdDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS\r\nMUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS ESTUDOS E AVALIA\u00c7\u00d5ES PARA QUE SEJA\r\nOFICIALIZADO A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE N\u00c3O FA\u00c7A MAIS\r\nPARTE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (DE\r\nCURITIBA)."}, {"id": "2270", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA\r\nPORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS CAL\u00c7ADAS QUE EST\u00c3O SENDO\r\nCONSTRU\u00cdDAS NO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M SEJAM IMPLANTADAS NAS CAL\u00c7ADAS QUE J\u00c1\r\nTEM NA NOSSA CIDADE."}, {"id": "2271", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POT\u00caNCIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AV. PORTUGAL NAS PROXIMIDADES DA CAPELA S\u00c3O PEDRO AP\u00d3STOLO NO BAIRRO GRALHA AZUL E NA AV. HOLANDA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDINEIA DOS SANTOS."}, {"id": "2272", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DA \u00c1REA LOCALIZADA NO FINAL A RUA DA RUA S\u00c3O MIGUEL PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 555, NO BAIRRO STA. TEREZINHA.\r\n"}, {"id": "2273", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O MANILHAMENTO DA VALETA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA AMORINHA, S/N BAIRRO P\u00c1TRIA MINHA MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.\r\n"}, {"id": "2274", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM\r\nTODA EXTENS\u00c3O DA RUA AB\u00cdLIO FRAGOSO NO BAIRRO GRALHA AZUL. ASSIM COMO, A\r\nRO\u00c7ADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE S\u00c3O DE PROPRIEDADE P\u00daBLICA\r\nLOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, AMBOS SITUADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2275", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nJUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PALMEIRA,\r\nTRAVESSA MACIEIRA, TRAVESSA SEQUOIA, TRAVESSA MONJOLEIRO, TRAVESSA PIQUI, TRAVESSA\r\nMURICI, TRAVESSA AC\u00c1CIA, TRAVESSA \u00c1IAMO, TRAVESSA PEREIRA, TRAVESSA PINUS, TRAVESSA\r\nOLMO NO BAIRRO P\u00c1TRIA MINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2276", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES M\u00c1RIO\r\nPELANDA."}, {"id": "2277", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A AVALIA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS REPAROS QUE SE FIZEREM\r\nNECESS\u00c1RIOS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA NNSSA\r\nSENHORA APARECIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2278", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 PREFE\u00cdTURA MUNICIPAL DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A FIM DE\r\nREAL\u00cdZAR REFORMAS E MELHORIAS NA UNIDADE DE SA\u00daDE SANTA TEREZINHA,\r\nLOCALIZADA NA AV. SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "2279", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO E \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE\r\nREALIZEM AVAIIA\u00c7\u00d6ES, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERVEN\u00c7\u00c4O URGENTES REFERENTE AOS SISTEMAS\r\nDE DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM CONFORMIDADE COM AS\r\nLEIS FEDERAIS 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 SOBRE DRENAGEM E A LEI N\u00b0 12.587,\r\nDE 3 DE JANEIRO DE 2012 EM SEU ART. 5\u00b0 QUE PREV\u00ca A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,\r\nSEGURAN\u00c7A NOS DESLOCAMENTOS DAS PESSOAS, EQUIDADE NO USO DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DE\r\nCIRCUIA\u00c7\u00c3O, VIAS E LOGRADOUROS; E EFIC\u00cd\u00caNCIA, EFIC\u00c1CIA E EFETIVIDADE NA CIRCULA\u00c7\u00c3O URBANA.\r\nNAS RUA RIO PINH\u00c3O, QUE PASSA EM FRENTE AO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nPROFISSIONAL EROTIDES \u00c2NGELO NICHELE E AO LADO DA UNIDADE DE SA\u00daDE PIONEIROS, NA RUA\r\nRIO FORMOSO E NA RUA RIO IVAI, A FIM DE QUE ESTUDANTES, TRANSEUNTES E MORADORES\r\nTENHAM ACESSO AOS REQUISITOS M\u00cdNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E COM\r\nSEGURAN\u00c7A.\r\n"}, {"id": "2280", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA I\u00cdGANDO\r\nAS PISTAS DE CAMINHADA NA ENTRADA DO CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2281", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, EMPENHE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE\r\nREALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA\r\nPRA\u00c7A ISALTINO SALVADOR DE SOUZA, NO BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2293", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS PARA\r\nQUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UMA \u00c1REA SITUADA A RUA TUCANO S/N NA VIIA PRIMEIRO DE\r\nMAIO, BA\u00ceRRO GRALHA AZUL, JUNTAMENTE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA OS\r\nMORADORES NESTA MESMA LOCALIDADE."}, {"id": "2294", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS SITUADOS NO BAIRRO JARDIM NITTA,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2295", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA CAL\u00c7ADA DE PEDESTRES \u00cdNCLUINDO\r\nPAISAGISMO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GROEL\u00c2NDIA NO BAIRRO EUCALIPTOS E NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2296", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FACHAS DE TRAVESSIA DE\r\nPEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA BRASIL, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS\r\nJUAZEIRO E PESSEGUEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2297", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETAR\u00cdA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c8S ACADEMIAS AO AR LIVRE\r\nPROVENIENTES DE EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL ARTAG\u00c3O JUNIOR A SEREM\r\nINSTALADAS NAS SEGUINTES \u00c1REAS P\u00daBLICAS:\r\n01. RUA S\u00c3O TE\u00d3FILO AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE CANA\u00c3, BAIRRO SANTA TEREZINHA\r\n02. RUA ABACATEIRO ENTRE AS RUAS OLIVEIRA E LIMOEIRO, BAIRRO EUCALIPTOS\r\n03. RUA CARUANA ESQUINA COM RUA MARIAS, BAIRRO GRALHA AZUL"}, {"id": "2298", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE\r\nAREIA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA \u00c1REA QUE PERTENCE \u00c0 PREFEITURA, NOS FUNDOS\r\nDO JARDIM BOA ESPERAN\u00c7A NO BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "2299", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, EM CAR\u00c1TER\r\nIMEDIATO, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO NAS CONTINUA\u00c7\u00d5ES DAS\r\nRUAS NIGER, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE, ERITR\u00c9IA, ETI\u00d3PIA, BENIN, MADAGASCAR,\r\nESTADOS UNIDOS, G\u00c2MBIA E L\u00cdBIA, NO JARDIM SANTAR\u00c9M, BAIRRO NA\u00c7\u00d6ES, PARA\r\nQUE, POSTERIORMENTE, EM MOMENTO OPORTUNO, SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nASF\u00c1LTICA, CAL\u00c7AMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO DESTAS VIAS.\r\n"}, {"id": "2300", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR\r\nUMA ESCOLA DE DAN\u00c7A DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2301", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFE\u00ceTO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES, NO\r\nCONJUNTO SEMAF\u00d3RICO INSTALADO NO CRUZAMENTO DA RUA C\u00c9SAR CARELLI COM A RUA RIO IVA\u00cd,\r\nBAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2315", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM\r\nTRECHO DA RUA CURITIBA E EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA NATAL, AMBAS SITUADAS NO\r\nBAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2316", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS JOINVILLE, MARANH\u00c3O,\r\nMARING\u00c1 E RUA ALAGOAS COM A RUA S\u00c3O PAULO NO BAIRRO ESTADO, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "2317", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "LNDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE SEJA INSTALADO GRADES NAS PORTAS DOS BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS DA QUADRA DE\r\nESPORTE DO COL\u00c9GIO SANTA CECILIA, AUMENTAR ALTURA DOS MUROS E COLOCAR C\u00c2MERAS DE\r\nMONITORAMENTO NO ENTORNO DO COL\u00c9GIO QUE ESTA LOCALIZADO A RUA MARANH\u00c3O NO BAIRRO ESTADO"}, {"id": "2318", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA PARTE EL\u00c9TRICA DO\r\nUPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2319", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS COLCHONETES DO\r\nCMEI ESTADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2320", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nIMPLANTE UMA QUADRA DE AREIA COM UM PLAY GROUD E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE,\r\nNO JARDIM PALMEIRA. O TERRENO INDICADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 LOCALIZADO NA\r\nRUA TRIDI NO BAIRRO GRALHA AZUL, COMO FOTO EM ANEXO."}, {"id": "2321", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A DRENAGEM, ASFALTO, CAL\u00c7AMENTO E\r\nPAISAGISMO NAS RUAS: RIO PASSA\u00daNA, RIO A\u00c7UNGUI E RIO MANDA\u00c7A\u00cd, TODAS NO\r\nBAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "2322", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO\r\nDE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS EM FRENTE AO\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO SENTIDO TERMINAL\r\nRODOVI\u00c1RIO/BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2323", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE OS DEVIDOS REPAROS NO SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES,\r\nINSTALADO NO CONJUNTO SEMAF\u00d3RICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO\r\nDOS SANTOS COM A RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA, BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n*FOTOS EM ANEXO*\r\n"}, {"id": "2324", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETAR\u00cdA\r\nMUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA\r\nCERCADA A \u00c1REA DE BOSQUE SITUADA NA QUADRA DO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nPROFISSIONAL EROTIDES \u00c2NGELO NICHELE E UNIDADE DE SA\u00daDE PIONEIROS."}, {"id": "2325", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE\r\nPARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA IT\u00c1LIA,\r\nLOCALIZADA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2326", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO\r\nLOCALIZADO NA RUA MANGUEIRA, EM FRENTE AO N\u00b0 208, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2327", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE IMPLEMENTE MELHORIAS EM TODA A\r\nEXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "2339", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO BANHEIROS PERMANENTES NA PRA\u00c7A BRASIL AO\r\nLADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2340", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL\r\n(PINTURA), NA LOMBADA F\u00cdSICA EXISTENTE NA AVENIDA MATO GROSSO PR\u00d3XIMO A RUA\r\nRIO AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS.\r\n"}, {"id": "2341", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA QUADRA DE\r\nVOLEIBOL NA PRA\u00c7A SANTAR\u00c9M NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2342", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA\r\nBURACOS EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITEM, NO BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2343", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDE TRANSITO QUE JULGAR NECESS\u00c1RIA, NA RUA ESPANHA LOCALIZADO NO BAIRRO\r\nNA\u00c7\u00d5ES, NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO DOM BOSCO."}, {"id": "2344", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Paulinho Coxinha, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO QUE JULGAR NECESS\u00c1RIA, NA RUA ESTADOS UNIDOS,\r\nLOCALIZADO NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, NAS PROXIMIDADES DO CMEI ZILDA ARNS."}, {"id": "2353", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, MEIO FIO,\r\nCAL\u00c7AMENTO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS: RIO PRETO, RIO PARDO, RIO MUCURI,\r\nRIO CURUA E RIO LRIRI TODAS NO BA\u00cdRRO IGUA\u00c7U.\r\n"}, {"id": "2354", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM EM N\u00cdVEL\r\n(TRAVESSIA ELEVADA), NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM\r\nFRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL DR. D\u00c9CIO DOSSI, LOCAL\u00cdZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2355", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DA LOMBADA ELETR\u00d4NICA\r\nLOCALIZADA NA RUA JACARAND\u00c1, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SEJA\r\nINSTALADA UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE A AV. SANTA M\u00d4NICA E AV. MATO GROSSO, NO BAIRRO SANTA\r\nTEREZINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2356", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE\r\nMELHORIAS NA USB - UNIDADE DE SA\u00daDE SANTA MARIA , CUJA A NECESSIDADE DE\r\nREBAIXAMENTO DE CAL\u00c7ADA (RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES) E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nVAGA EXCIUSIVA PARA PESSOAS COM MOBMDADE REDUZIDA LOCALIZADA NA RUA\r\nCURITIBA, 1382 BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "2357", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE\r\nTR\u00c2NSITO DA AV. BRASIL, MAIS PRECISAMENTE DO N\u00daMERO 628 AO 1995, NO NOSSO\r\nMUNIC\u00cdP\u00cdO.\r\n"}, {"id": "2358", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nJUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO, RAMPAS\r\nDE ACESSO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL DE AMBOS OS LADOS\r\nQUE ABRANJA O PERCURSO ENTRE A RUA CEREJEIRA E A AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA\r\nCRUZ NO BAIRRO EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.\r\n"}, {"id": "2359", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUEM UMA PLACA DE RUA SEM\r\nSA\u00cdDA NO IN\u00cdCIO DA RUA JO\u00c3O CUBIS ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O QUIRINO LEAL, NO\r\nBAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUN\u00cdC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2360", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URG\u00caNCIA REFERENTE AS\r\nESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DISPON\u00cdVEIS EM CADA UNIDADE DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO,\r\nCOM SEUS DEVIDOS PROFISSIONAIS LOTADOS E QUAIS SEUS IMPACTOS, PARA AVALIAR OS\r\nINVESTIMENTOS EM SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2361", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL REALIZE A\r\nINSTAIA\u00c7\u00c3O DE BARRAS PARA MUSCULA\u00c7\u00c3O E GIN\u00c1STICA EM DIVERSOS PONTOS DO\r\nPARQUE MULTI EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2362", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA GOIABEIRA,\r\nENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA GROEL\u00c2NDIA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, COM OBRAS QUE\r\nINCLUAM MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, CAL\u00c7ADAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O DE\r\nTR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL E REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "2363", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nESPA\u00c7O DE IAZER NO BAIRRO VENEZA NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2374", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00d6ES\r\nASF\u00c1LTICAS INCLUINDO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA GROENL\u00c2NDIA, MAIS\r\nPRECISAMENTE NO CRUZAMENTO NA AVENIDA CEDRO."}, {"id": "2375", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE\r\nPARA QUE SEJA INSTALADA UMA TRAVESSIA ELEVADA A AVENIDA PARAGUAI ESQUINA COM RUA\r\nBOL\u00cdVIA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2376", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA\r\nRUA JORGE AMADO PR\u00d3XIMA A CASA N\u00daMERO 451, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2377", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E \u00c1REA DE\r\nCONFLITO NO CRUZAMENTO DA AV BRASIL COM A AV CEDRO."}, {"id": "2378", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE AN\u00c1LISE A POSSIBILIDADE\r\nDE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DA \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O DA ESCOIA MUNICIPAL\r\nISABEL CRISTINA SCHWAIBE BORGES."}, {"id": "2390", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS PONTOS DE\r\n\u00d4NIBUS NA AV MATO GROSSO N\u00daMERO 4043, AV DAS AM\u00c9RICAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO\r\n300, FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c3O MACHADO ESQUINA COM A RUA PAPAGAIO, RUA\r\nCARLOS DRUMOND DE ANDRADE N\u00daMERO 1846, AV DAS AM\u00c9RICAS PR\u00d3XIMO AO ACESSO\r\nDA BR, AV PORTUGAL EM FRENTE AO N\u00daMERO 559, AV PORTUGAL PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO\r\n305, AV DAS INDUSTRIAS PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1561 E AV DAS INDUSTRIAS N\u00daMERO\r\n1981 AV NOSSA SENHORA APARECIDA NUMERO 400, RUA FLAMBO\u00cdA ESQUINA COM A\r\nRUA LEITEIRO."}, {"id": "2391", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PAVER, DA RUA\r\nSALGUEIRO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E CEREJEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2392", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS\r\nCONVENCIONAIS PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA NELSON\r\nCLAUDINO DOS SANTOS."}, {"id": "2393", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITA\u00c7\u00c3O\r\nPARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS COBERTURAS PARA PARADA DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO\r\nDO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2394", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, COM IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCAL\u00c7AMENTO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MATINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2395", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA\r\nRUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 421 E NA RUA VINICIUS DE MORAES\r\nNAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 437, AMBAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2396", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O\r\nDO PISO QUE IR\u00c1 RECEBER A MINI ARENA, COM A MEDIDA DE 4X4M2, AL\u00c9M DA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELAS DE BASQUETE PARA A PR\u00c1TICA DA MODALIDADE. INDICO QUE\r\nESSA AMPLIA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA NA PRA\u00c7A NA\u00c7\u00d5ES, NA AV ESTADOS UNIDOS, NO\r\nCENTRO MULTI-EVENTOS E NA PRA\u00c7A BRASIL."}, {"id": "2397", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA COPA\u00cdBA\r\nQUE SE ENCONTRA ENTRE A AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS E RUA JATOB\u00c1 NO BAIRRO\r\nEUCALIPTOS."}, {"id": "2398", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URG\u00caNCIA, PARA REALIZAR AVALIA\u00c7\u00d5ES\r\nSOBRE O INVESTIMENTO EM CONSERVA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS E DE\r\nSEGURAN\u00c7A DAS UNIDADES DE SA\u00daDE E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO EM NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2399", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE CAL\u00c7ADAS COM ACESSO AS RESID\u00caNCIAS TANGENCIAIS NAS RUAS RIO FORMOSO E\r\nRIO PINH\u00c3O ENTRE AS RUAS RIO IVA\u00cd E RIO XINGU, E TAMB\u00c9M, A RUA RIO PITANGA\r\nENTRE A RUA RIO TAQUARI E RUA RIO XINGU, LOCALIZADAS NO BAIRRO LGUA\u00c7U, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2407", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV\r\nPORTUGAL EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA."}, {"id": "2408", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE PREFERENCIAL NO\r\nFLUXO DE VE\u00cdCULO, BEM COMO DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA\r\nCASTANHEIRA ESQUINA COM A RUA GUARIT\u00c1, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2409", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE\r\nCOMPROMISSO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO COM A EDUCA\u00c7AO, PARA A CONSTRU\u00c7AO DE UMA ESCOLA NO\r\nLOTEAMENTO GREEN FIELD."}, {"id": "2410", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES\r\nEM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO PIQUIRI NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "2411", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nCAL\u00c7AMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA POL\u00d4NIA, AVENIDA ESTADOS\r\nUNIDOS, AVENIDA PARAGUAI E RUA DINAMARCA, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2427", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE\r\nA POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, CAL\u00c7AMENTO, MEIO FIO E\r\nPAISAGISMO NAS CONTINUA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS NIGER, CONGO, ALVORADA, CABO VERDE,\r\nERITREIA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, G\u00c2MBIA E L\u00cdBIA, NO JARDIM SANTAR\u00c9M, BAIRRO\r\nNA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2412", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nASF\u00c1LTICA DA RUA RIO TAQUARI, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO SENA E RIO\r\nFORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2413", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETAR\u00cdA\r\nCOMPETENTE PARA QUE SE INSTALE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA SANTA M\u00d4NICA\r\nALTURA DO N\u00daMERO 1371 BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2414", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE REDUTOR DE VELOCIDADE, PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nPLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADAS, NA RUA PAV\u00c3O LOCALIZADO NA BAIRRO GRALHA\r\nAZUL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2415", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DE\r\nTODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PORTUGAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2416", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE REALIZE OBRAS DE ENSAIBRAMENTO E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE UMA ESCADA DE ACESSO NA RUA SIRIEMA ALTURA DO NUMERO 200 NO BAIRRO\r\nGRALHA AZUL, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2417", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA FEITOS ESTUDOS COM URG\u00caNCIA PARA CONVOCAR UMA\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O EM CONJUNTO, COM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CREA-PR, A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O PARANAENSE DE ENGENHARIA AMBIENTAL (APEAM), O INSTITUTO AMBIENTAL DO\r\nPARAN\u00c1 (IAP), O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CEMA, O CONS\u00d3RCIO\r\nLNTERMUNICIPAL PARA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS- CONRESOL E TODOS OS\r\nSECRET\u00c1RIOS DE MEIO AMBIENTE DAS CIDADES QUE ENVIAM O LIXO PARA SEREM ENTERRADAS EM\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA REALIZAR UM FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO ATERRO DA ESTRE AMBIENTAI.- CGR\r\nIGUA\u00c7U, AFIM DE REALIZAR AVALIA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA FORMA QUE ENTERRAM O\r\nLIXO E FAZEM OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E O CONTROLE DOS IMPACTOS E MITIGA\u00c7\u00d5ES\r\nDESTAS A\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2467", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MUDAN\u00c7A PARA M\u00c3O DUPLA AS INTERMEDIA\u00c7\u00d5ES\r\nDE TODA A RUA \u00c1GUIA, BAIRRO GRALHA AZUL, FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2428", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SILVANO JOS\u00c9\r\nBALDAM, NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2429", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE INSTALA\u00c7\u00c3O DE YELLOW BOX EM TODOS\r\nPRINCIPAIS CRUZAMENTOS NAS AVENIDAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2430", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE O MESMO REALIZE UMA RO\u00c7ADA E RECOLHIMENTO\r\nDE ENTULHO NA RUA S\u00c3O PEDRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 578, NO BAIRRO SANTA\r\nTEREZINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2431", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS F\u00cdSICA NA\r\nRUA FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c3O MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 580 E\r\nTAMB\u00c9M PR\u00d3XIMO \u00c0 MADEIREIRA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2432", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, ALTERE O SENTIDO DA RUA\r\nTR\u00caS MARIAS ENTRE A RUA CACAUEIRO E AVENIDA VENEZUELA PARA SENTIDO\r\n\u00daNICO."}, {"id": "2433", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URG\u00caNCIA, PARA REALIZAR\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O, ESTUDOS E AVALIA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MONITORAMENTO DO MEIO F\u00cdSICO E EMISS\u00c3O\r\nATMOSF\u00c9RICA DE GAZES E ODORES NA REGI\u00c3O DOS BAIRROS IGUA\u00c7U, SANTA TEREZINHA E\r\nESTADOS"}, {"id": "2443", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c4O HORIZONTAL E\r\nVERTICAL NA RUA FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c3O MACHADO."}, {"id": "2444", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2444/2444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA\r\nRUA EQUADOR NAS PROXIMIDADES DO N\u00b0175 NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2445", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS\r\nRUAS DO JARDIM COLONIAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "2464", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE RO\u00c7ADA NO ESPA\u00c7O DE CAL\u00c7ADA DA\r\nRUA RIO IVA\u00cd, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CESAR CARELLI E RUA NELSON\r\nCLAUDINE DOS SANTOS.\r\n"}, {"id": "2446", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2446/2446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DA RUA RIO EUFRATES\r\nENTRE AS RUAS RIO VOLGA E RIO IVA\u00cd NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "2447", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A\r\nEXTENS\u00c3O DA RUA JURUVIARIA, NO BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNIC\u00cdPIO. E, CASO N\u00c3O SEJA\r\nPOSS\u00cdVEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE FORMA IMEDIATA, QUE SE EFETUE EM CAR\u00c1TER DE\r\nURG\u00caNCIA UMA ”OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS\" EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 740 E 767 DA REFERIDA\r\nVIA."}, {"id": "2448", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO QUE JULGAR NECESS\u00c1RIA, NA RUA RIO TIET\u00ca, LOCALIZADO NO\r\nBAIRRO - IGUA\u00c7U, NAS PROXIMIDADES DO CMEI VOV\u00d4 JUCA ROCHA."}, {"id": "2449", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A REMO\u00c7\u00c3O DA LOMBADA F\u00cdSICA EXISTENTE NA\r\nRUA FRANCISCO CLAUDINE DOS SANTOS ENFRENTE AO N\u00daMERO 489 NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "2450", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU REDUTOR\r\nDE VELOCIDADE NA RUA TUCANO, EM FRENTE AO FUTURO ESPA\u00c7O DE LAZER, NA VILA 1\u00b0 DE\r\nMAIO, BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "2451", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS COM URG\u00caNCIA,\r\nPARA REALIZAR UM PLANO OU UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEP\u00c7\u00c3O SOCIAL DA\r\nCOMUNIDADE NOS BAIRROS IGUA\u00c7U, SANTA TEREZINHA, PIONEIROS E ESTADOS ."}, {"id": "2468", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nUTILIZE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL DO RECURSO REFERENTE AO EMPENHO N. 1334 DE\r\n16/05/2018, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESSES E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS\r\nDE CUSTEIO PARA O DASP - DIVIS\u00c3O DE ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE PRIMARIA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2469", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E TAMB\u00c9M\r\nDEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE \u00d4NIBUS ESCOLAR NA FRENTE\r\nDO CMEI QUE SER\u00c1 INAUGURADO LOCALIZADO NA RUA PAU BRASIL BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2470", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE NOVA PINTURA DA FAIXA PROIBITIVA (AMARELA)\r\nDE ESTACIONAMENTO NA RUA FRAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2471", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA UNIDADE DE SA\u00daDE\r\nEUCALIPTOS DANDO PRIORIDADE AO TELHADO DA UNIDADE."}, {"id": "2472", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RAMPAS DE ACESSO COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA\r\nCADEIRANTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS COM CARRINHO DE\r\nBEB\u00ca NA AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS ESQUINA COM TRAVESSA ANGELIM, RUA BARA\u00daNA,\r\nRUA CASTANHEIRA, TRAVESSA CAV\u00cd\u00daNA E TRAVESSA CINAMOMO NO BA\u00cdRRO EUCALIPTOS,\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2473", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nCAL\u00c7AMENTO COM MEIO FIO NA AVENIDA PARAGUAI EM FRENTE A UNIDADE SA\u00daDE VILA\r\nMARLI, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2474", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA ALAGOAS, ENTRE A AVENIDA S\u00c3O\r\nPAULO E A RUA ITAJA\u00cd, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM OBRAS QUE INCLUAM\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO, E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE\r\nDE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "2491", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE\r\nCOMPROMISSO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI _ CENTRO\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O LNFANTIL NO BAIRRO ESTADO, NAS PROXIMIDADES DO\r\nRESIDENCIAL SOL NASCENTE."}, {"id": "2475", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2475/2475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPED\u00cdDO OF\u00cdCIO AO EXCEIENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA LOMBADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ GABRIEL\r\nSAMPAIO, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O BR\u00c1S, N\u00b0 94 - SANTA TEREZINHA"}, {"id": "2476", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE\r\nVELOCIDADE NA AVENIDA PORTUGAL, ESQUINA COM A AVENIDA CONDOR, NO BAIRRO\r\nGRALHA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2477", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TODAS AS\r\nRUAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2478", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA MUNICIPAL\r\nDE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM URG\u00caNCIA PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA\r\nPOLITICA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS A FIM DE PROCESSAR-SE-\u00c1 EM\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O TRAGAM MALEF\u00cdCIOS OU INCONVENIENTES \u00c0 SA\u00daDE, AO BEM-ESTAR P\u00daBLICO\r\nOU AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2479", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA\r\nELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. BRASIL, EM FRENTE AO N\u00b0 923, ENTRE AS RUAS NOGUEIRA\r\nE PESSEGUEIRO, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2492", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O\r\nMUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE COM BASE NOS CRIT\u00c9RIOS DE FLUIDEZ\r\nE ENGENHARIA DE TR\u00c1FEGO A MUDAN\u00c7A NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS\r\nSANTOS, PARA M\u00c3O \u00daNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVA\u00cd E FARID STEPHENS."}, {"id": "2493", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE COM\r\nURG\u00caNCIA A DRENAGEM DO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN, NO BAIRRO\r\nGRALHA AZUL E QUE JUNTO NESSA INDICA\u00c7\u00c4O SEJA PROVIDENCIADO TAMB\u00c9M UM PAR DE\r\nTRAVES PORT\u00c1TEIS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "2494", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E A VIABILIDADE DE\r\nEXECU\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2495", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES\r\nEM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ESTADOS UNIDOS SITUADA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2496", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATRULHAMENTO COM MAIOR FREQU\u00caNCIA NA\r\nLOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VENEZA, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DO ANTIGO\r\nBAIRRO CAMPO DA CRUZ."}, {"id": "2497", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A\r\nSECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE INSTALE COBERTURA NOS PONTOS DE\r\n\u00d4NIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA PARAN\u00c1 EM FRENTE AO NUMERO 2319 E\r\nTAMB\u00c9M NO PONTO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM AVENIDA\r\nPARAN\u00c1 S/N EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI)."