{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1242", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEE", "tipo__descricao": "Emenda Executivo Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 83 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARAN\u00c1."}, {"id": "776", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA RIO DESPIQUE EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "777", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor H\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA VINICIUS DE MORAES, ENTRE AS RUAS JO\u00c3O QUIRINO LEAL E M\u00c1RIO DE ANDRADE."}, {"id": "778", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANELA."}, {"id": "779", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DO GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE SEJA TOMADO AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM A COBERTURA NA RUA EUFRATES, ENTRE A IGREJA UNIVERSAL E O MERCADO CAMPO DO RIO."}, {"id": "780", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIO ANA LUIZA E DA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AR LIVRE NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "781", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA GROENL\u00c2NDIA NA PROXIMIDADES DO N\u00ba357, NO BAIRRO EUCALIPTOS.  "}, {"id": "782", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS RUAS|: RIO MADEIRA, RUA RIO TIETE BAIRRO IGUA\u00c7U E RUA VINICIUS DE MORAES NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "783", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA F\u00cdSICA OU ELETR\u00d4NICA NA RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS PR\u00d3XIMO AO BAR PARAN\u00c1."}, {"id": "784", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA PARAN\u00c1 ENTRE A RUA PERNAMBUCO E O PARQUE VERDE. "}, {"id": "785", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO ,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DO N\u00daMERO 1221 DA RUA PAINEIRAS, COM A RESPECTIVA APLICA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO ART. 46 DO PLANO DIRETOR E NO ART. 5\u00ba E 6\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE, BEM COMO NOTIFIQUE O RESPECTIVO PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE O MESMO PROCEDA O CERCAMENTO DA \u00c1REA."}, {"id": "786", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Marcelo", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA BAIRRO SANTA MARIA, COM LIMPEZA, RO\u00c7ADA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA VIA E BUEIROS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AV. CURITIBA BEM COMO MANILHAMENTO DE PEQUENOS TRECHOS DA SUA RUA VIT\u00d3RIA E SALVADOR, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM PONTOS ONDE H\u00c1 POUCO SAIBRO, TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS."}, {"id": "787", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE A LIMPEZA DA VALETA NA CH\u00c1CARA QUE ESTA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA RIO IAP\u00d3 ENTRE AS RUAS RIO IRAI E RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "788", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OFICIO A SECRETARIA DE SA\u00daDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, URGINDO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA CESTA B\u00c1SICA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REMUME (RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE E UPA."}, {"id": "804", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA FEITO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO."}, {"id": "805", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJAM REPARADOS OS BURACOS NA PRA\u00c7A BRASIL, QUE FORAM FEITOS DEVIDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS GRADES DO EVENTO NATAL LUZ"}, {"id": "825", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES NA RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA, ENTRE A RUA RIO EUFRATES E A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "806", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NO BAIRRO VENEZA"}, {"id": "807", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASCATE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 429 NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "808", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FA\u00c7A A LIMPEZA NO RIO ANA LUIZA, ENTRE AS RUA AVENIDA DAS IND\u00daSTRIAS E AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "809", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA OFICIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA BUTI\u00c1 EM FRENTE A ABM ESPORTES, BEM COMO SEJA COMPLETADO O ASFALTO ENTRE A RUA GOIABEIRA E A AVENIDA CEDRO."}, {"id": "810", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ANTIP\u00d3 NAS TRAVESSAS DAS RUAS DO JARDIM P\u00c1TRIA MINHA, BAIRRO EUCALIPTOS. "}, {"id": "811", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE C/C AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FITO DE OBTER UMA RESPOSTA POSITIVA AO REQUERIMENTO N\u00ba225/2015 DE MINHA LAVRA. COMO AT\u00c9 ESTA DATA, ESTA GRAV\u00cdSSIMA SITUA\u00c7\u00c3O PERMANECE INALTERADA \u00c9 COM A M\u00c1XIMA V\u00caNIA, QUE INDICO IMPERATIVAMENTE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA FROTA DE AMBUL\u00c2NCIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. POIS HOJE NOS RESTA SOCORREMOS NOSSOS PACIENTES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE PRECISAM DE REMO\u00c7\u00c3O URGENTE, PARA OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES, PEDIR SOCORRO E COLABORA\u00c7\u00c3O AS AMBUL\u00c2NCIAS SO SERVI\u00c7O INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA - SIATE OU AO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA - SAMU."}, {"id": "826", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA O EXMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE VIABILIZE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO TERRENO VAZIO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, COM ISL\u00c2NDIA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, E NOS DEMAIS TERRENOS BALDIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "827", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA APRECIADO O ABAIXO ASSINADO FEITO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES SANTA TEREZINHA IP\u00ca, OBJETIVANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE COM URG\u00caNCIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, \u00c1REA DE LAZER E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM PALMEIRAS BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "828", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A LIMPEZA DAS CAIXAS D'\u00c1GUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "829", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A FAZTRANS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO GUARANI N\u00ba 613 EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "830", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO E CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSA CUBA, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "831", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA MA RUA TRAV. ATENAS, ENTRE A RUA VENEZUELA E RUA COL\u00d4MBIA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "832", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PARE PREFERENCIAL NA RUA S\u00c3O DION\u00cdSIO ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "842", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, SEJA VIABILIZADA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA L\u00cdBIA, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "856", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE SA\u00daDE, SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO ZANCHI PROVIDENCIE INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DA UPA."}, {"id": "843", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO FAZTRANS, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS RUAS RIO GUARANI E RIO TEJO ENTRE AS RUAS RIO PIQUIRI E RIO IGUA\u00c7U, NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, IMPEDINDO O ACESSO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "844", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO, FAZTRANS E SECRETARIA DE OBRAS PARA SEJA RECOLOCADA A LOMBADA ELETR\u00d4NICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL BAYARD OSNA QUE FICA NA RUA RIO SANTANA BAIRRO IGUA\u00c7U, E SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA LOCALIDADE DEVIDO IN\u00cdCIO DE CORROS\u00c3O."}, {"id": "845", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA CEDRO, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "846", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A FAZTRANS COM C\u00d3PIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA BIN\u00c1RIO NA RUA RIO GUARANI ENTRE AS RUAS RIO PIQUIRI E RUA RIO IGUA\u00c7U EM FRENTE \u00c0 ESCOLA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "847", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O DO JARDIM VENEZA, SITUADO NA RUA JO\u00c3O CABRAL DE MELO NETO EM FRENTE AO N\u00daMERO 359."}, {"id": "848", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, FAZTRANS, OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O COM COMPET\u00caNCIA PARA O TANTO, PROVIDENCIE  A RETIRADA (TRANSFER\u00caNCIA) DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O ROMUALDO EM FRENTE AO N\u00daMERO 273 E AO SAL\u00c3O DE BELEZA A.L."}, {"id": "849", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O REALIZE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS LAVAT\u00d3RIOS PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE INGRESSARAM NO ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "857", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A FAZTRANS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REALIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PARAN\u00c1 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 4426. NO BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "858", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA SOLICITAR QUE AUMENTE AS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS \u00c1REAS RURAIS E ANALISE TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PATRULHA RURAL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "859", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIA COM RELA\u00c7\u00c3O A PERTURBA\u00c7\u00c3O DO SOSSEGO (SOM ALTO, M\u00daSICA AO VIVO, RU\u00cdDO E OUTROS) CONFORME LEI N\u00ba861/2011, VIGENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "860", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA COLOCADA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL NA ENTRADA DA VILA P\u00c1TRIA MINHA, IN\u00cdCIO DA AVENIDA CARVALHO."}, {"id": "861", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATARV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PROVIDENCIE OS SEGUINTES MEDICAMENTOS QUE EST\u00c3O EM FALTA NAS UNIDADES DE SA\u00daDE: HIDROCLOROTIAZIDA, FROSEMIDA, ENALAPRIL, LOSARTANA, GLIBENCLAMIDA E METFORMINA. "}, {"id": "862", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NAS RUA RIO IMBA\u00da ENTRE O NUMERO 256 E 296 BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "863", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E A FAZTRANS PARA QUE REGULARIZE OS PONTOS DE T\u00c1XIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "872", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CAPELA MORTU\u00c1RIA. TAIS COMO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS, COZINHAS, SECRETARIA E DEMAIS DEPEND\u00caNCIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "873", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO PSIQUIATRA OU QUE SE ESTABELE\u00c7A CONV\u00caNIO COM CLINICAS ESPECIALIZADAS EM TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS."}, {"id": "874", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS DEVIDO AO ACUMULO DE \u00c1GUA DA CHUVA QUE SE FORMA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CASTANHEIRA E CEDRO, E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MANTA ASFALTICA NO MESMO LOCAL, QUE FORMOU BURACOS PROVENIENTES DA CHUVA."}, {"id": "875", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - FAZTRANS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIEM A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA PESSEGUEIRO, PINTURA DA FAIXA DE DIVIS\u00c3O DE PISTA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA AVENIDA BRASIL DESDE A RUA PESSEGUEIRO AT\u00c9 A RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ. "}, {"id": "876", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REALIZE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO QUE EM FRENTE AO N\u00daMERO N\u00ba 74, E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA ESCADARIA AMBAS NA RUA RIO OIAPOQUE QUE DA ACESSO A RUA RIO TAPAJ\u00d3S NO BAIRRO IGUA\u00c7U I."}, {"id": "877", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZAS DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO, LOCALIZADOS \u00c1 RUA SERINGUEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS, ESPECIALMENTE ENTRE \u00c0 AV. DAS ARAUC\u00c1RIAS E RUA GERIV\u00c1. OUTROSSIM, IMPERATIVAMENTE ROGO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO O SARJETEAMENTO EM TODO A EXTENS\u00c3O DO REFERIDO LOGRADOURO, OBRA ESSA ESSENCIAL PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUA PLUVIAIS. "}, {"id": "878", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PROVIDENCIE UM APARELHO NOVO DE RAIO X PARA ODONTOLOGIA DA UNIDADE DE SA\u00daDE PIONEIROS. "}, {"id": "884", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O CAL\u00c7ADAS ADAPTADAS NA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "879", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE NOMEAR COM O NOME DE VALDENI POLLI, O (CTG) DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "885", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA PERDIZES AO LADO DO N\u00daMERO 876, BEM COMO SE PROCEDA A DEMOLI\u00c7\u00c3O DE UMA PE\u00c7A DA ANTIGA CASA FEITA EM ALVENARIA."}, {"id": "886", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA VERIFIQUE AS MANILHAS DA RUA RIO NEGRO ENTRE OS 492 CASA 2 E N\u00ba500 E LIMPEZA NA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO N\u00ba 492 CASA 2 DA MESMA RUA QUE ESTA TOTALMENTE ENTUPIDA VOLTANDO \u00c1GUA DE CHUVA NA MENCIONADA RESID\u00caNCIA NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "887", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TUBO DE LIGA\u00c7\u00c3O COM O J\u00c1 EXISTENTE DO OUTRO LADO, NA AV. ESTADOS UNIDOS ENFRENTE AO N\u00ba 2263, JARDIM SANTAREM."}, {"id": "888", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA RUA COL\u00d4MBIA, ENTRE AS RUAS EQUADOR E URUGUAI, COMO MEDIDA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA, COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "889", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS: JO\u00c3O CABRAL DE MELO, RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA HELENA KOLODY BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "890", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FA\u00c7A A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CEREJEIRA ESQUINA COM A RUA AMEIXEIRA AO LADO DO N\u00ba 46, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "897", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE VIABILIZE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTAMENTE COM UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRA\u00c7A MIRO SIQUEIRENSE."}, {"id": "898", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ANALISE JUNTO A COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A, A POSSIBILIDADE DE ANTES DE QUALQUER EVENTO ORGANIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ENVOLVENDO ADOLESCENTES SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MESMOS DO INICIO AO FIM DO EVENTO."}, {"id": "899", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM C\u00d3PIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA VIABILIZE RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO MATO NA CH\u00c1CARA QUE ESTA SITUADA ENTRE OS N\u00daMEROS 259 E 1947 DA AVENIDA PORTUGAL RESPEITANDO OS CINCO METROS NO BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "900", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA CASTANHEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS E A RUA JACARAND\u00c1."}, {"id": "901", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAM \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE CRIE \u00c1REAS ESPECIAIS PARA SOLTAR PIPAS."}, {"id": "902", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SECRETARIO DE SA\u00daDE DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE SEJA MONTADA UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE QUE IR\u00c1 VACINAR AS CRIAN\u00c7AS DE 6 MESES A 5 ANOS NAS CRECHES E CMEIS CONTRA O V\u00cdRUS H1N1."}, {"id": "903", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA FEITO MUTIR\u00d5ES DE LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXOS A C\u00c9U ABERTO, COMO PREVISTO EM PROGRAMA\u00c7\u00c3O FEITO PELA PREFEITURA, DANDO CONTINUIDADE AO QUE FOI FEITO NO JARDIM VENEZA."}, {"id": "904", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FA\u00c7A A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GOIABEIRA EM FRENTE AO N\u00ba 567, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "905", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A REINSTALA\u00c7\u00c3O DOS BEBEDOUROS NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "913", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BARBOSA."}, {"id": "914", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E FAZTRANS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUAR\u00c1 AO N\u00ba313 NO BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "915", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE PROGRAMA ATRAV\u00c9S DE CARTAZES NOS \u00d4NIBUS E MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMO AS TELEVIS\u00d5ES DO TERMINAL, EDITAL DA PREFEITURA ETC. PARA QUE OS MORADORES TRANSFIRAM SEUS VE\u00cdCULOS PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "916", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE AS AVENIDAS SANTA M\u00d4NICA E MATO GROSSO."}, {"id": "917", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE A CAL\u00c7ADA NA RUA JOS\u00c9 LOUREN\u00c7O DOS SANTOS COM A EPHIGENIO PEREIRA DA CRUS SEJA CONSERTADA, E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL SEJA RECOLOCADA. "}, {"id": "918", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE O PAVIMENTO ANTIP\u00d3 NAS SEGUINTES RUAS: PALMEIRA, SEQU\u00d3IA, MACIEIRA, AMORINHA, TRAVESSA \u00c1LAMO, TRAV. AC\u00c1CIA, TRAV. BORD\u00d4, TRAV. MONJOLEIRO, TRAV. SAPOPEMA, TRAV. CAJUEIRO, TRAV. BRACATINGA, TRAV. CATAIA, TRAV. CAUNA, TRAV. PIQUI, TRAV. OLMO, TRAV. PINUS E TRAV.PEREIRA, JARDIM P\u00c1TRIA MINHA."}, {"id": "919", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CURITIBA, NO BAIRRO ESTADOS EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "920", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE A MESMA VIABILIZE A VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE H1N1, PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAL DAS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E A TODOS QUE FAZEM ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, QUE FICAM EXPOSTOS TODOS OS DIAS, POR MOTIVO DE CONTATO COM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS."