{"id":4444,"__str__":"Requerimento n\u00ba 259 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4444","metadata":{},"numero":259,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-12-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer na forma regimental e depois de ouvido o plen\u00e1rio, que seja expedido of\u00edcio ao aos Org\u00e3os Competentes deste Munic\u00edpio, para que encaminhe para esta casa de leis, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos referente aos atendimentos do Conselho Tutelar, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es. 1. Como est\u00e1 sendo feita atualmente a abordagem dos temas de risco pelo Conselho Tutelar? Somente atrav\u00e9s de den\u00fancias, solicita\u00e7\u00e3o policial ou por visitas e amostragens? Existem relat\u00f3rios de trabalho? Se existem, com qual frequ\u00eancia s\u00e3o elaborados e quando e \u00e0 que \u00d3rg\u00e3o s\u00e3o apresentados? 3. Qual o reflexo da pandemia que estamos enfrentando no andamento dos processos de atendimentos no Conselho Tutelar ? 4. Qual a incid\u00eancia de casos de viol\u00eancia \u00e0 crian\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es dos seus direitos na nossa cidade desde a pandemia? 5. Quais os protocolos utilizados no encaminhamento de crian\u00e7as ou adolescentes que estejam com seus direitos amea\u00e7ados ou violados e para onde s\u00e3o encaminhados? H\u00e1 acompanhamento da recupera\u00e7\u00e3o","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-01-12T08:54:45.483160-03:00","ip":"187.59.73.251","ultima_edicao":"2021-01-12T08:53:46.272567-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[74]}