{"id":3462,"__str__":"Requerimento n\u00ba 248 de 2019","link_detail_backend":"/materia/3462","metadata":{},"numero":248,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-08-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Requer nos termos regimentais, seja expedido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que atrav\u00e9s da secretaria  competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionas \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal criada atrav\u00e9s da Lei 34/2001 deste Munic\u00edpio; 1) Existe projeto para a constru\u00e7\u00e3o de \u201cpr\u00e9dio pr\u00f3prio\u201d para abrigar a Biblioteca P\u00fablica Municipal? a) Caso positiva a resposta ao item anterior, nos enviar c\u00f3pia do projeto bem como os prazos previstos para in\u00edcio e conclus\u00e3o da obra; b) Caso negativa, que se promovam as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no sentido de viabilizar a referida obra, incluindo aquelas  relativas \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao governo federal, estadual, entre outros; 2) C\u00f3pia do \u00faltimo Termo Aditivo ao contrato 27/2015 referente \u00e0 loca\u00e7\u00e3o da sala comercial onde est\u00e1 instalada atualmente a biblioteca municipal; 3) Valor mensal atual da loca\u00e7\u00e3o; 4) Caso existam d\u00e9bitos (alugu\u00e9is em atraso) informar de forma detalhada \u00e0 quais meses se referem bem como o v","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2019-08-19T08:49:31.950872-03:00","ip":"177.157.1.234","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[68]}