}, {"id": "921", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO FINAL DA PISTA DE CAMINHADA DA BR 116 PR\u00d3XIMO A NOVA PASSARELA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO IGUA\u00c7U, TENDO EM VISTA QUE TAL RECURSO FOI REIVINDICADO PELO VEREADOR MARCOS RIBAS JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL NELSON JUSTUS QUE CONTEMPLOU O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE UMA EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "922", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, OU DE QUALQUER OUTRO MUNICIPAL COMPETENTE PARA TANTO, PROVIDENCIE, DE FORMA BREVE, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NO BUEIRO SITUADO NA AVENIDA ISL\u00c2NDIA, EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00ba643."}, {"id": "932", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "DANDO \u00caNFASE AO MEU PRONUNCIAMENTO REALIZADO NA SESS\u00c3O 18/04/2016, INDICO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, NA PESSOA DE SEU M.D. SECRET\u00c1RIO FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, \"BETO ROCHA\" E AO EXECUTIVO MUNICIPAL. EXORTO DORAVANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS OSTENSIVAS PELA GUARDA MUNICIPAL \u00c0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, U.P.A. TAIS PROVID\u00caNCIAS FAR-SE-\u00c1 IMPERATIVA, EM FACE DO CLIMA HOSTIL EXISTENTE NESTA UNIDADE DE SA\u00daDE, CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS E USU\u00c1RIOS."}, {"id": "933", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS ANALISE A POSSIBILIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA FLUVIAL NA ESTRADA PASSO AMARELO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 86."}, {"id": "934", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DA RUA PEROBA, ENTRE AS AVENIDAS CEDRO E PAINEIRAS."}, {"id": "935", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO O PAVIMENTO ANTIP\u00d3 NAS CONTINUA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS N\u00cdGER, CONGO ALVORADA, CABO VERDE, ERITR\u00c9IA, BENIN, ESTADOS UNIDOS, ETI\u00d3PIA, G\u00c2MBIA, L\u00cdBIA E MADAGASCAR, JARDIM SANTAR\u00c9M."}, {"id": "936", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA COLOCADO COM URG\u00caNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL LUCY REQUI\u00c3O, TRAVESSA PALMITEIRO."}, {"id": "937", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO, SR. PREFEITO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BOX NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS PARA QUE EM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADES DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS MUNICIPAIS, OFERE\u00c7A PRODUTOS PRODUZIDOS NA CIDADE AOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, COMO TAMB\u00c9M, SEJA FEITO CONV\u00caNIO DOS PRODUTORES COM O ARMAZ\u00c9M DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "938", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O, PARA QUE A MESMA VIABILIZE JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES GOVERNO FEDERAL, OS KITS DE TV DIGITAL PARA AS FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "946", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COM C\u00d3PIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO AGOSTINHO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "947", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA DAS CAL\u00c7ADAS DE PASSEIOS P\u00daBLICOS NAS VIAS P\u00daBLICA DO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL. "}, {"id": "948", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REFORMA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO PARA CAL\u00c7ADAS NA RUA EFIG\u00caNIO PEREIRA DA CRUS, AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO ANTIGO TERMINAL DE \u00d4NIBUS, ENTRE AS RUA C\u00c9SAR CARELLI E FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS."}, {"id": "949", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA COLOCADO COM URG\u00caNCIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SOFIA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "950", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE DISPONIBILIZE COBERTURA PARA OS PONTOS DE \u00d4NIBUS, NA LINHA DO SANTA MARIA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "951", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE A LICITA\u00c7\u00c3O PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA, O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE FAZENDA RIO GRANDE TENDO COMO UNIDADE ASSISTIDA O HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, APRESENTA O PLEITO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE."}, {"id": "952", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA QUE SEJA NOMEADA E REALIZADA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO PARANAPANEMA E RIO OIAPOQUE, MARGEANDO O RIO MASCATE."}, {"id": "953", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, FA\u00c7A O MANILHAMENTO DA RUA BUTI\u00c1, ENTRE AVENIDA CEDRO E RUA GOIABEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "960", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "961", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE DESASSOREAMENTO EM TODA S EXTENS\u00c3O DO RIO MASCATE DENTRO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "962", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A BRASIL."}, {"id": "963", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA MANUEL CLAUDINO BARBOSA, ENTRE A RUA RIO EUFRATES E AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "964", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM GREEN FIELD E JARDIM EUROPA NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "965", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA QUE COLOQUE UM M\u00c9DICO SUBSTITUTO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO IGUA\u00c7U, PARA O ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA DESAMPARADA."}, {"id": "966", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, MANILHAMENTO E LIMPEZA DO C\u00d3RREGO EXISTENTE \u00c0 RUA CEDRO AO LADO DO IM\u00d3VEL DE N\u00daMERO 1251 BAIRRO EUCALIPTOS. OUTROSSIM, IMPERATIVAMENTE ROGO A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E DEFINITIVO DESTA OBRA, PREVENINDO MAIORES PROBLEMAS AO IM\u00d3VEL VIZINHO SUPRACITADO, AL\u00c9M DOS J\u00c1 EXISTENTE, TAIS COMO INFILTRA\u00c7\u00c3O NO MURO E AFUNDAMENTO DO PISO. "}, {"id": "967", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS NAS RUAS RUA RIO DA ROSEIRA E RUA RIO DA PIEDADE QUE FICAM NO BAIRRO IGUA\u00c7U E NO FINAL DA RUA ALBATROZ NO COME\u00c7O DA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO BALDAN BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "968", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A DEFESA SOCIAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA FAZTRANS FA\u00c7A O EMPLACAMENTO NOS LOGRADOUROS, INDICANDO O NOME DA RUA E O CEP REFERENTE AO BAIRRO, NO BAIRRO GREEN FIELD, E NOS DEMAIS BAIRROS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE N\u00c3O POSSUI."}, {"id": "969", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, OU DE QUALQUER OUTRO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE PARA TANTO, PROVIDENCIE ESTUDO QUE PROPICIE MAIOR PRATICIDADE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE SE SERVE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO NO JARDIM VENEZA, NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMOS \u00c0 ESQUINA EXISTENTE ENTRE AS RUAS VINICIUS DE MORAIS E JO\u00c3O QUIRINO LEAL."}, {"id": "979", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A TRAVESSIA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO, NA ALTURA DO ANTIGO KM 127 E REGI\u00c3O DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT"}, {"id": "980", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM LOCAL VIS\u00cdVEL E DE F\u00c1CIL ACESSO AS ESCALAS M\u00c9DICAS DA UPA 24 H COM OS DIAS A SEMANA, HOR\u00c1RIO E NOME DE CADA M\u00c9DICO QUE ATENDE NA RESPECTIVA UNIDADE."}, {"id": "981", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE VIABILIZE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM VENEZA NA RUA PAULO LEMINSKI AO LADO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO SERGIO LUIS CLAUDINO."}, {"id": "982", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM CONJUNTO COM A FAZTRANS, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA VIA AVENIDA BRASIL PR\u00d3XIMO AO BAIRRO SIDON AT\u00c9 A MATE LE\u00c3O."}, {"id": "983", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA MANTA ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N\u00ba 846. "}, {"id": "984", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA VIABILIZE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E REPAROS NOS TRECHOS EXISTENTE DAS SEGUINTES RUAS: RUA RIO OIAPOQUE, RUA RIO PIQUIRI E RIO TAPAJ\u00d3S NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "985", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTO COM A FAZTRANS ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ESQUINA COM AV. RIO AMAZONAS."}, {"id": "986", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REFORMA COM URG\u00caNCIA DAS CADEIRAS DE DENTISTAS NA UNIDADE DE SA\u00daDE SANTA TEREZINHA E UNIDADE DE SA\u00daDE IGUA\u00c7U."}, {"id": "987", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE EM CONJUNTO COM A FAZTRANS SEJA FEITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA PALMITEIRO NO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1005", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E FAZTRANS, PARA QUE A MESMA REFA\u00c7A A FAIXA DE PROIBIDO ESTACIONAR E RECOLOQUE A PLACA QUE FOI DERRUBADA, CITO A RUA FRAN\u00c7A PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 321, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1006", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA QUE BUSQUE UMA FORMA DE SUPRIR A FALTA DE DENTISTA, ASSIM QUE POSS\u00cdVEL, NA UNIDADE DE SA\u00daDE GRALHA AZUL, QUE N\u00c3O TEM UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO A MAIS DE TR\u00caS ANOS."}, {"id": "1007", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, VIABILIZE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1008", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EM CONJUNTO COM O FAZTRANS VIABILIZE ESTUDO PARA REGULAMENTAR LOCAL PARA EMBARQUE DE PESSOAS DE CARROS PARTICULARES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO TERMINAL DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "1009", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA O REALINHAMENTO DO ASFALTO COM A CAL\u00c7ADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA N\u00ba 857, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS M\u00c9DICOS PARA UNIDADE DE SA\u00daDE DA VILA MARLI DEVIDO \u00c0 GRANDE DEMANDA DE USU\u00c1RIO."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE OBRAS DE MANILHAMENTO E COBERTURA DE VALETAS QUE SE ENCONTRAM A C\u00c9U ABERTO NAS RUAS COLEIRINHO E TRAVESSA TICO-TICO NO BAIRRO GRALHA AZUL, CONFORME FOTOS ANEXADAS A SITUA\u00c7\u00c3O E DE EXTREMA URG\u00caNCIA."}, {"id": "1020", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EM CONJUNTO COM A FAZTRANS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, QUE CONTENHA PINTURA DE FAIXAS, EMPLACAMENTO E ELEVA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL PARA PEDESTRES, AS ROTAT\u00d3RIAS DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA IT\u00c1LIA."}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, PROVIDENCIE A PRA\u00c7A DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 857."}, {"id": "1013", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE EM CONJUNTO COM A FAZTRANS SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA VIDEIRA, ENTRE O COL\u00c9GIO ESTADUAL LUCY REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA E A ENTRADA DO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1021", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA NA CA\u00c7ADA DE PEDESTRES DE RUA CARLOS EDUARDO NICHELE, A QUAL SE ENCONTRA EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA OS TRANSEUNTES."}, {"id": "1022", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE URBANISMO, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, PARA QUE A MESMA RELIGUE TODAS AS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A IZALTINO SALVADOR E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS L\u00c2MPADAS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 515 E 790 DA RUA RIO MOUR\u00c3O, NO BAIRRO IGUA\u00c7U E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA L\u00c2MPADA EM FRENTE AO N\u00ba 605 DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZANDO AO MENOS DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, PARA PERMANECER JUNTO AO CMEI ESTADOS DO PER\u00cdODO DAS 16:00H AT\u00c9 AS 18:00H, EM DIAS \u00daTEIS. VERIFICANDO QUAL A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO, CONSISTINDO EM C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIAS NESTE CMEI."}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, OU DE QUALQUER OUTRO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE PARA TANTO, PROVIDENCIE A IMEDIATA RESTAURA\u00c7\u00c3O OU CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA QUE EST\u00c1 NA UNIDADE DE SA\u00daDE QUE ATENDE AOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E JARDIM IP\u00ca."}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA DRENAGEM EFICAZ PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALAGOAS COM A PARANAVA\u00cd."}, {"id": "1036", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 AG\u00caNCIA DO BANCO ITAU, SITUADA NA RUA C\u00c9SAR CARELLI."}, {"id": "1037", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA QUE \u00c9 CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA MADAGASCAR NO SANTAR\u00c9M, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES E QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA TUIUI\u00da NO JARDIM PALMEIRA, BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "1038", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE AVALIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM FUM\u00d3DROMO DENTRO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE FAZENDA RIO GRANDE. "}, {"id": "1039", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU ELEVA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL NA TRAVESSA TAPAJ\u00d3S, NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1040", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA FAZTRANS, VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E FAIXAS REGULAMENTAR ESPA\u00c7O PARA TR\u00caS CAMINH\u00d5ES DE ALUGUEL NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO N\u00daMERO 2245, NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "1041", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O, PASSAR A MAQUINA E SAIBRO NA RUA: SILVANO JOSE BALDAN NO BAIRRO PIONEIRO."}, {"id": "1042", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS VIABILIZE COM EXTREMA URG\u00caNCIA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO NA \u00c1REA DE LAZER DAS CRIAN\u00c7AS DO CMEI SANTA TEREZINHA, TENDO EM VISTA QUE A DIRE\u00c7\u00c3O COMUNICOU O EXECUTIVO MUNICIPAL POR\u00c9M AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "1043", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE DESASSOREAMENTO NO RIO ANA LUIZA ENTRE A AVENIDA PAINEIRAS E O \u00d3LEO DUTO NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "1044", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FA\u00c7A A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SU\u00cd\u00c7A, EM FRENTE AO N\u00ba 246, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES I, EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1045", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS ACIR REIS Q. MACHADO, JOAQUIM DO ROS\u00c1RIO, PEDRO PE\u00c7A E IVO QUIRINO, SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1054", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS POSTES SE ESTENDA PARA TODOS OS BAIRROS, E TAMB\u00c9M TROCANDO AS L\u00c2MPADAS EXISTENTES PARA AS L\u00c2MPADAS DE LED, TRAZENDO ECONOMIA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1055", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA RIO ORINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1056", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA PROVIDENCIAR A PODA DA \u00c1RVORE NA AVENIDA CEDRO EM FRENTE AO N\u00ba427 E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (FAZTRANS), PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEDRO COM A RUA CASTANHEIRA."}, {"id": "1057", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASSIM QUE POSS\u00cdVEL, O MANILHAMENTO PARA ESCOO DA \u00c1GUA DA CHUVA NA VILA SUZUKI, BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "1058", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS COM COPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA AS MARGENS DO RIO MASCATE DA RUA RIO OIAPOQUE AT\u00c9 A RUA S\u00c3O BENEDITO, NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "1059", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DEFESA SOCIAL, EM CONJUNTO COM A FAZTRANS, PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA AMARELA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA RIO IPIRANGA NA BAIRRO IGUA\u00c7U PR\u00d3XIMO DA IGREJA DOS M\u00d3RMONS, POIS ESSA RUA \u00c9 MUITO ESTREITA E MUITOS CARROS ESTACIONADOS DOS DOIS LADOS TEM DIFICULTADOS A VIDA DOS MORADORES DESSA RUA."}, {"id": "1060", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1061", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, FA\u00c7A O MANILHAMENTO NO FINAL DA TRAVESSA ZABEL\u00ca, EM FRENTE AO N\u00ba 178, NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1068", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O QUE VIABILIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CHOPINZINHO NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1069", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS SOBRE A VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA DA CHUVA DA RUA ALOIZIO DE AZEVEDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "1070", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DISPONIBILIZE UM T\u00c9CNICO RESPONS\u00c1VEL PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE MORAM AO LADO DO RIO MASCATE, NA RUA RIO TIETE BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1071", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO PARA QUE O MESMO TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR O DESCARTE DO LIXO DO HOSPITAL MUNICIPAL, COBRANDO DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL QUE AGILIZE A COLETA E PROVIDENCIA CONTAINER\" MAIOR."}, {"id": "1072", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA REFOR\u00c7ADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS NA RUA C\u00c9SAR CARELLI."}, {"id": "1073", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO FAZTRANS, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROIBINDO A CONVERS\u00c3O PARA A RUA ANGELIM AOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS."