{"id":1608,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento n\u00ba 191 de 2018 em 19\u00aa Ordin\u00e1ria da 26\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 7\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/1608","metadata":{},"data_ordem":"2018-08-13","observacao":"REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,\r\nPARA QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\nREFERENTE AO SERVI\u00c7O FUNER\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, COMO SEGUE:\r\nQUANTAS E QUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS FUNER\u00c1RIAS ”PERMISSION\u00c1RIAS\" NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nRELAT\u00d3RIO ANAL\u00cdTICO DOS \u00d3BITOS OCORRIDOS NO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017 E NO\r\nPRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FUNER\u00c1RIA\r\nRESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO \u00c0 CADA UM DESTES, INFORMANDO SE A\r\nMESMA \u00c9 \"PERMISSION\u00c1RIA” OU N\u00c3O, CONFORME PREVISTO NO ART. 2\u00b0, \u00a7 1\u00b0 DA LEI\r\n722/2010, E INFORMAR QUAIS SERVI\u00c7OS FORAM ATEND\u00cdDOS DE FORMA GRATUITA\r\nCONFORME PREVISTO NA LEI 971/2013 E 129/1997;\r\nC\u00d3PIA DO ATO ADMINISTRATIVE QUE FORMALIZA A ”PERMISS\u00c3O” \u00c0S EMPRESAS\r\nRESPONS\u00c1VEIS PELO ATENDIMENTO FUNER\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\nC\u00d3PIA DA TABELA DE PRE\u00c7OS ATUAL PRATICADA PELAS ”PERMISSION\u00c1RIAS\" VISTO A TABELA\r\nDISPON\u00cdVEL NO PORTAL LEIS MUNICIPAIS, ATRAV\u00c9S DO DECRETO 2584/2010, ANEXO I,\r\nSER DATADA DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2010.\r\nDETALHES SOBRE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LUTO DO MUNIC\u00cdPIO DE FAZENDA RIO\r\nGRANDE, INFORMANDO A QUAL SECRETARIA EST\u00c1 VINCULADA E CASO A MESMA SEJA\r\nCOMPOSTA POR FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, RELACIONAR O NOME DE CADA UM DELES E SUAS\r\nRESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES E REMUNERA\u00c7\u00d5ES NO M\u00caS DE JULHO/2018.\r\nE, CASO TENHAM HAVIDO SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO ART. 11 DA LEI 722/2010 NO ANO DE\r\n2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, QUAIS FORAM E NO CASO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE\r\nMULTAS, QUAL O VALOR ARRECADADO.","numero_ordem":6,"resultado":"","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":null,"sessao_plenaria":256,"materia":2564,"tramitacao":null}