}, {"id": "2498", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A POSSIBILIDADE NO SENFIDO DE\r\nINSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, PR\u00d3XIMO A RUA\r\nDINAMARCA, LOCALIZADA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2499", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA RO\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA\r\nRUA S\u00c3O TOM\u00c1S DE AQUINO, NO BAIRRO STA. TEREZINHA, ASSIM COMO A\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "2500", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2500/2500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM\r\nURG\u00caNCIA PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - PMSB\r\nCONFORME A IEI FEDERAL LEI N\u00b0 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE SEJA\r\nESTABELECIDO AS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO B\u00c1SICO COM OS OBJETIVOS E METAS DE\r\nCURTO, M\u00c9DIO E IONGO PRAZO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVAL\u00cdA\u00c7\u00c3O\r\nSISTEM\u00c1TICA DA EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA DAS A\u00c7\u00d5ES PROGRAMADAS, A FIM DE PROCESSAR-SE-\u00c1\r\nEM CONDI\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O TRAGAM MALEF\u00cdCIOS OU INCONVENIENTES \u00c0 SA\u00daDE, AO BEM-ESTAR\r\nP\u00daBLICO OU AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2501", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A REPARA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA\r\nRURAL SAMAMBAIA, COM A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL CORRETIVO NO TRECHO LOCALIZADO\r\nENTRE A RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA EMPRESA RESIMAD,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2532", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A\r\nREPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NA QUADRA DA PRA\u00c7A V\u00cdT\u00d3RIA NO BAIRRO EUCALIPTOS E NA PRA\u00c7A\r\nSANTAR\u00c9M NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2533", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO ARG\u00c3O\r\nMUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A \u00cdNSTAIA\u00c7\u00c3O DE\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE PREFER\u00caNCIA NO FLUXO NA RUA CASTANHEIRA\r\nESQUINA COM A AVENIDA CEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2534", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2534/2534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPED\u00ceDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFE\u00cdTO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA\r\nRUA RIO SE-NA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 435 NO BAIRRO\r\nIGUA\u00c7U.\r\n"}, {"id": "2535", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2535/2535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPED\u00cdDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFE\u00cdTO MUNICIPAL E A SECRETAR\u00cdA\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL, JUNTO A ACADEMIA\r\nAO AR LIVRE LOCALIZADA A RUA ANTONINA NO JARDIM NITTA."}, {"id": "2536", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2536/2536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O\r\nDE PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O NA RUA L\u00cdRIOS, RUA DAS CAM\u00c9LIAS E AVENIDA DAS ROSAS\r\nSITUADAS NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2537", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2537/2537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE POSSIBILITE ATRAV\u00c9S DE MEDIDAS MITIGADORAS\r\nDOS FUTUROS EMPREENDIMENTOS NA REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL NITTA, IOCALIZADO NO\r\nBAIRRO ESTADOS, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RIO AMAZONAS\r\nNO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. MATO GROSSO E O CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARA S\r\nLE\u00c3OZINHO."}, {"id": "2538", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \"FAIXA PARA PEDESTRES” NO\r\nCRUZAMENTO DA TRAVESSA PINH\u00c3O COM A RUA VIRMOND E NO ENTRONCAMENTO DA RUA\r\nMATINHOS COM A RUA VIRMOND, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2539", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A REPARA\u00c7\u00c3O DA RUA\r\nLIMEIRA COM A APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL CORRETIVO NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O SIDON\r\nE P\u00c1TRIA MINHA, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2548", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2548/2548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NO TERMINAL\r\n“NOVO“ DE FAZENDA RIO GRANDE PARA USO DOS TAXISTAS."}, {"id": "2549", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE\r\nVIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI ZILDA ARNS."}, {"id": "2551", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA \r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A REMO\u00c7\u00c3O DA LOMBADA F\u00cdSICA EXISTENTE NA\r\nAVENIDA BRASIL, ENTRE A RUA CEREJEIRA  RUA PESSEGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2552", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DOS MEIOS FIOS NO BAIRRO\r\nJARDIM EUROPA E REGI\u00c3O."}, {"id": "2553", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2553/2553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE SEJA TAMPADA E DESLOCADA A CAIXA DE SA\u00cdDA DE \u00c1GUA\r\nPLUVIAL QUE DES\u00c1GUA NO AFLUENTE DO RIO MASCATE LOCALIZADA A RUA MATO\r\nGROSSO DO SUL N\u00b0 215 BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "2554", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2554/2554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MELHOR MANEIRA DE ESTAR\r\nFAZENDO UM TESTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO PRODUTO DYNACAL, NAS RUAS ALU\u00cdSIO AZEVEDO\r\nE CARLOS GOMES NO BAIRRO JARDIM COLONIAL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2555", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2555/2555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, COM IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCAL\u00c7AMENTO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O THOMAS DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nSANTA TEREZINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2556", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA\r\nRIO SENNA, ESQUINA COM RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO IGUA\u00c7U 1."}, {"id": "2557", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA\r\nAVENIDA THOMAS EDSON DE ANDRADE VIEIRA ESQUINA COM A RUA FRUTA DO CONDE,\r\nGREEN FIELD, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2558", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DE TERRENO\r\nBALDIO LOCALIZADO NA RUA GRAVIOLA, AO LADO DO N\u00b0 120, NO BAIRRO EUCALIPTOS,\r\nNESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2571", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NAS ESQUINAS DA RUA CEREJEIRA CRUZAMENTO COM A RUA VIDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2572", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS DE JARDINAGEM E\r\nPAISAGISMO NAS ROTAT\u00d3RIAS DA MARGINAL DA BR-116 (PR\u00d3XIMO AO TERMINAL NOVO E\r\nNO CRUZAMENTO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, JUN\u00c7\u00c3O COM RUA LT\u00c1LIA),\r\nCOM VISTAS \u00c0 MELHORIA DO PERFIL URBANO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE.\r\n"}, {"id": "2573", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS\r\nPARA ACESSO AO TERMINAL NOVO, UMA NA AV. DAS AM\u00c9RICAS E OUTRA NA AV. DAS\r\nARAUC\u00c1RIAS.\r\n"}, {"id": "2574", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE DE\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES\r\nDO N. 2575.\r\n"}, {"id": "2575", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE RO\u00c7ADA INCLUINDO LIMPEZA DOS TERRENOS\r\nBALDIOS E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA QUERO\r\nQUERO NO BAIRRO GRALHA AZUL.\r\n"}, {"id": "2576", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE ATENDA AO PEDIDO DA POPULA\u00c7\u00c3O E SE ADMITA MAIS\r\nUM PROFISSIONAL PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDER AS DEMANDA NOS CENTROS DE\r\nASSIST\u00caNCIA E REFER\u00caNCIA SOCIAL (CRAS).\r\n"}, {"id": "2577", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nCAL\u00c7AMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS,\r\nMAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO COL\u00c9GIO LIRIA MICHELETO NICHELE, NO BAIRRO\r\nNA\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "2595", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE,\r\nEM TRATATIVAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E AO N\u00daCLEO REGIONAL DE\r\nENSINO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA SUL, SOLICITE O PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DA AMPLIA\u00c7\u00c3O\r\nDA CAPACIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO ESTADUAIS EM FAZENDA RIO GRANDE, COM A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS SALAS DE AULA NAQUELAS ESCOLAS QUE COMPORTAREM ESTA AMPLIA\u00c7\u00c3O,\r\nCOM O OBJETIVO DE ABSORVER A GRANDE DEMANDA POR VAGAS EM ESCOLAS NO MUNIC\u00cdPIO E\r\nREDUZIR OS EXORBITANTES GASTOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR. TAIS OBRAS PODERIAM SER\r\nREALIZADAS MEDIANTE CONV\u00caNIO ENTRE ESTADO E MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2578", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA\r\nLARANJEIRAS ENTRE A AVENIDA CEDRO E A AVENIDA PAINEIRAS E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE\r\nBUEIRO NA AVENIDA CEDRO NO 1622, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2579", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS\r\nLOCALIZADOS NA RUA JABUTICABEIRA, ESQUINA COM A RUA LIMEIRA, BEM COMO NO\r\nTERRENO LOCALIZADO NA RUA GUABIROBA EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 100 E 116 E AINDA\r\nNOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA TRAVESSA FRAMBOESEIRA E RUA\r\nNOGUEIRA, TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SIDON, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2580", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS\r\nILUMINA\u00c7\u00d5ES PUBLICAS DAS RUAS PERNAMBUCO, PARA\u00cdBA E CEAR\u00c1 NO BAIRRO\r\nESTADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2596", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2596/2596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA NA\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA CEREJEIRA AT\u00c9 A RUA MARMELEIRO, BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2597", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS VAGAS DESTINADAS A\r\nESTACIONAMENTO AO LONGO DA AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS ENTRE A AVENIDA BRASIL E\r\nAVENIDA DAS AM\u00c9RICAS."}, {"id": "2598", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES\r\nEM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BUENO AIRES."}, {"id": "2599", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2599/2599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA\r\nINSTALADA UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nPR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2633 BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2600", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA\r\nINSTALADA UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA\r\nPR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2633 BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "2601", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O DEVIDO MANILHAMENTO NO FINAL DAS RUAS\r\nSIRIEMA, SANHA\u00c7O, TIZIU E TRAVESSA PATATIVA NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2602", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE MULTIEVENTOS."}, {"id": "2603", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE DESENVOLVA\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANCHA DE AREIA COM\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA TRAVESSA S\u00c3O JORGE ESQUINA COM A AVENIDA NA SENHORA\r\nCONCEI\u00c7\u00c3O, BAIRRO SANTA TEREZINHA.\r\n\r\n"}, {"id": "2604", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA COM A\r\nIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E ACESSO AS RESID\u00caNCIAS TANGENCIAIS DAS RUAS IP\u00ca,\r\nQUARESMEIRA E COQUEIRO, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JUAZEIRO E GERIVA,\r\nLOCALIZADAS NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2605", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS\r\nCOMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS PARA CEDER UMA \u00c1REA OU LOCAL NO\r\nPARQUE VERDE NO BAIRRO ESTADOS PARA O PROJETO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOTEIRO\r\nDA UNI\u00c3O DOS ESCOTEIROS DO BRASIL- REGI\u00c3O PARAN\u00c1, INSTITUI\u00c7\u00c3O EST\u00c1 REPRESENTADA PELO\r\nGERENTE GERAL SR. NILSON TAKASHI SA\u00cdTO DA DIRETORIA DE EXPANS\u00c3O E POR GIULIANA VIEIRA\r\nLINO REPRESENTANTE LOCAL."}, {"id": "2617", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS COM ACESSO AS\r\n\r\nRESID\u00caNCIAS TANGENCIAIS NA RUA RIO NHUNDIAQUARA, NO TRECHO ENTRE A RUA RIO\r\nXINGU E RUA RIO IVAI, BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2618", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nINCLUA COMO PONTO TUR\u00cdSTICO DE NOSSA IDADE A GRUTA LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO\r\nPASSO AMARELO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2619", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE PINTURA DOS MUROS E DO PR\u00c9DIO DO CENTRO\r\nMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O LNFANTIL (CMEI), LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADO A AVENIDA\r\nPARAN\u00c1 S/N NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2620", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM\r\nA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UMA LIMPEZA NOS CANTEIROS INCLUINDO UM ANTI-P\u00d3 OU UMA CAMADA DE SAIBRO NAS RUAS` RECIFE, SALVADOR, VIT\u00d3RIA, CAXIAS DO SUL,\r\nJO\u00c3O PESSOA, NATAL, UBERABA, ARACAJU, GOI\u00c2NIA, FORTALEZA;"}, {"id": "2621", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, REALIZE VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE\r\nRUAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, IMPRETERIVELMENTE AQUELAS LOCALIZADA NAS\r\n\u00c1REAS CENTRAIS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE\r\nCONSERVA\u00c7\u00c3O E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "2622", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUE\r\nSOLTAR ANIMAIS NA RUA \u00c9 CRIME AMBIENTAL."}, {"id": "2623", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EX. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE\r\nTRANSITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL SAMPAIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2624", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "LNDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QLLE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nPREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE\r\nREPAROS NAS CAL\u00c7ADAS QUE FICAM PR\u00d3XIMAS A ROTAT\u00d3RIA DA AV. BRASIL COM A AV.\r\nPORTUGAL NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES. QUE SEJAM TAMB\u00c9M REINSTALADOS MEIOS-FIOS E\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2625", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELEQT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE\r\nATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DE URG\u00caNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -\r\nUPA.\r\n"}, {"id": "2639", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, CAL\u00c7AMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA MO\u00c7AMBIQUE, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, ENTRE AS AVENIDAS COL\u00d4MBIA E VENEZUELA."}, {"id": "2640", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM HORTO MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO, SE POSS\u00cdVEL NO PARQUE VERDE."}, {"id": "2641", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos, Martuzi, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA BANDA ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE POR DECRETO, SEGUINDO O QUE DISP\u00d5E O ARTIGO 90, PAR\u00c1GRAFO I, AL\u00cdNEA C DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2642", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS DIFICULDADES SENSORIAL-MOTORES, COGNITIVAS E COMPORTAMENTAIS, SOLICITA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 FEITA PELA SENHORA JEANINNE MAIER M\u00c3E DE UMA FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "2643", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA RUA OITI COM MANTA DE SAIBRO E LIMPEZA NA REGI\u00c3O."}, {"id": "2644", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS HAPPY HOUR LOUNGE BAR E NIX LOUNGE BAR, LOCALIZADOS NA RUA RIO TEJO E RUA S\u00c3O PATR\u00cdCIO RESPECTIVAMENTE, NO SENTIDO DE CERTIFICAR-SE DA REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO E DO CUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISP\u00d5ES SOBRE RU\u00cdDOS URBANOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBICO. E, CASO J\u00c1 TENHA SIDO REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, NOS ENVIE O LAUDO DE VISTORIA T\u00c9CNICA E C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO."}, {"id": "2645", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2645/2645_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE E TAMB\u00c9M DOIS REFLETORES NA CANCHA DE ESPORTE, SITUADA A RUA ANTONINA, JARDIM NITTA, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2655", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO ILMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTAMENTO AO LONGO DAS VIAS, RUA S\u00c3O DOMINGOS DE S\u00c1LVIO, RUA S\u00c3O FELIX, RUA SANTA L\u00daCIA, RUA SANTO HIL\u00c1RIO DE POITIERS E QUE SEJAM TAMB\u00c9M ANALISADAS AS NECESSIDADES DE CAL\u00c7ADAS E PLACAS INDICANDO SEUS RESPECTIVOS NOMES, ESTANDO ESTAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM SUZUKI NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2656", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND DA PRA\u00c7A BRASIL."}, {"id": "2657", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2657/2657_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA ANT\u00d4NIO BALDAN, SITUADA NA ANTIGA \u00c1REA RURAL CAMPO DA CRUZ, ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA PR\u00d3XIMO AO N\u00b0111."}, {"id": "2658", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, REALIZE A MUDAN\u00c7A NA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CEREJEIRA NO JARDIM SIDON BAIRRO EUCALIPTOS, PARA TRAVESSA BRACATINGA E N\u00c3O RUA CAMBUCI COMO EST\u00c1 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE URBANISMO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2659", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MERA NA AV. BRASIL ESQUINA COM RUA NOGUEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2660", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2660/2660_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZEM AVALIA\u00c7\u00d5ES, ESTUDOS E PROJETOS PARA ANALISAR A CONVENI\u00caNCIA E OPORTUNIDADE DA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR UM CONTRATO PERMISS\u00c3O DE USO OU DE CESS\u00c3O OU COMODATO PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES SERGIO LUIZ CLAUDINO DOS SANTOS NO BAIRRO VENEZA PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE ANJOS DA CIDADANIA DE CNPJ 28571/0001- 81 DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA CONFORME LEI MUNICIPAL 1238/2018 DE INICIATIVA DO VEREADOR DUDU SANTOS."}, {"id": "2661", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, DA RUA SANTO AGOSTINHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS NOSSA SENHORA APARECIDA E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2662", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA AVENIDA HOLANDA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2663", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZA COM URG\u00caNCIA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS RIO PASSA\u00daNA E RIO PALMEIRINHA ESQUINA COM A RUA RIO TAQUARI, BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2673", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, COM RO\u00c7ADAS E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS."}, {"id": "2674", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE INSTALE DUAS (2) LOMBADAS ELEVADA UMA A RUA JAGUARIA\u00cdVA EM FRENTE AO N\u00daMERO 1360 NO BAIRRO ESTADO E OUTRA NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO N\u00daMERO 2828 NO BAIRRO GRALHA AZUL, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR."}, {"id": "2676", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DO TERRENO DA MATERNIDADE NOSSA SENHOR APARECIDA."}, {"id": "2677", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, MEIO FIO, CAL\u00c7AMENTO E PAISAGISMO NA EXTENS\u00c3O DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO ESTADOS, REITERANDO O OF\u00cdCIO N\u00daMERO 150/2018."}, {"id": "2678", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA AVENIDA PARAGUAI, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0456 SITUADA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES I NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2679", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA, NA RUA RIO TAMANDU\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 760 NO BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2680", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A CONCLUS\u00c3O DA CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES NA RUA MACED\u00d4NIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JAP\u00c3O AT\u00c9 O N\u00b0 53, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2688", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA-SE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, BEM COMO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS QUARESMEIRA BAIRRO EUCALIPTOS, RUA JORGE AMADO E RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ANDERSON RANGEL ESSAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "2689", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA PRA\u00c7A DA VIT\u00d3RIA LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "2690", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA CANCHA DE ESPORTE NO TERRENO ANEXO A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM VENEZA, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2691", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A PINTURA COM O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL VALDIN\u00c9IA DOS SANTOS. O LOCAL JULGADO COMO APROPRIADO PELA DIRE\u00c7\u00c3O PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c9 O MURO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2692", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA COM RO\u00c7ADA NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES MAIS PRECISAMENTE SITUADO NA RUA EGITO."}, {"id": "2693", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE E PINTURAS DE FAIXAS NA AV. GROENL\u00c2NDIA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 834."}, {"id": "2705", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize coloca\u00e7\u00e3o de bancos de assento nas paradas de \u00f4nibus do transporte p\u00fablico do munic\u00edpio."}, {"id": "2706", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a padroniza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos pontos inexistentes ao longo da Rua Castanheira entre a Rua Jacarand\u00e1 e Avenida das Arauc\u00e1rias, localizada no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2707", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico, a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade no cruzamento da Rua Rio Tejo com a Rua Manoel Claudino Barbosa, no Bairro Pioneiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2708", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize o rebaixamento dos meios fios, junto aos pontos comerciais localizados a Avenida Nossa Senhora Aparecida altura do n\u00famero 478 Bairro Santa Terezinha e Rua Manoel Claudino Barbosa altura do n\u00famero 1380 Bairro Pioneiro, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande/PR."}, {"id": "2717", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria Competente, realize o patrolamento e emsaibramento em todas as Ruas do Jardim Veneza, incluindo as \u00e1reas do Jardim Colonial, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vila do Ros\u00e1rio, Vila Campo da Cruz e tamb\u00e9m nas ruas e estradas rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2718", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de BEBEDOUROS no Gin\u00e1sio CEFAZ localizado na Avenida Santa M\u00f4nica, no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2719", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie projeto e execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, coloca\u00e7\u00e3o de saibro e paisagismo em toda e extens\u00e3o da Av. S\u00e3o Paulo no Bairro Estados."}, {"id": "2720", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Mandirituba, em frente \u00e0 Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto."}, {"id": "2721", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar travessia elevada, pintura de faixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o adequadas, na Rua S\u00e3o Natalino, no Bairro Santa Teresinha na proximidade do Col\u00e9gio Estadual Desembargador Cunha Pereira solicito o seguinte:"}, {"id": "2722", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00f5es na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Nelson Claudino dos Santos e nas proximidades que se encontram com as l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "2723", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja feita a terraplanagem e coloca\u00e7\u00e3o do meio fio na cal\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial situada a Rua L\u00edbia n\u00b0 179 esquina com Rua Madagascar N\u00b0 797 no Bairro Na\u00e7\u00f5es, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2724", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, localizada na Rua Jaguaria\u00edva, na altura do n\u00famero 1360, no Bairro Estados na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2735", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a pintura com a identifica\u00e7\u00e3o do nome do CMEI Professora M\u00e1rcia Claudino situado na Avenida Venezuela n\u00b0 1525 bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2736", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a reforma completa da Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2737", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, intensifique as rondas da Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, nas imedia\u00e7\u00f5es do CEEP - Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, localizado na Rua Rio Pinh\u00e3o, 296 no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "2738", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, realize manuten\u00e7\u00f5es na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cerejeira, (mais precisamente na altura do n\u00famero 285 ao 385). Bem como, as l\u00e2mpadas dos postes se encontram ligadas por 24 horas."}, {"id": "2739", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva na Escola Francisco Quirino Machado, situado no Bairro Jardim Veneza neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2740", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico preliminar, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Horizontal e Vertical, na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e a Rua S\u00e3o Caetano, no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2741", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se instale lombadas f\u00edsicas na Av.: S\u00e3o Paulo altura do n\u00b0 346 e outra na Rua Maring\u00e1 altura do n\u00b0 014 no Bairro Estado, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2742", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, intensifique o patrulhamento policial nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos Col\u00e9gios Olindamir Merlin Claudino e Anita Canet, especialmente no per\u00edodo da noite."}, {"id": "2743", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, adquira equipamentos itinerantes voltados \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia, objetivando a inclus\u00e3o delas ao lazer e divers\u00e3o, especialmente por meio do Skate inclusivo, Tirolesa Despertar, Balan\u00e7o Jardim Cadeirante e Gangorra Inclusiva, na forma como consta no documento anexo."}, {"id": "2758", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se instale academias ao ar livre nos seguintes locais, Bairro Suzuki, Vila Santa Maria a Rua Caxias do Sul e Vila Primeiro de Maio no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2759", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, viabilize a possibilidade de estar colocando a cobertura no pen\u00faltimo ponto de \u00f4nibus na rua Carlos Drummond de Andrade sentido a rua Lucinir Franco da Rocha, ambos sendo no bairro Jardim Veneza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2760", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja expedido of\u00edcio ao Executivo Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria de Obras encaminhe a esta Casa Legislativa cronograma das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, bem como das obras nas pra\u00e7as existente ou constru\u00e7\u00e3o de novas, constru\u00e7\u00e3o de novas sala de aula, constru\u00e7\u00e3o de sede para o Conselho Tutelar, entre outras obras em andamento e em que fase encontram-se essas obras."}, {"id": "2761", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal indicando a exist\u00eancia de uma Escola de Educa\u00e7\u00e3o infantil (Escola Le\u00e3o Dourado), na Rua Laranjeira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 343 no bairro Eucaliptos."}, {"id": "2762", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Competente, realize manuten\u00e7\u00f5es na Avenida principal do Passo amarelo."}, {"id": "2763", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito \u201cProibido Estacionar\" em um dos lados da Rua Egito, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Bol\u00edvia, no Bairro Na\u00e7\u00f5es I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2764", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, fa\u00e7a a limpeza e retirada de entulhos de um terreno baldio localizado na Travessa S\u00e3o Cosme, entre os n\u00fameros 41 e 57, no Bairro Santa Terezinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2765", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a reforma da rotat\u00f3ria (como limpeza, pintura e paisagismo) localizada na Av. Portugal com a Av. Brasil em frente ao n\u00famero 3367 (Bem Bolado Espetinhos)."}, {"id": "2766", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de ser executado revestimento ou pavimenta\u00e7\u00e3o no estacionamento do Teatro Municipal."}, {"id": "2767", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize a limpeza dos bueiros da Rua S\u00e3o Miguel, no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "2784", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a m\u00e3o \u00fanica na Rua La Paz com in\u00edcio na Rua Paraguai no Bairro Na\u00e7\u00f5es, e que no lado direito da rua seja permitido estacionar."}, {"id": "2785", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno do Col\u00e9gio Estadual Olindamir Merlin Claudino, localizada no bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2786", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade eletr\u00f4nico na Av. Portugal, altura do n\u00famero 2479/2497, nas proximidades da Capela S\u00e3o Pedro Apostolo, no Bairro Gralha Azul. (Anexo c\u00f3pia do abaixo assinado dos moradores e fotos do \u00faltimo acidente ocorrido)."}, {"id": "2787", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, fa\u00e7a a ro\u00e7ada e limpeza do espa\u00e7o de lazer que fica ao lado da Escola Municipal Joaquim Katsuki Matsumoto, na Rua Mandirituba, Bairro Estados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2788", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, impreterivelmente a RO\u00c7ADA interna e externa no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CR\u00c1S, unidade Eucaliptos, neste munic\u00edpio. (Fotos em anexo)"}, {"id": "2789", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que seja realizado limpeza na pra\u00e7a no bairro Eucaliptos mais precisamente situado na Rua Limeira no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2790", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental, para que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade eletr\u00f4nico na Av. Estados Unidos, altura do n\u00famero 1548, no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2791", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente estude a possibilidade de concluir a capa asf\u00e1ltica, aproximadamente 7 (sete) metros que se encontra sem asfalto, localizado na Trav. Ariticum esquina com a Av. Brasil, pois a mesma \u00e9 uma rua sem sa\u00edda e somente a entrada dela est\u00e1 sem asfalto."}, {"id": "2792", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente realize com urg\u00eancia a limpeza de terreno baldio localizado na Av. Paran\u00e1, ao lado do n\u00b0 455, Bairro Pioneiros, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2804", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize as devidas manuten\u00e7\u00f5es no bueiro na Avenida Paraguai em frete ao n\u00famero 358, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2805", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, meio fio, paisagismo, arboriza\u00e7\u00e3o e vias de ciclistas no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "2806", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize os servi\u00e7os de Recapeamento da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes vias neste munic\u00edpio:\r\nI) Rua Aroeira, entre a Rua Pinheiro e Avenida Cedro;\r\nII) Rua Pinheiro, entre a Rua Alecrim e Rua Aroeira;\r\nIII) Avenida Cedro, entre a Rua Aroeira e Rua Peroba."}, {"id": "2807", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a constru\u00e7\u00e3o de passagem em n\u00edvel (travessia elevada) na Rua Rio Guarani, em frente \u00e0 Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima, bem como seja realizada a pintura de espa\u00e7o destinado a estacionamento dos ve\u00edculos do transporte escolar."}, {"id": "2808", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente solicitando a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade e Rua Jorge Amado, situadas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "2809", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicita que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica, na Rua Guarita esquina com a Rua Castanheira no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2810", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja instalados abrigos nos ponto de \u00f4nibus na linha do Passo Amarelo, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2841", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada, localizada na Rua Av. Brasil, na altura do n\u00famero 1016, no Bairro Eucaliptos na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2820", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Maranh\u00e3o, principalmente na frente da Escola Municipal Santa Cecilia, at\u00e9 que a mesma rua seja contemplada com asfalto."