}, {"id": "1074", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE A MESMA VIABILIZE PINTURA DE FAIXAS REFLETIVAS NAS MANILHAS QUE FORAM COLOCADAS NAS RUAS, RIO NEGRO E RIO TAMANDU\u00c1 AMBAS AS RUAS ESQUINA COM RUA PARANA\u00cdBA E RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1075", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 3845 PARA 3336, NA AV. RIO AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1084", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE URBANISMO - SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA QUE SUBSTITUA AS L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NO FINAL DA TV. PALMITEIRO, JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1085", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PORTUGAL ESQUINA COM A FLAMINGOS EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE GRALHA AZUL."}, {"id": "1086", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA REMOVER ENTULHOS NAS CAL\u00c7ADAS DEIXADAS PELOS MORADORES POR TODA A CIDADE."}, {"id": "1087", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS QUE COM URG\u00caNCIA VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NA EXTENS\u00c3O DO PARQUE VERDE LOCALIZADO NA BR 116, KM 124"}, {"id": "1088", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE IMPLANTE DE UMA F\u00cdSICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO PARANA\u00cdBA, PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO N\u00ba 1075, NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1089", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SU\u00c9CIA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 368."}, {"id": "1090", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, ATENDA \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO JARDIM VENEZA, CONFORME EXPRESSO NO ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE EM ANEXO, E MAIS PRECISAMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE COLETA DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA."}, {"id": "1091", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA FAZTRANS PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BRASIL NAS PROXIMIDADES DA LIGA\u00c7\u00c3O DO JARDIM SIDON E JARDIM HORT\u00caNCIA III, E DE CONTINUIDADE COM AS FAIXAS BRANCAS E AMARELAS, NA RUA PESSEGUEIRO ENTRE AV. BRASIL E RUA VIDEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALCIDES MARIO PELANDA E COL\u00c9GIO ESTADUAL LUCY REQUI\u00c3O DE MELLO E SILVA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1100", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE URBANISMO - SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA QUE SUBSTITUA AS L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA TV. EXTREMOSA, JARDIM EUROPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1101", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE BLITZ DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS PASSARELAS QUE CRUZAM A BR-116 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1102", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA TRIDI CRUZAMENTO COM A RUA GUAR\u00c1 NO BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "1103", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EFETUE ESTUDO A RESPEITO DA MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, EM FAZENDA RIO GRANDE/PR, DE MANEIRA QUE, CASO SEJA EFERIDA A CONDI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE EDUCACIONAL DE DIF\u00cdCIL ACESSO, SEJA ACRESCIDA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PREVISTA NO ARTIGO 72, X DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 168/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE), DEVIDAMENTE ATRAV\u00c9S DA LEI COMPLEMENTAR 13/2007 E DO DECRETO 1784/2007, NOS EXATOS TERMOS E PERCENTUAIS PREVISTOS NESTES DISPOSITIVOS LEGAIS. "}, {"id": "1104", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE A MESMA EM CONJUNTO COM A FAZTRANS, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PREFERENCIAL NO CRUZAMENTO DA RUA SERINGUEIRA COM A AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS."}, {"id": "1110", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE O TAPAMENTO DOS BURACOS NA RUA GROEL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1111", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE ASSIM QUE POSS\u00cdVEL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES NAS VIDRA\u00c7AS DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A C\u00c9U LOCALIZADA NO BAIRRO IGUA\u00c7U. "}, {"id": "1112", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA IMBUIA, TRAVESSA VIOLETA E TRAVESSA GUAPURUVU, BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "1113", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE ANTIP\u00d3 NA RUA UNI\u00c3O DA VIT\u00d3RIA NO BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "1114", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DA RUA SALGUEIRO ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E ARAUC\u00c1RIAS E RUA LARANJEIRAS ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E CEDRO."}, {"id": "1115", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ELEVADOR DO PISO INFERIOR AO PISO SUPERIOR DA PREFEITURA."}, {"id": "1116", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE URBANISMO, QUE SEJA FEITO A TROCA DE POT\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA S\u00c3O JOAQUIM EM FRENTE AOS N\u00ba 501, 535 E 599, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1117", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PROVIDENCIE A FIXA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO \"153\" NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL, COM INSCRI\u00c7\u00c3O DANDO CONTA QUE SE TRATA DE N\u00daMERO DE TELEFONE PARA CASOS DE EMERG\u00caNCIA DE COMPET\u00caNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, NAS FORMA PREVISTA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE."}, {"id": "1118", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE QUE SEJA VIABILIZADO UM CENTRO DE EXCEL\u00caNCIA EXCLUSIVO A PRATICA DE SKATE NA PRA\u00c7A DA VITORIA BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES. SABENDO-SE QUE MEDIANTE PESQUISA S\u00c3O MAIS DE 1.500 PRATICANTES E ENTENDENDO-SE QUE FOI APROVADO NO COMIT\u00ca OL\u00cdMPICO CMO ESPORTE PARA AS PR\u00d3XIMAS OLIMP\u00cdADAS. "}, {"id": "1128", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A FAZTRANS, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COQUEIROS, N\u00ba 442 NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1129", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PROVIDENCIE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA CANCHA DE ESPORTES E NO CORRIM\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO ESPA\u00c7O DE RECREA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO."}, {"id": "1130", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE REFORMA OU CONSTRUIR UM PISO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA RIO PARANA\u00cdBA ESQUINA COM A RUA TAMANDU\u00c1, NO BAIRRO IGUA\u00c7UJ."}, {"id": "1131", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE POT\u00caNCIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA EM FRENTE AOS N\u00ba 148, 116, 94, 64 E 48, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1132", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE SEJA INSTALADA A TELA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NOS RIOS ENCONTRADOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA RIO TIET\u00ca, PR\u00d3XIMO AO CHAL\u00c9 DOS BICHOS E DO CMEI VOV\u00d4 JUCA ROCHA, BAIRRO IGUA\u00c7U E NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DO PESQUE PAGUE DO JULINHO, SANTA TEREZINHA, AMBOS NESTE MUNIC\u00cdPIO, FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "1133", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO, PREFERENCIALMENTE COM ASFALTO, DA RUA RIO MOINHO, NO BAIRRO IGUA\u00c7U, FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1134", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO A RUA CESAR CARELLI, BAIRRO PIONEIROS SEJA RENOVADA ASSIM QUE POSS\u00cdVEL, POIS A ATUAL J\u00c1 SE ENCONTRA DESGASTADA."}, {"id": "1135", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA-SE QUE SEJA FEITO PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, EXCLUSIVO PARA \u00d4NIBUS E VANS ESCOLARES AO CMEI TIA FANY. BAIRRO EUCALIPTOS, RUA CASTANHEIRA."}, {"id": "1143", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LAMBADA F\u00cdSICA NA RUA PESSEGUEIRO EM FRENTE AO N\u00ba 788, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1144", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA RIO EUFRATES ENTRE AS RUAS RIO VOLGA E RIO IVA\u00cd, NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1145", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DESFESA SOCIAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A FAZTRANS, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE M REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTUGAL, PR\u00d3XIMO A CAPELA S\u00c3O PEDRO AP\u00d3STOLO LOCALIZADA NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1146", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRA\u00c7A C\u00c9U NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1147", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E A LIMPEZA DAS MANILHAS NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VENEZUELA, PR\u00d3XIMO AO PORTAL DA PUC DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1148", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO, PREFERENCIALMENTE COM ASFALTO, DA RUA CURI\u00d3, SITUADA NO BAIRRO GRALHA AZUL, FAZENDA RIO GRANDE. "}, {"id": "1153", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INSTALE TELEFONE FIXO, INTERNET E IMPRESSORA NA ESCOLA DO CAMPO AL\u00d4 GUIMAR\u00c3ES, PASSO AMARELO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1154", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A C\u00c9U NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1155", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ANTI-P\u00d3 NAS RUAS JAMAICA E CEIL\u00c3O. SOLICITANDO TAMB\u00c9M UM ESTUDO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA MESMA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1156", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE EM CONJUNTO COM A FAZTRANS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O TEMPO DO SINALEIRO NA AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS ESQUINA COM AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO EUCALIPTOS PARA QUE UM LADO FECHE ANTES QUE OUTRO."}, {"id": "1157", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NA PROPOR\u00c7\u00c3O DETERMINADA POR LEI, SEGUNDO DETERMINA\u00c7\u00c3O DO CONTRAN, NO ENTORNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, E EM ESPECIFICO NA RUA FARID STEPHANES EM SEU TRECHO QUE LADEIA A REFERIDA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1158", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE UM MODULO POLICIAL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM VENEZA PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O QUE EST\u00c3O APREENSIVOS COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BAIRRO."}, {"id": "1159", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INICIE TRATATIVAS JUNTO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE PARTA DO TERMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE E PASSE POR TODAS AS UNIVERSIDADES DE CURITIBA-PR."}, {"id": "1160", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, FA\u00c7A O MANILHAMENTO NA RUA MADAGASCAR NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 161 B, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1165", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SETOR DE OBRAS PARA QUE INSTALE OU ARRUME A PONTE QUE PASSA PELA RUA OITI E INTERLIGA COM A RUA BUTIA, AMBAS NO EUCALIPTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1166", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A A EXPANS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SU\u00cd\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba287, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1167", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE PARA SERVIR AOS MORADORES DO JARDIM SUZUKI E DA VILA NITA, PREFERENCIALMENTE NOS TERRENOS QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 S\u00c3O PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, NA RUA RIO AMAZONAS ESQUINA COM A RUA ANTONIA, OU NA RUA JAQUARIA\u00cdVA ESQUINA COM A TRAVESSA PLANALTO."}, {"id": "1170", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E FAZTRANS PARA QUE VIABILIZEM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 123 DA RUA FRANCISCO CLAUDINO, NO BAIRRO PIONEIROS."}, {"id": "1180", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS: S\u00c3O LUIZ A PARTIR DO N\u00ba 668, S\u00c3O LUCIANO A PARTIR DO N\u00ba 25 CASA 5, S\u00c3O CAETANO A PARTIR DO N\u00ba 422, SANTO IN\u00c1CIO, SANTA C\u00c2NDIDA, S\u00c3O LUCIO E S\u00c3O JOS\u00c9, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1171", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS NA TRAVESSA PALMITEIRO N\u00ba 169 E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICANDO PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL."}, {"id": "1172", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE PREFERENCIAL NA RUA SU\u00c9CIA ESQUINA COM A RUA DINAMARCA, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1173", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, REAVALIE OS CRIT\u00c9RIOS PARA CADASTRAMENTO DOS BENEF\u00cdCIOS DO PROGRAMA ARMAZ\u00c9M DA FAM\u00cdLIA, DEIXANDO A RENDA FAMILIAR DE SER CRIT\u00c9RIO E PASSANDO A RENDA PER CAPITA FAMILIAR A SER O NOVO CRIT\u00c9RIO DE INGRESSO E CADASTRAMENTO NO PROGRAMA."}, {"id": "1174", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA RUA GROEL\u00c2NDIA NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba837, NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "1175", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA TRANSVERSAL NA RUA RIO OIAPOQUE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 138 NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1181", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE MELHORIA ESTRUTURAL NO PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO VILA MARLI, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES CONTEMPLANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS CONSULT\u00d3RIOS, SALA DE REUNI\u00d5ES, MAIS BANHEIROS, SALA PARA A COLETA DE RES\u00cdDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM JARDIM EXTERNO."}, {"id": "1182", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ANTI-P\u00d3 NAS RUAS: RIO PALMITAL, RIO A\u00c7UNGUI, RIO CACHOEIRA, RIO MOINHO, RIO MANDA\u00c7AI, RIO MIRINGUAVA, RIO JA\u00da E TRAVESSA RIO BETERA. SOLICITO TAMB\u00c9M UM ESTUDO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS MESMAS NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1183", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO SAIBRO DEPOSITADO PELAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NO RIBEIR\u00c3O QUE MARGEIA A RUA AD\u00c3O ROIK, SOBRETUDO NA ALTURA DO N\u00daMERO 576 DESTE LOGRADOURO, VISTO QUE APARENTEMENTE \u00c9 ONDE MAIS ASSOREADO FICOU O CURSO D'\u00c1GUA REFERIDO."}, {"id": "1189", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO RESIDENCIAL JARDIM NITTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1195", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI NO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "1184", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE JUNTO ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O SEU HOR\u00c1RIO DE VIGIL\u00c2NCIA NA PRA\u00c7A BRASIL DURANTE A \"FEIRA DA LUA\"."}, {"id": "1190", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE EM CONJUNTO COM A FAZTRANS ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA IT\u00c1LIA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 204, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1191", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O MELHORAMENTO COM SAIBRO NAS RUAS DA REGI\u00c3O DO PASSO AMARELO."}, {"id": "1196", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER VIABILIZE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ENTRE AS RUAS: S\u00c3O LUCIANO E S\u00c3O LUIZ, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1197", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, DA LINHA PARQUE INDUSTRIAL, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PAINEIRAS E A CIELO PL\u00c1STICOS."}, {"id": "1198", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA VALETA LOCALIZADA NA RUA MADAGASCAR EM FRENTE AO N\u00ba☺ 1619."}, {"id": "1199", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA AV. NOSSA SENHORA SENHORA DE APARECIDA ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1200", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO E INDICO A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS, BEM COMO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS URGENTES DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NA ESTRADA DO AREAL, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, APROXIMADAMENTE, 2KM. OUTROSSIM, EXECUTAR A LIMPEZA DAS MARGINAIS DESTA REFERIDA VIA, POIS TORNOU-SE EM DEP\u00d3SITO DE LIXO E ENTULHOS DE TODA NATUREZA."}, {"id": "1207", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE URBANISMO - SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA QUE SUBSTITUA AS L\u00c2MPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA AROEIRA, EUCALIPTOS I, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1208", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE EM CONJUNTO COM A FAZTRANS VIABILIZE PINTURAS DE LOMBADA E FIXE A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1829. NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1209", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DUPLA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA: ITAJA\u00cd EM FRENTE AO N\u00ba 313 CASA 08 NO BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "1210", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA LOMBADA F\u00cdSICA NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS EM FRENTE AO N\u00ba1593, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1211", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O DOMINGO S\u00c1VIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1212", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "1213", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PROVIDENCIE INFORMA\u00c7\u00d5ES DO SISTEMA DE ATENDIMENTO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INCLUSIVE COM INSTRUMENTOS QUE PERMITAM AOS USU\u00c1RIOS DA REFERIDA UNIDADE DE SA\u00daDE TOMAREM CI\u00caNCIA DOS PROFISSIONAIS QUE EST\u00c3O DE SERVI\u00c7O E ACOMPANHAR A EVOLU\u00c7\u00c3O DE SEU PEDIDO DE ATENDIMENTO."