{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "24", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMLE", "tipo__descricao": "Emenda Legislativo Executivo", "autoria": "Dr. Nassib, Gilberto do Dog, Homem do Chap\u00e9u, Juarez da Silva, Julinho do Pesque, Marcos Ribas, Mestre Nelson, Paulinho Coxinha, Policial Batista, Professor Leslie, Ratinho, Silvestre da DBS", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 3\u00ba O SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI SER\u00c1 EXPLORADO EXCLUSIVAMENTE POR PROFISSIONAL AUT\u00d4NOMO, MEDIANTE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O E ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A POLO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PARA UM CONDUTOR MOTORISTA EXPLORAR UM \u00daNICO VE\u00cdCULO.\r\nART. 12. ...\r\nA)AUTOM\u00d3VEL CAPAZ DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS DE MODO QUE OS MESMOS TENHAM ACESSO AOS BANCOS TRASEIROS SEM TER QUE PASSAR PELAS PORTAS DIANTEIRAS;\r\n...\r\nE) PLAQUETAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO E DO CONDUTOR MOTORISTA FIXADAS NO PAINEL E NO INTERIOR DAS PORTAS LATERAIS TRASEIRAS EM BRAILE.\r\nART. 31 AS LOCALIZA\u00c7\u00d5ES DOS PONTOS DE T\u00c1XIS SER\u00c3O DEFINIDAS POR ESTUDO REALIZADOS PELO FAZTRANS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OUVIDO E CONSULTADO PARA TANTO, O CONSELHO MUNICIPAL COMPETENTE, MANTIDA A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO J\u00c1 EXISTENTES QUANTO DA ENTRADA EM VIGOR DESTA LEI."}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DESCRI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL CONSTANTE DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 905, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IM\u00d3VEL COM O ROTARY CLUB DE FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 767 DE 25 DE OUTUBRO DE 2010"}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SER ASSOCIADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CURITIBA - ASSOMEC - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAX\u00cdMETRO - T\u00c1XIS - NO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 609.545,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE IM\u00d3VEL COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO HOSPITAL DA FAZENDA RIO GRANDE."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A TER GESTOR ASSOCIADO DO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - COGEMAS - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AL\u00cdQUOTAS DE CUSTEIO E AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO PASSIVO ATUARIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARAN\u00c1."}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 7\u00ba DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 69 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Francisco Luis dos Santos", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS."}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "M\u00e1rcio Claudio Wozniack", "texto_original": "http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}