{"id":10374,"__str__":"Requerimento n\u00ba 70 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10374","metadata":{},"numero":70,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador GILMAR JOS\u00c9 PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis em fase se encontra o processo para atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e tamb\u00e9m:\r\n\r\n1.\tQual \u00f3rg\u00e3o ou departamento ficou respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria;\r\n2.\tSe foi instaurado procedimento administrativo, estudo t\u00e9cnico ou grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias entre o Munic\u00edpio e cl\u00ednicas particulares ou institui\u00e7\u00f5es especializadas no atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), informando o n\u00famero do processo administrativo, caso existente;\r\n3.\tQuais provid\u00eancias administrativas j\u00e1 foram adotadas pelo Poder Executivo em decorr\u00eancia do referido requerimento;\r\n4.\tSe o Munic\u00edpio possui levantamento atualizado da demanda por atendimento especializado de crian\u00e7as diagnosticadas com TEA, informando, se poss","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10374/requerimento_070-2026_ver._gilmar_jose_petry.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-06T09:22:31.461481-03:00","ip":"179.109.38.70","ultima_edicao":"2026-03-06T09:22:03.010384-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[73]}