}, {"id": "1219", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS: NAM\u00cdBIA, MADAGASCAR, L\u00cdBIA, G\u00c2MBIA, CONGO ALVORADA, BENIM, CABO VERDE, ERITR\u00c9IA, ETI\u00d3PIA E AVENIDA ESTADOS UNIDOS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTAR\u00c9M E NAS RUAS: ESC\u00d3CIA, COSTA DO MARFIM, CONCUN, GUIN\u00c9, LITU\u00c2NIA, TENERIFE, JAMAICA, CEIL\u00c3O E TRAVESSAS CRO\u00c1CIA, INDON\u00c9SIA E BIRM\u00c2NIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1220", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PORT\u00c3O DE ACESSO A UNIDADE DE SA\u00daDE HORT\u00caNCIA NA RUA PESSEGUEIRO N\u00ba227, NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "1221", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9, S\u00c3O L\u00daCIO, S\u00c3O LUCIANO, SANTA C\u00c2NDIDA E SANTO IN\u00c1CIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1222", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS F\u00cdSICAS, UMA NA RUA MARIO QUINTANA PR\u00d3XIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO N\u00daMERO 1396 E NA RUA JORGE AMADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DOIS IRM\u00c3OS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "1223", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAV\u00c9S DOS SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PROVIDENCIE O PLENO FUNCIONAMENTO DE SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA COL\u00d4MBIA, NO CENTRO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1230", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA F\u00cdSICA, NA RUA JO\u00c3O QUIRINO LEAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO QUIRINO MACHADO NO BAIRRO JARDIM VENEZA. "}, {"id": "1231", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND INFANTIL (PARQUINHO), IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E DUAS TRAVES DE FUTEBOL NA CANCHA DE AREIA NA PRA\u00c7A NA\u00c7\u00d5ES.  "}, {"id": "1232", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PROVIDENCIE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE TR\u00c2NSITO COM A INSCRI\u00c7\u00c3O \"PARE\", NO CRUZAMENTO DA AVENIDA POL\u00d4NIA COM A RUA EL SALVADOR, DE MANEIRA QUE RESTE OBRIGAT\u00d3RIO AO CONDUTOR QUE TRAFEGA NA AVENIDA POL\u00d4NIA EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA EL SALVADOR, QUE PARE SEU VE\u00cdCULO AT\u00c9 QUE SE CERTIFIQUE DE QUE NENHUM AUTOM\u00d3VEL TRAFEGA EM SUA DIRE\u00c7\u00c3O PELA RUA EL SALVADOR."}, {"id": "1233", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A COMEC (COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA) PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO NO TERMINAL METROPOLITANO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE SERVIR\u00c1 COMO ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMO REFER\u00caNCIA DE LOCOMO\u00c7\u00c3O CUMPRINDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "1234", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA MARANH\u00c3O NO BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "1248", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c3O MACHADO."}, {"id": "1249", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA VIDEIRA ESQUINA COM A RUA PESSEGUEIRO, ENFRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL LUCY REQUI\u00c3O DE MELLHO E SILVA NO BAIRRO EUCALIPTOS. "}, {"id": "1258", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA F\u00cdSICA NA AV. CEDRO ENTRE O N\u00ba 1562 E 1572, NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "1259", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE AO LONGO DA RUA JACARAND\u00c1, BEM COMO NAS ESQUINAS DAS RUAS QUE CRUZAM ESTA VIA."}, {"id": "1260", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA E DE V\u00d4LEI BOLL, NOS TERRENOS DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE EST\u00c3O SITUADOS AO LADO DE NOVA UNIDADE DE SA\u00daDE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO BAIRRO JARDIM VENEZA."}, {"id": "1261", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E FAZENDA RIO GRANDE/PR SOLICITANDO AO MESMO CONFEC\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE E REMESSA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL A A CADA UM DE SEUS MEMBROS DE PLANO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE DESPESAS P\u00daBLICAS, COM INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS GASTOS SUPRIMIDOS E A SUPRIMIR, SEU VALOR E ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DE DATAS PARA ESSAS CONTEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1262", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DOS PR\u00c9DIOS E A PINTURA DOS NOMES DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL S\u00c3O GABRIEL, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARYLE APARECIDA SCHETTER FERRI NO GRALHA AZUL."}, {"id": "1268", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE O CONCERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS EM FRENTE AO N\u00ba1506, ESQUINA COM A RUA LIB\u00c9RIA, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1275", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMO\u00c7\u00c3O DO POSTE QUE ESTA LOCALIZADO EM FRENTE AO PORT\u00c3O NA RUA AMENDOIM N\u00ba74, GREENFIELD BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1276", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SETOR DE OBRAS P\u00daBLICAS PARA QUE REALIZE O TAPAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DA TRAVESSA CARAMBOLEIRO COM A RUA IMBUZEIRO, JARDIM EUROPA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1257", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Nassib, Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Juarez da Silva, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Marcos Ribas, Mestre Nelson, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Professor Leslie, Ratinho, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE POR INTERM\u00c9DIO DESTA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS VEM PARABENIZAR AS M\u00c9DICAS CUBANAS SR. IIEANA DE LA CARIDAD GOYANES QUINTANA, IIANA ROSA ORTIGOZA E INGRID YLIBANES PLAZA LOTADAS NAS UNIDADES: VILA MARLI, EUCALIPTOS E GRALHA AZUL, QUE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO FOI CONTEMPLADO COM A VINDA DE 3 PROFISSIONAIS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO, FORTALECENDO O ATENDIMENTO NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SA\u00daDE."}, {"id": "766", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS INCISOS I E II DO \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 82 LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 117 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015."}, {"id": "767", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A FORMA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXTRAORDIN\u00c1RIOS EM PLANT\u00d5ES, PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "768", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "769", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 2\u00ba E 3\u00ba, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 65 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E ACRESCE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO EM AMBOS."}, {"id": "773", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": "1083", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO III - TABELA III - PAR\u00c2METROS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO E ACRESCE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 38 DE LEI COMPLEMENTAR N. 06 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006."}, {"id": "1164", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO XIV DO ARTIGO 144 DA LEI N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 01 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2006."}, {"id": "1239", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE MECANISMO PARA O INCREMENTO DA COBRAN\u00c7A JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, DE CERTID\u00c3O DE D\u00cdVIDA ATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1240", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1241", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O INCISO III, E O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba AO ARTIGO 102 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 168 DE 20 DE MAIO DE 2003."}, {"id": "1245", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ARTIGOS, TABELA E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": "1246", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 164 DA LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1274", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA VIG\u00caNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1296", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A FORMA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXTRAORDIN\u00c1RIOS EM PLANT\u00d5ES, PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "802", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Legislativo", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba37/2010"}, {"id": "764", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "765", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 161, DE 08 DE JUNHO DE 1998."}, {"id": "771", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.986,94 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "772", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "ALERTA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007."}, {"id": "800", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 140.801,74 (CENTO E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "821", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba E 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": "822", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007."}, {"id": "823", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - NO VALOR DE R$ 596.250,00."}, {"id": "824", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR IM\u00d3VEIS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "870", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N. 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1064 DE 12 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "912", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.869.744,06 (CINCO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SEIS CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1051", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.037.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES, TRINTA E SETE MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1052", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N. 103 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1053", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N. 104 DE 16 DE MAIO DE 2002 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1033", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL N. 70 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 752 DE 08 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": "1034", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A S\u00daMULA E CONFERE NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI MUNICIPAL N. 552 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "1035", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 1.111 DE 20 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "1179", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONVIVENDO E APRENDENDO COM O AUTISMO DE FAZENDA RIO GRANDE - ACAAUT"}, {"id": "1099", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.771,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1126", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1127", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1218", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "1277", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A TRANSFER\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1227", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1039 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014"}, {"id": "1228", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AOS ARTIGOS 7\u00ba E 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1056, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "1229", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES PARA C\u00c1LCULO DOS VALORES PARA EFEITO DO LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA EXERC\u00cdCIO DE 2017, E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1243", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.320.000,00 (SEIS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "1244", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O GRUPAMENTO DA GUARDA RURAL E AMBIENTAL NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1265", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O PERCENTUAL A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DE REMUNERA\u00c7\u00c3O E DOS SUBS\u00cdDIOS."}, {"id": "1266", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA ESP\u00cdRITA LUZ E CARIDADE DOM BOSCO NA \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1273", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba1083 DE 26 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "1278", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E CONFERE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1297", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "774", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PARA A VIDA."}, {"id": "775", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "803", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO PIPAS OU PAPAGAIOS"}, {"id": "841", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ PARA ESTRADA VELHA CURITIBA - RIO NEGRO."}, {"id": "871", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O USO DE FERRAMENTAS DE M\u00cdDIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E DITA ADO\u00c7\u00c3O DE OUTRAS APTAS A ESTIMULAR MAIOR FREQU\u00caNCIA NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E EVENTOS CONG\u00caNERES."}, {"id": "943", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMINA ESTRADA MARIA JOSE DA SILVA GOMES, SITUADA NO PASSO AMARELO"}, {"id": "944", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Paulinho Coxinha, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O \"ESPA\u00c7O DA BRINCADEIRA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A SEMANA EDUCATIVA DE BRINCADEIRAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS PRIVADAS E UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "945", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE R$ 1.200.000,00 DP FUNDO ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1003", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE GARANTIA PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS E COMPRAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1004", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE A \"PARADA SEGURA\", PARA MULHERES E IDOSOS, EM HOR\u00c1RIO NOTURNO NO ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO."}, {"id": "1109", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "NOMINA RUAS DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA"}, {"id": "1247", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE COM\u00c9RCIO E FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL E SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1272", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA PERCENTUAL A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE"}, {"id": "1256", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Policial Batista, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "1267", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 E 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "801", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \"CAPUT\" DO ARTIGO 128 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2006, DE 18 DE MAIO DE 2006 DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "789", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, FRANCISCO ROBERTO, PARA QUE A MESMA AN\u00c1LISE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO COM A FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL."}, {"id": "790", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA BRASIL TELECOM OI PARA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL FORAM DISPONIBILIZADOS APENAS CINCO LINHAS DE TELEFONE FIXO NOS CONDOM\u00cdNIOS P\u00c1SSAROS 1 E P\u00c1SSAROS2, AMBOS SITUADOS NA RUA FRANCISCO DA CONCEI\u00c7\u00c3O MACHADO, NO BAIRRO JARDIM PALMEIRAS EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "791", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF´CIO, A SRA. DENISE KRAMBCK, PRESIDENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE CURITIBA, PARA QUE SEJA DEITO LICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA FEITA LICITA\u00c7\u00c3O PARA UMA NOVA CASA LOT\u00c9RICA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO INSS, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "792", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO P\u00daBLICO DE FAZENDA RIO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "793", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF´CIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM MUTIR\u00c3O COM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA REFOR\u00c7AR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "794", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA INTEGRAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:"}, {"id": "795", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO LIVRO ATA DA UPA, LISTA DE PRESEN\u00c7A BEM COMO DE ESCALA DA UPA, E AINDA LISTA DE M\u00c9DICOS CONCURSADOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA UPA REFERENTE AO PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO DA UPA."}, {"id": "796", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE GUICH\u00caS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NOS DIAS DE MOVIMENTO NAS CASAS LOT\u00c9RICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.   "}, {"id": "797", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS SEGUINTES QUEST\u00d5ES: - OS MOTIVOS PELOS QUAIS N\u00c3O FOI LIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1 A CERTID\u00c3O NEGATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE; - H\u00c1 QUANTO TEMPO O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 SEM CERTID\u00c3O NEGATIVA; - QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO VOLTE AFAZER JUS \u00c0 CERTID\u00c3O."}, {"id": "798", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Marcelo", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO DIRETOR EM DESENVOLVIMENTO EM ENGENHARIA DE REDE, PEDRO FALC\u00c3O PARA QUE O MESMO VIABILIZE A COBERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE INTERNET EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO SANTA MARIA E JARDIM MORUMBI NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "799", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Professor Marcelo", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SR. MERIT\u00cdSSIMO PETERSON CANTERGIANI SANTOS JUIZ ELEITORAL DA CAMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE, ENALTECENDO O TRABALHO DO CADASTRO BIOM\u00c9TRICO E SEU OBJETIVO DE LISURA E TRANSPAR\u00caNCIA NO PROCESSO ELEITORAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MUTIR\u00c3O NOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO NO SANTA MARIA E JARDIM VENEZA, TAMB\u00c9M AMPLIE O HOR\u00c1RIO E DIAS DE ATENDIMENTO COMO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E QUE TAMB\u00c9M ANALISE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR A OBRIGATORIEDADE DO VOTO BIOM\u00c9TRICO PARA A PR\u00d3XIMA ELEI\u00c7\u00c3O SE HOUVER PORCENTAGEM INSATISFAT\u00d3RIA DE CADASTRAMENTO.  "}, {"id": "812", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A CEU."