{"id":3489,"__str__":"Requerimento n\u00ba 260 de 2019","link_detail_backend":"/materia/3489","metadata":{},"numero":260,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-08-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize \u201cem car\u00e1ter de urg\u00eancia\u201d a fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de averiguar suposto crime ambiental praticado sob a rede el\u00e9trica nas ruas da comunidade e regi\u00e3o do Passo Amarelo o qual est\u00e1 mais vis\u00edvel na Avenida Portugal (sentido bairro Veneza), Rua Andr\u00e9 Wosniack e Estrada Rural Passo Amarelo. A situa\u00e7\u00e3o que se apresenta trata-se de eventual corte irregular de \u00e1rvores de grande, m\u00e9dio e pequeno porte, a destrui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e plantas nativas que existiam \u00e1s margens dessas ruas. Al\u00e9m da eventual irregularidade cometida, a situa\u00e7\u00e3o se agrava, pois os res\u00edduos das \u00e1rvores cortadas n\u00e3o foram devidamente removidos para seu destino final, trazendo risco eminente de inc\u00eandio, para tanto solicita-se, independente da responsabilidade pelos atos aqui descritos, a imediata remo\u00e7\u00e3o destes res\u00edduos, visando evitar consequ\u00eancias mais dr\u00e1sticas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-08-26T09:21:38.812547-03:00","ip":"201.47.21.158","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[68]}