}, {"id": "2821", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente seja efetuado a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica pr\u00f3ximo ao n\u00b006, situada na Avenida Jo\u00e3o Quirino Leal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2822", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a reforma na fachada, bem como na identifica\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Alcides M\u00e1rio Pelanda, localizada no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2823", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize ap\u00f3s estudos preliminares, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Embarque e Desembarque R\u00e1pido, nas imedia\u00e7\u00f5es do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande, Terminal Novo, preferencialmente na Avenida das Arauc\u00e1rias, logo ap\u00f3s a rotat\u00f3ria existente no local.\r\n(Mapa em anexo)"}, {"id": "2824", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indicam seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, considerando a Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN N\u00b0 738 DE 06/09/2018, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma TRAVESSIA ELEVADA na Rua Cesar Carelli, esquina com a Rua Manoel Claudino Barbosa, neste munic\u00edpio.\r\n(Mapa em anexo)"}, {"id": "2825", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja instalada uma academia ao ar livre ao lado da cancha de esporte do Bairro Igua\u00e7u a Rua Rio Paranapanema esquina com Rua Rio Ira\u00ed no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2826", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que seja realizado o cal\u00e7amento para pedestres em toda extens\u00e3o da Rua Jatob\u00e1 situada no Bairro Eucaliptos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2842", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s do departamento respons\u00e1vel realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, priorizando a pintura das faixas de travessia de pedestres na esquina da Rua Rio Piquiri com a Santo In\u00e1cio, analisar tamb\u00e9m, se estiver adequada as regras de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pela lei que normatiza, a viabiliza\u00e7\u00e3o da pintura de faixa amarela em um lado da rua, deixando liberado apenas o outro lado permitido para estacionar."}, {"id": "2843", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o da\u201d tampa de bueiro\u201d da rede coletora de \u00e1guas pluviais, na rua Guatemala, em frente aos n\u00fameros 209 e 306, no Bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2844", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. SL Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Rio Aipo com a Rua Rio Piquiri, localizadas no Bairro Igua\u00e7u."}, {"id": "2845", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica-se seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie ro\u00e7ada e a limpeza de cal\u00e7adas na rua Jo\u00e3o Quirino Leal, situada no bairro Jardim Veneza, antigo bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2846", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Ger\u00edv\u00e1, Buti\u00e1 e Maca\u00faba no bairro Eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2847", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize o parolamento e encaibramento das Travessas Tico-Tico, Ema, Tiriva, Coleirinha e tamb\u00e9m a limpeza dos terrenos nos fundos das ruas que se localizam no Bairro Gralha Azul, Vila Boa Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2848", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma lombada eletr\u00f4nica na Rua Chupim pr\u00f3ximo ao n\u00famero 643-23 e 643-37 Localizado no Bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira."}, {"id": "2849", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira no c\u00f3rrego, da pra\u00e7a aonde ser\u00e1 instalada a Mini Arena, entre a Av. Pol\u00f4nia e Av. Estados Unidos no Bairro Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2850", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal competente, para sejam tomadas as devidas providencias para que seja fiscalizada e realizada uma limpeza no terreno situado na Rua Maguari ao lado do n\u00famero 314, no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "2870", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie a limpeza da pra\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na Rua Framboeseira esquina com a Rua Limoeiro no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2871", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a manuten\u00e7\u00e3o no port\u00e3o de acesso de ve\u00edculos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jardim Hort\u00eancia, localizada na Rua Pessegueiro, 227, no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2872", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, horizontal e vertical, indispensavelmente\u201d Placas de Preferencial e Pare\u201d na localidade denominada Residencial Nitta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2873", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, para que realize asfaltamento nas Ruas Rio Parana\u00edba e Rua Rio lguatemi situadas no Bairro Igua\u00e7u em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2874", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas da rede de \u00e1gua fluvial, mais espec\u00ed\ufb01cadamente em frende ao n\u00b025, e tamb\u00e9m a limpeza de um terreno baldio ambos na Travessa Violeta, Bairro Eucaliptos neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2875", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize equipe para efetuarem, tapa buracos nas ruas, manuten\u00e7\u00e3o de bueiros, limpeza de entulhos e ro\u00e7ada no Jardim Europa."}, {"id": "2876", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito sendo faixas e placas em toda a extens\u00e3o da Avenida Condor, no Bairro Gralha Azul na cidade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2877", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize obras de desentupimento das bocas de lobo e manilhas de \u00e1gua pluvial, localizadas na esquina das Ruas S\u00e3o Manoel com S\u00e3o Te\u00f3filo no Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2878", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e a demarca\u00e7\u00e3o para embarque/desembarque dos alunos do transporte escolar em frente \u00e0 Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, na Rua Nossa Sra. do Rocio, 114 - Santa Terezinha."}, {"id": "2879", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja expedido of\u00edcio ao poder EXECUTIVO MUNICIPAL e as Secretarias Municipais DE SA\u00daDE, DA MULHER E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, para que sejam realizados estudos e projetos com urg\u00eancia para ver a viabilidade da Cria\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Casas de Gestante, Beb\u00ea e Pu\u00e9rpera em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2880", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente realize com urg\u00eancia a Limpeza e ro\u00e7ada do im\u00f3vel localizado na quadra localizada entre as Ruas Rio Timbu, Rio Amazonas, Rio Nhundiaquara e Rio Palmeirinha, Bairro Igua\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2893", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as localizada no Bairro Santa Terezinha, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "2894", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente viabilize a instala\u00e7\u00e3o de mais banheiros, incluindo banheiros com acessibilidade no Parque Verde e no Parque Municipal Multi Eventos."}, {"id": "2895", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja encaminhado of\u00edcio ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que seja analisado o pedido de cal\u00e7amento da Rua Paraguai entre Avenida Brasil e Portugal e placas indicando seus respectivos nome e faixa de pedestre, esta localizadas no bairro Na\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2896", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize obras de melhoria no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Trincheira do Terminal, localizada entre as Ruas C\u00e9sar Carelli, Avenida das Am\u00e9ricas e Avenida das Arauc\u00e1rias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2897", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja feito o cascalhamento, lombadas f\u00edsicas e se molhe duas vezes ao dia com caminh\u00e3o pipa a Rua Lucimar Franco da Rocha entre o Jardim Veneza e a BR 116 situada no Jardim Colonial, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR,"}, {"id": "2898", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Portugal, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Gralha Azul."}, {"id": "2861", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008\"."}, {"id": "2862", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Distin\u00e7\u00e3o Honor\u00edfica denominada M\u00e9rito Esportivo Albino Wozniack, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2903", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Estabelece Recesso Funcional para a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande - PR, e confere outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2116", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N.\u00b0 47, DE 1.\u00b0 DE DEZEMBRO DE\r\n2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE\r\nABRIL DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2150", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “INSTITUI O C\u00d3DIGO DE VIGIL\u00c2NCIA\r\nEM SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE\"."}, {"id": "2117", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c4O DO ARTIGO 24,\r\nPAR\u00c1GRAFO 2.\u00b0 E REVOGA OS INCISOS I E II DO\r\nREFERIDO PAR\u00c1GRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR\r\nN.\u00b0 47, DE 1.\u00b0 DE DEZEMBRO DE 2011\".\r\n"}, {"id": "2151", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS\r\nLEGAIS RELATIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE\r\n28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E\r\nCONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2152", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM V DO\r\nANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 155, DE 20 DE\r\nDEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "2182", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “INCLUI OS INCISOS V E VI NO BOJO DO\r\nARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N. 48, DE 02 DE\r\nABRIL DE 2012, CONFORME ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "2209", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “LNSTITUI O CALEND\u00c1RIO DO FUTEBOL\r\nAMADOR COM S\u00c9RIE A, B E C, SUPERLIGA,\r\nJUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL MASCULINO E\r\nSUPERLIGA NO FUTSAL FEMININO, COM ISEN\u00c7\u00c3O DE\r\nTAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE\".\r\n"}, {"id": "2210", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “TRANSMUTA O AUX\u00cdLIO CRIADO PELA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N. 151, DE 24 DE NOVEMBRO DE\r\n2017 EM AUX\u00cdLIO SA\u00daDE, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "2211", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO\r\nIMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0 - C DA LEI N\u00b0 883\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012, E CONFERE OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2337", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"INSTITUI O \"LARGO BOM GOURMET\" NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "2267", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA R\u00cdO GRANDE O TRATAMENTO DIFERENCIADO\r\n\u00c0S MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO\r\nPORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE\r\nQUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.\u00b0 123,\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS“."}, {"id": "2313", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “LNCLUI A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS\r\nLEGAIS RELATIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N. 65, DE\r\n28 DE FEVEREIRO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA, E\r\nCONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2351", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE\r\nESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2518", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “INCLUI O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ARTIGO 3\u00b0, DA\r\nLEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.\u00b0 E JULHO DE 2015,\r\nCONFORME ESPECIFICA”."}, {"id": "2519", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \"INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA”."}, {"id": "2520", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR\r\nN.\u00b0 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2521", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS CARGOS\r\nEFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL', “ELETRICISTA' E\r\n'MOTORISTA - CATEGORIA D' NO \u00c2MBITO DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2715", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme especifica\"."}, {"id": "2732", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAcrescenta o par\u00e1grafo 4.\u00b0 ao artigo 164 da Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica\"."}, {"id": "2828", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDelimita \u00e1rea urbana que especifica como Zona Especial de interesse Social - ZEIS, e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2829", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cRevoga legisla\u00e7\u00f5es municipais, conforme espec\u00edfica\"."}, {"id": "2830", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de incisos do artigo 173 \u2013 A da Lei Municipal n. 28, de 30 de dezembro de 1993, conforme especifica\"."}, {"id": "2863", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDelimita \u00e1rea urbana que especifica como Zona Especial de interesse Social - ZEIS, e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2900", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Estabelece benef\u00edcios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - para o lan\u00e7amento de 2019, conforme espec\u00edfica, e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2901", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: \"Concede isen\u00e7\u00e3o de taxas que espec\u00edfica para as olarias regularmente instaladas no Munic\u00edpio de Fazenda Ri Grande\"."}, {"id": "2147", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE\r\nR$ 7.327.437,03 (SETE MILH\u00d5ES, TREZENTOS E VINTE\r\nE SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, TR\u00caS\r\nCENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA\r\nO EXERC\u00cdCIO DE 2018\"."}, {"id": "2148", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “REGULAMENTE O FUNCIONAMENTO DE\r\nEVENTOS ITINERANTES E FEIRAS ESPOR\u00c1DICAS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E CONFERE\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2115", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nSUMULA: “DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL\r\nELETR\u00d4NICO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE,\r\nPARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2149", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “CRIA O PROGRAMA DENOMINADO\r\nFAZJOVEM EMPREENDEDOR VOLTADO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DOS\r\nJOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E\r\nCONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2349", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$\r\n395.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,\r\nQUATROCENTOS REAIS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO\r\nMUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\"."}, {"id": "2265", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARAN\u00c1 E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2266", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARAN\u00c1 E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2291", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I, DO ARTIGO 3.\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N. 1.207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "2311", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "2312", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “AUTORIZA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE A INSTALAR P\u00d3RTICO LIMITADOR DE ALTURA E LARGURA\r\nE CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2350", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.144 DE 24\r\nDE MAIO DE 2017\".\r\n"}, {"id": "2385", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS LEGAIS\r\nREFERENTES AS LEGISLA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "2386", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1.\u00b0 E 3.\u00b0 DA\r\nLEI MUNICIPAL N. 501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007,\r\nCONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "2512", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “CRIA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d6ES E\r\nAUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS\r\nMUNICIPAIS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA \r\nCOIN-GM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2513", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS LEGAIS\r\nCONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. 150, DE 16 DE\r\nDEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA\"."}, {"id": "2514", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2514/2514_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: AUTORIZA O PROCED\u00cdMENTO DE\r\nCREMA\u00c7\u00c3O DE CAD\u00c1VERES E INCINERA\u00c7\u00c3O\r\nDE RESTOS MORTAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2515", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO\r\nPROGRAMA PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL\"."}, {"id": "2516", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “APROVA PARCELAMENTO FIRMADO PELO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "2517", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nDESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE\r\nSUBSIDIO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE LNTERESSE SOCIAL - PSH -\r\nREGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 10.998, DE 15 DE\r\nDEZEMBRO DE 2004”."}, {"id": "2527", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A ALIENAR IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2528", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E\r\nPRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE\r\nATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2702", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cCria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CMPIR) do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2529", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR,\r\nNO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2018, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR\r\nDE R$ 23.969.759,20 (VINTE E TR\u00caS MILH\u00d5ES NOVECENTOS\r\nE SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE\r\nREAIS E VINTE CENTAVOS)”."}, {"id": "2568", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2593", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “INSTITUI O COMIT\u00c9 MUNICIPAL DO TRANSPORTE\r\nESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E\r\nCONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "2594", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS DA\r\nLEI N\u00b0 971, DE 08 DE JULHO DE 2013,\r\nCONFORME ESPECIFICA”.\r\n"}, {"id": "2654", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DE PROCESSO JUDICIAL QUE ESPECIFICA E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2716", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos legais referentes as legisla\u00e7\u00f5es que especifica\"."}, {"id": "2703", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IX, do artigo 8\u00b0, da Lei Municipal n. 1.116, de 24 de junho de 2016, conforme especifica\u201d."}, {"id": "2704", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de artigos da Lei n\u00b0 971, de 08 de julho de 2013, conforme especifica\"."}, {"id": "2753", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - CMPDA de Fazenda Rio Grande e da outras providencias."}, {"id": "2733", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00b0, da Lei Municipal n. 1.234, de 09 de julho de 2018, conforme especifica\u201d."}, {"id": "2734", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "2779", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cInclui a reda\u00e7\u00e3o de artigo junto a Lei Municipal n. 154, de 26 de dezembro de 2002, conforme especifica e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2780", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cEstabelece a Pol\u00edtica Municipal de Turismo de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2831", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cFixa o percentual a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica\"."}, {"id": "2832", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cinstitui o Programa Horta Comunit\u00e1ria e Compostagem no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2833", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cConfere nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos legais, conforme especifica\"."}, {"id": "2834", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Fazenda Rio Grande no valor de R$ 2.016,68."}, {"id": "2864", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2018, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 373.422,45 (Trezentos e setenta e tr\u00eas mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos)\"."}, {"id": "2865", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \u201cconfere Nova Reda\u00e7\u00e3o a Dispositivos Legais constantes na Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica\"."}, {"id": "2120", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  OBRIGATORIEDADE DE\r\nHOSPITAIS P\u00daBLICOS, PRIVADOS,\r\nUNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E\r\nUNIDADES BASICAS DE SAUDE, A\r\nNOTIFICAREM OCORR\u00caNCIAS DE USO DE\r\nBEBIDAS ALCO\u00cdLICAS E/OU\r\nENTORPECENTES POR CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES.\r\n"}, {"id": "2121", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO\r\n\u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE - PR, E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "2153", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONV\u00caNIOS COM ONG'S E DEMAIS PROGRAMAS HUMANIT\u00c1RIOS E VOLUNT\u00c1RIOS DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2154", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM\r\nLOCAIS ABERTOS \u00c0 FREQU\u00caNCIA DE\r\nPUBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2183", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS\r\nSOCORROS PARA FUNCION\u00c1RIOS E\r\nPROFESSORES DAS UNIDADES\r\nEDUCACIONAIS PUBLICAS E PRIVADAS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2184", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO A \"SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2212", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS E CENTROS DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, A COMISS\u00c3O INTERNA DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES, DORAVANTE CIPA -\r\nESCOLAR”."}, {"id": "2240", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLU\u00cdDAS N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2268", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI PROGRAMA DE SA\u00daDE\r\nPREVENTIVA NA EDUCA\u00c7\u00c3O PUBLICA\r\nMUNICIPAL\".\r\n"}, {"id": "2352", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO\r\nPRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2387", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "SUMULA: “DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO\r\nDE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS NO\r\n\u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS\r\nCONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFET\u00cdVAMENTE\r\nTRABALHAREM NAS ELEI\u00c7\u00d4ES POL\u00cdTICO-PARTID\u00c1RIAS\r\nREALIZADAS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL DO PARAN\u00c1, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2388", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA\r\nCONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E APOIO AOS PORTADORES\r\nDA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "2389", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE\r\nPUBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE\r\nANJOS DA CIDADANIA.\""}, {"id": "2406", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO\r\nPAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM\r\nCONCURSOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES\r\nDE SANGUE E MEDULA \u00d4SSEA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2441", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO\r\nINCENTIVO \u00c0 APRENDIZAGEM DO JOGO DE\r\nXADREZ NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2442", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INTRODU\u00c7\u00c3O DE TEXTO\r\nINFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARN\u00caS\r\nDE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E\r\nTERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O DIREITO DE\r\nISEN\u00c7\u00c3O E DE DESCONTOS PREVISTOS EM LEI\"."}, {"id": "2530", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E/OU LICEN\u00c7A DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO, CONTRABANDO OU OUTRO TIPO DE OBJETO IL\u00cdCITO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2531", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS\r\nPUBL\u00cdCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2550", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE\r\nCARTAZES NOS PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS,\r\nUNIDADES DE SA\u00daDE, CLINICAS DE SA\u00daDE E\r\nASSEMELHADAS, SEJAM P\u00daBLICAS OU PRIVADAS,\r\nACERCA DA LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE PREV\u00ca O CRIME DE\r\nOMISS\u00c3O DE SOCORRO NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2638", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL \"EU N\u00c3O ME ESQUE\u00c7O\", PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, APOIO E ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DA DOEN\u00c7A E ALZHEIMER, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2569", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE\r\nPUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO\r\nBENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS\r\n- PROBEN - NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE.\""}, {"id": "2570", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES\r\nB\u00c1SICAS SOBL\u00cdE A LEI FEDERAL N\u00ba 11.340/2006, LEI MARIA DA\r\nPENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.\r\n"}, {"id": "2616", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: “INSTITUI O PROGRAMA\r\nDE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS\r\nMUNICIPAIS E PER/METROS DAS\r\nINSTITUI\u00c7\u00d5ES E LOCAIS P\u00daBLICOS\r\nOBJETIVANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA\r\nFLORA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA\r\nRIO GRANDE."}, {"id": "2754", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de empresas que prestam servi\u00e7os de transporte coletivo exigirem que motoristas fa\u00e7am cobran\u00e7as de passagens e que n\u00e3o seja substitu\u00eddo o cobrador por nenhum tipo de sistema eletr\u00f4nico."}, {"id": "2755", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: DISP\u00d5E SOBRE O PROTOCOLO DE TRANSI\u00c7\u00c3O DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ULTIMO ANO DE MANDATO."}, {"id": "2756", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2757", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio a \u201cSemana Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Esquizofrenia\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2781", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2782", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula nas Escolas presentes no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande que oferecem ensino de Educa\u00e7\u00e3o infantil, Ensino fundamental e Ensino m\u00e9dio."}, {"id": "2783", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cinstitui o servi\u00e7o de plant\u00e3o de atendimento das farm\u00e1cias e drogarias no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2835", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos Loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2836", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de descontos de 50% em eventos culturais, art\u00edsticos, esportivos e de lazer para doadores regulares de sangue ou medula \u00f3ssea, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2837", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio Efici\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o no Servi\u00e7o P\u00fablico no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2838", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disciplina o uso de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias nas vias e logradouros p\u00fablicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2839", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ESCOLA NO LEGISLATIVO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2840", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, a Campanha \u201cDoadores do Futuro\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2866", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores, do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2867", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede revis\u00e3o geral anual aos Servidores que comp\u00f5em o quadro geral da C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2868", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \"Disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos materiais met\u00e1licos recicl\u00e1veis, atrav\u00e9s do cadastro obrigat\u00f3rio de seus respectivos fornecedores e comprova\u00e7\u00e3o de origem, para o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2902", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o Programa de ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Federal n\u00b0 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas municipais de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2869", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUMULA: \u201cDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMOR SEM RACA - NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.\""}, {"id": "2891", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande o \"Dezembro Laranja\u201d, m\u00eas dedicado a campanhas de esclarecimentos, conscientiza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es preventivas e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pele."}, {"id": "2892", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe \u00e0 concession\u00e1ria do servi\u00e7o municipal de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio a fixa\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de valor ou outra taxa m\u00ednima no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2899", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, TAPA-BURACOS, PODA DE \u00c1RVORES, RO\u00c7AGEM DE MATE EM \u00c1REAS VERDES, TROCA DE L\u00c2MPADAS E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS DE PARQUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2466", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretiva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A UTIL\u00cdZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nRIO GRANDE-PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MMLICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, ESTADO DO\r\nPARAN\u00c1, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, RESOLVE:"}, {"id": "2522", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA\r\nDISTIN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA DENOMINADA\r\nM\u00c9RITO ESPORTIVO ALBINO\r\nWOZNIACK, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "2133", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO, A COMEC (COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c4O\r\nMETROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONS\u00c1VEL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS\r\nFAZENDA RIO GRANDE A CURITIBA COM PONTO FINAL NA ESTA\u00c7\u00c3O CARLOS GOMES A\r\nRUA LOUREIRO PINTO N\u00b0 190 CURITIBA, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM\r\nNOVO TUBO PARA DESEMBARQUE E O AUMENTO DO TUBO DE EMBARQUE (ATUAL)."}, {"id": "2134", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DO\r\nABASTECIMENTO DE CURITIBA PARA QUE VIABILIZE PROPOSTA DE TERMO DE CONV\u00caNIO\r\nCOM O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DO\r\nARMAZ\u00c9M DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "2135", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.\r\nDEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A\r\nREVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO JARDIM SIDOM NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA\r\nFRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS.\r\n"}, {"id": "2136", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E O INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE - PR DE SER INCLU\u00cdDO NAS ATRIBUI\u00c7\u00d6ES DO CARGO DE M\u00c9DICO,\r\nREGIDOS PELA LEI N\u00b0 47/2011, O ATESTE DE \u00d3BITOS, NOS TERMOS DA LEI."