}, {"id": "813", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE SEJA REALIZADA AN\u00c1LISE A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA EMERGENCIAL, NO TERMINAL NOVO DE FAZENDA RIO GRANDE, COMO FECHAMENTO DAS LATERAIS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E OUTROS."}, {"id": "814", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PRESTADA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS MA UNIDADE DE SA\u00daDE DO JARDIM VENEZA."}, {"id": "815", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AS EMPRESAS VIA\u00c7\u00c3O NOBEL LTDA. E COMEC SA. PARA QUE AS MESMAS ANALISEM AS POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS \u00d4NIBUS NAS LINHAS GRALHA AZUL E GRALHA AZUL/PALMEIRA, NO HOR\u00c1RIO COMERCIAL. "}, {"id": "816", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE OF\u00cdCIO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA QUE PADRONIZE AS CASAS LOT\u00c9RICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "817", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESTA CASA DE LEIS QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA COM REPRESENTANTES DA CAPITAL E DOS (29) VINTE E NOVE MUNIC\u00cdPIOS QUE INTEGRAM A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA PARA DEBATEREM A QUEST\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO METROPOLITANO. COM A SEGUINTE PAUTA: - POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO (TPU); - QUALIDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA MA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO; - MODELO DE FINANCIAMENTO DA OPERA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO POR \u00d4NIBUS; - ALTERNATIVAS DE FONTE DE RECURSOS EXTRATARIF\u00c1RIOS QUE PODERIAM CONTRIBUIR PARA P FINANCIAMENTO DESSES SERVI\u00c7OS COM VISTAS \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DO PRE\u00c7O DAS TARIFAS. - ESTUDO E EVENTUAL ALTERA\u00c7\u00c3O DA FORMA DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE CUSTOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO."}, {"id": "818", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "COM O FITO DE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVANDO E RESPEITANDO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE NOSSA CIDADE: I. CRONOGRAMA DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS J\u00c1 REALIZADAS; II. CRONOGRAMA DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS A SEREM REALIZADAS, III. QUAIS S\u00c3O OS M\u00c9TODOS DE TRANSPAR\u00caNCIA E DIVULGA\u00c7\u00c3O QUE O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 UTILIZANDO PARA ESTA PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O; IV. LOCAIS ONDE FORAM REALIZADAS AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES DAS REUNI\u00d5ES. V. RELA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c9CNICOS ENVOLVIDOS, INDICANDO SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS; VI. INFORMA\u00c7\u00c3O SE TODOS OS PLANOS DIRETORES (COMO O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O) EST\u00c3O SENDO INCORPORADOS NESTA REVIS\u00c3O; VII. ESTUDO OU DIAGN\u00d3STICO PARA EMBASAR TECNICAMENTE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS; VIII. ESTUDO OU DIAGN\u00d3STICO DA SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO; IX. INFORMA\u00c7\u00c3O DA FORMA QUE FOI REALIZADO O LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O; X. INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAIS S\u00c3O AS PROPOSTAS DE MOBILIDADE URBANA NESTA REVIS\u00c3O;  "}, {"id": "819", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO DAS SESS\u00d5ES DE LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "820", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "COM APRE\u00c7O, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA PESSOA DO SEU M.D. SECRETARIO SR. CLAUDEMAR JOS\u00c9 ANDRADE, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) QUANTOS M\u00c9DICOS CONCURSOS TEM HOJE NO MUNIC\u00cdPIO? RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS REFERIDOS M\u00c9DICOS? 3) EM QUAIS UNIDADES DE SA\u00daDE EST\u00c3O LOTADOS? QUAL A CARGA HOR\u00c1RIO DOS MESMOS."}, {"id": "833", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO DIRECIONADO ARTERIS, PARA QUE A MESMO POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA CONTEN\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO TERMINAL NOVO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "834", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO BUHRER DEPUTADO ESTADUAL, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA NA SUA EMENDA RECURSOS A SER INVESTIDO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS QUE FORAM FEITO ASFALTO COMUNIT\u00c1RIO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "835", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 (SEED) C/C PARA EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL OLINDAMIR MERLIN CLAUDINO SITUADA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "836", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA DA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "850", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS P\u00daBLICOS NAS PRA\u00c7AS DA CIDADE QUE POSSUAM ACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": "837", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ASSIDUIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O COMPETENTE, AO QUAL FAZEM JUS AO PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EM FOLHA COMPLEMENTAR NO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "838", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR OS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NO BAIRRO EUCALIPTOS (JARDIM HORT\u00caNCIA) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CERTID\u00c3O, SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E FINANCIAMENTOS, QUE ENVOLVAM O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. CONTENDO: I. RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE CONTRATOS VIGENTES; II. VALOR DE CADA CONTRATO; III. VALOR J\u00c1 PAGO EM CADA CONTRATO E VALOR A PAGAR; IV. TAXAS APLICADAS EM CADA CONTRATO; V. CRONOGRAMA (PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO), DE CADA CONTRATO; VI. QUAL SALDO ATUAL PARA ENDIVIDAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO. VII. QUAIS S\u00c3O OS PROCESSOS E PROJETOS EM ANDAMENTO QUE VIS\u00c3O OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO FUTURAS, QUE ENVOLVA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "840", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM PALMEIRAS."}, {"id": "851", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO B\u00dcHER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE O ENVIO DE NOVOS MAQUIN\u00c1RIOS TAIS COMO, CAMINH\u00c3O TRUK, ROLO COMPRESSOR, RETROESCAVADEIRA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "852", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SANEPAR PARA QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO JARDIM PALMEIRAS, BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "853", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA INFORME O PORQU\u00ca DA DEMORA NA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NOS DIVERSOS ENDERE\u00c7OS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "854", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO DIRIGIDO AO SR. PROCURADOR MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS OU ISOLADAMENTE, NO EXERC\u00cdCIO DA DEFESA DOS INTERESSES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA EFETIVADO EM FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, O DISPOSTO NO ARTIGO 26, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1, A SABER, O PAGAMENTO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MENSAL, EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR COBRADO POR TONELADA DE LIXO (RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS) DEPOSITADA EM ATERRO SANIT\u00c1RIO OU ESTABELECIMENTO CONG\u00caNERE DENTRO DOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "855", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, QUE DISP\u00d5ES A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES - FOOD BIKES."}, {"id": "864", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A IMOBILI\u00c1RIA RHS IM\u00d3VEIS LTDA. RESPONS\u00c1VEL PELO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL GREEN HILL E SANEPAR PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO DENTRO DO CONDOM\u00cdNIO CONFORME O CONTRATO."}, {"id": "865", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR DELEGADO FABIO MACHADO, PARA QUE O MENCIONADO ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, ORIENTANDO A POPULA\u00c7\u00c3O QUAIS MEDIDAS TOMAREM EM CADA CASO. TAIS COMO ASSALTO, FURTOS EM RESID\u00caNCIAS, COMO AGIR PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O. DENUNCIA E OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELEVANTES AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "866", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA NO INTERIOR DAS INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO MUNICIPAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "923", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC E LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE OS MESMOS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESTA\u00c7\u00c3O TUDO LIGEIRINHO FAZENDA/CURITIVA MO KM 124, NA MARGINAL DA BR REGIS BITTENCOURT PARA ATENDER O JARDIM P\u00c1TRIA MINHA E PIONEIROS NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA. "}, {"id": "867", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE RESPEITADO O PRAZO LEGAL, ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS UTI´S QUE SERIAM INSTALADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COMPREENDENDO: I. QUANTAS UTI SE ENCONTRAM NO PROJETO ORIGINAL; II QUAL FOI A DATA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O; III. QUAL FOI A DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; IV. QUAL \u00c9 A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL POR ESTA OBRA; V. QUAL \u00c9 O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS;"}, {"id": "868", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A ESSA CASA DE LEIS NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A JUCEPAR (JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARAN\u00c1), SOLICITANDO PARA QUE APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MED CALL SUL SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS LTDA, CNPJ 10.575.763/0001-60, SOLICITAMOS ESSA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DESDE A FUNDA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA, TODAS SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS INDICANDO CADA UM DOS S\u00d3CIOS E SEU RESPECTIVO PER\u00cdODO DE RESPONSABILIDADE."}, {"id": "869", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Juarez da Silva, Julinho do Pesque, Mestre Nelson, Policial Batista, Ratinho, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA INSTITU\u00cd COMISS\u00c3O COMPOSTA POR VEREADORES DESTA EGR\u00c9GIA CASA DE LEIS PARA QUE ACOMPANHEM A DEFESA DOS INTERESSES P\u00daBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE DILIGENCIANDO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, QUANTO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA A COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA MENSAL COBRADA POR TONELADA DE LIXO - RES\u00cdDUO S\u00d3LIDO - DEPOSITADA EM ATERRO SANIT\u00c1RIO OU ESTABELECIMENTO CONG\u00caNERE DENTRO DOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PARAN\u00c1. "}, {"id": "880", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE PARCELAMENTO NO VALOR DO IPTU, DE IM\u00d3VEIS QUE ENCAIXEM NA LEI MUNICIPAL 643 DE 17/12/2008, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES NO DECRETO 31,33 DE 29 DE JUNHO DE 2012. PARA MELHOR ATENDER OS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. "}, {"id": "891", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO CHEFE DA CASA CIVIL SR. VALDIR LUIZ ROSSONI, DOIS CAMINH\u00d5ES, UMA PATROLA E UMA ESCAVADEIRA QUE PERTEN\u00c7AM AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O EM OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PER\u00cdODO DE 12 MESES."}, {"id": "881", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO  B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1 (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: SANTO IN\u00c1CIO, RUA SANTA C\u00c2NDIDA, RUA S\u00c3O LUIZ. RUA S\u00c3O LUCIANO, RUA S\u00c3O CONSTANTINO E RUA S\u00c3O JOS\u00c9, TODAS DA RUA RIO PIQUIRI AT\u00c9 O FINAL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "882", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA VIABILIDADE DE REIMPLANTAR O SISTEMA DE RECOLHIMENTO DE ATIVA\u00c7\u00c3O DE ATIVA\u00c7\u00c3O DE CANIL MUNICIPAL, NA \u00c1REA RURAL DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "883", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EXPLICA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 LICITA\u00c7\u00c3O PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL URBANO DE PASSAGEIROS DE FAZENDA RIO GRANDE, TENDO EM VISTA A APROVA\u00c7\u00c3O RECENTE DA LEI ESPECIFICA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL."}, {"id": "892", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O BARRAC\u00c3O USADO PELO MUNIC\u00cdPIO, ONDE ESTA SEDIADA A FAZTRANS. SITUADO \u00c0 RUA VENEZUELA: - QUANTAS E QUAIS SECRETARIAS E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS FUNCIONAM NO LOCAL?; - QUAL AS DIMENS\u00d5ES DO BARRAC\u00c3O?; - EXISTE ESPA\u00c7O OCIOSO?;- H\u00c1 POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA ESTRUTURA?; - H\u00c1 ESTUDO PARA ANEXAR OUTROS \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO NESTE ESPA\u00c7O?"}, {"id": "893", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR CORRESPOND\u00caNCIA NO CONDOM\u00cdNIO BOSQUE VIVO N\u00ba 986 DA AVENIDA MATO GROSSO NO BAIRRO IGUA\u00c7U I."}, {"id": "894", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUMENTAR O VALOR CONCEDIDO MENSALMENTE A T\u00cdTULO VALE REFEI\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO ATRAV\u00c9S DA LEI MUNICIPAL 869/2011, QUE ATUALMENTE ESTA FIXADA EM 2 UFM'S MENSAIS, EQUIVALENTES A R$ 136,56 (CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "895", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE \u00c1GUA DA CHUVA NA TRINCHEIRA NA AVENIDA DAS ARAUC\u00c1RIAS COM A CESAR CARELLI, PRINCIPALMENTE NO CORREDOR DE PASSAGEM DE PEDESTRES, SUGERINDO ELEVA\u00c7\u00c3O DO PISO OU DRENAGEM REFOR\u00c7ADA. "}, {"id": "896", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c1 EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VERIFIQUEM AS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO LOTEAMENTO GREEN FIELD, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "906", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA ARTERIS, QUE ANALISE UMA MANEIRA DE COLOCAR UM SEM\u00c1FORO DE OBRA ANTES DO PED\u00c1GIO SENTIDO MANDIRITUBA, APROXIMADAMENTE NO KM 134+400 DA BR 116."}, {"id": "907", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OI E GVT PARA QUE AS MESMAS PROVIDENCIEM REPAROS NOS CABOS QUE SE SOLTARAM DO POSTE J\u00c1 ALGUM TEMPO NA TRAVESSA ARA\u00c7\u00c1 N\u00ba 205 NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "908", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL DE \u00d4NIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTA EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PLATAFORMAS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIRETO) FICANDO ASSIM AS MESMAS DESTINADAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE SEPARADAMENTE."}, {"id": "909", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRECIE EM REGIME DE URG\u00caNCIA O BENEF\u00cdCIO A SER CONCEDIDO AOS CIDAD\u00c3OS FAZENDENSES."}, {"id": "910", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS INFORME SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROCESSO CONTRA A EMPREITEIRA QUE ASFALTOU A RUA LA PAZ, BEM COMO, CASO HAJA PROCESSO DE FATO, ENCAMINHE C\u00d3PIA DO MESMO."}, {"id": "911", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REUNIDOS OS MEIOS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIOS PATA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE FAMILIARES DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO EM HOSPITAIS FORA DE NOSSA CIDADE, TRANSPORTE GRATUITO. O QUAL SER\u00c1 ESCOLHIDO PARA COMPORTAR A DEMANDA EXISTENTE."}, {"id": "924", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DE FAZENDA RIO GRANDE DISPONIBILIZE NO PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA A LISTA OU PLANILHA COM A SEQU\u00caNCIA (FILA) DE NOMES DAS PESSOAS INSCRITAS, E AS QUE J\u00c1 FORAM CONTEMPLADAS NO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DE ACORDO COM LEI DE TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "925", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE INFORME A RESPEITO DO N\u00c3O ASFALTAMENTO DA RUA TICO-TICO, NA VILA ESPERAN\u00c7A, GRALHA AZUL, VISTO QUE, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS POR MORADORES NO LOCAL, EMBORA TENHA SIDO ANUNCIADA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS  PARA TAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE COM OUTDOOR FIXADO NO LOCAL, A MESMA N\u00c3O FOI SEQUER INICIADA AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO."}, {"id": "926", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE, MICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DOSE DE VACINA H1N1, PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA."}, {"id": "927", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO EXPEDIENTE OF\u00cdCIO AO SR. LUCIANO VAL\u00c9RIO BELLO MACHADO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1 (SANEPAR), PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DA REDE DE ESGOTO, QUE SE ENCONTRA ENTUPIDA NA RUA RIO MIRINGUAVA ESQUINA COM RIO PALMITAL NO B BAIRRO IGUA\u00c7U. "}, {"id": "928", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SENHOR RAFAEL TADASHI GERENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O SUL DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO PARAN\u00c1 (ETE) SITUADA NA RUA RIO IRAI, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE ESTUDOS PARA DETECTAR FORTES ODORES QUE EST\u00c3O SENDO EMANADOS DA MESMA NOS \u00daLTIMOS DIAS NO BAIRRO IGUA\u00c7U II."}, {"id": "929", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADEQUAR A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA AOS VALORES PERCEBIDOS DOS PROFESSORES DO CORPO DOCENTES (MAGIST\u00c9RIO) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "930", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE INFORME \u00c1 ESTA CASA DE LEIS, SE \u00c1 POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA DOS CMEIS, DE NO M\u00cdNIMO UM HORA."}, {"id": "931", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, PEDINDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA ENTRE A RUA TUCANO E CHICO MENDES NA VILA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO GRALHA AZUL. SABER SE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE OCUPA\u00c7\u00c3O POR EQUIPAMENTOS DE LAZER TAIS COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, CANCHAS DE FUTEBOL E OUTROS. SABENDO-SE QUE EXISTE ACUMULO DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL, PODENDO ESTA \u00c1REA SER PROPICIA A FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE, QUE PODEM CAUSAR RISCOS A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "939", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC, PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O N\u00daMERO DE \u00d4NIBUS A LINHA FAZENDA - CIC NOS DIAS DE S\u00c1BADO."