{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2014", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA LARGO DA AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTO."}, {"id": "2", "ano": "2014", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilberto do Dog", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ARMAZ\u00c9M DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "3", "ano": "2014", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO \u00c0 EMPRESA ARTERIS PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS BARRAS DE FERRO COLOCADAS NA PASSARELA SITUADA PR\u00d3XIMO AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, BEM COMO ADEQUA\u00c7\u00c3O DA RAMPA QUE FICA NA MARGINAL SENTIDO CURITIBA SEGUNDO NORMAS T\u00c9CNICAS DA ABNT. "}, {"id": "4", "ano": "2014", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO A GUARDA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS E REGI\u00c3O CENTRAL DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "5", "ano": "2014", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA DA VEGETA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA RUA MARMELEIRO EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "6", "ano": "2014", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESVIO DA REDE FLUVIAL DA AVENIDA ISL\u00c2NDIA, PARA A RUA JAMAICA, COMO UMA OP\u00c7\u00c3O DE ESCAPE DO GRANDE FLUXO DE \u00c1GUAS NO LOCAL."}, {"id": "7", "ano": "2014", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Policial Batista", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E/OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ESC\u00d3CIA."}, {"id": "8", "ano": "2014", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS VIABILIZE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES COM COBERTURA DE SAP\u00c9 NA PRA\u00c7A MIRO SIQUEIRENSE NA RUA PALMITAL NO BAIRRO IGUA\u00c7U I."}, {"id": "9", "ano": "2014", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez da Silva", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA QUE VIABILIZE EXTENS\u00c3O NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DA PISTA PARA CAMINHADA DA PRA\u00c7A MIRO SIQUEIRENSE ATE O FINAL DA MESMA NO BAIRRO IGUA\u00c7U."}, {"id": "10", "ano": "2014", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO \u00c0 RUA ARAPONGAS ESQUINA COM RUA SERIEMA PARA QUE CERQUE A PROPRIEDADE."}, {"id": "11", "ano": "2014", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E AV. PAINEIRAS NO BAIRRO EUCALIPTOS."}, {"id": "12", "ano": "2014", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Homem do Chap\u00e9u", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO FAZTRANS PARA QUE SEJA FEITO UM REMANEJAMENTO DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO PROIBIDO LOCALIZADO NA RUA JATOB\u00c1 ESQUINA COM A RUA DAS AM\u00c9RICAS."}, {"id": "273", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \"CAPUT\" DO ARTIGO 17-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 08 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI ITENS NA 1\u00ba PARTE DA TABELA I DO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N. 195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": "47", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2014", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO DAS FESTAS DE FIM DE ANO, ONDE H\u00c1 GRANDE CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, SENDO UM PER\u00cdODO DE GRANDE ATIVIDADE COMERCIAL."}, {"id": "14", "ano": "2014", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Ribas, Dr. Nassib, Luiz Sergio Claudino - Serj\u00e3o, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Professor Leslie", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAM PERANTE ESTA CASA DE LEIS, E EM RESPEITO AO PRINC\u00cdPIO DA HIERARQUIA DAS NORMAS E DA SIMETRIA, USANDO AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, PROCEDA A ABERTURA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO, FUNDADA NA CF/88, ART. 58 PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba, NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1; ART. 24, PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba C/C ART. 34 INCISO XC DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM INTUITO DE APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES HAVIDAS EM PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (CONCORR\u00caNCIAS P\u00daBLICAS N\u00ba01/14 E 03/14), INDICADAS POR INTERM\u00c9DIO DO PROCESSO N\u00ba 311174/14, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, MOTIVO PELO QUAL APRESENTAMOS A PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O, VISANDO APURAR OS SEGUINTES QUESITOS: ..."}, {"id": "15", "ano": "2014", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mestre Nelson", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, FAZTRANS E CONSELHO TUTELAR. PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O INTEGRADA COM A POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, FAZTRANS E CONSELHO TUTELAR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E BLITZ NA FEIRA DA LUA, REALIZADA \u00c1S QUARTA FEIRAS NA PRA\u00c7A BRASIL."}, {"id": "107", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, COMUNICO \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, NOS TERMOS DOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DP ARTIGO 49 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 5\u00ba, AMBOS DO ARTIGO 1\u00ba E O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba, TODOS OS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2014, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A VIZINHAN\u00c7A PARTICIPATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}]}