{"id":4156,"__str__":"Requerimento n\u00ba 125 de 2020","link_detail_backend":"/materia/4156","metadata":{},"numero":125,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-07-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que disp\u00f5e o Art. 66, inciso XIII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, para que avalie e informe a esta Casa de Leis, sobre a possiblidade de implementar um programa de incentivo aos Profissionais do Transporte Escolar que atuam no munic\u00edpio de Fazenda Rio Grande, o qual poderia incluir, prorroga\u00e7\u00e3o de prazos ou isen\u00e7\u00e3o de impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es aos quais est\u00e3o sujeitos a referida categoria e/ou aux\u00edlio financeiro emergencial destinado aos mesmos durante o per\u00edodo em que estejam \u201cimpedidos\u201d de exercer seus trabalhos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-07-26T16:16:58.921401-03:00","ip":"179.109.34.15","ultima_edicao":"2020-07-26T16:16:38.698576-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[6,68]}