}, {"id": "940", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS, PARA QUE A MESMA NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DAS AM\u00c9RICAS PR\u00d3XIMO AO TERMINAL DE \u00d4NIBUS, NO LOCAL J\u00c1 EXISTE FAIXA DE PEDESTRES."}, {"id": "941", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO DETRAN-PR SOLICITANDO QUE O MESMO IMPLANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVI\u00c7OS RELATIVOS A CNH (EXPEDI\u00c7\u00c3O, RENOVA\u00c7\u00c3O, RECICLAGEM, ETC), INCLUSIVE QUE OS EXAMES NECESS\u00c1RIOS PARA O REGULAR PORTE DOCUMENTO SEJAM DISPONIBILIZADOS NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "942", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA OS MESMOS FORNE\u00c7AM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIABILIDADE DO PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E INTERNET POR REDE DE FIBRA \u00d3PTICA. VISANDO O ATENDIMENTO GRATUITO NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, MEDIANTE A UM CADASTRO FEITO NO \u00d3RG\u00c3O PUBLICO QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DESIGNAR."}, {"id": "954", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC SA. E VIA\u00c7\u00c3O NOBEL LTDA. PARA QUE AS MESMAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE A DE REFORMAR O PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA ENTRE OS N\u00daMEROS 278 E 291 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "955", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COPEL TELECOM PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "956", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. CLAUDIO JOS\u00c9 MENNA BARRETOS GOMES DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS, QUE FA\u00c7A A CIRCULA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS (CIRCULAR BAIRRO), NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATENDENDO AS \u00c1REAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, SA\u00daDE, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS QUE FAR\u00c1 SENTIDO HOR\u00c1RIO E ANTI HOR\u00c1RIO."}, {"id": "957", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O INCISO V DA LEI 168/2003 DE FORMA A CONCEDER 20(VINTE) DIAS PARA A LICEN\u00c7A PATERNIDADE."}, {"id": "958", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA OFICIADO O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O PROJETO DOS BIN\u00c1RIOS DAS RUAS BARA\u00daNA, CASTANHEIRA, PITANGUEIRA, INGLATERRA, FRAN\u00c7A, GUARIT\u00c1, VINHEIRO E AVENIDA CEDRO,J\u00c1 ELABORADO NA GEST\u00c3O DESSE VEREADOR SUBSCRITO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMANDO DATA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O SE ESTA FOR OCORRER."}, {"id": "959", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL \"PROFESSORA VALDIN\u00c9IA DOS SANTOS\", SITUADA NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES, PRESENTANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE EVENTUAL DILATA\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA DA OBRA; SE HOUVE AUMENTO NA PREVIS\u00c3O DE GASTOS COM A OBRA EM QUEST\u00c3O E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ADICIONADOS; BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DR LEIS C\u00d3PIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "970", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A CAMPAINHA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR, PARA QUE A MESMA INFORME A VIABILIDADE PARA A CONTEMPLA\u00c7\u00c3O COM REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, SUZUKI NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "971", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1 (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL NITA, NO BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "972", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO QUE VERSA ACERCA DA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PATERNIDADE (LEI 168/2003) DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "973", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva, Policial Batista, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE MESMO REMETA C\u00d3PIAS RELATIVAS AOS \u00daLTIMOS SEIS MESES, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS QUE DEVEM LHE SER APRESENTADOS MENSALMENTE PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR: 01) RELAT\u00d3RIO QUANTITATIVO DE RES\u00cdDUOS TRATADOS NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 2) RELAT\u00d3RIO DE ODORES GERADOS COM O TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 3) RELAT\u00d3RIO DE A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS PARA EXCLUIR OS ODORES RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 4) RELAT\u00d3RIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE RESID\u00caNCIAS SITUADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O CONTAM COM REDE DE ESGOTO INTERLIGADA \u00c0 REDE COLETORA DA EMPRESA PRESTADORA, MESMO QUE COM INFRAESTRUTURA EM FRENTE AO IM\u00d3VEL, INCLUSIVE DEVENDO APRESENTAR TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O PARA REALIZAR A CONEX\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS N\u00c3O INTERLIGADAS; 05) RELAT\u00d3RIO DOS PROJETOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA \u00c1REA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO;  "}, {"id": "974", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHOR SECRETARIO CLAUDEMIR JOS\u00c9 ANDRADE, SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DA LICITA\u00c7\u00c3O E PREVIS\u00c3O DO COME\u00c7O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NAS SEGUINTES VIAS: RUA ESC\u00d3CIA, TRAVESSA BIRM\u00c2NIA, AVENIDA ESTADOS UNIDOS, RUA INDON\u00c9SIA E RUA MADAGASCAR."}, {"id": "988", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE OS MESMOS INFORMEM ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N\u00b0 9.394/1996 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICAMENTE AS LEIS N\u00ba 10.639/2003 E N\u00ba 11.645/2008"}, {"id": "975", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA QUE A MESMA EXECUTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS MORADIAS DA COHAB DE FAZENDA RIO GRANDE DA PLANTA JARDIM EUROPA, PARA QUE SEJA VERIFICADO SE OS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O CUMPRINDO SEUS DEVERES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS PARA ASSIM USUFRUIR DAS MORADIAS, SENDO POSTERIORMENTE ENCAMINHADO  PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE O RELAT\u00d3RIO COM O N\u00daMERO DE MORADIAS EM ESTADO REGULAR A IRREGULAR."}, {"id": "976", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO AO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CERTID\u00d5ES INFORMANDO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DAS CONTAS DOS ENTES P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO (MUNIC\u00cdPIO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF), QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITE NESTA CORTE DE CONTAS, E QUE AINDA N\u00c3O TRANSITARAM EM JULGADO."}, {"id": "977", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REQUERIMENTO N\u00ba 132/2003 SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"DELEGACIA DA MULHER\", EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "978", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A SUA ANUNCIADA REVIS\u00c3O: 01 - QUAIS AS RAZ\u00d5ES DE FATO E DE DIREITO QUE MOTIVAM O PROCESSO DE REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE; 02 - QUAL O M\u00c9TODO UTILIZADO PARA A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR; 03 - QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR; 04 - QUAL A RAZ\u00c3O QUE MOTIVOU A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS AUDI\u00caNCIAS."}, {"id": "989", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, COM BASE NO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba 385 DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O \"PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS E ESPA\u00c7O DE LAZER\", REGULAMENTE O RESPECTIVO PROGRAMA REALIZANDO OS DEVIDOS CADASTROS POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO OU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "990", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO FORNE\u00c7A AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: - C\u00d3PIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO. - QUAL PORCENTAGEM DO MUNIC\u00cdPIO TEM REDE DE ESGOTO, INCLUINDO \u00c1REAS RURAIS. - QUAL PROCEDIMENTO \u00c9 USADO PARA AFERIR O VOLUME DE ESGOTO PRODUZIDO E OS RESPECTIVOS CUSTOS DE COLETA E TRATAMENTO. - QUAL A VARI\u00c1VEL \u00c9 USADA PARA COBRAN\u00c7A DO ESGOTO."}, {"id": "991", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA QUE A MESMA SE MANIFESTE SOBRE O OF\u00cdCIO N\u00ba 169/2016, O QUAL ENCAMINHA O REQUERIMENTO N\u00ba 056/2016 PEDINDO REPAROS NOS CABOS QUE SE SOLTARAM DO POSTE NA TRAVESSA ARA\u00c7\u00c1 EM FRENTE AO N\u00ba 205 NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva, Policial Batista, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A ANTT (AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES) E AUTOPISTA PLANALTO SUL-ARTERIS), PARA QUE INFORME A ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA NOVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE CRIAR UMA VIA EM M\u00c3O INGLESA PARA ACESSO DOS MORADORES DO JARDIM DOM BOSCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO E O ACESSO DA BR-116, NA RUA CARLOS EDUARDO NICHELE, NA ALTURA DO KM 128,5. OUTROSSIM, N\u00c3O HAVENDO CONDI\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DE VIABILIZAR ESTE PEDIDO, SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO SOBRE OUTRAS ALTERNATIVAS VI\u00c1VEIS QUE PODERIAM SER IMPLEMENTADAS NO LOCAL."}, {"id": "992", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO INFORME; 01) QUAL O VALOR ARRECADADO ANUALMENTE PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, NOS \u00daLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS COM AS TAXAS COBRADAS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO, INDICANDO INCLUSIVE O RESPECTIVO LUCRO OU EXCEDENTE OPERACIONAL ARRECADADO AO LONGO DESTE MESMO PER\u00cdODO; 02) QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO COM A TAXA QUE LHE DEVE SER REPASSADA PELA SANEPAR DESDE O IN\u00cdCIO DA OBRIGATORIEDADE DESTE REPASSE.  "}, {"id": "993", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL - ARTERIS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA ALTURA DO KM 132 DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT, EM FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "994", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC, EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE OS MESMOS ESTUDEM UMA FORMA PARA CONCEDER O \"PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL\" AOS ESTUDANTES DE ENSINO M\u00c9DIO E SUPERIOR DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "995", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA AUTOPISTA PLANALTO SUL, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 116 QUE CRUZA FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A PASSARELA QUE ESTA INSTALADA ENTRE O SUPERMERCADO CONDOR E O AUTO POSTO WANDSCHEER PASSE POR UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O, APROVEITANDO A EQUIPE QUE EST\u00c1 INSTANDO A PASSARELA DOS BAIRRO P\u00c1TRIA MINHA E PIONEIROS."}, {"id": "996", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENEPAR, PARA QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba014/2013 SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, NAS RUAS AINDA N\u00c3O CONTEMPLADAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "997", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "COM RELEVAMENTO, REQUEREMOS A ESTA INSIGNE CASA DE LEIS, NA PESSOA DO SEU M.D. PRESIDENTE, VEREADOR SILVESTRE SAVITZKI, EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E/OU PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS - SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES. COM BASE NO ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONSON\u00c2NCIA AOM O INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, RESPALDADO PELO INCISO XIX DO ART. 34 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: C\u00d3PIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) ESTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE M\u00c9DICOS E/OU EMPRESA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS, DOS \u00daLTIMOS 12 MESES. 2) NOTAS DOS EMPENHOS, LIQUIDA\u00c7\u00d5ES E PAGAMENTOS, DOS CREDENCIAMENTOS SUPRACITADOS, COM FULCRO NO O ART. DA LRF. \"VEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA PR\u00c9VIO EMPENHO, ENTENDENDO POR \"REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA\" N\u00c3O O EFETIVO PAGAMENTO, MAS SIM A ASSUN\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE IMPLIQUEM EM GASTOS P\u00daBLICOS\" DOS \u00daLTIMOS 12 MESES. 3) SE HOUVE OU N\u00c3O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL? 4) EM CASO AFIRMATIVO NO QUESITO 3, FUNDAMENTAR A MOTIVA\u00c7\u00c3O PARA O INADIMPLEMENTO. 5)SE HOUVE DISTRATO COM M\u00c9DICO E/OU EMPRESA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O M\u00c9DICO NOS \u00daLTIMOS 12 MESES, EM CASO AFIRMATIVO, ELENCAR OS REFERIDOS DISTRATOS."}, {"id": "998", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ABERTO COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DEN\u00daNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO N\u00ba 295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE V - RECEBIMENTO DE RECURSOS POR INTERPOSTA EMPRESA MED-CALL SUL E O ORA VEREADOR KASSIB KASSEM HAMMAD."}, {"id": "999", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ABERTA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM IV DA DEN\u00daNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO N\u00ba 295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE IV - APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO, O QUAL ENVOLVE O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O EM LOCAIS DIVERSOS NOS DIAS EM QUE APRESENTA ATESTADOS M\u00c9DICOS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1001", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ABERTA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO NA FORMA DAS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NOS ITENS I E II DA DEN\u00daNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO N\u00ba 295/2016 DESTA CASA, NOMINADOS DE I - APLICA\u00c7\u00c3O DO TETO REMUNERAT\u00d3RIO E III - PERCEP\u00c7\u00c3O DE HORAS EXTRAS E REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO, OS QUAIS ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, O RECEBIMENTO DE VALORES ACIMA DO PERMITIDO PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA EM LEI."}, {"id": "1002", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE INFORME SE O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE SER\u00c1 CONTEMPLADO COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AS SALAS DE UTI'S DO HOSPITAL DE MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1092", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ABERTA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DEN\u00daNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO N\u00ba295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE V - RECEBIMENTO DE RECURSOS POR INTERPOSTA EMPRESA, O QUAL ENVOLVE MED-CALL SUL E O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS. "}, {"id": "1093", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ABERTA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DEN\u00daNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO N\u00ba295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE VI - APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS M\u00c9DICOS O QUAL ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS. "}, {"id": "1094", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Julinho do Pesque, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA ABERTA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM I E III DA DEN\u00daNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO N\u00ba295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE I - APLICA\u00c7\u00c3O DO TETO REMUNERAT\u00d3RIO E III - TRABALHO PERCFP\u00c7\u00c3O DE HORAS EXTRAS E REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO, OS QUAIS ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, O RECEBIMENTO DE VALORES ACIMA DO PERMITIDO PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA EM LEI."}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA TIM, PARA QUE A MESMA FA\u00c7A UM ESTUDO PARA DETECTAR O MOTIVO PELO QUAL A FREQU\u00caNCIA DE SINAL DA OPERADORA N\u00c3O  ESTA CHEGANDO AOS BAIRROS SANTA TEREZINHA, ESTADOS E GRALHA AZUL, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1016", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A ARTERIS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UMA CONTEN\u00c7\u00c3O ENTRE O CANTEIRO CENTRAL ONDE SEPARA A BR 116, PR\u00d3XIMO AO KM 126 NORTE E AV. DAS AM\u00c9RICAS."}, {"id": "1017", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA OI QUE PRESTA SERVI\u00c7O DE TELEFONIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA RUA JO\u00c3O CUBIS, N\u00ba 233 E NA AVENIDA PORTUGAL, N\u00ba 5592."}, {"id": "1018", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  SEJA REMETIDO OF´CIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DAS MEDIDAS A QUE SE COMPROMETEU TOMAR, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, A FIM DE RECONDUZIR OS GASTOS COM PESSOAL AOS LIMITES LEGAIS, EM ESPECIAL NO QUE TOCA \u00c0 DIMINUI\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIAN\u00c7A, INFORMANDO, INCLUSIVE O TOTAL DE CARGOS DESTA NATUREZA EXISTENTES, O N\u00daMERO DELES QUE ESTAVA OCUPADO NA OCASI\u00c3O EM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE COMPROMETEU A DIMINUIR SEU N\u00daMERO E O TOTAL DESTES CARGOS ATUALMENTE OCUPADOS, BEM COMO O VALOR DAS DESPESAS QUE REPRESENTAM ESTAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DO PERCENTUAL QUE ESTES GASTOS REPRESENTAM NO TOTAL DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1019", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REQUERIMENTO N\u00ba 196/2003 SOBRE A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO RIBEIR\u00c3O DA DIVISA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E GOIABEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS, E A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 255/2014 SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO MESMO C\u00d3RREGO."}, {"id": "1026", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O NOBEL LTDA, PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNIC\u00cdPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE ESTA EM FRENTE AO N\u00ba 1976 DA AVENIDA PARAN\u00c1, IMPLANTAR UM ASSENTO E CONSTRUIR UM PISO NO MESMO, NO BAIRRO PIONEIROS."