{"id":5269,"__str__":"Requerimento n\u00ba 366 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5269","metadata":{},"numero":366,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-10-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer seja expedido of\u00edcio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas mitigadoras foram ou ser\u00e3o realizadas pelos seguintes empreendimentos:\r\nLoteamentos Greenfield, Green Brasil, Green Portugal |, Green Portugal Il, Bosque Santo Ant\u00f4nio e pelo Loteamento em fase de conclus\u00e3o localizado na Estrada Passo Amarelo, continua\u00e7\u00e3o da Av. Portugal. Informe tamb\u00e9m, em qual local foi ou ser\u00e1 realizada a medida mitigadora e qual o valor pecuni\u00e1rio aplicado pelos empreendimentos supracitados para o cumprimento da medida mitigadora exigida. Ainda, a quem compete decidir e assinar a concord\u00e2ncia com a medida mitigadora que ser\u00e1 exigida. Por fim, informe o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o destas exig\u00eancias a serem efetuadas em prol do Munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-10-19T13:20:44.139129-03:00","ip":"179.109.46.226","ultima_edicao":"2021-10-19T13:20:44.059905-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[73]}