}, {"id": "2137", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SOBRE A\r\nPOSSIBILIDADE DE LEVAR A EFEITO AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00b008/2017 E N\u00b009/2017 (CUJAS C\u00d3PIAS\r\nSEGUEM ANEXAS) QUE VERSAM SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO ESTADUAL, DE UMA\r\nCRECHE E DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, TODOS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO\r\nBAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2146", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AS INSTITU\u00cd\u00c7\u00d6ES ABAIXO\r\nRELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES MENCIONADAS NA SEQUENCIA REFERENTES\r\nAO ANO DE 2017;"}, {"id": "2138", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO A COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA\r\nDE CURITIBA-COMEC, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM\r\nPONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS, NA RUA LIMEIRA, N\u00b0517, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.\r\n"}, {"id": "2139", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTI\u00c7A, TRABALHO E DIREITOS\r\nHUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRET\u00c1RIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAG\u00c3O JUNIOR, PARA\r\nQUE O MESMO DISPONIBILIZE 01 (UM) VE\u00cdCULO PARA DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA."}, {"id": "2140", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PRCMOVAM AS A\u00c7\u00d6ES NECESS\u00c1RIAS\r\nPARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROJETO AUDITORIA\r\nC\u00cdVICA DA SA\u00daDE, CRIADO E COORDENADO PELO INSTITUTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE (IFC) E\r\nPROMOVIDO NO ESTADO PELA FOR\u00c7A SINDICAL DO PARAN\u00c1.\r\n"}, {"id": "2141", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTI\u00c7A, TRABALHO E DIREITOS\r\nHUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRET\u00c1RIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAG\u00c3O JUNIOR, PARA\r\nQUE O MESMO DISPONIBILIZE 03 (TR\u00caS) “ACADEMIAS AO AR LIVRE\" PARA SEREM\r\nINSTALADAS EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2142", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER A MESA D\u00cdRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA\r\nENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U, PARA QUE VENHA DAR\r\nEXPLICA\u00c7\u00d6ES EM FORMA DOCUMENTAL E EM AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS SOBRE AS MEDIDAS\r\nMITIGADORAS E COMPENSAT\u00d4RIAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS E AMBIENTAIS\r\nPROPOSTOS NOS ELA/ RIMA. AOS QUAIS N\u00c3O EXISTEM PRAZOS E CRONOGRAMAS ESPEC\u00cdFICOS\r\nPARA AS IMPLEMENTA\u00c7\u00d6ES E PUBLICITA\u00c7\u00d6ES DOS MESMOS, N\u00c3O DEFININDO TEMPO PARA\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DESTAS A\u00c7\u00d5ES. TRANSPARECENDO A FALTA DE COMPROMETIMENTO NAS EXECU\u00c7\u00d5ES\r\nDESTES PROGRAMAS ESPECIFICADOS ABAIXO:"}, {"id": "2143", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A PREVIS\u00c3O DE\r\nRECOME\u00c7O E TERMINO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA VILA BOA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO\r\nGRALHA AZUL.\r\n"}, {"id": "2144", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE\r\nO ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E\r\nPRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO\r\nPRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2168", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPED\u00cdDO OF\u00cdCIO AO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI\r\nCOMPLEMENTAR QUE “INSERE OS ARTIGOS 2\u00b0 E 3\u00b0 NO PROJETO DE LEI 048/2017”\r\nQUE “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE\r\nTRANSPAR\u00caNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS\r\nPARA ATEN\u00c7AO \u00c0 SAUDE NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E\r\nESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2169", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "   REQUER SEJA OFIC\u00cdADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E 0 INTERESSE DO MUNIC\u00cdP\u00cdO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE - PR EM ALTERAR O HOR\u00c1RIO DE ENTRADA DOS ALUNOS DAS\r\nESCOLAS MUNICIPAIS PARA 08:00 HORAS DAS MANH\u00c3 E SA\u00cdDA AS 12:00 HORAS E\r\nCMEI'S ENTRADA AS 08:00 HORAS DAS MANH\u00c3."}, {"id": "2170", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "    REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A ESTRE AMBIENTAL S/A. PARA QUE INFORME A ESTA\r\nCOLENDA C\u00c2MARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nRECIPIENTES CAPTADORES DE PRODUTOS EM \u00c1REAS PROBLEM\u00c1TICAS DE NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO, ONDE PESSOAS DESPACHAM LIXOS E MATERIAIS NESTES LOCAIS IMPR\u00d3PRIOS\r\nPARA RECEBEREM ESSES DETRITOS."}, {"id": "2171", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "    REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC E A EMPRESA LEBLON PARA QUE AMBOS FA\u00c7AM\r\nESTUDOS DE VIABILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA IINHA DE \u00d6NIBUS ESTADOS L, A MESMA N\u00c3O FAZENDO\r\nO RETORNO NA ALTURA DA RUA MATINHOS, MAS SIM SEGUINDO AT\u00c9 O FINAL DA RUA JAGUARAIVA."}, {"id": "2172", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJAM EXPEDIDOS OF\u00cdCIOS A\r\nCLARO, OI, TIM E VIVO, EMPRESAS DE TELEFONIA COM CHIPS ATIVOS NA REGI\u00c3O, PARA\r\nQUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE SINAL DE CELULAR, BEM COMO\r\nCABEAMENTOS DE TELEFONE FIXO E INTERNET, PARA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES DO\r\nJARDIM PALMEIRA NO BAIRRO GRALHA AZUL O USO DE SEUS APARELHOS DE CELULARES,\r\nBEM COMO ACESSO \u00c0 INTERNET TELEFONE RESIDENCIAL."}, {"id": "2173", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENV\u00cdADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE “LNSTITUI O PROGRAMA\r\nFARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2174", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL\r\nFELIPE FRANCISCHINI, NO SENTIDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS PARA O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE\" A SER INSTALADA EM UM ESPA\u00c7O\r\nP\u00daBLICO NO BAIRRO JARDIM SUZUKI EM FAZENDA RIO GRANDE-PR."}, {"id": "2175", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00ceCIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1\r\n-SANEPAR, PARA QUE CONTINUE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA AV CONDOR,\r\nENTRE AS RUAS MAGUARI E A JAPIN, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NO MUNIC\u00cePIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2176", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.\r\nDEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d6ES PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA\r\nAPARECIDA-HMNSA, DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2198", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O\r\nCRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, E SE AS REFERIDAS RUAS\r\nCITADAS EST\u00c3O INCLUSAS NO CRONOGRAMA NO ANO DE 2018:"}, {"id": "2177", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE\r\nP\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE\r\n\u00ceNSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS, E DISPONIBILIDADE DE\r\nMAIS HOR\u00c1RIOS DESTA LINHA AOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS NA\r\nAV. BRASIL, EM FRENTE CENTRO MULTIEVENTOS DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE.\r\n"}, {"id": "2178", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Dudu Santos, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marco Marcondes, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE A ESTA\r\nCASA DE LEIS A SEGUINTES \u00cdNFORMA\u00c7\u00d6ES RELACIONADO AO ACONTECIDO NO UPA -\r\nUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO DIA 26/02/2018."}, {"id": "2179", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS\r\nRELAT\u00d3RIO CONTENDO O N\u00daMERO TOTAL DE ESTAGI\u00c1RIOS ATIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA\r\nPREFEITURA DESTE MUNIC\u00cdPIO, ONDE DEVER\u00c1 CONTAR:"}, {"id": "2180", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SECRETARIO DE SA\u00daDE ESTADUAL, SR. MICHELE\r\nCAPUTO NETO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS/LEITOS PARA\r\nINTERNAMENTO VIA CENTRAL DE LEITOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2181", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE\r\nVIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA VIA DE DESACELERA\u00c7\u00c3O, MARGEANDO \u00c0 BR 116 DANDO ACESSO A RUA FLAMINGOS NO BAIRRO GRALHA AZUL"}, {"id": "2199", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DOS NOBRES VEREADORES QUE\r\nCOMP\u00d6EM ESSA EGR\u00c9GIA C\u00c3MARA MUNICIPAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO DE\r\nENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PARECER\r\nSOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d6E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O O CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE FAZENDA\r\nRIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS, PROVID\u00caNCIAS , CONFORME MINUTA ANEXADO A ESTE\r\nREQUERIMENTO, PARA QUE SEJA APRECIADO E APROVADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nASSIM SEJA TRANSFORMADO EM LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2200", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO ARQUITET\u00d4NICO PARA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAL DE ENTRADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A SER INSTALADO NOS\r\nSENTIDO NORTE E SUL DE NOSSA CIDADE. EM CASO POSITIVO, QUE ENVIE PARA ESTA\r\nCASA DE LEIS OS RESPECTIVAS DOCUMENTOS DESTE PROJETO"}, {"id": "2201", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA INOVA AMBIENTAL PARA QUE INCLUA O BAIRRO\r\nJARDIM BRASIL NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA."}, {"id": "2202", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. DEP. FEDERAL RUBENS BUENO, PARA QUE\r\nPOR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA A\u00c7\u00d4ES NO SENTIDO DE DESTINAR\r\nRECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$500.000.00 (QUINHENTOS MIL REAIS),\r\nDESTINADOS PARA CUSTEIOS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2203", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO \u00d4RG\u00c3O DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, AOS\r\nCUIDADOS DO LLMO. SENHOR DELEGADO EDAIR RIBEIRO DA SILVA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA\r\nDE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA\r\nFEDERAL NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2204", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME\r\nA ESTA CASA DE LEIS EM QUE ETAPA SE ENCONTRA O PROJETO DE VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nTRINCHEIRA A SER CONSTRU\u00cdDA NA RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO,\r\nNO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2205", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA\r\nQUE REALIZE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA “LINHA SANTA TERESINHA“, DE MODO QUE A REFERIDA\r\nLINHA SIGA PELA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA AT\u00c9 APROXIMADAMENTE O N\u00b0\r\n4701, LOCALIZADO NO TREVO DO CAMPO DO RIO.\r\nTENDO COMO EXEMPLO A LINHA QUE ATENDE OS MORADORES DA REGI\u00c3O DO PASSO\r\nAMARELO, NA QUAL O \u00d4NIBUS \u00c9 DISPONIBILIZADO EM TR\u00caS HOR\u00c1RIOS, SENDO ELES 06\r\nHORAS, 13 HORAS E 18 HORAS.\r\nSALIENTAMOS QUE A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI APRESENTADA \u00c0 SUPRAMENCIONADA\r\nEMPRESA POR MEIO DO REQUERIMENTO N\u00b0 102/2017 DE 02 DE MAIO DE 2017\r\nATRAV\u00c9S DO OFICIO DESTA CASA LEGISLATIVA N\u00b0 295/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017, AO\r\nQUAL N\u00c3O OBTIVEMOS RESPOSTA.\r\nSEGUE ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MAPA DA LOCALIDADE.\r\n"}, {"id": "2206", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPED\u00ceDO OF\u00cdCIO PARA A EMPRESA PETR\u00d3LEO BRASILEIRO S. A. -\r\nPETROBR\u00c1S PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL SOBRE A\r\nPOSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADO ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS COMPARTILHADOS PARA\r\nPR\u00c1TICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS \u00c1REAS DE FAIXA DE DOM\u00cdNIO ONDE EXISTE A\r\nTUBULA\u00c7\u00c3O DE OLEODUTO QUE TRANSP\u00d5E NOSSA CIDADE, NAS QUAIS PODERIAM SER\r\nCONSTRU\u00cdDAS PISTAS DE ATLETISMO, CICLISMO, FUTEBOL, T\u00caNIS, BASQUETEBOL\r\nBEM COMO, ACADEMIAS P\u00daBLICAS E ESPA\u00c7OS DE RECREA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2207", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO DR. LUIZ ERNESTO PUJOL E DR. CARLOS ROBERTO GOYTACAZ ROCHA,\r\nNO SENTIDO DE CONVID\u00c1-LOS A VIR AT\u00c9 ESTA CASA LEGISLATIVA NOS CONCEDER PALESTRA\r\nSOBRE \u00c9TICA M\u00c9DICA, UMA VEZ QUE CONSTANTEMENTE VEM OCORRENDO SITUA\u00c7\u00d5ES\r\nINADMISS\u00cdVEIS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,"}, {"id": "2208", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE\r\nDE SER IMPLANTADO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE MUNICIPAL UMA PESQUISA AVALIANDO\r\nA QUALIDADE DO ATEND\u00cfMENTO M\u00c9DICO RECEBIDO PELOS RESPECTIVOS PACIENTES NA\r\nUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE -\r\nUBS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2227", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A\r\nVIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL (LAN HOUSE P\u00daBLICA) EM\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2228", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O\r\nMESMO DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAV\u00c9S DE EMENDA\r\nPARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nDEFESA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SER\u00c1 UTILIZADA NA\r\nPATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 1122/2016."}, {"id": "2229", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c1 EMPRESA LNOVA AMBIENTAL TRANSPORTES DE\r\nRES\u00cdDUOS LTDA., PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, A ESTA CASA DE\r\nLEIS:\r\nQUANTOS FUNCION\u00c1RIOS DA EMPRESA INOVA-AMBIENTAL PRESTAM SERVI\u00c7O AO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE (ESPECIFICANDO FUN\u00c7\u00d6ES EM CADA \u00c1REA QUE O\r\nFUNCION\u00c1RIO PRESTA SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO);\r\nI- QUANTOS VE\u00cdCULOS PRESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE;\r\nII- C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA INOVA-AMBIENTAL COM A PREFEITURA DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE;\r\nIII- POR QUAIS SERVI\u00c7OS A EMPRESA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nIV- QUAL FOI O VALOR CUSTEADO PARA A INOVA-AMBIENTAL PRESTAR SEUS\r\nSERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO ANO DE 2017."}, {"id": "2230", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO O OFIC\u00cdO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A O ESTUDO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO\r\nSUBSEQUENTE DA PREFEITURA NO BAIRRO JARDIM VENEZA, ONDE FICAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL PARA\r\nATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE PASSAR INFORMA\u00c7\u00d5ES E REQUERER\r\nDOCUMENTOS QUE POSSAM SER SOLICITADOS NESTE LOCAL."}, {"id": "2231", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A POSSIBILIDADE\r\nDE A PR\u00d3XIMA INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL A SER INAUGURADA NO MUNIC\u00cdPIO LEVE O NOME\r\nDA PROFESSORA MARIA ROSA DA SILVA, EDUCADORA QUE TANTO CONTRIBUIU COM A\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2232", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PARA\r\nO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE INFORMEM A\r\nESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DESTINADA UMA UNIDADE\r\nTERRITORIAL NAS LOCALIDADES DO PASSO AMARELO, RIO ABAIXO E SAMAMBAIA, PARA\r\nFINS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, TURISMO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR E PRESERVA\u00c7\u00c3O\r\nDO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2233", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE\r\nLEIS RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODAS AS OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS ATRAV\u00c9S DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA,\r\nSEJAM ELAS LICITA\u00c7\u00c3O DISPENSADA, DISPENS\u00c1VEL OU INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, NO EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2017, ONDE DEVER\u00c1 CONSTAR:\r\nA) N\u00daMERO DO DOCUMENTO;\r\nB) GBJETO;\r\nC) RAZ\u00c3O SOCIAL E CNPJ DA PESSOA JUR\u00cdDICA CONTRATADA;\r\nD) VALOR EM REAIS DA OPERA\u00c7\u00c3O;\r\nE) SERVIDOR SOLICITANTE E SECRETARIA NA QUAL EST\u00c1 OU ESTAVA LOTADO E;\r\nF) JUSTIFICATIVA PARA OP\u00c7\u00c3O PELA REFERIDA MODALIDADE."}, {"id": "2234", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO\r\n\u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO DE FAZENDA RIO GRANDE- FAZTRANS, INFORME A ESTA CASA DE\r\nLEIS A PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ENGENHEIRO DE TR\u00c2NSITO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2235", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0\r\nSECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E AO\r\nINSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1- IAP, QUE SE MANIFESTEM E NOS ENVIEM ATRAV\u00c9S DE\r\nRELAT\u00d3RIOS E COPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A LAUDOS, PROCESSOS E AUTOS DE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTUA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nATERRO SANIT\u00c1RIO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DA ESTRE AMBIENTAL SITUADA NA CIDADE DE FAZENDA\r\nRIO GRANDE.\r\n"}, {"id": "2236", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nTRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO EUCALIPTOS, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CAIC, FAZENDA RIO GRANDE-PR."}, {"id": "2237", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\nCASO O MESMO AINDA N\u00c3O FOI ELABORADO, REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SEU\r\nCRONOGRAMA."}, {"id": "2238", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS\r\nAS PREVIS\u00d6ES (CONTENDO DIA, M\u00caS E ANO) PARA QUE SEJA REALIZADA A\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES VIAS: RUA ROM\u00caNIA, RUA FLAMINGOS, RUA\r\nGUAPUVURU, TRAVESSA VIOLETA, TRAVESSA IMBUIA, RUA SERGIPE, TRAVESSA CUBA,\r\nRUA RIO DE JANEIRO, RUA PARANAVA\u00cd, TRAVESSA CASCAVEL, RUA CANCUN, RUA\r\nCOSTA DO MARFIM, RUA ESC\u00d3CIA, TRAVESSA BIRM\u00c2NIA, RUA LITU\u00c2NIA, RUA MARTINICA\r\nE TRAVESSA INDON\u00c9SIA, TODAS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "2239", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO F\u00d3RUM\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO\r\nDE VIABILIZAR MAIS SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO A VARA DE FAM\u00cdLIA DESTE FORO\r\nREGIONAL, BEM COMO, PARA QUE TAMB\u00c9M EMPENHE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO DE SER\r\nDESIGNADO DEFENSORES P\u00daBLICOS PARA ATUAREM JUNTO A DEFENSORIA P\u00daBLICA LOCAL."}, {"id": "2255", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Isabel Despachante, Martuzi, Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS A\r\nCERCA DA LEI N\u00b0 1185/2017:\r\n1\u00aa SE FOI FIRMADO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ACINFAZ?\r\n2\u00aa EM CASO POSITIVO QUANDO ESTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTROU EM\r\nVIGOR?\r\n3\u00aa SE FOI REALIZADO AIGUM REPASSE DE VALORES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE\r\nDESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO?\r\n4\u00aa QUAIS MEDIDAS EFETIVAMENTE A ACINFAZ VIABILIZOU EM RELA\u00c7\u00c3O A ESTE PLANO\r\nDESDE A VIG\u00caNCIA DESTA LEI?"}, {"id": "2256", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE \u00c9 EXIGIDO COMO CRIT\u00c9RIO\r\nCONDICIONANTE PARA QUE SEJA EMITIDO O RESPECTIVO ALVAR\u00c1 DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O A\r\nPRESEN\u00c7A DE BOMBEIROS CIVIS EM GRANDES EVENTOS E LOCAIS DE GRANDE\r\nCONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS NO MUNIC\u00cdPIO FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2257", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCLO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A\r\nSANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d6ES A ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE\r\nURG\u00caNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL NA\r\nEXTENS\u00c3O DO NOVO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, BEM COMO SE J\u00c1 EXISTE ALGUM\r\nPROJETO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVIS\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c4O\r\nDAS MESMAS. SE POSS\u00cdVEL NOS ENVIAR C\u00d3PIAS."}, {"id": "2258", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DEPUTADO MISSION\u00c1RIO ARRUDA, SOLICITANDO SEJAM\r\nDISPONIBILIZADOS RECURSOS P\u00daBLICOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 300.000,00 (\r\nTREZENTOS MIL REAIS) ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA\r\n\u00c1REA DE ESPORTES TIPO “MINI-ARENA\" NO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, ATUALMENTE UTILIZADO\r\nCOMO CAMPO DE FUTEBOL, AO LADO DA RUA GUAR\u00c1, BAIRRO GRALHA AZUL, FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2282", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, SOLICITANDO SEJAM\r\nDISPONIBILIZADOS RECURSOS P\u00daBLICOS NO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00 (\r\nSEISCENTOS MIL REAIS) ATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O ASFALTAMENTO\r\nAS RUAS UNI\u00c4O DA VIT\u00d3RIA, CAMPINAS, NO BAIRRO ESTADOS, E TRECHO FINAL DA RUA\r\nETI\u00d3PIA, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2259", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1- SANEPAR, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A\r\nPREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM NITTA NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2260", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPED\u00cdDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. COMANDANTE-GERAL DA\r\nPOLICIA MILITAR DO PARAN\u00c1, CORONEL MAURICIO TORTATO, PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DO GRUPO DE RONDAS OSTENSIVAS DE NATUREZA ESPECIAL (RONE)\r\nREALIZE RONDAS OSTENSIVAS NOS BAIRROS DE FAZENDA RIO GRANDE EM DIAS\r\nESTRAT\u00c9GICOS, DIAS ESTES QUE PODEM SER VERIFICADOS JUNTO AO BATALH\u00c3O DE POLICIA\r\nMILITAR DO PARAN\u00c1, PRESENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2261", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROMOVAM AS A\u00c7\u00d5ES\r\nNECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS SEDIADAS NO\r\nMUNIC\u00cdPIO COM O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO DO PARAN\u00c1 - DETRAN-PR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O\r\nDOS EXAMES NECESS\u00c1RIOS PARA A RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH."}, {"id": "2262", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO.\r\nPREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A RETOMADA DA OBRA DA UNIDADE DE SA\u00daDE\r\nLOCALIZADO NO JARDIM SANTAR\u00c9M NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2263", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA LEGISIATIVA QUAIS AS\r\nPROVID\u00caNCIAS TOMADAS ACERCA DA INDICA\u00c7\u00c3O 330/2017 EM ANEXO, ONDE INDICA\r\nQUE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CELEBRE CONV\u00caNIO COM A SECRET\u00c1RIA DA\r\nRECEITA FEDERAL (RFB) NO QUE SE REFERE A COBRAN\u00c7A DE ITR - IMPOSTO SOBRE A\r\nPROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA."}, {"id": "2264", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d6ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE\r\nAMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS) PARA QUE VENHA NUM\r\nPRAZO DE 15 DIAS EM FORMA DE RELAT\u00d3RIOS E COPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES\r\nINFORMA\u00c7\u00d6ES E ESCLARECIMENTOS NUM PRAZO DE 15 DIAS AS SEGUINTES \u00cdNFORMA\u00c7\u00d6ES:\r\n1) QUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS MUN\u00cdC\u00cdPIOS QUE ENTERRAM IIXO EM FAZENDA RIO GRANDE E\r\nA QUANTIDADE ENTERRADA NOMINALMENTE POR CADA MUNIC\u00cdPIO DESDE DO IN\u00cdCIO DE SUA\r\nOPERA\u00c7AO AT\u00c9 O MOMENTO.\r\n2) QUANTOS E QUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS CHAMADAS DE GRANDES GERADORES DE IIXO QUE\r\nENTERRAM IIXO EM FAZENDA RIO GRANDE E A QUANTIDADE ENTERRADA POR CADA UM\r\nDELES DESDE DO IN\u00cdCIO DE SUA OPERA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O MOMENTO.\r\n3) QUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NA OPERA\u00c7\u00c3O DE ENTERRAR O LIXO E\r\nFAZER O TRATAMENTO DO CHORUME E GAZES EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2283", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA\r\nLEBLON TRANSPORTES PARA QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE\r\nDE SER AMPLIADA A PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO LIGEIRINHO DO\r\nTERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INCLUINDO A REMO\u00c7\u00c3O DA CISTERNA\r\nQUE HOJE SE ENCONTRE ATR\u00c1S DA RAMPA DE ACESSO DOS LIGEIRINHOS ATRAPALHANDO O\r\nA\u00bcSSO DOS USU\u00c1RIOS.\r\n"}, {"id": "2284", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d6ES A ESTA CASA DE LEIS, A\r\nCERCA DO TERRENO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 543 FINAL DA RUA S\u00c3O MIGUEL:\r\n1\u00aa SE ESTA \u00c1REA PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO?\r\n2\u00aa EM CASO POSITIVO SE EXISTE PROJETO URBAN\u00cdSTICO PARA ESTA \u00c1REA?\r\n3\u00aa QUAL O PRAZO PARA IN\u00cdCIO E EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS PROJETADAS?\r\n4\u00aa EM CASO NEGATIVO A QUEM ESTA \u00c1REA PERTENCE?\r\n5\u00a7 SE H\u00c1 FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 54/2012, EM SEUS\r\nARTIGOS N\u00b0 48,49 E 50?"}, {"id": "2285", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA OF\u00cdCIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, A\r\nCERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O REGIONAL DE TR\u00c2NSITO - CIRETRAN E/OU\r\nPOSTO DE ATENDIMENTO AVAN\u00c7ADO (PAA):\r\n1\u00aa SE J\u00c1 FOI DESENVOLVIDO ALGUM PROJETO PARA \u00cdMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MESMO, ELABORADO\r\nPELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?\r\n2\u00aa SE EXISTE ALGUMA NEGOCIA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O\r\nGOVERNO ESTADUAL DO PARAN\u00c1, PARA A ASSINATURA DE CONV\u00caNIO QUE VIABILIZE A\r\nINSTALA\u00c7\u00c4O DO CIRETRAN E/OU POSTO DE ATENDIMENTO AVAN\u00c7ADO?\r\n3\u00aa QUAL SER\u00c1 O INVESTIMENTO FINANCEIRO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL?\r\n4\u00aa SE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DISP\u00d5E DE ESTRUTURA F\u00cdSICA ADEQUADA\r\nPARA ESTE FIM?"}, {"id": "2286", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A\r\nSECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE\r\nREALIZAR A LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA AT\u00c9 A\r\nTRINCHEIRA DO PARQUE VERDE SITUADA NA BR116 NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2302", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR.\u00b0 PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE H\u00c1 INTERESSE POR PARTE DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIALMENTE PARA A \u00c1REA RURAL DE NOSSA\r\nCIDADE, EM ADERIR AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS."}, {"id": "2287", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E O CONSELHO MUNICIPAL\r\nDE SA\u00daDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS\r\nATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS, REFERENTE DE COMO EST\u00c1 O FUNCIONAMENTO E 0 ORGANOGRAMA DOS\r\nPROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE ATUAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DO SUS NO\r\nCAPS- CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL E A RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES E FUN\u00c7\u00c3O DOS\r\nFUNCION\u00c1RIOS ESTATUT\u00c1RIOS, COMISSIONADOS E ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "2288", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE\r\nLEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DE TODAS AS OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2017, REFERENTES \u00c0 \"CESS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS\", CONFORME PREVISTO NA LEI N\u00b0\r\n1056/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, COMO SEGUE:\r\nA) RELAT\u00d3RIO DETALHADO COMPREENDENDO CADA UMA DAS OPERA\u00c7\u00d6ES REALIZADAS, ONDE\r\nDEVER\u00c1 CONSTAR: DESCRI\u00c7\u00c3O DO \"BEM P\u00daBLICO” ONDE O EVENTO FOI REALIZADO, NOME E CPF\r\nOU CNPJ DO REQUERENTE, TIPO DO EVENTO, N\u00daMERO DO ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A EXPEDIDO PELO\r\nMUNIC\u00cdPIO, VALOR COBRADO DE ACORDO COM O DECRETO N9 3892, DE 07 DE ABRIL DE 2015 E\r\nCASO O REQUERENTE TENHA SIDO ISENTO DO PAGAMENTO EM QUAL SITUA\u00c7\u00c3O O MESMO FOI\r\nCLASSIFICADO;\r\nB) C\u00d3PIAS DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELO REQUERENTE;\r\nC) C\u00d3PIAS DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL OU ATOS DO SECRET\u00c1RIO\r\nMUNICIPAL QUE FORMALIZARAM AS PERMISS\u00d5ES DE USO;\r\nD) RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA."}, {"id": "2289", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE\r\nALGUM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE LOCALIZADO\r\nNO BAIRRO PIONEIROS QUE ESTEJA DISPON\u00cdVEL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS\r\nP\u00daBLICOS. AINDA, SE HOUVER, INFORME A SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E SE ELE PODE RECEBER\r\nEQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DE FORMA IMEDIATA OU SE NECESSITA DE MELHORIAS POR\r\nPARTE DO PODER P\u00daBLICO PARA ADEQU\u00c1-IO \u00c0S NECESSIDADES A QUE SE DESTINAR\u00c1."}, {"id": "2290", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA CELEPAR, SENHOR\r\nJACSON CARVALHO LEITE, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO\r\nRESPONS\u00c1VEL, REALIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SA\u00daDE, CONTANDO\r\nCOM INTRANET PARA RECEP\u00c7\u00c3O DOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E APLICATIVO DE\r\nCELULAR PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA MARCAR SUAS CONSULTAS M\u00c9DICAS COM\r\nCOMODIDADE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2303", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER\r\nREALIZADO REFINANCIAMENTO DOS D\u00c9BITOS EM ATRASO DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA DE\r\nMORADIA POPULAR COORDENADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE EM ESPECIAL NA\r\nREGI\u00c3O DO BAIRRO SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2304", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA A\r\nAUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A. PARA QUE PRESTEM OS SEGUINTES\r\nESCLARECIMENTOS A ESSA CASA DE LE\u00cdS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGA\u00c7\u00c3O\r\nDA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA COM A RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT, EM NOSSO\r\nMUNIC\u00cdP\u00cdO:\r\nA) QUEM PROMOVEU O FECHAMENTO DESTA VIA P\u00daBLICA;\r\nB) QUAL O FUNDAMENTO JUR\u00cdDICO QUE AUTORIZOU O FECHAMENTO DESTA VIA;\r\nC) SE FORAM REALIZADAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS OU CONSULTAS POPULARES QUE\r\nJUSTIFICASSEM O INTERESSE P\u00daBL\u00cdCO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FECHAMENTO DESTA VIA\r\n(QUE APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DESTAS MEDIDAS EM CASO DE\r\nTEREM SIDO REALIZADAS);\r\nD) QUAIS AUTORIDADES P\u00daBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTA VIA DE\r\nACESSO (QUE APRESENTEM OS COMPETENTES DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS);\r\n E) POR QUAIS MOTIVOS N\u00c3O FORAM FEITAS AS COMUNICA\u00c7\u00d4ES CAM ANTECED\u00caNCIA\r\nPARA OS MORADORES LOCAIS ACERCA DO FECHAMENTO DESTA VIA PUBLICA."}, {"id": "2305", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA URBS - URBANIZA\u00c7\u00c3O DE CURITIBA SIA PARA\r\nQUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO\r\nDENTRO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA USU\u00c1RIOS DO\r\nTRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE POSSA FAZER SEU CART\u00c3O DE TRANSPORTE E\r\nREALIZAR SUAS RECARGAS."}, {"id": "2306", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, A\r\nCERCA DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA:\r\n1\u00aa SE EXISTE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO PARA REESTRUTURA\u00c7\u00c4O DAS PAREDES DA QUADRA\r\nDE ESPCRTES?\r\n2\u00aa SE ALGUMA EMPRESA FOI CONTRATADA PARA FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E/OU REPAROS\r\nNAS CALHAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DA CHUVA?\r\n3\u00aa EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA IN\u00cdCIO E EXECU\u00c7\u00c4O DAS OBRAS?\r\n4\u00aa EM CASO NEGATIVO O QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS PAREDES E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CALHAS?"}, {"id": "2307", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 ASSOMEC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA\r\nREGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA PARA QUE INCLUA EM SUAS PAUTAS DE REUNI\u00d5ES, A\r\nPOSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7AO DE UM CONS\u00d3RCIO LNTERMUNICIPAL DE PROTE\u00c7AO E BEM\r\nESTAR ANIMAL."