}, {"id": "1027", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A LEBLON TRANSPORTES PARA QUE A MESMA FA\u00c7A A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS QUE FORAM RETIRADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR R\u00c9GIS BITTENCOURT, NO TRECHO ENTRE A PRA\u00c7A DE PED\u00c1GIO AT\u00c9 O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1028", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS SEJA OFICIADO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE - PARAN\u00c1, SR. NICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE NOS AUXILIE, COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ABERTURA DAS 04 (QUATRO) UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI´S NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1029", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PROCEDA A UM ESTUDO E ADOTE MEDIDAS NO QUE SE REFERE AO RELACIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL RESPEITOSAMENTE REQUER AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS SUCESSIVAMENTE: 1. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LEVANTAMENTO DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE QUE N\u00c3O FORAM RESPONDIDOS AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO DOS REQUERIMENTOS QUE FORAM RESPONDIDOS FORA DO PRAZO REGIMENTAL DE 15(QUINZE) DIAS, AO LONGO DESTA LEGISLATURA; 2.SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO CONCEDENDO NOVAMENTE PRAZO REGIMENTAL PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS AFERIDOS NA CONSULTA SOLICITADA NO ITEM \"1.\" DESTE REQUERIMENTO; 3. SEJA REALIZADO ESTUDO E DEMAIS PROVID\u00caNCIAS PARA ALTERAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR A FIM DE QUE SEJA MAJORADO A PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS APROVADOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1030", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "COM RELEVAMENTO, REQUEREMOS A ESTA INSIGNE CASA DE LEIS, NA PESSOA DO SEU M.D. PRESIDENTE, VEREADOR SILVESTRE SAVITZKI, EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E /OU PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS - SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES, PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. COM BASE NO ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONSON\u00c2NCIA COM O INCISO XXXIII DO ART. 5\u00ba, RESPALDADO PELO INCISO XIX DO ART. 34 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. DO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES: C\u00d3PIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) ESTRATO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OFICIAL, DOS \u00daLTIMOS 18 MESES. 2) NOTAS DOS EMPENHOS, LIQUIDA\u00c7\u00d5ES E PAGAMENTOS, DOS CONTRATOS SUPRACITADOS, COM FULCRO NO O ART. 60 DA LRF. \"VEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA SEM PR\u00c9VIO EMPENHO, ENTENDENDO POR \"REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA\" N\u00c3O O EFETIVO PAGAMENTO, MAS SIM A ASSUN\u00c7\u00c3O DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE IMPLIQUEM EM GASTO P\u00daBLICOS.\", DOS \u00daLTIMOS 48 MESES. 3) SE HOUVE OU N\u00c3O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL? 4) EM CASO AFIRMATIVO NO QUESITO N\u00ba3, FUNDAMENTAR A MOTIVA\u00c7\u00c3O PARA O INADIMPLEMENTO. 5) QUANTO FOI GASTO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OFICIAL NOS \u00daLTIMOS 48 MESES? 6) DETALHAMENTO ANUALIZADO DOS GASTOS DESTA RUBRICA."}, {"id": "1031", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE J\u00c1 EXISTEM UM ESTUDO PARA PROJETOS DE LAZER COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE COM PISTA PARA CAMINHADA, PARQUE INFANTIL OU UMA PRA\u00c7A, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARA\u00daNA, IRER\u00ca E MAIRAS, CUJA \u00c1REA PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, DA QUAL TRAR\u00c1 BENEF\u00cdCIOS A COMUNIDADE LOCAL."}, {"id": "1046", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUESTIONANDO-O SOBRE OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS QUE FORAM OU SER\u00c3O DESPENDIDOS COM A PASSAGEM DA TOCHA OL\u00cdMPICA POR FAZENDA RIO GRANDE. "}, {"id": "1032", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A SEGUNDA REGIONAL DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PARAN\u00c1 VISANDO O PEDIDO DE MAIS UM LOTE DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA O V\u00cdRUS DA GRIPE H1N1, O QUAL ESTA EM FALTA. O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE EST\u00c1 COM O VOLUME POPULACIONAL ACIMA DO QUE SE APRESENTA NA ATUALIDADE PELOS \u00d3RG\u00c3OS DE ESTAT\u00cdSTICA, CAUSANDO CONFLITO DE DEMANDA (POUCA OFERTA E GRANDE PROCURA)."}, {"id": "1047", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF´CIO PODER EXECUTIVO PARA QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARTICIPE DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00c3O QUE CONTEMPLA O APROVEITAMENTO DE M\u00c3O DE OBRA ATRAV\u00c9S DA SELE\u00c7\u00c3O ELABORADA PELA SECRETARIA DE TRABALHO EMPREGO E RENDA MUNICIPAL, PARA QUE PRIORIZEM A M\u00c3O DE OBRA DISPONIBILIZADA ATRAV\u00c9S DE CADASTRO E SELE\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA APRENDIZAGEM DO SENAI E OUTRAS DESENVOLVIDOS NESTE MUNIC\u00cdPIO. DA MESMA FORMA, OFICIE-SE AS DEMAIS EMPRESAS, INSTALADAS OU COM INTEN\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DA AGENCIA DO TRABALHADOR, VINCULADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA."}, {"id": "1048", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO AOS BANCOS BRADESCO, ITA\u00da, CAIXA ECON\u00d4MICA, HSBC E BANCO DO BRASIL, SEDES DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 989/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA E SANIT\u00c1RIOS PARA SERVENTIA DOS USU\u00c1RIOS QUE UTILIZA OS BANCOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "1049", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUCIANO DUCCI, PARA QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSO A SEREM INVESTIDOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, TAIS COMO COMPRA DE REM\u00c9DIOS, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PARA UNIDADES DE SA\u00daDE, DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1050", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO REQUERIMENTO N\u00ba 102/2015 SOBRE A MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "1076", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO O OF\u00cdCIO PARA EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE COLOQUEM OS BANCOS EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO JARDIM VENEZA."}, {"id": "1062", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL E A GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SE REALIZE UM CRONOGRAMA DE PATRULHAMENTOS, RONDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, RONDAS OSTENSIVAS E BLITZ NOS BAIRROS."}, {"id": "1063", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PARA QUE ESTEJA DANDO A CONTINUIDADE DA AVENIDA L\u00cdRIOS NO JARDIM D'IT\u00c1LIA."}, {"id": "1064", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO E DISPOSI\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL NA RUA MARANH\u00c3O, AO LADO DO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL VILLA FIORI N\u00ba425. REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL E \u00c1S SEGUINTES AUTORIDADES DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) SECRETARIA DE URBANISMO: PARA QUE INFORME SE O IM\u00d3VEL N\u00ba 112 DA AVENIDA PARAN\u00c1 ESQUINA COM A RUA MARANH\u00c3O, ATENDE O DISPOSITIVO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL. 2) SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (FAZTRANS) PARA QUE INFORME SE OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA VIA P\u00daBLICA OFERECEM RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL. 3) SECRETARIA DE OBRAS: PARA QUE INFORME SE A EMPRESA QUE PRESTOU O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, ATENDEU TODOS OS TERMOS ACORDADOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O, SENDO ASSISTIDA PELOS RESPONS\u00c1VEIS QUANTO \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1065", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME: 1) QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS PARA ESCOLHA DOS REVEZADORES DA TOCHA OL\u00cdMPICA. 2) QUEM FORAM OS ESCOLHIDOS PARA O REVEZAMENTO DA TOCHA OL\u00cdMPICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. 3) SE NESTE ESCOLHAS FORAM SELECIONADOS ALGUNS DOS ATLETAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1066", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1 (SANEPAR), PARA QUE A MESMA AN\u00c1LISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL MALDIVAS 1 E 2 DA RUA MINAS GERAIS N\u00ba 178, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "1067", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Nassib", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "EXPEDI\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E/OU PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1) CONFORME DEMONSTRATIVO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA REFERENTE AO 1 QUADRIMESTRE/2016, VERIFICASSE UM RESTO A PAGAR AT\u00c9 31/12/2015 DE R$ 20.420.297,26 , SOLICITO QUE VENHA A SER INFORMADO DISCRIMINADAMENTE, DESTE MONTANTE O QUE SE REFERE RESTO A PAGAR PROCESSADOS A RESTOS A PAGAR N\u00c3O PROCESSADOS. 2) INFORMAR QUE S\u00c3O OS FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, CREDORES DESTES RESTOS A PAGAR? 3) DISCRIMINAR OS CREDORES QUE TIVERAM SEUS EMPENHOS N\u00c3O LIQUIDADOS E N\u00c3O INSCRITOS GERANDO O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NO VALOR DE R$ 1.587.255,57 CONFORME RELAT\u00d3RIO DO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2016, APRESENTANDO EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "1077", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA AV. VENEZUELA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO GRALHA AZUL."}, {"id": "1078", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva, Paulinho Coxinha, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A CONCESSION\u00c1RIA AUTOPISTA PLANALTO SUL, A QUAL ADMINISTRA O TRECHO DA VIA R\u00c9GIS BITTENCOURT QUE CRUZA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CORRIDA DE CAMINHADA, DA PASSARELA QUE REALIZA A TRAVESSIA DA TRINCHEIRA DA AVENIDA C\u00c9SAR CARELLI, DAS LIXEIRAS E DOS BANCOS QUE OS PEDESTRES UTILIZAM, QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS AO LADO DA BR BO KM 121, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTRE A RUA NELSON CLAUDINO DOS SANTOS AT\u00c9 O PARQUE VERDE. JUNTAMENTE COM ESSE PEDIDO OS VEREADORES PEDEM UMA NOVA PROPOSTA PARA RESTAURAR O LOCAL, COLOCANDO ASSIM UMA PISTA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS, PONTOS COM BEBEDOUROS, BICICLET\u00c1RIO E ABRIGOS COBERTOS PARA A PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA VARIA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS E DESCANSO DOS PRATICANTES DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1079", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA OI S/A. DE TELEFONIA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O CONCERTO DO \u00daNICO TELEFONE P\u00daBLICO SITUADO NO JARDIM EUROPA, BEM COMO INSTALE MAIS UM TELEFONE NA TRAVESSA REZEDA."}, {"id": "1080", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE A LEI N\u00ba1103/2016 DE AUTORIA DE VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE REFERE-SE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM LOGRADOUROS  P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, SE J\u00c1 EST\u00c1 SENDO REGULAMENTADA OU SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "1081", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA OFICIADO, A EXMO. SRA. DEPUTADA MARIA VICTORIA PARA QUE A VOSSA SENHORIA REFORCE O PEDIDO DO REQUERIMENTO N\u00ba117/2016 APROVADO NESTA CASA DE LEIS, E ENCASMINHADO AO SR. MICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE VIABILIZE OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ABERTURA DAS 04 UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI'S NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PARAN\u00c1. RESSALTA DE TAL PEDIDO FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS J\u00c1 FOI ENCAMINHADO A SECRETARIA DO ESTADO DA SA\u00daDE, NECESSITANDO, AGORA, DO APOIO DA EXMO. DEPUTADA."}, {"id": "1082", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REQUERIMENTO N\u00ba 284/2014 SOBRE O ANTI PROJETO LEI, VERIFICANDO A CONVENI\u00caNCIA E A EXIST\u00caNCIA DE INTERESSE P\u00daBLICO PARA PROPOR O PROJETO CASTRA M\u00d3VEL, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. NESTA CASA."}, {"id": "1095", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS ORELH\u00d5ES NA AVENIDA TOMAZ EDSON DE ANDRADE VIEIRA (LOTEAMENTO GREEN FIELD)"}, {"id": "1096", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NA AVENIDA BRASIL N\u00ba 226, PR\u00d3XIMO A EMPRESA BEIJA-FLOR NO BAIRRO EUCALIPTOS"}, {"id": "1097", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE EXPE\u00c7A OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REQUERENDO A ELE QUE, ATRAV\u00c9S A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, REMETA C\u00d3PIA DOS ESTUDOS ANUAIS DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA ZONA URBANA PERTINENTES AOS ANOS DE 2013 AT\u00c9 2016, CUJA ELABORA\u00c7\u00c3O LHE CABE, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ARTIGO 134, XV DA LEI COMPLEMENTAR 04/2006"}, {"id": "1098", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SR. RAFAEL TADASHI, GERENTE DA URCTS - SANEPAR, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMUNIDADE: JARDIM PALMEIRAS, CONDOM\u00cdNIO DOS P\u00c1SSAROS I E II, PARA INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E COLETORA NESSA REGI\u00c3O VISANDO INFORMAR TECNICAMENTE DA POSSIBILIDADE QUE SEJAM CONTEMPLADOS, POIS OS MESMOS EST\u00c3O NAS PROXIMIDADES E PODENDO SER INTERLIGADOS POR GRAVIDADE NA CONDI\u00c7\u00c3O JARDIM PALMEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO INTERLIGAR AO GREEN PORTUGAL LOTEAMENTO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO J\u00c1 COM ESTRUTURA DE SANEAMENTO PARA FAZER INTERLIGA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M POR GRAVIDADE. "}, {"id": "1105", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA OI S/A. DE TELEFONIA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00d5ES NA AVENIDA VENEZUELA, ENTRE AS TRANSVERSAIS DA RUA ANGICO E A TRAVESSA MO\u00c7AMBIQUE, BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES I, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1106", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMEC COORDENA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNIC\u00cdPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA NOVA BILHETERIA (ENTRADA) NO TERMINAL SENTIDO SUL, PR\u00d3XIMO A RUA VINHEDO. "}, {"id": "1108", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM INFORMA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DO REQUERIMENTO N\u00ba 248/2014, QUE SE REFERE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM LINK MANUAL EMPRESARIAL VIRTUAL."}, {"id": "1107", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E DA EXECU\u00c7\u00c3O DE SUAS DIRETRIZES AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES: 01 - FOI CRIADA A OUVIDORIA PREVISTA NO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS CARGOS/FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM? 02 - FORAM ESTABELECIDAS ROTINAS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE INDICADORES DA GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS? QUAIS S\u00c3O ELAS? 03 - QUAL O \u00d3RG\u00c3O COLEGIADO COM COMPET\u00caNCIA ESTABELECIDA SOBRE A GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS? QUAL SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O? 04 - T\u00caM SIDO CONFECCIONADO A PUBLICITADO  ANUALMENTE O RELAT\u00d3RIO DA EFICI\u00caNCIA DA GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS CONFORME PREVISTO NO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS? EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, REQUER REMESSA DE C\u00d3PIA DOS MESMOS. 05 - QUAIS DAS DIRETRIZES, ESTRAT\u00c9GIAS E METAS QUANTITATIVAS DESCRITAS NO QUADRO 6.2 DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS EST\u00c3O EM EXECU\u00c7\u00c3O, QUAL A FASE EM QUE SE ENCONTRAM?  "}, {"id": "1119", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES (S/A) PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ORELH\u00c3O NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO: ESTADOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1120", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A LEBLON TRANSPORTES E COMEC, PARA QUE PROVIDENCIE EXTENS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS EUCALIPTOS-I, DANDO CONTINUIDADE DA AVENIDA VENEZUELA AT\u00c9 AVENIDA L\u00cdRIO RETORNANDO PELA AVENIDA DA ROSAS."}, {"id": "1121", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A RESPEITO DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI 33/2009 A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS MANTEREM LIMPOS E RO\u00c7ADOS OS MESMOS."}, {"id": "1122", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO PARAN\u00c1 (SANEPAR), PARA QUE A MESMA AN\u00c1LISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA RUA S\u00c3O SIME\u00c3O DA RUA SANTO ANTONIO AT\u00c9 O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1123", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO GRUPO ART\u00c9RIS CONCESSION\u00c1RIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOUT, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS PASSARELAS QUE CRUZAM A BR 116 EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1124", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OF\u00cdCIO AO ESTADO DO PARAN\u00c1, COM C\u00d3PIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTES, ATRAV\u00c9S DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O OU QUAISQUER OUTROS \u00d3RG\u00c3OS SEUS COMPETENTES PARA TANTO, ATENDAM \u00c0S PROVID\u00caNCIAS SOLICITADAS PELO CONSELHO ESCOLAS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS E A COMUNIDADE FAZENDENSE ATENDIDA PELO CEEBJA FAZENDA RIO GRANDE, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO ENUMERADAS:"}, {"id": "1125", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO OFICIE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES DO ESTUDO PROGRAMA HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS EM \u00c1REAS DIVERSAS QUE PERTENCEM AO MUNIC\u00cdPIO E OUTROS EM ANEXO ALGUMAS \u00c1REAS."}, {"id": "1136", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA ANATEL (AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES), PARA QUE INFORME SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO AO N\u00daMERO 1.481 DA RUA JAGUARIAIVA EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO BELA CABRAL NO BAIRRO ESTADOS."}, {"id": "1137", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PISO PARA FIXAR O TELEFONE PUBLICO (ORELH\u00c3O) QUE ESTA NA RUA RIO AVA\u00cd EM FRENTE AO N\u00ba 1573, NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "1138", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE A MESMA AUMENTE O TRAJETO DO \u00d4NIBUS PARQUE INDUSTRIAL AT\u00c9 A PONTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIO IGUA\u00c7U, OU QUE INSTALE UMA LINHA FAZENDA/PINHEIRINHO SENTIDO UMBAR\u00c1 INTERLIGANDO OS TERMINAIS DE FAZENDA RIO GRANDE E PINHEIRINHO."