}, {"id": "2308", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O\r\nMETROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC E AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS,\r\nPARA QUE EM CONJUNTO REALIZEM OS ESTUDOS T\u00c9CNICOS A FIM DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE\r\nALTERAR O ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS QUE FAZEM A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE FAZENDA RIO GRANDE E\r\nCURITIBA, QUE HOJE TRANSITAM PEIA RODOVIA BR 116 E BR 476, TRANSFERINDO-O PARA A\r\nAVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS, AVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ EM FAZENDA RIO GRANDE E\r\nRUA NICOLA PELANDA NO BAIRRO UMBAR\u00c1 EM CURITIBA."}, {"id": "2309", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 COMEC (COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA\r\nDE CURITIBA), PARA QUE IMPLANTE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS SAINDO DA AVENIDA ESTADOS\r\nUNIDOS, PASSANDO PELA AVENIDA HOLANDA E SAINDO NA AVENIDA PORTUGAL, EM\r\nHOR\u00c1RIOS ESPECIAIS."}, {"id": "2310", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nPOR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A\r\nPOSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA VILA MARLI,\r\nNO BAIRRO NA\u00c7\u00d6ES, ESPECIALMENTE POR MEIO DOS RECURSOS DESTINADOS PELO EXMO.\r\nSR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, QUE CONTEMPLARIA EM SEU PROJETO A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CONSULT\u00d3RIOS, SALA DE REUN\u00cd\u00d6ES, MAIS BANHEIROS, SALA PARA\r\nCOLETA DE RES\u00cdDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM JARDIM\r\nEXTERNO.\r\n"}, {"id": "2328", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR.\u00b0 PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FORNE\u00c7A AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE\r\nO ANDAMENTO DAS OBRAS E TAMB\u00c9M QUAL A DATA PREV\u00cdSTA PARA INAUGURA\u00c7\u00c4O DA NOVA\r\nUNIDADE DE SA\u00daDE S\u00c3O SEBAST\u00cd\u00c4O, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO. SENDO QUE A MESMA SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 FOI REALIZADA NO ANO ANTERIOR E AT\u00c9\r\nO PRESENTE MOMENTO N\u00c3O OBTIVEMOS AS DEVIDAS RESPOSTAS.\r\n"}, {"id": "2345", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE ENVIEI INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, SE J\u00c1 EST\u00c3O\r\nSENDO TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS-I E CAPS-\r\nAD NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, UMA VEZ QUE J\u00c1 EST\u00c1 PREVISTO NO\r\nPLANO PLURIANUAL - PPA OR\u00c7AMENTO PARA ESTE FIM."}, {"id": "2329", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA COPEL-COMPANHIA PARANAENSE DE\r\nENERGIA S.A. PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O\r\nDE TERMINAIS DE ATENDIMENTOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O FAZENDENSE EFETUAR O PAGAMENTO DE SUAS FATURAS\r\nEM DINHEIRO VIVO E CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO, COM MAIS FACILIDADE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2330", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO\r\nPARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE LNFRAESTRUTURA\r\nTERRESTRE - DNIT A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA MARGINAL A RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT (BR-\r\n116), POR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 650 METROS, DE MODO A INTERLIGAR A\r\nTRINCHEIRA LOCALIZADA NA ALTURA DO KM 129-SUL AT\u00c9 A ENTRADA DA RUA\r\nPERNAMBUCO, NO BAIRRO ESTADOS, NO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR."}, {"id": "2331", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAL O\r\nPLANEJAMENTO P\u00daBLICO EST\u00c1 SENDO IMPLEMENTADO PARA A CONSTRU\u00c7AO E\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2332", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 ANATEL - AG\u00caNCIA NACIONAL DE\r\nTELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, COM SEDE NO ESTADO DO PARAN\u00c1 NA AV. VICENTE MACHADO,\r\n720 - BATEL, CURITIBA - PR E PARA A COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE\r\nENERGIA, AV. BRASIL, 2057 - NA\u00c7\u00d5ES, FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, ATRAV\u00c9S DO\r\nDEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL, FISCAIIZE AS IINHAS DE TELEFONIA E INTERNET NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2333", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d6ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE\r\nAMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS) PARA QUE VENHA NUM\r\nPRAZO DE 15 DIAS EM FORMA DE RELAT\u00d3RIOS E COPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES\r\nINFORMA\u00c7\u00d6ES E ESCLARECIMENTOS:\r\n1- DE QUE FORMA E EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS DAS EMPRESAS QUE OPERACIONALIZAM,\r\nENTERRAM O LIXO NO ATERRO DA ESTRE AMBIENTAL- CGR IGUA\u00c7U EM FORMA DE\r\nCRONOGRAMAS E FLUXO E PLANILHAS DE ENTRADA DE LIXO PARA SER ENTERRADO EM NOSSA\r\nCIDADE.\r\n2- RECIBOS DE PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES QUE FORNECEM MATERIAL PARA COBERTURA,\r\nCOMPACTA\u00c7\u00c3O, DRENAGEM E TRATAMENTO DOS GAZES E CHORUME DO ATERRO DESDE DA\r\nDATA DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE IICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O ATE O MOMENTO.\r\n3- QUANTO TEMPO OS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS FICARAM E FICAM SEM\r\nRECEBER.\r\n4- QUAL O IMPACTO CAUSADO PELA FALTA DE PRODUTOS E MATERIAIS POR FALTA DE PAGAMENTO\r\nDE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS E FORNECEDORES DESDE DA LICEN\u00c7A DE OPERA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O \r\nMOMENTO. "}, {"id": "2334", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS\r\nRELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO CONTENDO O N\u00daMERO TOTAL DE GUARDAS MUNICIPAIS NO QUADRO DE\r\nPESSOAL DA PREFEITURA DESTE MUNIC\u00cdPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE\r\n2018, ONDE DEVER\u00c1 CONSTAR:\r\nA) N\u00daMERO DA MATR\u00cdCULA;\r\nB) NOME;\r\nC) DATA DE ADMISS\u00c3O;\r\nD) LOCAL DETRABALHO;\r\nE) REMUNERA\u00c7\u00c3O;\r\nF) TOTAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E IMPACTO NO TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\nRELAT\u00d3RIO SINT\u00c9TICO CONTENDO O TOTAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2017 E IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "2335", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLD\u00ce, NO\r\nSENTIDO DE QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO FNDE - FUNDO NACIONAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOBRE A DELIBERA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CADASTRADOS\r\nNO PAR E SIMEC PARA EXECU\u00c7\u00c4O DE OBRAS TAIS COMO ESCOLAS, CMEIS ENTRE\r\nOUTRAS, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2336", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA COPEL\r\nTELECOM, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE CABEAMENTOS DE\r\nFIBRA \u00d3PTICA NA REGI\u00c3O DE FAZENDA RIO GRANDE E CASO N\u00c3O EXISTE, SE H\u00c1 A\r\nPOSSIBILIDADE DE ESTENDER ESSA REDE AT\u00c9 ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2346", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO QUE “PROIBE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE\r\nPLACAS, ESTANDARTES, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PANFLETOS\r\nE AFINS, JUNTO AOS POSTES, OBRAS PUBLICAS, PONTOS DE \u00d4NIBUS, ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nPUBLICA E \u00c1RVORES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\"."}, {"id": "2347", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Julinho do Pesque, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO\r\nPARAN\u00c1 CIDA BORGHETTI, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\r\nDO PARAN\u00c1 (SEED) BEM COMO PARA O DIRETOR DE GEST\u00c3O, ARTICULA\u00c7\u00c3O E PROJETOS\r\nEDUCACIONAIS LEANDRO JOS\u00c9 FRANCO DAMY DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c4O) E DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI VIABILIZEM\r\nRECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COL\u00c9GIO\r\nESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINE, COM O N\u00daMERO NO INEP:41378300, SITUADA\r\nNO BAIRRO NA\u00c7\u00d6ES, FAZENDA RIO GRANDE-PR.\r\n"}, {"id": "2364", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARAN\u00c1,\r\nSRA. CIDA BORGHETTI, NO SENTIDO DE QUE A MESMA FIRME CONV\u00caNIO NA \u00c1REA DE\r\nSA\u00daDE COM O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DO HOSPITAL E\r\nMATEMICLADE NOSSA SENHORA APARECIDA QUE ESTA EM FASE FINAL DE AMPLIA\u00c7\u00c4O,\r\nPASSANDO PARA 80 LEITOS E 1 UTI NEO NATAL SENDO ESTA COM 10 LEITOS,\r\nDESENVOLVENDO ASSIM NO MUNIC\u00cdPIO, ATENDIMENTO DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\nTENDO EM VISTA QUE O MUNIC\u00cdPIO HOJE \u00c9 DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.\r\n"}, {"id": "2365", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFE\u00cdTURA MUNICIPAL\r\nPARA QUE A MESMA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E\r\nPROCURADORIA JUR\u00cdDICA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A\r\nPOSSIBILIDADE DE UN\u00cdF\u00cdCA\u00c7\u00c3O DAS LEIS N\u00b0 179/2003 E 38/2001, ACRESCENTANDO A\r\nAUTORIZA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c4O DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA, DA MESMA FORMA QUE\r\nINFORME A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c4O DE SERVI\u00c7OS EFETIVOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL\r\nDE MUSICA ATRAV\u00c9S DE CONCURSO PUBLICO NOS SEGUINTES CARGOS, PROFESSOR DE\r\nTUBA E TUB\u00cdSTA, PROFESSOR DE TROMBONE E TROMBONISTA, PROFESSOR EUF\u00d4NIO E\r\nEUFONISTA, PROFESSOR DE TROMPA E TROMPISTA, PROFESSOR DE TROMPETE E\r\nTROMPETISTA, PROFESSOR DE PERCUSS\u00c3O E PERCUSSIONISTA, PROFESSOR DE DAN\u00c7A E\r\nL\u00cdNHA DE FRENTE. A\u00cdNDA, PEDIMOS A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c4O DE SERVI\u00c7OS EFETIVOS\r\nPARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE ATRAV\u00c9S DE CONCURSO\r\nP\u00daBLICO NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "2348", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdC\u00cdO PARA A DELEGACIA METROPOLITANA DA POL\u00cdCIA\r\nRODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO PARAN\u00c1, PARA QUE, DEVIDAMENTE INSTRU\u00cdDO COM\r\nDOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESSA CASA\r\nDE LEIS ACERCA DO RECENTE FECHAMENTO DA LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA LUCINIR FRANCO DA\r\nROCHA COM A RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT, PR\u00d3XIMO AO KM 134-NORTE, EM NOSSO\r\nMUNIC\u00cdPIO:\r\nA) SE HOUVE QUALQUER DETERMINA\u00c7\u00c3O POR PARTE DESTA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA\r\nFEDERAL PARA PROMOVER O FECHAMENTO DESTA VIA P\u00daBLICA;\r\nB) SE POSITIVO, QUAL O FUNDAMENTO JUR\u00cdDICO QUE AUTORIZOU ESSE FECHAMENTO;\r\nC) SE A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL PRESTOU ALGUMA FORMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O\r\nACERCA DA NECESS\u00c1RIA SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE FECHAMENTO;\r\nD) QUAIS AUTORIDADES P\u00daBLICAS AUTORIZARAM O FECHAMENTO DESTE ACESSO;\r\nE) POR QUAIS MOTIVOS N\u00c3O FORAM FEITAS AS COMUNICA\u00c7\u00d6ES COM ANTECED\u00caNCIA\r\nAOS MORADORES LOCAIS ACERCA DE MUDAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO LOCAL EM\r\nDECORR\u00caNCIA DO FECHAMENTO DESTA VIA P\u00daBLICA;\r\nF) QUANTOS ACIDENTES E EM QUAIS DATAS ELES OCORRERAM, PELOS REGISTROS\r\nDESTA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, DESDE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO GUARD RAIL\r\nNAQUELE LOCAL POR VOLTA DO INICIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2366", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL VALDIR ROSSONI, PARA QUE O\r\nMESMO DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAV\u00c9S DE EMENDA\r\nPARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA\r\nSOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, QUE SER\u00c1 UTILIZADA NA\r\nPATRULHA MARIA DA PENHA, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 1122/2016."}, {"id": "2367", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO F\u00d3RUM\r\nELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A PREFEITURA\r\nMUNICIPAL POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTOS PARA\r\nINSCRI\u00c7\u00c3O DO T\u00cdTULO DE ELEITOR E RECADASTRAMENTO E AINDA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO\r\nQUE SE ENCERRA NO DIA 09/05/2018."}, {"id": "2368", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE\r\nAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A EST\u00c1 CASA DE LEIS:\r\nI - QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO N\u00daMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:\r\nII - QUANTOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ENCONTRAM-SE MATRICULADOS NA\r\nESCOLA MUNICIPAL MAIYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI:\r\nIII - SE A ESCOLA MUNICIPAL MARYLE APARECIDA SCHTTERT FERRI TEM ALGUM PROJETO\r\nDE AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULA, SE ESTIVER FAVOR NOS ENVIAR C\u00d3PIAS."}, {"id": "2369", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1-\r\nSANEPAR, PARA QUE INFORME A POPULA\u00c7\u00c3O QUANDO FOR INTERROMPER O\r\nABASTECIMENTO POR MAIS DE QUATRO HORAS, ISSO SERVE PARA DIAS UTEIS E AOS FINAIS\r\nDE SEMANA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2370", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - \r\nSANEPAR, ESPECIFICAMENTE PARA A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM\r\nFAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS ACERCA DE NOVOS M\u00c9TODOS\r\nE TECNOLOGIAS, ESPECIALMENTE QUANTO A VIAB\u00cdLIZA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO QUEIMADOR DE\r\nGASES, TUDO COM O INTUITO DE ELIMINAR O MAU CHEIRO EMITIDO PELA REFERIDA\r\nESTA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2371", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPED\u00cdDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "2372", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO\r\nEXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE\r\nLEIS. INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS S\u00c3O OS PROGRAMAS DE SA\u00daDE\r\nEXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO POR UNIDADE DE SA\u00daDE E QUAIS S\u00c3O OS PROCEDIMENTOS PARA\r\nAPLICA\u00c7\u00c3O DE CADA PROGRAMA, QUAIS OS INDICADORES DE QUAIIDADE E COMO S\u00c3O AVALIADOS\r\nESTES PROGRAMAS."}, {"id": "2373", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, PARA\r\nQUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE\r\nR$300.000,00 PARA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2379", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM TRATATIVAS JUNTO\r\nAO GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAMILIA E\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS, PARA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA QUE\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM O DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A\r\nPREVENTIVA - DSP (BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO) O QUE POSSIBILITAR\u00c1 O ATENDIMENTO AS\r\nMULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA E QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONTRA O\r\nAGRESSOR DE MANEIRA MAIS \u00c1GIL."}, {"id": "2380", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nPRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A EST\u00c1 CASA DE LEIS:\r\nI - QUAL A POSS\u00cdBILIDADE DE AUMENTO NO N\u00daMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL ANT\u00d4NIO BALDAN;\r\nLL - QUANTOS ALUNOS SE ENCONTRAM MATRICULADOS NA ESCOLA ANT\u00d4NIO BALDAN NO\r\nENSINO FUNDAMENTAL;\r\nILL - SE A ESCOLA ANT\u00d4NIO BALDAN TEM ALGUM PROJETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c4O NA\r\nQUANTIDADE DAS SALAS DE AULA, SE POSS\u00cdVEL NOS ENVIAR C\u00d3PIAS;\r\nIV - SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA\r\nESCOLA ANT\u00d4NIO BALDAN;\r\n"}, {"id": "2381", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI PARA\r\nQUE ENVIE RS 700.000,00 ( SETECENTOS MIL REAIS) POR MEIO DE EMENDA\r\nPARLAMENTAR, NO INTUITO DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS\r\nFINANCE\u00cdROS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR DE UM\r\nCENTRO AMBULATORIAL DE PSICOLOGIA."}, {"id": "2382", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO\r\nWANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA A\u00c7\u00d6ES PARA QUE ATRAV\u00c9S DE EMENDA\r\nPARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MINI ARENA\r\nJUNTAMENTE COM A ACADEMIA AO AR LIVRE, \u00c0 SER INSTALADA, AO LADO DA NOVA UNIDADE\r\nDE SA\u00daDE S\u00c3O SEBASTI\u00c4O NO BAIRRO JARD\u00cdM VENEZA.\r\nADEMAIS, POR MEIO DESTE, SOLICITA TAMB\u00c9M O ENVIO DE RECURSOS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O\r\nDE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS CARLOS DRUMONND DE ANDRADE, JORGE AMADO E VINICIUS DE\r\nMORAES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "2383", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE\r\nLEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROCESSO DE \"CONCESS\u00c3O DE USO DAS SALAS COMERCIAIS\r\nEDIFICADAS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE FAZENDA RIO GRANDE\", COMO SEGUE:\r\nA) N\u00daMERO DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA OU OUTRA MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O REAIIZADA,\r\nQUAIS FORAM OS PARTICIPANTES, QUAL OU QUAIS AS PROPOSTAS VENCEDORAS, E, SE\r\nMESMA N\u00c3O FOI HOMOLOGADA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IEVARAM A SUA REVOGA\u00c7\u00c3O?\r\nB) SE N\u00c3O HOUVE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA DISPENSA OU\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O E QUAI A MODALIDADE DE CONCESS\u00c3O EMPREGADA?\r\nC) NOME, CNPJ E ATIVIDADE DOS USU\u00c1RIOS DESTAS SALAS (CONCESSION\u00c1RIOS) E SE HOUVER\r\nCONTRAPRESTA\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA, QUAL O VALOR MENSAI RECEBIDO PELO PODER EXECUTIVO\r\nPOR CADA UMA DAS REFERIDAS SALAS COMERCIAIS.\r\nD) C\u00d3PIA DE CADA UM DOS CONTRATOS DE CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO, FIRMADOS\r\nPELO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA CONCESS\u00c3O DE USO DAS RESPECTIVAS\r\nSALAS.\r\n"}, {"id": "2418", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPED\u00cdDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CONV\u00caNIO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE\r\nE CURITIBA PARA A RETOMADA DO ARMAZ\u00c9M DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "2384", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL TONINHO\r\nWANDSCHEER PARA QUE EMPENHE ESFOR\u00c7OS NO SENTIDO VIABILIZAR RECURSOS PARA O\r\nCUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE FAZENDA RIO GRANDE,\r\nESPECIALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O A ADEQUA\u00c7\u00c3O A PORTARIA N\u00b0 10/2017, POR MEIO DA\r\nPROPOSTA N\u00b0 15162 FORMULADA ATRAV\u00c9S DO SISTEMA DE APOIO A LMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nPOL\u00cdTICAS DA SA\u00daDE - SAIPS."}, {"id": "2400", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O\r\nMESMO DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAV\u00c9S DE EMENDA\r\nPARLAMENTAR NA ORDEM DE R$ 300.000,00, A SER UTILIZADA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA\r\nCOBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL OL\u00cdNDAMIR MERLIN\r\nCLAUDINO, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR."}, {"id": "2401", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nPRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A EST\u00c1 CASA DE LEIS:\r\nI- SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA ABRIR A RUA TOMAZ EDSON DE ANDRADE\r\nVIEIRA SITUADA NO BAIRRO GREEN FIELD AT\u00c9 A AV. DAS IND\u00daSTRIAS SITUADA\r\nNO BAIRRO INDUSTRIAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SE POSS\u00cdVEL NOS ENV\u00cdAR\r\nC\u00d3PIAS;\r\nII- POR QUAL MOTIVO EST\u00c1 RUA AINDA N\u00c3O FOI ABERTA E FEITA \u00c0 LIGA\u00c7\u00c3O DOS\r\nBAIRROS GREEN FIELD AO BAIRRO INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE;\r\nIII- SE EXISTE ALGUM PRAZO PARA EST\u00c1 LIGA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS NOS INFORMAR;"}, {"id": "2402", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REG\u00cdMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVAM AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS OBJETIVANDO A\r\nINCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO SISTEMA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE\r\nRACIAL - SINAPIR."}, {"id": "2419", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE\r\nABERTURA DOS CENTRES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL- CMEI LOCALIZADO NO\r\nJARDIM EUROPA E TAMB\u00c9M NO BAIRRO GRALHA AZUL NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE."}, {"id": "2403", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO\r\nEXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE\r\nLEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n1. COMO FUNCIONA O \u00d4NIBUS DO PROGRAMA SA\u00daDE NOS BAIRROS E DE QUE FORMA FOI REALIZADO O\r\nCONVENIO COM A EMPRESA LEBION.\r\n2. DE QUE FORMA ELE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO E QUAIS OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADR\u00c3O\r\nDOS ATENDIMENTOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO \u00d4NIBUS.\r\n3. QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO E DE QUE FORMA ELE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO.\r\n4. QUAIS AS ESPECIAIIDADES ATENDIDAS E COMO EST\u00c1 SENDO FEITO.\r\n5. QUANTOS SERVIDORES E QUAIS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO \u00c0\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O NO \u00d4NIBUS DO PROGRAMA SA\u00daDE NOS BAIRROS."}, {"id": "2404", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS S/A PARA QUE A\r\nMESMA AMPLIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT NO TRECHO LOCALIZADO\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, \u00c0 PARTIR DO KM 139 SUL AT\u00c9 A DIVISA\r\nCOM O MUNIC\u00cdPIO DE MANDIRITUBA - PR"}, {"id": "2405", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL-\r\nART\u00c9RIS S/A, PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nREDUTORES ELETR\u00d4NICOS DE VELOCIDADE EM UMA DIST\u00c2NCIA SEGURA DOS SINAIS\r\nSEMAF\u00d3RICOS DOS CRUZAMENTOS DA AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE E AV. DAS\r\nAM\u00c9RICAS, SENTIDO NORTE, EM FRENTE AO POSTO 21, E TAMB\u00c9M, NO CRUZAMENTO DA\r\nAV. DAS AM\u00c9RICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELLE EM FRENTE \u00c0 EMPRESA PLASTILIT\r\nNO SENTIDO SUL, TRECHO URBANO DA RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT QUE TRANSPASSA O\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR,\r\n"}, {"id": "2420", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. CARLOS NERI DE OLIVEIRA, CHEFE DE\r\nPLANEJAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA NACIONAL DO PETR\u00d3LEO - ANP, PARA QUE\r\nATRAV\u00c9S DA DIVIS\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS POSTOS DE\r\nCOMBUST\u00cdVEIS SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, COM O\r\nINTUITO DE VERIFICAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O POR\r\nESTES ESTABELECIMENTOS."}, {"id": "2421", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nNOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA:\r\nI- QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS MITIGADORAS EM PROL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO A\r\nRESPEITO DA EMPRESA LOTEADORA DO BAIRRO JARDIM GREEN FIELD;\r\nII- E QUAL EQUIPAMENTO P\u00daBLICO FOI DESIGNADO EM CONTRA PARTIDA AO\r\nLOTEADOR EM BENEFICIO AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2422", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA\r\nDE LEIS, SE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE TEM EFETUADO OS PROCEDIMENTOS\r\nNECESS\u00c1RIOS SOLICITANDO O REPASSE DOS RECURSOS DAS MULTAS AUTUADAS EM OUTROS ESTADOS,\r\nREFERENTE AO SISTEMA REG\u00cdSTRO NACIONAL DE INFRA\u00c7\u00d6ES DE TR\u00c2NSITO - RENAINF.\r\nSE SIM, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS DESDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO SISTEMA? E,\r\nRELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL DEMONSTRANDO O EFETIVO REGISTRO DO INGRESSO DA RECEITA.\r\nSE N\u00c3O, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE N\u00c3O TENHA SIDO SOLICITADO O REPASSE DESTAS MULTAS E\r\nQUE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO RECEBA ESTES VALORES,\r\nCUJO SALDO EM 30/04/2018, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA RENAINF, SOMA A\r\nIMPORT\u00c2NCIA DE RS 22.081,30 (VINTE E DOIS MIL, OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS)."}, {"id": "2434", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Gilmar Jos\u00e9 Petry, Isabel Despachante, Martuzi, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL-\r\nARTERIS S/A, PARA QUE A MESMA ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E\r\nESCLARECIMENTOS A ESTA CASA DE LEIS:\r\n1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM A COBRAN\u00c7A DE TARIFAS NA PRA\u00c7A DE\r\nPED\u00c1GIO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR NOS ANOS DE\r\n2017 E 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA;\r\n2) DESTE VALOR ARRECADADO QUAL O PERCENTUAL E O VALOR DESTINADO\r\nMENSALMENTE EM TRIBUTOS AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR:\r\n3) QUAIS OBRAS E QUAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O PREVISTAS NO CONTRATO DE\r\nCONCESS\u00c3O PARA SEREM REALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA R\u00c9GIS\r\nBITTENCOURT LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR;\r\n4) QUAL O PRAZO PREVISTO PARA O IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DESTAS OBRAS;\r\n5) SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA INCLUS\u00c3O DE NOVAS OBRAS N\u00c3O PREVISTAS EM\r\nCONTRATO A SEREM REALIZADAS NO TRECHO LOCALIZADO NO PER\u00cdMETRO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO E QUAL IMPACTO QUE ISSO ACARRETARIA NA TARIFA DO PED\u00c1GIO;"}, {"id": "2423", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE\r\nHABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A ESTA\r\nCASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE MORADIAS POPULAR DO MUNIC\u00cdPIO E O\r\nN\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS."}, {"id": "2424", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA\r\nCONTINUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL PEDRO BARBOSA, PARA QUE ESTA PASSE A TER SA\u00cdDA\r\nNA RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT NAS PROXIMIDADES DO KM 136 COMO TAMB\u00c9M RUA\r\nJO\u00c3O QUIRINO LEAL, AMBOS SENDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2435", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A PROV\u00c1VEL DATA DE ABERTURA\r\nDA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE- UBS DO BAIRRO ESTADO SITUADA A TRAVESSA UNI\u00c3O DA\r\nVITORIA."}, {"id": "2425", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO A ARTERIS AUTOPISTA PLANALTO SUL, INSTITUI\u00c7\u00c3O\r\nRESPONS\u00c1VEL POR TODA EXTENS\u00c3O DA RODOVIA BR-116 EM FAZENDA RIO GRANDE,\r\nPARA QUE REFORCE A SEGURAN\u00c7A DE TODAS AS PASSARELAS PARA PEDESTRES NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2426", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A\r\nESTRE AMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE IEIS,\r\nINFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE DOCUMENTOS SOBRE:\r\n1. DE QUE FORMA \u00c9 EXECUTADO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O CONTROLE DE PRAGAS E AVES NO\r\nREFERIDO LOCAL ONDE ENTERRAM O LIXO DAS 29 CIDADES DA REGI\u00c4O METROPOLITANA E DA\r\nCAPITAL CURITIBA.\r\n2. C\u00d3PIAS DOS RELAT\u00d3R\u00cdOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONA\u00cdS PADR\u00c3O DESTES CONTROLES.\r\n3. QUAIS AS EMPRESAS QUE FAZEM ESTE CONTROLE E COPIAS DAS LICEN\u00c7AS E PROGRAMAS\r\nDE CADA EMPRESA QUE FAZ ESTE SERVI\u00c7O.\r\n"}, {"id": "2436", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO\r\nMUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVAM AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS\r\nPARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, UMA UNIDADE DA\r\n\"FARM\u00c1CIA DO PARAN\u00c1\", PROGRAMA DA SECRETAR\u00cdA DA SA\u00daDE DO ESTADO DO PARAN\u00c1\r\nATRAV\u00c9S DO QUAL S\u00c3O DISPONIBILIZADOS OS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPEC\u00ceAL\u00ceZADO\r\nDA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA (CEAF), TAMB\u00c9M DENOMINADOS MEDICAMENTOS DE ALTO\r\nCUSTO E DO ELENCO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE."}, {"id": "2437", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS\r\nFISCALIZAT\u00d3RIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0\r\n1103/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE\r\nBEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE, BEM COMO QUE INFORME QUANTAS PESSOAS FORAM AUTUADAS PELA\r\nCOMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E/OU CONSUMO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA EM LOCAIS PROIBIDOS PELA\r\nRESPECTIVA LEI."}, {"id": "2438", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE\r\nQUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE NO SENTIDO DE QUE SEJA\r\nEFETUADO/EMPENHADO A PROPOSTA DE N\u00b0. 41076.5171229/17-253 - PR, DO ANO DE\r\n2017, PORTARIA N.4114 DE 30/12/2017, 23:14 - EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS -\r\nPROPOSTA FAF NO VALOR R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "2439", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS\r\nPROCEDIMENTOS EST\u00c3O SENDO TOMADOS A RESPEITO DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS\r\nRESID\u00caNCIAS PRESENTES NA RUA OIT\u00cd NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2440", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE\r\nAMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS), LOCAL ONDE E ENTERRADO\r\nO LIXO DAS 29 CIDADES DA REGI\u00c3O METROPOLITANA MAIS A CAPITAL CURITIBA, PARA QUE VENHA\r\nEM FORMA DE RELAT\u00d3RIOS E COPIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E\r\nESCLARECIMENTOS SOBRE O MONITORAMENTO DO MEIO F\u00cdSICO SOBRE A EMISS\u00c3O ATMOSF\u00c9RICA E\r\nCONDI\u00c7\u00c3O METEOROL\u00d3GICA, PARA DAR EXPLICA\u00c7\u00c3O E SOLU\u00c7\u00c3O REFERENTE:\r\n1- DE QUE FORMA E EXECUTADO OS SERVI\u00c7OS MONITORAMENTO E CONTROLE DE\r\nODOR.\r\n2- AVALIA\u00c7\u00c3O E CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DAS FONTES DE EMISS\u00c3O DE ODOR.\r\n3- MEDIDAS DE CONTROLE DE ODOR\r\n4- MON\u00cdTORAMENTO E MAPEAMENTO DE ODOR\r\n5- MODELAGEM MATEM\u00c1TICA DA DISPERS\u00c3O DE ODOR NA ATMOSFERA\r\n6- E TODAS AS COPIAS DOS MONITORAMENTOS DOS RELAT\u00d3RIOS ANUAIS DESTES PROGRAMAS\r\nDE MONITORAMENTO DE MEIO F\u00cdSICO DESDE DO IN\u00cdCIO DE SUA OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2452", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2452/2452_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS\r\nFISCALIZAT\u00d3RIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA VERIFICAR SE OS MORADORES DO CONJUNTO\r\nHABITACIONAL DENOMINADO JARDIM EUROPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, S\u00c3O OS MESMOS\r\nSIGNAT\u00c1RIOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS RESPECTIVOS IM\u00d3VEIS, QUE FORAM\r\nVIABILIZADOS PELO PROGRAMA DE MORADIA POPULAR."}, {"id": "2453", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2453/2453_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA\r\nPARA QUE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE OBRAS E PREVIS\u00c3O DE\r\nREINICIO DAS ATIVIDADES NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ESTADOS, UNIDADE B\u00c1SICA\r\nDE SA\u00daDE SANTAR\u00c9M E UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, TODAS NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2454", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2454/2454_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE INSTALE NOS\r\nPONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DA BR 116 DO PER\u00cdMETRO URBANO DE FAZENDA RIO GRANDE\r\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA \"RADAR\"."}, {"id": "2455", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Isabel Despachante, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2455/2455_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO\r\nDEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI SOLICITANDO EMENDA\r\nPARLAMENTAR NO VALOR DE R$50.690,00 PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO\r\nPARA SER UTILIZADO PELA PATRULHA MARIA DA PENHA EM NOSSO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2456", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2456/2456_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO DELEGADO\r\nTITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE INFORME A\r\nESTA CASA DE LEIS ESTAT\u00cdSTICAS E DADOS QUE DEMONSTREM O N\u00daMERO DE\r\nATENDIMENTOS REGISTRADOS DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA,\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, DE V\u00cdTIMAS DE CRIMES DE VIOL\u00caNCIA\r\nDOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ABRANGIDOS PELA LEI N\u00b0 11.340/2006 - LEI\r\nMARIA DA PENHA."}, {"id": "2457", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2457/2457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nNOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA:\r\nQUAIS OS PRAZOS PARA A REABERTURA DO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA\r\nSENHORA APARECIDA E QUAIS OS PLANEJAMENTOS PARA INAUGURA\u00c7\u00c4O DA\r\nUTI NEO NATAL DE FAZENDA RIO GRANDE;\r\nQUANTAS GESTANTES HOJE SE ENCONTRAM CADASTRADAS NO PROGRAMA M\u00c3E\r\nFAZENDENSE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\nSE POSS\u00cdVEL NOS ENVIAR UM RELAT\u00d3RIO DE COMO SE ENCONTRA O\r\nANDAMENTO DA REFORMA NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA\r\nAPARECIDA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2458", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A AUTOP\u00cdSTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A.,\r\nPARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE J\u00c1 EXISTE ALGUM PROJETO PARA VIABILIZAR\r\nUM ACESSO MAIS PR\u00d3XIMO ENTRE QUEM SE DESLOCA DO BAIRRO JARDIM VENEZA EM\r\nDIRE\u00c7\u00c4O AOS BAIRROS SANTA MARIA E ESTADOS, TODOS SITUADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\nEM CASO EXISTENTE, QUE SEJAM REMETIDAS C\u00d3PIAS DESTE PARA ESTA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL."}, {"id": "2459", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2459/2459_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COORDENA\u00c7\u00c3O\r\nDA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC) PARA QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM\r\nDE SE IMPLANTAR UMA NOVA LINHA DE \u00d4NIBUS DE PASSAGEIROS QUE LIGUE O TERMINAL\r\nMETROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE SENTIDO TERMINAL PINHEIRINHO PELA\r\nAVENIDA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ E RUA NICOLA PELLANDA."}, {"id": "2460", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAT\u00d3RIO\r\nCONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTE NO\r\nMUN\u00cdC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE:\r\nA) NOME DE CADA UM DOS FUNDOS MUNIC\u00cdPAIS EXISTENTES;\r\nB) SE HOUVERAM REPASSES REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, QUAL O VALOR TOTAL TRANSFERIDO\r\nA CADA UM DOS FUNDOS NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017;\r\nC) QUAIS ERAM OS MEMBROS CLOS CONSELHOS RESPONS\u00c1VEIS POR CADA UM DOS FUNDOS\r\nEM 31/12/2017 E C\u00d3PIA DOS DECRETOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O;\r\nD) E, SE HOUVERAM ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUAIS S\u00c3O OS MEMBROS ATUAIS DESTES CONSELHOS E\r\nC\u00d3PIAS DOS DECRETOS DE NOMEA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2461", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2461/2461_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A ESTA CASA DE LEIS, POIS CONSIDERANDO O BOM MOMENTO LIGADO AO\r\nASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO, E DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE\r\nAGRICULTURA, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d6ES:\r\nA) PORCENTAGEM DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL PRODUZIDA PELA\r\nAGRICULTURA FAMILIAR NOS ANOS DE 2016 E 2017.\r\nB) QUAL O N\u00daMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES ENVOLVIDOS DIRETAMENTE E\r\nINDIRETAMENTE NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE.\r\nC) QUAL O VALOR TOTAL ATINGIDO EM 2017 COM TODAS AS VENDAS DE\r\nHORTIFR\u00daTIS E PANIF\u00cdCIOS PARA OS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS."}, {"id": "2462", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO A COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA\r\n(COMEC) E O GRUPO LEBLON (EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO EM\r\nFAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE ESTENDAM O TRAJETO DA LINHA DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO\r\nGRALHA AZUL, AT\u00c9 A RUA PAPAGAIO, N\u00daMERO 1780, PARA ATENDER AS MAIS DE 220\r\nNOVAS FAM\u00cdLIAS DO RESIDENCIAL PORTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2463", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A ESTRE\r\nAMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U (CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS), LOCAL ONDE \u00c9 ENTERRADO\r\nO LIXO DAS 29 CIDADES DA REGI\u00c3O METROPOLITANA MAIS A CAPITAL CURITIBA, PARA QUE VENHA\r\nEM FORMA DE RELAT\u00d3RIOS E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E\r\nESCLARECIMENTOS E DAR EXPLICA\u00c7\u00c4O E SOLU\u00c7\u00c3O REFERENTE:\r\n1. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA\r\n2. PLANO B\u00c1SICO AMBIENTAL -PBA\r\n3. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEP\u00c7\u00c3O SOCIAL DA COMUNIDADE E\r\nMETODOLOGIA APLICADA.\r\n4. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCO AMBIENTAL - PGR\r\n5. PIANO DE ATENDIMENTO A EMERG\u00caNCIA AMBIENTAIS E SEUS PROCEDIMENTOS."}, {"id": "2480", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 COMEC - COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA\r\nDE CURITIBA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA EM TODA COBERTURA DO TERMINAL “NOVO”\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2481", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OF\u00cdC\u00cdADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS,\r\nACERCA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS RUAS MANGUEIRA ESQUINA COM A AV.\r\nPAINEIRAS E RUA SERINGUEIRA ESQUINA COM A AV. CEDRO, COMO:\r\n1\u00b0 SE ESTAS \u00c1REAS INDICADAS S\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO OU PRIVADOS?\r\n2\u00b0 EM CASO DE SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SE HOUVE NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPR\u00cdET\u00c1RIO\r\nPARA LIMPEZA DO IM\u00d3VEL?\r\n3\u00b0 EM CASO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO, HOUVE O LAN\u00c7AMENTO DA TAXA DE\r\nLIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O?\r\n4\u00b0 O PROPRIET\u00c1RIO EFETUOU O PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O?\r\n5\u00b0 NO CASO DA SITUA\u00c7\u00c3O SE AMOLDAR AO QUE FOI ACIMA SOLICITADO NOS ITENS 2,3 E\r\n4, ACOSTAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O\r\nE A COBRAN\u00c7A DAS TAXAS."}, {"id": "2482", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO IAP\r\n(INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1), PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O\r\nSEGUINTE:\r\nI-QUANTAS PESSOAS FORAM AUTUADAS NO ANO DE 2016 E 2017 POR CORTE\r\nILEGAL DE \u00c1RVORES E DESMATAMENTO ILEGAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO;\r\nII-SE POSS\u00cdVEIS NOS ENVIAR C\u00d3PIAS DAS \u00c1REAS DA AUTUA\u00c7\u00c3O DOS INFRATORES;\r\nIII-QUAL O FIM DA VERBA DA MULTA QUE S\u00c4O APLICADAS PARA OS INFRATORES DE\r\nNOSSO MUNIC\u00cdPIO;"}, {"id": "2483", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE POR MEIO DA SECRETAR\u00cdA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O\r\nPLANEJAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA DAR ATENDIMENTO A CRESCENTE\r\nDEMANDA NA \u00c1REA DE SA\u00daDE NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E ESTADOS, DEVIDO AO\r\nSIGNIFICATIVO AUMENTO POPULACIONAL DOS \u00daLTIMOS ANOS ESPECIALMENTE NAS REG\u00cd\u00d6ES\r\nDO JARDIM NITTA, JARDIM SUZUKI, JARDIM YP\u00ca E ANGICO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2484", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFE\u00cdTO\r\nMUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA AVALIAR A\r\nPOSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA LIGANDO O BAIRRO ESTADOS \u00c0 RODOVIA BR 116, MAIS\r\nPRECISAMENTE \u00c0 TRINCHEIRA QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO NICHELE E A\r\nAVENIDA DAS AM\u00c9RICAS.\r\n(MAPA EM ANEXO)"}, {"id": "2485", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c4O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE O MESMO\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NOS INFORME ACERCA DE COMO\r\nESTA A LISTA DE ESPERA PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DA CASA PR\u00d3PRIA, NOS ENVIANDO RELA\u00c7\u00c3O\r\nDOS PRIORIT\u00c1RIOS, LISTA COM ORDEM SEQUENCIAL DAS PESSOAS QUE EST\u00c3O AGUARDANDO\r\nPOR MAIS TEMPO E QUAIS OS GRUPOS SER\u00c3O ATINGIDOS NAS PR\u00d3XIMAS CONTEMPLA\u00c7\u00d5ES,\r\nSE EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO E QUAIS OS CONV\u00caNIOS."}, {"id": "2486", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVIS\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE IN\u00cdCIO DE\r\nATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL R\u00daBIA MARA DA CRUZ PACHECO LOCALIZADO NO\r\nBAIRRO JARDIM NITTA."}, {"id": "2487", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS\r\nPROJETOS EXISTENTES REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2488", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL - GRUPO ARTERIS S.A.,\r\nPARA QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM BAIXO DA TRINCHEIRA\r\nDA RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT, NAS PROXIMIDADES DO KM127, MAIS PRECISAMENTE\r\nENTRE A RUA IT\u00c1LIA E A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2489", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO\r\nPODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE ENCAMINHE PARA\r\nESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d6ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO PIANO MUNICIPAL\r\nDE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E SEUS CRONOGRAMAS E DE QUE FORMA \u00c9\r\nFISCALIZADO E AVALIADOS OS PIANO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (PGRS)\r\nENTREGUES E QUAI A CONTABILIDADE DE RES\u00cdDUOS AFERIDAS DESDE DE JANEIRO DE 2017 ATE A\r\nPRESENTE DATA."}, {"id": "2490", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR\r\nMEIO DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS\r\nDE CONCESS\u00c3O DO “ALUGUEL SOCIAL\". OUTROSSIM, QUE INFORME TAMB\u00c9M QUAIS AS\r\nFORMAS ADMITIDAS DE COMPROVA\u00c7\u00c3O POR ESSES PRETENSOS BENEFICI\u00c1RIOS DE SEU\r\nESTADO DE NECESSIDADE DE MORADIA OU DE EVENTUAL CONDI\u00c7\u00c3O DE SER MORADOR DE\r\nRUA."}, {"id": "2502", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO \u00d4RG\u00c4O MUNICIPAL\r\nDE TR\u00c2NSITO-FAZTRANS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA DE LEIS PARECER\r\nINFORMATIVO COM BASE NOS CRIT\u00c9RIOS DE FLUIDEZ E ENGENHARIA DE TR\u00c1FEGO EM\r\nRELA\u00c7\u00c4O A MUDAN\u00c7A NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, PARA\r\nM\u00c3O \u00daNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVA\u00cd E RUA FARID STEPHENS."}, {"id": "2503", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, PARA\r\nQUE O MESMO DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAV\u00c9S DE\r\nEMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PORTAL DE ENTRADA, A SER INSTALADO NOS\r\nSENTIDOS NORTE E SUL NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE - PARAN\u00c1"}, {"id": "2504", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 SEED - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM\r\nNOME DE SUA SECRET\u00c1RIA SENHORA LUCIA APARECIDA CORTEZ MARTINS, \u00c0 POL\u00cdCIA\r\nMILITAR DO ESTADO PARAN\u00c1, EM NOME DA COMANDANTE-GERAL A CORONEL AUDILENE\r\nROSA DE PAULA DIAS ROCHA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, INFORME A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR\r\nUMA ESCOLA ESTADUAL EM ESCOLA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2505", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE IE\u00cdS, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nRELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017, REFERENTE A TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS\r\nQUAIS EST\u00c1 SUJEITA A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U, DEV\u00cdDAMENTE\r\nCLASSIFICADOS POR TIPO DE TRIBUTO, COMO SEGUE:\r\nA) VALOR TOTAL DOS TRIBUTOS APURADOS E LAN\u00c7ADOS;\r\nB) VALORES RECEBIDOS, E CASO TENHAM OCORRIDOS PAGAMENTOS EM ATRASO,\r\nDEMONSTRAR DETALHADAMENTE O VALOR NOMINAL E OS VALORES REFERENTE MULTA E\r\nJUROS;\r\nC) E, NO CASO DE EXIST\u00caNCIA DE D\u00c9BITOS PENDENTES, INFORMAR O VALOR TOTAL DO D\u00c9BITO\r\nCORRIGIDO AT\u00c9 A DATA DE 31.12.2017."}, {"id": "2506", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE\r\nEM REGIME DE URG\u00caNCIA PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c1 EST\u00c1 CASA LEIS:\r\nI- QUAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA\r\nRUA OITI NO BAIRRO EUCALIPTOS;\r\nII- DE ACORDO COM O TERRENO MUNICIPAL SITUADO AO LADO DO MANANCIAL DA\r\nRUA OITI, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE ALGUM EQUIPAMENTO P\u00daBLICO PARA\r\nAQUELA LOCALIDADE;"}, {"id": "2507", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO A COMEC E A EMPRESA LEBLON, PARA QUE AMBOS\r\nFA\u00c7AM ESTUDOS DA CONTINUIDADE DO SERVI\u00c7O PRESTADO \u00c0 LINHA F29- VENEZA\r\nPED\u00c1GIO, QUE ATENDE AOS MORADORES DA REGI\u00c3O JARDIM VENEZA, EM ESPECIAL DA\r\nRUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, SEM REDU\u00c7\u00c3O DOS ITINER\u00c1RIOS DO \u00d4NIBUS E/OU NOVAS\r\nALTERA\u00c7\u00d6ES NOS HOR\u00c1RIOS J\u00c1 ESTIPULADOS E PUBLICADOS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO NO\r\nSITE DA EMPRESA LEBLON."}, {"id": "2508", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Julinho do Pesque, Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REG\u00cdMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdC\u00cdO A PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nNOS INFORME, QUAIS S\u00c3O OS VALORES E DEPUTADOS QUE NOS ENVIARAM RECURSOS\r\nATRAV\u00c9S DE EMENDAS PARLAMENTAR, NO PER\u00cdODO DE 2016 A 2018, COM OBJETIVO DE\r\nATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO E DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2509", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UM NOVO ESPA\u00c7O PARA SER\r\nNOMEADO COMO O NOVO CTG (CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GAUCHAS) PARA QUE\r\nNOVAMENTE INCLUA O TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO RODEIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2510", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO\r\nPODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE ENCAMINHE PARA\r\nESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS E C\u00d3PIAS\r\nSOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO PIANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - PMSB REFERENTE;\r\n1- COMO \u00c9 FISCALIZADO E AVALIADO OS PROJETOS E INVESTIMENTOS CONFORME O PMSB\r\nCONFORME ART. 20 ITEM IV DA LEI FEDERAL N\u00b0 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. QUE\r\nDETERMINA QUE OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DEVEM TER\r\nDISPONIBILIDADE, EM TODAS AS \u00c1REAS URBANAS, DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E MANEJO DAS\r\n\u00c1GUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DAS RESPECTIVAS REDES, ADEQUADOS\r\n\u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA E \u00c0 SEGURAN\u00c7A DA VIDA E DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E PRIVADO;\r\n2- QUANDO FOI FEITO AUDITORIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS PROJETOS, SERVI\u00c7OS E INVESTIMENTOS\r\nDEFINIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E APLICADOS PELA SANEPAR AT\u00c9 A\r\nPRESENTE DATA."}, {"id": "2511", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM\r\nPROJETO EM ANDAMENTO PARA VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA JABUTICABEIRA\r\nFAZENDO A SUA LIGA\u00c7\u00c3O AO LOTEAMENTO GREEN BRASIL, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2540", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFE\u00cdTO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU\r\nEST\u00c1 SENDO ELABORADO PROJETO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA RIO\r\nEUFRATES, IOCALIZADA NO BAIRRO IGUA\u00c7\u00da, EM CASO POS\u00cdTIVO QUAL A DATA PARA \u00cdN\u00cdCIO\r\nDAS OBRAS."}, {"id": "2541", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2541/2541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE PARA QUE NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE\r\nMEDICAMENTOS QUE S\u00c3O DESTINADAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO\r\n\u00c1CIDO F\u00d3LICO E VITAMINAS PARA ATENDER AS GESTANTES DE NOSSA CIDADE"}, {"id": "2542", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2542/2542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\r\nMARCIO WOZNIACK E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME A\r\nESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DE RETOMADA DAS OBRAS DE\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DO JARDIM IP\u00ca NO BAIRRO SANTA\r\nTEREZINHA."}, {"id": "2543", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2543/2543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c4O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE NOVA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGI\u00c3O DO BAIRRO ESTADOS/SANTA\r\nMARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. SOLICITA AINDA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE\r\nDE ESGOTO PARA ATENDER TODA A REGI\u00c3O DO RESIDENCIAL NITTA"}, {"id": "2544", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nRELATIVAS AOS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017, REFERENTE \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA\r\nCUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COCIP, COMO SEGUE:\r\nA) VALOR TOTAL ARRECADADO A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE\r\nIIUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COCIP;\r\nB) OS VAIORES RECEBIDOS A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE\r\nLLUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COCIP S\u00c3O DIRECIONADOS A AIGUM FUNDO OU CONTA\r\nESPEC\u00cdFICA? SE SIM, QUAI SEU SAIDO NAS DATAS DE 31/12/2016 E 31/12/2017?\r\nC) C\u00d3PIA DO ATO ADMINISTRATIVO (CONTRATO OU CONV\u00caNIO) CELEBRADO COM A EMPRESA\r\nCONCESSION\u00c1RIA OU PERMISSION\u00c1RIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA LOCAL PARA PROMOVER A\r\nARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA -\r\nCOCIP.\r\nD) E, CONSIDERANDO O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 1“, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 154/2002,\r\nQUE \"EM SUMA\" VERSA SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS PROVENIENTE DA\r\nARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,\r\nINFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FORAM APLICADOS O RECURSOS AUFERIDOS\r\nATRAV\u00c9S DA REFERIDA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2545", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2545/2545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETAR\u00cdA\r\nCOMPETENTE PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE\r\nDAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PERMANECEREM COM SEU HOR\u00c1RIO DE\r\nATENDIMENTO AO P\u00daBLICO ESTENDIDO DIARIAMENTE AT\u00c9 AS 20.00 HRS."}, {"id": "2546", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2546/2546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O INSTITUTO AMB\u00cdENTAL DO\r\nPARAN\u00c1 - IAP, PARA QUE FORNE\u00c7A A ESTA CASA DE LEI AS COPIAS DE PROCESSES QUE CONT\u00c9M\r\n\u00cdNFORMA\u00c7\u00d6ES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS\r\n(CGR) IGUA\u00c7U / ESTRE AMBIENTAL S/A. ESTES DOCUMENTOS EST\u00c3O PROTOCOLADOS SOB OS\r\nN\u00daMEROS:\r\nSID: 07.767.844-1\r\nSID: 12.113.328-8\r\nSID: 12.113.328-2\r\nSID: 09.929.750-6\r\nSID: 07.895.136-2\r\nSID: 07.827.588-0\r\nSID: 14.090.500-3\r\nSID: 07.900.006-0\r\nSID: 07.827.589-8\r\nSID: 07.839.350-5\r\nSID: 07.853.976-3\r\nSID: 11.912.394-1\r\nSID: 11.912.393-3\r\nSID: 13.743.399-0\r\nSID: 13.649.700-6"}, {"id": "2547", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2547/2547_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d6ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO PARA A INSTITUTO DAS\r\n\u00c1GUAS DO PARAN\u00c1, A C\u00d3PIA DO PROCESSO QUE EST\u00c1 PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 13373129-6 DA\r\nOUTORGA CONCEDIDA PELA PORTARIA N\u00b0 811/2015 - DPCA AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE\r\nGERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS (CGR) IGUA\u00c7U / ESTRE AMBIENTAL S/A."}, {"id": "2559", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA APRECIADO O ANTEPROJETO DE LEI - SUMULA:\r\n“DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO\r\nBENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS - PROBEN - NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE”"}, {"id": "2560", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS,\r\nACERCA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUARIT\u00c1, VINHEIRO E CASTANHEIRA,\r\nLOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, COMO:\r\n1\u00aa SE EXISTE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, PA\u00cdSAG\u00cdSTICO OU IMOB\u00cdL\u00cd\u00c1RIO PARA ESTA \u00c1REA?\r\n2\u00aa EM CASO POS\u00cdTIVO QUAI O PRAZO PARA IN\u00cdCIO DO PROJETO?\r\n3\u00aa SE OS IMPOSTOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A ESTA\r\n\u00c1REA EST\u00c3O SENDO PAGOS?\r\n4\u00aa NO CASO DE NEGATIVA EM RALA\u00c7\u00c3O AOS PAGAMENTOS, QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O\r\nSENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO?"}, {"id": "2561", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE\r\nNOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA:\r\nI-QUAL EMPRESA HOJE SE ENCONTRA TERCEIRIZADA COM O MUNIC\u00cdPIO PARA\r\nREALIZAR FISIOTERAPIA NA NOSSA CIDADE PARA USU\u00c1RIOS DAS UNIDADES DE\r\nSA\u00daDE P\u00daBLICA;\r\nII-QUANTAS PESSOAS HOJE UTILIZAM OU NECESSITAM DESSE SERVI\u00c7O;\r\nIII-SE POSS\u00cdVEL NOS ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA;"}, {"id": "2562", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1\r\n(SANEPAR) PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REVER A VAS\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE\r\nESGOTO QUE PASSA PELA RUA MATO GROSSO DO SUL ALTURA DO N\u00daMERO 215 NO\r\nBAIRRO ESTADO, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2563", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O\r\nMESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ESTAR\r\nCOLOCANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA LUCINIR FRANCO DA\r\nROCHA E NA RUA FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c4O MACHADO, AMBOS SENDO NO BAIRRO\r\nJARDIM VENEZA , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2564", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nREFERENTE AO SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, COMO SEGUE:\r\nQUANTAS E QUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS FUNER\u00c1RIAS ”PERMISSION\u00c1RIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nRELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DOS \u00d3BITOS OCORRIDOS NO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017 E NO\r\nPRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FUNER\u00c1RIA\r\nRESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO \u00c0 CADA UM DESTES, INFORMANDO SE A\r\nMESMA \u00c9 \"PERMISSION\u00c1RIA” OU N\u00c3O, CONFORME PREVISTO NO ART. 2\u00b0, \u00a7 1\u00b0 DA LEI\r\n722/2010, E INFORMAR QUAIS SERVI\u00c7OS FORAM ATEND\u00cdDOS DE FORMA GRATUITA\r\nCONFORME PREVISTO NA LEI 971/2013 E 129/1997;\r\nC\u00d3PIA DO ATO ADMINISTRATIVE QUE FORMALIZA A ”PERMISS\u00c3O” \u00c0S EMPRESAS\r\nRESPONS\u00c1VEIS PELO ATENDIMENTO FUNER\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nC\u00d3PIA DA TABELA DE PRE\u00c7OS ATUAL PRATICADA PELAS ”PERMISSION\u00c1RIAS\" VISTO A TABELA\r\nDISPON\u00cdVEL NO PORTAL LEIS MUNICIPAIS, ATRAV\u00c9S DO DECRETO 2584/2010, ANEXO I,\r\nSER DATADA DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2010.\r\nDETALHES SOBRE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LUTO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE, INFORMANDO A QUAL SECRETARIA EST\u00c1 VINCULADA E CASO A MESMA SEJA\r\nCOMPOSTA POR FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, RELACIONAR O NOME DE CADA UM DELES E SUAS\r\nRESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E REMUNERA\u00c7\u00d5ES NO M\u00caS DE JULHO/2018.\r\nE, CASO TENHAM HAVIDO SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO ART. 11 DA LEI 722/2010 NO ANO DE\r\n2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, QUAIS FORAM E NO CASO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE\r\nMULTAS, QUAL O VALOR ARRECADADO."}, {"id": "2565", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO\r\nAMBIENTE E AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS -\r\nCONRESOL, INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTOS E C\u00d3PIAS DE ATAS,\r\nSOBRE AS REUNI\u00d6ES, DELIBERA\u00c7\u00d6ES E AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS SOBRE O PIANO DE\r\nGERENCIAMENTO DO TRATAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERMUNICIPAL PARA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - CONRESOL,.\r\nCONS\u00d3CIO ESTE FORMADO POR 23 MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA QUE JA\r\nENTERRARAM MAIS DE 7 MILH\u00d5ES DE TONELADAS DE LIXO EM NOSSA CIDADE CONTRARIANDO A\r\nPOLITICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "2566", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA SOLUCIONAR O\r\nPROBLEMA DO TR\u00c2NSITO NA AV CEDRO EM FRENTE AO CAIC."}, {"id": "2567", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE O ESPA\u00c7O PERTENCENTE A\r\nPREFEITURA PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NA RUA FLAMINGOS\r\nESQUINA COM A RUA ROM\u00caNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "2581", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS E AO COMANDO DO 17\u00b0\r\nBATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, NA PESSOA DO TENENTE\r\nCORONEL QOPM WILLIAN KUCZYNSKI, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ALGUM PR\u00d3PRIO\r\nP\u00daBLICO QUE VIER A SER INAUGURADO NESTE MUNIC\u00cdPIO SER NOMINADO EM REFER\u00caNCIA\r\nE HOMENAGEM AO CAPIT\u00c3O QOPM FABIO ALESSANDRE DA SILVA, O QUAL PRESTOU\r\nRELEVANTES SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA AOS CIDAD\u00c3OS FAZENDENSES.\r\n"}, {"id": "2582", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2582/2582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE FOI FORMADA ALGUMA COMISS\u00c3O DE ESTUDO\r\nOU SE EST\u00c3O EM ANDAMENTO TRABALHOS VOLTADOS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA LEI DE\r\nREGULAMENTA\u00c7\u00c3O CONJUNTA DOS REGIMES JUR\u00cdDICOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM\r\nSUBSTITUI\u00c7\u00c3O AOS REGIMES JUR\u00cdDICOS J\u00c1 EXISTENTES, COM VISTA A UMA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O\r\nADMINISTRATIVA MAIS AMPLA DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM ADEQUA\u00c7\u00c3O DE\r\nDEVERES, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, BENEF\u00cdCIOS, GARANTIAS, CRIT\u00c9RIOS DE PROGRESS\u00c3O, PROMO\u00c7\u00c3O, LOTA\u00c7\u00c3O,\r\nAUMENTO DE SAL\u00c1RIO, ENTRE OUTROS, CONFORME VEM SENDO MENCIONADO NAS MENSAGENS\r\nDE VETO ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS.\r\n"}, {"id": "2583", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E\r\nESTAT\u00cdSTICA PARA QUE INCLUA NO DIAGN\u00d3STICO DO CENSO DEMOGR\u00c1FICO BRASILEIRO DE\r\n2020 A QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMICILIARES E SEMI-DOMICILIARES NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFAZENDA RIO GRANDE.\r\n"}, {"id": "2584", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2584/2584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SANEPAR PARA QUE NOS INFORME O PLANEJAMENTO\r\nDE SANEAMENTO B\u00c1SICO EM RELA\u00c7\u00c3O O BAIRRO RURAL DO PASSO AMARELO EM TODA\r\nEXTENS\u00c3O DA RUA DEM\u00c9TRIO ZAN\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2585", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA\r\nCOMPETENTE PARA QUE NOS INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM\r\nNOVO CENTRO DE ASSIST\u00caNCIA E REFERENCIA SOCIAL (CRAS) QUE ATENDA A DEMANDA\r\nDO BAIRRO ESTADO E ADJAC\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "2586", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado, Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA\r\nDE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O\r\nSENDO TOMADAS PARA GARANTIR AS VAGAS ESCOLARES, REFERENTE AO ENSINO\r\nFUNDAMENTAL E M\u00c9DIO. E QUAL PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A DEMANDA DO\r\nPR\u00d3XIMO ANO.\r\n"}, {"id": "2606", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE \"ESTABELECE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE\r\nATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CRIA\r\nPROGRAMAS HUMANIT\u00c1RIOS E VOLUNT\u00c1RIOS DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE RUA\r\nDO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\".\r\n"}, {"id": "2587", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nRELATIVAS AO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NO ANO CORRENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO SEGUE:\r\nA) N\u00daMERO TOTAL DE INSCRITOS;\r\nB) VALOR TOTAL ARRECADADO COM A RESPECTIVA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O;\r\nC) PLANILHA DETALHADA DOS GASTOS DESPENDIDOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO;\r\nD) N\u00daMERO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO, E CASO TENHA SIDO ATRAV\u00c9S DE \"CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA”,\r\nJUSTIFICATIVA PELA OP\u00c7\u00c3O POR TAL MODALIDADE.\r\n"}, {"id": "2588", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2588/2588_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO\r\nSENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE\r\nR$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS\r\nQUE SER\u00c3O UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE.\r\n"}, {"id": "2589", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS BASEADO NO REGIMENTO\r\nINTERNO, VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS\r\n(CGR) IGUA\u00c7U / ESTRE AMBIENTAL S/A E AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARAN\u00c1 IAP SOLICITANDO C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO 69/2015 E DOCUMENTOS ANEXADOS SE REFERINDO \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE PROGRAMAS QUE\r\nESTAVAM EM MEDIDAS MITIGADORAS PROPOSTAS NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO\r\nEMPREENDIMENTO DE ENTERRAR O IIXO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nPROGRAMA ESTES ELENCADOS ABAIXO:\r\n1. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SA\u00daDE P\u00daBLICA, NO ENTORNO DA \u00c1REA DO ENTORNO DO\r\nATERRO PARA DESINSETIZA\u00c7\u00c3O E DESRATIZA\u00c7\u00c3O;\r\n2. PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O AO EMPREENDEDORISMO;\r\n3. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PERCEP\u00c7\u00c3O SOCIAL NA COMUNIDADE E NOS BAIRROS\r\nSANTA TEREZINHA E IGUA\u00c7U;\r\n4. PROGRAMA DE CONTROLE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS;\r\n5. PROGRAMA DE INCENTIVO A FORMA\u00c7\u00c3O DE COOPERATIVA PARA OPERA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE\r\nTRIAGEM.\r\n"}, {"id": "2590", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2590/2590_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL\r\nNO PARAN\u00c1, ILMO. SR. RENATO SCALABRIN, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS\r\nQUAIS AS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE\r\nSUPERLOTA\u00c7\u00c3O DA \u00daNICA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL SEDIADA NESTE\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. AINDA, INFORME SE EXISTE ALGUM\r\nPLANEJAMENTO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA NOVA AG\u00caNCIA NESTA CIDADE, BEM\r\nCOMO, QUAL SERIA A PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTA MEDIDA.\r\n"}, {"id": "2591", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC (COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O\r\nMETROPOLITANA DE CURITIBA) PARA QUE ATRAV\u00c9S DE SEU DEPARTAMENTO\r\nCOMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES ASSIM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nCOBERTURAS NOS PONTOS PRESENTES NA BR-116 NOS PERCURSOS ENTRE A RUA\r\nPERNAMBUCO AT\u00c9 A AVENIDA MATO GROSSO.\r\n"}, {"id": "2607", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE OS PROJETOS DE TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS PARA A\r\n\u00c1REA CENTRAL DE FAZENDA RIO GRANDE E, CASO POSSUA O PROJETO VERIFIQUE SE H\u00c1\r\nMUDAN\u00c7AS PARA A CONVERS\u00c3O \u00c0 ESQUERDA.\r\n"}, {"id": "2608", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, A\r\nCERCA DA LEI N\u00b0 861/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE RU\u00cdDOS URBANOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM\r\nESTAR E O SOSSEGO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, COMO:\r\n1\u00aa QUAL SECRETARIA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O?\r\n2\u00aa SE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL POSSUI O DECIBEL\u00cdMETRO A FIM DE REALIZAR AS\r\nDEVIDAS MEDI\u00c7\u00d5ES SONORAS DE FORMA CORRETA E PODER APLICAR A LEI?\r\n3\u00aa EM CASO NEGATIVO QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO\r\nEQUIPAMENTO (DECIBEL\u00cdMETRO)?\r\n4\u00aa QUANTAS EMPRESAS FORAM ADVERTIDAS, NOTIFICADAS E/OU MULTADAS PELO\r\nDESCUMPRIMENTO DA LEI?\r\n5\u00aa NO CASO DAS EMPRESAS MULTADAS QUAL FOI O VALOR ARRECADO PELO PODER\r\nP\u00daBLICO NO ANO DE 2017 E NOS PRIMEIROS 06 (SEIS) MESES DE 2018?\r\n6\u00aa PARA QUAL N\u00daMERO DE TELEFONE OS MUN\u00cdCIPES DEVEM LIGAR PARA DENUNCIAR O\r\nDESCUMPRIMENTO DA LEI NOS DIAS \u00daTEIS E FINAIS DE SEMANA?"}, {"id": "2609", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE\r\nURG\u00caNCIA:\r\nI- QUANTOS M\u00c9DICOS VIERAM PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\r\nATRAV\u00c9S DO PROGRAMA “MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAI”;\r\nII- E SE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE ATUALMENTE SE ENCONTRA\r\nCADASTRADO NO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO? SE POSS\u00cdVEL NOS ENVIAR C\u00d3PIA\r\nDO CADASTRO ATUALIZADO;"}, {"id": "2610", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO\r\nSENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INFRA\r\nESTRUTURA URBANA NO VALOR DE R$ 300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS) PARA\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO RUA BOM GOURMET, J\u00c1 DESENVOLVIDO PELO PODER\r\nEXECUTIVO."}, {"id": "2611", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2611/2611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS QUE EST\u00c3O\r\nNA FILA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E SE A PREVIS\u00c3O DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES."}, {"id": "2612", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA\r\nPREVISTA PARA LIBERA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS DA MINI ARENA INSTALADA NO PARQUE VERDE, OU\r\nCASO N\u00c3O HAJA, QUAIS AS RAZ\u00d5ES PARA QUE A MESMA N\u00c3O TENHA SIDO LIBERADA. REQUER\r\nAINDA QUE SEJA INFORMADO A PREVIS\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA\r\nCANCHA DE AREIA EXISTENTE NO MESMO LOCAL."}, {"id": "2613", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM PROJETOS\r\nPARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nGRALHA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2614", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFEITURA MUNICIPAL\r\nDE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE\r\nINFORME A ESTA CASA DE LEIS, A VIABILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VERBAS DO FUNDO\r\nPARA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA - FIA, PARA BANDA ESCOLA."}, {"id": "2615", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CONS\u00d3RCIO\r\nINTERMUNICIPAL PARA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - CONRESOL E A SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE VENHA EM FORMA DOCUMENTAL E COPIAS DE\r\nDOCUMENTOS, ESPECIFICADOS ABAIXO:\r\n1) COPIAS DE ATAS DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS DO CONSORCIO DESDE JANEIRO\r\nDE 2017 AT\u00c9 O MOMENTO.\r\n2) QUAIS OS ESTUDOS, METODOLOGIA E PROJETOS FORAM REALIZADOS PARA DENTI\u00c7\u00c3O DE UMA\r\nPOL\u00cdTICA P\u00daBLICA EM CONJUNTO DE REDU\u00c7\u00c3O, DESTINA\u00c7\u00c3O, RECICLAGEM, TRATAMENTO E\r\nDESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE FAZEM\r\nPARTE DO CONSORCIO.\r\n3) QUANTAS REUNI\u00d5ES E ESTUDOS T\u00c9CNICOS O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPOU\r\nCOMO INTERLOCUTOR OU OUVINTE SOBRE A POL\u00cdTICA REGIONAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL\r\nPARA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - CONRESOL PARA O LIXO DA REGI\u00c3O.\r\n"}, {"id": "2626", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,\r\nATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME:\r\n\r\nA) SE FOI OU EST\u00c1 SENDO REALIZADO AIGUM ESTUDO EM BUSCA DE MEDIDAS DE CURTO\r\nPRAZO VOLTADAS A ATENDER \u00c0 CRESCEHTE MIGRA\u00c7\u00c4O DE EMPRESAS PARA NOSSA CIDADE\r\nE O AUMENTO NA PROCURA DE POSTES DE EMPREGO PELOS CIDAD\u00c3OS FAZENDENSES;\r\nNESTE CONTEXTO, SE EST\u00c3O SENDO TOMADAS MEDIDAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DE\r\nPESSOAL DA AG\u00caNCIA DO TRABALHADOR DE FAZENDA RIO GRANDE, A FIM DE SUPORTAR\r\nTAL DEMANDA;\r\nB) SE H\u00c1 ALGUMA PREVIS\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O/AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS \u00c0\r\nESPECIALIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 E O ANO DE 2019;\r\nC) SE EST\u00c1 SENDO FISCALIZADA E EXIGIDA PELO MUN\u00cdC\u00cdPIO A CONTRATA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA\r\n(PELAS EMPRESAS QUE AQUI SE INSTALARAM NO PER\u00cdODO ENTRE OS ANOS DE 2014 E\r\n2017 E 2018, E QUE EST\u00c3O EM TRATATIVAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NOS PR\u00d3XIMOS ANOS) DE\r\nTRABALHADORES RESIDENTES EM NOSSA CIDADE. NESTE CASO ENVIAR DOCUMENTOS QUE\r\nCOMPROVEM OS \u00cdNDICES DE TRABALHADORES RESIDENTES EM FAZENDA RIO GRANDE\r\nQUE FORAM CONTRATADOS."}, {"id": "2646", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME:\r\nA) QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PARA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VE\u00cdCULOS, COM OU SEM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVOS TIPO “UBER\";\r\nB) SE EST\u00c1 OCORRENDO REGULARMENTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE PRIVADO IRREGULAR DE PASSAGEIROS, QUER SEJA REALIZADO POR USU\u00c1RIOS DE APLICATIVOS, QUER SEJA REALIZADO POR TAXISTAS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS. CASO POSITIVO, ENCAMINHAR O N\u00daMERO DE MULTAS APLICADAS DURANTE OS ANOS DE 2017 E 2018;\r\nC) QUAIS ESTUDOS EST\u00c3O SENDO REALIZADOS PARA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VIA DECRETO, DO SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VE\u00cdCULOS, DA MESMA FORMA QUE J\u00c1 OCORREU NAS CIDADES DE CURITIBA (DECRETO N\u00b0 1302 DE 18 DE JULHO DE 2017) E S\u00c3O PAULO (DECRETO N\u00b0 56.981 DE 10 DE MAIO DE 2016).\r\n"}, {"id": "2627", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DE\r\nREABERTURA DA RUA GERIVA NO ENTRONCAMENTO COM A AV. BRASIL. AINDA, INFORME\r\nSE ESTA VIA P\u00daBLICA PODE RECEBER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, OU AINDA, SE PARA\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS NESTA VIA SE FAZ NECESS\u00c1RIO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA\r\nPETROBR\u00c1S S/A."}, {"id": "2628", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SR. ANTONIO CESAR RIBAS SASS DIRETOR\r\nSUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL (ARTERIS) PARA QUE INFORME A\r\nESTA CASA DE LEIS SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO DA BR 116 LIGANDO COM A\r\nRUA RIO EUFRATES NO BAIRRO IGUA\u00c7U NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2629", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2629/2629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA\r\nQUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME EM QUE ETAPA SE\r\nENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA POR MEIO DA COHAPAR, REFERENTE\r\nAOS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NO JARDIM COLONIAL, EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2630", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2630/2630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, INFORME A EST\u00c1 CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE\r\nSE FORMAR A COMISS\u00c3O MISTA DESCRITA NO ART.\u00b0 5\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR 142/2017,\r\nQUE IR\u00c1 VERIFICAR UMA REFORMA NOS 03 (TR\u00caS) PIANOS DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DAS LEIS\r\nCOMPLEMENTARES N\u00b0 48/2012 (EDUCA\u00c7\u00c3O), N\u00b0 92/2014 (PIANO GERAL) E N\u00b0\r\n103/2014 (GUARDA MUNICIPAL)."}, {"id": "2631", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Martuzi, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA COMPETENTE, INFORME A E`STA CASA DE LEIS DA POSSIBILIDADE DE\r\nALTERA\u00c7\u00c3O NA FORMA DE ESCOLHA MEDIANTE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O POR VOTO DIRETO DE TODOS\r\nOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE COMANDANTE E SUB-\r\nCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PARAN\u00c1."}, {"id": "2632", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPED\u00cdDO OF\u00cdCIO AO EXM\u00c7. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME` SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE\r\nM\u00d3DULOS DA GUARDA MUNICIPAL, COM ESTRUTURA PARA DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS (OS\r\nQUAIS TAMB\u00c9M SEJAM ADAPTADOS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS), NAS PRA\u00c7AS E PARQUES\r\nDO NOSSO MUNIC\u00cdPIO OS QUAIS FORAM CONTEMPLADAS COM QUADRAS DE GRAMA\r\nSINT\u00c9TICA."}, {"id": "2633", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nRELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 E DE\r\nJANEIRO A JUNHO DE 2018, NESTE MUNIC\u00cdPIO; COMO SEGUE:\r\nA) VALOR TOTAL CONTRATADO E VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GASTO;\r\nB) EM CASO DE INADIMPLEMENTO, VALOR TOTAL APURADO EM 31/12/2017 E 30/06/2018;\r\nC) VALORES GASTOS CLASSIFICADOS POR TIPOS DE ”MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O”, SEJAM ELES\r\nOUTDOORS, JORNAIS, M\u00cdDIAS SOCIAIS (PATROCINADO), SITES, TVS, BANNERS, PANFLETOS,\r\nR\u00c1DIO, ETC; \r\nD) NOME E CNPJ DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE\r\nPUBLICIDADE, VALOR TOTAL GASTO COM CADA UMA DELAS, BEM COMO O N\u00daMERO DO\r\nPROCESSO IICITAT\u00d3RIO E DO RESPECTIVE CONTRATO;\r\nE) RELAT\u00d3RIO CONTENDO DE FORMA DETALHADA NOME, SIMBOLOGIA DA LOTA\u00c7\u00c3O, DATA DA\r\nNOMEA\u00c7\u00c3O, CARGO EXERCIDO E A DESCRI\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS\r\nEFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O\r\nSOCIAL;\r\nF) E, SE A RESPECTIVA SECRETARIA POSSUI VE\u00cdCULO PARA USO EXCLUSIVO, INFCRMAR QUANTOS\r\nS\u00c3O, SUAS CARACTER\u00cdSTICAS (FABRICANTE, MODELO, COR) E A COMBINA\u00c7\u00c3O ALFANUM\u00c9RICA\r\nDA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2634", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMOL SR. PREFEIT MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S\r\nDA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O CRONOGRAMA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2635", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA\r\nSECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O PRAZO PARA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DAS ILUMINA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A G:-RALHA AZUL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2636", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d4ES REGIMENTA\u00cdS BASEADO NO\r\nREGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE\r\nCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS -CONRESOL\r\nSENHOR RAFAEL GREGA DE MACEDO E A TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DESTE CONSORCIO\r\nQUE J\u00c1 ENTERRARAM 8.000.000.000 (8 BILH\u00d6ES) DE QUILOS DE IIXO EM NOSSA CIDADE, E J\u00c1\r\nCONSTRU\u00cdRAM UMA PIR\u00c2MIDE DE LIXO, PARA QUE VENHAM COMPROVAR E DAR EXPLICA\u00c7\u00d5ES A\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE, REFERENTE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE REDU\u00c7\u00c3O, REUTILIZA\u00c7\u00c3O,\r\nRECICLAGEM E TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOS MUNIC\u00cdPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO\r\nEM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA OU F\u00d3RUM P\u00daBLICO ABERTO EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2637", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA\r\nENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO\r\nSENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA\r\nMATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A FAZTRANS NO VALOR DE R$\r\n100.000,00 (CEM MIL REAIS).\r\n"}, {"id": "2647", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS PARA IMPLEMENTAR A LEI N\u00b0 1057/2015 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECEBIMENTO DE RES\u00cdDUOS DE MEDICAMENTOS PROVENIENTES DOS DOMIC\u00cdLIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2648", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE HAVER\u00c1 E QUAL A PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00d3DULO DA GUARDA MUNICIPAL DENTRO DO PARQUE VERDE."}, {"id": "2649", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos, Martuzi, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA BANDA ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A QUAL FOI CRIADA ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL N\u00b0179 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003."}, {"id": "2650", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM URG\u00caNCIA REFERENTE A PRATICA DE ENTERRAR DOIS MILH\u00d5ES DE QUILOS DE LIXO POR DIA, EM NOSSA CIDADE, PELA EMPRESA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUA\u00c7U. SOLICITA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 IGNORADA AT\u00c9 A PRESENTE DATA POR ESTA EMPRESA, DESRESPEITANDO A AUTORIDADE DESTA CASA DE LEIS E DE SEUS VEREADORES QUE APROVARAM NA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2018 DATADA DE 19/02/2018 O REQUERIMENTO 011/2018, O QUAL, FOI APROVADO POR TODOS OS VEREADORES QUE REPRESENTAM A POPULA\u00c7\u00c3O AFETADA E ADOECIDA MENTAL, SOCIAL E FISICAMENTE POR ESTA EMPRESA."}, {"id": "2651", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC E A LEBLON TRANSPORTES PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS UM HOR\u00c1RIO NA LINHA PARQUE INDUSTRIAL OU ALTERAR O HOR\u00c1RIO DO \u00daLTIMO \u00d4NIBUS DA LINHA PARQUE INDUSTRIAL PARA AS 23:05 HORAS (VINTE E TR\u00caS HORAS E CINCO MINUTOS) NOS DIAS UTEIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2652", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS VE\u00cdCULOS LOCADOS, PELO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO M\u00c1QUINAS E UTILIT\u00c1RIOS, COMO SEGUE:\r\nA) VALOR TOTAL GASTO COM LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018;\r\nB) QUANTOS S\u00c3O OS VE\u00cdCULOS LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, POSI\u00c7\u00c3O EM 31/08/2018;\r\nC) RELAT\u00d3RIO DETALHADO, CONTENDO: CARACTER\u00cdSTICA DE CADA UM DOS VE\u00cdCULOS (FABRICANTE, MODELO, COR E ANO), COMBINA\u00c7\u00c3O ALFANUM\u00c9RICA DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E, CASO EXISTA, O C\u00d3DIGO INTERNO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. NOME E CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, N\u00b0 DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, N\u00b0 DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O E VALOR MENSAL DA LOCA\u00c7\u00c3O, DE CADA UM DESTES VE\u00cdCULOS. SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU DIVIS\u00c3O NAS QUAIS OS MESMOS EST\u00c3O ALOCADOS E, NOME, SIMBOLOGIA DA LOTA\u00c7\u00c3O E CARGO EXERCIDO DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE UTILIZAM ESTES VE\u00cdCULOS;\r\nD) QUE INFORME COMO \u00c9 FEITO O CONTROLE DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTES VE\u00cdCULOS E CASO EXISTA \"DI\u00c1RIOS DE BORDO\", REMETER A ESTA C\u00c2MARA LEGISLATIVA OS RELAT\u00d3RIOS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2018. NOME, SIMBOLOGIA DA LOTA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA NA QUAL EST\u00c1 OU EST\u00c3O LOTADOS OS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELO REFERIDO CONTROLE;\r\nE) RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODAS AS MULTAS DE TR\u00c2NSITO RECEBIDAS PELOS VE\u00cdCULOS LOCADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, BEM COMO OS NOMES DOS CONDUTORES DOS MESMOS NA OCASI\u00c3O DA INFRA\u00c7\u00c3O;\r\nF) QUE INFORME SE OS VE\u00cdCULOS LOCADOS POSSUEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PADRONIZADA DO GOVERNO MUNICIPAL E SE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ABRANGE TODOS OS VE\u00cdCULOS TRATADOS NO ITEM \"C\".\r\n"}, {"id": "2653", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda, Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00b0 049/2018, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR O CARGO DE ENGENHEIRO DE TR\u00c2NSITO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2664", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA SANEPAR (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1) QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO SUZUKI LOCALIZADO AQUI NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2665", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO O OF\u00cdCIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE \u00c9 A EMPRESA P\u00daBLICA FEDERAL, RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u00cdNVIO E ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELE\u00c7A C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP), A TRAVESSA LONDRINA - 234, SITUADA AO FINAL DAS RUA JAGUARIA\u00cdVA BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA LEI 1205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. MISTER RESSALTAR, QUE A TRAVESSA EM QUEST\u00c3O, CONSTA NA P\u00c1GINA 13 DO ANEXO I DA LEI SUPRACITADA, QUE SEGUE EM APENSO A ESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "2666", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A COBRAN\u00c7A DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS (ISS), COMO:\r\n1\u00aa QUANTOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EST\u00c3O INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR? (ACOSTAR C\u00d3PIA DOCUMENTAL).\r\n2\u00aa QUAIS VALORES FORAM LAN\u00c7ADOS E QUANTO EFETIVAMENTE FOI ARRECADO COM A COBRAN\u00c7A DO ISS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017? (ACOSTAR C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS LAN\u00c7AMENTOS E RECEBIMENTOS).\r\n3\u00aa DESTES ESTABELECIMENTOS QUANTOS SE ENCONTRAM INADIMPLENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO RECOLHIMENTO DO REFERIDO IMPOSTO (LSS)? (ACOSTAR C\u00d3PIA DOCUMENTAL).\r\n4\u00aa QUAL A MEDIDA ADOTADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE RECEBER OS VALORES DEVIDOS POR PANE DAS EMPRESAS INADIMPLENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO DEVIDO IMPOSTO (|SS)?\r\n5\u00aa NO CASO DA SITUA\u00c7\u00c3O SE AMOLDAR NO QUE FOI DISPOSTO NOS ITENS 3A E 42, ACOSTAR C\u00d3PIA DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE INADIMPL\u00caNCIA E DAS A\u00c7\u00d5ES AJUIZADAS (SE ESTE FOR O CASO), PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES EM ATRASO?\r\n6\u00aa DE QUANTO EM QUANTO TEMPO \u00c9 REALIZADO O CENSO EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, E EM QUE DATA SE REALIZARA O PR\u00d3XIMO?\r\n"}, {"id": "2667", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2667/2667_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DO MANILHA MENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NAS RUAS CAXIAS DO SUL, TERESINA, GOI\u00c2NIA, UBERABA, FORTALEZA, CURITIBA, JO\u00c3O PESSOA, SALVADOR, RECIFE, ARACAJU E VITORIA NO BAIRRO SANTA MARIA, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "2668", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2668/2668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 EMPRESA GRUPO LEBLON TRANSPORTE, PARA QUE SOLICITE JUNTO \u00c0 COMEC - COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA, A INCLUS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS “PASSO AMARELO\" NO ROL DAS LINHAS DO SISTEMA METROPOLITANO."}, {"id": "2669", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2669/2669_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE NOS ENVIE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES SERGIO LUIZ CLAUDINO DOS SANTOS NO BAIRRO VENEZA EM FORMA DE DOCUMENTOS E FOTOCOPIAS DOS PROJETOS EXECUTADOS NESTE EMPREENDIMENTO."}, {"id": "2670", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2670/2670_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVAM AS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, QUE DEVER\u00c3O SER OFERECIDOS DE FORMA GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2671", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM PROJETOS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA EXTENS\u00c3O DA RUA PIQUIRI E AVENIDA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2672", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS MITIGADORAS QUE SER\u00c3O REALIZADAS PELO EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO QUE EST\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA T\u00c9CNICA EROTIDES \u00c2NGELO NICHELE, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO XINGU, RIO PINH\u00c3O, RIO TAQUARI E RIO PITANGA, BAIRRO IGUA\u00c7U, NESTE MUNIC\u00cdPIO. POR FIM, INFORME O N\u00daMERO DE CASAS QUE FORAM LIBERADAS PARA SEREM CONSTRU\u00cdDAS NESTE LOCAL."}, {"id": "2681", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE QUAIS ATIVIDADES SER\u00c3O DESENVOLVIDAS NO M\u00caS DE OUTUBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE SEJAM DEDICADAS AO OUTUBRO ROSA, QUE VISA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE UM DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E DA PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "2682", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE \u00c9 A EMPRESA P\u00daBLICA FEDERAL, RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELE\u00c7A C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP), A RUA JO\u00c3O UBALDO RIBEIRO SITUADA NO CONDOM\u00cdNIO MADRI I, BAIRRO JARDIM VENEZA NESTE MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA LEI 1205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E SEGUE EM ANEXO A ESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "2683", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS, A CERCA DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS ACIMA DO PERMITIDO PELA LEI N\u00b0 168/2003 EM SEU ART. 83-A (O VALOR M\u00c1XIMO DO SERVI\u00c7O EXTRAORDIN\u00c1RIO N\u00c3O PODER\u00c1 EXCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO B\u00c1SICO DO SERVIDOR, SENDO RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA REALIZAR O CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO), LABORADAS PELOS GUARDI\u00d5ES MUNICIPAIS NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2018, COMO:\r\n1\u00aa QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA O PAGAMENTO DAS REFERIDAS HORAS EXTRAS?\r\n2\u00aa EM QUE DATA SER\u00c1 FEITO O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS AOS GUARDI\u00d5ES MUNICIPAIS QUE TEM DIREITO AO RECEBIMENTO DESTAS, REFERENTE A ESTE PER\u00cdODO?\r\n3\u00aa QUAL SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PELOS GUARDI\u00d5ES MUNICIPAIS AUTORIZOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS HORAS EXTRAS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI? (ART. 83 \u00a7 1\u00b0 O SERVI\u00c7O EXTRAORDIN\u00c1RIO PREVISTO NESTE ARTIGO SER\u00c1 PRECEDIDO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CHEFIA IMEDIATA QUE JUSTIFICAR\u00c1 O FATO).\r\n4\u00aa QUAIS FORAM \u00c0S MEDIDAS ADOTADAS A FIM DE APURAR A CONDUTA E RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE AUTORIZOU A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS HORAS EXTRAS ACIMA DO PERMITIDO POR LEI?\r\n"}, {"id": "2684", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS TERRENOS DO BAIRRO SANTA MARIA, COMO FOI INSTITU\u00cdDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS PELO FUNDO DE HABITA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M COMO \u00c9 FEITO A COBRAN\u00c7A DOS VALORES COM RELA\u00c7\u00c3O A PARCELAS ATRASADAS. SE \u00c9 POSS\u00cdVEL UMA RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS VALORES E UM NOVO PARCELAMENTO."}, {"id": "2685", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. FABIANO BERBEL DA 144\u00b0 ZONA ELEITORAL DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, PARA QUE ENVIEI A EST\u00c1 CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI - NUMERO DE SE\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS EXISTENTES EM FAZENDA RIO GRANDE-PR, BEM COMO SEUS RESPECTIVAS LOCAIS DE VOTA\u00c7\u00d5ES:\r\nII - N\u00daMERO ATUAL DE ELEITORES POR SE\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR.\r\nIII - N\u00daMERO TOTAL DE VOTOS POR SE\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR NO ANO DE 2016, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR.\r\n"}, {"id": "2686", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 RECEITA FEDERAL, PARA QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, SE POSS\u00cdVEL ESTILO “PERUA\" OU MICRO- \u00d4NIBUS, PARA SER DESTINADO AO INSTITUTO SERVOS DA DIVINA MISERIC\u00d3RDIA, DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ SOB O N\u00b0. 13.602.506/0001-12, COM ENDERE\u00c7O NA RUA SERINGUEIRA, 609, BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR."}, {"id": "2687", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, PARA QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS, NA ORDEM DE R$300.000,00, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LAZER NO BAIRRO IGUA\u00c7U II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2694", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS (ECT) OU SIMPLESMENTE CORREIO, QUE \u00c9 A EMPRESA P\u00daBLICA FEDERAL, RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ENVIO E ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NO BRASIL, PARA QUE ESTABELE\u00c7A C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL (CEP), NAS RUAS CITADAS NA LEI 1.205 QUE AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM O CEP INDIVIDUAL. NOS TERMOS DA LEI 1.205 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POR SUA VEZ, DISP\u00d5E SOBRE A DIVIS\u00c3O URBANA EM BAIRROS E CONFERE NOMENCLATURA DAS AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. (SEGUE EM ANEXO A LEI MENCIONADA)"}, {"id": "2695", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS RUAS: TANGARA, CURI\u00d3 E BEIJA-FLOR, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2696", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANDO SE DAR\u00c1 O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SE N\u00c3O ESTIVER NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA ESTE ANO, REQUER SEJA FEITO PATROLAMENTO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO, LOMBADAS F\u00cdSICAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS BOCAS DE LOBO."}, {"id": "2697", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL DA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO QUE EST\u00c1 INSTALADA EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE VILA MARLI SER DESLOCADA E INSTALADA NA AV. PARAGUAI, ESQUINA COM A AV. HOLANDA."}, {"id": "2698", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PETROBR\u00c1S, EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELOS DUTOS SOTERRADOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS. DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00d5ES DA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS QUE HOJE SE ENCONTRA CHEIA DE BURACOS PRECISANDO DE MELHORIAS ASF\u00c1LTICAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2699", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO \u00c0 COMEC - COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA, JUNTAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E SE O MESMO CONTEMPLAR\u00c1 REFORMAS J\u00c1 EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA ATUAL, PLATAFORMA DO LIGEIRINHO, BANHEIROS, DENTRE OUTROS.\r\n"}, {"id": "2700", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DESTE PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE, PARA APORTE DE MEDICAMENTOS."}, {"id": "2701", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO EM FORMALIZAR PARCERIA COM HOSPITAIS DE CURITIBA E REGI\u00c3O TAIS COMO, HOSPITAL DO ROCIO, HOSPITAL DE CL\u00cdNICAS, HOSPITAL ANGELINA CARON PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSIM COMO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "2709", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio para empresa Sanepar- Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, para que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o de Rede de Esgoto de toda a \u00e1rea localizada no Jardim Colonial e Bairro Jardim Veneza, que ainda n\u00e3o foram contempladas com esta Benfeitoria."}, {"id": "2710", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja expedido Of\u00edcio ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1- DETRAN/PR, situado na Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940- Cap\u00e3o da lmbuia 82800-900 - Curitiba-Pr, para que atrav\u00e9s do Diretor Geral Marcelo Alvarenga Panizzi, bem como atrav\u00e9s do setor da COOHA-Coordenadoria de Habilita\u00e7\u00e3o, na responsabilidade de coordena\u00e7\u00e3o do Sr. Farid Gelasko Malschitzky, informe a esta Casa de Leis sobre quais processes dever\u00e3o ser seguidos pelo munic\u00edpio e qual o interesse do DETRANIPR em transformar o Posto de Atendimento Avan\u00e7ado aqui de Fazenda Rio Grande em CIRETRAN (Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito) sabendo que com essa mudan\u00e7a poder\u00e3o ser aplicados testes pr\u00e1ticos de dire\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2711", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente preste informa\u00e7\u00f5es das seguintes quest\u00f5es:\r\n1\u00aa Existe alguma \u00e1rea destinada a ser pra\u00e7a p\u00fablica ou espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o esportiva ou de lazer no Bairro Estados? (Santa Maria)\r\n2\u00aa A \u00e1rea localizada na conflu\u00eancia das Ruas Curitiba e Goi\u00e2nia onde se realizou o evento da Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Cultura no dia 22/09/2018 \u00e9 destinada a ser uma pra\u00e7a p\u00fablica? Fotos em anexo\r\n3\u00aa Em caso afirmativo de algum dos questionamentos anteriores, informe tamb\u00e9m se existe algum projeto ou previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de alguma pra\u00e7a nesta regi\u00e3o, inclusive informando data de in\u00edcio e previs\u00e3o de entrega?\r\n4\u00aa Informe tamb\u00e9m da possibilidade de ser constru\u00edda pista de caminhada e cancha de futebol quando da constru\u00e7\u00e3o desta pra\u00e7a?"}, {"id": "2712", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de Exames de Mamografia na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, como segue:\r\na) Se o munic\u00edpio possui um mam\u00f3grafo pr\u00f3prio;\r\nb) Caso negativa a resposta anterior, para onde S\u00e3o encaminhadas as pacientes que necessitam realizar o referido exame pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade;\r\nc) Ainda em caso de resposta negativa, se h\u00e1 previs\u00e3o de compra de um mam\u00f3grafo pela municipalidade;\r\nd) Quantos exames de mamografia s\u00e3o disponibilizados e realizados mensalmente pela rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade;\r\ne) Qual o valor \u201cgasto\u201d no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018 com a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia custeados pela municipalidade;\r\nf) Qual o prazo m\u00e9dio da fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de um exame de mamografia;\r\ng) Quantas mulheres atualmente aguardam na fila para a realiza\u00e7\u00e3o do exame em quest\u00e3o;\r\nh) Se a Secretaria Municipal de Sa\u00fade possui campanhas preventivas sobre o tema, estimulando o autoexame e tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de exames por imagem; e\r\ni) Caso positiva a resposta anterior anexar documento que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o das supramencionadas campanha."}, {"id": "2713", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Douglas Fabr\u00edcio, para que por meio de Emenda Parlamentar, desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de destinar recursos financeiros no valor de R$350.000.00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com pra\u00e7a de esporte e academia ao ar livre, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2714", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Executivo e a Secretaria Municipal de Meio ambiente e a Procuradoria Municipal, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre:\r\n1- Os parcelamentos de d\u00e9bitos com o Consorcio de Res\u00edduos S\u00f3lidos CONRESOL de, CNPJ n\u00b0 04.762.909/0001-38 referentes a parcelamentos, pagamentos e recebimentos, junto ao CONRESOL, e de que forma o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e seus moradores est\u00e3o ou foram compensados pelos impactos gerados pelo ato de enterrar 8 bilh\u00f5es de quilos de lixo em nossa cidade\r\n2- Como s\u00e3o concedidos e cobrados os impostos e os alvar\u00e1s referente aos aterros localizados no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2725", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar bienalmente a entrega da mochila escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, obedecendo o que determina a Lei Municipal n\u00b0 689/2009, mantendo-se a entrega dos demais itens que comp\u00f5e o Kit Escolar de maneira anual."}, {"id": "2726", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar possibilite o envio de recursos para a pavimenta\u00e7\u00e3o da parte da Rua Carlos Drummond de Andrade e Avenida Portugal e a Rua Lucinir Franco Da Rocha todas situadas no bairro Jardim Veneza."}, {"id": "2727", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s Unidades de Sa\u00fade existentes no munic\u00edpio, como segue:\r\nI) Nome e localiza\u00e7\u00e3o de cada uma das Unidades de Sa\u00fade existentes no munic\u00edpio;\r\nII) Data de in\u00edcio e de conclus\u00e3o da obra, bem como o C\u00f3digo de interven\u00e7\u00e3o do Tribunal de contas do Estado do Paran\u00e1;\r\nIII) Quais s\u00e3o os bairros atendidos e a demanda estimada de cada uma das respectivas unidades de sa\u00fade;\r\nIV) Nome, simbologia da lota\u00e7\u00e3o e cargo exercido dos servidores lotados em cada uma destas unidades;\r\nV) N\u00famero total de atendimentos realizados por cada uma das unidades no primeiro semestre de 2018."}, {"id": "2728", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Laborat\u00f3rio Bio Lag an\u00e1lises cl\u00ednicas para que nos informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia a est\u00e1 casa de leis o seguinte: \r\nI - Quantas pessoas s\u00e3o atendidas diariamente no laborat\u00f3rio encaminhado pelos postos de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. Considerar o relat\u00f3rio do ano de 2018 (de janeiro \u00e0 outubro). \r\nII - Quanto tempo de espera em m\u00e9dia cada paciente demora pra ser atendido no laborat\u00f3rio atualmente. \r\nIII - Quantos enfermeiros hoje a empresa Bio Lag tem para atender as coletas de sangue da popula\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de picos."}, {"id": "2729", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis.\r\nI. Se os usu\u00e1rios das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) est\u00e3o tendo atendimento satisfat\u00f3rio quanto ao agendamento de consultas via telefone.\r\nII. Se todas as unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) utilizam m\u00e9todo de atendimento via telefone.\r\nIII. Se a projeto para se instalar uma central de agendamento on-line e via telef\u00f4nica com qualidade, se sim nos envie a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o veja a possibilidade de se criar uma central.\r\nIV. Se a projeto para se construir abrigos aos usu\u00e1rios que chegam as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) a partir das 04h00min horas da manh\u00e3, se sim nos envie previs\u00e3o de in\u00edcio de obras, se n\u00e3o veja a possibilidade de se criar um projeto para abrigos em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2730", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Leblon Transporte de passageiro e a Coordena\u00e7\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que Veja a possibilidade de se criar um novo hor\u00e1rio aos s\u00e1bados as 17:00 horas na linha, Fazenda Rio Grande/ Passo Amarelo no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR"}, {"id": "2731", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel informe a essa casa de leis, qual o prazo para in\u00edcio das obras no espa\u00e7o de lazer na Rua Tucano, Vila 1\u00b0 de Maio, no Bairro Gralha Azul no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2744", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis a raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foi instalada a Passagem em N\u00edvel (travessia elevada), em frente ao Col\u00e9gio Estadual Dr. D\u00e9cio Dossi solicitada atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 114/2018 assinada por este Vereador e pelo Vereador Martuzi."}, {"id": "2745", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente nos informe sobre a exist\u00eancia ou inten\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de novas salas de aula na Escola Municipal S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "2746", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Comit\u00e9 do Deputado Estadual Artag\u00e3o Junior para que viabilize emendas para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o adaptado para poda e recolhimento de galhos de \u00e1rvores para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2747", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria respons\u00e1vel que nos informe a esta casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia, quais s\u00e3o os equipamentos p\u00fablicos que hoje a (UPA-Unidade de Pronto Atendimento) necessita para ter um atendimento mais qualificado e mais \u00e1gil para os mun\u00edcipes que utilizam a Unidade P\u00fablica."}, {"id": "2748", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer pleiteando que o mesmo desenvolva a\u00e7\u00f5es, para que atrav\u00e9s de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e uma quadra de esportes no bairro Jardim Veneza no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, Paran\u00e1."}, {"id": "2749", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es relativas \"funcionalismo p\u00fablico\" deste munic\u00edpio, como segue:\r\nI) Relat\u00f3rio financeiro, posi\u00e7\u00e3o em 30/Set/2018, informando o valor total dos d\u00e9bitos relativos aos benef\u00edcios de todos os servidores municipais, sejam eles, crescimento por aperfei\u00e7oamento, crescimento por bom desempenho, crescimento por escolaridade, aux\u00edlio educa\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio sa\u00fade ou quaisquer outros que por Ventura os mesmos tenham direito e que n\u00e3o estejam sendo devidamente pagos. Solicita-se que no referido relat\u00f3rio seja apresentado de forma agrupada por categoria e por tipo de progress\u00e3o e/ou benef\u00edcio.\r\nII) Relat\u00f3rio contendo todos os servidores municipais que depois de cumprido todos os requisitos, adquiriram direito \u00e0 Licen\u00e7a Pr\u00eamio no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018, informando ainda dentre estes, quais gozaram do per\u00edodo de licen\u00e7a, quais receberam em pec\u00fania, e quais tiveram a licen\u00e7a negada e por qual motivo."}, {"id": "2793", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual GILBERTO RIBEIRO, para que por meio de Emenda Parlamentar, desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de destinar recursos financeiros no valor de RS 500.000.00 (Quinhentos Mil Reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, deste munic\u00edpio."}, {"id": "2750", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a Companhia Paranaense de energia (COPEL) para que se instale a rede el\u00e9trica nas Tvs: Arapoti e Tv. Irati que est\u00e3o ligadas a Av: S\u00e3o Paulo localizadas no Bairro Estado, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2751", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe \u00e1 essa Casa de Leis, se h\u00e1 projetos para cria\u00e7\u00e3o de uma casa de idosos neste munic\u00edpio, se tiver quais s\u00e3o eles."}, {"id": "2752", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma atrav\u00e9s da Secretaria competente envie a esta casa de leis informa\u00e7\u00f5es referente ao ajuste que foi celebrado durante a vota\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 142/2017, que disciplinou os Pianos de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores deste Munic\u00edpio, conforme segue:\r\na) Tendo em vista que o prazo estipulado pela Lei n\u00b0 142/201, para a an\u00e1lise apta a aferir a eventual necessidade de readequa\u00e7\u00e3o dos Pianos de Cargos e Sal\u00e1rios deste Munic\u00edpio, entre o Poder Executivo e as Comiss\u00f5es de Servidores P\u00fablicos Municipais, se \ufb01ndou em abril deste ano, imperioso se faz neste momento os esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o especial, portanto este requerimento visa informa\u00e7\u00f5es com o intuito de esclarecer se a mesma j\u00e1 foi constitu\u00edda e quais s\u00e3o os andamentos de seus trabalhos.\r\nb) Caso n\u00e3o houver sido constitu\u00edda, a comiss\u00e3o especial supra, quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo adotadas por parte do Poder Executivo, para que se efetive o art. 5\u00b0 da Lei 142/2017, que firmou este compromisso do Poder Executivo juntamente com os Servidores Municipais, tendo em vista que esta C\u00e2mara Municipal at\u00e9 j\u00e1 indicou, em agosto deste ano por meio do of\u00edcio 560/2018, 02 (dois) servidores efetivos pertencentes ao seu quadro a compor tal comiss\u00e3o especial."}, {"id": "2768", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio para a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC), aos cuidados do Diretor de Transportes Sr. Eraldo Luiz Constanski, para que nos informe sobre o entendimento por parte deste departamento em realizarem a troca da cobertura da ala antiga do Terminal Rodovi\u00e1rio de Fazenda Rio Grande, e em modificarem a cobertura da ala do projeto de amplia\u00e7\u00e3o que se encontra em andamento, por ambas n\u00e3o atenderem as necessidades dos usu\u00e1rios em dias de chuva."}, {"id": "2769", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis quais as medidas que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao transporte p\u00fablico intermunicipal aos estudantes de n\u00edvel superior e t\u00e9cnico com cursos reconhecidos peio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC) e que estudam nos Munic\u00edpios vizinhos. Se n\u00e3o h\u00e1 algum estudo para que estas medidas sejam tomadas, solicitamos a possibilidade de estudo de cria\u00e7\u00e3o do programa de transporte gratuito aos estudantes, porque assim o Munic\u00edpio estar\u00e1 dando condi\u00e7\u00f5es e oportunidades para que se concluam seus estudos."}, {"id": "2770", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade e a viabilidade de se firmar conv\u00eanio entre o Poder Executivo Municipal e os supermercados instalados no munic\u00edpio, possibilitando que os mun\u00edcipes cadastrados no Programa do Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia possam realizar suas compras nos estabelecimentos supramencionados usufruindo dos mesmos descontos praticados no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia at\u00e9 a sua efetiva reabertura. Ainda, informe o total de fam\u00edlias que se cadastraram no programa at\u00e9 a presente data."}, {"id": "2771", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Deputado Federal Osmar Bertoldi, no sentido de que o mesmo contemple o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com emendas parlamentares impositivas"}, {"id": "2772", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis da possibilidade de mudan\u00e7a na denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cerejeira no Jardim P\u00e1tria Minha bairro Eucaliptos, para Travessa Bracatinga e n\u00e3o Rua Cambuci como est\u00e1 previsto na Secretaria Municipal de Urbanismo de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2773", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a COMEC para que preste as informa\u00e7\u00f5es de qual a possibilidade do terminal de Fazenda Rio Grande ter integra\u00e7\u00e3o com o empreendimento Plaza f\u00e1cil. Se poss\u00edvel nos informar a data e o cronograma de planejamento da referida integra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2774", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas fiscalizat\u00f3rias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Lei Municipal n\u00b02.747/2010 de 02 de Junho de 2010, que \"Torna obrigat\u00f3rio aos hospitais e estabelecimentos de sa\u00fade instalados no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, fixar em local vis\u00edvel a rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos plantonistas e do respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o\", bem como informe se houveram autua\u00e7\u00f5es pelo seu descumprimento, nos envidando c\u00f3pia dos respectivos documentos comprobat\u00f3rios. (C\u00f3pia da Lei em anexo)"}, {"id": "2775", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Deputado Estadual Guto Silva, solicitando que sejam disponibilizados recursos p\u00fabicos no valor aproximado de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais) atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no Bairro Estados, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2776", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, apresente o cronograma de obras para asfaltamento da Rua Lucinir Franco da Rocha (trecho de desvio do ped\u00e1gio)."}, {"id": "2777", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SME, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMEIJ, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT, Procuradoria Jur\u00eddica e Divis\u00e3o de Recursos Humanos acerca de esclarecer alguns questionamentos: \r\nA)\tQuantos Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica concursados fazem parte do quadro efetivo das respectivas secretarias?\r\nB)\tA quantidade de Professores concursados atende a demanda das secretarias?\r\nC)\tOs Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, trabalham em per\u00edodo extraordin\u00e1rio?\r\nD)\tOs Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e juventude, trabalham em per\u00edodo extraordin\u00e1rio?\r\nE)\tExiste a possibilidade dos Professores lotados na SMELJ atuar em per\u00edodo extraordin\u00e1rio? Se n\u00e3o, quais os procedimentos legais para que os mesmos possam trabalhar em per\u00edodo extraordin\u00e1rio na SMELJ?\r\nF)\tExiste a possibilidade dos Professores de Dan\u00e7a e Teatro lotados na SMCT atuar em per\u00edodo extraordin\u00e1rio? Se n\u00e3o, quais os procedimentos legais para que os mesmos possam trabalhar per\u00edodo extraordin\u00e1rio na SMELJ?\r\nG)\tExiste a possibilidade que no pr\u00f3ximo Concurso P\u00fablico, sejam oferecidas vagas para Licenciados em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, suprindo de forma integral em todos os per\u00edodos as Escolas Municipais com Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica?\r\nH)\tExiste a possibilidade que no pr\u00f3ximo Concurso P\u00fablico, sejam oferecidas vagas para Bachar\u00e9is em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, suprindo de forma integral todos os projetos realizados pela SMELJ com Professores de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica?"}, {"id": "2778", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Executivo e a Secretaria Municipal da Mulher, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento realizado pelo setor de psicologia infantil no n\u00facleo da Mulher Fazendense sobre as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual com os seguintes crit\u00e9rios:\r\n1) Qual o n\u00famero de atendimentos realizado\r\n2) Em quantos processos passivos foram dados andamentos\r\n3) Qual a forma de viol\u00eancia que mais atinge as v\u00edtimas e a idade m\u00e9dia das v\u00edtimas j\u00e1 atendidas a fim de que possam ser realizados projetos de preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2794", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe qual o departamento respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de indicadores municipais e quais os dados que s\u00e3o mensurados no Munic\u00edpio. Caso este tipo de atividade n\u00e3o seja desenvolvido, informe qual a possibilidade da Secretaria de Planejamento Urbano contratar um profissional habilitado para esta fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2795", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 interesse por parte do Poder Executivo Municipal em ser criada, atrav\u00e9s de Decreto, a Feira Gospel em nossa Cidade, a ser realizada aos s\u00e1bados na Travessa S\u00e3o Patr\u00edcio, com hor\u00e1rio de funcionamento das 14:00 as 21:00 horas, respeitando os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei Municipal n\u00b0 1117/2016."}, {"id": "2796", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT), respons\u00e1vel pelo envio de correspond\u00eancias no territ\u00f3rio nacional, para que atrav\u00e9s do Gerente do CDD Fazenda Rio Grande, Sr. Clovis Ant\u00f4nio Pereira Junior, viabilize o c\u00f3digo de endere\u00e7amento postal (CEP), nas Ruas do Loteamento Green Portugal, no Bairro Gralha Azul, Loteamento o qual tem endere\u00e7os citados na Lei Municipal 1205/2017 que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram contemplados com o CEP individual. (Mapa anexo)."}, {"id": "2797", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar uma farm\u00e1cia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para que se atenda aos usu\u00e1rios que s\u00e3o atendidos no local, possam adquiram os medicamentos receitados pelos m\u00e9dicos."}, {"id": "2798", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Deputado Estadual Ney Leprevost, solicitando que sejam disponibilizados recursos p\u00fablicos no valor aproximado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para a Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2811", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio para a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando para o \u00f3rg\u00e3o autorize a empresa de transporte que atende a regi\u00e3o a estender todas as viagens da linha Santa Maria aos s\u00e1bados, domingos e feriados, at\u00e9 o ponto final do itiner\u00e1rio."}, {"id": "2799", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Executivo e a Secretaria Municipal da Mulher, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento realizado pelo setor de psicologia infantil no n\u00facleo da Mulher Fazendense sobre as v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual com os seguintes crit\u00e9rios:\r\n1) Qual o n\u00famero de atendimentos realizado\r\n2) Em quantos processos passivos foram dados andamentos\r\n3) Qual a forma de viol\u00eancia que mais atinge as v\u00edtimas e a idade m\u00e9dia das v\u00edtimas j\u00e1 atendidas a fim de que possam ser realizados projetos de preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2800", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Deputado Federal Diego Garcia, no sentido de que o mesmo contemple o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande com emendas parlamentares."}, {"id": "2851", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido of\u00edcio para a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando para o \u00f3rg\u00e3o viabilize:\r\n- Mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus nas horas de pico na Linha Na\u00e7\u00f5es I.\r\n- Mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus nas horas de pico na Linha Gralha Azul.\r\n- Mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus nas horas de pico na Linha Ligeirinho/Curitiba.\r\n- Cria\u00e7\u00e3o de uma nova linha de \u00f4nibus para atender os moradores do Loteamento Green Portugal, no Bairro Gralha Azul."}, {"id": "2801", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se est\u00e1 sendo realizado algum projeto ou estudo de melhoria na mobilidade urbana na regi\u00e3o do entorno da rotat\u00f3ria que serve de liga\u00e7\u00e3o entre a Av. Nossa Senhora Aparecida e a Rua It\u00e1lia, principalmente nas proximidades das futuras instala\u00e7\u00f5es das Lojas Havan e Muffato Max. Ainda, que encaminhe para esta C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia de eventuais projetos e estudos desta regi\u00e3o neste sentido."}, {"id": "2802", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerem seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo atrav\u00e9s da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser criado um sistema integrado de prontu\u00e1rios m\u00e9dicos eletr\u00f4nicos, para que os mesmos possam ser acessados pelos m\u00e9dicos em atendimento na Unidade de Pronto Atendimento ( UPA ) e em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio . Caso j\u00e1 esteja criado o sistema, solicitamos que informem o prazo em que o sistema entrar\u00e1 em funcionamento."}, {"id": "2812", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se existem projetos para os devidos cuidados com animais abandonados se sim, quais os procedimentos est\u00e3o sendo tomados referentes aos animal em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "2813", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, para que providencie a entrega de correspond\u00eancias no Condom\u00ednio Porto Residencial, localizado na Rua Papagaios n\u00famero 1780, Bairro Gralha Azul."}, {"id": "2803", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, de forma detalhada, quais medidas fiscalizat\u00f3rias est\u00e3o Sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento ao Contrato n\u00b0 24/2017 firmado entre o Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e a empresa Inova Ambiental Transportes de Res\u00edduos Ltda, bem como ao Projeto B\u00e1sico anexo ao respectivo contrato. Requer ainda que caso exista, nos seja enviado, o relat\u00f3rio devidamente assinado pelo respons\u00e1vel designado, conforme previsto na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Segunda do referido contrato, que comprove ter havido a coaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, atestando o cumprimento de todas as cl\u00e1usulas contratuais, ou se houveram, execu\u00e7\u00e3o irregular, atrasos, inexecu\u00e7\u00e3o total ou parcial das obriga\u00e7\u00f5es assumidas, c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancia, multas ou qualquer outra penalidade eventualmente imposta \u00e0 contratada."}, {"id": "2819", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja oficiada a Exma. Sra. Lucia Aparecida Cortez Martins, Secret\u00e1ria\r\nde Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, para que a mesma desenvolva a\u00e7\u00f5es no\r\nsentido de providenciar a substitui\u00e7\u00e3o de toda a rede el\u00e9trica do Col\u00e9gio\r\nEstadual Lucy Requi\u00e3o de Melo e Silva, localizado \u00e0 Rua Videira, 315, Bairro\r\nEucaliptos, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR."}, {"id": "2815", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido o oficio a ag\u00eancias de Correios de Fazenda Rio Grande, para que seja feita entrega de correspond\u00eancias nos condom\u00ednios Madri I, II e III situadas na Avenida Jo\u00e3o Quirino Leal e Rua Jorge Amado, no Bairro Jardim Veneza."}, {"id": "2814", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio \u00e0 Empresa Green \u2013 RF Participa\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pelo empreendimento GREEN PORTUGAL \u2013 LOTEAMENTO localizado no Bairro Gralha azul, neste Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, para que a mesma providencie o mais breve poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o dos Bra\u00e7os e Lumin\u00e1rias, em todas as ruas do loteamento supramencionado, que ainda carecem desta infraestrutura t\u00e3o importante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2852", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo e a secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais os programas de sa\u00fade atualmente existente no munic\u00edpio para atendimento \u00e0s mulheres?\r\n2. Quantas mulheres est\u00e3o sendo atendidas por tais programas?\r\n3. Quantos exames preventivos foram realizados no munic\u00edpio no ano de 2018?\r\n4. Quantas Mamografias foram realizadas no munic\u00edpio no ano de 2018? H\u00e1 fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o do referido exame?\r\n5. Quantas gestantes est\u00e3o em acompanhamento pr\u00e9-natal atualmente no munic\u00edpio e quais os programas existentes para este p\u00fablico espec\u00edfico?"}, {"id": "2816", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental seja expedido of\u00edcio ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de Diretoria ou Departamento da Crian\u00e7a e Adolescente com autonomia para assegurar a prioridade absoluta na destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as Crian\u00e7as e Adolescentes, tendo em vista resultados obtidos atrav\u00e9s de debates na Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescente."}, {"id": "2817", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) para que nos informe sobre o cronograma para realiza\u00e7\u00e3o das obras de Saneamento b\u00e1sico no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e quais os Bairro que ser\u00e3o contemplados com estas obras e a previs\u00e3o de in\u00edcio das mesmas."}, {"id": "2818", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis sobre quais medidas a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem tomado no sentido de privilegiar um calend\u00e1rio escolar para o ano Letivo de 2019 que respeite a diversidade religiosa, contemplando datas onde alunos, pais, professores, pedagogos e diretores possam participar das atividades escolares sem preju\u00edzo ao exerc\u00edcio de suas convic\u00e7\u00f5es de f\u00e9."}, {"id": "2853", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delegado Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel informe a essa casa de leis, quais procedimentos est\u00e3o sendo tomados referente a indica\u00e7\u00e3o n \u00b0 56/2018, apresentada nesta Casa de lei, onde solicitava a realiza\u00e7\u00e3o de um novo Concurso em 2018 para Guardas Municipais com 30 vagas, para melhorar a seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2854", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo atrav\u00e9s da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, se os valores de ICMS Ecol\u00f3gico est\u00e3o sendo depositados no Fundo Municipal de Meio Ambiente e requer que seja reavaliado, junto ao Governo do Estado, o \u00edndice de biodiversidade para aferi\u00e7\u00e3o de ICMS Ecol\u00f3gico, verificando ainda, se a Unidade de Consecu\u00e7\u00e3o \u201cRef\u00fagio do Bugio\u201d encontra se no c\u00e1lculo para o \u00edndice."}, {"id": "2855", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel informe a essa Casa de Leis, qual o n\u00famero de m\u00e9dicos do programa Mais M\u00e9dicos havia no munic\u00edpio e quais ser\u00e3o as providencias tomadas pela Secretaria de Sa\u00fade agora que o programa chegou ao fim."}, {"id": "2856", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gilson de Souza, para que desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de destinar recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica do Col\u00e9gio Estadual Lucy Requi\u00e3o de Melo e Silva, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2857", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s Ruas: Mato Grosso do Sul, Tocantins, Par\u00e1 e Esp\u00edrito Santo, todas localizadas no Bairro Estados neste munic\u00edpio, como segue:\r\na) Nos registros internos da prefeitura do munic\u00edpio as mesmas constam como pavimentadas?\r\nb) Reativamente ao \"item a\", se SIM, qual a previs\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, se N\u00c3O qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das mesmas?\r\nc) Qual a possibilidade de inclui-las nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o homologadas pelo prefeito em exerc\u00edcio Silvestre Savitzki, onde entre as vias beneficiadas est\u00e1 a Rua Sergipe, principal rua de bairro, e \u00e0 qual todas as ruas supramencionadas S\u00e3o transversais?\r\n(Mapa em anexo)"}, {"id": "2858", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio a empresa SANEPAR para que nos informe em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Quais foram os investimentos da companhia de Saneamento nos parques P\u00fablicos em Munic\u00edpio, (Parque Verde, Multi Eventos)? E quais s\u00e3o os projetos da referida companhia em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "2881", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marco Marcondes", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido Of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, informe a essa Casa de Leis, se h\u00e1 algum projeto referente ao acompanhando de um profissional nutricionista nas merendas das escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "2859", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio a Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que informe a esta Casa de leis a disponibilidade de mais abrigos para os pontos de \u00d4nibus a serem instalados nas paradas dos \u00d4nibus do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande-PR."}, {"id": "2860", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio, a Autopista Planalto Sul - Arteris, para que a mesma informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se construir outra sa\u00edda ap\u00f3s o km 122 para que de acesso a Rua Jacarand\u00e1, no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande."}, {"id": "2882", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Campaner", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 empresa Grupo Leblon Transporte, para que junto \u00e0 COMEC - Coordena\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, intensi\ufb01que os hor\u00e1rios de \u00f4nibus da linha Jardim Veneza, entre os hor\u00e1rios das 5:00 as 8:00 da manh\u00e3 e \u00e0 tarde das 18:00 as 21:00 horas."}, {"id": "2883", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco Buhrer, para que o mesmo desenvolva a\u00e7\u00f5es no sentido de destinar verba atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura para Secretaria Municipal de Defesa Social do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande - PR, que ser\u00e1 utilizada na Patrulha Maria da Penha, conforme Lei Municipal n\u00b0 1122/2016."}, {"id": "2884", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Marlon", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria competente, ap\u00f3s estudo t\u00e9cnico-financeiro, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo \"tipo van\u201d adaptado como OFICINA M\u00d3VEL, visando \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pequenos reparos nos equipamentos p\u00fablicos deste munic\u00edpio."}, {"id": "2885", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Martuzi", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria respons\u00e1vel que nos informe a esta casa de leis em car\u00e1ter de urg\u00eancia a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de salas de atendimento da Unidade de Sa\u00fade Hort\u00eancia (situada na Rua Pessegueiro N\u00b0 216) no Bairro Eucaliptos."}, {"id": "2886", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Irm\u00e3o Jos\u00e9 Miranda", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, sobre o cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Manoel, Santa Clara, Santo Antero, S\u00e3o Jorge, Santa Ana, S\u00e3o Rafael e S\u00e3o Te\u00f3filo no Bairro Santa Terezinha, Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande- PR."}, {"id": "2887", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 mesa na forma regimental seja enviado of\u00edcio ao deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido que seja proposta emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "2888", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Despachante", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao Executivo e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que encaminhe para esta casa de leis, copias de documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Rede Cegonha do governo Federal, informa\u00e7\u00f5es estas:\r\nSe o nosso munic\u00edpio est\u00e1 inserido ou n\u00e3o, neste programa, se sim, onde foram alocados os recursos e os investimentos para o atendimento e o cuidado das gestantes de Fazenda Rio Grande.\r\nJ\u00e1 que este programa monta de recursos e investimentos em custeios, em Constru\u00e7\u00e3o, reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para cuidar das gestantes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2889", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido oficio \u00e0 ASSOMEC - Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba, para que inclua em suas pautas de reuni\u00f5es, a instala\u00e7\u00e3o de uma Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito (CIRETRAN), para atendimento dos munic\u00edpios de Fazenda Rio Grande e regi\u00e3o. Anexo segue resposta do DETRAN-PR contendo as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o atendimento desta demanda."}, {"id": "2890", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Jos\u00e9 Petry", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre o percentual de descontos que ser\u00e3o praticados na cobran\u00e7a do IPTU relativo ao ano de 2019. Informe ainda sobre a possibilidade de se manter os mesmos descontos praticados na cobran\u00e7a do IPTU de 2018 o qual foi estipulado pela Lei 1207/2017 que determinou que de acordo com a data de pagamento os descontos seriam de 25%, 10% e 5% respectivamente. Por fim, informe qual a data prevista para cobran\u00e7a da primeira parcela e quando ser\u00e3o emitidos os carn\u00eas e se os mesmos ser\u00e3o enviados ao endere\u00e7o dos contribuintes ou se ter\u00e3o que ser retirados na prefeitura."}, {"id": "2118", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N.\u00b0 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES:\r\nCOMUNICO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 19 E 29 DO ARTIGO 49 DA\r\nLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, EM FACE AO INTERESSE P\u00daBLICO E\r\nPOR INCONSTITUCIONALIDADE, OS ARTIGOS 6.” E 7.\u00b0 DO PROJETO DE LEI N.9 031 / 2017, DE AUTORIA\r\nDO LEGISLATIVO - VEREADOR F\u00c1BIO MACHADO DOS SANTOS, QUE ”DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A BASEADO EM V\u00cdDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NOS VE\u00cdCULOS\r\nDO TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO (\u00d4NIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE PAZENDA RIO GRANDE/ PR\"."}, {"id": "2119", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "MENSAGEM DE VETO N.\u00b0 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES:\r\nCOMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 12 E 29 DO ARTIGO 49 DA\r\nLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O\r\nPROJETO DE LEI 11.9 048 / 2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA\r\nBARAN - QUE ”DISP\u00d5E SOBRE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA OS SALDOS DE\r\nESTOQUE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE\r\nE ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2465", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "COMUNJCO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNC\u00cdA QUE, NOS TERMOS DOS PAR\u00c1GRAFOS 19 E 22 DO\r\nARTIGO 49 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, EM FACE AO INTERESSE\r\nP\u00daBLICO E POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N.2 010/ 2018, DE AUTORIA DO\r\nLEGISLATIVO - VEREADOR MARLON ROBERTO FERREIRA - QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE\r\nINAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLU\u00cdDAS N\u00c3O ATENDAM\r\nAO FIM A QUE SE DESTINAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2523", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNC\u00cdA QUE, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 19 E 29 DO ARTIGO 49\r\nDA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE,\r\nO ARTIGO 2.\u00b0 DO PROJETO DE LEI N. 015/ 2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - VEREADOR\r\nDUDU SANTOS, QUE ”DECLARA DE UTIL\u00cdDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE ANJOS DA\r\nCIDADANIA\"."}, {"id": "2524", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 49 DA LEI\r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 17/2018,\r\nO QUAL “INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "2525", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "RAZ\u00d5ES DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NUMERO 18/2018\r\nEM ATENDIMENTO AO PEDIDO FEITO PELOS VEREADORES:\r\nVEREADOR JULINHO DO PESQUE\r\nVEREADOR PAULINHO COX\u00cdNHA\r\nVEREADOR MARCO MARCONDES\r\nVEREADOR RAFAEL CAMPANER\r\nVEREADOR SERJ\u00c3O\r\nVEREADOR GILMAR PETRY\r\nVEREADOR DUDU SANTOS\r\nVEREADOR FABIO MACHADO\r\nVEREADORA ISABEL BARAN"}, {"id": "2526", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DO \u00a7 1\u00b0 DO ART\u00cdGO 49 DA LEI\r\nORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19/2018,\r\nO QUAL “INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00d5ES PARA OS CARGOS EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL', 'ELETRICISTA`\r\nE 'MOTORISTA- CATEGORIA D' NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "2827", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "Comunico \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do \u00a7 19 do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decidi vetar parcialmente, por falta de interesse p\u00fablico e por inconstitucionalidade, as emendas realizadas na s\u00famula e no caput do artigo 1.\u201d do Projeto de Lei n.9 027/ 2018, o qual \u201dInstitui o Comit\u00ea Municipal do Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande e confere outras provid\u00eancias\u201d."}]}