}, {"id": "1139", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE INTERNET WI-FI NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1140", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE JULGAR COMPETENTES, PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 01 - QUANTOS S\u00c3O OS PR\u00c9DIOS ALUGADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE? QUAIS S\u00c3O ELES? QUE \u00d3RG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO ABRIGAM E QUAIS OS PROGRAMAS QUE S\u00c3O EXECUTADOS NELES OU A PARTIR DELES? 02 - REMESSA DE C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS EM VIGOR, FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 03 - QUANTOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES EST\u00c3O LOCADOS PELO MUNIC\u00cdPIO? PARA QUE FINS? A SERVI\u00c7O DE QUAIS \u00d3RG\u00c3O EST\u00c3O LOCADOS TAIS VE\u00cdCULOS? QUAL O VALOR DA SOMA DESTAS LOCA\u00c7\u00d5ES? 04 - REMESSA DE C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM VIGOR, FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 05 - QUAIS PROVID\u00caNCIAS T\u00caM SIDO TOMADAS PARA A BOA GEST\u00c3O DO RECURSO P\u00daBLICO NESTE QUESITO?"}, {"id": "1141", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO O OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE, EM CONJUNTO, OU ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME SE EXISTE EM ANDAMENTO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL GENEROSO SALUSTIANO BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO VENEZA, QUE VISE PROPICIAR O AUMENTO DE SALAS DE AULAS, PARA SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE MATR\u00cdCULAS NAQUELE ESTABELECIMENTO ESCOLAR."}, {"id": "1142", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO OR\u00c7AMENTO REFERENTE A 2017, PARA CRIA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DE APRENDIZ MUNICIPAL E PROGRAMA JOVEM PROFISSIONAL, ADOLESCENTE E TRABALHADOR, E QUE ESSES PROGRAMAS SEJAM MINISTRADOR COM AUTONOMIA PELO MUNIC\u00cdPIO AL\u00c9M DE FIRMAR CONVENIO COM SISTEMA S, E OUTROS ENTIDADES SEGUINDO MOLDES DO PROGRAMA PRO JOVEM E APRENDIZ."}, {"id": "1149", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIM DE QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO, VERIFICANDO A CONVENI\u00caNCIA E A EXIST\u00caNCIA DE INTERESSE P\u00daBLICO PARA PROPOR O MESMO NA FORMA DE PROJETO DE LEI NESTA CASA."}, {"id": "1161", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O NOBEL LTDA. PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNIC\u00cdPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N\u00ba400, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA."}, {"id": "1150", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, SENHOR JOS\u00c9 ROBERTO ZANCHI, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE OFERECER E CUSTEAR CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE INT\u00c9RPRETE DE L\u00cdNGUAS DE SINAIS PARA POSSIBILITAR ATENDIMENTO AOS QUE NECESSITAM DESSE TRABALHO."}, {"id": "1151", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1152", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SR. RAFAEL TADASHI, GERENTE DA URCTS - SANEPAR, PARA QUE O MESMO INTERMEDEIE JUNTO A SANEPAR O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA BOOSTER PRESSURIZADORES DE REDE DE \u00c1GUA, VIABILIZANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DESSE SISTEMA PARA O ABASTECIMENTO DOS SEGUINTES BAIRROS: JD. PALMEIRA NO BAIRRO GRALHA AZUL, JD. VENEZA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E OUTRAS LOCALIDADES. SUPLINDO A NECESSIDADE DESSAS REGI\u00d5ES QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE \u00c1GUA DEVIDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONJUNTO HABITACIONAIS."}, {"id": "1162", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL PARA QUE A MESMA ARRUME A PONTE DE ACESSO QUE INTERLIGA A RUA DAS ARARAS, GRALHA AZUL COM A BR 116 (RODOVIA R\u00c9GIS BITTENCOURT)."}, {"id": "1163", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE/PR - APAE "}, {"id": "1168", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARAN\u00c1 (HEMEPAR), PARA QUE O MESMO INFORME A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA COLETA DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1169", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "1176", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BAIRRO FAZENDA IGUA\u00c7U, NO TERRIT\u00d3RIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, COMPLEMENTANDO-O NAQUILO EM QUE FOR CARENTE, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA AO GEORREFERENCIAMENTO."}, {"id": "1177", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFEITURA MUNICIPAL E A ARTERIS SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ABERTURA DE UMA VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA FLAMINGOS COM A BR 116 NO BAIRRO GRALHA AZUL."}, {"id": "1178", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c1 EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME \u00c1 ESTA CASA DE LEIS, SE \u00c1 POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA \"RESTAURANTE POPULAR\" NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "1185", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilberto do Dog, Juarez da Silva, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Mestre Nelson, Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), PARA QUE O MESMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIR\u00c3O PARA ATENDER OS ELEITORES QUE POR ALGUM MOTIVO N\u00c3O FIZERAM A BIOMETRIA, PARA QUE TENHAM A OPORTUNIDADE DE REGULARIZAR SEUS T\u00cdTULOS DE ELEITOR."}, {"id": "1186", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL TONINHO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1187", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CITA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA EM REABILITA\u00c7\u00c3O DE DEPEND\u00caNCIA QU\u00cdMICA, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR."}, {"id": "1188", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A INCLUS\u00c3O DE RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO PARA UMA GALERIA DE FOTOS E ARQUIVOS VOLTADA A PREOCUPA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE REGISTROS DE MEM\u00d3RIA DA HIST\u00d3RIA E CULTURA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1192", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julinho do Pesque", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A COMEC, NO SENTIDO DE QUE A MESMA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS \u00d4NIBUS PARA ATENDER A LINHA JARDIM VENEZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO NO HOR\u00c1RIO DAS 17H45."}, {"id": "1193", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL. SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER VISTORIA EM TODOS OS TELEFONES P\u00daBLICOS INSTALADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA DETECTAR OS QUAIS EST\u00c3O COM PROBLEMAS E SE POSS\u00cdVEL FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS MESMO."}, {"id": "1194", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO \u00c0 SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA TRATADA PARA A REGI\u00c3O DO PASSO AMARELO, EM FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1, E SOLICITAMOS QUE INFORME A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1201", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO BANCO DO BRASIL AG\u00caNCIA FAZENDA RIO GRANDE-PR, PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL O AUTOATENDIMENTO (CAIXA ELETR\u00d4NICO), N\u00c3O FUNCIONA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "1202", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A AUTOPISTA PLANALTO-SUL PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA EMBAIXO DA TRINCHEIRA DA BR 116, NO BAIRRO NA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1203", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO O OF\u00cdCIO PARA EMPRESA DE CORREIOS DE TEL\u00c9GRAFOS PARA VIABILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO DE ENDERE\u00c7AMENTO POSTAL - CEP - NAS RUAS DO BAIRRO PASSO AMARELO."}, {"id": "1204", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA (COPEL AG\u00caNCIA FAZENDA RIO GRANDE), PARA QUE SEJA FEITO A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A UM COM\u00c9RCIO NA RUA DINAMARCA N\u00ba247."}, {"id": "1205", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER PARA QUE, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LUCENIR FRANCO DA ROCHA AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM COLONIAL E TAMB\u00c9M NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AV. PORTUGAL, QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E QUE VEM CAUSANDO ENORMES DESCONFORTOS A POPULA\u00c7\u00c3O COM A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE POEIRA E SEUS COMPLICADORES QUER PARA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O QUER PARA QUALIDADE DE VIDA. "}, {"id": "1206", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A RECEITA FEDERAL PARA QUE SEJA DESTINADO EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DE APREENS\u00c3O COMO COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA DOA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE SER\u00c3O UTILIZADOS EM LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": "1214", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS SR. PEDRO FERNANDO CAVICHIOLO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O PELA N\u00c3O CONCLUS\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALECRIM, AP\u00d3S O N\u00daMERO 355, SENDO QUE HOUVE O PAGAMENTO DO ASFALTO REALIZADOS PELOS MORADORES."}, {"id": "1215", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM QUE SEJAM EXPEDIDO OF\u00cdCIO AOS EXCELENT\u00cdSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS SR. VALDIR ROSSONI, SR. HIDEKAZU TAKAYAMA, SR. DELEGADO FRANCISCHINI, SR. DILCEU SPERAFICO, SR. FERNANDO L\u00daCIO GIACOBO, SR. MARCELO BELINATI, SR. SANDRO FELIX, SR. EDMAR ARRUDA, SR. LUIZ NISHIMORI, SR. NELSON MEURER, SR. RUBENS BUENO, SR. EVANDRO ROMAN, SR. LUIZ CARLOS HAULY, SR. ALFREDO KAEFER, SRA. CHRISTIANE YARED, SR. TONINHO WANDSCHEER, SR.JO\u00c3O ARRUDA, SR. HERMES FRANG\u00c3O PARCIANELLO, SR. ORMAR SERRAGLIO, SR. SERGIO SOUZA, SR. ALEX CANZIANI, SR. DIEGO GARCIA, SR. LUCIANO DUCCI, SR. LEOPOLDO MEYER E SRA. LEANDRE DAL PONTE, PARA QUE INFORMEM SE EXISTE INTERESSE POR ALGUM DOS PARLAMENTARES DE INVESTIR EM FAZENDA RIO GRANDE - PR, ESPECIFICAMENTE NO TOCANTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR, VOLTADO PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM PROFISSIONAIS NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, NEUROPEDIATRIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA.  "}, {"id": "1216", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O NOBEL LTDA. PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNIC\u00cdPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS QUE EST\u00c3O PRECISANDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1224", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista, Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, PARA QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO DA ORDEM DE R$ 1.600.000,00 (UM MILH\u00c3O E SEISCENTOS MIL REAIS), ESPECIFICAMENTE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS-I E DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL DROGAS - CAPS-AD NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR"}, {"id": "1217", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OF\u00cdCIO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA INFORME SOBRE OS MOTIVOS DO N\u00c3O PAGAMENTO DE AVAN\u00c7OS NAS CARREIRAS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO QUAL A PREVIS\u00c3O DO PAGAMENTO DOS MESMOS, POSTO QUE EXISTE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO ESSA QUEST\u00c3O."}, {"id": "1225", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A ACINFAZ (ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE) NO INTUITO DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE INFORMA\u00c7\u00c3O PARA AS EMPRESAS, COM\u00c9RCIO E COMUNIDADE EM GERAL INCENTIVANDO AS PESSOAS QUE PREFEREM N\u00c3O INFORMAR O CPF EM NOTA FISCAIS TENDO A OP\u00c7\u00c3O DE DOAR CR\u00c9DITOS A ENTIDADES BENEFICENTES."}, {"id": "1226", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DO ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO PROMOVIDO PELO CREAS E PELO CAPS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESCLARECENDO SE TAL SERVI\u00c7O EST\u00c1 SENDO PRESTADO PELO MUNIC\u00cdPIO: QUANTOS S\u00c3O OS PROFISSIONAIS QUE O DESEMPENHAM; DAS VAGAS CRIADAS PARA ESTE CARGO, QUANTAS EST\u00c3O OCUPADAS; SE ESTE SERVI\u00c7O EST\u00c1 SENDO PRESTADO POR SERVIDORES CONCURSADOS OU POR QUAIS OUTROS MEIOS."}, {"id": "1235", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, REQUERENDO QUE ESTE, ATRAV\u00c9S DE SEUS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, INFORME SE FOI AUTORIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A AVENIDA ARAUC\u00c1RIA E A AVENIDA BRASIL, CASO HAJA ALVAR\u00c1, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "1236", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL PARA QUE A MESMA VIABILIZE TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O EM SUA MALHA VI\u00c1RIA NO PER\u00cdODO NOTURNO, QUE DAR\u00c1 COMODIDADE AO FLUXO DE VE\u00cdCULOS E TRANSPORTES COLETIVOS."}, {"id": "1237", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFORME SOBRE AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO ADOTADAS REFERENTE AO ESTABELECIMENTO NOSSO BAR LOCALIZADO NA AV. BRASIL. 1901, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE RU\u00cdDOS URBANOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO BEM COMO SE O REFERIDO ESTABELECIMENTO POSSUI ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E DE M\u00daSICA AO VIVO."}, {"id": "1250", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONSIDERANDO O PROBLEMA DE ENGENHARIA DE TR\u00c1FEGO EXISTENTE NA BR 116, NA ALTURA DO KM 130, PR\u00d3XIMO A BALAN\u00c7A DE PESAGEM, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E QUE ISSO VEM CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS USU\u00c1RIOS DESTA VIA, PREJUDICANDO ESPECIALMENTE AOS QUASE 30 MIL MORADORES DOS BAIRROS ADJACENTES E AINDA CONSIDERANDO O ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO, ONDE FORAM COLETADAS QUASE 1.000 (MIL) ASSINATURAS DE TRANSEUNTES NO LOCAL COMPROVANDO A NECESSIDADE DE ALGUMA MEDIDA, REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. MARIO RODRIGUES JUNIOR, DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PARA QUE O MESMO VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RETORNO NESTA REGI\u00c3O A FIM DE PROPORCIONAR PRINCIPALMENTE MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS DA VIA E DESAFOGAR O TR\u00c2NSITO DO LOCAL. "}, {"id": "1238", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A SANEPAR PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO DE RESID\u00caNCIA QUE S\u00c3O ATENDIDAS PELOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "1251", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O NOBEL LTDA. PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNIC\u00cdPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA MATO GROSSO EM FRENTE AO N\u00ba 4043, E QUE O \u00d4NIBUS FA\u00c7A TAMB\u00c9M ESSE ITINER\u00c1RIO AOS S\u00c1BADOS AP\u00d3S AS 20:00 HORAS E TAMB\u00c9M NOS DOMINGOS E FERIADOS."}, {"id": "1252", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho Coxinha", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A CONCESSION\u00c1RIA AUTOPISTA PLANALTO SUL, A QUAL ADMINISTRA O TRECHO DA VIA R\u00c9GIS BITTENCOURT QUE CRUZA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE VIABILIZE COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CORRIDA E CAMINHADA, DA PASSARELA QUE REALIZA A TRAVESSIA DA TRINCHEIRA DA AVENIDA C\u00c9SAR CARELLI, DAS LIXEIRAS E DOS BANCOS QUE OS PEDESTRES UTILIZAM, QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS AO LADO DA BR."}, {"id": "1253", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O EVENTO FEIRA DE INVEN\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, ENCONTROS QUE PODER\u00c3O SER SEMESTRAIS OU AT\u00c9 MESMO ITINERANTES."}, {"id": "1254", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE REMETA OF\u00cdCIO \u00c0 SECRETARIA DE URBANISMO COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME SOBRE O EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO \u00c0S MARGENS DO RIO DESPIQUE, NA DIVISA ENTRE FAZENDA RIO GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DOS PINHAIS, O QUAL EST\u00c1 IDENTIFICADO COMO EMPREENDIMENTO PARA IND\u00daSTRIAS, ESCLARECENDO OS SEGUINTES FATOS: O PRESENTE EMPREENDIMENTO EST\u00c1 DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS? A PROXIMIDADE COM O RIO DESPIQUE N\u00c3O OFERECE RISCO \u00c0 CONTAMINA\u00c7\u00c3O DESTE MANANCIAL? EXISTE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - CASO AFIRMATIVO - REQUER-SE C\u00d3PIA DO MESMO."}, {"id": "1263", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO SR. MAURICIO FERRAZ DA COSTA, CHEFE DO N\u00daCLEO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA METROPOLITANA SUL DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1, PARA QUE INFORME SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MUDAN\u00c7A F\u00cdSICA DO SETOR DA SECRETARIA DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JORGE ANDRIGUETTO PARA O ANDAR T\u00c9RREO DA EDIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1264", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REMETIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO PODER EXECUTIVO DE FAZENDA RIO GRANDE, ESCLARECENDO QUAL A O PERCENTUAL APURADO PARA A REVIS\u00c3O, E QUANTO SER\u00c1 APRESENTADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, O COMPETENTE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REVIS\u00c3O DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1269", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00d5ES INFORME A ESTA CADA DE LEIS SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS OPORTUNIZADOS AS EMPRESAS QUE DEMONSTRAM INTERESSE EM INSTALAR-SE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. OUTROSSIM, QUE INFORME QUAIS EMPRESAS J\u00c1 SE BENEFICIAM DESTA CONDI\u00c7\u00d5ES E POR QUAL PER\u00cdODO FOI CONCEDIDO ESTE BENEF\u00cdCIOS."}, {"id": "1270", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E A COMEC PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS PARA QUE A LINHA JARDIM VENEZA QUE PASSA PELO GRALHA AZUL POSSA VOLTAR AO SEU ANTIGO TRAJETO OU SEJA PELA RODOVIA REGIS BETENCOURT OU AT\u00c9 MESMO COMO ALTERNATIVA PELA AVENIDA PORTUGAL, PELO PER\u00cdODO EM QUE SE REALIZAM AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRAJETO HOJE REALIZADO."}, {"id": "1271", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR E AGRICULTOR FAMILIAR DE FAZENDA RIO GRANDE APRESENTADO POR MEIO DO REQUERIMENTO 92/2014, E APROVADO POR ESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM 24/04/14 E RECEBIDO PELA PREFEITURA SOB O PROTOCOLO GERAL DE N\u00ba 9617/2014."}]}